{
    "2011-02-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1086894": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00073017\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TUCUM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 044/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Lote 1: R$ 600,00.\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano.\r\n\r\nDATA: 04.02.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00073017\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPEX TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 044/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Lote 3: R$ 184,90.\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano.\r\n\r\nDATA: 04.02.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00073017\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FFG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 044/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Lote 2: R$ 780,00.\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano.\r\n\r\nDATA: 04.02.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00335961\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em portas de blindex automáticas, portas de enrolar automáticas e portões automáticos de garagem, com fornecimento de peças, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 049/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 197.199,60.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 10.02.2011\r\n\r\nId: 1086894"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1086892": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00141974, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina para proceder à oitiva dos familiares de Adelmo Machado Lima, citados às fls. 07, indicada em Carta Precatória proveniente das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Rio Bonito, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.00038772).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de MARCOS ALVES DA SILVA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.00056231).\r\n\r\nId: 1086892"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1086893": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00321721 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00030183 (Assessoria Executiva) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00156817 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor do Núcleo da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1086893"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1086895": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para julho de 2011, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 29 de abril de 2011, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1086895"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1086896": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2011.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2011.\r\n\r\n24/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1086896"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1086417": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 40/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.440-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.946-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Reconsideração a ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1086417"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1086767": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2011 *\r\n\r\nAto Executivo nº 17.705 - Exonera ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2684/0-6, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da ASR, da DGI, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Liliane de Moraes Goes de Andrade, matr. 02/4136/0-5, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.01.2011.\r\n\r\nId: 1086767"
                    ],
                    "1086745": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 03.01.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.565 - Resolve conceder pensão a COSMEA DE AZEVEDO MENEZES, na qualidade de viúva do ex-servidor Josias José de Menezes, matr. 02/2044/3-0, nos termos do art. 40, § 7º , inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 12.12.2010.\r\n\r\nId: 1086745"
                    ],
                    "1086793": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 04.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.762 - Designa PAULO MAURICIO CUNHA DA COSTA, matr. 02/3870/0-8, para integrar a Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras de Reestruturação do Edifício-Sede do TCE-RJ, constituída Através do Ato Executivo nº 16.032, de 02.07.2007, em substituição a Monica Bomilcar Albano, matr. 02/4116/0-9, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nId: 1086793"
                    ],
                    "1086759": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.010-9/2011 - Geórgia Campos de Almeida, matr. 02/3909/0-9; proc. TCE nº 300.011-3/2011 - Felipe Rocha Deiab, matr. 02/3907/0-1; proc. TCE nº 300.015-9/2011 - Joana Tavares da Silva Rapozo, mat. 02/3908/0-9; proc. TCE nº 300.012-7/2011 - Rodrigo Benicio Jansen Ferreira, matr. 02/3906/0-3; proc. TCE nº 300.013-1/2011 Dennys Lopes Zimmermann Pinta, matr. 02/3905/0-1; proc. TCE nº 300.016-3/2011 - Rodrigo França Caldas, matr. 02/3914/0-2; proc. TCE nº 300.014-5/2011 - Leonardo Fiad, matr. 02/3912/0-8; proc. TCE nº 300.009-0/2011 - Eduardo Azeredo Rodrigues, matr. 02/3911/0-6. DEFIRO o pedido de renúncia de férias.\r\n\r\nId: 1086759"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1086761": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.681-0/2010 - Amanda de Oliveira Damasceno, matr. 02/3958/0-2. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1086761"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1086808": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.393-1/10\r\n\r\nDIA: 28/02/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE MACAFEE ENDPOINT PROTECT ADVANCED\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 46.970,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1086808"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1086765": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData Progressão\r\n\r\n02/002081/0-6\r\n\r\nMIRIAN MARQUES DANTAS\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n02/002087/0-8\r\n\r\nMARIA MAGDALENA GONÇALVES CORREA\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nId: 1086765"
                    ],
                    "1086750": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DA CPDAF\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.954-5/2010 - Cezar Guedes Pinheiro, matr. 02/2864/0-8. RE CLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA.\r\n\r\nId: 1086750"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1086904": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 342 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 11.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 342 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 342 - Cabe ao Poder Público celebrar os convênios necessários para garantir à pessoa com deficiência as condições ideais para o convívio social, o estudo, o trabalho e a locomoção, inclusive mediante reservas de vagas nos estacionamentos públicos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CÔRTES, André Lazaroni, Coronel Jairo, Graça Pereira, Waguinho, Alessandro Calazans, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Proposta de Emenda Constitucional visa equiparar direitos e exigir do Poder Público atenção equânime sobre todas as pessoas com deficiência, seja a deficiência que for. Com a redação antiga, do fim dos anos 80, nossa Constituição apenas prevê que o Poder Público possa celebrar convênios para amparar os deficientes físicos, deixando de fora os deficientes sensoriais e intelectuais. Todos, ao seu nível, têm necessidades que necessitam ser supridas como os físicos, para que o verdadeiro sentido de justiça lhes seja entregue.\r\n\r\nPropomos a alteração do termo \"deficiente físico\" por \"pessoa com deficiência” pois este é o gênero, enquanto aquele é uma das espécies (Físicos, Sensoriais e Intelectuais).\r\n\r\nNecessário lembrar que a Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência assevera, em seu artigo 3º, que trata de seus princípios gerais, que:\r\n\r\n\"Os princípios da presente Convenção são:\r\n\r\na) O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas;\r\n\r\nb) A não-discriminação;\r\n\r\nc) A plena e efetiva participação e inclusão na sociedade;\r\n\r\nd) O respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade;\r\n\r\ne) A igualdade de oportunidades;\r\n\r\nf) A acessibilidade;\r\n\r\ng) A igualdade entre o homem e a mulher;\r\n\r\nh) O respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com deficiência e pelo direito das crianças com deficiência de preservar sua identidade.\" \r\n\r\nDita Convenção Internacional foi promulgada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas (ONU) no dia 3 de dezembro de 2006, e assinada pelo Brasil no dia 30 de maio de 2007. O Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 promulgou a dita convenção e seu protocolo facultativo.\r\n\r\nNenhuma dúvida paira sobre a necessidade, oportunidade e constitucionalidade dos direitos e garantias ali estatuídos, entretanto, uma antiga discussão jurídica vem à tona. O tratado é internalizado como norma constitucional, supralegal ou lei ordinária? Contamos com várias teorias a respeito. \r\n\r\nHá muita polêmica sobre o status normativo (nível hierárquico) de um tratado internacional, principalmente, quando de direitos humanos. Uma primeira corrente sustentava a supraconstitucionalidade do DIDH (Celso D. de Albuquerque Mello, citado por MENDES, Gilmar Ferreira et alii, Curso de Direito constitucional, São Paulo: Saraiva, 2007, p. 654.) \r\n\r\nUm forte setor da doutrina (Flávia Piovesan, Antonio Cançado Trindade etc.) sustenta a tese de que os tratados de direitos humanos (Convenção Americana de Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos civis e políticos etc.) contariam com status constitucional, por força do art. 5º , § 2º , da CF (\" Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte \"). Nesse mesmo sentido: Sylvia Steiner, A convenção americana, São Paulo: RT, 2000. Em consonância com essa linha de pensamento há, inclusive, algumas decisões do STF (HC 72.131 e 82.424, rel. Min. Carlos Velloso), mas é certo que essa tese nunca foi (antes de 2006) majoritária na nossa Suprema Corte de Justiça. \r\n\r\nO STF, de acordo com sua tradicional jurisprudência, a partir da década de 70 emprestou aos tratados, incluindo-se os de direitos humanos, o valor de direito ordinário (RE 80.004 -SE , rel. Min. Cunha Peixoto, j. 01.06.77). Durante anos ficou consagrada a corrente paritária: tratado internacional vale tanto quanto a lei ordinária. Esse entendimento foi reiterado pelo STF mesmo após o advento da Constituição de 1988 (STF, HC 72.131-RJ , ADIn 1.480 -3-DF etc.). \r\n\r\nNo entanto, com a EC 45/04 (Reforma do Judiciário) autorizou-se que eles adquirissem status de Emenda Constitucional, desde que seguido o procedimento previsto no § 3º do art. 5º da CF (votação de três quintos, em dois turnos em cada casa legislativa): \"Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais \". \r\n\r\nVale destacar que o STF, em voto proferido pelo Min. Celso de Mello ( HC 87.585-TO e RE 466.343-SP /12.03.08) alterou seu entendimento, reconhecendo o status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, afastando, assim, seu antigo posicionamento (ADI 1.480-DF). \r\n\r\nPartindo dessa premissa, uma nova doutrina se formou. Sobre tratado internacional, que não cuide de direitos humanos contamos com duas posições - norma infraconstitucional ou norma supralegal. Por outro lado, os tratados internacionais de direitos humanos, que tenham sido promulgados de acordo com o procedimento previsto no artigo 5º , § 3ºda CF , assumem a natureza de emenda constitucional. \r\n\r\nNos termos do artigo 1º da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, verifica-se que sua principal finalidade é \"promover, proteger e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente \". \r\n\r\nApenas com a interpretação literal desta norma é possível concluir que estamos diante de um tratado de Direitos Humanos. \r\n\r\nMais: O Decreto-Legislativo 186/08, em seu artigo 1º estabelece que \"fica aprovado, nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição Federal, o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007\".\r\n\r\nOu seja, a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência cumpriu todos os requisitos necessários e foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro como norma constitucional!\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02/2011\r\n\r\nCRIA O INCISO XIII DO ARTIGO 338 DA CONSTITUIÇÃO DOESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 11.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 338 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 338 - (...)\r\n\r\nXIII - Garantir a extensão dos direitos e garantias da pessoa com deficiência aos seus representantes legais, quando estes não puderem exercê-los. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CÔRTES, André Lazaroni, Coronel Jairo, Graça Pereira, Waguinho, Alessandro Calazans, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA complexidade da malha legal infraconstitucional muitas vezes impede o pleno exercício de direitos. Um caso específico é a possibilidade de usufruir de isenções de impostos regulada em Leis estaduais. Diz a Lei 2877 que os benefícios tributários para os deficientes físicos apenas serão atribuídos se para \"uso pessoal\".\r\n\r\nDe início, cabe ressaltar que uma das maiores incongruências da Lei é o reconhecimento dado pelo Estado apenas aos deficientes físicos em detrimento dos intelectuais e dos sensoriais. Justiça se faz igualando as diferenças. \r\n\r\nO que se deseja reparar aqui é a necessidade de que famílias possam adquirir bens com isenção de impostos para o bem estar de seus representados, que cegos tenham o direito de adquirir um automóvel e possam pagar um motorista, ou que um pai possa adquirir seu automóvel para levar o filho menor de idade, paralisado cerebral para o tratamento.\r\n\r\nNecessário lembrar que a Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência assevera, em seu artigo 3º, que trata de seus princípios gerais:\r\n\r\n\"Os princípios da presente Convenção são:\r\n\r\na) O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas;\r\n\r\nb) A não-discriminação;\r\n\r\nc) A plena e efetiva participação e inclusão na sociedade;\r\n\r\nd) O respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade;\r\n\r\ne) A igualdade de oportunidades;\r\n\r\nf) A acessibilidade;\r\n\r\ng) A igualdade entre o homem e a mulher;\r\n\r\nh) O respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com deficiência e pelo direito das crianças com deficiência de preservar sua identidade.\" \r\n\r\nDita Convenção Internacional foi promulgada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas (ONU) no dia 3 de dezembro de 2006, e assinada pelo Brasil no dia 30 de maio de 2007. O Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 promulgou a dita convenção e seu protocolo facultativo.\r\n\r\nNenhuma dúvida paira sobre a necessidade, oportunidade e constitucionalidade dos direitos e garantias ali estatuídos, entretanto, uma antiga discussão jurídica vem à tona. O tratado é internalizado como norma constitucional, supralegal ou lei ordinária? Contamos com várias teorias a respeito. \r\n\r\nHá muita polêmica sobre o status normativo (nível hierárquico) de um tratado internacional, principalmente, quando de direitos humanos. Uma primeira corrente sustentava a supraconstitucionalidade do DIDH (Celso D. de Albuquerque Mello, citado por MENDES, Gilmar Ferreira et alii, Curso de Direito constitucional, São Paulo: Saraiva, 2007, p. 654.) \r\n\r\nUm forte setor da doutrina (Flávia Piovesan, Antonio Cançado Trindade etc.) sustenta a tese de que os tratados de direitos humanos (Convenção Americana de Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos civis e políticos etc.) contariam com status constitucional, por força do art. 5º , § 2º , da CF (\" Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte \"). Nesse mesmo sentido: Sylvia Steiner, A convenção americana, São Paulo: RT, 2000. Em consonância com essa linha de pensamento há, inclusive, algumas decisões do STF (HC 72.131 e 82.424, rel. Min. Carlos Velloso), mas é certo que essa tese nunca foi (antes de 2006) majoritária na nossa Suprema Corte de Justiça. \r\n\r\nO STF, de acordo com sua tradicional jurisprudência, a partir da década de 70 emprestou aos tratados, incluindo-se os de direitos humanos, o valor de direito ordinário (RE 80.004 -SE , rel. Min. Cunha Peixoto, j. 01.06.77). Durante anos ficou consagrada a corrente paritária: tratado internacional vale tanto quanto a lei ordinária. Esse entendimento foi reiterado pelo STF mesmo após o advento da Constituição de 1988 (STF, HC 72.131-RJ , ADIn 1.480 -3-DF etc.). \r\n\r\nNo entanto, com a EC 45/04 (Reforma do Judiciário) autorizou-se que eles adquirissem status de Emenda Constitucional, desde que seguido o procedimento previsto no § 3º do art. 5º da CF (votação de três quintos, em dois turnos em cada casa legislativa): \"Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais \". \r\n\r\nVale destacar que o STF, em voto proferido pelo Min. Celso de Mello (HC 87.585-TO e RE 466.343-SP /12.03.08) alterou seu entendimento, reconhecendo o status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, afastando, assim, seu antigo posicionamento (ADI 1.480-DF). \r\n\r\nPartindo dessa premissa, uma nova doutrina se formou. Sobre tratado internacional, que não cuide de direitos humanos contamos com duas posições - norma infraconstitucional ou norma supralegal. Por outro lado, os tratados internacionais de direitos humanos, que tenham sido promulgados de acordo com o procedimento previsto no artigo 5º , § 3ºda CF , assumem a natureza de emenda constitucional. \r\n\r\nNos termos do artigo 1º da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, verifica-se que sua principal finalidade é \"promover, proteger e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente \". \r\n\r\nApenas com a interpretação literal desta norma é possível concluir que estamos diante de um tratado de Direitos Humanos. \r\n\r\nMais: O Decreto-Legislativo 186/08, em seu artigo 1º estabelece que \"fica aprovado, nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição Federal, o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007\".\r\n\r\nOu seja, a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência cumpriu todos os requisitos necessários e foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro como norma constitucional!\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 03/2011\r\n\r\nACRESCENTA O §3º AO ARTIGO ART. 171. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 11.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 171 da Constituição Estadual passa a vigorar acrescido do §3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 171.(...)\r\n\r\n§ 3º - Compete ao Procurador-Geral de Justiça exercer as funções previstas no art. 173, incisos II e III desta Constituição, quando à autoridade reclamada for o Governador do Estado, o Vice-Governador, Secretário de Estado, Deputado Estadual, Membro do Poder Judiciário, Membro do Ministério Público, Conselheiro de Tribunal de Contas, Procurador do Estado, Delegado de Polícia e Defensor Público, bem como quando contra estes, por ato praticado em razão de suas funções.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 9 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Marcelo Freixo, Graça Pereira, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Cecilliano, André Correa, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Dr.. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça, autoridade maior do Ministério Público Fluminense, pelas garantias e prerrogativas de que goza, é o órgão da instituição mais adequado para empreender as ações necessárias à manutenção da probidade e da legalidade administrativa, no que pertine às autoridades públicas mencionadas na alteração, diante de sua importância no âmbito do serviço público.\r\n\r\nA presente emenda, portanto, se impõe como mecanismo de fortalecimento da igualdade entre os poderes, concedendo à determinadas funções prerrogativa especial de atribuição condizente com seu status e sua relevância, repristinando, em parte, a atribuição ostentada pelo Procurador-Geral ao tempo da promulgação da Constituição de 1988.\r\n\r\nAlém disso, a emenda visa a constitucionalizar prerrogativa de que são detentores os membros do Ministério Público de terem em sua chefia institucional o órgão com atribuição para os inquéritos civis e ações civis públicas nas quais sejam investigados ou réus, respectivamente, estendendo tal direito às demais autoridades elencadas na mudança.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2011\r\n\r\nDISPONIBILIZA CAPA E CONTRACAPA DO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DIVULGAÇÃO DE INICIATIVAS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro poderá dispor da capa e contracapa do Diário Oficial do Poder Legislativo, para divulgação de iniciativas e campanhas institucionais do Poder Legislativo.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a Mesa Diretora, através da Diretoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa, a elaboração e seleção das matérias e a divulgação das iniciativas e campanhas institucionais do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura tem como objetivo, estabelecer uma maior comunicação com os cidadãos fluminenses no do Diário Oficial do Poder Legislativo, com uma linguagem de fácil entendimento, além de divulgar iniciativas e campanhas institucionais do Poder Legislativo, como já ocorre no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do Poder Executivo.\r\n\r\nOFÍCIO GDER S/Nº\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar o meu próprio nome para integrar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE, Líder do PC do B\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDLP S/Nº\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar o nome da Deputada LUCINHA para integrar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Líder do PSDB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO LPSDB N° 15/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSDB, venho pelo presente indicar meu nome para compor a Comissão de Inquérito - CPI - CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, instituída pela Resolução nº 19.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Líder do PSDB\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nId: 1086904"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1086905": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Ramos e Zaqueu Teixeira (02), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência designa para as Sessões Ordinárias dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2011 as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3187/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 09/2010) QUE CRIA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; LUIZ PAULO; JOÃO PEIXOTO; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3188/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 10/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE CANTAGALO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; ZAQUEU TEIXEIRA; LUIZ PAULO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2985-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1740/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1755/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENTAO DE JESUS; ANDRÉ CORREA; ANDRÉ LAZARONI; DIONÍSIO LINS; EDSON ALBERTASSI; LUIZ PAULO; MARCUS VINICIUS; SABINO; DIONÍSIO LINS; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1584/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE \"INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; AUDIR SANTANA; GLAUCO LOPES; RONALDO MEDEIROS; ANDRÉ CORREA; RODRIGO NEVES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1664/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO PESSOAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ROGÉRIO CABRAL; PAULO MELO; JOÃO PEDRO; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2099/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUCO DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; ALICE TAMBORINDEGUY; NELSON GONÇALVES; MARIO MARQUES; APARECIDA GAMA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2240/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE “OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.” \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; ALICE TAMBORINDEGUY; CIDINHA CAMPOS; SABINO; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1522/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. DR. JOSÉ HENRIQUE PINTO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1554/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO ALLAN TURNOWSKI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1604/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A DOUTORA ELIANA DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 485/2008 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLAVIO BOLSONARO E ZITO QUE SOLICITA AO EXMº SR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO NÚCLEO ESPECIALIZADO CRIMINAL DE DEFESA DO POLICIAL MILITAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 544/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA EM TERESÓPOLIS, NO BAIRRO MEUDON.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1033/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DE REDE DE AGUA POTÁVEL PARA A RUA TELES DE MENEZES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1100/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E DESASSORIAMENTO DO CÓRREGO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3182/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 03/2010) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE MARÇO DE 1977 - LIVRO III, QUE APROVA NORMAS COMPLEMENTARES AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS; E DA LEI Nº. 5358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, AMPLIANDO E PADRONIZANDO OS PRAZOS DAS DISTRIBUIÇÕES DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM GERAL, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3186/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 08/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE CASIMIRO DE ABREU, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2718/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS TERMOS QUE SEGUE”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1295/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ALVARO LINS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1920/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O DIA DE OXOSSE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS LUIZ PAULO, ALICE TAMBORINDEGUY E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1996/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÁTILA NUNES; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; SULA DO CARMO; NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2243/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE TODAS AS VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; JODENIR SOARES; APARECIDA GAMA;\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3012/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E SULA DO CARMO QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE ACESSO ÀS REDES DIGITAIS DE BANDA LARGA A GARANTIR AO ASSINANTE, EM QUALQUER HORÁRIO, NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CAPACIDADE MÁXIMA CONTRATADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1550/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ABEL SILVEIRA GOMES, FUNDADOR DA EMPRESA P&G CENOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE, COM SUA ARTE E PROFISSIONALISMO, PRESTA AO RIO DE JANEIRO, DIVULGANDO E VALORIZANDO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1553/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO ALLAN TURNOWSKI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1607/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANABAL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. MARCOS ABRAHÃO, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 430/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 480/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA, NA RUA SAMUEL DAS NEVES NO BAIRRO DE PECHINCHA - JACAREPAGUÁ /RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 546/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO- ANTENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NO BAIRRO DE CAMPOS ELÍSEOS, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 555/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO PARQUE MAIRA, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3374/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 15/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE JAPERI, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA LEI ESTADUAL 3263/1999 E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FÁBIO SILVA; NILTON SALOMÃO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3376/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 17/2010) QUE CRIA AS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE ITAPERUNA E MARICÁ, ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS 1ª E 2ª VARAS DAS MESMAS COMARCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1627/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIDES M ROLIM QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTO-BOY NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1765/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA REGIÃO NORTE-FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1752/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCLUSÃO DE PARCELAS OPCIONAIS EM BOLETOS DE COBRANÇA BANCARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO ÁTILA NUNES (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DO CONSUMDIRO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); PAULO MELO; SABINO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1823/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE ESTABELECE PENALIDADE AO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 4334/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1907/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO FEDERAL N. 6523/2008 NO ÂMBITO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ECONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2479/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, PELA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1084/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR HIRAM SILVEIRA LUCAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS - HOSPITAL MÁRIO KROEFF.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1517/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO ESCRITOR E POETA PAULO GEORGE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1559/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ FEDERAL E PROFESSOR DR. MARCELO LEONARDO TAVARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 445/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ASILAR NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 466/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS), NO DISTRITO DE MORRO DO CÔCO, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLTIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 533/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIDES M ROLIM, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO BAIRRO PARQUE MARINGÁ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 545/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nId: 1086905"
                    ]
                },
                "Discursos": {
                    "Atos": {
                        "1086906": [
                            "II - Discursos",
                            "DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\n*O SR. LUIZ PAULO - Seja sempre bem-vindo, Deputado Flávio Palmier da Veiga. Esta Casa sempre será também sua.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje o Diário Oficial do Poder Legislativo fez publicar seis pedidos de CPIs. Isto quer dizer que, das sete regimentais previstas, seis já estão publicadas e, ao longo da semana que vem, quando os líderes dos partidos indicarem os membros, elas serão todas instaladas. Eu, como primeiro Deputado posicionado na fila das CPIs, tive homologada a primeira CPI que protocolei, para apurar atos, fatos, responsabilidades de agentes públicos e privados na catástrofe que envolveu a Região Serrana e atingiu especificamente parte de sete municípios: Petrópolis, a região do Vale do Cuiabá, Teresópolis, Friburgo, São José do Rio Preto, Bom Jardim, Sumidouro e Areal.\r\n\r\nTal CPI, hoje publicada, visa fazer um estudo profundo de todas as causas que levaram a essa grande tragédia, que atinge já cerca de 900 mortos e mais de 400 desaparecidos. Pretendemos verificar as causas ligadas à estrutura ambiental do solo urbano, as questões relativas ao desmatamento, à geologia, à geotecnia, à hidrologia, à ocupação irregular do solo, à densidade demográfica, às políticas fundiárias e de habitação, à política de prevenção, via serviços meteorológicos, radares e hidrômetros, os cálculos das seções de vazões e as cotas de máxima cheias de todos os rios, de cada um desses municípios, nas áreas atingidas, a política de uso do solo efetuada nesses municípios, o cumprimento e/ou existência de planos diretores, definindo esses usos e ocupações e, principalmente, mas não só, a verificação de todos os investimentos na última década, realizados pelos sete municípios, na área de infraestrutura e na área ambiental, e também pelo Governo do Estado; verificar como funciona o sistema de defesa civil desses sete municípios e se a melhor organização que o Estado tem para a Defesa Civil pode ser a subordinação da mesma à Secretaria de Saúde. \r\n\r\nIremos verificar e constatar a necessidade de termos, no Estado do Rio de Janeiro, um centro de prevenção de catástrofes, como consta de emenda que fiz aprovar no Orçamento para 2011; centro de prevenção de catástrofe que teria que estar interligado com o centro de prevenção de catástrofe da União e com outros centros de prevenção de catástrofe de âmbito das organizações municipais.\r\n\r\nPretendemos que esta CPI possa ser um estudo de caso. Mais ainda: propor soluções mitigadoras para que tais eventos não tenham a proporção que essa catástrofe tem. E mais: os aspectos econômicos e sociais que aumentaram o tamanho dessa catástrofe, além de propor soluções de reconstrução dessas regiões; que não repitam os erros que se acumularam ao longo dos anos. Para isso não ocorrer, se faz necessário que possamos ter também um plano estratégico de reconstrução da Região Serrana. \r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, quantos e quantos são os fatores de que nós precisamos para fazer um trabalho sério e apresentá-lo à sociedade fluminense! E que essa CPI precisa desenvolver, com o apoio de todo o Parlamento Fluminense e, principalmente, da nossa Mesa Diretora, que conduz os trabalhos legislativos e a gestão dessa Casa de Leis.\r\n\r\nSr. Presidente, esse é o objetivo maior da instalação dessa CPI. Dedicar-me-ei com grande afinco e estrategicamente a esse tema, ao longo deste primeiro semestre. Conversei hoje com diversos parlamentares que moram nas regiões atingidas de Petrópolis, Friburgo e Teresópolis - regiões que têm representantes nesta Casa - para que possam participar efetivamente desse processo, dessa estruturação, desse diagnóstico e dessas proposições que a CPI vai fazer. \r\n\r\nÉ claro que aspectos políticos são importantes em qualquer CPI e eles também serão tratados e terão a sua relevância, principalmente aqueles que muitas vezes dizem respeito ao populismo menor, o que faz com que populações desassistidas se abriguem em encostas constituídas em áreas de risco para, mais tarde, pagarem com seus bens e suas vidas. \r\n\r\nÉ claro que essa CPI também terá o condão de poder advertir as autoridades das suas responsabilidades - ou por participação ou por omissão nessas ações populistas e, é claro, e aí por participação; e, por omissão, quando se quedam de braços cruzados e fazem de conta que esses fenômenos de ocupação irregular, quer sejam em encostas quer sejam em margem de rios, não estejam acontecendo. E alerto, Sr. Presidente, que, quando falo de ocupações indevidas, necessária e obrigatoriamente não são das pessoas carentes, porque muitas vezes condomínios são implantados em áreas de risco, sem que sigam as técnicas desejáveis, como, por exemplo, antes da aprovação do condomínio, se ter o mapeamento geológico, geotécnico e hidrológico da área que será loteada. \r\n\r\nPretendemos, com afinco, aprofundar todas essas questões e produzir um documento que será apresentado ao Plenário em tempo hábil, que possa refletir a preocupação do Parlamento Fluminense com os sinistros que todos os verões ocorrem no Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções) \r\n\r\nId: 1086906"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1086907": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e dez, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 28.06.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter distribuído à Deputada Aparecida Gama, em 04.05.2010, os Projetos de Lei nºs.: 2016/2009, do Deputado Tucalo; 2099/2009 , do Deputado Marcelo Simão e 2806/2009 , dos Deputados Alessandro Molon e Fernando Gusmão. Ao Deputado Rodrigo Dantas, foi distribuído, em 04.05.2010, o Projeto de Lei nº. 2647/2009, do Deputado Alessandro Molon. Sua Excelência informou ainda a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2806/2009 , dos Deputados Alessandro Molon e Fernando Gusmão. ORDEM DO DIA: Em seguida, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Aparecida Gama, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 2016/2009 , do Deputado Tucalo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº. 2099/2009 , do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra à Deputada Aparecida Gama, para exarar parecer relatado pelo Deputado Rodrigo Dantas: 3 - Projeto de Lei nº. 2647/2009 , do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de funcionamento da Comissão, em caráter permanente, no período do recesso parlamentar, por motivo excepcional caracterizado por realização de Audiência Pública, com a participação da Exmª Secretária de Estado de Educação, Profª. Tereza Porto. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a referida deliberação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participaç ão de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em nove de junho de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de outubro de dois mil e dez, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 21.10.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 17.10.2010, os Projetos de Lei nºs.: 1029/2007; 2070/2009 e 2881/2010, do Deputado Olney Botelho; 2577/2009, da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 107/2007. Ao Deputado Rodrigo Dantas, foram distribuídas, em 16.05.2010, as emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão. Sua Excelência informou ainda a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2070/2009, do Deputado Olney Botelho. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Aparecida Gama, que concedeu a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 1029/2007, do Deputado Olney Botelho: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº. 2577/2009, da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 107/2007: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Lei nº. 2881/2010, do Deputado Olney Botelho: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Aparecida Gama, para ler parecer relatado pelo Deputado Rodrigo Dantas: 4 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização de Audiência Pública, no dia vinte e sete de outubro corrente, com o seguinte tema: - Política de atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a referida deliberação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte de outubro de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de agosto de dois mil e dez, às doze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, PAULO RAMOS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 09.08.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização de audiência pública para tratar do seguinte tema: Colégio Estadual Anne Sulivan. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a deliberação da referida audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em nove de agosto de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de agosto de dois mil e dez, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, PAULO RAMOS e ALESSANDRO MOLON, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 20.08.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização de audiências públicas, para tratar dos seguintes temas: - no dia 25/08, às 10 horas, com o seguinte tema: - Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena; - no dia 01/09, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - Financiando a educação pública de qualidade para todas e todos. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a deliberação das referidas audiências públicas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte de agosto de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de setembro de dois mil e dez, às dezesseis horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 02.09.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização de audiência pública, no dia 08/09, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - Análise da situação da paralisação dos professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a deliberação para a realização da referida audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dois de setembro de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e dez, às dezesseis horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 28.10.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização de audiência pública, no dia três de novembro, para discutir violência nas escolas públicas do Rio de Janeiro. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a deliberação para a realização da referida audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e oito de outubro de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro de dois mil e dez, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS e ALESSANDRO MOLON, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 11.11.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização de audiência pública, no dia dezessete de novembro, para discutir as emendas orçamentárias de 2011, a serem apresentadas pela Comissão para a Frente Parlamentar de Defesa das Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a deliberação para a realização da referida audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em onze de novembro de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 28.06.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 16.11.2010, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1365/2008, do Deputado Átila Nunes e o Projeto de Lei nº. 2298/2009, da Comissão de Saneamento Ambiental. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou ter distribuído, ao Deputado Paulo Ramos, em 06.11.2010, os Projetos de Lei nºs.: 2015/2009, do Deputado Tucalo; 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló; 2733/2009, da Deputada Graça Matos e 2783/2009, do Deputado Rodrigo Dantas. Ao Deputado Alessandro Molon, foi distribuído, em 17.06.2010, o Projeto de Lei nº. 2328/2009, do Deputado Ademir Melo. Sua Excelência informou ainda a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Aparecida Gama, que concedeu a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, para relatar pareceres: 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1365/2008, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº. 2298/2009, da Comissão de Saneamento Ambiental: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra ao Deputado Paulo Ramos, para exarar pareceres: 3 - Projeto de Lei nº. 2015/2009, do Deputado Tucalo: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Lei nº. 2070/2009, do Deputado Olney Botelho: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 5 - Projeto de Lei nº. 2733/2009, da Deputada Graça Matos: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Lei nº. 2783/2009, do Deputado Rodrigo Dantas: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Dando continuidade, foi concedida a palavra ao Deputado Alessandro Molon, para emitir parecer: 7 - Projeto de Lei nº. 2328/2009, do Deputado Ademir Melo: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização das seguintes audiências públicas: - dia 15/12/2010, audiência pública, com a seguinte Ordem do Dia: - Encerramento do ano legislativo de 2010, com a presença do Exmº Secretário de Estado de Educação, Dr. Wilson Risolia Rodrigues; - dia 22/12/2010, audiência pública, com a seguinte Ordem do Dia: - Relatório de prestação de contas do ano de 2010 e planejamento para o ano letivo de 2011, da Fundação de apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências públicas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em nove de dezembro de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nId: 1086907"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1086908": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1323/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1754/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NOBERVAL MANDES FERNANDES DOURADO, matrícula nº 415.332-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1324/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2095/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELSON DOMINGUES FILHO, matrícula nº 415.352-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1325/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2248/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JONAS ALVES DA SILVA, matrícula nº 415.344-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1326/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2390/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO MAXIMO DE FIGUEIREDO LIMA, matrícula nº 415.379-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1327/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2391/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL NAFFAH DE AGUIAR, matrícula nº 415.380-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1328/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2534/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO JOAQUIM COELHO, matrícula nº 415.383-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1329/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2536/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO STEINMANN VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 415.386-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1330/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2570/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA DEYSE MAURO REBOUÇAS, matrícula nº 415.349-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1331/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2571/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KELLY MARTINS OLIVEIRA, matrícula nº 415.289-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1332/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2575/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEBER LAPLAGNE ARAUJO, matrícula nº 415.350-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1333/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2576/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM FREITAS DA SILVA, matrícula nº 415.787-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1334/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2754/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA, matrícula nº 415.260-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1335/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2599/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUSE BARBOSA GOIS SILVA, matrícula nº 415.351-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1336/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3035/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS SARCIA ROCHA, matrícula nº 415.345-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1337/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3090/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA TRINDADE QUINTANILHA, matrícula nº 415.149-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1338/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3136/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE ABREU FRAGA ARAUJO, matrícula nº 415.286-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1339/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3137/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE SOUZA LESSA, matrícula nº 415.285-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1340/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3270/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIVIA MARIA DI GREGORIO GARRIDO, matrícula nº 410.415-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1341/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3310/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO RIBEIRO CARDOSO, matrícula nº 415.381-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1342/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3311/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FATIMA DA SILVA LIMA, matrícula nº 415.384-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1343/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3312/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA SILVA TERRA, matrícula nº 415.382-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1344/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3339/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELICA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.329-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1345/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3415/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE SALLES DA ROCHA, matrícula nº 415.293-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1346/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3524/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA BAPTISTA TEIXEIRA, matrícula nº 415.296-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de SHEILA MARIA PARDINI RIBEIRO DE MACEDO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1347/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3528/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANK EDUARDO DA SILVA CABRAL, matrícula nº 415.297-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de CARLA ROCHA DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1348/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3530/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELVIS ALVES PORTELA, matrícula nº 415.298-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON BARRETO DE FREITAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1349/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3532/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSALIA MANGUEIRA SENA, matrícula nº 415.378-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1350/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3538/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOCELMA OLIVEIRA DOS SANTOS ESTEVES DE CARVALHO, matrícula nº 415.377-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ELISA JUNGER FERREIRA ANTUNES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1351/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3540/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CALDAS GASPAR, matrícula nº 415.375-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA ALINE SOARES MOURA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1352/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3578/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILZA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 415.371-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1353/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3582/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELO CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 415.294-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1354/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3603/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO BAPTISTA GURJÃO COTRIM, matrícula nº 415.295-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de VERONICA SOUZA DE LIMA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1355/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3611/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO GUILHERME RODRIGUES, matrícula nº 415.331-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1356/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3674/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIA MAGGIO TEIXEIRA DE MELLO AZEVEDO, matrícula nº 307.484-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1357/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3739/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANE VENTURA RIBEIRO, matrícula nº 414.563-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde - Deputado Márcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1358/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3744/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 415.376-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de CRISTINA GOMES DE CARVALHO SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1359/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3753/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE CHAVES PEREIRA, matrícula nº 406.194-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1360/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3754/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA SILVA RABELO, matrícula nº 415.333-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de JOSE CHAVES PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1361/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3823/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ELIZABETH LOPES DE MENEZES, matrícula nº 407.729-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO PEIXOTO CRUZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1362/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3824/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO PEIXOTO CRUZ, matrícula nº 409.350-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1363/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3836/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA ROCHA PINTO GUEDES, matrícula nº 415.283-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1364/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3852/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILTON DE SOUZA GOMES, matrícula nº 410.865-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1365/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3909/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DILSON LOPES DA SILVEIRA, matrícula nº 410.798-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 3º Suplente, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1366/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3912/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIANA ROSA ALVES CABRAL, matrícula nº 409.474-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1367/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3920/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO DA SILVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 415.373-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1368/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3990/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVELINE MARIA DOS SANTOS DA SILVA ROCHA, matrícula nº 409.885-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTN. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1369/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3991/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO KUCHENMEISTER DE MEMÓRIA, matrícula nº 415.404-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DOS SANTOS DA SILVA ROCHA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1370/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4330/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO GOMES CORDEIRO, matrícula nº 409.674-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1371/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4331/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELOAH SOARES CASTRO CAMPOS, matrícula nº 407.894-5, do cargo em comissão de Assessor de Assuntos Orçamentários, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Assessoria da 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1372/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4332/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO PEREIRA LEITE, matrícula nº 406.503-3, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1373/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4334/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, STEEVE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 411.901-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1374/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4335/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NANCI TAVARES DE FARIAS, matrícula nº 409.058-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1375/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4336/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SALUA MARIE KHOURI DUARTE, matrícula nº 408.205-3, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1376/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4337/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIGIA PELEGRINA DE PAIVA COUTINHO, matrícula nº 414.546-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1377/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4338/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR SILVA COSTA, matrícula nº 409.055-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1378/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4339/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARTA VALERIA DE OLIVEIRA FALCÃO, matrícula nº 412.778-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1379/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4340/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARILIA LIMA FREITAS, matrícula nº 401.109-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1380/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4341/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANE TOMAZ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 407.106-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1381/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4383/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, MAXIMILIANO CAMILO ASSIS, matrícula nº 414.504-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1382/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4384/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, NAMAN MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 414.487-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1383/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4385/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, MARILEA AREAS GIL FULY, matrícula nº 414.478-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1384/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4386/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, VALADAR CARDOSO, matrícula nº 414.472-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1385/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4387/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, CLAUDIO ALEXANDRE SILVA, matrícula nº 414.461-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1386/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4388/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 414.466-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1387/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4389/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, MARIANA CORDEIRO DE LIMA, matrícula nº 414.439-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1388/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4390/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, TARCIANO DA SILVA FARIA, matrícula nº 414.438-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1389/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4391/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, LUIS CARLOS CARDOSO DE CARVALHO, matrícula nº 414.424-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1390/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4392/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, EVANDRO GENEROSO DE SALES, matrícula nº 414.416-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1391/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4393/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, JAIRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 414.414-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1392/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4394/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, MILENE SANTOS BARROS BATISTA MACHADO, matrícula nº 414.440-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1393/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3319/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNA FERNANDA LASSERY CLAUDINO, matrícula nº 415.389-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1394/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3954/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO VITOR AGUIAR DE SOUZA, matrícula nº 415.401-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1395/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3750/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIZENALDO MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.261-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1396/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3751/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO CORTEZ GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 415.262-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1397/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4068/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX SANDRO DA SILVA ALVES, matrícula nº 414.004-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSB - Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA DA SILVA BRESSANE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1398/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4016/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA RITA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 410.638-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da 3ª Suplência - Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1399/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4149/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 415.265-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1400/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4524/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON DIAS PEREIRA, matrícula nº 415.263-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 3º Suplente, símbolo CCDAL - 2, junto à 3ª Suplência da Mesa Diretora - Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de ADILSON LOPES DA SILVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1401/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4312/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA HELENE ROSSI COELHO, matrícula nº 415.365-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1402/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3904/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLAMS DA SILVA, matrícula nº 410.096-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de ANGELA CRISTINA DA SILVA CARDOZO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1403/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2413/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, matrícula nº 415.356-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1404/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4350/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DALVANÍCIA MAIA DE AZEVEDO, matrícula nº 414.611-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1405/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4351/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRENALDO HONÓRIO DA SILVA, matrícula nº 414.708-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1406/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4352/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILO DANIEL SOUZA, matrícula nº 414.900-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1407/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3850/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DE JESUS ROCHA, matrícula nº 413.620-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de MARILI PEREIRA DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1408/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3853/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILTON DE SOUZA GOMES, matrícula nº 410.865-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ ANTONIO NERY, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1409/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4032/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA TOSTES ALCOFORADO, matrícula nº 413.433-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1410/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4317/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANO ANTONIO VIVALDI JACOB, matrícula nº 413.333-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1411/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4318/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDNA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 407.002-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1412/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4319/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA DE JESUS LAMBERT, matrícula nº 414.022-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1413/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2535/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO ASSAD MILLER JUNIOR, matrícula nº 415.385-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1414/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3093/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE ARAUJO REIS, matrícula nº 415.342-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1415/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4089/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GERALDO DA CUNHA, matrícula nº 415.387-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1416/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2345/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALQUIRIA FERREIRA, matrícula nº 415.353-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1417/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2350/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH APARECIDA ROGERIO RAMOS, matrícula nº 415.355-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1418/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2405/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA ALBUQUERQUE NOBRE ALACID, matrícula nº 415.354-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1419/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4347/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILMA LOURENÇO DA FONSECA, matrícula nº 413.958-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 4º Suplente, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto a 4ª Suplência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1420/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4348/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE LUCY DA COSTA SILVA, matrícula nº 408.493-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto a 4ª Suplência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1421/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4349/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA APARECIDA DA COSTA RANGEL, matrícula nº 414.684-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a 4ª Suplência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1422/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4179/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MARINS LUGÃO, matrícula nº 415.390-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1423/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4181/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN MARTINS, matrícula nº 415.409-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1424/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4148/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA LOPES DA SILVA, matrícula nº 415.266-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1425/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4522/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRANILDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 415.264-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1426/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3347/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIRGÍLIO MARCOS GOMES DA SILVA, matrícula nº 415.360-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de DILSON MARTINS RODRIGUES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1427/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3849/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUAREZ DE BARROS, matrícula nº 415.361-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de FELIPE CERQUEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1428/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3474/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS MIRANDA, matrícula nº 415.335-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de VERÔNICA SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1429/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4283/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA FERNANDES MALDONADO, matrícula nº 400.376-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1430/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3903/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA CRISTINA DA SILVA CARDOZO, matrícula nº 412.267-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1431/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3905/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS SEBASTIÃO COELHO BARROS, matrícula nº 414.681-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1432/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4168/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.619-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1433/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2568/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATHIANA CAVALCANTI PETRA DE MELLO, matrícula nº 415.358-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1434/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2569/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, matrícula nº 415.359-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1435/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3837/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROSSI COELHO, matrícula nº 415.357-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1436/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3318/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 415.388-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1437/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3323/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME PUGLIESE DA PAIXÃO, matrícula nº 415.391-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1438/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3324/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE AFONSO CARNEIRO, matrícula nº 415.392-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1439/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3330/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DA FONTOURA LOPES LOBÃO DOS SANTOS, matrícula nº 415.393-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1440/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3937/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENILDA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 415.394-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1441/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3939/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO FAICO, matrícula nº 415.395-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1442/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3956/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO LUIZ DE SOUZA BAIA, matrícula nº 415.403-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1443/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4017/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 415.267-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Suplência da Mesa Diretora - Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1444/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4171/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NESTOR SILVIO SOARES MAGANINHO, matrícula nº 415.442-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1445/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4227/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KLEBER DE ALMEIDA BALBINO, matrícula nº 415.441-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1446/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2547/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELE DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 409.354-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1447/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3138/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.415-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1448/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3140/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DE LIMA, matrícula nº 415.414-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1449/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3941/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALMIR PINTO LEMOS, matrícula nº 415.396-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1450/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3944/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA EUGENIA CRESTANI DA SILVA, matrícula nº 415.397-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1451/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3946/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR COSME ANTONIO CAMPOS DA GAMA, matrícula nº 415.398-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1452/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3948/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRACEMA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 415.399-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1453/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3951/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DE SOUZA, matrícula nº 415.400-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1454/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4664/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, JOSILMA DUTRA CAPA, matrícula nº 412.644-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1455/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4293/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO FREITAS, matrícula nº 415.407-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1456/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4294/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO GIUSEPPI CONTI CATALDO, matrícula nº 415.408-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1457/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2528/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CATHARINA BESERRA DE SOUSA, matrícula nº 415.413-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1458/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2262/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA MORATA MONTOURO, matrícula nº 415.426-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de KAMILA DE CASTRO FURTADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1459/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2037/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.198-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1460/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2061/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA, matrícula nº 415.236-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1461/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4356/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ ARIGONI GUIMARÃES, matrícula nº 412.469-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1462/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4749/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SOELIR GARCIA LESSA, matrícula nº 412.090-3, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1463/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4201/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA TEREZINHA ALMEIDA DE AZEVEDO, matrícula nº 415.412-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1464/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4202/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA FERNANDES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 415.410-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1465/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3887/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA SIQUEIRA GUIMARAES VARGAS, matrícula nº 407.488-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1466/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4064/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELI SANTOS SOUZA MIRANDA, matrícula nº 415.363-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 4º Secretário, símbolo CCDAL - 2, junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1467/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3907/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVERTON ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 409.740-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS SEBASTIÃO COELHO BARROS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1468/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4169/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIMAS OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 415.364-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1469/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4424/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMARY SEIXAS DO NASCIMENTO SANT'ANNA, matrícula nº 412.487-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA CANTARINO FLORIANO COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1470/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4425/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIGI EDUARDO TROISI, matrícula nº 408.155-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1471/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4426/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIGI EDUARDO TROISI, matrícula nº 408.155-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 1ª Vice-Presidência - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de EMYR BILATE FILHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1472/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4427/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEVI CARVALHO CANELLA, matrícula nº 407.075-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ DE LIMA TEIXEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1473/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4428/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE MENDONÇA TEIXEIRA COSTA, matrícula nº 413.592-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1474/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4429/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEVI CARVALHO CANELLA, matrícula nº 407.075-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1475/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4430/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILZA APARECIDA SOUZA MARTINS, matrícula nº 408.281-4, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1476/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4431/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA CANTARINO FLORIANO COSTA, matrícula nº 412.486-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1477/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4432/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADALBERTO GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 412.292-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1478/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4433/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA JULIÃO, matrícula nº 414.946-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de ADALBERTO GONÇALVES DE FREITAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1479/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4434/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO COSTA FREIRE, matrícula nº 411.295-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1480/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4435/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO RENAN GONÇALVES MARQUES, matrícula nº 407.503-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1481/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4436/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELOY CARNEIRO, matrícula nº 412.288-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1482/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4437/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARILENE SOUSA SILVA, matrícula nº 412.341-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1483/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4438/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMARY SEIXAS DO NASCIMENTO SANT'ANNA, matrícula nº 412.487-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1484/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4439/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANA JULIÃO, matrícula nº 414.946-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1485/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4440/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EMYR BILATE FILHO, matrícula nº 413.736-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1486/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4441/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO BARBOSA LOPES, matrícula nº 402.759-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1487/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4442/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES, matrícula nº 408.553-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1488/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4504/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILZA APARECIDA SOUZA MARTINS, matrícula nº 408.281-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de JAQUELINE MENDONÇA TEIXEIRA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1489/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4728/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ DE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 412.244-6, do cargo em comissão de Consultor, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1490/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4172/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO HENRIQUE THEODORO, matrícula nº 411.660-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1491/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4363/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA ESPOSITO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 415.443-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1492/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3322/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIONE MOURA DE ALCÂNTARA, matrícula nº 415.431-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1493/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3952/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula nº 415.402-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1494/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4147/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALMIRA FERRAZ PINHEIRO, matrícula nº 415.438-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1495/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4197/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MEYBEL CORREIA RODRIGUES ALVES, matrícula nº 415.439-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1496/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4198/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSENDO LUÍS DA SILVA, matrícula nº 415.440-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1497/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4203/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELZEMERE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 415.411-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1498/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4310/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADÃO TOLENTINO DE CAMPOS, matrícula nº 415.423-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1499/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3365/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARLINDO VIEIRA JORGE, matrícula nº 415.362-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de HUDSON SILVA MALAFAIA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1500/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2572/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO NIZZO, matrícula nº 415.434-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1501/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3139/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HILARIO MARTINEZ LIMA, matrícula nº 415.418-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1502/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4322/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADILSON QUINTEIRO FILGUEIRAS, matrícula nº 414.535-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PR - Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1503/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4323/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 414.851-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR - Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1504/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4324/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 414.851-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PR - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de ADILSON QUINTEIRO FILGUEIRAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1505/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4207/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA TEREZINHA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 415.422-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1506/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4226/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI VEZU BAGLIONE, matrícula nº 408.067-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1507/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4170/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOZART IVANTES, matrícula nº 415.445-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1508/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1746/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEILSON DO PRADO ROSA, matrícula nº 409.587-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1509/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2549/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SABRINA ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 415.420-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de DANIELE DE OLIVEIRA PINHEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1510/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1933/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIANS TEIXEIRA MADALENA, matrícula nº 415.424-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1511/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3864/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS GERVAZONI GOMES, matrícula nº 415.429-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1512/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3869/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FABIANO ALVES DA FONSECA, matrícula nº 415.427-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1513/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2520/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANDA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 415.417-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1514/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4200/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZILA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 415.421-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1515/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4206/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AGENOR ALVES FERREIRA, matrícula nº 415.419-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1516/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4208/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DA SILVA CORREA, matrícula nº 415.425-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1517/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1609/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA XAVIER DO AMARAL, matrícula nº 412.500-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1518/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4364/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA LIMA DA CAMARA SAMPAIO, matrícula nº 415.444-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1519/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4367/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FRANKUS FONTES DA CUNHA, matrícula nº 415.366-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1520/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4269/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA CRUZ SILVA, matrícula nº 415.435-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1521/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3535/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL THOMÉ OLIVEIRA, matrícula nº 415.374-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de JOSILMA DUTRA CAPA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1522/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4252/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, MARCIA CRISTINA VIEIRA FARIA, matrícula nº 414.952-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1523/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4270/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, ROSANGELA GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 413.011-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1524/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4285/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, ANA CAROLINE RAMOS DE AZEVEDO, matrícula nº 413.040-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1525/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3963/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DA COSTA LIMA, matrícula nº 414.246-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de BRUNA CAROLINA BRITO DE ALMEIDA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1526/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4026/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL IGNACIO ROBERTO, matrícula nº 415.447-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1527/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4137/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DOLAVALE, matrícula nº 415.406-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA DE OLIVEIRA SARMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1528/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4408/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA BENTO BERNARDO, matrícula nº 413.536-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1529/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4413/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL GRINSPAN, matrícula nº 415.368-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA BENTO BERNARDO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/Nº 1530/2011\r\n\r\nEXIGE A DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS POR EX-DEPUTADOS.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, EM CUMPRIMENTO A SEU DEVER DE TUTELA DOS BENS PÚBLICOS AFETADOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os ex-Deputados que não devolveram os veículos oficiais obrigados a fazê-lo até dez horas de quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Imediatamente após o fim do prazo disciplinado no art. 1º, a Procuradoria-Geral tomará todas as providências necessárias à recuperação dos veículos.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPalácio Tiradentes, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1531/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4067/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INDIARA SOARES BRAZ, matrícula nº 415.369-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de JÉSSICA SIQUEIRA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1532/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4564/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ FERREIRA, matrícula nº 415.433-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1533/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4475/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DA SILVA TRAVASSOS, matrícula nº 415.432-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1534/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4401/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DE SENA MARQUES CASTRO, matrícula nº 415.367-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto a 3ª Suplência da Mesa Diretora - Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de DIANA ROSA ALVES CABRAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1535/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3499/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISLEIA GOMES DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 415.473-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1536/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3547/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALOISIO FERNANDES GUIMARÃES, matrícula nº 409.935-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1537/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4174/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DE LIMA LESSA, matrícula nº 409.845-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1538/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2985/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NIZIO RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 410.263-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1539/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3143/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO SERGIO GOMES MONTEIRO, matrícula nº 415.477-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1540/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4512/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO DE LIMA E SILVA CALDAS, matrícula nº 415.430-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1541/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4515/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO BATISTA DA BOA MORTE, matrícula nº 415.476-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1542/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4485/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS PEREIRA SAMPAIO, matrícula nº 407.572-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUCIA DA COSTA CARREGAL, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1543/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4487/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA DA COSTA CARREGAL, matrícula nº 409.300-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1544/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4488/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DA COSTA CARREGAL, matrícula nº 409.300-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo , na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ CARLOS PEREIRA SAMPAIO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1545/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4489/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS PEREIRA SAMPAIO, matrícula nº 407.572-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1546/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3493/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NANCI TAVARES DE FARIAS, matrícula nº 409.058-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto a 2ª Secretaria - Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DE FÁTIMA VENÂNCIO DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1547/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3495/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELOAH SOARES CASTRO CAMPOS, matrícula nº 407.894-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 2º Secretário, símbolo CCDAL - 2, junto a 2ª Secretaria - Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA REJANE DOS SANTOS HERCULANO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1548/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2199/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GIANCARLOS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 415.072-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1549/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1621/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINA DA SILVA PAREDES, matrícula nº 415.007-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1550/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4027/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO MACHADO DA ROSA, matrícula nº 415.448-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1551/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4028/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUZINETE FRANCISCA SANTOLIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 415.449-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1552/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4029/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA COSTA SILVA, matrícula nº 415.450-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1553/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4404/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR CLEFFES, matrícula nº 410.370-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1554/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3787/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA MAIA AORNELLAS, matrícula nº 415.480-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PRB - Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de ISABEL DOS SANTOS MAGALHAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1555/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4091/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE EDUARDO MAGALHAES DA SILVA, matrícula nº 200.995-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente do falecimento de ANTONIO LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1556/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4156/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANANI DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 411.352-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT . \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1557/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4358/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CATIA REGINA NICOLAU DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 415.452-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1558/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4189/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDILENE RODRIGUES DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 415.436-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO CARLOS DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1559/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4326/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICEA FERREIRA DE BRITO, matrícula nº 415.474-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de VALTER SANTANA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1560/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4365/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA BETANIA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 415.475-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de ALZIMAR XAVES BRANDÃO JUBILEU.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1561/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2012/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAERTE MOHANA DAMASCENO JUNIOR, matrícula nº 415.478-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1562/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4530/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 415.446-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1563/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4187/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROMENIA CRESPO SIQUEIRA, matrícula nº 415.472-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de GILBERTO DA COSTA LIMA MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1564/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4188/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JELCIMAR GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 415.437-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de RONALDO ADRIANO DE CASTRO DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1565/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4287/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, ANGELA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.273-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1566/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4417/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ODETE LUIZA DE LIMA CAMPOS, matrícula nº 402.508-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1567/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4209/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AGENOR ALVES DA SILVA, matrícula nº 415.428-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1568/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREIA MARTINS AUGUSTO, matrícula nº 404.753-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1569/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA MARTINS AUGUSTO, matrícula nº 404.753-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de JULIO DE ASSIS CARVALHO FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1570/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO LUIZ MIRA SIQUEIRA, matrícula nº 412.745-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1571/2011\r\n\r\nA , ESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGIS, ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA BRUNO BARBIERI, matrícula nº 402.816-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos Cerimonial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1572/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 415.484-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de DINEIA RIBEIRO LOPES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1573/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE FABRICIA DE MATOS SILVA, matrícula nº 415.483-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de DENISE MARIA CORREA JESUS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1574/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO GRECOVS DE PAULA, matrícula nº 200.922-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Administração de Pessoal, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1575/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA MELLO, matrícula nº 413.730-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Administração de Pessoal, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1576/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3534/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 415.485-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de JOSE DE OLIVEIRA MASCARENHAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1577/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4284/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DA SILVA, matrícula nº 415.486-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ANA CAROLINE RAMOS DE AZEVEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1578/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4286/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELBSON ALMEIDA VIANA, matrícula nº 415.481-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ANGELA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1579/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2204/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 415.058-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1580/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4477/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIS CODEÇO PINTO, matrícula nº 415.451-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1581/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2505/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENEO DALVI, matrícula nº 415.488-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1582/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2506/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MITRAUD CORREA DA ROCHA, matrícula nº 415.487-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1583/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3133/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS ANTONIO PASSOS, matrícula nº 415.489-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1584/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1615/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DA SILVA MAIA, matrícula nº 415.039-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1585/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2190/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR YVONNE JAYMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.076-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1586/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2756/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE MARIA FONSECA PAIVA, matrícula nº 415.459-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1587/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2757/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SENRA BREITSCHAFT, matrícula nº 415.456-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1588/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3073/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DAMAZIO DA SILVA, matrícula nº 415.482-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de WILLAMS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1589/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3313/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCEL ABNER PÓVOA DE ARAGÃO, matrícula nº 415.453-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1590/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3329/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GLORIA SARDINHA, matrícula nº 415.458-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1591/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3943/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA FERREIRA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 415.454-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1592/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4271/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG DE ALMEIDA, matrícula nº 410.047-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ROSANGELA GOMES DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1593/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4325/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARMEN LUCIA AVELAR, matrícula nº 306.803-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA DE OLIVEIRA SOARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1594/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4460/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAIANA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 415.455-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1595/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4253/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO TADEU DE ARAUJO ALVES, matrícula nº 404.053-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA CRISTINA VIEIRA FARIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1596/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3325/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON SOUZA DA SILVA, matrícula nº 415.457-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1597/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2032/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO MOURA ALEGRE, matrícula nº 415.479-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1598/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4828/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO GRECOVS DE PAULA, matrícula nº 200.922-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1599/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4666/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA MELLO, matrícula nº 413.730-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"N\"/MD/Nº 553/2011\r\n\r\nDELEGA, NOS TERMOS DO ART. 240, §1º, DO REGIMENTO INTERNO, A SUPERINTENDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE TRANSPORTE E GRÁFICO.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 240, §1º, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Delegar à 2ª Secretaria a Superintendência e Administração do Departamento de Transportes.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar à 3ª Secretaria a Superintendência e Administração do Departamento Gráfico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO - PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI -1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES -2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS - 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES - 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES - 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS - 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER - 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI - 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA - 1º SUPLENTE; BEBETO - 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA - 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA - 4º SUPLENTE.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 031/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, como membros titulares, os Senhores Deputados ZAQUEU - PT, DICA - PMDB, CORONEL JAIRO - PSC, LUIZ MARTINS - PDT, FLÁVIO BOLSONARO - PP, ANDRÉ LAZARONI - PMDB e CHIQUINHO DA MANGUEIRA - PMDB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - PPS, MARCELO FREIXO - PSOL, RAFAEL DO GORDO - PSB, ALESSANDRO CALAZANS - PMN, SAMUQUINHA - PR, RAFAEL PICCIANI - PMDB e XANDRINHO - PV.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 032/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, como membros titulares, os Senhores Deputados RICARDO ABRÃO - PDT, ROBERTO DINAMITE - PMDB, ROBSON LEITE PT, DIONÍSIO LINS - PP E RAFAEL DO GORDO PSB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - PDT, ALTINEU CORTES - PR, BERNARDO ROSSI - PMDB, PEDRO AUGUSTO - PMDB, e ANDRÉ CECILIANO - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 033/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, como membros titulares, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - PMDB, ENFERMEIRA REJANE - PC do B, ROBERTO DINAMITE - PMDB, NILTON SALOMÃO - PT e CORONEL JAIRO - PSC, e como membros suplentes, os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - PSC, ANDRÉ CECILIANO - PT, WAGUINHO - PRTB, GERALDO MOREIRA - PTN e XANDRINHO - PV.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 018/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CULTURA, como membros titulares, os Senhores Deputados ROBSON LEITE - PT, MARCUS VINÍCIUS - PTB, MYRIAN RIOS - PDT, COMTE BITTENCOURT - PPS, e ASPÁSIA CAMARGO - PV, e como membros suplentes, os Senhores Deputados MARCOS SOARES - PDT, XANDRINHO - PV, SABINO - PSC, MÁRCIO PACHECO - PSC e LUIZ PAULO - PSDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 020/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, como membros titulares, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA - PR, DIONÍSIO LINS - PP, LUIZ PAULO - PSDB, ANDRÉ LAZARONI - PMDB e LUIZ MARTINS - PDT, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - PPS, MARCOS SOARES - PDT, GRAÇA PEREIRA - DEM, XANDRINHO - PV e MARCUS VINICIUS - PTB..\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 026/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SAÚDE, como membros titulares, os Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET - PDT, PEDRO FERNANDES - PMDB, ENFERMEIRA REJANE - PC do B, MIGUEL JEOVANI - PR, NILTON SALOMÃO - PT, ANDRÉ CORREA - PPS e CLAISE MARIA ZITO - PSDB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados JANIRA ROCHA - PSOL, RAFAEL PICCIANI - PMDB, LUCINHA - PSDB, LUIZ MARTINS - PDT, e ZAQUEU TEIXEIRA - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 11.02.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4576/2011 - DEPUTADA MYRIAM RIOS\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4468/2011 - DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4713/2011 - DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4706/2011 - DEPUTADA ANDRÉIA BUSATTO\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.02.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 205/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2965/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado YVAN PEIXOTO JÚNIOR, matrícula nº 306.798-0, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da dispensa de Victor Gustavo Nunes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 206/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4353/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ELIZABETH GALHARDO MARQUES, matrícula nº 303.211-7, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 207/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4445/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANTONIO JOSÉ DE FEUCHARD DO COUTO, matrícula nº 307.405-1, da função gratificada Encarregado-Adjunto, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 208/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4446/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado LUIZ BIRENBAUM, matrícula nº 304.392-4, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 209/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4582/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária CLÁUDIA MÁRCIA LESSA ALCÂNTARA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.626-9, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 210/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2154/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado EMANUEL ANTONIO SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 307.288-1, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, na vaga decorrente da dispensa de Eucled Pereira Cigarrosa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 211/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4126/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada KATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 304.102-7, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 212/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4180/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO CESAR ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 304.298-3, para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente do falecimento de Marcos Aristides Santos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 213/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4444/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada CUSTÓDIA MATILDE SABARENSE CALÇADA, matrícula nº 303.386-7, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 214/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4583/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária JOSELY CERQUEIRA SCARABELLI, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 200.698-9, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da dispensa de Cláudia Márcia Lessa Alcântara.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 215/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4701/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MIRIAM BATISTA BARROSO DA SILVA, matrícula nº 306.499-5, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PSL - Deputado Átila Nunes, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 216/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1833/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EVALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 301.793-6, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 217/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4282/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA IRAPUAM RIBEIRO PALMEIRA, matrícula nº 307.485-3, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 218/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4511/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado GELSON CHAMBARELLI JÚNIOR, matrícula nº 307.187-5, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete à 2ª Suplência - Deputado Bebeto, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 219/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4274/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, a servidora requisitada MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 307.198-2, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 220/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4275/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, o servidor requisitado ROBSON TERRA SILVA, matrícula nº 306.811-4, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista.\r\n\r\nEm 09.02.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 175/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3155/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada EVELYN DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 306.818-6, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-6, que vinha exercendo junto à Liderança do PRB.\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.02.2011\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13865/2010 - SILVANIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0138/2011 - JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA GAIFEM\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1086908"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1086909": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2011, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE: “O AUMENTO ALARMANTE DO CONSUMO DO CRACK ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TODO O ESTADO”;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, MARCUS VINÍCIUS, MYRIAM RIOS e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos da COMISSÃO DE CULTURA, para a Reunião de Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2011, às dezesseis horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nEm 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET e ROSÂNGELA GOMES, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 16 de fevereiro de 2011, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS E ESCOLHA DAS DEZ AGRACIADAS AO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO DE 2011.\r\n\r\nEm 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 17 de fevereiro de 2011, às 11 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA BANCADA FEMININA.\r\n\r\nEm 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, DICA, MÁRCIO PANISSET e LUCINHA, membros efetivos da COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, para a Reunião de Instalação e eleição do Presidente e do Vice-Presidente, a realizar-se no dia quinze de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2011, às 15 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- ANÁLISE DAS RECEITAS ESTIMADAS E REALIZADAS POR FONTE DE RECURSO DE SÉRIE HISTÓRICA E DAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2011;\r\n\r\n- FORMAS DE ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS DO ESTADO E O IMPACTO DA CARGA TRIBUTÁRIA; E\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a)DeputadoLUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\n(a)Rosa Rita da Mota - Secretária\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, os senhores Deputados MARCELO FREIXO, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, para a Reunião de Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente a realizar-se dia 10 de fevereiro de 2011, às 16:15 h, na sala n.º 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nEm, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET - PDT, PEDRO FERNANDES - PMDB, ENFERMEIRA REJANE - PCdoB, NILTON SALOMÃO - PT, ANDRÉ CORREA - PPS e CLAISE MARIA ZITO - PSDB, membros efetivos da COMISSÃO DE SAÚDE, para a Reunião de Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2011, às 16 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MIGUEL JEOVANI.\r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, os senhores Deputados MARCELO SIMÃO, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão de Transportes, para a reunião de instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente a realizar-se dia 14 de fevereiro de 2011, às 10:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA ATUAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL\r\n\r\nEmenta: Introdução. Fins e funções do estado: origem e evolução, conceito, separação de Poderes, funções do estado. O Estado do Rio de Janeiro: história, dados socioeconômicos, a Alerj, O Palácio Tiradentes. Fundamentos Constitucionais: Normas gerais, o agente público, princípios da Administração Pública. Repartição de competências: conceito, princípio da predominância do interesse, delegação de competência, competência concorrente, competência remanescente ou reservada. Poderes do Estado. Poder Judiciário: O Tribunal de Justiça, Varas, o Ministério Público, Ação Direta de Inconstitucionalidade. Poder Executivo: Tipos de poder, funções típicas, funções atípicas, o Governador, TCE. Poder Legislativo. As funções do Deputado Estadual. Funções atípicas: administrativa, julgadora, outras. Funções típicas: fiscalizadora (diligências, requerimento de informação, comissão parlamentar, outras); Legislativa (iniciativa, tipos de lei (processo legislativo). A ação parlamentar: comissões técnicas, comissões especiais, prerrogativas, imunidade, inviolabilidade, impedimento (desde a expedição do diploma; desde a posse). Ética e decoro parlamentar. Hermenêutica.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 21 de fevereiro a 30 de março de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA I \r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Princípios norteadores do processo legislativo. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa estadual. Iniciativa da lei e tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Técnica legislativa e participação social.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de fevereiro a 24 de março de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n* Este curso será pré-requisito para o Curso Processo e Técnica Legislativa II - Oficina\r\n\r\n3) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. Execução Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Tramitação Legislativa: emendas; prazos; exercícios de simulação. A Rigidez Orçamentária: mitos; limites; vinculações; discricionariedade. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. O debate impositivo X autorizativo.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de fevereiro a 31 de março de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n* As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 15 de fevereiro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretentido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n* Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nCoordenador-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1086909"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1086448": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\n1. Data, hora e local: Às 11h30m do dia 3 de fevereiro de 2010, na sede social da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), nesta Cidade, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 2 - sala 501, duplex (parte). 2. Convocação e presenças: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia. Presentes os conselheiros José Isaac Peres; Eduardo Kaminitz Peres; Andrea Mary Sthephen; Manoel Joaquim Rodrigues Mendes; José Carlos A. Sarmento Barata e Leonard Peter Sharpe. Ausente justificadamente o Sr. Edson de Godoy Bueno. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Deliberações: Os Srs. Conselheiros tomaram, por unanimidade, e sem reservas e ressalvas, as seguintes deliberações: 4.1. Foi aprovado o Plano Anual de Negócios apresentado pela Administração da Companhia, incluindo o orçamento de capital e o orçamento operacional para o exercício de 2010; 4.2. Os conselheiros aprovaram, com a abstenção dos legalmente impedidos, a assinatura, pela Companhia, de aditivo ao Contrato de Locação celebrado em 31 de março de 2002 entre a Companhia, na qualidade de Locadora, e a Divertplan Comércio e Indústria Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o n.º 28.111.235/0001-70 (\"Divertiplan\"), na qualidade de Locatária, tendo por objeto a locação das lojas para uso comercial n.º 37/38/39/40/41/42/43 no BHShopping. O aditivo prevê a extensão do prazo de locação por um novo período de 84 meses (7 anos), ficando mantidas as demais disposições estabelecidas no contrato em vigor. 4.2.1. Os conselheiros aprovaram, com a abstenção dos legalmente impedidos, a assinatura, pela Companhia, de aditivo ao Contrato de Locação celebrado em 1º de setembro de 2004 entre a Companhia, na qualidade de Locadora, e a Divertplan, na qualidade de Locatária, tendo por objeto a locação da loja n.º 310A no ParkShopping. O aditivo prevê a extensão do prazo de locação por um novo período de 60 meses (5 anos), ficando mantidas as demais disposições estabelecidas no contrato em vigor. 4.2.2. Os conselheiros aprovaram ainda, com a abstenção dos legalmente impedidos, a assinatura, pela Companhia, de aditivo ao Contrato de Comodato celebrado em 1º de setembro de 2004 entre a Companhia, na qualidade de Comodante, e a Divertplan, na qualidade de Comodatária, tendo por objeto o empréstimo da loja n.º 310B no ParkShopping, a qual, em conjunto com a loja n.º 310A, compõe o ParkBowling do referido Shopping. O aditivo prevê a extensão do prazo de comodato por um novo período de 60 meses (5 anos), ficando mantidas as demais disposições estabelecidas no contrato em vigor. 4.2.3. A Diretoria da Companhia fica autorizada a, caso entenda conveniente, consolidar ambos os contratos de ocupação das lojas 310A e 310B do ParkShopping em um só instrumento de forma a simplificar a estrutura da operação. 4.3. Foi aprovado o novo Programa de Recompra de Ações da Companhia para aquisição de ações da Companhia nos seguintes termos: (i) Quantidade de ações a serem adquiridas: até 3.695.023 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia, sem redução de seu capital social, para manutenção em tesouraria, cancelamento e/ou posterior alienação, podendo ainda ser utilizadas para atender ao eventual exercício de opções no âmbito dos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia, montante este que representa, na presente data, 5,71% do total de 64.729.833 ações ordinárias em circulação no mercado, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM n.º 10/80. (ii) Objetivo da companhia na operação: O programa tem por objetivo aplicar recursos disponíveis da Companhia de forma a maximizar a geração de valor para o acionista. As ações a serem adquiridas na recompra poderão ser utilizadas para manutenção em tesouraria, cancelamento e/ou posterior alienação, podendo ainda ser utilizadas para atender ao eventual exercício de opções no âmbito dos programas de opção de compra de ações da Companhia. (iii) Prazo máximo para aquisição das ações: 365 dias, iniciando-se em 3 de fevereiro de 2010. (iv) Instituições financeiras que poderão ser eleitas pela administração para atuar como intermediárias na aquisição das ações: (a) Bradesco S/A Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com endereço na Rua Álvares Penteado, n.º 151, São Paulo, SP; (b) Credit Suisse Brasil S.A. CTVM, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, n.º 3.064, 13º andar, São Paulo, SP; (c) Itaú Corretora de Valores S.A., com endereço na Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, n.º 707, 15º andar, São Paulo, SP; (d) BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, n.º 3729, 10º andar, São Paulo, SP. 4.4. Foram ratificados pelos conselheiros todos os atos praticados pela administração da Companhia relativos à dissolução e liquidação da subsidiária Brazil Realty LLC, cujo único ativo era participação societária na Industrias Luna S.A, participação esta integralmente transferida para a Companhia, a qual, em 28 de dezembro de 2009, incorporou a Indústrias Luna S.A. 5. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia e assinada por todos os conselheiros presentes. O Sr. Leonard Peter Sharpe participou da reunião por conferência telefônica e formalizará seu voto por escrito nos termos do artigo 17, parágrafo segundo e artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2010. José Isaac Peres. Eduardo Kaminitz Peres. Andrea Mary Sthephen. José Carlos A. Sarmento Barata. Manoel Joaquim Rodrigues Mendes. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A. Certifico o deferimento em 07/02/2011, e o registro sob o número 2145458 e data de 07/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1086448"
                ],
                "1086595": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1086595"
                ],
                "1086588": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ/MF 33.938.119/0001-69 - NIRE 333000817-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAEM 22 DE DEZEMBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. I - DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2010, às 12:15h (doze horas e quinze minutos), na sede da sociedade, na Avenida Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, em segunda convocação. II - PRESENÇAS: Acionistas representando 65,20% (sessenta e cinco vírgula vinte por cento) do capital social da Companhia com direito a voto, em segunda convocação. Além dos representantes dos acionistas, também se encontrava presente a Sra. Kátia Valverde Junqueira, Diretora de Serviços Jurídicos. III - PUBLICAÇÕES LEGAIS: 1) Edital de convocação publicado nas edições dos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2010 do Jornal do Commercio e do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, como certificam os exemplares sobre a Mesa; e 2) Todas as publicações legais integram a presente ata como Anexo. IV - MESA DIRETORA NA FORMA ESTATUTÁRIA: (a) Presidente da Assembléia, o Sr. Ewald Possolo Correa da Veiga; (b) Secretária da Assembléia: a Sra. Kátia Valverde Junqueira. V - ORDEM DO DIA: Foi lido o Edital de Convocação para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Aprovação do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP; e 2. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, para recomposição do número atual dos eleitos pelo acionista majoritário. VI - DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL: Os acionistas presentes deliberaram da seguinte maneira sobre os itens constantes da Ordem do Dia: 1. Foi aprovado, por unanimidade, o pagamento de Juros Sobre o Capital Próprio no montante máximo de R$ 39.007.015,92 (trinta e nove milhões, sete mil e quinze reais e noventa e dois centavos), o que representará, após impostos (15% de IR na fonte), juros líquidos a serem distribuídos aos acionistas no valor de R$ 33.670.209,79 (trinta e três milhões, seiscentos e setenta mil, duzentos e nove reais e setenta e nove centavos), a serem pagos em uma única parcela no mês de julho de 2011, conforme recomendado pelo Conselho de Administração. 2. Foi aprovada, por unanimidade, a eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato até a AGO de 2011, para recomposição do número atual dos eleitos pelo acionista majoritário, da seguinte forma: Como Membros Efetivos: (a) Narcis de Carreras Roques, espanhol, economista, com endereço à Av. San Luis, 77 Madrid, Espanha, portador do passaporte AA 119275 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural SDG, em substituição a Ramon Linares Morera; e (b) Francesc Solbes Pons, espanhol, empresário, com endereço à Av. San Luis, 77 Madrid, Espanha, portador do passaporte AD 603533 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural SDG, em substituição a Salvador Peñarrubia Sanchez. Como Membros Suplentes: (a) Ignacio Pascual Lopez, espanhol, engenheiro, com endereço à Av. San Luis, 77 Madrid, Espanha, portador do passaporte AAA 238125 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG, em substituição a Angel Benedi Valle; e (b) Francisco Javier Fernandez Gonzalez, Espanhol, Economista, com endereço à Av. San Luis, 77 Madrid, Espanha, portador do passaporte XC 159203 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural SDG, em substituição a Mauricio Midon Pereira. Ficam registrados os agradecimentos aos Srs. Ramon Linares Morera e Salvador Peñarrubia Sanchez, que ocuparam cargos de Conselheiros de Administração Efetivos, e aos Srs. Angel Benedi Valle e Mauricio Midon Pereira, que ocuparam cargos de Conselheiros de Administração Suplentes, sendo mantida a composição anterior do Conselho de Administração da Companhia, com 09 (nove) membros e 03 (três) cargos vagos, e os demais cargos e conselheiros eleitos na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 26 de abril de 2010. Desta forma, integram o Conselho de Administração da Companhia os seguintes Conselheiros: Como Membros Efetivos: (a) Sergio Manuel Aranda Moreno, espanhol, casado, engenheiro, domiciliado na Plaça del Gas, 1, 08003, Barcelona, Espanha, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE n V 504658-C, portador do CPF/MF nº 060.484.797-19, indicado pelo acionista GasNatural Internacional S/A. (b) Bruno Armbrust, brasileiro, casado, arquiteto, domiciliado na Cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Pedro II, nº. 68 - São Cristóvão, portador do CPF/MF nº 676.200.607-82 e da Cédula de Identidade nº. 83-1-03220-1, expedida pelo CREA/RJ, indicado pelo acionista GasNatural Internacional S/A; (c) Francisco de Paula Lluch Rovira, espanhol, solteiro, advogado, domiciliado na Plaça del Gas, 1, 08003, Barcelona, Espanha, portador do passaporte n.º AB 855873 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista GasNatural Internacional S/A; (d) Francesc Solbes Pons, espanhol, empresário, com endereço à Av. San Luis, 77 Madrid, Espanha, portador do passaporte AD 603533 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural SDG S/A; (e) Narcis de Carreras Roques, espanhol, economista, com endereço à Av. San Luis, 77 Madrid, Espanha, portador do passaporte AA 119275 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural SDG S/A; (f) Antoni Almela Casanova, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador da identidade de estrangeiro nº V209668-5, expedida pela República Federativa do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.099.587-80, com escritório na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG S/A; (g) Ewald Possolo Correa da Veiga, brasileiro, casado, advogado, domiciliado na Av. Presidente Antonio Carlos, n.º 51, 12º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da Cédula de Identidade n.º 58.261 expedida pela OAB-RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 833.294.807-00, indicado pelo acionista Pluspetrol; (h) Maria Carmen Westerlund Montera, brasileira, solteira, economista, domiciliada na Av. República do Chile 100, 3 andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portadora da Carteira de Identidade nº 11.885, expedida pelo CORECON/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 362.882.927-53, indicada pelo acionista BNDESPAR; (i) José Pais Rangel, brasileiro, advogado, domiciliado na Avenida Presidente Vargas, 463 / 13º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da Cédula de Identidade n.º 22.191, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 239.775.667-68, indicado pelo acionista Fundo de Investimentos de Ações Dinâmica Energia. Como Membros Suplentes: (a) Eduardo Cardenal Rivera, espanhol, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE-V 493640-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.414.757-00, com endereço à Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, indicado pelo acionista GasNatural Internacional; (b) Ignacio Pascual Lopez, espanhol, engenheiro, com endereço à Av. San Luis, 77 Madrid, Espanha, portador do passaporte AAA 238125 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG S/A; (c) José Maria Margalef Badenas, espanhol naturalizado brasileiro, casado, engenheiro mecânico, domiciliado na Cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Pedro II, nº. 68 - São Cristóvão, portador da cédula de identidade nº. 13501240-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 054.680.497-75, indicado pelo acionista GasNatural Internacional S/A; (d) Francisco Javier Fernandez Gonzalez, espanhol, economista, com endereço à Av. San Luis, 77 Madrid, Espanha, portador do passaporte XC 159203 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural SDG S/A; (e) Pedro Alberto Campbell Alquéres, brasileiro, advogado, domiciliado na Av. Presidente Antonio Carlos, n. 51, 12o andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da Cédula de Identidade n. 93.590, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n. 024.837.327-71, indicado pelo acionista Pluspetrol; e (f) José João Abdalla Filho, brasileiro, solteiro, banqueiro, com endereço à Avenida Presidente Vargas, 463 / 13º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da cédula de identidade n.º 1.439.471 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 245.730.788-00, indicado pelo acionista Fundo de Investimentos de Ações Dinâmica Energia. VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembléia deu por encerrados os trabalhos. A presente ata, lavrada em 03 (três) vias originais, após lida e achada conforme por todos, foi assinada pelo Presidente da Assembléia, pelos representantes dos Acionistas presentes e por mim, Secretária. ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLÉIA CONFORME ASSINATURAS APOSTAS NO LIVRO DE PRESENÇAS: (ASS.) Rio de Janeiro (RJ), 22 de dezembro de 2010. Ewald Possolo Correa da Veiga - Presidente da Mesa; GAS NATURAL SDG S.A. Representada pela Sra. Kátia Valverde Junqueira; GAS NATURAL INTERNACIONAL SDG S.A. Representada pelo Sr. Antoni Almela Casanova; PLUSPETROL ENERGY SOCIEDAD ANONIMA Representada pelo Sr. Ewald Possolo Correa da Veiga; Fundo de Investimentos em Ações Dinâmica Energia Representada pelo Sr. José Pais Rangel; José Pais Rangel; Kátia Valverde Junqueira - Secretária da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002145335 em 07/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1086588"
                ],
                "1086615": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1086615"
                ],
                "1086587": [
                    "V - Ata",
                    "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.695.370/0001-53 - NIRE Nº 3330016451-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO NOS TERMOS DO ART. 130, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 6.404/76. I - DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2010, às 11:00hs (onze horas), em primeira convocação, na sede da sociedade, na Avenida Pedro II, n.º 68, prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, em primeira convocação. II - PRESENÇAS: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia com direito a voto, em primeira convocação. Além dos representantes dos acionistas, também se encontravam presentes os Srs. Bruno Armbrust, Diretor Presidente da Companhia, Kátia Valverde Junqueira e Diego Fernando Grimaldos Franco. III - PUBLICAÇÕES LEGAIS: 1) Edital de convocação publicado nas edições dos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de novembro de 2010 no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, como certificam os exemplares sobre a Mesa; e 2) Todas as publicações legais integram a presente ata como Anexo. IV - MESA DIRETORA NA FORMA ESTATUTÁRIA: (a) Presidente da Assembléia: o Sr. Sérgio Manuel Aranda Moreno representante do acionista que detém a maioria das ações com direito a voto, na forma do parágrafo primeiro do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia; (b) Secretária da Assembléia: a Sra. Kátia Valverde Junqueira. V - ORDEM DO DIA: Foi lido o Edital de Convocação para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Aprovação do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP; e 2. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, para recomposição do número atual dos eleitos pelo acionista majoritário. VI - DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL: Os acionistas presentes deliberaram da seguinte maneira sobre os itens constantes da Ordem do Dia: 1. Foi aprovado, por unanimidade, o pagamento de Juros Sobre o Capital Próprio no montante máximo de R$ 10.507.797,68 (dez milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), o que representará, após impostos (15% de IR na fonte), juros líquidos a serem distribuídos aos acionistas no valor de R$ 8.931.628,03 (oito milhões, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e três centavos), a serem pagos em uma única parcela no mês de julho de 2011, conforme recomendado pelo Conselho de Administração. 2. Foi aprovada, por unanimidade, a eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato até a AGO de 2011, para recomposição do número atual dos eleitos pelo acionista majoritário, da seguinte forma: Como Membros Efetivos: (a) Narcis de Carreras Roques, espanhol, economista, com endereço à Av. San Luis, 77 Madrid, Espanha, portador do passaporte AA 119275 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural SDG, em substituição a Ramon Linares Morera; e (b) Francesc Solbes Pons, espanhol, empresário, com endereço à Av. San Luis, 77 Madrid, Espanha, portador do passaporte AD 603533 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG, em substituição a Salvador Peñarrubia Sanchez. Como Membros Suplentes: (a) Ignacio Pascual Lopez, espanhol, engenheiro, com endereço à Av. San Luis, 77 Madrid, Espanha, portador do passaporte AAA 238125 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG, em substituição a Angel Benedi Valle; e (b) Francisco Javier Fernandez Gonzalez, Espanhol, Economista, com endereço à Av. San Luis, 77 Madrid, Espanha, portador do passaporte XC 159203 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural SDG, em substituição a Mauricio Midon Pereira. Ficam registrados os agradecimentos aos Srs. Ramon Linares Morera e Salvador Peñarrubia Sanchez, que ocuparam cargos de Conselheiros de Administração Efetivos e aos Srs. Angel Benedi Valle e Mauricio Midon Pereira, que ocuparam cargos de Conselheiros de Administração Suplentes, sendo mantida a composição do Conselho de Administração da Companhia com 07 (sete) membros e os demais cargos e conselheiros eleitos na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2009. Desta forma, integram o Conselho de Administração da Companhia os seguintes Conselheiros: Membros Efetivos: a) Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG S/A; b) Bruno Armbrust, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG S/A; c) Antoni Almela Casanova, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG S/A; d) Narcis de Carreras Roques, indicado pelo acionista Gas Natural SDG S/A; e) Francesc Solbes Pons, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG S/A; f) Ewald Possolo Correa da Veiga, indicado pelo acionista Pluspetrol Energy S/A; g) Alexandre Bahia Santiago, indicado pelo acionista Gaspetro. Membros Suplentes: a) Jordi Gutierrez Oliver, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG S/A; b) Ignacio Pascual Lopez, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG S/A; c) Eduardo Cardenal Rivera, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG S/A; d) Francisco de Paula Lluch Rovira, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG S/A; e) Francisco Javier Fernandez Gonzalez, indicado pela Gas Natural SDG S/A; f) Pedro Alberto Campbell Alquéres, indicado pelo acionista Pluspetrol Energy S/A; g) Haroldo Rodrigues Duque, indicado pelo acionista Gaspetro. VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembléia deu por encerrados os trabalhos. A presente ata, lavrada em 03 (três) vias originais, após lida e achada conforme por todos, foi assinada pelo Presidente da Assembléia, pelos representantes dos Acionistas presentes e por mim, Secretária. ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLÉIA CONFORME ASSINATURAS APOSTAS NO LIVRO DE PRESENÇAS: (ASS.) Rio de Janeiro (RJ), 10 de dezembro de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente da Assembléia; GAS NATURAL SDG S.A. representada por Sergio Manuel Aranda Moreno; GAS NATURAL INTERNACIONAL SDG S.A. representada por Sergio Manuel Aranda Moreno; PETROBRAS GAS S.A. - GASPETRO - representada por Diogo de Morais e Silva; PLUSPETROL ENERGY S.A. representada por Ewald Possolo Correa da Veiga; Kátia Valverde Junqueira - Secretária da Assembléia.CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002125424 em 14/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1086587"
                ],
                "1086589": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ/MF 33.938.119/0001-69 - NIRE 333000817-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24.01.2011. Data, Hora e Local: Realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2011, às 10h (dez horas), na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada convocação com base no §1º, art. 14 do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presenças: Presentes 09 (nove) Conselheiros, representando a totalidade dos membros do Conselho, conforme assinaturas constantes ao final desta ata. Além dos Conselheiros, também se encontravam presentes a Sra. Kátia Valverde Junqueira, Diretora de Serviços Jurídicos e o Sr. Diego Grimaldos, Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Armbrust, substituto indicado pelo Presidente do Conselho de Administração, na forma do art. 13, § 2º do Estatuto Social da Companhia, que convidou a mim, Kátia Valverde Junqueira, para exercer as funções de Secretária. Ordem do Dia: 1 - Eleger o Diretor de Planejamento, Ingressos e Regulação da Companhia. Deliberação: Foi tomada, por unanimidade, a seguinte deliberação: 1 - Foi aprovada, por unanimidade, a eleição e posse do Diretor de Planejamento, Ingressos e Regulação, Sr. Ignacio Pascual Lopez, espanhol, casado, engenheiro industrial, passaporte nº AAA238125, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.369.337-05 e com escritório na Avenida Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo estatutário, tendo em vista a concessão do visto de trabalho. Neste ato, o Diretor eleito tomou posse do cargo, firmando seu Termo de Posse e prestando as declarações de praxe. O Diretor eleito será remunerado de acordo com a política de remuneração da Companhia, aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 15.03.2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes e rubricada pela Secretária para posterior arquivamento junto ao Registro do Comércio. Rio de Janeiro (RJ), 24 de janeiro de 2011. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração Representado pelo Sr. Bruno Armbrust; Bruno Armbrust; Antoni Almela Casanova; Francisco de Paula Lluch Rovira Representado pelo Sr. Bruno Armbrust; Francesc Solbes Pons Representado pelo Sr. Bruno Armbrust; Narcis de Carreras Roques Representado pelo Sr. Bruno Armbrust; Ewald Possolo Correa da Veiga; Maria Carmen Westerlund Montera; José Pais Rangel; Kátia Valverde Junqueira - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002141722 em 28/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1086589"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1086034": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PAPILLON INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.662.738/0001-85\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA: PAPILLON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.037/10, a Licença de Operação nº 000469/2011, para atividade de indústria e comércio de caixas de papelão ondulado, localizado na Estrada Adhemar Bebiano, 3921 - Inhaúma, município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1086034"
                        ],
                        "1084264": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROTO-RIO HIDRÁULICA E ELÉTRICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.269.069/0001-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nROTO-RIO HIDRÁULICA E ELÉTRICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015630, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de esgotamento sanitário - fossas, filtros, sumidouros e caixas de gordura, na RUA COSTA FERREIRA, 148 - GAMBOA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202432/2008) \r\n\r\nId: 1084264"
                        ],
                        "1077309": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEEPOCEAN BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.932.031/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015528, com validade até 19 de janeiro de 2016, para as atividades de apoio marítimo, apoio portuário e afretamento de equipamentos marítimos e subaquáticos, com armazenamento de produtos químicos, na AVENIDA JEQUITIBÁ, 90 - PARTE, - GRANJA DOS CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/505840/2009) \r\n\r\nId: 1077309"
                        ],
                        "1083951": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.612.981/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015674, com validade até 07 de fevereiro de 2016, que a autoriza que aprova a concepção, localização e construção de uma campo de futebol society sintético, na PRAÇA DO VARJÃO, - VARJÃO, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/505470/2009) \r\n\r\nId: 1083951. Por ofício"
                        ],
                        "1084255": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOCEAN TRANSPORTES E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.552.459/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOCEAN TRANSPORTES E SANEAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015629, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para operar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508649/2010) \r\n\r\nId: 1084255"
                        ],
                        "1077296": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.282.626/0002-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015527, com validade até 19 de janeiro de 2016, para a atividade de apoio marítimo, apoio portuário e cabotagem, com armazenamento de produtos químicos, na AVENIDA JEQUITIBÁ, 90 - GRANJA DOS CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/505842/2009) \r\n\r\nId: 1077296"
                        ],
                        "1083016": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GUILHERME CARVALHO SERAFIM - ME\r\n\r\nCNPJ: 05.729.226/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO SERAFIM - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN015519, com validade até 28 de janeiro de 2013, para exploração de jazida de rocha gnáissica em área de 35 hectares, através de perfuração com marteletes pneumáticos e uso de explosivos a céu aberto, em bancadas de cima para baixo, e posterior britagem, na GRANJA N. S. DAS GRAÇAS, S/N - PRIMEIRO DISTRITO, município de CARMO. (Processo n° E-07/502969/2010) \r\n\r\nId: 1083016"
                        ],
                        "1085651": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DONA LEOPOLDINA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.014.940/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DONA LEOPOLDINA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015722, com validade até 09 de fevereiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na ESTRADA PRESIDENTE PEDREIRA (RJ-127), 21.500 - RAMALHO, município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. (Processo n° E-07/504979/2009) \r\n\r\nId: 1085651"
                        ],
                        "1081045": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SILPIR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.511.032/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSILPIR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015607, com validade até 01 de fevereiro de 2013, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques e linhas, na RUA EDSON PASSOS, 145 - ATERRADO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/200762/2008) \r\n\r\nId: 1081045"
                        ],
                        "1086116": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HEMISUL.SCET SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO HEMISFÉRIO SUL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.049.062/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHEMISUL.SCET SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO HEMISFÉRIO SUL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN015711, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para elaborar projetos de engenharia, na RUA DO CARMO, 71, 4º E 7º ANDARES - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/511273/2010)\r\n\r\nId: 1086116"
                        ],
                        "1084788": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.369.424/0004-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015662, com validade até 07 de fevereiro de 2014, para realizar a ampliação do centro de disposição de resíduos de Nova Friburgo (CDR-NF), a implantação das fases 2 e 3 do aterro sanitário e a complementação da ampliação da estação de tratamento de chorume, na RODOVIA RJ-130, KM 63 - CÓRREGO DANTAS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/504973/2009) \r\n\r\nId: 1084788"
                        ],
                        "1063666": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0004-03\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB nº 001059 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003157, com validade até 12 de novembro de 2012, que retifica a atividade licenciada para: para ampliar adutora de abastecimento de água, com extensão aproximada de 8.132 m, construída com tubos de aço carbono com diâmetro nominal de 200 mm, AS MARGENS DA RODOVIA BR-040-DO KM 52+65,08 ATÉ O KM 60+165,484 - PEDRO DO RIO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/504136/2009)\r\n\r\nId: 1063666"
                        ],
                        "1085760": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.005.330/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015726, com validade até 07 de fevereiro de 2021, para operar inserção complementar de linha de transmissão em 500 kV, com 5,9 km de extensão, com conexão da subestação SE Zona Oeste à Central Geradora Térmica do Atlântico, ENTRE A SUBESTAÇÃO ZONA OESTE E A CENTRAL GERADORA TÉRMICA DO ATLÂNTICO, MARGEANDO O CANAL DE SÃO FRANCISCO - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/510606/2010) \r\n\r\nId: 1085760"
                        ],
                        "1086026": [
                            "V - Convocação",
                            "ARBT INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 73.499.238/0001-87\r\n\r\nConvocação dos Sócios para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10/03/2011, na sede a Av. Presidente Vargas 309, 19º Andar, Centro Rio de Janeiro - RJ, às 10:00hs primeira convocação e às 10:30hs segunda e última . Ordem do Dia: Entrada e Saída de sócios e Ingresso de Sócio na Administração.\r\n\r\nId: 1086026"
                        ],
                        "1086801": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.215.588/0001-75 - NIRE Nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e - deliberar acerca da destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1086801"
                        ],
                        "1086805": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.306.294/0001-45\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nBanco BTG Pactual S.A., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n.° 501, 5º e 6º andares, Torre Corcovado, Botafogo, CEP 22250-040, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.306.294/0001-45, para os fins do artigo 5º, inciso I, da Resolução CNSP nº 166 de 17/07/2007 e demais normas brasileiras aplicáveis, por meio da presente, DECLARA: 1. Sua intenção de deter o controle acionário do Banco Panamericano S.A., controlador da Panamericana de Seguros S.A., companhia constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na Avenida Paulista, n.º 2.240, 11º andar, Cerqueira César, inscrita no CNPJ/MF n.º 33.245.762/0001-07, NIRE n.º 35.300.047.541 (a \"Companhia\"): Nome: Panamericana de Seguros S.A. Endereço: Avenida Paulista, nº 2.240, 11º andar - Cerqueira César, São Paulo SP. Capital Social: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 71.255.771,79 (setenta e hum milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e hum reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nAcionistas: \r\n\r\nSócios\r\n\r\nPercentual de Ações\r\n\r\nNº de Ações\r\n\r\nTotal R$ \r\n\r\n1. Silvio Santos Participações S/C Ltda.\r\n\r\n1,244%\r\n\r\n4.221.161\r\n\r\n886.443,81\r\n\r\n2. Banco \r\n\r\nPanamericano S/A\r\n\r\n98,755%\r\n\r\n335.089.092\r\n\r\n70.368.709,32\r\n\r\n3. Outros\r\n\r\n0,001%\r\n\r\n2.946\r\n\r\n618,66\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n339.313.199\r\n\r\n71.255.771,79\r\n\r\nObjeto Social: A sociedade tem por objeto a exploração de seguros dos ramos vida e a instituição de planos de pecúlios e rendas de previdência privada aberta, tais como definidos na legislação em vigor.\r\n\r\nControlada por: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nAdministração:\r\n\r\nAdministradores\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMandato\r\n\r\n1. Celso Antunes da Costa\r\n\r\n1º Diretor\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n15.12.10 à 31.03.11\r\n\r\n2. Ivan Dumont Silva\r\n\r\n2º Diretor\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n15.12.10 à 31.03.11\r\n\r\n3. José Henrique Marques\r\n\r\nda Cruz\r\n\r\n3º Diretor\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n15.12.10 à 31.03.11\r\n\r\n4. Celso Antunes da Costa\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n15.12.10 à 31.03.11\r\n\r\n5. Mario Ferreira Neto\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nAdministrativo Financeiro\r\n\r\n15.12.10 à 31.03.11\r\n\r\n6. Raphael Rezende Neto\r\n\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n15.12.10 à 31.03.11\r\n\r\n7. Maurício Bonafonte\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nOperacional\r\n\r\n15.12.10 à 31.03.11\r\n\r\n2. Que o Banco BTG Pactual S.A. não está envolvido em qualquer atividade que possa provocar um efeito adverso na sua reputação e/ou impedi-lo de deter participação societária nas companhias mencionadas acima, de acordo com a legislação aplicável. De acordo com a legislação vigente, qualquer oposição ao exposto acima deverá ser dirigida diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP no endereço indicado abaixo, dentro de 15 (quinze) dias contados da data desta publicação, por meio de documento com seu autor devidamente identificado, acompanhada dos documentos probatórios, sendo assegurado ao subscritor da presente o acesso a qualquer oposição desta espécie. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Avenida Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro, RJ - Brasil - BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nId: 1086805"
                        ],
                        "1086465": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, torna público que recebeu da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 005/2011, com validade até 01 de fevereiro de 2016, para operar a subestação de energia elétrica SESD Marcone, localizada na Estrada de Mato Grosso esquina com a Rua Guilherme Marcone, loteamento Vila Americana, no Bairro Campo Alegre, município Nova Iguaçu. (Processo n.º 2011/000180).\r\n\r\nId: 1086465"
                        ],
                        "1086689": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BURN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ Nº 11.636.336/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Prefeitura Municipal de Queimados torna pública a emissão da Licença de Instalação, sendo emitida em 02 de fevereiro de 2011. Esta licença é válida até 2 de fevereiro de 2012, por 12 (doze meses), podendo ser alterado em função do cronograma de instalação do empreendimento ou atividade que autoriza a Burn Indústria e Comércio Ltda. EPP, a realizar Fabricação de Artefatos Têxteis para uso doméstico no seguinte local: Rua C, lote 03, Quadra 02, Bairro Distrito Industrial, Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1086689"
                        ],
                        "1085254": [
                            "V - Convocação",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os srs. acionistas convocados a se reunirem em AGE a se realizar no dia 01.03.2011, na sede social da Cia., à rua Francisco Sá, 23, sl. 807, RJ, tendo por pauta: a) conclusão dos trabalhos, suspensos, da AGE realizada em 10.11.2010; b) assinatura da Ata deliberativa. RJ, 09.02.2011. Jose Carlos Sussekind, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1085254"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1085429": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 28.457.547/0001-30\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, 80 - Centro - Petrópolis- RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES - 3º ano do Ensino Médio - Ano Letivo 2010. Apostila portaria DAT Nº 4530, de 21/09/1983 - Aline Miranda Magalhães Gonçalves, Anna Carolina Jardim Motta Barillo Borré, Eduardo Monteiro Pimenta, Fabíola de Cássia Freitas Neves, Gabriela Gonçalves Pereira, Gabriela Pereira Mattos, Iago Braga Facciolla, Ingrid Olivetti, Letícia Gehren Simões, Letícia Ventura Torres Alves, Lucas Oliveira Braga da Costa, Lucas Pereira Dias Ribeiro, Natália Medeiros de Oliveira, Patrícia Helena Cunha Bade, Pedro Henrique Carvalho dos Santos, Pedro Henrique Giardini, Priscila Ferreira, Rafaela Beliani Rogoginsky, Rafaela Freitas Costa, Rodrigo Ferreira de Oliveira, Roger Ribeiro de Macedo. Diretor - Josiane C. Loureiro Rodrigues Reg. 14.476-244/2002; Secretário - Magali C. de Mello Reg. 2017/94-SEEC; Prof. Inspetor - Adriana B. S. N. de Thiago Matr. 0945424-0.\r\n\r\nId: 1085429"
                    ],
                    "1068251": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ 02.686.408/0001-94\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2005: Erica de Souza Esteves - Turma 203, Claudia Tinoco de Castro - Turma 203 - Ano 2006: Pricila de Menezes Rangel - Turma 207, Rita Joselia de Oliveira Brum - Turma 210 - Ano 2007: Kênia Rodrigues da Silva - Turma 211, Ângela Michelle do Nascimento Santos - Turma 213 , Marta Cristina Moreira da Silva - Turma 214, Maykon Martins Montovani - Turma 214 - Ano 2008: Rejiane Ramos da Silva - Turma 215, Aparecida Silveira - Turma 218, Elani Araujo Carneiro - Turma 218, Kiara Aparecida da Silva - Turma 218, Maria da Penha Pereira Siqueira Valeriote - Turma 218, Maria Matilde Mendes Jardim - Turma 218, Ronaldo Adriano Ramos Galoni - Turma 218 - Ano 2009: Bruna Araujo Corrêa Alves - Turma 220, Leone dos Reis Faria - Turma 220, Mônica Pimenta da Costa - Turma 220, Priscila Foligno da Silva - Turma 220, Romulo Torres de Mattos - Turma 220, Bruno de Carvalho Soares - Turma 221, Phylipe de Souza Nascimento - Turma 221, Roberta Pereira de Moraes Freitas - Turma 221, Samuel Moreira Teles -Turma 221, Taisa Vieira Pessin - Turma 222, Elisangela Gomes Alves - Turma 223, Juliana Pozenato Perusso - Turma 223, Recilda Azevedo Ferreira - Turma 223, Jonas Pimenta Ferreira - Turma 224 - Ano 2010: Gelsimar Almeida da Silva - Turma 226, Luciene Aline de Andrade - Turma 226, Mayara Sanches Paula - Turma 226.\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2007: Josaine da Silva Costa - Turma 316 - Ano 2008: Ana Paula do Carmo Tazinato Prado - Turma 321, Rosemary de Oliveira Alves - Turma 321, - Ano 2009: Elizangela de Paula Periarde - Turma 325. \r\n\r\nCURSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Ano 2009: Glasiene de Fatima Neles - Turma 224.\r\n\r\nMarilena Garcia Goulart Fulgêncio - Diretor CPEI, Zilene Brandão de Souza - Secretário Escolar, Mariluce da Silva Martins - Prof° Inspetor Escolar e Esmeralda Bussade - Prof° Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1068251"
                    ],
                    "1068395": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE OLINDA LTDA\r\n\r\nCNPJ 73541831/0001-44\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio/EJA - 2º Semestre/2003 Roberto do Espirito Santo Silva - 1º Semestre/2005 Carina Espirito Santo da Silva.\r\n\r\nId: 1068395"
                    ],
                    "1085758": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0002-47\r\n\r\nRELAÇÃO ALUNOS CONCLUINTES: Curso de “Técnico em Enfermagem” - Módulo II-VR - Turma 18 (2008): Jessyca Cristina da Silva Alves Fonte Jordão, Juliana Pinto da Rocha; Turma 20 (2009): Aida Gonçalves de Medeiros; Turma 24 (2010): Francilaine Novaes Pires, Maria Beatriz de Almeida, Rosimeire da Silva; Turma 25 (2010): Eliana da Silva, Jheneffer Zine Venâncio, Juliana Oliveira Azevedo, Maria das Graças de Andrade Santos, Raphaela de Souza Freitas, Sara Ribeiro Martins Guimarães, Osvaldo Henrique dos Santos, Thaiane Ferreira Pires; Turma 26 (2010): Cristiane Silva dos Santos, Flávia Fabiana Vieira Gonçalves, Jordânia Derbe Pereira da Silva, Maria de Fátima Ambrosio. Curso de “Auxiliar de Enfermagem” - Módulo I-VR - Turma 24 (2009): Cristiane Andrade Viana. Curso de “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - Turma 03 (2007): Stéfani Victor da Silva. Turma 04 (2008): Juliana Coelho de Oliveira. Turma 01 (2009): Elaine Maria Alves, Francyrlene Albrigo Verginio, Gilmara Cabral de Souza, Jaqueline Macedo Corrêa, Sabrina das Graças Cassimiro. Turma 02 (2010): Beatriz Pereira Soares Azevedo, Cleude Maria dos Santos, Kelen de Paula Peixoto, Gilberto Viana da Silva, Paulo Médici Junior, Rosa Maria Caetano de Mello. Curso de “Técnico em Farmácia” -Turma 01 (2008): Fernanda da Silva Pereira. Turma 03 (2010): Tatiane Neto de Araujo.\r\n\r\nDiretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004/95 - ME; \r\n\r\nSecretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ.\r\n\r\nInspetor Escolar Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE-RJ e Profª Inspetor Escolar Danilo de Assis Rodrigues - Matr. 0953.971-9 - CRRMP.II/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1085758"
                    ],
                    "1084940": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 01.989.642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2º Semestre de 2004: Eduardo Henrique Viana da Silva. 2º Semestre de 2006: Elizângela Francisco de Lima da Silva, Fabricia Cristina Cornélio de Mattos. 1° Semestre de 2007: Aline Monteiro. 2º Semestre de 2007: Jeniffer Ramos da Silva. 1º Semestre de 2008: Aline Andrade de Oliveira, Ana Maria Machado Santos, Sônia Pereira da Silva. 2º Semestre de 2008: Angélica Batista da Silva. 1º Semestre de 2009: Melissa Amaral Meijueiro. 2º Semestre de 2009: Simone Barboza da Silva Gama. 1º Semestre de 2010: Carolina Fernandes Pereira, Ivanete Gomes da Silva, Milene Miranda Cardozo. 2º Semestre de 2010: Cristiane Barbosa Damião, Rosimar de Oliveira Nobre Santos, Simone Maria das Neves. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 1º Semestre de 2010: Antonio Augusto Cadilhe de Oliveira, Emerson Quintino de Freitas, Marcelo Laureano Belo, Sandro Concesso da Silva. 2º Semestre de 2010: Cleber de Assis de Souza, Débora Cristina Hora Ribeiro,Marcia Maria Silva de Carvalho, Maria Aline Siqueira da Silva, Leandro de Araujo Tiburcio. TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E RADIODIAGNÓSTICO: 2° Semestre de 2000: Jacqueline dos Reis Moreira. 1° Semestre de 2001: Luciana Marques de Souza. 1º Semestre de 2002: Silvia Lucia Muniz do Amaral. 2º Semestre de 2002: Gilson de Oliveira Santos. 2º Semestre de 2004: Mario Pereira dos Santos. 1º Semestre de 2006: Rachel Nunan Nogueira. 2º Semestre de 2007: Vanessa Andreza Alves Wanderley. 1º Semestre de 2008: Paula Mariliz da Silva Amorim. 1º Semestre de 2009: Ewerton Artur Ferreira dos Santos. 1º Semestre de 2010: Cristina da Silva Ribeiro Leite, Uelinton de Souza Martins. 2º Semestre de 2010: Queli Frescura Ramos de Almeida, Fabio dos Santos. 1° Semestre de 2011: Nathalia Juliana Gomes Moreira. Dir. Pedagógico: Simone Coutinho de Andrade, RG:1388, Sec. Escolar: Rosângela da Silva Guiglianelly, RG: 35.253, Professora Inspetora Escolar Marcia de O. Vieira 942530-7\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/02/2011O cliente efetuou o pagamento em 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1084940"
                    ],
                    "1085200": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAINT JOHN – UNIDADE II\r\n\r\nCNPJ: 30.474.902.0003-92\r\n\r\nO Diretor do Colégio Saint John – Unidade II, mantido por Colégio Saint John Ltda, situado na Avenida das Américas, nº 3959, sala 201, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2010: Alice da Fonseca Mendes de Aguiar, Ana Beatriz Villela de Lima, André Yohan Buenaga Holtz, Anna Beatriz de Almeida Sbrocca, Bernardo Augusto Marques Goulart, Bruna Renata Dias Lima, Bruno do Vale Madeira da Costa, Camila Gargaglione Coelho, Camila Silva de Viveiros, Carlos Sergio de Paiva Araujo, Caroline dos Santos Souza, Caroline Masioli da Conceição, Cézar Batista de Faria Filho, Diego Cesar Rodrigues, Diego Fernandes Silva, Diego Menezes dos Santos Pinheiro, Diego Souza de Oliveira Duarte, Flavia Teixeira Guerra, Gabriel Tavares Cardoso de Góis, Gabriela de Carvalho Garbin, Gustavo Cavalcanti Rubio, Hugo Botelho dos Santos, Hugo Dytz Silva, Ingrid Pires Barbedo, Isabela Cid Taboada Almeida, Isabella Chaves de Queiroz, Juliana Paiva dos Santos, Juliana Tonini Gomes, Laís Vicência Sudré Bezerra, Laryssa Pinheiro Camargo, Lucas Germano da Silva, Lucas Morabito Gonçalves, Luma Monteiro Forno, Manuella Oliveira da Silva, Marcus Vinícius Fernandes Gomes de Castro, Maria Eduarda Araújo Fernandes, Maria Eduarda Borges Gamborgi, Marianna Brum Almeida, Mario Ubiratan Bezerra de Menezes Paulino, Michele Ferreira Guimarães, Mikaela Cosenza de Almeida Woldmar, Natalia Mira Picorelli e Sousa, Náthaly Menezes Dias, Pamela Moreira de Carvalho, Paula Lopes Baptista Alencar, Pedro Lins de Moura Martins da Costa, Pedro Trilles Machado, Renata Cunha Rodrigues Pinheiro de Moura, Ricardo Vianna da Rocha Lopes, Rita de Cassia Vieira Filippo, Rodrigo Antonio Barbosa de Almeida Loureiro, Stella Maria Oliveira de Moraes, Tarik Menezes Barcellos e Silva, Tayane Tecklenborg Vieira, Yasmin Esteves Ferretti. Diretora: Everci Alves da Silva, Registro nº 9400929/94/MEC; Secretária Escolar: Marta Maria Linhares Amadeu, Registro nº 262/84-SEE/RJ; Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, Matrícula 0942679-2, CRRMX.\r\n\r\nId: 1085200"
                    ],
                    "1084980": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO METROPOLITANO\r\n\r\nSOCIEDADE MANTENEDORA: COLÉGIO METROPOLITANO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.590.308/0001-93\r\n\r\nCONCLUINTES: 3ª Série do Ensino Médio - 2010: Allan Faria Rodrigues de Pinho, Amanda Pinheiro Pereira, Anna Gabrielle Lamellas Pinto Homem, Carina Souza Teixeira, Carolina Paiva de Freitas, Caroline Rosa da Rocha, Christal Travassos Pereira Lobo de Oliveira, Daniel Rodrigues de Paula, Diogo Figueiredo da Matta, Eduarda de Oliveira Coelho, Felipe Dornelas do Nascimento, Fellipe Soares dos Santos Cardoso, Fernando Antonio Martins Ribeiro, Filipe Neubarth Coelho, Flávia Pinto Fernandes de Castro, Flavio Lopes Castagnaro, Gabriel Barbosa de Castilho, Gabriel de Paula Freitas Costa, Gabriela de Carvalho Teixeira, Gabriela Silveira Reis, Guilherme Marques Porto, Guilherme Meireles da Silva, Guilherme Serrano da Silva, Gustavo de Carvalho Zaremba Bezerra, Gustavo Silva Figuerêdo, Hugo César Leitão Diniz, Igor Leite Pinto, Isadora de Vasconcelos Picanço, Jakeline de Sousa Oliveira, Janaina Vieira Jacobs, João Victor Sales Souza, Juliana de Paula Gomes, Juliana Morgado de Paula, Karina Medina Garrot, Karina Xavier Farias, Larissa Schueler Tavernese, Laura Félix dos Santos, Lawrence da Silva Rocha, Leandro Mandarini Foureaux, Leonardo dos Santos Marques de Queiroz, Lívia Souza Andrade, Liz da Silva Lissonger, Luisa Pereira Brito Santos, Luisa Santos Machado, Luiz Gilberto de Lucas Tozzi, Luna Xavier Sardinha Dutra Soares, Marcello Ribeiro Silva Junior, Marcelo de Oliveira Mesquita, Marcelo Soares da Silva Filho, Marcos Vinicius da Conceição de Carvalho, Márcus César Araujo Nogueira, Matheus Lima de Jesus Brito, Michely José Balbino, Monike Giglio Ribeiro, Murilo de Jesus Santos Silva, Natasha Elizabeth Mendes Pereira de Almeida Cunha, Natasha Hora de Castro, Nívian Santos Rocha, Paloma de Almeida Leite, Paula Balarini Ferrari, Paula Fernanda Martins Guerra Braga, Paula Laia Freire de Moura, Paulo Sergio de Miranda da Costa Soares, Pedro de Azevedo Delou, Pedro Luiz Moreira Leitão, Priscilla Cristina Paradela Martins, Rafael Cardoso Aguiar, Rafael dos Santos Silva, Rafael Gomes dos Santos, Rafael Teixeira Morse, Rafael Viana de Figueiredo Costa, Raphaella Castineira, Raquel Lima Bonelli da Encarnação, Raquel Macedo da Rocha, Renan Aderne Freitas de Souza, Renan Antunes Silvestre da Silva, Renata Ferreira Moura Balhe, Rhenan Stavola de Mello, Ricardo Núñez Amin Dick, Rodrigo Arouca de Albuquerque, Rodrigo D'Almeida Marques dos Anjos, Talita Nobrega Caram, Tamires Santos da Silva, Tatiane Dantas Barros, Thainá Rocha Tussini, Thais Ritieri Silva de Oliveira, Thaíse de Almeida Silva, Thaíse dos Santos Alves, Thiago Duarte Torres, Tiago Calixto Pereira, Vanessa Nogueira Carvalho Leme, Victor Castilho de Mello, Vitor Hugo Alves Pinto, Yunes Ladislau Fadel, Yuri Guimarães Parovszky . Diretor: Henrique Zaremba da Camara - Reg. 7385 - MEC; Secretária: Wanda Zaremba da Camara - Reg. 2580 - MEC, Professor Inspetor Escolar Regina Celi Simas Palha - matr. 168.949-6 SEE/RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/02/2011O cliente efetuou o pagamento em 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1084980"
                    ],
                    "1077431": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS \r\n\r\n- SENAI-RJ\r\n\r\nCNPJ: 03.848.688/0005-86\r\n\r\nO Diretor do Centro de Tecnologia de Alimentos e Bebidas do \r\n\r\nSENAI-RJ, situado à Rua Nilo Peçanha, 85, Centro, município de \r\n\r\nVassouras/RJ, torna pública a relação nominal de concluintes dos Cursos:\r\n\r\nCURSO TÉCNICO DE CERVEJARIA: 2008 - Manuel Alexandre \r\n\r\nLopes Rangel; Régio Oliveira da Silva. 2009 - Ivana Jesica Mota; \r\n\r\nLigia Milagros Rivas Pinedo; Luiz Fernando Gigante. CURSO \r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS: \r\n\r\n2006 - Mariana Fernandes Soares. 2007 - Tiago Rosa dos Santos \r\n\r\nSilva. 2008 - Bruna Maia de Vasconcellos; Marion Ferreira; \r\n\r\nShumaikell de Almeida Ferreira; Vander Luis Prata Fortes. \r\n\r\nCURSO TÉCNICO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS: 2006 - Marcus Vinicius Sampaio Teixeira. 2007 - Charles Ribeiro \r\n\r\nViveiros; Joelson Eleutério Gomes; Joyce Pardal Ribeiro; Juliana \r\n\r\nda Silva Paschoal; Juliana de Souza Fonseca; Laura Ramos \r\n\r\nde Freitas; Leonardo de Oliveira Santos; Luiz Carlos Gomes.\r\n\r\n2008 - Cássio Luiz dos Santos; Débora Ferreira Batalha; \r\n\r\nMarianne da Silva Brandão. Diretor: Imar Oliveira de Araújo -\r\n\r\nReg. 260/UFSC. Secretária Escolar: Rosangela Thompson \r\n\r\nRibeiro. Inspetora Escolar: Fabricia de Carvalho Caetano - Mat. 0942.515-8.\r\n\r\nId: 1077431"
                    ],
                    "1085017": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDEL- ESCOLA DINÂMICA DE EDUCAÇÃO E LAZER\r\n\r\nCNPJ 42.428.284/0001-61\r\n\r\nA diretora da Edel - Escola Dinâmica de Educação e Lazer torna pública a relação de concluintes do curso de Enzsino Médio, 2010. - Ana Beatriz Lima de Oliveira; Ana Clara Oliveira Salimeni; Bruno Ricardo Leopoldino de Araujo; Hugo Leonardo Xavier Silva; Larissa Barbosa Cardoso; Livia Hygino de Oliveira; Marcella Melão Fernandes Pereira; Marcelo de Noronha Barradas; Mellina Albuquerque Nascimento; Priscila Malho dos Santos; Priscilla Sena Prudêncio; Wagner Santos de Souza; - Diretora Luciane Simões Fernandes da Silva registro 9702010/DEMEC/RJ. Secretária - Viviane Simões Fernandes da Silva - Registro : 061/97 DEMEC /RJ ; Professor Inspetor Escolar: Jaime Gonçalves de Moraes Filho matrícula: 232848-2\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO REGULAR 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/02/2011O cliente efetuou o pagamento em 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1085017"
                    ],
                    "1083893": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 07499961/0001-31\r\n\r\nO Diretor do Colégio Qi mantido por Qied Sociedade Educacional Ltda, situado à Rua Odilon Martins de Andrade nº 03, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2010. Nome dos alunos: Allan de Oliveira Teixeira, Amanda Dias Requião, Ananda Ferrari de Mello, Beatriz Vilela Valente, Camila Macedo Martins, Camila Tavares Carmo, Daniel de Sousa Freitas da Silva Telles, Eduarda Martins Bellini, Gabriel Marcus de Freitas Cardoso, Gabriel Tomaz de Almeida Monteiro Casquilha, Guilherme Dias Ferreira da Silva, Igor André Telles da Cunha, Isabela Duarte Rosa Cruz Lopes, Juliana Aires Vasconcellos, Júlio César do Couto Mota, Karla de Oliveira Brazil, Leonardo Tomas da Rocha, Luiz Augusto Pinheiro Heyerdahl Cesário da Costa, Marcelle Almeida Souza, Maria Eduarda Mattos Granja, Mariana Mattos Granja, Mariana Santos Hackbarth, Nathalia Almeida Brigido de Souza, Priscilla Souza da Cruz, Rafaela Bussade de Oliveira, Rafaela de Souza Pontual Machado, Vanessa Brum Moreira Nascimento. Diretor: Luiz Leal Ferraz, Registro nº CUCM-15/09/97; Secretária: Marilza Gonçalves Siqueira, Registro nº 494 - Fls. 083 Livro nº 02, Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio matrícula nº 0942679-2.\r\n\r\nId: 1083893"
                    ],
                    "1084996": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO MITOS- M&I TREINAMENTO\r\n\r\nEM ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE - LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0001-73\r\n\r\nO Diretor do Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA., mantido por Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua Cambaúba 281-Jd. Guanabara. Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico de Enfermagem, em 2008: Rafaela Viana Gouveia. 2009: Adriana da Silva Alves, Ana Carolina da Cruz, Bruno Sergio Ferreira Vianna, Carla Bezerra de Sant'anna, Gabriela Gonzaga Gracindo, Gisele Pinheiro de Souza, Jovita Gomes Teixeira, Marlucy Estevam da Silva, Poliana Martins dos Santos, Priscilla Ribeiro de Lima, Simone de Nazaré Marçal dos Santos. 2010: Ana Paula Ferreira Gomes, Angélica Firmino dos Santos, Amanda da Silva Cancio, Andréa Carneiro Almeida Silva, Ana Paula Pereira da Silva Cardoso, Andréa Aguiar de Souza Gonçalves, Andréa Cristina Soares de Souza, Angélica de Moraes, Bárbara Paula Vieira Castro Pereira, Camila Sobrinho Clemente, Carine Aparecida Soares Teixeira, Cleide Ferreira do Nascimento, Darlene Conceição dos Santos, Daniele Pereira dos Santos, Danieli Teixeira da Silva, Danielle Torres Junqueira, Edilene Maria da Silva, Eliane da Silva Costa, Fernanda Borges de Miranda, Flávia das Graças Silva, Heloisi Simony Godinho dos Santos, Ilka da Silva e Silva, Isabel Cruz Terra, Jacqueline de Oliveira Bernardino, Jéssica Machado Cardoso, Leila Siqueira, Lisbete Bezerra Marques, Luana da Silva Cavalcanti Ferreira, Luana Silva da Conceição, Luciana Ribeiro Correia, Márcia Cristina Martins da Silva, Márcia Goes Lourenço, Marta de Jesus, Melina Freitas de Oliveira, Michelle Marinho Pereira, Moésia Lúcia da Silva Souza, Monica Christine Hernandez Perez, Patricia de Miranda, Patricia Ferreira Araújo, Priscilla Neves da Mota Ferreira, Raimundo Nonato da Silva Filho, Sanzia Vívian Melo de Azevedo, Sayonara Rodrigues Mohaupt, Suzana Rebello Savi, Tania Rose Silva Moreira, Tatiana Candido de Melo Ribeiro Silva, Tatiane Pinto Peçanha, Tatiane Santos Cavalcanti, Valeria Campos de Oliveira Teixeira, Verônica Monteiro de Sá, Vilma Macedo Constantino. Técnico em Instrumentação Cirúrgica: 2009: Patrícia Joana Muniz Maciel, Poliana Martins dos Santos. 2010: Dayane de Souza Gama.Técnico de Enfermagem do trabalho:2010: Laerte Assis da Silva, Renata Vieira de Lima. Técnico de Radiologia: 2007: Magda Rodrigues da Silva. 2009: Ingride Souza de Cerqueira, Priscila da Silva Machado. 2010: Aline Cristina Conceição de Souza,Bruno José da Costa de Sant'ana, Cristiane Glicério Cardoso, Débora Lopes Cavalcante, Denise Paz Pereyra da Costa, Gerusa de Santana Santos, Juliana Grasmann Carrozino, Nanci Novaes Telles Arruda, Natália Nigri de Sá Pereira, Robson Braga de Araújo Rosendo, Rosilene Lucas dos Santos, Suelen Alves Rubim, Vanessa Marcial Queiroz, Wallace Pereira da Silva. Diretora: Vanda Maria Barbosa Lima de Paula - DEMEC - RJ 9501379; Secretário: Marcos Miranda Barreira - Reg. 2583/96 - CDCR/SEE/RJ. Inspetores Escolares: Jaime Gonçalves de Moraes Filho - Matrícula 232.848-2 SEE/RJ-CR 26-CRM III, e Cecília Maria Alves de Almeida - Matricula nº 0942589-3 SEE/RJ-CR 26 Metro III SEEDUC/RJ. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/02/2011\r\n\r\nId: 1084996"
                    ],
                    "1085237": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0002-80\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada rua Miguel Lemos nº 44 cobertura, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio, Ano: 1ª semestre de 2010. Maria Pia Ilgenfritz. 2º semestre de 2010. Celia de Moura Messeder, Clenide Pinto Barbosa, Daniel Bergman Henriques Machado, Domingos Silva Macabú, Jaciara Ferreira Ramos, Maria das Graças de Castro Silva Michelle Dias Dorsaz Ramone Souza Neves Lourenço, Raphael Giordani Nader, Rogério Dorneles. Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães. Reg. Nº 0014/99 SER, Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé. Reg. 250/84 DAT Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas, Mat. 0956373-5.\r\n\r\nId: 1085237"
                    ],
                    "1085247": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio: 2005: Livia Busson de Oliveira, Luana Botelho Marinho, Ludmilla Freire Moraes, Natalia Alcantara Ferro, Ricardo Correia Cesar, Sarah Coelho do Amaral, Taís Oliveira de Freitas, Tatiana Machado Ferreira: 2006: Karoline Nogueira Ressiguier, Renato Silva da Costa, Rodrigo Gonçalves Barroso, Thecy Souza Dias: 2007: Michael Boechat Cunha, Thiago dos Santos Braz da Cruz, Victor de Sá Machado: 2008: Carlos Eduardo Pereira Ferreira, Elizabeth Pontes Magalhães Mendonça, Marcos Vinicius Gomes Gloria, Mariana Ribeiro Braga, Renata Porto Ventura, Rodrigo Ferreira da Costa: 2009: Amanda Souza dos Santos, Anna Clara Granado Silva, Arthur Beserra de Melo, Beatriz Oliveira Cruz, Felipe Marins de Sá Silva, Juliana Freitas Cerqueira dos Santos, Nicholas Candido de Souza: Técnico em Administração: 2005: Marcos Vinicius da Silva Toledo, Thiago Milanez Carmo Pinheiro: 2008: João Antonio Granado Silva, Karoliny de Lima Barcellos, Keyzer Brito dos Santos, Odele Feijão Muniz, Renan Machado Cardoso: 2009: Beatriz Lourenço Campos Almeida, Carina Amitis Firmino de Farias, Juliana Almeida Lima, Nathália Machado dos Santos, Vanessa de Magalães Cruz, Vitor Ribeiro Barbosa: 2010: Laryssa Caroline da Mota Tavares, Wellington Garcia de Souza: Técnico de Informática: 2005: Luiz Claudio Faria de Figueiredo, Thiago Alecrim de Oliveira: 2006: Ana Beatriz da Silva Peres, Carina Maria de Mattos Câmara, Diones Martins Vieira, George Ritter Rocha Almeida, Jéssica da Silva Borja, Nádia da Silva Alexandre, Yves Barbosa Tavares: 2007: Lorena Cristine Rosa de Jesus, Núbia Teles Martines, Raphael Teles do Amaral, Raquel Prado Bertoletti, Vanessa Batista de Oliveira, Wagner dos Santos de Andrade: 2008: Carolline Pereira de Souza, Cíntia da Silva Assumpção, Evilyn da Costa Silva, Josilene Souza da Silva Santos, Ludmila Marins Gomes, Thaís da Cunha Silva, Thaysa Raíssa Vasconcellos Ribeiro da Silva, Thomás Rei Machado, Washington Luiz Alves da Silva: 2009: Alexandre Blois da Silva, Bruno Borges de Carvalho, Frederico Rapozo Pompeu, Gabriel Vasconcelos de Deus, Gracielle Silva Campos, Ingrid Ferreira Costa do Nascimento, Marcos Paulo Marins Carvalho, Michael Peter da Silva Rangel Nogueira, Robson Fernandes Santos de Miranda, Rodrigo Roza Braga: 2010: André Soares de Castro, Renan Vinagre Câmara, Ruan Carlos Rangel Coutinho: Pós-Médio: 1999: Técnico em Rede de Computadores: Daniele Fortunato Cantarella.\r\n\r\nId: 1085247"
                    ],
                    "1068807": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Michel Farias da Silva, 2010: Abias Saturno da Silva, Adalberto Francisco da Silva Fernandes, Ademar dos Santos Rodrigues, Adriana Machado da Silva, Adriano Castilho Corrêa, Adriano Corrêa da Silva, Adriano de Brito Silva, Alexandre Clemente de Oliveira, Alexandre Ramos, Aloisio Serapião, Amanda Lima Monteiro, Ana Claudia de Figueiredo dos Santos Faria, Ana Paula Pereira, Anderson Castro de Souza, Anderson Moreira Rocha, André Luiz Santos da Conceição, Andréa Gonçalves Dias, Angela Maria da Silva Ramos, Anilda Leite da Silva, Antonio José Lopes Sinhorinho, Arlindo Gurgel Bento, Attila Jorge de Menezes Junior, Bethania Cristina da Rocha Ramos Rosa, Bianca Chaves Porto, Bismarck Rodrigues da Silva, Branca Ohana Rocha, Caio Costa Carvalho, Carlitos Soares da Silva Júnior, Carlos Alberto dos Santos Faustino, Carlos Eduardo da Silva Mathias, Carlos Henrique da Silva Soares, Carlos José da Silva, Carlos Rogério Vanely de Souza, Cássia Martins Zauza da Silva, Celso José Lemos Frazão, Chamberlain Manoel do Espirito Santo, Charlote da Silva Souza, Claudio Adão Tonazio Coutinho, Clelio José Lima Themoteo, Cláudia Regina Silva da Silva, Clério Nilson Gomes Rodrigues, Cristian Silva de Souza, Cristiano Pereira Batista, Dalmo da Costa Lima, Daniele Alberto Corrêa, David Michael Silva de Oliveira, Delmar Gonçalves da Conceição, Denilson de Souza Dias, Dilson Jorge Santos de Figueiredo Junior, Douglas Rocha Alcantara, Eder Bruno Mendes de Souza de Oliveira, Éder Bruno Bizo, Edson Januario da Silva, Eduardo Resende da Silva, Elaine dos Santos Amaral, Elber Julio dos Santos Avelar, Eliane da Rocha de Oliveira, Elizeu Santos Rodrigues, Elton Firmino Rodrigues, Emanuel Silva Araújo, Emerson Moura de Araújo, Emerson Rosa Mariano, Érica Cristina da Silva Andrade, Érica Januario da Silva, Érica Pinto da Silva Melo, Estelita de Araujo Soares, Fabiana dos Santos Ribeiro Abreu, Fabilio Alves Veiga, Felipe Lemos de Lourenço, Fernando Leite Bardasson Filho, Flavia Lima da Costa de Moura, Franciele de Souza Alves, Francisco Fernandes da Cruz, Geangela Gonçalves da Silva, Geraldo Corrêa dos Santos, Gilda dos Santos Felipe, Gilmar Rodrigues dos Santos, Giovane Corrêa Dalbem, Glaucia Mara da Silva, Guthierre Erler Nunes, Helaine Rocha Felix de Araujo, Heliton Mendes de Castro, Isabela Martins de Souza Lima, Ítalo de Souza Costa, Ivis Martins de Souza, Jacson da Silva Abreu, Jan Lucas Peres Mattos, Jani Anna de Jesus do Couto Nepomuceno, Jessica Pereira de Lima, Jhonata Leite Corrêa Netto, John Leno de Mello Riberto, Jônatas Xavier de Araújo Germano, Jorge Gomes Herdy, Josiel Adriano da Silva, José Antonio da Silva Cruz, Joziani Camporez Gerhardt Casagrande, João Batista Soares, João Luiz de Lima Bessa, Juarez Gonçalves de Lima, Julio Cesar Ferreira da Costa, Karine da Silva Braga, Leandro da Silva Peclat, Leandro Ferreira Nunes, Leandro Fraga Fernandes, Leandro Miguez Amorim, Leandro Vieira de Aguiar, Lenir Aparecida Borges, Lidiane da Silva Kleim Gonçalves, Lidiane Duarte Herdy, Lubete Alvares de Melo, Luciano Joaquim da Silva Murteira, Lucimar Alves Dias, Lucineide Rufino Paixão, Luiz Antonio Cataldo, Luiz Carlos Medas de Brito, Luiz Fernando Rosa de Lima, Madalena Castricini Raminelli, Maicon Silva Nogueira, Marcela Camara Carvalho, Marcelino Soares de Souza, Marcelle Chequer Carpi, Marcelo da Silva Vieira, Marcelo Dalben Barbara, Marciani Soares Nerio, Marcio José de Lima Moreira, Marco Antonio Rodrigues da Silva, Marcos de Souza Oliveira, Marcos Rosa de Oliveira, Maria Aparecida da Conceição, Maria da Penha Rosa de Macedo Amaro, Maria Dilza da Silva Ferreira, Maria Gabriela Bezerra de Almeida Costa, Maria Helena Alves Serra, Maria Juliana Faria de Albuquerque, Maria Valéria de Andrade Maracajá, Mariana Pinheiro Guerra, Mariana Rosa de Freitas Evangelista, Maricelma Breder Teixeira, Marilsa Abrêu Silva, Marilza Rosa da Silva, Mariza de Amorim Silva, Marlon de Souza da Silva, Mateus Ferreira, Michel Gallete Pereira, Michel Soares Vaz, Monique Maia Leal, Márcia Cláudia Vargas de Almeida, Márcio Montovani Marins, Natalie Statzner de Freitas Oliveira, Natanael do Nascimento Araujo, Natália Daniela Silva de Oliveira, Neiva Cardoso Soares, Neiva Eli Bernardo , Nelson Anacleto de Lima Júnior, Patricia Bispo dos Santos Ferreira, Patricia Menini Araujo de Queiroz, Paulo dos Santos Davi, Paulo Guilherme Espindola Klein, Paulo Henrique da Silva Cardozo, Priscila Castro de Alcantara, Priscila Inês do Nascimento Furquim, Rafael de Sousa Alvarenga, Rafael Santos Rodrigues, Rafael Xavier do Nascimento, Rafaela de Almeida Carvalho, Raul Carvalho de Araujo, Reinaldo Aquino de Souza, Roberta Andréa Jovito Guimarães, Robson Custódio da Silva, Robson Gregório da Silva, Rômulo Bastos da Costa, Rômulo Jose Carvalho Costa Pales, Ronaldo Alves Fagundes, Rosana Finamore Stofel Novaes Vilas, Rosangela Barbosa Soares, Rosangela da Aparecida Botelho Rodrigues Pimentel, Rosemar de Freitas Coelho, Ruam Simões Athayde, Sandra Teresinha Bastos Silva, Sergio Roberto Pinheiro Eneas, Shaiene da Silva Barboza, Sidnei José de Andrade, Simone da Conceição Santana, Sídnei Santos do Amaral, Tadeu Medeiros Lopes, Tatiana Tomaz de Barros, Thamiris Bellinha, Valdenia Fernandes da Silva, Vandreia Aparecida Nicola, Vanilza Gonçalves Neves, Vinícius de Freitas Souza, Wagner Carvalho de Medeiros, Walace de Souza, Waldineia Severio da Silva, Waldir Ramos da Silva, Warley Fabricio Pereira, Welington Quinteiro de Jesus, Wesley Henrique Moreira, Zélio de Souza Fraga. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1068807"
                    ],
                    "1080156": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUACACIONAL GIRASSÓIS\r\n\r\nCNPJ:09.000.291/0001-92\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: 2010: Allan Lopes de Carvalho; Bruno Reis da Cunha; Carlos Adriano da Silva Telles; Carlos Guilherme de Sousa Martins; Cinthia Pinto Ferreira; Eduarda Rodrigues Duarte de Mendonça; Fernanda Silva de Andrade; Guilherme Ventura Crespo; Jefferson Luiz Cavalcante dos Santos; Leonardo Fogaça Ramalho; Lucas de Aguiar Moraes; Marcelo de Souza Gonçalves; Marcos Vinícius Oliveira Santos; Priscila de Castro Beloclides; Raphael Martins de Souza; Renata Dutra Viana; Renato Barbosa Briola; Yuri Andre Faustino Calisto; Vitor Pinto Ribeiro; Wallace Rubens Santos Plácido; Lucas Martins Passos.\r\n\r\nDiretora: Celma Pinto Ferreira 9703980/DEMEC/RJ; Secretario: Rafael Ferreira Gonçalves Reg. nº 96; Inspetora Escolar: Aline Rodrigues de Souza mat. 0956400-6; Inspetora Escolar: Aliane Rodrigues de Souza mat. 0942690-9\r\n\r\nId: 1080156"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1086776": [
                            "V - Extravio",
                            "ART-I-MANHA FRIBURGO COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 39.189.113/0001-12\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada à Rua João Moura, nº 19, Santa Terezinha, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ, Inscrição Estadual nº 84.356.972, comunica o extravio da máquina ECF 'emissora de cupom fiscal, computadores, talões de notas fiscais série 1, nº. 3001 a 3750, talões de notas fiscais série 2, nº. 851 a 1150 - 1251 a 1300 - 1401 a 1450 - 1501 a 1550 - 1651 a 1750, talões de notas fiscais série 3, nº. 001 a 1050, talões de notas fiscais série 4, nº. 001 a 1000, talões de notas fiscais série 5, nº. 001 a 800, talões de notas fiscais série 6, nº. 001 a 850, talões de notas fiscais série 7, nº. 001 a 700, talões de notas fiscais série 8, nº. 001 a 400, talões de notas fiscais série 9, nº. 3001 a 3700, talões de notas fiscais série 11, nº. 001 a 050, talões de notas fiscais série 14, nº. 001 a 050, talões de notas fiscais série 15, nº. 001 a 050, notas fiscais de compras até dezembro de 2008 e parte do estoque.\r\n\r\nId: 1086776"
                        ],
                        "1086503": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.173.309/0010-13\r\n\r\nBramex Comercio e Serviço Ltda, I.E 77.905.81, comunica o extravio de seus talões de NF d1 nº 001 a 500 e modelo 1 nº 001 a 100, e todos cupons de leitura dos Ecf's e todos mapas resumos de Ecf.\r\n\r\nId: 1086503"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1085261": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 1º semestre de 2010 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Adriana Leal Sampaio, Alessandra Freitag Melo Rodrigues, Alessandra Maria Ribeiro Morais de Oliveira, Alex Lopes de Macedo, Aline Perez Pinheiro de Queirós, Ana Cristina Diniz da Silva, Ana Lucia Cardoso Malha, Ana Lucia Mendes Campos, Ana Maria Farias da Silva, Ana Maria Paschoal Duarte, Ana Maria Pestana de Aguiar, André José Alves da Silva, André Luís de Amorim, André Reis Brandão, Andrea Orsida de Andrade, Anselmino Cassano, Anthony José da Silva, Arlindo Correia Rodrigues, Arnaldo de Assis Filho, Arnaldo Medeiros, Aron José Harfenist, Bernardo Oscheneek de Souza Lima, Betânia Souza Batista, Bianca Costa de Medeiros, Bruno da Conceição, Bruno Deziderio, Camila Augusta Bemfica Mariz, Carlos Alberto Alves Rodrigues, Carlos Alexandre Arminio Strauch, Carlos Demetrius Schulz Arraes Alencar, Carmen Lúcia Chaves Bonecker Chaves, Carolina Ferreira de Azevedo, Claudete Silva da Costa Barbosa, Claudia Coutinho de Souza, Claudia Lilian Reich Marques, Cláudia Lúcia Oliveira Santana, Claudia Rodrigues de Carvalho, Claudio Luis Alves, Cristine Costa Gomes de Matos, Daniel Ferreira Guimarães, Daniella Simonin Affonso de Miranda, Diêgo Eugenio Guimarães, Dinarte Tavares de Freitas, Eduardo José de Oliveira Cunha, Eduardo Luiz Pedretti Mariante, Eliana Pessanha Paes, Eliane Gomes de Moraes, Elisabeth Bressane de Mattos Bimbatti, Elizabeth Carvalho do Prado, Enilson Napoleão Ramos de Souza, Fernando José Cotta Rodrigues, Flávia Rodrigues de Lima, Flávio Soares da Silva, Francisco Françuy Venâncio Braga, Gabriel Sampaio Silveira, Gabriel Vianna Morais, Gilberto Nunes Guimarães, Gilda de Oliveira Bohrer, Guilherme Henrique Souza Sacramento, Hugo Filipi Ferreira Sant' Ana, Humberto Nicanor Rios Junior, Humberto Sgambato Pinto, Inacio Francisco Carneiro Fontenele, Jackson Augusto de Oliveira, Jamila Maria Jorge do Nascimento, Joana Santana Cunha Castro, Jomar de Jesus Bandeira, Jonas D'arc Cardoso, Jorge José Albuquerque de Araújo, Jorge Portella Neto, José Henrique Campos Trindade, José Rafael Capella da Silva, Julio Cezar Rodrigues Pereira, Jusilene Flores Fontes, Leonardo Lanzillotti Pereira, Leonardo Rios Dias, Letycia de Abreu Costa, Luciano Lanzillotti Pereira, Luiz Claudio Gonçalves Dias, Luiz Santos da Silva, Marcelo Costa Lopes Junior, Márcia Barroso Barros, Marcia Correia Fontes, Marcio Ney Gonçalves de Souza, Márcio Valério Praxedes, Marco Aurélio de Freitas Fernandes, Maria Celina Baptista de Oliveira Rocha, Maria Giseuda Aguiar Rodrigues dos Santos, Marilda da Cunha Vial, Mario Lucio de Abreu, Mauredson Martins dos Santos, Mauro Mordehay Areza, Michele Freitas Lopes, Monica Maranhão Gomes Lopes, Mônica Nazareth dos Santos, Monica Pieleski, Nilton Fernandes Maini, Octávio Bobsin, Oswaldo Loureiro Roquette, Patricia Gomes Salomé Ferreira, Patricia Véra Molano, Paulo Cesar de Castro Florêncio, Paulo Cesar Muricy, Paulo Mollica da Costa Ribeiro, Rafael da Nobrega Gurgel, Regina Célia Vasconcelos, Renata Canario Bastos, Ricardo Celso de Magalhães Loureiro Gonçalves, Rita de Cássia da Silva, Rita Maria de Cassia Pinheiro Brandão Alves, Roberto Carlos de França, Rodrigo Amorim Corrêa Barbosa, Rodrigo Pereira de Souza, Ronald-Mac Dolw Fontes da Silva, Ronaldo Brahim Valis, Rosária Aparecida Guimarães Pimenta, Rosiane Gonçalves Martins, Salvina Rosa Sobral Pais, Sergio Massari Lima, Sergio Tavares Rodrigues Júnior, Sprintza Elizabeth Laim, Sueli de Oliveira Dias, Sylvia Bastos Netto Marques de Azevedo, Thereza Cristina da Silva Reis, Valéria Vargas Saldanha, Viviane Albuquerque da Rocha Calicchio, Wanderley Barbosa Cruz, Wanderson Leal Silveira, Wellington de Souza Cabral Brilhante. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, matrícula: 0942676-8.\r\n\r\nId: 1085261"
                    ],
                    "1085274": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 2º semestre de 2010 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Adriano Teixeira de Souza, Alan de Barros Serrano, Alcides Marinho de Queiroz, Alessandra Ribeiro Kawase, Ana Cristina Cintra Tampasco, Ana Lucia Tereza da Conceição Silva, André Felipe Carvalho Medeiros, Andre Mendonça de Andrade, Andre Praça Gonçalves, Ângela de Araújo Abreu Azevedo, Aparecida Moreira Baia, Braz Afonso de Souza Sanchez, Bruna Feijó Land, Camila Carvalho Paiva, Carlos Alberto Borges Barbosa, Cenira Ferreira Soares, Claudio Luiz Geada da Costa, Clayton Wallace Mathiello, Cristiane de Oliveira Silva Duarte, Cristiano Machado, Dilson Joaquim Sabino, Edna Menezes de Miranda, Eduardo Nunes da Silva, Elisabete Evangelista da Silva, Elisangela Coimbra Vieira, Elisângela Costa Santos de Souza Thiago, Elzilene Menezes da Silva, Everilson Freire da Cruz, Fabiana Ramalho dos Santos, Fábio Candido Alves, Fábio Volotão Peixoto, Flavia Marcele Candido de Araujo, Gabriel Carneiro Macedo, Gabriel Santiago Dulinsky Velasco - de Armas, Gilton Osmar Corrêa, Henry Cherman, Iara de Oliveira Morais, Janaina dos Santos Saraiva, Jean Carlo Vilela de Freitas, Jerson Ferreira da Silva, Joana Darc de Campos, João Marcos Moreira da Silva, Jocimar de Oliveira Moisés, Jorge Carlos Nunes Carneiro, Jorge da Silva Araujo, Jorge Wilson da Silva Pires, Julia Peres de Araujo, Jussara Silva Oliveira, Kátia Tereza de Jesus Pinheiro, Lana de Oliveira Marques, Leandro Furbino Vieira, Leonardo Barcellos Duque, Lidia Freire Fernandes, Lilian de Moura, Linda Hadid, Luciana da Silva Fernandes, Luciana Rachel Ferreira de Freitas, Luciane Klein, Lucimar Fernandes Machado, Luiz Eduardo Lameiras Macedo, Luiz Fernando de Lima Monteiro, Marcelo Souza Tavares, Márcia de Araujo Silva, Márcia do Nascimento Moreira, Marcilio José de Freitas, Marco Antonio da Silva Ferreira, Marco Antonio Mauro Guimarães, Marcondes Tavares Nogueira, Marcus Vinicius da Silva Paula, Maria das Graças dos Santos, Maria do Amparo Batalha Violante, Maria Jesus Gimenis Fernandes, Maria Teresa dos Santos Ferreira, Michael Ribeiro Guimarães, Morgana Lopes de Menezes Guerra, Nadia Maria Villa Secca, Neli de Souza Corrêa, Nilson Conceição de Souza, Orlando Domingos da Silva Filho, Oswaldo Elias Rodrigues Fernandes, Paula Ines Miranda de Medeiros, Paulo Regis de Lima Freitas, Pedro Jarbas Pereira, Pedro Leonardo da Silva Bittencourt, Priscila Werkhaizer Bonfim, Rafael Augustus Vasconcelos Spagnolo, Rafael Corrêa Gomes, Raphael Furtado de Lira Aguiar, Reginaldo Almada Glória, Renato de Abreu França, Renato de Paula Freire, Ricardo Strahsburg, Rodrigo Rosado Barcia, Rogério Copolillo, Rogerio Ferreira de Azevedo, Ronaldo Scheiner, Rosane Maria de Proença Fernandes, Sandra de Lemos Lopes Matos, Sanoya Cristina Nunes, Sérgio de Souza, Sergio Serafim da Costa, Sidnei Veiga, Sônia Maria Cascardo, Suyen Lima Passos, Tânia Marisa de Oliveira Paulo, Tania Regina Rodrigues, Tatiane de Almeida Tenório, \r\n\r\nThiago Oliveira Gonçalves Lima, Ubirajara de Souza Santos, Urildete Alves da Silva, Veronica Maria Santos Gomes Tavares, Vinicius \r\n\r\nRodrigues Lopes do Nascimento, Wanderley Tracerra Pimentel, \r\n\r\nWilton Thimoteo. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, matrícula: 0942676-8 \r\n\r\nId: 1085274"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1086440": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO ABERTURA ENVELOPE “C” PROPOSTA PREÇO.\r\n\r\nA Presidente da CPL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa comunica aos interessados da T.P. 012/2010, que a abertura do envelope “C” - Proposta de Preço será no dia 14 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas, na sede desta Autarquia, local: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 11 de fevereiro de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1086440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086663": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nIMPRENSA NACIONAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2011\r\n\r\n1-OBJETO: Aquisição de Emulsão Asfáltica RM-1C, material à fabricação de asfalto à frio (PMF). 2-DATA: 24 de Fevereiro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3-VALOR ESTIMADO: R$ 110.079,00 (cento e dez mil, setenta e nove reais).VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP - na Avenida Albo Chiesse, Nº 107, Centro - Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda à sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1086663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086697": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECÍVEIS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 10/03/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 10/03/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 10/03/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VERDURAS LEGUMES E FRUTAS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 15/03/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 15/03/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 15/03/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 21/03/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 21/03/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 21/03/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1086697. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1086208": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 02/2010\r\n\r\nNOVA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: Seleção de empresas para a execução de serviço de transporte público coletivo por ônibus, no Município de Cantagalo, sob o regime de Concessão- VALOR: R$ 16.000.000,00 - DATA: 18 de março de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14 / 02 / 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, mediante entrega de 01 (uma) resmas de papel A/4, com 500 folhas cada \r\n\r\nCantagalo, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1086208. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1086621": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 036/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 489.975,30\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - ESCRITÓRIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 25 de FEVEREIRO de 2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 11 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1086621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1086699": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 040/2010, cujo objeto trata-se de aquisição de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMP, em nome das respectivas empresas e valores: 1) A.C.I. Comércio Ltda - R$ 4.540,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta reais); 2) R.A.M Marques ME - R$ 32.652,80 (trinta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos) e 3) Vale Sul Fluminense Equipamentos Médicos Ltda - R$ 32.350,00 (trinta e dois mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPinheiral, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAntonio Carlos Leite Franco\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1086699. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1086574": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustíveis.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: Pelo período de 08 (oito) meses.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/02/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 858.043,76 (Oitocentos e cinqüenta e oito mil, quarenta e três reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso também poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1086574. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1085032": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO DR. MÁRCIO DUÍLIO PINTO\r\n\r\nNOMENCLATURA DOS ALUNOS CONCLUINTES 2008 \r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO, Turma A, 2008, 2º TURNO.\r\n\r\nAldilene dos Santos Torres; Anderson Martins Tavares; Carla da Silva Nunes; Clovis Carvalho dos Santos; Daniele da Conceição Gonçalves; Edil Nepomuceno Vianna; Elaine Boechat Velasco; Elienai Gonçalves de Souza; Evelin Klis Cardoso Barbosa; Gabriela Figueiredo Marinho; Héberton Antunes Nogueira; Isabela da Silva Soares; Jéssica Cabral Teixeira; Jéssica da Silva Souza; Jéssica de Araujo Ribeiro; Kamille Alves Marins de Souza; Mayara de Souza Carvalho; Nelimara Chaves Ramalho; Roberta de Jesus Siqueira; Robson da Silva Santos; Thaís de Abreu Santos de Souza; Thaís Mendes Moreira; Thassia Araujo do Amaral; Thuany Luiza Silva Scarpi Ribeiro; Jéferson Costa da Matta.\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO, Turma B, 2008, 2º TURNO.\r\n\r\nAdicleia Teixeira Mendonça; André Coupertino Lopes; Camila Martins da Silva; Dainan Garcia Nascimento Sá; Eduardo da Mata Fonseca; Élida Ferreira Silva; Gabriela Pimentel Santos; Gabriele Estrela Barbosa; Helaine Santana dos Santos; Jaqueline do Espírito Santo Silva; Jéssica da Conceição Santos; Jéssica de Souza Siqueira; José Guilherme de Andrade Almeida; Julhiana Rangel da Fonseca; Keicyane Karen Ribeiro Waleriote; Leandro de Azevedo Santos; Leandro Lima Cardoso; Lennon dos Santos Costa Mello; Luana da Rosa Dias; Lucas Miranda Almeida; Marcelly de Jesus Valeriote; Priscille Alves Marins de Souza; Rafaela Lessa de Lima Rocha; Vanessa Silva Gomes de Souza; Wálace Silva Ribeiro dos Santos.\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO, Turma C, 2008, 2º TURNO.\r\n\r\nAlmir Guilherme Siqueira Lopes Ritta; Carolina Nunes Vieira; Caroline de Oliveira Lima; Cíntia Letícia Reis dos Santos;\r\n\r\nCristiane de Almeida Alencar; Daniel da Cruz Júnior; Eberaldo Machado de Oliveira Filho; Fabíola Custódio da Silva;\r\n\r\nGabrielle Castilho Leite da Silva; Grace Kelly Vieira de Oliveira; Guilherme Carvalho Egger da Motta; João Bento da Costa Neto; Juliana do Nascimento Silva; Karoline de Souza Viana; Líllian Coutinho Ventura; Luan Xavier Silva; Marcele da Conceição Moraes; Natália Espindola de Santana; Natália Pinto Azevedo; Natália Teixeira de Mello; Nathany Scarpi Guimarães Ribeiro; Renan Santos Lima; Ruan Soares Siqueira; Sâmela da Rosa Silva; Suane Pereira Pinto Vial; Suzani Miranda Fialho; Tairine Conceição Gama; Vinicius Alves Polinicóla.\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO, Turma A, 2008,3º TURNO.\r\n\r\nAlvaro Alcino Inácio de Souza; Bárbara Fonseca de Oliveira; Douglas da Cruz Lacerda; Eric Miller Silva; Fábio Matos da Silva; Graciana Marins da Conceição; Janaina de Souza Carmo; Jaqueline Monteiro Reis; Jean Pierre Patrício de Souza;\r\n\r\nJerri dos Santos Silva; Luizimar Maria Pereira; Maicon Campos Motta; Mariana Pinto Matos; Marinez Borges de Almeida Andrade; Mayara Silva Gonçalves; Natália Silva Batista Albino; Rafael dos Santos Silva; Sandro Soares de Carvalho\r\n\r\nSuely de Oliveira Fidelis da Silva; Susana Pereira Nascimento; Thiago Demier Azevedo; Vinícius da Fonseca Mamede;\r\n\r\nWalace Silva de Brito; Wânderson Mendes da Silva; Welton de Oliveira Gomes; Weslei Leonardo Lopes dos Santos;\r\n\r\nGabriela Jardim Silva de Souza; Marcus Vinícius de Paula Pimentel; Leonardo Gomes Rodrigues; Rodrigo de Paula Sardinha; Rodrigo Moraes Azevedo Lima.\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO, Turma B, 2008,3º TURNO. \r\n\r\nAdrielle Soares Pereira; Adriana Vitorino de Figueiredo; Amanda Gonçalves Marinho; Amanda Lima Dias; Arleci Salles; \r\n\r\nCarlos Magno Muniz Mendonça Martins; Carminda dos Santos Soares; Douglas Silva da Costa; Fernanda Carvalho Couto; Gesiel Abreu de Souza; Gustavo de Oliveira Felix; Gustavo Telles Carvalho; Isis Campos da Silva; Janaina de Oliveira Cardoso; Jessica Goveia Alves; Joabe Castro Pina; João Paulo Duarte Campos; Juliana Barroso Henrique; Juliana de Andrade Moura; Júlio Cesar Faria de Araujo; Lucas de Castro Costa; Luiz Henrique Penha Soares; Michel Nicknig da Silva; Natália Rainha da Conceição; Osana dos Santos Soares; Renildo Oliveira de Mendonça; Tiago da Conceição Russo; Uirlen de Oliveira Lemos; Wálace Pacheco da Silva; Farlem Silva da Silveira.\r\n\r\nENSINO MÉDIO - MODALIDADE NORMAL - 2008\r\n\r\nAdriana Oliveira Antunes; Bárbara Vieira Mendonça; Bruna Marinho Albino; Camila da Conceição Silva; Camila Souza Carvalho Class; Carla Mendes da Costa; Daniela Chagas Bezerra; Daniele Pereira de Oliveira; Dione Franco Pereira;\r\n\r\nEliane da Silva Campos; Fabiana Matos da Silva; Flávia Santos da Silva; Francele Maiara da Costa Barboza; Giuliana da Silva Pereira; Glauciene de Oliveira Borges Ribeiro; Izilane Sobral Coutinho; João Mendes Neto; Juliana Garcia Jorge; Laila Camila Rodrigues de Souza; Leandra Cardozo da Silva Pereira; Liliane Alves Nogueira; Luana da Costa Valente Soares; Maiara de Oliveira Santos; Maria Olinda Oliveira; Michele Siqueira de Andrade; Moniel da Conceição Marins; Naiara Araujo dos Santos; Natalia da Cruz Barros; Natália Wolff dos Santos Menezes; Nathália de Jesus Maciel; Rafaela de Oliveira Ferreira; Rafaela dos Santos Silva; Rayna Caroline Abrão da Silva; Rosangela Maciel da Motta dos Santos; Rosimere de Castro Carvalho Guimarães; Sidinea Ribeiro dos Santos da Silva; Taina Cidriane Siqueira da Silva; Tamires Silva Rangel de Souza.\r\n\r\nHABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NA ÁREA DE SAÚDE - 2008\r\n\r\nAna Flávia da Silva; Andréia Paulina de Souza; Camile Silva Quintanilha; Cristiane de Moraes Silva; Eliane Mota Ferreira; Elisandra da Trindade Crespo; Flávia Santos Fialho; Icirléa Vitorino Mota; Joseli dos Santos Pereira; Josimar Santos da Silva; Josimar de Jesus Dias Lopes; Lea Augusta Martins Silva Paraizo; Leticia de Mello Fontes; Maria do Carmo Freire de Andrade; Rafael da Silva Carvalho; Renata Silva Gomes; Silvana Siqueira de Moraes; Vanessa da Costa Pires.\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO- TÉCNICO EM MECÂNICA NA ÁREA INDUSTRIAL - 2008\r\n\r\nCarlos Roberto Barbosa da Silva; Cleiton Class Pires; Elenilson Borges Garcia; Emanuele Maria Coelho; Eredir dos Reis Vernech; Fabricio Deivid Santos de Castro; Flaviano de Oliveira Vieira; Hugo Gois Ventura; Jéferson Martins Tavares; Leonardo Afonso de Matos; Leonardo de Souza; Luiz Washington Freitas de Carvalho; Maria Alice Borba; Osmar Ferreira do Amaral; Paulo César Gomes da Silva; Rafael Iecker de Oliveira; Rodrigo dos Santos Silva; Samuel Pereira de Andrade Junior; Vagner de Souza Ramos; Wálace da Silva Belisário Fernandes; Wanderson Matheus Suzart Martins; Zilmara Farias Hotz Ventura.\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO- TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2008\r\n\r\nAline Vieira de Oliveira; Ana Celia Ventura dos Anjos; Clícia Costa Vieira; Jéssica Estrela Antunes; Keli Loren Almeida da Silva; Pedro dos Santos Soares; Ramon Monteiro dos Santos; Rosiléia Ferreira da Silva.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO - ENSINO MÉDIO \r\n\r\nANO - 2003 - Wellington Silva; ANO - 2006 - Leonardo Mendes da Silva; ANO - 2007 - Rhanna Valéria de Souza Fonseca\r\n\r\nPUBLICAÇÃO - ENSINO MÉDIO - MODALIDADE NORMAL \r\n\r\nANO - 2004 - Carolina Mara dos Santos; ANO - 2006 - Ana Beatriz Bastos da Silva\r\n\r\nPUBLICAÇÃO - TÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nANO - 2006 - Adelson Souza Carvalho\r\n\r\nPUBLICAÇÃO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nANO - 2007 - Ana Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nRATIFICAÇÃO - ENSINO MÉDIO \r\n\r\nANO - 2005; Onde se lê: Carolina Teixeira; Leia-se: Caroline Teixeira;Onde se lê: Franciane Avalares Machado\r\n\r\nLeia-se: Franciane Alvares Machado;Onde se lê: Joice Fernandes de Oliveira; Leia-se: Joice Fernandes Oliveira\r\n\r\nOnde se lê: Rosana Belizário Fonseca;Leia-se: Rosana Belizario Fonseca;Onde se lê: Hércules Magalhaes Cunha\r\n\r\nLeia-se: Hércules Magalhães Cunha; Onde se lê: Weliton Melo Pacheco;Leia-se: Wéliton Melo Pacheco\r\n\r\nANO - 2007 ; Onde se lê: Washington Luís Souza do Couto; Leia-se: Washington Luís Souza do Canto;Onde se lê: Hebert Rege da Silva; Leia-se: Herbert Rege da Silva ;Onde se lê: Felipe Lessa Lemos; Leia-se: Filipe Lessa Lemos; Onde se lê: Lílian da Fonseca Macedo; Leia-se: Lilian da Fonseca Macedo\r\n\r\nRATIFICAÇÃO - ENSINO MÉDIO- MODALIDADE NORMAL \r\n\r\nANO - 2007; Onde se lê: Cíntia de Souza Mothé; Leia-se: Cintia de Souza Mothé; Onde se lê: Aline Alves do Amaral\r\n\r\nLeia-se: Aline Alves Amaral; Onde se lê: Gilda Dionísio da Silva; Leia-se: Gilda Dionisio da Silva\r\n\r\nRATIFICAÇÃO - ENSINO TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nANO - 2005;Onde se lê: Elisândra da Cruz Rodrigues;Leia-se: Elisângela da Cruz Rodrigues\r\n\r\nANO - 2007;Onde se lê: Veridiana Mendes da Silva; Leia-se: Veridiana Mendes Silva\r\n\r\nRATIFICAÇÃO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nANO - 2006; Onde se lê: Gigliola Oliveira Antunes; Leia-se: Gigliola Oliveira Vieira\r\n\r\nANO - 2007; Onde se lê: Welinton Monte do Sacramento;Leia-se: Wéliton Monte do Sacramento; Onde se lê: Genilson Rocha Vieira;Leia-se: Geneilson Rocha Vieira; Onde se lê: Francisco de Assis Diniz Nunez; Leia-se: Francisco de Assis Diniz Nunes\r\n\r\nId: 1085032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085033": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO Dr. MÁRCIO DUÍLIO PINTO \r\n\r\nNOMENCLATURA DOS ALUNOS CONCLUINTES-2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO - MODALIDADE NORMAL - 2009 - 2º TURNO - Turma A\r\n\r\nAngélica Belém da Silva; Bruna Lau Teixeira; Camila Machado dos Santos; Camille Fróes Silva; Elaine Cristina de Souza Nascimento Amaral; Evandro da Silva Barros; Gabriel Roque Ferreira; Geovana Cavalcante da Silva; Isabela Barboza da Silva; Jailma Teixeira da Silva Oliveira; Jéssica Carlos da Silva; Jéssica Leão do Amaral; Jessica Lemos Marinho; Joice Carvalho Coutinho; Jônatas Roque Mendes Gomes; Josiene Marins de Abreu; Juliana Rodrigues Sales; Lediana Chaves França; Lorena Barrozo da Silva Azeredo; Maria Julia Serra Goulart; Maria Nazareth da Conceição Cardoso; Nágela da Conceição Cruz; Natália da Conceição Cruz; Nathana Gaspar Raposo; Paloma Faria das Chagas; Priscila Marques Mateus da Silva; Raquel Moura Vieira Guimarães; Sheila Silveira Lisboa; Suellen Medeiros Pereira; Talita Ferreira Brust; Tamires de Andrade Fernandes; Thailane de Oliveira da Silva; Thais Santos Ribeiro; Thayná Mendes Silva; Viviane da Costa Lopes.\r\n\r\nENSINO MÉDIO - MODALIDADE NORMAL - 2009 - 2º TURNO - Turma B\r\n\r\nAdriana Patricia Thomassen; Aline Laune de Abreu da Silva; Ana Cristina Motta Samaniego da Silva; Bruna dos Santos Cunha Padilha; Camila de Araujo Costa; Celia Regina da Rosa Pereira Lopes da Silva; Claudia Marcelo Soares; Francielle Ferreira Gomes; Haiana Figueiredo Marins; Jéssica Brandt Viana; Jéssica Teixeira Barreto; Jessika Rosa Guimarães; Juliana da Conceição Senna; Laís Borges de Azevedo; Leticia de Souza Rodrigues; Lívia Cardoso Oliveira Amaral; Marcelle Sena Braga; Maria Edilândia Duarte Pinheiro; Mônica Oliveira Lopes; Nataiane Bertoni de Souza; Patrícia de Almeida Moraes; Rebeca Souza Barbosa; Rosana Cordeiro Teixeira Fonseca; Sâmela Alves Goulart; Sandra da Silva Santos Moraes; Simone da Motta Quintanilha; Thainá de Oliveira Cattete; Thaís Morais Carvalho; Thamires Rangel Marins; Viviane Teodoro Raposo da Silva.\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO - 2009 - 2º TURNO - Turma A\r\n\r\nAnderson de Aguiar Pedro; Arthur Demier Vieira Machado; Bruna Lorena Oliveira Azevedo; Carlos José das Chagas Moraes; Douglas Carvalho Guimarães; Évelyn de Souza Costa; Glauciane Fernandes Alfradique; Guilherme Meira Marins; Hiago de Oliveira Santos; Jéfferson Martins de Azevedo Silva; Jéssica Ferreira Cardozo; Jéssica Nobre Lourenço; Juliana Messa da Silva; Karina Peclat Coutinho; Karine Nepomuceno Schumacker; Letícia Barboza Muniz; Luan da Silva Dutra; Lucas Níkolas da Silva Nogueira; Marcelle da Silva Faria; Mariana Nobre Lourenço; Rafael de Oliveira Silva; Ruan da Silva Ferreira; Sabrina Bertoni da Silva; Tamires Moraes Ribeiro; Wallace Martins Oliveira; Washington Luiz da Silva Alves Júnior.\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO - 2009 - 2º TURNO - Turma B\r\n\r\nAmanda Oliveira Martins; Antônio Lucas Dias Pinto; Beatriz Durval Viana Ferreira; Bruno José da Silva Santos; Caio da Silva Teles; Caroline Soares Rocha; Crislaine Cardozo Barbosa; Crislaine da Silva Alves Rodrigues; Douglas Rodrigues Azevedo; Erick Elias Rodrigues da Silva; Felipe Bertoni de Paula; Gabriel Cesar Lemos da Costa; Jéssica Costa Vieira; Jéssica de Araujo Santos; João Victor de Paula Pimentel; Karen Queiroz de Barros; Patrick Peixoto da Silva Cunha; Priscila de Silva Pinto; \r\n\r\nRafael da Gloria Pereira; Rafael Fonseca Macena da Silva; Ruan Vieira Moura; Stéfane Silva Cordeiro; Taiane da Silva Pereira dos Santos; Taissa Figueiredo Pimentel; Tamires Nascimento da Silva; Tatiane de Oliveira Silva; Uéber Barreto dos Santos Júnior; Wallace Alves Nicknig; Wállace Augusto Sá Cardoso; Edson de Moura Miranda Júnior.\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO - 2009 - 2º TURNO - Turma C\r\n\r\nAlessandra Cardozo Ferreira; Aline Quintanilha da Costa; Amanda Silva de Faria; Bianca Braga Cordeiro; Bruno da Conceição Silva; Camila de Brito Nascimento; Camila de Oliveira Silva; Camila Vitória Branco; Daniela Moraes Duarte; Danielle Marins Gomes; Diones da Rocha Rosa; Fellippe Marins Barbeito; Filipe Vieira da Sil va; Gabryella Mendes de Almeida; Geciane da Silva Cruz; Geise Corrêa Ferreira; Guilherme Souza dos Santos; Juliana de Mendonça Guimarães; Lenir Santos Vitorino; Leonardo Angeli da Rosa Araujo; Luana Estarneck Mariano; Luane Machado Siqueira; Michele Estrella Vieira; Nathalia da Conceição Siqueira; Ramon Monteiro Pereira; Raphael dos Santos Pinheiro; Raquel Silva Alves; Thiago Antonio Oliveira da Costa; Winderson Rodrigues dos Santos; William da Silva do Nascimento.\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO - 2009 - 3º TURNO - Turma Única\r\n\r\nAndré Mendonça Viégas; Conceição dos Santos Barcellos; Edson Teles Valença dos Santos; Elaine do Nascimento Campos; Elaine Moreira da Silva Moraes; Elisiane Mota Ferreira Moura; Elvis Machado Siqueira; Fabricio Catinin Santana; Gabriela de Jesus Macedo; Gisele Goulart Quirino; Hélisson Siqueira Coutinho; Jéssica Nascimento Ramos; Jessica Pontes Melo; Jucinei Ferreira Moraes; Laura de Souza Candido da Motta; Leonardo Mota da Silva; Luana da Conceição Souza; Magna Roberta de Lima Duarte; Marciele Barbosa Vieira; Mayk Launé de Abreu Tavares; Nathália Lessa Lima Rocha; Nathália da Silva Santos; Noêmia Oliveira de Lima; Paulo Roberto Sardinha Junior; Rafael Felipe Silva dos Santos; Rafaele Mello da Silva; Ricardo Cruz Gouvêa; Rosilene Pereira Moraes; Soeli de Oliveira Carvalho; Taísa Lima Dias; Tiago Oliveira de Castro; Victor Cardoso Gomes; Wiliam Nascimento Ramos; Wilian Mendonça Brito; Thaila Azevedo da Silva; Jéssica Silva da Conceição; Danielle Ribeiro Carvalho; Eduardo da Silva Albuquerque.\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO- TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2009\r\n\r\n1º Semestre - Colação de Grau - 21/12/09\r\n\r\nCarlos Drumont de Abreu Araujo; Fernanda Bessa Coelho Vieira; Gabriela Garcia Torres dos Santos; Josimar Firmino Souza Santos; Marcia Cristina Rôla Lino; Maria do Carmo Cardoso Soares; Michele Dolores da Silva; Rafaela de Souza Penco; Renan Santos Lima; Suelen Avellar Neves; Vanessa Motta Monteiro; Rozéllia Viana Gomes Garcia.\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO- TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE - 2009\r\n\r\nColação de Grau - 21/12/09\r\n\r\nBeatriz Xavier Silva; Daniele Oliveira Alves; Dayana Neto Machado; Eulina Vieira da Silva; Fabiana Santos da Silva; Gabriele Moraes Machado; Gisele de Mello Rocha Machado; Izaltina Magalhães Batista; Janaina Santos de Souza; Jane Lucy Goulart Teles; Jaqueline Porfirio da Silva; Leonardo dos Anjos de Oliveira; Lidiane Vieira de Brito; Marilia Gabriela Veloso Damasceno; Natália Vieira Corrêa; Rosana Belizario Fonseca; Simone de Jesus Machado; Suélen Mauricio Tomaz; Tairine Conceição Gama; Tamiris Vieira Nascimento; Valmir Marcondes Junior; Wéverton Araujo Pinto.\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO- TÉCNICO EM MECÂNICA NA ÁREA INDUSTRIAL - 2009\r\n\r\nColação de Grau - 21/12/09\r\n\r\nAnderson de Araujo Rodrigues; Bruno Cesar Alves Dantas Ramos; Camila Mendes Machado; Claudio Mendonça Martins; Denerval Falcão de Siqueira; Eder de Souza Rosa; Edson Quintanilha; Elton de Lima Souza; Fábio Duarte Rodrigues; Felipe Muniz Ferreira; Luiz Sávio Corrêa Junior; Rafaela Costa Mendes; Robson dos Reis Rosa; Rodrigo Duarte Torres de Sá; Vagner de Oliveira Coelho Siqueira; Vinicius Gomes Pereira; Waldeir Barreto da Rosa; Wiliam Teixeira de Castro.\r\n\r\nId: 1085033. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1086671": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 01/2011 Polieletrólito 23/02/2011-14h\r\n\r\nPP. nº 02/2011 Ácido Fluorsilícico 25/02/2011- 9h\r\n\r\nPP. nº 03/2011 Sulfato 25/02/2011-14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA G. LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nLICITAÇÃO - SAAE/VR\r\n\r\nId: 1086671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086733": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 01/2011\r\n\r\nOBJETO: MEDICAMENTOS (AGUA DESTILADA E SOROS)\r\n\r\nData: 24/02/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1086733. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1086451": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 285/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELA FREIRE BARBOSA PINTO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 286/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSE MARY MARTINS DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício\r\n\r\nRegimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 287/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GISELLY PACHECO MORENO PEIXOTO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1086451"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1086483": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor Geral de Coordenação Administrativa Substituto deste Tribunal exarado em 23/12/2010 no seguinte Processo:\r\n\r\nTRT-PA 680/2001. INTERESSADA: SECRETARIA DE PESSOAL. Assunto: Revisão de Adicional por Tempo de Serviço. \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores, liquida e certa, no valor de R$ 5.091.861,49 (cinco milhões, noventa e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), aos servidores e magistrados ativos, inativos e beneficiários de pensão post mortem deste Egrégio a título de correção monetária incidente sobre as diferenças de adicional por tempo de serviço, calculada pela UFIR até outubro/2000 e pelo INPC de novembro de 2000 a 29 de junho de 2009, e aos juros de mora de 1% até agosto de 2001 e de 0,5% de setembro de 2001 a 29 de junho de 2009, além da correção pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança de 30/06/2009 a 31/12/2010, ficando o pagamento da dívida condicionado à existência de crédito orçamentário. Remetam-se os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação e, após, à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para as providências cabíveis.\" (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva - Ordenador de Despesa Substituto\r\n\r\nId: 1086483"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1086534": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162000-16.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Maciel França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-80.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: José Luiz de Miranda e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: José de Britto Lyra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Roberto Mota Brandão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Alonso Carneiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Eduardo Carlos da Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167000-39.2001.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Gol Linhas Aereas Inteligenres S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Guilherme Jose Bloomfield Gama [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-41.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Lopes da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: Massa Falida Enila Industria Com.Prod. Quimicos Farmaceuticos S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0239700-67.2005.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Dias Siqueira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233300-77.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio de Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-22.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-18.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastiao Goncalves da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054700-09.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mario Braga dos Santos Oliva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Sigem - sistemas de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcino dos Santos da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Nunes Vicente da Cunha [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011900-66.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Correia Soares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Fortes Engenharia SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-46.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irene Martha Machado de Souza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio de Paula [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2004.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Agdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: POLICOOPER RJ COOP INTEGRADA ATIV MULT LTDA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Duarte dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oscar Jambeiro Netto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-34.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Medeiros Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1086534"
                        ],
                        "1086535": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186100-45.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Mauro Barbosa da Rocha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Agdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109300-48.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivana Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009900-15.1999.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARILEA DE AMORIM COSTA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Agdo: CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos de Jesus Soares [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-28.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Francisco da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Agte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: José Francisco da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Lima Marques [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-05.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabrícia Maria Costa Lopez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-27.2003.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: INTER CONTINENTAL COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO FERNANDO VIANNA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140400-97.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Roberto Silva de Lima [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-11.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeriano Durval Guimaraes Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083700-65.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Gomes Leira [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Agdo: Joana Debora de Oliveira Martins [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001900-19.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Claudete Garcia Coelho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010100-48.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Oliveira Machado [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)], Agdo: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2006.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Vilela Ramos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169600-20.2004.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Agdo: ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013400-45.2000.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Agdo: ALICE MARIA SOARES DE MOURA BARBOSA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Pereira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1086535"
                        ],
                        "1086078": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Hilda Helena Soares Bentes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Hilda Helena Soares Bentes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-67.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre de Souza Gouveia [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Sandra Cordeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-43.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Josemar Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josemar Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-64.2000.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2005.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-70.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elisabete Pedroza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elisabete Pedroza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2001.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAUL VASCONCELLOS SERPA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-84.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Thatiana Varandas da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044100-02.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Dias Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-13.2003.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PARTRAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Agdo: RICARDO PORCIUNCULA BENTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Felix Custodio [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marçal Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051100-12.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jacqueline de Souza Silva [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jacqueline de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgte: Sebastiana Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Sebastiana Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-45.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Gurjão [Adv. Sandra Montechiari Tavares (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0273500-64.1997.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: PEDRO VALENTIM DOS ANJOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PEDRO VALENTIM DOS ANJOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.2005.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Barros Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Angela Maria Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-24.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Flavia Cunha Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar norte leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-02.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Manoel da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Manoel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1086078"
                        ],
                        "1086079": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0065101-25.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Ismael Silverio de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Empresa Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ismael Silverio de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2005.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Maisa Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Daniel Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moinhos Cruzeiro do Sul SA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Rcdo: Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-30.1998.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: SOIMOVEIS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nAgdo: GENI DA SILVA LIMA [Adv. Raquel Dias Magalhaes (OAB: RJ 109821 - D)], Agdo: SOIMOVEIS PARTICIPACOES PLANEJ E VENDAS LTDA [Adv. Divino Valente de Oliveira (OAB: RJ 75845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOIMOVEIS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Silva Rocha Pita [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187000-42.2002.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-73.2003.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO PAULO FERNANDES PEREIRA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEC MUN URBANISMO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTONIO PAULO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-34.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Rcte: Edgar Gomes de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Rcdo: Edgar Gomes de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-78.2004.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: DARCY NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DARCY NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.1991.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: LÍGIA TELLES ASSAD KAHN [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MANOEL LUIZ DUARTE LIMA [Adv. Miguel dos Santos Gomes (OAB: RJ 90815 - D)], Ebgdo: CONSTRUTORA A-3 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LÍGIA TELLES ASSAD KAHN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-19.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Ana Paula da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-05.2004.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: JORGE CAETANO DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Rcdo: WILSON VIEIRA BARBOSA [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Rcdo: LUIZ JOSE VALENCA RIBEIRO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Rcdo: MILTON DA CONCEICAO MEDEIROS [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Rcdo: WILLIAM VIEIRA BARBOSA [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Rcdo: LUIZ ANDRADE DE QUEIROZ [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Rcdo: WALDIR PEREIRA VILLELA FILHO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Rcdo: ROGERIO MIRANDA NETO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Rcdo: LUCIANO SALES DE CASTRO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045700-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Beloni [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Ivone Pascoal e Outras [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivone Pascoal e Outras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moura Sampaio [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Moura Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2000.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2004.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: AFONSO MICHEL [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Graciane Neves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Graciane Neves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Detran Rio a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Carvalho de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Detran Rio a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-28.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo da Conceição Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-71.2001.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: SOLANGE ALBERNAZ DE MELO BASTOS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, Ebgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1086079"
                        ],
                        "1086080": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-72.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Educacional Santa Terezinha Ltda.EPP [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Pinheiro Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional Santa Terezinha Ltda.EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2004.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: SILVIA DA CONCEICAO DAS NEVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SILVIA DA CONCEICAO DAS NEVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Climene Ferreira da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal Urbanização - RIO-URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Climene Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2003.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: JOSE INACIO MENEZES MARINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: JOSE INACIO MENEZES MARINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE INACIO MENEZES MARINHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logistica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juares Ramos de Oliveira [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRS Logistica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2004.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: RODOLFO DE ALMEIDA LEAL FARIA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RODOLFO DE ALMEIDA LEAL FARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Marins [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Rcte: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Rcdo: Marcelo Marins [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Esmeraldino Rosa do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esmeraldino Rosa do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Esmeraldino Rosa do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonatan Ribeiro Pires [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2007.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Herman Polderman [Adv. Paula Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 147922 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Claudio Herman Polderman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Central Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Belo Rosa [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Central Logistica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Monteiro Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Português de Negócios S.A. - BPN [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Rcdo: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-39.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Folgosi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Folgosi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Folgosi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: E.N. da Rocha Restaurante Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucilene Aparecida de Fatima Pacheco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucilene Aparecida de Fatima Pacheco da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2005.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Valdir Silva de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-97.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Cordeiro Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-34.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isabel Cristina Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1086080"
                        ],
                        "1086081": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0071500-29.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Hevelly Santos de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcte: Cris Ribeiro Duarte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cris Ribeiro Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045700-25.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Julio César Batista da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Rcdo: Habib s\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio César Batista da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-85.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-24.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Murakami [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Márcia Velloso Moreira Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Lúcia Helena Teixeira Cavaggioni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil SA [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lúcia Murakami \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-22.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romis Melito Ferrarez Junior [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romis Melito Ferrarez Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-45.2001.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: FLAVIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FLAVIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211600-46.2007.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdemir Lemos Crespo [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdemir Lemos Crespo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Santos Sacramento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182700-10.1998.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: TERESA DE JESUS BARREIRAS [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Orvalina Castro dos Santos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orvalina Castro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249800-07.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Reginaldo de Carvalho Soares [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-23.2006.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Figueira de Melo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Figueira de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-20.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-28.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Martins dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-63.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Érika Maria Gomes Brito [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espaço Due Confecção e Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Érika Maria Gomes Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-32.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Fabiana de Oliveira de Paula [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172700-19.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-50.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dora Regina Pereira Pinheiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Rcdo: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Seprof Serviços Profissionais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174200-29.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando Mangueira Freire [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Fernando Mangueira Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109800-29.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: MARLI SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Rcte: PHILLIPE CEZAR ALVARADO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARLI SILVA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1086081"
                        ],
                        "1086076": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimaria Ramos Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Condomínio do Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Shopping Tijuca\r\n\r\nPara vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-44.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DOVER IN. E COM. S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER IN. E COM. S/A, Aut Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut VANOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nHomologada a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174000-76.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Freire Japiassu [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Freire Japiassu\r\n\r\nApós obtida a prestação jurisdicional, ainda que não transitada em julgado, não pode a parte desistir da ação. Recebo o presente como desistência ao direito de recorrer, o que importa no imediato trânsito em julgado da presente. Certifique-se e intime-se. Após, baixem os autos à Vara de origem. \r\n\r\nId: 1086076"
                        ],
                        "1086082": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030500-95.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Celso Rodrigues [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217400-71.2004.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: EDUARDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRcdo: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDUARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-85.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Lídia Maria da Silva Dornellas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lídia Maria da Silva Dornellas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2010.5.01.0201 - AIRO\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago da Silva Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000925-56.2010.5.01.0013 - AIRO\r\n\r\nAgte: Afdokia Trajan [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane da Silva Lima [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Afdokia Trajan\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-98.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Neuza Maria da Silveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neuza Maria da Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-98.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Neuza Maria da Silveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neuza Maria da Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Klabin S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Magela Rodabel [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227400-36.1990.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE ARNALDO DEUTSCHER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FJORD SA IND DO VESTUARIO [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE ARNALDO DEUTSCHER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto de Paiva Cortes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-50.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Rissuto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-29.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcte: Multipla Serviços Terceirizados Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcdo: William da Costa Fraga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Multipla Serviços Terceirizados Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-47.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcte: Moacyr Leal dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Moacyr Leal dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-34.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael de Souza Trindade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael de Souza Trindade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203600-53.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Jornalistica Alberto S.A. - Jornal O Fluminense [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariana Araújo Moreira da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Editora Jornalistica Alberto S.A. - Jornal O Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ofélia Bizerra de Oliveira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Rcdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-98.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilmar Ferreira dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-36.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Siqueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1086082"
                        ],
                        "1086497": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT:\r\n\r\nProcesso: 0004164-10.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] \r\n\r\nRqdo: Carlos Robeiro Brito de Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carlos Robeiro Brito de Figueiredo \r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076800-52.2002.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SEBASTIAO CARLOS SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO DR JUIZ DO TRABALHO DA 03A VT/RJ\r\n\r\nTI: IVAN CARLOS DA COSTA ALIL ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA ALUIZIO CORDEIRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): ALIL ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, ALUIZIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Marcio Antonio Collecta Di Piero (OAB: RJ 93108 - D)]\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0377200-51.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Alexandre Moura dos Reis e Outros [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Paulo de Andrade Nascentes da Silva, Réu: Joao Prado Santos, Réu: Jose Delarue de Queiroz Melo Neto [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Hilda Oliveira Pinheiro, Réu: Comba Maria Alves Borges [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Elza Cristina Almeida Vieira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Jose Fernando Silveira Paiva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Claudio Luiz Pires Barroly [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Robson Patricio de Brito, Réu: Claudio Kallenbach Cardoso, Réu: Teresa Cristina Magalhaes Ribeiro e Souza [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Roberto de Sa Angrisani [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Marcia Maria Rodrigues Mattos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Emilia Silva Moreira Capela Lima Heinkel, Réu: Maria Teresa Araujo Cupolillo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Gustavo Ferreira Gomes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Virginia Maria Abreu Ramos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Rosa Maria Milhares Vicente [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Jorge Henrique Farah [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Sergio Jose de Paiva Pacheco, Réu: Cibele Nobrega Vianna de Moraes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Jeanine da Silva Camargo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Martha Bandeira de Mello da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Jose Antonio Polonio Tavares Filho, Réu: katia Rodrigues Vargas Nacif, Réu: Valeria Goncalves Nunes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Ricardo Coelho Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Marco Aurelio Damato Porto [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Paulo Visco Benjamim, Réu: Marcia Maria Teixeira de Meneses [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Nelson Jose dos Santos Marques [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Naim Goncalves Tristao [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Moira de Toledo Silveira, Réu: Alberto Francisco Caruso, Réu: Celso Thadeu da Silva Pereira Bastos, Réu: Carlos Augusto de Abreu Mauer, Réu: Carlos Eduardo Durão Magalhães, Réu: Carlos Romualdo Alves Borges, Réu: Gisela Kraus de Andrade Nogueira, Réu: Getulio Antonio de Araujo Evangelista, Réu: Jose Paes Leme da Motta, Réu: Luiz Octavio Gramatico, Réu: Leandro Coelho de Moraes, Réu: Luiz Edmundo Andrade Marcondes, Réu: Mario de Barros Belotti, Réu: Marcos Vinicius Pinto Monteiro, Réu: Marcia Maria Teixeira de Meneses, Réu: Maria de Fatima Alvarez Santo, Réu: Marcos Balaguer, Réu: Maysa Pontes Rangel, Réu: Nancy Medeiros Machado, Réu: Oscar Ferreira Fontes, Réu: Paulo Cesar Graça de Oliveira, Réu: Ronaldo Babo Soares, Réu: Rose Mary Filgueiras de Mesquita, Réu: Antonio Jose Rios de Barros [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Liliana Machado Cordeiro, Réu: Jose Augusto de Andrade Ramos Ferraz, Réu: Jose Rocha Teixeira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Neves, Réu: Paulo Fernando Machado Cordeiro, Réu: Helio Torres Pereira Junior, Réu: Helio Torres Pereira Junior, Réu: Romulo Keller Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nIntimada a parte para se manifestar acerca da notificação devolvida às fls. 417/418. \r\n\r\nProcesso: 0434000-94.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Reinaldo José Mercador Dantas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Reinaldo José Mercador Dantas \r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 5559100-23.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES SOBRAL [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPART S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES SOBRAL\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1086497"
                        ],
                        "1086498": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0076800-52.2002.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SEBASTIAO CARLOS SILVA\r\n\r\nIpdo: EXMO DR JUIZ DO TRABALHO DA 03A VT/RJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: IVAN CARLOS DA COSTA\r\n\r\nALIL ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nALUIZIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nA Vice-Presidente do TRT da 1ª Região, Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IVAN CARLOS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimada a parte para fornecer o número de seu CPF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086498"
                        ],
                        "1086077": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137700-39.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Elionaldo Fernandes Julião [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Elionaldo Fernandes Julião [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Felippe Cury Marinho Mathias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Felippe Cury Marinho Mathias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1086077"
                        ],
                        "1086667": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 23 de fevereiro de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0085100-87.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Rcdo: Julio Cezar Moraes dos Santos [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A., Rcte Julio Cezar Moraes dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Carvalho Duarte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro Carvalho Duarte, Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Rcdo Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 9h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro Alvares Tenreiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandro Alvares Tenreiro, Ebgdo Itau Unibanco SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0120800-42.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Machado Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Machado Filho, Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 9h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2000.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: NILCEU GOMES DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAU UNIBANCO S/A, Rcdo ITAU UNIBANCO S/A, Rcte NILCEU GOMES DE FARIA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2004.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELIZABETH CESAR DA SILVA DINIZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU S/A, Ebgte ELIZABETH CESAR DA SILVA DINIZ\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 9h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosane Silva Bernardo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosane Silva Bernardo, Ebgdo Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Ebgdo Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Duarte Farias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávia Duarte Farias , Rcdo Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 9h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0241200-03.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Rcdo: Suplynetwork Telecom Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Carvalho da Silva, Rcdo Banco Itaucard S/A, Rcdo Suplynetwork Telecom Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0038400-26.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane de Souza Costa Gondim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane de Souza Costa Gondim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcte Viviane de Souza Costa Gondim \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 9h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcte: Ricardo de Oliveira Braga [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcdo: Estrela Azul Servico de Vigilância e Segurança de Transportes de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Ricardo de Oliveira Braga [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcdo Estrela Azul Servico de Vigilância e Segurança de Transportes de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial, Rcte Ricardo de Oliveira Braga \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrela Azui Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Rcdo: Isaac Jorge dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaac Jorge dos Santos , Rcdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 9h55min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucio de Oliveira Gonzalez [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Glaucio de Oliveira Gonzalez, Agdo ITAÚ SEGUROS S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0099400-82.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A, sucessor de UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander Marques Farah [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexander Marques Farah, Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A, sucessor de UNIBANCO S/A , Agdo Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 10h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0151900-16.2003.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE EDUARDO PINCIARA RAMOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S.A., Agte JOSE EDUARDO PINCIARA RAMOS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-12.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Klinger Magalhães da Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgte Manoel Klinger Magalhães da Cunha\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 10h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Rcdo: Ronaldo Gregio de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serv. Vig. Segurança e Transp. Valores Ltda N/P Asdrubal Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Rcte Ronaldo Gregio de Souza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olavo de Araujo Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S/A, Rcte Olavo de Araujo Filho \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 10h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013700-87.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Josenir de Jesus Pereira Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: FIDELITY NATIONAL SERVS TRAT DOCTS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Josenir de Jesus Pereira Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: FIDELITY NATIONAL SERVS TRAT DOCTS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Rcdo FIDELITY NATIONAL SERVS TRAT DOCTS E INFORMAÇÕES LTDA, Rcte Josenir de Jesus Pereira Lima, Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 10h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José Baptista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Baptista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcte Carlos José Baptista da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 10h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0050700-11.2000.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ SA, Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte WILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 10h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Servicos Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souto de Oliveira, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Tempo Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 10h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1086667"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1085825": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0078900-67.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] - Ipdo: Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Campos de Goytacazes\r\n\r\nTI: Joelma Cesar Sales - Destinatário(s): Ipte Bradesco Vida e Previdencia S/A -\r\n\r\nEfetuar e comprovar pagamento de custas no valor de R$ 4.700,00.\r\n\r\nRio de janeiro, 10 de fevereiro de 2011-Felicia Moraes-Téc.Jud. \r\n\r\nId: 1085825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1085709": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Jose A Teixeira Silva\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0007540-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HAROLDO LIMA SANTIAGO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO LIMA SANTIAGO\r\n\r\n\"Defiro novo prazo de 30 dias, pois demonstrou o autor que vem diligenciando junto à Secretaria da Vara para desarquivamento dos autos da Reclamação Trabalhista.\" \r\n\r\nId: 1085709"
                            ],
                            "1085685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 5524000-17.1993.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PAULO MUNIZ DE LIMA\r\n\r\nRéu: RIO PAIVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PAULO MUNIZ DE LIMA, RIO PAIVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do extravio dos autos da Ação Rescisória nº 5524000-17-1993-5-01-0000 e para informarem se tem interesse em ingressar com a restauração. Caso positivo, anexem cópia de peças processuais dos autos originais que estejam em seu poder, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085685"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1086360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0010279-47.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rilton Cardoso [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Rilton Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão da presente Ação Rescisória: \"...Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente Ação Rescisória, nos termos dos artigos 267, I e 284, parágrafo único, do CPC . .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086360"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1086520": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012216-92.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Victor Mendel Cardoso [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Servicos Tecnicos de Informatica e Apoio Admini [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Mendel Cardoso\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl. 257, venha o autor, em 10 (dez) dias, informar o atual endereço do primeiro Réu, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1086520"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1086528": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000298-57.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condomínio do Edifício Top Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eduardo da Silva Firme \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condomínio do Edifício Top Center \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54 - \"...Consoante artigo 10 da Lei 12.016/09, a inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando decorrido o prazo legal para a impetração. Nesse sentido, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 10 da Lei 12.016/09 e 267, I, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo condomínio impetrante, calculadas com base no valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa... \" \r\n\r\nId: 1086528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1086030": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0011643-54.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Parco Papelaria Ltda [Adv. Rafael Cozer Antaki (OAB: RJ 109505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Parco Papelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.70/71 (Decisão Monocrática) \"Pelo exposto, admito os presentes Embargos de Declaração ajuizados pela Impetrante e, no mérito, considerando: 1)que a não aplicação do art. 284 do CPC foi expressamente descrita na decisão embargada; e 2)que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admito e REJEITO os Embargos Declaratórios opostos.\"\r\n\r\nProcesso: 0010836-34.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Aristeu Lemos Hauschildt [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aristeu Lemos Hauschildt\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.414/415 (Decisão Monocrática): \"Pelo exposto, admito os presentes Embargos de Declaração ajuizados pelo embargante e, no mérito, considerando: 1)que o embargante sequer apontou os vícios por ele alegados; e 2)que a inexistência, na decisão embargada, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; REJEITO-OS.\"\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086030"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1086172": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000428-47.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Jorge da Cruz Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1000: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1086172"
                            ],
                            "1085423": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015034-17.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nTI: Marilda Ferreira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nVenha a impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 127,52.\r\n\r\nProcesso: 0014570-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Valdery Rodrigues Senra Dias [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Locar Conservacao e Manutenção de Imoveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Valdery Rodrigues Senra Dias\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 50,71.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085423"
                            ],
                            "1086181": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013989-75.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CTRL Contrutora Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: União Federal Control Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CTRL Contrutora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 379: \"Intime-se a impetrante para, em 10 dias, informar o endereço atual e completo do terceiro interessado Control Engenharia Ltda., sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1086181"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1085815": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI \r\n\r\nProcesso: 0000314-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vera Lucia Chaves Carvalho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: JPF Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vera Lucia Chaves Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 198 à 200 \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, pelo impetrante.\" - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000361-82.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Supermercado Tressoldi Ltda [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Carlos José Costa Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Supermercado Tressoldi Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 à 88. \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei. nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pelos impetrantes.\" - \r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire -\r\n\r\nRelatora Sandra Costa -\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085815"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1086513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0009075-65.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cláudia Bandeira Nalim [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jairo da Silva Hipolito \r\n\r\nDestinatário: Ipte Cláudia Bandeira Nalim\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls.66/69, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0010731-57.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itau Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancário do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário: Ipte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada as fls. 113/114, nos autos do Mandado de Segurança, no prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1086513"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1086474": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000051-86.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wellington Elias Lima do Nascimento ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Moind Comércio e Montagens Industriais Ltda..\r\n\r\n2 - 0000132-18.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Jailson Barreto Rodrigues ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n3 - 0000139-30.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eliane Branco de Souza ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n4 - 0000141-81.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Recorrido: Robert de Andrade Costa ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n5 - 0000158-67.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lojas Cem S. A. ( Adv. Paulo Marcelo de Arruda SP 112049 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Floriano ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n6 - 0000293-40.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Luiz Maia Campos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Pedro Paulo Modesto Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Francisco Ferreira de Melo e Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Teresio David Damiani ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n7 - 0000312-38.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Deise Luci Santos Silva ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n8 - 0000355-04.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Euclides Bandeira Santos ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n9 - 0000407-89.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Andréa Santos Costa ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ).\r\n\r\n10 - 0000480-60.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n11 - 0000576-68.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Auto Viação Jurema S.A ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Humberto Rocha Pimenta ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n12 - 0000800-92.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ), William Estevam Medeiros ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ).\r\n\r\n13 - 0001200-14.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil, Lauro Antonio Canno Menezes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Lauro Antonio Canno Menezes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Banco do Brasil.\r\n\r\n14 - 0001500-60.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ABB LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: NAILTON CORREA GONCALVES ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n15 - 0002000-30.1993.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n16 - 0002200-69.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n17 - 0003000-46.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Josevete Tereza Garcia Rodrigues ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n18 - 0006100-94.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcela de Souza Teixeira Bastos ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n19 - 0006300-63.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alessandro Costa Vieira ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ), Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ) - Recorrido: Alessandro Costa Vieira ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ), Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ).\r\n\r\n20 - 0006900-77.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), Helaine Cristina Santos Oliveira ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Helaine Cristina Santos Oliveira ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n21 - 0007100-39.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ) - Recorrido: Francisco Márcio de Paula ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n22 - 0008500-29.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Wagner da Silva Marques, Valdeci Conceição dos Santos ( Adv. Arnaldo Franca Quaresma RJ 44478 D ).\r\n\r\n23 - 0009500-85.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Concordia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Sergio José Pacheco de Araújo ( Adv. Ricardo Sousa de Resende RJ 70460 D ) - Recorrido: Coopercarga Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Concordia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Sergio José Pacheco de Araújo ( Adv. Ricardo Sousa de Resende RJ 70460 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n24 - 0012700-46.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Patrícia dos Santos Moreira Pinto ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n25 - 0015600-58.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Sandro Duarte Barros ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Sandro Duarte Barros ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ).\r\n\r\n26 - 0021400-33.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Tatiana Pereira da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n27 - 0023800-50.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Claudionor Damasceno Freitas ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ) - Recorrido: Claudionor Damasceno Freitas ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ), La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n28 - 0024900-42.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Milton Rodrigues Almeida ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n29 - 0027100-64.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joaquim Lopes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n30 - 0027600-19.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luciana de Oliveira Rosa ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque RJ 144841 D ) - Recorrido: Sendas Distribudora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n31 - 0028200-37.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n32 - 0031100-49.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Fernanda Barbosa Matos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n33 - 0033300-33.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carpet Indústria Textil Ltda. ( Adv. Bianca Fontes Cortas RJ 86862 D ) - Recorrido: Luiz Carlos das Graças Altino ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n34 - 0034500-10.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Delta Construções S.A. - Recorrido: Fabrício Magalhaes de Souza ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n35 - 0036100-14.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Ministerio Publico Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n36 - 0037100-28.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Pimaco Autoadesivos LTDA ( Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes SP 2325 A ) - Agravado: Andrea Bilheiro ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n37 - 0037700-94.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mayara Dornelles da Silveira dos Santos ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n38 - 0039800-40.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Roselane Barnabé Falcão ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ).\r\n\r\n39 - 0041500-23.2003.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n40 - 0042300-90.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Lucas de Freitas Monteiro ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n41 - 0044000-36.2007.5.01.0342 - RN - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO) - Recorrido: Monica de Cassia Casemiro ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n42 - 0044800-56.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Joel Martins Jorge ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), Minalba Alimentos e Bebidas Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Midol Mineração Dolomita Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Esmaltec S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Televisão Verdes Mares Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Queiroz Comércio e Participações S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Queiroz Comércio e Participações S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Televisão Verdes Mares Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Esmaltec S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Joel Martins Jorge ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), Midol Mineração Dolomita Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Minalba Alimentos e Bebidas Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0048500-72.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Robson Machado Silveira ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ) - Recorrido: Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ), Robson Machado Silveira ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ).\r\n\r\n44 - 0049800-87.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Ivestcerd Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sarita de Almeida Pires Eleodoro ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Ivestcerd Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sarita de Almeida Pires Eleodoro ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0057800-66.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Samuel Silva Marques de Souza ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itautec Compenentes e Serviços Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n46 - 0062100-98.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antônio de Almeida Santos ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n47 - 0066900-21.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: JOSE DOS SANTOS ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n48 - 0066900-24.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Everaldo Bandeira de Carvalho ( Adv. Romero Franco de Oliveira RJ 51203 D ).\r\n\r\n49 - 0070200-40.2006.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: M & M Transportes Jf Ltda. ( Adv. Ricardo Rossi Quirino e Vasconcelos MG 72297 B ).\r\n\r\n50 - 0071200-82.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Aloisio Carlos Tavares Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Aloisio Carlos Tavares Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n51 - 0073700-41.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dejacy da Conceição ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n52 - 0074400-36.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabiano Jose de Souza ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n53 - 0077600-94.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Super Drogaria Popular Niteroi Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ).\r\n\r\n54 - 0079301-71.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio da Silva ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Aline Rossigali do Prado RJ 135982 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Mayte Tavares Sigwalt RJ 119087 E ), Jam Engenharia e Montagens Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marilda Barbosa de Oliveira RJ 75004 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n55 - 0079700-42.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Carlos Sciammarella ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias SA ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Jose Carlos Sciammarella ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n56 - 0080800-31.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wagner Oliveira de Souza ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n57 - 0082200-76.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio Motta Peixoto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n58 - 0085000-71.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Silvio da Silva Conceicao ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ.\r\n\r\n59 - 0085300-23.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fabiana Carneiro Barbosa ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n60 - 0088100-30.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Angelo da Silva Gabriel ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ).\r\n\r\n61 - 0088800-33.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: H. Strattener e Cia. Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Monique Cunha Nogueira ( Adv. Daniel Hilario da Silva RJ 75719 D ).\r\n\r\n62 - 0096800-38.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Sonia Lúcia Vieira ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ).\r\n\r\n63 - 0098200-84.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), ALICE ESGOBI DA SILVA E OUTRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), ALICE ESGOBI DA SILVA E OUTRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n64 - 0099300-60.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Pedro Gonzalez Mendez ( Adv. Richard de Assis Rodrigues RJ 52268 D ) - Agravado: JOSE MARQUES DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n65 - 0101200-53.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wellington Borges de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Losango Promoções de Vendas S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wellington Borges de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n66 - 0101300-81.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Julio Cesar Gomes da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n67 - 0101800-45.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Luis de Souza Sagrette ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Marcos Luis de Souza Sagrette ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n68 - 0102600-58.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Databand Informática Ltda. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: José Homero Rodrigues ( Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho RJ 74018 D ).\r\n\r\n69 - 0104300-58.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ), Aker Promar S.A ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ).\r\n\r\n70 - 0105200-33.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Maria Isabel de Souza Lima ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n71 - 0106600-25.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Josete Ramos de Medeiros ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n72 - 0112500-63.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leile da Silva Castro Junior ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0113100-45.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rio Shop Serviços Ltda. ( Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza RJ 44850 D ) - Recorrido: Edileusa Gomes da Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n74 - 0116400-65.1989.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0116900-03.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Igreja de Nova Vida de Olaria ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Flavio dos Santos Vieira ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n76 - 0120400-37.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Maria de Fátima Rodrigues de Almeida ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n77 - 0120500-38.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MILTON DE OLIVEIRA COSTA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: MILLET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n78 - 0125900-96.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Pedro Paulo da Silva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n79 - 0126300-39.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Centro Educacional da Lagoa ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\n80 - 0128500-13.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Juliane Rosenail ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n81 - 0131700-76.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Luiz Carlos Manhães Teixeira ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n82 - 0132400-86.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valci Lídio de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Valci Lídio de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0134600-03.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n84 - 0136100-97.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Danpal Transportes Ltda. ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Transportes Santa Paula Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Recorrido: Edivaldo de Lima Campos ( Adv. Antonio Francisco Caetano RJ 135437 D ).\r\n\r\n85 - 0136400-03.2005.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Galdino Gouvea ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Galdino Gouvea ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n86 - 0136500-16.2000.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ANTONIO CAMILO DE PAULA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: USIMINAS MECANICA S/A ( Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos RJ 66407 D ).\r\n\r\n87 - 0138500-79.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Condominio do Edificio Sabin ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ) - Recorrido: Francisco Vieira da Silva ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ).\r\n\r\n88 - 0138600-60.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edna Maria Ramalho ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n89 - 0139000-25.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Janaina Do Rosário Torres ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ) - Recorrido: Bellisima Jacarepaguá Comercio e Representação Ltda. ( Adv. Ricardo Barbosa Marques RJ 132185 D ).\r\n\r\n90 - 0140400-87.2004.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA ( Adv. Alcir Novaes Barbosa RJ 45576 D ).\r\n\r\n91 - 0143000-30.2008.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MARIA APARECIDA DE ANDRADE TRINDADE ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ) - Agravado: Glaucia Gandelman Schtruk ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 67280 D ).\r\n\r\n92 - 0144700-88.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Gustavo Domingues de Moraes RJ 66242 D ) - Recorrido: Maria Helena da Silva Santos ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n93 - 0144700-93.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Regina Lucia de Faria ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Regina Lucia de Faria ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n94 - 0144900-20.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ).\r\n\r\n95 - 0150400-67.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosilea Neves da Costa Soares ( Adv. Joaquim Mauricio Teixeira da Rocha RJ 38195 D ) - Recorrido: Municipio de Rio Bonito ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito ).\r\n\r\n96 - 0152100-82.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: S. W. S. TRANSPORTE LTDA ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ), Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n97 - 0152802-72.2000.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ALEX MARTINS CANDREVA ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0152900-37.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Rachid Porto ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Marcos Rachid Porto ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n99 - 0155400-78.2007.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Marcio da Silva Pecanha ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Marcio da Silva Pecanha ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n100 - 0155500-52.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcelo Tadeu de Souza Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Marcelo Tadeu de Souza Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n101 - 0156400-80.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Miranda Barros ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n102 - 0158300-37.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nadir de Oliveira Deolindo ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n103 - 0158600-83.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: VRG S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Lília Regina Ledo Fernandes Saraiva ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Lília Regina Ledo Fernandes Saraiva ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n104 - 0159400-21.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ILIDIO PINTO DA SILVA ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ) - Recorrido: ILIDIO PINTO DA SILVA ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n105 - 0159600-03.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Josinaldo Alves da Cruz ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n106 - 0160100-60.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Jorge Anderson Borges Soares ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n107 - 0160200-98.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Globex Utilidade S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandra Regina de Oliveira ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n108 - 0163500-04.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Laura Terezinha Rodrigues da Silva Lopes ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. MARCOS DA SILVA BESSA RJ 102729 D ), Medfisio Saude Ocupacional Ltda ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n109 - 0164200-75.1997.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: N A ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA (massa falida de) (sem assistência).\r\n\r\n110 - 0167200-54.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Isaac Gandelman ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ).\r\n\r\n111 - 0172300-93.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Condominio das Vivendas Icaro I ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Antonio Marcos Alves ( Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ 85976 D ).\r\n\r\n112 - 0173300-06.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fudação Municipal da Infância e da Juventude - Recorrido: Fábia Sarmento Duarte Gomes ( Adv. Haydee Barros Monteiro RJ 141645 D ).\r\n\r\n113 - 0175000-37.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alessandra de Oliveira Nogueira ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n114 - 0178100-62.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n115 - 0186800-80.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Lima Gomide ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), PREVI- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.\r\n\r\n116 - 0204400-30.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), José Carvalho de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), José Carvalho de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n117 - 0214800-27.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional -em Liquidação ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Glaucia Cunha Lima Gomes ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n118 - 0238700-64.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Luciane de Andrade Azevedo Monteiro ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n119 - 0259800-75.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Mario Simplicio de Miranda ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n120 - 0306100-04.1998.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo - Recorrido: CELESTINO ANTONIO RESENDE JOSE VIANNA ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ), ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1086474"
                        ],
                        "1086480": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0088100-30.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Angelo da Silva Gabriel\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/02/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0085000-71.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Silvio da Silva Conceicao, Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/02/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0070200-40.2006.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: M & M Transportes Jf Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m M & M Transportes Jf Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/02/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0164200-75.1997.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: N A ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA (massa falida de) (sem assistência)\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m N A ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA (massa falida de) (sem assistência), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/02/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1086480"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1086546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0146400-83.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luciana Almeida Alves Ribeiro ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, arguir de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum, competente para apreciar e julgar o caso em tela.”\r\n\r\nProcesso: 0032500-26.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Joseane Pinheiro Guimarães ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Joseane Pinheiro Guimarães ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento de defesa para anular a sentença, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que sejam citados os reclamados, com cópias dos aditamentos, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito. Prejudicada a análise das demais matérias.”\r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2005.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Inara de Oliveira Freitas ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Serviços de Saúde Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ). “...Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por COOPERAR SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1086546"
                            ],
                            "1086496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1A TURMA\r\n\r\nGAB DES MARCOS ANTONIO PALACIO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0083600-31.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Carlos Alberto das Núpcias Gonçalves ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação de horas extras as dobras relativas ao período de 01.08.2005 a 30.09.2005, mantidos os demais parâmetros da condenação de horas extras; e para excluir da condenação apenas a devolução dos descontos efetuados em decorrência do acidente ocorrido em 18.04.2008. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 13.000,00 (treze mil reais) e custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : York Engenharia e Comercio Ltda. ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Recorrido : Ademir de Almeida ( Monica Cristina Borges Toledo RJ116573D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento, a partir de setembro de 2007, das horas extras e seus respectivos reflexos e dos domingos e feriados trabalhados neste período; e para que sejam aplicados os adicionais de horas extras previstos nas Convenções Coletivas celebradas entre o SINTRAINDISTAL/RJ e o SINDISTAL/RJ. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0135200-36.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Mauricio José da Silva Souza ( Sebastiao Miranda Filho RJ88009D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000012-60.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jadyr Gomes de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Lousanne ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ) .”...Por unanimidade, conhecer do recurso e, negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr. Luiz Felipe Menezes (OAB 27469).”\r\n\r\nProcesso: 0000801-94.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcos Antônio de Melo Torres ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Mercearia ZDM da Vila São Luiz Ltda. ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), Romildo dos Santos Ferreira (sem advogado nos autos). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0062300-59.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sérgio de Oliveira ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Sérgio de Oliveira ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e negar-lhe provimento, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, observada a jornada registrada nos cartões de ponto, inclusive quanto ao intervalo e, na sua ausência a jornada declinada na inicial, consideradas aquelas além da 44ª hora semanal, com o adicional de 50%, e os domingos trabalhados, com o adicional de 100% e as integrações-reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no aviso-prévio, no FGTS e na indenização de 40%. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ISS Servisytem do Brasil Ltda ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Elson Barbosa de Souza ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Viviane Pereira de Oliveira Areia ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ). “...Ppor unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0052500-26.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Inter Japan Veículos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Fabia Fernanda Silva Caus ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) pelo descumprimento da obrigação de anotar a CTPS e para limitar a condenação de décimo terceiro referente ao ano de 2006 na proporção de 11/12. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas e do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho no tocante a multa pela não anotação da CTPS.”\r\n\r\nProcesso: 0093600-76.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Partido Trabalhista Cristão ( Hugo Goncalves Roma RJ7345D ), - Recorrido : Mauro Narciso de Carvalho ( Celia Firmina Bastos Michele RJ36953D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Thiago Moreira Lucas da Silva ( Octavio Argentino Filho RJ118964D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Julio Cesar de Sousa ( Riwa Elblink RJ61115D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Julio Cesar de Sousa ( Riwa Elblink RJ61115D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para lhe conceder a gratuidade de justiça; para deferir o pagamento da multa do § 8º do artigo 477 da CLT; para, ampliando a condenação de horas extras, determinar que na sua apuração sejam observados os horários indicados na inicial e o divisor de 180; e para ampliar a condenação referente ao intervalo intrajornada por todos os dias trabalhados durante o período imprescrito, bem como para deferir os respectivos reflexos nas férias com 1/3, nos décimos terceiros salários, nos repousos semanais remunerados e no FGTS, mantidos os demais parâmetros da condenação. Diante do aumento da condenação, ajustar seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000575-96.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Orlando Jesus d Oliveira Pereira ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - Recorrido : Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ). “....Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a UNILOG ao pagamento de horas extraordinárias, observada a seguinte jornada: 07:30 horas às 19:30 horas, de segunda a sábado, com uma hora de intervalo intrajornada, folgas em domingos e feriados, consideradas aquelas excedentes à 44ª semanal, com adicional de 50%. Sobre as horas extras apuradas são devidas as integrações-reflexos nos repousos, nos décimos terceiros, nas férias com 1/3, no FGTS, na indenização de 40%, determinada a dedução dos valores já pagos sob as rubricas “hora extra ACT” , “hora extra contratual” e “Diárias”. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela primeira ré (UNILOG). Invertido o ônus de sucumbência. Pelo recorrente compareceu Dr. Raul Climaco dos Santos (OAB 15350).”\r\n\r\nProcesso: 0098600-54.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Cesgranrio ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - Recorrido : Spana Serviços Ltda.Michele da Silva Martinho ( Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ60837D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais) e custas de R$ 115,00 (cento e quinze reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0046000-50.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - Agravado : Silvia Costa Godoy da Silva ( Andre da Silva e Souza Aarao RJ60048D ), Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições devidas a terceiros.”\r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rone dos Santos Bastos ( Cleio Nery de Sa RJ41173D ), - Recorrido : QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA. ME ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D )”...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a relação de emprego entre as partes, determinar que a reclamada proceda a anotação da Carteira de Trabalho, na função de técnico de enfermagem, com data de admissão em 21.11.2004 e dispensa em 28.05.2010, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, declarar-se que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado, dos 13º salários, das férias acrescidas de 1/13, dos depósitos de FGTS, da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), da multa do artigo 477 da CLT, da indenização compensatória do seguro-desemprego, da indenização do vale-transporte, autorizar-se a dedução de 6% (seis por cento) do salário, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0081100-72.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Luiz Valeriano da Costa (Espólio de) ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da PETROS e integralmente do recurso da PETROBRAS, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Glauco Teixeira Guimarães ( Nilson Amorelli RJ62489D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Fabio Ferreira Mendes ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0018700-68.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : LUIZ EDUARDO DE SOUZA MARTINS ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ80289D ). “...Por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0021800-31.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Recoforma Industria do Amazonas Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Verena de Brito Ribeiro ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA..”\r\n\r\nProcesso: 0102600-51.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Nivaldo Fernandes de Souza ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr. Ricardo Mendes calado (OAB 61074).”\r\n\r\nProcesso: 0113600-40.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Wilson Florido Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Wilson Florido Ferreira.”\r\n\r\nProcesso: 0043400-96.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Geraldo Santana Tavares ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GERALDO SANTANA TAVARES.”\r\n\r\nProcesso: 0070600-23.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Dagmar Santana dos Santos ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Recorrido : Dagmar Santana dos Santos ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos, dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dar parcial provimento ao da reclamante para deferir o pagamento da multa do § 8º do artigo 477 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0146900-19.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Alberto Batista Alves ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Carlos Alberto Batista Alves ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1086496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1086184": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0064600-51.2003.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO ANTONIO CORNELIO DA COSTA, CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OCEANOFRONT RESORT, PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 01/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033300-13.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Tania Maria dos Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 01/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073800-17.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescencia - FIA\r\n\r\nRcdo: Alcindo Figueiredo da Costa, Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 01/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: André Pereira de Arruda Firme, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do TRT Valmir De Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 01/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2004.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nRcdo: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, GEORGIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 01/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos da Silva Sarmento\r\n\r\nRcdo: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico – IBASE e Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 01/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Elaine Pereira, Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 01/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086184"
                        ],
                        "1086270": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0077400-11.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Adriano Ferreira Gonzaga \r\n\r\nRcdo: Adriano Ferreira Gonzaga , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 01/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086270"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1086187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190400-23.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Vanderléia Alves da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vanderléia Alves da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Alessandra Pineschi de Oliveira Parreira ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Recorrido : Botânica Madeiras Ltda. ( Wong Pauzum RJ128081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos temas salário complessivo, diferenças salariais com base em norma coletiva e retificação da carteira de trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a reclamada proceda ao recolhimento da cota previdenciária sobre o salário adicional, o 13º salário e férias acrescidas de 1/3, referentes aos recibos acostados a fls.192/241, na forma do Provimento CG/TST/02/93 e da Súmula 368 do C.TST, nos termos da fundamentação do voto da relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação a indenização pela não concessão do vale-transporte, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia em razão de ter revisto o seu posicionamento quanto à súmula deste regional.\r\n\r\nProcesso: 0133500-24.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marcio Vinicio Ribeiro ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086187"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1086624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0100100-73.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Cleide Souza de Azevedo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conserra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conserra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0071300-22.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Cosme Jorge Amorim [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Cosme Jorge Amorim [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0012300-65.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Patricia de Alaion Soares [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Ebgte Patricia de Alaion Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marjan Industria e Comercio Ltda [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luigi Pavone [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Luigi Pavone\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0044000-85.2005.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Simoes Salim [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Ebgdo: Ricardo Simoes Salim [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil, Ebgte Ricardo Simoes Salim\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Observada a ordem processual: rte, 1º e 2º recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelo Provenzano, Rcdo Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício encaminhado pelo MTE às fls. 635/637, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-92.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino José Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Severino José Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Antônio Carlos Ramos Ferreira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Carlos Ramos Ferreira, Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086624"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1086527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0007 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial). ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Adilson Gomes da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial). ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Adilson Gomes da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, devendo ser reformada a sentença apenas para que em épocas como carnaval, Natal e Ano Novo, o horário de trabalho do autor seja considerado das 21:00 às 06:00 horas; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada a devolver os descontos a título de contribuições assistenciais, taxas e contribuições genéricas efetuados, consoante os fundamentos exarados no voto da redatora designada. Declaram-se como de natureza salarial as parcelas referentes a horas extras. Em relação às taxas assistenciais e danos morais, caráter indenizatório (art. 832, §3º, da CLT). Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, vencido o Relator que o provia também no tocante ao dano moral que arbitrava em R$ 10.000,00 ( Dez mil reais), voto que justificará. Mantidos os valores arbitrados na sentença. Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086527"
                            ],
                            "1086525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jefferson Silva de Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115000-07.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : SANKYU SA ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), LUCIANO PINTO EUGENIO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086525"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1086385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0143500-35.2009.5.01.0074 - RRPS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Horst Anton Voss ( Marcelo Alves Pinto RJ82140D ), Luiz Fernando Alves de Lima ( Marcelo Alves Pinto RJ82140D ), Antonio José Matos Pereira ( Marcelo Alves Pinto RJ82140D ), Luiz Claudio Freire do Amaral ( Marcelo Alves Pinto RJ82140D ), Eugenio Moreira Pinheiro ( Marcelo Alves Pinto RJ82140D ), Alexandre Sias das Neves ( Marcelo Alves Pinto RJ82140D ), - Embargado : Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1086385"
                            ],
                            "1086353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0119500-98.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Almir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almir Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 367: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. Em 08.02.2011.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1086353"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1086024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Aristotelino Azevedo Silva ( Rita de Cassia da Costa Bastos RJ90208D ), Construtora Mello Júnior Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas de carência de ação por ilegitimidade ad causam e impossibilidade do pedido, conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0028200-68.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ronaldo Pancini ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por RONALDO PANCINI para, no mérito, rejeitá-los consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2006.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Barra Sul Metais Ltda. ( Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ133640D ), - Embargado : Emerson Ferreira Rezende ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por BARRA SUL METAIS LTDA e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0035600-11.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Farmácia S.J. do Jabour Ltda. ( Alessandra Santos da Silva Andrade RJ129642D ), - Recorrido : Patrícia dos Reis Faria ( Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes RJ118545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais relativas aos meses de agosto e setembro de 2005, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais).\r\n\r\nProcesso: 0085600-67.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Della Volpe Ltda. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Alberto Flores Queiroz ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Posto Guanabara Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0073400-88.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Arisvaldo do Carmo Leitão ( Edmilson Sobral Ferreira da Silva RJ113733D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, rejeitar a prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0017600-63.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Josué Schuenck ( Mônica Gripp Tavares RJ144202D ), - Recorrido : Jorge Redes Jordão ( Carlos Adalto Rocha Gomes RJ80601D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120501-12.2007.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Infoguias Editora S.A. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Sonia Aparecida dos Santos ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao tópico relativo à negativa de prestação jurisdicional e à responsabilidade solidária, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os recolhimentos fiscais sejam procedidos na forma da Súmula nº 368 do C.TST e que as contribuições previdenciárias sejam suportadas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte.\r\n\r\nProcesso: 0093700-36.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Leonardo Cassiano ( Clarindo Costa Mourao RJ44457D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Leonardo Cassiano ( Clarindo Costa Mourao RJ44457D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, não conhecer do recurso do reclamante quanto aos feriados e conhecer nos demais aspectos, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Eliandro Gomes de Souza ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer o recurso voluntário do reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2007.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leonardo Oliveira Addor ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : AES Communications Rio de Janeiro S.A. ( Rogerio Ribeiro Domingues RJ27485D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor o benefício da Gratuidade de Justiça e isentá-lo do pagamento de honorários periciais, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0221000-12.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aline Mendes de Brito Cardoso ( Luciana de Medeiros e Silva Adriano RJ134471D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, não conhecer o apelo por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023500-85.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Valfride Antunes da Rosa ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), Organização Beni Ltda. ( Alexandre Pereira de Lavor RJ100486D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, acolher os embargos de declaração, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ortamir Mendonça ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Associação de Moradores do Vale das Orquídeas ( Celso Luis Salgado Ferreira RJ154007D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. sentença quanto ao pleito relativo às horas extras, devendo ser condenada a reclamada a pagar ao autor as horas extras laboradas além da oitava diária ou da quadragésima quarta semanal, com adicional legal, bem como integrações (em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS), de novembro de 2005 até 31.06.2008, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Fica registrado, para os efeitos previstos no art. 832, §3º, da CLT, que a natureza jurídica das parcelas é salarial, com incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0085700-38.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : JE da Silva Gesso Estuque Me ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), Agnaldo Ferreira de Souza ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que os reclamados procedam ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre o total do valor acordado, comprovando o recolhimento e a retenção nos autos, vencida a Juiza Marcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Marcelo Cerqueira Carvalho ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de salário de R$ 400,00 por todo o período laborado, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia tambem no tocante a multa do art.477 da CLT. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0102000-84.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa de Transportes Pajuçara Ltda ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Wilson Mello de Azevedo ( Ana Paula do Prado Nogueira RJ131032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0111400-36.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, negar-lhe provimento tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Super Mercado Zona Sul. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : André Luiz De Azevedo ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhaes que o provia no tocante a multa do art. 477 6 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget \r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1086024"
                            ],
                            "1086639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104100-58.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rubens Geraldo de Souza ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de deserção e de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação o montante de 10% de honorários advocatícios sobre o valor dado à ação, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0217400-54.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Pontocred Negócios de Varejo Ltda (lojas Ponto Frio) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Deise Silva dos Santos ( Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada com relação aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, bem como de janeiro de 2009, bem como, quanto às horas extras, para observar os parâmetros fixados na fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002200-77.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maique Bento Rodrigues ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - Recorrido : Consórcio Construtora BR 040 ( Eduardo Henrique de Castro RJ2029D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Editora Abril ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Editora Scipione Ltda. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Editora Ática S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Marcello Andrade Vieira ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Roger Vilhena da Silva ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Wilson Silva dos Reis ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Andrea Ferreira Braga ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-87.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alex dos Santos Cairo ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: (a) com base na jornada de trabalho declinada na inicial, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da oitava diária e/ou quadragésima quarta semanal, com adicional convencional, e na ausência deste, o adicional legal e, reflexos legais em verbas contratuais e rescisórias, admitindo-se a dedução das verbas pagas sob idêntico título; (b) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, em razão da supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho e reflexos em FGTS, férias com o terço constitucional, 13º salário e aviso prévio; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0139400-34.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Débora Cosme de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Débora Cosme de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso dos réus para determinar a exclusão da condenação do pagamento das horas extraordinárias deferidas na sentença e, por maioria, negar provimento ao recurso da autora, vencida a Juiza Marcia Leite Nery no tocante ao enquadramento como financiario. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelos Réus no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000388-85.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : DHL Logistics (Brazil) Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Carlos José Pinto Pereira ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0084700-35.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), Lucio Flávio Gomes Marinho ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Lucio Flávio Gomes Marinho ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha indicada pelo autor, assegurando-se também à reclamada a produção de prova oral, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas em ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antonio Alves Bouças ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Industrial do Brasil S.A. ( Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto SP8968D ), - Recorrido : Antonio Alves Bouças ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Industrial do Brasil S.A. ( Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto SP8968D ), - por unanimidade, não conhecer, em relação ao recurso da reclamada, do item referente ao recolhimento do imposto de renda, por falta de interesse recursal, mas conhecer dos demais itens dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para, entendendo que o autor enquadra-se na hipótese do artigo 224, §2º, da CLT e reconhecendo como verdadeira a jornada de trabalho declinada na inicial, condenar o reclamado ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da oitava diária e/ou quadragésima quarta semanal que, dada a habitualidade, deverá gerar reflexos legais em verbas contratuais e rescisórias; e negar provimento ao recurso do autor; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0231200-52.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Carlos Alberto Rodrigues de Mattos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido sobre o arbitramento, por falta de interesse recursal. Conhecer dos demais pedidos do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por ausência da prestação jurisdicional e por julgamento extra petita, rejeitar a prejudicial de mérito e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0071500-51.1999.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : SERGIO DIAS DE ASSIS ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A e, no mérito, acolher os embargos de declaração para, tão somente, prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Condomínio Novo Leblon ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Francisco de Souza Freitas ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0103800-11.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Sesinando Fontes de Oliveira ( Huascar Cahuide Lozano RJ17849D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula de Carneiro.\r\n\r\nId: 1086639"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1085521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001300-44.2003.5.01.0032 (AP) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO - OAB/RJ-45513) - AGRAVADO: MARIO FARIAS PEREIRA (Adv. Davi Brito Goulart - OAB/RJ - 40085) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002000-70.2009.5.01.0012 (RO) – Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES E RECORRIDOS: RAFAEL VITOR CARDOSO DE MENEZES (Adv. Celso Ferrareze – OAB/RJ-138778) – BANCO CITIBANK S.A. (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP-126504) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamado, para reduzir as horas extras e para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras e, também, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamante, para garantir-lhe o direito de receber as horas extras também nos chamados ?gdias de pico?h e aquela referente ao intervalo intrajornada não concedido integralmente, em que será observado o critério previsto na OJ 307 da SDI-I do C. TST, com os reflexos definidos no tópico correspondente deste julgado, bem como para considerar como dias de repousos semanais remunerados os sábados e feriados para efeito de integração das horas extras, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0024500-71.2006.5.01.0001 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: FLÁVIO MORAES VARGAS (Adv. Riwa Elblink – OAB/RJ-61115) – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maues – OAB/RJ-35707) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, apenas para declarar que o benefício da gratuidade de justiça deferido em primeiro grau, e aqui mantido, abrange as despesas processuais, tais como os honorários do perito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0025500-96.2009.5.01.0035 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA (Adv. Sílvio Alves da Cruz – OAB/RJ-43340) – RECORRIDO: ARMANDO ANDRADE DANTAS (Adv. Ubiratan Moreira da Silva – OAB/RJ-23872) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para definir a jornada laboral para efeito de apuração das horas extras, conforme parâmetros estampados no tópico correspondente, mantida a sentença em seus demais termos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0036800-12.2007.5.01.0072 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS GONÇALVES (Adv. Antônio Carlos Rodrigues – OAB/RJ-68527) – RECORRIDA: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Henrique do Nascimento Rocha – OAB/RJ-72529) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para incluir na condenação horas extras relativas ao intervalo intrajornada, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0039500-47.2009.5.01.0441 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel – OAB/RJ-96278) – MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (a/c da Procuradoria do Município de Bom Jardim) – RECORRIDA: ILDA VICENTE (Adv. Alexandre Bianco Mululo – OAB/RJ-136924) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0090100-98.2009.5.01.0012 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: TRANSURB S.A (Adv. Elaine dos Santos Pacheco – OAB/RJ-135900) – RECORRIDO: LEANDRO SILVA VIANNA (Adv. Juliana Lopes da Costa – OAB/RJ-108820) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0105300-45.2009.5.01.0013 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES E RECORRIDOS: VALÉRIA ARANTES BERNARDAZZI (Adv. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez – OAB/RJ-39529) – ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ-16162) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento parcial ao apelo da reclamante para reformar a sentença quanto à determinação de ?gcompensação?h de verbas rescisórias e, quanto ao critério para cálculo do imposto de renda, devendo ser observados os parâmetros indicados na fundamentação.\r\n\r\nProcesso 0143900-07.2007.5.01.0046 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES E RECORRIDOS: CRISTIANE VIEIRA DO NASCIMENTO DANTE (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes – OAB/RJ-97736) – BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga – OAB/RJ-86098) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, dar provimento parcial a ambos. Ao apelo patronal, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes de equiparação a Cláudia Lacerda Pinto Portella e limitar o deferimento de horas extras segundo os parâmetros descritos na fundamentação. Ao recurso adesivo da reclamante, para deferir valor equivalente a uma hora por dia efetivamente trabalhado, acrescida de 50%, em razão da concessão a menor de intervalo intrajornada, no período imprescrito, com repercussões sobre a remuneração do repouso semanal, aviso prévio, gratificação natalina, férias, depósito de FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, conforme a fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0150100-64.2009.5.01.0012 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Fausto Allegretto Junior – OAB/RJ-52039) – RECORRIDO: JOSÉ RIBAMAR LIMA FRANÇA (Adv. Rosa Maria Brandão Santana – OAB/RJ-147671) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos, declarando a improcedência dos pedidos formulados na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência, ficando isento o reclamante do pagamento das custas processuais, por ser beneficiário de gratuidade de justiça (fls. 68/69), conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156000-08.2007.5.01.0203 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES E RECORRIDOS: FAUZI EDUARDO PEREIRA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira – OAB/RJ-15859) – CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA (Adv. Ricardo Santos de Paula – OAB/RJ-127112) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para acolher a prescrição total, extinguindo-se o processo com resolução do mérito (art. 269, IV do CPC), ficando prejudicado o exame dos demais objetos do recurso da reclamada, assim como do reclamante. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se o valor das custas em R$ 60,00, calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0215600-84.2004.5.01.0034 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: JOANA PEREIRA GONÇALVES (Adv. Jadir Nascimento Luciano – OAB/RJ-60363) – RECORRIDO: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima – OAB/RJ-81124) - ...por unanimidade, conhecer e, mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0282000-10.2006.5.01.0261 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares – OAB/RJ-115971) – TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ-35707) – RECORRIDOS: MACIEL BONADIMAN (Adv. Cláudio Augusto Fonseca e Silva – OAB/RJ-79536) - TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares – OAB/RJ-115971) – TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ-35707) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela Telemar e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos, para excluir da condenação a indenização por dano moral; adequar a responsabilidade da segunda ré, fixando-a de forma subsidiária; excluir da condenação a repercussão dos repousos remunerados, já integrados das horas extras, nas demais parcelas contratuais e resilitórias; e para julgar improcedente o pedido de adicional de periculosidade. Mantém-se a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, à exceção do valor da condenação, que reduzo para R$ 40.000,00, sendo que as custas já estão quitadas pela rés, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1085521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1086231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000184-41.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargantes: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Banco Citicard S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A) - Embargado: Banco Citicard S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Priscila da Silva Duarte (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelos reclamados, sem efeito modificativo, para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000308-29.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Luiz Neves da Silva (Andre de Souza Costa RJ108878D), Julio Simões Logística S.A. - Recorrido: Julio Simões Logística S.A.(Adam Miranda Sá Stehling 133055) Ricardo Luiz Neves da Silva (Andre de Souza Costa RJ108878D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, dar provimento parcial ao recurso do autor para, acrescer à condenação o pagamento, como extra, do intervalo interjornada subtraído, com adicional de 50% e reflexos, a multa do art. 467 da CLT sobre as verbas resilitórias e determinar a integração dos valores pagos a título de participação nos lucros e adiantamento, com reflexos nas demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Olympio Lyrio Neto (Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D), - Embargado : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação) (Vanusa Vidal RJ87433D), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0017100-60.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maria Elizabeth da Silva (Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D)- Embargado: Caixa Econômica Federal (Monica Souza de Mattos RJ116612D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0032200-77.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Norma Lydia Borba Chaffin (Jose Flavio Fialho de Resende RJ39390D) - Recorrido: Caixa Economica Federal (Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D) - por maioria, não conhecer do recurso da autora por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (Alexandre de Oliveira Venancio de Lima RJ73156D) - Embargado: Ernani Augusto dos Reis (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0055000-16.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) - Embargado: Veri Roberto de Oliveira (Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0058200-26.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Transporte Vanepi Ltda. (Ribamar Campos Leite RJ63573D) - Recorrido: Transporte Vanepi Ltda. (Ribamar Campos Leite RJ63573D), Ivanilson Ferreira de Almeida (Denilson Couto de Oliveira RJ70265D), Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0066400-96.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jose Eduardo Almeida (Francine Leo Barreto de Araujo RJ124467D) - Embargado: Municipio de São João da Barra (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0089700-41.2008.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Vera Lucia de Oliveira Monteiro (Renato da S. Ferreira RJ71415D), Annecy Industria e Comércio de Óculos Ltda. (Hugo Pinto Wermelinger da Silva RJ117860D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099100-82.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Ines Mendes (Jose Silvano Mattos Cardozo RJ138515D) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, mantendo íntegra a r.sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0102400-83.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Embargado: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME (Rosemere Pereira dos Santos RJ74357D), Lauana Barbosa (Fernanda Seara da Silva RJ119336D), FLORIPES LIMA DE MATOS - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0103000-35.2005.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Petrobras Transportes S/A Transpetro (Eric Oliveira Guarana RJ79192D) - Agravado: Serv Rio Reparos Navais Ltda a/c Delphinus do Carmo Silva de Souza, Sergio Nogueira de Mattos (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D) União Federal - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0111400-10.2007.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Aloes Industria e Comercio Ltda. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D) - Embargado: Arcunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), Silvio Henrique de Carvalho (Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sendas Distribuidoras S.A. - Extra (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: Leonam Arlindo Vera Cruz (Nelson Luiz de Lima RJ17276D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0119400-76.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Organização Beni Ltda. (Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D), Marcus Vinicius Ramos da Costa (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D) - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração com efeito modificativo; para autorizar o desconto de 6% relativo ao vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0120800-96.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jayme Henrique de Azevedo Rodrigues (Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D) - Embargado: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D) - Recorrido: Paulinho Gomes (Jorge Crivel Vargas RJ62681D), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0130100-35.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Itaú S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Embargado: Monica Estevão de Faria Avolio (Celso Ferrareze RJ138778A) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0136800-92.2003.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D) - Embargado : BANCO ITAU S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0142100-87.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú Unibanco S/A (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Embargado: Paulo Cesar Barreto da Conceicao (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0143101-52.2007.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Celso Pereira de Pinho (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) - Agravado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Eduardo Fernandes Neto (Miguel Ancangelo Ribeiro RJ126063D)- Embargado: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156100-13.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: TMKT Servicos de Marketing Ltda. Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Embargado: Juliana Freitas Mendes Pereira (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Cosme Oliveira (Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D) - Recorrida: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.,Sibelly Transportes Ltda. (Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal, inclusive quanto aos demais temas controvertidos, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0157200-75.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D) - Embargado: Iranir Vieira Quintanilha (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0205200-27.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: G.M.A.P. Supermercados Ltda.(Valeria Ribeiro Bruno 71319) - Recorrido: Roberto José da Silva (Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1086231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1085974": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0086700-62.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgte: Jessé de Meira Lima [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)], Ebgdo: Jessé de Meira Lima [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgte Jessé de Meira Lima , Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 790 e 792: J. e dê-se vista aos recorridos e ao recorrente respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Pires da Luz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel Pires da Luz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189: J. e dê-se vista ao recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2002.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE SERGIO MINIKOWSKI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE SERGIO MINIKOWSKI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 508: J. e dê-se vista ao agravado.\r\n\r\nProcesso: 0059300-28.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopercol Cooperativa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Roberto Souza Pena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coopercol Cooperativa, Ebgte Roberto Souza Pena \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 278: J. e dê-se vista aos recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: CONTAX S.A. [Adv. Francisco Daniel P. Lira (OAB: RJ 172546 - E)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Anajara Silva dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anajara Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 884: J. e dê-se vista ao autor – recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085974"
                            ],
                            "1086005": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0217300-13.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)], Rcte: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Afonso Barreto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1157: I - Notifique-se o autor para, querendo, contra-arrazoar o apelo do réu (fls. 1076/1102).II - Após, voltem-me conclusos.Em 10/02/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086005"
                            ],
                            "1086066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2006.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : MTD Transportes Ltda ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Embargado : Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Thiago Andrade Franco ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por MTD TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sandra Silva Pinheiro ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Embargado : GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. e Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Empresa que incorporou a Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S/A) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declara çãopostos por SANDRA SILVA PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000185-20.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Alcy Carvalho Rosa ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : DB2 Engenharia Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Hexagonal Construções Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar parcial provimento, para condenar as rés, sendo a segunda reclamada de forma subsidiária, na devolução dos valores descontados a título de contribuição assistencial, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0162200-22.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : José Rogério da Silva Caulo ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), - Recorrido : Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ1804A ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170700-18.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : PEDRO FERREIRA NETO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento, apenas para reconhecer a equiparação da ECT à Fazenda Pública.\r\n\r\nProcesso: 0009200-23.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Eric dos Santos Azevedo ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Tectenge Tencologia e Serviços Ltda. ( Marcio Mendes Fernandes RJ126761D ), - Recorrido : Tectenge Tencologia e Serviços Ltda. ( Marcio Mendes Fernandes RJ126761D ), Caxia Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Eric dos Santos Azevedo ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, não conhecer dos documentos acostados com o recurso adesivo da 1ª ré (fls. 170/177), e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor, a fim de determinar que o recolhimento do imposto de renda seja realizado mês a mês, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho, no tocante à responsabilidade subsidiária; por unanimidade, negar provimento ao recurso da TECTENGE.\r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Pinto de Almeida Engenharia S/A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Sandro Soares da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145000-46.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), Alexsandro Seixas Cunha ( Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ128961D ), Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, sem efeito modificativo, de modo a sanar a omissão existente, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls.\r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Oswaldo Gomes dos Santos ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., conferindo efeito modificativo ao julgado, em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 291/300.\r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Flávia Elaine Sanches ( Leonardo X. Matos RJ145308D ), Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade de sentença e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, apenas para excluir da condenação os reflexos das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado, mantido o valor arbitrado à condenação (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST), vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito no tocante às horas extras e danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0135500-78.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Marcello Moura de Aguiar ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Marcello Moura de Aguiar ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração opostos por MARCELLO MOURA DE AGUIAR, sem efeito modificativo, e negar provimento aos embargos de declaração opostos por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, tudo na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação judicial )SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO SA ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Simone da Silva Magalhaes ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), AMADEUS BRASIL LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), Companhia Tropical de HoteisFundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A.S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL)FRB Par Investimentos S.A.Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos opostos por PLUNA - LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONINA, sem efeito modificativo, de modo a sanar a omissão existente, na forma do estabelecido acima, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 1032/1320, e negar provimento aos embargos opostos por VARIG LOGÍSTICA S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0057400-96.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Valéria Gomes Villa ( Valleria Araujo de Lacerda RJ96761D ), Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Valéria Gomes Villa ( Valleria Araujo de Lacerda RJ96761D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação a verba honorária, e dar total provimento ao apelo da autora, para desonerá-la do reembolso dos honorários de perito. Ante o manifesto erro material, determinar que onde se lê nos fundamentos de fl. 836, ¿03.05.06¿, tanto em relação ao pagamento de diferenças salariais, como em relação à retificação da CTPS da autora, passe-se a ler 03/05/2005, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), mantendo-se inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Edimar Rosa Lima ( Elias Goncalves Sabioa RJ77577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086066"
                            ],
                            "1086069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0140000-49.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Myrângela Karla da Silva Cristovão ( JOSE RIBAMAR PEREIRA RJ117745D ), Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. ( Guilherme Biazotto Vieira RJ148372D ), - Recorrido : Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. ( Guilherme Biazotto Vieira RJ148372D ), Myrângela Karla da Silva Cristovão ( JOSE RIBAMAR PEREIRA RJ117745D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da autora, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito no tocante à justa causa; por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo da ré, a fim de excluir da condenação o pagamento de seis dias de salário e o salário-família correspondente, mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de origem (Instrução Normativa nº 3/93, do TST).\r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Unilever Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : André Luis do Paço Hildebrandt ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por UNILEVER BRASIL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0032300-69.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Roberto da Silva Lirio ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Roberto da Silva Lirio ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração opostos por PAULO ROBERTO DA SILVA LIRIO, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora. Outrossim, dar provimento aos embargos da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, para determinar que conste na parte dispositiva do v. acórdão o parcial provimento do recurso ordinário da ré, excluindo-se da condenação o reenquadramento postulado pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000555-26.2010.5.01.0030 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001126-57.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Sueli Pinheiro Felix ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Agravado : Auto Viação Três Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para afastar a deserção e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0049800-43.2006.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcos Antonio Gomes ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : Marcos Antonio Gomes ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141700-49.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fabio Bruno Platenik ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), Ciba Especialidades Quimicas Ltda. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Ciba Especialidades Quimicas Ltda. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Reginaldo Paiva dos ReisSolution Fiber do Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fabio Bruno Platenik ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), Jorge Douglas de Araujo Lima - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor, e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação os honorários de advogado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), mantido o valor da condenação fixado pelo MM. Juiz de 1º grau (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0075400-64.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcos José de Meneses Macedo ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), - Recorrido : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do apelo, não conhecer dos documentos que acompanharam o recurso autoral e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0033700-11.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Transportadora Cometa S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), Marcia Rodrigues Ferreira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar a incidência do recolhimento previdenciário sobre o valor de R$ 29.400,00 pago ao reclamante, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0141000-16.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Juarez Celso Jacinto ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Ace Digital Ltda. ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1086021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : RGI Comercio e Representacoes Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Abelardo Fernandes Neto ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da primeira reclamada para julgar o pedido improcedente em face do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Redator Designado, vencida a Des. Relatora Edith Maria Correa Tourinho e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para reduzir a condenação de horas extras a uma hora por semana, com reflexos e para retirar da condenação o pagamento dos domingos e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Redigirá o acórdão o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0117000-95.2009.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União Federal - Recorrido : Jadyr Cezário de Oliveira ( Marion Machado de Melo RJ81383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (União Federal), nos termos do voto do Redator Designado Exmº. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino que redigirá o acórdão. Vencida a Exmª. Des. Relatora Edith Maria Correa Tourinho que negava provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (União Federal).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1086021"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1086210": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2002.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO SERGIO ROSA [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO SERGIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 449: \"Considerando a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 325/337, notifique-se o exequente para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 341/342, no prazo de cinco dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1086210"
                            ],
                            "1086524": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0107700-66.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jean Sanches dos Santos [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Sanches dos Santos [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 289. Defere-se a vista requerida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1086524"
                            ],
                            "1086559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006700-44.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Imyra Castro Cabral [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Rcte: Daniel Cabral Carvalho (representado por Imyra Castro Cabral) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Rcte: Deivison Carlos da Boa Morte (representado por Imyra Castro Cabral) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Rcte: Davi Cabral Carvalho (representado por Imyra Castro Cabral) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Isolux Engenharia e Partcipações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Cabral Carvalho (representado por Imyra Castro Cabral), Rcte Davi Cabral Carvalho (representado por Imyra Castro Cabral), Rcte Deivison Carlos da Boa Morte (representado por Imyra Castro Cabral), Rcte Imyra Castro Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 345: \"Notifiquem-se os recorrentes para que digam, em 10 dias, se ratificam, ou não, o acordo de fls. 287/289. O silêncio importará no prosseguimento do feito, com o consequente julgamento do recurso ordinário interposto.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1086559"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1085864": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156300-25.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSIAS DE ABREU ( Vitor Mello Leon Blum RJ92520D ), - Recorrido : SKY LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA. (s/adv)- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145300-60.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO -Recorrido : DIVA RIBEIRO ROCHA ( Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/recorrente : ADELINO LUIZ DE SOUZA SOARES ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0122300-15.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : MARCIA VILLA DE ALBUQUERQUE ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0105000-64.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), Claudio de Almeida ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083200-11.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUCIANO CANARIO DA SILVA ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Recorrido : MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : MARLON ALEX DE SOUZA DA SILVA ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento, para arbitrar o novo valor da condenação em R$ 7.000,00. Custas de R$ 140,00, pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0209700-33.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WANDERSON MARINS LIMA ( Luana Patrícia da Silva RJ146810D ), UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : WANDERSON MARINS LIMA ( Luana Patrícia da Silva RJ146810D ), UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da Reclamada, porque deserto, conhecer do Recurso do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : Alberto Barros Auto Escola Barros - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraçãe, no mé, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060800-39.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : SIDNEY CUNHA DA SILVA ( Claudio Goulart de Souza RJ54556D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MACAÉ ESPORTE FUTEBOL CLUBE ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : LEONARDO GUERRA ( Wagner Gonçalves RJ1749D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade dos atos praticados a partir da apresentação do incidente de falsidade, determinando que seja observado o disposto nos artigos 392 e seguintes do CPC. Restam prejudicadas as razões recursais.\r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CÁTIA DA SILVA MATOS ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Recorrido : SÔNIA CRISTINA LOPES MACHADO ( Fabricio Santos Guimaraes RJ81031D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017500-04.2004.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : EBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : RONILDO FRANCISCO DO ROZARIO ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0121100-20.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TALES LIRA RIBEIRO ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), - Recorrido : SUPERMERCADO OLIVEIRA DE ALIMENTOS LTDA. - Supermercado Oliveira ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130800-38.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : FABIANO DA SILVA BARBOSA ( Luzia da Conceicao Leite RJ31550D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JORDINEI DIAS POMPONET ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Agravado : BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA , ALDO SIVIERO JUNIOR ( Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que os juros de mora sejam recalculados até a data da expedição do alvará de fls. 197 (06/05/2009), observados os termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075900-16.2001.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A(sucessor de Unibando-União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : MANUEL DE ABREU NAMORA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2004.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : MOISES AVILA DE OLIVEIRA ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Elizabeth da Silva Vieira ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por maioria, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0186400-26.2004.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : REGINALDO GUIMARAES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. (em recuperação judicial)VIACAO PINHEIRAL LTDA.AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Dunia Maleck Manhaes RJ134328D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE)VIACAO PARAISO LTDA. - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ÉRICA BATISTA DO NASCIMENTO NABAIS ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : DROGARIA FRANCISCO BARBOSA LTDA. ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-78.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDSON GOMES FIGUEIREDO ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - Recorrido : MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA. ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0322300-02.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : CARLOS HENRIQUE CARIBE MARTINS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de prescrição extintiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação da ré o pagamento de diferenças de participação nos lucros, para excluir a verba honorária e para determinar a aplicação da S. 381 do C. TST no tocante à correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0111300-50.1994.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONCESSÃO METROVÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : MIRIAM DE PAULA SILVA GLIELMO ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1085864"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1086171": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0318600-55.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCO [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcdo: JOAO LUIZ CARVALHO BONAN [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nÀ 2ª reclamante para juntar seus atos constitutivos para que se possa considerar o requerido a fls. 111. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086171"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1086337": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0109300-09.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosimeri da Silva Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 – A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 252 verso: \"Dê-se vista à segunda ré para se manifestar sobre os Embargos de Declaração da autora, no prazo de cinco dias. Em 08.02.2011.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1086337"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1086443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141800-05.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Rosangela de Araújo Chaves Dantas ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D ), - Por maioria, negar provimento ao recurso. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ94509D ), - Recorrido : Daniele Cavalcanti Martins da Conceição ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir os honorários advocatícios, ficando reduzidos os valores da condenação atualizada para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e as custas para R$ 120,00.\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Daniele Oliveira da Hora ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ159792D ), - Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir a indenização por dano moral e para afastar a responsabilidade da INFRAERO quanto ao pagamento pelo trabalho prestado junto à Casas Bahia.\r\n\r\nProcesso: 0054200-29.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rui Pinheiro dos Santos ( Maria Luiza Ferraz Martins RJ21656D ), - Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Presente o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB/RJ 97618), pela recorrente, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRui P.P. Da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1086443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1085938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2009.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luciana Schtine de Souza ( Jose Eduardo de Souza Silva RJ72108D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0064400-52.2008.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edson Barbosa Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gas - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tecder do Brasil ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento do adicional de insalubridade referente ao período de 29.5.2003 a dezembro de 2006, bem como de seus reflexos legais (férias, acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário, FGTS e repouso semanal) bem como a devolução dos valores descontados do salário do autor a título de contribuição confederativa e declarar a responsabilidade da segunda ré (Companhia de Distribuição de Gás - CEG).\r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2009.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Recorrido : Nadia Fernandes Fortes ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o pagamento das horas extras àquelas apuradas com base nos cartões de ponto de fls. 69/72, consideradas as trabalhadas após a 8ª diária e a 44ª semanal e o horário de intervalo pré-assinalado nos referidos documentos, deduzindo-se os valores já pagos sob idêntica rubrica, conforme fichas financeiras de fl. 73.\r\n\r\nProcesso: 0077800-10.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Clovis Gorgonio de Amorim Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0120600-30.2009.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sergio Marques de Mendonça ( Marilia Rodrigues Prado RJ118408D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139200-39.2007.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Marco Antonio Ferreira Teixeira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Marco Antonio Ferreira Teixeira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1085938"
                            ],
                            "1086209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2009.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ANA PAULA FREITAS DE SOUSA MACHADO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ) - Recorridos: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O douto Ministério Público se pronunciou pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2009.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ANTÔNIA DANIELE LIMA DO NASCIMENTO ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ) - Recorridos: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ANTÔNIA DANIELE LIMA DO NASCIMENTO ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para estabelecer que a apuração das horas extras se faça do dia 11 ao dia 10 do mês seguinte.\r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2006.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI ( Omar de Oliveira RJ5497D ) - Recorrido: PAULO FERNANDES BARBOSA ( Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ117176D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2004.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: TELSUL SERVIÇOS LTDA ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), ADERSON QUEIROZ DE SOUZA ( Juarez Rosin RJ89306D ) - Recorridos: TELSUL SERVIÇOS LTDA ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), ADERSON QUEIROZ DE SOUZA ( Juarez Rosin RJ89306D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar as reclamadas, a segunda em caráter subsidiário, ao pagamento das horas extras prestadas e reflexos no repouso semanal remunerado e, com estes, no aviso prévio, décimo-terceiro salário, férias acrescidas de 1/3 e depósitos do FGTS, acrescidos da indenização de 40%, considerando-se, no seu cálculo, o horário declinado na inicial, a Súmula nº 85, III, do TST, o divisor 220 e a variação salarial do autor. Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0246200-46.2005.5.01.0263 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ) - Embargado: JOSE QUINTINO NETO ( Monica Montanha Ramos RJ80218D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086209"
                            ],
                            "1086211": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0035800-02.2008.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - Recorrido: GLÊNIO SOUZA DA COSTA ( Pedro Antonio Mochiaro Soares RJ17227D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, relativamente à gratuidade de justiça e à revelia, conhecendo-o, nos demais aspectos; no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076500-82.2008.5.01.0064 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - Embargado: ELISANGELA ROCIO DA SILVA ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0077600-20.1994.5.01.0531 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: BANCO ITAÚ S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ) - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0250001-80.2008.5.01.0451 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: COOPETI - COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA. - Agravado: DJALMA ANTÔNIO DE SOUZA ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ) - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086211"
                            ],
                            "1086214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0250001-80.2008.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgravante: COOPETI - COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA.\r\n\r\nAgravado: DJALMA ANTÔNIO DE SOUZA \r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada COOPETI - COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 181/183: ... por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1086638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2010.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]Ebgdo: Denilson Parreira de Freitas [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Denilson Parreira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. (Desp.fl.129) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nSonia L.Pereira - Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1086638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1086423": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0301500-97.1998.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CREUZA HELENA ROSA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CREUZA HELENA ROSA, Ebgdo INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, devendo o Recorrido/Embargante Instituto Vital Brazil S/A esclarecer sobre a possível persistência do vínculo mencionado às fls. 18/19, no prazo de 05 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1085822": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0011670-37.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rqte: IVONE FRANCISCA DOS SANTOS, Rqte: ROBERTO PINTO, Rqte: VALTER GABRIEL BRUNO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rqte: JOSE VALTER DO COUTO, Rqte: WALDYR VIANNA, Rqte: HABDO MUBARAK CURY, Rqte: MARIA APARECIDA CONCEICAO DA CUNHA, Rqte: MARIA HELENA DE MATOS BRUMANA - Rqdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Rqdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)] - Destinatário(s): Rqte JOAO BATISTA DA SILVA e Outros -Ter vistas dos despachos proferidos às fls.260/274 e 275/281, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1085822"
                            ],
                            "1085329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargantes : Mats Jan Olav Hagglund (Manoel Emilio Alves Guilhon RJ18891D), Heko Empreendimentos Participações e Eventos (Manoel Emilio Alves Guilhon RJ18891D), JHK Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Manoel Emilio Alves Guilhon RJ18891D), Elizabeth Ferreira Dias - Embargado : Ricardo da Silveira Lobo (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar os embargantes a pagar à parte contrária multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, dado o caráter meramente procrastinatório dos presentes embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCelia Pereira de Almeida\r\n\r\n(Téc. Judiciário)\r\n\r\nId: 1085329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1086526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Planejamento e Montagens Svm Ltda ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Mailson Santos da Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), Ligiane Ferreira Alves ( Jaqueline Rodrigues Ribeiro RJ136002D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155500-90.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bar Vinte da Praça Espanha Ltda. ME ( Marcelo Ferreira Simao RJ91586D ), - Recorrido : Irisalda Luzia da Cruz Barbosa ( Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ58077D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, por fundamentos diversos daqueles consignados pelo Juízo a quo, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089700-96.2005.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - Recorrido : Amaro Batista ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento das diferenças da parcela \"ETAPA\" relativas aos meses de outubro e novembro do ano de 2003 (alínea \"b\" do rol de pedidos da exordial - fl. 05) e o pagamento de honorários advocatícios; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Juliana Sandim Moreira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada restituir à autora os descontos indevidamente lançados em seus contracheques a título de vales transporte, despesas médicas, faltas injustificadas e repousos semanais remunerado; determinar a dedução dos valores já quitados pela ré a idênticos motivos; vedar a execução negativa em face da empregada; condenar a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, em favor do sindicato assistente; e fixar o valor das custas em R$ 30,00, pela reclamada, calculado sobre o valor de R$ 1.500,00, valor ora atribuído à condenação, restando invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006600-09.2007.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Padaria e Confeitaria Mureb Marques Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a incidência de contribuição previdenciária cabível pela empresa ré, observados fundamentos, valores, limites e parâmetros fixados na presente decisão, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095500-27.2006.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Sociedade dos Amigos do Park Palace ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Agravado : Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), Maria Angelica Porto Nunes ( Marcia de Sant Anna de Souza RJ106375D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019200-76.2003.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Damião Freire da Silva ( Leandro Lima RJ87313D ), Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BD Rio (Em Liquidação) ( Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086526"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1085232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2002.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]Ebgdo: JOBERT DIAS DE CASTRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 – D)] - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1085232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1086414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005500-17.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Vigodent S.A. Industria e Comercio ( Gilberto Fraga RJ71448D ), - Agravado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marcio Roberto Ract ( Gilberto da Silva Costa Filho RJ88682D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0227700-70.1996.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - Agravado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126800-49.2001.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ),e Diogo Manhães de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravados : Os Mesmos. - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação do valor e da matéria suscitada pelo Autor, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir a multa do artigo 475-J aplicada na sentença de liquidação e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - Recorridos : Alexandre Mello do Valle ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ) e Caixa Econômica Federal ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, REJEITAR a deserção arguida pela Autora, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça por não apreciada na sentença e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a dedução da parcela previdenciária pertinente ao empregado, observada a Súmula nº. 368 do TST, a incidência do imposto de renda sob o regime de competência, e determinar que a multa normativa deferida em sentença observe a singularidade da aplicação e o período de vigência da norma, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Anderson Coelho Vicente ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), - Recorrido : Harad Comércio de Produtos Típicos Alimentos Árabes Ltda. ( Andreia de Melo Rodrigues RJ119618D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré na reparação por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137200-14.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Solange Diuana Mussalem ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das diferenças salariais em decorrência do pagamento a menor, por falta de interesse, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré no pagamento à Autora do adicional de aprimoramento acadêmico de 5% sobre o piso salarial, a partir de 26.07.2005, com os reflexos postulados, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Senai Serviço Nacional de Aprendozagem Indústrial ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Recorrido : Anibal Domingues Maia Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181400-60.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Agenor da Costa Teixeira ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorridos : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A )e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e impossibilidade jurídica do pedido suscitada pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto desembargador Relator, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Delta Construcoes S.A ( Alexandre da Costa Serrano RJ124260D ), Consorcio Paraiba do Sul ( Alexandre da Costa Serrano RJ124260D ) e Oriente Construcao Civil Ltda. ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício pelo Ministério Público em sessão e não conhecer dos Recursos Ordinários das Rés, porque intempestivos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037800-48.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Isabel Ferreira ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), - Recorridos : Airton Ribeiro Gomes Representações ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ) e Rioplastic - Indústria e Comércio de Plásticos Rio Pardo Ltda.( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré na anotação do vínculo de emprego na CTPS da Autora no período de 03.05.2003 a 28.02.2009, e no pagamento de aviso prévio, férias vencidas em dobro e férias proporcionais, todas com o acréscimo de 1/3, bem como 13º salário integral e proporcional, FGTS com a multa de 40%, a serem apurados em liquidação de sentença, multa do artigo 477 da CLT e dano moral no importe de R$ 3.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nRo - Agravo\r\n\r\nProcesso: 0129100-54.2009.5.01.0029 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União (Procuradoria regional Federal da 2ª Região) - Agravado : Aglaise Silva e Souza ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0128100-32.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Pennant Servicos Maritimos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Carlos Augusto Torres ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para rejeitar as preliminares de chamamento ao processo e denunciação à lide arguidas na defesa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ) e Ana Maria de Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778D )- Embargados : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Autora e DOU PROVIMENTO ao da 2ª Ré, para corrigir o erro material verificado no dispositivo, de modo que conste apenas a condenação da 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1085791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0093800-45.1999.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgravado: LUCIANO SANTOS [Adv. José Sebastião da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Agravado: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos)], Agravado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agravante LUCIANO SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085791"
                            ],
                            "1085934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0066300-19.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. (Walter da Costa Martins RJ22081D) e Mauro Jorge de Campos (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) .Recorridos: Mauro Jorge de Campos (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) e Pulmann Transportes e Turismo Ltda. (Walter da Costa Martins RJ22081D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de embargos declaratórios e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para determinar que a retenção fiscal seja apurada na forma da legislação vigente, bem como para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante as irregularidades constatadas, foi determinada a expedição de ofícios à DRT, à CEF e ao INSS, para as providências cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1085934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1086586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008900-75.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jaqueline Berini (Cláudio José Lopes RJ68216D), - Recorrido: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. (Sérgio Murilo Gomes RJ64420D), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança LTDA (José Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento para, condenando a segunda reclamada na qualidade de devedora subsidiária, acrescer á condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial previsto na norma coletiva apresentada pela reclamante - R$ 2.411,59 -, e diferenças, delas decorrentes, no aviso prévio - R$ 142,93 -, férias integrais - R$ 142,93 -, férias proporcionais - R$ 83,37 -, acrescidas do terço constitucional R$ 75,43 -, 13º salário - R$ 11,90 -, além da multa do artigo 477 da CLT - R$ 475,39. Custas de R$ 66,87, calculadas sobre R$ 3.343,54, pelos reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Daniel Silva Santana de Lima RJ131981D), - Recorrido: Cláudia Maria Rezende Castro (Mario Sérgio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001016-15.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial (Gil Guitton Balbi RJ5372D), - Recorrido: Cremildo Monteiro de Souza (Carlos Roberto Dumas Rego RJ97212D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0176600-18.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Elasa - Elo Alimentação S.A. (Telma Elita Mello Botta RJ85676D), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras - Macaé (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Recorrido: Salomão Rodrigues Bernardo (Christino Moreira Neto RJ156014D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da segunda ré e integralmente o da primeira e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1086586"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1086584": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0243500-77.1992.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nAgdo: LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 733/735\r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Aurelio Sodré [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Aurelio Sodré [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 246/250\r\n\r\nProcesso: 0104800-96.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Marly Algemiro Freire Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rcte: Oncomed Clinica Oncologica Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oncomed Clinica Oncologica Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Rcdo: Marly Algemiro Freire Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marly Algemiro Freire Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 869/874\r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Marcus Dias Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Dias Pereira , Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial , Rcdo Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 904/906\r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elimar Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elimar Valim Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 1117/1119\r\n\r\nProcesso: 0000489-74.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Alcides Cavalcante Pessoa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fl: 156\r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2003.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Rcte: ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Rcdo: ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 732/734\r\n\r\nProcesso: 0055500-32.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Armando de Oliveira Pedro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando de Oliveira Pedro, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 713 cujo o teor é: Vistos.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. Notifique-se.\r\n\r\nEm, 10/2/2011\r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Artur Licinio Machado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Artur Licinio Machado \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1100 cujo o teor segue: Converto o julgamento em diligência, determinando a intimação do autor para que informe, em cinco dias, o numero de inscrição junto ao INSS (NIT), bem como comprove seu tempo de serviço até 1/12/2008.\r\n\r\nRio, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1086584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1086665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - Recorrido : Edson Delfino de Paula ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela 3ª ré (ormec engenharia ltda), por intempestivo, e conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª ré (csn), rejeitar as objeções processuais de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a atualização monetária deve ser feita em consonância com a interpretação preconizada na Súmula 381 do c. Tribunal superior do Trabalho, na forma da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1086665"
                            ],
                            "1085252": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\n7ª Turma \r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Scharlles de Melo Chaves [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anderson Scharlles de Melo Chaves , Agdo Mercado Torre de Jacarepagua Ltda\r\n\r\n.“...Pelo exposto, não conheço do agravo de petição por ausência de dialética recursal (artigo 514, II, Código de Processo Civil e Súmula nº 422 Tribunal Superior do Trabalho), uma vez que as razões do agravante não impugnam os fundamentos da decisão recorrida....”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciàrio\r\n\r\nId: 1085252"
                            ],
                            "1085920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho \r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nrocesso: 0061600-47.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Araújo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Araújo Mendes, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1085920"
                            ],
                            "1085910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Edson Lopes ( Rosangela Rodrigues Gonçalves RJ149039D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as objeções processuais suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030300-47.2003.5.01.0531 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : JORGE BRITTO DE OLIVEIRA ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, rejeitar a prejudicial de prescrição total, reconhecendo a ocorrência da prescrição parcial, por entender tratar-se de parcelas de trato sucessivo para, no mérito, também por maioria, negar provimento ao apelo da PREVI, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto a prescrição e o mérito, propriamente dito.\r\n\r\nRio de janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1085910"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1085166": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2004.5.01.0241 - EDEbgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]Ebgdo: JOÃO JOVANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] Destinatário: JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0155201-91.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Warner Music Brasil Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] Ebgdo: Paula Azevedo Netto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Paula Azevedo Netto-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1085166"
                            ],
                            "1084712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0113300-42.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Alexandre Carvalho Couto ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Thiago Soares dos Santos ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - “ Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a nulidade da dispensa do empregado, acrescendo à condenação a indenização referente ao período estabilitário, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS com indenização compensatória de 40%, multa prevista no art. 477 da CLT, indenização correspondente ao seguro-desemprego, horas extraordinárias e reflexos. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Marcelo Barreto Teixeira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ) - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Marcelo Leitao Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, conferindo-lhes efeito modificativo, sanar a contradição apontada. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0025700-83.2004.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOSE DE PAULO OLIVEIRA FILHO ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - Em recuperação judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.”.\r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roberto Vieira Lima ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Fernando Antonio Zorzenon da Silva, DAR PARCIAL provimento ao recurso para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertem-se os ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1084712"
                            ],
                            "1084774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0132000-95.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), - Embargado : Sudeste Segurança e Transportes Valores Ltda., Benedito Marcio Sá ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Banco ABN Amro S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à empresa embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0137200-88.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ZBM Beer Transportes Ltda., Jodes Faustino Soares ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”..\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Roberto Jorge de Lima ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - Embargado : De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - “Por Unanimidade, conhecer da medida oposta e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Jorge de Lima\r\n\r\nEbgdo: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A, De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado De Vieytes Composite Peças Plásticas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:ciência do acórdão de fls. 461, 461/verso- \"por unanimidade, conhecer da medida oposta e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0137200-88.2007.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nEbgdo: Jodes Faustino Soares, ZBM Beer Transportes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls. 167, 167/verso- \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa\".\r\n\r\nProcesso: 0132000-95.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nEbgdo: Sudeste Segurança e Transportes Valores Ltda., Benedito Marcio Sá , Banco ABN Amro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Sudeste Segurança e Transportes Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls. 250, 250/verso - \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1084774"
                            ],
                            "1086570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Jane Elias de Andrade ( Fabio Bhering RJ131896D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0058900-14.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo, Fátima do Rosário Lima de Souza ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1086570"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1086477": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0110100-47.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Evaldo Marques de Figueiredo [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thyssenkrupp Csa [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thyssenkrupp Csa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442, a saber: \"J. Aguarde-se o trânsito em julgado para todas as partes. Por outro lado, o trânsito em julgado parcial não permite a retificação da autuação para excluir partes que tiveram contra si sentença de improcedência. Publ.\" \r\n\r\nId: 1086477"
                            ],
                            "1086512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053000-43.2006.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Sirlene de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Sirlene de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S/A, Ebgte Sirlene de Oliveira\r\n\r\nApresentar manifestação aos Embargos de Declaração, tendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, conforme determinado no despacho de fl. 571. \r\n\r\nId: 1086512"
                            ],
                            "1086476": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000328-92.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edwards Pereira Francisco [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48 horas, trazer aos autos a prova da interposição do Recurso Ordinário, sob pena de extinção da Cautelar sem resolução de mérito.\r\n\r\nId: 1086476"
                            ],
                            "1086511": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0039200-30.2006.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Natalia Batalla [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Natalia Batalla\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 396/399, tendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, conforme determinado no despacho de fl. 400. \r\n\r\nId: 1086511"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1086661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-92.2010.5.01.0002 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Elevadores Ideal Ltda. (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB/RJ63796/D) - Embargado: Jorge Ferreira (Adv.Jose Aleudo de Oliveira OAB/RJ16376/D),\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0035901-98.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: VIACAO PARAISO LTDA E OUTROS (Adv. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766/D), Agravado: CARLOS ROBERTO MENDES SILVA (Adv.Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913/D),\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Manejo Transporte e Turismo Ltda., Viação Paraíso Ltda e Auto Comercial Tupi Ltda, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2002.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (Adv.Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ66247/D) - Agravados: CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO (Adv.Joao Alberto Guerra OAB/RJ93429/D), União Federal (Procuradoria Geral Federal),\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Ampla Energia e Serviços SA, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nProcesso: 0106100-88.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: NIT SERVICE POSTO E SERVICOS(SUCESSORA) (Adv.Simone Cardoso OAB/RJ116720/D) - Agravado: JOSE CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA (Adv.Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB/RJ72563/D),\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Nit Service Posto e Serviços Ltda., mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0136900-16.1994.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO (Adv.Ivo Braune OAB/RJ3791/D) - Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0153500-84.2003.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv.Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ57570/D) - Agravado: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal),\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nProcesso: 0005800-87.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Bradesco S/A (Adv.Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto OAB/RJ68799/D) - Recorrido: Jane Mayra Vieira da Silva (Adv.Ronaldo de Souza Silva OAB/RJ81280/D),\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0027700-33.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ventura Petroleo Ltda (Adv.Gualter Scheles OAB/RJ37768/D) - Recorrido: Joao Messias (Adv.Janaina Soares Amarante Coelho OAB/RJ79844/D),\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Ventura Petróleo Ltda, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cintia Goncalves de Oliveira (Adv.Ismar de Souza Silva OAB/RJ102902/D) - Recorrido: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa (Adv.Rogerio Serpa Cardoso OAB/RJ73420/D),\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adv.Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ2255/A) - Recorrido: Miriam Alves da Silva (Adv.Simao Aznar Filho OAB/RJ88947/D),\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0034501-24.2003.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: LEONIDAS LIMA DA SILVA (Adv.Geraldo Bezerra de Menezes OAB/RJ5340/D) - Recorrido: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA (Adv.Pedro Lanari Nelson de Senna OAB/RJ76022/D),\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1086661"
                            ],
                            "1086097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nRO: 0000147-32.2010.5.01.0225 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas OAB/RJ 93914D), Recorrido: Gerson Santana (Adv.Miguel Ancangelo Ribeiro OAB/RJ 126063D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento...\". \r\n\r\nRO: 0021900-41.2009.5.01.0076 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oscar Rudge (Adv.Luiz Edilson Santos Silva OAB/RJ 35201D), Recorrido: Márcio Moreira da Silva (Adv.Mariano Beser Filho OAB/RJ 71115D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRO: 0095700-85.2008.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Carlos Antonio Guedes de Oliveira (Adv. Nilson Amorelli OAB/RJ 62489D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068D ) Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068D), Carlos Antonio Guedes de Oliveira (Adv.Nilson Amorelli OAB/RJ 62489D), Logshore Consultoria em Informática Ltda. (Sem Advogado Nos Autos )\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e a ele dar provimento, em parte, para...\". \"Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, mas a ele negar provimento...\". \r\n\r\nRO: 0116200-49.2009.5.01.0058 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. (Adv. André Soares Travessa OAB/RJ 93083/D) Recorrido: Lisandro de Almeida (Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras OAB/RJ 142135D )\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento para ...\".\r\n\r\nRO: 0117700-89.2007.5.01.0004 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. (Adv.Luciane Freitas Oliveira OAB/RN 22398/D),Recorrido: Guilherme Oliveira d Almenery (Adv.Guilherme Oliveira D´Almenery OAB/RJ 145832D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento...\". \r\n\r\nRO: 0161700-03.2009.5.01.0491 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transporte e Turismo Machado Ltda. (Adv. Lenildo Gusmao de Almeida OAB/RJ 126842/D) Recorrido: Robson Pereira de Andrade (Adv. Anderson Butturini OAB/RJ 98353/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1086097"
                            ],
                            "1086538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-12.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ 45513/D), - Agravado: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e a ele dar provimento, em parte, para ....\"\r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2001.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Itaú S.A. (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB/RJ20981/D), - Agravado: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco Itaú SA e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, ....\"\r\n\r\nProcesso: 0033100-06.1999.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683/A) - Recorrido: LUIZ CARLOS MONTEIRO (Adv. Gilberto Baptista da Silva OAB/RJ 74756/D) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: José Ribeiro Filho (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ 46922/D) - Embargado:Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER- RIO (Adv. Diana Christovam de Moura OAB/RJ 149125/D - \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1086538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1085418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E\r\n\r\nDOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS NA AV.\r\n\r\nPRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO -\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-06.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Daiane Vieira dos Santos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Majestade Itaguaí Móveis e Decoração Ltda ( Adv. Sinaldo Freire Aros RJ 52868 D ).\r\n\r\n2 - 0000356-85.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Staciu s Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Sergio Carlos Bronzato RJ 70703 D ) - Recorrido: Natalia da Cruz Cavalcanti ( Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ 141186 D ).\r\n\r\n3 - 0001200-25.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto dos Anjos de Souza ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Carlos Alberto dos Anjos de Souza ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n4 - 0001200-37.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marilda Rodrigues Quadros ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n5 - 0003300-68.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Obede Silva Santos ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n6 - 0006000-17.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jose Severino da Silva ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Gercon Gerenciamento e Construcoes Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n7 - 0006500-20.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ) - Recorrido: Valdeir Torezoni ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n8 - 0009600-95.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Lourimer Ramos de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viacao Penha Rio Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Transportes Campo Grande Ltda. (Sucessora de Auto Viacao Taninha S.A.) ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. (Sucessora de Auto Viacao Taninha S.A.) ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Jose Lourimer Ramos de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viacao Penha Rio Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n9 - 0010500-59.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciano Abreu dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Cooperauto Cooperativa Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda. ( Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho MG 59954 D ), Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. Servicos Autonomo Apoio Transportes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n10 - 0011800-25.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Laercio Jose dos Santos Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), SPF Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n11 - 0019700-72.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Frederico Nitzsche Teixeira ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n12 - 0020200-90.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Alan Herszenhaut ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ).\r\n\r\n13 - 0021900-79.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde ( Adv. Jorge dos Santos Daher RJ 82916 D ), Marta Moreira dos Santos Silva ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n14 - 0022600-34.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cileuma de Rezende Gil, Guacirema Santos do Rosario Silveira ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Elisabete Djanira Lessa, Rita Helena Pereira Pulier da Silva - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Elisabete Djanira Lessa, Cileuma de Rezende Gil, Rita Helena Pereira Pulier da Silva, Guacirema Santos do Rosario Silveira ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ), BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n15 - 0023300-69.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aridelso da Silva Democrito ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ), Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aridelso da Silva Democrito ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ).\r\n\r\n16 - 0024900-05.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valnei Bruno da Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Marcia Cristina de Melo RJ 111250 D ).\r\n\r\n17 - 0026400-43.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jair Queiroz da Silva ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ) - Recorrido: Lagerney Artefato de Cimento Ltda. - ME ( Adv. Walter Maciel Bretas RJ 23578 D ).\r\n\r\n18 - 0027000-37.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mauricio Bandeira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Mauricio Bandeira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n19 - 0027400-08.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Daniel Fernandes da Silva ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0027400-17.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Miguel de Jesus Silva ( Adv. Marcos Cailleaux Cezar RJ 139643 D ) - Recorrido: Condominio Moradas do Itanhanga ( Adv. Amaury Bezerra Araujo RJ 81489 D ).\r\n\r\n21 - 0029200-44.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Antônio Ferreira ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ).\r\n\r\n22 - 0030800-22.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Carlos Ferreira ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ) - Recorrido: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Lucia Cristina Ronfini RJ 64689 D ).\r\n\r\n23 - 0032100-72.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Top Sports Ventures S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cláudio Lysias da Silva Louro ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n24 - 0034600-39.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Elizabeth Moura Marques ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n25 - 0035700-34.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cia Fluminense Refrigerantes ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ) - Recorrido: Natalício Fernandes dos Santos ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n26 - 0036000-43.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edson Francisco de Paula ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Previdência Complementar da Cedae - PRECE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0036300-95.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cleide Isa Amaral Gomes da Silva - Recorrido: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde ( Adv. Roberto Corredeira RJ 37775 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n28 - 0040500-42.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ), Planeta Operadora Ltda ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ), Planeta Operadora Ltda ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ), Jorge Lacerda Chaves ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n29 - 0041000-64.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Claudia dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n30 - 0042400-67.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leandro Jefferson Almeida Figueiredo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n31 - 0042600-12.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Célio Siqueira Alves ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ) - Recorrido: Lopes e Galvão Ltda. ( Adv. Mônica Campos Meira de Vasconcelos Campello Nogueira RJ 137452 D ).\r\n\r\n32 - 0043200-72.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto do Nascimento ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorrido: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0043500-49.2003.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), SONIA ARAUJO AGUIAR ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), SONIA ARAUJO AGUIAR ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n34 - 0044900-88.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hospital São Lourenço Ltda. ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ), Carla Soares Santos ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ) - Recorrido: Carla Soares Santos ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ), Hospital São Lourenço Ltda. ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n35 - 0045400-50.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Horacio Brito da Fonseca ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n36 - 0045800-55.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ramon Marins de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n37 - 0047300-04.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Gabriel dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Condominio Itagua ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n38 - 0047900-41.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edson Simas de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n39 - 0048600-53.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), João Batista de Abreu ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n40 - 0053500-12.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Consórcio Due Fatto ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Paulo Henrique da Silva ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n41 - 0054900-46.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Janaina Tesch de Araujo ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Janaina Tesch de Araujo ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0057600-26.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Renata Couto Sabenca ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Renata Couto Sabenca ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n43 - 0058300-98.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n44 - 0058700-43.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco André Fernandes ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n45 - 0058700-75.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: LEVI DOS SANTOS VEIGA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n46 - 0064400-91.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Diego Nunes Duarte Mendes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n47 - 0066600-71.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n48 - 0066900-88.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Frugoni Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ) - Recorrido: Claudinei Pinheiro de Araújo ( Adv. Nelson Mario Theobaldo RJ 98961 D ).\r\n\r\n49 - 0067600-83.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edson de Souza Moreira ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Siemens Vai Metals Services LTDA. ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n50 - 0068100-38.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Helosman Silva Cavalcanti ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Arca da Aliança Vifilância e Segurança Ltda. ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ).\r\n\r\n51 - 0068300-41.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jefferson Luiz da Silva Neto ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Tecder do Brasil S.A. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), Jefferson Luiz da Silva Neto ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Tecder do Brasil S.A. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0069100-67.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Cosme Luis Ferreira da Silva ( Adv. Leonardo Alves RJ 140629 D ).\r\n\r\n53 - 0070200-43.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tecnosolo Eng e Tecnologia de Solos e Materiais ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Recorrido: Candido Andrade ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ).\r\n\r\n54 - 0076000-64.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Cesar Santiago Castro ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n55 - 0076600-69.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eduardo Martins dos Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n56 - 0076700-04.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Cirene Ferrari ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n57 - 0077000-89.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jair Valpassos Vicente ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n58 - 0077700-55.2008.5.01.0281 - RN - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de São Francisco de Itabapoana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lenício de Souza Coutinho ( Adv. Fernando Pereira Neto RJ 138079 D ).\r\n\r\n59 - 0078200-16.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edmundo Souza Quinto Filho ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n60 - 0079100-72.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elizangela Nascimento Portella ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n61 - 0081000-72.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Alexandre Matos Mayrink Neiva ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n62 - 0081900-65.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SERGIO FERREIRA RODRIGUES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: SERGIO FERREIRA RODRIGUES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0082900-90.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Instituto Menino Jesus Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Denise Rodriguez Nascimento ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ).\r\n\r\n64 - 0083700-71.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Maicon Aurélio Lopes Servolo ( Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ 74151 D ).\r\n\r\n65 - 0089400-96.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria da Graca Pires Barbosa ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Cristian Jorge Abram Oliveira ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ).\r\n\r\n66 - 0090900-24.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcelo Paiva Gatti ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ).\r\n\r\n67 - 0097900-56.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Andrea Lima de Oliveira ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n68 - 0099400-77.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Iracema Pinheiro Meireles ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ).\r\n\r\n69 - 0100100-44.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Michelle Marques de Carvalho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Michelle Marques de Carvalho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n70 - 0101300-13.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportadora Bumerangue Ltda. ( Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ 70399 D ) - Recorrido: Wagner Tavares de Souza ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ).\r\n\r\n71 - 0101400-57.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Jose Carlos Trigueiro ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n72 - 0101600-48.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Helena Santos Kosinski ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Recorrido: Maria Helena Santos Kosinski ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n73 - 0103300-62.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ueslei Lobato de Oliveira ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Telco do Brasil Ltda. ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ).\r\n\r\n74 - 0103600-17.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ) - Recorrido: Adiel de Almeida Paraguassú Júnior ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ).\r\n\r\n75 - 0106800-65.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antônio Carlos da Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n76 - 0110300-12.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Diego Melo de Souza ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ), Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Diego Melo de Souza ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ), Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n77 - 0111100-92.1986.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: UBIRAJARA MOREIRA ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ).\r\n\r\n78 - 0111400-24.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberto Vinagre Cardoso ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ), Fundacao Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n79 - 0111500-36.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lynea de Almeida Gritz ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Lynea de Almeida Gritz ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n80 - 0113200-78.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rodrigo Morais da Cruz ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Guarda Patrimonial Ltda. - GP ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Armazens Gerais Columbia S.A. ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ).\r\n\r\n81 - 0113700-76.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Sérgio José Rios de Araújo ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n82 - 0114700-86.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Weyde de Carvalho Mendes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n83 - 0114900-90.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bruno Alencar Rodrigues de Souza ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Fittipaldi Industria Náutica Ltda ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n84 - 0115600-93.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Cristina Pereira da Silva ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda ( Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ 113645 D ).\r\n\r\n85 - 0117700-40.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n86 - 0124600-34.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Andréa Domingues da Silva ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0126400-26.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Rodrigo Henrique Monteiro Dutra ( Adv. Suzana Helena F. Salgado RJ 152519 D ).\r\n\r\n88 - 0129300-76.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eduardo Pinho Leite da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n89 - 0132300-87.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio de Moura Galm ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ) - Recorrido: Five Star Transportadora e Distribuidora de Cargas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n90 - 0132600-23.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro - ACOSERJ ( Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias RJ 108696 D ) - Recorrido: Leonardo de Araujo Nascimento ( Adv. Carlos da Costa Rocha RJ 72035 D ).\r\n\r\n91 - 0134600-52.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME ( Adv. Jose Lacerda Sales Padilha RJ 35943 D ) - Recorrido: Rogerio Andrade Vanna ( Adv. Antonio Severo Neto RJ 54979 D ).\r\n\r\n92 - 0135500-19.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Luiz Campos Monteiro ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ( Adv. Alexandre Collares RJ 83649 D ).\r\n\r\n93 - 0137100-09.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Antonio Madeira da Fonseca ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), José Antonio Madeira da Fonseca ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n94 - 0138000-98.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Joao Carlos Alves da Costa ( Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D ) - Recorrido: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE ( Adv. Wladymir Soares de Brito RJ 70347 D ).\r\n\r\n95 - 0139400-42.2000.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ANTONIO ALVIM ALCANTARA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n96 - 0141300-74.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda. ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ), Marcos Paulo Pereira Alvarenga ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Pereira Alvarenga ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda. ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ).\r\n\r\n97 - 0144100-08.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Julio Cesar da Silva ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), NET RIO LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n98 - 0144200-83.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: José Dilson de Almeida ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n99 - 0147300-60.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Alexandre Tavares Victorino ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n100 - 0153400-66.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cleidiana Farias Silva ( Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira RJ 123499 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n101 - 0154000-77.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Yuri Felipe de Oliveira Camargo ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Yuri Felipe de Oliveira Camargo ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n102 - 0154100-76.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ) - Recorrido: Rogério Arruda de Melo ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n103 - 0157200-66.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Adilson Luiz Parreiras ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n104 - 0162700-36.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n105 - 0164900-74.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ismar Coelho Pereira ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n106 - 0170000-36.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Conceição Lima ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n107 - 0184200-19.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Willian Goulart Nunes ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n108 - 0184600-02.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jadir da Silva ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n109 - 0189700-07.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: José Luiz Silva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n110 - 0190300-02.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Monique de Souza Pinto ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Monique de Souza Pinto ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n111 - 0193300-86.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Silvio Cesar Silva Salgado ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n112 - 0194300-09.2000.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ANIBAL LUCENA DE SOUZA ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICACOES SA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n113 - 0197500-94.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Euzimar de Castro da Silva ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n114 - 0217600-95.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marislene Maria Liquer Sol ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marislene Maria Liquer Sol ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n115 - 0270300-25.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Geraldo Pereira Pinto ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data\r\n\r\nserão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões\r\n\r\nsubsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1085418"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1085755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037500-72.2007.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama ( Rogerio Carvalho da Conceicao RJ142150D ), Companhia Salinas Perynas ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0048000-20.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0063800-48.2004.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), - Recorrido : ROSEMERY OLIVEIRA DA SILVA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa determinando a reabertura da instrução processual. Esteve presente o Dr. José Antonio Rolo Fachada, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0097200-07.1987.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por APOIO TURISMO GERÊNCIA E COMÉRCIO LTDA., para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040300-89.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcia Simone de Souza Ferreira ( Felipe Salim Ilu RJ155060D ), - Recorrido : Lucinda Bnevides da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto pela reclamada por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0052100-83.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Luiz Claudio Novaes Pelegrino ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1085755"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1086489": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000020-85.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Amaro da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n2 - 0000130-47.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jose Maia de Sousa Filho ( Adv. Pedro Cândido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Le Montagne ( Adv. Gláucia Maria Brenny RJ 131631 D ).\r\n\r\n3 - 0000190-52.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Jandira Cortes de Novais Lima ( Adv. Fabíola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n4 - 0000520-14.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Heleno Paulo dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Adv. ANDRE LEUZINGER RJ 116043 D ).\r\n\r\n5 - 0000526-19.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ademir de Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Antônio Gregório da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Mauro Lopes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Lauro Pereira Vieira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), José Diogo Prates ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n6 - 0000748-69.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Nunes da Costa ( Adv. Edilson Gonçalves de Lima RJ 59632 D ).\r\n\r\n7 - 0017500-27.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanário RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n8 - 0020100-48.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antônio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Cristina Benjo César RJ 133439 D ), José Joelson Rufino de Abreu ( Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n9 - 0023400-24.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Cauby de Oliveira Marques ( Adv. Maria Célia Abreu Jardim ES 9290 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Cauby de Oliveira Marques ( Adv. Maria Célia Abreu Jardim ES 9290 D ).\r\n\r\n10 - 0024300-15.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Ricardo Alessandro Araújo Palacio ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n11 - 0029000-85.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Luiz Rodrigues dos Santos ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos ( Adv. Carlos Leonárdio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n12 - 0032500-57.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Martins Pintor Junior ( Adv. Cláudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ), José da Costa Pintor ( Adv. Cláudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ), Maria José da Costa Pintor ( Adv. Cláudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Recorrido: Luna Village Hotel Ltda. ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ).\r\n\r\n13 - 0032800-04.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Ivanildo Firmino ( Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Agravado: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ).\r\n\r\n14 - 0034600-50.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: André Luis Gomes de Melo ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: André Luis Gomes de Melo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n15 - 0035600-25.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Casa Polidor Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Jorge Cláudio Vieira da Silva ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n16 - 0039400-16.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Direcional Engenharia S.A. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Vamberto Lourenço da Silva ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n17 - 0040800-10.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ania Cristina Vieira de Araújo ( Adv. Paulo César Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ).\r\n\r\n18 - 0040900-34.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Trajano Batista de Barros ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n19 - 0041600-75.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Flávio Ferreira ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n20 - 0046500-05.2003.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: WLM Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), RITA DE CASSIA LUZ ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorrido: RITA DE CASSIA LUZ ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), WLM Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n21 - 0047100-18.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Márcio Henrique Ribeiro de Mattos ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n22 - 0048100-76.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Treelog S/A Logística e Distribuição ( Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior SP 204651 D ) - Recorrido: Márcio Luis da Silva Braga ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n23 - 0049100-10.1999.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: WILLIAM ROBERTO SOUZA SILVA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: SOTEL ENGENHARIA LTDA ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ), LEONARDO ALVES MOLINA, JORGE OLMAR MARIALVA COPELLO, SERGIO DUARTE SILVA.\r\n\r\n24 - 0049200-24.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Josias José dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n25 - 0049700-54.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa- Embargante: Adriano da Rocha Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Embargado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n26 - 0053700-41.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marcos de Andrade Duarte ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n27 - 0055500-30.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ) - Recorrido: Ilizeu Basilio de Miranda ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n28 - 0058600-69.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Agravado: Adelino Nunes Pinto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), RH Internacional Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n29 - 0058700-14.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Helena Aparecida de Oliveira ( Adv. Claudio Goulart de Souza RJ 54556 D ), Lima Santos Serviços S/S Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0060100-32.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: MARIA FRANKISMEIRE FREITAS RIBEIRO ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n31 - 0061700-86.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de servicos Ltda ( Adv. Bruno Lopes Mariano RJ 143055 D ) - Recorrido: Spana Servicos Ltda, Gediel Durte de Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n32 - 0062200-30.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n33 - 0063600-39.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: João Batista dos Santos Lemos ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n34 - 0063900-84.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Recorrido: EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA ( Adv. Maria de Fatima da Cruz RJ 69916 D ).\r\n\r\n35 - 0065500-17.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Valéria Juçara da Fonseca ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n36 - 0068100-95.2006.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Bernardo de Souza Alves ) - Recorrido: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n37 - 0068600-59.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Moda Center 516 Calcados e Bolsas Ltda. ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ) - Recorrido: Leia da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n38 - 0069400-04.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pizzaria Parmê Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Joaquim Martins Magalhães ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Joaquim Martins Magalhães ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Pizzaria Parmê Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n39 - 0070100-05.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Paulo Roberto da Cunha ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Casa de Saude Sao Vicente Ltda ( Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas RJ 63279 D ).\r\n\r\n40 - 0073200-86.2006.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ) - Agravado: Patricia Guichard de Toledo Piza Freire ( Adv. Helio Dias Occhiuzzi RJ 82803 D ).\r\n\r\n41 - 0073600-86.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sebastião da Costa Gomes ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Seleserv Assessoria de RH ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ).\r\n\r\n42 - 0077100-68.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante- Embargante: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Ejaldo Cardoso Franca - Embargado: Ejaldo Cardoso Franca ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), União Federal - Procuradoria Seccional - Campos, Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A ( Adv. Gabriel Miranda Coelho RJ 43502 D ).\r\n\r\n43 - 0079200-51.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Trishop Promocao e Servico Ltda. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ) - Recorrido: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), Yolanda Cristina da Silva Duarte ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n44 - 0081300-13.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Antonio Carlos Moreira Tinoco ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ) - Recorrido: Carapiá Indústria e Comércio de Produtos Odonto Ltda. ( Adv. Cristiane de Paula Berg Carapiá RJ 138546 D ).\r\n\r\n45 - 0082700-87.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jesus do Nascimento Dornelas ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ), Maua Jurong S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maua Jurong S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jesus do Nascimento Dornelas ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n46 - 0085800-39.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Almeida Comércio e Indústria de Ferro S.A. ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ) - Recorrido: Daiane de Jesus Alcântara ( Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes RJ 115434 D ), Nelcimar de Jesus Alcântara ( Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes RJ 115434 D ).\r\n\r\n47 - 0087800-29.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Aloes Industrias e Comercio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Antunes ( Adv. José Roberto Cunha Baltazar RJ 141840 D ).\r\n\r\n48 - 0087800-69.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sidney Nazario Lucindo ( Adv. Joana Duarte Caetano RJ 79762 D ).\r\n\r\n49 - 0088100-48.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Dustribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Sales Leal ( Adv. Sandra Lopes Teixeira RJ 86714 D ).\r\n\r\n50 - 0091400-88.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Daniel Lenon Moreira ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Embargado: Daniel Lenon Moreira ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n51 - 0092700-96.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ana Maria de Sousa Marques ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Banco Brasdesco S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n52 - 0092800-25.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ), Joao Paulo de Almeida Vercosa ( Adv. Tiago Meira Canedo RJ 105361 D ) - Recorrido: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ), Joao Paulo de Almeida Vercosa ( Adv. Tiago Meira Canedo RJ 105361 D ).\r\n\r\n53 - 0097000-68.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patricia Mendes Casanova ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Apoio Conservacao e Servico Ltda..\r\n\r\n54 - 0097300-35.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: M R S Logistica S A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Robson Eduardo Mourao Ferreira ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ), Sebastiao Afonso Ferreira (Espolio de) ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ), Joice Elisa Mourao Ferreira ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ), Rosa Mourao Ferreira ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ), Ebate Construtora Ltda. ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ).\r\n\r\n55 - 0098300-15.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RJ 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Maria Helena Morais de Carvalho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Maria Helena Morais de Carvalho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RJ 56630 D ).\r\n\r\n56 - 0099000-30.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Valdemir Pereira Gomes , União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Valdemir Pereira Gomes ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 0099500-22.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Alessandro Aderaldo Chaves ( Adv. Newton Jose Fernandes Aragao RJ 140627 D ).\r\n\r\n58 - 0100600-50.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Anita Goncalves Dias ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ), Iara Goncalves Dias ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Rio Plas Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n59 - 0101400-31.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa- Embargante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Embargado: Leandro Gomes Brito ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n60 - 0101800-52.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Agravado: Darci Alcino Mota ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n61 - 0104400-60.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Célia de Freitas Abreu ( Adv. Alucard Fernandes dos Santos RJ 84449 D ) - Recorrido: Maria Celeste Ribeiro ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ).\r\n\r\n62 - 0104400-85.2005.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Heloisa Helena Gusmao Coelho Barcelos ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Heloisa Helena Gusmao Coelho Barcelos ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), Associacao Beneficente Hospital de Itaocara ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ), Municipio de Itaocara ( Procurador Procuradoria Munic de Itaocara ).\r\n\r\n63 - 0105000-14.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n64 - 0107400-84.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sinézio Goncalves Dias ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n65 - 0108500-27.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos de Oliveira Leal ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n66 - 0109700-98.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: GH Supply de Tecnologia Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Fábio Quaglioni Faria ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ).\r\n\r\n67 - 0110200-55.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ), Angélica Aparecida Soares de Souza ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ) - Recorrido: Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ), Angélica Aparecida Soares de Souza ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ), Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE.\r\n\r\n68 - 0111400-45.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Deise Yokoyama RJ 87765 D ) - Recorrido: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Alceu Rodrigues Simões , Renato Albertini Figueira ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ), Maria de Fátima Furtado Brum.\r\n\r\n69 - 0111800-07.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: MARIA DE FATIMA DA SILVA ( Adv. Solange da Motta Paca RJ 41154 D ).\r\n\r\n70 - 0112100-24.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SHV - Gas Brasil Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Diogo Gomes Sarmento ( Adv. Elvis Espinola Coelho RJ 133546 D ).\r\n\r\n71 - 0112100-92.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Francisco Célio Andrade ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n72 - 0115600-19.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: ROMANO PENHA ( Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ 107367 D ) - Agravado: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil APLUB, MASSA FALIDA ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ), Fernando Luiz de Albuquerque Lima.\r\n\r\n73 - 0116400-03.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Carlos José Moura da Conceição ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n74 - 0116700-86.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Walterlins Martins de Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Walterlins Martins de Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n75 - 0118800-04.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Adilson José Costa ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ).\r\n\r\n76 - 0120500-30.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Deise Gomes de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Deise Gomes de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n77 - 0121200-12.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Margarida Diniz ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Embargado: Margarida Diniz ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n78 - 0123300-95.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. e Outros ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Carla Regina Fontella ( Adv. Elcino Sales Bertho RJ 104316 D ).\r\n\r\n79 - 0125500-60.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: For Security vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Walter Nascimento da Silva ( Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio RJ 55485 D ).\r\n\r\n80 - 0128000-22.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Sampaio ( Adv. Avany de Oliveira Coutinho RJ 126062 D ) - Recorrido: M. H. M. Distibuidora de Alimentos Ltda (Frigocenter) ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n81 - 0128900-21.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sheila Dias Vianna de Holanda ( Adv. Delfredo Fernandes RJ 81376 D ), Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ).\r\n\r\n82 - 0130900-93.2003.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: VINICIUS CAVALCANTI DE MACEDO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), VINICIUS CAVALCANTI DE MACEDO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n83 - 0134400-94.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Carlos Soares da Silva ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n84 - 0136100-22.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Flávio Barboza da Silva ( Adv. Ellen Barboza da Silva RJ 148541 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Recorrido: Flávio Barboza da Silva ( Adv. Ellen Barboza da Silva RJ 148541 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC .\r\n\r\n85 - 0136700-20.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rio Polímeros S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Pablo de Souza Nunes ( Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ 119463 D ).\r\n\r\n86 - 0137800-73.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Diogo dos Santos Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n87 - 0139700-66.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Laureci dos Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n88 - 0140500-31.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ 38721 D ) - Recorrido: Nilton Pinto Cerqueira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Eliete Bezerra da Paz ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Manoel Candido Ripoll ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Waldemiro Teixeira de Carvalho ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Almir Neves Marins ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Luiz de Araujo Zampierre ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n89 - 0141700-60.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Flavio da Silva Rodrigues ( Adv. Sonia Maria Barbosa RJ 82541 D ).\r\n\r\n90 - 0142600-24.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Adriana Cristina Baldez dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Adriana Cristina Baldez dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n91 - 0142900-17.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) - Recorrido: Cremildes Fonseca de Araujo ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ).\r\n\r\n92 - 0144800-46.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), José Fernando Cavalcante de Almeida ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ) - Recorrido: José Fernando Cavalcante de Almeida ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ), Sendas Distribuidora Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me ( Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo RJ 76909 D ).\r\n\r\n93 - 0145100-69.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gisa de Oliveira Brigolini Porfírio ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n94 - 0145600-83.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Brasfels S.A - Recorrido: Luiz Carlos Orlando ( Adv. Wagner Grigorio de Lucena RJ 119664 D ).\r\n\r\n95 - 0146200-60.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Glayce Justino Alves ( Adv. Aristides Miguel da Conceicao RJ 673 B ), Isa Air Comércio e Atacadista de Limpeza e Exploração de Estacionamento.\r\n\r\n96 - 0146400-96.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Joci Ismael Moreira ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n97 - 0147000-98.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Geraldo Peltier Badu RJ 12008 D ) - Recorrido: Jorge Alberto Alves de Souza ( Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ 133876 D ), Cohani - Construtora Haim Nigri Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ), Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Charnaux Rocha RJ 64497 D ).\r\n\r\n98 - 0147900-68.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Bruno Flores Lucas de Silva ( Adv. Roberto Fernandes RJ 97487 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D ).\r\n\r\n99 - 0154100-02.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: CSB Drogarias S.A. - Farma Life ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Clerton da Silva Santos ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), JM Express Ltda. ME ( Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ 117827 D ).\r\n\r\n100 - 0154100-62.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viviane Cabral de Souza ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Viviane Cabral de Souza ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n101 - 0156000-67.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Andreia Silvana da Silva ( Adv. Andrea Carvalho Perdomo RJ 105355 D ) - Recorrido: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ 83259 D ).\r\n\r\n102 - 0158100-14.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: AMILTON JOSE MARIA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n103 - 0158600-96.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Puras do Brasil Sociedade Anônima 11220 ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Valéria Maria da Silva Sousa ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n104 - 0160500-51.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Construtora Monteiro de Castro ( Adv. Rosana Sales Barbosa MG 92279 D ) - Recorrido: Paulo Roberto dos Santos Maia ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n105 - 0161300-28.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Distribuidora Sendas S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Augusto da Silva Nunes ( Adv. Vania de Gondra Ferreira RJ 96109 D ), World Service Empreendimentos Ltda..\r\n\r\n106 - 0162000-24.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Almir José Honorato Filho ( Adv. Alexssania Goncalves Goulart RJ 138139 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Jardim São Bento ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n107 - 0166600-61.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Marcio Moreira Pinheiro ( Adv. Diogo Cobo Soares RJ 108874 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcio Moreira Pinheiro ( Adv. Diogo Cobo Soares RJ 108874 D ), Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n108 - 0167300-15.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Amadeu Sabino Neto ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n109 - 0168200-64.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ), Fabio Henrique de Almeida ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Fabio Henrique de Almeida ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), PIRES SERV DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ).\r\n\r\n110 - 0170100-85.2002.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), SERGIO SANTOS LOPES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: SERGIO SANTOS LOPES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n111 - 0171400-36.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcelo Patrocinio Carvalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n112 - 0171800-73.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Geremias Araújo Laudino ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n113 - 0176300-82.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Solange Itaci Cotta Dias Lopes ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n114 - 0207100-70.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Joao Batista Matos ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Agravado: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ), Joao Batista Matos ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n115 - 0215901-72.2007.5.01.0342 - AIRO Agravo - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Joel Arruda de Avelar Junior ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n116 - 0222200-92.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Embargado: Leonardo Rodrigues da Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n117 - 0238000-67.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carim da Motta Alves ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n118 - 0240900-23.2005.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Patricia da Silva Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ) - Recorrido: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n119 - 0249000-39.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Mercadinho Economico Ltda ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ) - Recorrido: Anderclei Teixeira ( Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos RJ 151229 D ).\r\n\r\n120 - 0313300-84.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marco Aurelio Quimas de Oliveira ( Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha RJ 110919 D ), Dicasa Comercio de Veiculos e Motos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ 3873 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Quimas de Oliveira ( Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha RJ 110919 D ), Dicasa Comercio de Veiculos e Motos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ 3873 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1086489"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1085926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Ferreira Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Rafael Ferreira Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\" Intimação da TELEMAR NORTE LESTE S/A acerca do recurso ordinário interposto pela reclamante para querendo, oferecer contrarazões.\" (despacho de fls 447). Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1085926"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1086463": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nRcdo: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Waldir Serione da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarazões ao recurso do Município.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086463"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-77.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia LIberato de Brito [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia LIberato de Brito, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 28 que redesigna a audiência para o dia 05/07/2011 às 12h50min .\r\n\r\nProcesso: 0001105-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Tardy Rebelo Ramires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Isabel Tardy Rebelo Ramires da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 291 que redesigna a audiência para o dia 05/07/2011 às 14h30min .\r\n\r\nProcesso: 0000759-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva dos Santos [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salles Guimarães [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIA MAIS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIA MAIS PUBLICIDADE LTDA, Aut Luiz Claudio Salles Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Santiago Andrade [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Santiago Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Paiva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Fernanda Ltda., Réu: Auto Posto Pinto e Araujo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pinto e Araujo Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0032400-71.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Vicente da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ronildo Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves da Silva [Adv. Sonia Correa da Silva (OAB: RJ 51274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-03.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTE LASSAVAL FARIAS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS VINTE E CINCO DE DEZEMBRO [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: NELSON PINTO VIEIRA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: GASPAR ALVES DA COSTA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS, Réu: ANTONIO CARLOS BARBOSA, Réu: DANIELLE HOLANDA VERISSIMO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON PINTO VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 110 que determina que se traga aos autos o original do documento que comprova sua saída da empresa Ré .\r\n\r\nProcesso: 0035400-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Rezende [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva S/C - Advogados Associados [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Rezende \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução, R$ 6.512,80, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA MIRRA [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: MD TINTAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVA MIRRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 870,58, valor total relativo ao crédito remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0074300-34.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRéu: Lauro Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Estefania de Sousa Ferreira [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Estefania de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Alves [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Lima Alves, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente face a 1ª Ré e provido em parte em face da 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Azevedo Ferreira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Azevedo Ferreira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 18/03/2011 às 10:00h para anotação da CTPS ficando já intimada para após a anotação, apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-90.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Correa Castanheira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Correa Castanheira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oneide Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Telecom Leste S.A. - Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Oneide Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 348, bem como o de fls 354, ficando ciente que inclusive de que o pagamento e a comprovação nos autos da próxima parcela de honorários periciais deverá ser efetuada até 03.03.2011 e assim sucessivamente sob pena da cominação de perda da possibilidade de produção de prova técnica .\r\n\r\nProcesso: 0096400-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Farias Rodrigues [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Norte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Farias Rodrigues \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 25/03/2011 às 10:30h para anotacao da CTPS, na forma da sentença de fls 49/50. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro Pereira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre di Pisa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Torre di Pisa Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0088700-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Mello Moreira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: EGÍDIO SCIAMMARELLA BAZAR LTDA-ME [Adv. Clarissa Schulz Fontoura (OAB: RJ 122792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges Mello Moreira , Réu EGÍDIO SCIAMMARELLA BAZAR LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-80.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES PEREIRA MENDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES PEREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Menezes da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. , Aut Uanderson Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1085608"
                            ],
                            "1083650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-53.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cesar de Santana Silva [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artisticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cesar de Santana Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000361-16.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildenir Cantanhede Nunes [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenir Cantanhede Nunes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa .\r\n\r\nProcesso: 0000990-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Garcia d Ávila Neto [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Ingteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Garcia d Ávila Neto\r\n\r\nFornecer novo endereço das Rés: Rio Sul Linhas Aéreas e Volo do Brasil. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-78.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Rosa da Silva [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valdinei dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut André Valdinei dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-69.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCI SILVA D OLIVEIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Maria Helenilde de Araujo Palmesciano, Réu: Nauro Fernando Bastos, Réu: Paulo Pedro Palmesciano [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCI SILVA D OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178800-59.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBINO COELHO PINHEIRO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEIZA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nInformar o numero do processo de inventário do Réu. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARREIROS MANSO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 494 que defere a devolução do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216400-08.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DE SOUZA LYRA E OUTROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANITA BERNADETE CARVALHO PERES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARQUELINA SILVA MARTINS FARIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DOROTHY GESZIKTER [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE HAROLDO MENDES PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GLADSTONE DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO BARCIELA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEVI NUNES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUIZ ERNESTO DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUCIA MARIA DA SILVA BRITO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NAYDE GRICE FEYDIT ELIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CELSO LONTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: TERESA ANGELICA FOLLADOR [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VILMA CARVALHO SODRE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ZUREA DE SOUZA MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: INCRA INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LONTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de falecimentodo Reclamante Celso Lontra, devendo trazer aos autos, se for o caso, o documento comprobatório do óbito e certidão de dependentes do INSS, visando habilitação dos mesmos no presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0216400-08.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DE SOUZA LYRA E OUTROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANITA BERNADETE CARVALHO PERES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARQUELINA SILVA MARTINS FARIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DOROTHY GESZIKTER [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE HAROLDO MENDES PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GLADSTONE DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO BARCIELA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEVI NUNES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUIZ ERNESTO DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUCIA MARIA DA SILVA BRITO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NAYDE GRICE FEYDIT ELIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CELSO LONTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: TERESA ANGELICA FOLLADOR [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VILMA CARVALHO SODRE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ZUREA DE SOUZA MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: INCRA INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA BERNADETE CARVALHO PERES, Aut ARQUELINA SILVA MARTINS FARIA, Aut CARLOS ROBERTO BARCIELA, Aut CELINA DE SOUZA LYRA E OUTROS, Aut CELSO LONTRA, Aut DOROTHY GESZIKTER, Aut GLADSTONE DOS SANTOS, Aut JOSE HAROLDO MENDES PEREIRA, Aut LEVI NUNES, Aut LUCIA MARIA DA SILVA BRITO, Aut LUIZ ERNESTO DE LIMA, Aut MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA, Aut NAYDE GRICE FEYDIT ELIAS, Aut TERESA ANGELICA FOLLADOR, Aut VILMA CARVALHO SODRE, Aut ZUREA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 1964/1972 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-33.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carthago Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto do Carmo Teixeira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto do Carmo Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia que a próxima audiência foi designada para o dia 30/05/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho, bem como para informar o novo endereço do Consignatário. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-34.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARREN WILTON DE CARVALHO LIMA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WARREN WILTON DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz do Nascimento Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz do Nascimento Soares\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-98.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleoneide de Souza Pereira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikley Artigos Fotograficos e Oticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoneide de Souza Pereira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineiry Vasconcelos da Costa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduart Coiffeur [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineiry Vasconcelos da Costa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Lima [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Armazem Albacete Ltda., Réu: Bruno Real dos Santos, Réu: Trinitario Alcete Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Lima\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Martins de Freitas Campos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: APL Gestão Empresarial e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Martins de Freitas Campos \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-96.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA JESUS BERNARDO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA DE FATIMA JESUS BERNARDO\r\n\r\nTer ciencia do documento de fls 662 a 681. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Campos dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heros Steyka [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heros Steyka\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-38.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: YONARA DE CARLOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: POPES COMERCIO DE BOLSAS LTDA N/P SOCIO, Réu: Maria Aparecida Alves Marinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YONARA DE CARLOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Santana [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira de Santana\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-13.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina David Marrafa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina David Marrafa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-87.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DA SILVA MARQUES [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III parágrafo 2º, da Resolução Administrativa 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o credito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-26.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BRAGA [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SAPEDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ILA REZENDE SAPEDE, Réu: NILSON JOSE REZENDE SAPEDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BRAGA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-49.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDARIZ LIMA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANDARIZ LIMA\r\n\r\nRequerer o que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-08.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado Leao Velloso [Adv. Luiz Felipe Trabone Cesar (OAB: RJ 102897 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-24.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias dos Santos de Almeida [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dias dos Santos de Almeida\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Marcílio [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia Ltda. [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Marcílio \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-18.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Marinho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda. [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Marinho\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-98.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ENGLE VALENTE [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nInformar se tem interesse em persistir na execução do reembolso dos honorários periciais. Se positivo, indicar em 30 dias meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0041100-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Matos Sobreira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Matos Sobreira \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-74.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Madsen [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Madsen\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINEIDE MARIA DE CARVALHO [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSSAN CABELEIREIROS UNISSEX [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARSSAN CABELEIREIROS UNISSEX\r\n\r\nTer ciencia da integralização do crédito exequendo para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000206-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Rosa [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gauden Logística Express Ltda. ME [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Réu: MF Serviços Técnicos e Credenciada a Serviço da Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gauden Logística Express Ltda. ME , Réu MF Serviços Técnicos e Credenciada a Serviço da Tecnologia Ltda. \r\n\r\nVir a Ré por meio próprio com vistas a comprovar o recolhimento previdenciário, nos termos da cláusula 5ª do Termo de Conciliação. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1083650"
                            ],
                            "1085602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0008600-58.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES PARGON LTDA,CONSORCIO DELLA VOLPE DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES PARGON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.180,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSORCIO DELLA VOLPE DE TRANSPORTES LTDA,CONSORCIO DELLA VOLPE DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSORCIO DELLA VOLPE DE TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.180,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1085602"
                            ],
                            "1085605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0134600-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Querino Lins\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/2011 às 11:50h nesta Vara do Trabalho sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1085605"
                            ],
                            "1085606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000010-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Santiago Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Paiva\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Fernanda Ltda., Auto Posto Pinto e Araujo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Abastecimento de Veiculos Fernanda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0032700-04.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la no cartório desta Vara. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Alves\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente face a 1ª Ré e provido em parte em face da 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1085606"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pedro Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Karen Pimentel do Prado (OAB: RJ 117021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresente a ré os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.182, em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon dos Santos Netto de Melo [Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza (OAB: RJ 139620 - D)]\r\n\r\nRéu: Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon dos Santos Netto de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 73/85. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Arthuro Recarey Vilar, Réu: Carlos Alberto Dias de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 144/147. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-84.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus da Costa Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima Soares [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nRazão assiste à Reclamada. Venha com o pagamento dos honorários periciais fixados pelo despacho exarado na fl. 306, em 10 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000543-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pinto Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME, Réu: RJZ Engenharia, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-76.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ox Foot Industria e Comercio de Calçados Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ox Foot Industria e Comercio de Calçados Ltda., Aut Shirlene da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTO DE LUCAS [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTO DE LUCAS\r\n\r\nIndique o patrono do autor o seu CPF, conforme despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0033200-96.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 142 por seus fundamentos. Venha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040000-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE AQUINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE AQUINO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Carvalho Sebastião [Adv. Maximiliano Albert Siqueira Fortunato (OAB: RJ 136859 - D)]\r\n\r\nRéu: White Clean Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho Sebastião\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Castro [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertek Resting Services do Brasil Ltda., Réu: JTS do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fabrício Lima [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Diogo Fabrício Lima, Réu Júlio Simões Logística S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos para corrigir o erro material no valor das custas, mantendo-se a sentença nos demais pontos, conforme fls. 170. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnei Monterio da Silva [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda., Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnei Monterio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valadão Ferreira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioklin Confecção Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valadão Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias da Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniara Cristina dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Aut: Maria Eduarda Nunes dos Anjos (representada por Geruza Nunes Senra) [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniara Cristina dos Santos, Aut Maria Eduarda Nunes dos Anjos (representada por Geruza Nunes Senra)\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0102600-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Tavares dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Tavares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 218/222. \r\n\r\nProcesso: 0108400-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paulo da Conceição [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Empreendimentos de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Paulo da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-09.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CALIXTO BEZERRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG PACK EMBALAGENS LTDA, SUCESSORA DE FM EMBALAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES CALIXTO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001297-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Mezine Coelho [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Mezine Coelho\r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Paixao Maria [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Stralu Sistema Transporte de Limpeza [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Munucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Paixao Maria\r\n\r\nDiga o reclamante se dispõe de meios para antecipar os honorários periciais, de forma parcelada, os quais serão pagos ao final pela parte sucumbente, ante os termos da petição de fls. 155 do perito. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FORTES RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 390/391. \r\n\r\nProcesso: 0000038-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Quirino de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Timega 2008 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timega 2008 Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 51/53. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BARBOSA AMARAL [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BARBOSA AMARAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 486/497, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Barbosa [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Servico de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Almeida Barbosa, Réu Orbital Servico de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 184/197, observando o prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5, de fls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-06.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA FILHO [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 164.633,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0218900-92.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIANE DOS SANTOS BARCELLOS BORGES (BENEFICIÁRIA) [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIANE DOS SANTOS BARCELLOS BORGES (BENEFICIÁRIA), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.069,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0274200-20.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CRISPE LONTRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ANTONIO WALTER DE FREITAS, Aut: JOAO CARLOS DE JESUS, Aut: JORGE CARDOSO, Aut: JORGE LUIS DE JESUS, Aut: JOSE ISMAR LINS DO NASCIMENTO, Aut: EDSON GOMES DA SILVA, Aut: ERICK ALVES DE LIMA, Aut: EITOR CORREA, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA TARANTO, Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Aut: LUIS CARLOS BATISTA DE LIMA, Aut: LUIS CARLOS BRASIL DO NASCIMENTO, Aut: MILTON BARBOSA LIMA, Aut: ROBERTO RICARDO RUIZ, Aut: SEBASTIAO CARLOS BARRETO TRINDADE, Aut: CESAR ROMERO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CRISPE LONTRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1469. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-53.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMONIO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Licio Fabiano Lino da Silva (OAB: RJ 86468 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria da Cvm \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMONIO DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092200-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Santos da Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda., Aut Rafael Carlos Santos da Motta \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0000149-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Velasque [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno do Atlântico CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Velasque\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0024200-58.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON ROSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA, Réu: Denise Naspoleão Carvalho Suba (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 159, que menciona possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0222700-65.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME ALVES DE MELO [Adv. Saskia Guerra Martins Pery Plaza (OAB: RJ 127313 - D)], Aut: KATIA ALVES DE MELO (MENOR representada por sua mãe Maria Salomé Alves de Melo) [Adv. Saskia Guerra Martins Pery Plaza (OAB: RJ 127313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: CONDOMINIO DA RUA SAO BENTO [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Adelino Antunes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DA RUA SAO BENTO\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, em 05 dias, devendo tal obrigação ser cumprida pela parte autora, caso a reclamada se mantenha inerte. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO JOSE ABREU FARAH [Adv. DILSON MARTINS GUIMARAES FILHO (OAB: RJ 136917 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI, Aut EMILIO JOSE ABREU FARAH\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1084734"
                            ],
                            "1084735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra, Luana Mariana Bezerra da Conceição, Lucas Alves Bezerra da Conceição, Pedro Henrique Bezerra da Conceição\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simpson Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084735"
                            ],
                            "1084736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0108400-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paulo da Conceição \r\n\r\nRéu: Presto Service Empreendimentos de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Empreendimentos de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-65.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME ALVES DE MELO, KATIA ALVES DE MELO (MENOR representada por sua mãe Maria Salomé Alves de Melo)\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, CONDOMINIO DA RUA SAO BENTO, Adelino Antunes Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, em 05 dias, devendo tal obrigação ser cumprida pela parte autora, caso a reclamada se mantenha inerte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084736"
                            ],
                            "1085358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 1 (primeiro) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 37, datado de 15 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.783,76 (sete mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), débito IPTU R$ 4.244,54 (quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0086600.54.2009.5.01.0002 - RTE: ANDREIA CRISTINA SVERSUT - RDO: CANAL 20 PRODUÇÕES MARKETING E OUTROS. BENS: APATAMENTO Nº403 DO EDIFICIO A RUA ANCHIETA Nº5 E GUSTAVO SAMPAIO Nº147, COM A FRAÇÃO DE 125/391 DO TERRENO, COM FRENTE PARA A AV. ATLÂNTICA E RUA ANCHIETA A QUAL MEDE EM SUA TOTALIDADE 12,00M PELA RUA GUSTAVO DE SAMPAIO, 12,00M PELA AV. ATLÂNTICA,32,70M PELO LADO QUE DIVIDE COM O PRÉDIO 153 DA RUA GUSTAVO SAMPAIO, BOM ESTADO, TRES QUATOS, DE FUNDOS. AVALIADO EM R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). RGI - IMÓVEL: MATRÍCULA 49330 - RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 02 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1085358"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-13.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Braga Franco [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Braga Franco\r\n\r\nCiência do documento de fls. 103. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Assis dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Recorfarma do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Assis dos Santos , Réu Recorfarma do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao proferida nos autos, processo julgado procedente em parte, conforme fls. 94/96. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-12.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO KELER [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA VEICULOS LTDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO KELER\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157000-61.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso da Silva [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.147, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-83.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Machado Rodrigues da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mais Barato Centro Mercearia Ltda. ME [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Barato Centro Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0094/2011, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner dos Santos de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fagner dos Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.207, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDER FONTAINA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut WALDER FONTAINA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam julgados procedentes e procedente em parte a impugnação apresentada pelo Autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-78.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Motta Almeida da Silva [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Motta Almeida da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-47.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Martins, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirvalle Motos S.A. [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Platina Motos S.A. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirvalle Motos S.A., Aut João Luiz Guimarães Ferreira , Réu Platina Motos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DO CARMO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: DÉCIO FERREIRA, Réu: CLÁUDIO DA COSTA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DO CARMO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 310, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios, com vista ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Miranda Duphein Pinheiro [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Saint Sarah Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 134, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos ali alegados. \r\n\r\nProcesso: 0001414-26.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Evaldo Rodrigues Moura [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nEgdo: MGK CONSERVADORA LTDA ME [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Evaldo Rodrigues Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fls.19: Fornecer o endereço atual do 2º Embargado, em face a devolução da notificação fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0191500-66.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MGK CONSERVADORA LTDA ME [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.417, que indefere o requerido às fls.415, uma vez que interpostos Embargos de Terceiro. Aguardar decisão dos Embargos de Terceiro 00011414-26.2010.501.0003. \r\n\r\nProcesso: 0031100-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson do Amor Divino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda (n/p socio Miguel Angel Nule Amim), Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Wildson do Amor Divino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Silva Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda., Aut Olga Silva Costa \r\n\r\nCiência do depósito de fl. 54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-97.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAURA MARIA BENTO FERNANDES PINTO [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAURA MARIA BENTO FERNANDES PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043200-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ruel Lamonica Figueiredo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Pedro Lessa [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Pedro Lessa\r\n\r\nComprovar pagamento da última parcela do acordo e depositar cota previdenciária, em R$ 1.240,00. Prazo de 48 horas, sob as penas previstas à fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0028800-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Moraes [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda., Réu: ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0154200-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Garcia da Costa [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do I NSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118000-83.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Valverde Mendes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Teaching Computattion Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teaching Computattion Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.44 \r\n\r\nProcesso: 0249900-93.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA MARQUES [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.282.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059700-27.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS DE MELLO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.347: retificar a ordem cronológica e os valores da Planilha.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Conceição [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. ME, Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2a ré, em 05 dias, pena extinção \r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto Re Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Cunha Sales [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Cunha Sales , Cgte Bradesco Auto Re Cia. Seguros \r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia.Laudo em 15 dias \r\n\r\nId: 1085571"
                            ],
                            "1085572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-74.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Miguel Antonio Cardoso Pinto [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira de Andrade\r\n\r\nIndeferido o requerido pela autora, que deverá se habilitar no processo de inventário \r\n\r\nId: 1085572"
                            ],
                            "1085573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0169400-78.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Motta Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson do Amor Divino dos Santos\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda (n/p socio Miguel Angel Nule Amim) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda (n/p socio Miguel Angel Nule Amim), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pedreira Pinto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.163, devendo a 1a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 9.423,61(773.354,44 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085573"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176100-69.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/04/2011, às 08h50min. para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0002400-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA BASTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 356, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090900-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: VOLO DO BRASIL S.A., Réu: VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., Réu: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. \"AVIANCA\" [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. \"AVIANCA\"\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0096300-65.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA VAZ DO CANTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: EMILIA MARIA ROSSO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: SHEILA FIGUEIRA COELHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA VAZ DO CANTO, Aut EMILIA MARIA ROSSO, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut SHEILA FIGUEIRA COELHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.500, que CONHECEU da impugnação das reclamantes e a julgou PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0086000-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista Arcos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Coop. Trab. Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Prod. Ltda. [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)], Réu: Trans Expert Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Batista Arcos, Réu Somacooper Coop. Trab. Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Prod. Ltda., Réu Trans Expert Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 169, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147100-92.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 698, que deferiu o requerimento do autor para incluir no pólo passivo, como responsável solidária, PROSEGUR BRASIL S.A. \r\n\r\nProcesso: 0141600-11.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCISO MARTINS ROSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARCISO MARTINS ROSA\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante com a qualificação de seu cliente (CPF, RG, PIS), procuração atualizada e comprovante de residência, no prazo de 15 dias. Após, será apreciada a peça protocolizada pelo autor em 14/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0066300-33.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nCgto: Coriolano César de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geoserv Pesquisas Geológicas S.A\r\n\r\nComprovar o depósito da presente ACP em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifeste-se a 2ª reclamada, em 15 dias, acerca dos esclarecimentos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0149800-07.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DE CARVALHO\r\n\r\nAdeque o reclamante seus cálculos de liquidação, nos termos da promoção da Contadoria, observados os parâmetros adotados por este Juízo, cuja cópia poderá ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento Simoes [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica do Amazonas Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)], Réu: Megacoop Coop. Trab. Prof. Adm. Gerenciamento Educ. Oper. Empr. Coop. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bento Simoes, Réu Megacoop Coop. Trab. Prof. Adm. Gerenciamento Educ. Oper. Empr. Coop., Réu Samsung Eletronica do Amazonas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 376, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001116-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Engenheiros da Petrobras - Aepet [Adv. Luis Antonio Castagna Maia (OAB: DF 13377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Engenheiros da Petrobras - Aepet\r\n\r\nDiligencie o patrono do autor extração de cópias na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054200-95.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR PINHEIRO PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO COSTA, Aut: JITOMAR NUNES, Aut: JOSE DIONIZIO DE BARROS, Aut: EVANIR FERNANDES RIBEIRO, Aut: MARLY LOBO DE AZEREDO, Aut: UBIRACY RIBEIRO BORGES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GUIOMAR PINHEIRO PIRES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência do não conhecimento dos embargos à execução opostos pela 1ª reclamada, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0042200-43.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Valetim de Santana [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda., Cgto Luiz Carlos Valetim de Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62, verso, que reconheceu a coisa julgada, julgando o presente processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,64, pelo consignante, nos termos do art. 790, CLT. Ate o valor da causa inferior a dois salários mínimos, não cabe recurso dessa decisão. \r\n\r\nProcesso: 0018000-69.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Silva \r\n\r\nCiência ao reclamante da certidão negativa do Oficial de Justiça, certo que deverá trazar a testemunha Paulo Roberto independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000438-13.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Soares da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 03/03/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à consignatária com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Batista Adriano, Réu New Space Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os embargos declaratórios com efeito modificativo opostos pela 1ª reclamada (fls.174/177). \r\n\r\nProcesso: 0000154-05.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Marques de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques de Souza\r\n\r\nCiência das Certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para citação da reclamada em 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000281-40.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Silva [Adv. Eliude Telles da Silva (OAB: RJ 149372 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzi Rejane Abrahão da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzi Rejane Abrahão da Silva , Aut Marisa dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 45, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides melo Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides melo Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 959, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Supermercado Zona SuL S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva, Réu Supermercado Zona SuL S.A., Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 296, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012900-17.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA CARLA ANDRADE BASTOS [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMERCIO LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA CARLA ANDRADE BASTOS\r\n\r\nFace ao tempo decorrido, venha o patrono do autor com as cópias do CPF, RG, CTPS, comprovante atual de residência e instrumento de mandato de seu cliente. Ciência de que o Mandado de Aperfeiçoamento de Penhora foi devolvido com certidão negativa, devendo fornecer, em 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 159 que não conheceu dos embargos à execução opostos pela reclamada, por ausência de pressuposto de admissibilidade previsto no art. 884, CLT. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0117700-33.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093200-29.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PAIVA EVANGELISTA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREDAM 633 CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: MARIA CRISTINA PEREIRA MONSOWICK [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: WILMAR DA SILVA BARRETO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA PAIVA EVANGELISTA\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante com as cópias do CPF, RG, PIS/PASEP e comprovante de residência de seu constituinte em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 635, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz Muniz dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Shila Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Luiz Muniz dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064800-05.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA NEVES NETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA NEVES NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 234, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à Execução opostos pela 2ª reclamada. Custas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do art. 789-A, inciso V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069700-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Miguel Toledo [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Miguel Toledo, Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 141, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Fortunato da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Transportes Ltda. [Adv. Sandra Maria Julio Goncalves (OAB: SC 7740 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Fortunato da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Transportes Ltda. [Adv. Sandra Maria Julio Goncalves (OAB: SC 7740 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Fortunato da Silva\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, interpostos por ambas as reclamadas no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Fortunato da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Transportes Ltda. [Adv. Sandra Maria Julio Goncalves (OAB: SC 7740 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125900-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Dias Sant Anna [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Dias Sant Anna\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 33. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0047800-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares\r\n\r\nCiência do deferimento de prazo preclusivo de 10 dias para manifestações acerca da petição de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Mota Etiene [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda., Réu: Fabricon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mota Etiene\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 72. Custas de R$ 201,94 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0120500-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mondego [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mondego\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Assumpção Peroba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Noêmia Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Simas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Borde [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Noêmia Rebello, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sérgio Borde, Aut Sérgio da Silva Machado, Aut Sérgio Simas, Aut Sônia Maria Assumpção Peroba\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 784, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcianir Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcianir Fernandes da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 162, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001325-94.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Santana Vaz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda., Réu: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Santana Vaz\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155500-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maynoth Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Maynoth Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria calculado à base de 33% sobre as verbas não indenizatórias, em 10 dias, sob pena\r\n\r\nde execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABET CORREA PEREIRA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABET CORREA PEREIRA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o alegado na peça protocolizada em 25/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0157900-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA ANTUNES [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALAXI DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA ANTUNES\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, da petição através da qual a reclamada junta Guia GPS referente ao recolhimento da cota previdenciária e guia DARF referente ao recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0064400-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Méier Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Ar Condicionado do Méier Ltda., Aut Diogo Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/163, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160600-31.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE ALVES SANTOS [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANE MARIA NICOLACI FREIRE [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Patrícia da Conceição Faustino (arrematante)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTIANE MARIA NICOLACI FREIRE\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0183800-67.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 674 que conheceu e rejeitou os embargos à execução ajuizados pela reclamada. Custas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SCARDUA OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Aut: DAYSY MARIA DE OLIVEIRA MIGNANI [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JANETE RITER LEAL [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LEILA FIGUEIREDO NOVAES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LOURDES PERES BORSOL [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA LUIZA ROSSO TENORIO WANDERLEY [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: WALTER ROBERTO BORMANN SIGWALT [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observando as petições de fls. 503 e 515. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0158200-63.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares de Lima [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 33% sobre as verbas indicadas pela União, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2002.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO JUCIMEIRE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-44.2010.5.01.0005 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wallace Ferreira dos Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nExdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wallace Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 23, que julgou EXTINTA a presente execução, ante o requerimento do autor.Custas de R$ 60,06, pelo exequente dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira de Lima [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001171-76.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jefferson Antunes Couto [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nCgto: Valquiria Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jefferson Antunes Couto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0055/2011, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001036-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Santos dos Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Segurança Ltda., Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Santos dos Reis\r\n\r\nAnte as notificações devolvidas, venha o patrono do reclamante com o atual e correto endereço de seu constituinte, bem como o da 2ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162400-89.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs: 0083/2011 e 0091/2011, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Baptista de Araújo [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Coércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Baptista de Araújo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Duarte Rosa [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Duarte Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 008/11, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirar a decisão que viabilizará a retirada dos valores junto à Caixa Econômica e a habilitação, desde que satisfeitos os requisitos legais, no Programa do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0173600-93.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTOJACI PORFIRIO CEZARIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito, ou indicar bens livres e desembaraçados no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0132100-71.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Moraes dos Santos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda. (Em Liquidação Judicial) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias, acerca da petição em que o reclamante informa que não houve a comunicação ao CAGED de que a baixa na CTPS do autor foi procedida em 31/10/1986, sob pena de ter-se a obrigação como descumprida. \r\n\r\nProcesso: 0110800-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCA DE SOUZA MAIA [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Castilho da Silva [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FRANCISCA DE SOUZA MAIA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo por 30 dias improrrogáveis. Decorridos in albis, o feito será extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1086452"
                            ],
                            "1086444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0023900-72.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Cortes Rosa\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.762,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086444"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-77.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nascimento dos Santos [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDiga se renúncia ao restante dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0158900-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidelane Israel Ferreira [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidelane Israel Ferreira \r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-03.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aksângelo Francisco de Almeida [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Francisco Nazareth [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aksângelo Francisco de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0100800-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ferino [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Ceg Rio S.A. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ferino \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035500-82.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0120400-47.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BARBOSA DE AGUIAR [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BARBOSA DE AGUIAR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0098400-38.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias de Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-20.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE SIMONI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-08.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa da Silva [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 756/757. \r\n\r\nProcesso: 0028300-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauro Couto Ferreira [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG Leal Organização e Planejamento Ltda. ME - Klean Service , Réu: SEG Leal Organização e Planejamento Ltda. ME - Klean Service n/p sócia Silmara Voltes Portela, Réu: SEG Leal Organização e Planejamento Ltda. ME - Klean Service n/p sócia Solange Rodrigues Voltes, Réu: SEG Leal Organização e Planejamento Ltda. ME - Klean Service n/p sócia Mitzi Voltes Nogueira Costa, Réu: SEG Leal Organização e Planejamento Ltda. ME - Klean Service n/p sócio Rogério Leal Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mauro Couto Ferreira \r\n\r\nProceda o desentranhamento dos documentos, caso queira, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-43.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVES ALVES DOS SANTOS [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMEO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMEO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0025000-64.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 399/400. \r\n\r\nProcesso: 0172700-54.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 222/223. \r\n\r\nProcesso: 0041000-32.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Presidente do Conselho de Administração Gilberto da Silva, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira Lopes\r\n\r\nCiência de que decisão que dá provimento ao embargos declaratórios e que nega provimento aos embargos declaratórios da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000898-94.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Souza [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: A Princesa de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Souza\r\n\r\nVista ao reclamante de ofício de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sousa Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: 2334 Zero Grau Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Sousa Rodrigues\r\n\r\nVista de petição de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0134400-52.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA FE [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA FE\r\n\r\nVista de petição de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Carvalho do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Juari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Juari Ltda. , Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-09.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jose de Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Leandro dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos, Aut Tiago Jose de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0111200-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura Rego [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventura Rego\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno David de Souza [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções e Elétricas Ltda. ME [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno David de Souza, Réu Promig Projetos e Construções e Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Taulois Ramos [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000789-80.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Jozimar da Silva Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nAgdo: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Agdo: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-15.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva \r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0106600-39.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE FIGUEIREDO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0198800-70.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE SOUZA FILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-06.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Lessa [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nDiga se renuncia aos honorários advocatícios, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siusley Souza Paula [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assess. Financeira Ltda. n/p André Luís Brito de Araújo (sócio) [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Amplitude Prestação de Serviços e Assess. Financeira Ltda. n/p Márcia Cristina Vargas Garofalo (sócia) [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplitude Prestação de Serviços e Assess. Financeira Ltda. n/p André Luís Brito de Araújo (sócio), Réu Amplitude Prestação de Serviços e Assess. Financeira Ltda. n/p Márcia Cristina Vargas Garofalo (sócia), Aut Siusley Souza Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Cunha [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Maia [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Maia, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-28.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goncalves Veras [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra Square Expansao [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goncalves Veras, Réu Condominio do Edificio Barra Square Expansao\r\n\r\nTragam, no prazo comum de 10 dias, as peças e cópias que possuírem a fim de que seja procedida à restauração dos autos, conforme despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Hollanda Lopes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Deuziana Maria de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Hollanda Lopes , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Deuziana Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-89.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Oliveira Couto [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Aut Vanusa de Oliveira Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1083791"
                            ],
                            "1083795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0080200-22.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO NUNES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: ALLSTAR LIMO MULTIMARCA,Fernando da Silva Moura (sócio),Delmiro Chalegre de Oliveira Filho (sócio),Jorge Menezes Tavares (sócio),Mário Ricardo Meireles (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALLSTAR LIMO MULTIMARCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.632,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando da Silva Moura (sócio),Fernando da Silva Moura (sócio),Delmiro Chalegre de Oliveira Filho (sócio),Jorge Menezes Tavares (sócio),Mário Ricardo Meireles (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando da Silva Moura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.632,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delmiro Chalegre de Oliveira Filho (sócio),Fernando da Silva Moura (sócio),Delmiro Chalegre de Oliveira Filho (sócio),Jorge Menezes Tavares (sócio),Mário Ricardo Meireles (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Delmiro Chalegre de Oliveira Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.632,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Menezes Tavares (sócio),Fernando da Silva Moura (sócio),Delmiro Chalegre de Oliveira Filho (sócio),Jorge Menezes Tavares (sócio),Mário Ricardo Meireles (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Menezes Tavares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.632,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Ricardo Meireles (sócio),Fernando da Silva Moura (sócio),Delmiro Chalegre de Oliveira Filho (sócio),Jorge Menezes Tavares (sócio),Mário Ricardo Meireles (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Ricardo Meireles (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.632,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164200-96.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Saul Bayer (ex-sócio),MARVILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA,Luiz Antônio de Oliveira Pego (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Bayer (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.048,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-82.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: OCTAVIO LUIZ MEDEIROS DE ALBUQUERQUE LOBO\r\n\r\nExecutado: Gerly Tavares (sócio),CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA,Benedito Quasti (sócio),Adson Marchesini (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerly Tavares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.602,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083795"
                            ],
                            "1083793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0130400-62.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correia Alves\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serv. Ltda N/P dos sócios Ivan da Silva Fraga e Marilaque José de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial e Serv. Ltda N/P dos sócios Ivan da Silva Fraga e Marilaque José de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca de cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0041000-32.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Presidente do Conselho de Administração Gilberto da Silva, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Presidente do Conselho de Administração Gilberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão que dá provimento aos embargos declaratórios do reclamante e que nega provimento aos embargos declaratórios da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116600-79.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA, Márcia Ribeiro Gaggio (sócia), Moisés Ribeiro Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Ribeiro Gaggio (sócia), Moisés Ribeiro Rocha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 458/459. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083793"
                            ],
                            "1086577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0206400-16.1999.5.01.0006 - Rte. JOÃO FERNANDES (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. L B S ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA (Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva - OAB/RJ: 106045/D) - Bem(ns): 1) Uma tupia marca Invicta, com bancada de ferro, modelo 100x100, motor de 5HP, em uso e bom estado, avaliada em R$ 8.000,00; 2) Uma serra multi-lâminas, marca Invicta, com avanço automático, motor de 10HP, em uso e bom estado de conservação, avaliada em R$ 9.000,00. Total da Avaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 179, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Bandeirantes, 6733, Camorim, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1086577"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079668": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-43.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALDIGHIERI [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-39.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVAI BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 565/566. \r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Pontes de Amorim [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Ltda. ME [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: CATIA SILENE PINTO - devedor solidario, Réu: RAIMUNDO SOUZA COSTA devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Pontes de Amorim, Réu Marcenaria Rio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 129, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-39.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheylane Dantas Paes Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheylane Dantas Paes Coelho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bonoud de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bonoud de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JORDAO INFANTE [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME, Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CÉSAR CIRINO VILÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO JORDAO INFANTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 313/324. \r\n\r\nProcesso: 0030200-73.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfan Rio Mecanica e Posto Ltda., Réu: JOSÉ MONTEIRO RIBEIRO, Réu: MARIA VALÉRIA PERLI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Fatima Maciel [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Fatima Maciel\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES MACIEL [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: LUIS CAMILO SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0035300-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Nascimento Martins [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda A/C Sócio Sr. JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: PASARGADA TURISMO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ALBERTO SOUZA MAGALHÃES, Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000465-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moura da Silva Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moura da Silva Filho \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 3ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054200-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI ANTONIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0044000-33.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO FERREIRA LIMA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.1986.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MEDEIROS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA BASTOS DAL BELLO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Aut: Jane Mey Lima de Matos [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA BASTOS DAL BELLO, Aut Jane Mey Lima de Matos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-09.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NERY JESUS DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls.301 \r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Valle Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Valle Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-06.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Ernani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto Pereira Mascarenhas \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HERINGER BOULLOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-27.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS EGIDIO [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO CIDADE DO RJ [Procurador Procuradoria da Fundacao Rio Zoo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS EGIDIO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.326, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkyria da Silva Curvelo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkyria da Silva Curvelo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Miguez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Ricardo Correia Miguez\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Souza \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonilson Ferreira de Sousa [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Tijuca Lanches Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Tijuca Lanches Ltda., Aut Leonilson Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO FERREIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: APOLONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLONIO PEREIRA DE MATOS, Aut JOSE ARCANJO FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0091200-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Melo [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Santos de Melo\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-83.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Queiroz [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca d Almeida Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)], Réu: TIMOTEO JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IARA RODRIGUES LEITE DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Queiroz\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Silva de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Multirede Consultoria e Formação Ltda., Réu: Geoflex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Silva de Paula\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 3ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maia da Silva [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Souza Rocha, Réu: Impakto Eventos , Réu: Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maia da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107400-93.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro da Silva Verdan de Castro [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ribeiro da Silva Verdan de Castro\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique de Souza [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique de Souza , Réu Transportes Della Volpe S.A. Com. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0110400-19.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JOAO DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: SERGIO LEITE PIAU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO JOAO DE MELO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.343, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias (Espolio de) [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Rama Ltda. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: Marmoraria Rama Ltda n/p do sócio Hernani Antonio Teixeira Ramalho, Réu: Marmoraria Rama Ltda n/p do sócio Maria Thereza Sarpa Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias (Espolio de)\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalimar Carneiro Jezini [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: RUBENS VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shalimar Carneiro Jezini\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-14.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO CORREIA [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S.A. PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.329. \r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FLORES AVELAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.548, em 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-06.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Carlindo da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercy Telles de Menezes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Carlindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MIGANDO FONSECA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLA MIGANDO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique de Moraes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 760. \r\n\r\nProcesso: 0120000-88.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA COSTA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: PLARCON ENGENHARIA LTDA, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA COSTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Simiao de Sa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: LIVISEG - LID. DE VIG. E SEGURANÇA LTDA, N/P SOCIO: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: LIVISEG - LID. DE VIG. E SEGURANÇA LTDA, N/P SOCIO: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Simiao de Sa\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-98.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu: MARIO MANELA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Assis [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0134200-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moura e Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Luis Fernando Moura e Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.436, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-88.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ROBERTA ALVES CASTELO [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nEgdo: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Egdo: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Egdo: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL - DEVEDOR DERIVADO, Egdo: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JS Manutencao e Servicos Ltda., Egdo Manoel Goncalves da Silva, Egte MARIA ROBERTA ALVES CASTELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0160400-47.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LUIZ NEVES [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERV CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: NEW YORK CITTY CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LUIZ NEVES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-49.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cavalcante de Souza Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cavalcante de Souza Filho, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.334, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0134600-12.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Fernandes [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Valbenia Paiva da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vakkmarg Confeccoes Ltda. - Yachtsman [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Valbenia Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0154700-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria Inácio [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Ind Rep e Com Imp e Exp Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Maria Inácio\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO ALVES VIEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENTINO ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0156700-05.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR AUGUSTO ZONER [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR AUGUSTO ZONER\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 592. \r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.483, bem como para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICO MINEIRO DISTRIB PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: GIOVANNA MAFRA DE LIMA - SOCIO DERIVADO, Réu: LUIZ EDUARDO RAMOS DE LIMA - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLAUCIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOACYR MIRANDA PINTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: BERNARDO NISKIER [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: JOSE RICARDO DE ALNEIDA BASTOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: JOSE VICTOR GRINSZTEIN [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BOECHERT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO PINTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: MANUEL GOMES DA CUNHA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: PIETER HUMPHREY EEKHOF [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: X [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO NISKIER\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.2809, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-31.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULINO CONCEICAO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FENIX LTDA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: ELIZABETH SANTOS DE SOUZA, Réu: CATIA APARECIDA BELICO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAULINO CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0178700-23.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 439. \r\n\r\nId: 1079668"
                            ],
                            "1079664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2011\r\n\r\n0057500-10.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika Maia Lucena\r\n\r\nExecutado: Fenix e Phoenix Transtur Agencia de Viagens Turismo e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fenix e Phoenix Transtur Agencia de Viagens Turismo e Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.668,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079664"
                            ],
                            "1079667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0168200-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Magalhães Barroso\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 10:46 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079667"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042400-12.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Sallieri Apostolo Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Clube [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Sallieri Apostolo Santos\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marinho de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marinho de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas as fls 58, 60 e 62 dos autos do processo em epigrafe, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Rodrigues Nogueira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria Rodrigues Peixoto [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Rodrigues Nogueira , Réu Neuza Maria Rodrigues Peixoto \r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 99, QUE ATUALIZOU OS CALCULOS DE FLS 70/71v, NO EQUIVALENTE A 736.622,83 TRs, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO NO PRAZO DE 48 HORAS. INERTE, EXECUTE-SE. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-23.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Maciel Delbem [Adv. Hilton Miranda da Rocha Sobrinho (OAB: RJ 6848 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Maciel Delbem\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-57.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Belo da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cettranscoop do Brasil Ltda., Réu: Luis Alberto Nunes da Silva [Adv. Jose Gioseffi do Nascimento (OAB: RJ 68569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Belo da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1085493"
                            ],
                            "1085492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Ferreira Ademir [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Alhambra Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Alhambra Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE CUSTAS, EQUIVALENTE A R$ 370,00, CONFORME DETERMINAÇAO DE ATA DE AUDIENCIA DE FLS 100/101 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jorzi Silva Conceição [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Jorzi Silva Conceição\r\n\r\nVENHA A AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Oliveira [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-20.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MOREIRA BRAGA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DALVA FERREIRA DA SILVA COSTA, Aut: JOHNSON TEIXEIRA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: HELIO CLEMENTE, Aut: LUCIANA DE ARAUJO SOUTO, Aut: RUTH BRANDAO MAIA, Aut: ROSEMARY MARQUES, Aut: WILSON ALVES MACHADO\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MOREIRA BRAGA E OUTROS\r\n\r\nCIENCIA, AS PARTES, DOS CALCULOS ATUALIZADOS, AS FLS 903 USQUE 928, BEM COMO CONFORME DISPOE A PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 929. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Teixeira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, Réu Gol Transportes Aereos S.A, Réu GTI S.A, Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se o prazo para 1a re, prosseguindo-se quanto á 2a ré, à 3a ré, à 4a ré e terminando, CONCOMITANTEMENTE, para as 5a, 6a e 7a rés, eis que estas possuem o mesmo advogado. .\r\n\r\nId: 1085492"
                            ],
                            "1085488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-69.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira dos Santos, Réu Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 139 E 140 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Araujo\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O ATUAL ENDEREÇO DA RE, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 40, A ESTA SEJA NOTIFICADA E, CUMPRINDO A SENTENÇA, ENTREGUE A CTPS PARA AQUELE. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-16.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Reis Borges Junior [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Imuta [Adv. Lilyana Parreira Franca (OAB: RJ 61863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Imuta\r\n\r\nCIENCIA, A RE, DA DECISAO DE FLS 183/184 EM QUE O JUIZO REPUTA CORRETO O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA COMPROVADO AS FLS 151. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos as res, no prazo COMUM de 5 dias, eis que as ambas possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Farias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-82.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Machado\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Teixeira [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Os Meneditinhos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Teixeira\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Poesia [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Poesia, Aut Jose Quintino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104/105v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 428.817,72 TR's, referente a JAM, e R$ 754,62, referente a cota previdenciária e R$ 100,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Reis Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR A VARIAÇAO SALARIAL DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Paiva Júnior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Nilton da Silva Paiva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 103, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.631.043,98 TR's, referente a JAM, e R$ 2.000,11, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Melgaco dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.A/C ADMINITRADOR JUD. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Melgaco dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS EIS QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 106. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-38.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE NAO SOMENTE A LIBERACAO DO DEPOSITO DE FLS 272 VISTO QUE O JUIZO NAO ESTA INTEGRALMENTE GARANTIDO, MAS TAMBEM INDEFERE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO EM FACE DOS SOCIOS DA RE, REQUERIDA NAS PETIÇOES ANTERIORES, VISTO QUE NAO HOUVE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Porto Giori [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Dois Irmãos Ltda. [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Dois Irmãos Ltda., Aut Márcio Porto Giori \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 58/63, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 1.483,01, do FGTS a ser depositado no equivalente a R$ 34,40, e R$ 379,51, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-82.1998.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel Pereira Transportes Ltda.\r\n\r\nCgto: Marilda Sá da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda Sá da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificaçao endereçada a consignante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-93.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Construções Ltda. [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: Ney Carlos Bacellar, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Filho\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 218 QUE DETERMINA O LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS 216 EIS QUE O IMOVEL NAO PERTENCE A RE, BEM COMO PARA QUE O AUTOR INDIQUE OUTROS MEIOS DE EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-80.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Engracino Palmares [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson José Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson José Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos pelo reu, em vista do efeito modificativo pretendido nos mesmos, conforme decisao de fls 226 que converteu o julgamento em diligencia. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Diniz da Silva [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia dos Bordados, Réu: Wagner Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Diniz da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-12.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDO PAES DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS, PART. E ADM. DE BENS S/A, Réu: HELENA PENA FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDO PAES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 647/648 VISTO QUE O REFERIDO SOCIO NAO FIGURA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. QUE NAO HOUVE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA EM RELACAO A ELE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO DA RE. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Costa [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira da Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva da Cruz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Embroidery Comércio e Serviços de Bordados Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Murillo Cesar de Faria Pereira, Réu: José Alxandre de Faria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva da Cruz\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 244 E 245 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-45.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM SAIDA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Réu: José Geral do de Castro Ribeiro , Réu: LUIZ FELIPE RODRIGUES NUNES, Réu: MARIO LUIZ DE CASTRO RIBEIRO, Réu: RODNEY DA COSTA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DA CONCEICAO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Pereira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiros da Agua Branca Ltda. [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: José de Freitas Filho , Réu: SILAS BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM A CERTIDAO DO RGI ATUALIZADA DO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Souza [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL WERTMULLER LTDA. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL WERTMULLER LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aloise de Oliveira [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertina do Céu Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aloise de Oliveira \r\n\r\nVENHA A AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇAO SEM RESOLUCAO DO MERITO (ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AVELINO DE LIMA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AVELINO DE LIMA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiencia, ao autor, do oficio da CEF, com comprovante de recolhimento do IRRF, no prazo de 5 dias. APOS, vistas dos autos a reclamada, fora da secretaria, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCiencia do oficio do Banco do Brasil, com detalhamento de retenção do imposto de renda na fonte, em 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Olegario de Oliveira [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Souza\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O ENDEREÇO DO TERCEIRO ORA INDICADO, CONDOMINIO DO EDIFICIO MIAMI CENTER. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-13.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilson da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazônia Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Francisco Barbosa de Lima, Réu: Joaquim Lopes de Lima, Réu: José Manuel Araújo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilson da Silva\r\n\r\nINDIQUE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-33.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOAO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 398/399, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur no equivalente a 643.215,10 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução. Esta decisao retifica a de fls 385. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Empreendimentos Ltda., Aut Tania Bolorini da Silva, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 489/497v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 89.208,28, R$ 16.148,99, referente ao imposto de renda e R$ 18.092,61, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-89.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ALVES DE SOUZA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CANTILDA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1085488"
                            ],
                            "1085489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-37.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran da Conceicao Bezerra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Paiva da Silva [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA, Aut Melissa Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente ao credito do autor, no equivalente a 912.766,61 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas (considerando que existe deposito as fls 83, no valor de R$ 5.622,00). Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa no percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-86.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FORTUNATO CARDOSO FERREIRA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEGURANCA E VIGIL INTERNAS SA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FORTUNATO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Muniz de Oliveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Soraia Muniz de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 146 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Ferreira Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos Ferreira Junior, Réu Transportes Santa Paula Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 110 E 111 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SAMUEL DE FONTES [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Calazans Moraes [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SAMUEL DE FONTES\r\n\r\nCIiencia, ao autor, do oficio do Banco do Brasil, com copia do comprovante de recolhimento a Fazenda Nacional , no prazo de 10 dias. APOS, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, conforme fls 178/verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Teobaldo Guerra [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Barra da Tijuca Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Teobaldo Guerra \r\n\r\nFORNEÇA, O AUTOR, O CORRETO/ATUAL ENDEREÇO DO REU EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-98.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Pereira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Justino Construções [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Pereira da Silva , Réu CA Justino Construções\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 87 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Wasserman Paes de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Armindo Lima [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, as fls 341/342, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-21.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GARCIA FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves de Albuquerque [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Expor Comércio Exportação e Representações Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Florindo Esteves Filho, Réu: Nelson Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Alves de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Grifo de Sousa [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Doctor Propaganda e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Grifo de Sousa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-93.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ache Assumpcao [Adv. Leonardo Gomes de Castro Pereira (OAB: RJ 126994 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Clube [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ache Assumpcao, Réu Grajau Country Clube\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 115 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-47.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaraçao interpostos pela reclamada as fls 269/270 ante o efeito modificativo pretendido nos mesmos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-58.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelma Fabrício de Souza Dubois [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ÁGUAS PISCINAS LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELAS ÁGUAS PISCINAS LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar, nos autos, o pagamento da cota previdenciaria identificada pela contadoria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Magalhaes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Garagem Automatica Ideal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ramos Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré as fls 253, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Coutinho [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli de Oliveira Silva [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli de Oliveira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sales Nery Pereira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Paraná Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sales Nery Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 54 QUE ARQUIVOU O PRESENTE FEITO ANTE A AUSENCIA DO RECLAMANTE A AUDIENCIA INAUGURAL, BEM COMO COMPROVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-33.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARINHO DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON IND PAPEIS ESP LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-08.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Pereira da Costa [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD Aluguel de Material Médico em Domicílio Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Pereira da Costa , Réu MMD Aluguel de Material Médico em Domicílio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94/95v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 725.636,68 TR's, referente a JAM, e R$ 2.226,18, referente a cota previdenciária e R$ 300,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Santana [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Santana\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-46.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Loos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1085489"
                            ],
                            "1085490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-49.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Lemos da Silva [Adv. Alessandro Prado Lemos (OAB: RJ 130909 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lemos da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramalho Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramalho Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 749, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altacir Luiz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Rebello [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobrás S.A. - Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Rebello, Réu Petrobrás S.A. - Refinaria Duque de Caxias, Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 196/197v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, sendo que a presente liquidação abrange, inclusive, o calculo das contribuiçoes previdenciarias devidas, conforme previsto no paragrafo 1o, A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente ao credito do autor, no equivalente a 461.553,62 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Felício Sobrinho [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Deauville [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Port Deauville , Aut Sérgio Felício Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmar Silva Cardoso [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Louredo da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cunha Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cunha Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, prazo este a se iniciar APOS o prazo de 8 dias para a primeira re tomar ciencia da sentença por edital. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carneiro Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carneiro Martins, Réu Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME, Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resoluçao do merito com relacao ao pleito de letra P de fls 09 e julgados procedentes em parte os demais pedidos formulados pelo autor em face da primeira re e julgados improcedentes os pedidos feitos em face da segunda re. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1085490"
                            ],
                            "1085491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-47.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA CUESTA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA CUESTA\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO CONFORME ACORDAO DE FLS 248 USQUE 252, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 306, SE FOR O CASO, .\r\n\r\nProcesso: 0037400-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nAo reclamado para manifestar-se acerca da impugnacao de fls 1867, no prazo de 5 dias. APOS, ao autor para apresentar sua contestacao aos embargos a execucao de fls 1871, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SIMAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SIMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada a re as fls 316/317, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1085491"
                            ],
                            "1085486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0159100-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallax Rodrigues Rosse \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085486"
                            ],
                            "1085487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0004300-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Paiva Júnior \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 103, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.631.043,98 TR's, referente a JAM, e R$ 2.000,11, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-46.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSCELINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: DESMONTEC SERVICOS DESMONTE TERRAPLENAGEM LTDA, Argeu Loures da Costa, CELI DE SOUZA BARTOLI\r\n\r\nPelo presente fica m DESMONTEC SERVICOS DESMONTE TERRAPLENAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, WESLEY DE SOUZA BARTOLI, da presente execução, referente ao crédito do auto, no equivalente a 246426,36 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Embroidery Comércio e Serviços de Bordados Ltda., Murillo Cesar de Faria Pereira, José Alxandre de Faria Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Embroidery Comércio e Serviços de Bordados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 244/245 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cunha Silva \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Ambev \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo exposto, rejeito a preliminar e, no merito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pe dido para condenar as res (sendo que a segunda re e responsavel em carater subsidiario) a satisfazerem o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentação que integra o decisum, tudo a ser apurado em liquidação por cálculos, conforme parâmetros da fundamentação, aplicando-se aos acréscimos legais a legislação vigente a cada época própria. OS CALCULOS DE LIQUIDACAO ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO. Foi observado, com relacao a epoca propria, o mês que ocorreu o fato gerador da obrigacao e não o mês seguinte, restando, desde logo esclarecido, que o parágrafo único do artigo 459, da CLT, nada tem que ver com a matéria em exame, posto que diz respeito à exigilibidade do salário, em contrato de trabalho em vigor. Na situação concreta em apreço, o contrato de emprego está extinto, não se levando em consideração o dever de cumprir a obrigação pelo empregador, mas, fundamentalmente, as consequências de seu inadimplemento. Em liquidação, serão praticadas as deduções previdenciárias, mês-a-mês, tanto no que tange à cota patronal, quanto à do empregado, com observância às épocas próprias e tabelas próprias, limites de contribuição e incidências sobre as verbas devidas. Deverão ser observados os artigos 43 e 44, da Lei número 8.212/91, de acordo com a redação conferida pela Lei número 8.620/93. Deixo de aplicar o parágrafo terceiro do artigo 832, da CLT, por inconstitucional, na medida em que não se concilia com a garantia do devido processo legal. No processo de cognição, o dever do Juiz é determinar o recolhimento dos descontos previdenciários, na forma da lei, não sendo possível decidir lide futura, a favor do INSS, que, originariamente, não é autor e nem réu. A matéria diz respeito ao processo de execução. Quanto ao imposto de renda incidente, deverá obedecer o disposto no artigo 46, da Lei número 8.541/92, bem como o artigo 12, da Lei número 7.713/88, no que determinam a incidência do imposto de renda sobre o total dos rendimentos, sendo certo que o referido desconto tem como fato gerador a existência de sentença condenatória e a disponibilidade dos valores dela decorrentes para o empregado. E, considerando que a determinação legal é a de que o imposto seja retido “na fonte”, resta inquestionável o fato de que a sua incidência se dará sobre a totalidade dos valores recebidos. Deve ser destacado que não existe nenhuma lei no sentido de que o recolhimento deva ser feito mês a mês, o que implica afirmar que a determinação nesse sentido implica ilegal alteração do fato gerador da obrigação. O imposto de renda, porem, não tera incidencia sobre os juros de mora. Custas de R$ 541,26, pelas rés, sobre R$ 27.063,16, valor resultante da liquidaçao que ora se apresenta em anexo. Honorários de advogado são indevidos, na forma do artigo 14, da Lei número 5.584/70. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-55.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO WANDERLEY E TANIA WANDERLEY ESTEVEZ\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-84.2010.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional River \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional River , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR E COMPROVAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE A DIVIDA INDICADA NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA, OU GARANTIR A EXECUCAO (ARTIGO 8o DA LEI 6830/80). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085487"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-84.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA ROCHA SERRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA ELENA ROCHA SERRA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0155300-52.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias da petição da TV Omega e do ofício do STJ. \r\n\r\nProcesso: 0161900-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Derikys Soares da Silva Cruz [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Derikys Soares da Silva Cruz \r\n\r\nCiência do deferimento da gratuidade de justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-58.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN PAES TAVEIROS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Aut: FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Réu FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nAo BNDS para manifestar-se sobre a petição de fl. 2224, bem como ambas as rés sobre a réplica do autor de fls. 2232/2235, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fagundes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fagundes da Silva, Réu MBC Uniformes Profissionais Ltda.\r\n\r\nAutor e patrono: ciência dos alvarás 12 e 13/2011-CEF. À ré para comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cliucy Pires Chaves [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cliucy Pires Chaves\r\n\r\nAo autor para apresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, adequando-os à promoção de fl. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Barandier dos Santos\r\n\r\nIndefirido o requerimento do autor quanto à expedição de alvará, vez que ainda nãhá homologação dos cálculos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPRES IMP EXP LTDA, Réu: ANTONIO DE BARROS, Réu: HELOISA HELENAVILLAR REIS LIDIZIO, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao autor da resposta ao ofício para que requeira o que de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Pinheiro Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Pinheiro Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: Franco Cranchi [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: Patrizia Granchi [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Cranchi , Réu Luigia Cranchi , Aut Nilson Gomes da Silva , Réu Patrizia Granchi \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre o documento ora juntado, conforme fl. 1262. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Mattos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Mattos\r\n\r\nCiência do deferimento de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-48.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA NEVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESCOLAS DE FORM DOS OF.MARINHA, Réu: Lenise de Souza Carvalho, Réu: Lutegard dos Santos Pereira, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA NEVES\r\n\r\nAo autor para ter vista das respostas da Receita Federal, requerendo o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Leonel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Leonel\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo da Costa, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Ribeiro Gomes [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Jani dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Receita Federal, para requerer o que de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Portella Moreira [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro , Aut Luiz Mauricio Portella Moreira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nÀ 1ª ré para ciência da decisão de fls. 523/531, e às partes para ciência do despacho de fl. 553. \r\n\r\nProcesso: 0056300-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Simoes [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentada pelo autor, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo réu em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Gonçalves de Melo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Michael Gonçalves de Melo\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para realização de acordo, devidamente acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro Paxeco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Castro Paxeco \r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço da ré GF Gesso e Alvenaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-44.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Coelho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Coelho\r\n\r\nInformar se arcará com os honorários periciais, vez que o Tribunal não dispõe de verba, e o Perito indicado pela Associação de Peritos não aceitou o encargo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempore Enfgenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes da Costa , Réu Tempore Enfgenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Graca Venancio [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)], Aut: União Federal A/C Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Laundry Jeans Lavanderia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laundry Jeans Lavanderia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, à vista da planilha elaborada pela PGF, em 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Construtora Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria (planilha da PGF), em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0004700-53.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EDLO SA PRODUTOS MEDICOS [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDLO SA PRODUTOS MEDICOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1316/2010 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maio Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maio Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maio Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Costa Ferreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Costa Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0139000-92.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcina Coelho [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario e Padaria Raquel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcina Coelho\r\n\r\nApresentar o CNPJ da ré, para possibilitar o bloqueio. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Galvao [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Galvao\r\n\r\nCiência do oficio resposta de solicitação de bloqueio de crédito, oriundo da 37ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Limeira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Limeira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos conforme fl. 228, devendo acrescentar o valor dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, uma vez que a ré não comprovou o depósito até a presente data. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-74.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes de Lima, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barbosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barbosa\r\n\r\nVista à ré de fl. 311. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco dos Santos [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Check do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco dos Santos \r\n\r\nComprovar nos autos que a empresa que ora peticiona foi sua real empregadora, e que possuía filial no Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Augusto Correa [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: CST Cooperativa Social de TMKT e Serviços Ltda., Réu: Pousada Ferradura Parque Residencias , Réu: Sergio Nogueira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Augusto Correa\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido ante o lapso temporal e o transito em julgado da decisão. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA LOPES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DOS REIS SOARES [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO DOS REIS SOARES, Aut MARLENE FERREIRA LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0092200-79.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCIA REGINA GOES DE AVELAR [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIA REGINA GOES DE AVELAR\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-13.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RENICE SERVICOS LTDA [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)], Réu: ANTONIO JULIO VALOURA SOBRINHO, Réu: FRANCISCO JOSE VALOURA, Réu: EUNICE MACHADO VALOURA, Réu: MARIA ANGELICA VALOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o comrpovante do pagamento dos emolumentos para que seja lavrada a certidão requerida. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Silva , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nAo autor para ciencia do indeferimento (fl 175). Ré: efetuar o pagamento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Moura Vasconcelos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Moura Vasconcelos , Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: PEDRO PAULO BOCAYUVA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do alvará 763/2010-CEF. Ainda, trazer aos autos o contrato social da empresa para verificação, vez que na declaração de ajuste anual consta apenas a denominação social. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Santana Salgado [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Santana Salgado\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA OLARIO DA SILVA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Milenium Ltda N.P Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA OLARIO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0054800-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Limpi [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Gerson Pereira Limpi, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ ré para vir com a diferença atualizada, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução, inclusive com multa de 10%. Autor: ciência de fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0048600-33.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VALDENIR MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: GILSON ARLOTTA, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VALDENIR MARTINS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-07.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORORO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZRSZENIEWSKI, Réu: MARCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORORO\r\n\r\nVista de fl. 96 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0007900-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Castro Sales [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castro Sales, Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com copia dos documentos (julgamento dos embargos e certidao da publicação do dia 12/08/2010) em 5 dias, bem como promovam as alterações referentes à petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. e Outro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAo autor para ter vista do processo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-06.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL PESSOA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: J F W INFORMATICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F W INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVista de fl. 220. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-89.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA MIRANDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: MARIA LENIR, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA MIRANDA, Réu CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovada a transferencia do valor bloqueado, às partes para embargar. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-84.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelen Cristina Duarte Dutra [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Ponto Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Cristina Duarte Dutra\r\n\r\nVista de fl. 56. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovah Ribeiro Reis [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovah Ribeiro Reis \r\n\r\nCiência da devolução do przo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Assis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Iate Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que deposite em 48 horas os honorarios periciais, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON JOSE FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: TITO CESAR LEANDRO LUMIATI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nTI: Elezina Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE, Aut CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut NELSON JOSE FERREIRA, Aut NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de, Aut TITO CESAR LEANDRO LUMIATI\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, deverá o Itaú comprovar a inclusão da habilitante na folha de pagamento, comprovando em 15 dias, pena da aplicação da multa imposta anteriormente, quando da determinação da inclusão dos demais reclamantes. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP VAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nId: 1081104"
                            ],
                            "1083680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-21.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Lima Leal [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1315/2010 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERRAZ DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da atualização dos calculos, conforme fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocco de Lima Castro [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Casa das Garcas Ltda., Réu: Condominio Empresarial Jardim Botanico [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condominio Conde de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocco de Lima Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1295/2010-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BRUM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ELDIO AREDE SOARES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LAERTE JORGE PRATA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARCOS MEDEIROS BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: PAULO MOZART GON__G__ALVES DA COSTA PINTO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: PEDRO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNS SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES BRUM, Aut FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA, Aut IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS, Aut LAERTE JORGE PRATA, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA, Aut MARCOS MEDEIROS BASTOS, Aut MIRIAM DE ARAUJO PAULO, Aut PAULO MOZART GON__G__ALVES DA COSTA PINTO, Aut PEDRO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás: 557/2010-BB, 559/2010-BB, 561/2010-BB, 563/2010-BB, 567/2010-BB, 565/2010-BB, 569/2010-BB, 571/2010-BB, 573/2010-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1275/2010-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-42.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS MATIAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DOS MORADORES DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS MATIAS\r\n\r\nVista de fl. 164 para requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1193/2010-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira Gouveia Casé [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveman Adm. de Serviços Ltda [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Gouveia Casé , Réu Serveman Adm. de Serviços Ltda \r\n\r\nÀs partes para promovorem a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJJT/TST, indicando ainda os valores do Imposto de Renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0053400-79.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERVASIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)], Réu: Genedelson Jose Bastos, Réu: Sandra Batista da Silveira, Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERVASIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-11.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MEDEIROS SOUSA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MEDEIROS SOUSA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução ou requerer certidão de crédito, na forma da Resolução 06/2006, pena de aplicação da prescriçao intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Isaltina Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0029900-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivani de Sousa Pereira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivani de Sousa Pereira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mesquita da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor do Eden Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flor do Eden Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas em 5 dias, bem como recolhimento fiscal e previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Otavio Nunes Paz Ferreira (OAB: RJ 78490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Réu: ALAIDE RODRIGUES DE BARROS, Réu: FERNANDO DE AMORIM DE BARROS, Réu: GUARACYARA CORREA DE ARAUJO, Réu: LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER, Réu: MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUES, Réu: OSVALDO JOSE DA FONSECA PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista na Secretaria dos docs. acautelados, e fornecer meios de prosseguimento da execuçã em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Peçanha de Souza [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia QG do Corpo [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Peçanha de Souza\r\n\r\nVista do deposito efetuado 02/07/2010, no valor de R$ 1000,00, conforme fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenji Akinor Iqueda [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: L e L Luana e Leticia Com. Imp. Prod. Eletronicos Informatica Ltda. ME, Réu: Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenji Akinor Iqueda\r\n\r\nTer vista na Secretaria dos docs. acautelados, e fornecer meios de prosseguimento da execuçã em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-40.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AKTUEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKTUEL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nÀ ré para pagar a cota previdenciaria, conforme planilha da Procuradoria Federal, e para cumprir as obrigações acessórias devidas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE AUGUSTA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BACELETE SILVA LTDA, Réu: ARMANDO DA SILVA MONTEIRO FILHO, Réu: VANIA LUCIA DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE AUGUSTA FERREIRA\r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse em 30 dias, pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0014400-14.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO MANOEL DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTer vista na Secretaria dos docs. acautelados, e fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Salvador dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran-Semisa Ltda., Aut Joaldo Salvador dos Santos\r\n\r\nAutor: ciencia do alvará 1317/2010-BB. Ré: comprovar recolhimentos previdenciários em guia própria, no prazo de 10 dias, em cumprimento à sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Marilia Rocha Lima (OAB: RJ 135539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Claudino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar os recolhimentos fiscal, previdenciário e custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Bernardes Chagas [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Bernardes Chagas\r\n\r\nAo autor para se manifestar quanto ao interesse pelos bens ou fornecer meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ana Ribeiro [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Ana Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lorena de Mello [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lorena de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-66.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ever Severino de Oliveira [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre os cálcuos e, em caso de impugnar, indicar os itens e valores objetos de discordância. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-84.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Elton Ferreira da Silva (OAB: RJ 31638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nAo autor para cumprir corretamente o determinado, informanco os valores recebidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darisa Leonora de Matos Gravina [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darisa Leonora de Matos Gravina\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 339 , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecilia de Araujo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nCiência da planilha da União. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net \r\n\r\nManifestar-se em razoes finais. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-73.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DE LIMA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIAL, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MAIRA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DE LIMA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-73.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA ENZLER ROCHA PEIXOTO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Gomes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 802 , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236000-88.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO\r\n\r\nCiencia da expediçao da certidão de inteiro teor, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geronimo Marcal [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Concart Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia de Habitacao de Minas Ltda - CHM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitacao de Minas Ltda - CHM, Réu Concart Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Sebastiao Geronimo Marcal\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1298/2010-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-91.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS GUEDES JOGAS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Sao Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GUEDES JOGAS, Réu Sao Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciencia de fl. 612, sendo a ré para comprovar a diferença ainda devida de R$ 35.902,85 em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cecilia de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cecilia de Souza\r\n\r\nCiência de fl. 31. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-74.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Francisco [Adv. Jacyara Rita de Cassia Felix de Lima (OAB: RJ 49888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Francisco\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias, informando, inclusive se a executada ainda encontra-se em funcionamento para que se efetive a penhora na renda diária, ou diligencie se a mesma possui créditos com terceiros, trazendo informações aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0230900-21.1991.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS DE MAQ EM TRANSP [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE, Aut SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS DE MAQ EM TRANSP\r\n\r\nAo autor para juntar o Acordo Coletivo referente ao periodo do pacto laboral, para comprovar que foram alteradas as disposições do acordo anterior quanto à verba denominada \"etapa\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1083680"
                            ],
                            "1081101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2011\r\n\r\n0015600-75.2006.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.749,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081101"
                            ],
                            "1081099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001095-40.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Ramos de Oliveira Moura \r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Assistencial Mundo Melhor , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aparício de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: Versage Serviços Ltda., Condomínio do Edifício São Thomé, Condomínio do Edifício São Bento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Versage Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiencia de instrução, a ser realizada no dia 11/05/2011, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, indicando em 10 dias as provas que pretende produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081099"
                            ],
                            "1081103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0088000-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Pinheiro Nascimento\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Gafisa S.A., Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0097700-68.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO MACHADO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: M.FALIDA ABASE ASSESSORIA BASICA SERV LTDA, GILCENIO MARCOS GOMES GIL, PAULO CEZAR MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m GILCENIO MARCOS GOMES GIL, M.FALIDA ABASE ASSESSORIA BASICA SERV LTDA, PAULO CEZAR MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré, livres e desembaraçados, e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP VAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP VAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081103"
                            ],
                            "1083678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036400-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Augusto Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0042700-97.2009.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Gráfica Itaci Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edileusa Aparecida Aguieiras, Otvio Augusto Aguieiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar p valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados, e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 10 dias, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083678"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Leontina Maria Ferrari, Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Lucilene Gomes de Farias, Vigpatri Serviços de Seguranças e Vigilância Especializada Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatri Serviços de Seguranças e Vigilância Especializada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085774"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001147-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, em 15 dias, devendo diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001039-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Maurício Soares [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Augusto Maurício Soares\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001186-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Batista de Sena [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: GNS Comércio e Serviços Ltda. - Global Midias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Batista de Sena\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0081600-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Santos do Vale [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Santos do Vale, Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da PM. (ata fl. 85). Prazo: cinco dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares dos Reis [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Soares dos Reis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré e/ou seus representantes legais, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000949-84.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herquias Pacheco Dias [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Progresso Industrial do Brasil - Fábrica Bangu [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Progresso Industrial do Brasil - Fábrica Bangu , Aut Herquias Pacheco Dias\r\n\r\nCiência decisão fl. 166-verso: \" (...) reporto-me à r. decisão de fl. 163, adotando seus fundamentos como razões de decidir.\" \r\n\r\nProcesso: 0047800-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CRUZ DOS SANTOS E OUTRAS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DINAH DE AZEVEDO SILVA, Aut MARCIONILIA DE JESUS PEREIRA BARROS, Aut MARIA DE LOURDES DA CRUZ DOS SANTOS E OUTRAS, Aut RITA XAVIER DA CUNHA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor depositado. Ciência ao autor para fins do art. 884 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ferreira de Santana [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Claudia Maria Ferreira de Santana , Réu Oceanus Agência Maritima S.A.\r\n\r\nConheço e acolho os embargos opostos pela parte autora e conheço e rejeito os embargos opostos pela parte Ré. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Freitas [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Freitas\r\n\r\nA Reclamante deverá comparecer à CEF, Ag. 2890, Justiça do Trabalho, munida do Termo de Conciliação original, bem como dos documentos oriiginais de CTPS, RT e CPF para levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS, referente ao contrato de trabalho com a empresa RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Hora Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Hora Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da segunda Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho de Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim América Ltda. - Drogaria Descontão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-19.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto da Conceição [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-38.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Souza [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Thetis Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0189600-52.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Rubens Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Rocha e Silva Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Rocha e Silva Neto, Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1086510"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Castro Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Castro Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.147. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2002.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: BRAZ FILIPE CAMBOLO [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BRAZ FILIPE CAMBOLO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-26.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OSWALDO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA COLORADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OSWALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.379. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0041700-41.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilancia de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexão no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviço Especial em Securança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilancia de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexão no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 124 foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-04.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUSELENE DE SOUZA VENTURA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PANAGIE COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Marcio A F da Costa Neto (OAB: RJ 44682 - D)]\r\n\r\nTI: ALESSANDRO RIBEIRO FARAH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROUSELENE DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0039600-50.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Conceição da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Conceição da Silva Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. Not partes e perito. Após, em pauta, intimando-se as partes aos depoimentos pessoais, pena de confissão, bem como para indicar as provas que entendem necessárias à elucidação da lide no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-46.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA DA SILVA DORNELAS PHILIPPE [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA DA SILVA DORNELAS PHILIPPE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.314. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.240. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Carlos Firmino [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Carlos Firmino \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28.02.2011 as 10 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Falcao Ulysses [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Lima Rep. e Com. Ltda., Réu: GLENIO ADILSON ARAUJO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLENIO ADILSON ARAUJO, Aut Karina Falcao Ulysses\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 125.\" ...Considerando que a fl. 111 já foi expedido ofício ao Bco Itaú determinando a liberação dos valores bloqueados na conta corrente de titularidade de Glênio Adilson Araújo, nada a deferir. Not sócio para ciência desta decisão, bem como o exte. para ciência da petição do sócio executado\" \r\n\r\nProcesso: 0000207-50.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Hemínio Franklin [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Hemínio Franklin \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0074900-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Maciel Passos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do rpazo. 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-26.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYDIA ELIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do desp que converteu o feito em diligência para a reclamada manifestar-se sobre conteúdo da petição do rte em 10 dias, sob pena de no silêncio, este juízo entender pela concordância. Após, conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0223200-55.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO CESAR PORTELLA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO CESAR PORTELLA, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls 1106 que recebeu a carta de fiança como garantia da execução. Not partes para os efeitos do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-62.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MIX BARRA DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar quando se deu o início do descumprimento do acordo. bem como informar se foi depositado o valor total do acordo. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-24.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. Após, reinclua-se em pauta., intimando-se as partes aos depoimentos pessois, pena de confissão, bem como para no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias, indicar as provas que entendam necessárias à elucidação da lide. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Ferreira Braga [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ferreira Braga\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.76. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0038700-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sabino Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Assis Eskenazi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Sabino Santos \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.263. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0066200-70.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO FELISMINO DE SOUZA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 407.\" Ante a ausência de resposta do Juízo deprecado, venha a rda informar, em 5 dias, sobre o levantamento da penhora do imóvel, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0120000-85.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Alcantarino [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Alcantarino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Renato Lourenco [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Renato Lourenco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.284. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000239-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Moura Moreira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Moura Moreira\r\n\r\nInformar nos autos o CNPJ da reclamada. Após, expeça-se alvará para saque do FGTS, bem como ofícoo para habilitação ao Seguro Dsemprego. \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Pereira de Carvalho [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Claudemilson Pereira de Carvalho, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos dos cálculos de fls.471 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL SEABRA ALMEIDA [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara e assumir o encargo de fiel depositário, no prazo de 5 dias, sob pena de ser dada como aperfeiçoada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000072-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fidélis da Cunha [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fidélis da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0016100-86.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Teixeira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. N/P SOCIO MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Teixeira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir Salles de Lemos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir Salles de Lemos\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais sob pena de perda da prova. PZ 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0050000-31.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carcerere [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carcerere\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0053100-72.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO PEREIRA ALVES [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.303. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisania Batista Costa [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alijo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisania Batista Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-77.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Guimaraes Carrulo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Guimaraes Carrulo\r\n\r\nRETIRAR NA SECRETARIA DA VARA A CERTIDÃO EXPEDIDA. PZ 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0054300-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.239. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000090-25.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cristina Silva Montes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Xavier Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Xavier Nascimento\r\n\r\nTer vista de fls. 157 (REVOGAÇÃO DE PODERES) . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0007000-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Caetano Alves [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal conforme acordo. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-17.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Haedje Miranda [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Haedje Miranda\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Figueredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: EICON ENGENHARIA , INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: COOPERATIVA UNIWAY N/P SR. SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EICON ENGENHARIA , INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0239500-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA SIERRA DE BRITO E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (COLEGIO PEDRO II) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA SIERRA DE BRITO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 921.\" Considerando os documentos colacionados aos autos, defiro a habilitação na forma do art. 1.060 do CPC. Quanto ao espólio de Lucrécia Borges, nada a deferir vez que a diligência já foi realizada. \r\n\r\nId: 1082776"
                            ],
                            "1086549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araújo de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteróide Comercial de Móveis Ltda., Aut Marcia Araújo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/05/2011 as 11:50 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores0.\r\n\r\nId: 1086549"
                            ],
                            "1086375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-66.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Cesário [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Profissional Cohani [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Profissional Cohani, Aut Marcio de Souza Cesário\r\n\r\nTomar ciência do desp que declarou a perda da prova pericial. Após, alvará ao autor. Por último, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0064100-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0141900-95.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceicao Rosa [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceicao Rosa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Matozo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Matozo da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0092700-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Mendes Nepomuceno de Abreu [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mendes Nepomuceno de Abreu\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinto [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.52. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Berto da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Berto da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA 3ª RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Reis Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Reis Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário em razão do at 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG, art 1º que dispões que a aprtir do dia 1ºde janeiro de 2011 o pagamento deverá ser realizado exclusivamente por GRU. \r\n\r\nId: 1086375"
                            ],
                            "1082778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sampaio\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ IDINEIS DEMICO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ IDINEIS DEMICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Pz 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082778"
                            ],
                            "1086442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0103500-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda. N/P SÓCIO LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA .\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086442"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-82.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES CORREA REPAROS E MONTAGENS LTDA, Réu: JASA PINTURAS E CONSERVACAO, Réu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da petição de fls. 306/308, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0143200-41.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verona Fernandes Boz [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracao Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verona Fernandes Boz\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0207300-88.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ESTEVES FERREIRA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ESTEVES FERREIRA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-30.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas dos autos (fls. 172) \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nvir com os atuais endereços dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0064100-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Inácio do Amaral [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Inácio do Amaral \r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de perda da prova, devendo as demais parcelas serem comprovadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-52.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TRAVASSOS PEREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPARK ESTACIONEMENTOS LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Valdir de Souza Orsalino, Réu: Catarina de Souza Orsalino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TRAVASSOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da situação de falida da empresa, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, inclusive juntar a decisão de falencia com a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0047500-77.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Martins Soares [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Martins Soares\r\n\r\nvir com o endereço atualizado da primeira reclamada \r\n\r\nProcesso: 0034300-81.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENANCIO FONTELA ALVES [Adv. Osmair Ribeiro de Alcantara (OAB: RJ 86089 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENANCIO FONTELA ALVES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nazareth Santos de Souza [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nazareth Santos de Souza\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0107300-56.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CASTRO VIANA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON SA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Réu: Julio Cesar de Araújo Lutterbach [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CASTRO VIANA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Veloso Passos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providencia [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Providencia\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araújo de Azevedo [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebendinger Exportação e Importação Ltda., Réu: Ebendinger Sistem Ltda.\r\n\r\nTI: Ebendinger Exportação e Importação Ltda N/P sócio Eduardo Wagner Ebendinger Ebendinger Exportação e Importação Ltda Ebendinger Exportação e Importação Ltda N/P sócio Eduardo Guimarães Machado Freire Edenbinger Sistem Ltda N/P sócio Eduardo Wagner Edenbinger Edenbinger Sistem Ltda N/P sócia Ada Maria Edenbinger de Lima Ebendinger Sistem Ltda N/P sócio Eduardo Guimarães Machado Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araújo de Azevedo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0032000-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisla Carolina de Oliveira Costa [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Debrum Decorações Ltda. - Decorativa [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisla Carolina de Oliveira Costa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-28.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, com as devidas retificações apontadas pela contadoria na promoçaõ de fls. 187 \r\n\r\nProcesso: 0026800-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0007700-13.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERNANDES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERNANDES\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 89, verso e ás fls. 96, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Morgado de Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Morgado de Cardozo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1086664"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-86.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE LOURDES FERREIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSE EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE LOURDES FERREIRA, Réu SUSE EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA\r\n\r\nFornecer as peças que se encontrarem em seu poder para que seja procedida a restauração dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut SEBASTIAO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.194: Aguarde-se a iniciativa do interessado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.255/258, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-65.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correia Silva [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Fiva Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Correia Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50: Indeferida a petição Inicial. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tomaz de Aquino [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S / C Ltda., Réu: Firjan Serviço Social da Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Tomaz de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 40, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio por concordância com a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP EM RECUPERACAO JUDICIAL E SOB INTERVENC [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.424/426, atualizados às fls.428/431, fixando o quantum debeatur em R$ 667.914.49 correspondentes a 56.150.483,39 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160400-63.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cafieiro de Matos [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Bavaria Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Isabella Moldes da Silva (OAB: RJ 131799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bavaria Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauren Guimaraes Lopes [Adv. Viviane Garcez Tavolaro (OAB: RJ 128096 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmauren Guimaraes Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-65.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Duzentas Milhas Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Duzentas Milhas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.23, em 48 horas, sob pena de execução, bem como a comprovação da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-22.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DUARTE RIBEIRO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIAS GARCEZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIANA DE MELLO MANGINI [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CARLOS REGINALDO DE CARVALHO ESPINDOLA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO GOMES VIANA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS REGINALDO DE CARVALHO ESPINDOLA, Aut CESAR AUGUSTO GOMES VIANA, Aut ELIANA DE MELLO MANGINI, Aut ELIAS GARCEZ, Aut EMILSON DUARTE RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto da Conceicao [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A\r\n\r\nVistas à Ré de fls. 235/266. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-19.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMITA DA ROCHA SILVA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMITA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0157200-43.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Costa Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: Extinto sem resolução do mérito o processo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Corpore , Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª ré como mudou-se. Mantida a audiência do dia 28/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino da Silva, Réu Velox Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000269-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Areias Fraga Júnior [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa os Antenados , Réu: Agtal a Guedes Torrefação de Amendoim Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Areias Fraga Júnior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª ré. Mantida a audiência do dia 22/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0161300-85.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDizer se renuncia ao valor das custas de fls.37 e 55, valendo seu silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lourenço da Costa [Adv. Alexandre Alves da Silva Filho (OAB: RJ 146388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Fish Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)], Réu: Fish Stock Peixaria Ltda. , Réu: Alfrio Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Fish Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.71, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE CASTRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB, Aut PAULO CESAR ALVES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.265; IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1086290"
                            ],
                            "1086291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0162300-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA NEN\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, WILSON DE AMORIM VIEIRA, JORGE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON DE AMORIM VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida relativa à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Caetano \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000148-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camara David\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084500-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Araújo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Netto s Serviços Temporários Ltda., Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Logictel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Netto s Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência do dia 04/05/2011 às 12:00 horas importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161800-45.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA MELO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SACOLAO VENDA DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES, LEVAIR LOPES CARDOSO, LOECIR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LEVAIR LOPES CARDOSO, LOECIR DO NASCIMENTO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086291"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, liquidar o julgado, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016500-82.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Fernanda da Costa Carvalho [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL)S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Fernanda da Costa Carvalho\r\n\r\nAo reclamante, para que o advogado que subscreve o recurso de fls. 390/395 junte aos autos instrumento de mandato, sob pena de não recebimento do recurso interposto, por vício de representação. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-93.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio de Oliveira Ruis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. Prazo de 05 (cinco) dias, \r\n\r\nProcesso: 0021800-88.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Souza Bruce\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante com os calculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 401, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Cirilo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Gávea [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Gávea\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do recolhimento das custas e recolhimento previdenciário, no valor de 31% do valor do acordo, sob pena de execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-63.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Andrade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Centro Automotivo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Andrade, Réu Galapagos Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 124, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 963,80, equivalentes a 79.334,86 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e Honorarios Advocatícios no valor de R$ 144,57, equivalentes a 11.900,22 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVEIRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA REGINA QUEIROZ FERREIRA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA REGINA QUEIROZ FERREIRA, Aut MARCO ANTONIO SILVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 120, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 10.676,97, equivalentes a 878.104,73 TR's pro rata e INSS no valor de R$ 261,40, equivalentes a 21.498,28 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento de Lima [Adv. Marcia Regina Matos de Mello (OAB: RJ 118009 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Nascimento de Lima\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar acerca da diligencia negativa e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena do arquivamento sem baixa do feito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-49.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serve-Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Jael Lessa Eloy [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serve-Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamentos dos recolhimentos fiscais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-46.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Magalhães Nunes [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda., Aut Maria Cristina Magalhães Nunes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 73, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 2.323,99, equivalentes a 191.298,45 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 538,86, equivalentes a 44.355,65 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sillman da Cunha [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes, Aut Norma Sillman da Cunha, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para requererem o que for de seu interesse, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HASENCLEVER SEBASTIAO DE MACEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HASENCLEVER SEBASTIAO DE MACEDO\r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos referentes ao remanescente que entender devido, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Quadros [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Quadros\r\n\r\nAo Reclamante para que se manifeste acerca da diligência negativa, e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourdes Gama Fiaes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. COPADOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. COPADOR \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0072700-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Braga [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Baronesa de Jacarepaguá [Adv. Rosangela Barros Correa (OAB: RJ 141968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Braga\r\n\r\nVenha o Reclamante com o comprovante do pagamento das custas, sob pena de execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-32.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilnan Lopes da Fonseca [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tegon Valenti S.A., Aut Vilnan Lopes da Fonseca\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 168, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 1.206,03, equivalentes a 99.187,10 TR's pro rata e INSS no valor de R$ 189,84, equivalentes a 15612,98 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-19.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jose Santos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Rio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jose Santos da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos de liquidação, observando os parâmetros do despacho de fls. 134, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-98.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ed Wilson Lino da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Lino da Silva , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGALHAES DA MOTA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: EDYANNE MOURA DA FROTA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDYANNE MOURA DA FROTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Carvalho \r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 202, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES GOMES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Leite de Almeida [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Osvaldo Luiz Leite de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para apresentarem suas contra-razões ao Recursos Ordinários de fls. 345 a 360 e 365 a 368, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Souza Coelho Marques [Adv. Marcia Regina Chales Lourenco (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Souza Coelho Marques \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica da Silva Souza [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-66.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Margarida dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BERTI [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISOL SA INDUSTRIA DE VESTUARIO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISOL SA INDUSTRIA DE VESTUARIO\r\n\r\nVenha a Reclamada para indicar a localização dos bens indicados nas fls. 724/729. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TRIANGULUS LTDA ME [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de um ano, no qual os autos permanecerão na secretaria, aguardando indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, apos esse prazo será extraída certidão de crédito e os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Fernandes de Oliveira [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-90.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SIQUEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto F. Ribeiro (OAB: RJ 59330 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nVista ao autor para manifestar-se sobre fls 181. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1077558"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191300-38.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processos(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0079600-37.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André dos Santos Ferreira \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nautico do Reconcavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Alves\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0101800-14.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA MONCALVES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA MONCALVES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0228600-68.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ RIBEIRO LAMIM [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ RIBEIRO LAMIM\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Oliveira [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinon Produções Culturais Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinon Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0033200-96.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos Mendez [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: R 3 ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos Mendez\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0120000-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Equey [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lopes Equey \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0007800-32.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON BARBOSA PEREIRA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RAYAN SERVICOS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBSON BARBOSA PEREIRA, Aut CLEBSON BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amorim da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comercio Importacao Material Hospitalar Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Geraldes Nobrega A Florencio (OAB: RJ 95986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Amorim da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0070900-24.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BORGES MARINHO [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BORGES MARINHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Miranda Paes [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Miranda Paes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa Profissionais Tecnicos Auxiliar Servicos RJ Ltda. [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE GOUVEA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOUZA DE GOUVEA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0171700-16.2006.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Batista [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Batista\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0058400-08.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mendes [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Antiquarius Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Mendes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0034000-18.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE MELO DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE MELO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0055600-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abu Kalaf [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca e Servicos de Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abu Kalaf\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVERIO DA CRUZ\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0010300-61.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JACLEUSON BENEVENUTO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCAO E PRESTACAO SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JACLEUSON BENEVENUTO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000065-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Matos Nobrega [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO ANGELO GOMES PIRAJA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH S.A.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Costa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0028900-87.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SELMA ELISA DOS SANTOS PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SELMA ELISA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nATENDA O AUTOR O ORA SOLICITADO ÀS FLS.730 \r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araújo [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Larlice Planej Asses Loc. de Serv. e Mão de Obra Esp. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araújo\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS.50 \r\n\r\nProcesso: 0017500-22.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANCLEI DA SILVA FARIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA PARQUE DA FELICIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANCLEI DA SILVA FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.147 \r\n\r\nProcesso: 0000180-46.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira Amaro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tira e Cordel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Moreira Amaro\r\n\r\nDiga o autor. fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0000247-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vylaine Cristine da Silva Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Lemara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vylaine Cristine da Silva Lima \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO EM 10 DIAS.FLS.20 \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Costa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.15 \r\n\r\nProcesso: 0005400-64.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Claudia Miranda Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Slucky Restaurante e Pizzaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Claudia Miranda Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0076200-49.2008.5.01.0023 - Protes\r\n\r\nRqte: Marco Antônio Barroso Lo Preste [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antônio Barroso Lo Preste\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0208900-24.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHACON [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHACON\r\n\r\nDiga o autor. fls.460 \r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Olegario [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Olegario\r\n\r\nDiga o autor. fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0128200-36.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCY MADEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCY MADEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLS.124 \r\n\r\nProcesso: 0124100-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Barboza dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA (EUZIMAR). \r\n\r\nId: 1085006"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119700-92.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ PIMENTEL GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Diniz Feitoza [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da fl. 18, em 5 dias. No silêncio, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0094200-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 211/225. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 61)\r\n\r\nProcesso: 0101300-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska de Vasconcellos Muniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Villa (OAB: BA 16301 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneska de Vasconcellos Muniz\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 548/559. \r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira Sousa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Oliveira Sousa \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 703/712. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 208)\r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Ramalho Filho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Ramalho Filho\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sua situação de \"extrema precariedade econômica\", pena de execução das custas. \r\n\r\nProcesso: 0139400-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rodrigues Barbosa [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda. [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)], Réu: Fast Courier Servicos Ltda. [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Rodrigues Barbosa\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da fl. 440, pois a penhora ali requerida depende de prévia e válida citação. Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-42.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRZA VIEIRA DE MORAES [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIndefiro a penhora requerida na petição da fl. 274, pois a mesma depende de prévia e válida citação. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO ATTILA COSTA MENDLY VETYEMY [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO ATTILA COSTA MENDLY VETYEMY\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl.179-v)\r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Magalhaes [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Catete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as certidões do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fls. 82 e 83-v)\r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos de Lima [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-60.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DE BRITO JUNIOR [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO ARINOS LATICINIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: Jose Rafael Pinto Monteiro de Barros, Réu: Luiz Fernando Pinto Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA DE BRITO JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-67.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212900-41.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: SACA SOC ASSIST CULT ANCHIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as certidões do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fls. 135-v e 137)\r\n\r\nId: 1086100"
                            ],
                            "1086101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-48.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Colito [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio da Silva Colito\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0020000-16.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Quintella Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Quintella Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0042900-32.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARREIRA DA FONSECA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut SERGIO BARREIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-60.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA PEREIRA GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000843-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos de Oliveira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Pizza, Réu: Luciana Lopes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bastos de Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante se Edugui Pizzaria Ltda ME substituirá \"Mania de Pizza\" no pólo passivo, em 5 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000571-92.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 90/96. \r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 54/57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-42.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jurandir do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Restaurante Ltda. [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jurandir do Nascimento, Réu Green Power Restaurante Ltda.\r\n\r\nRte: A certidão de fls. 84 não noticia citação. Rda: Rejeito liminarmente os embargos à execução das fls. 95/98, seja pela extemporaneidade (precocidade), seja, em razão disto, da falta de garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1086101"
                            ],
                            "1086102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-46.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Paulino dos Santos [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Lugarinho Fischer Matos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Paulino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-95.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE ARAUJO CARDOSO [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Veght-oh Instalacoes Industriais Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 270, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 610/620, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090100-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Linheiro da Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Alves de Sa Filho (OAB: SP 73132 - D)], Réu: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000971-09.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tatiana Barros de Araujo [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tatiana Barros de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 156/161. Devendo, ainda, reirar, em 5 dias, os documentos da fl. 180, cujo desacautelamento fica desde já deferido, bem como manifestar-se acerca da petição de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PASSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A, Aut IVAN PASSIALI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 823/824 que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação .\r\n\r\nId: 1086102"
                            ],
                            "1086103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084700-50.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO AMARAL SOUZA E SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER STAR PEREGRINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO AMARAL SOUZA E SILVA\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por 1 ano, conforme requerido na petição da fl. 114. \r\n\r\nId: 1086103"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10/02/2011 - doc 26\r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MAGALHAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MAGALHAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Felippe Campos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Marta Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Felippe Campos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 28, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Rodrigues de Mesquita [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Feitosa Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Rodrigues de Mesquita \r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados às fls. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0083000-94.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 254: \"Diligencie a exequente pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0056900-34.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CAETANO FLORINDO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Taba Editoração e Serviços Ltda, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CAETANO FLORINDO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 222: \"Diligencie o exequente pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Titoneli Mansur [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes Barreto Junior [Adv. Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Titoneli Mansur\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 256: \"Nada a deferir. O crédito exequendo pertence à previdência social. Autorizo o parcelamento. Comprove o executado, mensalmente, o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0022500-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Andrade Figueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 616/617. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA., Réu: Manuel Pazos Cabaleiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-73.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Jefferson Candido da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Guimarães Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78, que não conhece dos embargos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-81.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: Regina Helena da Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso Bezerra , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088400-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Farias Monsores [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Resultante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Farias Monsores \r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária do período sem anotação. \r\n\r\nProcesso: 0091800-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa da Silva \r\n\r\nTer ciência das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vilela\r\n\r\nRefazer os cálculos, na forma da decisão de fls. 231/233. \r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orione da Silva [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Alcure Leite Dias - Pousada Casa 14 [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Alcure Leite Dias - Pousada Casa 14 \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 14/16. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANILSON PEDRO DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: HORIZON TRANSPORTE LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANILSON PEDRO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 111: \"Reporto-me à certidão de fl. 88 e ao despacho de fl. 97.\" \r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Smith Tavares de Souza [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aerea Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aerovias Nacionales de Colombia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovias Nacionales de Colombia S.A. , Aut Heloise Smith Tavares de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Ferreira [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car e Services Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Ferreira , Réu Prestige Car e Services Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Vieira\r\n\r\nCompareça o autor à Secretaria da Vara para anotação de baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0182200-84.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN FABREGAS HOMS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLAS PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Peter Vollers, Réu: Goiandira Participação e Representação Ltda, Réu: Johannes Josef Astegger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN FABREGAS HOMS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Diogo dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 28: \"... Venha o autor com o contrato social da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Quindeller Bento [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Piccinini Ltda. [Adv. João Luiz Andrade Pontes (OAB: MG 49332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Quindeller Bento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-42.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA , Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão exarada a fl. 55, devendo o autor apresentar meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Serafim de Oliveira [Adv. Esther Nunes de Almeida Grego (OAB: RJ 23189 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Serafim de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 55, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos cálculos, na forma do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0176700-85.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires Paiva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pires Paiva\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos de fls. 301 e 303. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES\r\n\r\nReadequar os cálculos, na forma de fl. 871. \r\n\r\nProcesso: 0000663-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva de Assis [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia S/C, Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen, Réu: Carlos Jeronimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva de Assis\r\n\r\nEsclarecer se a ré ainda funciona no endereço constante à fl. 21 (rua canitar). \r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lemos da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lemos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0046000-02.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ARAUJO COMPASSO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TAA TAXI AEREO ARARAQUARA LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: BANCO PACTUAL S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Luiz Cesar Fernandes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: AERO TÁXI MARINETE LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERO TÁXI MARINETE LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 1365: \"Nego seguimento porque deserto. Para nova manifestação judicial, novas custas são devidas. Face à ausência das custas, o presente recurso não prosseguirá.\" Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-77.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALQUIRIO FERREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SERPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALQUIRIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 208: \"Indefiro. Que a parte diligencie dentro de suas possibilidades.\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CORREA DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CORREA DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina Caetano da Silva [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Souza do Amparo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Souza do Amparo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 308 verso: \"Defiro a vista requerida à fl. 306.\" \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Jabour de Paola [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred S.A., Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luis Jabour de Paola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da segunda ré às fls. 718/731 e R.O. adesivo do autor às fls. 734/737\r\n\r\nProcesso: 0148200-09.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Inacio da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Genesis Lab.Invest. Analises Clinicas Anatomia Patologia Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Renato Assis de Carvalho, Réu: Gicelda Aparecida Dalcin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Inacio da Silva\r\n\r\nEsclarecer quais as parcelas que não foram quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0003900-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairton Oliveira Ribeiro Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairton Oliveira Ribeiro Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 711: \"Esclareça o autor se a gratificação foi implementada ou não...\" \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 714: \"...Venha o exequente, ainda, com os cálculos do valor que entende devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Rangel de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Rangel de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1086117"
                            ],
                            "1086119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011 - doc 7\r\n\r\n0124400-44.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geane Ana Borba \r\n\r\nExecutado: Francisco Xavier ,Francisco Xavier Imóveis ,Miriam Teresa Soares Xavier Gaglione,Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Xavier , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.138,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Fernandes Vieira,Francisco Xavier Imóveis ,Miriam Teresa Soares Xavier Gaglione,Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Fernandes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.138,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglione,Francisco Xavier Imóveis ,Miriam Teresa Soares Xavier Gaglione,Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Teresa Soares Xavier Gaglione, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.138,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086119"
                            ],
                            "1086118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2011 - doc 4\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-67.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Laura Barroso magalhães (OAB: RJ 176877 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-19.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nJosianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-67.2000.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Michelle Santos Costa (OAB: RJ 173759 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000436-77.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Kassia de Pinho Loureiro (OAB: RJ 170222 E)\r\n\r\nLuciana Alves Machado (OAB: RJ 110335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000929-54.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Luciana Alves Machado (OAB: RJ 110335 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-20.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Silvia Campos Alves (OAB: RJ 173149 E)\r\n\r\nJose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226300-22.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 D)\r\n\r\nRoberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-37.2007.5.01.0026 - RTSum - Carga: Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 D)\r\n\r\nSandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-50.1995.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000131-93.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 D)\r\n\r\nLuciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-67.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-85.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086118"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Carioca Shopping [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Serverino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Serverino da Silva\r\n\r\nDeferida vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-69.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira da Costa [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: DAS Engenharia Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira da Costa\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado pela reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-30.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Benigna Silva da Costa [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigna Silva da Costa \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Candido de Souza Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Andréa Targa de Barros [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Candido de Souza Filho\r\n\r\nCiência da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Thaumaturgo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Thaumaturgo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Joao Francisco Domingos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda a/c sócio Paulo César Nogueira Viana [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA, Réu Contract Top Services Ltda a/c sócio Paulo César Nogueira Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-36.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Santos Chaves [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Santos Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Novaes da Silva (Espolio de) [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Novaes da Silva (Espolio de)\r\n\r\nAnte o bloqueio e Renajud negativos, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilson Francisco de Lima [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A., Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( sócia da 1ª rda.), Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio da 1ª rda.), Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilson Francisco de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Nunes Machado [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Bokel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliana da Costa Ribeiro Bokel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Bokel , Réu Eliana da Costa Ribeiro Bokel \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-42.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Martins [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Martins , Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87/92: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 280,00, calculadas sobre o valor de R$ 14.000,00, valor arbitrado à condenação (CLT, art. 789, I), pelos reclamados. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-80.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Franca [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME, Réu: ROMULO ITATY DE MELLO -SÓCIO DE GARRIDO DE LEMOS , Réu: WILSON DE LEMOS GARRIDO - SÓCIO DE GARRIDO COURIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Franca\r\n\r\nVir com os cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinheiro de Figueiredo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pinheiro de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-06.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alexandrino Filho [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandrino Filho\r\n\r\nCiência de que a arremtação foi tornada sem efeito, nos termos do art. 694, parágrafo 1º, II, do CPC. Indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Belisario [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bastos Challoup Nogueira [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Geferson dos Anjos Lima [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimideo Ltda. [Adv. Cristiano Tessinari Modesto (OAB: RJ 2386 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson dos Anjos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-14.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Lopes [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\ndez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Caravello [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Aut: Antonio Nego de Miranda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Aut: Jorge Piragine [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Aut: Telma Miranda da Silva [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Aut: Walter Silva [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional de Enfermagem \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Igidio de Lima [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Igidio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BURLAMARQUE HENRIQUE CORREA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAN UP [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: JOAO LOPES DE CARVALHO, Réu: RICARDO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BURLAMARQUE HENRIQUE CORREA\r\n\r\nReportado ao despacho de fls. 108 verso: Considerando as tentativas infrutíferas de execução do julgado e tendo sido adotadas todas as providências possíveis para satisfação do crédito autora, fica suspenso o feito na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-12.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BRAVO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BRAVO\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-43.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA HURTADO DE ADOUR [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARD ONE MONITORAMENTO LTDA [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)], Réu: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA, Réu: LUCIANO LEBLESON SZAFIR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARD ONE MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\nNão há que se falar em reabertura de prazo para interposição de embargos à execução, eis que o depósito em garantia para execução marca o início da contagem do prazo a que alude o artigo 844 da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-51.1992.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: REFINARIA DE PETROLEO MANGUINHOS S/A [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nCgto: ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REFINARIA DE PETROLEO MANGUINHOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Bighi [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Queiroz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro di Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro di Sul S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, os honorários periciais, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097900-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Maciel Graça [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Novanet da Barra Assessoria e Informática Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novanet da Barra Assessoria e Informática Ltda.\r\n\r\nRetirar as peças que se encontram na contra-capa dos autos. Após os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099500-28.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MARTINS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR MARTINS\r\n\r\nIndeferido requerimento. Vir com meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-05.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimario Bento Barbosa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario Bento Barbosa \r\n\r\nNada a deferir, ante o acordo de fls. 22, não havendo crédito do autor nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-09.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Paula Sargeiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Paula Sargeiro\r\n\r\nVir com o valor efetivamente ercebido pelo alvará de fls. 303 (nº 0969/2010), para cálculo do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Avelino de Oliveira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Denilson José Soares [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: José de Campos Filho [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Leonardo Borges Senra [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Marcelo de Oliveira Mendes [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIndeferida a gratuidade requerida às fls. 275, eis que a ré não se enquadra no conceito de hipossuficiente jurídico. Assim, negado seguimento ao recurso de fls. 275/285, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0128400-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Maria Santos de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalia Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-49.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 14.862,98, equivalente a 1.219.648,30 Trs, em 15 dias, sob pena de imediato bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Santiago Arruda [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Santiago Arruda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Abreu [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-25.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pestana [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pestana\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aline Martins Capistrano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-45.2010.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Francisca das Chagas Ximenes Melo [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nEgdo: CAFE E BAR BAIONENSE LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Egdo: LUCIANA BEZERRA DE ABREU E LAIANNA DE A.SOUZA (SUCESS JOSE SANTANA F. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CAFE E BAR BAIONENSE LTDA, Egdo LUCIANA BEZERRA DE ABREU E LAIANNA DE A.SOUZA (SUCESS JOSE SANTANA F.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Silva de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Silva de Oliveira, Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pereira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia dos Santos Ferreira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevinho do Jabour Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiência da petição do perito, às fls. 94, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-68.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Depilacao Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Depilacao Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 73/74, em cinco dias, findo os quais deverá ser expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Christina Gomes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cress Conselho Regional de Servico Social 7 Regiao [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cress Conselho Regional de Servico Social 7 Regiao, Aut Daisy Christina Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 350/352, trazidos pelo reclamante, foram HOMOLOGADOS, conforme valores: Devido pela autora à ré: R$ 9.698,00, equivalente a 798.287,19 IDTRs; Devido pela autora de imposto de renda: R$ 142,92, equivalente a 11.764,40 IDTRs; Devido de hornorários advocatícios pela ré: R$ 753,56, equivalente a 62.029,00 IDTRs. Deverão a autora e ré efetuar os pagamentos, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166700-57.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA), Réu: TELMO MORENO VIEIRA (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto de Oliveira\r\n\r\nConsiderando que os endereços dos sócios são os mesmos que os apresentados nos autos, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193100-21.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE OGELIO DA SILVEIRA FRANCISCO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, Réu: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE OGELIO DA SILVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 249/253, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-41.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORDEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS CALAFATES LTDA, Réu: ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, Réu: ANTONIO SOAREZ BEZERRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEICAO MOURA DE SOUZA (Sócia de ASB Pinturas e Serviços Calafates Ltda), Réu: MARIO ALVES DA SILVA FILHO, Réu: MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-30.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N S APARECIDA CASCADURA LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: CARLOS BARCANTI LISBOA, Réu: MARCELO VIVEIROS PELEGRINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar, em dez dias, o correto endereço do sócios Carlos Lisboa. \r\n\r\nProcesso: 0188300-13.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINSTON VICTOR LIMA OLEGARIO ALVES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL INFORMATICA LTDA [Adv. Sergio Ricardo Silva (OAB: RJ 92713 - D)], Réu: LAURO SOUZA VIEIRA, Réu: SALVADOR BASILE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINSTON VICTOR LIMA OLEGARIO ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191900-08.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN RIBEIRO DE MOURA E OUTRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: MARIA APARECIDA FREITAS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nConsiderando a comprovação do pagamento (quitação) de 31 parcelas, informar, em cinco dias, o número restante de parcelas e a previsão de vencimento destas. \r\n\r\nProcesso: 0215800-40.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARRETO BARBOSA FERNANDES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARRETO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nIndicar, em dez dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221700-77.1984.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1085011"
                            ],
                            "1085672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036600-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Vieira da Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S/A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Vieira da Silva, Réu Procter & Gamble do Brasil S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Pinheiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Pinheiro, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Eduardo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Vig Ltda. [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbearia Vig Ltda. , Aut Ruth da Silva Eduardo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinelson Moreira Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinelson Moreira Souza , Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gonçalves Jayme [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Washington Gonçalves Jayme \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 24,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.200,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV da CLT, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-15.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO NORBIATO JUNIOR [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMA RIO PINTURAS E REFORMAS LTDA, Réu: CONCARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO NORBIATO JUNIOR\r\n\r\nCiência da certidão expedida, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1085672"
                            ],
                            "1086354": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0065200-84.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Aut WALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foram designadas praças para os autos do processo 0093400-11.2008.5.01.0301 para os dias 15/03/2011 e 29/03/2011, às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113200-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mariano Santa Anna [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mariano Santa Anna, Réu Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha na data de 19/05/2011, às 08:00 horas, referente ao processo CPI 000062-66.2011.5.01.0207, da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158500-03.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY DA SILVA PINTO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY DA SILVA PINTO PEREIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1086354"
                            ],
                            "1085010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0110900-83.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085010"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-20.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafá dos Anjos Vieira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut Josafá dos Anjos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 591/592: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0016700-37.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Reis [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista Pinto Silva [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Oliveira e Oliveira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Oliveira e Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 184 aos cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-73.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alipio da Costa Mello, Réu: SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Therezinha Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020400-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José de Camargo Salles [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José de Camargo Salles \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITENCOURT [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-84.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ZANINI BERNARDO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE ZANINI BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 366. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-22.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA GONCALVES BARBOSA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-39.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Comercial e Técnica Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROSAS MARTINS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-53.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Rocha [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Rocha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000392-52.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Jorge da Silva Figueiredo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e SG Ltda., Réu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jorge da Silva Figueiredo\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-19.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Maria Leal Assmar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Maria Leal Assmar, Réu Sociedade Universidade Gama Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Leão [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Leão \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141000-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santos Maia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santos Maia\r\n\r\nVenha o autor com as informações referentes à falência da ré, inclusive no que tange ao síndico nomeado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: SANDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Carvalho \r\n\r\nIntimado o autor a dizer sobre a consulta realizada junto à JUCERJA. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-13.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nIntimado o autor para ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256500-55.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICE DEA DE ANDRADE LAGE E OUTROS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: SERGIO BALLERINI [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICE DEA DE ANDRADE LAGE E OUTROS, Aut SERGIO BALLERINI\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Lira [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lusquinos Perez [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lusquinos Perez\r\n\r\nIntimado o autor a tomar ciência do despacho de fls 582. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesario Vassallo Junior [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesario Vassallo Junior\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros de Albuquerque [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Les Residences Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Les Residences Saint Tropez \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1084075"
                            ],
                            "1084074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0084300-85.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Stela Maria Figueiredo Silva,ENGELESTE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA,Maria Madalena Gonça,ves Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Stela Maria Figueiredo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.276,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-04.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Denise Guedes NieleBock \r\n\r\nExecutado: Consenso Sistemas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Consenso Sistemas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.692,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053400-46.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana da Silva Stofeles\r\n\r\nExecutado: Fam Tecam Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fam Tecam Confeccoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 285,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-92.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias de Araujo Pereira\r\n\r\nExecutado: Eduardo Farber Zicker,ZKR Brinquedos Ltda. EPP,Armando Gomes de Paiva Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Farber Zicker, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.338,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando Gomes de Paiva Filho ,ZKR Brinquedos Ltda. EPP,Armando Gomes de Paiva Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Gomes de Paiva Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.338,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-50.2003.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: RAFAELA RAMOS,MARIA LUCIA DE ARAUJO,INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO SUBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAELA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-74.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson Camilo\r\n\r\nExecutado: H. g Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado H. g Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-91.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Eveline de Souza Abdalla,ML INFORMATICA LTDA,Cintia Saad\r\n\r\nPelo presente fica citado Eveline de Souza Abdalla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.910,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cintia Saad,ML INFORMATICA LTDA,Cintia Saad\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia Saad, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.910,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-16.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON MIRANDA MARTINS\r\n\r\nExecutado: OLIVOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OLIVOS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.022,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134700-74.2000.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIVAN GOMES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Liliana Hilda Amorim de Halbrither,Luiz Fernando de Figueiredo,SANTA TEREZA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliana Hilda Amorim de Halbrither, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.190,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTA TEREZA ARQUITETURA LTDA,Luiz Fernando de Figueiredo,SANTA TEREZA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTA TEREZA ARQUITETURA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.190,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando de Figueiredo,Luiz Fernando de Figueiredo,SANTA TEREZA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.190,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-87.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON DUARTE PINTO\r\n\r\nExecutado: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA,M C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRIMAR ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA,M C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-07.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Batalha dos Santos \r\n\r\nExecutado: Santis e Sá Comércio de Presentes Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santis e Sá Comércio de Presentes Decorações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-02.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Lane Pinheiro Cabral\r\n\r\nExecutado: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL,Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda.,JACQUELINE GOMES FERNANDES E SOUSA,JANINE MARTINS MARGE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO RODRIGUES PASCHOAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.293,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACQUELINE GOMES FERNANDES E SOUSA,Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda.,JACQUELINE GOMES FERNANDES E SOUSA,JANINE MARTINS MARGE\r\n\r\nPelo presente fica citado JACQUELINE GOMES FERNANDES E SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.293,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANINE MARTINS MARGE,Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda.,JACQUELINE GOMES FERNANDES E SOUSA,JANINE MARTINS MARGE\r\n\r\nPelo presente fica citado JANINE MARTINS MARGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.293,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084074"
                            ],
                            "1084073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Edgar de Souza\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Construtora Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Py Garcia\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , PREVENIR LOGÍSTICA EXPRESSO LTDA, MPM SERVICE LTDA, EXPERT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PREVENIR LOGÍSTICA EXPRESSO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084073"
                            ],
                            "1084072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0131400-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorette Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar calculos no caso de discordancia, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, paragrafo 2o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Francisco Carlos Dantas da Rocha, Jose Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Araújo\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuídora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre os cálculos, valendo o silêncio como concordância. Em caso de imugnação, devera a´resentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art 879 paragrafo 2º da CLT em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança Transporte de Valores Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança Transporte de Valores Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BASILIO\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093600-95.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecy de Araujo\r\n\r\nRéu: Antonio Elias Calache Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Elias Calache Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084072"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-49.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA GM MENDONCA LTDA ME [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Réu: Marcelio Damião Mendonça, Réu: Marcilio Cosme Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-57.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezario Pedro de Lima [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Jeronimo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezario Pedro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Sequeira Toledo [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santana Mendes [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Center Academia de Condicionamento Físico Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santana Mendes \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Reis Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0155100-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Teixeira Ferreira Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arp Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Arlinda da Silva de Oliveira [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Isabel [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Isabel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0161800-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Block Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 69, INDEFERINDO A PRETENSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Carlos Pereira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Casilhas Ltda. ME [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 341/342 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-85.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro [Adv. Sergio de Moura Galm (OAB: RJ 152553 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0174400-77.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DE MEDEIROS [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: CORALGA BIOTECNOLOGIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORALGA BIOTECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nA RÉ PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 181, DEVENDO DEPOSITAR O VALOR AINDA DEVIDO, EM DOIS DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Abrantes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Vieira Abrantes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 289 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-32.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0175600-71.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENILDES SOARES WENECK [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: AMARILDO DA SILVA AQUINO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO DOROTEU [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: GILDA CORREA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: EDSON GOMES MARINS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: IZABEL RAMOS PEREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO NUNES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARINA FERNANDES DA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: WANIA SALDANHA FALCONE [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES MORAIS [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ [Adv. Rommel Assad Batista Monteiro (OAB: RJ 65305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES MORAIS\r\n\r\nAO AUTOR PARA VISTA DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL ARQUIVADA NA JUCERJA. PRAZO DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0178500-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEZIA DA CRUZ REIS [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: edson ferreira de queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEZIA DA CRUZ REIS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 99 e 100, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0181400-02.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA MOREIRA BRASIL [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: ANTONIO VALENTIM CORREIA, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO, Réu: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Réu: ELIANE COELHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA MOREIRA BRASIL\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-07.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DUTRA LOBO [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DUTRA LOBO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-94.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA ALVES [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: AUTA IGNACIA DA SILVA GARCIA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: DALVA MARIA MACHADO LEAL [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: DALVANIR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA UNIAO LTDA [Adv. Arisa Machado Pereira (OAB: RJ 48300 - D)], Réu: LAUZINDA PEREIRA DO NASCIMENTO SCHUENK, Réu: MARILENE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUTA IGNACIA DA SILVA GARCIA, Aut DALVA MARIA MACHADO LEAL, Aut DALVANIR BATISTA DOS SANTOS, Aut MARIA ANTONIA DA SILVA ALVES, Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-29.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA, Réu: Ana Maria de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE BONUCCI VISGUEIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NSA SRA DA PENHA DE FRANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IVAN VIEIRA DE CASTRO (SOCIO), Réu: MARCOS ALEXIS MACHADO DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE BONUCCI VISGUEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins do Nascimento [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve Peixes Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins do Nascimento\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 104 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO RODRIGUES CORDEIRO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-86.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEQUIP COMUNICACOES LTDA, Réu: ANTONIO MARIA DA MOTA FELIX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0215400-77.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIDAL\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-88.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAOS RECLAMADOS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-88.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0295800-88.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TILIA E OUTROS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TILIA E OUTROS\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS E DO OFICIO DO INSS. ,\r\n\r\nProcesso: 0215800-42.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DE LIMA APOLINARIO [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: JOSE COTIAS DA SILVA (SOCIO), Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE LIMA APOLINARIO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-41.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILZA CAMARA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILZA CAMARA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-44.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VILMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA ANDRADE QUEIROZ BARROS [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VILMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 180 EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Leal [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Emerenciano dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Banco Central [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0165700-20.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MELQUIADES DA SILVA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: MECA MAQUINAS E ABRASIVOS LTDA, Réu: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: SONIA REGINA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MELQUIADES DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suely Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Farias Barbosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Aut Rogerio de Farias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1078713"
                            ],
                            "1078705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0178500-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEZIA DA CRUZ REIS\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Isabel Cristina Quintino de Queiroz, edson ferreira de queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m edson ferreira de queiroz, EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Isabel Cristina Quintino de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 99 e 100, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sonoleve Peixes Artigos Decorativos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sonoleve Peixes Artigos Decorativos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 104 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078705"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-44.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo, conforme decisão de fl. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0171600-68.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Francisco Dionysio [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Francisco Dionysio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 159,68), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Vieira Baracho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cavalcanti (Grupo Cavalcanti Empreendimentos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Vieira Baracho \r\n\r\nApresente a parte autora seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 29 .\r\n\r\nProcesso: 0180000-71.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Pereira\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 354 - verso e ressarcir à reclamada as custas pagas, conforme decisão do acórdão de fls. 350/352 .\r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sabino de Oliveira [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Sabino de Oliveira\r\n\r\nApresente o Reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 156 .\r\n\r\nProcesso: 0133600-96.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselita Sebastiao dos Santos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselita Sebastiao dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação de Crédito expedida. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-72.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alex dos Santos Hollanda [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alex dos Santos Hollanda\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 451 .\r\n\r\nProcesso: 0109800-35.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIN AUGUSTO FRONZA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Aut: IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIN AUGUSTO FRONZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-08.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 134 e vir com o número de seu CPF para que se proceda a expedição de alvará de imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA SAN SEBASTIAN LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0132000-40.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martinez Romi [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda., Réu: Complexo Móveis Ltda n/p sócio MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA, Réu: Complexo Móveis Ltda n/p sócio WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martinez Romi\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0102000-28.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PESSOA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PESSOA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo, conforme despacho de fl. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0017100-73.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Carvalho Geraldo das Virgens [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Coopetrab Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Carvalho Geraldo das Virgens\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0102800-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Villa Martins Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Villa Martins Silva \r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0083700-23.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DA SILVA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como sobre a petição de fls. 473/480 .\r\n\r\nProcesso: 0045500-97.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Santos\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0058400-44.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Grill Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luiz da Silva \r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0098800-81.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES SOBRINHO [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC EDUCACIONAL ISA MATTOS PRATES [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: Felipe de Mattos Prates, Réu: Maria Luiza de Mattos Prates, Réu: Newton Prates Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES SOBRINHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.192 a fim de ter ciência de que a execução ficará suspensa na forma da Resolução Administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustino [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-46.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Resnik [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Acta Prev Software e Análise de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acta Prev Software e Análise de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47: \"Assiste razão parcial à pretensão do réu na petição de fls. 42/45...Todavia, ressalto que o réu não comprovou o recolhimento previdenciário devido sobre o total do acordo homologado...\" Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-14.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Borges [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Flammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Calixto Borges \r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Angélica Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Angélica Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-23.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut João Carlos da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-08.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Engenharia [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Engenharia, Réu SPE 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda., Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda\r\n\r\nVenham as reclamadas com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-31.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PEREIRA DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1273/1274, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildene Diniz Teixeira Bernardes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-73.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA CIQUEIRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 10 (dez) dias, do despacho de fl. 294 e juntar aos autos os documentos solicitados na petição acostada à fl. 294 .\r\n\r\nProcesso: 0030600-27.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EURICO DE GOUVEIA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 938 que deferiu a devolução do prazo para ciência da decisão dos embargos à execução, conforme requerido na petição de fl. 936, assim como para ter vista e manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pelo autor à fl. 935, a teor da OJ 142 da SDI-I do TST. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenco Carlini Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lemos Fernandes [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Braga de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Braga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., conforme despacho de fl. 78. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Narciso [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Santos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Firmino dos Santos [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Ramos [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-41.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila e Souza Sequeira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119600-86.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Louro de Hollanda [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-41.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cortes Delmonte [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial, Aut Tatiana Cortes Delmonte , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-40.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO MARTINS ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1005/1009: \"...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 TST.\" Fica intimado, ainda, a contraminutar o Agravo de Petição acostado às fls. 1013/1016. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0147500-35.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE REZENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE REZENDE, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328: \"...O Plano Especial de Execução diz respeito \"às execuções da sentença ou acordos homologados em ações distribuídas até a data da publicação\"...Assim, deverá o réu dizer se considera os termos da petição acima referida, com relação à ressalva oposta...\" Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Aragão Maia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-88.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BORGES [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 670/671, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blaiotta Anna Siervo [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-58.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Albuquerque da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Braz do Patrocinio [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vinicius Braz do Patrocinio\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 361 .\r\n\r\nProcesso: 0121700-49.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Manoel Moreira Junior, Réu: Maria Teresa Alves Procace, Réu: Ana Ferreira Rodrigues [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 471/481, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izomar da Conceicao Ferreira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenharia Ltda., Aut Izomar da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185 que convolou em penhora o depósito de fl. 184, bem como da atualização do crédito, devendo o réu depositar a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Paiva da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Paiva da Silva\r\n\r\nApresente a parte autora seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 764 .\r\n\r\nProcesso: 0325200-47.1984.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SALGADO CANDIOTA [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NACIONAL DE DESENV.CIENTIF.E TECNOL. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SALGADO CANDIOTA\r\n\r\nTer vista do documento acostado à fl. 402/404, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-30.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Martins da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Martins da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 149: \"...Considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios...devendo o reclamante dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0034000-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Pereira dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 572 .\r\n\r\nProcesso: 0165800-30.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGUR E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Réu RODOBAN SEGUR E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nVenham as reclamadas com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz de Almeida Dias [Adv. Marcelo do Nascimento Reis (OAB: RJ 112591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz de Almeida Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 79/81, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-16.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Barros Bernardo Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Barros Bernardo Reis\r\n\r\nApresente a autora seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 350 .\r\n\r\nId: 1083082"
                            ],
                            "1083083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0021600-90.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK BARROS\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, ALTINO ANDRADE KAULING, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 254: \"...O autor apresentou petição às fls. 249/250, com requerimento de liberação do valor incontroverso indicado pelo 2º réu na petição de embargos à execução às fls. 230/234 e planilha às fls. 236/242. No entanto, em que pese o permissivo legal para liberação do valor incontroverso, a teor do art. 897, parágrafo 1º da CLT, a pretensão revela-se indevida no caso em exame....\" Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083083"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-69.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA SIMOES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA SIMOES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000014-75.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Gomes dos Santos [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apontado pelo INSS como devido de contribuição previdenciária em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-76.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DE ARAUJO MONTEIRO LIMA [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA MAGS CAPELLI [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE ARAUJO MONTEIRO LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-05.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LAIA AZEVEDO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: COOPERATIVA MULTILABOR SOC. COOP. MULT DE P.S. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA, Réu COOPERATIVA MULTILABOR SOC. COOP. MULT DE P.S., Aut LUIZ CARLOS DE LAIA AZEVEDO\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES NUNES [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MATUTINO TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013300-09.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI VIEIRA CAMPOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, Réu: Fabiano Silva Cerossimo, Réu: Julio da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ERIALDO MOREIRA DE MATOS [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIALDO MOREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 182, bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101700-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Moreira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: D G Telinformatica Assistencia Tecnica em Informatica Ltda. [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D G Telinformatica Assistencia Tecnica em Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls 58, devendo informar o endereço atual do depositário indicado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-20.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Velasque Viana [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Cgto Wesley Velasque Viana\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 136, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Réu: NEW CROSS ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 329, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-49.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL EMPREITEIRA MARMORITE IMOB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiante da ausência das partes à assentada de fls 238, requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias, visando o prosseguimento da execução,. \r\n\r\nProcesso: 0066400-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Adao de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Adao de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereco dos sócios da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-30.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Braz Nogueira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Júlio Braz Nogueira\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 993,60, correspondente a alíquota de 36% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls 175/176), comprovar o recolhimento devido em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-90.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sergio Cordeiro Junior [Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos (OAB: RJ 122881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerebro Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Arjo Segurança de Vigilancia, Réu: Quinta D or\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sergio Cordeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda., Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FURTADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054800-50.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES MOREIRA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA IND E COM DE VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES MOREIRA\r\n\r\nDiante da Certidão de fls 91, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execukção na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nogueira do Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda/REC.JUDICIAL, Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Condominio Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Condominio Internacional Rio, Aut Rubens Nogueira do Nascimento\r\n\r\nRefazerem cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denise Santos Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao Pessoal e Limpeza Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Puc-Pontifica Universidade Catolica do Rio de Janeiro [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puc-Pontifica Universidade Catolica do Rio de Janeiro, Réu Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do INSS, no prazo de dez dias, após o que os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Óleo Hidráulica Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson dos Santos Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Óleo Hidráulica Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jerônimo Xavier [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LIMA FRANCA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LIMA FRANCA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO VIEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MAI TAI RESTAURANTE LTDA N/P SOCIA ERENITA BENTING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-42.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Souza Rosa [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cátia Cristina de Souza Rosa , Réu Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0157800-03.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: BORG INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ubiranei Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 55742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORG INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.LUIS CARLOS BARRETO CARDOSO. \r\n\r\nProcesso: 0118000-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iranildo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto aos novos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2010.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Arantes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Arantes dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como vir com contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0150300-36.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Campista [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 94 verso, devendo comprovar em cinco dias o depósito das custas devidas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Vargas Antunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000005-79.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Claudio Teixeira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025600-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Jesus dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Cesar Bruno Silveira [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Jesus dos Santos\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Mauro Viana dos Santos\r\n\r\nApresentarem quesitos, em cinco dias, conforme determinado na ata de fls 373, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cardoso Garcia [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência e providências, quanto à petição de fls 343, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FIORIO SANTANA [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FIORIO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência quanto à ianformação de fls 236, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lagrota e Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomarem ciência quanto ao ofício do INSS, no prazo sucessivo de dez dias com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Manoel da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício e extratos emitidos pela CEF, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-71.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EPAMINONDAS RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EPAMINONDAS RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-49.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Thiago Mansur Rodrigues (OAB: RJ 133266 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-56.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARBOSA [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077300-23.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da CPE,devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo Nogueira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente à liberação do depósito recursal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-58.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lima de Almeida [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o deóisito da multa de 40%, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-97.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129800-08.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA MARTINS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContestar a impugnação oposta pelo exequente no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1084994"
                            ],
                            "1084995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0148200-60.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nRéu: POINT OF SOUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POINT OF SOUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CHAVES e PAULO ATELLA FLORES para Efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0155600-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Madeireira Jordal\r\n\r\nPelo presente fica m Madeireira Jordal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 75/78 que fixou o principal em R$ 65.412,14, equivalente a 5.374.819,13 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 4.326,82, equivalente a 355.528,42 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 290,00.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0121000-05.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO JACOB ARENA\r\n\r\nRéu: IMMECOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD, IMMECOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP dos sócios GERALDO AURELIO FEITOSA e PAULO ROGÉRIIO FEITOSA, tomarem ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os depósitos de fls 530/531, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084995"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086633": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000442-54.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araújo Lemos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araújo Lemos\r\n\r\nFormecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001296-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Marques da Silva [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Marques da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Pessôa Figueiredo [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nInformar o novo endereço da ré, cuja notificação restou devolvida, sob pena de aplicação do art.39, parágrafo único do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-38.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALTINO MATIAS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA , Réu: VERA MARIA DA SILVA BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALTINO MATIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-51.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA QUIRINO FIGUEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA QUIRINO FIGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-74.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALVES BIGGI [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ SANTOS , Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALVES BIGGI\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-66.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cassieldo da Silva Sampaio [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: JOSE ANTONIO CAMPOS, Réu: Marcelo Rodrigues Martins, Réu: Diogenes Vieira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cassieldo da Silva Sampaio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco de Mello [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco de Mello\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-88.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terracota II Comércio de Alimentos Ltda. - Origami Cozinha Japonês [Adv. Rosevania Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Severino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Coelho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alberico Brasil Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Campos [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: America Recuperadora Ltda., Réu: Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Campos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré e/ou dos sócios, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212700-64.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.167, em 30(trinta) dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciel e Mota Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Aurelio Magno Ferreira Maciel, Réu: MARIA DE FATIMA AMNOROM MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.28: \"...prejudicado (fls.40/56)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0159400-12.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinto Júnior [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Roseno da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Confeccoes Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Roseno da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Damasceno de Barcellos [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. - Casa de Shows Olimpo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Eigth Qualit Coop PS Event Turismo Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: MARCELO TAVARES GUAPYASSU, Réu: WAGNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, Réu: FABIANO FONSECA DE SOUZA, Réu: ANGELICA MARCIA GOMES DE ALMEIDA, Réu: LEONARDO GARRIDO, Réu: SALOMON SABAN, Réu: Antonio da Fonseca, Réu: ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Damasceno de Barcellos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0157200-42.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUSA TAVARES [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE FLYING COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUSA TAVARES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172800-69.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL GIROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL LTDA, Réu: TERTIUS RIBEIRO, Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelba Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Firmino Alves \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES ATAIDE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: JOCY LIMA GONÇALVES, Réu: ALBERTO GUILHERME MAGALHÃES, Réu: RONALDO RICARDPO MAGALHAES DUNCAN , Réu: SIMONE VIEIRA COSTA ZIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES ATAIDE\r\n\r\nRequerer o que ententer cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177000-32.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE GONCALVES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELLER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196200-64.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROSA DA SILVA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO [Adv. Lucy Cardoso Manfredi (OAB: RJ 28324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARANGON [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Editora Tryo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARANGON\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valter Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O da RÉ, por deserto, em face da reconsideração do despacho de fls.564. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-90.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Pimentel [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,sucessora de TRADICOM EMPR.VIG.SEG.LTDA., Réu: Condominio Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275: \"...indefiro, por ora, por não esgotados todos os meios de tentativa à execução da 1ª ré e ou dos seus sócios...\" .\r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Terra Leite [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Good Milk [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Marcelo da Silva Germano, Réu: Renata Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Terra Leite\r\n\r\nVenha com os endereços dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PUPO\r\n\r\nDeferida a vista em cartório: 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-12.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MOREIRA [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC-INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: JORJE JARAGUARASSU DE CARVALHO, Réu: JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA, Réu: CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MOREIRA, Réu CMMC-INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.431: \"...os valores encontram-se nos autos.Outrossim, diga o autor sobre a presente, em 5(cinco) dias....\" .\r\n\r\nProcesso: 0130000-31.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DIAS ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE(SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171: \"...prejudicado, ante os termos da certidão de fls.111....\" .\r\n\r\nId: 1086633"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Roseno Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcondes Roseno Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu Batista Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Nortet Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tadeu Batista Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f.464/477 e de f. 479/493, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-42.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Sant´Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nApresentar o valor incontroverso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Jesus Ramos [Adv. Ilka Maria Henrique Vasconcelos (OAB: RJ 147195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Jesus Ramos \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 60/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000785-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Maia da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Bastos Quintanilha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Bastos Quintanilha\r\n\r\nContestar embargos `a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001360-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Serra de Azevedo [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Serra de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da abertura de novo prazo para emendar a inicial, no prazo de 10 dias improrrogáveis, pena de indeferimento do libelo e consequente extinção do processo sem exame do mérito, conforme despacho de f.88. \r\n\r\nProcesso: 0135800-90.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilca Maria de Assis [Adv. Ana Maria Pereira de Medeiros (OAB: RJ 141746 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilca Maria de Assis\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Rosa Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Rosa Filho , Réu Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-94.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LIMA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS LIMA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001060-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Braga dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169800-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Fernandes de Menezes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Revenco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Fernandes de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. Custas de R$ 10,64, pela Reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001555-40.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nEgdo: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudio Ribeiro da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001562-32.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: SHEYLA MARIA MATTOS DE SOUZA [Adv. Rafael Nazareno da Silva Souza (OAB: RJ 56662 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandra Soares de Oliveira [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Soares de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 561/562, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Neves Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta à impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-94.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio de Oliveira Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 290/291, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando a contribuição previdenciária ( empregado e empregador), no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Vilar Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nery Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Janela 30 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Janela 30 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Alexandre Moraes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carioca de Almeida [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carioca de Almeida\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-36.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY ASSIS BENIGNE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAMA TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY ASSIS BENIGNE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0059800-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ronaldo Rodrigues \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Alves\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-98.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE JESUS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS RJ CTC-EM LIQ EXTRJD [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 98.041,03, EQUIVALENTE A 8.044.735,45 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO A WALTER BEZERRA: R$ 68.717,77(F. 524/526), VALOR DEVIDO A ROBERTO BARBOSA JESUS: R$ 29.323,26 (F.527/528). AO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos de Jesus da Silva Gomes de Carvalho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santos de Jesus da Silva Gomes de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 4a. reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro Dias [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro Dias, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.174 , ATUALIZADOS A F.189 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 19.547,65, EQUIVALENTE A 1.603.474,26 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0263300-67.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA ORNELLAS MOREIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias para vista dos autos fora do cartório, após o que retornarão eles ao arquivo. \r\n\r\nId: 1085836"
                            ],
                            "1085837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001238-42.2010.5.01.0037 - Exte. VALDENICE RODRIGUES ROCHA DA SILVA (Adv. Maria Elisabete Alves da Silva OAB/RJ: 078075/D) Exdo. AORTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Gilberto de Miranda Aquino - OAB/RJ: 060124/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto estofado composto por um sofá de dois lugares e um sofá de três lugares, ambos em tecido, cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Uma mesa de centro, formato retangular, em madeira, pátina, cor branca, tampo em vidro, avaliada em R$ 350,00; 3) Um aparador com base em granito e tampo em vidro, em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 4) Duas cadeiras, formato areedondado, decorativas, em madeira, cor branca, em estado de uso, avaliadas em R$ 600,00; 5) Uma mesa de jantar, formato retangular, em madeira, pátina, cor branca, tampo de vidro, estofadas em tecido estampado, em estado de uso, avaliada em R$ 1.600,00; 6) Dois aparelhos de ar condicionado da marca Cônsul, com capacidade estimada de 10.000 Btus cada, funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 700,00; 7) Um espelho formato retangular, moldura em madeira, medindo aproximadamente 1,5mx0,80m, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 8) Uma geladeira Duplex, Brastemp, cor branca, funcionando, em estado de uso, avaliada em R$ 700,00; 9) Uma Tv de LCD, marca Sony, cor preta, com 42”, funcionando, bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.300,00; 10) Uma TV de LCD marca LG, cor preta, 32”, funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.100,00; 11) Um conjunto de varanda formado por mesa redonda e quatro cadeiras, todos em ferro fundido, cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 06/07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gerson Pompeu Pinheiro, casa 10, Condomínio Rio Mar 7, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1085837"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Freire dos Santos \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 24/05/11, 9h25min, nesta 40ªVT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidide do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086606"
                            ],
                            "1086607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0010900-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Pio Peres, Valdemir Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução da 2ª ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento Reis \r\n\r\nRéu: Dirija Distribuidora Rio Jacarepaguá de Automóveis Ltda., Nity Service Mao-de-Obra e Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m Nity Service Mao-de-Obra e Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Pereira\r\n\r\nRéu: Moto Layser Service Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AVELINO CAVALCANTE FILHO, MARCELA MEIRELLES CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 115/118 e 122. \r\n\r\nProcesso: 0041700-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Tropicar Rio Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tropicar Rio Locacao de Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 158/167 - 235/236 foram homologados, no valor de R$ 95.373,04, correspondentes a 7.826.282,90 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 104.910,34, correspondentes a 8.608.910,86 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0073200-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everest Guilherme Martins\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086607"
                            ],
                            "1086608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-65.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALVADOR DA CRUZ [Adv. Raimunda Maria de Souza (OAB: RJ 50361 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALVADOR DA CRUZ, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 266/268 - 271/274 foram homologados, no valor de R$ 9.632,21, correspondentes a 790.416,25 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.595,43, correspondentes a 869.457,79 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0091800-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDefiro os requerimentos de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida à fl. 237: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves de Freitas [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida a fl. 231. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Áurea de Araújo Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Toten Downtown Confecções Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Áurea de Araújo Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento Reis [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Distribuidora Rio Jacarepaguá de Automóveis Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mao-de-Obra e Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Distribuidora Rio Jacarepaguá de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-10.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LUCIA DOMINGOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LUCIA DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 229, em 10 dias. Em sua ausência -manifestação - será entendida como quiitação geral da execução, uma vez que consta acordo homologado na tramitação de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000593-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Paulino [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Paulino\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanias Cleber Azevedo de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor Às fls. 449/462, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000823-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Porto [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Porto\r\n\r\nFixo o valor dos honorários do perito em R$ 2.500,00, conforme estimativa de fls. 469. À autora paracomprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-77.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boa Aventura Alves da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Oliveira Ferreira Material de Construção [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boa Aventura Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruv Farias Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A, Aut Ruv Farias Cruz\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução de fls. 456/493 foram julgados procedentes em parte, devendo o autor refazer seus cálculos. Custas de R$ 44,26, (art. 789-A,V, CLT) Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 330, no qual foram rejeitadas as impugnações de fls. 314 e 315, resultando na homologação dos cálculos apresentados pelo Sr. Perito, no valor ali expressos. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConsiderando que cessou o motivo da suspeição deste Juízo com o escritório que patrocina a ré, a partir da presente data passo a assinar todos os despachos e expedientes nos processos em que o Escritório Siqueira Castro seja constituído por quaisquer das partes.\r\n\r\nCompulsando os autos verifica-se que o autor foi admitido em 08/06/1990, no cargo de Mestre de Obras, Classe 08, Nível A. Assim, a fim de se viabilizar a conferência dos valores apontados como devidos pelas partes há necessidade das tabelas de progressões com os respectivos salários devidos.\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência, determinando que a ré seja intimada a vir com os documentos que comprovem a evolução salarial do autor e seus níveis, no prazo de 15 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0126200-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Angrisani [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativas de Prestadores de Servicos, Réu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Angrisani\r\n\r\nConsiderando que restou negativo o bloqueio ON LINE, ao autor para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elrannir Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elrannir Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Souza Ferreira dos Santos [Adv. Helio Pereira (OAB: RJ 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Souza Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146500-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI\r\n\r\nAtender à promoção de fl. 482, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nNada a deferir quanto às petições de fls. 1008 e 1010...\r\n\r\nDessa forma, mantenho a determinação de fl. 1006, quanto à necessidade de perícia, e fixo os honorários periciais em R$ 1.500,00. Às rés para depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental.\r\n\r\nProcesso: 0178400-59.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE PAIVA DIAS JUNIOR [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE PAIVA DIAS JUNIOR\r\n\r\nEm face da informação da ré, de fl. 157, de que não possui a documentação necessária à feitura das contas de liquidação, determino que seja utilizada a equivalência com salários mínimos, tomando-se por base, para a evolução salarial, 13,41 salários mínimos, apurados a partir do último salário constante do TRTC de fl. 17.\r\n\r\nAo autor para apresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Christina Pires Leal Barbieri Carnaval [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nCgto: Renilda da Silva Monteiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Christina Pires Leal Barbieri Carnaval, Cgto Renilda da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da consignante foram conhecidos e, no mérito, acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Pereira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do Alvará n. 0712/2009, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-82.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Machado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Machado, Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá, a ré, comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.603,91, correspondentes a 1.280.452,15 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FREITAS DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DANIEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá, a ré, comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.593,42, correspondentes a 212.915,26 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1086608"
                            ],
                            "1086609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moura de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfectionner Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013400-36.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Oliveira [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wilson da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre da Silva [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center, Aut Henrique Alexandre da Silva\r\n\r\nReconsidero a determinação contida na Ata de Audiência de fl. 186, quanto ao pagamento dos honorários do Sr. Perito após o trânsito em julgado da sentença, vez que tal procedimento implicaria condicionar o recebimento dos honorários ao sucesso do autor na demanda, fato que, sem dúvida, prejudica a elaboração do laudo, com a isenção necessária do profissional nomeado por este Juízo. Todavia, tratando-se de obrigação legal do empregador manter os documentos relativos ao PPRA e PCMSO, deverá o réu apresentá-los, em 10 dias, observando-se o periodo de 2004/2008, para que se possa estabelecer quem deverá adiantar os honorários do Sr. Perito.\r\n\r\nProcesso: 0028300-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Constantino Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Constantino Ferreira, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000290-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson Cipriano da Silva [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 265/267. No silêncio, inclua-se em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0031500-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuba Maria [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001340-55.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Francisco Marques [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Francisco Marques\r\n\r\nExpedido Mandado de Citação para o réu, no qual consta observação para acompanhamento do Sr. Oficial de Justiça na diligência, o autor deverá comparecer à Seção de Distribuição de Mandados - SEDIM-RJ e agendar com o Oficial de Justiça o dia e hora, sabendo que o réu só comparece ao local da diligência aos domingos.\r\n\r\nProcesso: 0000329-88.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinto de Moura [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut José Luiz Pinto de Moura \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Sodré [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda. , Aut Rogério da Costa Sodré \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tropicar Rio Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Alves da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 158/167 - 235/236 foram homologados, no valor de R$ 95.373,04, correspondentes a 7.826.282,90 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 104.910,34, correspondentes a 8.608.910,86 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000484-91.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Pinto (Espólio de ) [Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos (OAB: RJ 129216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Coast Residence [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Coast Residence, Aut Ricardo Magalhães Pinto (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 72. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por igual prazo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Thais Alves de Paiva (OAB: RJ 165015 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nizete Chaffim Marcelino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-17.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEJURF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos em nome dos executados, ao autor para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053100-87.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rinaldo Gois, Réu: Elisabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, Réu RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 58.767,97, correspondentes a 4822.482,14 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonte Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael da Fonte Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração pelo autor foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-44.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OSWALDO LEONARDO PEREIRA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OSWALDO LEONARDO PEREIRA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nTendo em vista a extinção da Ação Rescisória, fiquem as partes cientes de que serão transferidos os valores depositados nestes autos em favor do Juízo da 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, conforme solicitado à fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000618-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilisa Saldanha de Aguiar [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Francisco Almeida Lira [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Francisco Almeida Lira \r\n\r\nTer vista da documentação apresentada pela autora (fls. 52/57), a fim de cumprir o item 08 do acordo homologado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000625-13.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Roberto da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Patricia Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos por Dialética foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE MENDONCA PIMENTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISS. DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROFISS. DE INFORMATICA LTDA., Aut PAULO JOSE DE MENDONCA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 145 - 147/150 foram homologados, no valor de R$ 169.255,87, correspondentes a 13.889.085,65 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 186.181,46, correspondentes a 15.277.994,46 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final \r\n\r\nProcesso: 0065600-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nReconsidero a determinação de fl. 753. Intime-se o autor para ciência dos cálculos da ré e do documento de fl. 763. \r\n\r\nProcesso: 0067300-31.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza Eloi Bernardino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza Eloi Bernardino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 296/318 - 320/321 foram homologados, no valor de R$ 20.426,26, correspondentes a 1.676.172,74 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 22.468,89, correspondentes a 1.843.790,34 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final \r\n\r\nProcesso: 0068000-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES\r\n\r\nRefazer suas contas, utilizando 220 como divisor para o cálculo do salário-hora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Chagas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ecolab Quimica Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nAssiste parcialmente razão à ré. Contudo, como foram rejeitados os cálculos apresentados pelo autor e pela 2ª ré, tendo sido os mesmos elaborados pela Contadoria deste Juízo e, ainda, face ao despacho de fl. 244 que determinou o processamento da execução de forma definitiva, mantenho a homologação de fl. 258.\r\n\r\nProcesso: 0068100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina Saturnino Santana [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira Borges [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Cristina Saturnino Santana , Réu Paulo Ferreira Borges \r\n\r\nAo réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1086609"
                            ],
                            "1086610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069100-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Barbosa Neto [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Barbosa Neto, Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 216/237 - 239/240 foram homologados, no valor de R$ 23.568,93, correspondentes a 1.934.059,29 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 25.925,82, correspondentes a 2.127.464,97 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final \r\n\r\nProcesso: 0071400-63.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTENOR FERREIRA DE MELLO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut EDMILSON ANTENOR FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá esta comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 34.465,87, correspondentes a 2.829.908,35 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0073200-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everest Guilherme Martins [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-12.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GASPAR FRANCISCO [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CEASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ARRIBA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GASPAR FRANCISCO\r\n\r\nAo exequente para ciência da devolução da Carta Precatória . \r\n\r\nProcesso: 0000740-34.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Trajano da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trajano da Silva, Réu Lafem Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO PIANOR DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL SERV EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO PIANOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000896-22.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zoom Telcomunicações e Automação Ltda.Me [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Nonato de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zoom Telcomunicações e Automação Ltda.Me\r\n\r\nTomar cIência de que a Ação de Consignação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Freitas Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fl.102/109. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Ribeiro Alvares [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Mario Zani [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Wolymir Ivan Wasniewski [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Ribeiro Alvares, Aut Mario Zani, Aut Paulo Cesar da Silva, Aut Sandra Regina Boareto Lannes, Aut Wolymir Ivan Wasniewski\r\n\r\nA decisão de fl. 626 determinou a inversão do ônus da sucumbência, circunstância que obriga a parte autora a ressarcir às rés os valores despendidos com as custas processuais, no importe de R$ 2.000,00 para cada uma, restando mantido o despacho de fl. 681. \r\n\r\nProcesso: 0099200-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100200-62.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeniffer Sirino Rangel e Josué Sirino Rangel, representados por sua mãe Tarita Tuara da Silva Sirino. [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeniffer Sirino Rangel e Josué Sirino Rangel, representados por sua mãe Tarita Tuara da Silva Sirino., Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que a Reconvenção foi julgada procedente em parte e a Ação de Consignação em Pagamento julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-33.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Pereira de Franca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itau Cartoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Pereira de Franca\r\n\r\nÀ vista do requerimento de fl. 469, reconsidero o despacho de fl. 467, para fixar em R$ 2.000,00 (dois mil reais) o valor de honorários periciais, por mais adequado aos termos do Provimento n. 02/2007 desse E. TRT. Dê-se ciência ao autor e ao Sr. Perito, sendo aquele para o depósito em 10 dias, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 5 parcelas mensais e sucessivas, devendo ser comprovado o depósito da primeira parcela no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0102700-04.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício José Lima [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Servíços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001076-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Viana da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Amorim Chindelar [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Italo Albizzati [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italo Albizzati , Aut Joselita Viana da Silva , Réu Sandra Helena Amorim Chindelar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos por Silvia não foram conhecidos, por manifestamente intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Alves, Réu Viacão Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Ataide Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 441.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso da 2ª ré de fl. 420/437, por intempestivo.\r\n\r\nÀ 2ª ré para ciência do presente despacho.\r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0117500-71.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Pinto [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Ballassiano Ptak Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Copa Ptak Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Pinto\r\n\r\nAtender à promoção de fl. 99, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConsiderando que cessou o motivo da suspeição deste Juízo com o escritório que patrocina a ré, a partir da presente data passo a assinar todos os despachos e expedientes nos processos em que o Escritório Siqueira Castro seja constituído por quaisquer das partes.\r\n\r\nÀ ré para apresentar os documentos requeridos às fl. 197, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1086610"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-81.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ESTRELA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR ESTRELA LTDA, Aut ESPOLIO DE FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir extra-pauta para celebração do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0113200-92.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Felizardo de Azevedo [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Felizardo de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ESTRELA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR ESTRELA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.264-verso. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Peixoto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva Peixoto\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive de fls.269. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1000700-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.100-verso. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO PEREIRA SAMPAIO [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ribeiro da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Moraes Ltda. [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos Moraes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-73.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LADI FERREIRA [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LADI FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos e tomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000100-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MELO SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81, que deferiu o prazo de 10 dias para vista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Barbosa [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamma Angela Restaurantes Ltda. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Conde Duarte [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintutaria e Lavanderia Afonso Pena Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tintutaria e Lavanderia Afonso Pena Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002100-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-53.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spetacollos Coiffeur Ltda - ME [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen de Oliveira Macedo [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spetacollos Coiffeur Ltda - ME\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela do crédito da reclamada, em 5 dias, sob pena de penhora. Caberá ao reclamante o pagamento das demais parcelas nos dias 1º/11 e 1º/12/2010. O inadimplemento de qualquer parcela implicará no vencimento antecipado das parcelas vincendas, prosseguindo-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 1003300-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACES JOSE DANIEL [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.70 e vir com o depósito dos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Sabino Bott [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-85.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, juntando os cálculos demonstrativos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-41.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hartley Fernandes de Moura [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Liberal [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hartley Fernandes de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR VIGIL BANCARIA COMERCIAL IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DE BRITO FILHO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P MARIA DE FATIMA B DA SILVA, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P MARCO AURELIO M FLORENZANO, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: HOSPITAL DE REABILITACAO NISE DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DE BRITO FILHO\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 30 dias, por meio de memorial discriminado, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001700-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ALEXANDRA DA SILVA LOURENCO CANOSA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE GUANABARA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.320 que deferiu vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ADELAYDE VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ADELAYDE VIEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007800-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nabte Perdomo Cardoso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nashua Media do Brasil Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nabte Perdomo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de fls.904/907. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002700-66.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIAO PEDRO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: El Paso Energia do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.383-verso.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LANDIM [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: ANTONIO MANFREDI NETO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto de Paula Lopes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto de Paula Lopes\r\n\r\nTomar ciência de fls.297 e seguintes.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Graca Lins Reis do Couto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria da Graca Lins Reis do Couto\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias, em memorial discriminado, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Martins Felix [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Fernanda Cristina Felix [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Flavia Cristina Felix [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabin s Montagem e Acabamento Ltda.-N/P SR FRANCISCO CUNHA DE LIMA, Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Marise Campos (OAB: RJ 51913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-88.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA AUGUSTO DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD E CARLS REFORMAS LTDA ME N/P Valeria Faria da Silva, Réu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA N/P Valeria Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA AUGUSTO DO NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1004200-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE FREITAS FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive com o valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-70.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FLAUZINO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM REPRESENTACAO SUBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FLAUZINO\r\n\r\nTer vista dos autos conforme fls.82-verso. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER RIBEIRO DA SILVA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: Sergio Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALTER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço atualizado dos sócios indicados ás fls.236, viabilizando a citação destes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1003700-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1082050"
                            ],
                            "1082051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2011\r\n\r\n0004300-30.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ALEX DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: DER DIE COMERCIO REPRESENT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DER DIE COMERCIO REPRESENT CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.193,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082051"
                            ],
                            "1082053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0002400-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos\r\n\r\nRéu: Organização Solidária Prosol, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Organização Solidária Prosol, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082053"
                            ],
                            "1082052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda, GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Sr Jailton Telles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/92. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000002-43.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia América Rosa\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores\r\n\r\nPelo presente fica m Simcred Recuperadora de Valores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.44/45. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Martins Felix, Fernanda Cristina Felix, Flavia Cristina Felix\r\n\r\nRéu: Cabin s Montagem e Acabamento Ltda.-N/P SR FRANCISCO CUNHA DE LIMA, Companhia Libra de Navegacao\r\n\r\nPelo presente fica m Cabin s Montagem e Acabamento Ltda.-N/P SR FRANCISCO CUNHA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082052"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Conceição [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Conceição \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA CITAÇÃO DA PRIMIEIRA RÉ, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Carvalho da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA CITAÇAO DA PRIMEIRA RÉ, SOB PENA DE ARQUIVAMEMTO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0232400-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES, Réu GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ISAAC NIGRI\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS, NO QUINQUIDIIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0063800-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Carreiro Fonseca [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN Brasil Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Carreiro Fonseca, Réu GREEN Brasil Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -14.241,12 EQUIVALENTES A 1.168.622,01 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Brum Ribeiro [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jose Henrique Brum Ribeiro\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -96,173,25 EQUIVALENTES A 7.891.947,89 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sergio de Oliveira [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Operon Ltda., Aut Helio Sergio de Oliveira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -16.923,35 EQUIVALENTES A 1.338.724,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0046000-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVERIO BARBOZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVERIO BARBOZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -39.077,72 EQUIVALENTES A 3.206.705,92 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0066900-66.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Gabriel [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Aut Jorge Carlos Gabriel \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.621,51 EQUIVALENTES A 215.120,27 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0077000-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Célia Menezes [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Maria de Souza Breves Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)], Réu: Comunidade Nova Semente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Célia Menezes \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉU NOVA SEMENTE. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001247-83.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elanio Salarino de Castro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanio Salarino de Castro \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ PARA SUA CITIAÇÃO. AIUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0057300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilio Rios de Sousa Brandao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilio Rios de Sousa Brandao\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM QUINZE DIAS COM OS CALCULOS OBSERVADA A ORIENTAÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 130, SOB PENA DE ARQUIVIAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0072000-02.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Moret Ferreira Colaço [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Roberta Moret Ferreira Colaço\r\n\r\nTEER CIENCIA DO DEPÓSITO DA RÉ, NO VALOR DE R$ -2.485,83, GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054400-75.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO MOYSES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA a/c Gustavo de Sousa Almeida [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO MOYSES, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA a/c Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.899,13 EQUIVALENTES A 1.140.558,41 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DOS SANTOS RENDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -18.718,57 EQUIVALENTES A 1.536.040,21 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0085200-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mendonca de Oliveira [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mendonca de Oliveira, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -25.666,54 EQUIVALENTES A 2.106.434,70 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL LAURENT COCQ [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAM FRANCHISING E SERVICOS LTDA (NOME FANTASIA JEAN LOUIS DAVID) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAM FRANCHISING E SERVICOS LTDA (NOME FANTASIA JEAN LOUIS DAVID), Aut MICHEL LAURENT COCQ\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -82.879,73 EQUIVALENTES A 6.801.085,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001510-18.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Sidney Franco Martins [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL\r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO AGRAVADO. VENHA O REU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA AO AI DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda., Aut Vagner Ferreira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -14.387,44 EQUIVALENTES A 1.180.628,98 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leticia Andrade da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leticia Andrade da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.730,70 EQUIVALENTES A 1.126.737,10 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0010200-22.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES MOREIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES MOREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. COM OS CALCULOS VENHAM=ME CONCLUSOS PARA EXAME DO DOCUMENTO TRAZIDO PELO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SANTOS RODRIGUES ABREU [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVICOS PUBLICOS [Adv. Delglan Vianna Ferreira (OAB: RJ 43074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANESPP ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVICOS PUBLICOS, Aut SIMONE SANTOS RODRIGUES ABREU\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.129,00 EQUIVALENTES A 421.110,88 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0270900-24.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA BESSA [Adv. Alessandro Pereira Leite (OAB: RJ 78827 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS VENDAS DOMICILIARES LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PEREIRA BESSA, Réu DE MILLUS VENDAS DOMICILIARES LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -62.143,72 EQUIVALENTES A 5.102.241,85 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS\r\n\r\n2 - CONVOLA-SE O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, POSTO QUE JÁ HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 899 § 1º DA CLT. ALVARÁ AO AUTOR PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. 3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR DE R$ -62.143,72OU 5.102.241,85 EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART.L 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VIISITA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, STÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0050700-33.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CARDOSO GARCIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA DO ROSARIO CARDOSO GARCIA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.407,26 EQUIVALENTES A 443.957,11 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS\r\n\r\n2 - . E HAVENDO SALDO SUFICIENTE NA GUIA DE DEPÓSITO A DISPOSIÇÃO DO JUIZO, ESTANDO ESTE GARATIDO, FICA ABERTO O QUINQUIDIO LEGALL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO, NA FORMA DO ART. 884 CLT. DECORRIDOS IN ALBIS O PRAZO, EXPEAÇAM-SE ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Moura [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda - ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Moura , Réu Empório M. Bar Ltda - ME \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.446,88 EQUIVALENTES A 857.729,55 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0263600-45.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: ALEXANDRE GUEDES DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MOZART SCHIMITT QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUEDES DE SIQUEIRA, Aut EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA, Aut MOZART SCHIMITT QUEIROZ\r\n\r\nPRELIMINARMENTE A EXPEDIÇAO DO OFICIO REQUERIDO AO BANCO DO BRASIL, PRESTEM OS AUTORES AS INFORMAÇÕES ELENCADAS AS FLS. 604. VINDA A RESPOSTA, OFICIE-SE, INFORMANDO AINDA OS AUTORES O TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO INFORMADA. \r\n\r\nProcesso: 0045800-26.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, Aut Luciana da Silva Paiva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.797,07 EQUIVALENTES A 311.586,42 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0039000-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Salgado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Salgado\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A PRIMEIRA PARCELA DE DEZ DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS - R$ -200,00 X 10 = R$ -2.000,00. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164200-28.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Clemente do Nascimento [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Clemente do Nascimento \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS ATENDER AO COMANDO DE FLS. 40, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. DEVERÁ AINDA A PATRONA DO AUTOR FACE A DEVOLUÇAO POSTAL DE FLS. 48 COMPARECER AO DISTRIBUIDOR PARA INFORMAR SEU NOVO ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0001211-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cândido da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Ltda. , Réu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cândido da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA A CITAÇÃO DA RÉ SCORPION LINE, EM DEZ DIAS,. \r\n\r\nProcesso: 0109700-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda., Aut Sergio Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.977,34 EQUIVALENTES A 900.797,21 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Jesus Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Ubiraci de Jesus Oliveira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -116.307,74 EQUIVALENTES A 9.549.318,57 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0080600-85.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DE MELO ROQUE DA SILVA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DE MELO ROQUE DA SILVA, Réu KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -73.478,62EQUIVALENTES A 6.029.633,40 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000199-89.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Santos de Andrade [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Santos de Andrade\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇAO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO A TEOR DO ART. 267 - INICISO III O DO CPC. CUSTAS DE R$ -440,00 PELO AUTOR NÃO DISPENSADO. DECORRIDOS AO ARQUVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062600-03.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prato Pronto Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. ME, Réu: Prato Pronto N/P Eleosipo Velza Pereira, Réu: Prato Pronto N/P Azoele Silva Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nId: 1076871"
                            ],
                            "1076874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0011900-81.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Oliveira de Castro \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , Banco Santander (Brasil) S/A, COMSEG N/P Carlos Murilo Monteiro, COMSEG N/P Noel de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Assis da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bonanza Ltda., Cooperativa de Locacao de Mao de Obras - COOPERIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Locacao de Mao de Obras - COOPERIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-03.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCgto: Ademir Almeida Lemos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ademir Almeida Lemos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076874"
                            ],
                            "1076872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0054400-75.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO MOYSES\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA a/c Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA a/c Gustavo de Sousa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.899,13 EQUIVALENTES A 1.140.558,41 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076872"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0122500-69.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Zacarias Rodrigues Melo\r\n\r\nExecutado: Farmacia Rick Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Rick Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-53.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Garcia Pereira\r\n\r\nExecutado: ACR Stylus Servicos Profissionais Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ACR Stylus Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.783,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-20.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jocimar Gonçalves Pimenta,Pisaleve da Tijuca Comercio Ltda.,Carlos Antônio de Oliveira Paz,Jacira de Souza Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocimar Gonçalves Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 214,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio de Oliveira Paz,Pisaleve da Tijuca Comercio Ltda.,Carlos Antônio de Oliveira Paz,Jacira de Souza Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio de Oliveira Paz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 214,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacira de Souza Cruz,Pisaleve da Tijuca Comercio Ltda.,Carlos Antônio de Oliveira Paz,Jacira de Souza Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacira de Souza Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 214,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-31.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: HILTON AMORIM LOPES\r\n\r\nExecutado: MODU RACK METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MODU RACK METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.037,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-96.2009.5.01.0044 ConPag\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO MEDEIROS,Nat Plus Supermercados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-79.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.335,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085191"
                            ],
                            "1085192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-24.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcrei Rodrigo do Nascimento [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: VJA Placas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VJA Placas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0120200-13.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON MENDES BORGES [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO GORDINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MENDES BORGES\r\n\r\nA parte autora para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000559-21.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Casanova Gonçalves [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Rica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Casanova Gonçalves \r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Gouveia [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Gouveia \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado na 1ª parte do despacho de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0078500-86.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Teixeira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Amigos da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teixeira dos Santos\r\n\r\nA reclamante para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0084900-14.2009.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francis Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Rodrigues \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-66.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sarmento da Costa Ribeiro [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sarmento da Costa Ribeiro \r\n\r\nA reclamante para que emende a petição inicial, especificando o valor da causa, na forma do art. 282, V, CPC, em 48 horas, sob pena de extinção. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0021800-32.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CESAR AMADO TAVARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-30.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mariano dos Reis (Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano dos Reis (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLIS LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Ester Buzaglo Cahet, Réu: Ari Gil Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESNER STARLING [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOC DE PREV SOCIAL COMPL CREDIPREV [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu CREDIREAL ASSOC DE PREV SOCIAL COMPL CREDIPREV, Aut GESNER STARLING\r\n\r\nVista às partes por 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL, Aut PAULO CESAR FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA OLIVEIRA KAFURI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE WEISS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDA OLIVEIRA KAFURI\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001469-48.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lourenço da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda., Réu: Octoplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lourenço da Silva\r\n\r\nA parte autora para vir assinar a procuração, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148100-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mello Silva [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Onduline do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onduline do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 410/411, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-89.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Donato Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA S A CCVM [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA S A CCVM\r\n\r\nA reclamada para que comprove a diferença devida ao reclamante a título da multa di art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154900-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 440. \r\n\r\nProcesso: 0108900-83.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Portenge Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com o pagamento dos honorários periciais, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Dalvina da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Dalvina da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado na 1ª parte do despacho de fls 394. \r\n\r\nProcesso: 0110700-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Vania Costa Malta [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Batista da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Mackenzie 2001 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Batista da Silva\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-33.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Augustinho Miranda [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rainha Astrid \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Augustinho Miranda \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o despacho de fls 17. \r\n\r\nId: 1085192"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Alves de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Apolinário de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Apolinário de Azevedo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001108-25.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana José Luiz Leandro [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana José Luiz Leandro , Réu C e A Modas \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro de Lima, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-41.2001.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: DENILSON JOSE FRANCISCO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Antonio Pereira de Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DENILSON JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0164000-12.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nobre Cariello [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-89.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO VILA NOVA DOS SANTOS [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTARE ALIM.SUPERG.LTDA/ESP.JUAN C.P.SUAREZ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO VILA NOVA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-78.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 5.534,95, mais custas de execução de R$ 27,67 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0158600-85.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Freitas da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Paper Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Freitas da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0153200-56.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 227. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Andre da Costa [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Bonadiman Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Braga de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz ,Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-14.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Alves Gallo [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. , Aut Iolanda Alves Gallo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marinho Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Moises Marinho Alves, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos opostos pelo autor e os opostos pela ré foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000803-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Paiva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves de Paiva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvará de Seguro Desemprego, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Service Transportes Express Ltda. - EPP [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Service Transportes Express Ltda. - EPP\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 2.877,55, mais custas de execução de R$ 14,39 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva de Oliveira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educandus de Ensino - Colégio e Curso Taquara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha a autora em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Froes Monteiro de Andrade [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Liber Rio Comércio e Serviços em Tel Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liber Rio Comércio e Serviços em Tel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribamar Gaspar Pinto [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ribamar Gaspar Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 77. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Osório Dias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Magalhaes Lima Salgado [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-85.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva do Nascimento Costa [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Veridiano Candido [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)], Réu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltd [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Veridiano Candido\r\n\r\nVenha o autor em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva\r\n\r\nRéu: Mello Camargo Araujo Controle Operacional de Protecao Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo Araujo Controle Operacional de Protecao Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 70. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Ferreira [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigada de Apoio e Servicos do Rio de Janeiro, Réu: Marilio Xavier [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Réu: Xavier e Silva Confeccoes Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nTI: EDGARD DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilio Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 202. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Araujo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Master Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelo Master Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schlerder Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schlerder Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Severino da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Severino da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0129700-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINALDO NUNES DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 199, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 327. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-84.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Ramos Pires [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Ramos Pires \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0049800-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Sendas distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição deixou de ser admitido. \r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nascimento Soares [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nascimento Soares\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mara Chaves de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Primeiras Lineas Uruguayas de Navegacion Aerea [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeus do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE Rio Revisão de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: VARIG Logística S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S/A. (VRG Linhas Aéreas S/A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S/A., Réu: GTI S/A (Gol), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Rio Revisão de Motores Aeronauticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009100-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Souza [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 32. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina de Oliveira Abrantes [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina de Oliveira Abrantes \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Bernardino [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Bernardino\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0027600-16.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA COSTA [Adv. Shirley Moura Nunes (OAB: RJ 41200 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Zacarias da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manjar de Botafogo Alimentos Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manjar de Botafogo Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 184. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-35.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Junior [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacapricciosa Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-36.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA MELO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA MELO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON GAYOSO MONTEIRO DA FONSECA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR SYSTEM [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: ARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAR SYSTEM\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 356. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Pereira Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Pereira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: WDP Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427:\"Intime-se o subscritor da petição de fls. 414/416 a comparecer à Secretaria da Vara, em 48 horas, para assinar a mesma, sob pena de desentranhamento\". \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilson Nascimento da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilson Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Rosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Servicos Telemark Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Ferreira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-28.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO KUNDERT RANEVSKY [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenlene Miranda Rodrigues [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar a decretação da falência, bem como o trânsito em julgado desta, em 5 dias, sob pena de ser julgado deserto o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0112300-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Neves Mauricio Villarmosa [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia de Instalacoes Ltda. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Neves Mauricio Villarmosa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-38.2009.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Wanda Lopes Lencastre Pinheiro [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIA CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Wanda Lopes Lencastre Pinheiro\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-16.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constancia Paulos Ferreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constancia Paulos Ferreira\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-10.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tenniservice Recreação e Desportos Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Acácio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tenniservice Recreação e Desportos Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Izumi Iwamoto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglogística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial, Réu Variglogística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pitangui Matos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT- I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT- I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 83. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins Bonifácio [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)], Réu: Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins Bonifácio \r\n\r\nVenha o autor em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattoso Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lannes Vieira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1085981"
                            ],
                            "1086493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo de França [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda. , Aut Maria Aparecida Araújo de França \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Bomaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Gelson Batista Bomaro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Neida da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Joelma Neida da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Mathias de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda., Aut Valter Mathias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Teles [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086800-60.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dorval de Souza Horta [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Ro berto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Reymao Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-68.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-27.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Claro da Conceição \r\n\r\nRéu: Loterias Haddock Lobo Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loterias Haddock Lobo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 31. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Quirino do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo JPA dos Alimentos Ltda. - Pizza Mille [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo JPA dos Alimentos Ltda. - Pizza Mille\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 119. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieison Costa Clemente [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieison Costa Clemente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayo Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Kayo Botelho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes e os opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-62.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant Anna Godinho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A., Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Carlos Correia Diniz, Réu: Luiz Helder Correia Diniz, Réu: Joaquim Honório Neto, Réu: Antônia Ednóli Correia Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues dos Santos Moura [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rodrigues dos Santos Moura\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Villar Monteiro [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial José Evaristo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial José Evaristo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 48. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-55.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Rosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorporação Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBJ Planejamentos e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 53. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-53.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA DROGARIA DA ABOLICAO LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0024300-21.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues da Silva , Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento de Oliveira Carreiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane dos Santos Vaz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane dos Santos Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-75.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DINIZ DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSSANTE ASSESSORIA E PROD DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o exequente com meios próprios e objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-06.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO MAFRANIO FERREIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS KAROL VIDRACARIA SERRALHERIA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar dos Santos Pereira (OAB: RJ 39533 - D)], Réu: Iolanda Correia, Réu: José da Silva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MAFRANIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 112, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0010200-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Silva do Nascimento (Espólio de) [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comercio e Industrias de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Policlínica Amaral Peixoto \r\n\r\nTI: Deuzarina Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comercio e Industrias de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o endereço da agência bancária conforme determinado no item 6 de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARQUES SERQUEIRA DE AMORIM [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARQUES SERQUEIRA DE AMORIM\r\n\r\nVenha a autora em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira Rodrigues [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 68. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-31.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE BELLIS TORRES [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE BELLIS TORRES\r\n\r\nManifestar-se nos termos da ata de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0001057-14.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Caetano [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Viana Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Silva de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Salvador Moreira [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladinos Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Vida Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Paladinos Agencia de Servicos Ltda., Réu Vida Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000381-66.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Neto [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcenter Informática Ltda. [Adv. Liliane Lucia Torres de Medeiros (OAB: RJ 123927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netcenter Informática Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0040000-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Burguer Bar e Lanchonete Ltda. - Super Burguer [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Burguer Bar e Lanchonete Ltda. - Super Burguer\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 33. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: C e V Consultoria Ltda. - Provider [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-57.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN LIMA DA SILVA AGUIAR NEVES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN LIMA DA SILVA AGUIAR NEVES\r\n\r\nFornecer endereço hábil para intimação da ré, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-02.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DIAS DA SILVA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA VERONA LTDA, Réu: Lourdes Orsa Soares, Réu: Priscila Matias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 83, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000042-73.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Jatobá Safra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088900-61.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA MARCOS PEREIRA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPagar em 48 horas o crédito autoral remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0091100-85.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FAGUNDES DE BRITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS [Adv. Jorge Henrique Alves (OAB: RJ 68757 - D)]\r\n\r\nRéu: COND SULACAP I [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND SULACAP I\r\n\r\nTomar ciência de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gisela Antonitsch Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maia Bastos [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurio Knoplock [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurio Knoplock \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-17.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Araujo de Jesus [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: H D L Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Araujo de Jesus\r\n\r\nFornecer o CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel do Nascimento Ferro [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Almeida Noira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Edvan Silvano de Castro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvan Silvano de Castro, Réu Rogério de Almeida Noira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene Soares da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Paulo Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Paulo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-65.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Assumpção Peres [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Marcio Cordeiro de Freitas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serv. de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Marcio Cordeiro de Freitas\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-29.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONCALVES, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 204, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0054500-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Alves de Souza (Espólio de) [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Luciano [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasegur Vigilância e Segurança e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trasegur Vigilância e Segurança e Segurança Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Fundação Ruben Berta, Aut Robson Nogueira Dias , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso da reclamada S/A Viação Aérea Riograndense, por irregularidade de representação conforme fls.412. Prazo de 8 dias, para a reclamada em questão. \r\n\r\nProcesso: 0076300-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Samuara de Andrade [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-98.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS IMPERIAL BISCOITOS DE MADUREIRA LTDA, Réu: Eliane Adib Nogueira Pontes, Réu: Robson Ribeiro David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se assume o encargo de fiel depositário dos bens a serem penhorados, bem como se arca com as despesas de arrombamento, se necessário for a medida. \r\n\r\nProcesso: 0079100-67.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Chrystiane Pereira de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)], Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 209, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0066600-76.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR SANTOS DE ASSIS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 392. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR MOITA MARTINS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-27.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul de Andrade [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Valadao Moreno [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noemia Valadao Moreno\r\n\r\nAtenda a reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares de Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Soares de Andrade\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000573-96.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Andre Andrade [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andre Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-07.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ALVES CARDOSO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE ALVES CARDOSO\r\n\r\nVenha com a cópia da decisão que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0061600-56.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Domingos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcao [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: RICARDO QUINTELLA JOAO, Réu: VERA CRISTINA GUIMARAES QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Domingos\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0081700-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0041900-65.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FAGUNDES DE SANTANA [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FAGUNDES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SALVADORA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SALVADORA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0047400-39.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Damião de Brito [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Damião de Brito\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-49.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santana Barros [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método de Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Santana Barros \r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC TOWN ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Comercial Cidade Nova, Réu: HENRIQUE BIRMAN , Réu: LUIZ MARCELO YAROCHENSKI BIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres dos Santos\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado, visto que as pessoas indicadas retiraram-se da sociedade em data anterior a do início do pacto laboral. Formule a parte outro requerimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Camargo Porfirio [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Camargo Porfirio \r\n\r\nDeferido, pelo prazo legal de 30 dias. \r\n\r\nId: 1086493"
                            ],
                            "1086494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Schutz [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zantell Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Schutz, Réu Zantell Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel de Araujo [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comercio Construcao e Representacao Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Comercio Construcao e Representacao Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Joao Miguel de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-25.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON RIBEIRO DE NOVAIS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON RIBEIRO DE NOVAIS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes e procedentes em parte os embarfos de declaração opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Artur da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Artur da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos de declaração da 2ª ré, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 89/104. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENCO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Costa Neto [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Costa Neto \r\n\r\nManifeste-se sobre as impugnações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118600-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenedi da Silva Brito [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 12.704,36, mais custas de execução de R$ 63,52 (até o momento). \r\n\r\nProcesso: 0130200-36.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva Porto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Fernando Mauricéa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Monteiro da Silva Porto, Aut José Fernando Mauricéa, Aut Paulo Roberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Brandão Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda do Nascimento Quaresma [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-25.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 228, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Antonio Alves [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Servicos de Manobrista e Guardadores em Eventos Ltda. [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: Condominio Grande Canal [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Grande Canal\r\n\r\nFornecer endereço hábil para citação da primeira ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes dos Santos [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: MG 99 Eletricidade Manutenção e Reparação em Geral Ltda. ME [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG 99 Eletricidade Manutenção e Reparação em Geral Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 38. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SILVA DE ARAUJO [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN, Réu: Joana Batista Costa Trevisan, Réu: Luiz Alberto Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES DE DEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CELINA VIEIRA F CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fls. 61, devendo a parte formular outro requerimento, observando-se o prazo em curso. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eilanne Cristina Oliveira Fernandes [Adv. Marcelle Tavares de Carvalho (OAB: RJ 143332 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornais e Revistas Requinte da Barra Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilanne Cristina Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-12.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO REINA DE BARROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO REINA DE BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cunha Lacerda [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-95.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: A C MAGALHAES PROJETOS E ARQUITETURA LTDA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Antonio Carlos de Magalhães, Réu: Orestes Magalhães Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BORGES DE ABREU [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-62.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CICERA DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA RAIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Candido Machado da Silva, Réu: Secledete Gurgel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CICERA DA SILVA\r\n\r\nFormule a parte outro requerimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-52.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Queen Mary [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Queen Mary\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-33.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Duarte [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Duarte\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0960/2009, visto que este foi expedido com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento dos Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-61.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista da Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Batista da Costa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Amaral [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Neodi Luis Mocellin, Réu: Amanda Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência de fls. 169, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-65.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA MARINHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-66.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Patricia Hickel Vozniak (OAB: RJ 1546 - B)], Réu: A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, Réu: ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu: GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-15.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIM - PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: Daniela Sampaio de Martino, Réu: Maria Mirtes Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a autora em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0200500-29.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO SOUZA DE SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-90.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS MARINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva da Silveira Costa [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Opera Brasil [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva da Silveira Costa\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nogueira Mendoza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-42.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA LOPES DIAS [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA CDM LTDA [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)], Réu: MARIA CELIA CARLOS GOMES, Réu: VALDECIR SILVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 102, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0192400-22.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIE DE SA RIBEIRO MACHADO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNIE DE SA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nComprovar o valor percebido através do alvará 1239/2010. \r\n\r\nProcesso: 0146600-19.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira de Resende [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Martins [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Goias S.A. Transportes ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Goias S.A. Transportes ( Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0096700-33.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Felix Gomes [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 30. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL LEONI CARDOSO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Ton Ton Ltda, Réu: ANDREIA MOURA DE ARAUJO SILVA, Réu: PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL LEONI CARDOSO\r\n\r\nVenha o autor em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla do Carmo de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152200-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SALLES DE FREITAS [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE IMPUGNAÇÃO DO CREDOR.\r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Cruz Paz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Comercial Iracema Ltda., Réu: Amandio Soares Ferreira, Réu: Cecilia Helena Mendes Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Cruz Paz\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Munk Castelo Branco Teixeira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: PFC Saude Policlinica Farias Campea [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PFC Saude Policlinica Farias Campea\r\n\r\nVenha a reclamada com a primeira parcela do valor a devido a título previdenciário, em cinco dias, sob pena de ser o bem penhorado levado a leilão. \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Salles [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campos Salles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Rodrigues Ribeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que não admitido o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0140300-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPA: Edgar de Carvalho Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DA SILVA MORGADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Rufino Sampaio Filho [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Rufino Sampaio Filho\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 1024/2010 - CEF, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas Manoeli [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas Manoeli\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 447/516. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DE NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fls. 72, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Soraya de Carvalho Antunes [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Jacyra s Tranças Ltda. ME [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Jacyra s Tranças Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 46. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-65.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH GARCIA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 259. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-17.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES E RODRIGUES CONSTRUCOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 77, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0204700-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: Eduardo Freire Santos, Réu: Elba Freire Santos, Réu: Thereza Cristina Freire Santos, Réu: Vera Lucia Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 215, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0092500-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eleuterio dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eleuterio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 568, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Saldeira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 88. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lima Teodosio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 88. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Mansur [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Menezes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Jesus Lopes [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102700-83.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aritusa Ximenes de Figueiredo [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 61, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105900-69.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Batista [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Batista\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-59.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Poril Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poril Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0125100-33.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA BRAGA DE ARAUJO [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA, Réu: ADILSON ANTONIO CORREA, Réu: OLDAYR ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BRAGA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 121, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nId: 1086494"
                            ],
                            "1086495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285900-55.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS NETO [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS NETO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nId: 1086495"
                            ],
                            "1086490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2011\r\n\r\n0006700-21.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Taila Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Monica Angelica Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Angelica Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.170,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086490"
                            ],
                            "1086491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001364-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: a) Baixa CTPS; b) Férias vencidas e proporcionais + 1/3; c) Multa de 40% sobre o FGTS; d) Multa do art. 477, CLT; e) Aviso prévio; f) Pagamento da diferença de FGTS não depositado; g) Entrega das guias do TRCT; h) Pagamentos dos sete dias de junho de 2007 em 1ª audiência; i) 13º salário proporcional de 2005; j) Correção monetária; l) Gratuidade de justiça. Dá-se à causa o valor de R$ 25.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086491"
                            ],
                            "1085980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0113500-25.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA\r\n\r\nRéu: W R C RECURSOS HUMANOS LTDA, JOAO BATISTA DE ARAUJO BARROS FILHO, JOSE ELIAS CORREA, MARCUS VINICIUS ROQUE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA DE ARAUJO BARROS FILHO, W R C RECURSOS HUMANOS LTDA N/P JOAO BATISTA DE ARAUJO BARROS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 151. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., GIL ZDANOWSKI CORREA, Condominio do Edificio Rio Sul Center, CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m Reb Engenharia Ltda N/P CEZAR ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, em querendo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085980"
                            ],
                            "1086492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Artur da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - N/P Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - N/P Sania Mattos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos de declaração da 2ª ré, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 89/104. \r\n\r\nProcesso: 0093500-14.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES JOSE BALTER\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A3 LTDA, Eduardo Telles Assad, Ligia Telles Assad\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Telles Assad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 329. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-29.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO SOUZA DE SANTANA\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lima dos Santos Padua \r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-39.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERV TECN PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY SERVICE SERV TECN PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 174. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086492"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0148100-30.2002.5.01.0047 - Rte. FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA (Adv. Issa Assad Ajouz - OAB/RJ: 037574/D) Rdo INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA - Bem(ns): 1) Uma geladeira Brastemp Clean, cor marrom, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Engenho Velho, 1075, Parte, Taquara, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1086120"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-48.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Hipolito de Almeida Morais [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a juntada do original da guia de fl 301, sob pena de expedição de alvará ao INSS pelo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000984-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barboza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 204/218. \r\n\r\nProcesso: 0001461-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da PREVI-AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da PREVI-AAPPREVI\r\n\r\nAtender determinação de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0149200-07.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Oliveira Lara Grei [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Oliveira Lara Grei, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCENES TARCSAY [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCENES TARCSAY\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 775. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Alberto Sant ana Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helenice Guilhem Navarro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gilberto Amaro Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Antonio Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pinto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Amaro Rodrigues, Aut Helenice Guilhem Navarro, Aut Hernani Aquini Fernandes Chaves, Aut João Alberto Sant ana Marques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 24/03/2011, às 16: 00 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001388-87.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000805-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa dos Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Batalha Barroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fsl 44/45, com a máxima urgência e providenciar o que for de seu interesse, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039900-52.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARCELLOS MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 677/686. \r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Ferreira Gomes Filho [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Ferreira Gomes Filho \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000043-52.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Galbi Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0160600-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do alegado a fl. 48 em 05 dias, sob pena de execução na forma do itme 5 do termo de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0088600-54.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Correia de Oliveira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 420/432. \r\n\r\nProcesso: 0037100-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Seabra [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Seabra \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 149/152. \r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barros da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicacoes S.A., Aut Cleber Barros da Silva\r\n\r\nAutor: Contestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 415/416. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do despacho de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000012-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Proj. e Serv. Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Motta dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0173300-36.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA ALVES TAVARES [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA STA CRUZ ALVARENGA LTDA, Réu: Fernando Alves do Amaral , Réu: Luiz Fernando Carvalho do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \"Indefiro, tendo em vista o expediente de fls. 88.\" \r\n\r\nProcesso: 0000242-11.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000477-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Silva Pinto [Adv. Iranildo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 137808 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Silva Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 205/230. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Jorge Teixeira Lemos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 -D)], Aut: Olímpio Sampaio Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 773. \r\n\r\nProcesso: 0006500-42.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samanta Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.230/235. \r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cirilo de Menezes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estyllo Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cirilo de Menezes\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0039400-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO GISMONDI JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Platina Corretora de Seguros Ltda [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLPHO GISMONDI JUNIOR\r\n\r\nVir, em 5 dias , com a memória de cálculo relativa aos quantitativos mensais de horas extras, conforme fls 869. \r\n\r\nProcesso: 0020200-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinto\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a atualização das suas contas, observando o E 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Neumann Leitão Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Celestino Modesto [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Renato Pinto Guimaraes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Celestino Modesto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matias de Oliveira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140300-40.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga (socio), Réu: Aguineu Rodrigues Barros (soc/rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMILO GONCALVES DA TRINDADE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0188900-39.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-30.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Coelho Patrocínio [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Coelho Patrocínio \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000515-87.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nad 19 Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nad 19 Restaurante e Lanchonete ME \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, ante a possibilidade de ser dado efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Clotilde Chagas dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Clotilde Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO [Adv. Vera Lucia Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 97859 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000136-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sabino de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Roque da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: Carlos Alberto Machado da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 355. \r\n\r\nId: 1086014"
                            ],
                            "1086013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Salustiano Moreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bens Facil Ltda, Valor Capitalizacao S.A. - (Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Bens Facil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086013"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-70.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Matheus da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Matheus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-31.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Trindade Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Trindade Filho , Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 108, fixando o principal no valor equivalente a 119.964,14TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 31.058,64TRs + custas, no valor de R$ 36,14. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0050900-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ribeiro Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 290, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0039800-94.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE CAETANO GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Amaury Ferreira Fernandes, Réu: Rosa Maria Cardoso Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE CAETANO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0120700-11.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RITA ROLDAO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: DANOU CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Cesar de Oliveira, Réu: Rosana Paiva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RITA ROLDAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0048400-31.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Almeida Corrêa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil, Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-14.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 308, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Rocas Pinheiro Alves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459, que indefere o requerimento de fls 455, eis que o valor dos depósitos recursais foi deduzido do crédito do exquente, nos termos da decisão de fls 402 .\r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCIA MARIA BARBOSA GOMES JARDIM ESCOLA LTDA [Adv. Arthur de Oliveira Rocha (OAB: RJ 121587 - D)], Réu: MERCIA MARIA BARBOSA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da vista dos autos de penhora e certidão do oficial de justiça, devendo no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução para garantia do Juízo, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0124800-23.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Vianna Martins [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Vianna Martins \r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos Lora de Castilhos [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Lora de Castilhos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras dos Anjos Carneiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-15.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: TICKETRONIC S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 201 .\r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valentim da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 470, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Ferreira de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.333. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-36.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES LIBANIO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO SC LTDA ME [Adv. Candido Jose C Barbosa Victal (OAB: RJ 50774 - D)], Réu: Alipio da Costa Mello Filho, Réu: Bruno de Macedo Bessa, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Therezinha Moraes de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES LIBANIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000721-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Miguel Corrêa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Submarino Amarelo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Submarino Amarelo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GUAGLINI DE CARVALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros SA (Sucessor de Bco Nacional SA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros SA (Sucessor de Bco Nacional SA)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 565, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávia Acácia Moura [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 0137301-09.2008.5.01.0049, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição e/ou utilização para reciclagem .\r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Lúcia Souza da Rocha [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Lúcia Souza da Rocha \r\n\r\nDizer se receberam os honorários advocatícios corespondentes, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001536-95.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Fortunato da Rosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pedrosa Mechoullam [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Carlos Eduardo Pedrosa Mechoullam , Réu Enesa Engenharia S.A. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Barbosa da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Baptista Alves (Espolio de) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Carlos Baptista Alves (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000670-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Feliciado Guimarães de Campo [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Rosangela Feliciado Guimarães de Campo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 521 .\r\n\r\nProcesso: 0138300-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aérica Brito de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda., Aut Maria Aérica Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Rodrigues [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Aparecida Rodrigues, Réu Micasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino da Silva Peixe, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000891-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Leite da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leite da Silva, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000823-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001086-55.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Jackson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Canella Rodrigues [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Canella Rodrigues, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001086-55.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Jackson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-77.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ignácio Hansen [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Pedro Ignácio Hansen\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000914-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Souza Nobre [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const e Empr Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Souza Nobre , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Planus Const e Empr Ltda., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. , Aut Luiz Henrique da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fróes Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S/A (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fróes Ribeiro , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefônica Sistemas de Televisão S/A (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Garcia Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Garcia Pinto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000667-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Szczerbacki Castello Branco [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Szczerbacki Castello Branco , Réu Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB , Réu IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramalho de Medeiros [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramalho de Medeiros , Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-44.2009.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Souza [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Ricardo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mello Lima [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mello Lima , Réu Extractum Ética e Dermatológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1086593"
                            ],
                            "1086594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RODRIGUES PINTO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Joao Roberto Moreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Joao Roberto Moreira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0037000-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Brito Otaviano \r\n\r\nRéu: Taiyô Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Taiyô Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/03/2011 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, oportunidade em que a Reclamada deverá traditar as guias de FGTS bem como tomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, iniciando seu prazo na data designada para a referida anotação\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086594"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Azevedo dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Azevedo dos Santos \r\n\r\nDefiro a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Amorim Lopes [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amorim Lopes \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65, para fixar o quantum debeatur em R$ 42.736,04, equivalentes a 3.305.595,18TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0019900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Helio Paiva\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 476 ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 478, para fixar o quantum debeatur em R$ 87.721,09, equivalentes a 7.195.673,63 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0053600-55.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira Delfino [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nGarantir o juízo, em 05 dias,para posterior apreciação dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0028900-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Faria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância, inclusive de fls 137/145. \r\n\r\nProcesso: 0027800-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares de Sampaio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares de Sampaio, Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 194 ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, para fixar o quantum debeatur em R$ 329,29, equivalentes a 27.011,33 TRs pro-rata e ainda R$ 666,85 ou 54.701,04 , sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0029900-26.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ( R$ 5.577,56), em 48 horas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Fátima Mendes Pereira [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Fátima Mendes Pereira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal de Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA , Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão e do resultado da pesquisa INFOJUD E RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias eis que expirado o prazo de fl 92. \r\n\r\nProcesso: 0000360-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-58.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CHRISTINA ALVES E OUTROS (+6) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANA BEATRIZ NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANA PAULA PENTEADO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: VIVIANE ASSIS DE MENDONÇA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: CRISTIANE PINHEIRO BERNARDO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: MONICA ALVES DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SIMONE DE MORAES JOUVAL [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA, Aut ANA BEATRIZ NASCIMENTO, Aut ANA PAULA PENTEADO, Aut CRISTIANE PINHEIRO BERNARDO, Aut DANIELLE CHRISTINA ALVES E OUTROS (+6), Aut MONICA ALVES DE OLIVEIRA XAVIER, Aut SIMONE DE MORAES JOUVAL, Aut VIVIANE ASSIS DE MENDONÇA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 1372. \r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marques de faria [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0073000-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Lima [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPAGAR A DIFERENÇA , EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Aparecida Santa Rita Barabani Alves [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Aparecida Santa Rita Barabani Alves, Réu Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/06, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.799,52, equivalentes a 967.902,87TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 80,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0120700-03.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COELHO DA SILVA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: JASEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001056-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Silva de Mesquita \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Flores Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD E RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0126200-45.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL BITTENCOURT [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DECISAO DE OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL BITTENCOURT, Réu SUPERMERCADO DECISAO DE OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.60 , para fixar o quantum debeatur em R$ 32.939,90 , equivalentes a 2.700.432,28TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 324 \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credcard Soluções de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Nascimento\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da RECLAMADA , sob informação: MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0149000-96.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Celia Soares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Celia Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0218200-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARIO AMADO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo de fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0152200-92.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVI DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FABIANO FERREIRA DAS NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: SP 131504 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAVI DE PAULA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FABIANO FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.457 , para fixar o quantum debeatur ao 1º e 2º reclamantes em R$ 6.758,24, equivalentes a 554.371,69 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000693-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Coelho Moura [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo Coelho Moura \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Pereira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Homem [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Homem, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42, para fixar o quantum debeatur em R$ 15.736,44, equivalentes a 1.290.844,41TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 280,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001008-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Gadelha Rodrigues [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 29, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Azevedo Pereira\r\n\r\nVir com a cópia do RO devidamente protocolizada. \r\n\r\nProcesso: 0001272-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida à fl 606. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Gomes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000106-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luz Mar Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Souza Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luz Mar Madeiras Ltda. \r\n\r\nVir com o deposito de que trata o artigo 893, I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133000-21.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Torres Montezuma [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica [Adv. Carlos C Mastrobuono (OAB: RJ 21715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Torres Montezuma\r\n\r\nTomar ciencia do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0140800-76.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCADIA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 262. \r\n\r\nProcesso: 0145700-63.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA LINO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS LTDA ME [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Jorge Tadeu de Souza Dutra, Réu: Helena de Souza Moreira, Réu: Eleonora Helena Souza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA LINO\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls 239/245 juntado aos autos, devendo ainda formecer meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias , tendo em vista o decurso do prazo de fl 219. \r\n\r\nProcesso: 0158000-91.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES CAVALCANTE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAIR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOARES CAVALCANTE\r\n\r\nTer ciencia de que os sócios de fls 219 não declararam IR. \r\n\r\nProcesso: 0152500-68.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Campos Pessoa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 115 \r\n\r\nProcesso: 0158500-94.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161200-38.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silva de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Javlim Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Javlim Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.138 \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cordellini da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cordellini da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, Prazo de 30 dias, observando, entretanto, o decidido no V. Acórdão de fls 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0219200-07.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino de Araujo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: BASE INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUSTAVO HENRIQUE [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GUSTAVO HENRIQUE\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 139/140,devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária ou seu parcelamento junto ao INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1086392"
                            ],
                            "1086391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0097000-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ventania\r\n\r\nRéu: MFC Empreendimentos e Participacoes Ltda., Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m marcio fortuna caffaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 261, 262, 264, 266 e 267 \r\n\r\nProcesso: 0019200-78.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Menssor Valentim da Silva\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GÉRCIO SOARES, GUILHERME DORIGO DE CASTILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 142 e 144. \r\n\r\nProcesso: 0142300-46.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO MACEDO\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO TELLES BUENO ADVOCACIA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO PAULO TELLES BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0150600-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Carneiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA OU INDICAR BENS DA SOCIEDADE PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Manier Finocchi\r\n\r\nRéu: Digite Servicos de Processamento de Dados Ltda., BCP SA (Nova denominacaode Algar Telecon Leste S.A. - Claro)\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca da Rocha Ventura Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086391"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-23.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Raquel da Silva Gaia [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Biacris Modas Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Raquel da Silva Gaia \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 156. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0215000-17.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e apresentar meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Dantas [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Souza Dantas\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thomaz Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Renaforte Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Thomaz Nascimento\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Chaves [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Valente Chaves\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Campos Leite [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Campos Leite \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 61/62 \r\n\r\nProcesso: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Herzog [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Herzog\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 346 .\r\n\r\nProcesso: 0070800-19.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: 5 S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0032500-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Straubel dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384 item 2. \r\n\r\nProcesso: 0055400-76.2009.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Sidnei Kaizer de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Pires (OAB: RJ 106763 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sergio Antonio Oliveira Carvalho [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sidnei Kaizer de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015700-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Sousa Paula [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Sousa Paula\r\n\r\nVistas da petição de fls. 541/542 \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.-a/c RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Plácido da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Companhira Internacional de seguros [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Plácido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Plácido da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Companhira Internacional de seguros [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Plácido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Mercado Produtor da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-89.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA RIBEIRO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-54.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPY CONFECCOES LTDA [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: NORA PAZUELO SABBA, Réu: SAULO SABBA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DOS SANTOS, Réu SPY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 721 \r\n\r\nProcesso: 0102200-51.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUCLIDES MOREIRA NYZA [Adv. Ariosto Alves de Melo (OAB: RJ 25579 - D)]\r\n\r\nRéu: KESSLER VOLKOWITZ COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Augusto Cesar Roxo Monarcha (OAB: RJ 47407 - D)], Réu: PEDRO HENRIQUE VOGT KESSLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUCLIDES MOREIRA NYZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Almeida de Morais [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Almeida de Morais \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-19.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-27.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BRAZ DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230 .\r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Liberio dos Santos Filho [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Liberio dos Santos Filho\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Costa de Oliveira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferretti Veiculos Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Abreu Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telesul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-81.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pataro Cunha de Souza [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pataro Cunha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125400-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0038300-16.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Barros\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cristovão da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Ramos de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cristovão da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\nVistas da petição de fls.119/138. \r\n\r\nProcesso: 0138600-83.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Michele da Silva Garritano [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Michele da Silva Garritano\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio de Oliveira Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0146200-58.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bernardo dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Bernardo dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ABRAO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS ABRAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilene Henrique da Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilene Henrique da Silva , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 380,00 , calculadas sobre R$ 19.000,00. pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Soceidade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça de Souza , Réu Soceidade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 . pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Correa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Correa , Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Ruben Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE), Réu Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 , calculadas sobre R$ 20.000,00 . pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Lopes Cabral [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Lopes Cabral, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 . pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sandro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0097100-03.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes Pontes Lima [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes Pontes Lima\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-49.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Andrade Santos [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndicar um único advogado, que deverá figurar no alvará a ser expedido, indicando em qiue procuração está ma autorização para dar e receber quitação, em atendimento ao privimento 03/2010 da Corregedoria desta regional. \r\n\r\nProcesso: 0122500-63.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE MORAES CAMPOS [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da gua DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CORREIA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 224/225 e diligenciar no feiro em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 1085894"
                            ],
                            "1085895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-79.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Consoline [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Serviços Patrimoniais Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima Consoline\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 25 devendo apresentar novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18 e apresentar o novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciaçlão de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Bandeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Bandeira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0000064-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderei Francelino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Rio Comércio de Materiais Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderei Francelino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Ramos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiz Fernando dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o depósito de fls.441 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana Roque de Jesus [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Graça Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Roque de Jesus \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tavares Costa de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL AMARO NORONHA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcello Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 511 \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fernandes Neves [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Fernandes Neves\r\n\r\nDeferido vistas aos autos fora da secretaria por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Vieira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Vieira \r\n\r\nVistas da petição de fls. 168/169. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Lima [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda., Réu: Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 25/26. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001481-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001038-90.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Macedo Kemer [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Macedo Kemer\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0000425-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves Bertão [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves Bertão\r\n\r\nTomar ciência de que nâo foi reconhecido o recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001479-71.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Campos Martins [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Consultoria e Locação Ltda., Réu: Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Campos Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13/14 e 20. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0002500-97.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CIDADE SANTOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Treelog S.A - Logística e Distribuição. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CIDADE SANTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-40.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Exdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: VEM Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Martha Lee Siqueira Campos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Mello Mendes [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiane de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Mello Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar Silva dos Santos [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos, Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à 1ª ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001117-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco dos Santos Rosa [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 , calculadas sobre R$ 15000,00 . pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raymundo da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raymundo da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls528 e 529: \"... converto o julgamento em diligência, reabrindo a instrução e determinando a suspensão do feito por 6 meses...\" \r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Portela de Melo [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Portela de Melo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00 , calculadas sobre R$ 30.000,00. pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Candido da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Candido da Silva , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Graziele Cardoso Mascena [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nordestino Arretado Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nordestino Arretado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gabriel Nguema Ngomo [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gabriel Nguema Ngomo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1085895"
                            ],
                            "1085892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-73.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085892"
                            ],
                            "1085893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Cruz\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 176 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de FGTS e indenização de 40%, além da tradição da guas de FGTS e de seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo de 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085893"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Cecílio Martins Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Deguimar da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Delfina Duarte Margarido dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Elisabete Marins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Esméria Cordeiro Flores [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Edna da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Lenir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia dos Santos, Aut Cecílio Martins Filho, Aut Deguimar da Silva , Aut Delfina Duarte Margarido dos Santos, Aut Edna da Silva Oliveira, Aut Elisabete Marins, Aut Esméria Cordeiro Flores, Aut Francisca Zita de Paiva Alves, Aut Lenir Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 274. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzy Margarida de Lemos Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzy Margarida de Lemos Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silvio Batista de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Harrison Cunha\r\n\r\nTI: SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silvio Batista de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 177. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024900-44.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA SIQUEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: GNPP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES LTDA(EM LIQ EXTRAJUDICIAL) [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BANCO GNPP S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA SIQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-80.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE ARAUJO SILVA, Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CM GUIMARAES TEIXEIRA ACOUGUE E MERCEARIA [Adv. Claudia A. Albuquerque (OAB: RJ 81234 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELO GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Órgão de Arrecadação da União) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM GUIMARAES TEIXEIRA ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.205, que julgou IMPROCEDENTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE aprsentada pela ré. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Araújo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME MAGALHAES [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2M ARTES GRAFICAS LTDA, Aut JOSE GUILHERME MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Marcos Vinicius de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-22.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Granhen Dutra da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Penha Granhen Dutra da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.311. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexander de Almeida [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Comercio de Moveis Ltda. - Danubio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexander de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelson Rocha da Silva [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelson Rocha da Silva , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Souza de Araujo [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: MMM Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Souza de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Saldanha Lemos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Girabarras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Saldanha Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 93, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-68.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO LUIS CACHOEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FF TEIXEIRA DISTR FRUTAS LEGUMES VERD CER LTDA, Réu: Fernando Ferreira Vela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO LUIS CACHOEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DO SOCORRO TRINDADE RIBEIRO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CABELEIREIROS VALPACENSE UNISSEX LTDA ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DO SOCORRO TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137, que indeferiu o pedido e determinou que a autora atenda a promoção de fls. 106/110 e 128, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marmelo Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Castelo Chaveiro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marmelo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-03.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGECON LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: CATIA CHARLES NUNEZ, Réu: SINVALDO PAULA DE AMOZES, Réu: Rosangel Penha Villasa Cardozo [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Gomes Fileto [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Rei Ltda., Aut Rosicler Gomes Fileto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solidade dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Solidade dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Mattos da Rocha [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Aut: IVONE\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva Socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ivone Mattos da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.194 que determinou que se dê ciências às partes quanto a garantia do Juízo, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Moraes Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia , Aut Érika Moraes Pereira , Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luciano Damasceno [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)], Réu: MARILENE HELENA DE MORAIS, Réu: CLENES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141 que determinou que ás reclamadas digam se pretendem impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115400-78.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Carneiro da Silva Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: CCCOOP-COOPERATIVA DE TRAB.DOS PROFISSIONAIS DE CREDITO E COBRANCA [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu CCCOOP-COOPERATIVA DE TRAB.DOS PROFISSIONAIS DE CREDITO E COBRANCA, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136700-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Sorsonas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Casacas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Melo Casacas, Réu S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Felinto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Felinto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.30 que determinou que o rte. traga aos autos a cópia de sua CTPS, inclusive a folha na qual foi registrado o contrato mantido com o rdo., no prazo de 10 dias, observados os termos do parágrafo único do art. 284, do CPC, de uso subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-59.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls. 1041 que deixou de conhecer a execução de pré-executividade oposta pela Caixa aplicando-lhe multas, Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carvalheiro da Fonseca [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone Carvalheiro da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walvyker Alves de Souza [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walvyker Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.40/50, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147/155 que negou seguimento ao recurso, por deserto. prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva e Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Hyldette philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walvyker Alves de Souza [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walvyker Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.40/50 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-69.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Arruda Belísio de Melo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda., Aut Júlio César Arruda Belísio de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina Lopes Rocha [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina Lopes Rocha , Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Fabiana Rodrigues de Oliveira , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alteri Carvalho de Castro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alteri Carvalho de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz de Oliveira [Adv. Leonardo Persen da Silva Costa (OAB: RJ 99009 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 567/570, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Lages de Andrade [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Lages de Andrade , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Farias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge de Farias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-15.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Araujo Gomes [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Aurilene Alves dos Amaral Cabral [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Sebastião Moraes Monteiro [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Alves dos Amaral Cabral , Aut Sebastião Moraes Monteiro , Aut Wallace de Araujo Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Voetur Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voetur Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Pepê Alimentação Ltda-ME. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva , Réu Na Brasa Pepê Alimentação Ltda-ME. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Silva [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Cruz Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Pereira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval , Aut Maria das Neves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Bezerra Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Massoterapia e Estética Livia Balduino Ltda. ME, Réu: LÍVIA CORREA BALDUINO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Bezerra Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, fls. 88/89, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-43.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUSTINHO DA COSTA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGUSTINHO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls151, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-96.2010.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Guilherme Carneiro Gião [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Pinto Tiago [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Pinto Tiago\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, inclusive para contra arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-19.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY., Réu PETROBRAS GAS SA GASPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente em parte a Impugnação do exequente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Sutter [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109700-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros Pereira [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jorge Luiz de Barros Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Alexandrino [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Alexandrino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Levandosqui Rodrigues [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Levandosqui Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 272277, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cattani Dantas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Roberta Cattani Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Jorge Costa Assis da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001378-31.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vidal Pereira [Adv. Oswaldo Pinto Filho (OAB: RJ 140833 - D)]\r\n\r\nRéu: Detector 3 Delta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vidal Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119 que determinou que o autor atenda ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto aos pedidos dos itens \"i\" e \"l\" e, por conseguinte, alterar o valor dado à causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágro 1º do referido artigo. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS SIMAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO E DECORACOES PACIENCIA LTDA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)], Réu: SOCIA ANA CRISTINA DA SILVA, Réu: SOCIO PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS SIMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-24.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves Dias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Forza Combustiveis [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nTI: INSS Divisão de Arrecadação de Crédito da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Forza Combustiveis\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 57/58 que deferiu a vita dos autos, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-39.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nFornecer cópia de seu número de inscrição no PIS, do autor, para fins de exp. de alvará ao INSS. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1085190"
                            ],
                            "1085189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0010900-19.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson da SIlva \r\n\r\nExecutado: Higimed Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Higimed Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.724,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-80.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Pereira de Melo\r\n\r\nExecutado: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.,Alfra Servicos de Transportes Ltda.,DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda.,Samuel Bacelar Fernandes ,Júlio Cesar Carvalho da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.353,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfra Servicos de Transportes Ltda.,Alfra Servicos de Transportes Ltda.,DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda.,Samuel Bacelar Fernandes ,Júlio Cesar Carvalho da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfra Servicos de Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.353,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samuel Bacelar Fernandes ,Alfra Servicos de Transportes Ltda.,DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda.,Samuel Bacelar Fernandes ,Júlio Cesar Carvalho da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Bacelar Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.353,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar Carvalho da Rocha,Alfra Servicos de Transportes Ltda.,DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda.,Samuel Bacelar Fernandes ,Júlio Cesar Carvalho da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar Carvalho da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.353,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-46.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA,Pharma Val do Brasil ltda.,PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA,PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI,ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.128,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI,Pharma Val do Brasil ltda.,PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA,PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI,ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI\r\n\r\nPelo presente fica citado PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.128,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-23.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso dos Santos\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Viacao Aguia Branca S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.603,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-87.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Cruz de Jesus\r\n\r\nExecutado: O Mago Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O Mago Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001306-44.2010.5.01.0052 CartPrec\r\n\r\nExequente: FLAVIO DE MORAES SANTOS\r\n\r\nExecutado: MTA - PLANEJAMENTO E SERV DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA - PLANEJAMENTO E SERV DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.428,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.428,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1085189"
                            ],
                            "1085170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-87.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-75.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Giselle Cristine de Andrade (OAB: RJ 176546 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1085170"
                            ],
                            "1085184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0016600-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SOUZA DA SILVA NAPOLEAO\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, ANDERSON BELIZARIO DUARTE, MARCELO FERNANDES LOREIRO, MARCELO GENTILE, Raimundo Scherleitner\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON BELIZARIO DUARTE, MARCELO FERNANDES LOREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 285 que determinou que, já determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré (fls. 200), fosse citados os sócios mencionados às fls. 249, quanto a presente execução, via editalícia. Prazo de lei. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1085184"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-10.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Pereira Gomes [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Pereira Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001141-91.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Cozendey Leite [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Cozendey Leite, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Leandro [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Silva Leandro\r\n\r\n\"Considerando que desde 2007 o reclamante vem sendo intimado para apresentação dos cálculos de liquidação, ficando inerte até o protocolo da petição de fls. 79/73, intime-se a parte autora para a apresentação de novos cálculos, em 10 dias, sob pena de suspensão dos juros de mora.\" \r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Matias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Matias\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos, bem como os documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cruz Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 45.419,63, correspondente a 3.727.121,14 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 7.014,97, correspondente a 575.646,32 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.701,24 correspondente a 549.901,73 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 59.135,84 correspondente a 4.852.669,20 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0125100-70.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Soares Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 1.190,28, correspondente a 97.674,02 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 304,03 correspondente a 24.948,61 trs.\r\n\r\nA multa de 1% é devida no importe de R$ 12,00.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 24,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.530,31 correspondente a 125.576,78 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0128300-95.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos, bem como os documentos solicitados (sentença de decretação de falência da Reclamada), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-07.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Cruz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito do reclamante é de R$ 558,73, correspondente a 45.849,22 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 400,00.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 958,73, correspondente a 78.673,09 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0134800-41.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luzia Rijo dos Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Luzia Rijo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 984,35, correspondente a 80.775,46 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 275,91 correspondente a 22.640,89 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.94, 113 e 171, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nSilentes, expeçam-se alvarás em favor da reclamante e da Fazenda Nacional.\r\n\r\nExpeçam-se alvarás em favor da reclamada para liberação do saldo remanescente.\" \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-39.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS DILIS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUSEG ESQUADRIA DE ALUMINIO E SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUSEG ESQUADRIA DE ALUMINIO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 54.492,85, correspondente a 4.471.666,84 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 2.489,47, correspondente a 204.285,16 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 10.457,81 correspondente a 858.164,73 trs.\r\n\r\nOs honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 8.547,35, correspondente a 701.130,44 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 75.987,48 correspondente a 6.235.509,69 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0161500-54.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Hilario [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito e Mercearia Jobamaro de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Hilario\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lauton da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Servicos Pessoais [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)], Réu: Restaurante Caroline Cafe [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsar Servicos Pessoais, Réu Restaurante Caroline Cafe\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 25.522,98, correspondente a 2.094.408,04 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 2.278,67, correspondente a 186.987,27 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.746,16 correspondente a 307.408,61 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 31.547,81 correspondente a 2.588.803,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 34.702,59 correspondente a 2.847.684,15 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos, observando o despacho de fls. 145.\" \r\n\r\nProcesso: 0172700-92.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes de Souza\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 955/2009, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0173600-41.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar dos Santos [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 23.297,55, correspondente a 1.911.789,93trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 2.442,18, correspondente a 200.404,38 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.963,74 correspondente a 735.561,80 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 34.703,50 correspondente a 2.847.758,74 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0181300-20.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito remanescente é devido no importe de R$ 131.946,06, correspondente a 10.827.453,89 trs e o imposto de renda é devido no importe de R$ 49.184,39, correspondente a 4.036.056,21 trs.\r\n\r\nHá crédito suficiente nos autos para quitar o débito (depósito fls. 776).\r\n\r\nIntimem-se as partes da homologação dos cálculos para manifestação, em 10 dias.\r\n\r\nSilentes, expeça-se alvará em favor da reclamante e da Fazenda Nacional.\" \r\n\r\nProcesso: 0199300-92.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCICLAUDIO FALCAO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LUCENA [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)], Réu: Edimicio Ferraz Jorge, Réu: Maria Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLAUDIO FALCAO DO NASCIMENTO, Réu PADARIA LUCENA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITUTAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de março de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 88, datado de 17 de maio de 2009, para cobrança de dívida de R$ 10.513,02 (dez mil quinhentos e treze reais e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0199300.92.2001.5.01.0053 – RTE: LUCICLAUDIO FALCÃO DO NASCIMENTO (Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt OAB/RJ-0095160-D) RDO: PADARIA LUCENA (Adv.: Denise da Silva Nicolet OAB/RJ-90856-D) BENS: UM FORNO PROPRIO PARA PANIFICAÇÃO, ELETRICO/GLP, CAP. APROX. 200 PÃES (OITO BANDEJAS) EM REGULAR ESTADO CONSERVAÇÃO EM USO R$ 6000,00. UMA MASSEIRA PASSIANI, CAP. APROX. 251CG. EM REGULAR ESTADO, EM USO R$ 2000,00. UM CILINDRO PARA PANIFICAÇÃO MARCA PASSIANI 500, EM REGULAR ESTADO CONSERVAÇÃO, EM USO R$ 2.500,00. UM ARMARIO DE PÃO FRANCES, COM 20 BANDEJAS, ESTRUTURA EM AÇO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 400,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nId: 1085310"
                            ],
                            "1085309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0137300-75.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdiniz Dantas da Silva\r\n\r\nExecutado: FRC Soares Alimentação\r\n\r\nPelo presente fica citado FRC Soares Alimentação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.264,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085309"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-75.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NERY DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Aristomeno da Silva Guedes, Réu: Rosangela Maria Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NERY DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.148 v. \r\n\r\nProcesso: 0024400-20.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto Bento Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Lanchonete Reposicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Augusto Bento Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.67 . \r\n\r\nProcesso: 0000309-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000205-63.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pimenta Pereira [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nélson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pimenta Pereira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098800-68.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Batista da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.-Massa Falida de [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.-Massa Falida de \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind Com Prod.Quim.Farmaceuticos S.A.- Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000180-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel do Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039900-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Severino da Silva [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Heloisa Severino da Silva\r\n\r\nTendo em vista o pagamento ao final pela parte sucumbente, tomar ciência do valor dos honorários estimado pela perita no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0096400-86.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora das Dores Costa [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora das Dores Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0087200-50.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira CAndelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira CAndelária Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias do TRCT, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-82.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Gomes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatiao Buffet e Restaurante Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusatiao Buffet e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-85.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alves de Souza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrerprise Locacao de Computadores Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação corretos , conforme promoção da contadoria , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-97.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Cavalcante [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VCSMAS Marmores e Granitos Ltda., Réu: Valmir Cabral Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.51, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GILBERTO FERNANDES BRAVO [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GILBERTO FERNANDES BRAVO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-71.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Bezerra Araujo Rodrigues [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Bezerra Araujo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-40.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Cruz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000554-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)], Réu: Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Quinta d Or\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-20.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA SILVA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, tendo em vista o insucesso na penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Eduarda Lins Silva Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A , Aut Luciana Eduarda Lins Silva Rangel \r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias sucessivos, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0140800-93.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VALADARES THEODORO [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS -FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO VALADARES THEODORO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.459, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elefterios Kokkinovrachos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.219/220. \r\n\r\nProcesso: 0005700-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Lemos Siqueira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufel Analise Preventiva em Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Otavio Rapouso Moreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Lemos Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.216 verso. \r\n\r\nProcesso: 0107500-67.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Monteiro Goncalves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda., Aut Anastacia Monteiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da improcedência dos Embargos a Execução opostos pela Administradora Carioca de Shopping Center Ltda. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Expeça-se alvará ao reclamante pelo valor líquido incontroverso de R$ 71.864,96. \r\n\r\nProcesso: 0121200-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Mello dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Mello dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060800-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Dantas Couto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a 1a reclamada Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria ao adimplemento e reconhecer a responsabilidade patrimonial subsidiária da 2a reclamada Rio de Janeiro Refrescos Ltda pelos creditos deferidos. Custas no importe de R$ 374,00 ao encargo das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000820-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Rogerio Pires Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A., Aut Sylvio Rogerio Pires Serrão \r\n\r\nTomar ciência de fls.252,253 e 255. \r\n\r\nId: 1075373"
                            ],
                            "1075372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-16.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075372"
                            ],
                            "1075374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Lacerda\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Uniao Federal, Paulo Henrique Santos Silva, Claudio Rosa Simoes\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Rosa Simoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução devendo pagar o valor de R$ 3.158,16 ou garantir o credito exequendo, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves de Araújo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda. , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda. , Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos contidos na reclamação formulada por Leandro Neves de Araujo em face de Transportes Oriental Ltda, Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida para deferir os itens a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k, l, m, no, o, p, q, r, e indenização por dano moral. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado dos Santos \r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Automóveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WM 2006 Veículos Comércio de Automóveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente, custas de R$ 160,00 , pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonilha da Silva\r\n\r\nRéu: AC Santos Projetos e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m AC Santos Projetos e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0132500-74.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RAMOS DE ANDRADE, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Januário de araújo, sócio de Jasmart Serviços de Transportes Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução devendo comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 70.003,62, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111200-90.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILTON DA CRUZ GOMES\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, BASF SA, Gilmar de Castro Reis\r\n\r\nPelo presente fica m José Alvaro Azevedo da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução devendo comprovar o pagamento do debito no importe de R$ 23.000,00, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075374"
                            ],
                            "1075375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0058800-94.2006.5.01.0054 - Rte. IZONILDA FERREIRA FERNANDES (Adv. James de Oliveira - OAB/RJ: 023870/D) Rdo. LUIZ CARLOS ALVES CORREA - Bem(ns): 1) Um microcomputador composto de CPU, vídeo/monitor, teclado e mouse em bom estado, funcionando, sendo este o único microcomputador do executado, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. João Ribeiro, 552, Pilares/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0025400-21.2008.5.01.0054 - Exte. FAZENDA NACIONAL (Adv. Procuradoria da Fazenda Nacional - OAB: PP-000060/D) Exdo. CAMPING CLUB DO BRASIL - Bem(ns): 1) Um trailer Motor Trailer do Brasil beija Flor, placa LGV-3567/RJ, no estado, sem numeração e/ou maiores especificações aparentes, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pontal, 5900, Recreio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KÁTIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1075375"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-92.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Chaves Santos [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME, Réu: SUPREMAIS LTDA. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Chaves Santos\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos, por 05 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096400-38.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione de Abreu [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão dos Doces e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione de Abreu \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida de fl. 72. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lobo da Conceição [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lobo da Conceição \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jairo Sousa Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento imobiliário Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento imobiliário Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0060300-07.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de onus atualizada expedida pelo RGI competente, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim de Almeida\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Ferreira Bernardo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina Ferreira Bernardo \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-85.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI\r\n\r\nVista ao autor, para requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Scarpa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fradell Ltda., Réu: SERGIO LUIZ BALBONE MARQUES, Réu: FRANCISCO JOSE KRONEMBERGER, Réu: DROGARIA POVOLERI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Scarpa\r\n\r\nAO autor para vista da Carta Precatoria devolvida , devendo requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-30.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO LESSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Flavia Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 120554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO LESSA\r\n\r\nAo autor para vista da peça de fls. 196 e ss, por 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130400-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cecília da Silva de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cecília da Silva de Souza\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-48.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues da Silva [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDE CAROLINA INDIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDE CAROLINA INDIO, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nO Rte, devidamente notificado à fl. 329, quedou-se inerte. Assim, Homologo os cálculos de fls. 321/322 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0180300-07.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANKLIN EMANUEL COSTA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOTEK INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: FRITZ BRAUN JR [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: TEKNIKA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANKLIN EMANUEL COSTA CARVALHO\r\n\r\nPara vista da petição de fls. 507 e ss. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-51.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FLAVIO FERREIRA FIGUEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 10 dias , valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1085607"
                            ],
                            "1085619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-78.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOP COMP MUN CONS OBRAS PUB SOC E/M EM L.EX [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR, Réu RIOCOP COMP MUN CONS OBRAS PUB SOC E/M EM L.EX\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Trigueiro Guimaraes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Trigueiro Guimaraes\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Duarte Correia [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues Duarte Correia\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara para levantamento do FGTS, por 05 dias, devendo os autos permanecerem em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0162700-21.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Helena Lima dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Janaina Helena Lima dos Santos\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Viegas Calcada [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Oto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Viegas Calcada\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: AMAURY MARTINS COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO MENEZES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARTINS COSTA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut KATIA MARIA CARDOSO MENEZES, Aut TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-47.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA GARCIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOUZA GARCIA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda, por 05 dias, decorrido o prazo, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mota de Jesus [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rosilene Mota de Jesus \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, possíveis manifestações em 10 dias. In albis, expeça-se alvará à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu TNL Contax S.A., Aut Vicente Paulo dos Santos \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDILENE CRISTINA GONCALVES ARAGAO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: PREZUNIC COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREZUNIC COMERCIAL LTDA, Aut SIDILENE CRISTINA GONCALVES ARAGAO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Angelino [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. ME [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Réu Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. ME\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0071700-52.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO FERREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A., Aut RICARDO CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0095900-94.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR RODRIGUES [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA [Adv. Decio Francisco Franca (OAB: RJ 15212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR RODRIGUES\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0027500-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Gomes [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR Delesderrier Alimentos Ltda., Réu: Consorcio Racional Delta Recoma, Réu: JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA, Réu: ROBERTO LUCIO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Gomes\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo o mesmo comprovar o valor efetivamente recebido no prazo de 10 dias, bem como trazer os calculos da diferença, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-03.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Martins Duarte [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aparecido Martins Duarte, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nÀS partes, para vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias uteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000097-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zeferino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000575-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Siene Políto Rodrigues [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Medicina Chinesa e Acupuntura Tradicional do Brasil - Medchina [Adv. Marise Oliveira Galvao (OAB: RJ 43652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Siene Políto Rodrigues , Réu Sociedade de Medicina Chinesa e Acupuntura Tradicional do Brasil - Medchina \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0226600-90.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LACERDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj), Aut JORGE RODRIGUES LACERDA\r\n\r\nInaplicavel nos presentes autos o Enunciado 304 do TST Reconehcida a sucessão trabalhista, responde o sucessos pelas obrigações do sucedido. Assim, homologo os cálculos apresentados pelo autor, por adequados à coisa julgada.Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária.Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado devidamente corrigido, sob pena de execução do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0083900-52.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS ALVES TRINDADE [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS ALVES TRINDADE\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, so b pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulda Gomes Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPara desconsiderar a notificação anterior. Venha a rda, em 20 dias, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001169-47.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiterson Almeida Marques [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiterson Almeida Marques\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Beff de Barros [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)], Réu: MARIA EMILIANA PEREIRA DA SILVA COSTA/WALTER MARTINS DA COSTA FILHO, Réu: WALTER MARTINS DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME\r\n\r\nPara vista da petição de fls. 114 e ss. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-78.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceicao [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Consatel - Cooperativa Trabalho Consult. Serv. Atend. Telecomunicacoes [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceicao\r\n\r\nPara vista dos documentos de fls, 381/386, bem como para dizer se já houve o cumprimento à determinação de fl. 379, item 03, em 10 dias preclusivos. IN albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001144-34.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Luiz do Nascimento Oliveira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz do Nascimento Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000999-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Linhares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Queiroz Linhares \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001071-62.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara do Carmo Aguado [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara do Carmo Aguado \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Oliveira de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Catalão Sousa Faustino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nascimento Catalão Sousa Faustino\r\n\r\nDesconsidero o despacho anterior. Ao Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprove a r´we com conta cheques atuais, que fez cessar o edsvio funcional do autor, bem como a ficha cadastral e funcional do mesmo, atualizada. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-13.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEVERINO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS JOSE DA SILVA PEREIRA REPRESENTADO POR COSME ANDERSON SOUZA DOS SANTOS E PAULO CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOTACO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS JOSE DA SILVA PEREIRA REPRESENTADO POR COSME ANDERSON SOUZA DOS SANTOS E PAULO CESAR SOUZA DA SILVA, Réu ISOTACO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar em 10 dias o depósito da 1ª parcela do parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0078900-66.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VERONICA SANTIAGO DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VERONICA SANTIAGO DE OLIVEIRA, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos foram indeferidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-51.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RIBEIRO [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRAFARMA COM REPRESENTACAO MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RIBEIRO, Réu SUPRAFARMA COM REPRESENTACAO MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091300-73.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Netto [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: CAIXA SEGUROS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGUROS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara e que será excluida do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0055900-81.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO VASCONCELOS [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO VASCONCELOS, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0136800-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves Lima [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Martins Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves Lima\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nId: 1085619"
                            ],
                            "1085652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Ferreira Brandão [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Ferreira Brandão , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0093700-26.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro Andrade dos Anjos [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Agua Residuo e Energia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopolo Gestão de Agua Residuo e Energia Ltda., Aut Felipe Pinheiro Andrade dos Anjos\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Fazenda Nacional, dispenso o rte da diferença das custas. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clendeson de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clendeson de Almeida\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte.devendo ter vista dos recolhimentos ora juntados. , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-16.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves da Silva Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves da Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Elias [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Elias \r\n\r\nVenha com a parte dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Souza de Moraes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenteg Serviços de Embalagem e Entrega \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Souza de Moraes \r\n\r\ndefiro a devoluçãod o prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nPara se manifestar da peça ed fls. 293/295. em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0142200-94.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Martins [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Shop Realengo, Réu: GIOVANI RAMOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert de Souza Martins\r\n\r\nAo Rte, para vista da certidão negativa do Sr oficial de justiça, devendo indicar meio hábeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Pereira Caldas [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlabre Representacoes Ltda. [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)], Réu: JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS, Réu: ZILDA LABRE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira Caldas\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-26.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresas Construtora de Casas Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Lima do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresas Construtora de Casas Ltda. , Cgto Rogério Lima do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, retifico o despacho de fl. 133 para que passe a constar as fls. 129/130. Assim, foram homologados os calculos de fls. 129/130, mantendo o teor da publicação anterior. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-60.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: TUY PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nReconsidero o despacho anterior. Ao Rte , para requerer o que entender de direito, em 10 dias, In albis, expeça-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LOPES DE SOUZA [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação, em 20dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Siqueira Sanques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Pinto Neto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\na Rda, apra se manifestar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Ferreira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1085652"
                            ],
                            "1085842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Evandro Ferreira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CHAGAS DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidao do Sr Oficial de justiça venha o rte com meioshabeis ao prosseguimento do fetio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Faria Adell Araújo [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Faria Adell Araújo \r\n\r\nTendo em vista a certidao do se oficial de justilçam, ao rte para requerer o que entender de direito,e m 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodmilson José de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnet Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Adilson Sanchez (OAB: SP 92102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodmilson José de Melo \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA PINTO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ANTONIO DE BRITO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA E OUTRA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: PAULO AUGUSTO BHERING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nTendo em vista a certidao do se oficial de justilçam, ao rte para indicar meios habeis ao prosseguimento do feito,e m 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Lima\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096400-53.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DOMINGOS DA SILVA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A(NOVA DEN DA TELERJ) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DOMINGOS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDeixo de receber o RO interposto pela rte, eis que intempestivo. A Rte não comprovou nos autos que a mesma não teve acesso ao mesmo. Observa o Juízo que a tramitação do SAP foi realizada no dia da leitura, ou seja, não comprovando a fatal de acesso ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Mendes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)], Réu: Gembras Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Réu Gembras Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a decolução dos autos à Vara, venha a rda em 15 dias, com o valor devido, devidamente atualizado, conforme sentrença prolatada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-10.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FONSECA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065900-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Coelho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Coelho\r\n\r\nVenha o Rte dar prosseguimento à execução, em 20 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0162700-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viana Marinho [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Viana Marinho \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-78.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARCISIO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARCISIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO MOURA SALES [Adv. Vanda Lucia Silva Pereira (OAB: SP 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO MOURA SALES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLIMPS Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nÀ Rdapara que venha o comprovante do recolhimento previdenciário, conforme planilha de calculos de fls. 143/144, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-44.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIETE CORTEZ VIEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIETE CORTEZ VIEIRA\r\n\r\nAnte a certidao do sr oficial de justiça, ao rte para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI, Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nAo Rte, para vista da devolução dos mandados, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ATHAYDE REZENDE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ILHA BELA 2000 LTDA, Réu: OBERTO PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ATHAYDE REZENDE\r\n\r\nAO Rte, para indicar meios habeis ao prosseguimento da execução,e m 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BERNARDO PAES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BERNARDO PAES\r\n\r\nVenha o rte dar prosseguimento à execução,e m 20 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039700-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Cardoso da Veiga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Rosivaldo Cardoso da Veiga\r\n\r\nDiante da concordancia do rte, homologo os cálculos de fls. 169/170 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0023000-11.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX REIS DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: dalva silva ferreira, Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CÇEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Te para vista dos bens indicados á fl. ,356, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-62.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001400-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Goncalves de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Ramos Gfeller [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Ramos Gfeller\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fl. 123 em penhora. À Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de São José Linhares [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de São José Linhares \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordeiro da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cordeiro da Silva \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinkliris Alo Sorvetes Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rinkliris Alo Sorvetes Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Assis Alves [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria de Assis Alves\r\n\r\nAO Rte, para vista da certidao e fl 105, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos Moreira.\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Riquelme Avila [Adv. Cassia Cristina Berçot (OAB: RJ 83407 - D)]\r\n\r\nRéu: Design da Beleza Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Lago (OAB: RJ 56986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design da Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPara vista da petição de fls. 45/49. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Ferreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1085842"
                            ],
                            "1085958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Martins de Oliveira [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais e Bancos e Enpresas LTDA [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais e Bancos e Enpresas LTDA, Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA\r\n\r\nAO Rte, para apresentar planilha de calculos discriminando as diferenças que entende que lhe é devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOREIRA DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nINdefiro o requerimento de fls. 151/153. Para ciencia do r. despacho e da remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente da Silva\r\n\r\nAo RTe, para ciencia da penhora on line realizada, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-22.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADALBERTO GODINHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADALBERTO GODINHO, Exdo CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-89.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Crispim Cesário [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariléia Monteiro dos Santos , Réu: Marcos Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Crispim Cesário \r\n\r\nAO RTe, para vista dos recolhimentos efetuados pela rda pelo prazo de 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Soares [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Modrnauto Automovéis Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modrnauto Automovéis Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Villa Nova Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Villa Nova Santos\r\n\r\nPara vista da certidao de fl. 113. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-07.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina de Carvalho Lau [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Monica Amorim Mauricio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Jose Antonio Matieli Conti [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina de Carvalho Lau\r\n\r\nPara vista da certidao de fl. 83, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Ferreira Machado [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Ferreira Machado\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDiante das retificações feitas pelo rte, de-se vista às rdas, dos novos calculos apresentados pelo mesmo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE MACHADO DE MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0130100-59.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo\r\n\r\nÀs partes, para vista dos calculos de fls. 188-180. por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulino da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Paulino da Silva\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução,e m 30 dias preclusivos, sob pena de aruivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Bebiano da Silva [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Beneficiência Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Bebiano da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar seus calculos em 20 dias, conforme despacho de fl. 123 \r\n\r\nProcesso: 0020500-93.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA RAMOS BEZERRA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL LTDA. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA RAMOS BEZERRA\r\n\r\nAo exequente par avista da certidao do Sr Oficial de Justiça apra manifestação quanto à indicação de fiel depositario e ciencia da penhora, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto Bastos Filho [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: HELENA GONÇALVES DA ROCHA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: JOSÉ COELHO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Peixoto Bastos Filho\r\n\r\nAo autor, por 05 dias, para vista da peça de fls. 191 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0043000-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nAo autor, para vista da peti~ção retro, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-03.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DA SILVA SANTOS [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)], Aut: JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)], Aut: ELEONORA RAMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)], Aut: ROBSON DIAS DO PRADO [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)], Aut: TEREZA DE SOUZA PRADO [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)], Aut: VANIA MACHADO DE CARVALHO [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DA SILVA SANTOS, Aut TEREZA DE SOUZA PRADO\r\n\r\nObserce a parte autora os termos da petição de fls. 786/788, inclusive quanto à entidade mantenedora da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS\r\n\r\nÀ Ré para vista da peça do leiloeiro, devendo a mesma comprovar o depósito do leiloeiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Granico [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao ONG Transformando O Viver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Granico\r\n\r\nAo exequente para vista do oficio de fls 102/126, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132700-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Guilhem Guilhem [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Guilhem Guilhem \r\n\r\nPAra contra arrazoar o Recurso Ordinaário, bem como para trazer cópia da sentença da decretação de falencia das rés; Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-72.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS\r\n\r\nAoa utor, apra ciencia da baixa dos autos do E TRT, devendo dar andamento ao feito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlim Rodrigues Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Wilma Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlim Rodrigues Ferreira\r\n\r\nAo autor, apra vista da ceridao do se oficial de justiça, devendo dar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson da Motta Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson da Motta Ribeiro\r\n\r\nAnte os termos da petição de fl. 261, venhao autor com novos calculos, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES\r\n\r\nConsiderando-se que o bloqueio eletronico nao obteve resultado positivo e, ainda, a certidao de fl. 234, indique o autor meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execulção, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento, \r\n\r\nProcesso: 0216800-09.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO NOVOA QUINTAS ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ACCACIO JOSE LAZARO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANDREA RODRIGUES MAIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AURELIO VINICIUS ROSCOE VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENISE REIS MARQUES PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOMAR SOLON GARCIA DE MORAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE HORACIO BRITO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANA MITIKO SAWAZACHI HAUS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAGALHAES BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO JOSE LAZARO\r\n\r\nPara vista do oficio de fl. 226 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM BARBOSA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SERAFIM BARBOSA\r\n\r\nÀ Autora, para vista do oficio retro, em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0191600-97.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE JESUS BRUNO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: R W CALCADOS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE JESUS BRUNO\r\n\r\nAO Rte, para vista da certidao de fl. 224, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-53.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COM.DE PROD.LIM.LTDA [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEI APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000243-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mendes Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Salvador Mendes Ferreira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140500-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Valentim dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Valentim dos Santos\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1085958"
                            ],
                            "1086057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1086057"
                            ],
                            "1086036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jardim da Silva \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086036"
                            ],
                            "1086058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000215-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-06.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Conceicao de Almeida da Gama\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Manuel Correia Botelho, antonio dos santos cigarro, manoel grilo c. botelho, JOSE MANOEL C CIGARRO\r\n\r\nPelo presente fica m antonio dos santos cigarro, JOSE MANOEL C CIGARRO, manoel grilo c. botelho, Manuel Correia Botelho, Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0069100-72.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Grijalba Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: JG Ebenezer Manutencao e Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JG Ebenezer Manutencao e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 90 em penhora. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se Alvará ao Rte.\r\n\r\nProcesso: 0037300-31.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento, Organizacao e Pesquisas Ltda, Edison JOsé dos Santos, Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Edison JOsé dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os bloqueios de fls. 168/170 em penhora. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se Alvará ao Rte.\r\n\r\nProcesso: 0014600-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA FONSECA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS FERNANDA LTDA, JOSE LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LOPES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-04.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Mario Telles Santos\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nPelo presente fica m Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os bloqueios de fls. 41,42,56,57 e 58 em penhora. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se Alvará ao Rte.\r\n\r\nProcesso: 0101000-59.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PAZOLINI FRANCA\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA, GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI, FELIX CHERMAN\r\n\r\nPelo presente fica m FELIX CHERMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQue o sócio seja intimado ao pagamento do credito da autora no valor de R$ 20.553,53, sob pena de responder com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0163300-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA, LAILA PEDRAZZI RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA INES´PEDRAZZI CALDAS\r\n\r\nPelo presente fica m LAILA PEDRAZZI RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA INES´PEDRAZZI CALDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086058"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Torquato [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Ferreira da Silva [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: 2WGC Locação e Serviços Audivisuais Ltda. ME [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, especificando cada parcela, em suas épocas próprias, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-81.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felix dos Santos [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-44.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA FRESCURATO [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza do Nascimento\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0055100-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas Regionais [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Loureiro, Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1257, bem como, para o autor apresentar contra-razões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-86.1996.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU SA SUCESSOR BANCO BANER SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: JUSCELINO LORENTZ RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU SA SUCESSOR BANCO BANER SA, Cgto JUSCELINO LORENTZ RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 639/543 foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0010000-52.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Correa Delfino [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Correa Delfino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0000109-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Nacinovic [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-59.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LACERDA DINGO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LACERDA DINGO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia Cardoso de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Cardoso de Souza, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Genova da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Genova da Costa, Réu GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A, Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VARIG S/A, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 858. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Genova da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Campos Pogian [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograrias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograrias Pacheco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 282 que não conheceu dos embargos de declaração. Sendo o auitor, inclusive, para apresentar contra - razões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos de Andrade [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefonica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-67.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BERTO BARBOSA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FUTURISTA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO FUTURISTA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, sob pena de execucao pelo valor a ser apurado pelo Juizo.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-29.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARVALHO DE MAGALHAES [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: SIER MODAS E CABELEIREIROS LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA, Réu: ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARVALHO DE MAGALHAES, Réu SIER MODAS E CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 444, sendo o reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Venâncio de Paula [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do New York City [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do New York City , Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos na forma do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-07.2010.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joselito Lopes Frazão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joselito Lopes Frazão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 35/44. \r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Rodrigues ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins\r\n\r\nVir com os dados completos para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0089700-29.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMAN N S ROSARIO S BENEDITO H PRETOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL IRMAN N S ROSARIO S BENEDITO H PRETOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls 252 e tomar providências cabíveis. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A- Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cabral da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 186/187 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciléa Cardozo Rezende [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Eliene dos Santos da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciléa Cardozo Rezende , Aut Eliene dos Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DE ANDRADE [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da decisão de fls 175, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069000-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdario Lopes Guerra [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropol Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdario Lopes Guerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 582, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-80.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, fls 1340/1358. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Xavier Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0009/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 5 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0019600-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Dantas [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0010/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0001200-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones de Araújo Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodry Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecodry Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO ABRANTES [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO ABRANTES, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174500-58.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUSA STOPELLI LOUREIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOUSA STOPELLI LOUREIRO\r\n\r\nFornecer o número do seu Pis, sob pena de ser considerado litigante de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0168700-97.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Walverde Alves Chagas [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do reclamante, prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pegorario [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Pegorario \r\n\r\nAditar inicial, conforme despacho de fls 73, sob pena de arquivamento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Fernandes Corrêa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educaional São Paulo Apostolo - Assepa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educaional São Paulo Apostolo - Assepa\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 212/218. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-52.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bonfim dos Santos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001049-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paes Leme Baptista [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paes Leme Baptista \r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO AMARAL SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 904, que indefere a perícia requerida,bem como indicar quais documentos o réu ainda teria de juntar de modo a possibilitar a liquidação da sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Lopes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Comunicacoes Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Lopes\r\n\r\nVista da declaração por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1080149"
                            ],
                            "1080988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Duarte de Almeida [Adv. Renato Oiticica Moreira (OAB: RJ 131073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Duarte de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 100 que deferiu o ingresso na ação, na qualidade de assistente simples. \r\n\r\nProcesso: 0036500-29.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis de Paula [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0008/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0029000-43.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny da Rocha Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny da Rocha Monteiro\r\n\r\nTer vista do retorno da CP, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento do feito, em 10 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019500-79.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemine Vieira Reis [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Refririo Instalacoes Frigorficas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemine Vieira Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Souza da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Souza da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de extinção. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-32.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barreto [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Guard Blindados Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Barreto\r\n\r\nVista das fls 231/237, manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000071-87.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEgdo: CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: ARTHUR ULISSES DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CESAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-28.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TOLEDO CUNHA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ENGENHEIROS NO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON TOLEDO CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0022/2011 a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Carvalho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nVista dos Cálculos de fls 76/82, devendo manifestar-se de forma fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Sena de Souza [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Médica Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Sena de Souza\r\n\r\nComplementar a inicial, conforme determinação de fls 31. Prazo de 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000025-35.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Xavier da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Xavier da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-09.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Link Transportes e Emb. Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazil Link Transportes e Emb. Nacionais e Internacionais Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fls 182 que nega seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0079300-04.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermar Alimentos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermar Alimentos Ltda., Aut José Severino de Oliveira\r\n\r\nVista do laudo pericial.. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-52.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Medeiros de Souza [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lima Medeiros de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 638/640 foram aprovados. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro da Paz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro da Paz, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls151/152 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073500-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Lopes\r\n\r\nIndefiro,face ao que consta às fls 04. Item 03 e fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0065000-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Diogo Costa Ferreira, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 351, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-79.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Freitas de Paula [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Gente Inocente [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Gente Inocente , Aut Monica de Freitas de Paula \r\n\r\nVista do ofício de fls 251/257. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubriel de Souza Gama [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Edição Pan Americana [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Edição Pan Americana, Aut Rubriel de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 104/105 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056600-39.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rigy Coeli Confecções Ltda. n/p Adolpho Quixadá Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Cruz Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-21.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Januário [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Januário, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 306/308 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1080988"
                            ],
                            "1080989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-17.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DELMIRO CABRAL [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DELMIRO CABRAL\r\n\r\nVista das guias juntadas, referente ao pagamento da cota previdenciária e das custas judiciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-79.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Carla Lelis dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Simplicio dos Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Severino Simplicio dos Santos\r\n\r\nVista do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000423-79.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Carla Lelis dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Carla Lelis dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, por não comprovado o alegado. \r\n\r\nId: 1080989"
                            ],
                            "1080985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0003100-53.2008.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane de Andrade Jose\r\n\r\nExecutado: Site 01 Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Site 01 Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.313,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080985"
                            ],
                            "1080986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000257-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira \r\n\r\nRéu: Grupo Brasileiro de Educação e Desenvolvimento Humano Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Brasileiro de Educação e Desenvolvimento Humano Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080986"
                            ],
                            "1080148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, CARLOS ANTONIO PESCE, CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, MARCOS ANTUNES CARDIA, MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0039800-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-52.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bonfim dos Santos\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ALBERTO CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080148"
                            ],
                            "1080987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0118500-86.2006.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Jose Moreno da Silva\r\n\r\nRéu: Cmel Carneiro Monteiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cmel Carneiro Monteiro Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que restou desigando leilão do bem penhorado para as datas de 15.03.2011 e 31.03.2011, ambos às 13:00 horas, a se realizar no endereço sito à Av. Treze de Maio, nº 13, gr.1802, Centro. Rj \r\n\r\nProcesso: 0042500-40.2009.5.01.0058 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandra de Moura Gomes \r\n\r\nRqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. , Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos, Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 25.02.2011 às 11:00 horas, o comparecimento das partes para anotação da CTPS da reclamante na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080987"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Roza Lopes [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Sergio Lopes de Oliveira [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)], Réu: Maria Lopes de Souza (Espólio de) [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Roza Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-81.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Octagon Esportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Kelvin Cardoso Montes [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wesley Kelvin Cardoso Montes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 57/62, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-20.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira Simoes Branco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira Simoes Branco\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre o depósito comprovado pela Ré, em cinco dias, sob pena de se considerar quitada a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0110600-12.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goretti dos Santos [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goretti dos Santos\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o despacho de fls. 136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-58.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bossard de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bossard de Souza, Réu Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos realizados via BACENJUD, foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Klinsmann Ferreira da Silva [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo sucessivo de 10 dias às reclamadas, a começar pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nId: 1085625"
                            ],
                            "1086015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tozze da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.119/121, conforme fls., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-68.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COELHO GARCIA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-11.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticões de fls. 87/89 e 92/94, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-03.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Fulgoni [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.73/74, conforme fls.72, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Arnoso Monteiro [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.87/88, conforme fls.86, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-52.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Reis Esteves Granja [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Reis Esteves Granja \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando despacho deffls. 52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: AUGUSTO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: JOSE SERGIO E SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: EDISON OLIVIERE SAPORITO [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: CARLOS ANDRE DE OLIVARES SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEMOS FRANCA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: CARLOS COELHO BORGES [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO MIRANDA DA SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: LUSMAR ANTONIO SILVA CORREA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: MYRIAN LOPES SANTOS [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: NILO PEREIRA MARQUES [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: NELSON MACEDO DA SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: PAULO DE LIMA ROSA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA BUSTAMENTE [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: PAULO CESAR RUIZ [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: TEREZA BITTENCOURT MESQUITA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: VANDERLEI FERREIRA AMORIM [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: OBERON BOTTO POLIDO [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: VICTOR PAULO FILHO [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: AUGUSTO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: JOSE SERGIO E SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: EDISON OLIVIERE SAPORITO [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: CARLOS ANDRE DE OLIVARES SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEMOS FRANCA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: CARLOS COELHO BORGES [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO MIRANDA DA SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: LUSMAR ANTONIO SILVA CORREA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: MYRIAN LOPES SANTOS [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: NILO PEREIRA MARQUES [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: NELSON MACEDO DA SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: PAULO DE LIMA ROSA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA BUSTAMENTE [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: PAULO CESAR RUIZ [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: TEREZA BITTENCOURT MESQUITA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: VANDERLEI FERREIRA AMORIM [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: OBERON BOTTO POLIDO [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: VICTOR PAULO FILHO [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Antônio de Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 177, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-37.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Alves [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, mediante cópia, à exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-95.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA N/P SR. LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RANGEL DE SOUZA, Réu CLINICA RESENDE SAUDE LTDA N/P SR. LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 13.817,19 equivalente à 1.135.338,13 TRs (atualizado em 08/11/2011), mais R$ 160,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0199600-72.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PONTES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SERGIO LUIZ PONTES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 572, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Mattos Silva [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene de Mattos Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos com os artigos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0108600-10.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Vanda da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Vanda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, conforme despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Contén Engenharia Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contén Engenharia Ltda., Aut João Batista Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.815,30 equivalente à 477.834.63 TRs (atualizado em 05/11/2010), mais R$ 62,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0130900-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenita Paula da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenita Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará de FGTS, tendo em vista que não há determinação na sentença transitada em julgado e nem mesmo houve deferimento de expedição de guias, visto que já cumprida nos autos. O reclamante deverá apresentar conta de liquidaçao, conforme fls.67, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-58.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA, Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a impugnação do Reclamante e julgado procedente em parte os embargos à execução do Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-90.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MARQUES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 149, em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1086015"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima dos Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertal Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 30/03/2011 as 16:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0194100-80.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GRACA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTRO\r\n\r\nFoi devolvido o prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\"' .\r\n\r\nProcesso: 0095100-15.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE DE CASTRO ALVES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ACMANTEC COMERCIO E SERV ELETROMECANICOS LTDA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO JOSE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso do rte. .\r\n\r\nId: 1080230"
                            ],
                            "1080231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0138300-62.2004.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLA BRITTO PEREIRA e Outros\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovado o deposito pelo arematante, julgo valida a aarremataçao.. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-77.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CALOS VIDA CURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Fertal Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fertal Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS NO DIA 30/03/2011 AS 16:00 HS, E PAGAR CUSTAS DE R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0151300-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Vieira\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 200,00 pelas rdas....\".TOMAR CIENCIA DA DECISAO:\"...'CONHEÇO dos embargos de declaraçao de SERVAL SERV ADM e, no merito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pululu Rita \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 50,00 PELA PRIMEIRA RDA... .\r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erisvaldo Furtado Pereira\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 13/07/2011 as 10;40 hs nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, pena de confissao. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-33.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE ALENCAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0094500-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ABIGAIL DA SILVA CASTRO, DAVI FERREIRA DE MATTOS, DENISE SILVA DE FREITAS, DFM Gas Conversoes Ltda., GENY DA SILVA CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DIAS MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Alves Leandro\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TELMA OLIVEIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires\r\n\r\nRéu: RD Barra Editoracao Eletronica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA PONCE DINIZ, RENATA PAIVA MANHANES, ROMULO AUGUSTO ARAUJO DINIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002100-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0120300-87.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santina Branco de Lima-Sucessora de Sebastiao Viana Brites\r\n\r\nRéu: REDE GANDARA DE HOTEIS SA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ORLANDO DE ALVARENGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO GROSSO COUTO, MARILENE MOREIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095100-15.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nRéu: ACMANTEC COMERCIO E SERV ELETROMECANICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ACMANTEC COMERCIO E SERV ELETROMECANICOS LTDA, IVAN BARREIRA CAMPELLO, LUISY CHAO CAMPELLO, SILMA MOREIRA FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Almanaque Buffet Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BELMIRO SOUTILHA DE CARVALHO, JOSE MANUEL DA SILVA TINOCO, JOSE MANUEL LOPES RODRIGUES, MANUEL MORALES RIVEIRO, RAIMUNDO RIBEIRO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030400-49.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pontes\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Sul Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS KNUPP\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELOISIO CAMANHO ALVES, HELIS FERNANDES LAGOA, JOSE LUIZ SANTOS TEIXEIRA, RONALDO NUNES DULCETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147600-87.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BARBOSA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABELINE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, ROGERIO MENDES RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0150900-47.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Caldeira Figueiredo\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MAGLIARI\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CARMOLI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALUIZIO JOAQUIM DA SILVA, JANIR ANTUNES DA SILVA, PAULO ROBERTO BARBOSA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0193800-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LAMARTINE PRAGANA GALVAO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO GROSSO COUTO, MARILENE MOREIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066800-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rangel dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 59,16 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001700-34.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO JOSE DE LUNA\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO VALVERDE TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102500-07.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: DO DE PIABETA CONSTRUCAO MANUT E REPAROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO DA SILVA OLIVEIRA, MARILU DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0044500-77.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nRéu: BIG FIELD SOCCER LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BIG FIELD SOCCER LTDA, SEBASTIANA ARAUJO MARQUES, VANIA VENTURA DA ROSA, WLADIMIR FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-08.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CRUZ BATISTA\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCIO BIZZO MAIA, MARIA EMILIA PINTO DA SILVEIRA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0127000-35.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Rodazi Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE SALVADRO DONBASSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Almeida\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO PEDRO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PATROCINIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0159300-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo Carvalho \r\n\r\nRéu: Keylan Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO AMORIM DE MENEZES, MARIA JOSE PEREIRA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0015300-49.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo dos Santos\r\n\r\nRéu: Bradock Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE SOARES FREIRE, JORGE MAURICIO SOARES FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vicente \r\n\r\nRéu: Dagas Contabilidade e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DAGAS JOSE VENANCIO SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bittencourte da Paz\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AFONSO LIMA, JOAO ALBERTO DE MATTOS MARSCHHAUSEN, MARCIA DE MATTOS MARSCHHAUSEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146500-19.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Soares Rodrigues \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso do rte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080231"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-95.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Chagas [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.291/305 ,\r\n\r\natualizados às fls.330, fixando o quantum debeatur em R$ 8.354,58 ou\r\n\r\n686.483,24 IDTRs em 30/11/2010, sendo: R$ 6.684,13 ou 549.225,34\r\n\r\nIDTRs, referente ao reclamante; R$ 661,91 ou 54.387,90 IDTRs, referente a\r\n\r\nIRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.008,54 ou 82.870,00 IDTRs (em\r\n\r\nGuia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909\r\n\r\nutilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 156 (em guia DARF - Cod 8019). Foi convolado em penhora os depósitos recursais efetuados pela 1ª ré, às fls. 155 e 220, estando garantido o juízo. Assim, cientes as partes sobre a pre sente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 155 e 220 feitos pela 1ª ré foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068300-28.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 699,30, a título de contribuição previdenciária devida, em guia GPS código 2909 ou 1708, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0156900-83.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vaz Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vaz Machado\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana de Lima da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY GUILHERME KNOLL NETTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Bianca Palacios (OAB: RJ 90052 - D)], Réu: Claudia Salgado Falcao, Réu: Elvio Florian [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)], Réu: Ottavio Salvan, Réu: Silvana Bottino, Réu: Theofilo Fernandes Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLY GUILHERME KNOLL NETTO\r\n\r\nVenha o reclamante para indicar endereço atualizado onde a executada Silvana Bottino possa a ser intimada para ciência de penhora e para assumir o encargo de fiel depositária, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201100-69.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERO DA SILVA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA L AMOUR LTDA, Réu: FERNANDO MARINO GARCIA espólio de , Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: JOSE GOMES PEREZ, Réu: JOSE MARIA PAZOS LOPES, Réu: JOSE SUAREZ GERPE, Réu: Irene Castano Marino [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)], Réu: CAMILO FIUZA PEREZ, Réu: CARLOS INSUA VAZQUEZ, Réu: CARMEN PEREIRA BLANCO, Réu: LIDIA MARTINEZ GARCIA, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ, Réu: RODRIOGO SIERRA MARTINEZ, Réu: ODILO DOMINGUES ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERO DA SILVA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049600-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Rodrigues da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Rodrigues da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ivone Silveira [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Informatica Ltda. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Ivone Silveira\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011400-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier do Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Xavier do Nascimento\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que dê prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CARVALHO DE JESUS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Hugo Gomes da Rocha, Réu: Luciana Bade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARVALHO DE JESUS\r\n\r\nAnte a devolução da carta precatória negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COUTINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARTA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COUTINHO\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MODIGLIANI [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha a parte autora para indicar quem possa assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, condição necessária ao praceamento, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VARGAS DA SILVA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ALIMENTICIA IDEAIS DELICIOSAS LTDA, Réu: Arminda Mendes, Réu: Jose Mendes Pinto [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceicao Louzada [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Conceicao Louzada\r\n\r\nVenha a parte autora para indicar quem possa assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, condição necessária ao praceamento, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168400-98.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ISOLDA DA CUNHA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS PAPINHA LTDA, Réu: ALBINA CORREIA DE PAULA, Réu: MARCO AURELIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ISOLDA DA CUNHA PINHEIRO\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NICOMEDES LUIZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVON COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: NELSON VICENTE HENRIQUES, Réu: OSNIR GRUPILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NICOMEDES LUIZ\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo de Siqueira Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Alves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeronimo de Siqueira Campos\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que dê prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Duarte [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Duarte\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-15.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE URBANO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi, Réu: Wandyr Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE URBANO\r\n\r\nAnte a devolução da carta precatória negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001319-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo Esperidião de Souza [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo Esperidião de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Procópio de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Florentino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Procópio de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1079507"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-88.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Cochrane [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Workshop Comércio Exportação e Artesanato Ltda. ME - CNPJ:35835685/0001-70\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cochrane \r\n\r\nEsclarecer o motivo do requerimento de citação da Ré na pessoa indicada como sócia, bem como comprovar essa qualidade, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benedito Firmino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas Ltda [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooper Frios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labortemp Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 47/52, no prazo de 05 (cinco). No mesmo prazo deverá juntar procuração ou substabelecimento para a signatária de fls. 30/36. Observe-se que os autos NÃO deverão sair em carga. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda - CNPJ:04756679/0001-02, Réu: Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Santos de Souza\r\n\r\nfornecer o endereço atual da 1ª reclamada (Orion Integração) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000020-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vicente Evaristo [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda - CNPJ:02581508/0001-56\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Vicente Evaristo\r\n\r\nTomar ciência de que foram desentranhadas fls. 13/14, que estão acostadas na contracapa dos autos, devendo a patrona da autora retirá-las na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza Lemos [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nApresentar rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-69.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA PINHA DOMINGUES [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PONTO FRIO ALFREDO JOAO MONTEVERDE [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PONTO FRIO ALFREDO JOAO MONTEVERDE\r\n\r\nProceder ao recolhimento das diferenças de INSS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao da multa de 10%, prevista no art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS TEIXEIRA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA PINTO [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA, Aut GLAUCIA MARIA PINTO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Silva Pimentel [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda - CNPJ: 03455075/0001-55 [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Silva Pimentel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com observãncia dos parâmetros fixados pelo Juízo, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares de Sousa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Twin Pub Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Soares de Sousa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 106, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Beijamin Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Beijamin Gomes , Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Renault de Castro [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. , Aut Jacqueline Renault de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0092800-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Ervatti [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Copeclas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copeclas Park Ltda., Aut Patricia Silva Ervatti \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0099000-27.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FLAVIO PEREIRA, Réu FUNDACAO ITAUBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés procederem ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER JENZ VARELLA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WESTLB DO BRASIL SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO WESTLB DO BRASIL SA, Aut KLEBER JENZ VARELLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEMBERG CONCEICAO SACRAMENTO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut OSEMBERG CONCEICAO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107400-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mouzinho da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mouzinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001180-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsomar de Oliveira e Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - CNPJ:03104568/0001-40, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsomar de Oliveira e Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-29.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Sa Rodrigues da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sa Rodrigues da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 27, no rpazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceição [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Conceição, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-76.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114, devendo diligenciar\r\n\r\ndiretamente na 9a Vara de Órfãos e Sucessões/RJ, a fim de obter notícias\r\n\r\nsobre o crédito discutido, ou indicar outro meio eficaz que viabilize a\r\n\r\nexecução, no prazo de 60 dias, sob pena de REMESSA DOS AUTOS AO\r\n\r\nARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanuzi Thomaz de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanuzi Thomaz de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 384/385, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ribeiro Baars [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ribeiro Baars, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda - CNPJ:05391608000612 [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Fernandes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 87, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Bernardes Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucesivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima dos Santos [Adv. Christianne Mellxe Pinheiro Diniz Farias (OAB: RJ 83765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Condomínio Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima dos Santos \r\n\r\nDeverá informar ao Juízo acerca do cumprimento ou não da obrigação de fazer determinda na assentada realizada no dia 11/11/2010, conforme fl.116, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Ranauro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Ranauro, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito Judicial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-31.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Balthar Kroeker [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Balthar Kroeker\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1085682"
                            ],
                            "1085679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0081700-32.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Nunes do Amaral\r\n\r\nExecutado: Virginia Maria de Oliveira Teixeira,Ginasio Governador Ltda.,Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Maria de Oliveira Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 49.934,89, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0090500-15.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Ely Souza da Silva Lira\r\n\r\nExecutado: Carlos Frederico Rodrigues de Mello,Academia Local Ipanema,José Otávio Rodrigues de Melo,Fabio Rodrigues de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Frederico Rodrigues de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 3.343,74 sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Fabio Rodrigues de Mello,Academia Local Ipanema,José Otávio Rodrigues de Melo,Fabio Rodrigues de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Rodrigues de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 3.343,74 sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\n0177600-47.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVERICO SOUZA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Miguel Rocha,COOPERATIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS,Manoel Erivan da Costa,Jose Carlos Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 15.752,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Manoel Erivan da Costa,COOPERATIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS,Manoel Erivan da Costa,Jose Carlos Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Erivan da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 15.752,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Andrade,COOPERATIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS,Manoel Erivan da Costa,Jose Carlos Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 15.752,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\n0170000-04.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Rodrigues Cardoso Garcia\r\n\r\nExecutado: Franciane da Silva Cardozo,FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel,Franciney da Silva Cardozo\r\n\r\nPelo presente fica citado Franciane da Silva Cardozo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias proceder ao depósito da importância de R$ 22.969,19, sob pena de multa de 10% sobre o montante \r\n\r\natualizado do débito, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Franciney da Silva Cardozo,FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel,Franciney da Silva Cardozo\r\n\r\nPelo presente fica citado Franciney da Silva Cardozo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar pagar em 15 dias proceder ao depósito da importância de R$ 22.969,19, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085679"
                            ],
                            "1085680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-55.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085680"
                            ],
                            "1085681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0107400-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mouzinho da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085681"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090900-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BPR Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088500-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vargas Cadaval [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0091000-90.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALMA MARTIRE PIRES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALMA MARTIRE PIRES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0090200-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Madalena da Cunha [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Madalena da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 155. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Gonçalves de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Gonçalves de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com os atos constitutivos das rés (3ª, 5ª e 6ª). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. Macae [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nDizer se está requerendo a produção de prova pericial (fls. 110). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Araújo\r\n\r\nVenha a reclamante com as alterações contratuais das reclamadas referidas às fls. 275. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-96.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevan Gomes da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevan Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 82. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0095300-51.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Avila Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Avila Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 532/537. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-40.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RICARDO PEREIRA MARTINS DA SILVA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RICARDO PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0098600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Antonia Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Antonia Martins\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 238 e 239, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099700-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA SOUSA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 419 .\r\n\r\nProcesso: 0100900-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Azevedo Ferreira [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia Azevedo Ferreira, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora tocante às cotas fiscal e previdenciária, sendo a executada também para contestar a impugnação do exequente de fls. 90/91. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-41.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0110200-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 253. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-32.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Varzem André [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-28.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Assis Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Anacleto Reis [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorel Servicos Ltda. [Adv. Rita Claudia Benevides de Abre (OAB: RJ 134767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Anacleto Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 170/171. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0107200-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cavalcante Pessoa Junior [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Iguatemi Ltda., Aut Jose Cavalcante Pessoa Junior\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 91 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 61 atualizado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Antônio Rodrigues [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Antônio Rodrigues , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0108000-30.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL NERY RODRIGUES JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SERRAGUAI COMERCIO LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL NERY RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-32.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EUGENIA BONDIM DE LEAO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0108400-25.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELLES BARROS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TELLES BARROS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0110600-97.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI PINTO FERNANDES [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316: \"Indefiro. Reporto-me ao despacho de fl. 311\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PESSANHA PEDRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 266/267. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0113700-84.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA DOS SANTOS LOPES [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda Dias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2009.5.01.0069 - CartPrec\r\n\r\nAut: Custodio de Ferreira Bandeira Neto\r\n\r\nRéu: Nova York Companhia de Seguros [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova York Companhia de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.25/28. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0115000-18.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, tendo em vista a resposta negativa do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134900-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Sousa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito efetuado pela terceira. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santiago [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer cópia do contrato social da 1ª ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Silva Júnior [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsat Eletrônica e Comunicação Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel-Lucent Brasil S.A., Aut Haroldo Silva Júnior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsat Eletrônica e Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GOMES FERREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, devendo indicar os endereços das pessoas elencadas à fl. 178. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ferreira de Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Hoffmann [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Hoffmann , Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Vilhena [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Servic Serviços Ltda. [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)], Réu: Condomínio Residencial Aníbal Porto [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)], Réu: Condomínio Residencial Parque Novo Irajá [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Condomínio Residencial Vicente de Carvalho [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Aníbal Porto, Réu Condomínio Residencial Parque Novo Irajá, Réu Condomínio Residencial Vicente de Carvalho, Réu Servic Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GHITNICK ARCALJI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GHITNICK ARCALJI\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2004.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EBR BRASILEIRAS DE HOTEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 112, 113 e 118, para efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-47.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MELO SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MELO SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moura dos Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bugas Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moura dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0116700-53.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Detoni [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Essebm Comercio de Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: Premium 2000 equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essebm Comercio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Alvarenga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Alvarenga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0111800-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0121200-70.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NEVES HILARIO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES E CUSTODIO COMERCIO ATACADISTA DE PENUS E RACOES LTDA [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: DIRCEU RODRIGUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: TOTAL ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Franco Rodrigues (OAB: MG 31067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRCEU RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Réu RODRIGUES E CUSTODIO COMERCIO ATACADISTA DE PENUS E RACOES LTDA, Réu TOTAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CARDOSO AUGUSTO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CARDOSO AUGUSTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Castro Pinto [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Castro Pinto, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0121700-44.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR BASTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Bernardo Bentes de Sousa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Bernardo Bentes de Sousa\r\n\r\nDizer se paga os emolumentos relativo ao registro do ato de constrição (fls. 115, item 2). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-22.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-09.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Petretski Presentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 71/77. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-67.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA RAMOS [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMIN STA MARINA [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMIN STA MARINA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do IRRF de fls. 217, ficando ciente de que existe saldo nos autos para o seu pagamento (fls. 211). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-49.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Santos de Oliveira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Santos de Oliveira, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os dins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 143, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 109/111. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Oliveira Luz [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Castro Oliveira Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-16.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dantas Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e CIA. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e CIA. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2008.5.01.0069 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Guido André Celestino dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nExdo: Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guido André Celestino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22: \"Tendo em vista a negativa de informações através do convênio com a JUCERJA, providencie o exequente no setor competente os atos constitutivos mencionados no despacho de fl. 21\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO CLEAN EMPRESA DE CONSERVACAO LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0135500-08.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA CONCEICAO XAVIER PINHEIRO [Adv. Claudio Luiz Borba Gonçalves (OAB: RJ 152093 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-91.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva Lopes [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do débito previdenciário de fls. 119, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muniz Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimodal Containers Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimodal Containers Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0135900-27.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 533/534 (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0133600-19.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARCIAL PEGORARO DA CUNHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica-Coop de Trab de Ass Tec a Eq de Proc Dados Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARCIAL PEGORARO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205: \"Esclareça o exequente o seu requerimento, ante o que consta às fls. 118 e 130\". Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS FIRMINO [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0140400-34.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE SIMAS [Adv. Jose Roberto Daniels Guerra (OAB: RJ 90965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MARECHAL RONDON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SIMAS\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT, conforme determinado às fls. 51. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebatiana Toneli Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Martin Cabaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebatiana Toneli Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0139200-89.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADY PEREIRA TAVARES PORTELLA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: KERACASAN ENTRETENIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADY PEREIRA TAVARES PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BALDEZ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO BALDEZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1084648"
                            ],
                            "1084649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAIR PADUA DE CARVALHO [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAIR PADUA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nId: 1084649"
                            ],
                            "1084650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-59.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda., n/p sócio JOEL BATISTA NEVES FILHO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aucon Industria e Comercio Ltda., n/p sócio JOEL BATISTA NEVES FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084650"
                            ],
                            "1084651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2004.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: EBR BRASILEIRAS DE HOTEIS LTDA, BRENO MACHADO, HILDA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BRENO MACHADO, HILDA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 112, 113 e 118, para efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Lourenco\r\n\r\nRéu: Jemt Joias e Relogios Ltda N/P DE ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES., ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Jemt Joias e Relogios Ltda N/P DE ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084651"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira Jínior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0017300-29.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Carla Bezerra Fernandes [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepita da Freguesis Cantina e Lanchonete Ltda. [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carla Bezerra Fernandes\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000168-85.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Nogueira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Melo Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0000103-90.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Cruz da Silva [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cruz da Silva\r\n\r\nComprove o autor o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Carla Silva Ventura [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao Espirita Francisco de Paula [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao Espirita Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 30 dias (fl. 259). \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfan Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de fl. 159: indefiro...ag. por 60 dias o pagamento da 1a parcela.... \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcelo da Paixão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-82.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAYMUNDO RIBEIRO SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAYMUNDO RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da resposta ao ofício (fls. 300). Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delmiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Delmiro de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. z\r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102100-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves de Mesquita [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio, Réu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço das reclamadas no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-34.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vaz Moreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Andrea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Vaz Moreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton do Nascimento Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton do Nascimento Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os honorários periciais, derradeiramente, em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA TAPADAS DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenham aos autos a informação a seguir: CPF do patrono do autor. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA \r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Araújo de Castro [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Óptima Powerware do Brasil Engenharia [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Araújo de Castro, Réu Óptima Powerware do Brasil Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0106300-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amaral Leonardo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda., Aut Vanessa Amaral Leonardo \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 12.093,09.\r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Peres dos Santos Pato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Peres dos Santos Pato\r\n\r\nTomar ciência de fl. 90: ...indefiro a expedição de ofício....atente o Autor ao andamento processual...venha o autor em 10 dias com o valor que entende devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Carneiro [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Carneiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2000.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA N/P SOCIO [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Affonso Fernandes [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Affonso Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEDROSA SOARES DA SILVA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PEDROSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-79.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DE FIGUEIREDO TORRES [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE A INTERNACIONAL LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA MATTOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES DE FIGUEIREDO TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.86 \r\n\r\nProcesso: 0001367-45.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL DOMINGOS PESSANHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL DOMINGOS PESSANHA\r\n\r\nContestar embargos de Terceiro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-68.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CAMPOS [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DAVID GUILHERME M LOBO A/C MARIA INES B DE FREITAS LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 268/271, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA COSTA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 409/10, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Patrocinio Vieira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudancas Duquerne Ltda., Aut Jose Patrocinio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 974,34.\r\n\r\nProcesso: 0000104-41.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiano da Silva Paulo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercial Agricola Nove de Outubro Ltda. EPP [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial Agricola Nove de Outubro Ltda. EPP\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Suzana de Souza Farias [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Melo Nunes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Suzana de Souza Farias, Réu Rafael Melo Nunes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 5.857,80.\r\n\r\nProcesso: 0103300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Cladia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. , Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 179.183,47.\r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berkana Indústria e Comércio Ltda. ME, Aut Erivaldo Jacinto \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 13.397,61.\r\n\r\nProcesso: 0012600-44.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Aut Tatiana Rodrigues Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paz da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paz da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 219.389,32.\r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Manoel Teixeira Rodrigues [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Airlines S.A. [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Airlines S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc., Aut Paulo Cesar Dias Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 352/358, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos fls.337. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018300-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Patrocinio de Feu [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se decisão de fls. 173/4. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lor 106 Cabeleireiro Ltda., Aut Simone da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 29.492,78.\r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alt Batista da Luz [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bossa Nova Comunicacao Ltda., Aut Renato Alt Batista da Luz\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 17.780,11.\r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Ferreira dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Ferreira dos Santos, Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 80.847,74.\r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliane Silva Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Katia Inacio Feitosa [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliane Silva Soares , Réu Maysa Katia Inacio Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o li mite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 7.227,15.\r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC BARBOSA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSA LUCIANA FEREIRRA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA LUCIANA FEREIRRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.161. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123700-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Paula da Silva Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Paula da Silva Souza , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 8.940,46.\r\n\r\nProcesso: 0001533-77.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Marques\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-88.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABCARAN SAADI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ABCARAN SAADI\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.700. \r\n\r\nId: 1081194"
                            ],
                            "1081193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lemos dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Frechal \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Frechal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 46.718,51.\r\n\r\nProcesso: 0022500-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHA, WILMA COSTA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081193"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-91.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cezar Gomes Miranda [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Potaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar Gomes Miranda , Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Potaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1086611"
                            ],
                            "1086355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0126000-59.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Nessa audiencia não serão ouvidas testemunhas, nem colhidos depoimentos pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086355"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-69.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Santana [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Santana, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/02/2011, às 15:00 horas, devendo a reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas no Acórdão (fls. 111), realizando a retificação da anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante (que deverá portá-la) com a data ali indicada, conforme despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Cornélio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"...intime-se a parte autora para ciência e devidas providências, em 10 dias, devendo dizer se aceita ou não a perícia nos moldes em que proposta pelo perito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000037-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guedes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: WT Casarão 2007 Eventos Ltda. [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: \"...Prejudicado, conforme se extrai de fls. 30/31. Reitere-se fl. 34...\" (requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, para prosseguimento da execução). \r\n\r\nProcesso: 0000287-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lopes da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.455: \"...Dê-se vista às rés, por 05 dias. Após, voltem conclusos para nomeação de perito...\" \r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres de Amorim Capella [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Verfer Foto Digital e Informática Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamyres de Amorim Capella , Réu Verfer Foto Digital e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"...Intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-22.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lima e Jannuzzi Advogados Associados [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Mendonça de Paulo [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lima e Jannuzzi Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: \"...Devolva-se o prazo de fls. 121 à consignante...\" (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marina Chaves Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: \"...Venha a parte ré com certidão atualizada que ateste sua qualidade de entidade beneficente, haja vista os documentos de fls. 211 e 217 alcançarem tão-somente o período compreendido até 31/12/2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \"...Fls. 55/56: Prejudicado, eis que os alvarás em questão já foram expedidos conforme se verifica de fls. 29 e 24...\" \r\n\r\nProcesso: 0056800-21.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Zurli Machado Guazzelli [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Zurli Machado Guazzelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 154/155: \"ISTO POSTO...julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela UNIÃO FEDERAL...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Prudêncio de Morais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolivar Cultural e Livraria Comercial Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Prudêncio de Morais , Réu Bolivar Cultural e Livraria Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 374: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0068100-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Roberto de Salles Corrêa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Roberto de Salles Corrêa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0108200-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coutinho Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os alvarás pretendidos já foram expedidos às fls. 386/387, conforme despacho de fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0106600-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Camarão Duarte [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Camarão Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \"...Dê-se vista ao exequente, para que se manifeste sobre a petição retro, indicando bens à penhora...\" \r\n\r\nProcesso: 0129300-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ramos Alves [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Ind. Rep. e Com. Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Ind. Rep. e Com. Imp. e Exp. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"...Intime-se a reclamada, para que diga sobre a petição de fls. 63...\" \r\n\r\nProcesso: 0011200-11.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: LMP Engenharia Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMP Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Rafael [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: \"...Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0130500-30.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Souza Peixoto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Irenildo Ferreira de Lima ME a/c Irenildo Ferreira de Lima, Réu: Ribeirar Ar Condicionado e Instalacao de Ar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Souza Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \"...Considerando que o endereço da Rua Antônio Honório Ribeiro, 698, Serrana/SP já se mostrou infrutífero às fls. 101, não há porquê continuar a execução no mesmo. Sendo assim, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em novos 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0136800-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Chaves da Fonseca [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316: \"...Ante o contido às fls. 312 e 312-verso, devolva-se à 1ª Ré o prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0009300-90.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Eliane de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0125600-33.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 54: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 44/48, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001145-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos Ltda., Réu: Mastercard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 14: \"...Intime-se a Reclamante para informar a atual localizçaão da 2ª Ré ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito (ata de fls. 11)...\" \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Sabor Comestíveis - Casa Pedro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícia de Sabor Comestíveis - Casa Pedro, Aut Leonardo Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0036000-35.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson José Barreto Frutuoso [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José Barreto Frutuoso , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195:\"...Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nId: 1083780"
                            ],
                            "1083778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0008700-69.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Ferreira da Silva,Instituto de Beleza Familia Independente Ltda - ME,Luis Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 806,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083778"
                            ],
                            "1083779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Nogueira de Souza\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A., Cyprol Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 04/03/2011, às 11:00 horas, para que a 1ª Reclamada proceda à anotação da data de dispensa na CTPS do Autor (que deverá portá-la), bem como entregue as guias do FGTS, no código 01 e as guias do CD/SD para que este se habilite ao recebimento do seguro desemprego, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 186. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083779"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Souza dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços Construção Civil e Miner Ltda., Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Silvera Maria de Souza, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000608-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Teles Freitas [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Teles Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 381, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neves Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbank Brasil Instituto de Desenv. Inf. e Pesquisa , Réu: FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal , Réu: Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa n/p sócio José Antonio Dominguez Alonso, Réu: Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa n/p sócio Pedro Vilella Alonso de Dominguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Neves Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª rda, de fl 127/138. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1086422"
                            ],
                            "1086395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tojo Engenharia Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Tojo Participacoes Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tojo Engenharia Ltda., Réu Tojo Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000280-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nea da Cunha Arruda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Souza \r\n\r\nVenha o autor como atual endereço da ré, em 05 (cinco) dias, sob pena de retirar o feito de pauta e sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristiane do Nascimento Leite [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Nunes Transportadora de Cargas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristiane do Nascimento Leite \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls.103: \" Primeiramente, venha a autora com cópia do PIS, em 05 (cinco) dias. Após, direi.\" \r\n\r\nProcesso: 0036700-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias Rodrigues [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lima da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edna Lima da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 191/194, no prazo de 10 (dez) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar da Silva Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda. , Réu: Viação São João da Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aguiar da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001106-59.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cardozo [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Zuzu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cardozo \r\n\r\nFornecer o endereço correto da empresa e/ou de seus sócios no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000803-45.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pacheco Marinho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto Feliz [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto Feliz \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000796-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Carvalhal [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintral Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Carvalhal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000755-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana de Souza Rodrigues Scalercio [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Taciana de Souza Rodrigues Scalercio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª rda de fl 243/252. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sinatra Ferreira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sinatra Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Reis de Andrade Guimarães [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso Adesivo do rte, de fl. 350/355. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lima Henrique [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Õnibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 221 e 277, devendo, inclusive, pagar a diferença no valor de R$ 1.394,53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-63.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cass [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica e Editora Andrômeda, Réu: Hélio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cass \r\n\r\nVista ao autor de fl. 172 a 179, devendo requerer o que for do seu interesse, em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução. (despacho de fl. 180) \r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins Pereira\r\n\r\nConsiderando a demora da Secretaria da Receita Federal em atender ao comando de fl. 224 e atendendo ao princípio da economia processual, junte o autor, em de 10 (dez) dias, cópia de suas declarações de imposto de renda dos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. \r\n\r\nProcesso: 0114900-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilmar Moraes de Sousa [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilmar Moraes de Sousa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no PRAZO de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001426-12.2010.5.01.0077 - Monito\r\n\r\nRqte: Queliana de Jesus Maia [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia Alva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Queliana de Jesus Maia\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-37.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Henrique de Faria [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do saldo negativo, conforme extratos de fl. 277/278. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Abreu de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Abreu de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-50.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Ramos Silverio [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Ramos Silverio \r\n\r\nVir o autor, à Secretaria da Vara, das 10h as 17h, em dias úteis, para retirar dos autos as guias de FGTS e SD (fl. 220 e 221). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1086395"
                            ],
                            "1086397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0000210-16.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlei Mendonça dos Reis\r\n\r\nExecutado: Muriae Serviços Aeroportuários Ltda.,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Muriae Serviços Aeroportuários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.044,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-53.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Emilton da Anunciação \r\n\r\nExecutado: Jose Wilson Santos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Wilson Santos da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.104,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-86.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Souza\r\n\r\nExecutado: Cemapo Centro de Manutenção em Aparelhos Ópticos São Carlos Ltda. ME,Rubens Raimundo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cemapo Centro de Manutenção em Aparelhos Ópticos São Carlos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.600,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-69.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Lourenco Araujo\r\n\r\nExecutado: Paulo César de Araújo Lopes,RJ500 Engenharia e Construcoes Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Bruno Mendes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César de Araújo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Mendes Lopes,RJ500 Engenharia e Construcoes Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Bruno Mendes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Mendes Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086397"
                            ],
                            "1086396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Callegari\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Status Mille e Recursos Humanos Ltda. n/p sócio Rosemeire Oliveira Prado, Status Mille e Recursos Humanos Ltda. n/p sócio Renata Carlos Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Status Mille e Recursos Humanos Ltda. n/p sócio Renata Carlos Oliveira , Status Mille e Recursos Humanos Ltda. n/p sócio Rosemeire Oliveira Prado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086396"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109100-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimarães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos solicitados pelo perito às fls. 1704/1706, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Enilda Cesario de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalina Santana [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorvalina Santana \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Varella Silva [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: SEI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Varella Silva \r\n\r\nFornecer os documentos necessários para a formação da Carta Precatória, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001438-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000266-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Melo do Nascimento (Espolio de ) [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Aut: Erik Daniel Sirino do Nascimento [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Melo do Nascimento (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido às fls. 44, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir dos Santos Lima [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se a inexistência de decisão definitiva nos autos, esclarecer o contido às fls. 142/143, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 85 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0023100-77.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estação República Churrascaria Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Inácio Cordeiro de Araújo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estação República Churrascaria Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Carvalho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a existência de dispositivos expressos na CLT. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda - COOPERAUDI, Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio às Áreas Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete dos Santos Silva , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000626-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Correa Mazutti Sobral \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Lima [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda., Aut Luiz Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0136900-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karyn Magalhaes Rizzo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karyn Magalhaes Rizzo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0088100-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fagner Silva Moreira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro Empresas [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Sictel Tecnológica Comércio e Representação de Produtos de Telefonia Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Empresas , Aut Luiz Fagner Silva Moreira , Réu Sictel Tecnológica Comércio e Representação de Produtos de Telefonia Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0067800-12.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Malheiro Guimaraes [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Malheiro Guimaraes\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 156,168 e 180 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0049900-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adib Pereira Neres [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nTI: CENTRO DE CONVENIÊNCIA CAÇA E PESCA LTDA N/P SÓCIO EVARISTO JOAQUIM BRITO SANTOS CENTRO DE CONVENIÊNCIA CAÇA E PESCA LTDA N/P SÓCIO ITALO MELO BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adib Pereira Neres \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alphonse Serpa [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO VIVENDAS DO SOL [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO VIVENDAS DO SOL, Aut Charles Alphonse Serpa, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A., Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nIndeferida a Gratuidade de Justiça pelas razões de fls. 362/365. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0061700-07.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Carvalho \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 139/145, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonçalves Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 45/46 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Destefane dos Santos Domingues [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Destefane dos Santos Domingues , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/172 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Lucas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Palmares Hotéis e Turismo, Aut Leandro Pereira de Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358/359 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Barbosa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. EPP, Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Barbosa \r\n\r\nInformar se os documentos juntados nos versos de fls. 34/58 e fls 60/69 dos autos referem-se aos autos deste processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso afirmativo, providenciar, no mesmo prazo, a juntada na forma do provimento nº 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000339-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Brasil dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Star Modas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Brasil dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 66/67 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Souza Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Majestosa do Jardim Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Souza Santos \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Congo do Sacramento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Orris Nascimento de Barros [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Congo do Sacramento\r\n\r\nFornecer o número do seu NIT ou PIS, no prazo de 10 (dez) dias para fins de expedição de Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Moura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Moura\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001304-93.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Miranda de Melo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Thamiris Miranda de Melo\r\n\r\nPrejudicado o requerimento da parte Autora de fls. 486, considerando-se as anotações constantes da capa dos autos.\r\n\r\nA preliminar arguida pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Martins Leitao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto Martins Leitao, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Jnoub [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto Jnoub\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 413/526 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 274 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rosa Maria da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora promover à liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001338-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Azevedo dos Santos Carneiro [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Azevedo dos Santos Carneiro , Réu Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002700-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda.n/ do sócio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Eletronicos Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestações acerca dos documentos da parte Ré de fls. 203/204, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho Borges [Adv. Lmcn (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho Borges \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 105 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino Send Service, Réu Labreda Comercio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Roberto Sales Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300/301 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-47.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane dos Santos Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleber Bernardes da Silva, Agdo: Frank Bernardes da Silva, Agdo: Centro Odontológico Nilópolis Ltda., Agdo: Infordigit Serviços Empresariais Ltda., Agdo: Centro Odontológico Nilo Peçanha Ltda., Agdo: Assistência Dentária Grande Rio Ltda., Agdo: Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda., Agdo: Odonto Vida Participações Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cristiane dos Santos Carvalho\r\n\r\nFornecer os atuais endereços dos agravados, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se as certidões negativas de fls. 197-verso a 204-verso. \r\n\r\nId: 1086622"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Luís Stefan de Albuquerque [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Luís Stefan de Albuquerque \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Affonso Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Affonso Rodrigues \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes de Araújo \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Azevedo Melo [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Reluz 2 Comercio Artigos Toucador e Serviços Ltda. Me [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Reluz 2 Comercio Artigos Toucador e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dantas Fernandes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVista à Ré fl. 119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Reis [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Reis \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-77.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Gomes [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge Telles de Menezes Dantas [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Nize Telles de Menezes Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jorge Telles de Menezes Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Silva da Costa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, inclusive indicar meios possíveis para dar prosseguimento no feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Fonseca Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPBG Rapidex Comercial Ltda., Aut Rosemary da Fonseca Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor de fl. 123, com isto o juízo foi garantido. Inclusive à Ré tomar ciencia da decisão de fl. 113. Ao exequente para manifestar-se dos embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Messias dos Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olimpia Confecções Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Messias dos Santos \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Aires Albo Schroeder , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora S/A [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-43.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Medeiros de Oliveira [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME n/p Sr. Marco Aurélio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Medeiros de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Dias da Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial São Paulo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Santander ( Brasil ) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Dias da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com o calculo do valor que entende devido, devendo inclusive, juntar cópia do extrato analitico do FGTS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Machado [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Techmatic Representação Comercial Ltda. [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)], Réu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Machado \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas no valor de R$ 6.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-02.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziane Teodoro Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Teodoro Rodrigues , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nRequeiram as partes, em 10 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0072300-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Vaz Francisco [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cooperativa de Transportes e Cargas no Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes e Cargas no Estado de Santa Catarina , Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Schneider da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Schneider da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0079100-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Machado [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)], Aut: Eduardo da Silva Muniz [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Aut: Pedro Gurjao da Silva [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Aut: Sergio Mendonca de Aguiar [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Machado, Aut Eduardo da Silva Muniz, Aut Pedro Gurjao da Silva, Aut Sergio Mendonca de Aguiar\r\n\r\nAos reclamantes para regularizarem suas representações, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1081127"
                            ],
                            "1085949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro Figueiredo [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nVenha à Ré com os calculos de acordo com a promoção de fl. 132, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Eduardo Alves de Oliveira Lima [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Aut Hélio Eduardo Alves de Oliveira Lima, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 700,00, pelo autor,das quais fica isento.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Cruz Viana [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Cruz Viana, Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Capella Monteiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcus Capella Monteiro, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuci da Silva Passos Monteiro [Adv. Klaus Henrique de Almeida Coutinho (OAB: RJ 97579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Neuci da Silva Passos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moreira de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Vania Moreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 520,00, pelo autor das quais fica isento.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Albuquerque Lins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Albuquerque Lins\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados de Niterói, na Rua Ernani Amaral Peixoto nº 232- 8º andar, Niterói/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e horário para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaretti Ramos Lubanco Amantea [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaretti Ramos Lubanco Amantea, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ventura Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Esbra Ltda. [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ventura Costa , Réu Retífica de Motores Esbra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados e por meramente protelatórios, aplica-se ao embargante a multa de 1% sobre o valor fixado em sentença para a condenação, em favor do embargado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Walter Fraguas Alonso [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Walter Fraguas Alonso \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor, com a informação \"falecido\". \r\n\r\nProcesso: 0000175-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Alves [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Nascimento Alves , Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Solange da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Barbosa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda., Aut Jorge Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Azambuja Rodrigues Filho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: UGF Sociedade Universitária Gama Fiho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Azambuja Rodrigues Filho , Réu UGF Sociedade Universitária Gama Fiho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Izalena da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA BAZAR SUMMER DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Izalena da Silva , Réu PAPELARIA BAZAR SUMMER DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV, Aut Roberto Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 465, na qual suspende novamente o feito, por mais 180 dias, aguardando decisão do E.Regional nos autos do processo da ACP. \r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda., Aut Danielle Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Corrêa da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda., Aut Valéria Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor e da Ré foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Alves , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santana de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santana de Oliveira , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Galdino \r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000453-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ramos Bento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ramos Bento \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Tavares de Brito [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Tavares de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da sócia da Ré,inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000687-27.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Santos [Adv. Lilian Bezerra dos Santos (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Fernandes Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000195-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teles Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teles Rodrigues Ferreira, Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor e da ré foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Soares Bispo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Pouso Alegre Ltda., Réu: Construtora Carmo e Calçada Imobiliária RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Soares Bispo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Roni Vieigas de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Gonçalves de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1085949"
                            ],
                            "1085948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Weber Santos\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2011 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085948"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1085351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-65.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio Leonardo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Sampaio Leonardo\r\n\r\nTer ciencia de despacho/certidão de fls 137 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandonaide Teixeira Domingues [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zandonaide Teixeira Domingues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0001494-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 27/28. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Gomes [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Comgula Lanchonete Ltda, Réu: Auto Posto Pontocom Ltda, Réu: Viedo Locadora Visagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 68/69, por desconhecido .\r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nDeferido o requerimento de revelia nos termos do despacho fl 23. \r\n\r\nProcesso: 0047300-03.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SOARES PAULO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Réu: Elaine Silveira Trevisan, Réu: Claudio Geraldo Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SOARES PAULO\r\n\r\nTrazer CPF do autor para confecção do alvará ref o IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0089200-87.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio Cabanas Park II [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Amorim de Mendonca [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio Cabanas Park II\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao dos autos pela seção de arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Martins [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Argaamassa Araruama Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da integral ou parcial dos honorários periciais nos termos do despacho fl 225. \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Carvalho Domeneghini [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Nogueira Comércio de Cigarros - ME ( nome fantasia Cantina Chega Ai) [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carvalho Domeneghini\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 99...requerer o que for de interesse... \r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Souza Moreira Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Souza Moreira Araujo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela da Silva Nascimento [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda, Aut Manuela da Silva Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de fls. 41/44 e para que se manifestem a respeito, querendo, no prazo de 5 dias preclusivos, ficando-lhes facultada a realização de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-15.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Candido Madureira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias medicas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Candido Madureira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0001559-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Oliveira [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: D.FC. (Van Jeaans de Araruama), Réu: D.F.C (Van de Jeans de Bacaxá)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente - fl. 32. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 268,96, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000467-09.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Oliveira Rodrigues dos Santos [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho fl 32. \r\n\r\nProcesso: 0000081-42.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kéli Cristina Miranda Lopes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kéli Cristina Miranda Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 35/36. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta, .,\r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria Anchieta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls34/35. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-12.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta, ,\r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociely Coutinho dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociely Coutinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 23/24. No ensejo, tomar ciência quer o feito foi retirado de pauta ,\r\n\r\nProcesso: 0000078-87.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: CREDICARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Nunes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-50.2010.5.01.0441 – RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lessa da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: I. P. Gomes Transportes - ME, Réu: Sendas Distribuidora (ABC Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lessa da Silva, Réu Sendas Distribuidora (ABC Barateiro)\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 2ª Ré, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0001538-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Bastos da Conceição [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ de Almeida Táboas [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ de Almeida Táboas, Aut Thiago Bastos da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 11,98, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092800-14.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Antunes Leite [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Antunes Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa, Réu Valdenir Domingues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 320,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076200-54.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Ramos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubro Social Esporte Clube [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacenter de Araruama Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 237,33, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001451-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Lessa Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rocha Ltda , Réu: Sigil Sociedade Industrial de Granito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naum Lessa Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia da troca da data da audiência para o dia 17/03/2011, às 11:20 hs, mantidas todas as determinações anteriores. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Nascimento [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais ME, Aut Marcos Antonio da Costa Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.10 dias sucessivos, começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Basilio [Adv. Sebastião Rosa Filho (OAB: RJ 37538)]\r\n\r\nRéu: C&A Construções e Reformas Ltda, Réu: ASSENAV - Artefatos de Cimento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Basilio\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 17/03/2011 às 11:10 horas, mantidas as determinaçoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Geffoni Oss [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Geffoni Oss\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-47.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Peralva da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 35 Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Peralva da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1085351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1083855": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020100-20.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Conceicao do Nascimento Ponte [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. N/P Sr. João F. Ladeira da Costa [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. N/P Sr. João F. Ladeira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 195/196, conforme despacho de fls. 223. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0169300-38.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MANOEL RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APR COM ADM REG DO EST RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MANOEL RIBEIRO, Réu SENAC SERV NAC DE APR COM ADM REG DO EST RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 22/03/2011, às 10:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 642/643 \r\n\r\nProcesso: 0133500-51.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO MANHAES [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO MANHAES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 166. (prazo: 90 dias) \r\n\r\nProcesso: 0085000-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha Vieira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cunha Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-50.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SENA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LILIA ALVES JACQUES DA SILVA n/p Márcio Antônio Jacques Duarte Romano [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LILIA ALVES JACQUES DA SILVA n/p Márcio Antônio Jacques Duarte Romano\r\n\r\nApresentar nos autos certidão de óbito da reclamada, bem como concordância expressa dos demais herdeiros, caso existentes. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0190900-86.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELZA MONTEIRO DE ALMEIDA (FIRMA INDIVIDUAL) [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nInformar os números do CPF e PIS/PASEP/NIT do autor, a fim de possibilitar a expedição de alvará. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000664-31.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Barros do Nascimento [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Lukas de Barra Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram recebidos, por manifesta intempestividade. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0065000-83.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Camillo [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreitera de Mao de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Camillo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-66.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAIR TEIXEIRA JUNGER [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOTAIR TEIXEIRA JUNGER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-68.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Elisa Junqueira Roberto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Elisa Junqueira Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 83/85. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luis Coelho Ribeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Roberto Auto Escola Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto e Roberto Auto Escola Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-42.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deriene dos Santos Vieira Nunes [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deriene dos Santos Vieira Nunes\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PINTO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-21.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Ramos [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: José Joaquim Soares [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Ramos\r\n\r\nInformar sobre o recebimento das parcelas acordadas, bem como fornecer o número do PIS ou NIT do reclamante, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques Lare [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques Lare\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-35.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ESTEVES [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ESTEVES\r\n\r\nInformar se deseja renunciar aos valores superiores a 30 salários mínimos, para possibilitar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Souza Breves [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge de Souza Breves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-43.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela reclamada às fls. 382/390. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080900-04.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rosa Francisco [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Ferreira dos Santos [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rosa Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 33. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-77.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Carvalho [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado de fls. 28, devendo informar seu novo endereço em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Piassá Costa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Cristina de Azevedo [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Piassá Costa\r\n\r\nInformar o número do CPF do réu, para fins de cumprimento do despacho de fls. 27. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0242700-46.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Chaves Siqueira [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center K E F de Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Chaves Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-46.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Oliveira [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Vieira Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Oliveira\r\n\r\nInformar o número do CPF da ré, para fins de cumprimento do despacho de fls. 38. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecir de Oliveira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-69.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia da Silva [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Moreira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia da Silva\r\n\r\nInofrmar o número do PIS/ PASEP/ NIT da autora, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayalla Nunes de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Hayalla Nunes de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se ambas as partes sobre os embargos interpostos às fls. 577/577v e 580/581, no prazo de sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0017600-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Neris da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Moutinho Monteiro [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloísio Moutinho Monteiro, Aut Marino Neris da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a embargante ao pagamento da multa fixada em 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202200-16.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO ROBERTO DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CAMPOS GUERRA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO ROBERTO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1083855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1083259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218700-29.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACIEL PESSANHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MACIEL PESSANHA\r\n\r\nManifestar sobre a petição e documento de fls 639/40,em 05 dias (art 398,do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0237300-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Ribeiro Cassange Miranda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Francisco de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ribeiro Cassange Miranda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0190000-91.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriani da Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriani da Penha\r\n\r\nRetifique seus calculos ,em 10 dias,inclusive quanto ao desconto previdenciario, apurando-os mês a mês, e observando os percentuais,as faixas,e os salários de contribuição em suas epocas proprias, bem como apresentando seua calculos com o desconto fiscal \r\n\r\nProcesso: 0253700-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Barrozo Gomes [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Barrozo Gomes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0030400-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R.P. Judice Acessorios Para Veiculos-Me [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R.P. Judice Acessorios Para Veiculos-Me, Aut Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0180000-42.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CRESPO MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do disposto na certidão de fl 330,indefiro a pretensão da reclamada quanto a liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Gama Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar sobre o recurso adesivo interposto pelo reclamante, fls 1090/1097. \r\n\r\nProcesso: 0015100-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO BASTOS HENRIQUE [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO BASTOS HENRIQUE\r\n\r\nRetifique seus calculos, em 10 dias,apresentando-os com o desconto previdenciarios, mês a mês, observando os percentuais,as faixas, e os salarios de contribuição em sua época próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge de Araujo Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 229/231. \r\n\r\nProcesso: 0081400-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-38.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 515/516. \r\n\r\nProcesso: 0234000-65.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Conceicao Chaves [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)], Réu: DILENE FERNANDES MAIA [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)], Réu: Marcio Hirsch Maia [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA, Réu DILENE FERNANDES MAIA, Aut Marcia Maria da Conceicao Chaves, Réu Marcio Hirsch Maia\r\n\r\nTomar ciência de folha 264. \r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peixoto da Silva [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Melo e Cia Ltda-Me [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de folha 146. \r\n\r\nProcesso: 0144000-38.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIRLEY PECANHA WILLEMAM [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOPERATIVA DE SERVICOS TECN EMPRESAR [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: ASES ESTACAO SAUDE LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASES ESTACAO SAUDE LTDA, Réu COOPSEM COOPERATIVA DE SERVICOS TECN EMPRESAR, Aut JOCIRLEY PECANHA WILLEMAM\r\n\r\nTomar ciência das folhas 357/358. \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vargas da Rosa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Berdeal Kattam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vargas da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 43. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Chagas da Silva Barbosa [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: F. S. Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chagas da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0159700-98.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA MANHAES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA PASSO A PASSO DELVA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0086400-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadi Alves de Azevedo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usna Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Alves de Azevedo\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Pavao Heitor [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza de Alvarenga Heitor, Réu: Belman de Alvarenga Heitor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Espolio de Jose Carlos Barroso Heitor, Réu: Isabela de Alvarenga Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Luis Pavao Heitor\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0081400-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio )\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0205900-66.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA HONORIO DE SANTANA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA HONORIO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da informação de folha 220. \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Ribeiro [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0031100-15.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SARDINHA PAES DA SILVEIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIVILIN DE BARROS MONTEIRO, Réu: LEONARDO DE BARROS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SARDINHA PAES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0077300-17.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MACHADO DA SILVA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DE CONCEICAO, Réu: Natanagildo Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido \r\n\r\nProcesso: 0014100-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRR Meridional Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0117900-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Azevedo Braga [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Azevedo Braga\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0003092-18.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Elias Cabreira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A\r\n\r\nVenha o consignate com o valor do depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Jorge [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 46/48. \r\n\r\nProcesso: 0212700-08.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOYTACAZES - MAT P CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0049300-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Geisa Monteiro Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Monique da Silva Rocha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Ltda\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS do autor em 48 horas conforme sentença de folhas 84. \"condenar a primeira ré a anotar a CTPS das autoras, fazendo constar o período contratual da primeira reclamate, de 09/10/2008 a 26/11/2008, da segunda reclamante de 23/10/2008 a 26/11/2008 e da terceira reclamante de 27/10/2008 a 26/11/2008, função de promotora de vendas e salário inicial de R$ 488,00\". \r\n\r\nProcesso: 0087400-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0103600-40.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilce Gomes de Andrade [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilce Gomes de Andrade\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0150700-06.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORDEIRO DE ANDRADE [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORDEIRO DE ANDRADE, Réu CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristela Luiza Gomes das Mocas [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristela Luiza Gomes das Mocas\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Gomes Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0134400-51.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pessanha Paes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pessanha Paes\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos retificados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusibel Campos de Araujo Junior [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cerais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rusibel Campos de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.166/167. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0178200-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Gomes de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Cesar Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça às fls.60/v \r\n\r\nProcesso: 0002812-47.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Elizandra Gonçalves Batista [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)], Rqte: Rose Mary Moreira [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizandra Gonçalves Batista, Rqte Rose Mary Moreira\r\n\r\nDeverá o rte vir com emenda substitutiva, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108900-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Correa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls.115/117, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-69.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Irmãos Rangel Barreto Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Mais Por Você Comércio de Malhas de Campos Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Torra Tudo Campos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Mais Por Você Comércio de Maljhas de Campos Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Pura Mania Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: GLE Drogaria Ltda.-Me [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: ED Júnior Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Luna & Martins Cereais Ltda. Me [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: M. L. Louvem & Martins Cereais Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: M. Luna Cereais Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Emprecom Tintas e Empreedimentos Comérciais Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: C A Ribeiro Rodrigues Me [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: C A Ribeiro Rodrigues Me [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Casa Marji Materiais de Construções Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: C. R. G. Feydit. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes , Rqdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Recursos Ordinários, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Ramos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita dos Anjos Melo Soani da Silveira [Adv. Lourival Rocha de Oliveira (OAB: RJ 36947 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Cruz Coelho [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando da Cruz Coelho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0258400-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Barreto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Barreto da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-54.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DOS SANTOS PINTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINA LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls.307/v \r\n\r\nProcesso: 0070100-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santana Aguiar [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Magno Santana Aguiar\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Contra-arrazoar recurso interposto pela rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro de Azevedo Silva [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ribeiro de Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.118/v \r\n\r\nProcesso: 0239800-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divane de Lima Azevedo [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divane de Lima Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.54/69. \r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Novarino Barreira Brito [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Servico e Construcao Civil Ltda [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Novarino Barreira Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça às fls.82/v \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Barcelos Duarte [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataide Reis Bastos - Mercearia do Ataide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barcelos Duarte\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0092200-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Virginio Ribeiro [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Virginio Ribeiro \r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0002811-62.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jocimar Andrade Ribeiro [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jocimar Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho ás fls.09 \r\n\r\nProcesso: 0050900-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio da Conceição Amélia [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio da Conceição Amélia\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0210700-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barcelos de Menezes\r\n\r\nRéu: Soledad Coiffer - M.S.M.A. Rovetta [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soledad Coiffer - M.S.M.A. Rovetta\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 0143000-37.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SAO JOAQUIM, Réu: Luis Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 98/v \r\n\r\nProcesso: 0173400-34.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTELUZ EMPRESA ELETRIC DO NORTE NOROESTE FLU [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETR RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORDEIRO DOS SANTOS, Réu COOMERJ COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETR RJ, Réu NORTELUZ EMPRESA ELETRIC DO NORTE NOROESTE FLU\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0188900-38.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Victor Marcelino [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Victor Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo de folha 107. \r\n\r\nProcesso: 0041000-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Francisco Belmiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Francisco Belmiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266600-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nabia Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nabia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0218900-16.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Azevedo da Silva Palmeira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0153800-71.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEIXOTO BARRETO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.ESTADUAL DE VIACAO - SERVE (EM LIQUIDACAO) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEIXOTO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão fe folha 434 vº. \r\n\r\nProcesso: 0175900-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgem Gomes Macedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo 2º reclamado,art 49, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Soares dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Soares dos Santos\r\n\r\nIndefiro a pretenção da reclamante,pois não existe vaga em pauta mais próxima. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDeverá informa em 05 dias o endereço da reclamada,sob pena de a citação se perfazer através de edital. \r\n\r\nProcesso: 0001800-42.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANHAES ALMEIDA E OUTRO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: RONALD MANHAES ALMEIDA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Fátima Carvalho Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANHAES ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0244600-43.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RIBEIRO GOMES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJO DO CHARQUE LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: FRANCISCO CAETANO DE SOUZA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: PERCY PEREIRA RANGEL, N/P Inventariante ELCY DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO CAETANO DE SOUZA, Aut PAULO SERGIO RIBEIRO GOMES, Réu VAREJO DO CHARQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo \r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DENICE GOMES DA SILVA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK PANOS E SACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Teresa D´Avila S Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0214400-19.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ACUCAR E ALCOOL DE CG [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ABILIO DA SILVA CORREA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AMARO BARRETO DE AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AROLDO DIOGO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: DELSON DOMINGUES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOCO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOCO CRUZ [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: GILSON GOUDARD VELHETE [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSI BRAZ [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSI GENIZIO PINHEIRO GOUDARD [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSI CARLOS GOMES LIMA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSI LUIZ MONTEIRO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSI MARIA PINHEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSIAS DIAS DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSEMAR AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: EDMANDO FERREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ERMMNIO DE CASTRO GUILHERME [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: EVALDO PAULO AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: CARLOS MIRANDA POINTES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: CARLOS MONTEIRO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: NORIVAL DE SOUZA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: PAULO MIRANDA POINTES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: VALDECI MALFAIA SARAIVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ACUCAR E ALCOOL DE CG, Réu USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 512. \r\n\r\nProcesso: 0065800-61.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR E OUTRO, Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gomes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nId: 1083259"
                            ],
                            "1083260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0043500-32.2002.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO SARMET MOREIRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.314,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193100-25.2005.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Cintia Madeira Alves\r\n\r\nExecutado: Aluizio Quintino da Hora,Alessandro Quintino da Hora\r\n\r\nPelo presente fica citado Aluizio Quintino da Hora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.145,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180500-06.2004.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JOSE RENATO ABDU NEME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RENATO ABDU NEME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.090,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083260"
                            ],
                            "1083261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0281600-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Freire [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Freire\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0278200-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dearthagan Marques da Cruz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dearthagan Marques da Cruz\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-42.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSANHA CANDIDO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PESSANHA CANDIDO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 (um) ano. \r\n\r\nId: 1083261"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1076899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-70.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI SANTOS FREITAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0320200-67.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joilso Nunes (OAB: RJ 48924 - D)], Réu: Jose Pereira Brito, Réu: Leda Cristina Soares Viana, Réu: Max Alves Pacheco Neto, Réu: Michael Leite Oliveira, Réu: Rodgers Williams Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVenha com o pagamento da 1ª parcela referente a quota previdenciária, devendo comprovar nos autos em guia própria, em três vias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-59.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelsio Soares [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S G O Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S G O Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença de fls 151/154. \r\n\r\nProcesso: 0003268-91.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ilsan Maria Viana dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nCgto: Selso Rodrigues da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilsan Maria Viana dos Santos \r\n\r\nVenha em 05 dias com o depósito do valor consignado. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana Gomes [Adv. Ana Paula Viana Gomes (OAB: RJ 133789 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com o pagamento da quota previdenciária, sob pena de execução, em 10 dias, devendo comprovar em três vias \r\n\r\nProcesso: 0095100-94.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA GOMES, Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustada a praça, ante o pagamento efetuado. levante-se a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122400-31.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO COSTA CAVALCANTE SILVA [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: PELINCAS COPIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Beatriz Helena Sanges A R L Mesquita (OAB: RJ 47858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PELINCAS COPIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora \r\n\r\nProcesso: 0000184-82.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Menezes [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça e negação do seguimento ao RO por deserto \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Filho [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A, Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1076899"
                            ],
                            "1076896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-29.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Helio Miguel Filho [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nComprovado o repasse vista ao executado pela prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0039600-91.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Serafim de Azevedo [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação do recolhimento da quota fiscal em 10 dias, no importe de R$ 171,85 \r\n\r\nProcesso: 0060400-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonicio Porto Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonicio Porto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. .60 \r\n\r\nProcesso: 0082900-11.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barroso da Silva [Adv. Jaaziel Moreira Fusco (OAB: RJ 35156 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Cartier [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Cartier\r\n\r\nVenha o Rdo com pagamento da pensão mensal do autor conforme determinado na sentença, comprovando nos autos em 30 dias, sob pena de multa por descumprimento a ser fixada pelo Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000156-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Eduardo Rodrigues [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0171300-30.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aclisiaste Siqueira Mesquita [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aclisiaste Siqueira Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Andrade Miranda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Andrade Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 296. . \r\n\r\nProcesso: 0015400-40.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SANT\"ANA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sustação da praça, ante o pagamento efetuado. Levantamento da penhora. Venha ainda com o recolhimento da quota fiscal no importe de R$ 568,79, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-22.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Leila Miriam Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leila Miriam Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus quesitos e assistente tecnico, querendo, em 10 dias \r\n\r\nId: 1076896"
                            ],
                            "1076894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-71.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES LEAL [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciência de liberado alvara judicial de nº 1112/2010 encaminhado a CEF, agencia 180, Campos dos Goytacazes para efetuar o pagamento a Transportadora Itapemirim S/A N/P de seu Representante legal. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ribeiro Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Agrisul Agricola Ltda., Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ribeiro Silva, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0214100-30.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENECY MACIEL MONTEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara judicial nº 0981/2010 encaminhado a CEF, conforme fls 381 \r\n\r\nProcesso: 0207900-65.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU DE ABREU [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustada a praça e levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131300-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Henriques Moreira [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda. na pessoa do sócio João Febrônio de Oliveira Neto [Adv. Marco Antonio Gomes (OAB: RJ 57363 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A, Réu Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda. na pessoa do sócio João Febrônio de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0036501-55.2005.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Lopes Giannini [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução de prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073100-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Gonçalves Leal Gomes de Abreu [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, no imprte de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0225900-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chagas de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Chagas de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.480 . \r\n\r\nProcesso: 0244800-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucília Pereira Navarro Lopes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - CBAA Campos dos Goytacazes [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - CBAA Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCiencia de decisão de fls. 94 \r\n\r\nId: 1076894"
                            ],
                            "1076893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-15.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Siqueira Ferreira [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Correa Junca - CEFA/OBJETIVO [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Correa Junca - CEFA/OBJETIVO\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0074000-05.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: carlos Alberto de Souza Eloy [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Vogas [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Vogas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Magna Gomes Linhares [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Magna Gomes Linhares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Crespo Arêas Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 959 \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA ESCOCARD LOPES [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ESCOCARD LOPES\r\n\r\nVenha o Rte com o depósito de R$ 26,68 a ser repassado ao Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0168400-55.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTomar ciência da suatação da praça, ante o pagamento efetuado. Levantamento da penhora. \r\n\r\nId: 1076893"
                            ],
                            "1076901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222300-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLONEUZA CARVALHO DA SILVA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.O.F.-CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO, Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo, Réu: Silvia Angelica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLONEUZA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do recolhimento do mandado de 194/199. \r\n\r\nProcesso: 0242600-72.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE SIQUEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE SIQUEIRA, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTer vista da baixa do AI, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria José Ferreira de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0278100-34.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPOS DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito fl.s 460/461. \r\n\r\nProcesso: 0239900-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Almeida Gonçalves [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Almeida Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nId: 1076901"
                            ],
                            "1076898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Imbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Imbesps ) , Aut Rodrigo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0015800-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Sales de Souza Barreto [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0335900-83.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANEILTON DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0216500-26.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Manhães da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Manhães da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1076898"
                            ],
                            "1076897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000827-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Passos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Logística e Transporte Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Logística e Transporte Ltda, Aut José Carlos Pereira Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 vº. \r\n\r\nProcesso: 0001148-75.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Mendes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins & Filho Eletrônica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0245600-75.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MARTINS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TOLEDO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO MARTINS\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia dos Santos Muniz [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Jocélia dos Santos Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1076897"
                            ],
                            "1076895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-03.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Estevam Santos Silva [Adv. Paulo Silas Silva de Andrade (OAB: RJ 149205 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw Fisio - Clinica Fisioterapeutica e Medica Ltda (Terapeutika)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Estevam Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110600-54.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Ribeiro Gomes [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Ribeiro Gomes, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002073-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane de Sa Silva [Adv. Jansens Calil Siqureira (OAB: RJ 92064 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane de Sa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Souza Gonçalves [Adv. DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Nelma Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0208000-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira da Silva [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rubens Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1076895"
                            ],
                            "1076900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192600-24.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE SOUZA SOARES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sustação da praça, ante o pagamento efetuado. Levante-se a penhora \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara de Souza Dionisio [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara de Souza Dionisio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.412 \r\n\r\nId: 1076900"
                            ],
                            "1076885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0318200-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Glória Silva [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Glória Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração de fls. 119 \r\n\r\nProcesso: 0327800-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Oliveira dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 213/217 \r\n\r\nId: 1076885"
                            ],
                            "1076884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267300-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Oneley [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Oneley, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0314800-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Badeco´s ( Cruz Rangel & Silvia Com. de Bebidas Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0259500-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Conceição [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0302800-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Gomes dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A Fricampos, Réu: Reinorte Indústria Frigorífica e Comércio de Carnes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Gomes dos Santos\r\n\r\nVistas de decisão de fls. 37. \r\n\r\nId: 1076884"
                            ],
                            "1076883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Cruz Paulino de Carvalho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Cruz Paulino de Carvalho, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias e iniciando-se pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0000304-28.2010.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Carvalho Comercio de Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da rda, devendo vir com o correto endereço, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019400-15.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FEYDIT [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FEYDIT\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Lea Sales Fernandes [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Lea Sales Fernandes, Réu Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, face a certidão de fls 618-v e despacho de fls. 619, fica devolvido o prazo de fls.593 à 2ª reclamada, sendo o feito retirado de pauta, face à proximidade da audiência (02/02/2011 às 14:55h). Portanto, vista à 2ª reclamada, Telemar Norte Leste S/A, do laudo pericial, por 10 dias, sendo facultada a apresentação de quesitos, que serão objeto de vista do perito, oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0074800-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezandro Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezandro Pereira Pinto, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0131100-30.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES MACIEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES MACIEL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisia Menezes Pessanha [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Junildes C Moreth Me - Zeze Presentes [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junildes C Moreth Me - Zeze Presentes\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0004800-57.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE SOUZA VALE [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PAU A PAU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAU A PAU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0200000-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Soares [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias, ocasião em que terá o rdo vista dos autos como pretendido na petição de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTendo em vista o prazo transcorrido, fica deferido o prazo de 60 dias para vir com seus cálculos, na forma do despacho de fls 270, ciente que na omissão será deferido o pedido de perícia contábil, as suas expensas, conforme requerido pelo autor às fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0117100-15.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA AMARAL [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: MARIA DA FATIMA VIGNERON DA CONCEICAO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: Marcos Antonio Batista Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEVERDE ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S.A [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEVERDE ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S.A\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco Mercantil do Brasil fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0237600-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares Barreto [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nVir , NO PRAZO DE 15 DIAS, com o cumprimento da cláusula 3ª do acordo de fls.87/88, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 a correr do decurso do prazo (Entrega de TRCT e guias de seguro-desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0115800-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Amaral Florêncio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Gomes de Carvalho (Reciclarte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Amaral Florêncio\r\n\r\nProcecer a retirada dos documentos acautelados nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes de Almeida (ESPOLIO) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Terreno Coisa & Tal (Vania Bacelar da Silva) [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terreno Coisa & Tal (Vania Bacelar da Silva)\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse efetuado , ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Fernandes do Espirito Santo [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda, Aut Samantha Fernandes do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência das decisões de embargos fls. 195 e 196. \r\n\r\nProcesso: 0119500-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gabriel Ferreira dos Santos, Réu Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0107500-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lima Barcelos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim, Aut Wanderley Lima Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0192600-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Rangel Ferges [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Samira Rangel Ferges \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000621-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nolasco do Espirito Santo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Ag´ricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Antonio Carlos Nolasco do Espirito Santo, Réu Companhia Ag´ricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos dos Santos Coelho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo, Aut José carlos dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0182200-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Barreto Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 367/504. \r\n\r\nProcesso: 0120800-57.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alljob Construções e Empreendimentos Com. Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alljob Construções e Empreendimentos Com. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065200-17.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Luiz Barros e Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marlunil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Luiz Barros e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Gomes Concebida [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0111300-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla da Silva Lemos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 358/361. \r\n\r\nProcesso: 0039700-85.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pinto Monteiro [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ijael Goncalves Rocha Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Gian Comercio de Gas Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda, Réu Gian Comercio de Gas Ltda, Réu Ijael Goncalves Rocha Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 10dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000373-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle da Silva Gomes [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Isabelle da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0254600-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Chagas Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Chagas Junior, Réu Banco Panamericano S/A, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0031200-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Machado [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0220500-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Pinto Alves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus São Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus São Joanense Ltda, Aut Gilberto Luiz Pinto Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0246300-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Mothé Pipas dos Santos [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cristã de Formação Básica Técnica e Profissional Ltda - JOMASA [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mothé Pipas dos Santos, Réu Sociedade Cristã de Formação Básica Técnica e Profissional Ltda - JOMASA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000160-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildette Gomes Barreto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Vivo S. A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildette Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0226500-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Machado Cyrino [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Flávia Machado Cyrino, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0220900-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Almeida [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0183200-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obiraci Henrique da Silva Filho [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria da Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obiraci Henrique da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada entinta sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0189100-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Rodrigues [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F.S. de Oliveira Barros, Réu: Simone Flores Soares de Oliveira Barros, Réu: Maria das Graças Flores Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação extinta sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0173200-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Laurindo Moço [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Napoleão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Laurindo Moço\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0054600-59.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEDROSA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND REFINACAO DO ACUCAR DO RJ E ES [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEDROSA, Réu SIND IND REFINACAO DO ACUCAR DO RJ E ES\r\n\r\nTer vista de oficio de fls 213 no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0077600-10.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DO ROSARIO PARANHOS [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: BR DISTRIBUIDORA SA/A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: PAULO GUERRA & CIA LTDA POSTO GUERRA I [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Posto de Gasolina Ceccato Ltda. - Posto Guerra II [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Ceccato Ltda. - Posto Guerra II\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 230/231, conforme determinado as fls 261 \r\n\r\nProcesso: 0070100-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Amaral Andrade [Adv. Tatiana Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 137220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Marcelo Luiz De Miranda (OAB: RJ 126975 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0254800-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Michele de Oliveira Souza, Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0254900-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Souza Alves [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Érika de Souza Alves, Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0201700-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Francisco da Penha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Morumbi de Campos Ltda, Aut Humberto Francisco da Penha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0148500-13.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilia Barros Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda., Aut Jamilia Barros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dedecisão de embargos de declaração de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0192700-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy Ferreira Chagas [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Daisy Ferreira Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Fidelis [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0195700-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Crespo Rosa [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Crespo Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Márcia da Silva Santos Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Bones e Bolsas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Márcia da Silva Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0201300-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Maria Pereira da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Viegas [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Tania Maria Viegas\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000354-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rosário Campista [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rosário Campista\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 81/83 \r\n\r\nProcesso: 0172600-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Davi Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Davi Ribeiro, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0234100-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia de Azevedo Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Marriquel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000412-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Vitorino da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. S. da Silva Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silveira da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pahupe Central de Servico de Informatica Ltda - Me [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silveira da Silva, Réu Pahupe Central de Servico de Informatica Ltda - Me, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136500-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlene Barreto de Lemos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Jose M S Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlene Barreto de Lemos\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Araujo [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Araujo\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0165700-91.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Oliveira da Costa\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto Crispim [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usna Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Crispim\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0144700-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Nascimento Francisco [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Nascimento Francisco\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0085700-41.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Conceição da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção Social [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Conceição da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0180700-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Alonso [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Alonso\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0099200-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pessanha [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pessanha\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0187300-42.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Xavier dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Xavier dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0203100-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Monteiro [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Veiculos - Ribeiro e Areas Intermediacoes de Veiculos Ltda, Réu: Nilo Sergio Goulart Marins [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Monteiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rangel da Silva Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rangel da Silva Batista\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Laélio Lopes [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laélio Lopes\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0112400-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Gomes de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0108900-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Chagas Vigneron [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozéias Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Chagas Vigneron\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0014100-23.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Angélica dos Santos Peixoto [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. PRODUTORES DE LEITE DE CAMPOS \"COOPERLEITE\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Angélica dos Santos Peixoto\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nId: 1076883"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1086135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001837-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Silva Jorge [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Silva Jorge\r\n\r\nInformar em qual/quias dos bens de fls. 35/36, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0000527-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte de Sá [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte de Sá\r\n\r\nInformar em qual/quias dos bens de fls. 56/57, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0000751-13.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bento da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bento da Silva\r\n\r\nInformar em qual/quias dos bens de fls. 64/65, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0001797-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa Marica [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa Marica\r\n\r\nInformar em qual/quias dos bens de fls. 35/36, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0002867-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Barros\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001837-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Silva Jorge [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Silva Jorge\r\n\r\nInformar em qual/quias dos bens de fls. 35/36, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0000260-06.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Souza\r\n\r\nInformar em qual/quias dos bens de fls. 45/46, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0002542-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins da Silveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Martins da Silveira \r\n\r\nInformar em qual/quias dos bens de fls. 35/36, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0001323-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiferson da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiferson da Silva Araujo\r\n\r\nInformar em qual/quias dos bens de fls. 29/30, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0042300-37.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton Luis da Silva Xavier [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washinton Luis da Silva Xavier\r\n\r\nInformar em qual/quias dos bens de fls. 42/43, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0009900-67.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pessanha Alvarenga [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Pessanha Alvarenga\r\n\r\nInformar em qual/quias dos bens de fls. 60/61, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Farias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Farias\r\n\r\nVenha com seus cálculos do FGTS, que deverão vir de forma desmembrada, mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-51.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Medeiros da Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0021600-40.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mesquita de Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mesquita de Campos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 120. \r\n\r\nId: 1086135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1086420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001649-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feitosa Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos: 1) Declaração de nulidade do contrato firmado com a 1ª reclamada , condenando-se a 2ª ré solidariamente pelos creditos do rte, reconhecedo o vinculo de emprego e procedendo as devidas anotações na CTPS.b) Declaração de respossabilidade subsidiaria caso não acolhido o pedido anterior, c) Reconhecido e declarado direito do rrte em receber todas asd verbas pleiteadas reajustadas com base no salario9 normativo vigente a.p de 1/02/2010.d) Aviso Previo. e) 13ºsal. proporcional,Ferias sIimples.f) 1/3 sobre ferias.g) fereias simples 2009/2010.h) salarios de julho e 16 dias de agosto. i) multa do art 477§ 8º CLT. J)FGTS sobre saldo de salarios.proporcionais não recolhidos . k) 40% sobre total FGTS não recohido.l) multa normaiva CCT 32010/2011. m) diferença de salario janeiro a julno de 2010.n) PLR a razão de 7/12 , adiantamento do mes de julho.Total devido ao rte - R$ 9.368,10.o) Multa do 467 , na hoipotese de não pagamento das verbas incontrioversas na audiencia .p) Entrgsa as guias TRCT E CHAVE de conectividade socialresponsabilizando-se pela interlidade dos depositos ou indenizalçao equivalente .q) Liberaçaõ das guias CD - SEGURO DESMPREGO sob pena de pagamento em especie do valor equivallente r) Honorarios avocatícios 15%. Dovaloir da causa R$ 10.733,32 \r\n\r\nProcesso: 0001125-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exata Pinturas e Reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS:a) Gratuidade de justiça.b) existencia de responsabilidade subsiidiaria da 2ª ré em relação aos creditos do autor. Condenação da 1ª re a retificar CTPS autor com demissão em 27/08/2008. c) Pagamento do Aviso Previo indenizado.e) 13º sal. proporcional 1/12 .f) 13º sal. indenizado. f) ferias proporcionais 1/12 . g) acrescimo de 1/3 sobre ferias i) saldo sario de 15 dias agosto /2008,h) Indenizaçaõ substitutiva do vale transporte i) Pagamento de indenizaçaõ substitutiva do café da menha j) pagamento de indeniação subst. do vale refeição m) Pagamento multa do art 477 CLT N) MULTA DO 467 CLT N) MULTA DA NORMA COLETIVA CLS. 48º O) Indenização por danos morais .p) Honorarios advocaticios 15% da condenaçao Do valor da Causa R$ 22.541,90.\r\n\r\nProcesso: 0001603-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Nunes de Lima\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos : 1) concessão de GJ 2)Declaração da rescisão contratual com data 07/08/2009fundada em dispensa imotivada ou rescisão indireta 3) Anotaçoes na ctps do rte 4) pagamento complemetação salarialde julho 2209 = a 50% salario §+ adicional de periculosidade. 5) Pagamento salario julho 2009 + adicional periculosidade .6) saldo de salario 07 dias agosto /2009 + adicional periculosidade 7) Pagamento das horas extras de junho 2009 8) Diferença do repouso semanal remuneradosobre as HE JUNHO /2009 . 9) Pagamento dos titulos abaixo acrescidos das medias fisicas das HE diferença de repouso sobre HE e ADICIONAL PERICULOSIDADE : Aviso previo.Gratificação natalina . 8/12. Ferias Proporcionais 9/12. 1/3 de ferias . 10) pagamento integrsal do vale alimentação de junho e julho de 2009 e propporcioanl de agosto /2009.11) pagamento da PLR 2009/2010= 7/12.12) Pagamento do vale trqansporte ref. aos dias efetivamente trabalhados em junho e julho de 2009. 13) Entrega das guias TRCT com multa de 40% e CD. 14) multa do art 477 CLT 14) Multa prevista no art 467 CLT e em norma coletiva. 15) condenação ao pagamento de 4 salarios indenizatórios pela ausencia de baixa na CTPS.16)Condenação subsidiaria da 2ª re para todos os efeitos . Valor da CAUSA R$ 21.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086420"
                            ],
                            "1086410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Gonçalo\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos.1) Concessão de GJ. 2) Declaração da rescisão do Contrato em 07/ 8/2009 ou rescisão indireta do pacto laboral 3)Baixa na CTPSnaquela data. 4) Pagaamento do complemento slarial de julho 2009com adicional periculosidade 50%.5 e 6) Pagamento salario mensal julho e sete dias de agosto 2009 com Adicional periculosidade .7) Pagamento das HE impagas de julho 2009. 8)Diferença do RSR sobre HE de junho 2009.90 Pagamentodos titulos abaixo com média física das HE., diferença de RSR e Adicional periculosidade :a) AP e projeção sobre Tempo Serviço.b) 13º 8/12c) férias proporcionais 8/12 d) 1/3 constitucional . 10) Vale Alimentação integral ref. a junho e Julho 2009e proporcional a agosto 2009. 11) Pgto PLR 2009/2010 na ordem de 7/12. 12) Vale Transporte dos dias efetivamente trabalhados em junho e julho 2009.13) Tradiçaõ das guias FGTS com depósitos integrais durante o contrato com multa de 40% ou indenizaçaõ equivalente . 15) Tradição das guias do Seguro Desempregoou indenizaçaõ equivalente .160 Multa do art 477, § 8º CLT . 17)Pagto multa prevista em norma coletiva. 18) Multa do art. 467 CLT s/ verbas incontroversas não quitadas tempestivamente.19) Pagt. verba a título de danos morais (= 10x sal. contratual) 20) Pagto de verba = a 04 sal. contratuais pela ausencia de baixa na CTPS, fato impeditivo de novo contrato. 21) Honorários Sindicais 15% da condenaçao. 22) Juros e Atualização monetária. 23) Responsabilizaçção subsidiária da 2ª rda para todos os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rubens Cruz\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos : a) Aviso Previo. b) 13º sal. proporcional 5/12. c) Férias propórcionais 5/12 com 1/3 constitucional. d) Diferença salarial a.p de 1/12/2009. e) Participação nos lucros e resultados PLR 4/12. F) Condenação subsidiária da 2ª rda . g) Pagamento dos Honorários advocatícios ao Sind. da categoria do autor . TUDO A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA . .\r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Filho\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos: a) Responsabilização subsidiária da 2ª reclamada . b) Dano moral de corrente dos fatos narrados c) Concessão da gratuidade de Justiça.d) Horas extras de todo perido laborado, inclusive adicional HE diario apos a 8ª hora face a nulidade do acrdo de compensaçãosendo os domingos trabalhados com 100% sobre hora normal e refexos sobre RSR .e) Incidencia do FGTS sobre AP . F) Pagamento do AP integrado as HE habituais e do RSR e /ou diferença pela inegr. das HE habituais .e do RSR .G) Diferença de ferias e 13º sal. vencidas e proporcionais a serm apuradas acrescidas do abono 1/3.intefgrads das HE E RSR . h) Diferença de FGTS cod. 01 em espécie de todo periodo laborado, inclusive dos deposito de 40% pela dispensa imotivada ., integrado das HE e RSR .I) Multa do art 477 CLT . J) Aplicação do art . 467 CLT qto a pte. incontroversa , incidindo sobre todos os itens do pedido. K) Honorários adv. de 20% sobre condenação.L) Juros e AM . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086410"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1086603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001185-48.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Christina Samorinha de Jesus [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia D. Caxias Ltda [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santa Eugênia D. Caxias Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA(S) 69/72. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001165-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Oliveira Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de r$ 20,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-30.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Souza Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Rocha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001593-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Affonso dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. (fls.48).\r\n\r\nProcesso: 0001407-16.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Mota Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu R Vital de Souza Instalações\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conterra Mineração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001600-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Galvão\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logisticas Ltda [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidex Transportes e Logisticas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Quaresma da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda , Réu Locanty Comércio Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil Luis de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M L G N Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L G N Empresa Construtora Ltda., Aut Rosil Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0190/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Deverá a 1ª Ré comprovar o recolhimento dad custas judiciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Andrade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naipe Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex da Silva Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alutech\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex da Silva Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-08.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Damião da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Vanessa Goncalves Siqueira (OAB: RJ 129647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-61.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rufino dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson do Nascimento Silverio [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Menezes Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000233-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Campos [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileíde Indústria de Leite e Derivados Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ileíde Indústria de Leite e Derivados Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 736,00, DE IR NO VALOR DE R$ 25,57 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001162-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 -D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automoção Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Silva Queiroz \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 110 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Aut Luis Costa Neto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO COMO PERITO, PARA ATUAR NOS PRESENTES AUTOS, O DR ANDRÉ BERGOLD, ESTIMANDO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.500,00 REAIS. APÓS INICIADA A PERÍCIA DEVERÁ SER CONCLUÍDA EM 30 DIAS, FICANDO O PRAZO DE 05 DIAS PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO. \r\n\r\nProcesso: 0001544-95.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucivaldo da Costa Freitas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Jucivaldo da Costa Freitas \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 66: Requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000541-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vianna Gonçalves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda. [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. ;\r\n\r\nProcesso: 0001393-32.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Braulio Souza Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. . (10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0001361-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Sodré dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Peçanha Mosso Ltda [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Peçanha Mosso Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Cattoi [Adv. Manoel Lopes Felix (OAB: RJ 150487 - D)]\r\n\r\nRéu: Josper Farmacêutica Ltda. [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josper Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Medeiros [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 -D)]\r\n\r\nRéu: Rogui Automecanica Ltda [Adv. Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogui Automecanica Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Francisco de Barros [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000829-53.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Caetano Cortes [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Anselmo Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenizio Francisco dos Reis [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-76.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raquel de Morais Ramos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-09.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. . (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transhundson Transportes e Locações Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transhundson Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001675-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades Araujo Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A., Aut Melquiades Araujo Pereira \r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001027-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Domingues [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutike Comércio de Utilidades do Lar 199 Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutike Comércio de Utilidades do Lar 199 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-82.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Aparecido de Freitas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001423-67.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Mário da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001411-53.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Bastos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. . (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador de Souza Neves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001399-39.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Paiva de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000764-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Chaves de Azevedo [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000990-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000608-70.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Barcelos da Silva [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001334-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda., Aut Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001318-90.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Giglio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Giglio\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;15 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;15 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Gentil [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Laura [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ana Laura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Silva \r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE ADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B,I, DA CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Mendes\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 342 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000033-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Rosa Pacheco Zottoly [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Cabelereiros Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Perfect Hair Cabelereiros Ltda, Aut Monique Rosa Pacheco Zottoly\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001727-66.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Souza de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda ME, Réu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Souza de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001722-44.2010.5.01.0203 - Protes\r\n\r\nRqte: Gilberto José Chocron Maia [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilberto José Chocron Maia\r\n\r\nPROCEDA O REQUERENTE A RETIRADA DOS AUTOS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Cardoso do Nascimento [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cardoso do Nascimento , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Melquisedeque Allan Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001684-32.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001476-48.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Xavier [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Diferenciado Comunicação Visual Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Xavier, Réu Talento Diferenciado Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001339-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares de Jesus [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias).\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 687,79, DE IR NO VALOR DE 27,75 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 35,00. \r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Loreno da Silva [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE IR NO VALOR DE 27,75.\r\n\r\nProcesso: 0000101-75.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Andrajane Oliveira Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Andrajane Oliveira Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Arruda Firme [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lima Ferreira [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Lima Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires de Lemos [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pires de Lemos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Binote [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda ,Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos \r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE ADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B,I, DA CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido de Andrade [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aparecido de Andrade\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 23 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001300-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.759, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Francisco de Souza Oliveira [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Concorrente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Francisco de Souza Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE, DEVIDO A CONTA CORRENTE DO RECLAMANTE ESTÁ\r\n\r\nDESATIVADA, DEVERÃO OS PAGAMENTOS, REFERENTES AO ACORDO CELEBRADO,\r\n\r\nSER EFETUADOS NA SECRETARIA DA VARA, NOS DIAS DESIGNADOS NO TERMO DE\r\n\r\nCONCILIAÇÃO DE FOLHA 23, ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antero Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Alstom Brasil S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos por 30 dias, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001671-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Costa [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Ótica Ltda. [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W A Ótica Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 305,44 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 60,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial ao artigo 852, B, I, da CLT, discriminando os valores dos pedidos, em 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1086603"
                            ],
                            "1086604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Lima Gaspar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Lima Gaspar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Lima Gaspar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0054100-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Destilacao Refinacao Petroleo Duque Caxias - SINDIPETRO [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Destilacao Refinacao Petroleo Duque Caxias - SINDIPETRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA(S). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Sousa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind Comércio de Prod Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLÁUDIO LAVACCA, Réu: RICARDO LOVISI SECO, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Vita Grande Rio Ind Comércio de Prod Alimentícios Ltda\r\n\r\nIndicar fiel depositário, em 48 horas, devendo o mesmo comparecer a Secretaria da Vara, a fim de assinar o Auto de Depósito, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0011300-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0093700-73.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leonardo de Mesquita [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leonardo de Mesquita, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás: nº 0164/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; alvará nº 0165/2011, em nome da Telemar; e 0213/2011, em nome da Relacom, disponíveis na CEF, agência Brigadeiro. Tomar ciência da expedição do alvará nº 0171/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Rodrigues Veloso [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belem Assis Cabeleireiros Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belem Assis Cabeleireiros Ltda, Aut Eunice Rodrigues Veloso\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0197/2011 e 0202/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro; e 0199/2011, em nome do Autor e/ou Advogado, e 0203/2011, em nome da Ré, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-89.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gomes [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviço Ltda, Aut Edilson de Souza Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0182/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 0184/2011, em nome da 2ª Ré (Petrobras), ambos disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Viegas de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DANIEL ALVES PEREIRA , Réu: ANDRÉIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Viegas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0192/2011, em nome do Autor; e 0193/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-14.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Cunha Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Aut: Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Tox Servicos Ltda ME, Aut Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias, Aut Jose Roberto da Cunha Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0188/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Barbosa, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0176/2011 em nome do Autor; 0177/2011 em nome do sindicato e/ou advogado; e 0179/2011, em nome da 2ª Ré, disponíveis na Cai xa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos de Oliveira, Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0211/2011 e 0212/2011, em nome da Ré, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, e CEF, agência Brigadeiro, respectivamente. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS REDUC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0205/2011, em nome da 2ª Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeisio Reis Batista [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeisio Reis Batista\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ;\r\n\r\nProcesso: 0092900-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marapua Victor dos Santos [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Oliveira Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0053100-44.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique Lemos da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottogas Comercio e Distribuicao de Gas Ltda [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ottogas Comercio e Distribuicao de Gas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊCNIA DE DECISÃO QUE DETERMINOU FETER COMÉRCIO DE GÁS LTDA COMO EMPRESA SUCESSORA DE OTTOGAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA ME, DEVEDNO ASSIM COMPROVAR O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DEFERIDOS AO AUTOR. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0027500-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: IRENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: MAURILIO LOURENCO GOMES, Réu: FERNANDO CESAR SANTILLI GABALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcal Industria e Comercio Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcal Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS A RECLAMADA PELO PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018400-76.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilton Camelo da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.615; .\r\n\r\nProcesso: 0133300-09.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fernandes Costa [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 4322 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0055800-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Costa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira Costa\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 209 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA, Réu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS, Réu: SOCIO MARCELO MELO MESQUITA, Réu: SOCIO: MURILO RAMOS MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nFORNEÇA O RECLAMANTE CÓPIA DE SEU CPF. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, Réu: ALDEMIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: ALMIR AUGUSTO FIORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques dos Santos [Adv. Paula da Conceicao Miranda de Oliveira (OAB: RJ 81550 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marques dos Santos, Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;15 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;15 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2007.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Ltda, Aut Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO CONTA DO SINDICATO, DEVENDO A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COMPLETAR O VALOR DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda, Aut Rogério Gomes Felipe, Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Ferreira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornatan Jorge, Réu: Jorge Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;10 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;10 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME, Aut Maria Marta da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;08 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;08 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira Varela [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira Varela\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lucia Napoleão Campelo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telem e Div Ltda [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: ADRIANA SIMÃO, Réu: ALEXANDRE SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lucia Napoleão Campelo, Réu Renascer de Um Novo Mundo Telem e Div Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;05 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;05 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut Dalva de Souza Baracho\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;04 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;04 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0084000-39.2009.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jeniffer Pereira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sai de Baixo Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;07 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;07 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIGUEL MENDES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LT [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Luiz Fernando Verdecanna, Réu: Victor Suita Verdecanna, Réu: EXPRAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, Réu: FABIO SUITA VERDECANNA, Réu: VICTOR SUITA VERDECANA , Réu: GILSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIGUEL MENDES, Réu TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LT\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;03 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;03 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: JACIRA TRABACH PIMENTA, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, Réu: DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , Réu: ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Posto de Gasolina Nova Primavera\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;02 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;02 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista dos Santos, Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;01 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;01 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0116100-23.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUSINETE ALVES ROSA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Aut LUSINETE ALVES ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;00 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;00 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71-verso. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Souza da silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira Souza da silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESARQUIVAMENTO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0026900-15.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON QUIRINO DE ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON QUIRINO DE ARAUJO, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESARQUIVAMENTO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remenson Wilson Goncalves da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0095400-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Berto de Jesus [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Fenix Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO A PETIÇÃO DE FOLHA 68, VISTO QUE NÃO HÁ NOS AUTOS O ENDEREÇO DO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-98.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ANTONIO LAPORTE [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ANTONIO LAPORTE\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves de Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Carta de Adjudicação, em nome do Arrematante, disponível no balcão da Secretaria desta Vara. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA, Réu: Antonio dos Santos, Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA, Réu: ANTONIO DOS SANTOS, Réu: VERA LUCIA TAVARES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON RODRIGUES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ...\r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gandra Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar nos autos as parcelas referentes aos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SSB Modas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tadeu da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalve Santos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nascimento de Souza Esteves [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilene V B de Farias Instituto Semeando [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilene V B de Farias Instituto Semeando\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado liminarmente os embargos à execução, por intempestivos. À praça. (Despacho de fls. 224). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Galdino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: REC Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Réu: EDISON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coli Galdino\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇ~~AO COM CERTIDÃO NEGATIVA E, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Carlos da Silva\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 03/03/2011, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chaves da Silva [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chaves da Silva, Réu Leadership Comércio e Importação Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 62.667,03 OU 5.140.513,65 TR's ATUALIZADOS ATÉ 28/02/11 \r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Cytrangulo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Cytrangulo\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR PROCEDER APURAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS, RELATIVOS A VERBA CITADA EM CERTIDÃO DE FOLHA 94. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132900-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves Baptista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves Baptista\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos por 30 dias, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Vidros Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Vidros Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 469,20. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Germano de Oliveira Bezerra [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: Ksun Industria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Germano de Oliveira Bezerra\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveira de Souza \r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ramalho de Santana [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LENIRA GOMES DE QUEIROZ, Réu: RENATA GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Ramalho de Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 130, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Calixto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermaster Informática 2000 Ltda Me [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: João Marcelo Poletti Calixto, Réu: Henri de Magalhães dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Calixto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinto dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Control Comercio e Industria Ltda [Adv. Jose Schiavo Filho (OAB: RJ 98056 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035900-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Celho Mariano [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Celho Mariano\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Aliança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-51.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA FONSECA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)], Réu: Alice Cardoso Machado, Réu: Jose Carlos Cardoso Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA\r\n\r\nDEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO À FOLHA 264. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Gomes Fonseca [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviço Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Valter Gomes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 247, ficando citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 16.587,23 OU 1.360.634,21 TRs. (fls. 247 vº). \r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Felix da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Felix da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Sergio Pacheco Melo Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 -D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Sergio Pacheco Melo Junior, Exdo Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 95. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0092600-49.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Abreu da Rocha [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Abreu da Rocha , Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.899,57 OU 565.964,65 TR's ATUALIZADOS ATÉ 28/02/2011 \r\n\r\nId: 1086604"
                            ],
                            "1086605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216800-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika D Assumpção Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Escola Padre Moreira Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Educacional Escola Padre Moreira Instituto Marcos Freitas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0179200-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Relevo Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relevo Terraplanagem e Construção Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0181900-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Araujo [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP Servico de Educacao e Organizacao Popular [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEOP Servico de Educacao e Organizacao Popular\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-41.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Vieira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerem Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: NELSON HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: JULIANA HAMAMURA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto Três de Xerem Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme Termo de Conciliação de fls. 156, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Ferreira Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Ferreira Rodrigues\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0229700-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Feliciano dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Feliciano dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0218/2011, em nome do Autor; 0219/2011 em nome do sindicato e/ou advogado; 0220/2011, em nome da Ré Petrobrás; e 0221/2011, em nome da Ré Promon, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Serafim da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Serafim da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0171/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-61.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca de Farias [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Dois Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fonseca de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0166/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência da expedição do alvará nº 0171/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Maria Penha de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0225/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 0229/2011, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Moreira da Silva Fillho [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A, Aut Valdemar Moreira da Silva Fillho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0230/2011e 0231/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na CEF, agência Brigadeiro, e Banco do Brasil, agência 25 de agosto, respectivamente. Tomar ciência da expedição do alvará nº 0234/2011, em nom e da 3ª Ré (Petrobras), disponível na CEF, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-17.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao Soares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Alfazorra Comercio de Roupas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfazorra Comercio de Roupas Ltda, Aut Jose Damiao Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0235/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Barreto da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Djamar Ltda [Adv. Sharlene Fernandes Terezinho (OAB: RJ 154385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Djamar Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá depositar a quantia referente à diferença no recolhimento da Contribuição Previdenciária, no importe de R$ 3.776,77, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0187600-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa Ramos [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0216700-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cunha Lourenço [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria El Shaday [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria El Shaday\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0186500-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Correia [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0171200-65.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE MEDEIROS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE MEDEIROS, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anderson Rosa de Azevedo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anderson Rosa de Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.278. \"! Adequação dos cálculos da proimoção de fls. 259). Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0175900-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Souza Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª E 3ª RÉ, RESPONSÁVEIS SUBSIDIÁRIAS, SENDO QUE PRIMEIRAMENTE EM FACE DA 2ª. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0200900-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Maia, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, REAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS APRESENTADOS À FOLHA 266, DEVENDO LOGO APÓS A RECLAMADA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS MESMOS, POR IGUAL PRAZO, RESPEITADO O PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218800-19.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MAURO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: SASE SAUDE LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: ISAÍAS DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SAUDE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0144900-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santana da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santana da Costa, Réu Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;13 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;15 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jacinto Medina [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: A e N Vigilancia Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)], Réu: PAULO LESSA DE BARROS BARRETO [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13:12 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;12 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Mata [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Mata\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FOLHAS 175/179, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO PROVISÓRIO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., Exdo: NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurides Sena da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;11 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;11 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sidnei Renato Soares, Réu: Silvio Roberto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.164,48 E DE IR NO VALOR DE R$ 322,48. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza, Réu SASE Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;09 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;09 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: G R F Borracheiro Ltda [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, Réu: GERALDO RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0203700-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Peixoto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Auto Viacão Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacão Reginas Ltda., Aut João Baptista Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VARANDA FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H. V. GÁS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VARANDA FILHO, Réu S.H. V. GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;06 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;06 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RECLAMADA. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0149700-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Melo\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 72, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SILVA, Réu VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Antunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA REIS PEREIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PALERMO LTDA ME, Réu: Jose Wilson Leite, Réu: Newton Palermo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA REIS PEREIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. ( DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO). \r\n\r\nProcesso: 0152700-48.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO FERRAZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRITO FERRAZ, Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Carlos Jonathas C P Coelho dos Santos (OAB: RJ 127478 - E)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: DANIEL ALVES PEREIRA, Réu: ANDRÉIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento do quantum apurado, em 10 dias, sob pena de expedição de alvarás pelo depósito recursal, que ora convolo. (Despacho de fls. 284). .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Mendonça, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Faria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Sergio Soares Faria \r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0163500-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Pereira Correia [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Domingos Costa Industria Alimenticia S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Costa Industria Alimenticia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0168600-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rocha Moreira [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rocha Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Amaral [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Domingos Dutra Transporte Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Amaral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182200-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cabral de Jesus da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Fazer Bijoux Bijouterias Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cabral de Jesus da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146300-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Marassi [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Rogerio Gomes Marassi\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0206800-79.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ROBERTO DE LIMA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA COMETA SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA COMETA SA\r\n\r\nDespacho de fls. 301, \"...Não há nos autos comprovação de bloqueio e de transferência dos valores apontados na petição de fls. 300. ..\" Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neri Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Roberto Neri Lopes\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nId: 1086605"
                            ],
                            "1086598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086598"
                            ],
                            "1086599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-83.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086599"
                            ],
                            "1086601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001085-93.2010.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Astraball Indústria e Comércio de Bolsas Ltda., ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO ALVES, GERSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda , Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda , JOSÉ CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011300-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fale Cred Intermediação Financeira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0176100-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Pirâmide West Point Discoteque Ltda, Elzi Vieira Poubel, Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nPelo presente fica m Ruyter Vieira Poubel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO IMPOSTA AOS VEÍCULOS DE FOLHA 84. \r\n\r\nProcesso: 0176100-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Pirâmide West Point Discoteque Ltda, Elzi Vieira Poubel, Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nPelo presente fica m Elzi Vieira Poubel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONVOLOU EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, BEM COMO DETERMINOU A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO DE FOLHA 87. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0197500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moyses dos Santos \r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comercio Ltda , JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO, HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Borges \r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda Me, JOAQUIM DE BARROS GOMES, RUBEN DÁRIO ALONSO ZON\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM DE BARROS GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda., HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, LUCIANA DIAS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Nogueira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda, Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda, ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, HAROLDO REBUZZI, DANILO ROSA REBUZZI, JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, LEURIDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, MARCELO AUGUSTO LONGO, JOSÉ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052200-27.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa Santos de Sena\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda, ALEX SANDRO RODRIGUES BAIENSE, MARLENE RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX SANDRO RODRIGUES BAIENSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O DEPÓSITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DA SER EXPEDIDO ALVARÁ AO RECLAMANTE E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda, JORGE JOSÉ MEDEIROS, TATIANA CRISTIAN MENDES MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA CRISTIAN MENDES MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O DEPÓSITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DA SER EXPEDIDO ALVARÁ AO RECLAMANTE E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR, Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;11 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;11 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 01/04/11 às 13;12 horas para a realização da Praça, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o próximo dia 08.04.11 às 13;12 horas para a realização da 2ª Praça, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-45.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir do Nascimento Casaes\r\n\r\nRéu: Fernando Bastos dos Santos(CPF 022.241.603-30), Gustavo Macedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Bastos dos Santos(CPF 022.241.603-30), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO COMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, EM 05 DIAS, SOB PENA DA SER EXPEDIDO ALVARÁ AO RECLAMANTE E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192300-33.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS DA SILVA, Luiz Carlos de Jesus da Silva A/C Diego Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA, REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA, LUIZ FABIANI RIBAS FERREIRA , MARIA INES POPPI RIBAS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FABIANI RIBAS FERREIRA , MARIA INES POPPI RIBAS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0149200-61.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Castro Goncalves\r\n\r\nRéu: Amyv´s Confeccoes Ltda, ADEMIR BONFIM DOS SANTOS, MONICA TRANCOSO BONFIM\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR BONFIM DOS SANTOS, MONICA TRANCOSO BONFIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Ricardo Araújo Farah, Joirce de Arruda farah\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araújo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nomeação compulsória como depositário do bem penhorado à fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA, ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, ALBENI MORAES FEITOSA, DAMASIO DOS SANTOS PARADA\r\n\r\nPelo presente fica m DAMASIO DOS SANTOS PARADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lucas\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colortex Estamparia e Desenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento apurado na r. decisão de fls. 25/28, atualizados à fls. 44/45 pela D. Contadoria do Juízo, em 05 dias, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086601"
                            ],
                            "1086602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:11 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação fica desiganada a 2ª praça para o dia 08.04.11 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho e Outros. Adv.: Jose Chaves de Oliveira OAB.: RJ 75793 D\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda e Outros. Adv.: Robson Luiz Gomes Servino OAB.: RJ 102678 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CAMINHÃO TIPO BAÚ, TOCO , CABINE FECHADA, MARCA VW 13180, RENAVAN 765573318, PLACA MTM3354, CHASSI 9BWBE72S21R113095, COR AZUL, ANO 2001/MODELO 2001, DIESEL, EM REGULAR ESTADO. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDEÚBA - LOTES 16 E 17, ., JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25055-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:11 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação fica desiganada a 2ª praça para o dia 08.04.11 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VARANDA FILHO e Outros. Adv.: Silvia Apratto Tenório Trinta OAB.: RJ 136216 D\r\n\r\nRéu: S.H. V. GÁS BRASIL LTDA e Outros. Adv.: Marcio Barbosa OAB.: RJ 16090 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 42.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. MONROE, S/N, CAMPOS ELISEOS, DUQUE DE CAXIAS, 25225-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 42.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:11 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação fica desiganada a 2ª praça para o dia 08.04.11 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001318-90.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Giglio Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Caminhão Volkswagen 8150E DELIVERY, CARROCERIA ABERTA, PLACA kwy 0632 RENAVAN 901888559, CHASSI 9BWA952R67R702403, DIESEL, ANO FABRICAÇÃO 2006, MODELO 2007, BRANCO, PEQUENOS AMASSADOS, EM REGULAR ESTADO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA WASHINGTON LUIZ , 6127, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25235-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:11 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação fica desiganada a 2ª praça para o dia 08.04.11 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0084000-39.2009.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jeniffer Pereira dos Santos e Outros. Adv.: Paulo Roberto Fernandes Moreira OAB.: RJ 92845 D\r\n\r\nRéu: Grupo Sai de Baixo Modas e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 NOTEBOOKS MARCA ACER ASPIRE OHE, 03 PROTETORES MARCA LIHK 01 524 EM USO, 03 MICROCOMPUTADORES, PLACA MÃE PROCESSADOR CE, 1250 1 GB DE MEMÓRIA - HD 160 GB, GABINETE TECLADO HOJE, MONITOR LCD 15\", AOC ACOMPANHA UM IMPRESSORA OFFICE JET J3680 EM USO, 04 NOTEBOOKS MARCA TRINE ONE 150 AZUL avaliado em 9.450,00\r\n\r\n2 - 01 (UM) VEÍCULO VW / KOMBI, ANO 1997/1998, COR PREDOMINANTE BRANCA, PLACA AHK 7637, RENAVAN Nº 686861400, CHASSI Nº 9BWZZZ237VPO36451, RETROVISOR ESQUERDO AVARIADO, EM USO, NO ESTADO. avaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY, Nº 740, 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS, 25070-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:11 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação fica desiganada a 2ª praça para o dia 08.04.11 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lucia Napoleão Campelo e Outros. Adv.: Luciano de Oliveira Ribeiro OAB.: RJ 104660 D\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telem e Div Ltda e Outros. Adv.: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos OAB.: RJ 98878 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 MICRO COMPUTADORES CELERON SISTEMA WINDOWS, MONITOR LCD 17 POLEGADAS, MARCA LG, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO. DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO CAPACIDADE 12.000,00 BTUs, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO, 25 HETSET PARA TELEMARKETIING , MARCA FELITRON, EM FUNCIONAMENTO. ( TUDO CONFORME CONSTA NO AUTO DE PENHORA E VALIAÇÃO DE FLS. 117/118). avaliado em 13.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nunes Alves, 56 , sala 301, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:11 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação fica desiganada a 2ª praça para o dia 08.04.11 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lucia Napoleão Campelo e Outros. Adv.: Luciano de Oliveira Ribeiro OAB.: RJ 104660 D\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telem e Div Ltda e Outros. Adv.: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos OAB.: RJ 98878 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 MICRO COMPUTADORES CELERON SISTEMA WINDOWS, MONITOR LCD 17 POLEGADAS, MARCA LG, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO. DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO CAPACIDADE 12.000,00 BTUs, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO, 25 HETSET PARA TELEMARKETIING , MARCA FELITRON, EM FUNCIONAMENTO. ( TUDO CONFORME CONSTA NO AUTO DE PENHORA E VALIAÇÃO DE FLS. 117/118). avaliado em 13.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nunes Alves, 56 , sala 301, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:11 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação fica desiganada a 2ª praça para o dia 08.04.11 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos e Outros. Adv.: Salome Herminia Contente Garcia OAB.: RJ 49925 D\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros. Adv.: Ricardo Luiz Roquete de Carvalho OAB.: RJ 92639 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo automotor GM/Corsa Wind, ano 2000/2000, cor branca, gasolina, placa KQL6244, chassi 9BGSC08Z0YC205630. avaliado em 12.000,00\r\n\r\n2 - VEÍCULO C ORSA WIND, ANO 2000 - PLACA KQL 6244/RJ, BRANCO, NO ESTADO. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Miguel Couto (Estrada da Covanca), 95, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:11 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação fica desiganada a 2ª praça para o dia 08.04.11 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz e Outros. Adv.: Karina da Silva Viana de Freitas OAB.: RJ 131979 D\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 30 (TRINTA) ESTANTES EM MÁRMORE BEGE BAHIA MODELO UNIVERSINHO MEDINDO 230M x 150 M COM 12 PRATELEIRASDE VIDRO, COLUNAS DE MÁRMORE. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PRUDENTE DE MORAES , LOTE 05 QUADRA 10, VILA SÃO LUIZ, DUQUE DE CAXIAS, 25066-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:10 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica designada a 2ª praça para o dia 08/04/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques dos Santos e Outros. Adv.: Paula da Conceicao Miranda de Oliveira OAB.: RJ 81550 D\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros. Adv.: Ricardo Luiz Roquete de Carvalho OAB.: RJ 92639 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Véículo GM Corsa Wind, ano fabricação 2000, placa KQL 6244/RJ cor Branca, no estado, funcionando, avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Covanca, nº 95, Parque Lafaiete, DUQUE DE CAXIAS, 25025-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:10 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica designada a 2ª praça para o dia 08/04/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0144900-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santana da Costa e Outros. Adv.: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB.: RJ 72429 D\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda e Outros. Adv.: Priscila Moreira da Silveira OAB.: RJ 126005 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 18.201 litros de gasolina comum, R$ 2,55 o litro avaliado em 46.415,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Dom Helder Câmara, 7208, Abolição, Rio de Janeiro, 20751-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.415,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:10 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica designada a 2ª praça para o dia 08/04/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0116100-23.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUSINETE ALVES ROSA e Outros. Adv.: Veronica Lagassi OAB.: RJ 133269 D\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel marca VW/Saveiro CL 1.6 MI, ano 1999/mod 2000, renavam 729586588, placa KQL 5558, gasolina, branca, chassi 93Wzzz376yP508044, funcionando em regular estado. avaliado em 13.000,00\r\n\r\n2 - Um automóvel marca/modelo VW/Saveiro CL 1.6 MI, ano 1999/mod. 2000, renavam nº 729586588, placa KQL5558, gasolina, cor branca, chassi nº 98WZZZ376YP508044, em funcionamento e regular estado de conservação. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n.Praça do dia 01/04/2011 às 13:10 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica designada a 2ª praça para o dia 08/04/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIGUEL MENDES e Outros. Adv.: Gloria Regina Ferreira Mendes OAB.: RJ 70828 D\r\n\r\nRéu: TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LT e Outros. Adv.: Joao Saraiva Leão OAB.: RJ 51351 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TANGUE RESERVATÓRIO, EM AÇO CARBONO - CHAPA 3/16 CILINDRICO, CAPACIUDADE 100M3, COM TAMPA FIXA, PORTA DE VISITA, COM CONJUNTO DE VÁLVULAS ANTI CHAMAS NA PARTE SUPERIOR, COM 06 M,ETROS DE ALTURA POR 4,5 METROS DE DIÂMETRO EM USO E EM PERFEITO ESTADO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SERRITA, 147, PARTE PRAINHA, DUQUE DE CAXIAS, 25225-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:11 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação fica desiganada a 2ª praça para o dia 08.04.11 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0096600-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva e Outros. Adv.: Fernando de Andrade OAB.: RJ 103716 D\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME e Outros. Adv.: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar OAB.: RJ 67381 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 APARELHO DISSOLUTOR - MARCA ERWERA, TIPO DT6, REV, Nº 62225, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA ACTURA, 100, CAMPOS ELISEOS, DUQUE DE CAXIAS, 25225-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza e Outros. Adv.: Paulo Rogerio Escodino OAB.: RJ 72941 D\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 APARELHO DE ULTRASOM USG - MARCA TAIMIN, MODELO VD800B, SÉRIE/Nº TT050/084, EM ESTADO DE USO E UM APARELHOS DISTRIBUIDOR MARCA IONSTRAMED - MODELO HS 01 - SERIE Nº 50509 DD 784, NO ESTADO. avaliado em 64.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ITACIBA, 741, PAULICEIA , DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 64.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:10 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica designada a 2ª praça para o dia 08/04/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva e Outros. Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO MARCA IMP/KIA K2700, DLX, ANO 1997/1998, PLACA KMP 5993 RJ, CHASSIO KNCSD9112V683145, NO ESTADO, UMA BOMBA DE ALTA PRESSÃO PARA PUCHO DE MATERIAIS PESADOS MARCA MEM -100, MOTOR 15 HP, NO ESTADO. avaliado em 16.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA WASHINGTON LUIS S/N kM. 106, ., SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS, 25251-740 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à AV BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1576, 6º ANDAR, 25 DE AGOSTO , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:10 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica designada a 2ª praça para o dia 08/04/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos e Outros. Adv.: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva OAB.: RJ 75629 D\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda e Outros. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 72 colchões Sonoleve TopSpring PillowTop, medindo 1,38x1,88 por 28 cm de altura, valendo R$ 700,00, cada no total de R$ 50.400,00. avaliado em 50.400,00\r\n\r\n2 - 72 COLCHÕES SONOLEVE TOP SPRING PILLOW TOP. AVALIADO EM R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais). avaliado em 50.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 27/29, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25010-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/04/2011 às 13:10 horas, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica designada a 2ª praça para o dia 08/04/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Ferreira e Outros. Adv.: Veronica Lagassi OAB.: RJ 133269 D\r\n\r\nRéu: Jornatan Jorge e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 11 TÊS DE MEIA, 07 TES DE MEIA, 9 CURVAS, 32 BUCHAS DE 1/2 14 TAMPÕES DE 1/240 BUCHAS DE 3/4, 03 UNIÕES DE 25, 03 UNIÕES DE 1/250 PEÇAS DE NÍPEL ROSCÁVEL DE 3/4, LOTE DE 500 CHAVES YALE TAMANHOS E MARCAS DIVERSAS, 08 JOELHOS DE 3/4, 08 JOELHOS DE 3/4, 10 JOELHOS DE CURVA, 04 UNIÕES DE PVC35 CANOS EM PVC 28 TAMPÕES DE PVC150 CHAVES DE CARROS TAMANHOS DIVERSOS, 50 PITÕES NOVOS, 500 ARIWELAS TAMNHOIS DIVERSO, 200 PORCAS DE 1/4, UMA MÁQUINA DE FAZER CHAVE, 100 PREGOS, 12 PARAFUSOS DE CURVA, 200 PARAFUSOS 1,5 PO 45, 30 CABOS, TAMANHOS E USOS DIVERSOS, 200 PARAFUSOS 4,8 UM BALCÃO COPM 03 PARTES 1,20M x 0,40 M, USADO, 54 CABVOS DE PANELA56 GALHOS PARA APOIAR ALÇA DE CABO 23 INTERMEDIADORAES DE LIQUIDIFICADOR, 270 BORRACHAS PARA PANELA DE PRESSÃO, 1000 PREGOS DE LABELA, 09 CABOS DE PANELA, 22 CAQBOS DE LEIOTEIRA, 77 CABOS DE PANELAS DE PRESSÃO, 34 CABVOS DE FRIGIDEIRA, 01 BALCÃO EM MADEIRA,28 COPOS DE LIQUIDIFICADOR. avaliado em 7.410,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: MERCADO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, LOJAS 08,0912 - LOJA D, , DUQUE DE CAXIAS, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.410,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086602"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1076342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Faria [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços , Aut Marcelo Alves Faria\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.130, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ TEMP PECAS E SERVI LTDA.n/p Carlos Henrique de Almeida Rodrigues, Réu: MAQ TEMP PECAS E SERVICOS LTDA. n/p Anselmo da Silva Amaral (socio), Réu: Whirlpool S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Davidson Martins de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Cafe Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva dos Santos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Mendes Silva [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 -D)]\r\n\r\nRéu: GRES Academicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vinicius Mendes Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plasticos Ltda [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Maria das Dores Oliveira, Réu: Jorge Luiz de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro dos Santos, Réu Primaplast Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.94, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0003900-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Silva Filho [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Lenira Gomes de Queiroz, Réu: Renata Gomes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Rodrigues Silva Filho\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DIARIO DEMOCRATICO LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Valdenir da Silva, Réu: Antônio Oliveira Carapia Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013800-38.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Eduardo Duarte [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Lanches de Caxias Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaragua Lanches de Caxias Ltda, Aut Robertson Eduardo Duarte\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FL.591/592. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Willis do Nascimento Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Tac Distribuidora de Produtos Naturais Ltda [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis do Nascimento Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000188-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Defesa e Apoio ao Cidadão - ANDAC, n/p Presidente Raquel Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020100-16.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Midiã Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl.157, BEM COMO DE CCOTA PREVIDENCIÁRIA, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena do ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020500-93.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda [Adv. Doralice Oliveira Amorim (OAB: RJ 97015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2002.5.01.0204 - Atent\r\n\r\nRqte: FLAVIO MATTOS DE OLIVEIRA [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FLAVIO MATTOS DE OLIVEIRA, Rqdo PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE BAIXA DOS AUTOS, POR 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0000261-58.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Patrício de Souza [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Soluções e Serviços [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TN Industrial Soluções e Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana Silva do Espirito Santo [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Silva do Espirito Santo \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-15.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 -D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte, Réu Lomater Locacao e Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos E fl.386 E E OS CÁLCULOS DE FL.393, no valor de R$ 11.818,74, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0043100-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Jane Ferreira de Lacerda [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Jane Ferreira de Lacerda, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDECLARO RESTAURADOS OS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº0043100-50.2005.5.01.0204, COM OS DOCUMENTOS TRAZIDOS, SENDO O RTE., INCLUSIVE, PARA VIR COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jesus de Sales [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda , Aut Rogério Jesus de Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041600-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Matos Gabriel [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaraguá Lanches de Caxias Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 25.680,00, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silveira de Oliveira Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silveira de Oliveira Junior, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVISTA POR 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte., OCASIÃO EM QUE O RTE. PODERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE A DEFESA. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Pinto Augusto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Sergio Pinto Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. DA 1ª RDA., por deserto, e Contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0065600-76.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce do Carmo Albano [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce do Carmo Albano\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201500-02.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBBER TEIXEIRA STADLER [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUM E FISIOTER [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUM E FISIOTER\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 1.211,29, em 05 dias, sob pena de BLOQUEIO DO VALOR EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pereira da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros Fundação Petros de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petros Fundação Petros de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº55/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0099700-28.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CORREIA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº61/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0129100-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miller dos Santos da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº53/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON REDER NOGUEIRA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº54/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0134700-84.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº56/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0203800-68.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR ALBINO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Chevron Brasil Lubricantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubricantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº52/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0136700-57.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilete Alves de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilete Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº62/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Salgado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebson Mendes Ramos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Mendes Ramos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Campos da Silva [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Campos da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Lima\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050300-69.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Albery Pereira da Silva [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Antonio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Feliz Confeccoes Ltda ME [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Renato de Oliveira, Réu: MONICA MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Antonio dos Santos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089400-31.2009.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Paula [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Paula\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-34.2009.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pereira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085700-38.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA BRANDAO FILHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Espólio de Dalva Maria Correa da Silva Accioly, representado p/inventariante Jud.Luiz Marcondes Baptista Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA BRANDAO FILHO\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano dos Santos e Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO AS CUSTAS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Jordao [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Lima Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Jordao\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000750-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa Marques [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sousa Marques\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucineide Nascimento de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos Fix, Réu: Carmilton Pires Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucineide Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Paula [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções Serviços do Mineiro Ltda., Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Paula\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000672-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lacerda Martins [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lacerda Martins \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO de R$ 46.814,95, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felipe Loureiro [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Sardinha do Gramacho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felipe Loureiro\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva, Réu Transporte Fabios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da COTA PREVIDENCIÁRIA DE fl.657 A 659, no valor de R$ 9.424,21 equivalente a 773.764,36 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada AO PAGAMENTO (CRÉDITO AUTORAL DE FL.655 + CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO DE FL.659, em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.873,44 equivalente a 236.964,89 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0069300-60.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.456/457 DA UNIÃO, no valor de R$ 855,71, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0064700-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vasconcelos Lino [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Primavera Plásticos Ltda Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Primavera Plásticos Ltda Me, Aut Paulo Alberto Vasconcelos Lino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.925,12 equivalente a 488.628,65 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 40,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 592,12 equivalente a 48.862,86 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalias Gusmão [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação São Cristóvão [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)], Réu: Funerária Nossa Senhora da Anunciação Duque de Caxias [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Nossa Senhora da Anunciação Duque de Caxias, Réu Funerária Nossa Senhora da Apresentação São Cristóvão\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO AS CUSTAS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-02.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Malhano Loli [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda, Aut Waltencir Malhano Loli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.303, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Hermenegildo Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Terra Terraplanagem e Construcoes Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Terra Terraplanagem e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.273, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-18.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO MARTINS GONCALVES [Adv. Janett de Oliveira Mello (OAB: RJ 28476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO MARTINS GONCALVES, Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), na forma de fl.149, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 21/03/2011 às 15:00 horas. devendo as partes trazer aos autos cópia da norma coletiva que comprove o piso salarial na época da contratação. \r\n\r\nProcesso: 0073800-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mota Bretas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1076342"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1086349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001771-76.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ornelas da Conceição\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda., Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda., V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086349"
                            ],
                            "1086340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s) \r\n\r\nProc. RTOrd 0196500-15.2004.5.01.0206 - Rte. RENATA MOREIRA MACHADO (Adv. Marcelo Silveira da Silva - OAB/RJ: 096440/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat/Palio EX, placa KQL-7031, ANO 2000/2000, preto, RENAVAM 738594555, chassi 9BD17829642174773, de propriedade de Danielle Grilo Mendes, no estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 152, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s) \r\n\r\nProc. RTOrd 0008100-56.2000.5.01.0206 - Rte. ALTEVO DA CRUZ VELOSO (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ: 051854/D) Rdo. ERTEL ENGENHARIA LTDA (Adv. Lucia Maria Goulart Vieira - OAB/RJ: 069480/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba de esgotamento e transferência acoplada de rebocador, de marca WEG, no estado, funcionando, avaliada em R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 195, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Prof. Venâncio Pereira Veloso, 1480, Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000376-49.2010.5.01.0206 - Rte. EDIVALDO AUGUSTO FERREIRA (Adv. Monique da Silva Alves - OAB/RJ: 127843/D) Rdo. G. R. C. USINAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de Silk para circuito impresso, marca Presco USA, modelo 435, no estado, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Guynemer, 610, parte, prédio 5, Xerém, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0132300-91.2007.5.01.0206 - Rte. KARLA NATALI ROCHA ILDEFONSO (Adv. Anna Borba Taboas - OAB/RJ: 131069/D) Rdo. PADARIA DO JOEL LTDA - Bem(ns): 1) Um balcão frigorífico, tipo vitrine para acondicionar laticínios, medindo aproximadamente 1m e meio, marca Gelopar, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barra, 12, Morabi, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086340"
                            ],
                            "1086341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.04.2011, a partir das 14:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0072600-29.2003.5.01.0206 - Rte. ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Rdo. HEARST LABORATÓRIO DO BRASIL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar - OAB/RJ: 067381/D) - Bem(ns): 1) Aparelho granulador marca Redutores Transmotécnica S/A (tt) nº 7993, tipo R50, lote 51, em ótimo, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 152, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Actura, 100, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.04.2011, a partir das 14:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, 25 de agosto, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0111200-46.2008.5.01.0206 - Rte. MAURÍCIO DE SOUZA JUNIOR (Adv. Nilma Aparecida Campos Dias - OAB/RJ: 147400/D) Rdo. HIGITEC LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA (Adv. Gentila Monteiro de Oliveira - OAB/RJ: 073026/D) - Bem(ns): 1) Um computador AMD K6 III 450 3D + processador AV8 7,5DOS, 128Mb Ram PCMCIA, com gabinete para disquete 3 ½ e drive (d) com monitor, teclado e mouse XPC, funcionando, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dos Corretores, 18, Chácara Rio Petrópolis, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/04/2011, a partir das 14:02, no local situado à Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, , 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Nunes e Outros. Adv.: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB.: RJ 61378 D\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um sofá Lone 2 lugares, estrutura em aço carbono revestido em junco, avaliado em R$ 2.800,00; 2) Um sofá Lone 3 lugares, estrutura em aço carbono revestido em junco, avaliado em R$ 3.510,00; 3) Um sofá Mônaco, 3 lugares, estrutura em aço carbono, revestido em junco, avaliado em R$ 4.150,00; 4) Um sofá iAE 3 lugares, estrutura em inox revestido em funco, avaliado em R$ 5.200,00; 5) Quatro poltronas AYTY, estrutura em inox, revestido em junco, avaliadas em R$ 5.540,00; 6) Duas poltronas ACU estrutura em aço carbono revestido em junco, avaliadas em R$ 1.580,00; 7) Duas poltronas Yacamim estrutura em aço carbono revestido em junco, avaliadas em R$ 1.480,00; 8) Uma chase cavalo, estrutura enm aço inox, revestido em junco, avaliada em R$ 1.750,00; 9) Uma estante Babel, em aço inox revestido em junco, avaliada em R$ 1.450,00; 10) Um puff Xangai, em aço inox, revestido em junco, avaliado em R$ 840,00; 11) Uma cadeira Valsa, em aço carbono, revestida em junco, avaliada em R$ 560,00; 12) Uma mesa lateral cubos, em aço carbônico revestido em junco, avaliada em R$ 960,00; 13) Um puff Boli, em aço inox, revestido em junco, avaliado em R$ 590,00; 14) Uma poltrona Búzios, em aço carbono e junco, avaliada em R$ 2.660,00; 15) Uma poltrona ZF, em aço carbono e junco, avaliada em R$ 1.320,00; 16) Duas poltronas Betis, em aço carbono e junco, avaliadas em R$ 4.200,00; 17) Uma poltrona Ginga, em aço carbono e junco, avaliada em R$ 435,00; 18) Uma cadeira Xangai, com braço, em aço carbono e junco, avaliada em R$ 975,00. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Cecília, 8, antiga Rua Projetada, Figueira, Chácara Rio Petrópolis, DUQUE DE CAXIAS, 25230-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.04.2011, a partir das 14:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, 25 de agosto, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0095800-26.2007.5.01.0206 - Rte. LUIS MIGUEL GOMES DOS SANTOS FERREIRA (Adv. Paulo César da Silva - OAB/RJ: 080106/D) Rdo. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Andréa Maria Rodrigues - OAB/RJ: 102236/D) - Bem(ns): 1) Duzentos e noventa e dois vasilhames domésticos tipo P13, com capacidade de 13 kilos, avaliados em R$ 15.622,00 (quinze mil seiscentos e vinte e dois reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 394, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio de Carvalho Lages Filho, 560, Sala A, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.04.2011, a partir das 14:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0205900-77.2009.5.01.0206 - Rte. MARCO HONÓRIO GOMES SIQUEIRA (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes - OAB/RJ: 043430/D) Rdo. RIO PROERG ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos - OAB/RJ: 083544/D) - Bem(ns): 1) Uma Kombi lotação, marca Volkswagen, cor branca, RENAVAM 915683768, ano fabricação 2007, ano modelo 2007, chassi 9BWGF07X97P013109, gás/alc/gnv, placa KYZ-0350, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.04.2011, a partir das 14:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000977-55.2010.5.01.0206 - Rte. MARCO ANTONIO SILVEIRA DE LIMA (Adv. Cecília Rosa Gomes - OAB/RJ: 087638/D) Rdo. EIME CAXIENSE EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nBem(ns): 1) Três filtros de diesel, modelo Prensa, capacidade de 1.500L, marca Metalsinter, nº de série 15805, 14521 e 5740, em estado razoável, desgastados pelo uso, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 26, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Cobre, 14, Sarapuí, Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1086636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001301-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Utc Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Utc Rip , Aut Rodrigo de Souza Almeida , Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda, Réu Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002473-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Izidoro de Brito Juinor [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Izidoro de Brito Juinor\r\n\r\nEsclareça o reclamante o requerido, eis que a audiência foi designada para 03/03/2011 e não 03/02/2011, conforme consta da presente peça. \r\n\r\nProcesso: 0002826-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pereira de Brito\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para informar o atual endereço dos réus, em cinco dias, ante a proximidade da data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000062-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni da Silva Braga [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni da Silva Braga\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para inormar o atual endereço do réu, em cinco dias, ante a proximidade da data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002689-91.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Luiz Medeiros Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, e de que foi homologado o pedido de fl. declarando o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000055-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lopes Louzada [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: CSA Qualificação e Auston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Lopes Louzada\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para informar o atual endereço do réu, em cinco dias, ante a proximidade da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição Farias [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda, Réu: Virginia Rodrigues Felisbino, Réu: Paulo Roberto Felisbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo da Conceição Farias\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para informar o atual endereço dos réus,em cinco dias, ante a proximidade da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000051-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Antônio Cataldo de Lourenço [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Antônio Cataldo de Lourenço \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002772-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Fonte [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automotiva e Montagens Industrial Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Reis Fonte \r\n\r\nVenha o autor com emenda substitutiva, conforme determinado em ata. Prazo de cinco dias, improrrogável, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000052-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel da Silva Campos [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Silva Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002465-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Pessoa [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Pessoa \r\n\r\nVenha o autor com emenda substitutiva, conforme determinado em ata. Prazo de cinco dias, improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Caio Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTrazer aos autos documentação que comprove o correto enquadramento do reclamante, em dez dias. \r\n\r\nId: 1086636"
                            ],
                            "1086637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000129-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletronica Ltda , Data Traffic S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro Ferreira Manutenção Eletronica Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086637"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1084839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-27.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silva Figueiredo Peixoto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Porto Vieira [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)], Réu: Jose Augusto Cesario [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Porto Vieira, Réu Jose Augusto Cesario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que homologou os cálculos de fls. 87/90, fixando o quantum debeatur em R$ 5.276,09, atualizado até 31/01/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 115,32 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alvarez Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alvarez Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0115600-21.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wesley de Oliveira Teixeira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204, que homologou os cálculos de fls. 200/201, fixando o quantum debeatur em R$ 743.515,00, atualizado até 31/01/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 4.000,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116500-67.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Abib fabri [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai , Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0118100-60.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Rohem [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Clelio Pinto Coelho [Adv. Ricardo Luiz Peixoto (OAB: RJ 113979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva Rohem\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 82, que homologou os cálculos de fls. 77/81, no valor de R$ 6.144,96, atualizado até 31/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0118200-78.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Magalhães Barroso [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Magalhães Barroso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0119900-26.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rubens Pelizon [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Felipe [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Celésio Gomes de Souza Padaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Felipe\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 18/03/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123800-17.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Oliveira Andrade [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela Oliveira Andrade\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas e contribuição previdenciária, conforme mandado de fls. 56, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento do leilão .\r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA MARIANO [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSREVEL LTDA [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO TRANSREVEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188: \"Notifique-se a executada para os fins do art. 884 da CLT, ciente de que a execução se encontra garantida pelo depósito recursal de fls. 82 que ora convolo em penhora e pelos bloqueios efetuados .\"\r\n\r\nProcesso: 0124200-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Santana [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOMEU BRAGA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)], Aut: MARCIO JOSE DA ROCHA [Adv. Fernando Cerqueira Braga (OAB: RJ 45965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ - COOP MULTIDISCIPLINAR ELETRICISTA RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ-EMP ELET DO NORTE E NOROESTE FLUM SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0124000-24.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flavio Vargas Ribeiro [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Faria Salgado [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Faria Salgado, Aut José Flavio Vargas Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela parte Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0124700-05.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA APARECIDA DE REZENDE CANCADO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR DUTRA LEAL - ME, Aut ANGELICA APARECIDA DE REZENDE CANCADO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela 2ª reclamada foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Paula [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Roberto Silva de Paula\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo, iniciando-se pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127400-12.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Braga da Silva Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Braga da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0129400-92.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VILANOVA LESSA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA, Réu: Antônio Luiz Pereira dos Santos, Réu: Ítalo Cesar dos Santos Cesario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILANOVA LESSA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis da executada, ficando ciente de que, na omissão, a execução ficará suspensa por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0129500-37.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Lucia Machado de Carvalho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Lucia Machado de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0131900-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Marcia de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Marcia de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0136700-66.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperatival Coopervil [Adv. Solange Pereira Ridolfi (OAB: RJ 133702 - D)], Réu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137600-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice França Baião [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice França Baião\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0138200-75.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCELINO FERREIRA DE JESUS RODRIGUES [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOANA ANTUNES BARROSO [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO FERREIRA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 30 dias, se aceita o encargo de depositário, providenciando a remoção dos bens penhorados, tendo em vista a não localização da depositária, conforme certidão de fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0139700-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau João Mansur Neto [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos de fls. 99/109, fixando o quantum debeatur em R$ 54.030,59, atualizado até 40.737,02, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Ice Gold Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Réu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos Alimentícios Ice Gold Ltda, Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0142000-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio R. Câmara [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio R. Câmara\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113: \"... Não há a alegada complexidade. Indefiro, portanto, a realização da perícia. Intime-se a parte autora para que venha com os cálculos, em 10 dias. Não o fazendo, ao arquivo, sem baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0146900-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pavanelli de Almeida Junior [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Torres de Mattos [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Torres de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gomes da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tiberiades Ltda, Aut Marcos Antônio Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 18/03/2011 às 15 horas, devendo, ainda, a parte reclamada, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, manifestar-se acerca dos cálculos de fls. 55/63, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devidos, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 1084839"
                            ],
                            "1084838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Felipe\r\n\r\nRéu: Celésio Gomes de Souza Padaria - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Celésio Gomes de Souza Padaria - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 18/03/2011 às 14:30 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084838"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1086366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250700-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., Réu: PAN MARINE DO BRASIL LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 511. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Luiz Pereira Sequeira da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Manuel Luiz Pereira Sequeira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 967/968. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Antonio Pacheco [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Antonio Pacheco, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pinheiro Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pinheiro Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-92.1996.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO EST DO RJ [Adv. Luiz Otavio da Costa Velho Leomil (OAB: RJ 69066 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO DE GOES [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO DE GOES, Cgte EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO EST DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Lima da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Alaor Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELEI BORGES MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTendo-se em vista o despacho de fls. 511, tomar ciência da decisão dos Embargos à Execuçção, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DE OLIVEIRA BASTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICO LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICO LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut NANCI DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011, às 13:12horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL JONH MACIEL [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA, Réu: CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut WENDEL JONH MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/269. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-07.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA CONCEICAO MACHADO, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011, às 13:08horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0225400-90.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PEREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P JOEL TAVARES PASSOS, Aut CELIA REGINA PEREIRA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011, às 13:06hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0319200-80.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIA PESSANHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut LUCILEIA PESSANHA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011, às 13:10hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0188300-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de França [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.090,67, equivalente a 171.559,19 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0173900-19.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON ANTONIO MARTINS DE SANTANA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: FELS SETAL S/A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELS SETAL S/A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 125.990,97, equivalente a 10.344.094,69959 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154200-23.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER BOTELHO DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.612,25, equivalente a 214.839,15 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Berdeide dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Misael Berdeide dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MACAE [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 719. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307400-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PINTO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PINTO DE FREITAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-57.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBEP QUIMICA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBEP QUIMICA E COMERCIO LTDA, Aut WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES LESSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE- COM TRANSP E PREST DE SERV LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-78.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Mahon da Silva [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Mendes (OAB: RJ 43563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Mahon da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0562000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA AUGUSTA PINHEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. O requerimento, via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0169200-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva Marinho Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae FMHM, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurimar da Silva Marinho Pereira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO SOARES COSTA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RICARDO SOARES COSTA, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. O requerimento, via de petição, de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0343900-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLORIDO ROBAINA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLORIDO ROBAINA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-34.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS MIRANDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DE SOUZA RAMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Barbosa [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração oferecidos pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286700-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BENJAMIM PAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BENJAMIM PAES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343900-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI EMILE DA SILVA AMARAL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 969.997,18, equivalente a 79.587.160,66 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011 \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecto Gray Óleo e Gás Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva , Réu Vecto Gray Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem quanto ao laudo pericial num prazo comum de 15 dias, ciente de que o requerimento de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0194200-65.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES CORREIA [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDSERVI - SIND SERV PUB CIVIS MUN DE MACAE [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES CORREIA, Réu SINDSERVI - SIND SERV PUB CIVIS MUN DE MACAE\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem quanto ao laudo pericial num prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160700-32.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Up9 Usinagem Pesada Ltda [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)], Réu: Foxoil do Brasil [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxoil do Brasil , Aut Jorge dos Santos Nunes, Réu Up9 Usinagem Pesada Ltda\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem quanto ao laudo pericial num prazo comum de 15 dias, ciente de que o requerimento de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0266100-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LEAL [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)], Aut: MARIA LECI FERREIRA [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: JORGINA MARIA DE FREITAS FERNANDES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LECI FERREIRA, Aut PAULO LEAL\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 259. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0148500-90.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administração LTDA, Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Maria José de Lima Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011, às 13:20horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0148100-76.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimento e Serviços Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Maria José de Lima Martins, Réu Novo Visual Empreendimento e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011, às 13:18horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0253400-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AMARO DA SILVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para tomarem ciência do despacho de fls. 719, em que devolve o prazo de fls. 713 (10 dias), permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sandro Marques [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu Condomínio Aquarius, Aut Marcelo Sandro Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, declarando nula a sentença e determinando a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sandro Marques [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sandro Marques\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496100-78.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS DE ANGELI CARDOSO SOUSA E OUTROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DIEGO DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUCIANO CARDOSO SOUSA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE ANGELI SOUSA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1086366"
                            ],
                            "1086367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Cardoso Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo Coutinho Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. Prazo: 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0124600-83.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr da Silva Gomes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-27.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Montes de Freitas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CONSTANTINO BARBOSA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 354. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0051200-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSENGE MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: MILTON DO SANTOS, Réu: MARIA SOLANIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NUNES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PROSENGE MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-36.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Réu: SINDEAC/RJ - Sindicato dos empregados de agentes autônomos do comércio e empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDEAC/RJ - Sindicato dos empregados de agentes autônomos do comércio e empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas, Aut Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Silva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.272,12, equivalente a 4.545.727,3042 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTIM MEDEIRO [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Lilian de Souza Carvalho (OAB: RJ 159115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARTIM MEDEIRO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-93.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.268,49, equivalente a 1.668.393,1723 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0042800-77.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BERNARDO COELHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maciel dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maciel dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089100-05.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON THOMAS DIAS E OUTROS [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: AGOSTINHO CANDIDO MENEZES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DIAS [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: JOAO BATISTA AZEVEDO DUTRA [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: JONAS DO CARMO SOUZA [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: EDVALDO LEONEL [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: CARLOS MAGNO SOARES GONCALVES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: VALDELI DEODATO DUARTE [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ULISSES DOS SANTOS ROGERIO [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)], Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON THOMAS DIAS E OUTROS, Aut JOAO BATISTA AZEVEDO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Deferido vistas pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deacir Alves Moreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deacir Alves Moreira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pereira da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Pereira da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Diemer [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petrobras- Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Aut Jose Alexandre Diemer\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073700-28.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Paula [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-57.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FENIBAR CALDERON [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 65.354,04, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva Garcia [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, conforme fl 163, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.586,35, equivalente a 624.980,88 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaro da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Oliveira da Silva-ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Oliveira da Silva-ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.632,28, equivalente a 546.382,8693 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI CORNELIS WERMMERS [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONI CORNELIS WERMMERS\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de 24/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000924-25.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Robson Velasco da Paixão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Robson Velasco da Paixão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, que defere o requerimento de sobrestamento do feito por 01(um) ano. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, que defere o requerimento de sobrestamento do feito por 01(um) ano. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, que defere o requerimento de sobrestamento do feito por 01(um) ano. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octávio Angelo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octávio Angelo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, que defere o requerimento de sobrestamento do feito por 01(um) ano. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-66.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT MICHAEL SENA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETHUSA ZAPATA OFFSHORE BRASIL LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETHUSA ZAPATA OFFSHORE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 92.294,25, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0073200-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONSON SILVA DE SOUZA [Adv. Guilherme Sales Rocha (OAB: RJ 115328 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com a reapresentação de suas contas, com memórias de cálculo e com resumo, conforme despacho de fls. 308. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0007700-51.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MIKAMI [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROBLASTER UHP JEAT LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR MIKAMI\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 27/05/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Aut Rodrigo de Carvalho Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011, às 13:22horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0104800-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOTELHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Val [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira Val, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, em que defere o sobrestamento do feito por 01 (um) ano. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pinheiro Pedersane [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pinheiro Pedersane, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, em que defere o sobrestamento do feito por 01 (um) ano. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Paulo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, em que defere o sobrestamento do feito por 01 (um) ano. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Moreira Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Moreira Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, em que defere o sobrestamento do feito por 01 (um) ano. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro Guimarães [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-07.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEVANDRO PINHEIRO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATRO SOC.AUX.IND.PETROL. LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEVANDRO PINHEIRO\r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls. 103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342, verso, em que concede VISTA POR 05 DIAS COMUNS, devendo a reclamada vir com o depósito do valor ainda devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-16.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Rodrigues [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor da multa imposta, conforme decisão de embargos à execução de fls. 220. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1086367"
                            ],
                            "1086368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rocha Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Diego Macaé Convention\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rocha Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/26. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001375-50.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001380-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Botelho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Botelho, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001382-42.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001379-87.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pinheiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Pinheiro da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001383-27.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Souza, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas Ladeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-70.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Sarrane Rangel Domingos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Weliton Sarrane Rangel Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvari Nogueira Pinto [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, Réu: Planejamento ALTUS Sistema de Informática S/A [Adv. Luciano Benetti Correa da Silva (OAB: RS 23029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento ALTUS Sistema de Informática S/A, Aut Salvari Nogueira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves Gaspar [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Alves Gaspar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TSL Engenharia Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beno Alves Noschang [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: S B M do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beno Alves Noschang, Réu S B M do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298/299. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gomes [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mõnica Decnop Guimarães [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Gomes, Réu Mõnica Decnop Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Antonio Rios de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Antonio Rios de Souza, Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1086368"
                            ],
                            "1086369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-79.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MARIA BAPTISTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICO LTDA N/P SOCIO JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICO LTDA N/P SOCIO JOEL TAVARES PASSOS, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut RAQUEL MARIA BAPTISTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011, às 13:14hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000733-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robério dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robério dos Santos\r\n\r\nApresentar manifestação que tiver sobre o recurso de fls. 168/172. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ícaro Aoki Brandão [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda., Aut Ícaro Aoki Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 80.022,96, equivalente a 6.592.475,03656 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0135900-37.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam de Lima Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 194, com as observações de fls. 198, no valor de R$ 3.325,70, equivalente a 272.905,05 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-28.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ramos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Aut Ronaldo dos Santos Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2011, às 13:16horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Germano da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Arady [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Hudson Arady, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 477. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Couto Goncalves [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MAURO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Couto Goncalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504/505. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1086369"
                            ],
                            "1086370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-32.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Martins de Souza [Adv. Rafael Nagime Barros Aguiar (OAB: RJ 114935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Martins de Souza, Réu Transocean Sedco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 603. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barreto da Cunha [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda, Aut Mauricio Barreto da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-68.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empr. Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Santos, Réu Croll Empr. Comerciais e Servicos Ltda, Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Carneiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Prazo: 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000910-41.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Dias Coldebella [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago Henrique Dias Coldebella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nId: 1086370"
                            ],
                            "1086371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacir Raizes Monteiro Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA, Aut Iacir Raizes Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/191. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Navarro Alvarez [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulacred Factoring Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Navarro Alvarez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/34. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1086371"
                            ],
                            "1086361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2011\r\n\r\n0103000-06.2005.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlene de Oliveira Rangel\r\n\r\nExecutado: ALVAIR SILVA BENJAMIN,Facol Macaense Representacoes Ltda,DANIELLE DE OLIVEIRA CESAR,DILMA ROCHA MOREIRA ARAÚJO,PATRIK FORMOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVAIR SILVA BENJAMIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.976,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-90.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Silva Bastos\r\n\r\nExecutado: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.968,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-24.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosamar Pereira Saldanha\r\n\r\nExecutado: RUTH AZEVEDO PORFIRIO,Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda,ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTH AZEVEDO PORFIRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.761,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086361"
                            ],
                            "1086362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001714-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cunha Fernandes\r\n\r\nRéu: Construtora Tsm Ltda Epp, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamires Afonso Carvalho, Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Tsm Ltda Epp, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamires Afonso Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/03/2011, às 10:20hs. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamires Afonso Carvalho, Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora TSM Ltda EPP, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamires Afonso Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/03/2011, às 10:25hs. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086362"
                            ],
                            "1086363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0250700-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., PAN MARINE DO BRASIL LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 441/443. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvari Nogueira Pinto\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, Planejamento ALTUS Sistema de Informática S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL JONH MACIEL\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA, CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA, CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/269. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Navarro Alvarez\r\n\r\nRéu: Paulacred Factoring Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulacred Factoring Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/34. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES LESSA\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE- COM TRANSP E PREST DE SERV LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m VAL SERVICE- COM TRANSP E PREST DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086363"
                            ],
                            "1086364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0151600-19.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Antonio Anequini Leite\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peças - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peças - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/32. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-45.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Noronha Ferreira\r\n\r\nRéu: Evandru´s Pizzas Ltda, EVANDRO MOREIRA TAVARES, ANETE MARZULO MAIA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m ANETE MARZULO MAIA TAVARES, EVANDRO MOREIRA TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam CITADOS pra pagar em 48 (quarenta e oito) horas a quantia de R$ 11.006,44 (onze mil, seis reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a 907.494,59 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086364"
                            ],
                            "1086365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0176900-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOLANGE APARECIDA DA SILVA FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m SOLANGE APARECIDA DA SILVA FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086365"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1084986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001735-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Andrade\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 22/02/2011, às 10:25 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000750-13.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira Pascoal Leonardo [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antonio Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira Pascoal Leonardo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 900,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001587-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairon Valeno Bueno Correia [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairon Valeno Bueno Correia\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 68. Custas de R$ 1200,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moço Ribeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moço Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar a escala de embarque para a reinclusão do feito em pauta, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000154-29.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilson Rosa Catarina [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Rosa Catarina\r\n\r\nFica o reclamante intimado a dizer se recebeu a 4ª parcela do acordo de fl. 19, caso negativo, informe ao juízo, sendo que no silêncio tem-se como acordo cumprido, não havendo nada mais a reclamar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-54.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco de Souza Merces [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia S.A., Aut Jaco de Souza Merces, Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliminas Alimentação Industrial Ltda, Aut Antonio Carlos Moreira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Soares Barbosa [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Braga Restaurante - ME, Réu: Restaurante e Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Soares Barbosa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Antero Miranda [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Rosa, Réu: Senhor Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Antero Miranda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 13. Custas de R$ 37,50 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Lacerda Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eduardo Lacerda Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão que revogou a tutela antecipada concedida à fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0003800-18.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia,, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Guedes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares Guedes\r\n\r\nNada a deferir. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000178-57.2010.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Samuel Felipe dos Santos [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Servicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Servicos de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFica a ré notificada para ter ciência do ofício de fl. 16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Vieira [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza Vieira, Réu Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 05/05/2011, às 16h10min para a audiência de oitiva da testemunha ADRIANA DE NOVAES LESSA, na 2ª VT do Rio de Janeiro, RJ. Ficam intimadas, ainda, para que cumpra-se conforme determinado às fls. 143, 2º e 3º parágrafos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000947-65.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: William Pereira Manoel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira Manoel\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Freitas [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-73.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmar Bolçard Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Zilmar Bolçard Martins\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 102, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000779-63.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barros [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barros\r\n\r\nFica o autor intimado para vir com a escala de embarque para reinclusão do feito em pauta, conforme fl. 25, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000286-86.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Jorge Kenzo Kawahara (OAB: RJ 141842 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Exte Marcos Polzl, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória dos cálculos provisórios de fl. 381. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benoni Teixeira de Oliveira Junior [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar em 10 dias, o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, conforme promoção da contadoria de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Pereira [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa Pereira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Ramos Feydyt [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Jucervi Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S W S Transportes Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo às rés. Fica a segunda ré intimada a juntar atos constitutivos onde conste o nome do sócio que assina a procuração ou nova procuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Ivo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Francisco Correa Ivo\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001463-85.2010.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jucilene Luis de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRqdo: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jucilene Luis de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada EXTINTA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia Construções LTDA\r\n\r\nComprove a ré os valores depositados junto a CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho Ozorio [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Calixto da Silva [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Calixto da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-04.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elço Azevedo da Fonseca Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda - Filial Macaé, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Azevedo da Fonseca Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/05/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0000056-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Angelo Soares [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Angelo Soares\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/05/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0001533-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Andrade da Cunha [Adv. Antonio Carlos Pinto de Carvalho (OAB: RJ 87551 - D)], Aut: Luiz Augusto Fernandes Netto [Adv. Antonio Carlos Pinto de Carvalho (OAB: RJ 87551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços Gerais e Escaladores de Plataformas e Navios Petrolíferos - SINDPRESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Andrade da Cunha, Aut Luiz Augusto Fernandes Netto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 220,97 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Morais Braunner Sampaio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Aut Sue Morais Braunner Sampaio\r\n\r\nFicam as partes intamadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/02/2011, às 12:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0031600-84.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maia da Silva Junior [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Naves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Naves\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceicao Vieira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPMAE, Réu: Guarda Municipal de Macae [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Conceicao Vieira\r\n\r\nFica o autor intimado para juntar cópias para a formação de precatório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-87.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Anunciação [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Anunciação\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001645-71.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Pimentel Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Pimentel Rosa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000021-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gama Pedrosa [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gama Pedrosa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000034-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sales\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 15:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josymarllon Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josymarllon Gomes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000025-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Belo Pereira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Belo Pereira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 16:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001436-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Silva Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos LTDA, Réu: Procuradoria do Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela da Silva Rosa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001242-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Castro Ribeiro [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho de Castro Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 23/02/2011, às 09:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001431-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gonçalves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos LTDA, Réu: Procuradoria do Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 23/02/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001439-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos LTDA, Réu: Procuradoria do Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seus patrono, para comparecer à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001433-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida Camargo Silveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos LTDA, Réu: Procuradoria do Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Camargo Silveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seus patrono, para comparecer à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 14:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001438-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia do Nascimento Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos LTDA, Réu: Procuradoria do Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia do Nascimento Freitas\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 14:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001234-28.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Penha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Penha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seus patrono, para comparecer à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001626-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José do Nascimento Gonçalves [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Avelino Alves da Cruz [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Carlos Américo Cruz Bulhões [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Francisco Ralph Machado Corte Real Delgado [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Jamenson Mendonça Joviniano [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Marcos Rangel [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Paulo Justino Dantas [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Romualdo Coutinho Lisboa [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Jorge Luiz da Silva Sales [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José do Nascimento Gonçalves, Aut Avelino Alves da Cruz, Aut Carlos Américo Cruz Bulhões, Aut Francisco Ralph Machado Corte Real Delgado, Aut Jamenson Mendonça Joviniano, Aut Jorge Luiz da Silva Sales, Aut Marcos Rangel, Aut Paulo Justino Dantas, Aut Romualdo Coutinho Lisboa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seus patrono, para comparecer à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001276-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Batista dos Santos [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Batista dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seus patrono, para comparecer à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0041600-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherry de Castro Lima [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherry de Castro Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gama Neves [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marcio Tomaz [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tomaz, Aut Paulo Henrique Gama Neves, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes Nunes Barros [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes Nunes Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-13.2006.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Ind do Est do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Stol Offshore S.A, Rqdo: Gasoil Servicos Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Rqdo: Engeman Manutencao de Equipamentos Comercio e Industria Ltda, Rqdo: CSE Mecanica e Instrumentacao Ltda, Rqdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Rqdo: Petrometal Engenharia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rqdo: Petroparts de Macae Comercio e Manutencao Ltda [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)], Rqdo: Sextante Reparos Navais Ltda, Rqdo: Tenaris Confab - Confab Industrial [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Rqdo: Techint Engenharia S.A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gasoil Servicos Ltda, Rqdo Petrometal Engenharia, Rqdo Petroparts de Macae Comercio e Manutencao Ltda, Rqdo Techint Engenharia S.A, Rqdo Tenaris Confab - Confab Industrial\r\n\r\nFicam as credoras intimadas a dar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso de Barros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Macae ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso de Barros, Réu Termo Macae ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-71.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Luiz Lopes de Souza [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecdiesel Representação e Serviços de Mecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 43, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além das custas, através de guia GRU Judicial , código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0000561-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Campos [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Roberto Carlos Campos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 150, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas, através de guia GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madureira de Azevedo [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia Construções LTDA, Aut Carlos Madureira de Azevedo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 151, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas, código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0017400-77.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucianne Alves da Silva Florido Soares [Adv. Luzemberg Florido Soares (OAB: RJ 116333 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria-Departamento Regional do Estado do Rio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucianne Alves da Silva Florido Soares\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldino Paulino de Oliveira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldino Paulino de Oliveira\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecoplan Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a depositar os honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001407-52.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Gonzaga Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga Gonzaga Junior\r\n\r\nManifeste-se a parte contrária, ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-82.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva\r\n\r\nManifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrik Leonardo Monteiro Peçanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrik Leonardo Monteiro Peçanha\r\n\r\nFica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-44.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rita Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rita Nogueira\r\n\r\nFica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-96.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento Nogueira\r\n\r\nFica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-66.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pereira da Silva\r\n\r\nFica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Viana Neves Gravina [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPEMMAE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPEMMAE, Réu Municipio de Macaé, Aut Silvia Regina Viana Neves Gravina\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 220, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas, GRU, código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0001413-59.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Correa Gonçalves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correa Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silveira Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaya Operações Ltda, Réu: Construtora norberto Odebrecht S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silveira Dutra\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação do 1º réu, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1084986"
                            ],
                            "1084987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-36.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ramos da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Timoteo da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ser Vig, Sege Transp Val em recuperaçao judicial [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Ser Vig, Sege Transp Val em recuperaçao judicial, Aut Paulo Cesar Timoteo da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Soares Azevedo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria e Beneficiente Brasil Italia, Réu: Centro de Referencia para a Infancia e Adolescencia - CRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Soares Azevedo\r\n\r\nFica o autor intimado a ter ciência da certidão de fl. 95 para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Moutinho [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maciel Moutinho\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 24/02/2011, às 14:00 horas, na secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ, para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Silva [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Ipanema Agropecuária Ltda [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marcelino Patrocinio [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marcelino Patrocinio, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contraminutar o agravo de petição interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Mafra [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para apresentação de quesitos objetivando o cumprimento da CPI. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Cerqueira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-56.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Neto [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam a segunda e terceira reclamadas, intimadas para ciência do despacho de fls. 367, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118700-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Claudio de Freitas Duarte [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Silva, Aut Claudio de Freitas Duarte, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155900-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Pequeno [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial Const. Civil Macae [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial Const. Civil Macae, Réu Techblast Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0180300-41.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusimar de Souza [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Fundacao de Acao Social FAS [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusimar de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 182, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas processuais, guia GRU, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Poubel Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Poubel Gomes \r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rufino do Nascimento [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rufino do Nascimento\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vitoria da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Deuzeni Viana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 473, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0180100-34.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Bichara [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Fundacao de Acao Social FAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Bichara\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 183, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas processuais, através de guia GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0113000-28.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 253, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vitor Junior [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vitor Junior \r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado uma vez mais a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Almeida\r\n\r\nVista ao autor das impugnações apresentadas pela segunda ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fiaux Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Fiaux Mariano\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Chaves [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Chaves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.2005.5.01.0482 - RtPosse\r\n\r\nAut: Jarlecildo dos Santos Ataliba [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional - EMCAN, Aut Jarlecildo dos Santos Ataliba\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 24/03/2011 e o dia 07/04/2011, às 15:00 horas para o 1º e 2º leilões, no Fórum do TRT de Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0178700-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gonçalves [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu Condomínio Aquarius\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0090200-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balade Cristina Aref Ayala [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balade Cristina Aref Ayala\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Henriques [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Jorge Bastos Faray [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Henriques\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter vista das pesquisas acauteladas na secretaria da vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Nunes da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Nunes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado para dizer em 10 dias se recebeu a 8ª e 9ª parcelas do acordo de fl. 44, caso negativo informe ao juízo, sob pena de ter-se como cumprido o acordo, não havendo mais nada a reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0208400-06.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajacy Marins Quaresma [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar os registros de frequência, conforme fl. 368, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-82.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Leite Ribeiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Leite Ribeiro, Réu Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0196500-84.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a recolher as custas, conforme condenação de fl. 387. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vieira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Rubens Pereira de Andrade [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira, Aut Rubens Pereira de Andrade\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Andrade da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0107500-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pauluci dos Reis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pauluci dos Reis\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Manhaes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serv Mant Ltda n/p adm Carlos Augusto D. da S. Castela Jacques, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Fabricio Manhaes da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 275, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0226501-91.2005.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Beatriz Malta Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Moma Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Beatriz Malta Goncalves, Exdo Moma Informatica Ltda, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 240, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Ficam cientes as partes de que a execução provisória se converte em definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0211900-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Rodrigues do Nascimento [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda (Galope) [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Belser Ltda (Galope)\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença em 05 dias, sob pena de execução via bacen jud, com multa do 475J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé, Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayde Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDevolvido o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val - em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 327, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0166900-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Aut Jorge Elias de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 276, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda recolhimento das custas, GRU, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0122400-32.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Ramos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Ramos Silva\r\n\r\nAo autor sobre a expedição de alvará, devendo o mesmo requerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-13.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida D Assuncao [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanko Sider Comercio Imp Exp Prod Sid Ltda [Adv. Ricardo Fernandes Paula (OAB: SP 132480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida D Assuncao\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à secretaria munido de CTPS para que se cumpra a decisão de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Panceiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Panceiro, Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 12/04/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-31.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Ferreira Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Wanderlei Tenório da Silva\r\n\r\nFicam as partes intamadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/02/2011, às 12:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miranda da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Aut Monica Miranda da Cunha\r\n\r\nFicam as partes intamadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/02/2011, às 13:05 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serv. de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Silva Cabral [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia da Silva Cabral, Cgte Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serv. de Telefonia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intamadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/04/2011, às 12:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0242800-46.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eliazar Gomes de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAM - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAM - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda, Aut Jose Eliazar Gomes de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréia dos Santos Pacífico [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Andréia dos Santos Pacífico\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Crespo e Rodrigues Ltda, Réu: SÓCIO SÉRGIO SOUZA CRESPO, Réu: SERGIO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão que deixou de receber os embargos, designando audiência especial para tentativa de conciliação para o dia 03/05/2011, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0177900-49.2008.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELZO LUIZ PADILHA FREITAS [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO A/C ROBERTO MARINHO SANGENITO [Adv. Lucia Petrelli de Abreu (OAB: RJ 57003 - D)], Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK, Réu: EMINCO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nFica o leiloeiro intimado a ter ciência da decisão em anexo, devendo o mesmo tomar as providências cabíveis, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-57.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Marinho [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Marinho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, a qual foi redesignada para o dia 09/05/2011, às 16:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0171300-75.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Pereira Fortes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Marques [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valter da Silva Marques\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Souza Leal [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus de Souza Leal, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Teixeira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar Transportes e Locacoes Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar Transportes e Locacoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-06.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Mariano [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Mariano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Correa Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Tranding e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Tranding e Engenharia S.A, Aut Rubens Correa Moreira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Goncalves [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Goncalves\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-47.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Possidonio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Azevedo Possidonio, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 406, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909.\r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Benvindo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Promon Engenharia LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia LTDA, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Aut Fabio de Oliveira Santos, Réu Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 321, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Siqueira Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Siqueira Leal\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar NOVOS cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo de Jesus Bispo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo de Jesus Bispo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 47, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 2909.\r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Balbino de Matos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Balbino de Matos, Réu Tranship Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barcelos da Silva [Adv. Ricardo Trindade C. da Silva (OAB: RJ 143747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Chagas Marcenaria e Carpintaria Ltda ME [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barcelos da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberval Barreto da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 304, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157800-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Melo dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Melo dos Santos\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Felix Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093300-66.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Silva de Oliveira [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Silva de Oliveira\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moore Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Aut Marcelo Moore Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a manifestarem-se sobre informações do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nId: 1084987"
                            ],
                            "1084984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000056-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Angelo Soares\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) América Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Rocha\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Construções Ltda, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LR Tecnologia e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084984"
                            ],
                            "1084985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Trunim Comercio e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-41.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusimar de Souza\r\n\r\nRéu: Coopermmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Fundacao de Acao Social FAS\r\n\r\nPelo presente fica m Coopermmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 182, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, alem das custas processuais, GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0180100-34.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Bichara\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Fundacao de Acao Social FAS\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 183, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001463-85.2010.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jucilene Luis de Oliveira\r\n\r\nRqdo: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada EXTINTA COM RESULUÇÃO DE MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Chaves\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Manhaes da Silva\r\n\r\nRéu: America Serv Mant Ltda n/p adm Carlos Augusto D. da S. Castela Jacques, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serv Mant Ltda n/p adm Carlos Augusto D. da S. Castela Jacques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 275, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé, Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pinheiro da Cunha\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil, Core Inspeções Reparos e Manutenção Ltda, IRM REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Core Inspeções Reparos e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Barros\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem, Mecânica e Peças - ME, LEONARDO PINHEIRO DOS SANTOS, WALTER MASSA\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P. dos Santos Usinagem, Mecânica e Peças - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherry de Castro Lima\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-06.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Mariano\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gama Neves, Marcio Tomaz\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes Nunes Barros\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldino Paulino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1081381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242500-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA MESQUITA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MARCIO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nAo RTE: Adequar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, deduzindo o já recebido. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330600-30.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSINAP ASS AT INAT PENS PM BRIG MIL CB BRASIL [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSINAP ASS AT INAT PENS PM BRIG MIL CB BRASIL\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls 186 foi convolado em penhora, (prazo de 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0110600-17.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Farias Cordeiro [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Denise Farias Cordeiro\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo valor incontroverso.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0163000-96.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA [Adv. Edyr Pereira Prima (OAB: RJ 13457 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA\r\n\r\n/ATENDER ITEM B DE FLS 287 DA PETIÇÃO DO D.PARQUET. \r\n\r\nProcesso: 0215400-04.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Pereira Tavares Me, Réu: Soter Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo da Silva, Réu Soter Engenharia\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0417700-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CRISTINA RESENDE CHABOUDT [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JULIANA CRISTINA RESENDE CHABOUDT\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE, com retenções.. \r\n\r\nProcesso: 0034600-30.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIL MATUCK JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CALIL MATUCK JUNIOR\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0091300-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanda Boutique Ltda. ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0300900-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA ALVES FARIAS [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)], Réu: CARLOS MANSUR, Réu: MARY LEVY EZAQUI, Réu: MARIA DO CARMO CHIAPPETTA DE AZEVEDO, Réu: PEDRO GUILHERME ALBOREZ DOS SANTOS, Réu: ROGERIO DOMINGUES VERGARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n/VENHA COM CALCULOS FISCAIS NOS TERMOS DE FLS 258. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Meireles [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Réu: Municipio de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Meireles \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Barbosa Freire [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Réu: Municipio de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Barbosa Freire \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2a RDA. \r\n\r\nProcesso: 0256300-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEARNECI BUENOS JUNIOR [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEARNECI BUENOS JUNIOR\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0138400-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Pinto [Adv. Edson Alexandre da Silva (OAB: RJ 142892 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Multimarcas Ltda. [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M D Multimarcas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0092800-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vicente [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Réu: Municipio de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Vicente \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0191400-42.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA ALVES CAETANO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVANILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA ALVES CAETANO, Réu RIVANILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nNo mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174600-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA REGINA COCARO SOARES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, Aut LUIZA REGINA COCARO SOARES\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE, IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000102-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Beguenão da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galene e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Beguenão da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARTEA ARAUJO [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut LUIZ CARLOS CARTEA ARAUJO\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE, ADVOGADO, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0252500-32.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE PANEMA DA SILVA [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARINETE PANEMA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE e a 2a RDA. \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BIANCHINI ANTONIO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BIANCHINI ANTONIO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos do I.Perito.\r\n\r\nPRINCIPAL - R$ 116.405,45; IR - R$ 28.977,34; Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048000-46.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA, Réu INSTITUTO B.P., Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0170900-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)], Réu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Carina Cosendey de Almeida (OAB: RJ 124901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. (VEICULO) \r\n\r\nProcesso: 0027600-57.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI CARDOSO SARTORIO E OUTROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ABILIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes: Contestarem à impugnacao e embargos à execução, com prazo suc de 20 dias, com intervalo de 10. \r\n\r\nProcesso: 0185400-60.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO TAVARES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA IND E COM S/A E RIO DE J. REFRESCO LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO TAVARES DA SILVA, Réu PERMA IND E COM S/A E RIO DE J. REFRESCO LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE e FAZ NAC. \r\n\r\nProcesso: 0185200-43.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Nascimento da Rocha [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Refrigeracao Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Nascimento da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Avendano de Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0192600-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0141300-10.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Thurler de Amorim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\n/DESP: \"AO RECLAMADO, EM 10 DIAS\". \r\n\r\nProcesso: 0389700-13.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA JORGE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA JORGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000765-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Mat de Construção Ltda. - ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerofati Mat de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE. \r\n\r\nProcesso: 0100700-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Réu: Municipio de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0300300-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR GUIMARAES MENDES [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO SELMI S/A [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR GUIMARAES MENDES\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA PEREIRA DA SILVA LEMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA SOCORRO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA TIA SOCORRO\r\n\r\n/INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203900-96.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: RITA DE CASSIA SPINDOLA [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)], Egdo: ILMAR DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CRISTINA DE ALMEIDA, Egte RITA DE CASSIA SPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os EMBARGOS DE TERCEITOS EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GONCALVES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA LUIZA GONCALVES, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor dos RECLAMADOS, pelos depositos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0066400-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS QUEIROGA MONTEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CARLOS QUEIROGA MONTEIRO\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE e RDO. \r\n\r\nProcesso: 0368700-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONOR CORREA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEONOR CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0252700-10.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR MARTINS JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JANIR MARTINS JUNIOR\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0131500-26.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosa da Silva, Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2a RDA. \r\n\r\nId: 1081381"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1086571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-25.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA CARNEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Ana Carla Rohem da Silva (OAB: RJ 90996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Batista Ribeiro\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078900-93.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ROZENDO FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-96.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Renildo da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Renildo da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose de Jesus [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Jose de Jesus\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0011400-39.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneyda Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Serviços de Segurança e Vigilância S.C. Ltda, Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneyda Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Dias Considera [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias Considera\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº881/2010. \r\n\r\nProcesso: 0256500-96.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Sousa Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Unibanco S.A., Aut Christiano Sousa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Costa Pinto [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Costa Pinto, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentarem sua quesitação, em conformidade como o fício n.663/2008/SECG/PROC, da Corregedoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Câmara [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Keepers Serviços Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: C & A [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A , Réu Keepers Serviços Ltda. , Aut Rodrigo Machado Câmara \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079600-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Maldonado dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA CARLA MATOS DE CARVALHO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA CARLA MATOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rda, de fls.252/281, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Moraes Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lunar Ltda, Aut Marli de Moraes Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191, sendo a ré, inclusive, para devolução do prazo de fls.171. \r\n\r\nId: 1086571"
                            ],
                            "1086575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0062100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086575"
                            ],
                            "1086576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0011400-39.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneyda Conceicao\r\n\r\nRéu: Protection Serviços de Segurança e Vigilância S.C. Ltda, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Protection Serviços de Segurança e Vigilância S.C. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordináriom, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216200-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Câmara \r\n\r\nRéu: DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Keepers Serviços Ltda. , C & A \r\n\r\nPelo presente fica m DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086576"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1086336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0098200-53.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcea Barbosa Vianna [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcea Barbosa Vianna\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Santana da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Selco Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Calcados Itapua S.A., Réu: Denilson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Santana da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício recebido da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Muckim [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Muckim\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito, em 05 dias, devendo informar sobre a possibilidade de pagar os honorários, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0000093-09.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Montezano [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Diistribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Montezano\r\n\r\nTer vistas da consulta à Jucerja on line e ao SIEL, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rivelli Peres [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 08 do termo de acordo de fl.32, bem como o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Luisa Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: J M Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Luisa Xavier \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Bemfeito [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Bemfeito\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-79.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Eduardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Eduardo Ribeiro, Réu Fubrae - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Lessa [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met alurgicas,Mecanicas,Material Eletrico,Informat ica,Siderurgia,Construcao e Reparos Navais, de Offshore,Manutencao Elevadores Municipios Nit eroi e Itaborai [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met alurgicas,Mecanicas,Material Eletrico,Informat ica,Siderurgia,Construcao e Reparos Navais, de Offshore,Manutencao Elevadores Municipios Nit eroi e Itaborai\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 09 do termod e acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000078-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivalda dos Santos [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 do termo de acordo de fl.25, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 do termo de acordo de fl.24, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0209200-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Moraes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Moraes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0251900-20.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Joi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0217700-84.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenai Santana Nogueira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (OI Telefonia Celular) [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenai Santana Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando os cálculos de liquidação, em 10 dias, como determinado à fl.488, sob pena de ser instada a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Duarte [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Servicos e Reparos Ltda., Réu: Construtora Fernandes Maciel Ltda., Réu: RLM, Réu: Geraldo Luiz Duarte, Réu: Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Duarte\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0222600-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sergio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.57). \r\n\r\nProcesso: 0209900-97.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Costa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Costa \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foram entregues as guias de FGTS ao Autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Niterói Ltda. [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)], Réu: Fabrício de Souza, Réu: Jarlei Pinto da Costa, Réu: Kléber da Silva Galúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-46.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nogueira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Home Pizza Ltda, Réu: Franci Helfreich Carvalho Pinto, Réu: Leonardo Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nogueira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, bem como vir com os meios de prosseguir a execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Quitete Goncalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lílian Andréia Rodrigues Alves Barros, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Quitete Goncalves\r\n\r\nTomar ciência das certidões do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda Inezia Moutinho Moreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Recruta Zero n/p da sócia Regina Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda Inezia Moutinho Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martinez Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antonio Martinez Dias, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Venâncio da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo S. A. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Antônio Jorge Filho, Réu: Alzira da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Venâncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cavalcanti Junior [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Minimercado Irmaos Letrel [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: Sérgio Henrique Dias Lettre, Réu: Fernando Lucas Lettre Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cavalcanti Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Pereira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Pereira\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.363/367, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083400-83.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenira Cassimiro de Oliveira [Adv. Paulo César Souza de Andrade (OAB: RJ 146030 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Alvarez Carpinteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenira Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1086336"
                            ],
                            "1086334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0147300-11.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.562,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086334"
                            ],
                            "1086335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0236900-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Clec Servicos e Reparos Navais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Clec Servicos e Reparos Navais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1086572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-21.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Monteiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nCiência deternação de levantamento da penhora incidente sobre o bem de fls. 57. Prazo de 05 dias, após os quais os autos serão arquivados com baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0160900-61.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIANA DE CARVALHO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTD [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTD, Aut WALTER VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/02/2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0161500-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Pereira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para manifestação sobre laudo pericial. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0161700-55.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VIRGINIO MACIEL ALVES TAVARES [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ELIAS TAYAR [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ELIAS TAYAR, Aut RENATA VIRGINIO MACIEL ALVES TAVARES\r\n\r\nCiência decisão de fls. 71, em que julgada extinta a execução, nos termos do art. 794, III, CPC. Prazo de 08 dias, após os quais os autos serão arquivados com baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0001047-30.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moura Edemundo [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: L. G. Fernandes Mercearia Ltda ME [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. G. Fernandes Mercearia Ltda ME\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para manifestações. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Carvalho [Adv. Paulo Fernandes Ecard Espindola (OAB: RJ 101508 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Carlos Alberto Leite de Carvalho\r\n\r\nVista do oficio - 82 VT-RJ, de fls. 130/132. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0180100-05.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Hoelse de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: S. S. R. Friburgo Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Hoelse de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Carlos Franca [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Euro Acqua Park, Réu: Thermas Acqua Park-Centro de Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Carlos Franca\r\n\r\nCiência decisão de fls. 155, em que indeferida a ativa~ção do BACENJUD, devendo o reclamante apresentar meios suficientes ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0209500-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAULO ESTEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PAULO ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0210200-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENIO CORREA DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELENIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria de fls. 295. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0212700-21.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Orlandir Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Agua e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Agua e Esgotos\r\n\r\nCiência despacho de fls. 181, em que convolado o depósito recursal em penhora, até o limite do crédito autoral, devendo as partes apresentar cálculos de retenção fiscal, de forma a viabilizar a expedição de alvarás. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001469-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Valeça Marins [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Storck Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Valeça Marins\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 43/44, remetida ao reclamado, com informação de inexistência do número indicado, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto a atualizado para a correta nofiticação. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001464-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Zebendo Ribeiro [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Zebendo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 30/31, remetida ao reclamado, com informação de ser desconhecido, devendo diligenciar no sentido de informar endereço correto e atualizado para a correta remessa da notificação inicial. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000386-51.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleuza Correia [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Martins Restaurante MG (Restaurante Coma Bem)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleuza Correia\r\n\r\nRetirar documentação desentranhada dos autos. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0051700-41.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Melo de Oliveira [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda(NITCOOP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Melo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0142200-56.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilson Gomes da Silva [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Aguiar de Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Gomes da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 53/54, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0138000-45.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE JESUS SA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE JESUS SA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 319, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0198500-19.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GALDINO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC CURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC CURO E METAL S/A, Aut JOSE ALVES GALDINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.1987.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND. FIACAO E TECELAGEM DE FRIBURGO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ADELIA MARIA ALVES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ADEMIR FERREIRA DE MELO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ANA MARIA PERRUT MENDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: AVELINO NOVAES FILHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DOMINGOS JOSE SORRENTINE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JANE MARCHON PY [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JACYRA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSE MARIA SABADINE DA ROCHA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ELENA CECILIA NEVES MELLO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ELIONES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ELIZABETH GRIPP CLASS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ESTANISLAU BRANDAO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CLAUDIA ELLER [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LEDA JANE STODUTO DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LENY NASCIMENTO DE MOURA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUCIMAR BARRETO MONTENEGRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA APARECIDA SANTANNA FIGUEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DA DORES CARUBA DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS ALVES SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA ELENA DA SILVA LEITE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA CREUZA LAURINDO ALVES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA LUCINEIA DE JESUS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARILENE RASTRELLI [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIZA CARDOSO LIMA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NAIR DA ROSA HONORIO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NILCEA RAYMUNDO DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: PAULA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE MELLO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: RUTH MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SANDRA REGINA ESQUITINO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CELSA RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: VANA LUCIA SATILIO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVA EYER [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU DE ARTEFATOS TECIDOS,COURO METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU DE ARTEFATOS TECIDOS,COURO METAL\r\n\r\nComprovar deposito da primeira parcela, relativa aos honoraraios periciais, como fixado às fls. 2370. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0079200-82.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilhermes de Vasconcellos Correa Pimenta [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilhermes de Vasconcellos Correa Pimenta, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência decisão de fls. 280, em que face a concordância do exequente com os valores indicados pela executada, tem-se a procedência dos embargos à execução de fls. 266, Prazo de Lei, devendo ser expedido alvarás para levantamento do crédito do reclamante e à FN, pelo IR.* \r\n\r\nProcesso: 0000588-28.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alexander de Moraes Grey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0093000-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Luiz Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Josias Luiz Fonseca\r\n\r\nCiência decisão de fls. 250, em que declarada extinta a dívida previdenciária, por corretos os recolhimentos dos autos. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0066900-20.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trifer de Friburgo Indústria e Comércio Metais Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Rogério da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trifer de Friburgo Indústria e Comércio Metais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no julgado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000675-81.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Antônio Valério de Brito [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nSpdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jorge Antônio Valério de Brito\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0094700-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pinto [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 81, remetida à testemunha arrolada, com informação de ser desconhecida na localidade informada. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aloan Coutinho [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aloan Coutinho, Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ERNANDES BOM DA SILVEIRA [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO, Aut MANOEL ERNANDES BOM DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0120000-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Odir dos Santos Filho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercompra Supermercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir dos Santos Filho\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1] do CPC).* \r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Claudio Cortes\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0151600-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyan Weidmann [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do INSS de fls. 96, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0152300-70.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Queiroz da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 61, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0152500-77.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Filho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do INSS de fls. 73, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0152600-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Junio Mariquito Gotardo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do INSS de fls. 58, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-16.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Moraes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nNa inércia da parte, os autos serão arquivados sem baixa.* \r\n\r\nId: 1086572"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1086666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-67.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Silva, Aut Ronald Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/03/2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciniro Marques Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Silva, Aut Ciniro Marques Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/03/2011, às 09:20 horas a ser realizada na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-10.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciniro Marques Oliveira Filho [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Silva, Aut Ciniro Marques Oliveira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/03/2011, às 09:10 horas a ser realizada na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0010300-10.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FIGUEIRA CHERMAUT [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nRéu: Richa e Faria Ltda (Massa Falida de) N/P Leandro Almeida Barral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FIGUEIRA CHERMAUT\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, devendo a ré proceder a entrega das guias de FGTS e Seguro-Desemprego, sob pena de indenização equivalente. Dia 14/03/2011 às 15:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Therezinha Braz Soares Ferreira [Adv. Marcel Henrique Barroso Formiga (OAB: RJ 164725 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleise Boy da Silva Malon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Therezinha Braz Soares Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 03 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovali Pereira de Carvalho [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Rodovali Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \" Isto posto, decide a 1ªa Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, REJEITAR o pleito de gratuidade de justiça ao réu e, no mérito, ACOLHER os pedidos formulados na exordial, condenando o réu RODOVALI PEREIRA DE CARVALHO a pagar, em oito dias, à entidade sindical autora CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA as contribuições sindicais do período de 2005 a 2008, no valor de R$ 2.649,13, além da verba honorária advocatícia de R$ 529,83, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0012500-09.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Vicente [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalísio Maia de Souza- ME [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vicente , Réu Idalísio Maia de Souza- ME\r\n\r\nTer ciencia da petição do perito de fls. 293/296 .\r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira de Mello [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Ferreira de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentenença. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Cipriano ( Espólio de) [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nTI: Donminique Sander Leal Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição Cipriano ( Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os controles de frequência juntado pela ré às folhas 465/471, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite Torres [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M. Bar e Entretenimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leite Torres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 03 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0011900-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Rodrigues Alves de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilanda dos Santos Gomes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: Rosemere Sinhorinho de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Rodrigues Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse quanto ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 03 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0013600-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Abreu da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Abreu da Silva, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, dia 18/03/2011 às 13:00 horas, sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mantinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2008.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristina barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda (Henry Hoyer de Carvalho) [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritórios Unidos Ltda (Henry Hoyer de Carvalho)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de folhas 204/246. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000068-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rodrigues Aragão [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Porto Com. e Repres. de Telefonia Celular LTDA, Réu: Tim Celular S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Rodrigues Aragão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 03 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000070-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocinio dos Santos Fontoura [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocinio dos Santos Fontoura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 03 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000071-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura da Cruz Silva [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saraon Lingerie LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 03 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-53.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa Mayer de Abreu [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat Centro Auditivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa Mayer de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 03 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Amaduro de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Amaduro de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 03 / 2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-23.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos de Carvalho [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística e Transportes Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Sigem - Sistemas de Gestão Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santos de Carvalho, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Sigem - Sistemas de Gestão Ambiental, Réu Vex Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 03 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0123100-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Paulo de Oliveira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Devcon B. V. [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devcon B. V. , Aut Osmar Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 03 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente em 48 horas sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Diego Mattos Wermelinger (OAB: RJ 155125 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva, Réu Municipio de Duas Barras\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 03 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADEUMAN MARINI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000031-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Severiano Dias [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)], Aut: Tiago Dias Duarte [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda, Réu: Odenir Laprovita Vieira, Réu: Júlio César de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Severiano Dias, Aut Tiago Dias Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 03 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim, Aut Sérgio José Carneiro Palmeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 165, que indeferiu o benefício da justiça gratuita requerida pelo primeiro reclamado, bem como de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade .\r\n\r\nId: 1086666"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1086643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0188400-21.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 209, devendo a Re depositar R$ 9.894,85, ou o equivalente a 815.893,39 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vaqueiro Sennas\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao G N V Ltda. - ME, Cetec Gas Conversao G N V\r\n\r\nPelo presente fica m Cetec Gas Conversao G N V, Shirley Muniz Manutencao e Instalacao G N V Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 85, devendo a Re depositar R$ 13.044,19, ou o equivalente a 1.074.341,53 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0050200-34.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Colonial N/P da sócia SILVIA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Festas Colonial N/P da sócia SILVIA DE ARAUJO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA, Flavio Assis Gomes Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Assis Gomes Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Santos\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P dos sócios NÚBIA MARASSI e CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P dos sócios NÚBIA MARASSI e CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira Couto\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pecanha de Assis\r\n\r\nRéu: Mac 2004 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.N/P CRISANTO PINHEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Mac 2004 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.N/P CRISANTO PINHEIRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086643"
                            ],
                            "1086644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-95.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDORO DE JESUS MACHADO [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: MESQUITA FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESQUITA FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o endereço da empresa administradora dos imóveis da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carlos da Silva [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor S.A. Indústria Química [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor S.A. Indústria Química , Aut Fabrício Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Nascimento Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Elizete Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Muniz Ferreira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Wallace Muniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição de Souza [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0207900-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Ribeiro [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Saúde Real Idade Ltda. [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Saúde Real Idade Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000652-35.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Felinto [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: At Eme Armarinho Ltda. - ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Sai de Baixo [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu At Eme Armarinho Ltda. - ME , Réu Sai de Baixo \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Pereira do Sacramento [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vigo [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vigo\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000163-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barreto Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000072-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Cássia Ramos de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000152-66.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins de Sant Anna [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0232300-83.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei de Souza de Melo [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Felizardo Santos de Mesquita Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Felizardo Santos de Mesquita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000162-13.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Augusta Duarte [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000373-49.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000199-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Oliveira da Silva [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000055-66.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede CH4 de Combustiveis Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede CH4 de Combustiveis Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000871-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Andrade [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares da Costa, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 421, devendo a Re depositar R$ 294.854,99, ou o equivalente a 24.195.711,56 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0191700-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Deniz dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Deniz dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 116, devendo a Re depositar R$ 20.495,80, ou o equivalente a 1.687.169,29 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0090800-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 195, devendo a Re depositar R$ 13.258,38, ou o equivalente a 1.090.407,39 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0215400-84.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE MARTINS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN SAY COMERCIO E CONFECCOES ESTAMPARIA LTDA [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MARTINS, Réu SAN SAY COMERCIO E CONFECCOES ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 139, devendo a Re depositar R$ 5.317,26, ou o equivalente a 436.332,75 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0140300-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Gaio Serra [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut José Leonardo Gaio Serra\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 82, devendo a Re depositar R$ 8.121,13, ou o equivalente a 668.513,61 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Costa de Almeida [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Costa de Almeida, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 98, devendo a Re depositar R$ 44.849,33, ou o equivalente a 3.680.330,70 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0032300-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wellington Vieira do Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 61, devendo a Re depositar R$ 9.631,02, ou o equivalente a 793.460,21 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0072000-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Rocha Fonseca Santos [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Maria Aparecida da Rocha Fonseca Santos, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 99, devendo a Re depositar R$ 33.732,88, ou o equivalente a 2.776.816,67 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0035700-75.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM PINTO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELLE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELLE LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Não incide o imposto de renda sobre os juros de mora. Ademais, não há qualquer prejuízo para a Ré o fato de não haver a referida incidência. Intime-se cientificando-se da promoção de fls. 223. NI, 08/02/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Freire [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Marcela Santos Freire\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 83, devendo a Re depositar R$ 33.514,28, ou o equivalente a 2.756.310,29 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0140500-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 83, devendo a Re depositar R$ 6.155,21, ou o equivalente a 505.996,98 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0086200-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Christ Rocha [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge CNEC, Aut Lilian Christ Rocha \r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 85, devendo a Re depositar R$ 5.686,27, ou o equivalente a 468.081,27 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Moura Rocha Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroemferro 2004 Comercio e Industria Ltda.N/P Sócia Nielma Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Moura Rocha Nascimento\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Os registros já foram feitos, inclusive, com restrição de circulação, conforme pode-se atestar às fls. 96. Intme-se. NI, 09/02/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vargas de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 136/139. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161200-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Molina Salles [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Molina Salles, Réu Transporte e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Dutra de Carvalho [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Romualdo Dutra de Carvalho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-26.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Francisco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Francisco, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Vistos etc. Consta da inicial que os sintomas da doença ocupacional(LER/DORT) surgiram no ano de 2006 e o documento de fls. 20 revela que o benefício previdenciário iniciou em 22/03/2006. Não houve a extinção do contrato de trabalho e a ação foi ajuizada em 24/07/2008, no prazo previsto no art. 7º, XXIX, da CF, ou seja, dentro do quinquênio estabelecido no citado dispositivo constitucional. Neste passo, espanco a invocada prescrição total, haja vista que os pedidos têm como fundamento a referida doença ocupacional, cujos sintomas tiveram início no ano de 2006. Cumpram-se as determinações contidas na ata de fls. 178, com a apresentação dos quesitos e a indicação de assistentes no prazo assinado, bem como a intimação do expert após o prazo dos quesitos. Intimem-se as partes. NI, 09/02/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA N/P Sócio JOSE DAS GRAÇAS AMIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Cristina Fernandes do Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 150, devendo a Re depositar R$ 12.147,06, ou o equivalente a 999.565,61 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Melo Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ENIS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Melo Oliveira\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se à disposição do patrono do Autor na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida ao Autor, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Medeiros Alves [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da audiência de prosseguimento no dia 01/03/2011 às 14:15 h, alertando para a determinação às partes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0197700-12.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ARAUJO DE FARIAS [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO HENRIQUE F. GONÇALVES, Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ARAUJO DE FARIAS\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja e ao Detran. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-41.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Siqueira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Marcelo Vieira Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000211-20.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio André de Oliveira Nascimento [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Evangelica Logos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André de Oliveira Nascimento \r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor aos pedidos VI e VII, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099500-67.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MOUREIRA DA COSTA [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JOSE FONSECA\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor penhorado, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos, Réu Nativa Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-12.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Ricardo de Araújo Gomes [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ricardo de Araújo Gomes\r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor aos pedidos das letras \"j\", \"m\" e \"n\", em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Siqueira da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação a Alfalit Brasil e IMPROCEDENTE, em relação ao FNDE . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248100-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comércio e Representação de Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Babo Comércio e Representação de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000833-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Cruz Cunha [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz, Réu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz, Réu: Guanará Du Papito Indústria e Comércio Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz, Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz, Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Cruz Cunha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darciclei Silva Gomes [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ofertados pelo Embargado. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 177. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Tavares Patrício [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcelo Anderson Tavares Patrício\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-39.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO\r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização de fls. 191/192. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Macedo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Macedo dos Santos, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-03.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Oliveira Venâncio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Luís Cláudio de Oliveira Venâncio\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 428, devendo a Re depositar R$ 12.181,20, ou o equivalente a 999.585,60 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0033800-76.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação ofertados às fls. 399. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0210900-18.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Izaias de Mendonca [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Izaias de Mendonca, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 260, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0174500-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Godinho Sampaio [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Ração Ltda. - N/P Sócio Nelson Carvalho Gaspar, Réu: Pet Trevo Iguaçu Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joir Godinho Sampaio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002004-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz e Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0051900-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miranda de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 238, devendo comprovar o recolhimento da diferença ainda devida, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Dutra Calixto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Dutra Calixto\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alipio Silva Pereira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transportes e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alipio Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0231800-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Roberto Nevio [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro S Rodrigues [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro S Rodrigues\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0214700-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Ximenes [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Juliano Flávio Pavão (OAB: SP 163853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0212200-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Pascoal da Silva [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Indústriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Indústriais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0205000-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Souza da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0212300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Silva [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0104300-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A, Aut Ozinaldo Rufino da Silva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 555, devendo a Re depositar R$ 1.082.512,25, ou o equivalente a 88.946.962,13 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0243800-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Santos da Silveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0201600-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Barbosa [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0191000-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barros da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distrib.Comércio e Indústria Ltda(Carrefour) [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distrib.Comércio e Indústria Ltda(Carrefour), Aut Fabiano Barros da Silva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 187, devendo a Re depositar R$ 12.636,11, ou o equivalente a 1.036.915,37 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0096300-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radja Ribeiro Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Radja Ribeiro Dias\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 185, devendo a Re depositar R$ 52,79, ou o equivalente a 4.331,93 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0187200-42.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Mariangela de Souza Leite Frisoni (OAB: RJ 49546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 145, devendo a Re depositar R$ 37.645,62, ou o equivalente a 3.101.332,71 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0185300-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Godinho Viana [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Godinho Viana, Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 221, devendo a Re depositar R$ 16.185,22, ou o equivalente a 1.328.154,27 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0185400-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Pimentel Fontoura [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Eliane Ferreira Pimentel Fontoura\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 319, devendo a Re depositar R$ 17.319,54, ou o equivalente a 1.425.706,54 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0213000-82.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA - Solar Desmontes e Terraplanagem Ltda [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Organizações Galdino Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A matéria veinculada já fora decidida por intermédio dos ET, opostos neste Juízo. Ademais, a medida é extemporânea. Intime-se. NI, 01/02/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vaqueiro Sennas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao G N V Ltda. - ME, Réu: Cetec Gas Conversao G N V\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vaqueiro Sennas\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 85, devendo a Re depositar R$ 13.044,19, ou o equivalente a 1.074.341,53 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0188400-21.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Carvalho [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 209, devendo a Re depositar R$ 9.894,85, ou o equivalente a 815.893,39 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001814-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Hellen de Ataide [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Paracambi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Hellen de Ataide \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0166500-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0171400-42.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Candido [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Paulo Victor de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 116753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1086644"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1086600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 11/02/2011 – LOTE 05/011\r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Listo Santos \r\n\r\nRéu: Assis Data Telecomunicações Ltda. - ME , Papelaria Assis , Adriana de Oliveira Guimarães \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assis Data Telecomunicações Ltda. - ME , Papelaria Assis , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.Fica ainda ciente de que devera comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92 publicado no D.O., parte III em 23/10/92.As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT. As testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,devendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audiencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.Devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).Nos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario excessivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transparentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086600"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1077049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204100-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Pereira da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César do Nascimento [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge César do Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício da Associação dos Peritos, a fl. 183. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson de Morais [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edilson de Morais\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 33.460,63. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Laureano da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Laureano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 23.057,16. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-23.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Borges Cordeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Borges Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 3.006,11. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Kelly ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Oliveira\r\n\r\nApresentar o total do débito restante com a multa prevista no acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-51.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Bomfim [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Bomfim \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista da petição da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. COOPENVASE, Réu Nutriad Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos previdenciários formulados pelo autor e fornecer o endereço atualizado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-09.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-94.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Messias [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls.273-277 \r\n\r\nProcesso: 0029900-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Teixeira Campos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Espírito Santo de Abreu [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourinaldo Teixeira Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Carlos da Fonseca [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Gonçalves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Carlos da Fonseca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Francisco Goes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Campos\r\n\r\nIndicar o paradeiro do sócio apontado a fl.. 114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Triumpho Evangelista Adur [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Triumpho Evangelista Adur\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramires Moura Netto [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Porto Brasil Petro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramires Moura Netto\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 30-34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Andrew Harris [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Uniao de Nova Aurora Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Andrew Harris, Réu Mercearia Uniao de Nova Aurora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Leite Pereira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamemian Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamemian Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, sob as penas da lei. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares Bezerra [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Padaria e Confeitaria do K11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares Bezerra\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, incluindo os valores referentes ao FGTS e Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio de Santana Câmara [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-21.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poly Rio Polimeros Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Regina da Cruz (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Poly Rio Polimeros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do MPT as fls.32/34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubnilson Pedreira Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubnilson Pedreira Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimentio da petição de fls.14. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Lira Araújo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-80.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lenz Fontes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizen Rio Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. R$ 10523,88 (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0163800-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Figueiroa Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-79.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina de Oliveira Santos [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinéa Vieira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no art.852-B,I, da CLT. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-86.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Alves de Andrade Cabral [Adv. Maria Roselandia Pereira (OAB: RJ 89749 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cecília Gomes Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Alves de Andrade Cabral\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no art.852-B,I, da CLT. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pinto , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da reclamda de fls.92-93 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Coutinho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Coutinho\r\n\r\nElaborar cálculos referentes às verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucicleide Rodrigues Tavares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucicleide Rodrigues Tavares\r\n\r\nElaborar os cálculos referentes às verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos referente às verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Gomes da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Gomes da Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, as fls. 199/202, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Renovato Filho [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopdiverse Service Coop Serv Assis Admin e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio Renovato Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Trece Costa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Trece Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.112. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Francisco Xavier Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 21.133,47. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-18.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nascimento da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinício dos Santos Pinto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Center e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinício dos Santos Pinto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 20/21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre da Silva Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores da cota previdenciária, fls. 308/309. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Depósito do Feijão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marques Freire [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marques Freire\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos, Réu Centro de Recreação Paradiso Clube S.A.\r\n\r\nCiente de que foi rejeitado os embargos a execução de fls. 309/338, conforme art. 884 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Dias da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Dias da Silva\r\n\r\nRegularizar os depósitos dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Silva Pereira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Silva Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Marques da Silva [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Barbosa Marques [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Barbosa Marques\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 6.499,88. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-94.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Maiara (Posto D´Ouro Litoral) [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo de fls. 73/75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Aleixo [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Luiz Carlos Gonçalves Aleixo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1077049"
                            ],
                            "1077054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2011\r\n\r\n0134900-93.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Alex Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: RITA DE CÁSSIA CUNNINGHAN DA SILVA ,MARCIA FERREIRA MARINS ,JOÃO BATISTA BARBEDO MARINS \r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CÁSSIA CUNNINGHAN DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.839,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA FERREIRA MARINS ,MARCIA FERREIRA MARINS ,JOÃO BATISTA BARBEDO MARINS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA FERREIRA MARINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.839,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA BARBEDO MARINS ,MARCIA FERREIRA MARINS ,JOÃO BATISTA BARBEDO MARINS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA BARBEDO MARINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.839,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077054"
                            ],
                            "1077056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Almeida Silveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda - Socio/rda, Claudia de Paula Costa Pinho - Socia/rda, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva - Socio/rda, Melquediades dos Santos Filho - Socio/rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execução de fl.334-340 não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-65.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Pelo exposto, a teor do art.219, parágrafo 5, do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex-officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente\". Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077056"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1085756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0188500-61.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Pereira da Silva e Outros. Adv.: Luis Borges da Silva OAB.: RJ 58787 D\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda. e Outros. Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- cinco mesas de bambú com tampo de mármore, quadrado, avaliado em R$ 1.500,00, 2- três mesas de ferro revestido de cipó, com tampo circular de marmore, , avaliado em R$ 1.500,00, 3- vinte e duas cadeiras de ferro revestidas de cipó, com encosto de palha, , avaliado em R$ 2.200,00, 4- um freezer horizontal, marca PROSDÓCIMO, branco, com uma porta, , avaliado em R$ 300,00, 5- um balcão de fórmica, com aproximadamente dis metros de largura por trinta centimetros de profundidade com quatro gavetas e três prateleiras, , avaliado em R$ 300,00, 6- uma mesa de bambu com tampo de palha e vidro, com duas gavetas, com aproximadamente 80 cm X 40 cm, , avaliado em R$ 150,00, 7- duas poltronas de madeira escura, estofadas com tecido verde, de um e dois lugares, , avaliado em R$ 600,00, 8- um jogo de sofá de dois e três lugares, com tecido bege, , avaliado em R$ 300,00, 9- uma poltrona revestida com tecido bege, sem braços, , avaliado em R$ 100,00, 10- uma geladeira branca, marca GE, com duas portas e freezer na vertical, , avaliado em R$ 1.500,00, 11- sete geladeiras, marca CONSUL, tipo FRIGOBAR, 120 liytros, brancas, , avaliado em R$ 2.450,00, 12- um armário de cozinha de madeira pintada de branco, com 06 prateleiras, , avaliado em R$ 200,00, 13- um fogão industrial com 6 bocas, chapa e forno, , avaliado em R$ 400,00, 14- um fogão BRASTEMP, 6 bocas, cor bege, , avaliado em R$ 200,00, 15- quatro aquecedores de água à gás, marca SAKURA, modelo HS 890, avaliado em R$ 1.200,00, 16- quatro cilindros de gás, com tara de 37,30 KG, avaliado em R$ 600,00, 17- cinco camas de casal de bambú, com colchão, , avaliado em R$ 2.000,00, 18- uma poltrona revestida de napa marron, , avaliado em R$ 150,00, 19- uma esteira elétrica com medidor eletrônico de pulsação, , avaliado em R$ 300,00, 20- uma mesa de sinuca medindo aproximadamente 2m X 1,5m, , avaliado em R$ 400,00, 21- cinco cômodas de bambú, com três gavetas grandes e duas pequenas, , avaliado em R$ 1.250,00 e 22- cinco ventiladores de teto, com quatro pás e três lâmpadas, , avaliado em R$ 500,00. avaliado em 17.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERNARDO COUTINHO, 7558, ARARAS, PETROPOLIS, 25725-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085756"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1086620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0333600-80.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERIAN JEANS IND E COM DE ROUPAS LTDA ME A/C, Réu: ALOISIO LOZAN DE CARVALHO, Réu: FLESH JEANS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nAo interessado sobre consulta à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0180900-17.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GOMES FATEICHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA NASCENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS GOMES FATEICHA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.358,97, equivalentes a 932.113,65 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/01/2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). Requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0276600-35.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FIGUEIREDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MANUELANI II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0276700-43.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR DUARTE DE SOUZA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0266700-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0277900-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira Braga [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Balli Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Oliveira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0279300-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0265400-50.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA MENDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: X LANCHES LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0268000-10.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS JORDAO MELLO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS JORDAO MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0268900-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Oliveira Tinoco [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caixas Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: LOCANTY COMPANHIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COMPANHIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0269300-07.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LOPES DA CUNHA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LOPES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0270300-71.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Almada [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhmm Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Réu: Marcia Barbosa Silva, Réu: Julio Marcos Lopes Soares, Réu: Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Almada\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0270700-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER DROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gama Nunes Martins [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Marcal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gama Nunes Martins\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justica, em 10 dias, sob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Souza da Silva [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1086620"
                            ],
                            "1086618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0225100-36.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116300-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tamoyo de Sao Goncalo Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.811,37, equivalentes a 558.938,97 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.01.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE BRITO PINHO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/C [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Maurício Antônio dos Santos, Réu: Armindo Augusto de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 17.774,26, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud, tendo em vista a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0289500-35.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, devendo a executada efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de utilização do Sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0175300-25.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nO reclamante deverá retirar na Secretaria da Vara o comprovante do recolhimento do Imposto de Renda às fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Figueiredo de Brito [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL - PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueiredo de Brito \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, em 05 dias, sob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-32.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Pinto [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Pinto, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0723/2010, no valor de R$ 1.064,93, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0257600-44.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PAQUIELLA [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCANTARA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Lourival Muniz Capuchinho, Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PAQUIELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0263300-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Mello da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Coop de Comp e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Mello da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0263300-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Ind Ferramentas Ltda, Réu: Jan Henry Stefenson, Réu: Gisele Rodrigues Soares, Réu: Madalena Rosa Vieira, Réu: Marcia Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora realizada, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Goncalves Quaresma [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Goncalves Quaresma\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0251800-54.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Braga Carvalho [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimento Ltda. [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Braga Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0254200-75.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO MENEZES PEREIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG, Réu Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda., Aut LUIZ RENATO MENEZES PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0017/2011, no valor de R$ 4.384,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0252800-21.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotchild dos Santos Mata [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rotchild dos Santos Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0242500-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Azeredo Neves [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calcados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kik Calcados Ltda., Aut Marcio de Azeredo Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do INSS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245800-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SIQUEIRA PETRILHO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZ HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON SIQUEIRA PETRILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0248300-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Laurindo de Marins [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda devido, conforme o termo de acordo de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0249300-78.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Valentim Xavier [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda., Réu: LEDIR DE ALMEIDA FILHO, Réu: VERÔNICA MAX DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Valentim Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-32.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES SILVA SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239100-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BRAZ DO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRAISL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRAISL) S.A.\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Correia da Silva [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Correia da Silva\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nId: 1086618"
                            ],
                            "1086619": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0235600-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Francelino [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Paliem Embalagens Plasticas Ltda. ME [Adv. Fontenelle T. da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Francelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236900-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Baptista [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0237100-15.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Marcelle Ferreira Ramos, Réu: Marcio Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233200-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Assuncao [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Assuncao\r\n\r\nCiência do sobrestamento, aguardando-se a inicitativa do interessado por mais 01 (um) ano, conforme resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0234800-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite Tavares [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Menino de Deus S.A. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0234900-88.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson alvves Rosa [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Estruturas Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson alvves Rosa , Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Engersea Estruturas Navais Ltda, Réu Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Varsilva Auto Servico Ltda. [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Santos\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maia da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave Comercio e Industria de Navegacao S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maia da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-02.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES RANGEL [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C DO SOCIO RICARDO FRANCO DE ARAUJO [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: DSND CONSUB S/A [Adv. Gabriel Costa Ferreira da Roza (OAB: RJ 150666 - D)], Réu: CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C DO SOCIO EDSON DA SILVA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE, Réu DSND CONSUB S/A, Réu SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C DO SOCIO RICARDO FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0343300-07.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Coelho [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova do Arsenal Ltda., Réu: Fabiana do Amor Divino Meirelles, Réu: Monica do Amor Divino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Coelho\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0343400-59.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Audilene Costa dos Santos Lamarca [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova do Arsenal Ltda., Réu: Fabiana do Amor Divino Meirelles, Réu: Maria Bernadete de Barros Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audilene Costa dos Santos Lamarca\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0233700-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Pinto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelha de Itauna Supermercado Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Thiago Moraes Gonçalves, Réu: Idacir Fernandes Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Pinto\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0206100-75.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE CARVALHO MARANHAO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO FAROL DA PRATA LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE CARVALHO MARANHAO\r\n\r\nAo interessado sobre consulta à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0324700-45.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0195100-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira de Moraes [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: D Souza Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira de Moraes\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0354400-95.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLER CLEMENTINO SILVA, Réu: Edson Clementino Silva, Réu: Power Empreiteira e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002700-95.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE RACOES DOM MARCELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0261100-79.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO ENGENHARIA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO, Réu: Jose Mario Loureiro Borges, Réu: Cláudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre consulta à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0262400-76.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ANGELO MARTINS [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO ENGENHARIA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Réu: Cláudio Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ANGELO MARTINS\r\n\r\nAo interessado sobre consulta à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0198200-55.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DA COSTA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DA COSTA\r\n\r\nAo interessado sobre consulta à Receita Federal. \r\n\r\nId: 1086619"
                            ],
                            "1086617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0238500-54.2007.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cewell Leiteria Confeitaria e Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CLAUDIO TELMO, FRANCISCO DE ASSIS DIAS, LUIZ CARLOS BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 10.915,08, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0275900-59.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DO COELHO, MARCIA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ALEXANDRE TADEU REIS MADEIRA, TANIA NEIDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 8.934,72, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086617"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1085870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247800-47.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LIMEIRA TAVARES [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL E SAIDE MOVEIS SOB MEDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LIMEIRA TAVARES\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0253800-97.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JACINTA DE SOUZA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESPECL LIMPEZA E MAO DE OBRA L [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JACINTA DE SOUZA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0268100-54.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pereira da Silva [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Rse Reformas Soldas Equipamentos Ltda., Réu: Valdenir Pereira Lima, Réu: Valdine Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pereira da Silva\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0242000-43.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PEREIRA [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA PEREIRA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0244800-73.2000.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova do Porto Novo Ltda - N/p socia Eliete da Cu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0251000-96.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGELTEC COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0292300-96.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DO SHOPPING PASSARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar o CNPJ da ré para viabilizar o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-67.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Cesar da Silva Porto [Adv. Sergio Henrique Soares Carrano (OAB: RJ 60119 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar da Silva Porto\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0347600-09.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Gomes [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmo de Cachoeiras Gestão Empresarial Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmo de Cachoeiras Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 05 dias, conforme determinação de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0303000-73.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PANIFICACAO SALGUEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0311500-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA FERNANDES [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução interpostos pela ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331200-27.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO GONCALVES TRINDADE [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO GONCALVES TRINDADE\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0338400-22.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: ART ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON RAMOS\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0359600-17.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANDRE OFREDI GONCALVES (Espolio de) [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANDRE OFREDI GONCALVES (Espolio de)\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-72.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO LOPES CASTRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO JERUSALEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO LOPES CASTRO\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000300-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues dos Santos [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezoito do Forte Calçados Ltda. EPP - Kik Calçados [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dezoito do Forte Calçados Ltda. EPP - Kik Calçados \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme cláusula 07 do acordo de fl. 43. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-62.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 400,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 60/65, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Velasco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Velasco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.49/55 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-85.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PLASTIGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0077800-43.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-35.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR BATISTA DIAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação oferecisa pelo credor, em 05 dias, conforme determinação de fl. 636. \r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Albertini Figueira [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Albertini Figueira \r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias à formação da carta de sentença, observando-se que a autenticação das peças deverá ser realizada na segunda instãncia, haja vista que os autos já foram remetidos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0251100-56.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APURINA JOSE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut José Luiz de Oliveira Poubel, Aut VALERIA APURINA JOSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 692.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0249800-44.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDefiro, por 5 dias, devendo devolver os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0221400-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 274.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0082500-67.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUMI FREZE DOS SANTOS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS LANCHES LTDA [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUMI FREZE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que os autos se encontram à disposição pelo prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085200-98.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Costa [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.70/85, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos Siqueira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.165/173, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Assis Pereira [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Assis Pereira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (fls. 177), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito em relação ao pedido de adicional de insalubridade e reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0097800-40.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA AMARO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUZA AMARO\r\n\r\nEsclareça o autor em nome de quem pretende saber a existência de bens, ressaltando-se que os sócios ainda não integram o pólo passivo. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098500-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO TRINDADE RODRIGUES [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nApresente a ré o recolhimento conforme requerido, acrescido de juros e correção a contar da data da homologação dos cálculos, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo da Silva Gouvea [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oduvaldo da Silva Gouvea\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 64 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-68.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ferreira dos Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlw Tradegás Serviços Automotivos Ltda. ME, Réu: Nelson Miranda Amorim Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ferreira dos Santos\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001086-95.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziana Alves Soares Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Luziana Alves Soares Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 298,20, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Virginia Correia Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Virginia Correia Ribeiro\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-02.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0150100-27.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jvc Instalações Industriais Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Jvc Instalações Industriais Ltda.\r\n\r\nEsclareça a ré o que pretende, uma vez que já há acordo homologado nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva Vieira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Caleia Galo Branco Ltda. ME - Supermercado Ofertão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Silva Vieira\r\n\r\nVenha o Reclamante com 01 cópia da petição inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane dos Santos de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperacao Modas Jeans e Acessorios Ltda.ME [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane dos Santos de Souza\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0205600-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Sest Serviços Social do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Senat Serviços Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu Senat Serviços Nacional de Aprendizagem do Transporte, Réu Sest Serviços Social do Transporte , Aut Vera Lucia dos Santos Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários, de fls. 272/278 e 281/287, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-30.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FAGUNDES VIEIRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FAGUNDES VIEIRA\r\n\r\nLiquidar o julgado, diretamente, no prazo de 10 dias, com os elementos existentes nos autos, conforme determinação de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0217900-24.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA ALVES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA ALVES\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0103600-73.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE LACERDA RAMIRO [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DE MARICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE LACERDA RAMIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0236500-54.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVISON SANTOS CONCEICAO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: TEB 56 COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVISON SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0313700-50.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REDE BRASIL LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, conforme determinação de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0340800-33.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, conforme determinação de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0253300-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmara Rodrigues Lima Castricini Biscacio [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Isabel Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmara Rodrigues Lima Castricini Biscacio\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0262000-35.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS OLIVEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLUBANDE LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARTINS OLIVEIRA, Réu POSTO COLUBANDE LTDA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos e para trazer as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273400-70.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO BARROS DA SILVA [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESPEC LIMPEZA E MAO DE OBRAS LT [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO BARROS DA SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto Fidelis [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Santana Bento, Réu: Marlene Freitas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peixoto Fidelis\r\n\r\nEm 30 dias, fornecer o endereço dos reclamados ou os respectivos CPF´s para viabilizar a consulta aos órgãos conveniados, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063600-94.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAEL JOSE TEIXEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FONELIMP SG MANT IND PARQUE E JARDIM LTDA, Réu: Roberta Guida Gonçalves, Réu: Robson Pacheco da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0022700-74.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PINHEIRO FREITAS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ZFS ASSESSORIOS DA MODA LTDA ME [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)], Réu: Edeilson da silva Cunha , Réu: Sidinéia Manhães Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PINHEIRO FREITAS\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000365-46.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Quintanilha Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Assis Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Quintanilha Dias \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme determinação de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias, conforme determinação de fl. 344 verso. \r\n\r\nProcesso: 0085000-67.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA JARDIM DO COUTO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE INFANTIL TAVARES E SILVA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA JARDIM DO COUTO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDINO DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0096800-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione José Evangelista de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (posto de gasolina extra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione José Evangelista de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 324/343, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1085870"
                            ],
                            "1085869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0325900-11.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAILDA CRISPINA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA,CERJ COMPANHIA DE ELETRIC DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.789,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034000-23.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Terezao Esportiva Ltda.ME,AUTO CARLOS DE ABREU,REJANE MARIA CORRÊA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezao Esportiva Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.360,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-41.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELLE SEIXAS DEVILLART\r\n\r\nExecutado: MARIA OLIVEIRA DE MATTOS(SÓCIA MOURA E OLIVEIRA IND. COM. E CONFECÇÕES LTDA),MOURA E OLIVEIRA INDUSTRIA COM E CONFECCOES LT,ATAGILDO MOURA DE MATTOS(SÓCIO MOURA E OLIVEIRA IND. COM. E CONFECÇÕES)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA OLIVEIRA DE MATTOS(SÓCIA MOURA E OLIVEIRA IND. COM. E CONFECÇÕES LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.738,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATAGILDO MOURA DE MATTOS(SÓCIO MOURA E OLIVEIRA IND. COM. E CONFECÇÕES),MOURA E OLIVEIRA INDUSTRIA COM E CONFECCOES LT,ATAGILDO MOURA DE MATTOS(SÓCIO MOURA E OLIVEIRA IND. COM. E CONFECÇÕES)\r\n\r\nPelo presente fica citado ATAGILDO MOURA DE MATTOS(SÓCIO MOURA E OLIVEIRA IND. COM. E CONFECÇÕES), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.738,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198100-92.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Silveira Lopes\r\n\r\nExecutado: Sociedade Comercial Previsent Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Comercial Previsent Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.810,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242600-88.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAMILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AMELINA BARBOSA MARTINELLI,RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA,JOSÉ CERQUEIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado AMELINA BARBOSA MARTINELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.577,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CERQUEIRA MENDES,RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA,JOSÉ CERQUEIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CERQUEIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.577,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA,RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA,JOSÉ CERQUEIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.577,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0354100-62.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.886,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085869"
                            ],
                            "1085871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0240400-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Mendonca Peixoto\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - COOPLOGIC, Porcuradoria Geral do Estado - Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - COOPLOGIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 300/305 e apresentar contrarrazões ao RO de fls. 319/327. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085871"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1084663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-87.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho da Costa [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carvalho da Costa, Réu Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 78/79, de com foi convertido, novamente, o julgamento em diligência, para determinar que o reclamante traga aos autos, no prazo improrrogável de 30 dias, cópia da petição inicial da RT 00369-2008-263-01-00-0, observando os dados constantes no andamento processual que se encontra anexado a contracapa dos autos, sob pena de não o fazendo, arcar com os ônus decorrentes de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0039800-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Nunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Clarice Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 188,66, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000040-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Santos de Freitas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornec. de Materiais de Const. Braga da Trindade Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Santos de Freitas , Réu Fornec. de Materiais de Const. Braga da Trindade Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 20,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000061-10.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000082-83.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Nubar Boghossian Bloco 16 [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Gomes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Nubar Boghossian Bloco 16\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0013200-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bispo [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bispo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 600. \r\n\r\nProcesso: 0003200-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Monteiro [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimentos Assistencial - Oderj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Monteiro\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000154-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredy Vidal Corrêa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco João da Rocha [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco João da Rocha, Aut Fredy Vidal Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pelo reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Antunes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicle Injet Rio Reciclagem e Comércio Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Antunes , Réu Recicle Injet Rio Reciclagem e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 80,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0027500-64.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Sj Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Sj Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000236-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Menezes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Express Entregas Rápidas Ltda., Réu: Restaurante Rodogril \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do artigo 844 da CLT, custas de 440,00, pelo autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0028400-47.2009.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: ARNHILD WEISS\r\n\r\nEgdo: CARLOS SODRE MACEDO [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS SODRE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 40,00, pela embargante .\r\n\r\nProcesso: 0000317-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pelas reclamadas, sendo o segundo réu isento .\r\n\r\nProcesso: 0000318-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rangel , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pelas reclamadas, sendo o segundo réu isento .\r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Nascimento Frinhani [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana dos Santos Brandao [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana dos Santos Brandao, Aut Rafaella Nascimento Frinhani\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 100,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0034200-27.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluriserv Comercio e Servicos Ltda., Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 30,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0053000-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jobim Medeiros [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jobim Medeiros, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e no mérito negado provimento .\r\n\r\nProcesso: 0000525-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Rusevel de Castro Pereira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 100,00, pelas reclamadas, sendo o segundo réu isento .\r\n\r\nProcesso: 0000526-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Alcantara [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Artur Alves Cabral [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Alcantara , Aut Artur Alves Cabral, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pelas reclamadas, sendo o segundo reclamado isento .\r\n\r\nProcesso: 0053600-37.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DOS SANTOS REGINALDO [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TREVO DO MUTUA [Adv. Protogenes Eloy Calixto (OAB: RJ 56308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA TREVO DO MUTUA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000556-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Costa Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 100,00, pelas reclamadas, sendo o segundo réu isento .\r\n\r\nProcesso: 0000580-19.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Laudelina Bordini [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., Aut Vivian Laudelina Bordini \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 40,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Correa [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)], Aut: Gleyciane de Azevedo Ferreira , Aut: Victor Hugo de Azevedo Ferreira, Aut: Cleyton de Azevedo Ferreira \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Correa\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000816-68.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianka Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106700-67.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nVenha com a certidão de habilitação original (fl. 208), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle Romana Silvestre da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle Romana Silvestre da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Mello Alves [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Flaviana Mello Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos e negado provimento, multa de 1% do valor da causa, pela a embargante e a condena a pagar indenização de 17% do valor da causa, ambas em favor do autor .\r\n\r\nProcesso: 0125500-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Ramos da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Paulo Victor Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 400,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0001370-03.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonniclecio Silva da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lindo Parque Ltda., Réu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonniclecio Silva da Costa \r\n\r\nVenha com os atuais endereços das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001468-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Leandro Nicolau [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Knappe Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Leandro Nicolau\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001438-50.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Abreu [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda. , Réu: M. Pereira Serviços Administrativos , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Abreu \r\n\r\nVenha com os atuais endereços das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170600-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida Rocha [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Almeida Rocha, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 40,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0172600-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Thomaz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iurd Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Leonardo Pinto Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185400-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Nascimento Douetts [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Futuro Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry do Nascimento Douetts \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0184200-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayverson Mendes Costa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayverson Mendes Costa, Réu Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 400,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0327400-41.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Detulio Correa [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ett First Rh Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)], Réu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite Ltda. -CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores de Leite Ltda. -CCPL, Réu Ett First Rh Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-95.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vieira Granja [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vieira Granja, Réu Uniao de Lojas Leader SA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e no mérito negado provimento .\r\n\r\nProcesso: 0195300-64.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA.(Atual denominacao de ABS 52 Participacoes LTDA) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nId: 1084663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1085922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175900-13.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ILCA PATRICIA FERREIRA MARTINS [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCA PATRICIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0165600-65.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACILEA FERREIRA DA COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS SALOMAO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACILEA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios objeitvos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Alves [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Jeans de Meriti Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Oliveira Alves\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\n‘Processo: 0224400-18.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA DAVID [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0236100-83.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELIA DAMASSENO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: NELIO MEDEIROS DE FREITAS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIA DAMASSENO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0181400-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: P.A. Costa - Industria e Comercio de Plasticos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mendes\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0218800-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185400-64.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: SP 82449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nTer vista das Cartas Precatórias devolvidas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Bruno Pacheco Ferreira [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Bruno Pacheco Ferreira , Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda., Réu Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220500-27.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA LIMA [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBEDIST - GAS LTDA - ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUZA LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220800-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisel dos Santos Gonçalves - Transgeisiel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-70.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Couto Ventura [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Couto Ventura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-15.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DAMASCENO SOUZA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW HOME CENTER [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DAMASCENO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que lhe entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquio com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188200-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Curto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Leonardo Lopes Curto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do autor, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237700-47.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Marques de Oliveira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Freitas de Andrade [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho, Réu Seres - Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Barbosa [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda, Aut Renato Soares Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/02/2011 às 10:10h para a realização da audiência da CPI de nº 000185-50.2010.5.01.0223, no Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, situada à Rua Dom Walmor - 270 - 3º andar - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0206800-03.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A., Aut Fernando Augusto Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Nepomuceno [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. - ME, Aut Márcio Rodrigues Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-17.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Arthur Batista Drumonte [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Arthur Batista Drumonte , Réu Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data para inquirição da testemunha - 07/04/2011 às 11:05 \r\n\r\nProcesso: 0176000-89.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Felipe Souza de Aguiar [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Souza de Aguiar, Réu Menezes Almeida Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 40 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-64.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA JOSE CARAVANA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina P dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 68586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA JOSE CARAVANA CAMPOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-22.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Monique Rodrigues Campos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa - Natus Cosmeticos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Monique Rodrigues Campos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE LIMA BARROS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE LIMA BARROS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mauricio da Costa [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Mauricio da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maura Miguelista Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti-Comercio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maura Miguelista Coutinho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes de Almeida\r\n\r\nComprovar nos autos os valores sacados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nEslcareça o que requer, tendo em vista o documento de fls. 9. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-49.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MESSIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MESSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO DA SILVA FIDALGO [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART DE VILAR DOS TELES E ASSES.VEICULOS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLD PECAS E ASSES. VEICULOS V.TELES LTDA, Réu SMART DE VILAR DOS TELES E ASSES.VEICULOS, Aut SOLANO DA SILVA FIDALGO\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-46.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lima Pereira [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima Pereira, Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carrocino Grilo [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Harmonia Animal [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carrocino Grilo, Réu Pet Shop Harmonia Animal\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-93.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício resposta. Przo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-98.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Merence [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Lounge Club Promoções e Espetáculos Ltda. [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Lounge Club Promoções e Espetáculos Ltda., Aut Wellington Pereira Merence\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leodona Araujo Lima [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda e Outros\r\n\r\nTI: Renato Angelo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leodona Araujo Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA OLIVEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: A GRACIOSA NOVIDADES LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 233 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-26.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MIRANDELA ANDRE [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR ANTONIO MARTINEZ TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MIRANDELA ANDRE\r\n\r\nTer vista da declaração de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pereira Fernandes [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sab Entrega Rápida Ltda. - Sandmar Transporte Terrestre Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Pereira Fernandes, Réu Sab Entrega Rápida Ltda. - Sandmar Transporte Terrestre Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-72.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: VPL Silva Comércio Serviços Artesanais - ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidiene Luzia Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VPL Silva Comércio Serviços Artesanais - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,46, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193800-67.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Gago Leonel [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Andrade Gago Leonel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-18.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinamba Mendes de Farias Junior [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Doutor Dog [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Veterinaria Doutor Dog\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 620,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227200-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Martins Coutinho [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Martins Coutinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0226900-18.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sodre [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sodre\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0238700-77.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CESARIO DOS SANTOS [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: SRA CELINA PINHEIRO SANTOS [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109. \"Reporto-me às fls. 106. Prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clares Barbosa Lima [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clares Barbosa Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0217400-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia da Conceição Ferreira Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia da Conceição Ferreira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva de Oliveira [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Dra. Rosita Medeiros Ltda. - ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Dra. Rosita Medeiros Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-30.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CANDIDO DA SILVA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REMAFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMAFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da PGFN às fls. 235/237. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2010.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Marli de Souza Caputo [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MEDEIROS DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-51.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Cabral Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-98.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE COSTA DE LIMA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRA ONE MODAS E SURF WEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE COSTA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015000-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA MOURA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOREIRA MOURA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-09.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Carvalho de Oliveira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Dna Acessoria em Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0027400-10.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Loés Mendes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000524-03.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio João da Silva [Adv. Catherine Martins de Souza (OAB: RJ 150885 - D)]\r\n\r\nRéu: Qui Delícia Refeições Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio João da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206900-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Bebiano da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Bebiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548. \"Considerando-se a petição do autor de fls. 540 e a do perito de fls. 543, este Juízo entende que os honorários deverão ser pagos em três parcelas, sendo duas de R$ 500,00 e uma de R$ 450,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva da Conceição [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-07.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIDE FELIX CORREIA DE ARAUJO [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: ABROLLIOS DO VILAR CONFECCOES LTDA - ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABROLLIOS DO VILAR CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Fonseca Ferreira Coimbra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Rodrigues de Meriti Ind. e Comércio Roupas Ltda. [Adv. Luciana Santos Magela (OAB: RJ 147489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Rodrigues de Meriti Ind. e Comércio Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212500-91.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Ltda., Aut Daniel Barbosa da Silva, Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: moises Bonifacio de Farias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut moises Bonifacio de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 117/118. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-11.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDES COSTA VIEIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICIO DO PASTEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERNANDES COSTA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 59/88. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo de Moraes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçaldos Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçaldos Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, tendo em vista o Ato Conjunto nº 21/2010, do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Graziela Malheiros Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Deposito de Pao Santa Cecilia Ltda-ME [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Deposito de Pao Santa Cecilia Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhiemento das custas e da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José de Menezes [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem - Prot. Particular Emp. Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José de Menezes\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista a exclusão da 2ª ré do pólo passivo, conforme o termo de acordo de fls. 25. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-39.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Gonçalves de Souza [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Automecânica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R Automecânica N/P do sócio Sérgio Henrique Carrilho Baião\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 23, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-41.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Venâncio Maximo da Silva [Adv. Ivan Pereira Porto (OAB: RJ 47040 - D)]\r\n\r\nRéu: Oasis Churrasqueiras - Oasis Piscinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio Maximo da Silva\r\n\r\nInformar se aceita os bens ofertados, valendo o silêncio como anuência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Almeida Louzada Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Almeida Louzada Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 273/275. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-69.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Oliveira [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Cabral [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Cabral\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1085922"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1085689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001278-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Brito\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; estabilidade de gestante (indenização)seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; danos morais. Totalizando R$ 24.632,31 .\r\n\r\nProcesso: 0000958-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 20 dias de abril de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias proporcionais 9/12 + 1/3; diferenças salariais; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigo 477 da CLT; guias do seguro desemprego indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS com chave de conectividade. Totalizando R$ 5639,23. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000951-22.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Couto Neves Silva Flausino\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho; aviso prévio; 13º prop. 7/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 6/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33.692,61 .\r\n\r\nProcesso: 0001282-04.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Azevedo Souza\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho e agosto de 2010 saldo de salário de 16 dias de setembro de 2010; 13º prop. 10/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; danos morais. Totalizando R$ 16.036,93. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; danos morais. Totalizando R$ 12177,83\r\n\r\nProcesso: 0001281-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fatima da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Frederico Pereira Peters, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda-ME, Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda-ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias proporcionais 08/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego; honorários advocatícios; danos morais. Totalizando R$ 12.062,64\r\n\r\nProcesso: 0001277-79.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego; honorários advocatícios; danos morais. Totalizando R$ 15444,58\r\n\r\nProcesso: 0001285-56.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Regino\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego; honorários advocatícios; danos morais. Totalizando R$ 8.758,93. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085689"
                            ],
                            "1085686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001128-83.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Porto dos Santos\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 6/12 de 2010; férias proporcionais 7/12 + 1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias do seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 30/06/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; declaração de rescisão indireta. Totalizando R$ 31284,25 .\r\n\r\nProcesso: 0001276-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 6/12 de 2010; férias proporcionais 6/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; salário família julho e agosto 2010; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; danos morais. Totalizando R$ 9.909,55. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Francisco da Cruz\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda- ME, Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda- ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; danos morais; registro no PIS. Totalizando R$ 11.178,25 .\r\n\r\nProcesso: 0001279-49.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fraga de Andrade\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; danos morais . Totalizando R$ 14.059,22 \r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Camara da Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda, Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: 13º prop. 3/12 de 2010; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 10/04/10; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 26.667,58. \r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas + 1/3; férias proporcionais 1/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; danos morais. Totalizando R$ 12.172,40. \r\n\r\nProcesso: 0001280-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iorrana Carvalho da Matta\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Frederico Pereira Peters, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 5/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais. Totalizando R$ 14.597,54. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085686"
                            ],
                            "1085678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001276-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiência a ser realizada no dia 22/03/2011 às 09horas, na sede desta Vara do Trabalho de Três Rios, mantidas todas as determinações anteriores. Ciência também do aditamento de fls.29/31, que requer a inclusão no pólo passivo de Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Camila Peters Confecções, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Nardo Puro Confecção Ltda e Árvores e Seus Frutos. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Francisco da Cruz\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda- ME, Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado nova data de audiência, a ser realizada no dia 22/03/2011 às 09:30horas, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência também do aditamento de fls.27/29 que requereu a inclusão np pólo passivo dos presentes autos das empresas Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME; Camila Peters Confecções; Moda Básica Indústria e comércio de Roupas Ltda.; Nardo Puro Confecção e Árvore e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-49.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fraga de Andrade\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 22/03/2011 às 10:10horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 30/32, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; gasparian Indústria e Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 22/03/2011 às 09:40horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 30/32, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; gasparian Indústria e Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iorrana Carvalho da Matta\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Frederico Pereira Peters, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 22/03/2011 às 09:10horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 30/32, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; Gasparian Indústria e Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Brito\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 22/03/2011 às 09:50horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 30/32, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; gasparian Indústria e Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda .\r\n\r\nProcesso: 0001282-04.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Azevedo Souza\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 22/03/2011 às 10:20horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 30/32, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; Gasparian Indústria e Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 22/03/2011 às 10:30horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 34/36, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; gasparian Indústria e Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fatima da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Frederico Pereira Peters, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda-ME, Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 22/03/2011 às 09:20horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 30/32, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; gasparian Indústria e Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-79.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 22/03/2011 às 09:50horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 27/29, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; Gasparian Indústria e Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-56.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Regino\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 22/03/2011 às 10:40horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 27/29, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; gasparian Indústria e Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085678"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1084537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-30.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeson Almeida de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeson Almeida de Oliveira, Réu Caixa Economica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REINALDO SARAIVA CAVALCANTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134600-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Nunes [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Renato Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVEIRA JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177900-70.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut PEDRO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-21.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE PAULINO PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE PAULINO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-74.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CORREA DA SILVA [Adv. Kelly Cristina de Jesus (OAB: RJ 76242 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Flavio Sena [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Flavio Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leão Nascimento [Adv. Telma Lucia Rodrigues da Costa Ferreira (OAB: RJ 126448 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Assis Comércio de Gás Ltda., Réu: J. de S. Figueira Comércio de Gás e Ração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leão Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196000-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA EDUARDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA EDUARDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.112.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Chagas Michalsky [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Chagas Michalsky\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207800-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZEFERINO FERREIRA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: OEDICON LUZIER VITORINO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0237900-07.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SANDIM DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267300-61.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ULYSSES CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ULYSSES CARVALHO DO NASCIMENTO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282000-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Bonifacio Vieira de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oswaldo Aranha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0309100-93.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO RODRIGUES [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos. Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313700-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D´ARC RODRIGUES DE PAULA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: F M PEREIRA MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D´ARC RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356300-72.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELANE PEREIRA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELANE PEREIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0414500-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIRSON DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EMIRSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.142 que homologou os cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0553900-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON MIRANDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Orlando de Oliveira [Adv. Josuino Fernandes (OAB: RJ 67283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi convertido em diligência podendo a reclamada manifestar-se na forma de memoriais.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY MIRANDA [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-57.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Maximo dos Santos [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Emiliano da Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maximo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.32.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-93.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANDRADE SILVA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gama de Carvalho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia Construcoes Ltda., Aut Matheus Gama de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0033400-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Antonio Polier Agostinho [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Antonio Polier Agostinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GODINHO NONATO ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GODINHO NONATO ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO PEIXOTO GOMES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO PEIXOTO GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049200-32.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FARIA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários advocatícios sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL BELO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME, Réu: Concreto 21 Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL BELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.93 e sobre os documentos acautelados.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Marques [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Lindomar Neves da Silva, Aut: Welbert Esteves Alves\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-09.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE BARROS GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE BARROS GARCIA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Veroneze [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Veroneze\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-73.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MARIA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISMAR MANUTENCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: EVALDO MARINHO, Réu: SEBASTIAO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ARAUJO CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Floriano Ltda n/p Jose Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Posto Sol da Dutra [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Floriano Ltda n/p Jose Luiz Ribeiro Xavier, Réu Posto Sol da Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0081200-85.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-03.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINESIO DA CRUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS, Réu: RENEE MARIA TADEU PEREIRA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINESIO DA CRUZ, Réu NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240 que homologou o pedido de adjudicação dos bens.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana dos Santos Rafael Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem análise do mérito com base no art 267,V do CPC.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de aceitação dos cálculos a serem apresenta dos pelo autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA MARIA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA MARIA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-35.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILMAR MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos e convolou o depósito recursal em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1084537"
                            ],
                            "1084538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243300-55.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0239300-46.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RUBIM [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RUBIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246400-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lavir Barbosa de Araujo [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0256200-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO DOMINGOS GOMES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: MBR MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA, Réu MBR MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jozia de Souza Costa [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jozia de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.96 Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0260700-77.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Aparecido da Silva [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Aparecido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282400-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287500-89.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL REIS VIDAL [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDA [Adv. Neila Viana Figoreli (OAB: RJ 88656 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL REIS VIDAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0294000-74.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SALES [Adv. Joaquim Jose Rodrigues Torres (OAB: RJ 46097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SALES\r\n\r\nRequerer o que de direito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299000-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisaldo Marcio da Silva [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0301800-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Diniz [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0307900-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Casati de Morais [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Sebastiao Casati de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a arguição de prescrição e determinou a realização de perícia, podendo as partes apresentar quesitos.Pz:15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0308400-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Expedito da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Expedito da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0311600-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Janderson Carlos Silva Campos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sankyu S.A., Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Janderson Carlos Silva Campos\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318700-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA APARECIDA BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0320000-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Dutra de Oliveira [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Dutra de Oliveira\r\n\r\nDepositar 25% dos honorários periciais conforme termos de fls.100.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370900-35.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VULMAR PICININI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VULMAR PICININI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0437900-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL FRANKLIN DE OLIVEIRA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: VERMELHINHO PIZZARIA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL FRANKLIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os bens que deseja ver penhorados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0484800-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO POLICIANO LUIZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO POLICIANO LUIZ\r\n\r\nApresentar cálculos que entende de direito, com base nos limites da coisa julgada.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0504600-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELIZEU FONSECA\r\n\r\nManifestar-se nos autos observando-se a condenação por dano moral da reclamada.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0253800-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Eduardo da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos.P\\:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-45.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleon Cirino Moreira [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Merengalli [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Merengalli\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Órgão Previdenciário.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Reis [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Centroprojekt do Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centroprojekt do Brasil Ltda, Aut Joao Batista dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Freitas Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Olinto Bartolini [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Chagas Michalsky [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Chagas Michalsky\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Marinho da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Marinho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-95.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SIQUEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARINO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-30.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: M N C LOURENCO MAIA ME [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Réu: SOBEU - SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0122600-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Diolindo [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Roberto Diolindo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-77.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOBO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BDA MOVEIS E COLCHOES LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOBO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127300-64.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Domingos [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE AGOSTINHO FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-02.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSP. DE JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0156200-33.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AMARO [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut JOSE MARIA AMARO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN CIMENTOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0185400-56.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO GACEMSS [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO GACEMSS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Órgão Previdenciário.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0185800-07.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ELIANE DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OBED STOFFEL [Adv. Marcio Machado da Silva (OAB: RJ 33789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ELIANE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento acautelado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUSTOZA COSTA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARCUS LUSTOZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0202700-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FEREIRA DO AMORIM FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HAMILTON PIRES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FEREIRA DO AMORIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0206700-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Lucio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco Lucio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0205400-43.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NOELGRA LANCHES LTDA CAFE E CIA [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)], Réu: NIZE SANTIAGO R. IMBRUGLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira Canella [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira Canella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0207400-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Rangel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0210600-94.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: TRINDADE MARIA ROSA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: MARCIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-44.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pereira da Cruz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pereira da Cruz, Réu Cikel Servicos S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0234500-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Chagas Michalsky [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0234600-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res It Quat PR Pi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res It Quat PR Pi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0236400-95.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERV COMERCIO DE VR LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294900-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de imposto de renda sob pena de preclusão.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-83.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 1084538"
                            ],
                            "1084535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0237900-07.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SANDIM DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana dos Santos Rafael Costa\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que feito foi extinto sem análise do mérito com base no art 267,V, do CPC.Pz:08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084535"
                            ],
                            "1084536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0125100-26.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: M T PENNA DO VAL RESTAURANTE E LANCHONETE, Maria Teresa Penna do Val\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Teresa Penna do Val, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-33.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AMARO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084536"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1081214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-31.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanilda Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Felix da Silva ME , Réu: C. de Carvalho Comercio de Extintores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanilda Santos de Oliveira\r\n\r\nFica a autora intimada a dirigir-se a Central de Mandados, sito à rua General Newton Fontoura, nº 891, Térreo, Nossa Senhora das Graças - Volta Redonda, a fim de marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar a diligência deferida na Ata de Audiência datada de 16/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0167200-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Alessio [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Alessio\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 244/281. \r\n\r\nProcesso: 0152900-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gonçalves Pina [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega de Volta Redonda Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Gonçalves Pina\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 53/54. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o depósito da 1ª parcela e as demais de 30 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha dos Santos, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 192/198, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 342/350, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Almeida [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Net Sociedade Internacional de Ensino Ltda.A/C. SOCIA Verá Lúcia Conci, Réu: BIG CENTER - Rio Norte Sociedade Educacional Ltda, CNPJ 08295964/0001-16, através de sua representante legal MARLISE FRONZA, Réu: Florentino Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Almeida\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 247 que julgou os embargos `a execucao improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Barizon [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000989-46.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braz de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braz de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto José da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto José da Silva , Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 79/80, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0114500-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 30/32, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças Lima [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José das Graças Lima \r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Amorim da Silva [Adv. Mario Celso Botelho dos Santos (OAB: RJ 150337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 1096/1101, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelise Alves Barcelos [Adv. Silvana Teixeira Gomes (OAB: RJ 139566 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000643-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 30/33 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romero Augusto [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Romero Augusto\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 306/307. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profisssional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profisssional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0045700-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Aprendizagem e Evolução da Criança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva de Carvalho\r\n\r\nVir com as cópias determinadas às fls. 237, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, onde aguardarão a iniciativa dos interessados. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Damasceno de Souza Filgueiras [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Damasceno de Souza Filgueiras\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 279. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacil Nogueira Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 89/103, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simaria da Silva Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Venda Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Venda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 739/745, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. A/C. Sócia Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Guilherme [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyltest Engenharia de Cilindros ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Guilherme\r\n\r\nVir com o depósito restante dos honorários periciais, conforme requerido pe perito às fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0123500-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Klingel Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Klingel Miranda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 144/147. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaque da Cruz Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaque da Cruz Santos\r\n\r\nComprove o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 371. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Jane Aparecida de Lima [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jane Aparecida de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 17 que extinguiu sem resolução de mérito os embargos de terceirojulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Felipe Roza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Felipe Roza\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, da petição de fls. 73/98, informando se pretende realizar prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, do ofício de fls. 35/41. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Rigueira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 326/346, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000491-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Golçalves [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio Golçalves\r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda [Adv. Vânia Xavier Pinto (OAB: SP 91949 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Damaceno\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 284 que julgou os embargos declaratorios de fls. 268/270 procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães Salema [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/59 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-96.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sergio Pimenta [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupinni Industria Comercio e Importacao de Alimentos Ltda. ( Em recuperação judicial) [Adv. Vladimir Castellucci (OAB: SP 69860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sergio Pimenta\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 429/432, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José da Cruz [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnordeste Transportadora Nordeste Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que bloqueios foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Teixeira Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Teixeira Passos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 22/30 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Baptista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Baptista\r\n\r\nRetirar as guias dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aparecido Beltrão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aparecido Beltrão\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 51/59. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Enagenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Santos da Silva, Réu Vega Enagenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nVir, O AUTOR, com o depósito da diferença (R$ 400,00), sob pena de execução incidental. Manifestem, AS PARTES, no prazo de 20 dias sucessivos, sobre o laudo pericial de fls. 138/146, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucinei Sebastião [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 244/248, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 449/464, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 406/420, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melqui da Conceição Carvalho [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes S.A., Aut Melqui da Conceição Carvalho\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Pereira [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´S e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Brink´S e Pago Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 404/408, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosana Dias de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosana Dias de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 183/206, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens de Oliveira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rubens de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 84, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0132900-21.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 163/174, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Coelho Lopes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Coelho Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 226/233, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Manoel Galocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Usiminas Mecânicas S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Manoel Galocha, Réu Usiminas Mecânicas S.A.\r\n\r\nVir, AS PARTES, com quesitos, e a RÉ, com cópias da contestação, sob pena de ser indeferida a oitiva da testemunha. por CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Taboada [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com novos cálculos, atentando para o contido no r. despacho de fls. 306. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pimenta Botelho [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Previdência Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundo Banespa de Previdência Social - BANESPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 423/433, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Mendes Namorato [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: TSB Tell Comércio Telefonia Celular e Eletronicos Ltda. ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSB Tell Comércio Telefonia Celular e Eletronicos Ltda. ME\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, carta de referência profissional (fls. 116), sob pena de astrintes diária de R$ 500,00, atentando para o contido nos arts. 14 e 17, ambos do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 271/277, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Paula Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Paula Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/56 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 59/65, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Ávila [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Ávila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 333/342 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalserv Coleta de Sucatas Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Albuquerque Raimundo Natividade (OAB: RJ 129763 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalserv Coleta de Sucatas Ltda. ME, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A., Aut Valdemir Valente\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 253/262. \r\n\r\nProcesso: 0000921-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Carreiro [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Arantes e Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Arantes e Silva\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nVista à ré da petição de fls. 71/74. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Aleandra Francisca Braga Daer (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: VMT Telecomunicações LTDA [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)], Réu: Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferreira\r\n\r\nVir com mais 03 cópias do aditamento. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nunes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 599/615. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0080200-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Patricia Rodrigues de Paula [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilplast Industria Comercio e Representacao Ltda.-ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Patricia Rodrigues de Paula\r\n\r\nRetirar sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-96.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Freitas da Silva [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfirra Mania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Francisco de Basselar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAtender o requerido pelo perito às fls. 516, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Machado Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Machado Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-38.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Cardoso [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024600-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Renato Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho Carreira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Carvalho Carreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 295-verso...\"Vistos etc...Por ajustados a RES JUDICATA, acolho os cálculos da ré de fls. 288 a 291, referentes ao principal atualizado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida Mendes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Obras Sociais [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Aparecida Mendes, Réu Servicos de Obras Sociais\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 264/276. \r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Gilmar da Conceição \r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1081214"
                            ],
                            "1084182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-91.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Osorio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar - IQPE N/P SÓCIA ROSIMAR CUSTÓDIO VIEIRA, Réu: ANTONIO SERGIO CUSTODIO [Adv. Gilson Rafael Silva (OAB: RJ 125589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Osorio da Silva\r\n\r\nEsclarecer a qual réu se refere em sua petição de fls. 197. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nDizer se custeará as novas perícias - fls. 632. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-50.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Ricardo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Ricardo\r\n\r\nDizer sobre o que consta na Carta Precatória - fls. 628, verso. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues dos Reis [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Chagas do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Chagas do Nascimento\r\n\r\nVir com o depósito da diferença dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Permínio da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Permínio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Varela de Mello [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Varela de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 422/427, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças RJ 155 Ltda. ME [Adv. Elio Candeloro (OAB: RJ 71511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos Dias\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.119 em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1084182"
                            ],
                            "1084181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Donizette da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Dupont do Brasil S.A., Flextronics Internacional Ltda, White Martins Gases Industriais Ltda., Securitas AB e Securitas Seguridadd Holding, Secab Brasil Participacões Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 217/229, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084181"
                            ],
                            "1084180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 08/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 e dia 24/03/2011 às 14:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065500-92.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenea Jacinto e Outros. Adv.: Jose Americo Nepomuceno Manoel OAB.: RJ 61314 D\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. MEa/c Rosangela Aparecida Dias e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote de terra de nº 07, da quadra B, situado no loteamento do bairro Monte Cristo, na cidade de Barra Mansa, zona urbana, não foreira, medindo: 13,00m de frente, confrontando com a Rua Cândido Teodoro de Souza, nos fundos mede 12,00m, confrontando com espólio de Cândido Teodoro de Souza; por 30,00m de extensão de um lado e 31,00m de extensão do outro lado; confrontando com terras de Fortunato de Paiva, com área total de 395,00m² mais construção de uma laje e paredes de lajotas e vigas e colunas de concreto, matrícula nº 13273, avaliado em R$ 58.000,00. Constando na Prefeitura de Barra Mansa um débito atualizado até dia 23/12/2010 no valor de R$ 463,44. avaliado em 58.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cândido Teodoro de Souza S/N - Q: 00B L: 7 , Monte Cristo, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 e 24/03/2011 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0181300-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Roberto Nery Pimentel e Outros. Adv.: Evaldo Ribeiro OAB.: RJ 63564 D\r\n\r\nRéu: Andreluci Comercio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. ME e Outros. Adv.: Cristiane Argolo de Oliveira OAB.: RJ 125563 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois balcões de madeira com uma prateleira, laterais revestidas de PVC, tampo com fórmica branca, cantoneiras de alumínio, cada uma medindo aproximadamente 2,12m x 0,60m x 0,90m de comprimento x profundidade x altura, em bom estado, cada um avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\nDoze estantes de aço com 4 prateleiras, cada uma avaliada em R$ 50,00, sendo o lote avaliado em R$ 600,00. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antônio Ourique, 113 , São João, VOLTA REDONDA, 27253-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 e no dia 24.03.2011 às 14:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2009.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ e Outros. \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Salões de Barbeiros Cabeleireiros Instituto de Beleza e Similares de Barra Mansa e Outros. Adv.: Vinicius Soares Rocha OAB.: RJ 82595 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um processador Intel Celeron, com 128 KB de cache pipeline Burst L2 integrada; 64 MB de memória total do sistema; 11 MB de memória compartilhada para video mais monitor de 17\" e teclado, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; Uma mesa de reunião, em madeira, de 2,80m x 1,00m de largura, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 420,00; Um armário vertical, com 2 portas, em madeira medindo 1,20m de largura por 1,40m de altura, aproximadamente, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 290,00. avaliado em 1.010,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Mário Ramos, 184 apto. 408, Centro, BARRA MANSA, 27330-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.010,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084180"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1086550": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 765/11\r\n\r\nRegulamenta o empréstimo de urnas eletrônicas em eleições parametrizadas realizadas na circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 22.685, de 13 de dezembro de 2007, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas;\r\n\r\nR E S O L VE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS ELEIÇÕES PARAMETRIZADAS\r\n\r\nArt. 1º. Poderão ser cedidos, a título de empréstimo, urnas eletrônicas e sistema de votação específico a entidades públicas organizadas e instituições de ensino, para utilização em eleições parametrizadas. \r\n\r\nArt. 2º. A critério do Presidente, excepcionalmente, poderão ser atendidas solicitações de entidades não previstas no art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º. Nenhum pedido de cessão poderá ser aprovado, se a eleição parametrizada estiver prevista para ocorrer dentro do período dos 120 (cento e vinte) dias anteriores e 30 (trinta) dias posteriores à realização de eleições oficiais, considerando-se, quando for o caso, a ocorrência de segundo turno.\r\n\r\nArt. 4º. Fica vedado o empréstimo previsto nesta resolução para a realização de eleição com candidato único.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO\r\n\r\nArt. 5º. As entidades interessadas deverão solicitar a cessão das urnas eletrônicas, do sistema de votação específico e do suporte técnico necessário à realização da eleição com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data prevista para a eleição.\r\n\r\nArt. 6º. O pedido de cessão deverá conter:\r\n\r\nI - identificação da entidade requerente, com endereço, telefone, e-mail, inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - e indicação do representante legal para assinatura do Termo de Cessão de Uso de Urnas Eletrônicas;\r\n\r\nII - os cargos que estarão em disputa na eleição;\r\n\r\nIII - data da eleição e horário da votação;\r\n\r\nIV - local ou locais de votação;\r\n\r\nV - se o voto é obrigatório e se tem valor igual para todos os eleitores ou peso diferenciado por segmento de eleitores.\r\n\r\nArt. 7º. O pedido de cessão deverá ser encaminhado:\r\n\r\nI - ao Juiz Eleitoral, quando a eleição abranger apenas um município ou municípios pertencentes à mesma Zona Eleitoral;\r\n\r\nII - ao Tribunal Regional Eleitoral, quando a eleição abranger mais de um município do Estado pertencente a zonas eleitorais diferentes, ou municípios com mais de uma zona eleitoral;\r\n\r\nIII - ao Tribunal Superior Eleitoral, quando a eleição abranger mais de uma unidade da Federação.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ANÁLISE DO PEDIDO\r\n\r\nArt. 8º. Quando a eleição abranger apenas um município ou municípios de uma mesma zona eleitoral, o Juiz competente encaminhará à Presidência, no prazo de cinco dias úteis contados do recebimento do pedido de cessão, parecer sobre a conveniência e oportunidade do pedido, observadas a tempestividade da solicitação, a legitimidade do requerente e a documentação apresentada.\r\n\r\nArt. 9º. A Presidência remeterá o pedido de cessão, o parecer do Juiz e as informações recebidas à Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 10. A Secretaria de Tecnologia da Informação deverá emitir parecer de viabilidade técnica e operacional do pedido de cessão e encaminhará o processo com parecer à Diretoria-Geral, que o submeterá à apreciação do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 11. Caberá ao Presidente do Tribunal a decisão sobre o pedido de cessão, com base no parecer do juízo eleitoral, quando for o caso, e no parecer de viabilidade técnica e operacional da Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 12. A Diretoria-Geral comunicará a decisão do Presidente às secretarias o Tribunal, às zonas eleitorais envolvidas e à entidade requerente, para as providências cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS RESPONSABILIDADES DO TRIBUNAL\r\n\r\nArt. 13. Caberá à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - colher os dados relativos à eleição e preencher o Formulário de Informações Iniciais;\r\n\r\nII - elaborar parecer de viabilidade técnica e operacional dos pedidos encaminhados pela Presidência;\r\n\r\nIII - gerar mídias relativas à eleição eletrônica;\r\n\r\nIV - demonstrar o sistema com os dados da eleição, para fins de aprovação pela entidade cessionária;\r\n\r\nV - dar carga nas urnas eletrônicas a serem utilizadas nas eleições;\r\n\r\nVI - disponibilizar as urnas eletrônicas à entidade cessionária, mediante preenchimento e assinatura do Termo de Responsabilidade pelas Urnas Eletrônicas;\r\n\r\nVII - quando formalmente solicitado, instruir os técnicos de urnas e mesários à realização da eleição;\r\n\r\nVIII - prestar o suporte técnico necessário à realização das eleições;\r\n\r\nIX - elaborar relatório final contendo os principais dados e ocorrências da eleição;\r\n\r\nX - receber as urnas eletrônicas da entidade cessionária e emitir o Termo de Devolução de Urnas Eletrônicas, após verificação da integridade física dos equipamentos devolvidos;\r\n\r\nXI - manter os dados dos flash cards e dos disquetes por 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição e, após esse prazo, apagá-los.\r\n\r\nParágrafo único - A instrução prevista no inciso VII dar-se-á por meio de material impresso ou por treinamento presencial ministrado na Sede do TRE-RJ. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS DEVERES DA ENTIDADE CESSIONÁRIA\r\n\r\nArt. 14. São deveres da entidade cessionária:\r\n\r\nI - adotar as medidas de segurança determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, inclusive quanto à necessidade de policiamento, a fim de preservar a integridade das pessoas presentes no local de votação e das urnas eletrônicas cedidas;\r\n\r\nII - prestar à Secretaria de Tecnologia da Informação as informações solicitadas no formulário de Informações Iniciais;\r\n\r\nIII - entregar à Secretaria de Tecnologia da Informação, em meio magnético indicado por essa Secretaria e em até 15 (quinze) dias da data da realização da eleição, os dados a serem incluídos nas urnas, relativos aos cargos, candidatos e eleitorado apto a votar;\r\n\r\nIV - cumprir rigorosamente o cronograma acordado com a Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nV - designar e credenciar junto ao TRE-RJ pessoa responsável pela retirada das urnas eletrônicas e seus acessórios;\r\n\r\nVI - responsabilizar-se pelo transporte e pela guarda das urnas eletrônicas, bem como pela sua utilização exclusivamente para o fim solicitado e na forma ajustada no contrato, sem prejuízo da propositura civil e penal cabíveis;\r\n\r\nVII - convocar, contratar por meios próprios ou solicitar, quando for necessário, a indicação de nomes para serem contratados como mesários e técnicos de urna;\r\n\r\nVIII - providenciar a totalização da eleição por meios próprios.\r\n\r\nIX - devolver as urnas eletrônicas em perfeito estado de funcionamento, em local indicado pelo TRE-RJ.\r\n\r\nParágrafo único - O TRE-RJ poderá fornecer ao requerente programa de informática para a inserção de dados de que trata o inciso III.\r\n\r\nArt. 15. Caberá à entidade cessionária arcar com os seguintes custos:\r\n\r\nI - transporte das urnas;\r\n\r\nII - passagens e diárias dos servidores do Tribunal, quando necessário;\r\n\r\nIII - material de expediente;\r\n\r\nIV - reparo ou reposição de componentes e equipamentos danificados ou extraviados.\r\n\r\nParágrafo único - O Tribunal poderá incumbir a entidade cessionária de arcar com outros custos além dos previstos neste artigo, quando considerados imprescindíveis à realização da eleição.\r\n\r\nArt. 16. Eventual remarcação da data da eleição fica condicionada a parecer da Secretaria de Tecnologia da Informação, relativamente a questões operacionais.\r\n\r\nArt. 17. Em caso de suspensão ou cancelamento da eleição, a entidade cessionária deverá comunicar o fato, imediatamente, à Justiça Eleitoral por meio de ofício encaminhado ao TRE-RJ.\r\n\r\nArt. 18. O Tribunal não se responsabilizará por custos arcados pela entidade cessionária para a realização de eleição que tiver sido suspensa ou cancelada a qualquer tempo. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\nArt. 19. O projeto de urna é de propriedade da Justiça Eleitoral e assenta-se no sigilo de seu funcionamento, garantindo a segurança e a integridade dos resultados eleitorais.\r\n\r\nArt. 20. O controle do software e a guarda das mídias são restritos à Justiça Eleitoral.\r\n\r\n§ 1º. Não será permitida a realização de auditoria nos programas e nos conteúdos das mídias por entidade alheia à Justiça Eleitoral.\r\n\r\n§ 2º. É proibida a cópia total ou parcial do software da urna, assim como quaisquer alterações.\r\n\r\n§ 3º. Excepcionalmente, e mediante autorização do Tribunal, a guarda das mídias poderá ficar sob responsabilidade da entidade cessionária, conforme informações constantes no Termo de Responsabilidade pelas Mídias.\r\n\r\nArt. 21. É proibida a utilização, na urna eletrônica, de programas e aplicativos que não sejam os fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nArt. 22. A urna eletrônica somente poderá ser aberta por pessoas autorizadas pelo Tribunal.\r\n\r\nArt. 23. As urnas cedidas deverão ser inspecionadas por técnicos do Tribunal Eleitoral ao término do processo eleitoral parametrizado e antes de serem armazenadas.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 24. A prestação de suporte e a realização do treinamento previstos nos incisos VII e VIII do art. 13 não serão realizados nos finais de semana e feriados e não poderão exceder a 8 (oito) horas diárias.\r\n\r\nArt. 25. Os técnicos de urna citados no inciso VII do art. 14 serão responsáveis pelo suporte técnico e substituição de urnas no local de votação.\r\n\r\nArt. 26. Caso solicite, a entidade cessionária receberá, no final do processo eleitoral, cópia dos arquivos contendo o resultado da votação e a relação dos faltosos.\r\n\r\nArt. 27. A eleição encerra-se com a emissão de relatório final a ser elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação, para posterior arquivamento no processo.\r\n\r\nArt. 28. Os casos omissos serão dirimidos pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício do TRE-RJ\r\n\r\nId: 1086550"
                        ],
                        "1086115": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n*Retificação do Item 34, do ATO No 93/2011 - Publicado no DOE/ RJ, parte III, Seção II, Federal, do dia 07/02/11.\r\n\r\nOnde se lê - RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 132ª Zona Eleitoral/ São Gonçalo, em virtude de vacancia, cessando a designação da Juíza Luciana Gomes de Paiva.\r\n\r\nLeia-se - LARISSA PINHEIRO SCHUELER para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 132ª Zona Eleitoral/ São Gonçalo, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Luciana Gomes de Paiva.\r\n\r\nId: 1086115"
                        ],
                        "1086551": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO No 117 /11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos constantes do Protocolo no 20.946/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar a servidora RENATA MOTTA GERONIMI para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, compor a Equipe Multidisciplinar para desenvolvimento da metodologia da educação a distância constituída através do Ato GP no 167/10, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Seção II - Federal, de 30/03/10, em substituição ao servidor RICARDO TADEU DESTAFANO CARREIRA.\r\n\r\nArt. 2° Designar, ainda, a servidora GEORGIA PALMA DO AMARAL para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, compor a referida Equipe.\r\n\r\nArt. 3° O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1086551"
                        ],
                        "1086552": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 118 /2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos Protocolos nº 36.865/2010 e 110.799/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARILENA BASTOS VARGAS, Técnico Judiciário, NI, Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 3091814, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens dos artigos 11; 13 e 28 da Lei nº 11.416/06; do artigo 3º da Lei nº 8.911/94 c/c artigo 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 2º da Lei nº 8.911/94 c/c artigo 18, parágrafo 2º da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1086552"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1086203": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Vigésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 94-88.2010.6.19.0153\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: FABIO FRANCISCO DA SILVA (FABIO SILVA), Deputado Estadual reeleito sob o nº 22300\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nINVESTIGADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Deputado Federal reeleito sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador da República sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Fabiana Lucia Schmitt Duvivier de Albuquerque Mello\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3501-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 6896-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE, candidato eleito a Deputado Federal, pelo PSDB\r\n\r\nINVESTIGADO: ERNANI BEVILAQUA CONTURSI, Presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física no Município do Rio de Janeiro - SINPEF\r\n\r\nADVOGADO: Daniel da Silva Brilhante\r\n\r\nADVOGADO: Bruno de Souza Guerra\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 6897-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DELFIM AGUIAR ALMEIDA, candidato a deputado estadual pelo DEM\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3979-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLÁVIO PESSANHA PINTO, Técnico Judiciário\r\n\r\nREQUERENTE: DAVID GONÇALVES SOARES, Técnico Judiciário\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6018-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA SOUZA, candidato a Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40023\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 78-74.2008.6.19.0034\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARIA DIB JASBICK MANSUR, candidata ao cargo de Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua/RJ pelo PP, sob o nº 11\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Mansur\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Sachett Maniaudet\r\n\r\nRepresentação nº 63-12.2010.6.19.0107\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA LUIZA LACERDA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADO: Ancelmo Domingos Colli\r\n\r\nREPRESENTADO: PLÍNIO LEITE COMTE BITTENCOURT, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Loretti Henrici\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Luiz Silva Rocha\r\n\r\nADVOGADO: João Gabriel Maffei Balthar\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Vicq Acioli Moura\r\n\r\nRepresentação nº 64-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRepresentação nº 64-53.2010.6.19.0153\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FLAVIO CAMPOS FERREIRA (DR.FLAVIO CAMPOS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22522\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: DEODALTO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nRepresentação nº 3585-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15615\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3599-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO) (BRAZÃO), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRepresentação nº 3609-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLIOC ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIZA DA SILVA NOBRE, Candidata a Deputada Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA (VERÔNICA COSTA), Candidata a Deputada Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nREPRESENTADO: ROBERTO THEODORO, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: RENATO DE ALMEIDA REBOUCAS (DR REBOUÇAS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\n‘ \r\n\r\n‘\r\n\r\nRepresentação nº 3623-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nRepresentação nº 3938-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nREPRESENTADO: JUSTINO ANTONIO DA SILVA, Presidente da EMATER-RJ\r\n\r\nADVOGADO: Aliekseyev Jacob\r\n\r\nREPRESENTADO: WILSON LUIZ NICODEMOS, Supervisor Regional - Centro da EMATER-RJ\r\n\r\nADVOGADO: Aliekseyev Jacob\r\n\r\nRepresentação nº 3946-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: MAURILIO RIBEIRO SCHIAVO, ex-Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO: Sito Kowsmann\r\n\r\nADVOGADO: Adriana Carvalheira Costa Neves\r\n\r\nADVOGADO: Alessandra Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Victor Schroder\r\n\r\nADVOGADO: Jordana Gonçalves da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Daniela Domanico Guaraná Davis\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ROBERTO COSSIO TAPAJÓS, servidor da Secretaria Municipal de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO: Flavia Mello Tapajóz de Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO: LEIDE APARECIDA GOMES\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Chaves Breder\r\n\r\nREPRESENTADO: DULCE LEA VERÍSSIMO DA SILVA, servidora do Município de Teresópolis\r\n\r\nREPRESENTADO: CATARINA DUTRA GOMES\r\n\r\nADVOGADO: Lucia Helena Lopes Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO: Lucia Helena Lopes Cardoso\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nADEMIR PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(1),(1),(12)\r\n\r\nAdriana Carvalheira Costa Neves\r\n\r\n(16)\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(10)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n(16)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(1),(1),(12)\r\n\r\nAliekseyev Jacob\r\n\r\n(15),(15)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAncelmo Domingos Colli\r\n\r\n(8)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(1),(11),(16)\r\n\r\nAntonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\n(2)\r\n\r\nAntonio José Mansur\r\n\r\n(7)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(1),(1),(12)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(13),(14)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBruno de Souza Guerra\r\n\r\n(3)\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n(7)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDaniel da Silva Brilhante\r\n\r\n(3)\r\n\r\nDaniel Vicq Acioli Moura\r\n\r\n(8)\r\n\r\nDaniela Domanico Guaraná Davis\r\n\r\n(16)\r\n\r\nDenielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\n(9)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEduardo Chaves Breder\r\n\r\n(16)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(1),(2),(9),(11)\r\n\r\n,(15),(16)\r\n\r\nÉrica Mendes de Andrade\r\n\r\n(13)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(1),(1),(12)\r\n\r\nFabiana Lucia Schmitt Duvivier de Albuquerque Mello\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFabricio Marchetti Almeida\r\n\r\n(7)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(1),(2),(11),\r\n\r\n(15(16)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFlavia Mello Tapajóz de Oliveira\r\n\r\n(16)\r\n\r\nGisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(13)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nGustavo Sachett Maniaudet\r\n\r\n(7)\r\n\r\nHelio Bello Cavalcanti\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(13),(14)\r\n\r\nJames Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\n(2)\r\n\r\nJoão Gabriel Maffei Balthar\r\n\r\n(8)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(13),(14)\r\n\r\nJordana Gonçalves da Silva\r\n\r\n(16)\r\n\r\nJorge Luiz Silva Rocha\r\n\r\n(8)\r\n\r\nJosé Nuss Ferreira Filho\r\n\r\n(13)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(1),(2),(9),(11)\r\n\r\n,(16)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLeonardo Fiuza Correa\r\n\r\n(13)\r\n\r\nLucia Helena Lopes Cardoso\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(15)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(13)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(2),(9),(11),(16)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcio Deitos\r\n\r\n(13)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(13),(14)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRaphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\n(8)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRenata Pires Blanco Jorge\r\n\r\n(8)\r\n\r\nRicardo Loretti Henrici\r\n\r\n(8)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(1),(1),(12)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(1)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nSito Kowsmann\r\n\r\n(16)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(1),(1),(12)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(10)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(13),(14)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(13),(14)\r\n\r\nVictor Schroder\r\n\r\n(16)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1086203"
                    ],
                    "1086204": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Vigésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 61-13.2010.6.19.0149\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: GUAPIMIRIM-RJ (149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: NELSON DA COSTA MELO (NELSON DO POSTO), Secretário de Governo e Habitação do Município de Guapimirim\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nADVOGADO: Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nINVESTIGADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nINVESTIGADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE LUIS MENDES (J. MENDES), Editor da Revista Comunitária e servidor da Prefeitura Municipal de Guapimirim\r\n\r\nINVESTIGADO: FERNANDO BALTAZAR, reporter da TV Serra Verde\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 6902-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2258\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 40-62.2011.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nBruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nGisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nHelio Bello Cavalcanti\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1086204"
                    ],
                    "1086205": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Vigésima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ADEMIR PAULO PIMENTEL, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 64-01.2010.6.19.0138\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUEIMADOS-RJ (138ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JEFFERSON DIAS DA SILVA, candidata ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 6886-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO), candidato ao cargo de governador pelo PR sob o nº 22\r\n\r\nADVOGADO: Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro pela Coligação JUNTOS PELO RIO\r\n\r\nINVESTIGADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Vice-Governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro pela Coligação JUNTOS PELO RIO\r\n\r\nINVESTIGADO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nINVESTIGADO: ARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO, proprietário do grupo Facility\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, proprietário da empresa Criativa Participações Ltda\r\n\r\nMandado de Segurança nº 41-47.2011.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: JOUBERG DA SILVA CERINO, candidato ao cargo de Vereador do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Moraes Costa\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 82ª ZONA ELEITORAL/NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4655-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40633\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5379-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: MANOEL DO NASCIMENTO VIEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50175\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 44-82.2010.6.19.0017\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (17ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: REBECA BEVILACQUA PATRICIO\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAntonio Mauricio Costa\r\n\r\n(2)\r\n\r\nCarlos Moraes Costa\r\n\r\n(3)\r\n\r\nCarlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJamilton Moraes Damasceno\r\n\r\n(2)\r\n\r\nSylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nTorquato Lorena Jardim\r\n\r\n(1)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1086205"
                    ],
                    "1086206": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Vigésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3593-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3967-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO ZVEITER, candidato a Deputado Federal sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCriação de Zona Eleitoral Ou Remanejamento nº 43-17.2011.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (1ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nPROCEDENCIA: JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5019-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: HERVAL MIRANDA MACHADO NETO, candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43133\r\n\r\nRepresentação nº 215-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, Deputada Federal\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(1),(5)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(2)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(1),(5)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(2)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(1),(5)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(2)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(2)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(1),(5)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1086206"
                    ],
                    "1086207": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Vigésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice Presidente em Exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 38-45.2010.6.19.0221\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ (221ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de Senador, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nADVOGADO: Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLOS CORREIA, candidato a Suplente de Senador, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Sales Ribeiro Soares\r\n\r\nADVOGADO: Marcio da Silva Xavier\r\n\r\nADVOGADA: Gisele de Brito Machado\r\n\r\nINVESTIGADO: EVERALDO DIAS PEREIRA, candidato ao cargo de Suplente de Senador, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nINVESTIGADO: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS), candidato a cargo de Deputado Estadual, sob o nº 33333\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINVESTIGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual, sob o nº 25001\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nINVESTIGADO: EDSON ALBERTASSI, candidato ao cargo de Deputado Estadual, sob o nº 15088\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nINVESTIGADO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRE CORREA), candidato ao cargo de Deputado Estadual, sob o nº 23123\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3961-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DILSON MALHEIROS DRUMOND (DR. DILSON DRUMOND), Vereador do Município de São Gonçalo/RJ e Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1212\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADO: Cesar de Souto Palma\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Reis de Amorim\r\n\r\nInquérito nº 44-02.2011.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB\r\n\r\nRecurso Criminal nº 1-81.2009.6.19.0082\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NOVA IGUAÇU-RJ (82ª ZONA ELEITORAL - NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JURACY ALVES PRUDÊNCIO (JURA), candidato ao cargo de Vereador do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nADVOGADO: João Norberto Miqueloti\r\n\r\nADVOGADO: Edison Ferreira de Lima\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 25-97.2010.6.19.0010\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (10ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MAX LUIZ FERREIRA\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 28-52.2010.6.19.0010\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (10ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ANDRÉ RODRIGUES VERAS\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 33-74.2010.6.19.0010\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (10ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: RAFFAEL PASSOS GONÇALVES\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nADEMIR PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAndre Luis Reis de Amorim\r\n\r\n(2)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCarlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\n(2)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCesar de Souto Palma\r\n\r\n(2)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEdison Ferreira de Lima\r\n\r\n(4)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEduardo Sales Ribeiro Soares\r\n\r\n(1)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(1)\r\n\r\nGabriel Alonso Sobral\r\n\r\n(1)\r\n\r\nGisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nGisele de Brito Machado\r\n\r\n(1)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJoão Norberto Miqueloti\r\n\r\n(4)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcio da Silva Xavier\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(1)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(1)\r\n\r\nPedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRicardo Gonçalves Pinto\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(1)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(1)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nTorquato Lorena Jardim\r\n\r\n(2)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1086207"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1086531": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3736-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 111.663/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3736-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 1.954/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES \r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Presente esta moldura, nego seguimento aos recursos especiais eleitorais. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/02/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\n(*) Republicação da decisão publicada no DOE de 10/02/2011, página 02, tendo em vista erro material\r\n\r\nId: 1086531"
                        ],
                        "1086505": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 38-92.2011.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: JOSE CARLOS COSTA, vereador do Município de Miguel Pereira\r\n\r\nPACIENTE-: JOSE CARLOS COSTA, vereador do Município de Miguel Pereira\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DE DIREITO DA 48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDECISÃO: ”(...) Ante o exposto, indefiro a medida liminar pleiteada, eis que não demonstrados o fumus boni iuris e o periculum in mora indispensáveis à sua concessão. Venham as informações da autoridade apontada como coatora. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Regional Eleitoral.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 04/01/2011. - JUIZ LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Corregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1086505"
                        ],
                        "1086506": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3422-97.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO: “Diante do teor do art. 27 da RES TSE nº 23.193/2010 e, pelos próprios fundamentos já expostos na decisão de fls. 216/217, nego o pedido de reconsideração formulado a fls. 220/224.\r\n\r\nIntimem-se as partes acerca do teor da decisão, e para que apresentem alegações finais no prazo de dois dias (art. 22, X da LC nº 64/90).\r\n\r\nPublique-se a decisão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1086506"
                        ],
                        "1086508": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 103 (8308-09.2009.6.19.0184) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS ( PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB )\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Candidato a Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral e outro\r\n\r\nDESPACHO: “Em vista dos documentos juntados a fls. 7208/8342 e 8355/8368, conceda-se vista dos autos aos Recorrentes, pelo prazo de cinco dias. Após, novamente conclusos. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/02/2011. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1086508"
                        ],
                        "1086532": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 6933-06.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO (FERNANDO JORDÃO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1550\r\n\r\nREPRESENTADO-: HELIO OLIVEIRA DE MOURA (HELIO MOURA), candidato ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2210\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALCIDES DE CARLI (ALCIDES DE CARLI), candidato ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1025\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS), candidato ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2501\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO-: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSC sob o nº 2000\r\n\r\nREPRESENTADO-: NORIVAL DA SILVEIRA DINIZ (VAL), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22525\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13313\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE BRAZ CORREA (ALEXANDRE CORREA), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10123\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO (MOUTINHO) (CARLINHOS MOUTINHO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27627\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES (LEANDRO SAMPAIO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PPS sob o nº 23233\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15088\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato eleito ao cargo de senador pelo PR sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nDESPACHO: Notifiquem-se os representados, para contrarrazões, no prazo legal (art. 96, § 8º da Lei nº 9.504/97). Após, novamente em conclusão.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1086532"
                        ],
                        "1086509": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3-35.2011.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS (WILLIAN COELHO)\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nDESPACHO REF. PROTOCOLO Nº 13664/2011: Conceda-se vista dos autos ao representado, pelo prazo de 03 dias, como pleiteado a fls. 364.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/02/2011. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1086509"
                        ],
                        "1086507": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3501-76.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: “I - À Secretaria Judiciária, para que certifique se já houve resposta a todos os ofícios expedidos. Em caso negativo, reiterem-se os ofícios ainda não respondidos, assinalando o prazo de cinco dias para o fornecimento das informações solicitadas. \r\n\r\nII - Designo o dia 22/03/2011, às 16 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal do investigado e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 02-q e 201, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Avenida Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nIII - No mais, tendo em vista que uma das testemunhas arroladas pela defesa ostenta a condição de parlamentar, contate-se o Senador Francisco Dornelles para que designe dia e hora para sua oitiva, nos termos do artigo 411, parágrafo único, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/02/2011. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Corregedor Regional Eleitoral \r\n\r\nId: 1086507"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1086232": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.404 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7331 (7932-63.2008.6.19.0085)\r\n\r\nProcedência: Petrópolis-RJ (85ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nAdvogado: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nAdvogado: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 07/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1086232"
                        ],
                        "1086582": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.413 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4815-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: NORBERTO COELHO DE MATTOS\r\n\r\nData do Julgamento: 10/02/11\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.414 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6320-83.2010.6.19.0000 \r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRequerente: ROSÂNGELA MARIA COSTA REGIS\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 10/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.415 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6670-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: MAURI LIMA CUNHA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.417 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6726-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, DIRETÓRIO ESTADUAL\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIDO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.419 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6234-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, DIRETÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 10/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIDO PARCIALMENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.420 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4985-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ELIEL NEVES BRANDÃO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nId: 1086582"
                        ]
                    }
                },
                "1ª Zona Eleitoral": {}
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "Atos": {
                    "1086315": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                        "Processo nº: 3134.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do PSDB\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Cezar Custódio Nunes - OAB/RJ 82.730\r\n\r\nDespacho: \"Cumpra o Cartório a determinação prevista no art. 24, §1º, da Resolução-TSE nº 21.841/04. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nProcesso nº: 2612.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do PP\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinkmann - OAB/RJ 102.264\r\n\r\nDespacho: \"Cumpra o Cartório a determinação prevista no art. 24, §1º, da Resolução-TSE nº 21.841/04. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nProcesso nº: 3049.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do DEM\r\n\r\nAdvogado: Leandro Mello Frota - OAB/RJ 148.426\r\n\r\nAdvogado: Danielle Gomes Alves - OAB/RJ 141.806\r\n\r\nAdvogado: Carlos Alberto Almeida Moreira da Silva - OAB/RJ 132.051-E\r\n\r\nDespacho: \"Cumpra o Cartório a determinação prevista no art. 24, §1º, da Resolução-TSE nº 21.841/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nRENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 1086315"
                    ],
                    "1086314": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "EDITAL Nº 005/2011\r\n\r\nA Excelentíssima Juíza da 1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. IONE PERNES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, neste ato INTIMA O PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA para, no prazo de 20 dias, apresentar a prestação de contas anual relativa ao exercício de 2009, conforme dispõe o art. 13 da Resolução-TSE nº 21.841/04 e art. 32 da Lei n° 9.096/95, sob as penas de lei, ficando ciente ainda de que a prestação de contas deve ser encaminhada por petição assinada por advogado legalmente habilitado, nos termos do art. 37, § 6º, da Lei 9.096/95 c/c art. 36 do CPC, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, independentemente de sua manifestação, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei, cientificando os interessados de que o cartório desta 1ª Zona Eleitoral, situado à Rua Sacadura Cabral, nº 226, Saúde, nesta cidade, funciona de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu,__________, Amanda Schafer Lins Olivero, Chefe do Cartório, digitei. IONE PERNES - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 33-04.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do PHS\r\n\r\nAdvogado: Jovelino Ribeiro - OAB/RJ 952B\r\n\r\nDespacho: \"Determino que o Diretório Municipal do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) cumpra as exigências verificadas no Relatório de Diligência das Irregularidades de fl. 129, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de sujeitar-se às sanções legais. Intime-se. Publique-se.\" Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011. IONE PERNES - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 836931.2009.619.0001\r\n\r\nNºAntigo: 133/09 (10001332009)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2008\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PT\r\n\r\nDespacho: \"Considerando que não há advogado constituído nos autos, intime-se o partido para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação, nos termos do art. 37, §6º, da Lei nº 9.096/95 c/c art. 36 do CPC. Intime-se. Publique-se.\" Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011. IONE PERNES - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 27-94.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do PPS\r\n\r\nAdvogado: Jose Fernandes da Silva Junior - OAB/RJ 78.553\r\n\r\nDespacho: \"Intime-se o partido para se manifestar, no prazo de 72 horas, sobre o parecer conclusivo de fls. 136/137. Publique-se.\" Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011. IONE PERNES - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 34-86.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do PMDB\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.171\r\n\r\nAdvogada: Melissa Pozzato Wanderley - OAB/RJ 124.171\r\n\r\nDespacho: \"Intime-se o partido para se manifestar, no prazo de 72 horas, sobre o parecer conclusivo de fls. 301/302. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIONE PERNES -\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1086314"
                    ]
                },
                "10ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1086010": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 06/11\r\n\r\nO Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 06/11, expedido nos termos do § 1º do art 17 e do § 5º do art 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nJuíz Eleitoral\r\n\r\nId: 1086010"
                        ]
                    }
                },
                "40ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1085281": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PC nº 17-30.2010.619.0040\r\n\r\nPartido: PHS/COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ\r\n\r\nPresidente: SÉRGIO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\nSENTENÇA (fl. 37)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS) do município de Comendador Levy Gasparian, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04.Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.21/23, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução.Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95.Cientifique-se o MPE. Após o trânsito, oficie-se ao diretório nacional e regional do partido e comunique-se à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (COEPA) do T.S.E. e à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ, na forma do art. 29, III da Resolução TSE nº 21841/04 e do Manual de Procedimentos Cartorários da CRE/RJ. P.R.I. Cumpra-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo.\r\n\r\nTrês Rios, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\n(a) ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO - \r\n\r\nJuíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1085281"
                        ]
                    }
                },
                "98ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1085832": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "Processo nº 0000017-84.2009.619.0098 \r\n\r\nNatureza: Duplicidade de filiação partidária\r\n\r\nDECISÃO (extrato):\r\n\r\n\"(...) ISTO POSTO, aplico aos casos concretos a regra do parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.096/95, c/c artigo 12, § 4º, da Resolução nº 23.717/09-TSE e:\r\n\r\na) declaro a nulidade das filiações abaixo discriminadas:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nPartidos\r\n\r\n1. \r\n\r\nDilma Batista de Andrade\r\n\r\nPV/PTB\r\n\r\n2. \r\n\r\nHamilton da Silva Carvalho\r\n\r\nPMDB/PSL\r\n\r\n3. \r\n\r\nJanete Ribeiro da Fonseca dos Santos\r\n\r\nPTB/PC do B\r\n\r\n4. \r\n\r\nJocimar de Souza Laterça\r\n\r\nPSDB/PcdoB \r\n\r\n5. \r\n\r\nJonas Ribeiro de Sousa\r\n\r\nPSDB/PTB\r\n\r\n6. \r\n\r\nJosé Rubens Rios da Rocha\r\n\r\nPT/PV\r\n\r\n7. \r\n\r\nRossine José Gonçalves Filho\r\n\r\nPMDB/PSL\r\n\r\n8. \r\n\r\nRalph Rony Pessanha Damasio\r\n\r\nPMDB/PSDB/PTB\r\n\r\n9. \r\n\r\nTelmo Manhães de Souza\r\n\r\nPSB/PRTB/PMDB\r\n\r\n10. \r\n\r\nValéria Gabi Marques\r\n\r\nPMDB/PSL\r\n\r\n11. \r\n\r\nVanderson Gama de Souza\r\n\r\nPSOL/PCB\r\n\r\nb) determino os respectivos registros no Sistema de Filiação Partidária ELO-6;\r\n\r\nc) determino a publicação desta decisão no local de costume e a notificação do eleitor através de correspondência com Aviso de Recebimento. Caso a mesma retorne sem cumprimento, publique-se no DOERJ, conforme § 4º do artigo 26 da Lei 9.784/99;\r\n\r\nd) transitando em julgado esta decisão, abra-se vista ao Ministério Público para ciência e após, arquive-se.\"\r\n\r\nRalph Machado Manhães Júnior \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 98ª ZE\r\n\r\nId: 1085832"
                        ],
                        "1085795": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "Processo nº 0000019-20.2010.619.0098 \r\n\r\nNatureza: Duplicidade de filiação partidária\r\n\r\nDECISÃO (extrato):\r\n\r\n\"(...) ISTO POSTO, aplico aos casos concretos a regra do parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.096/95, c/c artigo 12, § 4º, da Resolução nº 23.717/09-TSE e:\r\n\r\na) declaro a nulidade das filiações de Osiel Ribeiro Dias ao PPS e ao DEM e determino os respectivos registros no Sistema de Filiação Partidária ELO-6;\r\n\r\nc) determino a publicação desta decisão no local de costume e a notificação do eleitor através de correspondência com Aviso de Recebimento. Caso a mesma retorne sem cumprimento, publique-se no DOERJ, conforme § 4º do artigo 26 da Lei 9.784/99;\r\n\r\nd) dê-se ciência ao Ministério Público e após arquive-se.\"\r\n\r\nRalph Machado Manhães Júnior \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 98ª ZE\r\n\r\nId: 1085795"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1086185": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital 03/11\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 03/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES\r\n\r\nJuíza da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1086185"
                        ]
                    }
                },
                "250ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1086001": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 001/2011\r\n\r\nA Excelentíssima Sr.ª Juíza da 250ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, Doutora ANA CÉLIA MONTEMOR SOARES RIOS GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA os eleitores abaixo relacionados, a fim de que compareçam pessoalmente ao Cartório da 250ª Zona Eleitoral, sito à Estrada José Luiz da Silva, 106, Austin, Nova Iguaçu, de segunda a sexta-feira, no horário das 11:00 às 19:00, a fim tomar ciência das decisões exaradas nos autos dos processos abaixo relacionados, referentes à ausência aos trabalhos eleitorais nas eleições de 2010 (CMR - Mesários Faltosos) e, caso queiram, apresentar recurso, no prazo de três dias, ou efetuar pagamento da multa arbitrada no prazo de 30 dias a contar da publicação do presente.\r\n\r\nNome\r\n\r\nTítulo de Eleitor\r\n\r\nNº Proc.\r\n\r\nMARCIO CARVALHO SANTANA\r\n\r\n052613610353\r\n\r\n35-03.2010.619.0250\r\n\r\nMARIA SALETE CAETANO SOUZA\r\n\r\n114294850329\r\n\r\n30-78.2010.619.0250\r\n\r\nJEANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n111670450345\r\n\r\n13-42.2010.619.0250\r\n\r\nBRUNO BARROS DA CUNHA\r\n\r\n143240580370\r\n\r\n20-34.2010.619.0250\r\n\r\nDAIANA RAMALHO SANTANA\r\n\r\n124900790388\r\n\r\n09-05.2010.619.0250\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n149666530353\r\n\r\n14-27.2010.619.0250\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume, cientificando os interessados da continuidade do processo independentemente do seu comparecimento para ciência. Dado e passado nesta cidade de Nova Iguaçu, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, eu Anderson Assad Drumond, Analista Judiciário, o digitei e o conferi.\r\n\r\nANA CÉLIA MONTEMOR SOARES RIOS GONÇALVES\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1086001"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1086898": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 217 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O DECRETO Nº 41.528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no artigo 26 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de aperfeiçoar o controle, monitoramento e avaliação dos procedimentos e dos resultados atinentes às fases de proposta, celebração, execução e prestação de contas dos convênios e instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de aperfeiçoar a gestão dos recursos públicos empregados na execução de convênios e instrumentos congêneres;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - No exercício da função de monitoramento da execução dos convênios estaduais de que trata o art. 12 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, o EGP-Rio poderá determinar ao órgão ou entidade concedente, fixando prazo, se necessário, a adoção das providências de fiscalização que entender necessárias à verificação da fidelidade da execução ao escopo do ajuste, do cumprimento do cronograma e alcance das metas, da execução orçamentária e da prestação de contas, tais como:\r\n\r\nI - realização de diligências em campo;\r\n\r\nII - vistoria de locais de execução;\r\n\r\nIII - prestação de esclarecimentos, por qualquer meio;\r\n\r\nIV - outras medidas de fiscalização.\r\n\r\nParágrafo Único - O não atendimento pelo órgão ou entidade concedente das providências de que trata o caput sujeitará os responsáveis às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 2º - Para a comprovação de habilitação jurídica e de regularidade econômico-financeira e fiscal de que trata o art. 5º do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, o convenente deverá apresentar:\r\n\r\nI - Habilitação jurídica:\r\n\r\na) registro comercial, no caso de empresário pessoa física;\r\n\r\nb) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;\r\n\r\nc) no caso de sociedade simples, ato constitutivo, devidamente registrado, acompanhado de prova de diretoria em exercício;\r\n\r\nd) no caso de associação, ato constitutivo, devidamente registrado, acompanhado de suas posteriores alterações e de documentos de eleição de seus administradores;\r\n\r\ne) no caso de fundação, ato constitutivo, devidamente registrado, acompanhado de suas posteriores alterações e de documentos de eleição de seus administradores, bem ainda de certidão de regular funcionamento, expedida pela Promotoria de Justiça de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ou documento similar no caso de a entidade ser sediada em outro Estado;\r\n\r\nf) em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.\r\n\r\nII - Regularidade econômico-financeira:\r\n\r\na) se sociedade empresária, certidões negativas de falência e recuperação judicial expedidas pelos distribuidores da sede (Lei nº 11.101/2005). Se o convenente não for sediado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões de recuperação judicial;\r\n\r\nb) nas demais hipóteses, certidão negativa de execução patrimonial expedida pelos distribuidores cíveis e pela Justiça do Trabalho da sede do convenente, ou certidão positiva, da qual conste o montante total das execuções em curso, acompanhada de declaração de que as ações ajuizadas contra si não ostentam aptidão para comprometer a integridade de seu patrimônio, a execução de suas atividades ordinárias tampouco a regular aplicação dos recursos transferidos por meio do convênio no objeto pactuado.\r\n\r\nIII - Regularidade fiscal:\r\n\r\na) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);\r\n\r\nb) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do convenente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do convênio;\r\n\r\nc) prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do convenente com a apresentação das seguintes certidões:\r\n\r\nc1) a prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do convenente; \r\n\r\nc2) a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será efetuada por meio da apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com efeito negativo do ICMS expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda ou órgão equivalente e Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o convenente, pelo respectivo objeto, está isento de Inscrição Estadual;\r\n\r\nc3) a prova de regularidade com a Fazenda Municipal será efetuada por meio da apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com efeito negativo do ISS, IPTU e demais tributos municipais;\r\n\r\nd) prova de regularidade relativa à Seguridade Social com a apresentação da Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do convenente;\r\n\r\ne) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).\r\n\r\nIV - prova de regularidade relativa ao Sistema SIAFEM/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - A critério do concedente ou do EGP-Rio, poderão ser exigidos documentos e informações suplementares, bem como, dependendo da complexidade do objeto do convênio, formulados requisitos adicionais relativos à regularidade econômico-financeira e à qualificação técnica do convenente, respeitados os artigos 30 e 31 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 4º - O convenente, quando não for integrante do sistema de Unidade de Tesouraria, deverá apresentar, previamente à celebração do convênio, comprovante da existência de conta bancária específica para movimentação dos recursos e extrato bancário atualizado indicando ausência de saldo na referida conta.\r\n\r\nArt. 5º - O cumprimento da exigência de manifestação da autoridade máxima do órgão ou entidade concedente quanto à vantagem e economicidade do convênio à luz do interesse público e à adequação do mesmo ao Plano Plurianual, à Lei Orçamentária e aos Projetos de Governo (primeira parte do inciso IX do parágrafo primeiro do artigo 4º do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008) deverá se dar por meio da minuta-padrão de declaração que acompanha a presente Resolução (Anexo), cujo conteúdo mínimo é de observância obrigatória, sem prejuízo da possibilidade de serem adicionadas outras informações pertinentes.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDECLARAÇÃO DE VANTAGEM E ECONOMICIDADE DO CONVÊNIO À LUZ DO INTERESSE PÚBLICO\r\n\r\n(em atendimento ao art. 4º. §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008)\r\n\r\nDeclaro, com relação ao convênio a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado ________________ [NOTA 1], ora concedente, e __________________, ora convenente, para [NOTA 2], que a opção pela celebração de um convênio no presente caso se justifica por se revelar a forma mais vantajosa de prestação de serviços de interesse público na área de atuação em questão, sob o prisma da relação custo-benefício entre os fins alcançados e os recursos empregados para tanto, observando, assim, o princípio da economicidade. [NOTA 3]\r\n\r\nRegistro, também, que todos os valores que constam do Plano de Trabalho expressam a realidade de mercado quanto aos bens e serviços a que se referem, e são fruto de pesquisa de preços realizada através dos seguintes métodos: _________. [NOTA 4] \r\n\r\nNo que diz respeito aos quantitativos de cada bem e serviço que consta do Plano de Trabalho, esclareço que foram analisados pela equipe técnica competente deste ente, que confirmou que a execução do objeto efetivamente demanda o uso de bens e serviços naquelas exatas quantidades. Atesto, portanto, a adequação e real necessidade dos gastos previstos no Plano de Trabalho.\r\n\r\nDemais disso, confirmo que o objeto do convênio está adequado ao Plano Plurianual, à Lei Orçamentária e aos projetos de governo para a área em questão.\r\n\r\nPor fim, em reforço da justificativa da vantagem e economicidade em conveniar, importante mencionar o custo adicional que o Estado suportaria acaso realizasse diretamente tais serviços, gastos estes assimilados pelo convenente, que disponibilizará às suas expensas, para a consecução do objeto, _____________ [NOTA 5].\r\n\r\nEm _____ de _______________ de _______,\r\n\r\n[NOME DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA]\r\n\r\n[NOME DO CARGO]\r\n\r\n[NOTA 1]: Caso a concedente tenha personalidade jurídica própria - caso das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista -, é necessário retirar a expressão “...entre o Estado do Rio de Janeiro, através da...”, constando apenas a referida entidade como concedente.\r\n\r\n[NOTA 2]: Descrever o objeto sucintamente.\r\n\r\n[NOTA 3]: O concedente deverá elencar outras vantagens em se conveniar, à luz do interesse público, em cada caso concreto. Possíveis exemplos: impossibilidade de o Poder Público executar autonomamente a prestação que é objeto do convênio - indicar, comprovadamente, os motivos -; possibilidade de ampliar a escala da prestação de serviço de interesse público, em termos quantitativos e/ou geográficos etc.\r\n\r\n[NOTA 4]: Explicitar a forma de realização da pesquisa de preços. Possíveis exemplos: cotação junto a fornecedores - no mínimo três, conforme art. 4º. §1º, V, do Decreto nº 41.528/2008 -, pesquisa de campo, método comparativo etc. O convenente deverá justificar eventual não adoção da modalidade preferencial de pesquisa de que trata o dispositivo citado.\r\n\r\n[NOTA 5]: Descrever a contrapartida do convenente, se houver. Possíveis exemplos: recursos financeiros no montante de...; local adequado; infra-estrutura física; pessoal capacitado consistente em “x” funcionários etc.\r\n\r\nId: 1086898"
                    ],
                    "1086897": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LENY TELLES DE SOUZA GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Celso Magalhães. Processo nº E-12/6600357/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE CARVALHO E MELO, matrícula nº 24/003156-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS GUIMARÃES VELASCO, matrícula nº 24/003369-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SANTANA VASCONCELOS, matrícula nº 24/003392-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR THATIANE BASSON MEIRA RODRIGUES, matrícula nº 24/003313-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELISABETE LEANDRO JATOBÁ para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Aurélio da Silveira Nunes, matrícula nº 0931314-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Centro de Tecnologhia, tudo com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/660358/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON TOVAL CONRADO, matrícula nº 24/003286-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acervo Documental, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON ALVES SANTANA, matrícula nº 949935-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por William Rodrigues Casquilha Junior, matrícula nº 959522-4. Processo nº E-15/351/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, WILLIAM RODRIGUES CASQUILHA JUNIOR, matrícula nº 959522-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/351/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA ROMERO DA CRUZ, matrícula nº 05/466-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida, matrícula nº 0931750-4. Processo nº E-17/365/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, JUREMA TEREZA DE JESUS GUIMARÃES VENTURA, matrícula nº 6029315-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300057/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, MONICA SOARES MADASI, matrícula nº 0896852-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300052/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROMULO DE SOUZA LEITE RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diógenes da Luz Ferreira, matrícula nº 949782-7. Processo nº E-03/300052/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, LILIAN COUTO CORDEIRO ESTOLANO,matrícula nº 952674-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação Ambiental, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300058/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 29/10/2010, que nomeou MONIQUE BATISTA CARVALHO para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Barcelos Bezerra, matrícula nº 931882-5. Processo nº E-23/2007/2010.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO STEFANO DO ESPÍRITO SANTO PADOVANI, matrícula nº 968581-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/193/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLEBER FERRAZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Stefano do Espírito Santo Padovani, matrícula nº 968581-9. Processo nº E-23/193/2011.\r\n\r\nEXONERAR RUTH PONTES D'ARAÚJO IGLESIAS, matrícula nº 0932187-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/289/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ADALBERTO MARTINS JOSÉ, matrícula nº 820035-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ruth Pontes D'Araújo Iglesias, matrícula nº 0932187-8. Processo nº E-23/289/2011. \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ SERGIO VIEIRA GOMES, matrícula nº 040304-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Rosa Lo Duca Nebel, matrícula nº 40357-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/130120/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1086897"
                    ],
                    "1085794": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.566/2010 - MJ REAL VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.678/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.514/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1085794"
                    ],
                    "1085809": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.180/2006- APENSOS E-35/57.883/2006; E-35/57.417/2006 GISFEMA DO RIO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.524/2007- CREDICARD BANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/55.744/2006- UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2º, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ALEGAÇÕES NOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1085809"
                    ],
                    "1085806": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.405/2007 P S - COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.662/2010 - SOVIDEO COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.907/2007 - CRIST COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE CAPAS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-35/55.861/2006 - LINKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2º, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1085806"
                    ],
                    "1086062": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.858/2009- STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO ELETRONIC\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.083/2009 -PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.614/2008- PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.471/2008- PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.371/2007- VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.634/2009- BIAN E SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/54.199/2006- RMC DE LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.612/2009- PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.411/2008- PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1086062"
                    ],
                    "1085821": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.441/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.937/2009 - TRANSAMÉRICA FLATS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.492/2008 - ALCATEL LUCENT BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-35/58.524/2007 - TV SKY SHOP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.909/2008 - OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.989/2009 - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.920/2009 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.328/2009 - CLARO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.724/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.468/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.797/2009 - CLARO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.939/2009 - NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.582/2009 - CLARO S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1085821"
                    ],
                    "1085957": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.290/2009- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.902/2007- TAKI VITRINE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.226/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.170/2008- SIDERAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.188/2007- BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.484/2010- ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.446/2010- SANSUNG DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.884/2010- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.452/2010- VIANNA DE FREITAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.294/2009- C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.474/2010- ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.027/2010- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.020/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.112/2008- BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.831/2008- GAJONA FESTA PRONTAL LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.568/2008- PARS INC RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.447/2006- SOCIEDADE EDUCACIONAL GONÇALENSE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.117/2009- ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.432/2010- SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.237/2009- CLARO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.476/2007- BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.217/2007- COMERCIAL DE ALÍMENTOS PRUDENTE LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.604/2008- 2nd FLOOR BOATE E BAR LTDA\r\n\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\n\r\nId: 1085957"
                    ],
                    "1085813": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.578/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.137/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-35/57.256/2006 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.056/2007 - ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.698/2007 - MOTOROLA INDÚSTRIAL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.846/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.102/2009 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.565/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.456/2010 - FLY FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.469/2009 - CETELEM BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.072/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.530/2009 - C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.712/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.825/2007 - CLAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.206/2009 - BV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.373/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.635/2009 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.462/2010 - JACK'LAN DE FRIBURGO MODAS LTDA ME\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.135/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1085813"
                    ],
                    "1085754": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/046/2011- Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1085754"
                    ],
                    "1085741": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/048/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1085741"
                    ],
                    "1085740": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/073/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1085740"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1086473": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4168\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO E DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é poder-dever da administração do DETRAN/RJ dar efetiva transparência à realização dos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Departamento de Trânsito, obedecidos os princípios da moralidade, do interesse público, da boa-fé, impessoalidade, da eficiência e dos que lhe são correlatos;\r\n\r\n- que tais preceitos foram estabelecidos para ensejar, dentre outras finalidades, a correta prática de todos os atos de gestão, aos quais estão obrigados, não só os agentes estatais, mas, igualmente, todos aqueles que exercem atividades que impliquem no fornecimento e/ou prestação de bens e/ou serviços, e/ou órgãos públicos;\r\n\r\n- que a adoção da medida de ampla divulgação na internet dos procedimentos licitatórios resguarda os altos interesses da administração, bem como dos licitantes interessados em participar dos certames licitatórios, propiciando perfeita lisura e publicidade na realização desses atos administrativos.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Determinar que todos os procedimentos licitatórios do DETRAN/RJ, a contar de 01.01.2011, sejam divulgados na internet.\r\n\r\nArt. 2º- Deverão ser obrigatoriamente disponibilizados na internet o edital da licitação e os demais atos contendo as decisões do procedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Fica estabelecido que caberá às Comissões Permanentes de Licitação e de Pregão, em suas respectivas atribuições, disponibilizar os dados relativos aos procedimentos licitatórios para a sua inserção no sítio do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designada a servidora Sheila Luci Abel, matr. nº 24/007.573-9, responsável pelo acompanhamento do fiel cumprimento dessa Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1086473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086469": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GERALDO RIBEIRO NOLASCO, Registro nº 3531488390 na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/519833/2010.\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOEL FERREIRA CALDEIRA, Registro nº 001138476898 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/232389/2007.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DA SILVA NUNES, Registro nº 00289092833 na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/255669/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDMAR BAHIENSE MACHADO, Registro nº 00285821610 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/262323/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUANNA DE SÁ MACHADO TEIXEIRA, Registro nº 01113473798 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203800/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DA SILVA NUNES, Registro nº 1360554315 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/276858/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO AURELIO BERNARDO, Registro nº 00866360310 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/288157/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EVAN PEIXOTO SOARES, Registro nº 329285546 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415826/2010.\r\n\r\nId: 1086469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086468": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 042.604.807-58. Proc. nº E-12/352924/2010. \r\n\r\nId: 1086468. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1086455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317833/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no valor de R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317598/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, no valor de R$ 85.697,88 (oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1086455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/753059/1986 - SÔNIA REGINA FERREIRA GONÇALES, matrícula nº 2904-1. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 31/12/2005 a 29/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/707374/1988 - EDNALDA BEZERRA RODRIGUES, matrícula nº 2887-8. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 22/01/1982 a 17/01/1997; e DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio, para data oportuna, referente ao período de 18/01/1997 a 18/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/725977/1995 - IVONE GOMES PESSANHA MOREIRA, matrícula nº 2876-1. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 03/06/2003 a 01/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/317846/2011 - ARMANDO DOS SANTOS, matrícula nº 2226-9. DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nProc. nº E-01/317859/2011 - MARIA DAS DORES MENDES, matrícula nº 2602-1. DEFIRO o abono permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/317884/2011 - MARIA SINHÁ MARREIRO, matrícula nº 2576-7. DEFIRO o abono permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 25/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/317891/2011 - CARLOS ROBERTO BATISTA, matrícula nº 2455-4. DEFIRO o pagamento do auxílio doença.\r\n\r\nProc. nº E-01/317892/2011 - JUSCELINO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 2923-1. DEFIRO o pagamento do auxílio doença.\r\n\r\nId: 1086456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÌCIOS\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6571/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/2010, referente à CLAUDIA MARIA CARDOSO LEIVAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/120780/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 291/2010, referente à GILCÉIA CORRÊA.\r\n\r\nProc. nº E-07/100429/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2009, referente a JOSE MARCOS SOARES REIS.\r\n\r\nProc. nº E-03/5760/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 647/2009, referente à TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11003930/2009 - HOMOLOGO a certidão de nº562/2010, referente à MERCEDES DA FONSECA.\r\n\r\nProc. nº E-CGJ/219858/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2010, referente a JOSÉ PASCOAL MARTINS BARROS.\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/126005/1999 - HOMOLOGO a Certidão nº 452/2009, referente a ALECI DE SOUZA PIRES HENRIQUES\r\n\r\nProc. nº E-01/136093/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 95/2009, referente à MARIA CLARICE RODRIGUES DE AGUIAR.\r\n\r\nProc. nº E-03/10800069/2008 - HOMOLOGO a certidão de nº441/2009, referente a JURACI DE SOUZA COSTA LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-01/136486/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 471/2009, referente à EMÍLIA NUNES DE ARAÚJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/1950/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 128/2010, referente à MARIA DE FÁTIMA TROUFA LENCASTRE .\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/125030/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 244/2009, referente à MARIA AMÉLIA MARQUES SEIXAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/144310/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 561/2009, referente à MEIRE ANGELA DIAS GASPAR.\r\n\r\nProc. nº E-01/1642/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 635/2010, referente à SUELI BRANDÃO DE CASTRO.\r\n\r\nId: 1086457. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1086660": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 377 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA SEFAZ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-04/000.205/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dispositivo normativo expresso pelo art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o dispositivo normativo contido no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública especialmente designado; e \r\n\r\n- o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Todos os contratos e instrumentos congêneres celebrados no âmbito da SEFAZ serão acompanhados e fiscalizados por comissões a serem constituídas por ato da Diretora Geral de Administração e Finanças. \r\n\r\nArt. 2º - As Comissões de Acompanhamento e Fiscalização deverão acompanhar a execução dos contratos, fiscalizando o cumprimento, pela contratada, das obrigações previstas no instrumento contratual.\r\n\r\n§ 1º - Serão designados para compor as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, 03 (três) servidores, sendo necessariamente 01 vinculado à Coordenadoria de Apoio Logístico, 01 vinculado à área demandante do serviço ou aquisição e 01 a ser definido pela Divisão de Controle de Contratos, levando em consideração a complexidade e o volume do objeto contratual, podendo tal responsabilidade recair sobre outro servidor vinculado à Coordenadoria de Apoio Logístico ou à área demandante do serviço ou aquisição.\r\n\r\n§ 2º - Não se admitirá prestador de serviço terceirizado e estagiário como membro das Comissões de Fiscalização e Acompanhamento.\r\n\r\n§ 3º - Os membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização poderão contatar o servidor responsável pela elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico para dirimir qualquer dúvida.\r\n\r\nArt. 3º - É vedada a designação para compor as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização de servidor que:\r\n\r\nI - tenha sido apenado em processo administrativo disciplinar e a sanção imposta ainda não tenha sido cumprida;\r\n\r\nII - seja responsável por atos julgados irregulares, de forma definitiva, pelo Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nIII - tenha sido condenado em ação penal por crime contra a Administração Pública.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Divisão de Controle de Contratos:\r\n\r\nI - fornecer a todos os membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização cópias do contrato, do edital e seus anexos, da nota de empenho e/ou ordem de serviço, imediatamente após a publicação da portaria de designação;\r\n\r\nII - prestar aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, todo apoio necessário ao bom desempenho de suas atribuições, detectando eventual necessidade de indicação de treinamento;\r\n\r\nIII - encaminhar aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, todas as diligências e arquivamentos enviados pelo TCE/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização constatem situações de inexecução não solucionadas satisfatoriamente, a Divisão de Controle de Contratos deverá submeter ao Departamento Geral de Administração e Finanças, proposta de aplicação das penalidades previstas contratualmente.\r\n\r\nArt. 5º - A Divisão de Controle de Contratos manterá atualizado o cadastro de contratos em vigor, através de planilha, contendo todas as informações necessárias ao acompanhamento dos instrumentos em execução na SEFAZ.\r\n\r\nArt. 6º - A Divisão de Controle de Contratos é co-responsável pelo controle dos prazos contratuais, devendo alertar oficialmente os membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, sobre o término dos contratos, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso algum instrumento contratual tenha prazo inferior ou igual a 120 (cento e vinte) dias, a Divisão de Controle de Contratos alertará oficialmente aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, sobre o término dos contratos, 30 (trinta) dias após ao início da vigência contratual.\r\n\r\nDAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES\r\n\r\nArt. 7º - São atribuições das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, através de seus membros:\r\n\r\nI - acompanhar, controlar e fiscalizar a execução de contrato administrativo de acordo com os termos do instrumento contratual, com observância dos prazos, projetos, especificações, valores e condições nele contidos, observando o disposto no Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e instrumentos congêneres, que é parte integrante da presente Resolução;\r\n\r\nll - informar imediatamente à Divisão de Controle de Contratos os atrasos e irregularidades que constatar na execução dos contratos;\r\n\r\nIII - manter sob sua guarda toda documentação encaminhada pela Divisão de Controle de Contratos para o devido acompanhamento do processo administrativo;\r\n\r\nIV - comunicar à Divisão de Controle de Contratos sobre irregularidade não solucionada na execução do contrato, com a brevidade que o caso exigir, por meio de relatório e de todos os documentos que comprovem as diligências efetuadas pela comissão para a solução das falhas detectadas;\r\n\r\nV - encaminhar à Divisão de Controle de Contratos as solicitações feitas pelo contratado por reajustes para o reequilíbrio econômico-financeiro, complementando com as informações necessárias às decisões;\r\n\r\nVI - encaminhar o faturamento devidamente atestado pelos seus membros à Coordenadoria de Apoio Logístico do Departamento Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nVII - solicitar ao contratado a correção das irregularidades verificadas pela Assessoria de Contabilidade Analítica na documentação necessária para o efetivo pagamento da fatura;\r\n\r\nVIII - fiscalizar, de acordo com os termos contratuais, o cumprimento das exigências legais relativas ao pagamento dos encargos trabalhistas e previdenciários concernentes à prestação contratual, solicitando, para tanto, cópia dos respectivos documentos comprobatórios de quitação;\r\n\r\nIX - encaminhar à Divisão de Controle de Contratos manifestação quanto à prorrogação do contrato, devidamente justificada, bem como indicação de abertura de novo procedimento licitatório, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 8º - O atesto realizado pelos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização é a confirmação da satisfatória execução do contrato, aposta no verso da primeira via do documento fiscal ou de outro documento comprobatório.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de impedimentos funcionais eventuais de quaisquer membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização devidamente comprovados, a atestação será realizada pelo Diretor da Divisão de Controle de Contratos.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento das obrigações imputadas aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto nº 7.526 de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 10 - Aplicam-se as disposições desta Resolução e seu respectivo Manual, no que couber, aos contratos e outros instrumentos congêneres firmados por esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nMANUAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES\r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\nApresentação \r\n\r\nPARTE I - NOÇÕES LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n1.1 - Licitação - Afinal por que licitar? \r\n\r\n1. 2 - Modalidades: Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão \r\n\r\n1.2.1 - Obras/Serviços de Engenharia \r\n\r\n1.2.2 - Compras e Outros Serviços\r\n\r\n1.2.3 - Dispensa de licitação\r\n\r\n1.2.4 - Pregão\r\n\r\n1.3 - Modalidades de licitação\r\n\r\n1.3.1 - Convite\r\n\r\n1.3.2 - Tomada de Preços\r\n\r\n1.3.3 - Concorrência\r\n\r\n1.3.5 - Pregão\r\n\r\n1.3.5.1 - Pregão eletrônico \r\n\r\n1.4 - Tipo de Licitação\r\n\r\n1.5 - Sistema de Registro de Preços - SRP\r\n\r\n1.6 - Exceções à obrigatoriedade de licitar\r\n\r\n1.7 - A Importância do projeto básico para a contratação\r\n\r\n1.8 - Contratos Administrativos\r\n\r\n1.9 - Contratação de obras e serviços: espécies de contratos\r\n\r\n1.9.1 - Conceito de obra\r\n\r\n1.9.2 - Conceito de serviço\r\n\r\n1.9.3 - Conceito de serviço de engenharia\r\n\r\n1.10 - Contrato de aquisição\r\n\r\n1.11 - Elementos do Termo Contratual\r\n\r\n1.12 - A publicidade e a eficácia do contrato\r\n\r\nPARTE II - EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\n2.1 - Alteração contratual\r\n\r\n2.2 - Prorrogação contratual\r\n\r\n2.3 - Reajustes contratuais\r\n\r\n2.3.1 - O que é reequilíbrio econômico-financeiro?\r\n\r\n2.4 - Termo Aditivo\r\n\r\n2.5 - Apostilamento\r\n\r\n2.6 - Descumprimento do Contrato\r\n\r\n2.6.1 - Sanções aplicáveis pela inexecução total ou parcial dos serviços contratados\r\n\r\n2.6.1.1 - Advertência\r\n\r\n2.6.1.2 - Multa\r\n\r\n2.6.1.3 - Suspensão Temporária\r\n\r\n2.6.1.4 - Declaração de Inidoneidade\r\n\r\n2.7 - Rescisão e anulação contratual\r\n\r\n2.8 - Resumo dos direitos e obrigações do contratado\r\n\r\n2.9 - Recurso administrativo (hierárquico)\r\n\r\n2.10 - Do controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTE III - DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\n3.1 - Recebimento do serviço prestado\r\n\r\n3.2 - Recebimento do material entregue\r\n\r\n3.3 - Atestações\r\n\r\n3.4 - Certificação da Despesa\r\n\r\n3.5 - Recebimento da nota fiscal/fatura e atestação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nAnexo I - Modelo de Atestado de Realização dos Serviços - Mensal\r\n\r\nAnexo II - Modelo de Atestado de Realização dos Serviços - Definitivo\r\n\r\nAnexo III - Modelo de Atestado de Recebimento de Material - Definitivo\r\n\r\nAnexo IV - Modelo de Formulário de Ocorrências e/ou Correções dos Serviços\r\n\r\nAnexo V - Modelo de Controle de Faturamento\r\n\r\nAnexo VI - Modelo de Aplicação de Penalidades previstas contratualmente\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nO Manual tem a finalidade de propiciar à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização uma visão global das suas atividades e instruir no sentido de regulamentar, orientar e facilitar a atuação dos seus membros. Este documento permite atualizações freqüentes, cuja periodicidade de revisão variará conforme a ocorrência de avanços na legislação e nos processos gerenciais aplicados à Administração Pública, bem como por sugestões dos próprios membros da Comissão.\r\n\r\nAlém disso, a apresentação deste documento segue as orientações da Lei nº 8.666/93, em seu artigo 115 que diz que: “Os órgãos da Administração poderão expedir normas relativas aos procedimentos operacionais a serem observados na execução das licitações, no âmbito de sua competência, observadas as disposições desta Lei.”\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPARTE I - NOÇÕES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n1.1 - Licitação - Por que licitar?\r\n\r\nSempre que a Administração Pública pretender realizar obras, contratar serviços, efetuar compras, promover alienações de bens móveis ou imóveis, empreender concessões, permissões ou locações de bens com terceiros, deve, obrigatoriamente, fazê-lo por meio do procedimento licitatório, aplicável a cada uma das situações e de acordo com limites e parâmetros próprios, especificados legalmente, podendo deixar de adotá-lo somente nos casos especificados na Lei Federal que rege as licitações e contratos da Administração Pública.\r\n\r\nA igualdade entre os licitantes é pressuposto de validade da licitação, sendo que o principal objetivo desta é garantir a proposta mais vantajosa para o interesse público, a moralidade dos seus atos administrativos e dos procedimentos. Estão sujeitos à regra de licitar todos que administram recursos públicos.\r\n\r\nPor sua vez, o procedimento licitatório rege-se em estrita conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, instituindo as normas para licitações e contratos da Administração Pública.\r\n\r\nAdemais, é obrigatória a observação dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.\r\n\r\n1.2 - Modalidades: Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão \r\n\r\nA modalidade de licitação é definida com base nas características do objeto a ser contratado e no valor estimado para a contratação e em função dos seguintes limites:\r\n\r\n1.2.1 - Obras/Serviços de Engenharia\r\n\r\nArt. 23, inciso I, alínea “a” - até R$ 150.000,00 - Convite\r\n\r\nArt. 23, inciso I, alínea “b” - entre R$ 150.000,01 e R$ 1.500.000,00 - Tomada de Preços\r\n\r\nArt. 23, inciso I, alínea “c” - acima de R$ 1.500.000,00 - Concorrência\r\n\r\n1.2.2 - Compras e outros serviços\r\n\r\nArt. 23, inciso II, alínea “a” - até R$ 80.000,00 - Convite\r\n\r\nArt. 23, inciso II, alínea “b” - entre R$ 80.000,01 e R$ 650.000,00 - Tomada de Preços\r\n\r\nArt. 23, inciso II, alínea “c” - acima de R$ 650.000,00 - Concorrência\r\n\r\n1.2.3 - Dispensa de licitação\r\n\r\nArt. 24, inciso I - até R$ 15.000,00 - Obras/serviços de engenharia\r\n\r\nArt. 24, inciso II - até R$ 8.000,00 - Compras e outros serviços\r\n\r\n1.2.4 - Pregão\r\n\r\nBens e serviços comuns, qualquer que seja o valor da contratação\r\n\r\n1.3 - MODALIDADES DE LICITAÇÃO\r\n\r\n1.3.1 - Convite\r\n\r\n1.3.2 - Tomada de preços\r\n\r\n1.3.3 - Concorrência\r\n\r\n1.3.4 - Dispensa de licitação (ver detalhes no item 1.6)\r\n\r\n1.3.5 - PREGÃO\r\n\r\nO pregão é uma modalidade de licitação, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto Estadual n.º 3.864, de 16 de setembro de 2002.\r\n\r\nO Pregão pode ser utilizado para qualquer valor de compra e destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, assim entendidos aqueles cujos padrões de desempenho e qualidades possam ser objetivamente definidos pelo edital, através de especificações usuais no mercado (art. 1º, parágrafo único da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Resolução SEPLAG n.º 429/2011).\r\n\r\nAssim, não se leva em consideração o vulto do contrato, mas sim as características dos bens ou serviços, que devem ser comuns, ou seja, rotineiros, ordinários. O que difere essa modalidade das outras é a inversão que ocorre na seqüência das fases do procedimento, tornando-o mais célere.\r\n\r\n1.3.5.1 - Pregão eletrônico\r\n\r\nA expressão pregão eletrônico indica o procedimento licitatório que utiliza os meios de comunicação à distância. Contudo, inúmeros atos e formalidades serão praticados segundo as regras comuns, aplicáveis a toda e qualquer licitação. A peculiaridade do pregão eletrônico reside na ausência física do pregoeiro, de sua equipe de apoio e dos representantes dos licitantes num mesmo local determinado.\r\n\r\nNo pregão eletrônico, os interessados não comparecem a um determinado local portando envelopes, materialmente existentes, mas SE UTILIZAM de recursos propiciados pela Internet. As manifestações de vontade dos interessados são transmitidas por via eletrônica, sendo o procedimento conduzido pelo pregoeiro (a esse respeito ver Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e Resolução SEPLAG n.º 429/2011).\r\n\r\n1.4 - Tipo de Licitação\r\n\r\nÉ importante destacar que o tipo de licitação não se confunde com a modalidade de licitação. Modalidade é o procedimento, ou seja, o rito específico que o certame deverá observar. Já os tipos relacionam-se com o critério de julgamento para a seleção da proposta mais vantajosa, tais sejam: Menor preço, Melhor Técnica, Técnica e Preço, Maior Lance ou Oferta.\r\n\r\n1.5 - Sistema de Registro de Preços - SRP\r\n\r\nO Sistema de Registro de Preços representa um conjunto de procedimentos para registro formal de preços, precedido de licitação realizada nas modalidades concorrência ou pregão, onde são selecionadas propostas de preços unitários a serem utilizadas em contratações futuras de bens ou serviços, de consumo e uso freqüentes.\r\n\r\nDeve-se salientar que o registro de preços é adequado àqueles objetos mais simples, que podem ser individualizados através de uma descrição simplificada e sucinta. O SRP é um procedimento especial de licitação onde a Administração não está vinculada a adquirir toda a quantidade estimada. Em face disso, as contratações podem ser realizadas na medida da necessidade do Poder Público.\r\n\r\n1.6 - Exceções à obrigatoriedade de licitar\r\n\r\nA Lei Federal n.º 8.666/93 ressalva os casos de contratação direta, quais sejam:\r\n\r\n- dispensa de licitação (dispensada e dispensável);\r\n\r\n- inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nA diferença essencial entre dispensa, seja licitação dispensada ou licitação dispensável (art. 17 e art. 24, respectivamente), e inexigibilidade (art. 25), reside no fato de que, na dispensa há possibilidade de competição, mas a licitação não é obrigatória porque a Lei faculta à Administração a possibilidade de contratar diretamente, tendo em vista algum valor jurídico relevante. As hipóteses legais previstas são taxativas.\r\n\r\nNo caso da inexigibilidade não há possibilidade de competição, ou porque só existe um objeto capaz de atender às necessidades da Administração; ou porque tal objeto é exclusivo de um único fornecedor; ou ainda porque as características específicas do produto ou do serviço necessário são bastante singulares, não existindo, portanto condições objetivas de instaurar competição entre os possíveis fornecedores, tornando a licitação inviável.\r\n\r\nO art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 exige fundamentação pormenorizada para todos os casos de inexigibilidade e para a maioria dos casos de dispensa. O art. 26 estabelece a obrigação de comunicar à autoridade superior, ratificação e ainda publicação do ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO parágrafo único desse artigo determina em especial que o processo de dispensa, inexigibilidade será instruído, no que couber, com justificativa do preço, razão da escolha do fornecedor ou executante.\r\n\r\nNOTA: Em resumo, a regra geral é a de que se instaure licitação para quaisquer contratações. Contudo, a lei autoriza que esse procedimento seja afastado em alguns casos, tais como a licitação dispensada (art. 17, incisos I e II da Lei Federal n° 8.666/93); licitação dispensável (art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93); licitação inexigível (art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93).\r\n\r\n1.7 - A Importância do Projeto Básico para a contratação\r\n\r\nUm dos documentos indispensáveis à consecução de qualquer contratação e uma das peças inaugurais e indispensáveis, tanto no caso da instauração do procedimento licitatório, quanto no momento do procedimento de dispensa ou inexigibilidade é o Projeto Básico.\r\n\r\nEsse instrumento reflete o momento do planejamento da Administração. É fase anterior à autorização da despesa e da própria contratação. Daí a importância de entender o que é um Projeto Básico e qual sua finalidade.\r\n\r\nO Projeto Básico não é e nem pode ser visto como uma mera burocracia resultante da aplicação da Lei, mas deve ser encarado como uma ferramenta útil à Administração na sua ação de contratar. É, assim, um instrumento que propicia à Administração conhecer o objeto que se quer licitar, de forma detalhada, clara e precisa e deve ser elaborado de forma a permitir ao licitante as informações necessárias à boa elaboração de sua proposta.\r\n\r\nNão há forma ou modelo definido de projeto básico, o essencial é que seu conteúdo contemple todas as informações necessárias à justificativa do pedido, bem como à elaboração do edital de licitação e da minuta de contrato.\r\n\r\nSeu objetivo, desse modo, é esclarecer como deverá ser executado o objeto da licitação, relativamente à definição dos principais parâmetros envolvidos na contratação, tais como, quantidade, prazos, condições de fornecimento, forma de pagamento e forma de execução da garantia.\r\n\r\nVisa, assim, demonstrar a viabilidade e a conveniência de sua execução, evidenciando, dentre outros aspectos:\r\n\r\n- que os custos são compatíveis com as disponibilidades orçamentárias;\r\n\r\n- que todas as soluções técnicas possíveis foram cogitadas, tendo sido selecionada a melhor alternativa; e \r\n\r\n- que os prazos para execução foram CALCULADOS.\r\n\r\nATENÇÃO: A elaboração de um Projeto Básico incompleto ou falho resulta em um contrato indeterminado e impreciso, que não atenderá aos objetivos da Administração.\r\n\r\n1.8 - Contratos Administrativos\r\n\r\nContrato Administrativo é um ajuste que a Administração Pública firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração”. Os contratos administrativos são sempre formais e escritos.\r\n\r\nUm princípio basilar que rege a atuação da Administração Pública é o da supremacia do interesse público sobre o privado. \r\n\r\nPor sua vez, os Contratos Administrativos (PROJETO BÁSICO + Edital + Proposta) são regulados por preceitos de Direito Público, princípios da teoria geral dos contratos, disposições de direito privado e definem:\r\n\r\n- Direitos, obrigações e responsabilidades das partes;\r\n\r\n- Condições de execução do contrato;\r\n\r\n- Objeto e elementos característicos do serviço;\r\n\r\n- Regime de execução;\r\n\r\n- Preço e condições de pagamento;\r\n\r\n- Reajuste - critérios, periodicidade, data-base;\r\n\r\n- Prazos de execução;\r\n\r\n- Prazo de recebimento do objeto do contrato;\r\n\r\n- Previsão orçamentária;\r\n\r\n- Garantias;\r\n\r\n- Penalidades;\r\n\r\n- Hipóteses de rescisão;\r\n\r\n- Foro;\r\n\r\n- Designação de servidores como membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização de Contrato e instrumentos congêneres.\r\n\r\n1.9 - Contratação de obras e serviços: espécies de contratos\r\n\r\nOs contratos mais comuns firmados entre a Administração Pública e o ente particular são:\r\n\r\n- os contratos de obras públicas;\r\n\r\n- os contratos de prestação de serviços; e \r\n\r\n- os que envolvem aquisição. \r\n\r\nExistem outros tipos de contratos administrativos, tais como os contratos de concessão e permissão (de uso de bem público e de serviços), de empréstimo público, de gestão e ainda os contratos de comodato e de locação.\r\n\r\n1.9.1 - Conceito de obra\r\n\r\nConsidera-se obra toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de bem público, realizada de forma direta pela Administração ou indiretamente, por intermédio de terceiro contratado (art. 6.º, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93).\r\n\r\n1.9.2 - Conceito de serviço\r\n\r\nServiço é toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, limpeza, vigilância, conservação, reparação, transporte, locação de bens, publicidade, trabalho técnico profissional.\r\n\r\n1.9.3 - Conceito de serviço de engenharia\r\n\r\nA lei não tratou de conceituar o que são serviços de engenharia, por isso a utilização do critério de exclusão em relação às obras de engenharia. Os serviços de engenharia devem ser entendidos como sendo aqueles que, de forma exclusiva, pessoal, devam ser prestados ou assinados por profissionais engenheiros, mas que não dizem respeito a obras de engenharia.\r\n\r\n1.10 - Contrato de aquisição\r\n\r\nÉ o ajuste administrativo pelo qual a Administração adquire coisas móveis (materiais, equipamentos, produtos industrializados, gêneros administrativos), necessárias à realização de suas obras ou à manutenção de seus serviços.\r\n\r\nOs contratos de aquisição admitem três modalidades: aquisição integral, aquisição parcelada e aquisição contínua.\r\n\r\n· Aquisição integral: a entrega da coisa deve ser feita de uma só vez e na sua totalidade;\r\n\r\n· Aquisição parcelada: neste caso, a prestação se exaure com a entrega final da quantidade contratada;\r\n\r\nAquisição contínua: a entrega é sucessiva e perene, devendo ser realizada nas datas avençadas e pelo tempo que durar o contrato.\r\n\r\nO contrato de aquisição se sujeita aos mesmos princípios gerais que disciplinam a formação e execução dos demais contratos administrativos, tais como a obrigatoriedade do procedimento licitatório prévio; a alterabilidade das cláusulas contratuais; possibilidade de rescisão unilateral; exigibilidade de garantias contratuais; aplicação de penalidades; precariedade do recebimento provisório, entre outros aspectos.\r\n\r\n1.11 - Elementos do Instrumento Contratual\r\n\r\na) Preâmbulo (parte superior): nome das partes, informações de cada uma delas (qualificação e sede), representantes legais (qualificação e endereço), finalidade do contrato, ato que autorizou, o número do processo, legislação a que estão submetidas às partes. Nos casos de dispensa ou inexigibilidade, deverá ser indicado, no preâmbulo, esta condição.\r\n\r\nb) Texto (corpo do contrato): parte mediana onde estão contidas as cláusulas obrigacionais (descrição do objeto, prazo de vigência, forma de pagamento, condições de sua execução, direitos, obrigações e responsabilidades das partes). Tais disposições devem estar em conformidade com o edital.\r\n\r\nc) Encerramento (parte final do contrato): as partes declaram que, por estarem de acordo com o pactuado, o assinam em tantas vias de igual teor e forma, para os mesmos efeitos e direitos, indicam local e data de formalização do instrumento, apondo ao final suas respectivas assinaturas.\r\n\r\n1.12 - A publicidade e a eficácia do contrato\r\n\r\nTodo e qualquer contrato e instrumentos congêneres celebrados pela Administração Pública deverá ser publicado na Imprensa Oficial, neste caso, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, como condição de eficácia. É o princípio da publicidade.\r\n\r\nPARTE II - DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\n2.1 - Alteração contratual\r\n\r\nA alteração de um contrato pode se dar unilateral ou consensualmente. A alteração administrativa ou alteração UNILATERAL cabe exclusivamente à Administração Pública contratante, nas hipóteses previstas em lei, transcritas a seguir:\r\n\r\na) Quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos;\r\n\r\nb) Quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou redução quantitativa de seu objeto;\r\n\r\nc) O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos (art. 65, § 1. º da Lei Federal n. º 8.666/93);\r\n\r\nd) Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos no parágrafo 1.º do art. 65 da referida lei, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes (art. 65, § 2.º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93).\r\n\r\nExemplo: Se um CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS suprimir quantidade de horas dos postos de trabalho, ou mesmo um posto de trabalho contratado, o valor do acréscimo ou supressão não deve ultrapassar 25% do valor do contrato inicial atualizado, considerando os reajustes concedidos. \r\n\r\nNeste caso, deve-se considerar o valor do posto de trabalho, para fins de cálculo, considerando todos os reajustes concedidos no dissídio coletivo de trabalho de cada categoria. Importante lembrar que a Lei Federal n.º 8.666/93 (art. 65, § 2º, inciso II) possibilita que somente as supressões, jamais os acréscimos quantitativos, possam exceder o limite estabelecido, desde que resultantes de acordo entre as partes e somente podem ser realizados após a assinatura do contrato.\r\n\r\nPor outro lado, a alteração consensual (acordo) pode se dar de comum acordo entre as partes, cabendo quando:\r\n\r\na) for conveniente a substituição da garantia de execução;\r\n\r\nb) for necessária a modificação do regime de execução de obra, serviço ou fornecimento, em face da verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originais;\r\n\r\nc) for necessária a modificação da forma de pagamento, mantido o valor inicial e vedada a antecipação do pagamento;\r\n\r\nd) for necessária para a manutenção da relação econômico-financeira inicialmente pactuada.\r\n\r\nHavendo modificação unilateral da Administração, tanto na necessidade de mudança do Projeto Básico ou Termo de Referência, quanto na alteração dos quantitativos, seja para mais ou para menos, devem os membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização promoverem a alteração contratual por meio de termo aditivo, não importando se a alteração modificou ou não o preço do contrato.\r\n\r\nA alteração contratual diz respeito a fato novo. Não se confunde, portanto, com reajuste contratual, que está previsto no contrato. \r\n\r\nAs alterações de contratos, sejam elas decorrentes de alteração ou revisão contratual que implique em AUMENTO DE DESPESA, devem ser submetidas à análise, instruindo o processo com os seguintes documentos:\r\n\r\na) justificativa apresentada pelo ordenador primário do respectivo órgão ou entidade;\r\n\r\nb) cópias do edital, proposta vencedora, contrato originário, termos aditivos e seus cronogramas, apostilamentos e demais documentos relativos ao pedido de alteração contratual, caso existam;\r\n\r\nc) relatório resumido contendo histórico contratual com objeto, preço e respectivo percentual de acréscimo contratual e data de início da atividade; e\r\n\r\nd) parecer jurídico conclusivo sobre a legalidade do procedimento.\r\n\r\nAlém desses, deverão ser encaminhados outros documentos, se relevantes à análise da necessidade, legalidade e preços da alteração proposta.\r\n\r\n2.2 - Prorrogação contratual\r\n\r\nConstitui a ampliação do prazo inicialmente estabelecido para o ajuste. Para se consolidar a prorrogação não é exigida nova licitação, nem lei que a autorize. A prorrogação é formalizada por TERMO ADITIVO ou ADITAMENTO, cuja minuta é analisada e aprovada pela Assessoria Jurídica, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei Federal n.º 8.666/93. Aditado, deve o contrato, em resumo, ser publicado, para que alcance a eficácia desejada. Não há PRORROGAÇÃO TÁCITA.\r\n\r\nATENÇÃO!\r\n\r\nA admissibilidade de prorrogação de contratos somente é pertinente nos casos de contratos de natureza contínua. A prorrogação deve ser motivada e previamente autorizada expressamente pela autoridade competente (art. 57, § 2.º, Lei Federal n.º 8.666/93).\r\n\r\nA única disposição que deve conter a prorrogação é o NOVO PRAZO (aumento, nada mais). PRORROGAÇÃO deve ser entendida como a ampliação do prazo inicialmente estabelecido para o ajuste, mantido o mesmo contratado e respeitadas às condições anteriormente estabelecidas, nos casos permitidos em lei.\r\n\r\nPRAZO MÁXIMO DA VIGÊNCIA DE CONTRATO: 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 MESES, COM EXCEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CUJO LIMITE MÁXIMO É DE 48 MESES. OBSERVAR RIGOROSAMENTE A NATUREZA, SOB PENA DE NÃO PODER ADITAR. NECESSIDADE DE INSTAURAR LICITAÇÃO. \r\n\r\nOs documentos necessários que deverão ser encaminhados no prazo de 90 (noventa) dias que antecederem ao término da vigência contratual ou do termo aditivo são os seguintes:\r\n\r\na) justificativa apresentada pelos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização;\r\n\r\nb) pesquisa de preços que demonstre a vantajosidade para a SEFAZ ao optar pela prorrogação do contrato; e\r\n\r\nc) parecer jurídico conclusivo sobre a legalidade do procedimento.\r\n\r\n2.3 - Reajustes contratuais\r\n\r\nReajuste é a majoração dos preços iniciais, destinado a compensar a inflação ou elevações de mercado, decorrentes de desvalorização da moeda ou aumento geral de custos durante o período de execução contratual. Deve, necessariamente, estar previsto no edital e no contrato.\r\n\r\nVale ressaltar que, segundo o art. 65, § 8º, da Lei Federal n.º 8.666/93, “a variação contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato (...), não caracteriza alteração do mesmo, podendo ser registrada por simples apostila”.\r\n\r\n2.3.1 - O que é reequilíbrio econômico-financeiro?\r\n\r\nPor ocasião da assinatura do contrato é estabelecida a relação, ou equação econômico-financeira entre as partes, que deverá ser mantida durante todo o período de vigência do contrato, durante toda sua execução.\r\n\r\nA ocorrência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução contratual, ou, ainda, casos de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual (art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º 8.666/93), obriga à alteração do ajuste com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contrato.\r\n\r\nQualquer alteração substancial seja nas especificações dos serviços, seja decorrente de interesse público ou de situações imprevistas e imprevisíveis, que possa tornar o contrato inexeqüível, causando prejuízo a qualquer das partes, obriga à modificação do contrato existente, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.\r\n\r\nCaracterizam-se como fatos novos e excepcionais, não previstos quando da formalização do contrato, por exemplo, a criação de encargos ou tributos (impostos novos, por exemplo) durante a execução do contrato.\r\n\r\nPor outro lado, se o serviço não mais é prestado a contento e o preço pago não cobre as despesas da Contratada, nem dá lucro, como conseqüência de fatos novos e estranhos à vontade das partes, o contrato deve ser revisto, em função de fatos imprevisíveis, decorrentes de caso fortuito ou força maior.\r\n\r\n- caso fortuito (evento da natureza: inundação, por exemplo);\r\n\r\n- força maior (evento humano: greve geral, por exemplo);\r\n\r\n- fato do príncipe (determinação estatal, geral: lei, medida provisória, etc.).\r\n\r\nEm suma, é direito do contratado invocar o reequilíbrio econômico-financeiro quando houver obstáculos à execução do contrato, implicando em ônus excessivo para uma das partes.\r\n\r\nCom o escopo de resguardar o preço inicialmente contratado, de sorte que não haja enriquecimento ilícito por parte do Poder Público, foram criados institutos que funcionam como mecanismos passíveis de promover o reequilíbrio econômico-financeiro.\r\n\r\nSão eles os seguintes:\r\n\r\n- Reajuste;\r\n\r\n- Revisão ou recomposição de preços;\r\n\r\n- Repactuação.\r\n\r\n2.4 - Termo Aditivo\r\n\r\nO instrumento jurídico para a alteração contratual é denominado TERMO ADITIVO (ou TERMO DE ADITAMENTO). Somente é possível promover o aditamento antes do vencimento do contrato. Por isso, a necessidade de planejamento. \r\n\r\nATENÇÃO: Recomenda-se aos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contrato 03 (três) meses de antecedência nos casos de pedido de prorrogação ou acréscimo nos quantitativos.\r\n\r\nSituação mais comum: Aditamento para prorrogação de prazo.\r\n\r\n2.5 - Apostilamento\r\n\r\nAs apostilas são atos enunciativos ou declaratórios de uma situação anterior criada por lei. Ao apostilar um título, a Administração não cria um direito, pois apenas reconhece a existência de um direito criado por norma legal. Equivale a uma averbação.\r\n\r\nA apostila pode ser feita no verso da última página do termo de contrato, juntada por meio de outro documento ao termo de contrato ou através de publicação no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\nA apostila pode ser utilizada nos seguintes casos:\r\n\r\na) variação do valor contratual decorrente de reajuste previsto no contrato;\r\n\r\nb) compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento;\r\n\r\nc) empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido.\r\n\r\nPodem ser decorrentes, ainda, de mudanças internas da SEFAZ que não afetem a sua relação com o contratado, como por exemplo, a mudança da fonte de recursos designada no contrato.\r\n\r\nNo caso de alterações formais do instrumento contratual também é possível a adoção do apostilamento, como na retificação do CNPJ ou do endereço da empresa contratada.\r\n\r\nTodas estas alterações podem ser feitas por apostilamento pelo fato de não alterarem as bases contratuais.\r\n\r\n2.6 - Descumprimento do Contrato\r\n\r\nInexecução do contrato é o descumprimento, parcial ou total, do contrato, com ou sem culpa da parte inadimplente. Qualquer das partes pode vir a descumprir o contrato, o que acarretará conseqüências pelo inadimplemento.\r\n\r\n2.6.1 - Sanções aplicáveis pela inexecução total ou parcial dos serviços contratados\r\n\r\nAs empresas que não cumprirem as normas da licitação ou que derem causa ao não-cumprimento das cláusulas contratuais estão sujeitas as seguintes sanções:\r\n\r\na) advertência;\r\n\r\nb) multa;\r\n\r\nc) suspensão temporária, não superior a 05 (cinco) anos, na modalidade pregão, e não superior a 02 (dois) anos para as demais modalidades, aplicada segundo a natureza e a gravidade da falta cometida;\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar com a Administração Pública. Importante ressaltar que as sanções administrativas devem estar previstas no contrato para que não restem dúvidas para ambas as partes. \r\n\r\nSugere-se que a confecção do referido documento seja avaliada pela assessoria jurídica do órgão ou entidade, fazendo constar uma via no processo. Excetua-se deste procedimento, a sanção de declaração de inidoneidade, que possui um rito próprio a ser descrito mais adiante.\r\n\r\n2.6.1.1 - Advertência\r\n\r\nÉ a sanção por escrito, emitida pelo órgão ou entidade contratante, quando o contratado descumprir qualquer obrigação.\r\n\r\nÉ a sanção mais tênue, utilizada para ocorrências leves. Trata-se, portanto, de uma leve censura moral aplicada ao contratado diante de pequenas falhas na execução contratual.\r\n\r\n2.6.1.2 - Multa\r\n\r\nÉ a sanção pecuniária que será imposta à contratada pelo atraso injustificado na entrega ou execução do contrato, ou seja, esta atinge o patrimônio do contratado. O valor da multa será deduzido dos créditos ou garantias da empresa, que poderá ser cobrado administrativa ou judicialmente. Se o valor da multa ultrapassar os créditos da contratada e/ou garantias, o valor excedente será encaminhado à cobrança extrajudicial ou judicial.\r\n\r\nPara efeitos do cálculo da multa, o atraso será contado em dias corridos, a partir do dia seguinte ao do vencimento do prazo de entrega ou execução do contrato, e a multa será aplicada quando o atraso for superior a 05 (cinco) dias.\r\n\r\nImportante lembrar que a aplicação da multa não impede que a Administração aplique à contratada outras sanções que julgar necessárias.\r\n\r\n2.6.1.3 - Suspensão Temporária\r\n\r\nÉ a sanção aplicada pela SEFAZ que impossibilita a participação da empresa em licitações e/ou contratos com a Administração Pública Estadual, ficando suspenso seu registro no Cadastro Geral de Fornecedores do Estado/SIGA até que se cumpra o prazo aplicado.\r\n\r\nOs prazos de suspensão são:\r\n\r\nI - por até 30 (trinta) dias, quando aplicada a pena de advertência emitida pela Administração e a empresa permanecer inadimplente;\r\n\r\nII - por até 90 (noventa) dias, quando a empresa interessada solicitar cancelamento da proposta após a abertura e antes do resultado do julgamento;\r\n\r\nIII - por até 12 (doze) meses, quando a empresa adjudicada se recusar a retirar a autorização de fornecimento ou assinar o contrato;\r\n\r\nIV - por até 12 (doze) meses, quando a empresa adjudicada motivar a rescisão total ou parcial da autorização de fornecimento e/ou do contrato;\r\n\r\nV - por até 12 (doze) meses, quando a empresa praticar atos que claramente visem à frustração dos objetivos da licitação;\r\n\r\nVI - por até 24 (vinte e quatro) meses, quando a empresa apresentar documentos fraudulentos nas licitações;\r\n\r\nVII - por até 05 (cinco) anos quando, na modalidade de pregão, a fornecedora convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal. Nesse caso, a CONTRATADA ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios; e\r\n\r\nVIII - até a realização do pagamento, quando a empresa receber qualquer das multas previstas no artigo anterior.\r\n\r\nA suspensão do direito de participar de licitação poderá ser ampliada até o dobro, em caso de reincidência.\r\n\r\n2.6.1.4 - Declaração de Inidoneidade\r\n\r\nÉ a sanção aplicável à CONTRATADA devido a faltas graves demonstradores da falta de idoneidade para licitar ou contratar novamente com o Poder Público, que importem em dolo da contratada e que reste comprovado que a mesma realizou atos comprovadamente irregulares ou praticou qualquer ilegalidade no âmbito da licitação ou na execução contratual.\r\n\r\nA referida declaração é de competência exclusiva do Governador do Estado do Rio de Janeiro, devendo a autoridade superior do órgão CONTRATANTE, prolator da decisão, encaminhar o processo no prazo de 10 dias para ratificação, que deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA extinção de seus efeitos deve ser publicada da mesma forma. A declaração de inidoneidade permanecerá em vigor por prazo indeterminado, enquanto durarem os motivos que ensejaram a punibilidade ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que a aplicou.\r\n\r\n2.7 - Rescisão e anulação contratual\r\n\r\nO contrato pode ser encerrado antes do vencimento da vigência pactuada. Nesse caso, de forma excepcional, ocorre a rescisão ou a anulação. A rescisão contratual ocorre quando há descumprimento total ou parcial do contrato. Nesse caso, cada uma das partes responde pelas conseqüências de sua inexecução.\r\n\r\nA rescisão contratual pode ser unilateral, amigável ou judicial, nos casos previstos no art. 78 da Lei Federal n.º 8.666/93. A rescisão administrativa (unilateral) ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, e, em ambos os casos, o contratado deve ser ressarcido da parte já executada dos serviços.\r\n\r\nNo caso de rescisão unilateral de contratos de prestação de serviços terceirizados, embasada nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei Federal n.º 8.666/93, quando a Administração der causa e não houver culpa do contratado, este deverá ser ressarcido dos prejuízos efetivamente comprovados que houver sofrido, tendo direito à devolução da garantia, se houver, pagamento do que foi efetivamente executado até a data da rescisão e do custo da desmobilização, se houver.\r\n\r\nAs situações que comportam a rescisão unilateral são as seguintes:\r\n\r\na) descumprimento ou cumprimento irregular do contrato pelo particular (fornecedor), ou ainda, a lentidão no cumprimento que impossibilite a conclusão nos prazos estipulados, provada essa impossibilidade pela Administração (art. 78, incisos I, II e III da Lei Federal n.º 8.666/93);\r\n\r\nb) o atraso injustificado no início da execução do contrato (art. 78, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93);\r\n\r\nc) a paralisação da execução do contrato, sem justa causa e sem prévia comunicação à Administração (art. 78, inciso V da Lei Federal n.º 8.666/93);\r\n\r\nd) a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no contrato (art. 78, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93);\r\n\r\ne) o desatendimento das determinações regulares das autoridades designadas para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato (art. 78, inciso VII da Lei Federal n.º 8.666/93);\r\n\r\nf) o cometimento reiterado de faltas na execução do contrato, anotadas em registro próprio, pelo representante da Administração (art. 78, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93);\r\n\r\ng) a decretação da falência ou a instauração de insolvência civil (art. 78, inciso IX da Lei Federal n.º 8.666/93);\r\n\r\nh) a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado (art. 78, inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93);\r\n\r\ni) a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato (art. 78, inciso XI da Lei Federal n.º 8.666/93);\r\n\r\nj) submeter, o CONTRATADO, menores de 18 anos a trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou utilizar, para qualquer trabalho, menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (art.78, inciso XVIII da Lei Federal n.º 8.666/93);\r\n\r\nk) razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato (art. 78, inciso XII da Lei Federal n.º 8.666/93);\r\n\r\nl) ocorrência de caso fortuito ou força maior que impeça a execução do contrato (art. 78, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93);\r\n\r\nQuando a rescisão unilateral tiver como motivo o inadimplemento ou má execução do objeto por parte do CONTRATADO, nos casos dispostos nos incisos I ao XI da Lei Federal n.º 8.666/93 ou ainda, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, nos termos do inciso XII do mesmo artigo, a Administração pode tomar posse do objeto e assumir sua execução de forma direta ou indireta, devendo executar a garantia contratual, se houver, para ressarcimento dos prejuízos sofridos pela má execução ou pelo inadimplemento, bem como para reter as multas devidas pela contratada. Para isso, o órgão ou entidade tem a obrigação de definir o montante das perdas e danos sofridos.\r\n\r\nUma vez apurado o valor da dívida do CONTRATADO para com o Poder Público, seu montante deve ser exigido do particular, seja pela via administrativa ou judicialmente. Por outro lado, se o CONTRATADO dispuser de créditos a receber, a rescisão do contrato por culpa do contratado acarreta a suspensão de sua faculdade de exigir o pagamento dos créditos pendentes. Somente serão NOVAMENTE exigíveis após liquidadas as perdas e danos e na medida que os mesmos ultrapassem seus débitos com a Administração.\r\n\r\nNOTA: Quando a rescisão unilateral ocorrer com base nas hipóteses acima, sem que haja culpa do CONTRATADO, será ele ressarcido dos prejuízos comprovados que houver sofrido, tendo ainda direito à devolução da garantia, aos pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão, e ao pagamento do custo da desmobilização (art.79, §2º da Lei Federal n.º 8.666/93).\r\n\r\nA rescisão amigável é aquela efetuada em razão de não haver, por ambas as partes, interesse em continuar o contrato. Neste caso, não há que se falar em sanções. Simplesmente as partes decidem pelo desfazimento do contrato, arcando, cada uma, com os valores do serviço prestado a que tiverem direito, ou seja, o CONTRATADO receberá o que tiver para receber pelo serviço que foi executado e a Administração, por sua vez, fará o ressarcimento.\r\n\r\nA rescisão judicial é aquela em que as partes não conseguem acordar administrativamente o desfazimento do negócio, e, portanto, procuram o poder judiciário para exigirem seus direitos.\r\n\r\nA anulação é realizada por motivo de ilegalidade, ou seja, se em algum momento da licitação ou da contratação houve ilegalidade no procedimento deve o ato ser declarado nulo. Neste caso, havendo vício ou irregularidade insanável na licitação ou na contratação, não existe outra escolha senão a anulação por parte da Administração.\r\n\r\nA anulação deve ser justificada por escrito, juntamente com o fundamento legal, e este documento posteriormente deve ser anexado ao processo licitatório. A declaração de nulidade pode ser feita por despacho da autoridade competente contratante, em vista da ilegalidade preexistente.\r\n\r\nApurada ilegalidade no processo licitatório, a Administração não estará obrigada a indenizar o licitante vencedor, salvo se este comprovadamente já houver executado parte do serviço até a data da declaração (ou seja, a nulidade do procedimento induz à do contrato) ou apresentar comprovantes de outros prejuízos que tenha arcado para participar da licitação, devendo-se apurar a responsabilidade de quem lhe deu causa para um possível ressarcimento, a ser analisado pelo órgão contratante.\r\n\r\nA nulidade possui efeitos retroativos, ou seja, desconstitui os efeitos jurídicos já produzidos. Neste caso, havendo nulidade do contrato, esta nulidade retroage ao procedimento licitatório.\r\n\r\n2.8 - Resumo dos direitos e obrigações do contratado\r\n\r\nO contrato administrativo impõe às partes, direitos e obrigações. Ao objeto do contrato buscado pela Administração com a terceirização dos serviços correspondem necessariamente as obrigações atribuídas à Contratada.\r\n\r\nA Administração objetiva a prestação de serviço da forma mais planejada, racional e eficiente possível, e se incumbe pelo pagamento pelos serviços prestados. Outros deveres e obrigações impõem-se, como por exemplo:\r\n\r\n- AO CONTRATADO garantem-se a inalterabilidade do objeto do contrato, o recebimento do preço ajustado e as condições avençadas e o equilíbrio econômico financeiro do contrato;\r\n\r\n- À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA cabe pagar ao CONTRATADO, nas condições fixadas, o valor do contrato. Tudo deve conduzir para que, na época acertada, o valor a que faz jus esteja à disposição do CONTRATADO;\r\n\r\n- O atraso superior a 90 dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou aquisição, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, asseguram ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação, (inciso XV do art. 78 da Lei Federal n.º 8.666/93);\r\n\r\n- Os casos de devolução de nota fiscal ou fatura, realizadas pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por sua inexatidão ou irregularidades constatadas, poderá determinar a suspensão dos prazos e do pagamento, até que se corrijam as deficiências;\r\n\r\n- Ao CONTRATADO cabe a execução integral e a entrega do objeto do contrato; reparar, corrigir, remover, reconstruir e substituir, no todo ou em parte, o que executou com vício, defeito ou em desacordo com o estabelecido no contrato e ainda responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais e pelos danos que, por dolo ou culpa, vier a terceiros ou à Administração.\r\n\r\n2.9 - Recurso Administrativo (hierárquico)\r\n\r\nCaberá recurso administrativo a qualquer ato administrativo de cunho decisório que possa afetar o interesse do CONTRATADO, tais como: habilitação ou inabilitação de licitante, julgamento das propostas, anulação ou revogação de licitação, indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, rescisão contratual por ato unilateral, aplicação de sanções administrativas, entre outras.\r\n\r\nO prazo para o interessado interpor recurso é de 05 (cinco) dias úteis, ressalvada a hipótese de recurso contra decisão derivada de licitação na modalidade convite, que é de 02 (dois) dias úteis. O prazo inicia a partir da intimação do ato, ou seja, a partir de sua publicação na imprensa oficial ou, quando não for obrigatória a publicidade, a partir da lavratura da ata da sessão, quando os licitantes interessados estiverem presentes, sendo que a data válida será a do dia em que o jornal circulou, excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia do vencimento.\r\n\r\nO recurso deve ser feito na forma escrita segundo as regras usuais de Direito Processual, peticionando à autoridade superior àquela que praticou o ato, que terá, igualmente, 05 (cinco) dias úteis para decidir a respeito ou elevá-lo ao superior, que terá mais 05 (cinco) dias úteis para proferir a decisão.\r\n\r\nO recurso possui efeito suspensivo quando se tratar de decisão nas fases de habilitação ou julgamento de propostas, ou seja, suspende os efeitos até que seja proferida a decisão da autoridade.\r\n\r\nPor outro lado, a lei faculta a atribuição de efeito suspensivo aos recursos que tratarem de outros casos que não os de licitação, exigindo ato motivado e as razões da concessão ou não do efeito suspensivo em vista do interesse público.\r\n\r\n2.10 - Do controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCompete ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.\r\n\r\nCabe ao Tribunal de Contas do Estado estabelecer um prazo para que o órgão ou entidade adote providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada a ocorrência de ilegalidade, e sustar a execução do ato impugnado, se for o caso.\r\n\r\nO TCE faz o controle das despesas decorrentes dos contratos administrativos, isto é, faz o controle externo das despesas realizadas pela Administração Pública e os particulares, visando à lisura e respeito a todos os preceitos de moralidade administrativa definidos no art. 37 da Constituição Federal (impessoalidade, moralidade, publicidade, legalidade, eficiência) e na Lei de Licitação e Contratos da Administração Pública (Lei Federal n.º 8666/93).\r\n\r\nMais precisamente o art. 113 da Lei Federal n.º 8.666/93 dispõe que o controle das despesas decorrentes dos contratos e demais instrumentos pelo referido Diploma será feito pelo TCE, ficando os órgãos interessados da Administração responsáveis por demonstrar a legalidade e regularidade da despesa e execução, nos termos da Constituição e sem prejuízo do controle interno nela previsto.\r\n\r\nO não atendimento desses preceitos torna o agente público responsável pelos atos havidos pelo TCE como ilegais e anti-econômicos, gerando sanções.\r\n\r\nPARTE III - DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Recebimento do serviço prestado\r\n\r\nDe acordo como art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93, executado o contrato, seu objeto deverá ser recebido, em se tratando de obras e serviços, provisoriamente e definitivamente.\r\n\r\nDurante a vigência contratual, além da fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações contratuais, os membros da Comissão deverão avaliar a qualidade dos serviços prestados, mediante mecanismos que atestem periodicamente o andamento da execução dos serviços. Essa avaliação dos serviços deve, sempre que possível, ser feita também pelos usuários, para verificar se os termos contratados são adequados e se estão sendo cumpridos. \r\n\r\nApós a avaliação dos serviços prestados, atestando a qualidade dos serviços executados, os membros da Comissão deverão emitir Atestado de Realização dos Serviços - Mensal ou Definitivo.\r\n\r\nA emissão do Atestado de Realização dos Serviços - Mensal deve ser realizada concomitante à aprovação da medição naquele período dos serviços, atestando, além da prestação dos serviços, a nota de qualidade ou o conceito adotado para a medição da qualidade dos serviços, nos casos de serviços terceirizados, avaliado mediante os mecanismos adotados, conforme modelo de Atestado de Realização dos Serviços - Mensal (Anexo I). \r\n\r\nPortanto, ele não somente atesta a prestação do serviço, como também avalia se o serviço foi realizado com a qualidade necessária. \r\n\r\nJá o recebimento definitivo pode ser realizado pelos membros da Comissão e deverá ser formalizado por termo circunstanciado e assinado pelos mesmos, após o decurso de observação ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, cujo prazo não poderá ser superior a 90 (noventa) dias após o recebimento provisório.\r\n\r\nO Atestado de Realização dos Serviços - Definitivo será emitido ao término da vigência contratual, e servirá para a liberação da garantia, conforme modelo (Anexo II).\r\n\r\nRessalta-se que a liberação do pagamento do serviço, sem a devida avaliação de qualidade e medição, constitui omissão por parte dos membros da Comissão, quando muitas vezes não desconta serviços não realizados ou mal feitos. Por isso, é importante lembrar que, se apurado prejuízo à Administração no momento da fiscalização, o responsável poderá ser alcançado e será obrigado a recolher os montantes devidos e corrigidos aos cofres públicos.\r\n\r\n3.2 - Recebimento do material entregue\r\n\r\nO recebimento de material em virtude de compra se divide em provisório e definitivo. \r\n\r\nO recebimento provisório ocorre no momento da entrega do material e não constitui sua aceitação, será registrado mediante a atestação no verso da Nota Fiscal, não configurando o recebimento definitivo do material.\r\n\r\nO recebimento definitivo se dá com a aceitação do material, que pressupõe a conformidade do material com as especificações descritas no processo de compra, devendo ser conferido no que diz respeito a preços, quantidades, especificações e qualidade no ato do recebimento e ser emitido Atestado de Recebimento de Material - Definitivo, permitindo assim a sua incorporação contábil (Anexo III).\r\n\r\n3.3 - Atestações\r\n\r\nA atestação deverá ser realizada pelos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização no verso da primeira via do documento fiscal ou de outro documento comprobatório, contendo:\r\n\r\na)Declaração do cumprimento total do objeto do contrato, preferencialmente utilizando o seguinte texto: “Atesto que o objeto da presente fatura foi executado”\r\n\r\nb)Nome, lotação, função, matrícula e assinatura dos servidores nomeados como membros das Comissões;\r\n\r\nc)Data do atesto.\r\n\r\nCaso haja reprovação, no verso do documento deverá constar o seguinte texto padronizado: “Deixo de atestar o objeto da presente fatura, em face de não atendimento da respectiva execução”.\r\n\r\n3.4 - Certificação da Despesa\r\n\r\nPara que se possa efetuar o pagamento, é necessário que os membros da Comissão certifiquem a nota fiscal/fatura, atestando que a despesa a ser paga corresponde ao serviço efetivamente prestado no mês em pauta e/ou ao material entregue. \r\n\r\nEsta certificação consiste em observar as condições contratuais e mediante as planilhas de ocorrências, seus controles e observações repassadas ao preposto da empresa, certificar que o valor pleiteado pela empresa na nota fiscal/fatura corresponde ao serviço efetivamente prestado no mês ou material entregue.\r\n\r\nAlém disso, para que essa responsabilidade possa ser realizada com mais segurança pelos membros da Comissão, é importante sabermos quais são os documentos que esses membros devem exigir mensalmente para efetuar a certificação do documento fiscal. \r\n\r\nA exigência de tais documentos, antes de tudo, deve estar prevista no edital e no contrato. \r\n\r\nOs documentos e comprovantes de recolhimentos no caso de prestações de serviços terceirizados, referentes ao mês anterior, necessários são:\r\n\r\na) Folha de pagamento do pessoal compatível com os empregados vinculados à execução contratual e a respectiva quitação;\r\n\r\nb) Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, que corresponda à mão-de-obra envolvida na execução contratual;\r\n\r\nc) Guia da Previdência Social - GPS, que corresponda à GFIP dos empregados vinculados à execução contratual;\r\n\r\nd) Guia de Recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS, exceto se o órgão ou entidade efetivar a devida retenção.\r\n\r\nA CONTRATADA deve realizar folha de pagamento distinta, ou seja, deve ser entregue à contratante folha de pagamento especificando cada funcionário que presta serviço para cada contrato firmado, de acordo com o disposto no art. 31, § 5º, da Lei Federal nº 8.212/91.\r\n\r\nA não apresentação dos documentos acima citados implica na suspensão do pagamento da fatura até a apresentação, não sendo exigível atualização financeira dos valores por inadimplemento por parte da SEFAZ. \r\n\r\nAlém dos documentos acima, a contratada também é obrigada a apresentar certidões que comprovem a sua regularidade fiscal relativas ao FGTS, INSS, ISS e ICMS.\r\n\r\nVale ressaltar que o CONTRATADO deverá manter durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \r\n\r\n3.5 - Recebimento da nota fiscal/fatura e atestação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização\r\n\r\nAs notas fiscais referentes aos contratos de prestação de serviços e/ou aquisição de material devem ser encaminhadas pela EMPRESA CONTRATADA ao Departamento de Serviços, nos casos de prestação de serviços ou ao Departamento de Suprimentos, nos casos de aquisição de material, ambos pertencentes à Diretoria Geral de Administração e Finanças, para as providências necessárias à conferência e atesto dos documentos fiscais. \r\n\r\nOs departamentos indicados acima serão responsáveis pelo encaminhamento da fatura/nota fiscal aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização dos contratos para atestação.\r\n\r\nOs membros das Comissões, ao atestarem a fatura/nota fiscal, estarão declarando que o serviço ou material a que ela se refere foi satisfatoriamente prestado ou entregue e que o seu valor está em conformidade com o termo contratual.\r\n\r\nApós atesto pelos membros das Comissões, os documentos de cobrança devem ser encaminhados à Assessoria de Contabilidade Analítica no prazo de até 02 (dois) dias úteis.\r\n\r\nQuando se tratar de fatura/nota fiscal de telefonia, água, luz ou assemelhados, com a data de vencimento expressa no corpo do documento, o mesmo deve ser encaminhado à Assessoria de Contabilidade Analítica com a antecedência mínima de 04 (quatro) dias úteis da data prevista para pagamento. \r\n\r\nCaso a fatura/nota fiscal seja encaminhada fora do prazo supracitado, e não haja possibilidade de efetuar seu pagamento na data aprazada, a mesma será restituída aos membros das Comissões para as providências necessárias à prorrogação do prazo de vencimento.\r\n\r\nA fatura/nota fiscal, após análise da Assessoria de Contabilidade Analítica, poderá eventualmente ser restituída ao Departamento de Serviços ou Departamento de Suprimentos para que a mesma interaja junto à contratada objetivando a substituição ou correção do documento fiscal, se for o caso.\r\n\r\nCaso os documentos fiscais sejam encaminhados à Assessoria de Contabilidade Analítica sem que a documentação estipulada em contrato esteja completa, serão solicitadas ao Departamento de Serviços ou Departamento de Suprimentos as providências necessárias à complementação da documentação, possibilitando, assim, a liquidação e pagamento.\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nANEXO I - ATESTADO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - MENSAL\r\n\r\nDocumento emitido mensalmente após a avaliação da qualidade dos serviços, juntado à medição dos serviços realizados, atestando a nota ou conceito de qualidade aplicado. Deve ser anexado ao processo mensalmente.\r\n\r\nModelo de Atestado de Realização dos Serviços - Mensal\r\n\r\nATESTADO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - MENSAL\r\n\r\nRef.: Prestação de Serviços Terceirizados de (Limpeza e Conservação/ Vigilância)\r\n\r\nAtestamos que os serviços do mês __/20__ e respectiva fatura, referentes ao Contrato nº xxxx/xx, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa ______________ foram executados de acordo com as especificações contratuais pactuadas entre as partes e dentro do padrão de qualidade aceito pela Administração.\r\n\r\nSegue abaixo relatório de prazos e valores contratuais:\r\n\r\nData de início contratual: __/__/____.\r\n\r\nNúmero de Termos Aditivos até o referido mês: ___\r\n\r\nPrazo contratual até o referido mês: ___ meses (com prorrogações)\r\n\r\nNúmero de postos de trabalho do mês:\r\n\r\nValor da fatura do mês: R$ ___________,__.\r\n\r\nRecebimento efetuado em 01 (uma) via que deverá ser parte integrante do processo administrativo n.º E-___/_________/20____.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de ___________ de 20__.\r\n\r\nMembros da Comissão (SEFAZ)\r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(Cargo)\r\n\r\nANEXO II - ATESTADO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - DEFINITIVO\r\n\r\nDocumento emitido após o término da vigência contratual, que servirá para a liberação da garantia contratual. Deve ser anexada cópia ao processo ao final da contratação.\r\n\r\nModelo de Atestado de Realização dos Serviços - Definitivo\r\n\r\nATESTADO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - DEFINITIVO\r\n\r\nRef.: Prestação de Serviços Terceirizados de (Limpeza e Conservação/ Vigilância)\r\n\r\nAtestamos que os serviços constantes no Contrato nº _____/___, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa _____________ foram executados de acordo com as cláusulas contratuais pactuadas entre as partes e dentro do padrão de qualidade aceito pela Administração.\r\n\r\nInformamos ainda, que a garantia de execução contratual solicitada no momento da assinatura do contrato encontra-se, a partir desta data, em condições de ser liberada. \r\n\r\nSegue abaixo relatório de prazos e valores contratuais:\r\n\r\nData de início contratual: ___/___/_____.\r\n\r\nNúmero de Termos Aditivos: ___\r\n\r\nPrazo contratual total: ___ meses (com prorrogações)\r\n\r\nData de término contratual: ___/___/_____ (contando todas as prorrogações)\r\n\r\nNúmero de postos de trabalho do último mês:\r\n\r\nValor total do contrato: R$ _________,___.\r\n\r\nRecebimento efetuado em 01 (uma) via que deverá ser parte integrante do processo administrativo n.º E-___/_________/20____.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de ___________ de 20__.\r\n\r\nMembros da Comissão (SEFAZ)\r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(Cargo)\r\n\r\nANEXO III - ATESTADO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL - DEFINITIVO\r\n\r\nModelo de Atestado de Recebimento de Material\r\n\r\n“Atesto que o(s) material (is) descrito(s) neste documento, foi/foram recebido(s), atendendo as nossas especificações” \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de ___________ de 20__.\r\n\r\nMembros da Comissão (SEFAZ)\r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(Cargo)\r\n\r\nANEXO IV - MODELO DE FORMULÁRIO DE OCORRÊNCIAS E/OU CORREÇÕES DOS SERVIÇOS:\r\n\r\nEste formulário deve ser utilizado para documentar as ocorrências constatadas ou correções solicitadas pelos membros da Comissão no andamento dos serviços e precisa, necessariamente, ser dada ciência à Contratada. Deve ser anexado ao processo sempre que houver ocorrência e/ou correções.\r\n\r\nInstruções para preenchimento dos campos:\r\n\r\nContratante: SEFAZ.\r\n\r\nContratada: nome da empresa contratada.\r\n\r\nNúmero do contrato: número do contrato adotado pela SEFAZ.\r\n\r\nMês: mês a que se refere o registro de ocorrências e/ou correções, no seguinte formato (mês/ano).\r\n\r\nPostos de trabalho: elencar os postos de trabalho contratados, por exemplo: 03 serventes, 01 zelador, 02 copeiras etc.\r\n\r\nDia: preencher com o dia em que houve a ocorrência ou correção solicitada pelos membros da Comissão.\r\n\r\nOcorrência observada ou correção solicitada: é de atribuição dos membros da Comissão preencher qual foi a ocorrência observada ou a correção solicitada para o preposto da contratada (exemplos: substituição de funcionário faltante, acidente de trabalho ocorrido, faltas, férias ou qualquer afastamento de funcionário sem a devida substituição. É necessário também que se especifique o número de dias que o posto ficou descoberto ou qualquer outro fato que deva ser documentado).\r\n\r\nData e visto da Contratada: o preposto da Contratada colocará a data em que tomou ciência do fato e, em seguida, sua rubrica ou assinatura.\r\n\r\nForam tomadas providências? (SIM ou NÃO): os membros da Comissão atestarão se foram tomadas, por parte da Contratada, as providências necessárias para a resolução da ocorrência verificada e/ou se foram efetuadas as correções solicitadas.\r\n\r\nGlosar despesa? (SIM ou NÃO): os membros da Comissão devem especificar no formulário se a ocorrência ou correção não solucionada deve ser (descontada) do valor da fatura do mês.\r\n\r\nObservações da Contratada: o preposto da Contratada preencherá o campo caso discorde de alguma ocorrência ou correção solicitada pelos membros da Comissão, ou ainda, caso tenha ocorrido algum fato que mereça ser documentado.\r\n\r\nData e Assinatura das partes: os membros da Comissão deverão colocar a data e ambos assinarão o formulário (membros da Comissão e preposto da Contratada), antes de anexar cópia ao processo.\r\n\r\nModelo de Formulário de Ocorrências e/ou Correções dos Serviços\r\n\r\nFORMULÁRIO DE OCORRÊNCIAS E/OU CORREÇÕES DOS SERVIÇOS\r\n\r\nCONTRATANTE:\r\n\r\nCONTRATADA:\r\n\r\nN.º CONTRATO:\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nPOSTOS DE TRABALHO:\r\n\r\nDIA\r\n\r\nOcorrência observada e/ou correção solicitada:\r\n\r\nData e Visto do preposto\r\n\r\nForam tomadas providências?\r\n\r\nGlosar despesa?\r\n\r\nObservações do preposto da Contratada:\r\n\r\n__________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\n___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Data: ______/_______/________\r\n\r\nMembros da Comissão:\r\n\r\nPreposto da Contratada:\r\n\r\nANEXO V - MODELO DE CONTROLE DE FATURAMENTOS\r\n\r\nNome da Contratada:\r\n\r\nN.º Contrato:\r\n\r\nProcesso de contratação:\r\n\r\nProcesso de pagamento:\r\n\r\nNota de empenho n.º \r\n\r\nValor da nota de empenho\r\n\r\nPagamentos:\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nValor por Mês\r\n\r\nTotal de despesa realizada\r\n\r\nSaldo disponível\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nANEXO VI - MODELO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES PREVISTAS CONTRATUALMENTE\r\n\r\nContratada: indicar o nome da empresa \r\n\r\nN.º do contrato: ________________________________________________________\r\n\r\nObjeto da contratação: __________________________________________________\r\n\r\nN.º do processo que deu origem a contratação: _______________________________\r\n\r\nIndicar a penalidade a ser aplicada:\r\n\r\nAdvertência ( ) \r\n\r\nSuspensão ( ) \r\n\r\nDeclaração de Inidoneidade ( ) \r\n\r\nMulta ( )\r\n\r\nJustificativas para a aplicação da penalidade proposta: \r\n\r\n______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nOUTRAS SUGESTÕES OU OBSERVAÇÕES\r\n\r\n______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nAtenção: encaminhar este relatório à Divisão de Controle de Contratos, nos autos, quando ocorrer irregularidade(s) não solucionada(s).\r\n\r\nRio de Janeiro, ____ de ___________________________ de 20____.\r\n\r\nMembros da Comissão (SEFAZ)\r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(Cargo)\r\n\r\nId: 1086660"
                    ],
                    "1086785": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 465 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 061 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 10 fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento , matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n465\r\n\r\nEA328589\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n465\r\n\r\nDA840723\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\n0KM\r\n\r\n61\r\n\r\nDA567617\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1086785"
                    ],
                    "1086322": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 834 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSOCIEDADE EMPRESÁRIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n78.958.723\r\n\r\n11.446.223/0001-01\r\n\r\nBRASIL COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nE04-195183/2010\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 30 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1086322"
                    ],
                    "1086458": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/117.082/1999 - LUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/064.008/2003 - ZULAIR CARVALHAL VIEIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1086458"
                    ],
                    "1086408": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nATO DE 23.11.1998 - OSANA MODENA FERREIRA, Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.836.221-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.395/2011, fica alterado a mudança de estado civil de solteira para casada, por haver contraído o matrimônio. Tornando sem efeito a apostila de 04/02/2011, publicada no D.O. de 10/02/2011. \r\n\r\nId: 1086408"
                    ],
                    "1086462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/756.144/1996 - IZABEL NORI ONODA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.818-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/168.018/1996 - HELENA MARIA MOREIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.658-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.980/1998 - RUBENS NORA CHAMMAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.597-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/114.840/2000 - MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.808-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 26/10/2005 a 24/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/068.818/2001 - CLEIMAR DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.492-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 02/09/2005 a 23/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/686.813/1978 - ERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.026.258-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/02/2000 a 01/02/2010.\r\n\r\nId: 1086462"
                    ],
                    "1086453": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.797ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 35.052 (25.925) e 35.053 (25.926) - Processos nºs E-34/078.117/2006 e E-34/078.118/2006 - Inscrição Estadual nº 82.091.440 - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Antonio Soares da Silva e Marcello Tournillon Ramos que deram provimento, e Marcos dos Santos Ferreira e Roberto Lippi Rodrigues, que negaram provimento. - Acórdãos nºs 6.058 e 6.059 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Mantido exigência do imposto referente crédito indevido, excluindo a multa aplicada. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1086453"
                    ],
                    "1086019": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 02 de março de 2011, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.251 (900.172) - Processo nº E-04/185.216/1997 - Recorrente: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.041 (20.899) - Processo nº E-04/261.980/1998 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MIT RIO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.119 - Processo nº E-34/109.207/2004 - Recorrente: ONDULINE DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.696 (22.384) - Processo nº E-04/084.715/1997 - Recorrente: ROUVIER TRANSPORTES INTERMODAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1086019"
                    ],
                    "1086018": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDecisão proferida na 1.796ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDecisão proferida na 1.796ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nId: 1086018"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1086279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/60.040/2011-RATIFICO inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1086279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/20.005/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 29.376,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e seis reais), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1086427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\n*Processo nº. E-11/22.317/2010 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 430.115,76 (quatrocentos e trinta mil cento e quinze reais e setenta e seis centavos), em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - FETRANSPOR, com base na Lei Federal n.º8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1086431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086432": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\n*Processo nº. E-11/20.004/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 212.568,00 (duzentos e doze mil quinhentos e sessenta e oito reais), em favor da empresa LGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, com base na Lei Federal n.º8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1086432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086429": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\n*Processo nº. E-11/20.030/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor do BANCO ITAÚ S.A, com base na Lei Federal n.º8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1086429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086430": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\n*Processo nº. E-11/20.003/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com base na Lei Federal n.º8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1086430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\n*Processo nº. E-11/22.318/2010 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA, com base na Lei Federal n.º8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1086433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\n*Processo nº. E-11/20.034/2011 - RATIFICO a despesa no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor do BANCO DO BRASIL S.A, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1086428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085880": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.2960/10 - ALCIR COELHO DA CUNHA, matrícula n° 811.979-4. Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/01/1968 a 20/06/1968; 23/10/1968 a 13/05/1969; 01/02/1971 a 30/06/1971; 03/03/1972 a 13/03/1974; 09/07/1974 a 28/02/1975; 10/03/1976 a 04/10/1976; 12/06/1978 a 01/07/1980; 01/09/1980 a 31/08/1982 e de 01/09/1982 a 20/07/1984, totalizando 3.879 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1085880. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1085860": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/7798/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE, matrícula nº 0174.242-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 06/01/2011 \r\n\r\nId: 1085860"
                    ],
                    "1085653": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato datado de 03.03.2010, que transferiu para a reserva remunerada, OSVALDO FRANCISCO DE ABREU MEDEIROS, 1º SARGENTO PM RG 42.121, tendo em vista a publicação em Boletim da PM nº 176 de 30.09.2010, tornando sem efeito 02 anos, 10 meses e 01 dia, de serviço prestado ao SENAI: em consequência, deixou de satisfazer o previsto nos arts. 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/9951/2592-2009.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato datado de 14.10.2009, que transferiu para a Reserva Remunerada, RICARDO LESSA ALEXANDRINO, 2º SARGENTO PM RG 45.409, tendo em vista ter sido abatidos nos cálculos de tempo de serviço 03 anos de serviço prestados ao SENAI, publicado na apostila datada de 30.12.2010; em consequência, passa a contar com 28 (vinte e oito) anos de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos arts. 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/0119/2575-2009. \r\n\r\nId: 1085653"
                    ],
                    "1085664": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.02.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 31.868, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2524-2010.\r\n\r\nDÉCIO DOS SANTOS NETTO, Subtenente PM, RG 31.614, do QPMP 0/Q-I praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2585-2010.\r\n\r\nEDSON JORGE GOMES ESTELLITA, Subtenente PM, RG 31.584, do QPMP 0/Q-I praça de 02.06.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0480/2503-2010\r\n\r\nIVO BARRETO DE MELLO, Subtenente PM, RG 30.353, do QPMP 0/Q-I praça de 09.09.1977, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0158/2533-2010\r\n\r\nJOÃO DA SILVA REIS, 1º Sargento PM, RG 36.528, do QPMP 0/Q-I praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2578-2010.\r\n\r\nJOSUÉ FREITAS DE MELLO, 1º Sargento PM, RG 41.913, do QPMP 0/Q-I praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2510-2010.\r\n\r\nLUIZ CARLOS MEDEIROS DE PAULA, Subtenente PM, RG 32.401, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2575-2010.\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.995, do QPMP 0/Q-I praça de 22.11.1979, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2521-2010\r\n\r\nId: 1085664"
                    ],
                    "1085671": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nATO DE 14 DE MAIO DE 2008- VALDO FERREIRA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 39.068. Fica excluído no citado Ato do Militar Estadual, o previsto no art. 132, inciso I, passa a contar com mais de 28 (vinte e oito) anos de serviço. Processo nº E-09/0017/2506-2008.\r\n\r\nId: 1085671"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1086124": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nCONFIRMA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/976.090/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n939.682-1\r\n\r\nGeorge Michel Chahine Vieira Ferreira\r\n\r\n939.683-9\r\n\r\nDaniel Fidelis da Silva\r\n\r\n939.684-7\r\n\r\nAndre Rodrigues de Morais\r\n\r\n939.686-2\r\n\r\nAugusta Diniz Amaral\r\n\r\n939.687-0\r\n\r\nAntonio Carlos Freitas da Luz\r\n\r\n939.688-8\r\n\r\nClaudia Izabel Santos de Freitas\r\n\r\n939.689-6\r\n\r\nIvan Moreira da Costa Junior\r\n\r\n939.690-4\r\n\r\nAna Paula da Silva Carvalho\r\n\r\n939.691-2\r\n\r\nMarcelo Lessa de Araujo\r\n\r\n939.692-0\r\n\r\nMarcos Silva Bueno\r\n\r\n939.693-8\r\n\r\nCintia Cristina Lourenço\r\n\r\n939.694-6\r\n\r\nThiago Frederico Martins de Oliveira\r\n\r\n939.695-3\r\n\r\nRoberto Henrique Silva de Paula\r\n\r\n939.697-9\r\n\r\nMarcos Antonio Martins\r\n\r\n939.698-7\r\n\r\nRonaldo Dias Barradas\r\n\r\n939.700-1\r\n\r\nDaniel Marcos Ferreira\r\n\r\n939.701-9\r\n\r\nMarcelo Gonçalves Portugal\r\n\r\n939.702-7\r\n\r\nDébora Rosalino Moraes\r\n\r\n939.703-5\r\n\r\nJuliana Souza Matos Braz\r\n\r\n939.704-3\r\n\r\nRonaldo de Souza Pinto\r\n\r\n939.705-0\r\n\r\nFernando de Siqueira\r\n\r\n939.706-8\r\n\r\nClaudinei Alves de Almeida\r\n\r\n939.707-6\r\n\r\nCristiano Rodrigues de Souza\r\n\r\n939.708-4\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira\r\n\r\n939.712-6\r\n\r\nDaniel Menezes Buexm Pinheiro\r\n\r\n939.713-4\r\n\r\nAlex Barbosa da Costa\r\n\r\n939.714-2\r\n\r\nAntonio Claudio Brites\r\n\r\n939.716-7\r\n\r\nAndré Zeir Corrêa Borges\r\n\r\n939.717-5\r\n\r\nDavid Pontes Garcia\r\n\r\n939.718-3\r\n\r\nJoão Paulo de Souza Nascimento\r\n\r\n939.719-1\r\n\r\nBernardo Iglesias Dias dos Passos\r\n\r\n939.720-9\r\n\r\nAlex Pessoa Rodrigues\r\n\r\n939.721-7\r\n\r\nPaulo Sergio Cardoso de Albuquerque\r\n\r\n939.722-5\r\n\r\nMarcus Vinicius das Chagas Santiago\r\n\r\n939.723-3\r\n\r\nAndre Fernando Maidel Azevedo\r\n\r\n939.724-1\r\n\r\nNewton Douglas da Silva Nascimento\r\n\r\n939.726-6\r\n\r\nDavid dos Santos Santoro\r\n\r\n939.727-4\r\n\r\nWagner Marins Elias\r\n\r\n939.729-0\r\n\r\nRenato de Jesus Ribeiro\r\n\r\n939.730-8\r\n\r\nRogério Santos da Silva\r\n\r\n939.731-6\r\n\r\nLuiz Flavio Alves de Oliveira \r\n\r\n939.732-4\r\n\r\nEdilberto Miranda de Oliveira Filho\r\n\r\n939.733-2\r\n\r\nMagno Alexander Souza \r\n\r\n939.734-0\r\n\r\nLeandro da Silva Fernandes\r\n\r\n939.735-7\r\n\r\nSamuel Francisco Alves\r\n\r\n939.736-5\r\n\r\nCarlos Eduardo Nascimento da Mota\r\n\r\n939.737-3\r\n\r\nFabio Marques dos Santos\r\n\r\n939.738-1\r\n\r\nCássio Araujo Gonçalves\r\n\r\n939.739-9\r\n\r\nRonny Taveira de Araujo\r\n\r\n939.743-1\r\n\r\nRicardo Cheble de Andrade\r\n\r\n939.744-9\r\n\r\nMarcia Frossard Tezolin\r\n\r\n939.745-6\r\n\r\nDavid Gerson Braga Das Neves\r\n\r\n939.746-4\r\n\r\nJose Antonio Alves Filgueira\r\n\r\n939.747-2\r\n\r\nAlexandre Franco Amaral\r\n\r\n939.748-0\r\n\r\nLuciano Morgado Nagib\r\n\r\n939.749-8\r\n\r\nNeife Murad de Carvalho\r\n\r\n939.750-6\r\n\r\nMarcio Gonçalves Antunes\r\n\r\n939.752-2\r\n\r\nRodrigo Rocha Azaneu\r\n\r\n939.753-0\r\n\r\nAlex Marques Roseira\r\n\r\n939.754-8\r\n\r\nAlexandre Duarte Soares\r\n\r\n939.757-1\r\n\r\nMarcelo Jorge Hernandes de Jesus\r\n\r\n939.758-9\r\n\r\nRafael de Souza Magalhães\r\n\r\n939.761-3\r\n\r\nFabio do Espírito Santo Gomes da Silva\r\n\r\n939.762-1\r\n\r\nCarlos Magno Araujo de Oliveira Junior\r\n\r\n939.764-7\r\n\r\nLuis Carlos Lousa Bermond\r\n\r\n939.765-4\r\n\r\nClaudio Albino da Costa\r\n\r\n939.766-2\r\n\r\nAlan Fabiano Nunes Filgueiras\r\n\r\n939.767-0\r\n\r\nThiago Matos Andreza \r\n\r\n939.768-8\r\n\r\nRafael Euzebio Pereira\r\n\r\n939.769-6\r\n\r\nPierre Pablo Gomes da Silva\r\n\r\n939.771-2\r\n\r\nWladmir Theodoro Ferreira dos Santos\r\n\r\n939.774-6\r\n\r\nJorge José de Oliveira Knaver\r\n\r\n939.775-3\r\n\r\nJorge da Silva Passos\r\n\r\n939.777-9\r\n\r\nMario Henrique de Jesus Costa\r\n\r\n939.778-7\r\n\r\nCarlos Eduardo Feitosa de Souza\r\n\r\n939.779-5\r\n\r\nMarcia Cristina Saint-Clair da Rocha Ferreira\r\n\r\n939.781-1\r\n\r\nRoberto Nunes dos Santos\r\n\r\n939.782-9\r\n\r\nThiago Melgaço Chiaro Rodrigues\r\n\r\n939.783-7\r\n\r\nCarlos Alberto Sirino Santos\r\n\r\n939.785-2\r\n\r\nEduardo dos Santos Junior\r\n\r\n939.786-0\r\n\r\nFlavia Ferreira Brandão\r\n\r\n939.787-8\r\n\r\nNorberto Ferreira de Andrade\r\n\r\n939.788-6\r\n\r\nSandro Souza dos Santos\r\n\r\n939.789-4\r\n\r\nAlexandro Lopes dos Santos\r\n\r\n939.790-2\r\n\r\nLeandro Vitor Driusso de Oliveira \r\n\r\n939.791-0\r\n\r\nDaniel Conrado Ferreira de Carvalho\r\n\r\n939.792-8\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda Martins\r\n\r\n939.793-6\r\n\r\nLuiz Andre Nascimento do Carmo Pereira\r\n\r\n939.794-4\r\n\r\nDarlan Carlos Lapa Coelho\r\n\r\n939.795-1\r\n\r\nCatia Bezerra Cavalcante\r\n\r\n939.796-9\r\n\r\nMarcos Andre Lima de Azevedo\r\n\r\n939.797-7\r\n\r\nCristiano Neves da Cunha\r\n\r\n939.798-5\r\n\r\nCarlos Guilherme de Oliveira Junior\r\n\r\n939.799-3\r\n\r\nLeonardo Mazzei Pinto\r\n\r\n939.800-9\r\n\r\nAlexsandro Silva Burock\r\n\r\n939.801-7\r\n\r\nRoney Henrique da Rosa\r\n\r\n939.802-5\r\n\r\nEdison Azevedo Valladão Junior\r\n\r\n939.803-3\r\n\r\nEliel Ogawa de Figueiredo Junior \r\n\r\n939.804-1\r\n\r\nRômulo Gaspar Dias\r\n\r\n939.805-8\r\n\r\nAdemilson Xavier da Silva\r\n\r\n939.806-6\r\n\r\nLilian Aparecida Ferreira Alvarez\r\n\r\n939.807-4\r\n\r\nMarcos de Araujo Bastos\r\n\r\n939.808-2\r\n\r\nLeonardo Luiz Souto Meira\r\n\r\n939.809-0\r\n\r\nPriscila Samuel Gomes\r\n\r\n939.810-8\r\n\r\nFabricio da Silva Guerreiro\r\n\r\n939.811-6\r\n\r\nFernando Rodrigues Maia \r\n\r\n939.812-4\r\n\r\nPaola soares da Costa Pereira\r\n\r\n939.813-2\r\n\r\nAlex Cardoso de Freitas\r\n\r\n939.815-7\r\n\r\nThiago Vieira Oliveira\r\n\r\n939.816-5\r\n\r\nVictor Felix Vieira Barbosa\r\n\r\n939.817-3\r\n\r\nDamião da Silva Alves \r\n\r\n939.820-7\r\n\r\nFabiano Kirchpfennig Ribeiro\r\n\r\n939.823-1\r\n\r\nAndré de Oliveira Ramos \r\n\r\n939.824-9\r\n\r\nBruno da Silva Ramos \r\n\r\n939.825-6\r\n\r\nFabio Vieira Gomes\r\n\r\n939.826-4\r\n\r\nPaulo Cesar Souza Bittencourt \r\n\r\n939.828-0\r\n\r\nLuis Patric Moreira Lopes\r\n\r\n939.830-6\r\n\r\nFelipe Mendes de Oliveira\r\n\r\n939.831-4\r\n\r\nDeivson Anjos Lima\r\n\r\n939.832-2\r\n\r\nBruno Oliveira do Nascimento\r\n\r\n939.834-8\r\n\r\nMarcos Paulo Pereira Barenco\r\n\r\n939.836-3\r\n\r\nFernando Santana da Silva \r\n\r\n939.838-9\r\n\r\nFernando Léo de Assunção Teixeira\r\n\r\n939.839-7\r\n\r\nEliseu de Amoreti\r\n\r\n939.840-5\r\n\r\nFelipe Luis de Freitas Monassa\r\n\r\n939.841-3\r\n\r\nAndrea Hiath Bezerra\r\n\r\n939.842-1\r\n\r\nVinicius Rafael Pinheiro Lopes\r\n\r\n939.843-9\r\n\r\nMarcos Massote Lima\r\n\r\n939.844-7\r\n\r\nJulio Cesar Gomes Duarte\r\n\r\n939.845-4\r\n\r\nPedro Monteiro da Silva Junior\r\n\r\n939.846-2\r\n\r\nJulio Cesar Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n939.847-0\r\n\r\nBruno Queyroi Bertin\r\n\r\n939.848-8\r\n\r\nJosiel Almeida Campos \r\n\r\n939.849-6\r\n\r\nFabio Rodrigues Marques\r\n\r\n939.850-4\r\n\r\nJosé Luiz Russo\r\n\r\n939.851-2\r\n\r\nRafael Araujo Zipoli de Sousa \r\n\r\n939.852-0\r\n\r\nFernando da Silva Pimenta\r\n\r\n939.853-8\r\n\r\nHelio Lins Costa Afonso\r\n\r\n939.854-6\r\n\r\nFabio Henrique de Medeiros\r\n\r\n939.856-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Viana da Silva\r\n\r\n939.857-9\r\n\r\nEdilan Santos da Silva\r\n\r\n939.858-7\r\n\r\nRenato Verdan Tavares\r\n\r\n939.859-5\r\n\r\nFabio de Assis Rangel\r\n\r\n939.862-9\r\n\r\nAlmir dos Santos Abreu\r\n\r\n939.863-7\r\n\r\nNelson de Souza Pacheco Junior\r\n\r\n939.864-5\r\n\r\nAndre da silva \r\n\r\n939.865-2\r\n\r\nJoão Francisco Ferreira\r\n\r\n939.866-0\r\n\r\nRodrigo Colchone da Costa\r\n\r\n939.867-8\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n939.868-6\r\n\r\nRenato Ferreira Moreira\r\n\r\n939.869-4\r\n\r\nMauro dos Santos Silva\r\n\r\n939.870-2\r\n\r\nDaniel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n939.871-0\r\n\r\nJohnson de Souza Almeida \r\n\r\n939.873-6\r\n\r\nAlex Fagundes do Nascimento\r\n\r\n939.874-4\r\n\r\nPedro Rodrigues Braga \r\n\r\n939.875-1\r\n\r\nMiguel de Sá Ferreira Filho\r\n\r\n939.876-9\r\n\r\nJorge Luiz Guimarães Romano\r\n\r\n939.879-3\r\n\r\nRaphael da Silva Ribeiro\r\n\r\n939.880-1\r\n\r\nCarlos Wagner da Matta Dias\r\n\r\n939.881-9\r\n\r\nAlex Gonçalves Laurindo\r\n\r\n939.883-5\r\n\r\nSebastião Conceição de Souza\r\n\r\n939.884-3\r\n\r\nMike Brennon Mattos Pereira\r\n\r\n939.885-0\r\n\r\nJosemar Alves Rançato\r\n\r\n939.889-2\r\n\r\nAndre Luiz Perazoli \r\n\r\n939.890-0\r\n\r\nAlexandre Cleiton dos Santos Marques\r\n\r\n939.891-8\r\n\r\nJacqueline Mancebo de Paula\r\n\r\n939.892-6\r\n\r\nPaulo Henrique Silva Diniz\r\n\r\n939.895-0\r\n\r\nMarchello dos Anjos Cersosimo\r\n\r\n939.898-3\r\n\r\nJosé Maurício Siqueira \r\n\r\n939.899-1\r\n\r\nClaudio da Cunha Azeredo \r\n\r\n939.900-7\r\n\r\nSaulo Evaristo Pereira\r\n\r\n939.901-5\r\n\r\nRaphael Quintanilha Celano\r\n\r\n939.902-3\r\n\r\nHelio Freire de Azeredo Junior\r\n\r\n939.904.9\r\n\r\nMarcelo Martins Gonzalez \r\n\r\n939.905-6\r\n\r\nLuana Santos de Oliveira\r\n\r\n939.906-4\r\n\r\nFernanda Trovão dos Santos\r\n\r\n939.909-8\r\n\r\nRicardo Pereira de Souza\r\n\r\nId: 1086124"
                    ],
                    "1086125": [
                        "I - Ato",
                        "DE10.02.2011\r\n\r\nNÃO CONFIRMA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, em função do art. 6º da Resolução SEAP nº 123, de 26.01.2006 e suas posteriores alterações através das Resoluções SEAP nº 138, de 30.08.2006 e nº 374, de 24.09.2010. Processo nº E-21/976.090/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n939.827-2\r\n\r\nHeitor Barbirato Alvim Vieira\r\n\r\n939.882-7\r\n\r\nRejane Santos Gomes\r\n\r\nId: 1086125"
                    ],
                    "1086126": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.02.2011\r\n\r\nPRORROGA o Estágio Probatório, nos prazos indicados, em função da suspensão prevista no § 4º do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro a seguir relacionados. Processo nº E-21/976.090/2011.\r\n\r\n02 MESES\r\n\r\n939.725-8\r\n\r\nLuise Azeredo Omena Ferreira\r\n\r\n939.740-7\r\n\r\nFabio Oliveira dos Santos Serrina\r\n\r\n939.741-5\r\n\r\nDeise Alves de Morais do Amaral\r\n\r\n939.756-3\r\n\r\nValter Siqueira Gonçalves Filho\r\n\r\n939.770-4\r\n\r\nFabio Rangel da Silva\r\n\r\n939.819-9\r\n\r\nRudolf Zimmerman\r\n\r\n939.877-7\r\n\r\nLivio Hugo Franco Rezende\r\n\r\n939.888-4\r\n\r\nBreno Slade Faria\r\n\r\n939.896-7\r\n\r\nCid Rubens Batista\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n939.699-5\r\n\r\nJulio Cesar Neves Horacio\r\n\r\n939.751-4\r\n\r\nClaudia Medeiros Souza\r\n\r\n939.772-0\r\n\r\nHaroldo de Oliveira\r\n\r\n04 MESES\r\n\r\n939.728-2\r\n\r\nSergio de Araujo Nascimento\r\n\r\n939.773-8\r\n\r\nJanaina dos Santos Quintanilha Drummond \r\n\r\n939.780-3\r\n\r\nJanaina Oliveira do Nascimento\r\n\r\n939.833-0\r\n\r\nMarco Aurélio Sarmanho Ribeiro\r\n\r\n939.897-5\r\n\r\nJulio Cesar da Silva Albernaz\r\n\r\n05 MESES\r\n\r\n939.715-9\r\n\r\nJandinei Iangá Gomes da Silva\r\n\r\n939.829-8\r\n\r\nAline Souza Camilo\r\n\r\n939.886-8\r\n\r\nFillipe Valente Fernandes\r\n\r\n06 MESES\r\n\r\n939.860-3\r\n\r\nJoão Batista das Neves Silva\r\n\r\n10 MESES\r\n\r\n939.821-5\r\n\r\nJose Eduardo Silva de Souza\r\n\r\n11 MESES\r\n\r\n939.709-2\r\n\r\nAriana da Silva Marchezi\r\n\r\n939.784-5\r\n\r\nDanielle Ramos da Silva Sousa\r\n\r\n16 MESES\r\n\r\n939.776-1\r\n\r\nMarcelo Devisate da Gama Cruz\r\n\r\n20 MESES\r\n\r\n939.894-2\r\n\r\nFelipe Peçanha Gomes\r\n\r\n23 MESES\r\n\r\n939.908-0\r\n\r\nDanielle Pinheiro Marra Brito\r\n\r\n27 MESES\r\n\r\n939.814-0\r\n\r\nJuliana Estevam Rocha\r\n\r\nId: 1086126"
                    ],
                    "1086127": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.02.2011\r\n\r\nSUSPENDE a Avaliação Probatória ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, dos servidores a seguir relacionados, a contar dos fatos que implicam em interrupção do Efetivo Exercício do Serviço, para exame das condutas que caracterizam, em tese, infração ao art. 11, § 1º “a” do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/976.090/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n939.685-4\r\n\r\nDavi Cintra Ladeira Junior\r\n\r\n939.887-6\r\n\r\nRodrigo Campelo Barros Leite\r\n\r\n939.855-3\r\n\r\nRodrigo Carlos Pinto Santos Rodrigues\r\n\r\nId: 1086127"
                    ],
                    "1086147": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.069/2006- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 81,64 (oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2005 R$ 49,64 (quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2006 R$ 32,00 (trinta e dois reais), em favor da servidora SILVIA REGINA LOPES DE MOURA, Psicóloga, matrícula nº 861.238-4, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/960.088/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 93,30 (noventa e três reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ARAPOAN DE FATIMA RODRIGUES DA ROSA, matrícula nº 181.363-3, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no dia 30 de setembro.\r\n\r\nProcesso nº E-21/923.043/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor LUIS FERNANDO COUTINHO, Chefe de Seção, matrícula nº 822.607-8, correspondente ao pedido de gratificações de novembro, dezembro e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/910.106/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 66,66 (sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ALEX DE ALMEIDA PEBA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.650-6, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no dia 24 de outubro.\r\n\r\nProcesso nº E-21/992.015/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora KARINNI SOUZA DE SA REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.577-3, correspondente ao pedido de pagamento de gratificações.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.034/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 814,32 (oitocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor CESAR DE VASCONCELLOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.999-5, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no mês de agosto e setembro.\r\n\r\nProcesso nº E-06/900.498/2001- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 230,40 (duzentos e trinta reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2000, R$ 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 2001 R$ 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos) 2002, R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2003, R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2004, R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2005 R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2006 R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008 R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), em favor do servidor ARMANDO ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 4.230-9, correspondente ao pedido de pagamento de diferença de salário família.\r\n\r\nProcesso nº E-01/106.427/2004- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 51,82 (cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 1995 R$ 18,82 (dezoito reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 1996 R$ 33,00 (trinta e três reais) em favor do servidor GILMAR MENDES AMORIM, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 196.561-5, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.016/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), referente ao exercício de 2006, R$ 392,60 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2007, R$ 398,60 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008 R$ 420,80 (quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em favor do servidor SÉRGIO MANUEL NEVES THADEU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.371-2, correspondente ao pedido de pagamento de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-12/1090/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor de FRANCISCO LUIZ RAMALHO ARAUJO, filho do ex-servidor LUIZ ARAUJO, matrícula n° 801.059-7, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.658/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 200, em favor do servidor JOSE ROBERTO DE CARVALHO, matrícula nº 196.243-0, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.036/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor GERSON VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.462-4, correspondente ao pedido de gratificação de encargos especiais.\r\n\r\nProcesso nº E-21/987.019/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora LUCIANE ARAUJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.354-5, correspondente ao pedido de solicitação de proventos de função gratificada.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.402/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2009, em favor de MARIA CÉLIA PEDRO MARTINS, esposa do ex-servidor ANTONIO PEDRO, matrícula n° 011.775-4, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/930.041/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 51,90 (cinquenta e um reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2005, em favor da servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.833-8, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no dia 30 de novembro.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.763/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora GLORIA REGINA DE FREITAS ROCHA, matrícula n° 822.459-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.005/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 166,66 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MICHAEL ANDERSON GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 861.523-9, correspondente ao pedido de pagamento de gratificações.\r\n\r\nProcesso nº E-21/936.064/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 93,84 (noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor AYRTON ANTONIO BORGES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.640-4, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no dia 31 de outubro.\r\n\r\nProcesso nº E-21/987.008/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 120,60 (cento e vinte reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2005, em favor da servidora VENILSA CELIA STABILE RODRIGUES DA SILVA, Médica, matrícula n° 01.138-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no dia 11 e 18 de novembro.\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.021/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor GILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 931.249-7, correspondente ao pedido de gratificações e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.022/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 81,04 (oitenta e um reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2005, R$ 49,04 (quarenta e nove reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 32,00 (trinta e dois reais), em favor da servidora ELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA, Psicóloga, matrícula n° 861.240-0, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.908/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JULIÃO CONRADO ROZA DOS SANTOS, matrícula n° 816.907-0, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/908.034/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 90,50 (noventa reais e cinquenta centavos) referente ao exercício de 2009, em favor do servidor AILSON CAMPOS CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.059-6, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no dia 26 de novembro.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.431/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.347,66 (um mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008, R$ 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.027,06 (um mil e vinte e sete reais e seis centavos), em favor do servidor ADILSON BARROSO DAS NEVES, matrícula n° 867.937-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.161/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 755,37 (setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2008 R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 598,33 (quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), em favor do servidor EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO, matrícula n° 861.532-0, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.320/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.282,40 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2008, R$ 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.112,80 (um mil cento e doze reais e oitenta centavos), em favor do servidor MÁRCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, matrícula n° 834.927-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.275/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.203,73 (um mil duzentos e três reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2008, R$ 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.034,13 (um mil trinta e quatro reais e treze centavos), em favor do servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula n° 196.521-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.276/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 707,18 (setecentos e sete reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARCIA JOVINA SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 257.773-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.430/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 649,80 (seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora ANDREA MARIA NUNES GONÇALVES, matrícula n° 822.017-0, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.277/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 922,22 (novecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ALCY MORAES COUTINHO JUNIOR, matrícula n° 289.180-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nId: 1086147"
                    ],
                    "1086148": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/961.005/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.107,02 (um mil cento e sete reais e dois centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ROGÉRIO MAIA ESCOVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.924-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.227/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 938,07 (novecentos e trinta e oito reais e sete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora ANA PAULA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 816.901-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-06/965.038/2001- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora CRISTINA MARIA LEMBERG, Médica Psiquiatra, matrícula nº 812.175-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.432/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 255,35 (duzentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ANTONIO CARLOS VALE DAS CHAGAS, matrícula nº 181.187-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/992.019/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 168,33 (cento e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora FERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.044-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificações.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.550/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008, R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor do servidor VLADILENIN TORRES, matrícula nº 289.207-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.553/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008, R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor do servidor JAYME RIBEIRO PINTO, matrícula nº 181.617-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/923.021/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 783,68 (setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 385,08 (trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 398,60 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em favor do servidor JOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.312-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/922.081/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.426,98 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARIZA FIGUEIREDO DE BRITO BRANDI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.260-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.221/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JÚLIO CÉSAR DA CRUZ DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.959-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.131/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor de ELISABETH AZEREDO ZIMMERMANN, esposa do ex-servidor ALEXANDRE RAUL ZIMMERMANN, matrícula n° 816.581-3, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/908.026/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.585,18 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.473-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.018/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.066-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação do GIT.\r\n\r\nProcesso nº E-21/937.017/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora PATRÍCIA DA SILVA AMARAL, Diretora DAS-7, matrícula n° 868.018-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.567/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.004,64 (um mil quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JEFFERSON DE ARAUJO REIS, Cabo PM, matrícula n° 9.115.864-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\n\r\nProcesso nº E-21/941.076/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.543,49 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CARLOS ALBERTO DA MATTA, Soldado PM, matrícula n° 9.115.863-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\n\r\nProcesso nº E-21/960.003/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.086,08 (um mil oitenta e seis reais e oito centavos), referente ao exercício de 2007 R$ 323,50 (trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2008, R$ 762,58 (setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em favor do servidor RAIMUNDO MARIO QUEIROZ DE SOUZA, Técnico de Radiologia, matrícula n° 861.347-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.661/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 852,26 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora MARIA CRISTINA SALGADO DE OLIVEIRA, Cirurgião Dentista, matrícula n° 861.107-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/936.034/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.532,90 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JORGE HENRIQUE PIRES CORRÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 230.012-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.067/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.879,44 (um mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JORGE SÉRGIO DE FREITAS, Assessor Especial DAS-8, matrícula n° 957.120-9, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\n\r\nProcesso nº E-21/936.078/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor HERCULES MUNIZ TELO DE SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 178.619-3, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\n\r\nProcesso nº E-21/992.038/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.472,00 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora EDIVALDO GEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS, Chefe de Turma DAÍ 5, matrícula n° 931.021-0, correspondente ao pedido de pagamento não efetuado do cargo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/965.090/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 947,46 (novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ANDRE SALGUEIRINHO RABELLO, Odontólogo, matrícula n° 861.105-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.029/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.713,14 (sete mil setecentos e treze reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2003, R$ 525,86 (quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2004 R$ 1.774,00 (um mil setecentos e setenta e quatro reais), referente ao exercício de 2005 R$ 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2006, R$ 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2007, R$ 1.825,28 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor do servidor ANTONIO DE ALDA MORAES, Odontólogo, matrícula n° 836.023-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.057/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 626,45 (seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora HELOISA MARIA GISERMAN, Médica Psiquiatra, matrícula n° 812.196-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/902.100/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 265,66 (duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MARCELO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 822.185-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/910.038/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 376,80 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ALCEIR DE PAULA CARVALHO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.181-2, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\n\r\nId: 1086148"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1086226": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/608138/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente ao Ressarcimento pela Cessão com ônus para a SESDEC, cargo sendo exercido em comissão nesta Secretaria, relativo ao mês de novembro, em favor de AGENCIA NAC. DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), no valor de R$ 13.568,42 (treze mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/650039/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Diárias, pelo deslocamento ao município de Mangaratiba, para realizar investigação de local provável de infecção de caso suspeito de febre maculosa brasileira, com o objetivo de capturar prováveis vetores e realizar sorologia animal, em favor de ADILSON BENEDITO DE ALMEIDA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. n.º E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente a Pregão destinado ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços, em favor de VIA CALL CENTER SERV. DE CONTATOS TELEFÔN. LTDA-ME, no valor de R$ 186.249,99 (cento e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8068/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação do contrato a ser assinado para prestação de serviço de manutenção do programa de acreditação internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8068/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação do contrato a ser assinado para prestação de serviço de manutenção do programa de acreditação internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/8144/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 007/2010 com Preços inscritos na ata de registro de preço n° 056/2010, para aquisição de seringas preenchidas de Adalimumabe 40 MG injetáveis, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.653.424,00 (cinco milhões, seiscentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/4022/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 202/2010, destinado a confecção de 350 cadernos tipo brochura, contendo informações técnicas visando fornecer o diagnostico atualizado da saúde das regiões do Estado, em favor de WALPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, no valor de R$ 9.478,00 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/5286/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Registro de Preço Externo-Pregão Eletrônico n° 004/2009 do Contrato n° 118/2010, para locação de um veiculo Toyota Corola GLI blindado, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, no valor de R$ 17.028,00 (dezessete mil vinte e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2010, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, em favor da CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de 2.574.725,40 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8668/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/3447/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 166/2010 com Preços inscritos na ata de Registro de Preço n° 199/2010, para aquisição de 01(uma) unidade de Tomógrafo- multislicer, em favor de SIEMENS LTDA, no valor de R$ 1.596.250,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE. 31.01.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/9393/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação referente a concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/03/2011 e comprovação até 29/04/20111, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANTONIO MENDES DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/12281/2008 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Registro de Preço Externo-Pregão destinado ao Quinto Termo aditivo ao Contrato Civil n° 06/2008, para prestação de serviços de telefonia móvel, que foi prorrogado ate o dia 31 de março de 2011, em favor de TNL PCS S. A, no valor de R$ 21.341,52 (vinte e um mil trezentos e quarenta e um reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/9020/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Registro de Preço Externo-Pregão Eletrônico n° 004/2009 do Contrato n° 125/2010, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veiculo Vectra elegance, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, no valor de R$ 7.329,00 (sete mil trezentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2684/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009, com finalidade de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviço de agendamento de viagens, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 92.043,28 (noventa e dois mil quarenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/5285/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 011/2009 do Contrato nº 03/2011, gerenciada pelo PRODERJ, para contratação de empresa para instalação de Pontos de Rede Lógica e instalação de Pontos de Rede Elétrica Dupla, em favor de ELJ ENGENHARIA S/C LTDA, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/9137/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 201/2010, para contratação de serviços de provisão de infraestrutura para sediar Seminário de Planejamento Integrado 2010-2011, em favor de LENILDO PEREIRA DA SILVA - ME, no valor de R$ 22.706,00 (vinte e dois mil setecentos e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Primeiro termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento do Centro de Cirurgia da Mão de Botafogo Ltda - CCMB, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de 457.545,00 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8668/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento do Centro de Cirurgia da Mão de Botafogo Ltda - CCMB, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de 457.545,00 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8668/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/91/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 197/2010, para prestação de serviços de confecção e fornecimento de vale refeição /cartão alimentação, para 10 (dez) eventos promovidos pela Gerencia de Dermatologia Sanitária, em favor de GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 13.635,00 (treze mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5287/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 099/2010, que tem por finalidade o acréscimo de 20%( vinte por cento) do valor do contrato, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços- Externo do Pregão Eletrônico n° 005/2009, gerenciada pela SEPLAG, para contratação de motoristas, a fim de atender as UPAs de Nova Iguaçu II e São Gonçalo, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, no valor de R$ 51.492,24 (cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5287/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços- Externo do Pregão Eletrônico n° 005/2009 do Contrato nº 099/2010, gerenciada pela SEPLAG, para contratação de motoristas, a fim de atender ao quorum de ambulâncias recebidas para atender as UPAs, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, no valor de R$ 257.461,20 (duzentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/6145/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação referente a prestação de serviços gráficos para confecção de 1.000 (mil) unidades da Edição nº 5 do Boletim de Farmacovigilância, em favor de LKL ARTES GRÁFICA LTDA, no valor de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal n° 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades, em favor da FIOTEC - FUND. P/ DESENV. CIENT. E TECNO. EM SAUDE, no valor de 64.888.322,22 (sessenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5144/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 036/2010, para prestação de serviços inicio /desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em 03 UPAs, em favor da ASS. BRAS. DE ACRESITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II- Lei Federal nº 8668/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5144/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 036/2010, para prestação de serviços inicio /desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em 03 UPAs, em favor da ASS. BRAS. DE ACRESITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II- Lei Federal nº 8668/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3225/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 149/2010, para prestação de serviços de capacitação funcional da força de trabalho da SESDEC nos cursos relacionados ao prêmio qualidade Rio - ciclo 2010, em favor da LUCIMAR DOS SANTOS ALVES - ME, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8668/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1876/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de aparelho /equipamento de rádio chamada/escuta para comunicação de voz, em favor de BCP S/A- CLARO EMPRESAS, no valor de R$ 5.565,60 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/1925/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 227/2009 com Preços inscritos na ata de registro de preço n° 91 -C/2010, para aquisição do medicamento Domperidona 01mg/ml suspensão 100ml frasco, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLERENSE LTDA, no valor de R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/2329/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2010, para prestação de serviço gráfico na confecção de formulário inerente ao serviço nas UPAs, em favor de DUO PRINT COM. DE MAT. GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 27.999,25 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/1456/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 112/2010 com Preços inscritos na ata de Registro de Preço n° 165/2010, para aquisição do medicamento Quetiapina 25 mg e 100mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 818.700,00 (oitocentos e dezoito mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/608159/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral, em favor de RODRIGO MACHADO DE ARAÚJO, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/042/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de SESDEC - RIO FARMES, no valor de R$ 25.000,01 (vinte e cinco mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/046/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de SUBSECRETARIA JURIDICA E CORREGEDORIA, no valor de R$ 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/043/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de SESDEC - CENTRAL DE PERÍCIA MÉD. DE SAÚDE OCUPACIONAL, no valor de R$ 29.000,01 (vinte e nove mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/015/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R$ 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/045/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de SUP. DE URG. E EMERG. - UNID. PRONTO ATENDIMENTOA, no valor de R$ 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/031/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INST. EST. DE DERMATOLOGIA SANITARIA, no valor de R$ 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/032/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INST. EST. DE DIABETES E ENDOCRIN. L. CAPRIGLIONE, no valor de R$ 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/037/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/028/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/029/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INST. EST. DE DOENÇAS DO TORAX ARY PARREIRAS, no valor de R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/025/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R$ 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R$ 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/018/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/039/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de CENTRAL EST. DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/033/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de INST. EST. DE HEM. ARTHUR SIQ. CAVALCANTI, no valor de R$ 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/022/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/030/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO E. DE CARDIOLOGIA A. DE CASTRO, no valor de R$ 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/027/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, no valor de R$ 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/020/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/459/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL DO IASERJ, no valor de R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/023/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/036/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do CAPS AD CENTRA-RIO, no valor de R$ 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/040/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/024/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, no valor de R$ 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/041/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do PAM OELHO NETO, no valor de R$ 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/016/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, no valor de R$ 8.000,01 (oito mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/035/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor da ESCOLA DE FOR. TEC. EM SAUDE ENF. ISABEL DOS SANTOS, no valor de R$ 8.000,01 (oito mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/021/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R$ 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/034/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do LABORATORIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R$ 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/017/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL EST. AZEVEDO LIMA, no valor de R$ 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/026/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/019/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL EST. GETULIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/014/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9263/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RILSON SÁ BARRETO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº135/2010, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, em Unidades da SESDEC, em favor de S. T. T. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 184.008,00 (cento e oitenta e quatro mil e oito reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento- autoclave, com reposição de peças, em Unidades da SESDEC, em favor de S. T. T. R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 184.008,00 (cento e oitenta e quatro mil e oito reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Externo por Pregão Presencial n° 001/2009 do Contrato nº 073/2010, gerenciada pelo PRODERJ, para prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Inforvia RJ, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 652.890,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nId: 1086226"
                    ],
                    "1086182": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602992/2001 - CRISTIANE DE SOUZA VAZ, Assistente Social, matr. nº 295.022-8, período-base de 16/10/2005 a 13/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604462/1997 - CRISTINA CERBELLA GOMES RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 286.452-8, período-base de 25/06/2005 a 17/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603101/2004 - DIANICE GALLO D'ALMEIDA, Médico, matr. nº 850.032-4, período-base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603474/2004 - EDNA RAMOS DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.232-5, período-base de 04/01/2005 a 02/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603852/2010 - ELIENE LUZIA VEIGA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 915.712-4, período-base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607451/1993 - FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.072-2, período-base de 11/04/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601403/1997 - HELOISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.792-6, período-base de 08/08/2003 a 05/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/500214/1986 - JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.242-2, período-base de 02/06/2005 a 31/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605165/2005 - LUIS CLAUDIO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.462-1, período-base de 16/11/2004 a 29/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/116191/1996 - MARIA GORETI DE JESUS RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.322-2, período-base de 04/06/2004 a 02/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606521/2010 - MAGNA PEREIRA TAVARES DOS REIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.782-8, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602166/2002 - MARCIA FERREIRA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.742-4, período-base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/503023/1986 - SELMA VIRGILIO DE LIMA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.712-4, período-base de 16/10/2003 a 13/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/18014/1988 - TANIA REGINA SACCO DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.612-3, período-base de 09/06/2005 a 07/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605737/2010 - TRICIA BOGOSSIAN, Enfermeiro, matr. nº 922.672-1, período-base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/153598/2004 - VALDISIA BRAZ DE CASTRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.922-6, período-base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605122/1995 - VILMA SIMÕES, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.172-0, período-base de 28/09/2004 a 26/09/2009.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/605483/1991 - JOSÉ WERNECK MACHADO FILHO, Médico, matr. nº 193.002-3, período-base de 18/09/1999 a 15/09/2004 e de 16/09/2004 a 14/09/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/605661/2010 - ILMA FERREIRA SILVA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 192.992-6, período-base de 10/02/1982 a 08/02/1987, de 29/09/1993 a 27/09/1998 e de 28/09/1998 a 26/09/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/5711/1988 - FABIO NASSER MONNERAT, Médico, matr. nº 198.882-3, período-base de 10/08/1992 a 08/08/1997, de 09/08/1997 a 07/08/2002 e de 08/08/2002 a 06/08/2007.\r\n\r\nConcedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1086182"
                    ],
                    "1086212": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602992/2001 - CRISTIANE DE SOUZA VAZ, Assistente Social, matr. nº 295.022-8, período-base de 16/10/2005 a 13/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604462/1997 - CRISTINA CERBELLA GOMES RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 286.452-8, período-base de 25/06/2005 a 17/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603101/2004 - DIANICE GALLO D'ALMEIDA, Médico, matr. nº 850.032-4, período-base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603474/2004 - EDNA RAMOS DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.232-5, período-base de 04/01/2005 a 02/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603852/2010 - ELIENE LUZIA VEIGA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 915.712-4, período-base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607451/1993 - FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.072-2, período-base de 11/04/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601403/1997 - HELOISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.792-6, período-base de 08/08/2003 a 05/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/500214/1986 - JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.242-2, período-base de 02/06/2005 a 31/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605165/2005 - LUIS CLAUDIO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.462-1, período-base de 16/11/2004 a 29/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/116191/1996 - MARIA GORETI DE JESUS RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.322-2, período-base de 04/06/2004 a 02/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606521/2010 - MAGNA PEREIRA TAVARES DOS REIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.782-8, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602166/2002 - MARCIA FERREIRA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.742-4, período-base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/503023/1986 - SELMA VIRGILIO DE LIMA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.712-4, período-base de 16/10/2003 a 13/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/18014/1988 - TANIA REGINA SACCO DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.612-3, período-base de 09/06/2005 a 07/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605737/2010 - TRICIA BOGOSSIAN, Enfermeiro, matr. nº 922.672-1, período-base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/153598/2004 - VALDISIA BRAZ DE CASTRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.922-6, período-base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605122/1995 - VILMA SIMÕES, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.172-0, período-base de 28/09/2004 a 26/09/2009.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/605483/1991 - JOSÉ WERNECK MACHADO FILHO, Médico, matr. nº 193.002-3, período-base de 18/09/1999 a 15/09/2004 e de 16/09/2004 a 14/09/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/605661/2010 - ILMA FERREIRA SILVA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 192.992-6, período-base de 10/02/1982 a 08/02/1987, de 29/09/1993 a 27/09/1998 e de 28/09/1998 a 26/09/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/5711/1988 - FABIO NASSER MONNERAT, Médico, matr. nº 198.882-3, período-base de 10/08/1992 a 08/08/1997, de 09/08/1997 a 07/08/2002 e de 08/08/2002 a 06/08/2007.\r\n\r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1086212"
                    ],
                    "1086183": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606271/2010 - CRISTIANI LACERDA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 923.106-9, período-base de 13/07/2005 a 17/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607904/2010 - LINDALVA GOMES DE BARROS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 915.876-7, período-base de 30/03/2005 a 21/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607143/2010 - IRAMAR SANTANA DOS SANTOS, Sanitarista, matr. nº 923.087-1, período-base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606304/2010 - CARLOS ALBERTO GUERRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 923.418-8, período-base de 13/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607016/2010 - GISELE DE FREITAS PIRES VASCONCELOS, Psicologo, matr. nº 923.258-8, período-base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607491/2010 - ADRIANA RITO BASTOS FERNANDES, Psicologo, matr. nº 923.008-7, período-base de 12/07/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606962/2010 - TANIA MARA CATTEN TAVARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.508-7, período-base de 05/07/2005 a 30/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607860/2010 - SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.488-2, período-base de 04/07/2005 a 24/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606429/2010 - ANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.369-4, período-base de 01/07/2005 a 20/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607327/2010 - PATRICIA MARIA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.269-6, período-base de 29/06/2005 a 07/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606963/2010 - ANA LUIZA PINTO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.713-3, período-base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607204/2010 - ROSANA BARRETO LOMBA, Psicologo, matr. nº 923.003-8, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607151/2010 - GISELE CRISTINA ROCHA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.613-5, período-base de 06/07/2005 a 20/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607113/2010 - JACIARA COSTA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.853-7, período-base de 08/07/2005 a 15/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606964/2010 - JOEBER BERNARDO SOARES DE SOUZA, Médico, matr. nº 923.033-5, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606890/2010 - CARLA MIRIAM FAJARDO DE MELO BRAGA, Médico, matr. nº 923.554-0, período-base de 28/09/2005 a 26/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607786/2010 - VANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR, Odontologo, matr. nº 922.954-3, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607463/2010 - JULIANA CRUCINSKY CARVALHO DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 922.995-6, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607096/2010 - FERNANDA DE ALBUQUERQUE MELO NOGUEIRA, Nutricionista, matr. nº 923.015-2, período-base de 12/07/2005 a 10/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606691/2010 - TATIANE CARVALHO FERREIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 923.466-7, período-base de 15/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607731/2010 - ANA BÁRBARA MOREIRA DELFINO, Médico, matr. nº 923.700-9, período-base de 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607801/2010 - CLAUDIA MARIA RODRIGUES, Assistente Social, matr. nº 923.770-2, período-base de 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606712/2010 - ISABELA RODRIGUES DOS REIS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.330-6, período-base de 30/06/2005 a 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607197/2010 - KATIA JORGE, Químico, matr. nº 924.131-6, período-base de 11/11/2005 a 30/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606734/2010 - JANI DE MIRANDA PAULINO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 923.421-2, período-base de 13/09/2005 a 11/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607887/2010 - MARIA CLAUDIA DE UZEDA BARRETO, Biologo, matr. nº 922.621-8, período-base de 06/07/2005 a 03/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606930/2010 - MARINA DA SILVA FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 922.971-7, período-base de 12/07/2005 a 07/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606501/2010 - SELMA GUIDUCCI PENEDOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.622-6, período-base de 06/07/2005 a 18/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606873/2010 - REGIANE BORGES DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 923.122-6, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607030/2010 - PATRÍCIA GONÇALVES SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 924.022-7, período-base de 09/11/2005 a 22/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606927/2010 - OLIVIA MARIA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 923.373-5, período-base de 28/07/2005 a 02/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607764/2010 - JUCENIRA LIMA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.503-8, período-base de 05/07/ 2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1086183"
                    ],
                    "1086225": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALINE RODRIGUES DA COSTA GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 934.940-8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.015.517--5, em função extraclasse.\r\n\r\nJAIZA MARQUES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 237.646-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.065/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA VAZ DO PRADO, Professor Docente II, matr. nº 208.823-5, em função extraclasse, em horário diurno.\r\n\r\nSUELI DE PAULA COUTINHO, Professor Docente I, matr. nº 246.820-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.728/2010.\r\n\r\nTEREZA RAMALHO FARIA, Professor Docente II, matr. nº 157.042-3 e Professor Docente I, matr. nº 255.389-9, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nSONIA MARIA COIMBRA, Professor Docente II, matr. nº 255.509-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.694/2007.\r\n\r\nTEREZA LUZIA DA PENHA CANDIDA, Professor Docente I, matr. nº 831.972-5, em função extraclasse.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE COUTO, Professor Docente II, matr. nº 282.710-4 e Professor Docente I, matrícula nº 826.683-5, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-01/136.982/2002.\r\n\r\nPAULA MARIA DE MELLO, Professor Docente II, matrs nºs 280.575-2 e 806.103-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.003/2011.\r\n\r\nPAULO CESAR DANTAS ESTEVES, Professor Docente I, matr. nº 174.041-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.270/2008.\r\n\r\nSELMA DE SOUZA CAVALCANTI, Professor Docente II, matrs nºs 250.221-9 e 803.854-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.215/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDALVA SEBASTIANA NEVES SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 234.411-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.010.112/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJANICE BARCELOS DE ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 240.911-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.199/2009.\r\n\r\nMAURO FRANCO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 238.761-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.417/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLUCIMAR MENDEL MIRANDA, Professor Docente II, matr. nº 292.531-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.600.003/2007.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 155.829-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.512/2002.\r\n\r\nMARLY MARQUES DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 254.801-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/1.720.099/2001.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/222.051/2010 - JOAQUIM NOGUEIRA CALVARIO, Agente de Disciplina, matr. nº 836.458-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.525/2010 - MAGDA ROUSSOULIERES M. GUIMARÃES, Agente Administrativo, matr. nº 835.418-5. \r\n\r\nProc. nº E-08/220.000/2011 - MARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, Papiloscopista Policial, matr. nº 268.286-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.609/2010 - MAURÍCIO DA SILVA DE MELLO, Inspetor Policial, matr. nº 889.487-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.378/2010 - PAULA ANDREA BARBOSA BARRETO, Professor I, matr. nº 223.392-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.978/2010 - VANIA MORAES DA SILVA GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.020.622-6.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 07- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nOnde se lê: ... JOSE DAS GRAÇAS OLIVEIRA SOARES... \r\n\r\nLeia-se: ... JOSE DAS GRASAS OLIVEIRA SOARES... \r\n\r\nPÁGINA 08- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nJURACI RODRIGUES MADRIAGA \r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 242.580-3,...\r\n\r\nLeia-se: ... ... matr. nº 242.580-9,...\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nOnde se lê:...ALONSO LIMA DE SALES JUNIOR...\r\n\r\nLeia-se: ...ALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR...\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 21- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 883.422-0...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 683.422-0...\r\n\r\nId: 1086225"
                    ],
                    "1086216": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 698 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir o requerimento de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 344 Bloco 01 Salas 202 à 206, 228 à 231, 301 à 305/308/309 e 1001 à 1009.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.271.262/0018-89\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nNº 01865/2007, protocolado em 09/04/2007\r\n\r\nE-08/115.571/1995\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 28139, lavrado em 14/04/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Correas Ltda EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Nelson de Sa Earp, nº 95 - Sala 408 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.161.235/0002-70\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nNº 01842/2008, protocolado em 28/03/2008\r\n\r\nE-08/101.298/2004\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 28689, lavrado em 16/10/2009, bem como na prorrogação de prazo concedida em atendimento ao requerimento protocolado pela empresa em 18/01/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gomes Porto, nº 51/55 - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0001-13\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nProtocolado em 02/08/2000\r\n\r\nE-08/101.082/2000\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura lavradas em 05/11/2001 e recebidas pela empresa em 06/11/2001.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1086216"
                    ],
                    "1086217": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 700 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nReis Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Acre, nº 47, Salas 205 a 207 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.379.170/0001-42\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 15/07/2004.\r\n\r\nE-08/101.996/2004. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Exportar. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 12/01/2006.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Gustavo Jardim, nº 314 - Centro - Resende - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.460.108/0001-90\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 05/07/2001.\r\n\r\nE-08/101.229/2001. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 02874, protocolado pela empresa em 26/04/2006.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1086217"
                    ],
                    "1086218": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 701 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDMG Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Propriá, nº 955 - Vila Maria Helena - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.428.216/0001-34\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.059/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFabricar e Comercializar Produtos Correlatos; Unidade de Esterilização por Óxido de\r\n\r\nEtileno. \r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço\r\n\r\ncadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrasimpex Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Teresa Guimarães, nº 20 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.649.995/0001-16\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.230/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nImportação e Exportação de Equipamentos Médico Hospitalar. \r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço\r\n\r\ncadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInframed Infra Estrutura Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenidas das Américas, nº 1155, Sala 409 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.375.959/0001-35\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.828/2001 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nComércio de Equipamentos Médico-Hospitalar. \r\n\r\nRequerimento nº 04690/2010, protocolado pela empresa em 22/06/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1086218"
                    ],
                    "1086219": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 702 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Fidelense Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 272 - Centro - São Fidelis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.301.892/0001-42\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/105.836/1985\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos: Aferição de Parâmetros Fisiológicos e Administração de \r\n\r\nMedicamentos;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n010/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1086219"
                    ],
                    "1086220": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 703 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Digomar Somoes e Souza, nº 50, parte - Miguel Couto - Nova Iguaçu\r\n\r\nRJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0098-60\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nprotocolado em 01/12/2010.\r\n\r\nE-08/102.670/2010. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00227/2011, protocolado pela empresa em 14/01/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Dr. Lourival Martins, nº 926/968 - Donana - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.433.631/0007-15\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nprotocolado em 15/02/2008.\r\n\r\nE-08/100.190/2008. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria Farmacêutica de Medicamentos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07695/2010, protocolado pela empresa em 02/12/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no Artigo 1º\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1086220"
                    ],
                    "1086221": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 704 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINQ - Instituto Nefrológico de Queimados Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 03, Lote 01. Quadra QSR - Pacaembu - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.407.606/0001-58\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.289/2009 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço de Terapia Renal Substitutiva. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n13/07/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDay Clinic Rio Sul Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lauro Muller, nº 116, Grupos 1202 e 1203 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.887.920/0001-05\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.915/2008 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBancos de Células e Tecidos Germinativos. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n28/10/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1086221"
                    ],
                    "1086222": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 705 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lacerda Sobrinho, nº 16 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0002-00\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMarina Siqueira de Oliveira.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13820\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n014/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nEmpreendimentos Pague Menos S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 1049 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.626.253/0353-70\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nGabriella Garcez de Azevedo da Silva.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13829\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n015/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Barra Center Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 2111, Lojas H/I - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.647.700/0001-06\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRenata Carla Rangel de Sousa.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13047\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n016/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1086222"
                    ],
                    "1086085": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0033/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R$ 539.999,80 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1086085"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1086860": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4672 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso II, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto - Lei nº 239, de 21/07/75, e pelas normas da Lei nº 287, de 04/10/79, bem assim, pelas demais legislações pertinentes, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/14.185/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delega competência a AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula nº 968.756-7 e a HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, matrícula nº 937.444-8, para na qualidade de Ordenadores de Despesa, praticarem, nos termos da legislação em vigor, além dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho e dos pagamentos delas decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordem bancária, movimentação de contas correntes bancárias, contas financeiras, transferências de recursos e cheques nominativos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, respectiva homologação, adjudicação, aceitação do objeto de contratos, bem como anulá-la ou revogá-la quando for o caso, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nV - requisitar transporte de passageiros ou cargas nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos, acordos, convênios e outros instrumentos contratuais, relacionados com as situações previstas na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Fica delegada competência a JOSÉ RICARDO MILLAR SARTINI, CHEFE DE GABINETE, matrícula nº 948.065-8, para, na qualidade de Ordenador de Despesa, praticar, nos termos da legislação vigente, os atos restritos aos certames licitatórios realizados por esta Pasta, no que tange à autorização para abertura de licitação, homologação dos resultados, adjudicação, aceitação do objeto de contrato, anulação ou revogação do procedimento, quando for o caso, bem assim, o registro da decisão dos recursos e homologação no site do Banco do Brasil e respectivas publicações.\r\n\r\nArt. 3º - Fica delegada competência a SERGIO MENDES, SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, matrícula nº 949.411-3, ANTÔNIO PAIVA NETO, SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, matrícula nº 5.023.006-9 e LUIS CARLOS BECKER, SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, matrícula nº 968.755-9, para, na qualidade de Ordenadores de Despesa, praticarem, nos termos da legislação vigente, os atos restritos de requisição e autorização de concessão de adiantamentos, no âmbito de suas respectivas Subsecretarias, limitado a um adiantamento por mês em cada Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 4º - Fica delegada competência a LUIS CARLOS BECKER, SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, matrícula nº 968.755-9, para na qualidade de Ordenador de Despesa, praticar, nos termos da legislação vigente, os atos restritos de autorização de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 5º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, nos termos do § 1° do art. 82 da Lei n° 287/79 e art. 4° da Deliberação TCE n° 195/96.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SEEDUC nº 4653 de 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1086860"
                    ],
                    "1086580": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.892/2010 - VÂNIA CLAUDIA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.451-7. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos.\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/15.132/2010 - GISELLY MAIA RODRIGUES, mats nºs 933.122-4 e 956.554-0, Prof. Doc. I. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nId: 1086580"
                    ],
                    "1086389": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA GUARACI JACOB DA COSTA, Trabalhador II, mat. nº 195.743-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/759/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 247.711-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/813.639/2010.\r\n\r\nAPOSENTA PALMIRA DA CONCEIÇÃO VIEIRA CANDIDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.679-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.791/2010.\r\n\r\nId: 1086389"
                    ],
                    "1086179": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.264/2010 - ADNA DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 187.089-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/79 a 01/02/80, num total de 397 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.002/2010 - ADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZA, matrícula nº 837.925-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/84 a 31/05/86; 01/02/88 a 15/03/88; 15/10/88 a 30/11/89 e de 05/03/90 a 31/05/99, num total de 3.887 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.570/2010 - ALDENIR DE ANDRADE FIRES, matrícula nº 835.722-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/90 a 30/09/91, num total de 350 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente Auxiliar de Administração.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.001.53/93 - APARECIDA CONCEIÇÃO MARQUES SIMONINI, matrícula nº 805.928-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/02/76 a 14/10/78 e de 01/01/79 a 31/01/79, num total de 1.015 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado da Educação - MG, como Professor Auxiliar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.191/2006 - CÂNDIDA LUISA PEDERSANI MAIA, matrícula nº 815.094-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/89 a 31/12/89; 01/03/90 a 31/07/90; 01/04/92 a 31/12/92; 01/01/93 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 31/05/94, num total de 1.250 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Professor e Auxiliar Administrativo, desprezando-se os períodos de 01/06/94 a 31/12/94 e de 01/01/95 a 01/02/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.564/2010 - CLAUDIA DRUMOND SILVA, matrícula nº 829.253-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/95 a 08/02/98, num total de 1.092 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Barra do Pirai, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 26/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.564/2010 - CLAUDIA DRUMOND SILVA, matrícula nº 829.253-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/93 a 31/10/93 e de 01/11/93 a 15/12/94, num total de 620 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/85 a 31/05/85; 09/09/85 a 21/10/85; 15/10/90 a 13/11/90 e de 28/01/91 a 01/02/91, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.973/2010 - CLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUSA RAMOS, matrícula nº 188.070-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/77 a 31/12/77; 01/03/78 a 31/05/78 e de 01/10/78 a 22/03/79 e de 23/03/79 a 10/02/80, num total de 876 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/96 s 31/07/98; 01/09/98 a 31/01/2002; 01/07/2002 a 31/12/2002; 01/04/2003 a 28/02/2005; 01/04/2005 a 31/12/2005; 01/08/2006 a 30/09/2008; 01/11/2008 a 31/01/2009 e de 01/03/2009 a 31/03/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.745/2009 - CRISTINA NIETUPSKI, matrícula nº 238.985-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 10/02/84, num total de 1.405 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.799/2010 - DEMERVAL ROSA, matrícula nº 1.200.769-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/07/69 a 13/12/69; 02/03/70 a 30/01/71; 14/03/72 a 21/12/77; 13/02/78 a 03/04/79 e de 01/05/79 a 31/07/82, num total de 4.199 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007.407/2009 - DRAUSIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.335-3, Cozinheiro - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 31/01/87, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.168/2010 - ENILDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.004.718-2, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/76 a 18/03/77; 03/05/77 a 08/07/77; 11/07/77 a 01/11/77; 07/06/78 a 22/06/78; 27/06/78 a 18/07/78; 29/07/78 a 20/09/78; 01/11/78 a 31/03/79; 13/09/79 a 05/02/80; 24/07/80 a 23/12/80; 05/05/81 a 29/03/82; 03/09/82 a 15/02/83; 01/06/83 a 26/08/83; 03/10/85 a 21/12/85; 01/02/86 a 30/06/86; 01/01/87 a 31/03/87; 20/08/87 a 12/11/87; 02/05/88 a 23/11/90 e de 05/03/92 a 24/08/92, num total de 3.329 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.662/94 - ENILDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 238.575-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/81 a 31/12/81, num total de 296 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.303.015/2008 - ILMA DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula nº 5.006.264-5, Datilógrafo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/76 a 09/05/79; 09/07/79 a 30/05/80; 04/05/81 a 31/03/82; 01/08/84 a 30/06/88; 01/09/89 a 01/03/92 e de 10/04/93 a 30/07/93, num total de 4.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.944/2010 - JANE CORRÊA JACOB, matrícula nº 826.629-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/91 a 08/02/98, num total de 2.476 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 31/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.546/2010 - JOSÉ LUIZ LOUZADA DA SILVA, matrícula nº 5.002.283-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/68 a 08/02/70; 06/01/75 a 17/10/75; 23/07/76 a 03/03/77; 28/04/78 a 01/07/78; 24/08/78 a 14/05/80; 22/05/80 a 27/10/80; 19/10/81 a 27/04/83; 21/08/84 a 05/01/85; 01/04/85 a 17/09/85; 17/02/86 a 07/08/86 e de 01/09/87 a 30/04/93, num total de 4.899 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.237/2009 - LEILA MARQUES SOUZA DA ROCHA, matrícula nº 929.175-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/07/98 a 27/02/2006, num total de 2.779 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando-se o período de 28/02/2006 a 30/08/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.066/2010 - LUCIANA LOPES NOGUEIRA, matrícula nº 916.197-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/94 a 25/02/2007, num total de 4.731 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 31/08/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.310.027/97 - LUCIMAR MARTINS DA SILVA, matrícula nº 815.139-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/09/86 a 30/06/87, num total de 299 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.310.027/97 - LUCIMAR MARTINS DA SILVA, matrícula nº 815.139-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/07/72 a 12/12/72; 14/08/73 a 17/01/74; 17/06/75 a 17/09/75; 28/10/75 a 31/05/77; 01/07/77 a 09/09/77; 26/07/78 a 31/05/79; 01/06/79 a 22/06/79; 01/07/83 a 31/07/83 e de 01/01/86 a 04/09/86, num total de 1.969 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.183/2009 - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FONSECA, matrícula nº 5.023.227-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/85 a 01/04/87; 02/04/87 a 29/02/88; 21/03/88 a 21/05/90 e de 22/05/90 a 31/08/94, num total de 3.378 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/94 a 05/09/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.679/2009 - MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula nº 839.108-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/02/92 a 29/02/92; 01/07/92 a 06/08/92; 15/09/92 a 18/10/92; 13/11/92 a 18/12/92 e de 01/01/93 a 31/01/99, num total de 2.344 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação de Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.205/2010 - MARIA ELVIRA DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 917.908-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/96 a 25/02/2007, num total de 2.350 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Espírito Santo, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.205/2010 - MARIA ELVIRA DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 917.908-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/02/90 a 30/03/91, num total de 407 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.188/2010 - MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 840.061-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/95 a 31/01/2000, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, como Professor, desprezando-se o período 01/02/2000 a 31/05/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.785/2002 - MARILDA ROSA CORRÊA, matrícula nº 270.363-5, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/09/86 a 30/06/87, num total de 146 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.411/2010 - MIRIAN DO CARMO COTA TISCATE, matrícula nº 291.711-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/03/75 a 31/12/75; 01/01/76 a 31/12/76; 01/01/77 a 31/12/77; 01/01/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 16/09/79, num total de 1.544 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo como Professor e Monitor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.638/2009 - NADIA CRISTINA CRUZ, matrícula nº 936.354-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/04/89 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 28/10/2007, num total de 6.457 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se o período de 29/10/2007 a 30/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.273/2010 - NORMA SUELY MARINHO PERRUT, matrícula nº 826.267-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/92 a 28/02/95, num total de 1.121 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.134/2009 - REGINA CELIA LARA DIAS, matrícula nº 915.308-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/2001 a 31/07/2005, num total de 1.623 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.389/2010 - REGINALDO DE MORAES, matrícula nº 5.006.149-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/01/76 a 14/01/77, num total de 367 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Soldado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.320/2009 - RITA DE CÁSSIA CABUS, matrícula nº 232.789-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 28/02/77; 11/03/80 a 01/03/81 e de 22/03/84 a 15/04/84, num total de 740 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/11/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.656/2010 - ROSICLE DE SOUZA SOARES, matrícula nº 5.005.475-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/71 a 31/12/71; 02/01/72 a 28/07/75; 03/11/75 a 19/11/75; 24/11/75 a 19/02/76; 11/03/76 a 07/07/76; 09/07/76 a 08/07/77; 01/09/77 a 12/10/77; 17/10/77 a 13/03/78; 01/09/78 a 08/01/79; 13/02/79 a 03/03/80; 15/04/80 a 05/06/81; 01/03/84 a 28/09/84; 22/07/85 a 11/08/87; 12/08/87 a 15/09/87; 16/09/87 a 13/06/88; 04/10/88 a 09/01/89; 15/05/89 a 22/06/89 e de 03/09/90 a 15/10/91, num total de 5.163 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.348/2010 - ROSANE DE FATIMA ALMADA DO CARMO, matrícula nº 804.261-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/82 a 31/12/82 e de 01/03/83 a 30/01/87, num total de 1.550 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.255/2006 - SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, matrícula nº 233.179-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/79 a 01/05/84, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/84 a 26/05/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.210.015/2009 - SONIA MARIA TAVARES DA CUNHA, matrícula nº 926.635-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/03/97 a 04/02/98; 23/03/98 a 30/09/99; 15/02/2000 a 31/12/2000; 21/02/2001 a 01/02/2003; 10/02/2003 a 01/02/2004 e de 20/02/2004 a 31/12/2004, num total de 2.601 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, como Assessor de Serviço Público.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.012.027/2008 - SONIA MATOS DA SILVA, matrícula nº 805.955-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/87 a 03/04/90, num total de 1.003 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/70 a 31/12/72, por ser período averbado pelo artigo 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.012.027/2008 - SONIA MATOS DA SILVA, matrícula nº 805.955-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/04/69 a 15/12/69 e de 02/03/70 a 31/05/72, num total de 1.083 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.560/2010 - VALDECI DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 5.004.313-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/68 a 08/02/71; 16/04/84 a 31/03/88; 01/08/88 a 10/01/89; 16/01/89 a 17/06/89 e de 01/07/89 a 30/07/93, num total de 4.171 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.930/2010 - VERGINIA IZABEL DA CRUZ, matrícula nº 5.010.364-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/85 a 06/03/94, num total de 3.475 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.571/2009 - ZENI BARROS DA SILVA, matrícula nº 806.941-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/11/89 a 31/01/91, num total de 435 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 18/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.920.065/98 - CLEONICE DA SILVA ROSA, matrícula nº 5.001.453-9, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 07/07/99, publicado no D.O. de 22/07/99, que averbou 3.129 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.920.065/98 - CLEONICE DA SILVA ROSA, matrícula nº 5.001.453-9, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 07/07/99, publicado no D.O. de 22/07/99, que averbou 454 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.428/2007 - CONCEIÇÃO BARBOZA NEVES, matrícula nº 278.646-5, Servente, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 06/09/2007, publicado no D.O. de 12/09/2007, que averbou 2.087 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.200.064/97 - ROSANE DE FATIMA ALMADA DO CARMO, matrícula nº 251.806-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/98, publicado no D.O. de 20/10/98, que averbou 1.325 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.623/2000 - THEREZINHA DE JESUS LINS CARDOSO, matrícula nº 232.558-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 20/03/2000, publicado no D.O. de 31/03/2000, que averbou 3.070 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1086179"
                    ],
                    "1086162": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.574/2010 - FÁBIO HENRIQUE PEREIRA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.219/2010 - MARISA GOMES DANTAS LIMA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1086162"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1086449": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nPort. nº 071/2011 - Aposenta ETHEL DAVIDSON, matr. nº 26514-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 55, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1086449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086450": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1022/2011 - ELISA MARTINS NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 26393-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/10/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1086450. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1086426": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS DGAF Nº 002 \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA A UNIDADE DE CONTROLE PROGRAMA RIO ESTADO DA BICICLETA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os arts. 164 e 165 da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Unidade de Controle PROGRAMA RIO ESTADO DA BICICLETA - Código 57 e designar ALMIR GONÇALVES DIAS, Monitor Formação Profissional, matrícula nº 03.005.107/CENTRAL, como Agente Responsável pelos bens móveis desta Unidade de Controle. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1086426"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1086854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/130.277/2011 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nEdésio de Brito\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLPL5998\r\n\r\nId: 1086854. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1086174": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/000.081/2011 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento da ex-servidora ARLETTE DE OLIVEIRA SANT'ANA, matrícula nº 126.616-2, a favor do requerente JOSÉ JORGE CHAGAS.\r\n\r\nId: 1086174"
                    ],
                    "1086784": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.282 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A AVERBAÇÃO DA LI Nº IN000995/2009.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/200.216/2008, referente à Licença de Instalação nº IN000995/2009, de responsabilidade do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para a recuperação ambiental, através da realização das obras de engordamento das praias de Sepetiba, do Cardo e Dona Luiza - Sepetiba, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que as obras de engordamento da praia de Sepetiba estão sendo realizadas pela empresa ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A,\r\n\r\n- que, para a continuidade das obras, existe a exigência do DNPM, por meio do Ofício n° 4084/2010/SUP-RJ/DGTM, do DNPM, de 09/11/2010, referente aos processos DNPM nºs 890.541/2010, 890.542/2010, 890.543/2010, 890.544/2010, 890.545/2010, 890.546/2010, 890.547/2010 e 890.548/2010, de averbação da Licença de Instalação em nome da empresa ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, e\r\n\r\n- o Parecer 004/2011/LCS, elaborado pela ASJUR/SEA, favorável à substituição solicitada,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar ao INEA a averbação da Licença de Instalação nº IN000995/2009, de responsabilidade do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para a recuperação ambiental, através da realização das obras de engordamento da praia de Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, alterando a titularidade para a empresa ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, mantendo inalteradas as características do empreendimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1086784"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/200.310//2003 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 015596 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE014526 anteriormente concedida a L S Ribeiro Comércio Offshore ME. \r\n\r\nId: 1085818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085820": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.131/2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Ouro Verde Transporte e Locação S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 015651 - ,mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN003478, anteriormente concedida a Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nId: 1085820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº. E-07/102.738/2008 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 6,2281% (seis vírgula dois mil duzentos e oitenta e um por cento) ao Contrato SERLA nº. 175/2008, a contar de 16/12/2010, firmado com a empresa EBEC S/A, alterando o seu valor mensal de R$ 2.512,50 (dois mil quinhentos e doze reais e cinqüenta centavos), para R$ 2.668,98 (dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinqüenta reais), para R$ 32.027,76 (trinta e dois mil vinte e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1086439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086075": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. nº. E-07/503.867/2010 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 6,9925% (seis vírgula nove, nove, dois, cinco por cento) ao Contrato INEA nº. 48/2010, a contar de 14/09/2010, firmado com a empresa EBEC S/A, alterando o seu valor mensal de R$ 3.395,92 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), para R$ 3.633,38 (três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinqüenta reais), para R$ 43.600,56 (quarenta e três mil seiscentos reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1086075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086437": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4, Assessor III, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/501.370/2011. \r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor PAULO CÉSAR MENEZES LOPES, matrícula nº 360.708-2, Agente Administrativo, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/501.368/2011. \r\n\r\nId: 1086437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086175": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134009\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARNALDO GARCIA COSTA\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n006.229.079-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCondomínio Praia do Jardim I Alameda 16 - Casa 11 CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46, 64 e 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.781/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133856\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S/A\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n30.079.461/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda das Acácias, n°451 CEP: 24.241-001\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaipu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,000 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.228/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133693\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCPNJ Nº \r\n\r\n28.741.080/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLoteamento Grande Rio CEP: 24.800-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.221/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133857\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMOGIMETAL IND. COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.806.707/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio Teresópolis, KM 103 CEP: 25.940-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.672/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133886\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOGSHOW DISTRIBUIDORA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n04.069.261/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Duarte da Silveira, s/nº CEP: 25.665-431\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.670/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133851\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRASIL STEEL COMÉRCIAL E INDÚSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n68.673.508/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Carvalho, nº 957 CEP: 21.250-040\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.667/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133771\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSMAR RIO TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n04.032.338/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carlos Seidl, nº 950 CEP: 20.931-001\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.666/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133926\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRIGORÍFICO MULTI MARCAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n04.277.724/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Palas, nº 143 CEP: 21.520-360\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.664/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133773\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nECIA-IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n33.503.251/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Anthero Azevedo, nº 07, João Bolonini e Maria do Carmo Castro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.661/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133829\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n30.224.372/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua F, nº 50 CEP: 26.155-410\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.105/2009\r\n\r\nId: 1086175. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1085407": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/10.044/2011 - ALDEMIR MONTEIRO DA CRUZ, Pescador Profissional, matrícula 044-8. O servidor, a quem se refere o presente processo, faz jus a receber, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60% de triênios, referente ao período de 01/10/1984 a 09/02/2011. \r\n\r\nId: 1085407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1085408": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/100.067/2002 - VALDELY DA SILVA, Pescador Profissional, matrícula 048-9. CONCEDO mais 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/10/2004 a 01/10/2009. \r\n\r\nId: 1085408. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1086464": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.189/2011 - IMAGEM GEOSISTEMAS & COMERCIO LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.049,53 (dois mil quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1086464"
                    ],
                    "1086378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 10.02.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.825/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão da Concorrência nº 001/2010, HOMOLOGO o presente certame, à outorga de permissão de uso de parte do espaço cedido gratuitamente com interveniência do Ministério do Meio Ambiente ao Estado do Rio de Janeiro para servir de sede à Escola de Artes Visuais do Parque Lage - EAV Parque Lage, vinculada a esta Secretaria de Estado de Cultura através de Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial da União no dia 02/07/2009, localizado na Rua Jar dim Botânico nº 414 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro/RJ, de cujo objeto sagrou-se vencedora a empresa DRI BAR E RESTAURANTE LTDA, com a maior oferta unitária (contrapartida mensal) de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1086378"
                    ],
                    "1086168": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênio ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade Tipo\r\n\r\n285.169-9\r\n\r\nLUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n11 60\r\n\r\n25/12/2010 C\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1086168"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1086390": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 170 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 14.12.79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência aos servidores, RACHEL TEIXEIRA VALENÇA, Vice-Presidente, matrícula nº 0380213-9 e JOSÉ EDUARDO MOURA MUNIZ, Diretor de Administração e Finanças - DAF, matrícula 0380166-9, para prática, como Ordenador de Despesas, nos limites das dotações orçamentárias consignadas a esta Fundação, ou ainda, em razão de Convênios firmados, praticar, conjunta ou separadamente, com observância da legislação em vigor, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, a saber:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinaturas das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NADs, emissão de Notas de Empenho, movimentação de contas bancárias e de recursos financeiros em geral:\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nc) requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nd) autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar os recursos dos licitantes e petições de terceiros,adjudicar o objeto dos certames ás empresas vencedoras, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\n\r\ne) dispensar licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em lei, procedendo às respectivas ratificações;\r\n\r\nf) firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los, assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas prevista em lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazos.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se ciência dessa Portaria à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, nos termos do parágrafo único, do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1086390. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1086142": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nANTONIA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 09686221, CPF n.º 11211647730, brasileira, nascida em 4/6/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 20144793-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13131274629, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 28/10/2010, publicado no DOERJ n.º 198 - página 07, de 29/10/2010, tomou posse em 29/10/2010, com validade a contar de 1/10/2010.\r\n\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula n.º 09686338, CPF n.º 00595315763, brasileiro, nascido em 17/12/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 08696302-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 11429345610, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/11/2010, publicado no DOERJ n.º 200 - página 01, de 4/11/2010, tomou posse em 4/11/2010, com validade a contar de 28/10/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES DOS SANTOS, matrícula n.º 09686619, CPF n.º 01838354760, brasileira, nascida em 15/12/1949, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 13181432-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10316353172, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 5/11/2010, publicado no DOERJ n.º 202 - página 01, de 8/11/2010, tomou posse em 8/11/2010, com validade a contar de 8/11/2010.\r\n\r\nANNE CHRISTHINE LIMA, matrícula n.º 09686635, CPF n.º 97256153791, brasileira, nascida em 16/9/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 10025956-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12157611098, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 5/11/2010, publicado no DOERJ n.º 202 - página 01, de 8/11/2010, tomou posse em 8/11/2010, com validade a contar de 8/11/2010.\r\n\r\nJOCELENE DE ASSIS IGNÁCIO, matrícula n.º 09686627, CPF n.º 01948942747, brasileira, nascida em 1/8/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 09259716-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12604522588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 8/11/2010, publicado no DOERJ n.º 203 - página 06, de 9/11/2010, tomou posse em 9/11/2010, com validade a contar de 9/11/2010.\r\n\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula n.º 09686726, CPF n.º 02805773705, brasileiro, nascido em 6/1/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 10075740-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12411496453, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 8/11/2010, publicado no DOERJ n.º 203 - página 06, de 9/11/2010, tomou posse em 9/11/2010, com validade a contar de 9/11/2010.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PETRA, matrícula n.º 09686734, CPF n.º 10570651700, brasileiro, nascido em 17/6/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 11633948-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13492627896, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pol. Setoriais, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2010, publicado no DOERJ n.º 205 - página 06, de 11/11/2010, tomou posse em 11/11/2010, com validade a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nRUTH ALICE APOLONIO VIEIRA CÂMARA, matrícula n.º 09686874, CPF n.º 05412114717, brasileira, nascida em 11/12/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 26406976-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13259246583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 8/11/2010, publicado no DOERJ n.º 203 - página 06, de 9/11/2010, tomou posse em 9/11/2010, com validade a contar de 9/11/2010.\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA DE MOURA, matrícula n.º 09686882, CPF n.º 12215727764, brasileira, nascida em 18/6/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 21751922-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13047415608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2010, publicado no DOERJ n.º 205 - página 06, de 11/11/2010, tomou posse em 11/11/2010, com validade a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula n.º 09555293, CPF n.º 07871377744, brasileiro, nascido em 31/1/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 10824863-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13234207770, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 8/11/2010, publicado no DOERJ n.º 203 - página 06, de 9/11/2010, tomou posse em 9/11/2010, com validade a contar de 9/11/2010.\r\n\r\nMAÍNA CELIDONIO DE CAMPOS, matrícula n.º 09687013, CPF n.º 11087328799, brasileira, nascida em 1/8/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 10835146-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 16893429275, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 8/11/2010, publicado no DOERJ n.º 203 - página 06, de 9/11/2010, tomou posse em 9/11/2010, com validade a contar de 9/11/2010.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BRESSAN, matrícula n.º 09687070, CPF n.º 00661084701, brasileira, nascida em 11/6/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 07560572-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12471977083, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/11/2010, publicado no DOERJ n.º 209 - página 20, de 18/11/2010, tomou posse em 18/11/2010, com validade a contar de 1/11/2010.\r\n\r\nMARCELLA FRANCELINA VIEIRA CAMARGO, matrícula n.º 09687179, CPF n.º 10520025873, brasileira, nascida em 26/11/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 16779184-9, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12084280984, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Casa da Paz - Paciência, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/11/2010, publicado no DOERJ n.º 214 - página 01, de 25/11/2010, tomou posse em 25/11/2010, com validade a contar de 1/10/2010.\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA ALEIXO, matrícula n.º 09687526, CPF n.º 12387788796, brasileira, nascida em 4/3/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 21119962-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13220947602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 1/12/2010, publicado no DOERJ n.º 219 - página 05, de 2/12/2010, tomou posse em 2/12/2010, com validade a contar de 1/11/2010.\r\n\r\nRENATA DE SEQUEIRA SIGARRO, matrícula n.º 09687542, CPF n.º 10962939781, brasileira, nascida em 6/9/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11891218-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13125242567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva do Programa \"Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 1/12/2010, publicado no DOERJ n.º 219 - página 06, de 2/12/2010, tomou posse em 2/12/2010, com validade a contar de 24/11/2010.\r\n\r\nMIRANI CRISTINA DE BARROS, matrícula n.º 09687534, CPF n.º 09071787745, brasileira, nascida em 3/2/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 13052703-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 20406578820, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 1/12/2010, publicado no DOERJ n.º 219 - página 06, de 2/12/2010, tomou posse em 2/12/2010, com validade a contar de 1/12/2010.\r\n\r\nJORGE LUIZ VENTURA, matrícula n.º 09687682, CPF n.º 67108407787, brasileiro, nascido em 16/4/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 03851587-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12807236628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/12/2010, publicado no DOERJ n.º 226 - página 02, de 13/12/2010, tomou posse em 13/12/2010, com validade a contar de 25/11/2010.\r\n\r\nFRANKLIN FERREIRA DE MELO, matrícula n.º 09687708, CPF n.º 08448931700, brasileiro, nascido em 2/4/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 11443259-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12913552589, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/12/2010, publicado no DOERJ n.º 226 - página 01, de 13/12/2010, tomou posse em 13/12/2010, com validade a contar de 13/12/2010.\r\n\r\nFABRÍCIO PORTO MARCOS, matrícula n.º 09687716, CPF n.º 10283037776, brasileiro, nascido em 25/3/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 12976912-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13169095543, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/12/2010, publicado no DOERJ n.º 226 - página 02, de 13/12/2010, tomou posse em 13/12/2010, com validade a contar de 13/12/2010.\r\n\r\nGLAUCO BERGSON TEODORO NASCIMENTO, matrícula n.º 09687690, CPF n.º 08228277784, brasileiro, nascido em 18/3/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 10612364-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12692411589, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/12/2010, publicado no DOERJ n.º 226 - página 01, de 13/12/2010, tomou posse em 13/12/2010, com validade a contar de 13/12/2010.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ARAUJO BATISTA DE MATOS, matrícula n.º 09687757, CPF n.º 09280955764, brasileiro, nascido em 20/6/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 12907853-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13021887626, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/12/2010, publicado no DOERJ n.º 226 - página 01, de 13/12/2010, tomou posse em 13/12/2010, com validade a contar de 19/11/2010.\r\n\r\nLÚCIA FRANÇA SANTOS, matrícula n.º 09687765, CPF n.º 87177625704, brasileira, nascida em 7/10/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 06340512-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12437873637, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/12/2010, publicado no DOERJ n.º 230 - página 05, de 17/12/2010, tomou posse em 17/12/2010, com validade a contar de 17/12/2010.\r\n\r\nId: 1086142"
                    ],
                    "1086460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.532/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2011.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.619/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor da SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, no montante de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/010.917/1999 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X, a favor da ADMINISTRADORA DE BENS SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA., no valor de R$ 424.664,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/02/2011.\r\n\r\nId: 1086460"
                    ],
                    "1086067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.067/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.064/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.063/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso X, a favor do CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.062/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/02/2011.\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.130/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA, no valor de R$ 559,00 (quinhentos e cinqüenta e nove reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.082/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art.24, Inciso XXIII, a favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NUSEG, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.070/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no montante de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.069/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII, a favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AMPLA, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.068/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R$ 496.800,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.061/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 100.200,00 (cem mil e duzentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1086067"
                    ],
                    "1086372": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 72 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.281/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ , cujo objeto é realizar o Projeto “Varal de Lembranças Janelas do Futuro-PROVIDÊNCIA”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1086372"
                    ],
                    "1086373": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 73 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.284/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ , cujo objeto é realizar o Projeto “Varal de Lembranças Janelas do Futuro-BOREL”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1086373"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1086467": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA DILSON GAMA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2922, no grupo II, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200016/2011. \r\n\r\nAPOSENTA AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1813, no grupo V, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202712/2010. \r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA HORATO CARNEIRO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2560, no grupo II, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200039/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores: LUBINÊS APARECIDA SANTOS DE SÁ, Chefe do Centro Social Manguinhos, matrícula nº 18/4801, ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4319 e PAULO MARCOS MORAES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3432, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/202584/2010.\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO MANOEL MARCONDES SOARES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4095, no grupo V, nível 4, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200345/2010.\r\n\r\nDE 19.01.2011 \r\n\r\nAPOSENTA LEA MARIA DA ROSA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3078, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200044/2011.\r\n\r\nId: 1086467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1086447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº FEEM-002116/1990 - Maria José de Almeida, matrícula 173625-5. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.12.2003 a 29.12.2008.\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300521/2008 - Salvador dos Santos Silva, matrícula 172023-4. Fixados os proventos mensais e inatividade a partir de 01.09.2008, tornando-se sem efeito o despacho de 03.09.2008, publicado no DOERJ de 09.09.2008.\r\n\r\nDE 10.02.2010\r\n\r\nProc. nº FEEM-002303/1990 - Paulo Roberto da Silva, matrícula 174191-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.09.2004 a 28.09.2009.\r\n\r\nId: 1086447. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1086273": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2927 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE REGRA PARA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES DESTINADAS A PROVAR A REGULARIDADE FISCAL PERANTE A DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM RELAÇÃO A CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM ÁREA QUE TIVER A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no § 6º do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem assim, nos arts 205 e seguintes da Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, e no art. 2º da Lei nº 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal, \r\n\r\n- os trágicos acontecimentos ocorridos em Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em razão das fortes precipitações pluviométricas, que acarretaram as enxurradas ou inundações bruscas e os escorregamentos ou deslizamentos,\r\n\r\n-os graves problemas enfrentados pelos municípios fluminenses atingidos pelas intensas chuvas ocorridas no último mês, e\r\n\r\n-que tais problemas interferem diretamente na vida das pessoas ali residentes, prejudicando ou mesmo impedindo o regular desenvolvimento de suas atividades normais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica prorrogada, até o final do mês de julho do ano em curso, a validade das Certidões de Regularidade Fiscal emitidas em nome de contribuintes que tenham sede e registros contábeis, no caso de pessoas jurídicas, ou domicílio, no caso de pessoas físicas, em área que tiver a situação de emergência ou de calamidade pública declarada ou homologada por Decreto do Poder Executivo estadual.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e vigerá até o dia 29 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1086273"
                    ],
                    "1085908": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª categoria, matrícula nº 954.552-6, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1075. Proc. nº E-14/2.306/2011.\r\n\r\nId: 1085908"
                    ],
                    "1085875": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/26311/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL, no montante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1085875"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1086775": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 024/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ITAÚ SEGUROS S/A.OBJETO: É a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro, de acordo com a proposta-detalhe e com o Termo de Referência, anexos do Edital. PRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de 29/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2325/10. ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1086775"
                        ],
                        "1086754": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: 30 (trinta) dias, a contar de 11 de fevereiro de 2011, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. REFERÊNCIA: Processo nº E-12/1499/10. DATA DA ASSINATURA:10/02/2011.\r\n\r\nId: 1086754"
                        ],
                        "1086774": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado. \r\n\r\nPE 0001/2011 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição futura de Embalagens Descartáveis de Alumínio - Proc. n° E-12/3131/2010 - Abertura: 28/02/2011, às 14:00h. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1086774"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1086472": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 004/2011 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DECLINK INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2005. PRAZO: 09.02.2001 a 08.08.2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR TOTAL: R$ 3.762.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais). GESTOR: Roberto Richter, matr. nº 24/007.224-9. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/33143/4000/2005.\r\n\r\nId: 1086472. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1086471": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos e de nível médio, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/411954/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- DESIGNAR os candidatos aprovados e relacionados no Anexo do presente, na ordem de classificação, obtida na prova objetiva do concurso público, para ocupação dos cargos efetivos de nível médio, homologado em 27 janeiro de 2010, para cumprir o estágio experimental com validade de 1 (um) ano, a contar de 01 de fevereiro de 2011, conforme Anexo II do Edital nº 01/2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n2 - CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo deste Edital a comparecerem no Maracanãzinho, na Rua Professor Eurico Rabelo, s/n, Portão 12B, Rio de Janeiro, no dia 21 de fevereiro de 2011 as 08h30min, para solenidade de designação do estágio experimental e também para comparecerem na sede do DETRAN/RJ, na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar junto a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, das 09h às 17h, para entregarem a documentação exigida no Edital de Convocação, na seguinte ordem:\r\n\r\n22.02.2011 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras A até E.\r\n\r\n23.02.2011 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras F até L.\r\n\r\n24.02.2011 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras M até R.\r\n\r\n25.02.2011 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras S até W.\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE 10.02.2011.\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n195\r\n\r\n4111400\r\n\r\nPATRÍCIA BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\n196\r\n\r\n4002542\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\n197\r\n\r\n4044341\r\n\r\nELIELSON BERNARDES DITÔRE\r\n\r\n198\r\n\r\n4091107\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VALVERDE\r\n\r\n199\r\n\r\n4057205\r\n\r\nGEILSON GUINELLE DE AQUINO\r\n\r\n200\r\n\r\n4136031\r\n\r\nSTEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO\r\n\r\n202\r\n\r\n4005765\r\n\r\nALEXANDRE SIMONINI FERREIRA\r\n\r\n203\r\n\r\n4050699\r\n\r\nFABRICIO CORREA XAVIER\r\n\r\n204\r\n\r\n4038839\r\n\r\nDIEGO REZENDE DE ALMEIDA\r\n\r\n206\r\n\r\n4104268\r\n\r\nMICHAEL FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n207\r\n\r\n4046348\r\n\r\nERIC DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n208\r\n\r\n4132992\r\n\r\nSERGIO ALAN FERNANDES SILVA DE ABRANTES\r\n\r\n209\r\n\r\n4102699\r\n\r\nMARTA RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n210\r\n\r\n4124425\r\n\r\nROBERTA ARAUJO FLORES\r\n\r\n211\r\n\r\n4074436\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n213\r\n\r\n4042721\r\n\r\nELAINE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n214\r\n\r\n4023446\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS SILVA ROSSATTI\r\n\r\n215\r\n\r\n4080786\r\n\r\nLAURO ANTONIO RIBEIRO ISAIAS\r\n\r\n216\r\n\r\n4041637\r\n\r\nEDSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n217\r\n\r\n4115272\r\n\r\nPOLIANA PEREIRA DE AQUINO SILVA\r\n\r\n218\r\n\r\n4061980\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\n219\r\n\r\n4047810\r\n\r\nEVANDRO PACHECO CASEMIRO\r\n\r\n220\r\n\r\n4075912\r\n\r\nJULIA SAIDY LINS\r\n\r\n221\r\n\r\n4019788\r\n\r\nBRUNA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\n222\r\n\r\n4100771\r\n\r\nMARIANA DE CAMPOS BRITO \r\n\r\n223\r\n\r\n4138479\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\n226\r\n\r\n4132773\r\n\r\nSEBASTIANA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n227\r\n\r\n4130086\r\n\r\nROSELI MAGALHÃES LUCAS\r\n\r\n228\r\n\r\n4032387\r\n\r\nDAIANA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n230\r\n\r\n4144911\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\n231\r\n\r\n4006300\r\n\r\nALINE BARBOSA WERMELINGER\r\n\r\n232\r\n\r\n4057950\r\n\r\nGEYSA REIS CARVALHO\r\n\r\n234\r\n\r\n4122301\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\n235\r\n\r\n4122216\r\n\r\nRENATA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n236\r\n\r\n4037537\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS\r\n\r\n237\r\n\r\n4146216\r\n\r\nVÂNIA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n239\r\n\r\n4023174\r\n\r\nCARLA BASTOS OLIVEIRA\r\n\r\n240\r\n\r\n4104703\r\n\r\nMICHELE DE LIMA TEODORO\r\n\r\n242\r\n\r\n4141741\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES\r\n\r\n243\r\n\r\n4084450\r\n\r\nLETICIA VILLAÇA PINTO SILVA\r\n\r\n245\r\n\r\n4135967\r\n\r\nSORAIA TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n246\r\n\r\n4036066\r\n\r\nDAYANA SILVA BARRETO\r\n\r\n247\r\n\r\n4078245\r\n\r\nKAREN GONÇALVES SOUZA COSTA\r\n\r\n248\r\n\r\n4038494\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\n249\r\n\r\n4052009\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n250\r\n\r\n4011779\r\n\r\nANDERLAINE CRISTINA DIAS DE SOUSA\r\n\r\n251\r\n\r\n4067131\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n252\r\n\r\n4045004\r\n\r\nELISEU CARLOS DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n254\r\n\r\n4089276\r\n\r\nLUCILENE BATISTA ROMÃO\r\n\r\n255\r\n\r\n4007126\r\n\r\nALINE MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\n256\r\n\r\n4111007\r\n\r\nPAMELA DA SILVA GOULART\r\n\r\n257\r\n\r\n4025035\r\n\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\n\r\n259\r\n\r\n4006167\r\n\r\nALICE RAFAEL PANTALEÃO DA SILVA\r\n\r\n260\r\n\r\n4011940\r\n\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n261\r\n\r\n4075716\r\n\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n263\r\n\r\n4040702\r\n\r\nEDGAR BATISTA BEZERRA FILHO\r\n\r\n264\r\n\r\n4091693\r\n\r\nLUIZA ALVES DA SILVA\r\n\r\n265\r\n\r\n4092068\r\n\r\nMAGALI RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n266\r\n\r\n4000399\r\n\r\nADEVANIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n267\r\n\r\n4150074\r\n\r\nWALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS\r\n\r\n268\r\n\r\n4116673\r\n\r\nRACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA \r\n\r\n269\r\n\r\n4130679\r\n\r\nROSIMERE DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n270\r\n\r\n4083385\r\n\r\nLEONARDO GAIO LAROCCA\r\n\r\n271\r\n\r\n4008508\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n273\r\n\r\n4102083\r\n\r\nMARISE DE JESUS MEIRELES\r\n\r\n274\r\n\r\n4056854\r\n\r\nGABRIELA PIRES ALMEIDA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\n275\r\n\r\n4145153\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO FREIXO\r\n\r\n278\r\n\r\n4085882\r\n\r\nLIVIAN BERTOLDO DE CARVALHO\r\n\r\n279\r\n\r\n4035760\r\n\r\nDAVID DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n280\r\n\r\n4096630\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n\r\n281\r\n\r\n4141464\r\n\r\nTHIAGO DE ABREU MARTINS\r\n\r\n283\r\n\r\n4115907\r\n\r\nPRISCILA LOUREIRO VILA NOVA\r\n\r\n284\r\n\r\n4105464\r\n\r\nMIGUEL CALMON DU PIN GALVÃO\r\n\r\n285\r\n\r\n4111294\r\n\r\nPATRESE CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n286\r\n\r\n4082916\r\n\r\nLEONARDO CORREIA NOGUEIRA\r\n\r\n287\r\n\r\n4034031\r\n\r\nDANIELE COMUCCI OLIVEIRA\r\n\r\n288\r\n\r\n4082552\r\n\r\nLENNON DE PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n289\r\n\r\n4100198\r\n\r\nMARIA JUDITH DA SILVA D' ALMEIDA\r\n\r\n290\r\n\r\n4074307\r\n\r\nJOSE RICARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n293\r\n\r\n4109521\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FEO\r\n\r\n294\r\n\r\n4100475\r\n\r\nMARIA ROSIMERI ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n295\r\n\r\n4052782\r\n\r\nFERNANDA DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n296\r\n\r\n4038062\r\n\r\nDIEGO ALEX DE SOUZA\r\n\r\n297\r\n\r\n4098406\r\n\r\nMARCUS VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\n\r\n298\r\n\r\n4115859\r\n\r\nPRISCILA HOVERNEK FERNANDES\r\n\r\n300\r\n\r\n4108469\r\n\r\nNATHALÍ PIMENTEL DA ROSA\r\n\r\n301\r\n\r\n4087919\r\n\r\nLUCIANA JULIAO BERNARDINO\r\n\r\n302\r\n\r\n4098684\r\n\r\nMARGALLYNE VIANA MARTINS\r\n\r\n303\r\n\r\n4118691\r\n\r\nRAFEL ALVES ROSA\r\n\r\n304\r\n\r\n4089654\r\n\r\nLUDMILA VASCONCELLOS BILLIO\r\n\r\n305\r\n\r\n4089783\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n306\r\n\r\n4056440\r\n\r\nGABRIEL GERON MOREIRA\r\n\r\n307\r\n\r\n4006881\r\n\r\nALINE GAMBINI FERNANDES\r\n\r\n308\r\n\r\n4076344\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n309\r\n\r\n4110119\r\n\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n310\r\n\r\n4130074\r\n\r\nROSELI DIAS DA SILVA\r\n\r\n312\r\n\r\n4096213\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGÃO\r\n\r\n313\r\n\r\n4080738\r\n\r\nLAURA SOARES DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n314\r\n\r\n4062193\r\n\r\nHELIO RODRIGUES\r\n\r\n315\r\n\r\n4048116\r\n\r\nEVERTON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n316\r\n\r\n4027826\r\n\r\nCHRISTIANNE FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\n318\r\n\r\n4094546\r\n\r\nMARCELO MARIANO DE MORAES\r\n\r\n319\r\n\r\n4119157\r\n\r\nRAPHAEL BADEN AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n321\r\n\r\n4131052\r\n\r\nRUDSON ALVES PEREIRA\r\n\r\n322\r\n\r\n4142862\r\n\r\nTIAGO CERQUEIRA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n323\r\n\r\n4108540\r\n\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n\r\n324\r\n\r\n4100234\r\n\r\nMARIA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n325\r\n\r\n4095643\r\n\r\nMARCIA MORAES PINHEIRO LEAL\r\n\r\n326\r\n\r\n4093880\r\n\r\nMARCELO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n327\r\n\r\n4008116\r\n\r\nALVIM BELLIS DE SOUZA NETO\r\n\r\n328\r\n\r\n4070572\r\n\r\nJOÃO FELIPE COUTINHO MACHADO\r\n\r\n329\r\n\r\n4068340\r\n\r\nJEANE RODRIGUES TRANCOSO\r\n\r\n334\r\n\r\n4077476\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\n335\r\n\r\n4083196\r\n\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\n\r\n336\r\n\r\n4021612\r\n\r\nBRUNO TARGINO GARCIA\r\n\r\n337\r\n\r\n4033019\r\n\r\nDANIEL BERRELHO BERNINI\r\n\r\n338\r\n\r\n4017973\r\n\r\nAUREA CRISTINA DE SOUZA NAVARRO AREIAS\r\n\r\n340\r\n\r\n4069103\r\n\r\nJESSÉ PEREIRA DUTRA\r\n\r\n341\r\n\r\n4060960\r\n\r\nGUILHERME GUIDINI BRIVIO\r\n\r\n342\r\n\r\n4000976\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n343\r\n\r\n4152519\r\n\r\nWILSON LIMA DE LUCENA JABER\r\n\r\n344\r\n\r\n4010986\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL\r\n\r\n345\r\n\r\n4151794\r\n\r\nWESLEY MARINS DE MORAES\r\n\r\n346\r\n\r\n4098648\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SINDRA SOARES\r\n\r\n347\r\n\r\n4095460\r\n\r\nMARCIA ELISA SILVA CURVELO\r\n\r\n348\r\n\r\n4062775\r\n\r\nHERON BORGES MACHADO\r\n\r\n349\r\n\r\n4115359\r\n\r\nPRICILLA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n350\r\n\r\n4051342\r\n\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\n351\r\n\r\n4000313\r\n\r\nADELMO BANDEIRA DE MELLO ABREU\r\n\r\n355\r\n\r\n4060324\r\n\r\nGLÓRIA OCEANIRA DA PAZ BRUM\r\n\r\n356\r\n\r\n4030126\r\n\r\nCLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES\r\n\r\n357\r\n\r\n4037639\r\n\r\nDENISE PEREIRA GOMES\r\n\r\n358\r\n\r\n4022109\r\n\r\nCAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO PINHA\r\n\r\n359\r\n\r\n4113393\r\n\r\nPAULO FÉLIX GOMES MARTINS\r\n\r\n360\r\n\r\n4119971\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CONRADO\r\n\r\n361\r\n\r\n4112280\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO COSTA\r\n\r\n362\r\n\r\n4071086\r\n\r\nJOÃO VITOR FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n363\r\n\r\n4045365\r\n\r\nELIZANGELA FIGUEIREDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n365\r\n\r\n4056534\r\n\r\nGABRIEL PENIN GARCIA\r\n\r\n366\r\n\r\n4110820\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\n368\r\n\r\n4067686\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA GUEDES\r\n\r\n369\r\n\r\n4112769\r\n\r\nPAULA FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n371\r\n\r\n4055764\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\n372\r\n\r\n4007171\r\n\r\nALINE NÓBREGA MARINHO\r\n\r\n373\r\n\r\n4011113\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n374\r\n\r\n4037382\r\n\r\nDENIS SOARES CARVALHO\r\n\r\n375\r\n\r\n4014885\r\n\r\nANDRÉIA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n376\r\n\r\n4028005\r\n\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\n377\r\n\r\n4145421\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS LAZZARO\r\n\r\n378\r\n\r\n4014145\r\n\r\nANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA\r\n\r\n379\r\n\r\n4016208\r\n\r\nANNY ELISE BLOISE IMPERIALE LIMA\r\n\r\n380\r\n\r\n4129938\r\n\r\nROSEANA DE FARIA SANTOS\r\n\r\n381\r\n\r\n4126946\r\n\r\nRODRIGO GOMES LOPES\r\n\r\n382\r\n\r\n4042010\r\n\r\nEDUARDO DA CONCEICAO VILA NOVA\r\n\r\n383\r\n\r\n4001982\r\n\r\nADY MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\n384\r\n\r\n4147272\r\n\r\nVICTOR RABELLO DE CARVALHO\r\n\r\n385\r\n\r\n4080131\r\n\r\nLAERCIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n386\r\n\r\n4086201\r\n\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n388\r\n\r\n4051363\r\n\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\n389\r\n\r\n4112565\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\n390\r\n\r\n4017794\r\n\r\nARYANE CUNHA ALSCHEFSKY\r\n\r\n391\r\n\r\n4107838\r\n\r\nNANCY DOMINGA DA COSTA\r\n\r\n392\r\n\r\n4112471\r\n\r\nPATRICIA VIVIANE ROTH DE ARAUJO\r\n\r\n393\r\n\r\n4104719\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n394\r\n\r\n4019016\r\n\r\nBIANCA COSTA DA SILVA\r\n\r\n395\r\n\r\n4146110\r\n\r\nVÂNIA DEMÉTRIO MOREIRA\r\n\r\n396\r\n\r\n4012459\r\n\r\nANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n397\r\n\r\n4045289\r\n\r\nELIZABETH PINTO LOUREIRO\r\n\r\n398\r\n\r\n4033121\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\n399\r\n\r\n4123834\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n400\r\n\r\n4136989\r\n\r\nSUZANA MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\n401\r\n\r\n4084218\r\n\r\nLETICIA CAVALHER ANDRÉ GUERRA\r\n\r\n402\r\n\r\n4029121\r\n\r\nCLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS\r\n\r\n403\r\n\r\n4005351\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n404\r\n\r\n4022585\r\n\r\nCAMILA RIQUETE COELHO\r\n\r\n405\r\n\r\n4086428\r\n\r\nLUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n406\r\n\r\n4130793\r\n\r\nROSITA RODRIGUES MACHADO SILVA\r\n\r\n407\r\n\r\n4055561\r\n\r\nFRANCIS ALVES DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n14\r\n\r\n4047225\r\n\r\nERLON RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n15\r\n\r\n4001680\r\n\r\nADRIANO DIAS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n4004341\r\n\r\nALEX DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n4053381\r\n\r\nFERNANDA SILVA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n4081489\r\n\r\nLEANDRO E SOUZA PAZ\r\n\r\n19\r\n\r\n4094166\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n4070288\r\n\r\nJOAO ALBERTO PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n4065095\r\n\r\nISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA\r\n\r\n22\r\n\r\n4042786\r\n\r\nELAINE CASTRO PICANÇO BARCELOS\r\n\r\n23\r\n\r\n4110815\r\n\r\nPABLO LUIZ TEIXEIRA DA COSTA LODI NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n4143783\r\n\r\nVAGNER FERREIRA PACHECO\r\n\r\n25\r\n\r\n4078152\r\n\r\nKAMILLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n10\r\n\r\n4049539\r\n\r\nFABIO CIPOLATTI\r\n\r\n11\r\n\r\n4123980\r\n\r\nRICHARD JOAQUIM DE OLIVEIRA PRAZERES\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n100\r\n\r\n4107604\r\n\r\nNADIA DO VALLE AZEVEDO\r\n\r\n101\r\n\r\n4047038\r\n\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\n\r\n102\r\n\r\n4073898\r\n\r\nJOSÉ IBIAPINA CARVALHO\r\n\r\n103\r\n\r\n4122151\r\n\r\nRENATA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n104\r\n\r\n4091201\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\n\r\n105\r\n\r\n4045342\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n4073493\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n107\r\n\r\n4055836\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BRAGA MARINS\r\n\r\n108\r\n\r\n4123939\r\n\r\nRICARDO TELLES DESTEZ SANTOS\r\n\r\n109\r\n\r\n4128722\r\n\r\nRONALDO DOS REIS TEIXEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n4015084\r\n\r\nANDRESSA MARTINS BRIVIO\r\n\r\n111\r\n\r\n4092100\r\n\r\nMAGDA FENDLER DE AMORIM\r\n\r\n112\r\n\r\n4014543\r\n\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\n\r\n113\r\n\r\n4104324\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\n114\r\n\r\n4138665\r\n\r\nTATIANA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n4142932\r\n\r\nTIAGO DE LIMA VULCAO\r\n\r\n117\r\n\r\n4021757\r\n\r\nCAIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n119\r\n\r\n4039666\r\n\r\nDIONISIO SILVA DO REGO\r\n\r\n120\r\n\r\n4121469\r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n122\r\n\r\n4109840\r\n\r\nNILTON PATRÃO DE SILVA\r\n\r\n123\r\n\r\n4000929\r\n\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\n124\r\n\r\n4024649\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\n\r\n125\r\n\r\n4005345\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n126\r\n\r\n4083686\r\n\r\nLEONARDO MUNIZ CASCIANO\r\n\r\n158\r\n\r\n4005061\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n159\r\n\r\n4142451\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n160\r\n\r\n4105499\r\n\r\nMIGUELANGELO LOYOLA MARINHO\r\n\r\n161\r\n\r\n4076944\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\n162\r\n\r\n4083303\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n163\r\n\r\n4062971\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\n164\r\n\r\n4075569\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\n165\r\n\r\n4009431\r\n\r\nANA CAROLINA LUZ FERREIRA\r\n\r\n166\r\n\r\n4094194\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n167\r\n\r\n4060854\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA NETTO\r\n\r\n168\r\n\r\n4041576\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANT ANNA\r\n\r\n169\r\n\r\n4022224\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA PASSOS\r\n\r\n170\r\n\r\n4120945\r\n\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\n\r\n171\r\n\r\n4126308\r\n\r\nRODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO\r\n\r\n173\r\n\r\n4113673\r\n\r\nPAULO LOPES MARQUES\r\n\r\n174\r\n\r\n4041060\r\n\r\nEDINILSON BASTOS DA SILVA\r\n\r\n175\r\n\r\n4132295\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA MENDES\r\n\r\n176\r\n\r\n4037739\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\n177\r\n\r\n4135056\r\n\r\nSIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n178\r\n\r\n4063543\r\n\r\nIGGOR MARTINS RODRIGUES GAMA\r\n\r\n180\r\n\r\n4006891\r\n\r\nALINE GIÁCOMO SOARES\r\n\r\n181\r\n\r\n4007369\r\n\r\nALINE SANTOS CARVALHO ALVES\r\n\r\n182\r\n\r\n4026493\r\n\r\nCAROLINE PECENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n184\r\n\r\n4141351\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\n185\r\n\r\n4056315\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n186\r\n\r\n4026768\r\n\r\nCASSIO LEONARDO OLIVEIRA DE MESQUITA \r\n\r\n187\r\n\r\n4107503\r\n\r\nMURILO CRESPO MARTINS\r\n\r\n188\r\n\r\n4029928\r\n\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JÚNIOR\r\n\r\n189\r\n\r\n4077380\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ALVES DA SILVA\r\n\r\n190\r\n\r\n4146974\r\n\r\nVICTOR CARDOSO MEDINA GOMES\r\n\r\n192\r\n\r\n4094961\r\n\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\n\r\n193\r\n\r\n4141714\r\n\r\nTHIAGO ELIAS MACENO MARCELINO \r\n\r\n194\r\n\r\n4076529\r\n\r\nJULIANA FONSECA BARBOSA CRISPIM\r\n\r\n195\r\n\r\n4117683\r\n\r\nRAFAEL LIMA DA SILVA\r\n\r\n196\r\n\r\n4149929\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\n197\r\n\r\n4027353\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\n199\r\n\r\n4019262\r\n\r\nBIANCA PEREIRA\r\n\r\n200\r\n\r\n4093876\r\n\r\nMARCELO BRITO CLARO\r\n\r\n202\r\n\r\n4061176\r\n\r\nGUSTAVO ARAGÃO MESQUITA\r\n\r\n203\r\n\r\n4005880\r\n\r\nALEXANDRO VIEIRA MARTINS\r\n\r\n204\r\n\r\n4038296\r\n\r\nDIEGO DASSIE ZARANZA\r\n\r\n205\r\n\r\n4016394\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n206\r\n\r\n4091338\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n207\r\n\r\n4012075\r\n\r\nANDERSON DAMIÃO SANTIAGO DE JESUS\r\n\r\n208\r\n\r\n4018118\r\n\r\nAYRTON LUIS COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n209\r\n\r\n4122845\r\n\r\nRENATO DE SOUZA\r\n\r\n210\r\n\r\n4050845\r\n\r\nFABRICIO SEGATO DISCONZI\r\n\r\n211\r\n\r\n4078577\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES\r\n\r\n213\r\n\r\n4001595\r\n\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\n\r\n214\r\n\r\n4065753\r\n\r\nIVO JUNQUEIRA BARROS CORREIA\r\n\r\n215\r\n\r\n4072890\r\n\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n216\r\n\r\n4031276\r\n\r\nCRISTIANE LACÉ MAGNIEN\r\n\r\n217\r\n\r\n4011316\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n218\r\n\r\n4097217\r\n\r\nMARCOS ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n219\r\n\r\n4054230\r\n\r\nFILIPE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n220\r\n\r\n4004976\r\n\r\nALEXANDRE ALVES ARAUJO\r\n\r\n221\r\n\r\n4036592\r\n\r\nDÉBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n223\r\n\r\n4126770\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\n\r\n224\r\n\r\n4055672\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\n\r\n225\r\n\r\n4018895\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA\r\n\r\n227\r\n\r\n4049567\r\n\r\nFÁBIO CRESPO DE OLIVEIRA\r\n\r\n228\r\n\r\n4118312\r\n\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\n\r\n230\r\n\r\n4051630\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n231\r\n\r\n4006860\r\n\r\nALINE FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n232\r\n\r\n4000997\r\n\r\nADRIANA FARIAS MACHADO\r\n\r\n233\r\n\r\n4063802\r\n\r\nIGOR ROGERIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n234\r\n\r\n4030079\r\n\r\nCLEBER BARROS BARRETO\r\n\r\n235\r\n\r\n4080833\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES MARTINS\r\n\r\n236\r\n\r\n4037097\r\n\r\nDEIVISON BESSA DE SOUZA\r\n\r\n238\r\n\r\n4053677\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA GODINHO\r\n\r\n240\r\n\r\n4125686\r\n\r\nROBSON LOZORIO DE LIMA\r\n\r\n242\r\n\r\n4027380\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n243\r\n\r\n4013517\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\n245\r\n\r\n4034517\r\n\r\nDANIELI BENAZIO DA SILVA GUEDES\r\n\r\n246\r\n\r\n4125211\r\n\r\nROBERTO LANZELLOTTI\r\n\r\n247\r\n\r\n4099981\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA LIMA\r\n\r\n248\r\n\r\n4145154\r\n\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n249\r\n\r\n4010806\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n250\r\n\r\n4125866\r\n\r\nROBSON XAVIER DA FONSECA\r\n\r\n251\r\n\r\n4042929\r\n\r\nELAINE DA SILVA FARIA\r\n\r\n252\r\n\r\n4088633\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA BENAVENTE\r\n\r\n253\r\n\r\n4021573\r\n\r\nBRUNO SILVA MACIEL DE AMORIM\r\n\r\n254\r\n\r\n4071752\r\n\r\nJONAS CARLOS DE OLIVEIRA SEIXAS\r\n\r\n255\r\n\r\n4081638\r\n\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\n256\r\n\r\n4081714\r\n\r\nLEANDRO MAIA DE LIRA\r\n\r\n257\r\n\r\n4152342\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA \r\n\r\n258\r\n\r\n4071155\r\n\r\nJOCEIR MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\n259\r\n\r\n4128986\r\n\r\nRONILTON MARTINS NUNES\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Deficiente\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n6\r\n\r\n4038777\r\n\r\nDIEGO PASSINI SOARES\r\n\r\n7\r\n\r\n4079041\r\n\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n4003955\r\n\r\nALESSANDRO ARAUJO LEONE\r\n\r\n9\r\n\r\n4046012\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n4132972\r\n\r\nSELMO LOPES PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n11\r\n\r\n4033611\r\n\r\nDANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET\r\n\r\n12\r\n\r\n4077391\r\n\r\nJULIO CESAR AZEREDO PESSANHA\r\n\r\n13\r\n\r\n4030610\r\n\r\nCLÓVIS BASTOS DE MATTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n4081982\r\n\r\nLEANDRO SANTOS FARIA\r\n\r\nId: 1086471. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085719": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/680882/2010.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, com base no art. 14, § 2º do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, as designações dos candidatos aprovados na 1ª etapa do concurso público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, contendo classificação, número de inscrição, nome e data das publicações no Diário Oficial, relacionados em anexo, em virtude da desistência do estágio experimental dos mesmos.\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 20.04.2010.\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\n4099803\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOUZA NÓBREGA\r\n\r\n19\r\n\r\n4085807\r\n\r\nLÍVIA MOTTI CALDEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n4137034\r\n\r\nSUZANE DE CARVALHO DA VITORIA\r\n\r\n67\r\n\r\n4052008\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n69\r\n\r\n4102077\r\n\r\nMARISA TOLENTINO PINTO\r\n\r\n143\r\n\r\n4094699\r\n\r\nMARCELO PEREIRA FOLY\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n4003203\r\n\r\nALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n19\r\n\r\n4140075\r\n\r\nTHAIS MENDES DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n4022242\r\n\r\nCAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n4113341\r\n\r\nPAULO DE TARSO COSTA QUEIROZ\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 21.05.2010.\r\n\r\nASSISTENTE TÊCNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n178\r\n\r\n4142153\r\n\r\nTHIAGO MELLO DE BARROS PIMENTEL\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 09.08.2010.\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DEFICIENTE \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n13\r\n\r\n4132722\r\n\r\nSAYONARA DE PAUA ALMEIDA\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO - REGULAR \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n97\r\n\r\n4112814\r\n\r\nPAULA LEMOS FEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1085719. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1086470": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/07, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº 182/05, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I - DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nVILMA PINHEIRO - PROC. Nº E-12/353459/2007;\r\n\r\nVALDECIR BENTO DA CONCEIÇÃO - PROC. Nº E-12/488838/2007;\r\n\r\nPAULO CESAR NUNES LEDO - PROC. Nº E-12/519603/2008;\r\n\r\nAREZA VIEIRA DE SOUZA - PROC. Nº E-12/503688/2008;\r\n\r\nDEJAVAM GONÇALVES DE AQUINO - PROC. Nº E-12/517958/2008;\r\n\r\nFERNANDO THEODORO BRITO DAMM - PROC. Nº E-12/499687/2008;\r\n\r\nJOSE LOURENÇO DIAS FILHO - PROC. Nº E-12/502469/2008;\r\n\r\nWELLINGTON DIAS DE CARVALHO - PROC. Nº E-12/520738/2008;\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS GOMES - PROC. Nº E-12/516704/2008;\r\n\r\nJURBEL SEVERINO PESSANHA - PROC. Nº E-12/500535/2008;\r\n\r\nERIVALDO RANGEL SOBRINHO - PROC. Nº E-12/519049/2008;\r\n\r\nMANOEL LUIZ FERREIRA ROMUALDO - PROC. Nº E-12/502600/2008;\r\n\r\nROGERIO GONÇALVES BARBOSA - PROC. Nº E-12/286193/2009; e\r\n\r\nMAX JEFERSON BORMAC - PROC. Nº E-12/419519/2010.\r\n\r\nId: 1086470. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1086424": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Prorrogar a vigência do prazo contratual em mais 02 (dois) meses. PRAZO: 02(dois) meses. VALOR: R$ 302.725,16 (trezentos e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). DATA ASSINATURA: 31/01/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1273/10.\r\n\r\nId: 1086424"
                        ],
                        "1086412": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECREGTARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/601304/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor FABIANO GIESER NUNES, Odontólogo, Classe C, matrícula nº 889.763-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com início a partir de 29/01/2010, em nome do susomencionado servidor, bem como irregularidades noticiadas no feito pela SESDEC.\r\n\r\nId: 1086412"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1085598": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-64.10 / CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte CARLOS ALBERTO MAULAZ DE SÁ JÚNIOR LTDA ME, inscrição estadual nº 77.331.336, na pessoa de seu sócio Carlos Alberto Maulaz de Sá Júnior fica cientificado a partir da publicação do presente edital, de que o pedido de baixa de inscrição está sob condição resolutória à liquidação do parcelamento RQP nº 2008.002802-5, referente ao processo nº E-04/140.332/2008. O processo administrativo, respectivo, encontra-se à disposição do interessado à Rua Visconde de Rio Branco, 55, 7º e 8º andares / Centro - RJ.\r\n\r\nId: 1085598"
                        ],
                        "1080950": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. \r\n\r\nNúmero de Controle 13/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nTEREZA DE CARVALHO CEZAR\r\n\r\nCPF 694.981.217-53 - Processo nº E-04/364670/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.132087-6, de 17/08/2000\r\n\r\nValor reclamado: 3.277,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080950"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1086280": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA SIVIL nº 025/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tim Celular S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). VALOR TOTAL: R$ 28.159,38. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 08.02.2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.062/2011.\r\n\r\nId: 1086280. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1086176": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 030/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da TOMADA DE PREÇOS N° 030/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 031/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da TOMADA DE PREÇOS N° 031/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1086176"
                        ],
                        "1086177": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da TOMADA DE PREÇOS N° 001/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1086177"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1085843": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 01/02/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, André Felipe Tavares da Mota Monteiro, Angélica Gardiana de Mesquita, Geiza Cristina de Mello Peixoto, Jeanne Christine Duarte de Mendonça Josephino, Jéssica Borges Alves, Jéssica Priscila dos Santos Morais, Manuela Marins Góis e Mayara Soares da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 14.02.11 a 31.07.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.733,33 (valor estimado de cada Termo). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1085843"
                        ],
                        "1085817": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DORIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ e Heloisa Griese Luciano dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 10.03.11\r\n\r\nVALOR: R$ 933,30 (Valor estimado do Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ e Heloisa Griese Luciano dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 10.02.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 533,33 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1085817"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1086411": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 04/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 022/2010.\r\n\r\nId: 1086411"
                        ],
                        "1086407": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº. E-21/923.115/2008, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GENÉSIO ALVES DE JESUS, matrícula nº 824.198-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro, telefone 2334-6239, no horário das 09,00 às 16,00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar sua DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado nas seguintes normas: art. 18, inciso II; art. 26, incisos IX, XXIV e XXV, tudo do Decreto nº 40013, de 28 de setembro de 2006, c/c os arts. 39, incisos V, VI e VII; e 40, inciso XI, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, porque, no dia 13 de dezembro de 2008, ao ter sua mochila revistada na entrada do Presídio Elizabeth Sá Rego, ao ali ingressar para tirar o seu serviço, nela foram encontradas duas revistas pornográficas, dois baralhos e um faqueiro composto de quatro colheres e quatro garfos, ocasião em que o material foi recolhido ao cofre e, após o plantão, a ele devolvido, sabido que o ingresso de material é proibido, sendo certo que, conforme prova testemunhal, as revistas eram para serem lidas em seu posto durante o serviço (fls. 19), sendo certo, também, que conforme depoimento do Diretor da Unidade, havia denuncia pretérita de que o funcionário em questão trazia baralhos e revistas para os presos (fls. 77).\r\n\r\nId: 1086407"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1085886": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A QUARTA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna pública a Quarta Convocação para a Segunda Etapa - Curso de Formação do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, de nível Superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\n1. Quarta Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação\r\n\r\n1.1. Início do Curso: A data, o local, o horário e o regulamento do curso de Formação serão informados no ato da matrícula.\r\n\r\n1.2. Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação:\r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1.2.1. Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ(www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n1.2.2. Comparecer à CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, no dia 11 de fevereiro de 2011, das 10 às 17 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- carteira de identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n1.2.3. A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n1.2.4. Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contado com Srª Reni Leal, somente pelo Telefone (21)2334-7126, no horário de 10 horas às 17 horas, em dias úteis.\r\n\r\n1.2.5. Candidato convocado para o Curso de Formação:\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n44\r\n\r\n8701633\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nId: 1085886"
                        ],
                        "1085937": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto n.º 45.512, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010 e o contido no Processo n.º E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros), Diploma e Certificado de Conclusão de Nível Médio e Certificado de curso específico para a função de Técnicos, Carteira do Conselho Regional de Classe, com o comprovante de pagamento da anuidade/2010.\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.700\r\n\r\n6162357\r\n\r\nRAPHAELA OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.701\r\n\r\n6127975\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.702\r\n\r\n6162597\r\n\r\nRAQUEL GOMES SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.703\r\n\r\n6135333\r\n\r\nJANAINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.704\r\n\r\n6174840\r\n\r\nTHAYANE CRISTINA DE SOUSA MENEZES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.705\r\n\r\n6162758\r\n\r\nRAQUEL SOARES BASTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.706\r\n\r\n6164249\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.707\r\n\r\n6136560\r\n\r\nJÉSSICA NUNES RIBEIRO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.708\r\n\r\n6103710\r\n\r\nALINE QUIDORNNE DE SOUZA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.710\r\n\r\n6142779\r\n\r\nLETÍCIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.711\r\n\r\n6119497\r\n\r\nDAYANA DA GLORIA SILVA GIRÃO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.712\r\n\r\n6176843\r\n\r\nVANESSA PEREIRA DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.713\r\n\r\n6135515\r\n\r\nJANE TORRES DE JESUS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.715\r\n\r\n6115098\r\n\r\nCLARICE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.716\r\n\r\n6149749\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.717\r\n\r\n6134611\r\n\r\nIZIMAR DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.718\r\n\r\n6158156\r\n\r\nNILSON ARAUJO SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.721\r\n\r\n6153086\r\n\r\nMARILENE DO AMARAL BENTO LACERDA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.723\r\n\r\n6150621\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.724\r\n\r\n6175808\r\n\r\nVALÉRIA DE FATIMA RAMOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.729\r\n\r\n6132542\r\n\r\nHELENEIDE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.731\r\n\r\n6138274\r\n\r\nJOSIANE FERREIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.733\r\n\r\n6106511\r\n\r\nANA PAULA GIOLITO BIZERRIL ORSO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.734\r\n\r\n6116768\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.736\r\n\r\n6149320\r\n\r\nMARCILENE ESTEVES FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.737\r\n\r\n6170860\r\n\r\nSIMONE ORACINA DE FREITAS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.738\r\n\r\n6146301\r\n\r\nLUCIO FLÁVIO DA SIVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.739\r\n\r\n6111821\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES LIMA ALVES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.740\r\n\r\n6170310\r\n\r\nSILVIA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.742\r\n\r\n6159119\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.743\r\n\r\n6113126\r\n\r\nCARLOS JUNIOR DA SILVA MOURA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.745\r\n\r\n6108403\r\n\r\nANDREIA SCHULTZ DE FRANÇA BEZERRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.746\r\n\r\n6138726\r\n\r\nJUCILENE DA GLORIA PAIXAO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.748\r\n\r\n6166191\r\n\r\nROSANA BESERRA DE SOUZA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.749\r\n\r\n6116462\r\n\r\nCOSME AUGUSTO CUNHA JUNIOR\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.750\r\n\r\n6174784\r\n\r\nTHATIANA DE CASTRO CHAVES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.751\r\n\r\n6155180\r\n\r\nMICHELLE DA CRUZ COSTA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.752\r\n\r\n6135945\r\n\r\nJAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.758\r\n\r\n6117107\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA LEÃO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.759\r\n\r\n6110698\r\n\r\nBIANCA DA SOUZA LINO DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.760\r\n\r\n6152506\r\n\r\nMARIANA ARAUJO GIGANTE\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.761\r\n\r\n6122359\r\n\r\nELAINE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.762\r\n\r\n6160961\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.763\r\n\r\n6162099\r\n\r\nRAFAELLA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.765\r\n\r\n6173626\r\n\r\nTATIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.766\r\n\r\n6138864\r\n\r\nJULIANA ALVES DE LIMA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.767\r\n\r\n6128868\r\n\r\nFLAVIA DAIANE DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.768\r\n\r\n6172871\r\n\r\nTAMIRIS DA GLÓRIA GOMES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.769\r\n\r\n6125399\r\n\r\nÉRICA REGINA SUDRÉ DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.770\r\n\r\n6140508\r\n\r\nKAROLINE WERNER DA SILVA MATTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.771\r\n\r\n6119297\r\n\r\nDANNA ARIELLE MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.773\r\n\r\n6140130\r\n\r\nKAREN TRINDADE DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.774\r\n\r\n6111843\r\n\r\nCAMILA LIMA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.775\r\n\r\n6154463\r\n\r\nMAYANA ROSA ALVES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.776\r\n\r\n6136077\r\n\r\nJEAN DA SILVA LOUZADA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.777\r\n\r\n6160046\r\n\r\nPAULA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.778\r\n\r\n6171373\r\n\r\nSONIA CRISTINA LANZELLOTTI MARRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.779\r\n\r\n6143637\r\n\r\nLILIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.780\r\n\r\n6107111\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA BELFORT\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.781\r\n\r\n6178827\r\n\r\nVIVIANE REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.782\r\n\r\n6121786\r\n\r\nEDINILSON SILVA PINTO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.784\r\n\r\n6143221\r\n\r\nLIDIANE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.785\r\n\r\n6121899\r\n\r\nEDMILSON SANTOS JUNIOR\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.786\r\n\r\n6143219\r\n\r\nLIDIANE ROCHA XAVIER\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.787\r\n\r\n6171883\r\n\r\nSUELEN DE FARIAS CUNHA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.788\r\n\r\n6163240\r\n\r\nREJANE CRISTINA DA SILVA KIFFER\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.789\r\n\r\n6162256\r\n\r\nRAPHAEL BARRETO DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.790\r\n\r\n6158484\r\n\r\nODAIR FERREIRA LIMA JUNIOR\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.792\r\n\r\n6162347\r\n\r\nRAPHAELA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.793\r\n\r\n6110760\r\n\r\nBIANCA FREITAS GARCIA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.794\r\n\r\n6152168\r\n\r\nMARIA LUIZE COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.796\r\n\r\n6146037\r\n\r\nLUCILANE PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.797\r\n\r\n6105825\r\n\r\nANA LUCIA VARGAS DA SILVA PORTES RONDÃO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.800\r\n\r\n6138702\r\n\r\nJUCIARA GONÇALVES CAMPOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.801\r\n\r\n6105283\r\n\r\nANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.803\r\n\r\n6157589\r\n\r\nNATHÁLIA VASCONCELLOS LOPES OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.805\r\n\r\n6158741\r\n\r\nPALOMA DE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.806\r\n\r\n6161423\r\n\r\nPRISCILLA SILVA SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.807\r\n\r\n6112004\r\n\r\nCAMILLA AMORIM SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.808\r\n\r\n6108501\r\n\r\nANDRESSA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.812\r\n\r\n6109821\r\n\r\nARILDO LOPES PEREIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.813\r\n\r\n6150749\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MARINHO OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.814\r\n\r\n6120486\r\n\r\nDENISE DE CASTRO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.816\r\n\r\n6107420\r\n\r\nANDRE LUIZ MAGALHAES CARVALHO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.817\r\n\r\n6122097\r\n\r\nEDSON FRANCISCO BELLIENI OROSKI\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.818\r\n\r\n6173349\r\n\r\nTATIANA DIAS SILVA MENDONÇA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.821\r\n\r\n6139261\r\n\r\nJULIANA KELI CUNHA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.822\r\n\r\n6117541\r\n\r\nCRISTINA SOUZA ALVES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.826\r\n\r\n6176092\r\n\r\nVALQUIRIA MIRANDA VARGAS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.828\r\n\r\n6103009\r\n\r\nALINE BERNARDO SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.829\r\n\r\n6172709\r\n\r\nTAIZA CRISTINA FIDELIS DA CUNHA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.830\r\n\r\n6176934\r\n\r\nVANESSA SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.831\r\n\r\n6131270\r\n\r\nGISELLE PAULA VIEIRA MIRANDA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.834\r\n\r\n6152872\r\n\r\nMARIANE DE SENNA FRANÇA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.835\r\n\r\n6157438\r\n\r\nNATHALIA BENTO TEIXEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.836\r\n\r\n6174506\r\n\r\nTHAIS PEÇANHA DA CUNHA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.837\r\n\r\n6179422\r\n\r\nWELLIANE NEVES DE JESUS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.839\r\n\r\n6123703\r\n\r\nELIMAR NAZARE DO NASCIMENTO LAMEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.841\r\n\r\n6133792\r\n\r\nISABEL CRISTINA LOPES DA CUNHA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.842\r\n\r\n6169354\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.843\r\n\r\n6174104\r\n\r\nTEREZA CRISTINA COSTA DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.845\r\n\r\n6171028\r\n\r\nSIMONI MOREIRA MARCELLO DOS SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.846\r\n\r\n6113310\r\n\r\nCARMEN LUCIA PASSOS XASTRE\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.847\r\n\r\n6107980\r\n\r\nANDREA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.848\r\n\r\n6100814\r\n\r\nADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.850\r\n\r\n6117198\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.851\r\n\r\n6164262\r\n\r\nRENATO GARRIT BRUNO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.852\r\n\r\n6159195\r\n\r\nPATRICIA DE CASSIA AFONSO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.853\r\n\r\n6136563\r\n\r\nJÉSSICA PACHECO PORTES PEREIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.854\r\n\r\n6146343\r\n\r\nLUCYMARA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.855\r\n\r\n6138276\r\n\r\nJOSIANE GOMES SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.856\r\n\r\n6178610\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.858\r\n\r\n6123962\r\n\r\nELISÂNGELA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.860\r\n\r\n6156705\r\n\r\nMONIQUE PEDROSA DE LIMA DE MORAIS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.861\r\n\r\n6178162\r\n\r\nVINICIUS XAVIER DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.862\r\n\r\n6137233\r\n\r\nJOICY DE ASSIS PEREIRA CURTY\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.863\r\n\r\n6117000\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO NEVES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.864\r\n\r\n6119950\r\n\r\nDEBORA NEVES FELICIDADE\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.865\r\n\r\n6117169\r\n\r\nCRISTIANE ROSA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.866\r\n\r\n6128516\r\n\r\nFERNANDA VALENTIM ALEIXO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.868\r\n\r\n6113893\r\n\r\nCATARINE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.869\r\n\r\n6130671\r\n\r\nGILLENE SOUZA DE PINHO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.870\r\n\r\n6119531\r\n\r\nDAYANA SANTANA DO NASCIMENTO BARBOZA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.871\r\n\r\n6139028\r\n\r\nJULIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.872\r\n\r\n6111281\r\n\r\nBRUNA VIANA DE ARAÚJO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.873\r\n\r\n6123479\r\n\r\nELIANE SILVA FERREIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.875\r\n\r\n6168980\r\n\r\nSARA ESPIRITO SANTO DA CUNHA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.876\r\n\r\n6121338\r\n\r\nDOUGLAS CHIAROMONTE DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.877\r\n\r\n6136361\r\n\r\nJESSICA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.878\r\n\r\n6137792\r\n\r\nJOSE DIEGO DE SOUZA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.879\r\n\r\n6133953\r\n\r\nISABELE SILVA SOARES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.881\r\n\r\n6150858\r\n\r\nMARIA DA PENHA CAVALCANTE VASCONCELOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.882\r\n\r\n6177774\r\n\r\nVERÔNICA FILGUEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.883\r\n\r\n6144602\r\n\r\nLUCIA ELVIRA ROCHA MELO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.885\r\n\r\n6123078\r\n\r\nELIANE JOSÉ FELIPE TOLEDO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.886\r\n\r\n6151154\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.887\r\n\r\n6148548\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE JESUS LIMA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.889\r\n\r\n6140638\r\n\r\nKATIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.890\r\n\r\n6153728\r\n\r\nMARIZETH DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.891\r\n\r\n6114790\r\n\r\nCÍNTIA ALEXANDRA CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.892\r\n\r\n6172933\r\n\r\nTANIA CRISTINA COELHO DA SILVA COSTA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.893\r\n\r\n6104811\r\n\r\nANA CAROLINA DE SANT' ANNA MARTINS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.894\r\n\r\n6124704\r\n\r\nELLEN CRISTINA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.895\r\n\r\n6157410\r\n\r\nNATASHA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.896\r\n\r\n6129728\r\n\r\nFRYNE DA CRUZ CANUTO DE SOUZA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.898\r\n\r\n6147878\r\n\r\nMARCELLA RATTES FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.899\r\n\r\n6126186\r\n\r\nEWALDO LEONARDO DO CARMO ROCHA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.900\r\n\r\n6162188\r\n\r\nRAISA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.902\r\n\r\n6118220\r\n\r\nDANIELA FERNANDA GOUVEIA RIBEIRO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.905\r\n\r\n6131501\r\n\r\nGLÁUCIA CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.906\r\n\r\n6113004\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.907\r\n\r\n6160041\r\n\r\nPAULA NASCIMENTO LORES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.908\r\n\r\n6133994\r\n\r\nISABELLA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.909\r\n\r\n6130851\r\n\r\nGIRLANE BENVINDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.910\r\n\r\n6176282\r\n\r\nVANESSA AMORIM DE AGUIAR\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.911\r\n\r\n6123541\r\n\r\nELICE CARVALHO DE FRANCA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.913\r\n\r\n6172994\r\n\r\nTANIA MARA ALONSO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.914\r\n\r\n6110608\r\n\r\nBETINA MENDES DA COSTA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.916\r\n\r\n6144081\r\n\r\nLORENA RIBEIRO COSTA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.917\r\n\r\n6156802\r\n\r\nMONIQUE VITORINO COSTA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.918\r\n\r\n6139300\r\n\r\nJULIANA MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.919\r\n\r\n6172865\r\n\r\nTAMIRES TEIXEIRA ROSA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.920\r\n\r\n6151439\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.921\r\n\r\n6125925\r\n\r\nEUNICE RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.923\r\n\r\n6119745\r\n\r\nDEBORA CASTILHO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.925\r\n\r\n6122116\r\n\r\nEDSON PIEDADE VIEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.926\r\n\r\n6115771\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS SIMOES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.927\r\n\r\n6112568\r\n\r\nCARLA LIMA FERNANDES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.928\r\n\r\n6108265\r\n\r\nANDREIA EMILIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.930\r\n\r\n6128526\r\n\r\nFERNANDA VENTURA SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.931\r\n\r\n6176476\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SIMOES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.933\r\n\r\n6113504\r\n\r\nCAROLINA PACIFICO DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.934\r\n\r\n6152571\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA DANTAS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.935\r\n\r\n6141113\r\n\r\nKELLY DE FATIMA CARVALHO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.936\r\n\r\n6122109\r\n\r\nEDSON NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.937\r\n\r\n6174025\r\n\r\nTELMELICE REGINA DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.938\r\n\r\n6135074\r\n\r\nJANAINA SOARES DA CAMARA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.939\r\n\r\n6150770\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SCANCI DA FONSECA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.940\r\n\r\n6104346\r\n\r\nAMANDA MEDEIROS LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.941\r\n\r\n6166120\r\n\r\nROSA MARIA RAMOS JARDIM LIMA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.946\r\n\r\n6101714\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DE LIMA SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.947\r\n\r\n6122398\r\n\r\nELAINE COELHO FERNANDES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.948\r\n\r\n6169396\r\n\r\nSÉRGIO ROSA SCHRAPETT\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.949\r\n\r\n6173675\r\n\r\nTATIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.953\r\n\r\n6109202\r\n\r\nANNA FRANCA GIGLIO CORDEIRO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.954\r\n\r\n6173576\r\n\r\nTATIANA TEIXEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.955\r\n\r\n6103386\r\n\r\nALINE FERNANDA FONSECA LADISLAU\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.956\r\n\r\n6117942\r\n\r\nDAMARIS RODRIGUES SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.957\r\n\r\n6110284\r\n\r\nBARBARA MICHELE TEIXEIRA DA SILVA ELIAN\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.959\r\n\r\n6176521\r\n\r\nVANESSA DE FATIMA DA SILVA CORREA DA COSTA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.960\r\n\r\n6178633\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.961\r\n\r\n6177647\r\n\r\nVERÔNICA BELO FERNANDES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.962\r\n\r\n6148917\r\n\r\nMÁRCIA LIRA DO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.963\r\n\r\n6116723\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA OLIVEIRA CLARO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.964\r\n\r\n6113441\r\n\r\nCAROLINA FRANCA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.965\r\n\r\n6101270\r\n\r\nÁGNES MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.968\r\n\r\n6111169\r\n\r\nBRUNA MARQUES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.972\r\n\r\n6105310\r\n\r\nANA CRISTINA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.973\r\n\r\n6102065\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.974\r\n\r\n6120517\r\n\r\nDENISE ELOY FERREIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.975\r\n\r\n6159382\r\n\r\nPATRICIA GARCIA PEREIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.978\r\n\r\n6110383\r\n\r\nBEATRIZ CARDOSO AURELIANO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.979\r\n\r\n6143322\r\n\r\nLÍLIA DALVA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.980\r\n\r\n6149220\r\n\r\nMÁRCIA TADEA SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.981\r\n\r\n6152351\r\n\r\nMARIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.982\r\n\r\n6137852\r\n\r\nJOSE LUIS ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.983\r\n\r\n6105645\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA MOTA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.984\r\n\r\n6135516\r\n\r\nJANE VELLOSO MIRANDA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.985\r\n\r\n6103181\r\n\r\nALINE DA SILVA HUGUINIM DONALD\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.987\r\n\r\n6152065\r\n\r\nMARIA LÚCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.988\r\n\r\n6109109\r\n\r\nANISIO DE SENA LIMA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.989\r\n\r\n6167007\r\n\r\nROSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.990\r\n\r\n6167723\r\n\r\nROSILENE RESENDE DOS REIS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.991\r\n\r\n6136995\r\n\r\nJOCILENI MUNIZ BASTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.992\r\n\r\n6148981\r\n\r\nMÁRCIA MARIA ROSA ANTUNES DA PAIXÃO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.993\r\n\r\n6144822\r\n\r\nLUCIANA AUGUSTA PENNA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.997\r\n\r\n6123613\r\n\r\nELIENE FARIAS CLIMACO DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.998\r\n\r\n6172549\r\n\r\nTAIANA DA COSTA BARBOSA BARBON\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n1.999\r\n\r\n6144123\r\n\r\nLOUISE CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.000\r\n\r\n6110841\r\n\r\nBIANCA RANGEL PASCALE LEAL\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.001\r\n\r\n6131778\r\n\r\nGLEYCIANNE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.002\r\n\r\n6123230\r\n\r\nELIANE DA SILVA RAMALHO PAULA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.003\r\n\r\n6151841\r\n\r\nMARIA IZABEL ARAUJO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.004\r\n\r\n6161109\r\n\r\nPRISCILA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.005\r\n\r\n6125643\r\n\r\nERIKA RANY SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.008\r\n\r\n6101374\r\n\r\nALAN DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.009\r\n\r\n6111239\r\n\r\nBRUNA SANTANA RABELO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.010\r\n\r\n6170920\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES DE LACERDA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.011\r\n\r\n6117345\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.012\r\n\r\n6178882\r\n\r\nVIVIANE SILVA DO CARMO ADRIANO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.013\r\n\r\n6176053\r\n\r\nVALMIR PEREIRA MOTTA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.014\r\n\r\n6145326\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA BRITO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.015\r\n\r\n6114264\r\n\r\nCELIA MATEUS GALDINO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.017\r\n\r\n6127499\r\n\r\nFATIMA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.018\r\n\r\n6101665\r\n\r\nALDOMIRA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.019\r\n\r\n6131732\r\n\r\nGLEIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.020\r\n\r\n6148254\r\n\r\nMARCELO MARTINS CARDOSO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.021\r\n\r\n6134259\r\n\r\nIVANETE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.022\r\n\r\n6160538\r\n\r\nPEDRO ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.024\r\n\r\n6143059\r\n\r\nLIDIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.025\r\n\r\n6164905\r\n\r\nROBERTA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.027\r\n\r\n6159016\r\n\r\nPATRICIA BASTOS MARQUES\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.030\r\n\r\n6178189\r\n\r\nVIRGINIA LAURA FRANÇA DA SILVEIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.031\r\n\r\n6177336\r\n\r\nVANJA DA SILVA LEMOS PEREIRA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.033\r\n\r\n6108676\r\n\r\nANÉRIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.035\r\n\r\n6121518\r\n\r\nEDGARD LINDESAY JUNIOR\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.036\r\n\r\n6173134\r\n\r\nTANIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.037\r\n\r\n6100107\r\n\r\nADELEIDE ALVES BOTELHO DE AQUINO\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.038\r\n\r\n6174093\r\n\r\nTERESINHA SABINO DE SOUZA\r\n\r\n14/2/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.040\r\n\r\n6109003\r\n\r\nANGÉLICA MOREIRA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nId: 1085937"
                        ],
                        "1085936": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto n.º 45.512, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010 e o contido no Processo n.º E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros), Diploma de conclusão de nível superior. Comprovante de pagamento da anuidade/2010.\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n250\r\n\r\n6129015\r\n\r\nFLAVIA LUCIANA COSTA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n251\r\n\r\n6138480\r\n\r\nJOYCE CASTRO MARTIN\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n252\r\n\r\n6173202\r\n\r\nTATHIANA TORRES RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n253\r\n\r\n6147401\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n255\r\n\r\n6154075\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n256\r\n\r\n6152695\r\n\r\nMARIANA KELLY DE ALMEIDA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n257\r\n\r\n6155785\r\n\r\nMIRIAN SALLES DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n261\r\n\r\n6161091\r\n\r\nPRISCILA MATOS DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n262\r\n\r\n6178933\r\n\r\nVIVIANE XAVIER VICENTE\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n264\r\n\r\n6126392\r\n\r\nFABIANA DE GUSMÃO CUNTO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n265\r\n\r\n6117967\r\n\r\nDAMIANA REGINA AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n266\r\n\r\n6166804\r\n\r\nROSANGELA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n267\r\n\r\n6177326\r\n\r\nVANISE DE SOUZA PINTO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n268\r\n\r\n6107757\r\n\r\nANDRÉA ESCOVINO DA SILVA PONTES SANTOS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n270\r\n\r\n6156449\r\n\r\nMONIKY MOREIRA CARVALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n271\r\n\r\n6129860\r\n\r\nGABRIELA GIACOMINI BERTOCHE\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n272\r\n\r\n6122426\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n273\r\n\r\n6162674\r\n\r\nRAQUEL MONTEIRO MAGALHAES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n274\r\n\r\n6168206\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n275\r\n\r\n6143420\r\n\r\nLILIAN DINIZ CORREA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n277\r\n\r\n6108406\r\n\r\nANDREIA SILVA ARAGÃO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n278\r\n\r\n6125279\r\n\r\nERICA DE PAULA SEUFFETELLES BINOTE\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n280\r\n\r\n6178985\r\n\r\nWAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n281\r\n\r\n6109730\r\n\r\nARIANA DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n284\r\n\r\n6103231\r\n\r\nALINE DE CARVALHO AMAND PILAR\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n285\r\n\r\n6103882\r\n\r\nALINE VIEIRA GOMES PENIDO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n288\r\n\r\n6107590\r\n\r\nANDREA CAROLINE DE SOUZA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n291\r\n\r\n6110672\r\n\r\nBIANCA CRISTINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n292\r\n\r\n6141034\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA GENESIO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n294\r\n\r\n6104291\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n295\r\n\r\n6179588\r\n\r\nWILLIAM CRISPIM DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n296\r\n\r\n6118101\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n297\r\n\r\n6170717\r\n\r\nSIMONE GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n299\r\n\r\n6129367\r\n\r\nFRANCIANE CANDIDO ROSA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n302\r\n\r\n6127929\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO DANTAS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n303\r\n\r\n6127779\r\n\r\nFERNANDA CAROLINE DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n304\r\n\r\n6117118\r\n\r\nCRISTIANE PINHEIRO REI\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n305\r\n\r\n6173364\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n306\r\n\r\n6136331\r\n\r\nJERUSA FREIRE\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n308\r\n\r\n6115308\r\n\r\nCLAUDIA CRISCILA PEDRA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n309\r\n\r\n6142945\r\n\r\nLETYCIA SARDINHA PEIXOTO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n310\r\n\r\n6133901\r\n\r\nISABELA GUIMARÃES AMARAL\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n312\r\n\r\n6139873\r\n\r\nJUREMA BRAZ GUEDES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n315\r\n\r\n6100105\r\n\r\nADELE FÁTIMA DE PAIVA ROCHA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n319\r\n\r\n6118655\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES SANTIAGO MACEDO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n322\r\n\r\n6160709\r\n\r\nPRISCILA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n324\r\n\r\n6154506\r\n\r\nMAYKELINE DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n325\r\n\r\n6110090\r\n\r\nAYNE FERNANDES SEPULVEDA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n328\r\n\r\n6155338\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES CAETANO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n329\r\n\r\n6139070\r\n\r\nJULIANA DE FREITAS AMORIM\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n331\r\n\r\n6149934\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA JAFFAR\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n332\r\n\r\n6157024\r\n\r\nNAIRA BEATRIZ PINTO RAULINO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n333\r\n\r\n6141550\r\n\r\nLARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n334\r\n\r\n6152255\r\n\r\nMARIA NÍVEA DA FONSECA ROCHA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n335\r\n\r\n6113832\r\n\r\nCASSIA REGINA DOS REIS DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n339\r\n\r\n6121376\r\n\r\nDOUGLAS PONTES VIEIRA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n344\r\n\r\n6158717\r\n\r\nPALLOMA ALMEIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUW\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n345\r\n\r\n6113367\r\n\r\nCAROLINA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n346\r\n\r\n6133860\r\n\r\nISABELA BARBOZA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n347\r\n\r\n6160839\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA COSTA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n348\r\n\r\n6157233\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n350\r\n\r\n6157492\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n351\r\n\r\n6163184\r\n\r\nREGINALDO SILVA CORDERIO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n352\r\n\r\n6144805\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n353\r\n\r\n6141671\r\n\r\nLAURA BERRIEL DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n354\r\n\r\n6120805\r\n\r\nDIANA DE ARAUJO LUTTERBACH GUIMARÃES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n358\r\n\r\n6175187\r\n\r\nTHIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n359\r\n\r\n6127791\r\n\r\nFERNANDA CATHERINE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n360\r\n\r\n6139603\r\n\r\nJULIANE LOUREIRO DE SANT'ANA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n361\r\n\r\n6173153\r\n\r\nTARCISO FEIJÓ DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n364\r\n\r\n6143810\r\n\r\nLÍVIA CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n365\r\n\r\n6153368\r\n\r\nMARINA LOPES THOMPSON\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n369\r\n\r\n6107789\r\n\r\nANDREA FIGUEREDO SARRUF\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n370\r\n\r\n6159046\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n371\r\n\r\n6113653\r\n\r\nCAROLINE DO CARMO FAGUNDES TEIXEIRA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n374\r\n\r\n6110571\r\n\r\nBERNARDO DE FRANÇA PAULA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n375\r\n\r\n6122836\r\n\r\nELBA AÍDA FIGUEIREDO JUVINIANO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n376\r\n\r\n6161935\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA ALVES BORGES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n377\r\n\r\n6170462\r\n\r\nSIMONE BRAGA DE SANTANA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n379\r\n\r\n6140491\r\n\r\nKAROLINE DAFNE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n381\r\n\r\n6112699\r\n\r\nCARLA REGINA FERREIRA BARACHO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n382\r\n\r\n6143548\r\n\r\nLILIANE CAMPOS CASTAÑEDA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n383\r\n\r\n6129357\r\n\r\nFRANCES TAVARES DA COSTA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n384\r\n\r\n6105891\r\n\r\nANA MARCIA DOS SANTOS GREGORIO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n385\r\n\r\n6126813\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n386\r\n\r\n6124836\r\n\r\nELUANA BORGES LEITÃO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n387\r\n\r\n6144812\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA MARTINS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n391\r\n\r\n6158924\r\n\r\nPATRICIA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n393\r\n\r\n6104141\r\n\r\nAMANDA CANDIDO DE JESUS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n394\r\n\r\n6154283\r\n\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n396\r\n\r\n6140505\r\n\r\nKAROLINE TAVARES SANTANA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n397\r\n\r\n6143986\r\n\r\nLÍVIA SOARES MARQUES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n398\r\n\r\n6155815\r\n\r\nMIRYON DE FREITAS SEIPPEL MERCURI\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n400\r\n\r\n6127167\r\n\r\nFABÍOLA GONZAGA DA SILVA LUCAS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n401\r\n\r\n6102940\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE MIRANDA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n403\r\n\r\n6168982\r\n\r\nSARA FRANÇA PINTO DIAS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n405\r\n\r\n6161980\r\n\r\nRAFAELA GRIPP RAZO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n406\r\n\r\n6111927\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES BALDELINI\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n407\r\n\r\n6105557\r\n\r\nANA KELLY REZENDE LESSA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n409\r\n\r\n6145680\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ALVES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n410\r\n\r\n6168457\r\n\r\nSANDRA BRAGA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n412\r\n\r\n6118554\r\n\r\nDANIELE LIMA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n416\r\n\r\n6163485\r\n\r\nRENATA CAROU COSTA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n417\r\n\r\n6143041\r\n\r\nLIDIA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n418\r\n\r\n6159268\r\n\r\nPATRICIA DIAS BARRETO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n420\r\n\r\n6143972\r\n\r\nLIVIA SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n421\r\n\r\n6109764\r\n\r\nARIANE FALEIRO LUIZ\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n422\r\n\r\n6137153\r\n\r\nJOHN WESLEY MOTA BRUM\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n423\r\n\r\n6112386\r\n\r\nCARLA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n424\r\n\r\n6175513\r\n\r\nVALDECI CIRINO GOMES JUNIOR\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n425\r\n\r\n6114802\r\n\r\nCÍNTIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n426\r\n\r\n6159337\r\n\r\nPATRÍCIA FAGUNDES PACHECO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n429\r\n\r\n6151347\r\n\r\nMARIA DEGERLANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n430\r\n\r\n6139367\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n433\r\n\r\n6128027\r\n\r\nFERNANDA DOMINGOS TAVARES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n434\r\n\r\n6101385\r\n\r\nALAN MESSALA DE AGUIAR BRITTO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n435\r\n\r\n6140254\r\n\r\nKARINA VIANA RIBEIRO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n437\r\n\r\n6155281\r\n\r\nMICHELLE MACHADO DE FARIAS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n438\r\n\r\n6123498\r\n\r\nELIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n443\r\n\r\n6117678\r\n\r\nDAIANA CASTOR LINS\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n444\r\n\r\n6139362\r\n\r\nJULIANA MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n445\r\n\r\n6104654\r\n\r\nANA CARINE DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n447\r\n\r\n6159659\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES CHAVES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n448\r\n\r\n6170206\r\n\r\nSILVIA CRISTINA JESUS DE ABREU DE MAGALHÃES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n451\r\n\r\n6138451\r\n\r\nJOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n452\r\n\r\n6109472\r\n\r\nANTONIO CELSO DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n453\r\n\r\n6134344\r\n\r\nIVIA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n454\r\n\r\n6103494\r\n\r\nALINE JESUS DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n456\r\n\r\n6111611\r\n\r\nCAMILA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n457\r\n\r\n6141085\r\n\r\nKELLY CRISTINE LYRA DE PAIVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n458\r\n\r\n6161608\r\n\r\nRACHEL SARMEIRO ARAUJO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n460\r\n\r\n6178653\r\n\r\nVIVIANE DUTRA DUARTE\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n461\r\n\r\n6167226\r\n\r\nROSELY TITONELLI MOREIRA BANI\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n462\r\n\r\n6125522\r\n\r\nERIKA CLARO DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n465\r\n\r\n6144778\r\n\r\nLUCIANA ALVES DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n467\r\n\r\n6172552\r\n\r\nTAIANA KOHLRAUSCH TÁVORA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n472\r\n\r\n6136577\r\n\r\nJÉSSICA PINHEIRO MONTEIRO TINOCO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n473\r\n\r\n6108024\r\n\r\nANDREA SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n475\r\n\r\n6128158\r\n\r\nFERNANDA IZIDIA FLAVIANO MARIA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n476\r\n\r\n6127534\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO FLORES DA COSTA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n477\r\n\r\n6100106\r\n\r\nADELE KUCKARTZ PERGHER\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n480\r\n\r\n6119483\r\n\r\nDAYANA ABREU MELLO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n481\r\n\r\n6158446\r\n\r\nNÚBIA FERNANDES DOS REIS CONTAGE\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n482\r\n\r\n6113639\r\n\r\nCAROLINE DE JESUS SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n485\r\n\r\n6139246\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES RATTES\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n486\r\n\r\n6114812\r\n\r\nCINTIA BESSA CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n488\r\n\r\n6122001\r\n\r\nEDNA SALLES RANGEL\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n490\r\n\r\n6102939\r\n\r\nALINE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n491\r\n\r\n6130480\r\n\r\nGESIANE DA SILVA LOUREDO\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n492\r\n\r\n6128146\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES DE SÁ MENDES\r\n\r\nId: 1085936"
                        ],
                        "1086425": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LEVOTIROXINA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.804/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOPIRAMATO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.733/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/02/2011, às 12:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ZIPRASIDONA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.046/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOXINA BOTULÍNICA TIPO A), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.532/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TICKETS REFEIÇÃO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.897/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/02/2011, às 13:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1086425"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1086064": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 004/2011 ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 010/2009. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Campos dos Goytacazes. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\nEscola Estadual Alberto Lamego\r\n\r\nEnd: Rodovia José Lizandro A. Gomes - Martins Lage - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nEscola Estadual Eleonora da Silva Pinto Viana\r\n\r\nEnd: Estrada do Fio, Km 13, nº 49, Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 269 Francisco Portela\r\n\r\nEnd: Avenida Guilherme Morrison s/nº, Paraíso de Tocos - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 07/02/2021.\r\n\r\nPROCS. NºS E-03/8.736/2009 e E-03/13.511/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 003/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 008/2009. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Campos dos Goytacazes. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 008/2009, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados:\r\n\r\nAnexo LII\r\n\r\nEscola Estadual Alberto Lamego\r\n\r\nEnd: Rodovia José Lizandro A. Gomes - Martins Lage - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nANEXO LIII\r\n\r\nEscola Estadual Eleonora da Silva Pinto Viana\r\n\r\nEnd: Estrada do Fio, Km 13, nº 49, Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nANEXO LV\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 269 Francisco Portela\r\n\r\nEnd: Avenida Guilherme Morrison s/nº, Paraíso de Tocos - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 07/02/2021.\r\n\r\nPROCS. NºS E-03/8.736/2009 e E-03/13.511/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 193/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 010/2004. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Maricá. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\nCasa da Criança de Inoã\r\n\r\nEnd: Rodovia Amaral Peixoto, Km 17, Inoã, Município de Maricá/RJ.\r\n\r\nEscola Estadual Ministro Luiz Sparano\r\n\r\nEnd: Rodovia Amaral Peixoto, Km 13, nº 15, Calaboca - Município de Maricá/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 29/12/2020.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.419/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 194/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 005/2004. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Maricá. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 005/2004, a cessão de uso dos imóveis do estado para o Município, abaixo relacionados:\r\n\r\nAnexo IX\r\n\r\nCasa da Criança de Inoã\r\n\r\nEnd: Rodovia Amaral Peixoto, Km 17, Inoã, Município de Maricá/RJ.\r\n\r\nAnexo X\r\n\r\nEscola Estadual Ministro Luiz Sparano\r\n\r\nEnd: Rodovia Amaral Peixoto, Km 13, nº 15, Calaboca - Município de Maricá/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 29/12/2020.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.419/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011\r\n\r\nId: 1086064"
                        ],
                        "1085643": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Maria José Chaves Assunção\r\n\r\n02-Wallace dos Santos Dantas\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dircle Ribeiro de Jesus Filho\r\n\r\n02-Rafael de Paiva Macedo\r\n\r\n03-Tiago do Nascimento Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aricelma da Silva Camelo\r\n\r\n02-Gilza Assis Rodrigues\r\n\r\n03-Jean Marcelo Matos da Silva\r\n\r\n04-Viviane e Silva Lourinho Mesquita\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana de Oliveira Vimeney\r\n\r\n02-Antenor Campos Moreira\r\n\r\n03-Antonio de Oliveira Rocha\r\n\r\n04-Arlei de Oliveira Salvado\r\n\r\n05-Bruno Domingos Magalhães dos Santos\r\n\r\n06-Cirlene Luiz da Silva\r\n\r\n07-Clelio Ramos de Freitas\r\n\r\n08-Damião Oliveira de Melo\r\n\r\n09-Dayane Roriz de Lima\r\n\r\n10-Elimar Costa Rodrigues\r\n\r\n11-Fernanda da Costa Pontes\r\n\r\n12-Fernanda Fonseca Ribeiro\r\n\r\n13-Gustavo Jose Pereira Rodrigues\r\n\r\n14-Haroldo de Souza Duarte\r\n\r\n15-Jhony Rangel Batista\r\n\r\n16-Liliane Zelenka Vieira\r\n\r\n17-Luiz Fernando da Silva Custodio\r\n\r\n18-Manuela do Nascimento\r\n\r\n19-Nayara da Costa Silva\r\n\r\n20-Rodrigo Rezende de Carvalho\r\n\r\n21-Rolando Gutierrez Tordaya Filho\r\n\r\n22-Rosimonica Porto Pinto Fonseca\r\n\r\n23-Silvia Aparecida Jacobelli\r\n\r\n24-Stephenson Vianna Muniz\r\n\r\n25-Taísa Cristina Franco Manso Martins\r\n\r\n26-Valdeci Geraldo da Silva\r\n\r\n27-Valfrido Barbosa Guida\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem- Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arlete Aparecida Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Diego da Silveira de Souza Lima\r\n\r\n03-Henrique Alvares dos Santos\r\n\r\n04-Lidiane da Silva Souza\r\n\r\n05-Luiz Fernando de Mattos Tavares\r\n\r\n06-Michelle Tavares\r\n\r\n07-Riclecio Rodrigues Batista\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Soraia Pereira Viana, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 03.02.2011, página 22 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 05-Antonio Carlos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 761-Claudia Nonais de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 761-Claudia Novais de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cinthia Machado Guimarães\r\n\r\n02-Felipe Carvalho da Costa\r\n\r\n03-Patrícia Menezes Duarte\r\n\r\n04-Verônica Dias Barbosa\r\n\r\n05-Silvania Oliveira Pereira\r\n\r\n06-Vinícius Dias Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Rodrigues Salles\r\n\r\n02-Alan Miranda Gomes\r\n\r\n03-Alexsandro Jesus Ferreira\r\n\r\n04-Aluizio da Silveira Assumpção\r\n\r\n05-Andrea Gomes da Silva\r\n\r\n04-Bruna Alencar dos Santos\r\n\r\n05-Claudia da Silva Gomes\r\n\r\n06-Creusa Vieira das Candeias\r\n\r\n07-Cristiano da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Daiane Rosa Bezerra\r\n\r\n09-Elaine Gomes Pereira\r\n\r\n10-Erika da Silva Costa\r\n\r\n11-Gesika de Souza da Silva\r\n\r\n12-Janaina Costa Romão\r\n\r\n13-Janaina Rodrigues Salles\r\n\r\n14-Jéssica de Oliveira Costa\r\n\r\n15-Ladiane Maria Pereira Dal Cortivo\r\n\r\n16-Laudiceia Moreno do Sacramento\r\n\r\n17-Lenice Almeida dos Santos\r\n\r\n18-Lucio dos Santos de Souza\r\n\r\n19-Luís Claudio de Paula Soares\r\n\r\n20-Miller Lima Maia\r\n\r\n21-Maria Eliane da Silva\r\n\r\n22-Oziel Aldo Pereira Dal Cortivo\r\n\r\n23-Rhanale Kesya Fagundes\r\n\r\n24-Roseli Helena Alves da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 384 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 14-Kaio Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nLeia-se: 14-Kaio Marcelo Alves Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS I DE NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Souza de Menezes\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Acir Terra Fernandes Júnior\r\n\r\n02-Alex Gomes da Silva\r\n\r\n03-Alexandre Miranda Silva\r\n\r\n04-Alexandre Rios Maciel\r\n\r\n05-Ana Flávia Carestiato Villaça\r\n\r\n06-Angela Marcia Santos da Silva\r\n\r\n07-Aryanna de Souza Silva\r\n\r\n08-Átila Ramos de Freitas Costa\r\n\r\n09-Balbino Mattos dos Reis Junior\r\n\r\n10-Bianca de Souza Gomes Ferreira\r\n\r\n11-Bruna Alvarez Mota\r\n\r\n12-Bruno Hasselmann Prunes\r\n\r\n13-Caio Zanata Mendonça Vieira da Silva\r\n\r\n14-Cairo Estrella de Oliveira\r\n\r\n15-Carolina de Souza Pinto\r\n\r\n16-Caroline Rigaud de Lima Costa\r\n\r\n17-Cil Farney Araujo Corrêa\r\n\r\n18-Cosme Henrique Medeiros de Souza\r\n\r\n19-Cristiane da Silva Portugal\r\n\r\n20-David Alexandre Miranda Nunes\r\n\r\n21-Dandara Ramos dos Santos\r\n\r\n22-Daniel Pellegrino da Silveira\r\n\r\n23-Daniel Pietro Dias de Araujo\r\n\r\n24-Daniella de Souza Outeiro Candido\r\n\r\n25-Danielle de Abreu\r\n\r\n26-Fábio Bastos de Alvarenga\r\n\r\n27-Fabio de Souza Marques\r\n\r\n28-Fábio do Nascimento Alves\r\n\r\n29-Felipe Luiz de Oliveira Wilson\r\n\r\n30-Fernanda Nogueira Sonnenstrahl\r\n\r\n31-Fernando José Silva\r\n\r\n32-Jefferson Moreira Lima\r\n\r\n33-Jocenir Rangel Mores\r\n\r\n34-Johann Marcio Paranhos Nery\r\n\r\n35-José Odair Mendes da Silva\r\n\r\n36-Julio Cesar de Souza Alves Filho\r\n\r\n37-Karina Flores\r\n\r\n38-Kayo Ennrique da Silva Pereira\r\n\r\n39-Laís Gomes Santos\r\n\r\n40-Leandro Markus Paranhos Nery\r\n\r\n41-Leonardo de Mattos Uhlmann\r\n\r\n42-Lucas Fonseca Canuto\r\n\r\n43-Lucas Gutierrez de Moraes Carneiro\r\n\r\n44-Luis Alberto Rodrigues Silva\r\n\r\n45-Luiz André da Conceição\r\n\r\n46-Luiza Ribeiro Ludiasa\r\n\r\n47-Maria do Céu Barbosa de Souza\r\n\r\n48-Maria Fernanda Gurgel Nassar Lima\r\n\r\n49-Mariana Monteiro Fernandes\r\n\r\n50-Marina Paz dos Santos\r\n\r\n51-Mateus Alcuri Costa\r\n\r\n52-Mauro Paulo Jacinto Pereira\r\n\r\n53-Michelle Rodrigues Machado\r\n\r\n54-Natalia d'Assumpção Wu Correa de Araujo\r\n\r\n55-Natália Ferreira Lopes\r\n\r\n56-Nathalia de Oliveira Silva Ciancio\r\n\r\n57-Paulo Victor Neves Fialho\r\n\r\n58-Pedro Carriello de Souza Corrêa\r\n\r\n59-Pedro Martins\r\n\r\n60-Rafaela Sabino Tauil Barbosa\r\n\r\n61-Renan Vicente Peçanha Branco\r\n\r\n62-Rita de Cassia Felix do Nascimento Almeida\r\n\r\n63-Robson Fabrício Motta Pereira\r\n\r\n64-Rogério de Vasconcelos Maciel Junior\r\n\r\n65-Rogério Ribeiro Soares\r\n\r\n66-Rosana de Lima Costa da Silva\r\n\r\n67-Rosana de Souza da Silva\r\n\r\n68-Rosilene dos Santos\r\n\r\n69-Samanta da Silva Carneiro\r\n\r\n70-Sandro Vilela da Silva\r\n\r\n71-Silvia Anunciação das Mercês\r\n\r\n72-Tamara Thaís Mendes Huguenin Câmara\r\n\r\n73-Thábata Thomé de Deus\r\n\r\n74-Thaís Figueiredo Amorim\r\n\r\n75-Thereza Cristina Ribeiro Leandro\r\n\r\n76-Thiago José Bezerra Cavalcanti\r\n\r\n77-Vanessa Mendes\r\n\r\n78-Vicky Hanning\r\n\r\n79-Victor de Souza Joppert\r\n\r\n80-Wallace Campos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CES I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Agnes Morgana Balbino Gomes\r\n\r\n02-Aladim Henrique Fonseca Dias\r\n\r\n03-Andreia de Azevedo Rocha\r\n\r\n04-Douglas Souza Pinto\r\n\r\n05-Edmar Alves de Paiva\r\n\r\n06-Fábio Bruno Cardoso\r\n\r\n07-Joelma Jose do Nascimento\r\n\r\n08-Juliana Sant'Anna Ribeiro\r\n\r\n09-Leandro Tostes Marinho\r\n\r\n10-Lucileide Felismina da Silva\r\n\r\n11-Lukas Rocha Porto\r\n\r\n12-Lyu de Oliveira Vianna Giardino\r\n\r\n13-Maria de Fátima da Lafa Mendonça\r\n\r\n14-Paulo Sérgio Torres Florêncio\r\n\r\n15-Rafael Corrêa dos Santos\r\n\r\n16-Renata Fernandes Inhan\r\n\r\n17-Thaís Costa Marques\r\n\r\n18-Tiago Santos Farias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Fábio de Alburquerque Costa\r\n\r\nLeia-se: 16-Fábio de Albuquerque Costa\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 33-Mariana Monteiro Leite Lima\r\n\r\nLeia-se: 33-Marina Monteiro Leite Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA \r\n\r\nDE ALVARENGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Solange Aparecida Soares\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Joel dos Santos Silveira\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Artur Henrique Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vitor Soares Feitosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alexandre Caetano da Silva\r\n\r\n02-Carlos de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n03-Ingrid Viana de Souza\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Claudio Francisco de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-André da Costa Vieira\r\n\r\n02-Elaine Gila de Carvalho\r\n\r\n03-Marcele Ferreira Lima Stumbo\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Munique Silvestre Alves\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Djalma Vicente Ferreira Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Igor Mendes dos Santos\r\n\r\n02-Rodrigo Sudário Maciel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniele Valerie Gomes\r\n\r\n02-Joyce Gomes Mendonça\r\n\r\n03-Rafael Lourenço de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eveline Almeida do Amaral Barbosa\r\n\r\n02-Viviane Pacheco de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sheila Olindina Marques Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amanda Luzia Vieira Ramos\r\n\r\n02-Josilene Pagehú Lima\r\n\r\n03-Michele Venancio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Felix de Miranda\r\n\r\n02-Ileana Tamires Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Fernanda Luiz\r\n\r\n02-Rosa de Lima Sousa Mineiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Eulis de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n03-Leandro Santana de Souza\r\n\r\n04-Luiz Henrique Silva de Lima\r\n\r\n05-Rosimare dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Batista da Silva Malvino\r\n\r\n02-Maria da Paz Nunes de Souza\r\n\r\n03-Raphael da Silva e Silva\r\n\r\n04-Rodrigo Marques de Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Barreto da Hora\r\n\r\n02-Douglas Amparo Maia Leitão\r\n\r\n03-Fabíola Trindade dos Santos\r\n\r\n04-Jennifer Renata Souza Araujo\r\n\r\n05-Mônica Cunha dos Santos Capute\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Fernandes\r\n\r\n02-Marco Aurelio de Oliveira Nogueira\r\n\r\n03-Shirley Araujo Benedito\r\n\r\n04-Tiago Paz da Hora\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano dos Santos de Souza\r\n\r\n02-Alessandra Gomes da Silva\r\n\r\n03-Alisson de Azevedo Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Dayse Felix Magalhães\r\n\r\n05-Douglas Ferreira Camargo\r\n\r\n06-Georgia Peixoto de Oliveira\r\n\r\n07-Jéssica Pereira Ribeiro\r\n\r\n08-Leandro Almeida Lemos\r\n\r\n09-Naelison Medeiros Machado\r\n\r\n10-Paulo Sergio de Oliveira Pimentel\r\n\r\n11-Priscila Duarte Ramos\r\n\r\n12-Rafael Almeida dos Santos\r\n\r\n13-Wallace Moura dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Ayres Romano\r\n\r\n02-Amanda Cristina de Souza Damasceno\r\n\r\n03-Antonio Marcos Padrão Coutinho\r\n\r\n04-Cleverson Duarte Braga\r\n\r\n05-Dirceu da Silva Paulo\r\n\r\n06-Flaudeilson dos Santos Souza\r\n\r\n07-Flaudemilson dos Santos Souza\r\n\r\n08-Gilberto Jacques de Souza\r\n\r\n09-Glória da Aparecida Machado Lima\r\n\r\n10-Leandro Domingos Soares\r\n\r\n11-Lenilda Lima Nicolau\r\n\r\n12-Lidiane de Morais Miranda\r\n\r\n13-Lilianete Borges Belem\r\n\r\n14-Magna Lúcia Silva da Costa\r\n\r\n15-Michele Cristina Araujo Azevedo\r\n\r\n16-Michele de Ramos Pereira\r\n\r\n17-Nerilane dos Santos Apostolo\r\n\r\n18-Rodrigo Vernilo Terin\r\n\r\n19-Thais Dias Lopes\r\n\r\n20-Vinicius Douglas da Silva Portella\r\n\r\n21-Waldyr José Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Basilio\r\n\r\n02-Cláudia Lessa de Lima\r\n\r\n03-Dalva Conceição Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n04-Darlene Lima dos Santos\r\n\r\n05-Débora Cristina da Silva Bruno\r\n\r\n06-Cleidimar Oliveira Batista\r\n\r\n07-Daiana Cristina Alves de Oliveira\r\n\r\n08-Edenilde Pereira Botelho\r\n\r\n09-Janaina de Souza Santos\r\n\r\n10-Keliane Pereira da Silva\r\n\r\n11-Liliane Maria Leal\r\n\r\n12-Luciano de Souza Almeida\r\n\r\n13-Luis Rodrigo Teixeira do Nascimento\r\n\r\n14-Rodrigo Leal Monteiro de Castro\r\n\r\n15-Ronnem José Pinheiro de Almeida\r\n\r\n16-Saulo Luiz Mattos Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 14-Jeferson Lima das Chagas\r\n\r\n21-Paulo Bernardo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 14-Jefferson Lima das Chagas\r\n\r\n21-Paulo José Bernardo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 02-Amanda Cristina de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Amanda Cristina de Sousa\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 14-Gilberto Coutinho Nunes\r\n\r\nLeia-se: 14-Gilbert Coutinho Nunes\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alexandra de Souza Pereira\r\n\r\nLeia-se: 01-Alexandra de Sousa Pereira\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 11-Luiz Carlos da Conceição Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO C.E. FREDERICO EYER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson de França Barboza\r\n\r\n02-Alex Sandro Silva Ramos\r\n\r\n03-Ana Cristina Pereira de Andrade\r\n\r\n04-Angela Guiar Silva\r\n\r\n05-Arlene Lima Velasco\r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Souza Barbosa\r\n\r\n07-Carlos Henrique Tomé dos Santos\r\n\r\n08-Damiana Rodrigues Gomes\r\n\r\n09-Diego dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10-Edimar dos Santos Rocha\r\n\r\n11-Fabiane Regina de Souza Guimarães\r\n\r\n12-Flavio Silva de Almeida\r\n\r\n13-Floripes das Graças Nascimento Gomes\r\n\r\n14-Gabriel Ramos da Silva\r\n\r\n15-Giselly Lima Castro Lopes\r\n\r\n16-Hosana Mara Teles\r\n\r\n17-Janaina Neves Leite\r\n\r\n18-Lauriene Paixão Oliveira\r\n\r\n19-Luan de Almeida Conceição\r\n\r\n20-Luiz Antonio Francisco de Assis\r\n\r\n21-Marcos José Cardoso Balthazar\r\n\r\n22-Maria de Fátima de Brito Marques\r\n\r\n23-Maria Ivete Barros\r\n\r\n24-Miguel Serafim do Nascimento\r\n\r\n25-Rodrigo Fonseca da Silva\r\n\r\n26-Rogério Zerafino da Silva\r\n\r\n27-Rosangela do Carmo Silva Góes\r\n\r\n28-Vera Lucia Oliveira\r\n\r\n29-Verônica Cristina Francisco de Assis\r\n\r\n30-Washington Luiz Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Freire de Lima\r\n\r\n02-Bárbara Delgado Guerra Ayrão\r\n\r\n03-Bianca Patrícia Aparecida do Carmo\r\n\r\n04-Danielle Duarte Bessa\r\n\r\n05-Dayana Kelly Rodrigues Magalhães\r\n\r\n06-Felipe Almeida da Silva\r\n\r\n07-João Ricardo Rodrigues\r\n\r\n08-Jonathas Monteiro\r\n\r\n09-Luiz Henrique da Conceição dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Henrique Santana Rodrigues\r\n\r\n11-Maria Bezanias Domingos da Silva Fernandes\r\n\r\n12-Maria Madelena Alexandre Fortunato\r\n\r\n13-Marinalva da Silva Garcia\r\n\r\n14-Nilceia Santana Vivano\r\n\r\n15-Rafael Gomes Ramos da Silva\r\n\r\n16-Regina Fernandes Farias\r\n\r\n17-Rosangela Soares de Almeida\r\n\r\n18-Sandra Soares da Silva\r\n\r\n19-Tânia Maria Silva da Machado\r\n\r\n20-Vivian Vasques de Oliveira\r\n\r\nTURMA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Costa dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Paiva Ferreira\r\n\r\n03-Bárbara Carvalho Oliveira\r\n\r\n04-Beatriz de Oliveira Ramos\r\n\r\n05-Carolina Sobral Silva\r\n\r\n06-Fabiana Machado de Oliveira\r\n\r\n07-Gilmar Paixão da Silva\r\n\r\n08-Guilerme Ramalho da Silva\r\n\r\n09-Hellen Katherine Alves Gonçalves\r\n\r\n10-Izabella Marturelli Chinchilla\r\n\r\n11-Jonathan da Costa Lopes\r\n\r\n12-Leandro Fernandes Ramos\r\n\r\n13-Lenilda Pereira da Silva\r\n\r\n14-Sabrina Campos da Silva\r\n\r\n15-Vagner Vieira de Almeida\r\n\r\nId: 1085643"
                        ],
                        "1086377": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula de Carvalho Coelho\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Vareto\r\n\r\n03-Andréia Brito da Silva\r\n\r\n04-Bianca Alves Augusto de Castro\r\n\r\n05-Camila Aparecida Gonzaga Guimarães\r\n\r\n06-Cosme de Souza Santos\r\n\r\n07-Daniele Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Emerson de Souza Ladislau\r\n\r\n09-Fernanda Damião Santos\r\n\r\n10-Fernanda Policarpo das Neves\r\n\r\n11-Guilherme dos Santos Barbosa\r\n\r\n12-Iasmim Henrique Dias\r\n\r\n13-Jamile Batista de Almeida\r\n\r\n14-Jeferson Ferreira da Costa\r\n\r\n15-Jhonatan Pedro Teles\r\n\r\n16-Juliana Ferreira Nunes\r\n\r\n17-Juliana Pacheco Machado\r\n\r\n18-Lauriana Machado de Oliveira\r\n\r\n19-Lenilson Lima da Silva Rodrigues\r\n\r\n20-Maísa Ferreira do Nascimento\r\n\r\n21-Marco Antonio dos Santos Costa\r\n\r\n22-Marilza Damasceno das Neves\r\n\r\n23-Michele Costa Santos\r\n\r\n24-Nívea Amaral Novais\r\n\r\n25-Rosemeri Costa Santos\r\n\r\n26-Tamires Aparecida da Silva Lopes\r\n\r\n27-Yulle Mateus Pedro Silva Aquino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Campos\r\n\r\n02-Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\n03-Mariana de Paula Felicidade\r\n\r\n04-Neusa Maria Bevilaqua Prudêncio\r\n\r\n05-Neilton Pedro Ferreira\r\n\r\n06-Paulo Vitor Silva da Cruz\r\n\r\n07-Tamiris do Nascimento Batista\r\n\r\n08-Vanderson de Oliveira Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Martins\r\n\r\n02-Anielle dos Santos Carvalho\r\n\r\n03-Elizangela Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Hellen Cristina Benazi dos Santos\r\n\r\n05-Ingrid Muniz de Souza\r\n\r\n06-Istéfani Muniz de Souza\r\n\r\n07-Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Josiane Paula Santos da Costa Hiote\r\n\r\n09-Júlia Vianna Caldas\r\n\r\n10-Rafael Faria Delfini\r\n\r\n11-Sueli Pires Melo\r\n\r\n12-Tatiana Alves da Silva\r\n\r\n13-Viviane Carvalho Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniel Gonçalves Thiago Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000, e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia Estevão da Silva\r\n\r\n02-Anne Cláudia Félix da Silva\r\n\r\n03-Daniel de Souza Rocha Barcellos\r\n\r\n04-Euvaslander Claudio Certo Caparata\r\n\r\n05-Graça Verônica do Couto Gessé Ribeiro\r\n\r\n06-Harrison Brandão Nunes\r\n\r\n07-Jardson Ramos Mourão\r\n\r\n08-Jessé Maurício da Rocha\r\n\r\n09-Jonatas Francisco da Rocha\r\n\r\n10-Luara Carvalho Ribeiro da Costa\r\n\r\n11-Marryson Batista Santana\r\n\r\n12-Thaís Felix dos Santos\r\n\r\n13-Thamiris Soares da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Franciele Santos da Silva Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Cardoso de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Pinto da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz Miranda de Souza\r\n\r\n03-Bianca Marins Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Catarina de Freitas Souza\r\n\r\n05-Danielle Gomes da Gama\r\n\r\n06-David da Silveira Vidal Louback Araujo\r\n\r\n07-Elaine Cristina Rimes Lima\r\n\r\n08-Jessica Carvalho Silva\r\n\r\n09-Jhonatan da Silva Furtado\r\n\r\n10-Karolyne Moraes\r\n\r\n11-Marcela Benedito Martins da Silva\r\n\r\n12-Maria Inês Batista de Sousa\r\n\r\n13-Patricia Magalhães Moreira Gonçalves\r\n\r\n14-Robert Lucas Fernandes dos Santos\r\n\r\n15-Rodolpho Vieira Bueno\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexander Antonio Telles Cerezer\r\n\r\n02-Bruno Silva Coelho Lopes\r\n\r\n03-Carla Verônica da Silva\r\n\r\n04-Daniela Ribeiro de Carvalho Silva\r\n\r\n05-Elias Tavares de Oliveira\r\n\r\n06-Fernanda Faustino Simões de Oliveira\r\n\r\n07-Flávio da Silva Dias\r\n\r\n08-Francielle de Jesus Gomes\r\n\r\n09-Jéssyca da Silva Macedo\r\n\r\n10-Josiene Motta Moreira\r\n\r\n11-Karoline Mendonça da Silva Massante\r\n\r\n12-Luciana de Almeida Barbosa Candido\r\n\r\n13-Maria Martha Dias\r\n\r\n14-William Costa Cordeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Tasilla Azevedo de Araujo\r\n\r\n02-Douglas da Silva Bourquarb\r\n\r\n03-Elizabeth Gertrudes Medina\r\n\r\n04-Flávio Roberto de Azeredo Coutinho Peroba\r\n\r\n05-Francisca Aparecida Oliveira Rosa\r\n\r\n06-Francisco da Silva Chaves\r\n\r\n07-George Chaves de Azevedo\r\n\r\n08-Marcia Francisco dos Santos\r\n\r\n09-Regina Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Gomes de Azevedo\r\n\r\n03-Bruno Leonardo Souza de Araujo\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Silva Fernandes\r\n\r\n05-Daniele da Silva Silveira\r\n\r\n06-Gisele Silva de Souza\r\n\r\n07-Henrique Pires Guimarães Oliveira\r\n\r\n08-Luciana Bomfim da Silva\r\n\r\n09-Luiz Carlos Vianna Sobrinho\r\n\r\n10-Maria Izabel de Souza Nascimento\r\n\r\n11-Ricardo Claudino Tavares\r\n\r\n12-Ronaldo Cardozo Serrano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelly Cristina Bandeira da Silva\r\n\r\n02-Danielle Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000, e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira do Amaral Vieira\r\n\r\n02-Felipe Fuchs e Silva Vieira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fátima Cristini Rangel Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Alves Marchi e Silva\r\n\r\n02-Rudinéa Dionisio Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fátima Fabiana Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Marcos Paulo da Silva Onofre\r\n\r\n03-Maria Helenice dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ítalo dos Santos Marins\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 22-Priscila Nunes Alves Moreira\r\n\r\nLeia-se: 22-Priscilla Nunes Alves Moreira\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 23-Sara Pires de Souza\r\n\r\nLeia-se: 23-Sara do Carmo Pires\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 20-Zilá Pacheco Dias\r\n\r\nLeia-se: 20-Zilá Pacheco Dias Veloso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Medeiros dos Santos\r\n\r\n02-Fabrício André Gomes da Silva\r\n\r\n03-George Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Igor Teodoro dos Passos\r\n\r\n05-Joelma Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Joice Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Juliana Santos Ramos\r\n\r\n08-Leandro Costa Facundo\r\n\r\n09-Maiará Cristina Alves da Silva\r\n\r\n10-Manoel Antônio de Oliveira Pinto\r\n\r\n11-Marcelo Vinícius Xavier da Silva\r\n\r\n12-Marcos Vinícius Ferreira\r\n\r\n13-Mírlei Honorato Semeão\r\n\r\n14-Ronald da Silva\r\n\r\n15-Tainara Georgia Mendes\r\n\r\n16-Tatiana Jacob Luiz\r\n\r\n17-Uilian Pinheiro da Silva\r\n\r\n18-Valquíria da Silva Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Dias Lima\r\n\r\n02-Aline Aparecida da Silva\r\n\r\n03-Andrea Alexandra Marques Xavier\r\n\r\n04-Aparecida Gomes de Assis\r\n\r\n05-Daniele Oliveira Santos\r\n\r\n06-Edilaine Rezende da Silva\r\n\r\n07-Everton Carlos Campos\r\n\r\n08-Fernanda Bonifácio da Silva\r\n\r\n09-Francisco Lucio Sant'Ana Macedo\r\n\r\n10-Juliana do Espirito Santo\r\n\r\n11-Lúcia Helena de Almeida\r\n\r\n12-Maria do Carmo Gomes Veiga\r\n\r\n13-Michele Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Rosângela Igreja da Silva\r\n\r\n15-Vanessa de Simas Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Augusto de Freitas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isaias Araujo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano de Paulo Teixeira\r\n\r\n02-Natiele Francisca de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Soares Lopes Domingues Arneiro\r\n\r\n02-Tiago Pereira Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Moisés Adriano Raimundo Gomes\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Nelson Arêdes Barboza\r\n\r\n02-Paulo Gustavo da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Augusto Ferreira Jerke\r\n\r\n02-Daiane Pereira Lopes\r\n\r\n03-Débora Vieira dos Reis\r\n\r\n04-Deisione Vieira dos Reis\r\n\r\n05-Edimilson Dornelas de Faria Reis\r\n\r\n06-Erick Gustavo de Almeida Alves\r\n\r\n07-Giliano Diniz Patricio\r\n\r\n08-Gilmar Pereira da Silva\r\n\r\n09-Gheniffer Nascimento de Paula\r\n\r\n10-Isaias Dias Lopes\r\n\r\n11-Jéssika Rates Teixeira da Silva\r\n\r\n12-João Araujo da Silva\r\n\r\n13-Jorge Moreira Pires\r\n\r\n14-Jorge Ribeiro Iônes\r\n\r\n15-Kenner Sávio da Silva Neto\r\n\r\n16-Leandro da Fonseca Carlos Lima\r\n\r\n17-Maycon da Silva Dias\r\n\r\n18-Otávio Luiz Gama Filho\r\n\r\n19-Paulo Giovanni Severino Ferreira\r\n\r\n20-Roberto Carlos do Nascimento\r\n\r\n21-Robson de Almeida Cabral\r\n\r\n22-Ronny Cesar Rodrigues Prado\r\n\r\n23-Rhayssa Amábyle Messias Rocha\r\n\r\n24-Thiago Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Augustinho de Oliveira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Robson de Souza Monteiro Gomes Amado\r\n\r\n02-Vinicio Barbosa Vasconcelos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Laureano\r\n\r\n02-Ingrid Cristina Domingos Vallim\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS INSTITUTO\r\n\r\nBENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Akacya Silva de Macêdo\r\n\r\n02-Edson Martins de Barros\r\n\r\n03-Luís Carlos de Brito Oliveira\r\n\r\n04-Mariana Campos de Albuquerque\r\n\r\n05-Thiago Veríssimo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Perussio Ferreira\r\n\r\n02-Diego dos Santos Azevedo\r\n\r\n03-Israel Belisio Angelo\r\n\r\n04-Livia Maria da Costa Severo\r\n\r\nId: 1086377"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1086099": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2010.\r\n\r\nPRAZO: 02/02/2011 a 01/08/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/349/2010.\r\n\r\nId: 1086099"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1086134": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 03/2007, de 28/03/07. PARTES: UERJ e a Empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda. OBJETO: Pagamento da diferença do reajuste contratual no valor de R$ 1.483.052,28, referente ao período do mês de abril de 2008 a março de 2011. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12.193/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 10/2007, de 04/06/07. PARTES: UERJ e a Empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda. OBJETO: Pagamento da diferença do reajuste contratual no valor de R$ 460.393,80, referente ao período do mês de junho de 2008 a junho de 2011. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12.194/2010.\r\n\r\nId: 1086134. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1086338": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etilêno Ltda ME. OBJETO: Acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011. VALOR: R$ 113.986,46 (cento e treze mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2739/2010.\r\n\r\nId: 1086338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1086128": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para a Aquisição de material hospitalar (CARTÕES de 6 e 8 microtubos contendo ANTIGLOBULINA, KIT HEMÁCIAS de Triagem I e II, etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 108.775,68 - Processo HUPE nº 1296/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°42/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 110.783,00 - Processo HUPE nº 1660/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°43/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de material hospitalar (CATETERES CENTRAIS de Longa Permanência) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 70.080,00. Processo HUPE nº 1706/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1086128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1085690": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FILTRO BARREIRA BACTÉRIA VÍRUS AUTO UMIDIFICADOR) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 97.200,00 - Processo HUPE nº 3103/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/02/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de produtos químicos (ÁCIDO BENZÓICO, BÓRICO E OUTROS) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 32.936,15 - Processo HUPE nº 3096/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°41/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/02/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de material hospitalar (SERINGAS DESCARTÁVEIS) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 304.972,36 - Processo HUPE nº 3982/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1085690. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1086379": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para treze vagas de Professor Adjunto, do Colegiado da área de Ciências Biológicas, do Colegiado de Computação e Matemática Aplicada e do Colegiado da área de Produção Industrial, com carga horária de quarenta horas semanais, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos no Processo nº E-26/15.112/2009, com autorização publicada no DOERJ de 02/02/2010.\r\n\r\nColegiado das Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Química Analítica\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Marise Costa de Mello\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Leandra Guimarães de Oliveira\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Bioquímica Farmacêutica\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: André Luiz Fonseca de Souza\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Controle de Qualidade de Medicamentos\r\n\r\nNão houve candidato habilitado\r\n\r\nColegiado de Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Matemática Aplicada\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Renata Couto Vista\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais II\r\n\r\nNão houve candidato habilitado\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais I \r\n\r\nNão houve candidatos\r\n\r\nColegiado da Área de Produção Industrial\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Tecnologia Mineral\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Roberta Gaidzinski\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Carla Napoli Barbato\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Engenharia de Produção I\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Luciângela Mattos Galleti da Costa\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Engenharia de Produção II\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Silvio Figueiredo Gomes Júnior\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Economia\r\n\r\nNão houve candidato habilitado\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Matemática\r\n\r\nNão houve candidato habilitado\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval\r\n\r\nNão houve candidato habilitado\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Metalurgia \r\n\r\nNão houve candidato habilitado\r\n\r\nDesta forma, ficam os candidatos classificados em 1º lugar, CONVOCADOS a comparecerem no dia 15 de fevereiro de 2011, de 10 às 15 horas, à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, portando os seguintes documentos, com cópia: RG; CPF; PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante da última votação; Comprovante de Residência; Declaração de Imposto de Renda atual, Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão dos filhos menores de 21 anos; Diplomas, Certificado de Reservista e 2 Fotos 3X4. Os mesmos também deverão providenciar os seguintes exames médicos, a fim de apresentá-los no ato da Perícia Médica: Hemograma completo+VHS; Glicose; Uréia e Creatinina; Urina-EAS; Eletrocardiograma (para candidatos acima de 40 anos); Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) e Exame de Vídeolaringoscopia com laudo.\r\n\r\nId: 1086379. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1086466": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIMENTO DE VAGAS DE DOCÊNCIA JÁ AUTORIZADO E CUJA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ESTÁ ESGOTADA OU PARA ATENDIMENTO A ÁREAS COM SUBSTITUIÇÃO DE DISCIPLINAS.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 14/02/2011 a 18/02/2011 para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas para atuarem nas disciplinas de Tecnologia da Informação Aplicada a Ciências Biológicas e da Saúde; Ambiente, Biodiversidade, Conservação e Uso de Recursos Naturais; Sistemas computacionais I; Sistemas computacionais II; Sistemas computacionais III; Sistemas computacionais IV; Sistemas computacionais V; Sistemas computacionais VI; Engenharia de Produção; Tecnologia Mineral; Deontologia e Gestão Farmacêutica; Farmacotécnica; Construção Naval; Resistência Estrutural de Navio e Arquitetura Naval e offshore. O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00h às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7532, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1086466. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1086445": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar na FAETEC, na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação do tipo menor preço global por lote:\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.273/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 24.662.007,72 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nData de realização do pregão: 24/02/2011, às 13:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br ou na Assessoria Especial da FAETEC, no seguinte endereço: Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva, nesta cidade, mediante a permuta de (01) um cartucho ORIGINAL, para impressora HP LaserJet P2014n, referência Q7553A e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem ou PENDRIVE para gravação de arquivo, munidos ainda, de carimbo contendo Razão Social e o nº do CNPJ da Empresa, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1086445. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1086843": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 003/2011 ao Contrato de Prestação nº 001/2009.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Revisão do valor do contrato original, para restauração do equilíbrio-econômico-financeiro, ficando atualizado o valor mensal em R$ 1.601,60 (hum mil, seiscentos e um reais e sessenta centavos), a partir de novembro de 2008 (data da apresentação da proposta).\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 54.988,20 (cinqüenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 26/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.653/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.02.2011.\r\n\r\nId: 1086843. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1086224": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.185 /2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGeração 00\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nId: 1086224"
                        ],
                        "1086376": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da Concorrência nº 001/2010, referente à outorga de permissão de uso de parte do espaço cedido gratuitamente com interveniência do Ministério do Meio Ambiente ao Estado do Rio de Janeiro para servir de sede à Escola de Artes Visuais do Parque Lage - EAV Parque Lage, vinculada a esta Secretaria de Estado de Cultura, através de Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial da União no dia 02/07/2009, localizado na Rua Jardim Botânico nº 414 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro/RJ, pelo processo nº E-18/001.825/2010, de cujo objeto foi sagrou-se vencedora a empresa DRI BAR E RESTAURANTE LTDA, com a maior oferta unitária (contrapartida mensal) de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1086376"
                        ],
                        "1086298": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nChamada Pública nº 23/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na Área \r\n\r\nde Música/Festival de Música\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 023/2010, publicado em 18/10/2010:\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nValor\r\n\r\n12300010\r\n\r\nYuri Chamusca\r\n\r\nEspaço do Rock 2011-Festival de Música Independente da Baixada Fluminense\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n39.990,00\r\n\r\n12300033\r\n\r\nLuiza Alves Bittencourt\r\n\r\nFestival Fora do Eixo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n39.900,00\r\n\r\n12300031\r\n\r\nONG Atitude Social\r\n\r\nFestival Projeto Bandas Cine Rock\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n39.246,35\r\n\r\n12300017\r\n\r\nLucia Ferreira Privatti\r\n\r\nFECAM-Festival da Canção de Cardoso Moreira\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n12300019\r\n\r\nMultti Estrutura e Eventos Ltda.\r\n\r\n30º FEMUPI-Festival de Música Popular de Piraí\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nChamada Pública nº24/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos para Apoio à Pesquisa e Criação\r\n\r\nArtística nas Áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais e Música\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 024/2010, publicado em 18/10/2010:\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nValor\r\n\r\n12200101\r\n\r\nRonald Duarte de Oliveira\r\n\r\nPeito de Aço\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n12200156\r\n\r\nRicardo Cutz Gaudenzi\r\n\r\nAM:PM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n12200041\r\n\r\nAndré Luiz Santos da Silva\r\n\r\nSenha de Acesso: Investigação e Criação Coreográfica a partir das relações entre o corpo e memória\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDança\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n12200081\r\n\r\nIvana Buys Menna Barreto\r\n\r\nQuando dizemos com o outro o que somos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDança\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n12200144\r\n\r\nDaniel Fils Puig\r\n\r\nLagrimar 3 - para orquestra de câmara com 13 ou mais músicos e meios eletrônicos em tempo-real\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n12200161\r\n\r\nFilipe de Matos Rocha\r\n\r\nJongo da Serrinha:linguagem e estruturação musical aplicada à orquestra de câmara\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n12200145\r\n\r\nJuliana Siqueira Pamplona\r\n\r\nDesestabilizadores de Cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeatro\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n12200141\r\n\r\nRenata Mizrahi\r\n\r\nPolaca!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeatro\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nId: 1086298"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1086374": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 063/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cardoso Moreira.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.131/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 029/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.143/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010\r\n\r\nId: 1086374"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1086329": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.271/2011 - Noele Portal Caldas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.269/2011 - Carlos Molisani Mendonça \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.235/2011 - Sylvio de Barros Imbassahy \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.270/2011 - Christiano Paiva Neves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.281/2011 - Adriana Bullos Araujo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.202/2011 - Luiz Carlos Ambrosio Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.207/2011 - Thais de Moura Souza e Lima \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/00.837/1987 - José Henrique Vieira dos Santos \r\n\r\nProc. nº E-20/10.273/1988 - Dilara Estephá Henriques Pereira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/1995 - Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.785/1995 - Cristina Marchesini Franco Siqueira\r\n\r\nProc. nº E-06/18.288/1986 - Luis Antonio Santos de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.729/1996 - Vanessa Silveira G. do Nascimento\r\n\r\nProc. nº E-20/10.941/1995 - Patrícia Vasconcelos de L. C. Ferreira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.601/1995 - João Henrique Vianna Rodrigues \r\n\r\nProc. nº E-20/10.425/1989 - Maria Célia Gomes\r\n\r\nProc. nº E-20/00.970/1987 - Liliane Maria Mendes de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/1995 - Juliana Bastos Lintz Vasconcelos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.899/1995 - Márcia Torres Bottany \r\n\r\nProc. nº E-20/10.054/1996 - Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/1990 - Celina Maria Bragança Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-20/10.177/1990 - André Luiz de Felice Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/11.101/1990 - Romualdo Mendes de Freitas\r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/1988 - Elison Teixeira de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.861/1990 - Regina Maria da Fonseca P.Bittencourt\r\n\r\nProc. nº E-20/10.885/1995 - Claudia Valéria Taranto \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.241/2011 -Marcelo Machado da Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.254/2011 -Marisa da C.de Souza Ferreira Santiago \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.122/1996 - Jorge Luiz Rodrigues da Costa \r\n\r\nProc. nº E-20/11.314/2002 - Aline Gama Baptista \r\n\r\nProc. nº E-20/10.553/2003 - Thais de Moura Souza e Lima \r\n\r\nProc.nº E-20/11.011/2003 - Marina Magalhães Lopes\r\n\r\nProc. nº E-20/11.558/2003 - Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-06/15.708/1981 - Vera Regina Charbel T. Meireles\r\n\r\nProc. nº E-20/10.335/1998 - Marcia Cristina Nunes Pereira \r\n\r\nProc. nº E-20/11.085/2000 - Luciana Silva de Noronha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.251/1995 - Vanessa Tavares da Cunha Mello\r\n\r\nProc. nº E-20/10.524/1995 - Rosely Pollis de Faria Neves\r\n\r\nProc. nº E-20/11.370/2003 - João Gabriel H. Moacyr Gomes \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.320/2011 -Marcos Coelho Aires \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.240/2011 -Valéria Rezende Rodrigues Brum Garcia \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.294/2011 -Sueli Pinto de Almeida \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.238/2011 -Maria Elizabeth Ricco de Carvalho\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.504/2002 - Letícia Oliveira Furtado \r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/2006 - Natalie de Pinho Bianchi \r\n\r\nProc. nº E-20/10.642/1999 - José Aurélio de Araújo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.068/2000 - Renata Aparecida de Castro Araújo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.653/1995 - Claudia Viana da Rosa e Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/10.552/2001 - José Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nProc. nº E-20/10.663/1995 - Vladimir Jesus Laudadio de Lima \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.355/2011 -Alessandra Nascimento Rocha Gloria\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.322/2011 -Tiago Fernandes de Barros \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.166/2011 -Themis Moraes Steves da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.239/2011 -Stella Maria Vieira de Castro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.218/2011 -Carlos Antonio Costa Martins \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.340/2011 -Denis de Oliveira Praça \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.339/2011 -Marina Beatriz Marques da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.400/2011 -Marcelo Leão Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.274/2011 -Adriana Gameiro Santiago \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.337/2011 -Francisco Jossiel Oliveira Bom\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.282/2011 -Lucia do Amaral Ribeiro Araujo Vieiralves \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.353/2011 -Luiz Gustavo Scaldaferri Moreira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.433/2011 -Renata Aparecida de Castro Araujo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.432/2011 -José Aurélio de Araujo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.170/2011 -Helena Martins de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.444/2011 -Andrea Sepulveda Brito Carotti \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.402/2011 -Rosangela Maria Braz Imbrósio Rodrigues Corrêa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.440/2011 -José Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.205/2011 -Anna Cristina Motta Bastos \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.443/2011 -Luiz Fabiano Oliveira de Faria \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.356/2011 -Carla Beatriz Nunes Maia\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.438/2011 -Alessandra Rodrigues Papa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.352/2011 -Renata Duarte Pereira Freire e Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.397/2011 -Lyvia Elias Consendey \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.386/2011 -Marcos Delano da Silva Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.354/2011 -Franklyn Roger Alves Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.455/2011 -Fernanda de Souza Lima \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.341/2011 -Maria Alice de Oliveira Fonseca\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.336/2011 -Leila Chididi \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.453/2011 -Patrícia Maria Gonçalves Antunes Lima \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.357/2011 -Ana Cristina Fonseca do Valle\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.401/2011 -Alberto Fernandes de Araujo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.338/2011 -Flávia Gimenes Neves \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1086329"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1086330": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 015/2006-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e OSWALDO HENRIQUE MEIRELLES TORRES.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o aluguel pelo percentual de 10,27% (dez vírgula vinte e sete por cento), oriundo da variação do IGPM/FGV referente aos meses de dezembro de 2009 a dezembro de 2010, a ser aplicado a partir de janeiro de 2011, dando-se ao valor do aluguel devidamente reajustado a quantia de R$ 3.696,46 (três mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), podendo ser resilido ou rescindido nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações subseqüentes, bem como alterar o caput do contrato original para retificar o nome do locador de Oswaldo Henrique Meirelles Torres para Osvaldo Henrique Meirelles Torres.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.757/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 114/2009-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o aluguel pelo percentual de 11,32% (onze vírgula trinta e dois por cento), oriundo da variação do IGPM/FGV referente aos meses de janeiro de 2010 a janeiro de 2011, a ser aplicado a partir de janeiro de 2011, dando-se ao valor do aluguel devidamente reajustado a quantia de R$ 2.671,73 (dois mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e três centavos), a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações subseqüentes, bem como alterar a Cláusula Sexta do contrato original para modificar os dados bancários para que conste:\r\n\r\nBANCO REAL/SANTANDER, Agência 0724, conta corrente 6717119.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.400/2009.\r\n\r\nId: 1086330"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1086717": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0012/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora MARGARETE CRISTINA PAULA, matr. nº. 6372, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, a contar de 01/02/2011 até 31/12/2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1086717"
                        ],
                        "1086718": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0031/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores abaixo relacionados lotados as Secretaria Municipal de Saúde para exercerem suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Esportes, a contar de 01/01/2011 até 31/12/2011. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n10633\r\n\r\nLUCIANA MINA LIMA\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n9605\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n9557\r\n\r\nLÚCIA MARTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1086718"
                        ],
                        "1086719": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0036/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, médico, matrícula nº. 9772, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas na Fundação João Barcelos Martins, a contar da data de publicação até 31.12.2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1086719"
                        ],
                        "1086800": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.009.000039-2-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo “Split” e Janela, com instalação completa, para atender as necessidades do Centro de informações e Dados de Campos-CIDAC, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nIMPERADOR DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA LTDA, nos itens 01e 03;\r\n\r\nL.M. FERNANDES DE SOUZA COM. DE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO - ME, nos itens 02 e 05; \r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 04.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 059/2010, processo nº 2010.009.000039-2-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo “Split” e Janela, com instalação completa, para atender as necessidades do Centro de informações e Dados de Campos-CIDAC e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do registro às licitantes vencedoras:\r\n\r\nIMPERADOR DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA LTDA, nos itens 01e 03;\r\n\r\nL.M. FERNANDES DE SOUZA COM. DE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO - ME, nos itens 02 e 05; \r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro \r\n\r\n= Gerente Administrativo do CIDAC =\r\n\r\nId: 1086800"
                        ],
                        "1086763": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 044/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nDetergente líquido biodegradável, concentrado, acondicionado em embalagem de 500ml, neutro, contendo agentes desengordurantes, removedores, tensoativos aniônicos de no mínimo 6%, ph variando de 7 a 7,5, glicerina, coadjuvante, preservantes, sequestrante, espessantes, corantes, veículo e descrição do componente ativo. Produto com notificação / registro na ANVISA.\r\n\r\n30.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,62\r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda-me\r\n\r\n03\r\n\r\nFósforos em palitos de madeira, caixa com 40 palitos, componentes: fósforo, clorato de potássio e aglutinantes, pacotes com 10 caixas, com registro do Inmetro.\r\n\r\n3.000\r\n\r\nPacote com 10 caixas\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda-me\r\n\r\n04\r\n\r\nPano de prato, 100% algodão, cor branca, bordas overlocadas, linhas de algodão, uso geral, com dimensões mínimas de 64 x 40cm. Embalagem com dados de identificação e procedência.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,99\r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda\r\n\r\n05\r\n\r\nPrendedor de roupa em madeira de área reflorestada, medindo aproximadamente 7,5 cm, com 12 pregadores por pacote.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nPacote\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda\r\n\r\n06\r\n\r\nSabão em pó, acondicionado em embalagem plástica de 01 kg, com, no mínimo a seguinte composição: Tensoativo, alcalinizante, coadjuvante, antirredepositante, branqueador óptico, corante, enzima, branqueador, tamponante, perfume, água, alvejante e carga. Com validade mínima de um ano da data da entrega. Produto com notificação / registro na ANVISA.\r\n\r\n15.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1086763"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1086850": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 022/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, JOETE MARIA RIBEIRO DA SILVA, mat.n°: 19956, acompanhada de sua mãe, MARIA JOSÉLIA RIBEIRO DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008003-8-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 023/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARGARETE MELO CAETANO, mat.n°: 8503, acompanhada de sua filha, ESTER CAETANO SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.007104-6-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 024/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ANDREZZA DE SOUZA COELHO, mat.n°: 17188, acompanhada de sua filha, STEPHANIE COELHO DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008230-0-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 025/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MÁRCIA RIBEIRO, mat.n°: 17188, acompanhada de seu pai, ANTÔNIO JORGE FERREIRA MENDONÇA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.007881-7-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 027/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, IANIA LUCIA CABRAL DE SOUZA, mat.n°: 11480, acompanhada de sua filha, JENAINA CABRAL DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.005765-4-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 028/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, IANIA LUCIA CABRAL DE SOUZA, mat.n°: 11480, acompanhada de sua filha, JENAINA CABRAL DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.005765-4-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 029/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr, HIRAN SANTOS S. CÂMARA mat.n°: 13805, acompanhado de sua filha, ESTER SOARES S. CÂMARA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008502-2-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 030/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LUCIANE AZEVEDO LEITE, mat.n°: 19834, acompanhada de sua mãe, ELIZA DE AZEVEDO LEITE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008353-3-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 031/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, TERLANE LAMONICA FERREIRA, mat.n°: 15873, acompanhada de sua filha, LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008462-P-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 032/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARILANDI GOMES DE AZEREDO, mat.n°: 5817, acompanhada de seu pai, GENILDO GOMES DE AZEREDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008413-0-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 033/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, FÁTIMA CRISTINA DA S. A. B. DA CRUZ, mat.n°: 17478, acompanhada de seu pai, AMARO MACHADO AMARAL, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008528-0-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 034/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr, ROBERTO JUNIOR DA S. CARVALHO, mat.n°: 18489, acompanhada de sua mãe, ALCINÉIA DA S. CARVALHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008626-2-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 035/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJULYANA CUNHA A. DA SILVA\r\n\r\n19130/21454\r\n\r\n2010.005.003037-7-PA\r\n\r\nROSILENE DA SILVA COSTA\r\n\r\n15232\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLEILA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n12823\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA CAROLINA ANDRETTI FERREIRA\r\n\r\n21027\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nELIZIEL VENTURA\r\n\r\n6700\r\n\r\nAV.INTERNA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1086850"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1086394": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "O presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, no uso das atribuições do cargo, nomeia; Luiz Fernando Jacob, Rodrigo de Souza, José Renato de Oliveira de Matos e Salvador dos Santos Amaral, para o Conselho Curador desta Fundação para biênio 2011/2012. Fazem parte ainda do Conselho o Presidente da FMZP, Jorge Luiz Pereira dos Santos e o Presidente da Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, Avelino Ferreira.\r\n\r\nJorge Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nMat. 21.709\r\n\r\nId: 1086394"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1086710": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N° 0099/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 08 de fevereiro do corrente ano, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças referente aos processos de prestação de contas das entidades que receberam financiamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, o Conselho resolveu:\r\n\r\nAprovar, por unanimidade, as prestações de contas das seguintes entidades e respectivos exercícios.\r\n\r\n1-Associação de Proteção a Infância de Campos - APIC, projeto: Oficina de Aprendizagem, exercício 2008.\r\n\r\n2-Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa, projeto: Abrindo Portas, exercício 2008.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÉlson da Silva Leal\r\n\r\nVice-Presidente do CMPDCA\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1086710"
                                ],
                                "1086711": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N° 0100/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 08 de fevereiro do corrente ano, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho resolve:\r\n\r\nAprovar a prestação de contas da Associação de Proteção a Infância de Campos - APIC, projeto: Comunidade Preventiva, referente a subvenção concedida por convênio com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, no exercício de 2005.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 09 de fevereiro de 2011. Campos dos Goytacazes 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÉlson da Silva Leal\r\n\r\nVice-Presidente do CMPDCA\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1086711"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Atos": {
                    "1086028": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nPORTARIA N.º 48/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Natalino Mariano Gonçalves, já falecido, ex-permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 01, localizado na Praça São Salvador, inscrito no prontuário - EMUT n.° 311628818, inscrito no CPF/MF sob o n.° 454.162.307-20.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª Zelina Terra Nunes, na qualidade de ex-companheira do falecido, fazendo a devida juntada ao referido prontuário, de toda a documentação comprobatória daquela união estável, inclusive, de cópia do processo de inventário autuado sob o n.° 0033562-07.2010.8.19.0014, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, onde a mesma encontra-se nomeada para o cargo de inventariante;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª Zelina Terra Nunes formalizou declaração junto à EMUT, com a ciência de testemunhas, de que não se opõe quanto ao negócio jurídico realizado em vida, entre Natalino Mariano Gonçalves e Jaime Terra dos Santos, de transferência para este, da permissão do ponto de táxi acima mencionada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, dada as circunstâncias do presente caso, não se faz razoável transferir os direitos da aludida permissão de serviços de táxi para a ex-companheira do de cujus, tendo em vista que a mesma, além de ser pessoa idosa e do lar, sequer possui habilitação para conduzir veículo, além de ter manifestado vontade, de forma livre e espontânea, de que a permissão seja transferida para Jaime Terra dos Santos, que é seu próprio filho e assim já pretendia o falecido titular daquela permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, desde o falecimento do Sr. Natalino Mariano Gonçalves, em 01/03/2008, o Sr. Jaime Terra dos Santos vem cuidando pessoalmente da manutenção da permissão, mantendo as taxas em dia, apresentando o veículo para vistoria anual junto à EMUT, enfim, provendo todas as necessidades para a regularização da permissão em tela, inclusive, providenciou a adesivação oficial do veículo, conforme exigido pelo Poder Público Municipal, fatos que revelam a ausência de conflitos de interesses envolvendo aquele direito de permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 01, localizado na Praça São Salvador, para Jaime Terra dos Santos, motorista profissional autônomo, inscrito no CPF/MF sob o n.° 007.272.287-81, na vaga de Natalino Mariano Gonçalves .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1086028"
                    ],
                    "1086835": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA N.º 50/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em virtude do atendimento inadequado que a Viação Tamandaré vem dispensando a seus usuários, a EMUT, por meio da Portaria n.° 64, publicada no Diário Oficial do Município em 08 de novembro de 2010, autorizou que a Viação GERATUR LTDA viesse a operar na linha Centro X Shopping Estrada, por um período de 90 (noventa) dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Viação Tamandaré LTDA vem solicitando à EMUT a retomada daquela linha, com a conseqüente retirada dos coletivos da Viação GERATUR LTDA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, diante das circunstâncias, não se faz razoável desautorizar a Viação Geratur Ltda, que vem prestando um trabalho contínuo e eficiente na linha Centro X Shopping Estrada, ainda que seja possível a retomada parcial da linha para a empresa titular da permissão;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a Viação Tamandaré Ltda, a reassumir a linha Centro X Shopping Estrada, com um quantitativo de 02 (dois) coletivos.\r\n\r\nArt. 2º - PRORROGAR, por mais 90 (noventa) dias, a autorização conferida à Viação Geratur Ltda, para operar na linha acima mencionada, com 01 (um) coletivo. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1086835"
                    ],
                    "1086834": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA N.º 51/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a última convocação realizada por intermédio da Portaria n.° 36, de 28 de janeiro de 2011, para que pretensos permissionários de serviço de transporte alternativo já cadastrados, pudessem ter sanadas suas eventuais pendências junto à EMUT;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ADVERTIR os pretensos permissionários convocados por meio da aludida portaria, de que o prazo para finalização da regularização das pendências será encerrado, improrrogavelmente, dentro de 7 (sete) dias a partir da presente publicação.\r\n\r\nArt. 2° - TORNAR PÚBLICO que os pretensos permissionários que, eventualmente, venham fazer “transações” com suas supostas autorizações, estarão passíveis de anulação de seus respectivos cadastros junto à EMUT, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, inclusive penais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1086834"
                    ],
                    "1086833": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Julgamentos Ref.: JANEIRO/2011.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\n1432/08\r\n\r\nH28986191\r\n\r\n1697/10\r\n\r\nH29205493\r\n\r\n887/10\r\n\r\nH29194490\r\n\r\n1702/10\r\n\r\nH29204534\r\n\r\n1134/10\r\n\r\nH28990057\r\n\r\n1706/10\r\n\r\nH29203128\r\n\r\n1525/10\r\n\r\nH29204125\r\n\r\n1710/10\r\n\r\nH29204208\r\n\r\n1632/10\r\n\r\nH29193323\r\n\r\n1718/10\r\n\r\nH29204901\r\n\r\n1653/10\r\n\r\nH29204864\r\n\r\n1721/10\r\n\r\nH29203266\r\n\r\n1663/10\r\n\r\nH29203387\r\n\r\n1730/10\r\n\r\nH29204558\r\n\r\n1664/10\r\n\r\nH29202633\r\n\r\n1731/10\r\n\r\nH29196619\r\n\r\n1671/10\r\n\r\nH29199143\r\n\r\n1732/10\r\n\r\nH29197559\r\n\r\n1685/10\r\n\r\nH29199275\r\n\r\n1739/10\r\n\r\nH29202933\r\n\r\n1690/10\r\n\r\nH29203357\r\n\r\n1761/10\r\n\r\nH29204682\r\n\r\n1691/10\r\n\r\nH29204099\r\n\r\n1772/10\r\n\r\nH29206920\r\n\r\n1692/10\r\n\r\nH29206462\r\n\r\n006/11\r\n\r\nH29206135\r\n\r\n1693/10\r\n\r\nH29202529\r\n\r\n007/11\r\n\r\nH29193903\r\n\r\n009/11\r\n\r\nH29206053\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\n973/10\r\n\r\nH29198729\r\n\r\n1688/10\r\n\r\nH29202253\r\n\r\n1104/10\r\n\r\nH29194500\r\n\r\n1698/10\r\n\r\nH28973684\r\n\r\n1135/10\r\n\r\nH28990056\r\n\r\n1699/10\r\n\r\nH28973682\r\n\r\n1318/10\r\n\r\nH29199802\r\n\r\n1719/10\r\n\r\nH29205187\r\n\r\n1654/10\r\n\r\nH29204863\r\n\r\n1755/10\r\n\r\nH29200808\r\n\r\n1662/10\r\n\r\nH29203386\r\n\r\n1758/10\r\n\r\nH29201567\r\n\r\n1665/10\r\n\r\nH29202634\r\n\r\n1771/10\r\n\r\nH29205001\r\n\r\n1683/10\r\n\r\nH29201081\r\n\r\n1776/10\r\n\r\nH29204451\r\n\r\n1684/10\r\n\r\nH29201080\r\n\r\n002/11\r\n\r\nH29200475\r\n\r\n003/11\r\n\r\nH29195482\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho - Presidente da JARI\r\n\r\nId: 1086833"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1086145": [
                            "I - Edital",
                            "MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de KATIA AZEREDO DA SILVA, brasileira, casada, nascida em Campos dos Goytacazes a 04/03/1065, filha de Moacyr Pereira da Silva e Lecy Azeredo da Silva, portadora da C.I. nº 069.654.45-7 - IFP, servidora pública, matrícula 6922, nomeada através da Portaria nº 467/87, publicada em 20/10/87, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Monte Castelo nº 32, nesta Cidade e Estado, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Al ves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1086145"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1086802": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO 16\r\n\r\nNÚMERO: 003/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 397.900,00 (trezentos e noventa e sete mil e novecentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1086802"
                            ],
                            "1086764": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 017/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\n\r\nPregão nº 094/09\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: é a aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 1.387,50 (mil trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1086764"
                            ],
                            "1086382": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 096/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: locação de 3 (três) veículos, modelo popular, sem motorista e combustível, com quilometragem livre e seguro total incluso, para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de fevereiro de 2011 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1086382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1086786": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 50.350,00(cinqüenta mil trezentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1086786"
                                ],
                                "1086831": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 15.900,00(quinze mil e novecentos reais), referente a 6.000(seis mil kilômetros).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT= \r\n\r\nId: 1086831"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1086758": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 035/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta pela segunda vez consecutiva, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nPregão 035/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional no sistema de PABX e sistema de telefonia (ramais, aparelhos telefônicos, fax e linhas telefônicas) da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nData: 10 de Fevereiro de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1086758"
                                ],
                                "1086812": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nº 003/2011 do tipo menor preço global, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de produtos de panificação para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nValor Estimado: R$ 376.657,50 (Trezentos e setenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1086812"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1086409": [
                                    "I - Aviso",
                                    "APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMINO DE EXERCICIO CONFORME CERTIFICADO DE AUDITORIA DA SECRETARIA DE CONTROLE E ORÇAMENTO NO EXERCICIO DE 2008 DA FUNDAÇÃO MUNCIPAL DE ESPORTES.\r\n\r\nAUTOMOVEL CLUBE FLUMINENSE - EXERCICIO 2008\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1086409"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1086910": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1086910"
                ]
            }
        }
    }
}