{
    "2011-02-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1091554": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00968665\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VIAGENS MARSANS CORPORATIVO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação e fornecimento/emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais ou PTA´s.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.669,50.\r\n\r\nDATA: 16.02.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00981680\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela ocupação do imóvel localizado na Rua Pedro Alves, nº 187, Bairro Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPERÍODO: setembro a dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.699,84.\r\n\r\nDATA: 18.02.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00805167\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLUVEL\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de café em grãos para máquina de café expresso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.400,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 17.02.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00614821\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Operacionalização do serviço de concessão de empréstimo pessoal aos membros e servidores do MPRJ, ativos e inativos, mediante a consignação do débito e a averbação das parcelas em folha de pagamento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1091554"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1091556": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2011, as Promotorias de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua Luiz Joaquim Pereira, 315, Centro, Armação dos Búzios. As atividades serão normalizadas no dia 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de fevereiro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00777931\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de persianas, com a respectiva montagem e instalação, garantia e assistência técnica integral.\r\n\r\nAdjudicatária: Dyrg Comércio Serviços e Transportes Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 33.799,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de fevereiro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00507350\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 012/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária no ramo de Engenharia Mecânica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de refrigeração do tipo split system e self contained, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Inovar Comércio e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 247.999,99\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00809993\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14.03.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores do tipo monta carga, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de fevereiro e 11 de março de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1091556"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1091553": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00621329 (origem: Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça perante o Juizado Especial Criminal - Penha. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00092616 (origem: Promotoria de Justiça Penal de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00994184 (Procuradoria-Geral da Justiça) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-MP-2011.00148042 (4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1091553"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1091555": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2011.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2011.\r\n\r\n24/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1091555"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1091557": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 008/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª e 30ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no próximo dia 03 de março.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos membros do Ministério Público que as informações relativas ao exercício de magistério a que alude o art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010, devem ser encaminhadas à Corregedoria-Geral até 31 de março de 2011, por meio do link Sistemas/Exercício de Magistério, disponível na intranet. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 09/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de fevereiro de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/03/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 11/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior marcadas para o mês de abril de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nFriburgo, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, 2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nde Família de Nova Friburgo, Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\nde Nova Friburgo, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de \r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nBarra Mansa, Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa, 2ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Barra Mansa.\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua, Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua, \r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 13/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de março de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª e 30ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 05/03/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, do formulário mensal previsto na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\nAté o dia 10/03/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2011.\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital, na 1ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, na 2ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da \r\n\r\nComarca da Capital e na Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca Capital.\r\n\r\nAté o dia 20/03/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de \r\n\r\nfevereiro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nCorreição ordinária Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital.\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Paraty, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra \r\n\r\ndos Reis, na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis, na Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis e na Promotoria de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis.\r\n\r\nAté o dia 31/03/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas ao exercício de magistério pelo membro do Ministério Público, através do link Sistemas/Exercício de Magistério, na intranet.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 14 / 2011)\r\n\r\nId: 1091557"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1091558": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAZ SABER que o caput do art. 11 da Deliberação CSMP nº 47, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o afastamento de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro do exercício de suas funções para frequentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de trabalhos, dissertações e teses, teve sua redação alterada na sessão do dia 17 de fevereiro de 2011, conforme abaixo transcrito:\r\n\r\n“Art. 11 - Os afastamentos, para fins de frequência de cursos de pós-graduação, não poderão ultrapassar os percentuais respectivos de 1% da classe dos Procuradores de Justiça e 1% das classes de Promotores de Justiça, em atividade.”\r\n\r\nId: 1091558"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1091346": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 7ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 8 de fevereiro.\r\n\r\nAos oito dias de fevereiro de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua 7ª sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 6ª sessão, de 3 de fevereiro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 4, 6, 1 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 632 processos: 277 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 100 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 69 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 88 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 98 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 211714-8/2005, 217780-9/2005, 240650-5/2000, 215453-7/2010, 203130-7/1996 e 221509-6/2010. No relato do Processo TCE nº 231489-2/2010 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Porto Real), com voto-relator pelo conhecimento e arquivamento, comunicação e determinação à SSE, ofereceu voto-revisor vencedor pela comunicação o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Solicitou vista dos Processos TCE nos 111762-8/2008 (termo de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 101621-2/2006, 101623-0/2006, 101624-4/2006, 101625-8/2006, 101626-2/2006, 101627-6/2006, 101630-3/2006, 101632-1/2006, 101634-9/2006, 101636-7/2006, 101637-1/2006, 101638-5/2006, 101648-0/2006, 101649-4/2006, 101652-1/2006, 101672-1/2006, 101679-9/2006, 101681-2/2006, 101682-6/2006, 101698-5/2006, 101836-9/2006, 103516-5/2006, 103881-8/2006, 104158-6/2006 (24 termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde), 104252-8/2006, 104579-4/2006, 104612-2/2006, 104664-5/2006, 104665-9/2006, 104666-3/2006, 104667-7/2006 (7 termos de ajustes de contas da Secretaria de Estado de Saúde), 109742-8/2006, 109745-0/2006, 109746-4/2006, 110041-1/2006, 110044-3/2006, 110049-3/2006, 110053-4/2006, 110064-3/2006, 110068-9/2006, 110074-8/2006, 110113-0/2006, 110116-2/2006, 110120-3/2006, 110423-3/2006, 110895-0/2006, 111155-5/2006, 111160-0/2006, 111178-7/2006, 111183-2/2006, 111188-2/2006, 111275-1/2006, 111279-7/2006, 111374-3/2006, 111491-7/2006, 111497-1/2006, 111979-9/2006, 111981-2/2006, 111983-0/2006, 111986-2/2006, 111989-4/2006, 111991-7/2006, 111994-9/2006, 112072-4/2006, 112074-2/2006, 112077-4/2006, 112081-5/2006, 112087-9/2006, 112088-3/2006, 113331-5/2006, 113339-7/2006, 113346-0/2006, 113349-2/2006, 113351-5/2006, 113359-7/2006, 113360-6/2006, 113392-9/2006, 113402-0/2006, 113414-3/2006, 113755-5/2006, 113759-1/2006, 113761-4/2006, 113767-8/2006, 113768-2/2006, 113769-6/2006, 113770-5/2006, 113771-9/2006, 113773-7/2006, 114903-1/2006, 114906-3/2006 (61 termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde), 100707-7/2007, 100718-6/2007, 101000-4/2007, 101003-6/2007, 101005-4/2007, 101028-6/2007, 101031-3/2007, 101052-7/2007, 101066-8/2007, 101069-0/2007, 101154-1/2007, 101306-6/2007, 101307-0/2007, 101313-9/2007, 105551-1/2007, 106289-7/2007, 106291-0/2007, 107062-4/2007, 111874-5/2007, 111877-7/2007, 111895-9/2007, 111897-7/2007, 111917-3/2007, 100347-5/2008, 101058-3/2008, 102834-2/2008, 104444-7/2008, 104447-9/2008, 105673-7/2008, 105747-4/2008, 105758-3/2008, 105816-1/2008, 105922-6/2008, 107965-2/2008, 107966-6/2008, 107974-3/2008, 107997-5/2008, 108003-7/2008, 108015-0/2008 (39 termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 108355-8/2008 (termo de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 108356-2/2008, 108362-1/2008, 108365-3/2008, 108370-8/2008, 108375-8/2008, 108376-2/2008, 108377-6/2008, 108378-0/2008, 108381-7/2008, 108388-5/2008, 108394-4/2008, 108398-0/2008, 108407-7/2008, 108410-4/2008, 108658-8/2008, 110874-0/2008 e 116597-6/2008 (17 termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil); e 227830-8/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Macaé - exercício de 2007) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, esclarecendo a Presidência, em relação ao parecer elaborado pela Procuradoria Geral sobre o tema dos termos de ajuste de contas e de reconhecimento de dívida, que ele deverá ser levado ao Conselho Superior de Administração e, não tendo efeito vinculante, servirá apenas como norteador para o voto do conselheiro que assim o desejar. Por sugestão do relator, a Presidência determinou que a SSE, ao proceder à leitura do extrato da ata, registrasse os impedimentos dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, respectivamente, para economia de tempo no relato. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 107036-4/2010 e 114083-8/2010. No relato do Processo TCE no 234501-6/2006 (recurso de reconsideração em inspeção ordinária na Prefeitura de Quissamã), com voto pelo conhecimento, diligência interna e retorno, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, observando que, se o mérito do recurso for bom, a intempestividade poderá, in casu, ser superada, possibilitando o conhecimento do recurso e seu provimento. Solicitou vista dos Processos TCE nos 205931-2/2009 e 201983-7/2009 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Paraty) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 202042-1/2010, 200245-1/2010 e 228589-5/2010. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 109786-8/2003 (recurso de reconsideração em inspeção ordinária na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda), pela recepção como recurso de reconsideração, conhecimento e não provimento do recurso, comunicação e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, provimento, cancelamento do acórdão e encaminhamento, sagrando-se vencedor o relator, e havendo acompanhado o revisor nas conclusões o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. No relato do Processo TCE no 228150-0/2010 (contrato da Prefeitura de Angra dos Reis), com voto pelo conhecimento, arquivamento e determinação, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa reiterou sua declaração de voto proferida na sessão de 01.02.11, na qual mantinha o seu posicionamento, por tratar-se de análise de contratos oriundos de procedimentos licitatórios na modalidade Pregão, mas que, a partir daí, não iria mais insistir nesse voto e, tendo sido derrotado nessas questões, esperaria o recurso do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, por acreditar que este tem o direito de requerer documentação complementar, não prevista em Deliberações do TCE-RJ, a fim de melhor formar juízo de valor acerca do cumprimento dos princípios estatuídos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, de modo a melhor auxiliar esta Corte de Contas no exercício do Controle. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 107826-2/2009. Solicitou vista do Processo TCE no 229262-3/2005 (tomada de contas especial da Prefeitura de São João de Meriti) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, manifestou declaração de voto nos Processos TCE nos 114422-8/2010 (promoção da Secretaria de Estado de Fazenda), com voto pela comunicação; e 218835-5/2009 (contrato da Prefeitura de Paraty), conhecimento, determinação e arquivamento, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 08/02/2011 11:25:23 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n225379-6/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n107383-0/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n226207-0/09 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE RIO BONITO\r\n\r\n226686-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n113536-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115685-9/10 PREST D CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n115686-3/10 PREST D CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n115727-3/10 PREST D CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n115731-4/10 PREST D CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n200045-9/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n217279-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA S J D VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n224531-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DESENV RURAL SUST PATY ALFERES\r\n\r\n224835-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC N FRIBURGO\r\n\r\n241406-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n220456-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n235301-1/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n216851-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n110552-4/08 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115145-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n228369-8/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n225362-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n113762-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n231085-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\n225351-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n224900-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE DUAS BARRAS\r\n\r\n225340-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n226635-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n115735-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n116230-7/10 PREST D CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n114309-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n232091-3/04 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n107109-2/09 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n201416-4/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n218646-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND CULT E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n104489-4/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115795-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n115910-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n116191-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n116203-4/10 PREST D CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n116207-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n224312-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226105-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n226653-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PINHEIRAL\r\n\r\n226659-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n225536-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CORDEIRO\r\n\r\n231990-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n115375-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n200121-2/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n217357-2/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n227655-8/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n217240-9/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n237263-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228853-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n239730-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225755-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n226207-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLESC BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n224236-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CENTR EDUC TECN PROFISSIONAL MACAÉ\r\n\r\n225013-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN TUR DUAS BARRAS\r\n\r\n116220-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116221-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115377-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n205296-6/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209956-8/08 TERMO/ADITIVO CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n228413-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218640-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222121-2/09 PROMOÇÃO/PESSOAL CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n110673-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115080-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n115143-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n116079-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n116189-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n116210-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n226080-5/10 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA PREF COMENDAD LEVY GASPARIAN\r\n\r\n226870-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n227549-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n241383-4/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n224930-0/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n115757-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COM DO EST RJ\r\n\r\n230171-5/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAM/ PREF CONC DE MACABU\r\n\r\n226733-7/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n263069-1/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n109201-0/09 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226299-3/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224383-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n114296-7/10 TERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n240186-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n226030-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CORDEIRO\r\n\r\n225432-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO MERITI\r\n\r\n233397-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERVIÇO MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n225026-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASST SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n116961-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115436-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n115362-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. DE TRANSP RODV RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n271691-0/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n200910-9/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ARRAIAL D CABO\r\n\r\n243657-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n109179-1/09 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221002-3/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA STA MARIA MADALENA\r\n\r\n225052-6/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n115146-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n115845-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116297-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n116962-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n227446-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN MEIO AMB PATY ALFERES\r\n\r\n236976-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n238425-5/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT/PREF MACAÉ\r\n\r\n239325-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CORDEIRO\r\n\r\n233720-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n226876-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST APOSENT E PENS DUAS BARRAS\r\n\r\n233007-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAM/PREF ITAPERUNA\r\n\r\n226552-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC PORCIÚNCULA\r\n\r\n206195-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n216874-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n227784-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n114915-8/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n217700-7/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA APERIBE\r\n\r\n203003-2/10 TERMO/ADITIVO FUNDACAO DR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n203160-6/10 TERMO/ADITIVO FUNDACAO DR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n241407-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n215120-2/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n232264-7/10 TERMO/DIVERSOS INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n235505-0/10 TERMO/DIVERSOS INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n235502-8/10 TERMO/DIVERSOS INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n226190-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST APOSENT E PENS SUMIDOURO\r\n\r\n233270-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SERV MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n226211-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC BAR DO PIRAÍ\r\n\r\n232586-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC QUATIS\r\n\r\n114302-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. DE TRANS RODOV RJ\r\n\r\n116222-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116236-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n228730-3/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n101151-7/06 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE CONTAS UNIAO\r\n\r\n216696-1/08 TERMO/ADITIVOPREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n111660-6/09 PROMOÇÃO/PESSOAL MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n212143-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n221549-1/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n225722-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n115025-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n115062-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n115737-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n115935-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n223901-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CANTAGALO\r\n\r\n223911-7/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORTO REAL\r\n\r\n224451-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF S FRANCISC DE ITABAPOANA\r\n\r\n240546-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n240473-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n242451-4/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224901-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE DUAS BARRAS\r\n\r\n225972-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC APERIBÉ\r\n\r\n225369-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC IGUABA GRANDE\r\n\r\n116211-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n114006-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n114267-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n107220-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n105403-0/08 DENÚNCIA/ EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n107167-2/08 DENÚNCIA/ EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n113992-6/10 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOT\r\n\r\n241360-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n240179-4/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n240189-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n240192-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n233395-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SERV MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n227653-5/10 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA PARATY\r\n\r\n210809-0/09 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200680-5/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF PARACAMBI\r\n\r\n224845-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n212246-2/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n208791-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n112719-5/98 RELATÓR DE INSPEÇÃO/ESPECIAL - CEC CEHAB-CIA EST DE HABIT RJ\r\n\r\n115647-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PGE - PROCUR-GERAL ESTADO\r\n\r\n212986-4/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n232159-8/99 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA AREAL\r\n\r\n232705-8/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEIT CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n240667-4/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA CARMO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108320-8/97 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n201468-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/MUNIC/PREF ENG PAUL FRONTIN\r\n\r\n218991-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n222557-1/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n103266-6/03 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n210690-1/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n222978-7/06 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PARACAMBI\r\n\r\n229527-4/10 TERMO/DE RECONH DÍVIDA EMPR MUN LIMP URB N IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n233646-5/06 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n241045-9/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n115464-3/10 RELATÓRIO DE AUDITORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n200350-4/11 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n222980-0/06 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PARACAMBI\r\n\r\n224910-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n232965-0/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n224613-4/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n237730-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102561-7/2008 (12/170028/07) - Interessados: LUIZ CARLOS MARTINS LINO DA SILVA, ELSO BRITO DE MELO TAVARES, ROBERTO BRASIL DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103855-7/2000 (18/000211/97) - Interessado: ZENAIDE CECÍLIA PEREIRA DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107339-4/2010 (17/500060/2010) - Interessados: JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BOECHAT E MARIZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109786-8/2003 - Interessado: MARCO ANTONIO LUCIDI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2183/2009, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110438-9/2010 (156782/10) - Interessado: JOÃO BATISTA DAMASCENO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111490-4/2010 (12/180135/10) - Interessados: . ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO FILHO E EMANUEL BICALHO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111778-0/1996 - Interessado: VIRGILIO DE GÓES - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111793-4/2010 (07/501700/09) - Interessado: RICARDO GANEM LEAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112126-2/2010 (07/501729/2009) - Interessado: JOSÉ ZAGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112940-1/2004 (06/22407/04) - Interessado: DIONÍSIO DE SOUZA LINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ADMILSON NEVES ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113281-5/2010 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113310-2/2010 (656/09) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113315-2/2010 (882/10) - Interessado: JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113361-1/2010 (420/10) - Interessado: LUIZ ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113366-1/2010 (745/09) - Interessado: DALVA AMORIM SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113478-0/2010 (1014/08) - Interessado: GIL DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113576-8/2010 (51171/10) - Interessado: FERNANDO ANTONIO COLUMNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113779-2/2010 (813/09) - Interessado: MARCO ANTONIO DE ARAÚJO MARTINS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113851-6/2010 - Interessados: SONIA REGINA MENDONÇA DE BARROS, JESUSA PEREZ ESTEVEZ, ANDREA GEORGIA DE SOUZA FROSSARD E ARY DA SILVA MAIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113855-2/2010 (6418/09) - Interessado: MARIO FRITSCH TOROS NEVES- Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114009-2/2010 (09/611152/10) - Interessado: RAYMUNDO MARCELO DE AGUIAR ABIB - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114055-1/2010 (09/11707/09) - Interessado: FELIPE DA CUNHA CÂMARA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114058-3/2010 (278/10) - Interessado: HELIO MERCIER MATTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114127-0/2010 (01/3018/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114259-9/2010 (01/3128/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114695-7/2010 (30/200052/08) - Interessado: FERNANDO GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114748-0/2010 (09/125335/2010) - Interessado: ARILDO SILVA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114812-7/2010 (09/2852608/09) - Interessado: VINICIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114994-1/2010 (08/8451171/09) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115015-8/2010 (08/07551171/09) - Interessado: EDISON LOPES MUNIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115052-6/2010 (17/200124/10) - Interessado: ANTONIO BONFIM ARAÚJO CORREIA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115056-2/2010 (09/48602512/09) - Interessado: MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115137-2/2010 (17/200386/10) - Interessado: JOSÉ MARIA PESSANHA RANGEL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115138-6/2010 (17/200396/10) - Interessado: JOSÉ LUIZ PRIMOLA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115376-0/2010 (08/14751171/10) - Interessado: HALILTON DANIEL DE BRITO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115384-7/2010 (09/29962584/09) - Interessado: JOÃO CARLOS MELLO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116036-9/2010 (04/43024/03) - Interessado: DELAIDE RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116641-0/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA SOARES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200017-7/2009 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201854-0/2004 - Interessados: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA E CARLOS ANTONIO CURTY MASIEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202031-3/2007 - Interessados: WALDIR BENTO DA COSTA (PERÍODO DE 22/04 A 05/05/04), VIVIANE BIANCHINI DE CARVALHO MILIOSO (PERÍODO DE 06/05 A 19/09/04) E NACYR BARBOZA CHICAYBAN (PERÍODO DE 20/09 A 31/12/04) - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203327-7/2007 - Interessado: UZIAS SILVA FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204093-4/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE ESTUDANTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205506-1/2008 - Interessado: ÉLSON DA SILVA LEAL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206221-2/2004 - Interessado: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209490-6/2004 - Interessado: JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212027-3/2010 - Interessados: JORGE CARLOS CARVALHO QUINDELER, HEITOR VILA NOVA PURGER, JÚLIO MARCOS DE SOUZA CARVALHO, DÓRIS HELENA OLIVEIRA HUGUENIN (ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA HUGUENIN), RICARDO ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS, ADEMIR MEDEIROS MULIN, ANTÔNIO CARLOS PIRES GUIMARÃES, ANTÔNIO GERALDO MOURA LIMA, ANTÔNIO JOSÉ RAMOS BRAGA, MARIA SHIRLEY VIDAL PINHEIRO (ESPÓLIO DE BENEDITO SEABRA PINHEIRO), HEVALDO STUTZ BARROS, JORGE ERNESTO PINTO FARAH, ELECY PINHEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213291-6/2003 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215481-7/2008 - Interessado: LUIZ FRANCISCO BEDA CAMPOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217208-9/2009 - Interessado: DENAIR MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217528-2/2010 (369/09) - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217670-6/2009 - Interessado: KÁTIA MARIA ANDRADE ALMEIDA SALLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ADEILZA MARINS DO COUTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218390-3/2008 - Interessado: DANIEL WERDERITS BRITZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218679-9/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MENDENSE DE ARTESÃOS - AMART - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218691-7/2009 - Interessados: NELSON COSTA MELLO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: JOSÉ VALENTIM SACILOTTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220531-9/2000 - Interessado: LUIZ CARLOS SUCKOW FERREIRA DO AMARAL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220663-1/2010 - Interessado: CARLOS ALEXANDRE PAIVA FRANCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221096-9/2010 (4948/10) - Interessado: CLAMOR OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221263-4/2010 - Interessado: BRUNO RAPHAEL GARCEZ PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221488-6/2010 (39863/08) - Interessado: INSTITUTO RAIZ DO FUTURO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221601-5/2009 (009/00218/09) - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222442-6/2005 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223272-9/2010 - Interessado: VIVIANE ANTUNES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223418-5/2010 - Interessado: MAGNO ROBERTO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223493-6/2007 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, IRREGULARIDADE, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224166-1/2010 - Interessado: LUIZ CLÁUDIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224187-5/2010 - Interessado: MARCIO ANTONIO LACERDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224225-3/2010 - Interessado: WALESKA SANTOS MEIRELES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALEXANDRE BARROS LATINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224356-8/2010 - Interessado: JOSÉ VICTÓRIO DA SILVA BITTENCOURT FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224835-7/2003 - Interessado: ALCEU VILELA PAIVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225534-9/2010 - Interessados: ANTONIO FRANCO DE CARVALHO E CLÁUDIA CUNHA DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225564-5/2007 - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225704-6/2010 - Interessado: MARCOS TADEU ERTHAL - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226214-8/2010 - Interessado: LUCILENE PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226625-1/2010 - Interessado: ELMA NEDINA DE ALVES DE ALMEIDA ENNE - Votos: REGULARIDADE, DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226684-8/2007 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226742-5/2010 - Interessados: JOSÉ CARLOS MACHADO E ALEXANDRE XAVIER CORRADI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226920-4/2009 (200901145-4) - Interessado: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227178-8/2008 - Interessado: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227749-0/2010 - Interessados: COMUNIDADE EVANGÉLICA DE APOIO AO MENOR - MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227950-0/2006 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228021-6/2008 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS E SOLANGE MARIA RONZÊ DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228251-3/2008 - Interessado: EDÉSIO ASSIS DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: GERALDO LUIZ REIS VIEIRA - Voto: REGULARIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228456-5/2008 - Interessado: ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS / Interessado: BONIFÁCIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228472-9/2008 - Interessado: ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: PAULO LUÍS BUENO MACHADO - Voto: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228973-7/2005 - Interessado: JAIR SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº.2958/2009, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229322-7/2009 - Interessado: RECANTO DOS VELHINHOS FRANCISCO GONÇALVES BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231375-6/2007 (90/617/05) - Interessado: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232054-1/2007 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 478/2010, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232342-5/2010 - Interessado: THIAGO RODRIGUES ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238155-5/2008 - Interessado: LILIANE DE MATOS RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240645-2/2001 - Interessado: HEVALDO STUTZ BARROS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251531-0/2004 - Interessado: EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251912-8/2004 - Interessado: IRINÉIA BARRETO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252172-5/2003 - Interessado: PEDRO JORGE CHERENE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100731-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100264-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100326-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100662-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100688-6/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101509-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101919-3/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101948-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102533-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102580-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103083-6/2005 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105593-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105708-0/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105727-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106095-4/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106095-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106178-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106215-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106273-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107126-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107265-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107302-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107416-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107540-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107545-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107549-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107929-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108188-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108304-6/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108669-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108703-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109131-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109228-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110016-8/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110023-5/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110205-0/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110215-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110308-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110406-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110454-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110498-1/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110616-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110625-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110630-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110654-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110658-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110662-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110665-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110714-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110757-6/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111078-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111288-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111291-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111398-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111579-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111703-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111782-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112479-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112613-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112779-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112873-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112987-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113012-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113195-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113268-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113291-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113341-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113552-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114422-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114516-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114617-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114692-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114693-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114717-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115017-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115029-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, PROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115129-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115439-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115445-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115574-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115591-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115767-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115818-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115819-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115820-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115821-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115822-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115823-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115825-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115826-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115827-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115833-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115836-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115838-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116415-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116416-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200050-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200262-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200540-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200657-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200669-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200670-5/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200717-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200804-3/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200884-3/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200926-7/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200931-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200982-0/2006 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200994-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200998-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201121-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201150-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201393-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201674-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202097-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202155-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202351-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202367-2/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202405-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202413-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202567-6/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202809-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203097-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203327-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203373-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204495-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204692-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205393-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205859-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207797-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207829-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208343-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208582-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208596-4/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209304-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210625-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210787-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210792-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210964-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211342-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212210-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212270-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212404-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212564-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212683-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212815-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212817-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212818-5/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214033-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214276-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214800-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214945-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215040-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215294-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215417-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215509-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215645-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215775-8/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215845-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215983-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216515-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216570-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216704-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216785-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216877-5/2007 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216995-9/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217149-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217348-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217957-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217958-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217986-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218005-7/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218124-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218281-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218399-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218475-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218481-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218637-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218827-3/2010 - Votos: APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218835-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219091-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219281-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219358-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219385-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219634-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219664-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219708-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219715-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219772-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219796-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219940-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220029-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220038-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220059-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220216-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220407-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220408-6/2000 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220604-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220787-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220799-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220823-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220849-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220893-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220965-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221267-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221380-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221386-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221426-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221435-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221481-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221483-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221484-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221486-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221489-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221580-9/2001 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221581-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221667-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221693-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221752-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221980-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222233-6/2010 - Voto: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222250-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222288-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222400-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222408-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222453-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222488-6/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222526-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222530-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222686-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223047-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223492-4/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223953-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224022-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224023-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224060-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224168-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224206-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224280-4/2007 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224380-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224529-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224774-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224869-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224948-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225095-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225370-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225627-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225642-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225647-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225732-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225789-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225844-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225855-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225883-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226146-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226186-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226220-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226574-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226584-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226616-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226648-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226691-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226726-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226760-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226840-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226846-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226868-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226881-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226884-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226890-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226892-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226950-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227065-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227188-0/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227191-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227496-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227497-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227649-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227655-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227661-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227679-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227701-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227720-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227733-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227736-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227787-7/2009 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227790-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227938-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228150-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228260-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228267-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228444-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228645-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228707-2/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228837-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228971-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229064-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229089-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229092-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229729-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229807-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230446-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230633-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230678-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230803-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230823-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230844-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230864-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231027-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231489-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231589-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231688-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231762-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231896-2/2003 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231971-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232116-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232604-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232702-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233171-1/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233276-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234129-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234501-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234503-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234568-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234987-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235010-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235101-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235492-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235977-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236031-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236548-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236581-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236748-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236854-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236950-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236955-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237376-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237445-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237575-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238371-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238420-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239085-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239230-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239233-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239392-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239735-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239835-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239861-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239923-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239930-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240015-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240232-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240582-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240591-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240593-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240594-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240595-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240597-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240599-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240602-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240612-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240614-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240668-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240673-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240698-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240735-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240737-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241510-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241534-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241656-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241737-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242272-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243236-2/2008 - Voto: TRANCAMENTO DA TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243388-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243391-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244520-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244588-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244613-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244614-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244983-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 245014-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 245016-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245039-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 08/02/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n210792-5/2006\r\n\r\nADRIANA BELLO BARBOSA SILVA\r\n\r\n228971-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n223493-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224022-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227950-0/2006\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n241737-9/2010\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n218124-4/2009\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n225564-5/2007\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n244983-1/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n229089-2/2010\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244520-8/2008\r\n\r\nCLÁUDIO REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n228251-3/2008\r\n\r\nEDÉSIO ASSIS DA SILVA\r\n\r\n228251-3/2008\r\n\r\nEZENILDO SANTOS MOURA\r\n\r\n241656-9/2010\r\n\r\nEZEQUIEL MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n244588-7/2010\r\n\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\n244613-8/2010\r\n\r\nFABIO LEONE MACHADO\r\n\r\n108703-1/2009\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n108703-1/2009\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n245014-3/2010\r\n\r\nGERALDO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n228251-3/2008\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n214800-8/2007\r\n\r\nJANDEMIR MERAT LUQUETTI\r\n\r\n228251-3/2008\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n220965-2/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n233171-1/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n244614-2/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n205859-6/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n210625-2/2009\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n228645-5/2010\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n204495-1/2009\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n100326-3/2009\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n110215-8/2008\r\n\r\nMANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n228251-3/2008\r\n\r\nMARCELO MESQUITA DE SIQUEIRA\r\n\r\n110016-8/2002\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n113291-3/2008\r\n\r\nMARCOS WERNECK ARENARI\r\n\r\n228251-3/2008\r\n\r\nMARIA DO AMPARO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n227701-3/2009\r\n\r\nMÁRIO LÚCIO MACHADO MELO JÚNIOR\r\n\r\n106095-4/2002\r\n\r\nMOYSÉS COUTINHO\r\n\r\n231688-1/2007\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212683-8/2009\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n245016-1/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n229064-2/2010\r\n\r\nOTÁVIO JOSÉ PIERRE MACHADO\r\n\r\n231896-2/2003\r\n\r\nPAULO LUIS BUENO MACHADO\r\n\r\n218124-4/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\n236950-6/2010\r\n\r\nROMÁRIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n228251-3/2008\r\n\r\nRONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO\r\n\r\n221267-1/2007\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n219772-4/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO ANTÔNIO BARRETO TAVARES\r\n\r\n228251-3/2008\r\n\r\nSÉRGIO MENDES CORDEIRO\r\n\r\n228707-2/2008\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n220965-2/2009\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n221483-1/2009\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n216877-5/2007\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n203327-7/2007\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216877-5/2007\r\n\r\nVIRGÍNIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES\r\n\r\n220216-9/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207797-8/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207829-7/2009\r\n\r\nWASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\n200050-9/2009\r\n\r\nZENAIDE CECÍLIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n103855-7/2000\r\n\r\nSessão: 08/02/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n221601-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n223493-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224280-4/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227950-0/2006\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n228456-5/2008\r\n\r\nBENONY DA COSTA MATTOS FILHO\r\n\r\n103083-6/2005\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO CURTY MASIERO\r\n\r\n201854-0/2004\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n228021-6/2008\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n202367-2/2008\r\n\r\nEDÉSIO ASSIS DA SILVA\r\n\r\n228251-3/2008\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n110023-5/2009\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n228472-9/2008\r\n\r\nÉLSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n205506-1/2008\r\n\r\nEVERALDO ALVES GON ÇALVES\r\n\r\n216877-5/2007\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n215775-8/2009\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n206221-2/2004\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n231375-6/2007\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n103083-6/2005\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n110757-6/2008\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n108188-9/2006\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n228707-2/2008\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n233171-1/2010\r\n\r\nJOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n201854-0/2004\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO BEDA CAMPOS\r\n\r\n215481-7/2008\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n200017-7/2009\r\n\r\nNACYR BARBOZA CHICAYBAN\r\n\r\n202031-3/2007\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n200982-0/2006\r\n\r\nSOLANGE MARIA RONZE DA SILVA\r\n\r\n228021-6/2008\r\n\r\nVIVIANE BIANCHINI DE CARVALHO MILIOSI\r\n\r\n202031-3/2007\r\n\r\nWALDIR BENTO DA COSTA\r\n\r\n202031-3/2007\r\n\r\nId: 1091346"
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                    "1091365": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 77/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.564-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Antônio Peres Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial de Auxílios e Subvenções, da Prefeitura Municipal de Saquarema, no exercício de 2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 238/239;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 240;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 241;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 242;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito ao Sr. Antônio Peres Alves, no valor de R$ 155.459,01, atualizados pelo valor atual da UFIR-RJ, equivalentes a 77.024,73 UFIR-RJ, referente a subvenções concedidas pela Prefeitura Municipal de Saquarema, no exercício de 2002, sem as respectivas prestações de contas, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida esta quantia aos cofres municipais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091365"
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                    "1091366": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 78/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.481-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Luiz Francisco Beda Campos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes, referente a Concessão de Adiantamentos sem comprovação e aprovação da autoridade competente, referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 141/142;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 143;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 144;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 145;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 3.400.256,67, equivalentes a 1.684.713,21UFIR-RJ, ao Ordenador de Despesas da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes, à época dos fatos, Sr. Luiz Francisco Beda Campos, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091366"
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                    "1091367": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 79/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.017-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Maria Lúcia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referente ao Contrato celebrado pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Diom Atacadista Ltda., decorrente da Tomada de Preços nº. 0028/99 - SEMAD.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 88/89;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 90;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 91/91vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 92/94;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 175.000,44, equivalentes a 86.706,85UFIR-RJ, a Prefeita Municipal de Belford Roxo, à época dos fatos, Srª. Maria Lúcia Netto dos Santos, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091367"
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                    "1091368": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 80/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.855-7/2000\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhora Zenaide Cecília Pereira da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas pela execução do convênio CVN nº 023/95 de 19/12/1995, celebrado pela então Secretaria de Cultura e Esportes (atual Secretaria de Estado de Cultura - SEC) e a sociedade Ori-Gen Llê de Creação S/C Ltda., levando o Plenário a decidir imputar débito à citada responsável, em face da omissão no dever de prestar contas.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Senhora Zenaide Cecília Pereira da Silva, sócia gerente da empresa Ori-Gen-Llê, não atendeu as exigências apresentadas pelo Órgão de Controle Interno, documentadas no corpo do processo administrativo E-18/000.211/97, quando da prestação de contas dos recursos recebidos nos termos do convênio de Cooperação para Fomento Cultural firmado com o Estado, no montante equivalente a 44.139,839 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Marins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito a Senhora Zenaide Cecília Pereira da Silva, no valor correspondente a 44.139,839, equivalente, nesta data a R$ 89.087,43, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091368"
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                    "1091369": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 81/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.493-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo celebrado em 22/03/07 entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Petrobrás Distribuidora Ltda., cujo objeto é o acréscimo, na planilha de quantitativos, conforme Cláusula Quarta de fls. 11, no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 408.885,40, com prazo de quatro meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 91/94v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.054,90, (seis mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091369"
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                    "1091370": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 82/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.493-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo celebrado em 22/03/07 entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Petrobrás Distribuidora Ltda., cujo objeto é o acréscimo, na planilha de quantitativos, conforme Cláusula Quarta de fls. 11, no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 408.885,40, com prazo de quatro meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 91/94v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a decisão proferida em Sessão Plenária de 15/12/09;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito equivalente a 10.803,09 UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091370"
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                    "1091371": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 83/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.982-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação nº061/05, formalizado pelo Município de Macaé, por intermédio de sua Prefeitura, em favor de Marcio Valério Schueler de Souza, visando a locação do imóvel situado à Av. Rui Barbosa, nº 698 - sala 201 - Centro - Macaé, para instalação e funcionamento da Coordenação do Plano Diretor do Município de Macaé.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 339/341;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091371"
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                    "1091372": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 84/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.280-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio, celebrado em 13/04/2007 entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e o Americano Futebol Clube, cujo objeto é promover ações, projetos e programas sociais na área de esporte amador, especialmente voltados para as crianças carentes e terceira idade do Município, no valor de R$ 600.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 101/104;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.338,00, (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091372"
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                    "1091373": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 85/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.251-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDÉSIO ASSIS DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Natividade, do exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Edésio Assis da Silva.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Leonardo Marins, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Edésio Assis da Silva, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2007, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, o descumprimento de dispositivos Constitucional e Legais conforme descrito pela 2ª IGM e a SUM no item II, subitens de 1 a 5 transcritos no Relatório do Voto do Relator; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Edésio Assis da Silva, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2007, no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091373"
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                    "1091374": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 86/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.251-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDÉSIO ASSIS DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Natividade, do exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Edésio Assis da Silva.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Leonardo Marins, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Edésio Assis da Silva, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2007, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, o descumprimento de dispositivos Constitucional e Legais conforme descrito pela 2ª IGM e a SUM no item II, subitens de 1 a 5 transcritos no Relatório do Voto do Relator; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Edésio Assis da Silva, Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2007, no valor de R$ 11.774,37 (onze mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 5.514,41 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091374"
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                    "1091375": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 87/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.251-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Natividade, do exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Edésio Assis da Silva.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Leonardo Marins, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Edésio Assis da Silva, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2007, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, o descumprimento de dispositivos Constitucional e Legais conforme descrito pela 2ª IGM e a SUM no item II, subitens de 1 a 5 transcritos no Relatório do Voto do Relator; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Cláudio Reis de Azevedo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Cláudio Reis de Azevedo, Vereador da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2007, no valor de R$ 3.929,58 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,38 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091375"
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                    "1091376": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 88/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.251-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Natividade, do exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Edésio Assis da Silva.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Leonardo Marins, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Edésio Assis da Silva, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2007, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, o descumprimento de dispositivos Constitucional e Legais conforme descrito pela 2ª IGM e a SUM no item II, subitens de 1 a 5 transcritos no Relatório do Voto do Relator; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres, o Sr. Gerado César da Silva;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Gerado César da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2007, no valor de R$ 3.929,58 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,38 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091376"
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                    "1091377": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 89/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.251-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JANDEMIR MERAT LUGUETTI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Natividade, do exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Edésio Assis da Silva.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Leonardo Marins, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Edésio Assis da Silva, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2007, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, o descumprimento de dispositivos Constitucional e Legais conforme descrito pela 2ª IGM e a SUM no item II, subitens de 1 a 5 transcritos no Relatório do Voto do Relator; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres, o Sr. Jandemir Merat Luguetti;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Jandemir Merat Luguetti, Vereador da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2007, no valor de R$ 3.929,58 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,38 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091377"
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                    "1091378": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 90/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.251-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Natividade, do exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Edésio Assis da Silva.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Leonardo Marins, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Edésio Assis da Silva, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2007, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, o descumprimento de dispositivos Constitucional e Legais conforme descrito pela 2ª IGM e a SUM no item II, subitens de 1 a 5 transcritos no Relatório do Voto do Relator; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Manoel Rodrigues dos Santos Filho;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Manoel Rodrigues dos Santos Filho, Vereador da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2007, no valor de R$ 3.929,58 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,38 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091378"
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                    "1091379": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 91/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.251-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS WERNECK ARENARI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Natividade, do exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Edésio Assis da Silva.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Leonardo Marins, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Edésio Assis da Silva, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2007, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, o descumprimento de dispositivos Constitucional e Legais conforme descrito pela 2ª IGM e a SUM no item II, subitens de 1 a 5 transcritos no Relatório do Voto do Relator; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Marcos Wernek Arenari;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Marcos Wernek Arenari, Vereador da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2007, no valor de R$ 3.929,58 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,38 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091379"
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                    "1091380": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 92/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.251-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROMÁRIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Natividade, do exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Edésio Assis da Silva.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Leonardo Marins, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Edésio Assis da Silva, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2007, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, o descumprimento de dispositivos Constitucional e Legais conforme descrito pela 2ª IGM e a SUM no item II, subitens de 1 a 5 transcritos no Relatório do Voto do Relator; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Romário Gomes de Souza;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Romário Gomes de Souza, Vereador da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2007, no valor de R$ 3.929,58 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,38 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091380"
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                    "1091381": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 93/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.251-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO ANTÔNIO BARRETO TAVARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Natividade, do exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Edésio Assis da Silva.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Leonardo Marins, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Edésio Assis da Silva, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2007, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, o descumprimento de dispositivos Constitucional e Legais conforme descrito pela 2ª IGM e a SUM no item II, subitens de 1 a 5 transcritos no Relatório do Voto do Relator; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Sebastião Antônio Barreto Tavares;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Sebastião Antônio Barreto Tavares, Vereador da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2007, no valor de R$ 3.929,58 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,38 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091381"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 94/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.375-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, no exercício de 2005, a título de Subvenção, ao Curso José de Anchieta, no montante de R$ 54.167,40 (cinqüenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), decorrente do Convênio nº 239/05, como parte do Projeto “Apoio à Reabilitação - Distúrbio de Comportamento, Habilitação e Reabilitação”.\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificada através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 3241/2010, de 27.01.2010 e publicado no DOERJ em 05.02.2010, respectivamente, às fls.359 e 367, a Sra. Heloísa Helena Mesquita Maciel, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, no exercício de 2005, responsável pela concessão da Subvenção, não atendeu à decisão desta Corte, conforme Certificado de Revelia nº 498, de 24.03.2010, emitido pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal à fls. 368;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, Conselheiro José Gomes Graciosa, o Plenário decidiu pela IRREGULARIDADE DAS CONTAS da subvenção concedida pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, no exercício de 2005, a título de Subvenção, ao Curso José de Anchieta, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, tendo em vista os fatos apontados no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Heloísa Helena Mesquita Maciel, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, no exercício de 2005, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091382"
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                    "1091383": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 95/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.023-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao presente Termo Aditivo, formalizado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, com o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, que teve por objeto a realização de obras de pavimentação de diversos logradouros no Município, com área total de 70.700 m2 (setenta mil e setecentos metros quadrados), no período de 04.01.08 a 03.07.08, com o valor estimado em R$ 2.261.600,07 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos reais e sete centavos), sendo R$ 1.316.093,33 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, noventa e três reais e trinta e três centavos) à conta do DER/RJ e R$ 945.506,74 (novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e setenta e quatro centavos) à conta do Município.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, não apresentando esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 29/06/10;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 29/06/10, pela Notificação do Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, para que apresentasse razões de defesa pelo não-cumprimento do chamamento desta Corte, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentada razões de defesa para o não-atendimento da decisão desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, com fulcro no que dispõem o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não-atendimento a decisão deste Tribunal, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091383"
                    ],
                    "1091384": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 96/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.757-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Convênio nº 031/07, formalizado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ e o Município de Casimiro de Abreu, que tiveram por objeto é a execução das obras de complementação de pavimentação do Condomínio Industrial e acesso ao Bairro Professor Souza.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 03/08/10;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03/08/10, pela Notificação do Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Convênio, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentada não foram suficientes para elidir as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco) mil vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apuradas no presente processo, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091384"
                    ],
                    "1091385": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 97/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.707-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente e Gestor, Sérgio Mendes Cordeiro, e do Tesoureiro, Átila Viana Neto.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 16.06.2009, o Plenário decidiu pela Comunicação ao Sr. Jivago Vieira Faria, atual Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes que, embora validamente cientificado através do PRS/SSE/CSO nº 25986/2009, de 01.07.2009, optou por não comparecer aos autos do processo para apresentação de documentos e esclarecimentos indispensáveis à analise da Prestação de Contas;\r\n\r\nConsiderando que, face ao não comparecimento do responsável, em Sessão de 05.01.2010, o Plenário decidiu pela Notificação do Sr. Jivago Vieira Faria que, embora validamente notificado, através do PRS/SSE/CSO/NP nº 1955/2010/2010, de 15.01.2010, que, novamente, não compareceu aos autos do processo conforme Certificado de Revelia nº 710/10, de 20.04.2010 (fls. 112);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Jivago Vieira Faria, com fulcro no dispõe o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face do não-atendimento à decisão de 05.01.2010;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que legislação vigente exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Jivago Vieira Faria, atual Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, em face do não-atendimento ao item I do Voto prolatado em Sessão Plenária de 05.01.2010, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091385"
                    ],
                    "1091386": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 98/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.472-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cabo Frio, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Secretário Municipal da Criança e do Adolescente, Sr. Eliseu Augusto Martins Pombo, e do Tesoureiro, Paulo Luis Bueno Machado.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 09.06.2009, o Plenário decidiu pela Comunicação ao Sr. Eliseu Augusto Martins Pombo que, embora validamente cientificado através do PRS/SSE/CSO nº 24915/2009, de 25.06.2009 e publicado no DOERJ em 09.06.2009, optou por não comparecer aos autos do processo para apresentação de documentos e esclarecimentos indispensáveis à analise da Prestação de Contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que, face ao não comparecimento do responsável, em Sessão de 09.02.2010, o Plenário decidiu pela Notificação do Sr. Eliseu Augusto Martins Pombo que, embora validamente notificado, através do PRS/SSE/CSO/NP nº 4896/2010, de 10.02.2010, e publicado no DOERJ em 23.02.2010, que, novamente, não compareceu aos autos do processo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cabo Frio, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Eliseu Augusto Martins Pombo, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face dos fatos apontadas no Voto do Relator e pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que legislação vigente exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Eliseu Augusto Martins Pombo, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cabo Frio, no exercício de 2007, no valor de R$ 17.081,60 (dezessete mil, oitenta e um reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 8.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091386"
                    ],
                    "1091387": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 99/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.950-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 195/2006, firmado em 25/07/2006, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Empresa FCFR Empreendimentos Comerciais Ltda., que tem por objeto a aquisição de Gêneros alimentícios para alunos das creches municipais na distribuição de merenda, pelo prazo de 3 meses, no valor de R$ 186.720,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões tampouco recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor equivalente a 42.955,51 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091387"
                    ],
                    "1091388": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 100/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.950-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 195/2006, firmado em 25/07/2006, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Empresa FCFR Empreendimentos Comerciais Ltda., que tem por objeto a aquisição de Gêneros alimentícios para alunos das creches municipais na distribuição de merenda, pelo prazo de 3 meses, no valor de R$ 186.720,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091388"
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                    "1091389": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 101/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.327-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 23/2006 decorrente da Tomada de Preços nº 26/2005 firmado entre a Prefeitura Municipal de São João de Meriti e a Empresa SNEP Representação Comercial Ltda., que tem por objeto o acréscimo de quantitativo relativo ao fornecimento de gêneros alimentícios no valor de R$ 61.768,20.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti e responsável pela formalização do presente Termo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Termo a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti e responsável pela formalização do presente Termo, no valor equivalente a 10.727,14 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091389"
                    ],
                    "1091390": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 102/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.221-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói à entidade Reencontro Obras Sociais, à título de subvenção social, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Heloísa Helena Mesquita Maciel, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a responsável apresentou suas razões, estas incapazes de elidir as irregularidades constatadas e que são suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Heloísa Helena Mesquita Maciel, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091390"
                    ],
                    "1091391": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 103/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.021-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Miracema, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros (Ordenador) e da Sra. Solange Maria Ronzê da Silva (Tesoureira).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, então Prefeito Municipal de Miracema, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, então Prefeito Municipal de Miracema, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091391"
                    ],
                    "1091392": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 104/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.021-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SOLANGE MARIA RONZE DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Miracema, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros (Ordenador) e da Sra. Solange Maria Ronzê da Silva (Tesoureira).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Solange Maria Ronze da Silva, então Tesoureira da Prefeitura Municipal de Miracema, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ela imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Solange Maria Ronze da Silva, então Tesoureira da Prefeitura Municipal de Miracema, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091392"
                    ],
                    "1091393": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 105/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.031-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDIR BENTO DA COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Waldir Bento da Costa, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Waldir Bento da Costa, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091393"
                    ],
                    "1091394": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 106/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.031-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VIVIANE BIANCHINI DE CARVALHO MILIOSI\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Viviane Bianchini de Carvalho Miliosi, então Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Viviane Bianchini de Carvalho Miliosi, então Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091394"
                    ],
                    "1091395": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 107/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.031-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NACYR BARBOZA CHICAYBAN\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nacyr Barboza Chicayban, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Nacyr Barboza Chicayban, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091395"
                    ],
                    "1091396": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 108/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.188-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio e aditivos formalizados entre a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA e a Fundação de Apoio e Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR, que têm como objeto a implantação e manutenção da Secretaria Executiva do Comitê Guandu.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ícaro Moreno Júnior, então Presidente da SERLA, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: transferir a terceiros, por meio de convênio, atividades que deveriam ser desempenhadas pela agência de águas, em desconformidade com o permissivo constante da Lei 10.881/2004;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ícaro Moreno Júnior, então Presidente da SERLA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091396"
                    ],
                    "1091397": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 109/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.456-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Valença referente ao exercício de 2007, de responsabilidade dos Srs. Antônio Fábio Vieira (Ordenador) e Bonifácio Batista Leite de Azevedo (Tesoureiro).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Fábio Vieira, então Prefeito Municipal de Valença, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: os depósitos de diversas origens que não foram repassados em sua totalidade no exercício 2007, restando o saldo de R$ 1.596.590,65 como saldo para o exercício seguinte, apresentando inclusive valores de R$ 244.923,26, retidos do Fundo de Previdência que não foram repassados;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do artigo 23 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antônio Fábio Vieira, então Prefeito Municipal de Valença, com fulcro no que dispõe o § único do artigo 23 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091397"
                    ],
                    "1091398": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 110/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.854-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de São José de Ubá, referente ao exercício de 2003, de responsabilidade dos Srs. Josely Ferreira de Siqueira (Ordenador) e Carlos Antônio Curty Mazieiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Josely Ferreira de Siqueira, então Prefeito Municipal de São José do Ubá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Josely Ferreira de Siqueira, então Prefeito Municipal de São José do Ubá, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I c/c artigo 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091398"
                    ],
                    "1091399": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 111/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.854-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ANTÔNIO CURTY MASIERO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de São José de Ubá, referente ao exercício de 2003, de responsabilidade dos Srs. Josely Ferreira de Siqueira (Ordenador) e Carlos Antônio Curty Masiero.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Antônio Curty Masiero, então Tesoureiro da Prefeitura Municipal de São José do Ubá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Antônio Curty Masiero, então Tesoureiro da Prefeitura Municipal de São José do Ubá, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I c/c artigo 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091399"
                    ],
                    "1091400": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 112/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.601-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Tomada de Contas Especial instaurada no Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, determinada no processo TCE-RJ nº 205.620-7/05, tendo em vista a não apresentação da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas de 2002.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas em tela;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091400"
                    ],
                    "1091401": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 113/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.506-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÉLSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes à Associação Manoel José Barbosa, referente ao exercício de 2003, a título de subvenção social.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Élson da Silva Leal, então Gestor do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Élson da Silva Leal, então Gestor do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1091401"
                    ],
                    "1090858": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 52/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.388-7/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CASERJ - CIA. CENTRAL DE ARMAZÉNS E SILOS RJ/Recurso de Reconsideração interposto por MIGUEL RODRIGUES SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.632-3/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.699-4/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.317-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.446-3/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por ADEMIR ALVES DE MELO, por GIULIANO MENEGHIN, por JOAQUIM GUIMARÃES PITOMBEIRA FILHO, por JOSÉ LUIZ VANELI e por WALCY MAGNO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.865-8/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PAULO MACHADO MACEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.826-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO LHAMAS DE SIQUEIRA, por JOAQUIM CARLOS FEST DA SILVEIRA, por ANDREZA HERINGER TAVARES, por JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA e por SILVIO COSTA DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.472-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.420-5/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ EDUARDO VALENTIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.420-2/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS.\r\n\r\nId: 1090858"
                    ],
                    "1091449": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 53/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.631-0/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.269-3/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDO MUN. SAÚDE DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.904-9/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por DARLI ANCELME.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.941-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO ASSIST. PREV. PENS. IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO e por LUÍS CARLOS DIAS MEDINA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.953-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF. ASSIST. CABO FRIO - IBASCAF/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.967-1/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.029-9/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES e por JURANDIR DA SILVA MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 280.270-7/2004 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.094-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SUMIDOURO/Recurso de Revisão interposto por MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.674-4/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT.\r\n\r\nId: 1091449"
                    ],
                    "1091450": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 54/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.211-3/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.109-3/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.365-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por MARILDA VIEIRA DE AZEVEDO, por MARIA DAS GRAÇAS CASTELO BRANCO COELHO e por DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.490-2/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF. ASSIST. CABO FRIO - IBASCAF/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ASSAD FILHO e por ACYR SILVA DA ROCHA.\r\n\r\nId: 1091450"
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            "Editais do Plenário": {
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                    "1090853": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n223897-8/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n619/2011 \r\n\r\n222512-3/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n37535/2010\r\n\r\n222482-2/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n38169/2010\r\n\r\n222482-2/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n38170/2010\r\n\r\n223519-8/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n39061/2010\r\n\r\n215998-0/08\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43830/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n271471-6/03\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n188/2011 \r\n\r\n222472-7/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n36774/2010\r\n\r\n222483-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n36860/2010\r\n\r\n222503-2/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n38831/2010\r\n\r\n222486-8/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n40095/2010\r\n\r\n105450-4/95\r\n\r\nHERCILIA MACHADO SOARES\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n42785/2010\r\n\r\n100327-7/09\r\n\r\nDAVID SOARES DO ROSÁRIO\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n42984/2010\r\n\r\n204563-5/96\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43952/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n234576-5/08\r\n\r\nMAÍRA MARCONDES CARDOSO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n920/2011 \r\n\r\n222368-2/09\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO DE SETA CERCHIARI\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n1109/2011 \r\n\r\n212321-2/09\r\n\r\nNATHAN BARILE NEVES\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n1208/2011 \r\n\r\n104819-0/05\r\n\r\nRENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n1260/2011 \r\n\r\n109248-2/06\r\n\r\nALTAMIRANDO FERNANDES MORAES\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n1296/2011 \r\n\r\n103527-4/06\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n43217/2010\r\n\r\n103527-4/06\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n43221/2010\r\n\r\n271569-5/01\r\n\r\nLUCIANO RANGEL\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n43982/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222482-2/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n38166/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n241614-4/03\r\n\r\nISAAC MOTEL ZVEITER\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1384/2011 \r\n\r\n234808-4/07\r\n\r\nGILMARCOS BIAGGI BARBOSA\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n44432/2010\r\n\r\nId: 1090853"
                    ],
                    "1086933": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220443-1/99\r\n\r\nSAMUEL MARQUES CONCEIÇÃO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n189/2011 \r\n\r\n220917-9/06\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n270/2011 \r\n\r\n108425-9/03\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA GOMES\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1098/2011 \r\n\r\n216792-3/09\r\n\r\nCLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35009/2010\r\n\r\n212783-4/09\r\n\r\nÁTILA VIANA NETO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n40171/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228307-8/08\r\n\r\nCLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25542/2010\r\n\r\n108446-1/07\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n36934/2010\r\n\r\n227780-4/10\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n42456/2010\r\n\r\n212121-6/07\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44086/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103606-9/99\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n44133/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n262432-1/01\r\n\r\nRONALDO BARCELLOS FRÓES\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41880/2010\r\n\r\nId: 1086933"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1091289": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.698-7/2011 - Clodoaldo Santiago da Nobrega, matr. 02/3143/0-7; proc. TCE nº 300.724-2/2011 - Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, matr. 02/3089/0-7. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091289"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1091157": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.173-9/2010 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 66/2010, o qual teve como vencedor a empresa ITAUTEC S/A, com o valor global de R$ 978.900,00. \r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.250-0/2010 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 96/2010, o qual teve como vencedor a empresa CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., com o valor total de R$ 105.000,00. \r\n\r\nId: 1091157"
                        ],
                        "1090857": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO IRB/TCE-RJ\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.387-2/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO RUI BARBOSA\r\n\r\nOBJETO : alteração da Cláusula Nona do Convênio originário IRB/TCE-RJ, prorrogando sua vigência até 31/12/2011, para a manutenção dos produtos, objeto da Cláusula Primeira, também do Convênio originário\r\n\r\nDATA : 27/12/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010\r\n\r\nId: 1090857"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1091158": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.845-8/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS SAMSUNG COLOR LASER PRINT, MODELO CLP315 E KYOCERA MITA FS 1800, REF. TK-60\r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: I - ART-4 PAPELARIA LTDA.-ME, nos itens 1 a 4, com o valor total de R$ 1.632,00 (um mil seiscentos e trinta e dois reais); II - SUPRI-SHOP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME, nos itens 5 e 6, com o valor total de R$ 8.502,50 (oito mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1091158"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar": {
                "Atos": {
                    "1091296": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nFica o Sr. CÁSSIO MARIANO SCALFONE, matr. 02/2537/0-3, citado para, querendo, no prazo de dez dias, oferecer defesa nos autos do processo TCE-RJ nº 304.234-3/10. Os autos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Processo Administrativo-Disciplinar - CPPAD, sita na Praça da República nº 70, prédio anexo, segundo andar (próximo à Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviço de Engenharia - SSO). Para maiores informações , contactar o Sr. João Fraga, lotado na Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA, ou o Sr. Álvaro Paes Leme Padilha de Oliveira, lotado na Subsecretaria de Controle Estadual - SUE.\r\n\r\nFica o Sr. WATSON DE SOUZA TAVARES, matr. 02/2560/0-8, citado para, querendo, no prazo de dez dias, oferecer defesa nos autos do processo TCE-RJ nº 304.784-8/10. Os autos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Processo Administrativo-Disciplinar - CPPAD, sitana Praça da República nº 70, prédio anexo, segundo andar (próximo à Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviço de Engenharia - SSO). Para maiores informações, contactar o Sr. João Fraga, lotado na Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA, ou o Sr. Álvaro Paes Leme Padilha de Oliveira, lotado na Subsecretaria de Controle Estadual - SUE.\r\n\r\nId: 1091296"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1091561": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 92/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 06/2011)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL PM E RATIFICA AS PROMOÇÕES E PASSAGENS PARA A RESERVA REMUNERADA COM BASE NA LEI Nº 4.024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Será promovido ao posto de Coronel PM o Tenente Coronel PM, integrante do Quadro de Acesso por Merecimento (QAM), contando, no mínimo, com 32 (trinta e dois) anos de serviço, que requerer promoção à Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM).\r\n\r\n§ 1º - O requerimento de que trata este artigo deverá ser protocolizado até 20 (vinte) dias antes das datas de promoções previstas na legislação em vigor. \r\n\r\n§ 2º - O Coronel PM promovido com base neste artigo passará, automaticamente, para a reserva remunerada, na data de sua promoção.\r\n\r\nArt. 2º. O § 3º, do artigo 95, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 3º - Poderá ser concedida transferência para a reserva remunerada, a pedido, e a título precário,após apreciação e deliberação da Comissão de Promoção, ao Policial Militar que estiver respondendo à sindicância ou a inquérito policial ou extra-policial, ou a processo penal ou administrativo condicionada a sua efetivação no transitado em julgado daqueles procedimentos legais”.\r\n\r\nArt. 3º. Ficam ratificadas as promoções e passagens para a reserva remunerada dos Coronéis PM promovidos nas condições da Lei nº 4.024, de 11 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se os artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.024/2002. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 06/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL PM E RATIFICA AS PROMOÇÕES E PASSAGENS PARA A RESERVA REMUNERADA COM BASE NA LEI Nº 4.024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002”.\r\n\r\nO ora projeto de lei se faz necessário em razão do vício de iniciativa que macula a Lei nº 4.024, de 11 de dezembro de 2002.Imprescindível, portanto,a republicação do conteúdo da mesma em um novo diploma legal a fim de suprir a mencionada mácula. \r\n\r\nTal incorreção no processo legislativo da Lei n° 4.024/2002 acabou por gerar certo inconveniente. É que durante o período de vigência da norma citada, diversos oficiais foram promovidos de acordo com as regras nela estabelecidas, mas o Tribunal de Conta deste Estado não homologou os respectivos processos de passagem para a reserva remunerada vez que defendia sua inconstitucionalidade.\r\n\r\nDesta forma, estes oficiais se encontram numa situação indefinida, pois já deveriam ter passado para a reserva remunerada na data de sua promoção ao posto de Coronel PM, mas ainda estão na ativa em razão da negativa em seus processos de inatividade pelo TCE.\r\n\r\nAlém disso, busca-se alterar o art. 95, § 3º da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, a fim condicionar a decisão final, quanto ao pedido de transferência para a reserva remunerada pelo Policial Militar, a prévia análise e deliberação da Comissão de Promoção respectiva. \r\n\r\nPor fim, este projeto de lei tem o propósito de revogar os artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.024/2002. Este último, o art. 4º, dispõe sobre o recebimento da totalidade de triênios por policiais transferidos para a inatividade e incapazes para o serviço militar. Tal dispositivo foi analisado pela Procuradoria Geral do Estado que o entendeu inconstitucional, pois permite que se conte tempo fictício para efeito de gratificação na inatividade.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 91/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 05/2011)\r\n\r\nACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL Nº 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; Tributação, Controle de Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 3050, de 21 de setembro de 1998, passa a vigorar acrescida do art. 5º-A, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º-A Em caso de emergência ou de calamidade pública homologada ou declarada por Decreto do Poder Executivo Estadual, a Administração Pública Estadual poderá realizar operações de crédito com contribuintes cujo estabelecimento esteja localizado em áreas abrangidas pelo Decreto, dispensando-se a exigência do art. 1º desta Lei, à exceção da comprovação da regularidade perante o sistema da seguridade social.\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 05/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL Nº 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º.\"\r\n\r\nNotória é a tragédia que acometeu os municípios da Região Serrada do Estado do Rio de Janeiro, considerada a maior catástrofe ambiental ocorrida no País. Sendo assim, cabe ao Poder Público atuar de forma urgente, imediata e ampla.\r\n\r\nLogo, alterar a legislação para instituir um permissivo legal permanente, que viabilize ações rápidas do Estado em situação de emergência ou de calamidade pública é, sem dúvida, uma medida conveniente e oportuna.\r\n\r\nConsiderando que as empresas atingidas pelas chuvas ainda não voltaram à normalidade, relativizar a burocracia legal imposta à pessoa jurídica ao contratar com o Poder Público Estadual, afigura-se uma providência essencial.\r\n\r\nNota-se, portanto, a relevância e urgência da matéria ante a necessidade de pronta recomposição das estruturas produtivas da região, a fim de garantir a rápida recuperação das condições socioeconômicas das localidades afetadas e relativizar, na concessão de financiamentos, a exigência de certidões comprobatórias da regularidade fiscal das empresas atingidas.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja tribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 122/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3752, de 2006, de autoria do Senhor Deputado Carlos Minc, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5732, de 27 de maio de 2010, que “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 134/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3119, de 2010, oriundo da Mensagem nº 19/10 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5744, de 10 de junho de 2010, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 136/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 19 de maio de 2010, do Ofício nº 118-M, de 18 de maio de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 2124, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Caetano Amado, que “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 153/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3147, de 2010, oriundo da mensagem 31 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5760, de 29 de junho de 2010, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 154/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3149, de 2010, oriundo da Mensagem nº 33/10 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5761, de 29 de junho de 2010, que “FIXA TABELA DE VENCIMENTOS-BASE PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 4.789, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 171/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3105, de 2010, de autoria dos Senhores Deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo e Jorge Picciani que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5778, de 30 de junho de 2010, que “INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 172/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Alessandro Molon, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, que “DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 184/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3098, de 2010, oriunto da Mensagem nº 17/10 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.788, de 19 de julho de 2010, “ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVAMENTE A CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA EMPREENDIMENTOS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E PARCELAMENTO DE SOLO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM GERAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 212/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 630-A, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.823, de 20 de Setembro de 2010, que “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO A DAR PUBLICIDADE AOS TELEFONES DAS OUVIDORIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 213/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1067-A, de 2007, de autoria do Senhor Deputado André Corrêa que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.824, de 20 de Setembro de 2010, “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4725, DE 15 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 214/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2873-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.825, de 20 de Setembro de 2010, que “CONCEDE O NOME DE AVENIDA CORONEL PROFESSOR ANTONIO ESTEVES À RODOVIA RJ-161 TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL RESENDE-RIACHUELO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 215/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3193, de 2010, de autoria dos Senhores Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.826, de 20 de Setembro de 2010, que “ALTERA A LEI Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992 PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 229/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1929-A, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.837, de 11 de Novembro de 2010, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 230/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2100, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.838, de 11 de Novembro de 2010, que “ALTERA A LEI Nº 5047/2007, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REGISTRO CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 231/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1675-A, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Édino Fonseca que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5839, de 12 de novembro de 2010, que “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5273, DE 25 DE JUNHO DE 2008”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 232/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2352-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Caetano Amado que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5840, de 16 de novembro de 2010, que “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS, SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 235/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2693, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5843, de 14 de dezembro de 2010, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 236/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2706-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Délio Leal que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5844, de 14 de dezembro de 2010, que “DENOMINA RODOVIA PREFEITO ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 241/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2483, de 2009, de autoria dos Senhores Deputados Jorge Picciani e Marcelo Freixo que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5850, de 28 de dezembro de 2010, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 242/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2293, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Armando José que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5851, de 28 de dezembro de 2010, que “ALTERA A LEI Nº 4758, DE 8 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 243/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2767, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Audir Santana que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5852, de 28 de dezembro de 2010, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO “DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 04/2011/AL\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21/02/2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V. Exa. seja abonada minha falta na Sessão Deliberativa da Ordem do Dia 16/02/2011, em virtude de participar de reunião com o Secretário-Executivo do Ministério da Previdência, em Brasília.\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 022/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, cordialmente, venho justificar minha ausência da sessão plenária do dia 3 de fevereiro de 2011, por motivo de saúde.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 02/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO LUIZ FERNANDO FALCO, PRESIDENTE DA OI.” \r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente Requerimento, que tem por objetivo solicitar a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando Falco, Presidente da Oi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado Christino Áureo cumpre todas as exigências Regimentais, parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 03/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA, LOCUTOR, APRESENTADOR E ANIMADOR GARCIA DUARTE”. \r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente Requerimento, que tem por objetivo solicitar a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Ilmo. Sr. Garcia Duarte, Radialista, Locutor, Apresentador e Animador.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado Christino Áureo cumpre todas as exigências Regimentais, parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUE, 4º Vice-Presidente; 1ª Secretária; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente. \r\n\r\nId: 1091561"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às doze horas e 30 minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ com a presença das Deputadas GRAÇA PEREIRA, Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO. A seguir, a Senhora Presidente destacou a enorme dificuldade de selecionar dez nomes, entre as indicações que chegaram dos diversos movimentos e entidades, frente ao histórico de vida e de luta de todas em defesa da mulher. Certamente todas são merecedoras da homenagem e suas vidas são exemplos para todas nós. O Diploma Mulher-Cidadã homenageia dez mulheres do Estado do Rio de Janeiro, de diferentes áreas de atuação, que tenham oferecido contribuição em defesa dos direitos das mulheres. Posto em discussão e votação, foram, escolhidos os seguintes nomes: Senhora IRACI DO CARMO FRANÇA (Rio de Janeiro); Senhora MADALENA GUILHON (Rio de Janeiro); Senhora MARIA APARECIDA PANISSET (São Gonçalo); Senhora NORMA SUELY GOMES DOS SANTOS (Teresópolis); Senhora RITA DE CÁSSIA LIMA ANDRÉIA (Rio de Janeiro); Senhora ROSANA DA SILVA ROSA (Itaboraí); Senhora SCHUMA SHUMAHER (Rio de Janeiro); Senhora SONIA MARIA SATURNINO BRAGA SANTOS (Niterói); TÉRPHILA DOS SANTOS ALVES CASTRO (Rio de Janeiro); Senhora VERENA BERNINI (Cabo Frio). Informamos que a Sessão Solene será realizada no dia 31 de março, às dez horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, por ocasião das atividades do Dia Internacional da Mulher, e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião às quatorze horas. Sala das Comissões, em dezesseis de fevereiro de dois mil e onze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”, (a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e oito, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 7ª Reunião Ordinária, da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE conforme convocação por edital publicado em 24.11.2008. De acordo com o artigo 45 combinado com o art.41, do Regimento Interno, o Senhor Presidente Deputado Edson Albertassi, informou que a presente reunião foi cancelada em virtude da reunião dos Lideres para tratar de projetos em regime de urgência enviados pelo Poder Executivo. Compareceram na sala 316 os Deputados Alessandro Molon - membro efetivo e Deputado Luiz Paulo - Suplente. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e oito. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos três dias do mês de novembro de dois mil e oito, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, APARECIDA GAMA, - membros efetivos e Deputado LUIZ PAULO - suplente desta comissão. I - ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Edson Albertassi, abriu os trabalhos da 4ª Audiência Pública e Debate conforme edital publicado em 30.10.2008. II - ORDEM DO DIA: Discussão sobre o Projeto de Lei nº 1786/2008 (Mensagem nº37/2008), do Poder Executivo, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008/2011, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.181, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, Projeto de Lei nº 1787/2008 (Mensagem nº38/2008), do Poder Executivo, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. ”. O Senhor Presidente comunicou a presença dos senhores Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Joaquim Vieira Ferreira Levy - Secretário de Estado de Fazenda, Fernando José Roriz Resende - Diretor Tribunal de Justiça, Rosane Negreiros Vinagre - Diretora Tribunal de Justiça, Maria Elizabeth Pires. Costa - Tribunal de Justiça, Marcelo Azevedo - Ministério Público/RJ, Josélia Albuquerque - Sefaz/RJ, Eduardo Lima Neto - Sub-Procurador Geral do Ministério Público, Sebastião de Freitas Oliveira - Diretor Geral Planejamento - Tribunal de Justiça, Ana Paula Santos Quedinho. - Assessora - SEFAZ, Maria Helena P. de Azevedo - Coordenadora - SEFAZ, Armando M. Neto - Assessor - DPGE, Renata Lins - Coordenador - SEFAZ, Renata G. Rimes de Almeida - Assessora Secretaria de Fazenda, Paulo Vicente dos Santos Alves - Subsecretário de Planejamento - SEPLAG, Haidine Da S.B. Duarte - Superintendente - SEPLAG, Daniela Faria - Coordenadora - SEFAZ, Raphael Philipe Moura - Assessor - SEFAZ, Manuel Trigo Ferreira - Coordenador-Geral - TCE/RJ, Maria Alice dos Santos - Secretaria de Planejamento -TCE/RJ, Afrânio Leite da Silva - TCE/RJ, Paula Alexandra Nazareth - TCE/RJ, Antonio Carlos P. PInheiro - TCE/RJ, Marcos Mendes Callado - ALERJ, Flávia Aguiar - ALERJ. Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra aos Srs. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; e Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy - Secretário de Estado de Fazenda, que fizeram uma ampla explanação sobre os projeto de lei em pauta. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, franqueou a palavra a todos os presentes. Após, amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente; , o Senhor Presidente comunicou que a transcrição taquigráfica da presente ata encontrasse na secretaria desta Comissão. Após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em três de novembro de dois mil e oito. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dez horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE TRANSPORTES, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONISIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e um de fevereiro de dois mil e onze .EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou não haver recebido Proposições para serem distribuídas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente pôs em votação a realização de Audiência Pública sobre o tema “O Pedágio da Rota 116, cobrado no Bairro Furnas, entre os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim. Posto em discussão e votação, a audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em vinte e um de fevereiro de dois mil e onze.(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente; (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária “ad hoc” - Mat. 201.666-5. \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - O Deputado Carlos Minc vem realizar esta audiência comigo, já está chegando e vai se integrar a nossa audiência.\r\n\r\nQuero agradecer a chegada da Secretária de Estado do Ambiente, minha querida companheira Marilene Ramos. Estamos sempre trabalhando em diálogo com a Secretaria.\r\n\r\nO Deputado eco-libertário Carlos Minc acabou de chegar.\r\n\r\nQuero agradecer a presença de todos. Minc, eu estava fazendo uma rápida introdução, vou passar para você também para que a gente conduza juntos os trabalhos.\r\n\r\nNa verdade, eu e o Deputado Minc temos acompanhado desde o início do processo de implantação do COMPERJ, do empreendimento. Para os senhores terem uma idéia, nós realizamos ao longo dos últimos três anos três audiências públicas aqui na Casa, essa é a quarta. O Dr. Paulo Roberto e o Minc participaram da primeira audiência que a Alerj promoveu sobre o empreendimento, na época ainda estávamos discutindo a questão do licenciamento do empreendimento. Em 2008 e em 2009, fizemos audiências públicas; e estamos agora fazendo a quarta audiência pública da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro sobre o COMPERJ. E o nosso objetivo enquanto parlamento é, considerando a importância desse empreendimento para o Rio de Janeiro, porque se trata do maior investimento já realizado no Estado do Rio de Janeiro; é o investimento e empreendimento que agrega muito valor aos produtos que são produzidos aqui no Rio de Janeiro, e a economia local, a economia regional; levando em conta, portanto, esses impactos o papel do legislativo é o papel de acompanhar, fiscalizar o cumprimento do cronograma do empreendimento, e, sobretudo, debater as políticas públicas fundamentais para que esse empreendimento de fato possa promover a qualidade de vida, a inclusão, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento local e regional.\r\n\r\nPortanto, eu, como presidente da Comissão de Desenvolvimento da Assembléia e como presidente da Comissão de Acompanhamento do PAC, que são as duas comissões que têm relação direta com o empreendimento, e o Minc, hoje, na condição de presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, estamos realizando esta audiência para, após o processo de capitalização da Petrobras, termos aqui as informações oficiais da PETROBRAS com relação ao empreendimento.\r\n\r\nEu já havia solicitado essa audiência há quatro, cinco meses, um pouco antes da eleição, ao diretor Paulo Roberto, ele nos esclareceu que devido ao processo de ca pitalização da Petrobras a diretoria não tinha condições de vir fazer um pronunciamento oficial sobre o empreendimento devido as regras internas e do processo de capitalização. Portanto, esse processo já concluído, encaminhado o Dr. Paulo Roberto vem hoje oficialmente, então, apresentar aquilo que é a redefinição do empreendimento, do tamanho do empreendimento, do cronograma do empreendimento, que foi definido pela PETROBRAS. E o que nós vamos discutir também é como as compensações sociais, ambientais do projeto estão sendo encaminhadas. Nós apontamos alguns elementos para essa exposição, Dr. Paulo Roberto, que dizem respeito ao cronograma do COMPERJ, que dizem respeito ao Plano Diretor elaborado pela Universidade Federal Fluminense, que dizem respeito à implantação do corredor ecológico, que dizem respeito à implantação do Porto de São Gonçalo, as estratégias e iniciativas no que diz respeito à formação e qualificação de mão-de-obra, sobretudo, com o funcionamento do Centro de Integração e Qualificação de Mão-de-Obra de São Gonçalo, o convênio com a FAETEC para o funcionamento da Escola Técnica Henrique Laje e a implantação de um observatório de gestão municipal dos municípios do leste fluminense. São temas que nós evidenciamos previamente ao Dr. Paulo Roberto e certamente, ao longo da exposição, ele vai fazer aqui as suas considerações. \r\n\r\nEntão, eu queria agradecer a presença de todos, a colaboração dos funcionários da Assembléia Legislativa e a TV Alerj, que está acompanhando e cobrindo a nossa audiência, e passar aqui ao Deputado Carlos Minc, co-autor e coordenador dessa audiência comigo. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Bom dia a todos e a todas. Queria cumprimentar meu companheiro Rodrigo Neves, Deputado que está co-presidindo essa audiência conjunta de duas Comissões comigo, meus companheiros e companheiras da Mesa, nosso reitor, Marilene, Paulo Roberto, todos vocês. \r\n\r\nPeço desculpas aqui pelo atraso. Acabei de chegar de Cancun 40 minutos atrás. Estava tentando salvar o planeta lá na Conferência do Clima. Está complicado, como se sabe. O Brasil está com uma missão espinhosa lá, que é de mediação para a prorrogação do Kioto, e isso implica várias negociações complexas, mas se a gente se sair bem dessa vamos marcar mais um gol. Vocês viram que há pouco tempo o Brasil ontem, por vários observatórios internacionais, foi considerado o país que mais tem contribuído para diminuir as emissões de gás. Nós saímos do papel de vilão para o papel de mocinho. Ele conseguiu o menor desmatamento da história da Amazônia, mas só pegando boi pirata na unha, mas ajudando o desenvolvimento sustentado. Fomos o primeiro dos países em desenvolvimento a ter meta de reduções das emissões. Então, o Brasil está sendo reconhecido, o que não significa que a gente não tenha o dever de casa aqui para fazer. Eu acho, Marilene, que a responsabilidade apenas aumenta, aumenta. Muita gente está se mirando em nós.\r\n\r\nFeitas essas considerações ligeiramente dispersivas, vamos, então, ao nosso assunto aqui do dia. Eu já estava há algum tempo tentando fazer um ponto da situação das condicionantes ambientais do Comperj, que questão das árvores, água, saneamento, vários pontos. O Rodrigo trabalha, preside a Comissão do PAC e tem acompanhado não só essa como várias outras obras, inclusive, as nossas, da Secretaria, com a Marilene, Projeto Iguaçu, Sarapuí e outras obras importantes. No caso, eu tive essa idéia, o Rodrigo também teve essa idéia por outro lado. A gente juntou as duas idéias para pegar o componente ambiental, o componente social e toda a questão, Paulo Roberto, do planejamento regional. Eu só queria resgatar um ponto. Quando o Sérgio Cabral me convidou para a Secretaria Estadual, cerca de quatro anos atrás, o primeiro grande desafio que a gente teve foi exatamente a licença do COMPERJ. Eu confesso que eu levei um susto, eu nunca licenciado uma padaria na minha vida e caiu no colo nada mais nada menos do que o COMPERJ, que na época era a maior licença ambiental do país. Empreendimento não é um empreendimento que não tenha poluição. É claro, não existe refinaria sem poluição. Alguns quilômetros da Baía de Guanabara, do Guapimirim. Eu estava há 20 anos lutando, baía, Guapi, então, todo mundo olhando para mim com um telescópio desse tamanho, quer dizer, ou eu travo esse licenciamento e não acontece, ou a gente dá uma licença frouxa e pronto, lá se vai lá o ambientalista que senta na Secretaria, e deixa de ser tão rigoroso como ele era quando está aqui no Parlamento. \r\n\r\nEntão, é um desafio complicado de dar uma licença muito eficiente, muito forte, e ao mesmo tempo, muito correta e muito defensiva. Então, nós criamos vários instrumentos. Primeiro, exigimos pela primeira vez aqui no País uma avaliação ambiental estratégica, que é diferente de licença empreendimento a empreendimento. Avaliação ambiental estratégica pensa nos impactos segundo e terceira geração, vão chegar 100 mil pessoas, como é que vai ser o transporte aquaviário, como é que vai ser o saneamento, as escolas técnicas e por aí vai. \r\n\r\nDepois, nós acabamos dando a licença em menos tempo do que a Petrobras imaginava, o que já foi um feito, fazendo 5 audiências públicas, uma das quais com mais de 2.500 mil pessoas, e uma lista de 40 exigências, sendo que apenas uma delas, um desnitrificador que abate 90% das emissões de NOX. Só essa custou a bagatela de 200 milhões, mas o Paulo Roberto não pulou pelas cadeiras porque o tempo que ele ganhou com essa licença, pagou amplamente a ele. Então, a gente conseguiu dar uma licença mais rápida e mais rigorosa.\r\n\r\nAlém de ser mais rápida e mais rigorosa, com 5 audiências e com a avaliação ambiental estratégica, criamos na época, junto com o Sergio Cabral, com o BNDES aqui representado, a Caixa e vários Ministérios como Cidades, Transportes, um grupo de trabalho para, aí sim, fazer um planejamento regional, junto com o CONLESTE, que é uma área que o Rodrigo trabalha, porque além de ele ser dessa comissão, ele é de Niterói e um dos articuladores do próprio CONLESTE. Isso é um exemplo de como era possível um investimento dessa natureza, Marilene, ser também amostra de que é possível planejar. Não só tapar incêndio, não só correr atrás de minimizar um impacto, mas fazer a coisa bem feita.\r\n\r\nPara vocês terem uma idéia, uma das exigências que a gente fez e que a gente vai ter oportunidade de saber como ela está, foi que a Petrobrás comprasse um grande terreno entre o COMPERJ e o manguezal de Guapimirim até para garantir que aquilo não ia ser favelizado. 4 milhões de mudas ao longo dos rios casseribu, em Macacu, dobrar a disponibilidade hídrica da região.\r\n\r\nImagina, Rodrigo, essa região que já falta água quando tem estiagem, em São Gonçalo, Itaboraí e Niterói, o que dizer chegando um COMPERJ mais 100 mil pessoas? Então, tudo isso tem que ser planejado. \r\n\r\nMontou-se, talvez numa das primeiras vezes não sei se do país, mas pelo menos do Rio de Janeiro uma equipe ministerial, quatro ministérios, dois bancos públicos, governo do estado, secretaria de obras, planejamento, prefeituras. Então, uma oportunidade ímpar. A gente tem um grande empreendimento, tem recursos.\r\n\r\nÉ claro que a PETROBRAS, para dar uma aliviada no meu amigo Paulo Roberto, ela não é a responsável por fazer isso tudo. Claro, a PETROBRÁS pode entrar com algum recurso para ajudar uma escola técnica, mas quem contrata professor é o ministério. A PETROBRAS pode entrar com algum recurso em saneamento, mas quem faz o plano é a CEDAE, o município. A PETROBRAS pode entrar com algum para dobrar a questão da água, agora, quem tem que definir a solução da água é também o Estado, a CEDAE, a Secretaria de Meio Ambiente. Eu sei que esses são uns pontos que estão pegando. A gente não conseguiu resolver isso até agora. É uma boa oportunidade para a gente saber o que está pegando. Eu acho que a transparência, mesmo quando nós também temos alguma responsabilidade, é bom colocar em cima da mesa. \r\n\r\nHá quem ache que é bom colocar só em cima da mesa só os problemas que não são da nossa cota. Eu já acho que é bom colocar em cima da mesa tanto os que são, como os que não são da nossa cota.\r\n\r\nEntão, eu acho que é um bom momento de retomar isso. A gente está acabando essa gestão Sergio Cabral. Vamos começar outra gestão agora. Eu devo estar voltando para a Secretaria de ambiente. É um bom momento de começar a retomar já também esse olhar que foi o meu primeiro grande desafio. E ver também, Rodrigo, não só os pontos que você listou da parte social, econômica, os pontos que a gente listou, os corredores da água, o saneamento, mas também ver a coordenação do grupo interministerial e secretarias com o CONLESTE se estão funcionando bem, se estão sendo efetivos, se está havendo esse planejamento. Acho que é um bom momento. Estão todas as partes aqui presentes.\r\n\r\nEntão, essa audiência não é nem para nos vangloriarmos de nada especialmente, nem para apontar o dedo no culpado. É uma audiência de balanço. O que está acontecendo, o que correu bem, o que correu mais ou menos, o que fazer para melhorar. Algumas coisas estão avançando. Se outras não estão, tem responsabilidade a Petrobras? Tem responsabilidade os municípios que não conseguiram os terrenos às vezes? Tem responsabilidade o Governo do Estado que não resolveu a solução para o problema da água? \r\n\r\nEntão, uma audiência que não é para jogar pedra; é uma audiência para fazer um balanço sério e afinar o planejamento. Nós temos uma experiência ímpar de fazer nessa região, uma região carente, um planejamento exemplar. Transformar algo que as pessoas temiam: “não, o COMPERJ, poluição, manguezal, ninguém vai respirar, vai faltar água...”. O contrário disso: porque a solução, desde o centro histórico de Itaboraí até o saneamento em São Gonçalo, escola técnica. Então, realmente a regularização da água do Macacu poderá resolver a questão da água por um lado e pode até diminuir a enchente por outro. Há controvérsia? Vamos discutir isso.\r\n\r\nAcho que não podemos desperdiçar a experiência de juntar licença ambiental, planejamento territorial, organização envolvendo não apenas os governos mas como a sociedade civil, e aqui representantes de movimentos sociais, da FAMERJ, de vereadores, ambientalistas também. Então, é um fórum adequado para nós retomarmos isso. Eu vou passar a palavra ao Rodrigo para darmos sequência e imagino que o Paulo Roberto fará uma exposição inicial talvez, e depois em algum momento também nós vamos pegar o resumo dos pontos da avaliação ambiental estratégica, e depois vamos começar a fazer com a intervenção das pessoas, ponto por ponto, o que está andando bem, o que está andando mal para retomarmos onde couber o bom planejamento para chegarmos a bons resultados, e isso realmente ficar consagrado que é possível você criar milhares e milhares de empregos sem jogar uma gota de poluição na baía de Guanabara e melhorando a infraestrutura econômica, social, de transporte, numa região tão importante, tão carente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Deputado Carlos Minc, é um privilégio para nós termos o Deputado Carlos Minc aqui na Assembleia. Ministro, secretário de Estado com toda a sua experiência e trajetória.\r\n\r\nE de fato, como o Deputado Minc ressaltou, nas nossas conversas recentes com o Governador Sérgio Cabral nós temos colocado a necessidade de retomar essa ação mais integrada com mais força no próximo período, tanto no seu segundo mandato como na próxima legislatura da Assembléia para que de fato nesse momento, que é o momento do salto do COMPERJ, as coisas aconteçam como o Deputado Minc propugnou aqui.\r\n\r\nVamos passar a palavra ao Paulo Roberto, e depois às instituições as observações. Queria agradecer à Sibele que está representando aqui o BNDES, o Raimundo que está representando a Caixa Econômica Federal, também queria agradecer ao Zelão, Prefeito de Silva Jardim que está representando aqui o consórcio de prefeitos do Leste Fluminense, o Conleste, junto com o Álvaro. Agradeço aos dois. Vamos lá, Paulo, diretor.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO - Bom dia a todos e a todas. É um prazer grande estar aqui com vocês atendendo a uma solicitação da Assembleia em nome do Deputado Rodrigo Neves e Carlos Minc, quero cumprimentar aqui a Secretária Marilena e o nosso Reitor Roberto Sales, todos os colegas da Petrobras, os amigos de várias entidades ambientais e toda a sociedade de um modo geral.\r\n\r\nNós vamos ter uma apresentação da situação atual do Comperj e eu acho que o Deputado Carlos Minc já colocou bem aqui o objetivo dessa audiência que é um balanço das atividades e onde podemos avançar com mais rapidez, onde podemos trabalhar com mais afinco, onde estão os gargalos que devem ser superados, e dentro do conceito que esse empreendimento ele envolve muita gente. Esse empreendimento envolve a Petrobras, envolve o Estado, envolve os municípios, envolve o Governo Federal, e realmente cada um tem o seu papel dentro desse conceito que é um projeto que vai ser feito em muitas mãos.\r\n\r\nVamos começar então com o primeiro slide, por favor.\r\n\r\n(Apresentação de slides)\r\n\r\nAqui, nós vemos então uma fotografia do COMPERJ, na parte de terraplanagem, e uma maquete mostrando, dentro do conceito aí, como é que vai ser a primeira refinaria e a parte petroquímica.\r\n\r\nObviamente, que o COMPERJ tem um fator extremamente importante que é agregar valor ao nosso petróleo, ele vai processar petróleo pesado da Bacia de Campos, então agrega muito valor ao nosso petróleo, vai atrair muitos investimentos na região, principalmente em relação a indústria de transformação, porque na parte petroquímica nós vamos produzir polietileno, polipropileno e outras resinas, e essas resinas são matérias primas para indústria de terceira geração, que é indústria de transformação. Então, esse assunto a gente já conversou com o Governador, tenho tido conversa também com vários prefeitos, de modo a agilizar a atração das empresas de terceira geração, onde essas empresas vão produzir então parachoques de carros, painéis, vão produzir garrafa pet, gabinete de computador, de televisão, então a perspectiva é realmente excelente para geração de emprego. E indústrias de terceira geração são indústrias que não precisam de muito capital e são indústrias que não têm impacto ambiental, então isso é algo que tem que ser muito incentivado. Eu já tinha falado aqui na primeira audiência na ALERJ, e coloco novamente para os Deputados, que tem que realmente trabalhar muito forte na atração das empresas de terceira geração, no entorno do COMPERJ. \r\n\r\nEu aqui como morador há muitos anos do Estado do Rio de Janeiro, não consigo entender como é que uma indústria automobilística hoje traz equipamentos de painéis, para-choques e uma serie de componentes do veículos hoje, que dependendo do carro chega já a 25, 30% de um carro hoje é plástico, e isso vem tudo de São Paulo. E agora nós vamos ter uma indústria petroquímica no Rio de Janeiro e acho que temos obrigação, como moradores do Estado do Rio de Janeiro, de ter a indústria de transformação aqui e não ficar trazendo de São Paulo para montar carros em Porto Real. Eu não consigo entender isso. Fica aqui realmente um desafio.\r\n\r\nObviamente que isso vai gerar emprego direto e indireto, efeito renda, e nós estimamos aí entre emprego direto, emprego indireto e efeito renda, que é uma sistemática que o BNDES usa, possivelmente mais de 200 mil empregos durante as várias fases do Complexo Petroquímico, também tem todo um trabalho que nós vamos detalhar mais aqui, de responsabilidade social e ambiental.\r\n\r\nAqui mostra o Comperj dentro do Estado do Rio de Janeiro. Dá para ver que realmente ele é grande, a área é grande. Se olharmos alguns municípios talvez tenhamos até municípios que sejam menores que o Comperj, ou muito próximos. Realmente é uma área muito grande.\r\n\r\nAqui está a figura que, se a gente tiver boa vontade aqui, o limite do terreno, essa linha vermelha, pessoal nosso lá da companhia chama “do peixe”, olhando com boa vontade a gente vê um peixe ali. A área de terraplanagem, aquela mais clara, já está pronta, e toda parte verde aqui vai ser área de preservação. Já tem previsto então a preservação em toda essa área. \r\n\r\nPara imaginar o que seja o Comperj, se a gente pegar a Praça Mauá, um vértice desse peixe, outro vértice desse peixe vai estar no Engenhão. Então, caminhando, se a gente sair da Praça Mauá, a outra ponta vai estar no Engenhão. Se pegar outro vértice aqui é como se a gente saísse do Centro da cidade e fosse até o final do Leblon. Esse é o Comperj. A área é muito grande, prevê instalação de uma unidade de refino, depois de uma petroquímica, depois de uma segunda unidade de refino, mais na frente possivelmente uma ampliação da petroquímica, ou seja, uma área realmente de grande porte. \r\n\r\nEm termos de cronograma, o Deputado nos solicitou, Rodrigo Neves, detalhamento do cronograma. Nós temos aqui esse projeto, ele foi aprovado agora em fevereiro desse ano, uma nova revisão do projeto pela diretoria da companhia, e ele foi aprovado em três etapas. \r\n\r\nA primeira etapa é a refinaria que nós chamamos “Trem 1”, 1º trem de refino. A previsão nossa de colocação dessa unidade em operação é setembro de 2013.\r\n\r\nA etapa dois, que seriam os petroquímicos de 1ª e 2ª geração, a parte de petroquímica toda em janeiro de 2017. Obviamente que a parte de petroquímica são varias unidades e elas não vão entrar todas ao mesmo tempo. Então, é bem possível que a gente consiga antecipar algumas dessas unidades para antes de janeiro de 2017.\r\n\r\nE a etapa três, que é a “Refinaria Trem 2”, janeiro de 2018. o que significa isso? Significa que nós vamos ter com certeza nos próximos dez anos o empreendimento na área do Comperj.\r\n\r\nQuais são os produtos que nós vamos produzir então nessa refinaria? Conforme está ali, GLP, nafta, querosene de aviação, óleo combustível óleo diesel, enxofre o coque. Então, esses são os produtos de petróleo, da indústria de petróleo, que nós vamos produzir nessas refinarias, quer seja no Trem 1 quer seja no Trem 2.\r\n\r\nNa parte de petroquímica, vamos produzir eteno, propeno, benzeno, paraxileno, butadieno, polietileno e polipropileno. Então, as principais resinas, principais produtos petroquímicos que vão ser produzidos, e como falei o polietileno e polipropileno são hoje, vamos dizer, as principais resinas que mais de 90% dos produtos petroquímicos utilizam no dia-a-dia nosso, no que nós utilizamos dentro da nossa vida.\r\n\r\nAqui tem a parte de logística do Comperj. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Paulo Roberto, desculpa te interromper. Estava comentando aqui com o Rodrigo, é que tem muitas pessoas que vão intervir e o Comperj é um mundo. Seria interessante você passar mais rapidamente essa discrição geral porque o eixo da audiência não é o Comperj são as compensações ambientais, sociais, etc. Se você conseguisse chegar mais rapidamente, não sei se já está chegando.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO - Chegou. Já estou.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Então, pronto. Deleta a minha observação.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO - A discrição do Comperj já acabou.\r\n\r\nLogística externa, muito importante. Como acessar o Comperj, como levar os equipamentos, como levar as pessoas. Então, aqui a gente mostra as estradas principais porque hoje existe e principalmente o que é mais importante, o que faremos para melhorar essa logística. E um dos pontos aqui que nós vamos depois detalhar é o Porto de São Gonçalo, a chegada lá em São Gonçalo e a estrada principal para os equipamentos pesados que vão chegar ao Comperj, e também a estrada secundária que chega ao convento. Então, são estradas novas que vão ser feitas para chegar ao Comperj interligando, vamos dizer, dentro da malha de infraestrutura já existente.\r\n\r\nAí também entra a parte de linha de transmissão. Vamos ter uma série de linhas de transmissões para poder atender a parte elétrica.\r\n\r\nEspecificamente aqui, o primeiro ponto dentro que o secretário... ou não sei o que o senhor chama de secretário, de ministro ou Deputado, o Deputado Minc aqui colocou, nós vamos instalar um píer em São Gonçalo para receber equipamentos especiais, equipamentos pesados que vai constar de uma dragagem de grande porte, que vai constar então desse píer e de uma retro-área e que vem depois da estrada e vai ligar a parte do Porto de São Gonçalo até o Comperj. Isso nós ainda estamos precisando solicitar aqui a secretária Marilene que nos auxilie; nós precisamos ainda algumas licenças ambientais que ainda não foram liberadas para começar a dragagem, para poder fazer a contratação da licitação para começar a dragagem em duas etapas: os primeiros cinco metros e meio e depois vai a oito metros; e também começar a construção do píer. \r\n\r\nA Petrobras vai investir nesse projeto 200 milhões de reais. esse píer vai ser usado por nós para equipamentos pesados mas depois não vamos usar isso no dia-a-dia nem pretendemos usar. Então, existe hoje um convênio que está para ser assinado entre a Petrobras e o governo do estado e a prefeitura de São Gonçalo para fazer uma análise do modelo de negócio, que a intenção do governo do estado e da prefeitura de São Gonçalo é transformar essa área, possivelmente, numa área de apoio ou construção de pequenas embarcações, ou seja, dá um caráter definitivo a esse porto e não apenas para receber equipamentos, então, esse convênio está prestes a ser assinado, estamos agendando com o Governador Sérgio Cabral para ser assinado de modo a estudar e a modelar esse processo. Agora, precisamos aí, então é bom a Secretária estar aqui, de um auxílio dela para agilizar o processo da dragagem e da instalação desse píer.\r\n\r\nBom, geração de emprego, atualmente são 6 mil empregos direto na obra, esses empregos são colocados com prioridades para os municípios do entrono do Comperj, nós temos então, através do Prominp, que é o programa de mobilização da indústria e petróleo e gás, a formação dessas pessoas com bolsa auxílio que a Petrobrás dá, esse pessoal formado não é para trabalhar na Petrobrás, é para trabalhar para a Petrobrás, estamos formando essas pessoas, essas pessoas então, é feito um concurso público através da Fundação Cesgranrio e a prioridade dessas pessoas, são pessoas que moram nos municípios em torno do Comperj e é feito uma proporção em relação à população, então, por exemplo, se eu tenho lá 100 vagas para formação de pedreiro, a prioridade, em termos de população, em primeiro lugar, são pessoas de São Gonçalo, depois ali Itaboraí, muncípios mais populosos e isso é comprovado quando a Fundação Cesgranrio faz a colocação e a inscrição dessas pessoas para a prova, tem que comprovar que reside nesse município, de modo a gente ter menos deslocamento de pessoas de outras cidades ou de outros estados e sim priorizando a mão de obra local. Isto está sendo feito com muita cautela, com muita propriedade.\r\n\r\nA parte de revegetação, conforme disse aqui o Deputado Minc, nós vamos plantar 4 milhões de árvores, sendo 1 milhão de árvores na área interna do Comperj e 3 milhões na área externa, esse é um projeto que foi feito pela Embrapa, extremamente detalhado, de plantas nativas daquela região, no passado, o que existia para voltar a restabelecer o passado em termos de vegetação e está caminhando muito bem esse processo e com certeza vamos cumprir integralmente, eu não vejo nenhum problema de cumprir esse ponto.\r\n\r\nEle pega as margens do Rio Guandu e Casseribu, pega depois, o que foi discutido com o Estado do Rio de Janeiro, os chamados corredores ecológicos para restabelecer uma vegetação que antigamente existia, subindo em direção a Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, que é um trabalho realmente, extremamente técnico feito pela Embrapa, eu vou mostrar.\r\n\r\nPetrobrás está finalizando também estudos e convênios com os hortos da região, o primeiro horto quem deve fechar é com o horto de Niterói, de modo que a grande parte de mudas seja fornecida pelo horto de Niterói, isto foi uma solicitação do Deputado Rodrigo Neves, nós estamos atuando nesse sentido, fizemos também uma verificação, em todos os hortos dos municípios em torno do Comperj, tem alguns que tem horto, tem alguns que não tem, os que tem vamos fazer convênio, o convênio então, vamos dizer, tornar esse horto produtivo ou com condição de fornecer mudas e a Petrobrás vai pagar pelas mudas, então, esse dinheiro vai gerar condições de investimento e geração.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Só para esclarecer, na verdade, uma das condicionantes da licença ambiental é que as mudas fossem produzidas nos hortos locais dos municípios e o horto de Niterói é um horto do Estado, é um horto que já funciona e que já tem mais de 70 anos, mas, essa estratégia é uma estratégia que está sendo conduzida para viabilizar. Onde não tem horto, inclusive, viabilizar enquanto ação de hortos locais, não é só Niterói, são todos os municípios.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO - Bom, temos dentro do Comperj também viveiro florestal para produção de espécies nativas, capacitamos pessoas que antigamente participavam e trabalhavam nas propriedades onde está o Comperj para trabalharem na parte de viveiro para fazer a manutenção depois das plantas, é uma qualificação dessas pessoas que hoje já estão trabalhando nas empresas que nos atende nessa atividade. \r\n\r\nRespondendo a pergunta do Deputado Carlos Minc, já plantamos 69 mil mudas em cerca de 49 hectares, 103 hectares já foram revegetados, ou seja, as áreas que estavam degradadas nós estamos reconstituindo a estação original delas através de uma recuperação, só faltam três milhões. Agora para isso nós vamos ter um trabalho extremamente grande dos outros porque se os outros não fornecerem muda eu vou ter que comprar essa muda lá fora em outros locais. Então depende muito da capacitação dos hortos dos municípios, se eles falarem que só vão fornecer mudas daqui a quatro anos eu não vou ficar esperando.\r\n\r\nCriamos também aqui, foi um grupo de trabalho em maio de 2010 para discutir as ações para atendimento aos condicionantes da revegetação do Comperj, o decreto estadual 42458. Está em avaliação o projeto piloto de revegetação de área indicada pelo CEA. Revegetação da área entre o Comperj e a APA de Guapimirim, será discutida nesse grupo de trabalho e esse contrato também, existe um contrato hoje com a Universidade Federal Fluminense para diagnóstico fundiário e as condições das áreas para revegetação. Já estamos trabalhando nisso.\r\n\r\nAqui nós temos a parte de efluentes que está também no licenciamento ambiental, o EIA-RIMA indicou como melhor alternativa para os efluentes, dentro das normas bastante rígidas. Quero aqui fazer um comentário em relação ao Deputado Carlos Minc que ele foi extremamente rigoroso em relação a esse licenciamento, nos apertou ao extremo, mas foi extremamente proativo de viabilizar o projeto porque poderíamos ter aí uma situação que o projeto não fosse existir, não estaríamos aqui, não traria emprego, não traria riqueza, não traria nada para a região. Então o Deputado Carlos Minc foi muito proativo em relação a liberação da licença mas foi também muito rigoroso e acho que tinha que ser rigoroso mesmo. Agora foi feito esse licenciamento realmente em tempo recorde. Essa é a parte dos efluentes que após o tratamento será feito um emissário submarino na região de Maricá.\r\n\r\nNa parte de emissões atmosféricas, monitoramento atmosférico e da qualidade do ar em torno do Comperj, já instalamos aqui unidades que já estão nesse momento monitorando e vão monitorar permanentemente a qualidade do ar. Uma boa notícia, Deputado Carlos Minc, é que há uma real possibilidade hoje de aumentarmos a participação do gás natural na matriz energética do Comperj. Aquele equipamento que ele me falou aqui e me deixou apertado, o equipamento de 250, 300 milhões de dólares pode ser que a gente não precise comprar esse equipamento utilizando o gás natural, então possivelmente vão ter um uso mais efetivo do gás natural do Comperj. É bom para todos.\r\n\r\nNa parte de programas ambientais temos hoje o monitoramento de águas superficiais subterrâneas em torno do Comperj, já está sendo feito, o monitoramento biológico aquático e terrestre, monitoramento dos manguezais da APA de Guapimirim, estudo em andamento. Temos um contrato com a UFF para estudo de vazão ecológica e controle de resíduos efluentes, fluidos de erosão tudo isso em andamento hoje, programas ambientais.\r\n\r\nNa parte do patrimônio histórico e cultural temos uma preciosidade lá que é o Convento São Boaventura já através de convênio com o IPHAN concluímos o escoramento e está em andamento o projeto de consolidação das ruínas do convento. Salvamento e preservação de mais de 30 sítios arqueológicos, em andamento o processo de catalogação de material salvo pelo Museu Nacional nos sítios arqueológicos e revitalização do Parque Municipal Paleontológico de São José de Itaboraí. É uma coisa que eu não sabia e estou aprendendo aqui. \r\n\r\nNa parte dos programas sociais construímos os centros integrados, já estão operando, já capacitamos esse Centro Integrado de Formação de Pessoas que fica localizado em São Gonçalo. Já capacitamos cinco mil profissionais até o momento, principalmente na construção civil, carpinteiros, pedreiros, eletricistas, pintores, etc. É interessante que desses cinco mil mais de 80%, em torno de 85% estão empregados nas empresas que trabalham para nós, estão empregados com carteira assinada, isso é muito importante. Além dessa qualificação técnica a Petrobras também patrocina o Projeto MOVA de alfabetização de moradores locais, um projeto de bastante alcance social em termos de alfabetização e fizemos também a reforma e a revitalização da Escola Técnica Henrique Laje, localizada no campus de Barreto, em Niterói, num convênio com o governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Diretor, o Centro de Integração de São Gonçalo ainda está um pouco ocioso, poderia incrementá-lo mais. Eu tenho feito vistorias, visitas.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO - É, na realidade esses programas têm um cronograma, você acaba uma etapa e depois começa outra. Então em alguns intervalos você tem menos gente e depois volta a ter mais gente. A terraplanagem praticamente acabou, agora vai ter uma parte forte de construção civil e depois a parte de montagem industrial. Então agora, por exemplo, não temos mais necessidade de qualificar, por exemplo, operador de grandes máquinas, tratores, de caminhões, etc. Nós que agora que qualificar pessoas na área de caldeiraria, soldagem, isso tem que ser feito numa programação e é feito de acordo com o cronograma já existente, mas podem ter certeza que vai ser muito bem usado lá aquele investimento que nós fizemos.\r\n\r\nNa parte de valorização, plano de valorização da cultura local, temos atividade de pesquisa e educação patrimonial no Município de Itaboraí, 240 professores da rede pública já foram capacitados como multiplicadores. Medidas de isenção regional desde 2007, programa de monitoramento, evolução demográfica, demanda de serviços públicos e assim por diante.\r\n\r\nDesenvolvimento de programa sócio-ambiental no Parque das Pedrinhas em parceria com a Suderj, estamos em andamento. Voltamos a fazer um convênio com o governo estadual em relação ao Piscinão de São Gonçalo, a Petrobras está participando para o piscinão retornar, ele estava parado, está retornando através de um convênio com a Petrobras e o governo estadual e vários outros projetos já concluídos e em andamento como o Viva Vôlei, a creche do Jacu, capoeira ecológica e assim por diante.\r\n\r\nAgenda 21 é um programa que foi elaborado durante a Conferência Rio-92 realizada pela ONU e hoje a Petrobras tem um evento bastante forte junto com a Universidade Federal Fluminense para, através dos conceitos da Agenda 21, resultar em diagnóstico integrado e um plano de desenvolvimento sustentável para cada município lá do Comperj. Isso já em andamento.\r\n\r\nO fórum do Comperj, esse fórum foi instituído em caráter permanente, o presidente do fórum é o governador do Estado do Rio de Janeiro onde participa aqui várias secretarias e a Assembléia Legislativa, da União Federal tem o Ministério das Cidades que participa, ConLeste, Petrobras, BNDES, Caixa Econômica Federal, comunidade e empresariado. Eu acho que esse fórum, esse é o meu ponto de vista, a gente podia talvez retomar com mais, eu tenho feito algumas reuniões mas eu acho que esse é um ponto que a gente pode melhorar.\r\n\r\nDentro desse fórum nós discutimos e chegamos a um acordo de cooperação que eu vejo aqui como extremamente importante, que é esse slide que estou mostrando aqui, que participa a União Federal através da Casa Civil, Ministério das Cidades, Ministério das Minas e Energia, a Petrobras, o BNDES e a Caixa Econômica Federal. Esse aqui eu vejo como extremamente importante, como eu falei, pelo seguinte: vários temas desse grande complexo petroquímico serão feitos pela Petrobras e vários outros não vão ser feitos pela Petrobras, a Petrobras não vai nesse projeto resolver todos os problemas dos municípios do entorno do complexo, não vai. Então tem que se trabalhar com todas as instituições que têm condição de fornecer recursos, tem condição de realizar vários projetos como água, esgoto, transporte, etc., etc.\r\n\r\nVou repetir aqui uma frase que o Presidente Lula falou já várias vezes e falou ontem num evento novamente que o que falta muitas vezes são projetos; os municípios não apresentam projetos para fazer uso de recursos que existem no BNDES, recursos que existem na CEF e no Ministério das Cidades. \r\n\r\nEntão, falta projeto e então muito disso aqui, a Petrobras vai auxiliar os municípios na execução do projeto para que esse projeto chegue nesses órgãos e possa auferir os recursos necessários. \r\n\r\nEntão, nós vamos atuar na parte de planejamento, ordenamento ambiental, infraestrutura urbana e social com projetos multissetoriais integrados - saneamento, habitação, transporte, mobilidade etc - fortalecimento da moralização da gestão pública, educação e formação de recursos humanas, capacitação e qualificação da mão de obra, desenvolvimento econômico e arranjo produtivo. \r\n\r\nEntão, a Petrobras ela vai trabalhar para que isso seja viabilizado; para que muitos desses projetos sejam viabilizados com a ação dos municípios. \r\n\r\nAcordos de cooperação. Os principais objetivos são selecionar os projetos. A Petrobras então vai elaborar os projetos conceituais; nós vamos contratar a Fundação Getúlio Vargas, que vai ficar à frente desse processo, auxiliando a Petrobras. Nós vamos fazer os projetos conceituais nessas áreas. Com esses projetos conceituais, os municípios vão ter condições de ir a Brasília; à CEF, no BNDES e conseguir os recursos para fazerem os projetos. \r\n\r\nEntão, não é a Petrobras que vai fazer o projeto de saneamento básico de São Gonçalo; não é. Não é nossa competência e nós não vamos fazer. Agora, nós vamos auxiliar os municípios como fazer, para os municípios baterem lá, nos órgãos de Governo Federal para auferir os recursos e os projetos serem realizados. \r\n\r\nÉ compromisso nosso trabalhar também na qualificação das prefeituras que nos pedirem, das pessoas para montar o projeto. Então, às vezes a prefeitura não tem pessoas qualificadas e a Petrobras vai fornecer essa qualificação para montar esse projeto e vamos atuar então junto à CEF e à Fundação Getúlio Vargas nesse processo todo. \r\n\r\nBom, caminhos críticos para a implantação do projeto: minha solicitação, novamente com a Secretária Marilena, que são as licenças para a estrada principal, chamada Estrada do Convento. Nós temos que ter essa licença ambiental para fazer essa estrada e, depois, o segundo aqui é o píer e via de acesso especial. Sem essas estradas, nós não vamos conseguir colocar os equipamentos do Comperj. As estradas hoje existentes não têm estrutura, não têm suportação para receber equipamentos do peso que nós vamos ter. Nós vamos ter vários equipamentos, Srs. Deputados Carlos Minc e Rodrigo Neves, com mais de mil toneladas para chegar no Comperj. \r\n\r\nEu não tenho como transportar esses equipamentos nas rodovias existentes. Então, nós vamos ter que fazer essa nova rodovia, esse píer de São Gonçalo para receberem equipamento: chega em cima de uma barcaça, vai até o fundo da baía, descarrega em cima de caminhões, carretas lá, especiais, e vai levar por essa estrada até o Comperj. Então, nós precisamos desse licenciamento para poder transportar os equipamentos, porque senão eu vou preparar as bases e o equipamento não chega. Se não chega, eu não tenho como montar a unidade. \r\n\r\nBom, atendendo aqui o Sr. Deputado Carlos Minc que me deu uma plaquinha de cinco minutos. Eu acho que se eu passei, eu passei pouco. Foi muito rápido, porque o tempo aqui é curto. Obviamente, o volume de informação é muito grande mas estamos aí agora à disposição para outra fase agora do processo. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu estava combinando aqui com o Deputado Rodrigo Neves, é que a gente tem que organizar, para tirar o melhor proveito possível. \r\n\r\nA gente tem um tempo limitado, tem um monte de gente - aliás, agradeço a presença de todos - e então vamos fazer o seguinte: a gente estava combinando ouvir a Marilene, de toda parte do licenciamento ambiental, dos condicionantes ambientais. Estamos também com nosso querido Firmino aqui, Presidente do INEA. Aliás, “quem ficou cuidando da loja”? Eu estou vendo todo INEA aqui. Depois, vamos ouvir nosso Reitor da UFF e também o Prefeito Zelão, falando pelo Conleste - sempre prejuízos que depois outros vereadores e prefeitos falem também. \r\n\r\nE vamos ouvir também Eliana Vilela, que está aqui, da Coppe, da equipe do Prof. Emílio, que elaborou uma avaliação ambiental estratégica para destacar alguns dos pontos mais importantes. E, talvez, depois abramos, logo, ou damos alguns poucos minutos para o BNDES, para a Caixa, que estão convidados e fazem parte do grupo de coordenação, e em seguida abrimos da seguinte maneira: as pessoas vão se inscrever, vai haver pessoas colhendo as inscrições, as pessoas vão ter um tempo determinado e depois a Mesa vai responder as questões, que podem ser dúvidas, mas também podem ser sugestões, críticas encaminhamentos, etc. Então, podem já se inscrever mas vamos passar a palavra a nossa querida Secretária Marilene Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Eu queria pedir aos que vão fazer uso da palavra, temos um teto, que é meio-dia, então vamos ser bastante rigorosos: cinco minutos nas suas considerações, a Marilene um pouco mais de tempo, e ao Diretor Paulo Roberto eu pediria que já fizesse os “considerandos” porque, ao final, como o Minc falou, vamos ouvi-lo a respeito das indagações e questionamentos.\r\n\r\nQuero agradecer ao Maurício, representante da Prefeitura de Guapimirim, ao Jessé, representante da Prefeitura de Niterói, ao David, representante da Prefeitura de Nova Friburgo, aos Vereadores Marlos e Miguel Morais, de São Gonçalo, ao Jacques, que está representando a Prefeitura de Maricá e a Cynara, representando a Autopista Fluminense.\r\n\r\nCom a palavra, a Secretária Marilene.\r\n\r\nA SRA. MARILENE RAMOS - Bom-dia a todos, quero cumprimentar meus queridos deputados Rodrigo, Minc, Paulo Roberto, nosso Reitor, Roberto, a UFF com um papel importante aí no Comperj, como nós estamos vendo, em pensar esse desenvolvimento regional minimamente e contribuir para que esse desenvolvimento se dê da forma mais sustentável possível. Cumprimento meu amigo Zelão, todos os Secretários presentes, vários secretários de meio ambiente, a equipe da Petrobrás, a equipe do INEA, Firmino e, enfim, outros parceiros e amigos.\r\n\r\nBom, antes de falar especificamente sobre as licenças, e do cumprimento das condicionantes e responder ao Paulo Roberto, vou começar só por dizer uma coisa: o Firmino tem dito, Minc, que antigamente, 2007, 2008, os gestores nos ligavam das empresas e tal, para cobrar licenças e quando você pegava o número do processo era um processo de quatro anos atrás, seis anos atrás, cinco anos atrás. Agora, o pessoal liga para cobrar licença que não entrou, não entrou o processo, ainda, ou foi do mês passado. Estou com cobrança da AMBEV me pedindo uma licença que não tem trinta dias o processo. Aí é preciso calma.\r\n\r\nJá me passaram, aqui, a “cola” do Paulo Roberto: a estrada principal tem LP, está em análise a LI,; o píer de acesso São Gonçalo está com a audiência pública marcada para amanhã. Temos que cumprir o rito processual, temos que passar pela audiência pública, esperar os prazos, mas está tudo em cima.\r\n\r\nA estrada de acesso secundária, a LI sai semana que vem; a LP dos dutos mudou o projeto, portanto, foi necessária uma complementação do estudo e está em análise para a emissão da LP dos dutos.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - O Paulo Roberto achou que ia chegar aqui e ia ser apertado, e já está no lucro, está cheio de licença.\r\n\r\nA SRA. MARILENE RAMOS - Audiência no Clube Salgueiro, amanhã à noite.\r\n\r\nEnfim, o Minc foi pra Brasília, mas nós ficamos tomando conta, aqui, da lojinha e a gente tratou de dar essa atenção especial ao Comperj e isto não nos impediu de também dar uma atenção especial, no ano passado, para vocês terem ideia, em 2009, quase 90% dos processos de licenciamento que entraram em 2009 foram resolvidos foram resolvidos em 2009. Além disso, 50% do passivo de processos que estavam aguardando licenciamento também foram resolvidos. A tendência é cobrar, porque tem um mês que o processo está lá e não foi analisado ainda. \r\n\r\nBom, quanto ao Comperj, desde o início foi uma área em que tratamos de olhar com uma atenção especial porque tudo o que queremos é não repetir daquele lado da baía o que aconteceu do lado de cá da Baixada Fluminense. A gente tem ali exemplos gritantes do que pode acontecer quando se instalam “n” empreendimentos, população que se instala de forma desordenada. \r\n\r\nPor um lado, se existem espaços para as ações integradas sabemos que ainda engatinhamos na questão da integração de ações nas agendas transversais.\r\n\r\nEntão, na Secretaria tratamos de pelo menos falar o seguinte: vamos adiantar aqui a nossa parte, que temos que minimamente responder. Aí, temos tratado além da questão do licenciamento, do cumprimento das licenças, das condicionantes e que tem, inclusive, um grande foco na questão da recuperação da cobertura vegetal, da cobertura florestal da bacia, faixas marginais, áreas de nascentes, ligação dos remanescentes florestais e tudo isso olhamos para outros três grandes problemas que a região tem: poluição degradação por falta de tratamento de esgoto, lixo - é uma região que convive ainda com lixões ou, no máximo, com aterros controlados, como é o caso de Morro do Céu, Itaóca, por exemplo, ainda é um passivo ambiental importantíssimo, resolver a questão do lixo - e a questão também de inundações. É uma questão muito grave ali na região que está associada a questão da habitação, porque as pessoas na falta de onde morar foram morar nas margens dos rios. \r\n\r\nListei rapidamente aqui o que tratamos nessa região, por exemplo, o Paulo Roberto falou: “olha, a Petrobras quer ajudar a fazer o projeto de esgoto de São Gonçalo”. Aceitamos. Já posso te adiantar que uma parte grande para quinhentos mil habitantes, que é toda a Bacia do Rio Alcântara, o projeto já foi feito e está incluído no programa de saneamento ambiental dos municípios do entorno da Baía de Guanabara onde São Gonçalo e Itaboraí foram os dois municípios para os quais inclusive o município sede do Comperj, Itaboraí, nós também pela Secretaria desenvolvemos Um projeto de esgotamento sanitário. Dentro das negociações com o Governo Federal de PAC 2 foi definida uma estratégia que como estamos pegando um grande empréstimo, montando uma operação de crédito com o Banco Interamericano para saneamento para uma continuação do PDBG visando 2016 os nossos compromissos olímpicos, que a melhoria de qualidade de água da Baía de Guanabara foi definido que essa região era estratégica por conta do Comperj, uma área que vai sofrer grande pressão demográfica. Então, era para priorizar dentro desses investimentos São Gonçalo e Itaboraí. \r\n\r\nTemos uma previsão para São Gonçalo e Itaboraí de R$ 160 milhões a serem investidos em coleta e tratamento de esgoto. Não é o trabalho completo. Precisamos para São Gonçalo, já disse são quinhentos mil habitantes, São Gonçalo tem um milhão de habitantes tem outros alguma coisa vai ficar sendo atendida agora pela reforma lá da estação de São Gonçalo, da ETE de São Gonçalo, mas vão sobrar aí uns trezentos e poucos mil habitantes que ainda precisariam ser atendidos. Fizemos o projeto do esgoto de Cachoeira de Macacu. Submetemos ao PAC 2. Recebemos os recursos. Serão R$ 60 milhões que nas nascentes do Rio Macacu, que é o nosso principal manancial hídrico da região os recursos já foram aprovados pela comissão do PAC 2. Foram assinados na segunda-feira com o Presidente Lula.\r\n\r\nMaricá, que está na área de influência do Comperj. Também fizemos um projeto de esgotamento sanitário. Conseguimos R$ 27 milhões agora no PAC 2. Aí temos, de acordo com a condicionante que estabelece que o emissário submarino do Comperj deve contribuir para o saneamento dos municípios que ele atravessa como a opção da Petrobras é a de fazer o emissário por Maricá, então, vamos até fazer uma alteração do nosso projeto - inicialmente, era para tratamento terciário por conta de que o efluente ia ser jogado na Lagoa de Maricá. Não vamos precisar mais esse nível de tratamento. Já foi encaminhado ao Eider esse projeto de Maricá para que haja a equipe técnica que está projetando o emissário compatibilize o nosso projeto jogando esse efluente no emissário. Assim, é uma proteção ainda maior para as lagoas de Maricá. \r\n\r\nDa mesma forma, no PSAM, programa de saneamento ambiental da Baía de Guanabara, que está sendo negociado com o BID está prevista a elaboração dos planos de saneamento de todos municípios daquela região do entorno da Baía de Guanabara. Então, todos os municípios ali da região vão ter recursos. Estão previstos dentro do PSAM para fazer o plano de saneamento.\r\n\r\nNa parte de lixo, o nosso foco é avançar com licenciamento e instalação dos grandes centros de tratamento de resíduos. Enquanto no interior do Estado estamos construindo os aterros sanitários, formando os consórcios e construindo aterros sanitários, aqui, no entorno da região metropolitana e, principalmente, no entorno do Comperj como existe uma grande atratividade para o setor privado, então, estamos estimulando a implantação desses aterros. Fazendo o quê? Ajudando no licenciamento; buscando o entendimento entre os parceiros. Então, já está em operação o CTR Itaboraí - está aqui o Abel, o nosso secretário de Meio Ambiente de Itaboraí. Itaboraí, hoje, sedia o CTR. Tem capacidade para recepção de 2,5 mil toneladas de dia/lixo, além de ser para resíduos também industriais poderão ser dispostos lá -. Através do convênio do nosso programa de compra de lixo tratado estamos procurando os municípios da região para ajudar os municípios a contratar esses serviços, porque o município que, hoje, coloca o lixo no lixão paga nada para colocar o lixo no lixão. Para contratar o serviço no aterro sanitário licenciado vai pagar R$ 40,00, R$ 50,00 a tonelada. Então, o Estado - através do compra de lixo tratado - oferece a possibilidade de R$ 20,00 por tonelada subsidiar esse trabalho. Então, isso já está sendo feito em Maricá e outros municípios da região também poderão ser beneficiados.\r\n\r\nO CTR de São Gonçalo também já teve a primeira audiência pública. Está em fase de sair a licença prévia para termos outra alternativa. Recuperamos Morro do Céu e, em outros municípios do entorno vamos também trabalhar na remediação dos lixões, por exemplo, já temos projeto de remediação do lixão de Maricá; já conversamos com Itaboraí para fazer esse projeto de remediação para os seus dois lixões. \r\n\r\nAlém disso, o trabalho com inundações desenvolvemos um plano de controle de inundações para São Gonçalo, porque é o município onde essa situação é mais crítica disso que aconteceu em 05 de abril. Já elaboramos os projetos para a Bacia do Rio Alcântara de controle de inundações, submetemos ao PAC 2, conseguimos a Bacia do Imboaçu R$ 108 milhões. Inclusive, a comissão do PAC da Assembléia foi lá o Rodrigo com o nosso pessoal lá do Ministro das Cidades. Foi importantíssimo. Houve uma negociação com a Prefeitura que tinha recurso, mas não estava conseguindo gastar. Não chegou a perder. Ela não estava conseguindo atender a Caixa Econômica Federal. Então, fizemos um acordo com a Prefeitura. Junto com a Prefeitura vamos “tocar” esse projeto. São R$ 108 milhões. Temos prometido mais R$ 140 milhões para a Bacia do Alcântara para a segunda fase do PAC 2, que será no próximo ano.\r\n\r\nEsqueci de mencionar o Centro de Tratamento de Resíduos de Saquarema que vamos fazer. Vai beneficiar alguns municípios, como é o caso de Silva Jardim, e outros investimentos no controle de inundações nos demais municípios da bacia e tem um projeto que é para regularizar, aumentar a disponibilidade hídrica da Bacia do Guapiaçu, Macacu e, também, contribuir para o controle de inundações na Bacia do Guapiaçu, que é a construção de uma barragem no Rio Guapiaçu.\r\n\r\nÉ um projeto que desperta muita polêmica, mas é importantíssimo para a segurança hídrica do abastecimento humano da bacia. Não é hoje a captação de Imunana-Laranjal tem um déficit. Há meses no ano que ela não consegue abastecer toda a região. Achamos importante a construção dessa barragem. Mas é um projeto que ainda está em gestação para ser apresentado para se ver os impactos e os benefícios desse projeto e decidir o que fazer.\r\n\r\nBom, fora a questão das licenças, os grandes temas que o cumprimento com as condicionantes ambientais o Paulo Roberto apresentou aqui. Hoje, diria que de todos eles o que não está ainda bem “amarrada” é a questão da área entre a APA Guapimirim e o Comperj. Qual a destinação adequada daquela área? Aquela área não tem características ecológicas para ser uma unidade de conservação, mas temos que ver como proteger essa área, como evitar a sua favelização. Isso está ainda na discussão. Para isso, temos esse grupo de trabalho de acompanhamento. A ideia é discutir ali dentro. O trabalho de reflorestamento demora a ganhar velocidade tem que resolver a questão do banco de áreas. O INEA já fez o levantamento das áreas prioritárias para receber esses três milhões de mudas, esse plantio e, agora, conseguimos assinar os primeiros termos com os proprietários da área para fazer um piloto de oito hectares para iniciar esse plantio. Temos que resolver o nó dos hortos. O INEA fez também e a nossa superintendente de biodiversidade com duas ONGs parceiras um diagnóstico de todos os viveiros do Estado. O problema não é só dos viveiros ali da região tem os viveiros de todo o Estado. Temos esse déficit de produção de mudas aqui. Então, temos que trabalhar isso.\r\n\r\nAcho que as duas principais questões, o Dirton e a Ana Cristina, nossa diretora de licenciamento, tinham preparado até uma apresentaçãozinha, mas talvez seja melhor, no decorrer da audiência, vocês colocarem alguma complementação com relação às condicionantes onde estão os pontos mais críticos. Obrigada.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Obrigado, Marilene Ramos. \r\n\r\nVimos aqui que a Secretaria está atuando em várias áreas. Algumas já mais avançadas e outras dependendo de integração. \r\n\r\nMarilene, em relação à questão dessa área, quando a gente fez exigência nem era para ser uma área ambiental. Para efeito de simplificação, foi um pedido da Petrobras, a gente transformou - o Governador assinou - de utilidade pública para os proprietários também não colocarem um preço absurdo. Era exatamente para evitar uma ocupação desordenada não significa que obrigatoriamente seria uma área de preservação.\r\n\r\nNa sequência, combinei com o Rodrigo, vamos dar quatro minutos para a Eliana de Vilela e, depois, para nosso leitor e que já temos aqui sete pessoas inscritas e temos muitas questões a serem esclarecidas. Então, eu gostaria que a Eliana Vilela chamasse a atenção para os principais pontos que a Avaliação Ambiental Estratégica colocou como programas, medidas necessárias para o planejamento dessa região no sentido do bom desenvolvimento sustentável da região. \r\n\r\nA SRA. ELIANA VILELA - Bom-dia a todos! Obrigada pelo convite. Estou em nome do Prof. Emílio, que é o coordenador do nosso laboratório.\r\n\r\nO Deputado Carlos Minc já colocou o objetivo do nosso estudo. Na verdade a Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento da família da Avaliação de Impacto, mas que não é obrigatório, é um instrumento proativo. Foi uma iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente no sentido de requalificar o planejamento ambiental da região, antecipando as questões ambientai críticas e identificando oportunidades e riscos do programa de investimento da Petrobras, que, por sua vez, buscava com este estudo subsidiar a tomada de decisões sobre as ações prioritárias pra controle ambiental de seus empreendimentos.\r\n\r\nA finalidade básica é analisar esse processo de desenvolvimento e proporcionar uma visão da avaliação da cumulatividade dessa energia e todos os empreendimentos que estavam previstos, não só o Comperj, mas todos os demais empreendimentos da Petrobras na região. Antecipando as questões ambientais e avaliando as oportunidades e os riscos de tudo isso. Esses foram os empreendimentos, pois consideramos também os empreendimentos do PAN gás e do GNL. Estão na pauta do dia da Petrobras e no processo de licenciamento no INEA. O principal desse estudo é a oportunidade de auxiliar no processo, na facilitação do licenciamento. \r\n\r\nA região estratégica pega toda a região metropolitana, 22 município que estão no entorno da bacia da Baía de Guanabara. \r\n\r\nO que analisamos numa estrutura metodológica desse estudo: tem lá o quadro de referência estratégica, mas o que é importante é a gente saber o foco do estudo. A gente considerou como fatores condicionantes a questão da logística e dos recursos hídricos, já colocadas e já sendo trabalhadas. O principal problema seria a disposição dos esgotos, mas já tem uma solução, que acabou de ser colocada pela Secretária. Com relação aos fatores ambientais estratégicos, a gente tem a questão da dinâmica territorial e econômica, a dinâmica social, a dos ecossistemas e da biodiversidade, as atividades de pesca, a qualidade da água, do ar e resíduos sólidos. Eu diria que, na verdade, o ponto que não foi ainda discutido, não foi ainda colocado seria exatamente a questão da ocupação do solo.\r\n\r\nA gente tentou mostrar quais os objetivos de sustentabilidade, uma visão de futuro pra região. O estudo se concentrou em organizar as informações disponíveis com relação ao que já está presente na região e as perspectivas. Propusemos uma série de diretrizes considerando todas as condicionantes já colocadas com a Petrobras, de outros empreendimentos também e também o que está previsto em termos de compensação. Tudo isso foi fruto da análise para transformar esse estudo num plano de gestão ambiental pra região hidrográfica da Baía de Guanabara.\r\n\r\nA questão da ocupação de solo é um ponto que eu gostaria de destacar, exatamente pra vocês verem onde está a maior condensação, onde está maior a distribuição, a expansão urbana da região. \r\n\r\nNesse estudo, a gente conseguiu levantar quais eram as pressões, as principais pressões antrópicas e a questão da cobertura vegetal. Isso é importante para os municípios, entendeu? Exatamente ver onde é que está a fragilidade que já está presente na região, independentemente desses empreendimentos. Então, isso ficou bem caracterizado no estudo e aí a gente tem Belford Roxo, Duque de Caxias e Maricá, que estão os que estão sofrendo as maiores pressões antrópicas.\r\n\r\nE, quando a gente vê a questão da pressão antrópica e a cobertura vegetal, nós temos em situações mais críticas, nós teremos Duque de Caxias, Maricá e Belford Roxo, quer dizer, exatamente esses são os municípios que devem ter maior atenção com relação à sua gestão ambiental. E aí, com relação a todos os indicadores sociais, a maioria deles já foi discutida, quer dizer, a questão da educação, a questão do saneamento, a questão de saúde. A questão de saúde é uma questão crítica, é uma questão que deve ter muita atenção para a região - vocês vêm que é a parte que está crítica, mais a questão da moradia, a questão da segurança pública. \r\n\r\nA questão da cobertura vegetal, isso já foi destacado pela Marilene, todos os programas já estão em andamento e a grande relevância disso é exatamente não se pensar em unidade de conservação separada, mas se pensar na conexão, na conectividade. A gente tem uma área verde ainda muito fortemente preservada e o que precisa é manter e aumentar essa conexão, esse corredor ecológico que já existe inclusive na formatação de um mosaico que é aí, tem uma gestão integrada de todas essas unidades de conservação da região.\r\n\r\nA parte de qualidade do ar - É uma região onde está o Comperj. Não é uma região crítica. A nossa região crítica, realmente, é a região próxima a Duque de Caxias. Vocês vêm que aí os estudos que foram feitos mostram exatamente a diferença de concentração da área do Comperj e lá da região de Duque de Caxias, onde a gente tem lá o pólo industrial. Bom, esses os impactos estratégicos. \r\n\r\nO que é importante mostrar é que na análise de cumulatividade e sinergia de todos esses empreendimentos que estão presentes na região, o que mostra é que a questão da ocupação do solo e a questão da governança, quer dizer, a estrutura institucional são os pontos mais críticos. Então, os dois círculos azuis mostram exatamente isso, onde é que está, mostra aí o problema de todos os outros problemas - ar, água e tudo mais. Na verdade, quando você pensa em cumulatividade, o reflexo maior está no uso e ocupação do solo e na questão da governança, da governabilidade na região.\r\n\r\nA proposta foi estruturar todas essas propostas, todas essas iniciativas, que já estão propostas, para organizar isso em termo de programa de controle ambiental, de desenvolvimento territorial, de inserção regional socialmente responsável e o programa de governança institucional, sendo esse programa de governança o que eu chamaria a atenção da importância dos municípios de olharem e se estruturarem para a realização, para a implementação de todos esses empreendimentos, não só o da Petrobras, mas todos os outros que estão aí presentes e, na verdade, cada vez mais pintar, juntar todas essas iniciativas, como a iniciativa do Arco Metropolitano, que tem um outro reflexo, não foi analisado no nosso estudo, mas que trará reflexo na região contribuindo para que essa situação possa ser efetivamente encarada de uma forma mais organizada, entendeu? Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado. Eu queria agora passar a palavra ao reitor da Universidade Federal Fluminense. Essa participação das universidades, no meu entendimento, nosso entendimento, é fundamental do ponto de vista da produção do conhecimento e no sentido de subsidiar o monitoramento e as políticas - sejam as políticas estaduais, federais ou as políticas integradas municipais. Então, queria passar a palavra ao reitor. Só pediria para que pudéssemos fazer aqui a exposição nos quatro minutos, porque estamos já estourando um pouco o nosso tempo.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SALES - Bom-dia para todos. Queria cumprimentar o Deputado Rodrigo Neves e agradecer a oportunidade; cumprimentar, agora plagiando o Governador Sérgio Cabral, o nosso amigo trator ecológico, Ministro Deputado Carlos Minc e Secretária Marilene e o nosso grande amigo Paulo Roberto. E digo mais: nós estamos falando do Complexo Petroquímico aqui do Rio de Janeiro, mas o Paulo Roberto está tocando mais uns dois, pelo menos, complexos petroquímicos no Ceará, no Maranhão. E, por causa disso, Paulo Roberto, se eu tivesse voto de nomeação, eu daria meu voto para você ser o presidente da Petrobrás, só por causa desse trabalho que você está fazendo.\r\n\r\nBom, eu fiz uma cronologia e queria dizer que esse trabalho é um trabalho tão grande que envolve uma logística tão grande, um volume tão grande de recursos, que eu não vou falar em nome da Universidade Federal Fluminense: eu vou falar em nome das universidades e dos institutos de pesquisa, porque nós precisamos da ajuda de todos.\r\n\r\nQuando falamos aqui do píer de São Gonçalo, deputados, eu lembrei do sofrimento que tem essa população que mora nesses municípios, especial de São Gonçalo, que tem que vir para Niterói para pegar as barcas e ir para o Rio de Janeiro. Não conseguem melhorar sua qualidade de vida no transporte pegando uma barca direto de São Gonçalo até a Praça XV.\r\n\r\nEu, como sou leigo no assunto, não sei quais os interesses que estão por trás disso, mas, como podemos falar em Complexo Petroquímico e ficar só aguardando o tal do metrô, que nunca sai, desde a promessa que o Ronaldo César Coelho fez em Niterói aquela vez, que pegou um mundo de votos e não fez absolutamente nada. Nós temos que prover a população de transporte viário.\r\n\r\nNiterói é aquela confusão no dia a dia de ônibus para lá e para cá, muitos vazios, só na hora do rush que tem uma quantidade grande de passageiros, quando nós poderíamos melhorar a qualidade de vida daquelas populações, melhorando esse setor de transporte através desse píer da Petrobrás.\r\n\r\nA outra questão é o PROMIMP, que o Paulo Roberto falou. As universidades estão à frente, comandadas pelo Ministério de ciência e Tecnologia, de formação, mas nós estamos falando, Paulo Roberto, de formação de um nível mais elevado. Nós estamos querendo que continue a formar, qualificar pessoas da região, em nível elementar, nível secundário, para que nós possamos aproveitar essa mão de obra.\r\n\r\nA outra questão que o Rodrigo falou, mudas. Rodrigo, você não sabia, nem o trator ecológico sabia, mas nós temos um horto na universidade. E nós, agora, fizemos uma parceria, secretário, com o Colégio Agrícola de Magé. Nós botamos nossa faculdade de Engenharia Agrícola, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, e só nossa entrada, nós já melhoramos bastante aquele colégio. E ele tem um potencial muito grande, é em Magé, uma região carente, pode envolver a população para produzir essas mudas para poder ajudar, já que vai ter que ser uma quantidade muito grande.\r\n\r\nEntão, a UFF tem o seu horto, ouviu, deputado Rodrigo, e temos também esse de Magé, que nós temos parceria.\r\n\r\nBom, a Agenda 21, que o Paulo Roberto falou. A Agenda 21, nós construímos vários grupos de pesquisa na universidade. Quando eu falo universidade, eu não estou falando só a prestação de serviço: eu estou envolvendo alunos também dentro do projeto, e são muitos. Então, nós estamos falando que a universidade conseguiu mapear, por satélite, toda parte ecológica de vegetação, onde está mais desmatado, onde está mais preservado. Mapeamos, também, a questão do lixo, do esgotamento sanitário, dos afluentes do rio, mata ciliar, urbanismo. Então, nós temos um estudo completo e isso está sendo preparado para a confecção dos planos diretores de cada município. E o regional, que tem um projeto agora apresentado, inclusive com um professor da UFF, que também é da secretaria de meio ambiente. Temos nossos grupos de pesquisadores, já apresentamos esses dados para a Petrobrás.\r\n\r\nE aí eu escutei falar do milagre que vai ser a Fundação Getúlio Vargas. Eu quero dizer claramente, tenho o maior respeito pela Fundação Getúlio Vargas, mas a questão da confecção dos projetos, não podemos botar a culpa nos municípios. Eles, realmente, não têm essa capacidade, essa competência, mas as universidades têm. E garanto para vocês que uma fundação só não vai dar conta disso. O que nós temos que fazer é um grupo de trabalho de especialistas das instituições de pesquisas em universidade para seguir os editais e fazer esses projetos de acordo com esses editais. Isso, nós já temos experiência, fazendo CAPs, CNPq, Faperj, todos os órgãos financiadores, ministérios, as emendas parlamentares, então nós já temos essa expertise. E um órgão só, Paulo Roberto, não vai conseguir dar conta disso tudo. Essa é a minha opinião, o meu ponto de vista. \r\n\r\nE a outra questão, eu acho, para finalizar, já só dois itens, um absurdo que o fórum do Conleste não tenha uma representação das instituições de ensino, das universidades e dos centros de pesquisa. Acho que temos que incluir dentro desse fórum do Conleste uma representação desse nível. \r\n\r\nAgora, Paulo Roberto, nós já pedimos várias vezes à Petrobras - nós temos Internet banda larga, nós temos um cabeamento de fibra ótica, é o maior de todas as universidades do país, são quilômetros e quilômetros de cabeamento por Niterói, e nós queríamos oferecer para alguns órgãos públicos que ficam no meio do caminho, porque nós também temos universidade no interior, e a gente nada, nada, nada e morre na praia, porque a interlocução na Petrobras é muito difícil. Por que a gente não pode usar um dos ductos, esse de cabeamento, para passar nosso fio de fibra ótica e levar para o interior, inclusive servir a alguns órgãos municipais desse município? Esse, estou há quatro anos tentando. \r\n\r\nE, Paulo Roberto, você sabe que eu gosto muito do seu trabalho. Você falou uma meta para 2013, mas no ritmo que estamos eu quero acreditar até que você possa encurtar, mas acho muito difícil, por tudo que tenho visto. Até porque a Petrobras é uma empresa enorme, gigante, tem muitos diretores, muitos gerentes, e as coisas não acontecem realmente como nós gostaríamos que esperasse. Isso é uma crítica construtiva, estou otimista, estou do lado da Petrobras, do lado de vocês para ajudar no que for possível. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Reitor Roberto Sales. \r\n\r\nEu queria passar a palavra agora ao Zelão, representando aqui o consórcio de prefeitos, agradecendo a presença do Vereador José Carlos Cobra, de Itaboraí, ao Adelmo, secretário, representando aqui a Prefeitura de Itaboraí, ao meu querido companheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Itaboraí e Reginaldo. Zelão, por favor. \r\n\r\nO Minc fechou aqui, não tem condições de a gente inscrever mais. Tem sete inscritos. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sete inscritos. E nós vamos ouvir só três minutos também a Caixa que vai, em conjunto com o BNDES, do comitê gestor. E pode ser que seja um nó a melhorar. E aí a gente abre essas sete intervenções, de dois a três minutos e, depois, as respostas finais para a gente não sair sem uma conclusão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Nós temos uma pluralidade aí de vereadores, lideranças comunitárias, ambientalistas, que vão falar nesse bloco de sete. \r\n\r\nO SR. ZELÃO - Bom-dia a todos, bom-dia aos Deputados Rodrigo Neves e Carlos Minc, que estão presidindo muito bem essa audiência pública, bom dia Marilene, Secretária do Ambiente, bom-dia ao Roberto, bom-dia meu querido reitor da minha universidade - a UFF; bom-dia Firmino. \r\n\r\nBom, estou aqui representando hoje os prefeitos do Conleste, em nome do nosso presidente, o Prefeito Carlos Pereira, de Tanguá, e acho muito importante essas iniciativas, para que comecemos a discutir cada vez mais a questão do Comperj, visto o impacto que vai trazer para a região. Isso não tem como se medir, acho que a gente só vai ter ideia depois que isso estiver tudo pronto e funcionando o que vai causar isso. Mas a gente pode minorar e vejo muitas propostas interessantes aqui. \r\n\r\nEm relação dos municípios, um dos problemas, já que essa questão trata sobre ambiente, um dos problema que vamos sofrer bastante, uma das demandas maiores que vamos ter é em relação a licenciamento e à capacitação e à estrutura da nossa Secretaria de ambiente. Acho que isso vai ser um problema muito sério que vamos enfrentar, isso já é gargalo hoje em dia nos nossos municípios. A gente já sente essa dificuldade. E, assim, entendemos que uma ação rápida e direta em relação a isso tem que ser feita para que a gente não tenha mais problemas. \r\n\r\nA gente sabe que nesse impacto, não dá ... Acho que a Marilene colocou muito bem, nós temos hoje a questão da transversalidade em relação às ações tanto ambientais como sociais. E se formos pensar direito, a gente tem trabalhado isso de forma muito estanque, principalmente em relação ao estado, e isso tem criado muitas dificuldades dentro dos municípios.\r\n\r\nA gente tem visto e sabe que nós vamos ter problemas sérios na questão de transportes, acho que não é só a questão hidroviária, Reitor, vejo, hoje, as nossas rodovias já completamente saturadas. Ninguém mais consegue sair da região do Comperj, em Niterói, em menos de duas horas. Já é impossível. Hoje, o trânsito que você tem o gargalo da ponte e o gargalo de Niterói é uma dificuldade enorme. E como é que vai ficar isso? De que maneira que vamos resolver isso. Esse é um projeto que tem que ser integrado com a máxima urgência. Se já não está funcionando hoje, imagine daqui a dois, três anos, com o Comperj funcionando? Acho que aí, de repente, via helicóptero, vai ser interessante, a gente ter cada vez mais. Estou brincando, mas é uma coisa muito séria. Nós temos também a questão social, nós já temos essa região, como nós vimos por gráficos, e por estudos, uma demanda social enorme nessa região. Imagina isso aumentando numa proporção exponencial. O que nós vamos fazer? Qual vai ser o impacto na área de saúde, por exemplo? E aí o Conleste já tem um trabalho feito pelo Fórum dos nossos Secretários de Saúde, que eu penso até, Álvaro, pelo tamanho a gente tem que rever esse projeto, mas pelo menos já é alguma coisa feita pelo Conleste. Então, é de uma importância muito grande que se incremente esse projeto, que a gente comece a tocar isso de uma forma mais profunda.\r\n\r\nOutra questão que nós temos que ver aqui e para a gente também é questão fundamental, a questão que tem que ser atrelada, é a questão econômica. Vou tentar, Rodrigo, falar em quatro minutos tudo, ou quatro dias, Minc, Mas vou tentar falar sim.\r\n\r\nA gente tem a questão econômica, por exemplo, qual o tipo de incentivo econômico ou fiscal que vai se ter para essa região, para a gente não virar mero produtor de matéria prima e continuar exportando isso para São Paulo ou para Santa Catarina, onde estão as indústrias de terceira geração de petróleo? Qual o tipo de política fiscal que a gente vai estabelecer nessa Região? Ou a gente vai ficar assim, produzindo matéria prima e vendo os caminhões indo embora?Será que é isso que a gente vai fazer? Então, essa é outra discussão que a gente tem que trazer. Outra discussão que a gente tem que trazer, e isso, o Conleste conseguiu junto com a Petrobrás, que é a idéia de um tratamento diferenciado para essa região. Hoje junto ao governo federal, junto à Casa Civil nós já temos, e isso já começa a se refletir, agora no PAC II, nós já temos um tratamento diferenciado, a região já é vista de uma forma não diria privilegiada, mas de uma forma para minorar os problemas que ela vai receber. Então, é outra coisa.\r\n\r\nAgora, só mais uma coisa, Minc, a questão dos projetos, eu acho, Paulo Roberto, que é fundamental esse acordo com a FGV, esse convênio para atender os municípios, mas nós não podemos ficar nos projetos conceituais. Esses projetos têm que ser detalhados, têm que ser projetos executivos, porque os municípios não vão ter condição nem de fazer os projetos executivos. Muitos municípios não têm equipe, não tem capacidade técnica, não tem condição. Acho que o Reitor falou com uma propriedade muito grande, talvez esses projetos executivos têm que ser feitos. E muitos municípios aguardam na primeira seleção do PAC II, apesar desse tratamento diferenciado não conseguiram recursos porque seus projetos não estavam adequados. Então, esse é outro problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Zelão. Minc, vamos passar para o próximo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Vamos então, para o nosso Raimundo, Superintendente aqui da Caixa, o BNDES. Pessoal, a gente está em 15 para o meio dia, tem sete inscritos. E depois a Mesa tem que fazer um comentário sobre o que essas sete pessoas vão dizer. Vão ter dois minutos cada uma.\r\n\r\nEntão, vamos lá. Um ponto interessante que eu tinha falado com a nossa companheira do BNDES, que é dar um ponto sobre o grupo de coordenação, com o é que está, porque parece que isso está sendo. A avaliação que eles têm é que não está como deveria. Se quiser, depois, você complementa com algum tempinho. Vamos agora começar a apertar o tempo.\r\n\r\nO SR. RAIMUNDO MACEDO - Boa-tarde a todos, queria agradecer a oportunidade de estar participando dessa discussão, o que é fundamental para a Caixa, principalmente, e a nossa superintendência está ali no âmbito do impacto ambiental e afeta todo o nosso investimento. A Caixa não consegue fazer nada se nós não tivermos o apoio e a vontade política de as prefeituras fazerem. Essa questão está muito bem colocada. Ontem ou anteontem o Presidente Lula tem falado nessa questão de projetos. Essa é a grande dificuldade. E o foco do grupo tem sido isso. Mas não só fazer o projeto, mas trabalhar também a capacitação dentro de cada município, se cria uma estrutura municipal para pensar o município, o projeto municipal dentro do seu plano diretor. Nós temos uma questão maior, e aí tem que entrar o estado, que é o da região, porque não dá para cada prefeito se reunir. O colégio tem que trabalhar isso, e eu acho que isso vai fazer parte desse grupo. Em determinado momento, vamos sentar com o estado e ver quais são os projetos que já estão sendo feitos, sendo elaborados. Mas o fundamental é a capacitação. \r\n\r\nNós temos dificuldades, e Caixa está entrando junto com a Fundação Getúlio Vargas, estamos trabalhando; nós estamos fazendo também um acordo junto com o Ministério das Cidades em que vamos trabalhar especificamente a capacitação. Nós vamos colocar universidade corporativa à Caixa, que já tem um trabalho na capacitação de gestor municipal de contratos na evolução desse processo, e o conhecimento e a capacidade da Fundação Getúlio Vargas, que vai nos ajudar a avançar nesse processo. Na capacitação dos gestores municipais, nós já conversamos também com a UFF; a UFF tem um trabalho caminhando nesse sentido também, mas o processo é esse: capacitar. Porque não adianta também você pegar e entregar o projeto. A pessoa, o município tem que ter a gestão do seu plano diretor, tem que pensar o município estrategicamente. E o Conleste está nesse papel aí de pensar a região. Não tem obra, você não vai trabalhar a questão da mobilidade da região municipalmente. Você vai trabalhar isso dentro de um todo: tem que envolver o estado, o volume de recursos. \r\n\r\nNós temos alguma dificuldade em alguns municípios. Todo ano se perde muito dinheiro. Tenho conversado muito com o Rodrigo sobre essa questão e o problema é projeto mesmo. A Caixa montou uma estrutura de assistência técnica para atender os municípios até para o processo entrar redondo e a gente poder trabalhar junto com o ministério. \r\n\r\nA questão da gestão fiscal dos municípios, a questão jurídica de todos os projetos, todas essas coisas tem que ser trabalhadas e devem ser trabalhadas. Então, Minc, a gente está querendo dizer o seguinte: o acordo de cooperação técnica está avançando, ele tem um grupo executivo que é formado aqui. Nós estamos aqui, eu, o BNDES, a Petrobras, o Ministério das Cidades, todos os partícipes estão pregando. Nós estamos discutindo constantemente, e estamos evoluindo, junto com o apoio efetivo da Petrobras, nessa questão. E temos discutido junto com o Conleste. Nós temos visitado os prefeitos e evoluído nesse processo, procurando atender os interesses do município, de que o foco, no nosso entendimento, tem que ser a execução do plano diretor, e a execução dos projetos dessa forma: capacitando, internamente, em cada município, uma equipe que seja permanente para pensar o município. Porque aqui nós já temos dez anos nesse projeto, e outras coisas vão acontecer na região. Nós estamos à disposição trabalhando muito isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Você quer complementar? V.Exa. dispõe de alguns segundos. \r\n\r\nA SRA. CIBELE GONÇALVES - Bom-dia a todos. Vou ser rápida. Vou complementar só o que o Raimundo falou. Nós, do BNDES, também participamos desse grupo executivo, no âmbito desse acordo de cooperação, e participamos também do fórum Comperj, que é coordenado pelo governo do estado. Esse fórum veio se reunindo ao longo do ano passado e desse último ano e, nesse segundo semestre, houve uma certa interrupção, mas a gente acha importante - eu quero destacar aqui - que esse fórum volte às suas reuniões, porque determinadas discussões são importantes que tenham a coordenação do governo do estado. É como o Raimundo falou: determinadas questões, tanto do sistema de transporte, a mobilidade, a questão do saneamento, os resíduos sólidos e várias outras questões não se pode pensar na questão municipal, município a município, e sim a questão regional. E quem tem que coordenar essa questão, articular essas ações são as secretarias que estão representadas nesse fórum, é o governo do estado. Reforço aqui o interesse do BNDES de que esse fórum seja revitalizado. \r\n\r\nSó para responder um pouco o que o Zelão falou, nós achamos muito importante não desenvolver, não fazer os projetos executivos pelos municípios, e sim dar condições de que vocês consigam desenvolver. Essa questão que o Raimundo falou, nós estamos pensando, estamos em vias de tratar esse programa de capacitação para os gestores locais. Isso é muito importante. É importante que os municípios consigam não desenvolver projetos, e sim ter uma equipe mínima dentro dos seus municípios capazes de pelo menos elaborar os termos de referência para contratarem os seus projetos. Isso é muito importante. Nós estamos fazendo isso. Esse é outro projeto que a Petrobras está agora em vias de contratar, nós achamos também muito importante para dar condições que os municípios entendam primeiro o que eles precisam e depois a gente elabora os projetos, mas precisa, antes, priorizar os investimentos, ver quais são os necessários e onde buscar essas fontes. Mais importante. Porque tem várias fontes, tanto no Ministério das Cidades como no próprio BNDES que podem ser feitas e que o projeto executivo pode ser contemplado. Então é isso que a gente quer ajudar vocês.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Muito obrigado.\r\n\r\nChamando os trabalhos à ordem, tem que ter comando aqui, meu companheiro. A gente tem pouco tempo e muita gente. Tem sete inscritos. Dois minutos para cada um e depois a mesa vai se pronunciar. \r\n\r\nPrimeiro, Miguel Moraes. V. Exa. dispõe de dois minutos - será avisado em um minuto e quarenta cinco.\r\n\r\nO SR. MIGUEL MORAES - Em alta velocidade, quero agradecer pela presença, pelo pedido, pelo convite. \r\n\r\nQuero iniciar dizendo o seguinte, São Gonçalo, pelo que eu vejo, só está perdendo. Nós tínhamos previsto um centro de distribuição de derivados. Não existe. Nós tínhamos um centro de integração que deveria estar funcionando a pleno vapor e não funciona.\r\n\r\nNós ganhamos alguma coisa: congestionamento dentro da cidade; uma BR-101 que antes nós tínhamos um fluxo pesado, na parte da manhã e na parte da tarde. Agora é o dia todo. As estradas de acesso por dentro da cidade não são preparadas para receber caminhões pesados, carros pesados e estão recebendo. A cidade para o dia todo. São Gonçalo não anda. \r\n\r\nFala-se da Linha 3 do metrô, a história da Linha 3 do metrô. Isso precisa ser viabilizado junto com o Comperj, porque senão se tem um empreendimento que vai ficar inviabilizado. \r\n\r\nPor outro lado, é com relação à própria estrada. Nós temos a BR-101, corta o Brasil de Norte a Sul, de Leste a Oeste, que maravilha! Mas trouxe um caos social para São Gonçalo. Nós temos enchente de um lado e falta de saneamento do outro. E até hoje existem regiões que até o fornecimento de energia elétrica é difícil. Vão construir uma estrada, uma estrada que vai cortar mais meia dúzia de bairros em São Gonçalo. É preciso que se tenha política de saneamento nos dois lados. É preciso que se tenha investimento. Não adianta a gente estar aqui falando em viabilizar o transporte dos equipamentos para o Comperj se o impacto social, Minc, é zero. Acho que essa discussão tem que ser feita sim. Acho que a Petrobras precisa se preocupar sim com o impacto social. E eu, em particular, não estou vendo esta preocupação. \r\n\r\nAmanhã vamos estar lá na audiência pública, lá no Salgueiro, e eu vou estar colocando meu ponto de vista. A minha família sofre até hoje o impacto da BR-101. E a cidade toda sofre com isso. \r\n\r\nEntão, vejo que é de preocupação. Acho que não é possível desenvolver política pública dessa maneira, sem pensar no ser humano. Isso que o Zelão é a pura realidade. A gente está vivendo uma situação muito difícil para chegar ao Centro de Niterói. Não se fala nem de chegar ao Centro do Rio de Janeiro porque a Ponte está inviabilizada. Eu deixei meu carro em Niterói e levei duas horas para chegar, de sair de São Gonçalo para chegar, porque tem um gargalo ali na Av. Contorno. E nós precisamos resolver aquilo ali. É preciso que se faça um elevado até à Ponte, para facilitar, para poder resolver a nossa situação. \r\n\r\nInfelizmente, eu tenho muita coisa aqui para dizer e estou sem condições. Mas quero aproveitar mais um ganchinho do Zelão, que nós precisamos criar a política de conteúdo mínimo para assegurar às nossas cidades que transporte de equipamento, que transformação de produtos oriundos do petróleo, parte desses recursos fiquem nessas cidades. Porque senão as cidades que serão beneficiadas, os estados beneficiados serão os estados do Sul, a região Sudeste com São Paulo e com Minas Gerais, e nós vamos ficar sem nada.\r\n\r\nEntão, gostaria de aproveitar a presença dos dois deputados estaduais; se não for competência do estado, por favor, remetam aos nossos representantes no congresso nacional para criar uma política de conteúdo mínimo para a nossa sobrevivência. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Obrigado, Miguel, companheiro lutador da cidade. Vamos ouvir agora o Sérgio Espírito Santo, de Itaboraí.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO ESPÍRITO SANTO - Só agradecer a Carmen, de Rio Bonito, representando a prefeitura. Portanto, temos todas as prefeituras da região; e o Édson, vereador de Cachoeira de Macacu.\r\n\r\nQuero agradecer o convite do nosso Ministro Carlos Minc, Deputado Estadual; do Rodrigo Neves, que está comandando essa Mesa; da Marilene Ramos; do Dr. Paulo Roberto; do Dr. Nilo; Marcos...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Se você mencionar todo mundo acaba levando o seu tempo.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO ESPÍRITO SANTO - Tudo bem. Eu queria falar um pouco, Minc, sobre a questão do patrimônio. Só informar que o Convento São Boa Ventura não é patrimônio cultural, é vulto cultural, assim como a lagoa lá de São José, o parque de São José. O que se chama de centro histórico é o que acontece na Praça Marechal Floriano Peixoto, que hoje temos uma igreja - São João Batista - que está caindo aos pedaços, a gente está conseguindo com uma relação, que nunca Itaboraí teve, com o IPHAN, com o Ministério do Meio Ambiente, com o Ministério da Cultura tentar revitalizar esse centro histórico. Conseguimos, através de emenda parlamentar, a revitalização e restauração da Casa de Cultura Luiz Alberto Torres; e conseguimos, através da Fundação Jardim Botânico, também os jardins da Casa de Cultura, através do Ministro Carlos Minc, que fez os jardins e está fazendo a cerca viva. E outro problema, não só olhar o Convento São Boa Ventura, mas olhar o patrimônio como um todo, porque o centro histórico só é a Praça Marechal Floriano Peixoto. Nós conquistamos junto ao Luiz Fernando, Presidente do IPHAN e o Carlos Fernando, que fosse feito o tombamento, uma circunferência de 300 metros, e não em um quilômetro, como queria o IPHAN, porque isso acabaria com todo o empreendimento, nós não teríamos essa política desenvolvimentista que o Minc tem e que o Rodrigo Neves tem. Então, só para dizer para você, Rodrigo, do Outeiro das Pedras à Venda das pedras não poderia subir nem um prédio, e a gente, através de uma negociação com Luiz Fernando e com o Carlos Fernando conseguimos tombar só o centro histórico. Então, o centro histórico encontra-se abandonado, precisa ser revitalizado, precisamos de parceiros para que esse projeto possa andar. Porque emendas parlamentares, idas ao ministério, nós temos ido com a ajuda do Ministro Carlos Minc, com a ajuda do Ministro Juca Ferreira.\r\n\r\nE a outra questão é a da qualificação profissional. Itaboraí tem 30 mil jovens de 16 a 29 anos fora do mercado de trabalho. Aumentou o número de roubos em 800%. Então, temos que achar um caminho, porque Itaboraí tem 100 escolas municipais e estaduais, que colocamos isso, deputados, num CIEP, são 22 CIEPs só em Itaboraí, e mais 78 escolas municipais, porque não temos condições de montar um centro de integração nesse momento, mas colocamos pelo menos um curso técnico.\r\n\r\nEssa é a minha palavra. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Obrigado a você, que é um lutador também da cultura.\r\n\r\nO terceiro é o Edson Munhoz, que é diretor de meio ambiente da CUR-RJ. Pode usar da palavra.\r\n\r\nO SR. EDSON MUNHOZ - Bom-dia a todos e todas. Eu estou secretário de meio ambiente da CUT, e sou diretor do Sindpetro- RJ, e a gente tem acompanhado o projeto COMPERJ desde o início. Inclusive, quando se formou o conselho comunitário do COMPERJ, CONCRECOMPERJ, que faz parte do projeto do governo do estado, o decreto, e a gente tem preocupações muitas nessa área. Quem está há muito tempo como eu estou no petróleo sabe que os empreendimentos da Petrobras no Rio de Janeiro, apesar de ter trazido sem dúvida nenhuma grande desenvolvimento para o estado, a gente tem problemas sérios com relação não só ao meio ambiente, mas principalmente por questão social. A gente vê Caxias e vê Macaé, cidades que foram transformadas negativamente no sentido social. A gente vê hoje, infelizmente, meio dia em Macaé as meninas da cidade rodando bolsinha na cidade, e o pessoal que era pescador isolado em favela. Isso foi uma questão para a gente fundamental. A gente viu que o desenvolvimento que a Petrobras gerou não foi para todos, não foi para o povo. Grande parte do povo não teve, inclusive, condição de capacitação, porque quem não está capacitado para trabalhar vai trabalhar em função subalterna dentro do COMPERJ. Essa preocupação de criar capacitação é fundamental. A violência aumentou de uma forma tal, já só com essa abertura do projeto. Eu tenho em Maricá casa. Eu resido em Maricá e vejo como aconteceu em Maricá o aumento da violência, é reflexo já da possibilidade do aumento da demanda de construção, do aumento de educação, saúde, que já é deficiente nessa região, em todos os municípios, não é só em Maricá. \r\n\r\nA gente fica preocupado com isso, na hora em que a Petrobras fala em responsabilidade social, na verdade, é para cumprir a Lei Sarbanes Oxley, para colocar ações na Bolsa de Nova York. A gente sabe que a gente quer mais seriedade nisso. A gente viu a questão da Agenda 21, por exemplo, em que foi designado algumas ONGs para fazer nessa região a Agenda 21 e causou muito problema. A gente já tem, inclusive, um caso até de Maricá ação na justiça com relação a atividade das ONGs que a Petrobras colocou para fazer a Agenda 21. Então, a gente, representando o trabalhador, que eu represento, a gente não tem como dizer que existe avanço nesse projeto. O Rio de Janeiro vai crescer muito com isso, mas a gente quer que o povo, a população mais pobre, a parte mais carente da população possa usufruir desses benefícios e que não fique, como aconteceu em Macaé, onde os petroleiros estão no Barra dos Cavaleiros, criaram um condomínio fechado e a população no entorno sofre com falta de água, de esgoto, de saneamento, de saúde. É isso. Obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Obrigado a você. Vamos ouvir agora o nosso quarto inscrito, que é o Paulo Roberto de Souza, da Agenda 21, de Nova Friburgo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) Queria agradecer ao Marcos dos Santos, que é representante da Prefeitura de Teresópolis e está aqui participando da audiência. Eu queria agradecer. \r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO DE SOUZA - Bom-dia a todos. Eu gostaria de só rapidamente falar que Friburgo hoje é uma cidade produtora de água. A Secretária Marilene sabe. Nós temos 92% de área verde na cidade, temos 6% de área urbana, temos 30% de esgoto tratado, e foi feita a inauguração recentemente, e um excelente trabalho da Agenda 21 que foi desenvolvido pela Petrobras em Friburgo. Então, a gente está com o trabalho bem focado na divulgação de tudo aquilo que Friburgo tem de potencial. Eu gostaria só de pedir que a Petrobras, no caso de todas as cidades que vão ser impactadas pelo pólo, que conseguisse ter um projeto apenas com relação a meio ambiente para cada uma dessas cidades, porque todas elas vão ser impactadas de alguma maneira e a Petrobras seria a vitrine para chamar outros parceiros para estar junto com a Petrobras, para desenvolver algum tipo de trabalho referente ao meio ambiente. E um outro problema que nós temos é que o pólo cimenteiro do Estado do Rio de Janeiro fica em Cantagalo e esses 600 caminhões atualmente passam por dentro da cidade de Nova Friburgo, o que representa um trabalho, um trânsito horrível, e a gente imagina que logo depois dessa obra do Comperj estar sendo iniciada, a gente vai ter um problema muito maior e um trânsito muito pior. Então, o que peço mais seria algum trabalho da Petrobras com relação a meio ambiente e algumas ações escolhidas pela comunidade de cada uma dessas 15 cidades. Obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Obrigado, Paulo Roberto, também nosso conhecido, um batalhador. Então, o quinto inscrito é o Luiz Paiva, Secretário de Planejamento de São Gonçalo e também diretor do Conleste.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Os dois próximos são o Reinaldo e o Breno.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAIVA - Bom-dia a todos e a todas, já boa tarde. Infelizmente eu não vim aqui para falar das flores, gostaria de falar. Vou falar do horto. Quando nós tivemos uma reunião lá com o diretor Paulo Roberto, eu cobrei na verdade um compromisso sobre a questão dos hortos que seriam plantados nos municípios, e recebemos a visita de técnicos, logo em seguida, para visitar a APA de Engenho Pequeno, onde nós temos um projeto do horto. Só que depois, diretor, nós não mais soubemos notícia nenhuma a respeito de como funcionaria e como está andando esse projeto do horto, que é um projeto dos 13 municípios que compõem o consórcio.\r\n\r\nAo longo desses quatro anos, eu faço parte da direção do Conleste, já participamos de várias ações, já fizemos vários trabalhos. Infelizmente, a gente pode dizer aqui hoje nesta audiência pública que estou desanimado, porque, por exemplo, o plano diretor da saúde no qual envolvemos na época 11 municípios, trabalhamos num projeto importante o qual o próprio Deputado Rodrigo teve sua participação efetiva. Inclusive em Niterói o Secretário à época, Luiz Tenório, foi um dos grandes baluartes, o Dr. Daniel, em São Gonçalo, coordenou o trabalho, e o projeto continuou parado. Basicamente, o que o Prefeito Zelão falou: a gente precisa, de fato, que seja implementado. Sabemos que não é a Petrobras, mas que o governo de estado dê prioridade nisso. Outra coisa que nós precisamos também é o fórum Comperj. Quero até dizer para o nosso Magnífico Reitor que o fórum não Conleste, é o Fórum Comperj, que é o instrumento que nós temos assento para discutir as políticas de implementação e de desenvolvimento, inclusive de toda a região. A gente não está conseguindo. Pelo menos, há 6 meses nós não fazemos nenhuma reunião no Fórum Comperj e eu preciso que o Deputado Rodrigo Neves, que é o Presidente da Comissão de Desenvolvimento da região, cobre isso do governador já que ele é o Presidente do Fórum Comperj, e ali está representado o nosso Antonio Menezes, que tem sido um baluarte na luta, mas não tem conseguido implementar, Deputado Minc.\r\n\r\nPrecisamos, de fato, de uma atenção. E precisamos, de fato, que o Conleste possa ser visto de forma diferente, porque não está sendo visto. Lamento profundamente. Os nossos prefeitos têm trabalhado, o Carlinhos tem sido um baluarte, mas nós não temos sido tratados como devido.\r\n\r\nTemos um em São Gonçalo, só para encerrar, por exemplo, o centro de integração. Poderíamos estar qualificando socialmente os nossos munícipes, e no entanto, das 14 salas, Diretor Paulo Roberto, temos 6 salas funcionando efetivamente, e as demais 8 salas estão fechadas. A agenda 21 está utilizando para capacitação social dessa população que lá está com empreendedorismo, com uma série de trabalho social.\r\n\r\nEntão, precisamos que os prefeitos do Conleste, que nós, diretores do Conleste, possamos sentar e ser ouvidos de forma não pela Petrobras apenas, BNDES, as câmaras temáticas existentes, o Fórum Comperj desenvolver um plano de segurança igual ao que eu levei na última reunião e até agora também não conseguimos avançar.\r\n\r\nÉ isso o que deixo aqui como proposto para que nós avancemos. E eu quero, Deputado e Presidente desta audiência pública, que essa ata seja distribuída para todos os entes consorciados para que possamos implementar e acompanhar a realização de tudo isso.Muito obrigado e um bom dia a todos.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Obrigado a você, Luiz Paiva. Então, nós estamos agora nos últimos 2 inscritos que são o Reinaldo Guedes Ferreira e, por último, o Breno da APA Guapimirim.Reinaldo é da Prefeitura de Itaboraí e o Breno é o chefe da APA Guapimirim.\r\n\r\nO SR. REINALDO GUEDES FERREIRA - Boa-tarde a todos. Meu nome é Reinaldo. Sou subsecretário de meio ambiente de Itaboraí. Basicamente, uma pergunta: gostaria de saber quais as ações sócio-ambientais efetivas e concretas que então sendo executadas no Município de Itaboraí, de acordo com o PBA?\r\n\r\nDigo isso porque nós, lá, observamos que a Petrobras, o Comperj, leva tudo muito intramuros. Hoje a demanda no município é muito grande de equipamentos urbanos, melhoria de estrutura e saneamento básico, um programa de resíduos, só que isso é muito fechado. A Prefeitura não tem acesso a relatório ou quais as medidas que estão sendo tomadas. A proposta nossa é que seja elaborado um novo PDA com a participação de algum representante do Município de Itaboraí nesse PDA. Somente isso. Obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Obrigado, Reinaldo.\r\n\r\nEntão, o último dos 7 inscritos é o Breno Ferreira, da Apa Guapimirim, cuida dos nossos manguezais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - O Adelmo tinha se inscrito e eu não coloquei. Adelmo, agora para complementar a pergunta do seu subsecretário porque o seu subsecretário que falou. Então, rapidamente, porque de fato eu cometi esse equívoco aqui, então, 30 segundinhos, no máximo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Coitado do Adelmo. Vá lá. Pode ser por transmissão de pensamento também.\r\n\r\nO SR. ADELMO - A questão, então, só para complementar aqui, eu acho que vai aqui uma crítica construtiva. Acho que a Petrobras, realmente, na pessoa do Dr. Paulo Roberto Costa, não entendeu muito o tema que foi elaborada essa audiência pública.\r\n\r\nEu, pelo menos, me senti decepcionado, Dr. Paulo Roberto, porque não vim para escutar a história da Petrobras. O que vai fazer, como é que vai ser. Nós saímos de um projeto de 150 mil barris/dia para duas refinarias com 165 mil barris/dia que vai ser, em 2018, pelo seu cronograma. Nós temos programas aqui só para antecipar, o programa de comunicação social não funciona, o programa de educação ambiental não funciona, o programa de conformidade das autorizações também não funciona, o programa de isenção regional não funciona,o programa de compensação ambiental, infelizmente, eu não posso detalhar, também não funciona.\r\n\r\nE o grande problema Deputados, é que o Município de Itaboraí hoje está largado e abandonado à própria sorte. Como um Município-sede, não tem o tratamento que deveria ter. Nós hoje estamos realmente relegados a uma condição de sobrevivermos à própria sorte. E só para dizer uma coisa, eu acho que da mesma forma como as políticas não estão bem definidas, principalmente a das compensações ambientais que foram definidas para o Município, o PAC de 2007 nada foi cumprido até hoje, e eu digo uma coisa, da mesma forma como o Governador Sérgio Cabral disse que foi uma covardia o que foi feito com o Estado do Rio de Janeiro quando se dividiu os royalties para todos os estados brasileiros, da mesma forma Itaboraí está assim: está abandonada, não existe uma política de compensação ambiental definida para o município, e a nossa proposta hoje é que, em função da duplicação da refinaria, que seja feito um novo EIA-RIMA e não uma ampliação do atual. Não adianta nós ampliarmos o atual porque ele não está cumprido e não está completo, mas fazermos um novo EIA-RIMA para que nós possamos não num tempo recorde que foi feito, mas definirmos novas políticas para o Município de Itaboraí e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Obrigado. Breno Ferreira.\r\n\r\nO SR. BRENO FERREIRA - Obrigado à organização dessa audiência pelo convite e eu saúdo aqui todos os participantes. Tentar ser bem objetivo. Como o Deputado Carlos Minc adiantou, eu trabalho na área de proteção ambiental de Guapimirim que, para quem não sabe aqui, é responsável pela proteção do último trecho da baía de Guanabara que ainda guarda as características que esse lugar teve, que a baía teve quando foi colonizada pelos portugueses. Está tratando então, de uma área de importância ambiental, de importância histórica: o último resquício do que foi esse sistema antes da colonização do Brasil. \r\n\r\nTem dois trechos da licença prévia expedida pelo Minc, quando Secretário Estadual de Meio Ambiente ainda, que tratam exclusivamente da sobrevivência desse manguezal frente à implantação desse empreendimento, do Comperj. Um deles fala que cabe à Petrobras a restauração dos rios Casseribu e Macacu da sua foz, da sua nascente melhor dizendo até o Comperj, o segundo que fala da renaturalização, o termo é esse, da área entre o Comperj e a APA Guapimirim. Uma área que o Governador Sérgio Cabral, como o Minc antecipou já, assinou como utilidade pública. \r\n\r\nSomados esses dois projetos de reflorestamento, nós estamos falando de mais de 4.200 hectares de reflorestamento. Um dos maiores projetos de reflorestamento da história do Brasil e o maior do Estado do Rio de Janeiro. Aqui foi antecipado que está se iniciando um projeto piloto de oito hectares. Nós estamos falando de 4.200 hectares previstos na licença para recuperação. \r\n\r\nO diretor da Petrobras anunciou aqui o projeto produzido pela Embrapa para recuperação intramuros do Comperj. Nós não estamos falando disso, estamos falando de um projeto muito maior, extramuros, repetindo, vai da nascente à foz desses rios. \r\n\r\nEntão, eu queria trazer aqui para toda a plenária uma reflexão de qual é o legado histórico que esse empreendimento vai trazer. O Comperj pode ser o responsável pelo maior projeto de reflorestamento do Estado do Rio de Janeiro ou pode ser responsável pelo início do fim do último trecho da baía de Guanabara que ainda guarda as suas características naturais. Obrigado pela oportunidade.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Obrigado, Breno. Agora nós vamos passar, para as pessoas também não ficarem aflitas, essa não será a primeira nem a última audiência. É apenas uma retomada e uma balançada em relação a questões que estão andando bem e que não estão andando bem. Como toda audiência, é um momento. Vamos passar aqui para o Paulo Roberto. Eu já expliquei para o Paulo Roberto que ele não vai conseguir falar de todos os pontos que foram levantados. Pelo menos dos mais importantes, daqueles que estão mais polêmicos, que foram mais incisivos, depois ele também pode, usando os métodos de comunicação, referir a outros, por em algum site etc. Então, Paulo Roberto para suas respostas e considerações finais e, mais uma vez, obrigado pela presença.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Diretor, eu não ouvi a pergunta aqui dos expositores, a questão da água ainda é uma questão que está no ar, está no ar, está sem ser encaminhada, resolvida, eu queria que o diretor fizesse alguma consideração sobre isso, porque é um tema fundamental do projeto e da região. \r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO - Ok. Obviamente, que não vou ter condição de responder a todos, mas listei aqui o que eu considerei mais importante. \r\n\r\nO Miguel Morais colocou que São Gonçalo perdeu o centro de distribuição e o que o centro de integração não funciona. Permita-me aqui esclarecer. O primeiro centro de distribuição necessitava de uma licença ambiental. O projeto foi sendo alterado com o passar do tempo, os projetos não são estáticos, são dinâmicos, o mercado é dinâmico, então as coisas mudam com o tempo. Então, o projeto que foi pensado lá em 2005 vai ter que passar por uma série de modificações e atualizações. \r\n\r\nEsse centro de distribuição de derivados não vai ser feito mas, em compensação, São Gonçalo vai receber um investimento maior que esse centro de distribuição aqui, que é o porto, esse porto não tinha previsão de fazer. Lá atrás esse porto não existia. Então, a colocação desse porto aqui, que vai poder propiciar depois São Gonçalo fazer módulo de plataforma, fazer pequenas embarcações e gerar muito mais riqueza, porque centro de distribuição de derivados ia gerar 15 empregos para São Gonçalo. Esse porto vai gerar, possivelmente, milhares de empregos. Então, só para esclarecer que esse porto é muito, dezenas e milhares de vezes mais importante que o centro de distribuição. \r\n\r\nEm relação ao centro de integração, que foi colocação de mais de uma pessoa, vou olhar isso com atenção e vou tomar as providências, porque se essa informação aqui está correta, de que de 14 salas só tem seis salas, é algo muito errado, e eu vou tomar uma providência muito séria em relação a isso, pode ter certeza. \r\n\r\nColocar um outro ponto aqui em respeito aos royalties municipais. Nós estamos trabalhando nesse sentido, e foi colocado aqui que apareceu lá, o Luiz Paiva, o pessoal apareceu lá depois não apareceu mais, eu vou também me interar disso, mas o compromisso que vocês têm comigo aqui é o seguinte: nós vamos viabilizar todos esse hortos, obviamente que tem que ter preço competitivo em relação à muda, mas a intenção nossa é comprar o máximo possível dos hortos municipais, gerando emprego e gerando desenvolvimento nesses hortos. Então, isso também vai ter um compromisso pessoal junto com a minha equipe e vou olhar com profundidade isso. Na próxima audiência que a gente tiver, isso é compromisso meu, esses dois pontos, centro de integração e horto, que vou olhar com muita atenção.\r\n\r\nFora do Comperj sem reunião, colégio sem reunião, concordo, acho que temos que reativar isso. Está na minha visão também divagar, eu acho que vocês têm total razão e temos que assumir os compromissos, que não é só da Petrobras, mas de todos, dos prefeitos, do Governador, etc., para reativar, vocês têm total razão. \r\n\r\nO Adelmo colocou que eu não entendi o tema. Eu coloquei a minha apresentação em termos do tema que me foi pedido, não inventei nada, com exceção do que o Deputado me colocou para acelerar o processo em relação ao que é o Comperj, o resto da minha apresentação foi estritamente em cima do que foi me pedido. Então, talvez você que não tenha entendido, porque eu entendi, porque eu fiz aquilo que me pediram. Acho que tenho que deixar bem claro isso.\r\n\r\nVou olhar esses pontos que você colocou, programa de comunicação que não funciona, programa ambiental que não funciona, eu discordo disso, porque nós temos uma equipe direto lá em Itaboraí, eu não concordo com isso, mas está anotado aqui, vou com profundidade olhar esses pontos. \r\n\r\nEm relação ao Breno, o projeto da Embrapa não é só intramuros, é intra e extramuros. O projeto é completo e não só intramuros. Obviamente que esse projeto piloto de oito hectares parece pouco agora, mas é um projeto piloto, mas lembrar que esse empreendimento aí é um empreendimento de longa data. A intenção é comprar muda aqui dos hortos. Agora, se você me perguntar por que hoje não tem 500 mil árvores plantadas, porque não tem como entregar. Só se eu trouxer de outros estados, e a princípio quero usar os hortos do Rio de Janeiro, então a gente vai incentivar para que use aqui, senão vou trazer tudo de fora, e acho que não é esse o objetivo. Mas o projeto da Embrapa, que é um projeto muito interessante, tecnicamente de elevado nível, é intra e extramuros. \r\n\r\nA área externa do Comperj, quem vai dizer para a gente onde plantar é o Estado, o Estado que está vendo isso, não é a Petrobras. Eu não tenho autoridade nem competência para dizer o que vai plantar fora da área do Comperj. Então, o Estado está dizendo: Vai plantar aqui, vai plantar ali, vai plantar lá. Acho que isso é uma coisa que a gente pode até, numa outra reunião, discutir mais. Nós temos que fazer o piloto primeiro. Não tenho como fazer diferente. Se o Estado chegar para mim e falar: faça tudo. Eu vou fazer tudo. Agora, repito aqui, eu vou comprar muda em outros lugares, e aí os hortos aqui que a gente está tentando reativar vão morrer. Se é isso que é o caminho. Talvez.\r\n\r\nO último tema aqui também que vou comentar é água do Comperj. Hoje, nós temos três projetos para colocação. Na realidade, quatro projetos para colocação de água no Comperj. O primeiro projeto é Água da Estação de Alegria, água de reuso para levar lá para fazer a parte industrial do Comperj. O segundo projeto é um projeto de dessalinização de água do mar e colocando em Maricá. O terceiro projeto é a água que vem das barragens de Cachoeiras de Macacu, daquela região lá. E tem um quarto projeto, que é trazer água do Paraíba do Sul. \r\n\r\nEsses projetos todos nós estamos avaliando tecnicamente. E para a Petrobras, se é o projeto “a”, “b” “c” ou “d”, para mim tanto faz. Eu quero ter um projeto que seja com preço competitivo da água na porta do Comperj. Agora, existem pessoas que acham que o projeto “a” é melhor que o “b”, que o “c”, melhor que o “d”. Isso, talvez, tenha que ter uma outra reunião específica para discutir qual é o projeto. A Petrobras não tem preferência por projeto nenhum. O que eu tenho falado para os empreendedores aí é que eu preciso ter um preço competitivo da água na porta do Comperj, mas se é lá de Cachoeiras de Macacu, se é da água do sal lá do mar, se é água da Estação de Alegria, para mim é indiferente. Mas eu sei é que tem posições diferentes dentro do próprio governo do estado, mas não é a Petrobras que vai arbitrar qual o melhor projeto. \r\n\r\nEntão, vamos que ter talvez uma reunião específica, cada projeto apresenta as suas condições, o que me interessa é que eu tenho que ter um preço competitivo senão não viabiliza o projeto, mas a Petrobras não vai escolher qual o projeto, não vai escolher. Bom, muito rápido porque você me pediu. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Antes de eu e o Rodrigo fazermos as últimas considerações finais, a Marilene pediu para o Firmino, que é o presidente do INEA não falou, já que ela não vai falar nessa segunda vez, o Firmino complementar muito rapidamente alguns pontos que foram levantados e que a Marilene não tenha esclarecido na fala dela, rapidinho. Depois a gente encerra e marca os próximos passos para isso gerar alguma coisa objetiva. O objetivo aqui não é a gente ficar falando, é avançar.\r\n\r\nO SR. ZELÃO - Minc, antes do Firmino, eu queria só fazer uma colocação, que foi colocado aqui tanto pela Caixa quanto pelo BNDES que nós aqui, que as Prefeituras têm que se preocupar com a idealização dos projetos. Queria dizer que nós sabemos como pensar nossos municípios. Nós não precisamos que ninguém venha dizer para a gente não. “Mim não quer apito; mim não quer espelho; mMim não quer caneta e mim não quer agenda.” Não adianta pensar: se a gente não tiver equipe de projeto executivo agora nós vamos ter projeto executivo para o PAC-15, não para o PAC-2. Já perdemos a primeira fase do PAC-2. Então, não adianta brincar com isso. Algum dos senhores viu a equipe que a prefeitura tem para treinar? Alguns dos senhores conseguem encontrar engenheiro civil no mercado hoje para contratar para uma prefeitura?\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - A Petrobras contratou todos.\r\n\r\nO SR. ZELÃO - Pois é. A gente tem que ver isso com outros olhos, não é assim também.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Então está bom, Zelão. Vamos lá. Firmino.\r\n\r\nO SR. FIRMINO - Em primeiro lugar, Minc, quero dar os parabéns a Alerj. Acho que vocês dois conduzindo esse processo fundamental para o licenciamento ambiental, essa parada de reflexão. Vou dizer aqui, no início do processo, o licenciamento ambiental está em curso do Comperj, nós demos uma LP com uma série de condicionantes baseada em uma série de teorias desenvolvidas no estudo de impacto ambiental que traçou cenários hipotéticos de o que iria acontecer, e vocês estão lidando com a realidade do que está acontecendo.\r\n\r\nEntão, para nós, do INEA, isso aqui é uma calibragem, é uma sintonia mostrando alguns acertos e alguns erros do estudo de impacto e que a realidade é bem diferente.\r\n\r\nEntão, cabe a gente continuar na condução desse processo porque tanto o Comperj pode ser uma grande oportunidade como o EIA mostra do ponto de vista econômico e desenvolvimento como ele pode ser também um grande fracasso mostrando aí questões de outras áreas que acabaram indo para a prostituição e para problemas sociais mais graves, então, eu quero que vocês entendam, vou falar aqui muito rápido, que o licenciamento, se presta, nesse momento, para fazer essas sintonias que são necessárias.\r\n\r\nPara plantar, Breno, todas essas áreas, a gente vai ter que ter uma grande articulação com todos os produtores ou nós vamos fracassar, vamos botar lá 10 milhões, 12 milhões, de mudas e daqui a três anos vamos assistir 10% das mudas pegando. Para que a gente consiga avançar nos fóruns sociais, na discussão e realmente na capacitação do pessoal de baixa renda, a gente precisa avançar. O licenciamento é um instrumento para colocar na agenda da Petrobrás a forma como a gente quer que essa coisa seja feita. Então, nós estamos ainda em LP, temos LIs andando, a questão das barcas, o aproveitamento do porto, tudo isso tem que ser tratado nesses fóruns e trazidos que o próprio licenciamento pode dar essa indução e essa condução para que a gente chegue a bom termo e o monitoramento também indicar, a questão do transporte, se o EIA previu mal e o problema de transporte está maior, há tempo da gente entrar e discutir isso e corrigir ao longo do processo, e é fundamental que a gente o faça. É só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado ao Firmino, Presidente do INEA, eu queria agradecer aqui a presença de todos, agradecer a presença do diretor Paulo Roberto e colocar uma observação, um entendimento que eu tenho de alguma forma evidenciado nas minhas contribuições, nos debates. De fato, nós fizemos mais de 60 audiências públicas na comissão de desenvolvimento e na comissão do PAC sobre os projetos e empreendimentos elencados, definidos pelo PAC no Rio de Janeiro, foram mais de 60 audiências com mais de 6 mil pessoas participando. Audiências como esta aqui. Sobre o comperj essa é a quarta, três audiências e de fato, essas audiências, são importantes, diretor Paulo Roberto porque, evidente, a Petrobras é uma grande empresa, tem uma trajetória e tem demonstrado uma disposição do diálogo importantíssima para que, de fato, os empreendimentos possam construir um novo modelo, uma nova referência, um novo paradigma porque nós sabemos o que não fazer, nós temos várias experiência no Brasil, no Rio de Janeiro, de grandes empreendimentos que ao invés de produzir bons resultado do ponto de vista ambiental, do ponto de vista social, foram empreendimentos que não deram essas respostas à sociedade.\r\n\r\nO nosso esforço, da Alerj, e por isso eu e o Minc puxamos esse debate no dia de hoje, de fato, contribuir para que o Comperj seja um novo exemplo para o País daquilo que deve ser feito, e aí, não precisa inventar roda, aqui tem várias instituições, câmaras municipais, ambientalistas, movimentos sociais, gestores e acho que estão nesse mesmo propósito. E acho que a Petrobras tem dado uma contribuição e é sempre bom a gente ter essa interlocução, eu, praticamente, estou na Petrobras toda semana, discutindo esses projetos da indústria naval, do pólo petroquímico, e de fato, em algumas situações, a gente percebe que é possível se avançar, como é o caso dos hortos que foram colocados aqui, eu venho chamando atenção disso há um ano e não é só da Petrobras, vem chamando a atenção, já conversei com a Marilene sobre isso algumas vezes, que parece que essa questão precisa de uma definição e um encaminhamento, então, a Petrobrás tem suas responsabilidades, o Estado também tem porque o fórum Comperj precisa ser uma realidade de fato, o que me parece, e aqui também todos aqui colocaram, que o fórum teve um bom início, reunindo as instituições federais, estaduais e locais, e depois, isso é um problema hoje do Estado, eu tenho dialogado com o Governador. Tem uma lei da minha autoria, que é a Lei 5192, de 2008, que estabelece a criação do plano diretor metropolitano do Rio, levando em conta a implantação do Comperj e do pólo gás químico de Caxias e o complexo siderúrgico de Itaguaí. \r\n\r\nEssa lei é fundamental, aprovada, sancionada. Hoje, a gente tem no organograma do Estado uma instituição que trabalha o pessoal, que é a Secretaria de Planejamento e Administração, uma Secretaria de Desenvolvimento trabalho o business que é o Júlio Bueno. Não temos um órgão de planejamento estratégico que monitore. Então, é uma questão que o Estado precisa ser resolver. \r\n\r\nÉ importante que o Governador esteja presente no fórum Comperj. Mas o Governador não vai estar no dia a dia. É preciso que tenha alguém com autoridade administrativa e institucional que “toque” o Fórum Comperj, porque senão chegarão aqui situações meio que constrangedoras como a fala do Secretário do Ambiente de Itaboraí - evidentemente, discordo de boa parte das suas considerações -, mas em algumas situações ele tem razão. O alvo não é nem a Petrobras. Acho que o problema é até maior do que a Petrobras. \r\n\r\nMinc, o Fórum Comperj acho que é o principal encaminhamento. Eu e você temos o diálogo com o Governador. Pedir ao Governador que retome esse processo do Fórum Comperj imediatamente após a posse do próximo governo. Essa não é tarefa da Petrobras, mas do Estado. \r\n\r\nEstaremos acompanhando. Já combinei aqui com o Paulo em janeiro uma comissão da ALERJ fazer uma visita técnica às obras do Comperj com a participação das instituições que quiserem. Realizarmos audiências permanentes com a participação do Legislativo de todos os atores que estão aqui, porque têm algumas questões que exigem a participação de todos. A questão da água precisa ser encaminhada levando em conta o preço, mas, evidentemente, também aquilo que é o interesse da sociedade para que não se comprometa o abastecimento, às pessoas e à região; não se comprometa á questão da sustentabilidade, o meio ambiente na região. A questão da formação pessoal é fundamental. O Paulo, diretor, mencionou aqui um esforço que fizemos com o Centro de Integração de São Gonçalo e com a Escola Técnica Henrique Lage num trabalho conjunto da comissão que presido na ALERJ com a Petrobras e o Comperj. Conseguimos viabilizar esse convênio com a Escola Técnica Henrique Lage e com o Centro de Integração. \r\n\r\nMinc, queria que saísse um compromisso nosso com peso político institucional de encaminhar o pleito ao Governo Federal levando em conta o compromisso da Presidente eleita de instalação de uma escola técnica federal em Itaboraí. Existe já uma escola técnica federal, em Neves, São Gonçalo, além do Centro de Integração da Escola Técnica Estadual Henrique Lage, em Niterói. Mas, é necessário ter uma escola técnica federal, um instituto, em Itaboraí a partir do compromisso que a Ministra Dilma assumiu de implantar escolas técnicas em cidades com mais de cinquenta mil habitantes. Essa é uma questão fundamental. O Reginaldo é o presidente da comissão de emprego e renda, em Itaboraí, tem me falado muito sobre isso. Essa escola técnica federal em Itaboraí poderia atender, Zelão, de alguma forma aqueles pequenos municípios como Silva Jardim, Tanguá ancorado numa escola técnica federal ali em Itaboraí.\r\n\r\nPodemos assumir, aqui, nesta audiência encaminharmos formalmente como resultado daqui, os CVTs.\r\n\r\nPor último - combinei com o Minc, que seria tolerante comigo, e eu seria generoso com ele, mas também não podemos “esculhambar” a audiência - abordo a questão do porto, Vereador Miguel Moraes, não é uma questão menor, avalio que a questão do porto de São Gonçalo é uma oportunidade extraordinária tanto do ponto de vista da economia gerando emprego, gerando renda como do ponto de vista do projeto de mobilidade. Sobre isso, também, já conversei com o Governador que teríamos que aproveitar essa mega dragagem para tentar viabilizar a ligação hidroviária - que o reitor aqui mencionou - de São Gonçalo ao sistema da Baía de Guanabara. Acho que esse projeto do porto é uma oportunidade. \r\n\r\nEntão, acompanharemos o processo de licenciamento enquanto Assembleia Legislativa, para que esse processo e esse investimento possam contribuir para que São Gonçalo “vire a página”, realmente, desse histórico de esvaziamento. São Gonçalo foi Manchester fluminense, no início do século XX. São Gonçalo teve grandes investimentos, depois, esvaziou. São Gonçalo tem um milhão de habitantes. É o segundo município mais populoso do Estado. Esse porto pode representar muito do ponto da revitalização econômica de São Gonçalo. \r\n\r\nComo o Minc abordou não é a primeira audiência, não será a última. O nosso compromisso é, de fato, garantir esse ambiente democrático com a participação da sociedade no debate sobre esse grande empreendimento no Rio de Janeiro.\r\n\r\nTemos problemas. Temos dificuldades como já foi aqui abordado, mas não tenho dúvida de que caminhamos e discutindo sobre um fato e de um investimento. Pior seria se nós não tivéssemos aqui sequer o investimento para discutir os problemas decorrentes da sua implementação.\r\n\r\nVamos continuar mobilizados. Agradeço a participação de todos, porque a audiência está muito representativa. Depois, eu e o Minc vamos passar um relatório, uma ata desta reunião para todas as instituições até para que as pessoas possam acompanhar os desdobramentos. Muito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Para concluir, a mesa já pronunciou também o Paulo Roberto, o Firmino e o Rodrigo Neves, quero dizer pra vocês que audiência boa é aquela que toma decisões, estabelece metas senão - um avô meu tinha uma expressão - é “moer água”. Moer água é sensacional. Miguel, você tem água mói e do lado de lá sai água também. \r\n\r\nBom, conversamos, nos cumprimentamos não nos víamos há muito tempo. O que aconteceu? Nada. Esta audiência não vai moer água. Então, vai sair coisa concreta daqui. \r\n\r\nA primeira coisa concreta que vai sair daqui é retomar a coordenação peso total. Pedir para o Governador determinar o Secretário Executivo representando ele, na sua ausência, com períodos para tratar, com pauta para tratar. As pessoas sabendo que aquele mês vai ser resolvido isso e que o outro mês vai ser resolvido aqui. Cada órgão vai ter o seu cronograma. Isso vai estar exposto. As pessoas vão poder acompanhar. \r\n\r\nRodrigo, Marilene, Paulo Roberto, acho que esse vai ser um resultado importante desta reunião. Vai ser retomado o fórum e a coordenação. Ao nosso pedido o Governador seguramente vai determinar um executivo com periodicidade e pauta de acompanhamento. Acho que essa talvez seja a questão mais importante, porque é mais geral. Talvez todas as outras estejam, de alguma maneira, Paulo Roberto, “penduradas” nessa. \r\n\r\nA segunda questão, muito relevante, os municípios aqui levantaram sobre os projetos. Então, todo mundo fala de qualificação. Todo mundo fala de projetos a questão objetiva é que muitos municípios não têm como fazer esses projetos. Então, temos que realmente focar nossos projetos executivos também. Já temos uma boa filosofia. Os municípios sabem o que querem. Houve Agenda 21. Acho que a gente está na hora de criar uma estrutura de apoio direto para projetos executivos dos municípios. O Zelão tem razão: não vai conseguir contratar engenheiro. O município não tem dinheiro. A Petrobras inflacionou, felizmente aqui para os engenheiros, o mercado. O Rio de Janeiro está importando engenheiros de outros Estados. É uma coisa boa, porque a gente está fazendo obra para tudo quanto é lado inclusive nós aqui no órgão ambiental alguns dos nossos engenheiros ambientais e químicos também foram sequestrados, a Petrobras fez o sequestro de carbono dos nossos químicos aqui a equipe da Ana Cristina e das nossas equipes. \r\n\r\nTerceiro ponto importante: falou-se muito dos hortos. Acho que o plano do reflorestamento é um gargalo. Acho inaceitável, passados três anos da LI, ter um projeto de oito hectares experimental. A explicação está dada. Os fatos são esses. Lembro-me de quando a gente estava dando licenciamento do Comperj a cada dia se reunia com o Paulo Roberto a cada quinze dias e tinha o follow up: olha, daqui para lá tem que ter isso, isso, isso. O que está “pegando” o que não está. Então, não é razoável isso. A gente tem que trabalhar. \r\n\r\nO que precisa para cada município ter um horto? Nessa semana, na semana que vem, na outra. Enquanto está tendo, em quanto tempo vai apresentar, quantas mudas? Tinha que comprar algumas fora, e complementar depois, a gente faz mais de R$ 4 milhões. O Estado também vai fazer com o BNDES, com o nosso fundo da Mata Atlântica, estive em Cancun com a equipe do BNDES, a gente vai desenvolver muito mais. A gente quer que o Rio de Janeiro seja campeão de reflorestamento da Mata Atlântica. Então, não vamos deixar de fazer agora, porque depois não compra. A gente vai começar a fazer agora com o que tem e vai comprar de onde tiver num cronograma que não vai esperar esse tempo todo. \r\n\r\nMarilene e Firmino, quero deixar claro que considero inaceitável três anos depois ter um projeto experimental de oito hectares!!! Isso não é nada! Isso não é nada! Se a gente tem condição de dar um licenciamento para o Comperj em dez meses passa três anos oito hectares de área experimental?! Isso é pouquíssimo. Acho que tem que ser revisto radicalmente com programa, com cronograma. Vamos botar aí o fundo da nossa Mata Atlântica, BNDES o que tiver para produzir, produz; compra de fora e, depois, quando tiver produzindo compra mais e faz mais do que R$ 4 milhões. \r\n\r\nAcho que essa filosofia de que não faz agora, porque depois não vai comprar do horto é um desastre. Essa teoria tem que ser rejeitada. Vamos avançar agora e, depois, ultrapassar os R$ 4 milhões.\r\n\r\nBem, queria também referendar o que foi dito pelo Sérgio e pelo Rodrigo da Escola Técnica Federal de Itaboraí. Já tivemos, em Itaboraí, discutindo. Discutimos também com os nossos companheiros da área das escolas federais aqui no Rio. O Rodrigo está coberto de razão. Os companheiros de Itaboraí - que estão na “bronca” com razão, afinal de contas é um município sede. São Gonçalo tem impacto. Itaboraí talvez tenha mais impacto. Então, acho que o compromisso de todos desta audiência pode também sair daqui e reforçar fortemente a escola técnica federal de Itaboraí pelas razões que vocês já disseram, que o Rodrigo já disse, o nosso pessoal da área das escolas técnicas está completamente de acordo.\r\n\r\nEm relação à questão da água, que é um problema sério, o Paulo Roberto falou bem: não é a Petrobras que vai dizer de onde é que vai comprar, de onde é que vai trazer água. São duas águas diferentes: tem a que é para a indústria do Comperj e a que é para o abastecimento da população. Está na licença.\r\n\r\nAcho que esse é problema do governo. É problema nosso: área de meio ambiente, CEDAE e Governo do Estado. \r\n\r\nMarilene, Firmino e Antônio da Hora, acho que nós temos que sentar com o Governador e estabelecer um prazo. Daqui a pouco sabe o que vai acontecer, Paulo Roberto? É bom você saber porque vai “assar a sua batata”: daqui a pouco a gente não vai poder dar mais nenhuma LI para o Comperj para nada porque não está resolvido com relação à água. Vocês estão entendendo que isso vai virar um nó daqueles! Um nó de água é difícil de desfazer, porque você não sabe onde está a ponta .\r\n\r\nMarilene e Firmino, a gente tem que sentar com o Governador, chamar as partes e bater o martelo um mês, dois meses senão daqui a pouco não sai mais licença nenhuma. Como é que vocês vão dar licença, Ana Cristina e Firmino, para um projeto que não tem a definição nem da água industrial, nem da água para abastecimento de uma região que falta água? Aí, é coisa nossa. Não é Petrobras. Isso é nosso “colo” aqui, interna corporis aqui do Governo.\r\n\r\nEssa questão do hidroviário e rodoviário que foi muito dito. Vários falaram: UFF, São Gonçalo, Itaboraí. Acho que o Firmino foi brilhante quando falou que uma licença não é uma coisa estanque. Uma licença é uma coisa que vai ser renovando. \r\n\r\nEntão, realmente, a questão viária já dando um nó agora. O Miguel falou até da vida da família dele, dos amigos em Itaboraí, Niterói está um nó. Aí, meu amigo, a gente vai ter que realmente botar no papel. Tem o metrô que todo mundo fala e não acontece. Tem as barcas, que fui ver, no contrato de dez anos atrás já estava prevista a ligação São Gonçalo, em dois anos. Inclusive, entrei na Justiça por isso. Ganhei uma ação que está sendo contestada de cassar a concessão, porque não cumpriu os termos do contrato que foi ganho por alguém que se comprometeu e não fez. \r\n\r\nTemos uma agência reguladora em relação a isso. Isso tem que ser resolvido muito rapidamente. Não é razoável. Um grande empreendimento tem que beneficiar a população. Não existe aquela história, no passado que dizia assim: “não, a economia vai bem, mas o povo vai mal.” Com esse empreendimento a economia tem que ir bem, o meio ambiente tem que ir bem, a população tem que ir bem, porque senão não funciona. A bronca está certíssima. É muito bom este parlamento, esses dirigentes ouvirem a bronca dos representantes, dos vereadores, do pessoal da Agenda 21. É muito importante, sim, porque isso fica gravado aqui. Essas medidas vão ser levadas esta semana para o Governador. Vamos tomar medidas. O que for para o Governo resolver: água, a gente vai resolver. O que for para “apertar” barcas, a gente vai “apertar”. O que for para retomar o fórum, o que para mim é o mais importante de tudo, a gente vai retomar, porque o Governador vai definir esse Secretário Executivo. O que for para avançar com a escola técnica, a gente vai avançar, porque essa é a posição também do Governo Federal. Mudas: oito hectares, esquece! Vamos fazer um cronograma muito mais ambicioso do que isso. Depois, a gente compensa mais adiante.\r\n\r\nQueria também, como o Rodrigo, agradecer a presença de todos.\r\n\r\nVocês não perderam tempo. Isso não foi em vão. Não se resolveu tudo, mas várias medidas práticas e concretas serão tomadas por cada um dos entes a partir do que foi levantado hoje aqui.\r\n\r\nBom-dia a todos. Saudações ecológicas e libertárias a todos vocês. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES.\r\n\r\nId: 1091562"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1967/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5616/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALTER OURIQUES MENDONÇA, matrícula nº 405.203-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCDAL - 1, junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle , na vaga decorrente da exoneração de MARCELA GREYCE REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1968/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5895/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO BORGES DA SILVA NETO, matrícula nº 415.659-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO ROSA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1969/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5902/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TEREZA CRISTINA CARVALHÃES COUTINHO BRAGA, matrícula nº 414.744-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1970/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5418/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAUL DA SILVEIRA LUEDEMANN, matrícula nº 415.658-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 4ª Vice-Liderança do PMDB - Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de ELAINE RODRIGUES DE AZEREDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1971/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4500/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA BARBARA GONÇALVES SUHETT AZEREDO, matrícula nº 412.313-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de MARILENE SOUZA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1972/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4503/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CECILIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 410.056-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Vice-Presidência - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1973/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4829/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOEL DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 408.156-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de ELOY CARNEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1974/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5037/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIS TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula nº 406.980-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de PAULO RENAN GONÇALVES MARQUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1975/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2492/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, ALAN ALVES DA SILVA, matrícula nº 408.796-1, no cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1976/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2493/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, PAULO CEZAR DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 403.550-7, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1977/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2494/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, CARLOS ROBERTO GOMES DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 401.635-8, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1978/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2495/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, AUGUSTUS CEZAR SERVULO, matrícula nº 408.128-7, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1979/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5963/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA DA SILVA PALMA, matrícula nº 415.668-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1980/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5754/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CASSIA VERONICA LAPLAGNE ARAUJO, matrícula nº 415.667-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1981/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5690/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PMDB - Deputado Pedro Fernandes, AMANDA CORREA DE SOUZA, matrícula nº 414.676-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Marcelino D'Almeida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1982/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5691/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO YOKIO MURAOKA DE SOUZA, matrícula nº 415.664-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de AMANDA CORREA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1983/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4682/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIAS GOMES PEREIRA, matrícula nº 415.665-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1984/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3327/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA FERREIRA, matrícula nº 415.666-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1985/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5504/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE HENRIQUE SABB WERMELINGER MACHADO, matrícula nº 407.179-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa, na vaga decorrente da exoneração de PHILIPP WEGE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1927/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5393/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BIANCA RIBEIRO CHATEAUBRIAND, matrícula nº 409.427-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 18.02.2011.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4395/2011 - DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu conceder licença ao Deputado José Luiz Nanci de acordo com o Art. 247, do Regimento Interno, nos termos da solicitação inicial (Of. GDLN 039/011).\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 21.02.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 273/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4450/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ BIRENBAUM, matrícula nº 304.392-4, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo do Nascimento Serra.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 274/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4447/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANTÔNIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, matrícula nº 307.405-1, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da dispensa de Maria Raquel Reis Leal\r\n\r\nEm 16.02.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 254/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4839/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula nº 304.883-2, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PMDB, na vaga decorrente da dispensa de Ivanildo Cavalcanti da Silva.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 18.02.2011, fl. 18.)\r\n\r\nEm 17.02.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 266/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2490/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, o servidor requisitado ROBERTO SAETA LACERDA, matrícula nº 302.946-9, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21.02.2011.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4167/2011 - GLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10296/2010 - LEONARDO MONTEIRO GUERRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 15/20. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n250/2011 - GARIBALDE CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 11. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n251/2011 - GARIBALDE CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/10. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 18/02/2001\r\n\r\nPORTARIA “E”DG/Nº 092\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JOÃO RICARDO GARCIA COELHO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.363-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Luiz Martins, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 4.155/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E”DG/Nº 093\r\n\r\nLOTANDO o servidor RICARDO GRECOVS DE PAULA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 200.922-3, no Departamento de Administração de Pessoal, com efeito a partir de 14 de fevereiro de 2011. (processo nº 5.043/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4075/11 - ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 21/02/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n935/2011 - ALAIR HOTTES DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1091563"
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                            "II - Errata",
                            "Na publicação dos Atos do Primeiro Secretário, no D.O. Parte II, de 21 de fevereiro de 2011, pág. 11, segunda coluna, \r\n\r\nOnde de lê:\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 260/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 268/2011\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1091564"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1091565": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2011, às onze horas e trinta minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - ANÁLISE TÉCNICA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\n- EIA-RIMA referente ao requerimento de Licença Prévia - LP para as obras de Ampliação do Terminal Portuário de Angras dos Reis , de responsabilidade da Companhia Docas do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- EIA-RIMA referente ao requerimento de Licença Prévia - LP para obras de construção de um Cais de Atracação e Dragagem localizados na foz do Rio Irajá e no Canal do Fundão, no município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2011, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1609/2010, do Deputado Sabino, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1616/2010, do Deputado Sabino, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL “O SOL', NA PESSOA DO SEU EDITOR RESPONSÁVEL ANTÔNIO ALEXANDRE S. OLIVEIRA, COM SEDE NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1617/2010, do Deputado Sabino, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO A ASSOCIAÇÃO MICO-LEÃO DOURADO, NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA-GERAL DENISE M. RAMBALDI.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1627/2010, dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino, que “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO DAL PRÁ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1628/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ATRIZ, CANTORA E EMPRESÁRIA TÂNIA ALVES.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BASC - BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, O MAIOR COMPLEXO AEROESTRATÉGICO, DE DEFESA AÉREA E AEROTÁTICO DA AMÉRICA DO SUL.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2011, dos Deputados André Ceciliano e Gilberto Palmares, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUES SAÁ, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ DA ARGENTINA.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2011, do Deputado Bebeto do Tetra, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO COMUNICADOR JORGE PERLINGEIRO, PROFISSIONAL DE EXTREMO CONCEITO NA MÍDIA NACIONAL, APRESENTADOR DO TRADICIONAL PROGRAMA 'SAMBA DE PRIMEIRA' DIFUSOR MOR DA NOSSA CULTURA MUSICAL BRASILEIRA.”.\r\n\r\nEm 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2011, terça-feira, às 14 horas e 30 minutos horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE NA GESTÃO 2011/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2011, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DEBATER E APROVAR A PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO PARA O ANO DE 2011\r\n\r\nSala da Comissão em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - PT, SABINO - PSC, MARCUS VINÍCIUS - PTB, ROGÉRIO CABRAL - PSB, BERNARDO ROSSI - PMDB e CLARISSA GAROTINHO - PR, membros efetivos, e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - PPS, JANIRA ROCHA - PSOL e ROBSON LEITE - PT, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL PICCIANI e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar nos termos regimentais: 1 - Definição de agenda de trabalho anual; 2 - Atuação desta Comissão em relação à tragédia ocorrida na Região Serrana através da realização de audiências públicas e/ou reuniões, incluindo detalhamento da visita à área afetada; 3 - Discussão sobre a realização do III Rio Eco-Rural e audiências públicas para a retomada dos trabalhos das Cadeias Produtivas referente ao II Rio Eco-Rural realizado em 2010 e à preparação do III Rio Eco-Rural; 4 - Discussão sobre a necessidade da aquisição de um ônibus e/ou microônibus junto à Presidência desta Casa para a Comissão poder desempenhar seus trabalhos em todo o Estado; 5 - Discussão sobre a implantação de uma Cartilha com os Direitos e Deveres dos Agricultores Familiares; II - Distribuição de proposições; IlI - Assuntos Gerais. (Edital DO. 21.02.2011)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE NA GESTÃO 2011/2012. (Edital DO. 22.02.2011) \r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR convoca, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSANGELA GOMES, membros efetivos da, para a reunião de instalação, com a seguinte ordem do dia: Eleição de Presidente e Vice-Presidente. (Edital DO. 21.02.2011) \r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiências públicas: - No dia 23 de fevereiro de 2011, com o seguinte tema: - ANÁLISE DAS QUESTÕES RELATIVAS ÀS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME. - No dia 02 de março de 2011, com o seguinte tema: - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM A PRESENÇA DO EXMº. DR. WILSON RISÓLIA RODRIGUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. (Edital DO. 21.02.2011) \r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2011, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres às proposições. 08 pareceres. (Edital DO. 22.02.2011)\r\n\r\nId: 1091565"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1091314": [
                    "V - Ata",
                    "CAMARGO CORRÊA ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. nº: 11.094.528/0001-93\r\n\r\nN.I.R.E.: 35.300.292.586\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2010 - Data, Hora e Local: Realizada em 30 de dezembro de 2010, às 17h00min, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, grupo 2616, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Quorum de Instalação e Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Sociedade. Mesa: Presidente em exercício: Carlos Pires Oliveira Dias; Secretário: Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento do capital social da Sociedade, com a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações: Após a discussão da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, sem qualquer ressalva, aumentar o valor do capital social da Sociedade de R$ 19.030.127,00 (dezenove milhões, trinta mil, cento e vinte e sete reais) para R$ 22.530.127,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e trinta mil, cento e vinte e sete reais), um aumento, portanto, de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), mediante a emissão de 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base no artigo 170, parágrafo 1º, II, da Lei das Sociedades por Ações, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, de acordo com o Boletim de Subscrição constante do Anexo I à presente ata. Dessa forma, o Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 22.530.127,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e trinta mil, cento e vinte e sete reais), dividido em 22.530.127 (vinte e dois milhões, quinhentas e trinta mil, cento e vinte e sete) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações são indivisíveis em relação à Sociedade e cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais.”. As demais disposições estatutárias permanecem inalteradas. Encerramento: Os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma prevista no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações e, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e pelo acionista presente. Rio de Janeiro, 30 de Dezembro de 2010. Assinaturas: Mesa: Presidente em exercício: Carlos Pires Oliveira Dias; Secretário: Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros; Acionista: p/Camargo Corrêa Construções e Participações S.A., Celso Ferreira de Oliveira - Diretor Superintendente e Dalton dos Santos Avancini - Diretor. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002145479 em 07.02.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1091314"
                ],
                "1088057": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO\r\n\r\nCNPJ 01.117.166/0001-55\r\n\r\nNIRE 33.2.0546181-3\r\n\r\nAta de reunião dos cotistas de EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA, realizada em 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAos 14 (quatorze) dias de janeiro, reuniram-se na sede social da empresa, na Rua Zumbi dos Palmares, s/n - Parada Angélica, nesta cidade os sócios representando a totalidade do capital social da sociedade, que deliberaram, por unanimidade, a redução do capital social, eis que excessivo com relação ao objeto da sociedade. Assim o capital social de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) será reduzido para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada vai por todos assinada. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nR. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o No 01.992.029/0001-60 e NIRE 33.2.0580748-5\r\n\r\nCELSO ROBERTO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nCREA/RJ No 84-1-01560-1-D e CPF 414.116.177-20\r\n\r\nId: 1088057"
                ],
                "1090728": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS\r\n\r\nCNPJ 04.992.714/0001-84\r\n\r\nNIRE 33.3.0026999-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 15 de dezembro de 2010. Data e horário: Aos 15 dias do mês de dezembro de 2010, às 10:00 horas. Local: Em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 200, 14º andar, parte. Mesa: Sr. Ricardo E. Vieira Coelho, Presidente; e Srta. Roberta Viana, Secretária. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada, face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Ordem do dia: deliberar sobre: (i) a ratificação da assinatura, por um dos Diretores da Sociedade ou por procurador devidamente investido, em nome da Sociedade, de notas promissórias em favor da BB Fund SPC e de documentos relacionados; (ii) a aprovação da assinatura, por um dos Diretores da Sociedade ou por procurador devidamente investido, em nome da Sociedade, de notas promissórias e de documentos relacionados. Deliberações Tomadas por Unanimidade: os acionistas aprovaram, por unanimidade, (i) a ratificação da assinatura, pelos Diretores da Sociedade ou por procurador devidamente investido, em nome da Sociedade, das seguintes notas promissórias em favor da BB Fund SPC, bem como dos seguintes documentos relacionados: (a) nota promissória, datada de 14 de junho de 2007, no valor de US$ 174,564,983.06, (cento e setenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três dólares e seis centavos); (b) aditamento No.1 à nota promissória indicada no item (a), datado de 4 de dezembro de 2007; (c) aditamento No. 2 à nota promissória indicada no item (a), datado de 11 de junho de 2010; (d) nota promissória, datada de 13 de junho de 2007, no valor de US$ 389,083,802.42 (trezentos e oitenta e nove milhões, oitenta e três mil oitocentos e dois dólares e quarenta e dois centavos); (e) aditamento No. 1 à nota promissória indicada no item (d), datado de 12 de junho de 2009; (f) aditamento No. 2 à nota promissória indicada no item (d), datado de 11 de junho de 2010; e (ii) a assinatura, pelos Diretores da Sociedade ou por procurador devidamente investido, em nome da Sociedade, das seguintes notas promissórias: (aa) aditamento No. 3 à nota promissória indicada no item (i)(a) acima, datado de 10 de dezembro de 2010; (bb) aditamento No. 3 à nota promissória indicada no item (i)(d) acima, datado de 10 de dezembro de 2010; (cc) Alteração do Contrato de compra de Notas Promissórias (Amendment to the Note Purchase Agreement) entre a Sociedade e a BB Fund SPC, datado de 10 de dezembro de 2010; (dd) Contrato de Rescisão de Agenciamento de Pagamento (Paying Agency Termination Agreement) entre a Sociedade e a BB Fund SPC, datado de 10 de dezembro de 2010; e (ee) Contrato de Depósito de Ações (Escrow Agreement) entre a Sociedade e a BB Fund SPC, datado de 10 de dezembro de 2010; Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em 3 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. (aa) Sr. Ricardo E. Vieira Coelho, Presidente da Mesa; Srta. Roberta Viana, Secretária; Acionistas Presentes: (a) NT Investment Co., Ltd. - por Roberta Viana; (b) NT Holdings Co., Ltd. - por Roberta Viana. Certifico que o presente instrumento é cópia fiel da ata transcrita no livro próprio. Roberta Viana, Secretária. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2127136 em 17/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090728"
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                "1090751": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S.A. - NTN\r\n\r\nCNPJ 04.991.833/0001-12 / NIRE 33.3.0026998-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 15 de dezembro de 2010: Data e horário: Aos 15 dias do mês de dezembro de 2010, às 10:00 horas. Local: Em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 200, 14º andar, parte. Mesa: Sr. Ricardo E. Vieira Coelho, Presidente; e Srta. Roberta Viana, Secretária. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada, face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Ordem do dia: deliberar sobre: (i) a ratificação da assinatura, por um dos Diretores da Sociedade ou por procurador devidamente investido, em nome da Sociedade, de notas promissórias em favor da BB Fund SPC e de documentos relacionados; (ii) a aprovação da assinatura, por um Diretor da Sociedade ou por procurador devidamente investido, em nome da Sociedade, de notas promissórias e de documentos relacionados. Deliberações Tomadas por Unanimidade: os acionistas aprovaram, por unanimidade, (i) a ratificação da assinatura, pelos Diretores da Sociedade ou por procurador devidamente investido, em nome da Sociedade, das seguintes notas promissórias em favor da BB Fund SPC, bem como dos seguintes documentos relacionados: (a) nota promissória, datada de 29 de julho de 2009, no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares); (b) aditamento No. 1 à nota promissória indicada no item (a), datado de 11 de junho de 2010; (c) nota promissória, datada de 14 de junho de 2007, no valor de US$ 219,435,016.94, (duzentos e dezenove milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, dezesseis dólares e noventa e quatro centavos); (d) aditamento No.1 à nota promissória indicada no item (c), datado de 4 de dezembro de 2007; (e) aditamento No. 2 à nota promissória indicada no item (c), datado de 11 de junho de 2010; (f) nota promissória, datada de 13 de junho de 2007, no valor de US$ 290,445,760.18 (duzentos e noventa milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta dólares e dezoito centavos); (g) aditamento No. 1 à nota promissória indicada no item (f), datado de 12 de junho de 2009; (h) aditamento No. 2 à nota promissória indicada no item (f), datado de 11 de junho de 2010; e (ii) a assinatura, pelos Diretores da Sociedade ou por procurador devidamente investido, em nome da Sociedade, das seguintes notas promissórias e dos seguintes documentos relacionados: (aa) aditamento No. 2 à nota promissória indicada no item (i)(a) acima, datado de 10 de dezembro de 2010; (bb) aditamento No. 3 à nota promissória indicada no item (i)(c) acima, datado de 10 de dezembro de 2010; (cc) aditamento No. 3 à nota promissória indicada no item (i)(c) acima, datado de 10 de dezembro de 2010; (dd) Alteração do Contrato de compra de Notas Promissórias (Amendment to the Note Purchase Agreement) entre a Sociedade e a BB Fund SPC, datado de 10 de Dezembro de 2010; (ee) Contrato de Rescisão de Agenciamento de Pagamento (Paying Agency Termination Agreement) entre a Sociedade e a BB Fund SPC, datado de 10 de Dezembro de 2010; e (ff) Contrato de Depósito de Ações (Escrow Agreement) entre a Sociedade e a BB Fund SPC, datado de 10 de Dezembro de 2010; Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em 3 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. (aa) Sr. Ricardo E. Vieira Coelho, Presidente da Mesa; Srta. Roberta Viana, Secretária; Acionistas Presentes: (a) NT Investment Co., Ltd. - por Roberta Viana; (b) NT Holdings Co., Ltd. - por Roberta Viana. Certifico que o presente instrumento é cópia fiel da ata transcrita no livro próprio. Roberta Viana, Secretária. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2127133 em 17/12/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090751"
                ],
                "1091162": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.944.734/0001-48 - NIRE nº 33.300.016.678\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2010. I - LOCAL E DATA DA ASSEMBLEIA: Na sede social, sita na Rua Nelson Silva nº 663, Distrito Industrial de Santa Cruz, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 30 de novembro de 2010. II - MESA: Presidente - Mario Jorge Cabral; Secretária - Thays R. Martins Fontes Moreira. III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada, assim, a publicação de Edital de Convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da lei nº 6404/76. IV - DELIBERAÇÕES: A matéria da Ordem do Dia foi posta em discussão e votação, tendo os acionistas presentes, com a abstenção de voto dos legalmente impedidos, tomado unanimemente as seguintes deliberações: 1) Aceitar a renúncia apresentada pelo membro titular do Conselho de Administração: Scott Martin, agradecendo-lhe, ao mesmo tempo, a dedicação e os serviços prestados no interesse da sociedade. 2) Eleger, para cumprir o mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2011, Troy Elliott De Soto, cidadão norte-americano, casado, executivo, passaporte nº 447642045, inscrito no CPF sob o nº 701.036.211-48, residente em Halsendallaan 28, Alsbemberg, Bélgica. V - DOCUMENTOS: Ficam arquivados na sede da companhia, autenticados e numerados pela Mesa, todos os documentos relacionados com esta Assembléia. VI - TÉRMINO: Não tendo sido tratados outros assuntos, às 11:00 horas foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata Sumária na forma do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6404/76, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, Secretária e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. Ass: - Mario Jorge Cabral, Presidente; Thays R. Martins Fontes Moreira, Secretária; Acionistas presentes:-PETROBRAS QUÍMICA S.A - PETROQUISA, ALBEMARLE QUÍMICA LTDA., Alípio Ferreira Pinto Júnior, Rosana Serfaty de Campos, John Michael Steitz, Troy Elliott De Soto, Raul Rawet, Alisson Lima Brandão, Richard Alexander Sabalot e John Joseph Nicols. Mario Jorge Cabral - Presidente; Thays R. Martins Fontes Moreira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2146370 e data de 09/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1091162"
                ],
                "1090842": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO CAIXA GERAL - BRASIL S.A. - (BCGB)\r\n\r\nC.N.P.J. nº 33.466.988/0001-38 - NIRE 35 300 364350\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração Ata da Reunião de 1º de Dezembro de 2010: Data, Hora e Local: Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dez, às 16:00 horas, na sede social, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 960, 17º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04534-004. Presença: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração do Banco: Presidente do Conselho: Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador, Vice-Presidente do Conselho: Jorge Humberto Correia Tomé, Conselheiros: Gonçalo Vaz Gago da Câmara de Medeiros Botelho, Antonio Luiz Pizarro Manso, Álvaro Pereira Novis e Deborah Stern Vieitas. Também presentes os Diretores Executivos Diogo Cotrim de Castro e Silva e Antonio Joaquim Catarino Raimundo. Convocação: Dispensada, na forma do § 1° do Art. 9° do Estatuto Social. Mesa: Presidente: Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador; Secretária: Deborah Stern Vieitas. I - Pauta da Reunião: O seguinte assunto constante da pauta do edital de convocação foi trazido para a Reunião: 1 - Assuntos Societários: 1.1 - Deliberar sobre a abertura de uma agência bancária na Capital do estado do Rio de Janeiro de acordo com o artigo 3º do Estatuto Social em vigor. Considerando os pontos enfocados pela Diretoria Executiva sobre a potencialidade de mercado a ser explorada na região do estado do Rio de Janeiro que vai ao encontro do projeto de extensão das atividades do Banco Caixa Geral - Brasil S.A. para além da cidade de São Paulo, os Conselheiros presentes deliberaram por unanimidade aprovar a abertura de uma agência bancária na Capital do estado do Rio de Janeiro, a ser instalada na Avenida Rio Branco nº 1 - 12º andar - sala 1201 - Centro - CEP 20090-003, ficando, por conseguinte, a Diretoria autorizada a tomar as providências que se fizerem necessárias junto ao Banco Central do Brasil, e nas respectivas Juntas Comerciais pertinentes, bem como a proceder a todo e qualquer ato para a instalação e funcionamento da nova agência. II - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Reunião do Conselho de Administração, lavrando-se no livro próprio a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. III - Assinaturas: Mesa: Presidente: Sr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador. Secretária: Sra. Deborah Stern Vieitas. Demais Conselheiros: Sr. Jorge Humberto Correia Tomé, Srs. Gonçalo Vaz Gago da Câmara de Medeiros Botelho, Antonio Luiz Pizarro Manso e Álvaro Pereira Novis. IV - Declaração: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. São Paulo, 01 de dezembro de 2010. Componentes da Mesa: Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador - (Presidente); Deborah Stern Vieitas - (Secretária). Demais Conselheiros: Jorge Humberto Correia Tomé; Gonçalo Vaz Gago da Câmara de Medeiros Botelho; Antonio Luiz Pizarro Manso; Álvaro Pereira Novis. JUCESP nº 15.604/11-1 em 05/01/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. JUCERJA/NIRE nº 33.9.0111297-3, da Ag. Rio de Janeiro, em 27/01/2011. Valéria Gaspar Macena Serra. - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090842"
                ],
                "1088066": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO\r\n\r\nCNPJ 01.117.166/0001-55\r\n\r\nNIRE 33.2.0546181-3\r\n\r\nAta de reunião dos cotistas de EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA, realizada em 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAos 14 (quatorze) dias de janeiro, reuniram-se na sede social da empresa, na Rua Zumbi dos Palmares, s/n - Parada Angélica, nesta cidade os sócios representando a totalidade do capital social da sociedade, que deliberaram, por unanimidade, a redução do capital social, eis que excessivo com relação ao objeto da sociedade. Assim o capital social de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) será reduzido para R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais). Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada vai por todos assinada. Duque de Caxias, 14 de janeiro de 2011. Ass. R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA - CELSO ROBERTO RODRIGUES VIEIRA. Cópia fiel e original.\r\n\r\nCELSO ROBERTO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nId: 1088066"
                ],
                "1091177": [
                    "V - Estatuto",
                    "DOF NAVEGAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 05.051.709/0001-30 - NIRE: 33.2.0693705-6\r\n\r\n24ª Alteração do Contrato Social da DOF Navegação Ltda. Pelo presente instrumento particular, os abaixo qualificados, Norskan Offshore Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller 116, salas 2802 a 2805 (parte), Botafogo, CEP 22.290-160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.023.447/0001-37, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0656531-1, neste ato representada por seu Presidente Sr. Hans Falnes Ellingsen, cidadão norueguês, casado, executivo, portador da carteira de identidade RNE nº V018766-I, emitida pela DPF/DELEMAF/SR/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 703.149.697-72, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Sernambetiba, nº 5300, apto. 803, bloco III, Barra da Tijuca, CEP 22630-012; e Norskan Offshore S.A., sociedade anônima, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, sala 2802 a 2805 (parte), CEP: 22290-160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.589.112/0001-46, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Hans Falnes Ellingsen, acima qualificado e por seu Diretor Financeiro, Marcus Vinicius Rezende, brasileiro, contador, casado, portador da carteira de identidade RJ-090241/O-9 e inscrito no CPF/MF sob o nº 078.634.277-38, residente e domiciliado na Rua Gago Coutinho 28, 203, Laranjeiras - Rio de Janeiro, CEP 22.221-070, Únicas sócias da “DOF Navegação Ltda.”, sociedade empresária limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, salas 2802 a 2805, Botafogo, CEP 22290-160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.051.709/0001-30, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.2.0693705-6, doravante denominada “Sociedade”, têm entre si justa e contratada a 24ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1. Tendo em vista as sócias terem verificado que o capital social da Sociedade tornou-se excessivo em relação ao objeto social desta, as mesmas decidem neste ato, por unanimidade e sem reservas, reduzi-lo, nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil. 1.1. A redução de capital ora acordada, se dará mediante a extinção de 28.502.127 quotas no valor de R$ 1,00 cada, passando o capital social da Sociedade de R$ 306.214.456,00, dividido em 306.214.456 quotas, com valor de R$ 1,00 cada, para R$ 277.712.329,00, dividido em 277.712.329 quotas, com valor de R$ 1,00 cada. 2. Em decorrência da redução de capital deliberada acima, a cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte redação: “Sede, Domicílio, Objetivos, Capital e Duração: Cláusula Quarta - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ R$ 277.712.329,00, dividido em 277.712.329 quotas, com valor de R$ 1,00 cada, assim distribuído entre as sócias: Sócios - Quotas - Valor R$ ; Norskan Offshore Ltda., 51.872.283, 51.872.283,00; Norskan Offshore S.A, 225.840.046, 225.840.046,00; Total, 277.712.329, 277.712.329,00. Parágrafo Único: Cada quota dará direito a um voto nas deliberações sociais, que serão sempre tomadas de acordo com o quorum estabelecido na lei ou neste contrato.” 3. Por fim, decidem as sócias, em razão das deliberações acima, consolidar o contrato social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Contrato Social da DOF Navegação Ltda.”: Denominação: Cláusula Primeira - A Sociedade limitada, de natureza empresarial, tem a denominação de “DOF Navegação Ltda.”. Sede, Domicílio, Objetivos, Capital e Duração: Cláusula Segunda - A Sociedade terá sua sede e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, salas 2802 a 2805, Botafogo, CEP 22290-160, ficando autorizada a abrir filiais e escritórios e a nomear agentes e representantes em qualquer parte do território nacional. Parágrafo Único - A Sociedade terá duas filiais na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes locais: (i) filial 1 - Rua R-3 Internacional, nº 261 - Quadra W-1, Lote 10 - parte - Novo Cavaleiros, CEP 27933-420; (ii) filial 2 - Rua Internacional, nº 505, Quadra W-1, lotes 17 e 18, Novo Cavaleiros, CEP 27933-420. Clausula Terceira - A Sociedade tem como objeto a prestação dos seguintes serviços: operação, gerenciamento e afretamento de embarcações relacionadas com a navegação de apoio marítimo e apoio portuário; operação e afretamento de quaisquer equipamentos necessários à execução de trabalhos subaquáticos em águas territoriais brasileiras; operação e afretamento de veículos de operação remota (remote operated vehicles). Cláusula Quarta - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 277.712.329,00, dividido em 277.712.329 quotas, com valor de R$ 1,00 cada, assim distribuído entre as sócias: Sócios - Quotas - Valor R$ ; Norskan Offshore Ltda., 51.872.283, 51.872.283,00; Norskan Offshore S.A, 225.840.046, 225.840.046,00; Total, 277.712.329, 277.712.329,00. Parágrafo Único: Cada quota dará direito a um voto nas deliberações sociais, que serão sempre tomadas de acordo com o quorum estabelecido na lei ou neste contrato. Cláusula Quinta - A duração da Sociedade é por prazo indeterminado. Responsabilidade das Sócias: Cláusula Sexta - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do Art. 1.052 do Código Civil e não respondem pelas obrigações sociais, nem mesmo subsidiariamente, inclusive na hipótese de liquidação da Sociedade, bem como na hipótese de exclusão da quotista ficando afastado o disposto no art. 1032 do Código Civil Brasileiro, em vista da aplicação supletiva da Lei das Sociedades Anônimas. Administração: Cláusula Sétima - A administração da Sociedade caberá a 2 administradores não sócios, os quais terão as denominações de Presidente e Diretor Financeiro, podendo a nomeação de ambos ocorrer em ato separado ou não e a destituição a qualquer momento e que serão isentos de prestar caução. Parágrafo Primeiro - Os administradores ficarão investidos dos poderes de administração e representação da Sociedade em juízo ou fora dele, isoladamente ou em conjunto, perante quaisquer autoridades governamentais e terceiros em geral, podendo constituir e nomear procurador, outorgando-lhes poderes “ad negotia” e “ad judicia”. Parágrafo Segundo - Para a prática de qualquer um dos atos enumerados abaixo, os administradores deverão receber prévia autorização escrita, por carta, telex, fax, e-mail ou telegrama, das sócias representantes de, pelo menos, ¾ do capital social. Todos e quaisquer atos praticados pelos administradores em desacordo com esta Cláusula serão nulos e ineficazes de pleno direito e não implicarão em obrigação válida para a Sociedade. (a) abertura de filiais, agências, escritórios ou armazéns; (b) aquisição, oneração ou cessão de ações ou quotas de que a Sociedade seja titular em outras sociedades; (c) exercício do direito de voto inerente a ações ou quotas de outras sociedades de que seja titular a Sociedade, subsidiárias ou não; (d) celebração de contratos de mútuo (exceto em relação a clientes durante o curso normal da negociação) e/ou emitir, transferir ou participar de quaisquer instrumentos que obriguem a Sociedade em débitos superiores a R$ 100.000,00; (e) constituir ou dissolver sociedades subsidiárias da Sociedade; (f) adquirir, vender ou, por qualquer forma, transferir ou onerar bens de capital ou imóveis da Sociedade, cujo valor de mercado seja superior a R$ 100.000,00; (g) liquidar ou dissolver a Sociedade, bem como nomear liquidante, confessar sua falência e requerer sua recuperação judicial; (h) reinvestir lucros e distribuí-los; (i) atos de cisão da Sociedade ou de incorporação e fusão com outras sociedades, sejam estas sociedades anônimas ou limitadas; (j) alterar ou aditar o presente contrato social; (k) contratar ou firmar Contratos de Afretamento por período superior a 6 meses. Contratos de Afretamento por período inferior a 6 (seis) meses somente serão válidos se os administradores obtiverem expressa e prévia autorização das sócias. Parágrafo Terceiro- Ao Presidente e ao Diretor Financeiro incumbirão as atribuições que lhes forem atribuídas pelas sócias cabendo-lhes cumprir as decisões e instruções delas emanadas. Ao Presidente incumbirá especialmente responder pela administração rotineira das atividades da empresa, a qual, todavia, não inclui assuntos que, à luz dos negócios da sociedade, sejam de natureza extraordinária ou de grande importância. Estes negócios ficarão restritos à decisão dos sócios. Ao Diretor Financeiro competirá as ações rotineiras no âmbito fiscal e financeiro da Sociedade, estando certo que ações extraordinárias ou de grande importância nessa área ficarão restritos a decisão dos sócios. Parágrafo Quarto - Não obstante as restrições acima enunciadas, os Administradores poderão realizar os atos descritos no Parágrafo Segundo mediante procuração outorgada pelos sócios. Parágrafo Quinto - Os administradores deverão assegurar-se de que a contabilidade da Sociedade obedece à legislação e regulamentos brasileiros em vigor, e que os ativos da Sociedade são corretamente administrados. Parágrafo Sexto - Os administradores deverão apresentar relatório trimestral, impresso ou expositivo, das atividades da Sociedade para a reunião dos sócios, o qual deverá conter a posição, o desenvolvimento e o resultado destas atividades. Parágrafo Sétimo - As sócias poderão solicitar aos Administradores relatórios sobre assuntos específicos periodicamente. Parágrafo Oitavo - Aos administradores, assim como aos demais empregados da Sociedade, será vedado receber remuneração de terceiros, diretamente ou indiretamente. Parágrafo Nono - A menos que previamente autorizado por escrito pelas sócias, os administradores não serão facultados obrigar a Sociedade em quaisquer transações estranhas aos seus objetivos sociais, nem lhes serão facultado dar garantias em nome da Sociedade. Todos e quaisquer atos praticados em desacordo com o retro-exposto serão nulos e ineficazes de pleno direito e não implicarão em obrigação válida para a Sociedade. Deliberações: Cláusula Oitava - As deliberações sociais, salvo disposição em contrario deste Contrato, serão tomadas em reunião que deverá ser convocada pelo Presidente, nos casos previstos em lei ou neste contrato social, sendo dispensadas as formalidades de convocação previstas no artigo 1152, parágrafo terceiro do Código Civil, quando todas as sócias comparecerem ou declararem, por escrito, estarem cientes do local, data, hora e ordem do dia. Parágrafo Primeiro - A reunião poderá ser convocada pelas sócias quando o Presidente retardar a convocação, por mais de 60 dias, nos casos previstos em lei ou neste Contrato Social, ou por titulares de 1/5 do capital social, quando não atendido, no prazo de 8 dias, pedido de convocação fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas. Parágrafo Segundo - As deliberações tomadas em conformidade com a lei ou com este contrato social vinculam a todas as sócias ainda que dissidentes ou ausentes. Parágrafo Terceiro - A reunião torna-se dispensável quando todas as sócias decidirem por escrito sobre a matéria, inclusive a prevista no art. 1078 do Código Civil. Parágrafo Quarto - Com base no parágrafo terceiro supra a Sociedade esta dispensada de publicar suas demonstrações financeiras. Parágrafo Quinto - Qualquer quotista poderá fazer-se representar nas reuniões por procurador, atendido os requisitos do art. 1074 do código Civil. Parágrafo Sexto - Os acordos de sócias deverão ser observados pela Sociedade, desde que levados a registro na sua sede e, em relação a terceiros, apenas produzirão efeitos se arquivados no registro competente. Cláusula Nona - Todas as deliberações e decisões relativas à Sociedade e suas atividades serão tomadas mediante decisão das sócias representando ¾ do capital social, inclusive quanto à qualquer alteração do presente contrato social, assim como a demissão e substituição dos administradores. Cessão e Transferência de Quotas: Cláusula Décima - As quotas da Sociedade são indivisíveis e sua transferência, cessão ou venda a terceiros estranhos à Sociedade, bem como a imposição de qualquer ônus ou restrição sobre as mesmas, só será valida se previamente autorizada e aprovada por escrito pelas sócias que representem a maioria do capital, salvo se quorum maior for exigido por lei. Parágrafo Único: Em caso de cessão e transferência de quotas, a cedente não responderá solidariamente com a cessionária pelo prazo de dois anos a contar do registro da alteração contratual, nos termos do parágrafo único, do art.1003 do Código Civil, tendo em vista adotar-se a regência supletiva pela Lei das Sociedades Anônimas. Conselho Fiscal, Reunião de Sócias e Ano Fiscal: Cláusula Décima Primeira - No dia 31 de dezembro de cada ano será levantado o Balanço Geral da Sociedade, bem como a respectiva conta de lucros e perdas. Após a apuração e destinação dos lucros, ficando os prejuízos acumulados para compensação em exercícios futuros. Parágrafo Primeiro - Os lucros líquidos, por deliberação das sócias, poderão ser distribuídos entre as sócias, na proporção de suas quotas no capital social. É vedada a distribuição de lucros ou pagamento de juros sobre o capital sem deliberação expressa das sócias. Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá levantar balanços intermediários, que poderão servir de base para: (a) distribuição ou capitalização dos resultados intermediários; (b) o pagamento de juros a título de remuneração do capital próprio; e (c) qualquer outra destinação, conforme deliberação dos sócios. Parágrafo Terceiro - A Sociedade não terá conselho Fiscal e as sócias se reunirão sempre que necessário. Falência e Dissolução da Sociedade: Cláusula Décima Segunda - Não se dissolve a Sociedade por falência, dissolução ou retirada de qualquer quotista, continuando com as remanescentes, que adquirirá ou indicará terceiro para adquirir as quotas da quotista falida, dissolvida ou retirante pelo valor patrimonial de tais quotas. Parágrafo Primeiro - Remanescendo apenas uma quotista, esta terá o prazo de 180 dias para trazer outra quotista à Sociedade. Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá também ser dissolvida por deliberação das sócias representando pelo menos ¾ do capital social, tomadas em reunião de sócios ou consubstanciada por instrumento escrito firmado por todas as sócias. Parágrafo Terceiro - Dissolvida a Sociedade por qualquer motivo, as sócias reunir-se-ão a fim de eleger o liquidante e ditar a forma e os prazos de liquidação. Transformação e Liquidação: Cláusula Décima Terceira - A qualquer momento as sócias poderão transformar a Sociedade em sociedade anônima. Cláusula Décima Quarta - Ocorrendo a liquidação ou dissolução da Sociedade, seus haveres serão divididos entre as sócias conforme por elas decidido. Legislação Aplicável: Cláusula Décima Quinta - A Sociedade será regida pelas disposições do Código Civil e demais legislações aplicáveis. Parágrafo único: As sócias adotam, no que for compatível e não convencionado expressamente em contrário, respeitadas as normas de ordem pública, próprias de tipo jurídico, a regência supletiva pela Lei nº 6.404/76.” Disposições Transitórias: As sócias resolvem ratificar na administração da Sociedade o Sr. Hans Falnes Ellingsen, cidadão norueguês, casado, executivo, portador da carteira de identidade RNE nº V018766-I, emitida pela DPF/DELEMAF/SR/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 703.149.697-72, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Sernambetiba, nº 5300, apto. 803, bloco III, Barra da Tijuca, CEP 22630-012, para o cargo de Presidente, e Marcus Vinicius Rezende, brasileiro, contador, casado, portador da carteira de identidade RJ-090241/O-9 e inscrito no CPF/MF sob o nº 078.634.277-38, residente e domiciliado na Rua Gago Coutinho 28, 203, Laranjeiras - Rio de Janeiro, CEP 22.221-070, para o cargo de Diretor Financeiro. Parágrafo Único - Os administradores declaram para os fins de direito, não estar incurso em nenhum crime ou impedimento previsto no parágrafo 1º do artigo 1.011 do Código Civil, ou qualquer outro que os impeçam de exercer a administração de sociedades. Assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito, juntamente com 02 (duas) testemunhas abaixo que também assinam, na conformidade das Leis vigentes. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. Norskan Offshore Ltda. - Hans Falnes Ellingsen; Norskan Offshore S.A. - Hans Falnes Ellingsen; Marcus Vinicius Rezende.\r\n\r\nId: 1091177"
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                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.013.199/0001-18 - NIRE Nº 33.3.0016564-9\r\n\r\nAta de AGE Realizada em 24/01/2011. Data, Hora e Local: No dia 24/01/11, às 16h, na sede social à Rod. Amaral Peixoto, s/nº, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 11/01/11 na pág. 04, dia 12/01/11 pág. 05 e dia 13/01/11 pág. 08 e no Jornal Folha dos Lagos, no dia 12/01/11 na pág. 02, dia 13/01/11 pág. 03 e dia 14/01/11 pág. 05. Mesa: Presidente: Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. Ordem do Dia e Deliberações: Observados os impedimentos legais, por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aprovar a reeleição da Diretoria, pelo prazo de 2 anos a contar da presente data, do (i) Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI CREA/RJ no 33.670-D, CPF/MF 307.892.147-68, residente e domiciliado na R. Pio Correia, 72/1003, Jardim Botânico/RJ, como Diretor Geral; e (ii) Dante Luiz Luvisotto, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 6182-D, CREA/PR, CPF/MF 282.319.379-00, residente e domiciliado na R. Dr. Tavares de Macedo, 279/502, Icaraí, Niterói/RJ, como Diretor; e declaram não estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer atividade mercantil ou qualquer outro impedimento legal; b) Fixar a remuneração anual global dos Diretores em até R$ 100.000,00; c) Declarar, desde já, empossados os Diretores reeleitos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Sr. Claudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, acionista. Araruama, 24/01/11. Cláudio Bechara Abduche, Presidente. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Jucerja nº 2146305 em 09/02/2011.\r\n\r\nId: 1091236"
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                            "V - Ata",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza cruz\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nSOUZA CRUZ S.A., nos termos da Instrução CVM nº 358, de 03.01.2002, Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e demais normas aplicáveis, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que Conselho de Administração aprovou o envio da Proposta de Desdobramento de Ações de emissão da Souza Cruz S.A., para ser deliberada pela Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos Acionistas, em 18.03.2011. A data efetiva do desdobramento, que será deliberada na referida assembleia, será oportunamente informada ao mercado.\r\n\r\nSe aprovada esta proposta na AGE, cada ação ordinária atual passará a ser representada por 05 (cinco) ações pós-desdobramento. \r\n\r\nConsequentemente, o capital social da Souza Cruz S.A. será composto de 1.528.450.500 (um bilhão, quinhentos e vinte e oito milhões, quatrocentas e cinquenta mil e quinhentas) ações ordinárias sem valor nominal. \r\n\r\nCom o desdobramento das ações não está sendo proposta nenhuma alteração no valor do capital social da Companhia.\r\n\r\nO objetivo do desdobramento é conferir liquidez às ações da Souza Cruz S.A e possibilitar ao pequeno investidor comprar ações da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLeonardo Forner Senra\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nSouza Cruz S.A.\r\n\r\nId: 1090876"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOLCIM (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.869.336/0136-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA. Holcim (Brasil) S.A. torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo, através do processo 529/2008, a Licença de Operação - LO 019/2010, com validade de 1.800 (mil e oitocentos) dias para a atividade usina de concreto na Estrada dos Menezes, nº 400, Bairro Mutondo, São Gonçalo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1090990"
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                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 688.823.277-87\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 91\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR MATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01 EDITAL - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos PRIVADOS removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra d do CONVÊNIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SSP/RJ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESSEGUROS NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão dos veículos abaixo relacionados, recolhidos pela DRFA provenientes de roubo/furto e outros ilícitos, virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito onde o leilão acontecerá, que a falta de pagamento dos débitos relativos aos IPVAs e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação em leilão público no dia 24/03/2011, às 13:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara -Militar Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Maria Izabel Cunha de Aguiar, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria nº. 3502/2005 Presidência do DETRAN/RJ, RESOLUÇÃO nº. 178/2005 do CONTRAN e art. 328 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB. Caso os veículos não alcancem valor superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto a Repartição de Transito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8722/93. Cobrança de diária a partir do 5º dia da data de emissão da Nota de Arrematação do Leiloeiro:AKG4635, VW, 2002, 2002, 9BWGB07X82P012148, CARLOS VAGNER SANTOS , HSBC BANCK BRASIL S/A; AMO4684, FIAT, 2005, 2005, 9BD17146752574978, FABRICIO RAFAEL CARBONE ZANINI, DALLAS RENT A CAR LTDA , BANCO ABN AMRO REAL S/A; ANV2687, VW, 2006, 2006, 9BWKB05Z764196102, ALEX DOS SANTOS PESSOA, ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA, BANCO ITAÚ BBA S/A; AQH8132, GM, 2008, 2008, 9BGAD69W09B119620, BBD LOC VEIC LTDA , HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; BGW1099, FORD, 1991, 1991, 9BFZZZ54ZMB222112, FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO SOUZA DE MESQUITA; BNC4155, FORD, 1987, 1987, 9BFBXXLBABHC50381, CARLOS ANTONIO FRANCO, WANDERLEY PINHEIRO DE AGUIAR, ABN AMBRO BANK ; CCE4526, FIAT, 1995, 1995, 9BD146067S5597463, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA , SERGIO DE PAULA COSTA , FINUSTRIA CIA DE CRED FIN INV; CYM1246, FIAT, 1998, 1998, 9BD178858W0683418, WU JIN SHUN , WU JUN SHUN ; DLL2632, GM, 2003, 2003, 9BGRD08X03G196202, ARILDA FERREIRA LOMEU, ARILDA FERREIRA LOMEU, BANCO ITAULEASING S/A; GUD9291, VW, 1997, 1998, 9BWZZZ377VT256100, EVERTON LIRO , ALDABERTO PINTO NEVES//THELMA MARIA DE SANTANA, CIA ITUALEASING DE ARR MERCANTIL; HDK4591, VW, 2005, 2006, 9BWKB05Z864099930, VIVALDO MOREIRA COSTA, VIVALDO MOREIRA COSTA; HEJ0631, GM, 2006, 2007, 9BGTS69W07B125162, JOAO ANTONIO VITORINO FILHO, RONALDO SILVA DE ARAUJO, BANCO DO BRASIL S/A; IJT7624, I, 2000, 2001, 8AFDR12E01J183345, WILSON ARCHANJO DO NASCIMENTO, WILSON ARCHANJO DO NASCIMENTO; JFV5843, VW, 2001, 2001, 9BWCA05Y11T123529, RONALDO SOARES PONTES, RONALDO SOARES PONTES; JNR6923, VW, 1998, 1998, 9BWZZZ373WT101536, JEFERSON SIMÕES SANTANA , HELOINA DE SOUZA PINTO , BANKBOSTON LEASING S/A ARREND MERCANTIL ; KFI7307, VW, 1994, 1994, 9BWZZZ30ZRT085263, MARIA HELENA DA SILVA CABO, MARIA HELENA DA SILVA CABO, BANCO PANAMERICANO S/A; KMP7656, VW, 1998, 1999, 9BWZZZ373WT147014, SERGIO JOSE SILVA, JOAO DA SILVA SIQUEIRA, BANCO ITAULEASING S/A; KMV1307, FIAT, 2001, 2001, 9BD15828814226959, JOANA DARC CAETANO DA SILVA , ANDERSON LEONARDO MOREIRA , BANCO SANTANDER BRASIL S/A; KNA9805, FIAT, 1996, 1996, 9BD146107T5728794, CLEBER MARCIO FERREIRA ESTRELA , CARLOS ALBERTO MIRANDA MULER, BANCO FINASA S/A; KND5276, HONDA, 2000, 2000, 9C2HA0710YR252628, ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA , ANDERSON DE CASTRO CABRAL; KNG9760, RENAULT, 2001, 2001, 93YJA00251J234479, ROBSON GUIMARAES VIEIRA, ALEXANDRE BONFIN NEGREIRO, HSBC BANK BRASIL S/A BCO MULTIPLO; KNQ9157, VW, 1998, 1998, 9BFZZZGDAWB638187, EVELIN HENRIQUE DE LIMA RODRIGUES, BRASIL VEICULOS COMPAHIA DE SEGUROS; KNS4200, HONDA, 2001, 2001, 9C2JC30101R069327, CRENILTON M ROBERTO , RAUL RODRIGUES DOS SANTOS ; KNT0516, HONDA, 2007, 2007, 9C2MC35007R065596, RENATO L LEIRAS, ESTER DOS SANTOS LEITE ; KNT4097, CITROEN, 2008, 2009, 935ZBPMMB92033452, CLEBER GOMES GOUVEIA , CLEBER GOMES GOUVEIA , BANIF BCO INTERNACIONAL FUNCHAL BRASIL ; KNW7512, I, 2009, 2010, KNCSHX73AA7442424, EDMILSON L D SANTOS , AUZKLE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME ; KNX8308, HONDA, 2010, 2010, 9C2KD0510AR029870, RENAN F TIMOTEO, RENAN F TIMOTEO; KOG8735, FIAT, 1984, 1985, 9BD1460003014229, JOSE EVANDRO MARCELINO, JOSE EVANDRO MARCELINO; KOJ7966, HONDA, 2004, 2005, 9C2HA07005R011559, FELIPE SANTOS DA SILVA , JAIRO ALVES DA SILVA ; KOZ0366, GM, 1985, 1985, 9BG5TC11UFC119464, ELIO PEÇANHA DE SOUZA, ARILSON AGOSTINHO BEZERRA ; KPB0928, VW, 2008, 2009, 9BWAB01JX94000783, EDIR ENALDO SOARES DE ARAUJO , LUIZ GUILHERME SANTOS , BANCO ITAULEASING S/A ; KPB6018, VW, 1998, 1999, 9BWZZZ377WP568085, WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, JOSE ANTONIO CAVALCANTE RIBEIRO; KPN3684, HONDA, 2005, 2006, 9C2KC08106R003496, MARCIO LEONRADO DE SOUSA BELO, FABIO BONFIM DOS SANTOS , BANCO FINASA S/A; KPO9836, VW, 1999, 2000, 9BWZZZ374YT092522, JOÃO LUIZ NOGUEIRA ROBERTO, RODRIGO MONTAN VENTURA, HSBC BANCK BRASIL S/A BCO MULTIPLO; KPX1668, HONDA, 2007, 2007, 9C2JC30707R210396, MARLON COSTA DO NASCIMENTO, MANOEL ROCHA DA SILVA FILHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KQC2290, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ55ZSB658909, MOACIR DOS SANTOS RODRIGUES, RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS, BANCO FINASA S/A; KQG3190, FIAT, 1989, 1989, 9BD146000K3478935, ANTONIO CARLOS DUARTE DA SILVA , ANTONIO CARLOS DUARTE DA SILVA ; KQG3976, GM, 1992, 1992, 9BGJL69BNNB044620, ANTONIO LOPES RAPOSO FILHO, ANTONIO LOPES RAPOSO FILHO , BCO ABN AMRO S/A; KQG5172, VW, 1989, 1989, 9BWZZZ32ZKP036884, MARCELO COSTA DA SILVA, FREDERICO MATUCH COELHO; KQG6099, VW, 1983, 1984, 9BWZZZ30ZEP002010 REM, ANTENOR JOSE DA SILVA NETO, ANTENOR JOSE DA SILVA NETO; KQJ1229, FORD, 1996, 1996, 9BFZZZ336TP044438, DIDECIO COUTINHO MARQUES, DIDECIO COUTINHO MARQUES; KQM4814, GM, 1996, 1997, 9BGSC08ZVTB600738, FLÁVIA CRISTINA DE CARVALHO , NADJA CELESTE DE CARVALHO , BANCO ITAU S/A; KQN5921, VW, 2000, 2001, 9BWCA05Y31P026485, FABIO D S FERREIRA, CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA CHAVES, BANCO BRADESCO S/A; KQQ1921, VW, 2000, 2001, 9BWCA05Y91P009092, ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTANA, PAULO VICTOR VICENTE LOPES; KQU0844, HONDA, 2008, 2008, 9C2MC35008R093194, LOHNNY DE DEUS CONTENTE, HELOIZA FERREIRA DE DEUS , BANCO BMC S/A; KRB1446, FIAT, 1995, 1996, 9BD146107S5655742, LEONARDO VAISMAN, MANOELA MAGALHÃES ALMEIDA, BV FINANCEIRA S A C F I; KRE8519, GM, 2000, 2001, 9BGSC08Z01C123988, WALACE SANTIAGO SERAFIM, RODOLPHO CERFF DOS SANTOS / WALACE SANTIAGO SERAFIM, REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; KRM5430, FIAT, 1998, 1999, 9BD178226W0730371, RENATA SAMPAIO DA SILVA VARELLA, ANTONIO JUCELINO DE M SOUSA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; KRO0620, FIAT, 2007, 2008, 9BD15802786069559, CARLOS WELLINGTON FRANCISCO DE CARVALHO , JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVIÇOS ; KSN5790, FIAT, 1986, 1986, 9BD14600003100871, CARLOS FERREIRA GOMES, BELTEC TANGUÁ IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; KSP7230, GM, 1989, 1989, 9BGTC11UKKC138591, JOELSON CHRISTI, ANTONIO FERREIRA MIRANDA ; KTN0302, HONDA, 1988, 1988, 9C2JD0801JR300997, JOVACI LAURINDO DA SILVA, JOVACI LAURINDO DA SILVA; KTO0232, VW, 1994, 1994, 9BWZZZ30ZRT028807, CELSO E M SILVA, DEMPSON WILIAN DE ASSIS FERREIRA; KTO9690, FORD, 1992, 1992, 9BFZZZ33ZNP048361, ANTONIO CELSO DA SILVA, RUBENS FERNANDES DA SILVA , BANCO ITAUCARD S/A ; KUG6902, VW, 1994, 1994, 9BWZZZ30ZRT023659, HELOISA HELENA DA SILVA E SILVA, SIMONE BORGES ALVES; KUP3657, VW, 1972, 1972, BS242233, BRUNO ANTONIO JOSE DE FARIA, NEWTON FRANCISCO; KUP7361, HONDA, 2006, 2006, 9C2JC30706R952609, NILSON DIAS DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DIAS CARVALHO, BANCO FINASA S/A; 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PRETRONILHO, MURILO JORGE DA CRUZ, BANCO FINASA S/A (GRUPO BRADESCO); LBC5921, FIAT, 1995, 1996, 9BD146107S5668401, JAIR RODRIGUES , JAIR RODRIGUES ; LBD7966, GM, 1996, 1996, 9BGSC08WTTC683500, MARIA AUGUSTA BAIÃO , GEORGIA CARVALHO CORREA, BANCO PANAMERICANO S/A; LBF8420, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT044290, ACHIER AMORIM PITANGA, UNIBANCO AIG SEGUROS S/A; LBG7329, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TP506380, ROSIVALDO NUNES DE ALBUQUERQUE , SAULO GONÇALVES SUDAHIA ; LBH8063, FIAT, 1996, 1996, 9BD146107T5750542, WILLIAN SANTOS ARAUJO, PEDRO MESQUEU // WILLIAN SANTOS ARAUJO, CIFRA S/A CRED. FINANC E INVEST; LBI4900, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ30ZTP043804, HEBERT ALVES DE OLIVEIRA , GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA ; LBK5236, FIAT, 1996, 1997, 9BD146027T5868795, CANDIDO SOARES, JOSE ANTONIO SANTOS SOARES , BANCO ABN AMRO S/A; LBK9199, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT160879, SERGUEI DE ANDRADE BATALHA, CARLA VIEIRA MACHADO TEIXEIRA, BANCO SANTANDER BANESPA S/A; LBQ4315, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ377VT078602, ANTÔNIO RIBEIRO LEÃO FILHO, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA; LBR0437, FIAT, 1997, 1997, 9BD159046V9187858, FRANCINALDO LOPES BARROS, WILLIAN CARVALHO ALBUQUERQUE, BANCO FINASA S/A; LBT0964, FIAT, 1997, 1997, 9BD178226V0335308, ANA CRISTINA RAMOS PORTO MENDES, MANOEL RODRIGUES FRANCO; LBU2168, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ379VT139156, VALDEMAR URI , AUTOLATINA LEASING S/A ARREND MERCANTIL; LBY8519, FORD, 2004, 2004, 9BFZF10B848174067, ELIZABETH DE OLIVEIRA LEANDRO, ELIZABETH DE OLIVEIRA LEANDRO, CLUBE NAVAL; LCA1028, VW, 1998, 1998, 9BWZZZ377WT013563, ANA MARIA SILVA MELO , ANA MARIA DA SILVA MELO ; LCF6410, VW, 1998, 1998, 9BWZZZ377WP523723, LEANDRO DA SILVA BERTHOLDO TELLES, SEBASTIÃO B. TELLES, PONTUAL LEASING S/A ARREND. MERCANTIL; LCG6248, VW, 1998, 1998, 9BWZZZ377WP524541, SERGIO DE LIMA RIBEIRO, JOSE SERAFIM FELISBERTO; LCP8876, FIAT, 1999, 1998, 9BD158068W4029287, JOSE LUIS SANTOS DE SOUZA , JOSÉ LUIZ SANTOS DE SOUSA; LCS1072, VW, 1999, 1999, 9BWZZZ377XP047490, SERGIO DE OLIVEIRA MARÇANO, SERGIO DE OLIVEIRA MARÇANO // ADRIANA V. BENEVIDES E MAIA, BV FINANCEIRA SACFI; LCW0766, VW, 1999, 2000, 9BWZZZ377YP013267, LEILA ELIAS SILVA, ANA MARIA DOS REIS RIBEIRO, BANCO FINASA S/A; LCW2953, HONDA, 1999, 1999, 93HEJ6640XZ310345, FABIO DE CASTRO RODRIGUES , FABIO DE CASTRO RODRIGUES , BV FINANCEIRA SACFI; LCX6639, VW, 1999, 2000, 9BWZZZ373YT077381, LUIZ CARLOS DOMINGUES TORRES, ELIZABETH VALLE VIANA PAIVA , BANCO ITAULEASING S/A; LGM3594, GM, 1980, 1980, 5C11AKC152802, RENAN COSTA BASSANO, ANDREA CRISTINA GUIMARÃES; LHH3831, GM, 1988, 1988, 9BGTE11JJHC117256, RAFAEL TAVARES D P DA SILVA, IARA VALERIA DE CASTRO MORENO; LHH7482, VW, 1987, 1988, 9BWZZZ30ZHT100147, EDGARD NASCIMENTO NETO, EDGARD NASCIMENTO NETO; LHR1280, VW, 1990, 1990, 9BWZZZ30ZLT064799, REGINA RODRIGO DE FREITAS, JORGE RODRIGO FREITAS, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A; LIB5892, VW, 1982, 1982, BY095584, VANDERLEY DIAS DA SILVA, ALEX DOS SANTOS PESSOA; LIC8649, VW, 1985, 1985, 9BWZZZ30ZFT022301, VALDIR PEREIRA SILVA , SERGIO MACHARET DE OLIVEIRA ; LID8228, VW, 1992, 1992, 9BWZZZ32ZNP018328, MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARCOS ANTONIO DA SILVA; 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E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs/ multas) no Banco Itaú S/A, retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Duque de Caxias nº 334 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ. Cientes os senhores arrematantes que os eventuais débitos de IPVAs e MULTAS serão pagos com o produto da arrematação e que o IPVA/ taxas de 2011 e dos anos subseqüentes será por conta do comprador/arrematante. O DETRAN-RJ e o Leiloeiro não se responsabilizam pela inclusão de restrição judicial após a entrega do documento ao arrematante. Conforme dispõe o artigo 123 do CTB há o prazo de 30 dias para providenciar a abertura do processo para regularizar o veículo arrematado junto ao DETRAN-RJ, o que é de inteira responsabilidade do arrematante, e caso não o faça ficará impedido de participar de leilões posteriores e acarretará multa administrativa. Informações (21) 3369-8166. Rio 22.02.2011. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ Presidência.\r\n\r\nId: 1091131"
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                        "1085562": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 02 de março, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do Capital Social da Sociedade \r\n\r\nTrês Rios (RJ), 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDório Ferman e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1085562"
                        ],
                        "1087223": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os senhores sócios da Trunking do Brasil Ltda. (“Sociedade”) convocados para reunirem-se em reunião de sócios a realizar-se no dia 02 de março de 2011, às 15:00 horas, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Distrato Social da Sociedade Trunking do Brasil Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Amália Delfim de Melo Coutrim e José Raúl Sant`Anna Administradores.\r\n\r\nId: 1087223"
                        ],
                        "1091073": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO: A 521 Participações S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas e ao mercado que, em 24 de fevereiro de 2011, efetuará o pagamento de R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais), referentes a juros sobre o capital próprio, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 30 de dezembro de 2010, e retificada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de janeiro de 2011. O valor acima, correspondente a R$ 10,18711018711 por ação, será distribuído nessa data aos acionistas inscritos no cadastro da Companhia em 30 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1091073"
                        ],
                        "1091361": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERESÓPOLIS WEEK END CLUB\r\n\r\nCNPJ 32.179.012/0001-11\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Sócios quites, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sua sede no Imbuí, em Teresópolis no dia 04 de março de 2011, às 11:00 horas, em 1ª convocação, com a presença de mais de 50% dos Sócios e, em 2ª convocação, no dia 07 de março de 2011, às 16:00 horas, com qualquer número de Sócios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura e Votação das Atas da AGO e da AGE, de 13 de março de 2010 e 12 de fevereiro de 2011, respectivamente; 2) Leitura e Votação do Relatório da Diretoria do exercício de 2010; 3) Leitura do parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas Societárias do exercício de 2010; 4) Discussão e votação do Balanço Anual e das demonstrações financeiras do exercício de 2010; 5) Discussão e votação do Orçamento Societário para o exercício de 2011; 6) Eleição dos membros do Conselho Consultivo para o triênio 2011/2014; 7) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal para o período de março de 2011 a março 2012. 8) Assuntos gerais.\r\n\r\nTeresópolis, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Aviz de Sousa Freitas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1091361"
                        ],
                        "1080308": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 39.554.597/0001-51\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015602, com validade até 31 de janeiro de 2016, que a autoriza que aprova a concepção, localização e implantação de 52 unidades habitacionais de interesse social, em terreno com área total de 109.232,80m², na RUA SINICHI KIKUCHI, - FONSECA ALMEIDA II, município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. (Processo n°: E-07/510291/2010) \r\n\r\nId: 1080308. Por ofício"
                        ],
                        "1085993": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015706, com validade até 09 de fevereiro de 2014, para realizar a obra de implantação do sistema de abastecimento de água de Campos Elíseos, compreendendo derivação na adutora de água bruta dos reservatórios de alimentação da Refinaria de Duque de Caxias e implantação de 2.400 m de adutora de água bruta, estação elevatória, estação de tratamento de água compacta metálica com capacidade para 200 L/s, 102 m de adutora de água tratada, reservatório de água tratada com capacidade de 5.300 m³, alimentador e 27.720 m de rede de distribuição, em DIVERSOS LOGRADOUROS - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/200947/2007) \r\n\r\nId: 1085993. Por ofício"
                        ],
                        "1086966": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KIMATA PRAGAS URBANAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.955.771/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKIMATA PRAGAS URBANAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015735, com validade até 10 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505159/2010) \r\n\r\nId: 1086966"
                        ],
                        "1088006": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015776, com validade até 14 de fevereiro de 2012, para realizar obra de implantação de uma baia, com capacidade para receber 21.000m³ de materiais siderúrgicos diversos, oriundos da planta industrial de Queimados, e posterior encerramento, na AVENIDA JOÃO XXIII, 6.777 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505442/2009) \r\n\r\nId: 1088006"
                        ],
                        "1087947": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FDA ALLERGENIC LABORATÓRIO DE FORMULAÇÕES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.749.145/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFDA ALLERGENIC LABORATÓRIO DE FORMULAÇÕES ESPECIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015777, com validade até 14 de fevereiro de 2016, para realizar a atividade de fabricação de produtos para diagnóstico e imunoterapias para alergias, na RUA DA ABOLIÇÃO, 413 - ABOLIÇÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201625/2004) \r\n\r\nId: 1087947"
                        ],
                        "983109": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31.928.567/0001-56 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.07.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002094, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de lavagem de coletivos, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 0,50 m³/h; volume mensal de 30,00 m³; coordenadas 22° 44' 22,20” S e 43° 24' 38,80” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 0,56 m³/h; volume mensal de 33,36 m³; coordenadas 22° 44' 22,30” S e 43° 24' 38,90” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 03\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 0,49 m³/h; volume mensal de 29,16 m³; coordenadas 22° 44' 21,90” S e 43° 24' 39,10” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 04\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 0,51 m³/h; volume mensal de 30,78 m³; coordenadas 22° 44' 22,40” S e 43° 24' 39,50” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 05\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 1,50 m³/h; volume mensal de 90,00 m³; coordenadas 22° 44' 23,60” S e 43° 24' 41,80” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 06\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 0,40 m³/h; volume mensal de 24,00 m³; coordenadas 22° 44' 23,60” S e 43° 24' 42,40” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 07\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 0,90 m³/h; volume mensal de 54,00 m³; coordenadas 22° 44' 24,50” S e 43° 24' 41,70” W.\r\n\r\nProcesso E-07/101.470/08\r\n\r\nId: 983109"
                        ],
                        "1088957": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACUAPURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 40.218.612/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: ACUAPURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/2000.16/2011, a renovação de sua Licença de Operação nº FE010158 para fabricar, importar, exportar Saneantes Domissanitários na Rua Cadete Polônia, 566 - Sampaio, município do RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1088957"
                        ],
                        "1087314": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALCÊO ANTÔNIO BRAGA LOPES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n126.941.850-53\r\n\r\nALCÊO ANTÔNIO BRAGA LOPES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN015537, com validade até 07 de janeiro de 2014, autorizando a captação de água bruta de nascente, com a finalidade de abastecimento de residências, na Região Hidrográfica RH-I - Baía da Ilha Grande, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeita a cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RODOVIA MÁRIO COVAS (BR-101), KM 512,65 - PIRAQUARA DE DENTRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo nº: E-07/101318/2008)\r\n\r\nId: 1087314"
                        ],
                        "1091121": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., no dia 03/03/2011, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao de R$ 1.011.519,12 (hum milhão, onze mil, quinhentos e dezenove reais e doze centavos), ou no dia 15/03/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel constituído pelo Apartamento nº 304 do edifício situado na Rua Lagoa das Garças nº 40 - Barra da Tijuca/RJ.; transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 271355; constando ainda da referida matrícula (R-3 / Av-4), a hipoteca em 1º grau do imóvel em favor de Banco Bradesco S/A. Tudo nos termos da intimação feita aos devedores: Andréa Denise Baptista Muller e seu marido, José Bernardo Muller Pereira da Silva, através de Edital publicado no Jornal Gazeta Mercantil dos dias 12/03/09, 13, 14 e 15/03/09 e 16/03/09. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 21/02/11. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1091121"
                        ],
                        "1089002": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPEDAGEM RIO BAHIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.417.171/0001-70 - NIRE 33203696163\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores sócios da Hospedagem Rio Bahia Ltda., convocados para se reunir em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 28/02/2011 às 9:00 horas, na sede da empresa, na Prç. João Pessoa, nºs. 1 e 3, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Reativação da empresa junto a JUCERJ; b) Todos os demais assuntos de interesse da Empresa.. Rio de Janeiro 18 de fevereiro de 2011. JOSÉ ALMEIJEIRAS GARCIA - Sócio Gerente. \r\n\r\nId: 1089002"
                        ],
                        "1090241": [
                            "V - Convocação",
                            "TELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S/A convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 23 do mês de março de 2011, às 10 (dez) horas, na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger administradores e deliberar acerca de suas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no endereço acima declinado, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 19 de Fevereiro de 2011. Jean Marc Gardin - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1090241"
                        ],
                        "1091250": [
                            "V - Convocação",
                            "SPA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nC.N.P.J.(MF) 00.946.965/0001-71\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios Srs. SIRLEI DE PAULA FERNANDES, brasileiro, casado, representante comercial, residente e domiciliado na Rua Vinte e Um de Abril nº 39-A, Quinta Leblon - Centro, Teresópolis - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 09.451.333-0, expedida pelo I.F.P./RJ., bem como C.P.F.(MF) nº 023.154.117-18; DAGOBERTO QUEIROZ GOIS, brasileiro, casado, representante comercial, residente e domiciliado na Rua Tanguará nº 586, bairro Santa Cruz, Valença - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 19.286.926, expedida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, bem como do C.P.F.(MF) 013.188.717-35, MAURO CÉSAR DE MATOS, brasileiro, casado, representante comercial, residente e domiciliado na Rua Maria Augusta Pena nº 90, bairro Bela Vista, Paraíba do Sul - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 06.872.293-3, expedida pelo I.F.P. - RJ, bem como do C.P.F.(MF) nº 332.285.357-20, para comparecerem na sede social da empresa SPA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME, sociedade empresarial de capital limitado, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 00.946.965/0001-71, na Rua Zoelo Sola nº 311, bairro Lava Pés - Paraíba do Sul - RJ, com a finalidade específica de tratar da extinção da sociedade. Paraíba do Sul - RJ, 4 de janeiro de 2.011. JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, representante comercial, residente e domiciliado na Rua Dr. Bernardo Bello nº 173, bloco 12 Apt. 202, Centro, Três Rios - RJ., portador da Carteira de Identidade nº 5.099.158, expedida pelo I.P.F./RJ., bem como C.P.F. (MF) nº 445.098.557-53.\r\n\r\nId: 1091250"
                        ],
                        "1089929": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA LÍDER\r\n\r\nDOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Informamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, sito à Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar, Cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro - CEP 20031-205, os documentos a que se refere o art. 133 e incisos da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. Ricardo de Sá Acatauassú Xavier - Diretor Presidente.\r\n\r\n(18, 21 e 22/02/2011)\r\n\r\nId: 1089929"
                        ],
                        "1091406": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33300152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") vem, por razões operacionais e em referência ao Aviso aos Acionistas publicado em 21 de fevereiro de 2011 (\"Aviso\"), retificar para 22 de fevereiro de 2011 a data em que as ações passarão a ser negociadas ex- direito de subs crição e do início do prazo de atendimento para exercício do direito de preferência na subscrição das Ações. \r\n\r\nO inteiro teor do Aviso considerando as retificações acima encontra-se disponível no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nId: 1091406"
                        ],
                        "1091409": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58 \r\n\r\nNIRE 3330026253 9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nTELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") vem, por razões operacionais e em referência ao Aviso aos Acionistas publicado em 21 de fevereiro de 2011 (\"Aviso\"), retificar para 22 de fevereiro de 2011 a data em que as ações passarão a ser negociadas ex- direito de subscrição e do início do prazo de atendimento para exercício do direito de preferência na subscrição das Ações. \r\n\r\nO inteiro teor do Aviso considerando as retificações acima encontra-se disponível no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTele Norte Leste Participações S.A.\r\n\r\nId: 1091409"
                        ],
                        "1091298": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos\r\n\r\nno poço 1-MRK-5-RJS na Bacia de Campos -\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX\") (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada presença de hidrocarbonetos na seção albiana do poço exploratório 1-MRK-5-RJS, no bloco BM-C-37, águas rasas da Bacia de Campos. A OGX detém 50% de participação e a Maersk Oil, operadora do bloco, os demais 50%.\r\n\r\nSegundo avaliação preliminar da operadora Maersk Oil, foram identificados hidrocarbonetos em reservatórios carbonáticos da seção albiana, apresentando net pay potencial de até 17 metros. O poço exploratório 1-MRK-5-RJS, prospecto denominado Carambola-B, é o segundo poço perfurado no bloco BM-C-37 e sua perfuração continua em andamento até a profundidade total estimada em 3.000 metros abaixo do nível do mar. Estudos adicionais serão necessários para se determinar a produtividade dessa área.\r\n\r\nO poço 1-MRK-5-RJS situa-se a aproximadamente 80 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 130 metros. A sonda Blackford Dolphin iniciou as atividades de perfuração no dia 09 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,3 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como \"acreditar\", \"prever\", \"esperar\", \"contemplar\", \"provavelmente resultará\" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia: \r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1091298"
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                        "1090174": [
                            "V - Convocação",
                            "NORMA AMBIENTAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.151.043/0001-66 NIRE 33.2.0674769-9\r\n\r\nReunião de Quotistas. Convocação: Ficam convocados os quotistas de Norma Ambiental Consultoria e Treinamento Ltda. (\"Sociedade\") a se reunirem no dia 03 de março de 2011, às 10 horas, na sede social localizada na Rua México 31, sala 603, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) refletir nos documentos societários a retirada da Sra. Denise dos Santos Leite; (ii) liquidar as quotas pertencentes a Sra. Denise dos Santos Leite; (iii) reduzir o capital social em decorrência da liquidação de quotas; e (iv) consolidar a redação do Contrato Social, de modo a refletir as deliberações referidas acima. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. Paulo Hermany da Graça Couto e Marcio Gomes Monteiro - Administradores.\r\n\r\nId: 1090174"
                        ],
                        "1090823": [
                            "V - Convocação",
                            "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 00.957.222/0001-05 - NIRE Nº 33300162399\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer à AGO a realizar-se no dia 30/03/2011 às 15:30hs, na sede social da Cia. Rua Duque de Caxias, 603, sala 102, Centro, Cidade de Três Rios, RJ, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I) Exame do relatório e contas da administração da Cia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010, publicadas no dia 22/02/2011 no DORJ e no Entre Rios Jornal; II) Eleição dos membros da Diretoria, para mandato de 01 ano e fixação da remuneração dos administradores da Cia. Três Rios, RJ, 17/02/2011. Luiz Antonio da Costa Lovadini. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1090823"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1078131": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ:03672347/0047-51\r\n\r\nO Diretor do Senac Itaperuna, situado na Av. Presidente Dutra, \r\n\r\n527, Cidade Nova - Itaperuna/RJ - CEP 28300-000, torna pública \r\n\r\na relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em \r\n\r\nSegurança do Trabalho, Em 2010, Alessandro da Silva Lamão, \r\n\r\nAndré Luiz Ferreira França, Ariana da Cunha Cuba, Beatriz \r\n\r\nAparecida Barbosa Freitas Silva, Camila dos Santos Abreu, \r\n\r\nCharles Carlos Diniz Vieira, Daiana Carla Badaró da Silva, Danilo \r\n\r\nOliveira Viana, Fernando de Carvalho Mariano, Gil Souza Silva de \r\n\r\nOliveira, Gizeli Aparecida Xavier de Souza, Gleyce Bravo Ramos, \r\n\r\nHadriely Vicente Ferreira, José Eduardo de Souza, Kássia Teixeira \r\n\r\nda Silva Guimarães, Laura Monteiro Marinone, Maria Eduarda \r\n\r\nRuiz Coutinho, Maria Lúcia Guedes de Moraes, Márlon Torres\r\n\r\nBarbosa, Marlon Zanelli Pereira, Maurício Alonso de Rezende Filho, Paulo Cesar Pereira, Priscila de Fátima Ribeiro Almeida, Romário da Silva Braz, Stéfanni Martins Rodrigues, Taviano Galone Curcio, Thaís Teixeira Lazzaroni, Thays Faria Cordeiro, Vania Furtado Vieira e \r\n\r\nZilda Helena Silva Campos. Curso Técnico em Administração, \r\n\r\nem 2010, Adriana Fernandes Abreu Poeys, Gilliard Pacheco Crysostomo e Ladislau Frias Leal. Curso Técnico em Enfermagem e \r\n\r\nmódulos de qualificação profissional de nível técnico, em 2004, Angela Oliveira Dutra.Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2010, Artur José de Souza Albino, Carlos Alberto \r\n\r\nMoura da Silva, Jhonatas de Souza Nascimento, Laura Maria de \r\n\r\nPaula, Marinilsa Aparecida Gonçalves Lima, Roberta Pereira de \r\n\r\nMoraes Freitas, Sandra Aparecida Almeida Pessôa e Tiago da Silva \r\n\r\nFernandes. Ass.: Rosane Gonçalves de Miranda - Secretário, \r\n\r\nOf. CDIN n° 642/10, Carlos Luciano Bieli Henriques - Diretor, \r\n\r\nOf. CDIN n° 642/10. Mariluce da Silva Martins Prof. Inspetor \r\n\r\nEscolar C Ref 3 Matr. 0942651-1, Esmeralda Bussade Prof \r\n\r\nInspetor Escolar D Ref 9 Matr. 013329-3.\r\n\r\nId: 1078131"
                    ],
                    "1088176": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - MARICÁ\r\n\r\nCNPJ 33.850.421/0017-28\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional, mantido por Lar dos Meninos, situado na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, nº 905, Município de Maricá, torna público a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio 1998: Antônio Átila Pauxis de Oliveira.2010: Aldenir Luan Moraes de Araujo, Aline da Silva Santos,Andressa Porto da Silva Gomes, Andressa Soares Oliveira Chagas, Bruna Fontes Carvalho dos Santos, Camila Silva de Abreu Corrêa, Caroline Soares de Figueiredo, Felipe Gonçalves da Silva Iespa, Flávio Gabriel Souza Neves, Hiago Daltro Gonçalves, Jeniffer da Silva Sant'Anna, João Pedro Coutinho Peixoto de Carvalho, Juan dos Santos Fonseca, Luany de Souza Pires, Marcelo Souza Candido de Oliveira, Nádia Mendonça Perez, Ricardo Freitas de Oliveira Marques, Rodrigo Bezerra Vasconcelos Campos, Stéphanie Santana Oliveira dos Santos, Talita Rezende dos Santos, Thainá Castro da Silva, Thainá Rodrigues Antunes, Thiago Miranda de Valmoré Fernandes. Secretária: Valeria de S. N. Nogueira, Reg. Nº 396/92 - Cod. OF.E/COIE/E Nº 136/02, Diretor: Simone da Silva Ferreira - Cod. OF.E/COIE.E Nº 277/06, Inspetor Escolar: Maria de Fatima Nunes de Araújo - Mat. 948.638-2 Coord. Reg. Baix. Lit. II/SEEDUC-RJ, Márcia Patrícia Ramos da Silva - Mat. 0945.453-9 Coord. Reg. Baix. Lit. II/SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1088176"
                    ],
                    "1061972": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ACEPE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO CGC: 29.735.107/0001 - 60\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pedro Ernesto, mantido pela Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto, situado à Rua General Lucas de Almeida Guimarães, nº. 04, Saracuruna, Município de Duque de Caxias-RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Ensino Médio: Turma: 3002/1999 - Michelli Pereira do Carmo; Rodrigo de Souza Chagas Gonçalves. Turma: 3002/2000 - Marcelo Maciel Rissi. Turma: FG31/2001 - Wagner Machado da Silva; Willian Fernandes Pereira. Turma: FG34/2001 - Ângela Maria da Silva; Orlan Santos Souza. Turma: FG35/2001 - Marco Antonio Madeira; Lucia Helena Machado Laia; Rogério Madeira. Turma: FG34/2002 - Jeesiel de Souza Santos. Turma: FG35/2002- César Martins Rangel. Turma: FG36/2002 - Ellen Cristina Kremer Pereira; Rogelena Luz Reis; Roberta da Silva de Oliveira; Thiago dos Santos Mendes.Turma: FG31/2003 - Maria da Conceição Saraiva de Oliveira. Turma: FG31/2004 - Orlando Cordeiro da Silva; Mariano Maços Jordão; Apolônia Francisca da Silva Nascimento. Turma: FG32/2004 - Janete da Silva. Turma: FG32/2005 - Rodrigo Saboya Monte; Rogério de Oliveira Freitas. Turma: FG33/2005 - Luciene Gomes da Silva. Turma: FG34/2005 - Carlos Eduardo da Silva. Turma: FG35/2005 - Afonso das Dores Carvalho. Turma: 3001/2006 - Rosicléa Pinheiro Lopes; Célio Moreira Machado. Turma: 3002/2006 - José Carlos Lourenço. Nome da Secretária Escolar: Ivone Gomes Venâncio, Reg. 1856/94DAT. Diretor do Estabelecimento de Ensino: Jorge Xavier de Albuquerque, Reg. 9645 - MEC. Inspetores Escolares: Alessandra R. Neiva Mat: 09426057 e Vanessa Chagas da Silva matr. 946.277-1\r\n\r\nId: 1061972"
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                    "1089841": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Cima Escola Técnica. Mantido por Cima Escola Técnica Ltda, situado à Av. Rio Branco, nº 81-5º andar Centro Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos de: Técnico Instrumentação Cirúrgica/ 2004: Ana Karla Batista da Silva, Thaís Costa Pereira. 2006: Monique Gomes Freire da Silva. 2007: Ana Paula Mascaro Vitoriano, Juliana Pereira Bastos, Viviane Franco de Figueiredo Lima Garrido. 2008: Marlucia da Costa Lima, Vanessa Cardoso Rocha. 2009: Emerson Rubens Nani Cardoso. Especialização em Enfermagem do Trabalho/ 2006: Marlucia Palma Café Santanna. 2007: Roselina Vieira. 2009: Evelyn Cristina Corrêa de Meneses, Geovana dos Santos Ribeiro, Isabel Cristina Peixoto dos Reis. 2010: Antonio Augusto Tavares Iglesias, Eliana Cristina Carvalho de Lima, Monica Vasconcellos de Araujo. Técnico em Enfermagem/2003: Rozane Ferreira Nascimento Campos. 2006: Ludmilla Belchior da Silveira. 2007: Aline da Silva Lima Gama, Ana Paula Mascaro Vitoriano, Daniele Lopes Gaudard de Freitas, Norma de Souza Pereira. 2008: Cátia Silene Rodrigues Silva, Luciano de Almeida Dias, Maria do Carmo de Paula Rittmeyer. 2009: Aline Moreira da Costa, Cláudia Azevedo do Amaral, Débora Diones Ferreira de Araújo, Doracyde Maria Onofre, Lívia Angrid Rubi Sampaio dos Santos, Márcia Cristina dos Santos, Maria José de Carvalho, Rosângela Adelino Silva, Ricardo Francisco Junior. 2010: Antonia Ivanir Silva de Oliveira, Marco Antonio de Azevedo. Técnico em Radiologia Médica/2007: Mauro Martins Filho, Jair Alberti da Silva, Paulo Roberto Pereira de Carvalho, Patrícia Ribeiro Carneiro, Tatiana Chimento Ravanelli, Valeria da Silva Rosa de Sousa. 2008: Alexandre Morandini Bianchi, Ana Paula Melo Medeiros, Carlos Wagner Carvalho dos Santos, Cheila Maria Saraiva Bezerra, Cristiane Cintia de Carvalho Alves , Daniel Pedro Cordeiro, Simone dos Santos, Valdeci Santana de Araujo, 2009: Altair Dias Duarte, Daniele Carriello da Silveira, Dulcilene Lima Rodrigues, Eduardo Cesar Manoel Fins, Érika Alves dos Santos, Everton Carlos da Cruz, Francisca Passiana Moreira Oliveira, Ionar de Araujo Pereira, Irani Dutra de Souza, Jorge Luiz da Silva, Judith Fernandes Costa de Souza, Maria Auxiliadora Teixeira da Silva, Jaqueline Carlos das Chagas, Patricia Dabkiewicz, Patrícia Pajuaba Gomes, Vinicios Santos da Silva. 2010: Aline Dolzane da Silva Moraes, Cristiano Amorim Gomes Pinto, Jéferson Santos Manoel, Nithielli da Silva Santos, Rogerio da Silva Alves, Rogério Teodoro de Souza, Vivian Beatriz Borges Neto de Oliveira. Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho Reg nº 17706-MEC, Secretária Escolar: Shirley Seta Coutinho Reg nº 296/08-COIE/SEE-RJ. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca - Mat 0942676-8.\r\n\r\nId: 1089841"
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                    "1089857": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOLÉGIO PROFESSOR FERNANDO MOREIRA CALDAS\r\n\r\nCNPJ: 28.531.051/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Professor Fernando Moreira Caldas, mantido pela Fundação Educacional e Cultural de Araruama, Município de Araruama, torna pública a RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, em 2010: Ana Carolina Silva Souza, Brunno de Oliveira Gomes, Gabriela Caldeira Barbosa, Jade Lins Coelho Medrado de Aguiar, João Gabriel Prado Cadena, José Gabriel dos Santos Lemos, Karolyna Ferreira do Nascimento Prá, Laís Lima de Oliveira, Lays Jardim Saldanha, Letícia da Silva Brito, Livia da Silva Chagas, Luiza Lima de Oliveira, Luiz Fernando Pereira Junior, Manuela Magalhães Marinho, Mylla da Silva Ribeiro, Pâmela Bellas Vieira Terra da Silva, Pedro Henrique Nunes Pimenta, Raquel Muniz de Souza Vale, Ricardo Fonseca e Silva, Sara Regina Silva da Cunha Pereira, Tayná Antunes de Oliveira, Thamires Nascimento Brito, Yuri Lima Almeida. Diretor: Vanda Maria de Barros Vianna - reg. 9603514/DEMC/RJ, Secretário: Maria Helena Pais Ribeiro - reg. 1663/DAT. Prof. Insp. Escolar Maria de Fatima Nunes de Araújo - mat. 948.638-2, Prof. Insp. Escolar Márcia Patrícia Ramos da Silva - mat. 945.453-9. \r\n\r\nId: 1089857"
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                    "1081878": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: LAR DOS MENINOS\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421\\0018-09\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio - 2010: Bruno Roberto Costa Mendes, Caio Rocha Granado, Carla Santiago Xavier, Fernanda Graziela Souza de Moraes, Gabriel Ramos Massa de Faria, João Lucas Souza de Aquino, Juliana Soares de Albuquerque, Loan de Queiroz Pereira, Luane Vieira dos Santos de Miranda, Luís Eduardo Simões Martins Pacheco, Luís Octávio Dutra da Silva, Maria Carolina Coelho de Morais, Mariana Nunes Guedes de Andrade, Natalia Gonçalves Meyohas, Nathalia Motta Reis, Nicholas Pimentel de Santana, Renan Carvalho Ribeiro da Costa, Renato Pinheiro. Diretora: Marcia Cristina Brandão Dias Of. E/COIE.E nº 195/04. Secretária: Dayse Cardoso da Silva Of. E/COIE.E nº 692/03. Professora Inspetora Escolar: Maria Helena Martins Monteiro - Matrícula nº 0942588-5.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 07/02/2011O cliente efetuou o pagamento em 21/02/2011.\r\n\r\nId: 1081878"
                    ],
                    "1089725": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA\r\n\r\nCNPJ: 31.834.294/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria, Ana Paula Faria Vieitas, situado a Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro - Cordeiro - RJ, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Ensino Médio, turma 3013, em 03 de dezembro de 2010: Ana Carolina Gomes de Andrade, Ana Clara Salgado Bravo, Beatriz Pinheiro Carvalho, Bethânia Neiva Gama de Oliveira, Caio Ornellas Siqueira, Daniela Richa Salomão, Francisco Pereira de Aguiar Júnior, Hudson Pereira Menezes, Luana Werling Dias, Maxwell da Silva Jardim, Paula Iunes de Mello, Thaissa Cunha Pinto. Curso de Educação Profissional, no eixo de Controle e Processos Industriais, Área de Química, Habilitação de Técnico em Química Industrial, turma 005: Orlando Basilio Cypriano, turma 007: Jillyan do Espírito Santos Moledo, turma 008: Gabriel Maia, Rachel Madeira de Mello, Thamyris Bonafé Barboza, turma 009: Analice Orfão Santos, Arthur Ribeiro Garcia, Augusto Pinto Balbo Monnerat, Cristiano de Almeida Souza, Danilo Figueira Nunes, Fernanda Almeida Gonçalves, Jéssica de Souza Flôres, Juan Villa Nova Pinto Ribeiro, Letícia Miguel Meirelles Guerra, Luiz Alex Japor Abreu, Marcelly Thomaz Espindola, Olivia de Almeida Bon, Silviane Gecler Parreira, Thiago Concêncio Latini, Thamiris Andrade dos Santos, Therezinha Rodrigues de Oliveira Colpani, Sílvio de Mello Tupini, Viviane Quindeler Alves, turma 010: Ísis Gualberto Silva, Juliana Ornelas Pereira, Rodrigo do Couto Badini, Thamirys Campos Ferreira, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, turma 005: Sâmia Campos Dias, turma 006: Dayse Maia Granja, Ygor Alan Souza Coêlho.\r\n\r\nId: 1089725"
                    ],
                    "1091161": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ 33.544.354/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Curso Técnico e Auxiliar de Enfermagem São Francisco de Assis, mantido pela Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, situado na Rua Conde de Bonfim n.º 1.033, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Enfermagem: ANO 2009 - 21 A - Neli de Souza Santos. 24 D - Bianca dos Santos Moreira; Jurema Silva de Jesus. ANO 2010 - 27B - Natália Letícia Sales da Costa. 28D - Cristina Barbosa Vicente de Azevedo. 29A - Eliana Farias Climaco da Silva; Elisangela Silvana Aparecida; Juliane Mesquita Possamai; Mariana Machado dos Santos Monteiro; Vivian Vieira Corrêa; Wellington de Barros Peres. 31C - Henrique Pereira Martins; Josilane Maria da Silva; Maristela Coutinho; Simone Maximo Romualdo Martins dos Santos. REPUBLICA-SE: ANO 2010 - 27B - Jozimara Diogo Moura de Melo; Raquel Gomes Serafim da Silva. Diretor Substituto: Marcos Torres Shibuya - RG. 009/003/8 DEMEC. Secretária Escolar: Gilda Paula de Sousa - Reg. n.º 2072/95 CDCR/RJ. Professora Inspetora Escolar: Ester Mascarenhas dos Santos - Matr. n.º 0942748-5 CRRMX.\r\n\r\nId: 1091161"
                    ],
                    "1090347": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO D. PEDRO I\r\n\r\nCNPJ 28.601.904/0001-91\r\n\r\nO Diretor do Colégio D. Pedro I, mantido por Colégio D. Pedro I Ltda, situado na Rua General Argolo, 49, Centro, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2010. Nome dos alunos: Beatriz Ventura Silva, Bianca Pereira da Silva, Breno Souza Mululo, Fernando da Costa Iezzi da Silveira, Igor de Andrade Araujo, Karoline Rodrigues de Carvalho, Leonel Mesquita Cabral Pedrosa Caldas, Marília Drumond Reis, Mateus Dumingues Torres, Steffany Longo Borges Pinto, Vinicius Sardou de Paula. Diretor Pedagógico: Jorge Paulo Santos Queiroz - Reg. Nº 792/2007 - Reg. MEC nº 01261/05. Secretária: Sirene Santos de Queiroz - Registro nº 1775/94.\r\n\r\nId: 1090347"
                    ],
                    "1089262": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - Botafogo\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0003-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Qi mantido por Qi-Qualidade Integral de Ensino Ltda., situado na Rua da Matriz, 63, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2010.\r\n\r\nNome dos alunos: Alessandra Castro dos Santos, Alice Sobel, Alline Marjorie Gueiros Camera Coelho, Amanda Morena Oliveira de Moraes, Ana Beatriz Caetano de Souza, André Marcondes Figueiredo Vasconcelos, Anna Luiza Attademo Stern, Arthur Levis, Augusto Carvalho Soares de Souza, Augusto Ramos Portella Veiga de Castro, Bernardo Felix Herzfeld Colonesi, Breno William Ferreira de Moura, Bruna Arreguy Sala Marques de Oliveira, Camila de Simoni Milione, Camilla Oliveira Moraes Garschagen, Daniel Frickmann Young da Rocha, Daniel Petrovich Borodavkin, Daniela Cordeiro Moura, Danilo de França, Diego Monteiro Caldas, Diego Paes Leme Fernandes Borges, Douglas Rocha Matera, Elisa Neves Sarmento, Elisa Ramos Tannure, Erick Coe Gama Salibe, Fábio Nogueira Santos, Felipe Silva Izidoro da Fonseca, Fernanda Pires Leal Barbieri Carnaval, Fernanda Souza do Nascimento, Filipe Stolberg Teixeira de Carvalho Barboza, Gabriella Edde Delforge, Guilherme Laport Peixoto, Gustavo Carvalho da Costa Mattos, Isabelle Gouveia Machado, João Henrique de Montojos Itajahy, Juliana Andrade de Souza, Larissa Antonieto Armstrong La Banca, Lélia Del Priori Winckler Monti, Lucas de Matos Martins, Luís Felipe Costa Ramos, Luisa de Mello Mattos, Luiza Miranda Valente, Luiza Palumbo de Carvalho, Marcela Karen Oliveira de Assis, Marcelle Castro Cazeira Alonso, Marcelo Morato Brasil, Mariana Campos Feitosa, Mariana Gonçalves Torres, Mariana Menezes Gonçalves, Matheus Gonçalves Camelier, Michel Misse Filho, Miguel Barrenechea, Nathalia de Souza Roscoe, Nathália Grimaldi de Carvalho, Olivia da Costa Nascimento, Patrícia Carvalho de Sá Brito, Patrick Gerk Rangel, Paula Luisa Lopes Ducap, Pery Lobo de Macedo Ribeiro, Priscila Coelho da Costa, Raphael Carvalho de Sá Brito, Raquel Moxoto Falcão, Renato Tenreiro Dutra, Roberta Normando dos Reis Costa, Rodrigo Duarte Pereira Calçada, Rodrigo Escosteguy Medronho, Thiago Carvalho Corso, Thiago Luiz Santos Sierra, Yannick Schneider Cukierman. Diretor: Luiz Leal Ferraz, registro número CUCM-15/09/97; Secretária: Maria Candida de Oliveira, registro número 304 fls.109v livro número 1- D.O. 08/10/2003-fls 803; Professor Inspetor Escolar: Lourdes de Oliveira Marinho, Matrícula 0942737-8.\r\n\r\nId: 1089262"
                    ],
                    "1090382": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ano 2009/I: Ana Cristina Bruno Lins, Fabiana da Silva Ferreira, Fernando Henrique Chaves Barbosa, Hamilton Luciano da Silva, Jonymax Lins da Silva, Laerte Telles de Aquino, Luana Sousa Reis, Maria da Penha Vital Farias, Marli Barbosa de Souza, Niander de Oliveira Nascimento, Paulo Cesar da Silva Galvão, Ronaldo Pereira Leite. 2009/II: Claciano Domingues Paes, Daniel Lima de Oliveira, Gilmar Rodrigues da Silva, Leandro Oliveira de Moura, Rosangela Coutinho da Silva, Sabrina de Jesus Almeida Belmont, Shana dos Santos Ribeiro, Wallace Rodrigues dos Santos. 2010/1º.: Ana Paula Moura Couto, Dayse de Souza e Silva, Flávia Christina Barbosa Corrêa, Jorge Luiz Lopes dos Santos, Luciana da Silva Inácio, Paulo Ricardo Godoy de Sousa, Wagner do Prado Luz. Diretora Substituta: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas, Registro n° 9762369/DEMEC, Of° E/COIE.E n° 009, Secretária: Christina Barbosa Corrêa, Registro n° 1293/92 -SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Deliberação CEE nº 319/10 - D.O 11.01.20011.\r\n\r\nId: 1090382"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1091059": [
                        "V - Extravio",
                        "SERVICETECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.335.741/0001-00\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO: Servicetech Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 06.335.741/0001-00, estabelecida na Av Winston Maruca s/n loja 1ª, prédio 01 - Jacuecanga, Angra dos Reis - RJ - CEP 23.905-000, comunica o Extravio de Livros: Nº 1 - Registro de entradas Mod 1; Nº 1 - Registro de Saídas Mod 2; Nº 1 - Registro de apuração do ICMS Mod 9; Nº 1 - Registro de inventario Mod 7; Nº 1 - livro termo de ocorrências Mod 6, acompanhado das autorizações de notas fiscais anos de 2004, 2006, 2007 e 2008; Nº 1 - registro de apuração IPI Mod 8; Nº 1 - controle de produção e estoque Mod 3; Nº 1 - registro de apuração do ISS. RJ,07/02/2011.\r\n\r\nId: 1091059"
                    ],
                    "1091280": [
                        "V - Extravio",
                        "REZENAL MINI MERCADO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.426.104/0001-00\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Rezenal Mini Mercado Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.426.104/0001-00, situado na Rua José Gomes da Costa Jr., 2680 - Posse, Teresópolis/RJ, comunica que no dia 12 de janeiro de 2011 devido às fortes chuvas na região serrana (CALAMIDADE PÚBLICA), foram extraviados os talões de notas fiscais modelo D-1 de nº 50191 até 51000 e M-I de nº 1733 até 1850.\r\n\r\nId: 1091280"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1091324": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2011\r\n\r\n1-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELOS E BLOQUETES DE CONCRETO E MEIO-FIO EM DE DIVERSOS LOGRADOUROS DE NOSSO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. A CPL, avisa aos interessados o ADIAMENTO desta licitação devido a falha no encaminhamento da Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo, o referido certame será realizado no dia 04 de Março de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. \r\n\r\nCONTINUIDADE - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO RIP-RAP EM DIVERSOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. A CPL, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00630/2011, comunica aos interessados a continuidade do certame no dia 04 de Março de 2011, às 14:30 horas, na sala de reunião da CPL, sito Av. Albo Chiesse, nº.: 107, Centro, Barra Mansa - RJ. Informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1091324. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1090851": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 003/2011\r\n\r\nObjeto: Realização de cirurgia bariátrica (pré-cirúrgico, honorários médicos e parte hospitalar), pelo período de 12 (doze) meses, para a Rede Municipal de Saúde\r\n\r\nData, hora e local: Dia 14 de março de 2011, às 14:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n° 01, Centro, nesta cidade\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente - CPL\r\n\r\nId: 1090851. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1090889": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nA LICITAÇÃO REFERENTE A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PUBLICADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2011, REFERE-SE AO PREGÃO 05/2011.\r\n\r\nId: 1090889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091167": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nA Comissão permanente de Licitações torna pública a licitação referente a Materiais para Café Matinal e Lanche dos Funcionários.\r\n\r\nData: 14/03/2011\r\n\r\nHora: 10\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preço nº02/2011\r\n\r\nMenor preço por item \r\n\r\nEntrega parcelada\r\n\r\nMaiores informações pelo Tel/Fax:24 2463 1051 ou na Praça Roger Malhardes nº75, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.Para retirada do edital é necessário que a empresa esteja cadastrada junto a Prefeitura Municipal e traga um CD. \r\n\r\nId: 1091167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1090959": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 19/2011\r\n\r\nDispõe sobre a transferência da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a precariedade das instalações físicas do Foro deste Regional, na cidade de Nova Iguaçu, vem provocando prejuízos à prestação jurisdicional naquela localidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO a recomendação do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, contida na ata da correição realizada neste Tribunal no pe ríodo de 18 a 22 de outubro de 2010, de que seja providenciada melhor estruturação física das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover a mudança de todas as unidades do Foro de Nova Iguaçu para a nova sede, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Divulgar a inauguração da nova sede do Fórum de Nova Iguaçu, localizado na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, Nº 175, Centro - Nova Iguaçu, a realizar-se às 11h do dia 21 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º Suspender o expediente externo em todas as unidades do Foro de Nova Iguaçu no período de 25 de fevereiro a 21 de março do corrente ano.\r\n\r\nArt. 3º Prorrogar os prazos judiciais para o primeiro dia útil subsequente à data da solenidade designada no artigo 1º deste Ato, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 184, do CPC.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1090959"
                        ],
                        "1090960": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 20/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos causados pela interdição de ruas no centro da cidade do Rio de Janeiro, em virtude dos desfiles de escolas de samba e blocos carnavalescos, e a dificuldade de locomoção de partes, advogados, servidores e magistrados\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1 º Fixar, para o dia 4 de março de 2011, a jornada de trabalho de que trata o Ato Nº 83, de 9 de dezembro de 2009, publicado no DOERJ de 14 de dezembro de 2009, no horário de 8h às 14h, nos órgãos deste Tribunal instalados no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos processuais, com início ou vencimento previstos para o dia 4 de março de 2011, sexta-feira, ficam PRORROGADOS para o dia útil imediatamente posterior.\r\n\r\nArt. 3º O plantão Judiciário, nos moldes vigentes, permanece inalterado.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1090960"
                        ],
                        "1090986": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 333/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Gestão de Materiais;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 334/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe do Setor, FC-05, do Setor de Certidões e Classificação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETCER/ Chefe de Setor/ Thalita Reis Ramos Bittar\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 335//2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Central, FC-05, da Central de Atendimento ao Usuário - Sede, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nCEATUS-2 / Chefe de Central/ José Guilherme Serra de Aquino\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 336/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme determinado na liminar da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, Decisão nº 59/2011, datada de 8/2/2011, referente ao Processo 9958.44.2011.4.01.3400, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAVID BATISTA CORDEIRO DA SILVA, da Vara do Trabalho de Itaguai-RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 337/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói/RJ, GILMAR SILVA BATISTA, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói/RJ e o Chefe da Seção de Manutenção de Niterói/RJ, JOSÉ DE ALMEIDA NETO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10494-2010-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 338/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE PACHECO DE ANDRADE, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ, cuja vacância ocorreu em 26 de janeiro de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 341/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o servidor VIVIAN LUCI NUNES MOTA da Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos de São Gonçalo para lotá-lo na Seção de Distribuição de Mandados de São Gonçalo;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 342/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor RAFAELE MATOS DE ALMEIDA na Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 343/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ:\r\n\r\nNAIRA FERNANDES DOS SANTOS- Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, cuja vacância ocorreu em 26 de janeiro de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nVANIA DE MELLO RODRIGUES- Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nSYLVIO CESAR ALVES PEDRETI- Secretário Calculista de VT, FC-05,cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO CONSTANTINO - Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nDIEGO FIGUEIRAL LACERDA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 344/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MYRNA FERREIRA CIDADE, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 346/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Telecomunicações e Eletricidade, MARIO CESAR FRANCISCO PEGO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Manutenção Predial;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 347/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE RAPOSO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 25 de janeiro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 348/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PATRICIA DESLANDES MAECKELBURG, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 18 de janeiro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 349/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, ELIAS PEREIRA, para exercer a função comissionada de Secretario de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 350/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARLON DEMETRIUS DE SÁ MARTINS, da função comissionada de Secretario de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vacância ocorreu em 7 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 333/2011 - SGP-A\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, PAULO FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 356/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SOLANGE DO CARMO LIMA JULIÃO, da função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 357/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar PAULO ROBERTO DA SILVA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 358/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, vaga em 17 de fevereiro de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 359/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, RENATO LEMOS GONZAGA da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RICARDO CIANCAGLINI ESPINOLA da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Pesquisa e Publicação, BARBARA ROSMANINHO GARCIA LOPEZ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08934-2010-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 360/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 361/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA MONTEIRO DIAS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 363/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARISTELA SOARES DA SILVEIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 364/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa,FLAVIO FILGUEIRAS GOULART, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói-RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu em 12 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 365/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LILIA MOREIRA VIANNA MOURA, o Chefe da Divisão de Feitos de Segunda Instância, ALANYR GOULART GUIMARÃES, e a Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10911-2010-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 369/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Contratação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDICO// Chefe de Divisão / Erika Melo Pereira\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 370/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Manutenção Predial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEMAP/ Chefe de Seção/ José Edivar Correa Gonçalves Junior\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 371/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Assistência Complementar à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETACS/ Chefe de Setor/ Claudia Maria Jiquiriça Ramos\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 372/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC -05, do Setor de Segurança e Vigilância de Nova Iguaçu, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETSEG-NI/ Chefe de Setor/ Raimundo Souto de Oliveira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 373/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA LIVRAMENTO OLIVEIRA COSTA, para substituir o Diretor Geral de Coordenação Administrativa, CJ-4, da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, em virtude de impedimentos e afastamentos do titular e do substituto antes designado, nos dias 4, 10 e 11 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 374/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 376/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, a servidora SHEILA DE CARVALHO ARAUJO da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Seção de Manutenção de Duque de Caxias;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1090986"
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                        "1090985": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 339/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00127-2011-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARISE WALLIER PERES, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/01, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, III da Lei 11.416/06. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1090985"
                        ],
                        "1091087": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 351/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SÔNIA LÚCIA PAUVOLID DA SILVA CORRÊA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 352/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTINA RELVAS CÂMARA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 353/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REJANE ALVES CARDOSO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Azevedo Rodrigues para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palacio;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palacio, cuja vacância ocorreu em 25 de agosto de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 354/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, ANA MARIA RESENDE LIBANIO, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Juiz, FC-03, do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palacio;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palacio para lotá-lo na Divisão de Suporte Técnico ao Usuário;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1091087"
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                        "1090837": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 366/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 20/2008, de 11 de setembro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2008:\r\n\r\nJean Cesario Felicissimo em vaga decorrente da vacância, em 25/10/2010, de Jefferson Luiz Maciel Rodrigues;\r\n\r\nFabio Pires Bento em vaga decorrente do falecimento, em 4/12/2010, de Mauro Felix;\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello Franca Ribeiro em vaga decorrente da aposentadoria, em 26/7/2010, de Vera Lucia Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1090837"
                        ],
                        "1090838": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 367/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nSabrina Magalhães Carneiro em vaga decorrente da exoneração, em 17/9/2010, de Fabiana Keylla Schneider;\r\n\r\nClaudia Agostinho Freire em vaga decorrente da exoneração, em 12/7/2010, de Andréa Braga Peixoto;\r\n\r\nFernando de Araujo Monassa Heide em vaga decorrente da aposentadoria, em 19/11/2010, de Waldemar de Carvalho;\r\n\r\nJoão Paulo Tavares Celestino em vaga decorrente da vacância, em 16/4/2010, de Fernando Amaral Amador dos Santos;\r\n\r\nAndre Luis Nacer de Souza em vaga decorrente do falecimento, em 17/11/2010, de Joseanne de Almeida Peixoto;\r\n\r\nGustavo Lavrador de Castro em vaga decorrente da aposentadoria, em 15/9/2010, de Vania Maria de Albuquerque Leal;\r\n\r\nAna Leticia Vieira Rego Costa em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/1/2011, de Ernesto Aldinger Dalloz;\r\n\r\nRenata Goulart Martins em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/1/2011, de Vera Lucia de França Ferreira;\r\n\r\nRafael de Oliveira Alves em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/1/2011, de Jose Siqueira Velasco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1090838"
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                        "1090839": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 368/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nAna Flavia Dias Teixeira Amorim do Valle em vaga decorrente da aposentadoria, em 1/11/2010, de Roberto Dias de Araújo;\r\n\r\nHenio Trovo Barbosa em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/11/2010, de Leila Rodrigues Boura;\r\n\r\nFabiana Camara Queiroz de Souza em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/11/2010, de Vitor Norberto de Miranda;\r\n\r\nJoão Carlos Bastos de Abreu em vaga decorrente da exoneração, em 20/9/2010, de Raquel Pimentel Caetano;\r\n\r\nJoão Roberto Alves Atilio em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/11/2010, de Regina Celi Coelho Sigueta;\r\n\r\nAlexandre Machado Dias em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/12/2010, de Vilma Alves de Araujo;\r\n\r\nJoão Gustavo Maia Ribeiro do Sul em vaga decorrente da vacância, em 19/11/2010, de Adalberto Delgado Neto;\r\n\r\nRose Angela Hilda Wanzeler Dantas em vaga decorrente da vacância, em 1/12/2010, de Roberta Tosta Gadelha Souza;\r\n\r\nFabiola Ribeiro Cardoso em vaga decorrente da aposentadoria, em 22/12/2010, de Elisabeth Ventura de Oliveira;\r\n\r\nTais Nobre Nogueira em vaga decorrente da aposentadoria, em 5/9/2010, de Marcia Maria Neves da Silva;\r\n\r\nBruna Larissa Barreto Leite em vaga decorrente da vacância, em 5/8/2010, de Fabio Tetsuo Gondo;\r\n\r\nFarlei Miranda dos Santos em vaga decorrente da exoneração, em 6/8/2010, de Renata Jacintho Ramos Vieira;\r\n\r\nVanessa dos Santos Castro em vaga decorrente da exoneração, em 30/11/2009, de Marco Aurelio da Silva;\r\n\r\nCristiano Correa Pereira em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/10/2010, de Elia Teresa Urzedo de Paiva;\r\n\r\nDaniele Andrea da Silva Manao em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/1/2011, de Irineu Pimentel Pinto ;\r\n\r\nAlex Ferreira Viana em vaga decorrente da vacância, em 3/1/2011, de Marcos Vinicius de Paula Santos;\r\n\r\nLuciana Mota de Andrade em vaga decorrente da exoneração, em 7/1/2011, de Guilherme Freitas Freire;\r\n\r\nCristiane de Barros Baltar em vaga decorrente do falecimento, em 3/1/2011, de Marcia Brito de Mello;\r\n\r\nFabrina Braida Storchi Di Albionti Salvi em vaga decorrente da vacância, em 6/1/2011, de Luisa Nogueira Costa;\r\n\r\nWayne Vinicius Di Francisco Rodrigues em vaga decorrente da vacância, em 10/1/2011, de Bruna Pinto Ramos Barreto;\r\n\r\nVinicius Teixeira da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 31/1/2011, de Amélia Pereira Lemos dos Santos;\r\n\r\nAlinne de Araujo Martinho em vaga decorrente da vacância, em 9/12/2010, de Eduardo Augusto Braga Pereira;\r\n\r\nMariana dos Santos Chaves em vaga decorrente da aposentadoria, em 2/2/2011, de Mônica Tinoco de Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1090839"
                        ],
                        "1091095": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 375/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os Artigos 96, Inciso I, Letra c, da Constituição Federal, c/c os Artigos 91, Inciso IV, e 92 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, e conforme o Artigo 654, § 3º, da CLT, tendo em vista o que consta do PA- 05339-2009-000-01-00-3, autuado em 02/12/2009, concurso 2010, homologado pelo Órgão Especial, em Sessão de 17 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nRESOLVE nomear, para exercerem o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Primeira Região da Justiça do Trabalho, com sede no Rio de Janeiro-RJ, os candidatos a seguir nominados, habilitados em Concurso Público, em vagas existentes no Quadro de Juízes Substitutos deste Tribunal:\r\n\r\n1 - DANIEL CHEIN GUIMARÃES em vaga decorrente da promoção, em 29/09/2006, da Juíza Anelita Assed Pedroso;\r\n\r\n2 - JANICE BASTOS em vaga decorrente da promoção, em 29/09/2006, da Juíza Aurea Regina de Souza Sampaio;\r\n\r\n3 - ADMAR LINO DA SILVA em vaga decorrente da promoção, em 26/10/2006, da Juíza Maria Alice de Andrade Novaes;\r\n\r\n4 - ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\n5 - EDUARDO ALMEIDA JERONIMO em vaga decorrente da promoção, em 30/11/2006, do Juiz Claudio Aurélio Azevedo Freitas;\r\n\r\n6 - CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI em vaga decorrente da promoção, em 30/11/2006, da Juíza Mirna Rosana Ray Macedo Corrêa;\r\n\r\n7 - SERGIO SILVEIRA MOURÃO em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\n8 - FILIPE BERNARDO DA SILVA em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\n9 - ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA em vaga decorrente da promoção, em 15/03/2007, da Juíza Juliana Ribeiro Castelo Branco;\r\n\r\n10 - NILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JUNIOR em vaga decorrente da promoção, em 12/04/2007, da Juíza Sonia Maria Martinez Tomaz Braga;\r\n\r\n11 - CAMILLE OLIVEIRA MENEZES MACEDO em vaga decorrente da promoção, em 12/04/2007, da Juíza Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva;\r\n\r\n12 - PATRICIA LAMPERT GOMES em vaga decorrente da promoção, em 12/04/2007, do Juiz Otávio Amaral Calvet;\r\n\r\n13 - DELANO DE BARROS GUAICURUS em vaga decorrente da promoção, em 12/04/2007, da Juíza Renata Jequiriçá;\r\n\r\n14 - ELISA TORRES SANVICENTE em vaga decorrente da promoção, em 14/06/2007, do Juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura;\r\n\r\n15 - WILLIAM MARTINS em vaga decorrente da promoção, em 14/06/2007, da Juíza Ana Celina Laks Weissbluth.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1091095"
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                        "1090987": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n15.2.2011:\r\n\r\nTRT-PA-10494-2010-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Representação contra a Oficial de Justiça: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP.. 2) Designo os Diretores de Secretaria, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, da 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, GILMAR SILVA BATISTA, da 4ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ e o Chefe da Seção de Manutenção de Niterói/RJ, JOSE DE ALMEIDA NETO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10494-2010-000-01-00-5. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\n17.2.2011:\r\n\r\nTRT- PA-08934-2010-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo de Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional de servidora: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo os Diretores de Secretaria, RENATO LEMOS GONZAGA da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RICARDO CIANCAGLINI ESPINOLA da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Pesquisa e Publicação, BARBARA ROSMANINHO GARCIA LOPEZ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08934-2010-000-01-00-4. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-10911-2010-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo de Sindicância - Acidente envolvendo veículo oficial, Placa KYY-2161: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo a Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LILIA MOREIRA VIANNA MOURA, lo Chefe da Divisão de Feitos de Segunda Instância, ALANYR GOULART GUIMARÃES e a Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, PATRÍCIA LOPES DE OLIVEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10911-2010-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria.4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1090987"
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                        "1091088": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n17.2.2011:\r\n\r\nTRT-PA-1479-2007-000-01-00-0, de MARCELO EDGARD COURI VARGAS. Assunto: Inclusão de Dependente: “1 - Considerando as manifestações da Direção-Geral de Coordenação Administrativa (fls 19) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 17/18), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de MICHELLE ARAUJO GONÇALVES, devendo figurar como companheira do servidor MARCELO EDGARD COURI VARGAS para fins de eventual percepção de pensão post mortem, a teor do art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1841-2007-000-01-00-3, de MICHELLE ARAUJO GONÇALVES. Assunto: Inclusão de Dependente: “1 - Considerando as manifestações da Direção-Geral de Coordenação Administrativa (fls 25) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 22/24), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de MARCELO EDGARD COURI VARGAS, devendo figurar como companheiro da servidora MICHELLE ARAUJO GONÇALVES, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, a teor do art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-7020-2008-000-01-00-1, de PAULUS MARQUES PEDRO. Assunto: Inclusão de Dependente: “1 - Considerando as manifestações da Direção-Geral de Coordenação Administrativa (fls 29) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 27/29), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de LIVIA ARAUJO DE SOUZA, devendo figurar como companheira do servidor PAULUS MARQUES PEDRO para fins de eventual percepção de pensão post mortem, a teor do art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-8007-2010-000-01-00-4, de ANA CLAUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS. Assunto: Inclusão de Dependente: “1 - Considerando as manifestações da Direção-Geral de Coordenação Administrativa (fls 20) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 18/19), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de FRANCISCO JOSÉ DE SÁ RIBEIRO, para figurar como companheiro da servidora ANA CLAUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS devendo ser incluído no plano de assistência médica do Tribunal (dependente COM economia própria). 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n18.2.2011:\r\n\r\nTRT-PA-2174-2003-000-01-00-2, de ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES. Assunto: Licença Gala: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 11/12/2010 a 18/12/2010, na forma do art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO.\r\n\r\nId: 1091088"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1091044": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0110000-89.2003.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169200-71.2003.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO PINTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.1993.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: ADELFO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)], Agdo: NELSON LOPES PEIXOTO [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)], Agdo: MARIA INEZ DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO CASTELLAR [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066900-43.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Clayverton Rego Mendes [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Gp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clayverton Rego Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ceras Johnson [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Rcdo: Deusdete Batista da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bayer S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-05.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Santana Antonio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101300-20.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Michel Barbosa Louvain [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Michel Barbosa Louvain \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-38.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Oseias Madeira Cordeiro [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Rcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Oseias Madeira Cordeiro [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000435-59.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO MD EXPRESS LTDA ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDILMA MONTE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCELO MD EXPRESS LTDA ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Darcy da Conceição Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Darcy da Conceição Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Cicero da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000483-93.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique da Silva Guimarães [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-02.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Rcte: Haroldo dos Santos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Rcdo: Haroldo dos Santos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Haroldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-28.2006.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio Seigneur Macieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.1996.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO ARMANDO DE SOUZA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-18.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Boulhosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Port Folio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariana Boulhosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-89.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Edesio de Melo Pimentel Filho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edesio de Melo Pimentel Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1091044"
                        ],
                        "1091037": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0225300-85.1997.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU SA(SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: TERESA CRISTINA DE MATTOS FERREIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098900-37.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106300-93.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nAgdo: Ângela Ferreira Pinto de Araujo Coriolano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049000-28.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vilma do Nascimento Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moyses Bispo Oliveira [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Lázaro Gomes Pinheiro [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agdo: Vem Engenharia de Manutenção S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055600-37.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Torrentes dos Reis Melo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-60.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jussara Meira Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Santos de Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-65.2003.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: JAILSON DOS SANTOS PRAZERES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-73.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson Nery da Silva Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Rioprevidencia Fundo Unico de Previdencia Social do ERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Souza Paulino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172100-55.1990.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: ENY LEA GASS [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205500-78.1995.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA BARCELLOS DA COSTA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052600-72.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Loureiro de Miranda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Loureiro de Miranda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para que se manifeste acerca da solicitação de alteração do pólo passivo, requerida pela agravante, haja vista sua nova denominação. \r\n\r\nProcesso: 0177800-18.1998.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSA WALKIRIA BOSCHER [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Agdo: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado a autora, Rosa Walkiria Boscher, para se manifestar quanto ao pedido de alteração do polo passivo da ação, para constar Itaú Unibanco S.A, em substituição a Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0177800-18.1998.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSA WALKIRIA BOSCHER [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Agdo: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035600-37.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Moreira da Cunha [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012800-15.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO CARLOS CLEMENTE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1091037"
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                        "1091038": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0230400-65.1991.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: NORBERT ROPKE [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030801-84.1991.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO E OUTROS [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1031700-26.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-98.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ALEXANDRA MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Claudio Ribeiro de Mesquita [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Carla Eliane Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-95.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Willem Nunes Ayres [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Agdo: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA n/p Sr Luiz Antonio M. Roncolli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091500-68.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cadmo Aurelio Teixeira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214500-58.2005.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Emppav Empreiteira de Pavimentacao Ltda., Agdo: Antonio Tavares da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima dos Santos Tome [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)], Agdo: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eaton Ltda. - Rio de Janeiro [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Ramos de Andrade [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-05.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. - Americanas Express Blockubuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca de Souza Batista [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203600-36.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Moraes Lopes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Gomes Dias de Campos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Telmo Miranda Amand [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agte: Nelson Jansen Muller Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135300-64.2007.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Moreira Jefferson Kopke [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2003.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nAgdo: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Gevonete Martha Honório Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Gilberson Moacir Coelho Cabral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Leila Amorim Marques da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Marlene da Luz Villela [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Nivaldo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Ademir Paschoal da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Raimunda Evangelista Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Zulmira Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.1996.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1091038"
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                        "1091039": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105100-24.2007.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivia Barbosa Lima Curvello [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064800-62.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Joel de Souza Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: Teletech Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004600-41.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lindalva Cassiano Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.1999.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)], Agdo: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110600-34.2003.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUELY WADDYNGTON CARDOSO MOREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055600-15.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Jorge Alexandre de Almeida [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-53.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grailson José da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Agdo: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086100-63.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: José Robson dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104500-52.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Gomes Pereira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelangelo Liberatore [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077600-84.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Rodrigues Segond [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-58.2000.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EDISON GOMES COELHO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Agdo: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué Sacramento Encarnação [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2002.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: VLAMIR CUNHA DE SA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172100-40.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Agostinho Martins de Oliveira Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051100-12.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Salles Loureiro [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Edmo de Araújo Corrêa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adailton Rozendo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1091039"
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                        "1091045": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039800-50.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Rcdo: Celso Roberto Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Roberto Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0025800-95.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano das Gracas de Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano das Gracas de Castro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0166300-03.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Emmanuel Antunes Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Emmanuel Antunes Correia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0007300-04.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Milton de Souza Torres [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milton de Souza Torres, Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0142501-59.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: EVERTON LUCENA DE PAULA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EVERTON LUCENA DE PAULA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0098200-64.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Roberto Prudente da Silva Junior [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Prudente da Silva Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0157400-26.2006.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)], Rcdo: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Auxiliadora Taveira Belo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisa Oliveira Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marisa Oliveira Monteiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2002.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO ACARI SA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE MARIA SIMOES [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE MARIA SIMOES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VIACAO ACARI SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000217-70.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Rosalma da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosalma da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Rcdo: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP, Rcdo: Alberto Luiz Ferreira Moreira Junior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Luiz Ferreira Moreira Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076200-49.1997.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1091045"
                        ],
                        "1091040": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108300-06.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Werneck Isabel da Cruz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043100-32.2001.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO GUILHERME D ABREU QUINTAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-73.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055000-76.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Gomes Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-78.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Luiz e Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-73.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sauber Figueiredo de Tarso Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan de Matos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1091040"
                        ],
                        "1091041": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160900-72.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Marilene Nery Barreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Helio Meirelles Cardoso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-27.1991.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-73.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agte: Gustavo Amarante Valle [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Servicos Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Gustavo Amarante Valle [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-57.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Agte: Airton Stingelin Crespo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Airton Stingelin Crespo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1091041"
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                        "1091042": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0015300-86.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: David da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025800-89.2003.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: EVERALDO MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ângela Maria das Neves Pinto [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Agdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218900-53.1998.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Ribeiro Correa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-24.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deize Araújo de Souza [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1091042"
                        ],
                        "1091046": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0113300-25.1997.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: ALMIR SANT ANNA CRUZ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agte: Ricardo de Faria Godinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agte: Deralcino Sant´ Anna [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agte: Miraldo de Oliveira Gonçalves [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agte: Harry Edward Benford [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agte: Antônio Luis Perereira de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agte: Carlos Roberto Garcia de Albuquerque [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Erick Miller Nogueira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Erick Miller Nogueira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2004.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ELIANE AUGUSTO DE CASTRO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Rcdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2006.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jager Comercio Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Jager Comercio Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Oscar Frederico Jager [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Hermann Nachbar [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jager Comercio Veiculos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Jose Senna Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-56.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Rcte: Gerson da Rocha Tristão [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson da Rocha Tristão [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Rcdo: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119801-63.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Moises Antonio dos Santos [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-58.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andrea Oliveira Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcdo: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Prot. e Transportes de Valores [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michael Felipe Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Prot. e Transportes de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Cezar Marques de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2002.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: MATEUS SILVA RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-64.2003.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO ALVES MACHADO FILHO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO ALVES MACHADO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Verissimo Lima [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-09.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osmar de Souza Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Editora Ática S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124101-68.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Leocadio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Leocadio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207700-31.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Rcdo: Espólio de Neuzir dos Santos Lopes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rejane Lúcia Rodrigues Leite (OAB: RJ 81812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-90.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudia Barbosa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transporte Fabios Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-35.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Roberto de Brito Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRcdo: Galvasud S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Galvasud S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1091046"
                        ],
                        "1091043": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108300-54.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Agte: Marcio de Mello Mattos [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio de Mello Mattos [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)], Agdo: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061200-15.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Risomar Fernandes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agdo: Risomar Fernandes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Caixa Econômica Federal - CEF por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1091043"
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                        "1091139": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\nSEACI\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria da DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2011, a partir das 14h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação - SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes\r\n\r\nProcesso: 0000190-39.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Edifício Ipanema Guinle [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Maria Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Maria Freitas, Rcdo Condomínio Edifício Ipanema Guinle \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 14h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0112200-95.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Estetic Line Academia Corpo e Cia LTDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Elipi Comercio de Roupas LTDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandra Rodriques Valle [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsandra Rodriques Valle, Rcdo Elipi Comercio de Roupas LTDA, Rcdo Estetic Line Academia Corpo e Cia LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 14h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Listen Local Information System [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane da Fonseca Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Listen Local Information System, Rcte Viviane da Fonseca Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 14h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0173800-21.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)], Rcte: Valter Costa de Albuquerque [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)], Rcdo: Valter Costa de Albuquerque [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda., Rcte Valter Costa de Albuquerque\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 14h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Rodrigues Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávia Rodrigues Lima, Rcdo Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 14h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Ebgdo: Jailton Gomes Quintilhano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jailton Gomes Quintilhano, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 14h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1091139"
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                        "1091098": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 28 de fevereiro de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0003828-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Jose dos Santos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Jose dos Santos, Agte Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0008400-21.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)], Rcdo: LTM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Ferreira da Silva, Rcdo Globo Comunicações e Participações S.A., Rcdo LTM Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 9h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0014300-31.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Marcio Azevedo Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: LTM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)], Rcdo: Marcio Azevedo Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicações e Participações S.A., Rcdo LTM Consultoria e Serviços Ltda., Rcte Marcio Azevedo Alves\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0046500-42.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dario Coelho de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Ebgdo: Banco Itau S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau S.A., Ebgdo Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD, Ebgte Dario Coelho de Paiva, Ebgdo Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda., Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 9h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0098100-08.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Losik Correa [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank S.A., Rcte Lilian Losik Correa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Camurca dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Camurca dos Santos , Rcdo Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 9h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-87.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Patrícia Lacerda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica Patrícia Lacerda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Mônica Patrícia Lacerda da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Gelcler Marques Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcte: Banco do Estado do Rio de Janeiro S. A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelcler Marques Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Banco do Estado do Rio de Janeiro S. A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Estado do Rio de Janeiro S. A. em Liquidação Extrajudicial, Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A., Rcte Gelcler Marques Costa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 9h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Meirelles Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Meirelles Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica, Rcte Humberto Meirelles Cardoso\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2011 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1091098"
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                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 11 da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 17 de fevereiro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nHOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a que se refere a Resolução Administrativa nº 25/2009 do Órgão Especial, alterada pela Resolução Administrativa nº 6/2010 do Órgão Especial, de acordo com a classificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSala de Sessões, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 17 de fevereiro de 2011, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Aloysio Santos, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes Sallaberry, Gloria Regina Ferreira Mello, José da Fonseca Martins Junior, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Cesar Marques Carvalho, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Elma Pereira de Melo Carvalho (convocada), Edith Maria Corrêa Tourinho (convocada) e Roque Lucarelli Dattoli (convocado),\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDEFERIR o pedido de remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIANO DE LIMA CAETANO para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 17 de fevereiro de 2011, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Aloysio Santos, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes Sallaberry, Gloria Regina Ferreira Mello, José da Fonseca Martins Junior, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Cesar Marques Carvalho, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Elma Pereira de Melo Carvalho (convocada), Edith Maria Corrêa Tourinho (convocada) e Roque Lucarelli Dattoli (convocado),\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de licença para frequência a curso de aperfeiçoamento e estudo da Juíza do Trabalho Substituta ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES GUEDES pelo período de dois anos.\r\n\r\nSala de Sessões, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4/2011\r\n\r\nDispõe sobre o sistema de gestão adotado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 17 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os esforços deste Tribunal no sentido de agilizar a entrega da prestação jurisdicional, tendo como foco a concretização do princípio da eficiência insculpido no art. 37, caput da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de alinhamento da gestão ao Plano Estratégico 2010-2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de definir e implementar um sistema de gestão próprio que atenda às peculiaridades dos serviços prestados pelo TRT/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de disseminação de práticas de gestão que estimulem a melhoria contínua dos processos de trabalho nas unidades administrativas e jurisdicionais deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Aprovar o Manual de Gestão que compõe o Anexo I a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º Caberá à Presidência do Tribunal indicar as unidades nas quais o sistema de gestão será implementado, podendo, para tanto, basear-se em sugestão fundamentada apresentada pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI).\r\n\r\n§ 1º As unidades cujas atividades possam influir no alcance dos objetivos estratégicos terão prioridade na implementação do sistema de gestão.\r\n\r\n§ 2º A fim de subsidiar a indicação à Presidência, a ADI poderá abrir períodos de inscrição às unidades interessadas em implementar sistema de gestão.\r\n\r\nArt. 3º Nas unidades que receberem apoio correicional, na forma da Resolução\r\n\r\nAdministrativa Nº 11, de 14 de julho de 2009, também será implementado sistema de gestão.\r\n\r\nArt.4º A Corregedoria-Regional avaliará o grau de aderência ao sistema de gestão quando da realização das Correições nas Varas do Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º A Assessoria de Desenvolvimento Institucional atuará em apoio às unidades administrativas e jurisdicionais, auxiliando na implementação do sistema de gestão.\r\n\r\nArt. 6º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5/2011\r\n\r\nDá nova redação à Resolução Administrativa nº 6, de 6 de abril de 2006, que autoriza o arquivamento definitivo de processo de execução paralisado há mais de um ano nas Varas do Trabalho.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 17 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar as disposições da Resolução Administrativa nº 6, de 6 de abril de 2006, com o objetivo de tornar o processo do trabalho, fase de execução, mais célere e eficaz,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º O caput do artigo 3º e o artigo 6º da Resolução Administrativa nº 6, de 6 de abril de 2006, passam a vigorar com a seguintes redação:\r\n\r\n\"Art. 3º Decorrido o prazo de um ano, o credor e seu advogado serão notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 (quinze) dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.\"\r\n\r\n\"Art. 6º A execução a qual se refere a presente Resolução será autuada na Vara do Trabalho que expediu a certidão, com a Classe \"Execução de Certidão de Crédito Judicial \", Código \"ExCCJ\".\r\n\r\nArt. 2º Fica revogado o § 2º do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 6, de 2006.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor 30 (trinta) dias após a sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. Fátima Loureiro - Secretária do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1090917"
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                        "1090929": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 13:00 H (TREZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0673200-61.2008.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Acusante: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano - OAB/RJ 115.185/D).\r\n\r\n02)TRT-0003438-36.2010.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante. Acusante: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Acusado: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Henrique Czamarka - OAB/RJ 12.203).\r\n\r\n03)TRT-0314000-65.2009.5.01.0000 (PP) - Em apenso: 1)TRT-0357300-77.2009.5.01.0000 (PP), 2)TRT-0392700-55.2009.5.01.0000 (PP), 3)TRT-0454200-25.2009.5.01.0000 (PP) 4)TRT-0454300-77.2009.5.01.0000 (PP), 5)TRT-0454400-32.2009.5.01.0000 (PP) e 6)TRT-0454600-39.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Ouvidoria. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299).\r\n\r\n04)TRT-0500000-76.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Tainá Silva dos Santos (adv. Dra. Tainá Silva dos Santos - OAB/RJ 173.212/E). Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299).\r\n\r\n05)TRT-0509800-31.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Desembargador Damir Vrcibradic. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299).\r\n\r\n06)TRT-0071200-06.2009.5.01.0000 (PP) - Em apenso: TRT-0119500-96.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Corregedoria Regional. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. Fátima Loureiro - Secretária do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1090929"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1090551": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0554900-09.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Carlos Augusto Gomes [Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Augusto Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1090551"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1091156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0532900-49.2008.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante : Itau Unibanco ~S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Agravado : Manuel Lopes Matias - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. decisão de f. 76.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1090840": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0458800-89.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] - Réu: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES - Tomar ciência do despacho de fls. 773, conforme transcrição que segue: “Indefiro a produção de prova suplementar requerida pela autora às fls. 734, por desnecessária. Intimem-se as partes para apresentarem razões finais, querendo, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pela parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0000577-77.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] -Réu: Jorge da Costa Brandão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] -Destinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Jorge da Costa Brandão-Tomar ciência do despacho de fls. 1459, conforme transcrição que segue: \" Indefiro a produção de prova suplementar requerida pela autora às fls. 1420, , por desnecessária. Intimem-se as partes para apresentarem razões finais, querendo, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pela parte autora\". \r\n\r\nRio, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFelicia Moraes\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1090840"
                            ],
                            "1090192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012441-15.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0012735-67.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0003090-18.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - Agravado : Adenisio Pereira da Silva Júnior - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental.\r\n\r\nRio, 18 de fevereiro de 2011 \r\n\r\nFelicia Moraes-\r\n\r\nTéc. Jud\r\n\r\nId: 1090192"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1090644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0009123-24.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40 ,cujo teor é o seguinte:\"Vistos,etc.Ação rescisória consiste em \"julgamento de julgamento\"e se constitui em matéria de direito.Ainda que revel o réu,não se produzem,neste tipo de ação,os efeitos da revelia,pelo que incabível a confissão pretendida pelo Autor.Assim,esclareça o Autor o objetivo da prova testemunhal,em dez dias.Em.16/02/11.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1089793": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS:\r\n\r\nProcesso: 0010510-74.2010.5.01.0000 - EDebgte: Linde Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 – A)], impetrado:MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, terceiro interessado: Silvia Lucia de Souza Marçolla-Decisão Monocrática: “Dessarte, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, nego-lhes provimento”. \r\n\r\nProcesso: 0012293-04.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco de Oliveira Barbosa [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 – D)], Ipdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro interessado: ADRIANA NOGUEIRA-Decisão Monocrática: \"Dessarte, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000456-15.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)],Ipdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ,Terceiro interessado: Marcel Santos Athayde - Decisão Monocrática: \"Ex positis, INDEFIRO a inicial do mandamus, com fulcro no art. 267, I do CPC, art. 5º, II e 10 da Lei nº12.016/09. Custas processuais de R$ 20,00(vinte reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 1.000,00 (um mil reais)\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1089793"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1090813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0454700-91.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Reginaldo Santana de Araújo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eventuais herdeiros do terceiro interessado REGINALDO SANTANA DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl.96/97: \"...por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA, confirmando a decisão em medida liminar de fls. 53/54, para manter o desbloqueio da conta corrente nº 02459, agência 6145, do Banco Itaú, nos termos do voto da Exma Desembargadora Relatora que redigirá o acórdão. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00, pelo Impetrante. Vencidos o Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal e o Exmo. Juiz Convocado Rogério Lucas Martins que denegavam a segurança.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090813"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1090712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SEDI\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso: 0000067-30.2011.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Clara Maria Roupas Ltda. (Dr. André Pinto Rodrigues – OAB/RJ 138766 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTerceira Interessada: Vivian Barros Fróes Garcia (Dr. Alexandre Bezerra de Menezes – OAB/RJ 65437 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante: Clara Maria Roupas Ltda. e Terceira Interessada: Vivian Barros Fróes Garcia\r\n\r\nTer ciência da r. decisão monocrática de fls. 68/69, com o seguinte teor: \"...Presentes os requisitos legais, defiro a liminar requerida, para imprimir efeito interruptivo aos embargos de declaração já opostos pela ora Impetrante, reabrindo-se o prazo alusivo ao recurso e para determinar que as custas a serem suportadas pela parte sucumbente sejam no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), ficando, por ora, suspensa a execução. Dê-se ciência da presente decisão à Impetrante e à Terceira Interessada, assinalando, em relação à última, o prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, ingressar nos autos. Rio, 16 de fevereiro de 2011. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090712"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1090865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0002359-22.2010.5.01.0000 Aut: Milton Blietzke (Adv. Patrique Mattos Drey OAB/RJ 40209/D) Réu: Severino Guedes da Silva (Adv. Avila Santos Filho OAB/RJ 71073/D) Destinatário: Aut Milton Blietzke - Tomar ciência do despacho de fls. Atender à Promoção do douto Ministério do Trabalho em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nAR: 0013087-25.2010.5.01.0000 Aut: Fabio Tobias de Araújo (Adv. Fabio Tobias de Araújo OAB/RJ 155546/D) Réu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. (Adv. João Carlos de Lima Junior OAB/SP 142452/D) Destinatários: Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda., Aut Fábio Tobias de Araújo - Tomar ciência do despacho de fls. 189. Deferido ao Autor os benefícios da gratuidade de justiça. Digam as partes se tem outras provas a produzir. Prazo 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nMS: 0560900-25.2009.5.01.0000 Ipte: Viação Pinheiral Ltda. (Adv. Maurício Michels Cortez OAB/RJ 78113/D) Ipdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda TI: Sidney Guimarães Emídio Cláudio Lopes da Silva José Souza Netto Destinatário: Ipte Viação Pinheiral Ltda. - Dizer se ainda tem interesse no Mandado de Segurança impetrado e, em caso positivo, visando a quê.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1090338": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA – SEDI \r\n\r\nProcesso: 0015030-77.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Cleusa Linhares [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM juízo da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Cleusa Linhares\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 893 à 895 \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pelos impetrantes. Intime-se\" - Claudia de Souza Gomes Freire Sandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090338"
                            ],
                            "1090304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009225-46.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ARPLAM PLASTICOS LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pela impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010080-25.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Tv Omega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0013234-51.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TV Ômega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0009801-39.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM Juízo da 45a Vara do Trablaho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1091100": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0008659-97.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marisete Lopes Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] Ipdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Super Vale Conveniência Ltda\r\n\r\nDestinatário: Ipte Marisete Lopes Figueira\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do Terceiro Interessado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.(Desp. Fls.164). \r\n\r\nProcesso: 0007721-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vinícius Conceição da Silva [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)] Ipdo: MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fluminense Football Club \r\n\r\nDestinatário: Ipte Vinícius Conceição da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,no valor de R$ 20,00(vinte reais), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011761-30.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: SILVAN ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário: Ipte TV Omega Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011924-10.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condominio do Edificio Lagoa Azul [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)] Ipdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ammiud de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário: Ipte Condomínio do Edifício Lagoa Azul\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012207-33.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lecir Ferreira Mitruka [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)] Ipdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Marco Aurélio de Souza\r\n\r\nDestinatário: Ipte Lecir Ferreira Mitruka \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 69,71 (sessenta e nove reais e setenta e um centavos), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012650-81.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] Ipdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Leonan Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário: Ipte União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1091100"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1090868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066800-36.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Manuela Teixeira de Araujo RJ123694D ), - Recorrido : Gilson Gomes Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento no que concerne ao tema das horas extras\r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ana Carolina Moreira de Melo ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicail) ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0141900-45.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Valéria Vilas Boas de Oliveira ( Erick Augusto RJ123124D ), - Recorrido : Adobe Acessórios de Serviços Cadastrais ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), Crefisa S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wilson de Jesus Primavera ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decis¿o recorrida, julgar PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando a reclamada a pagar ao autor a importância de R$ 4.776,42, relativa à diferença da multa compensatória, em decorrência dos expurgos inflacionários, assim como ao Sindicato de Classe o valor de R$ 716,46, a título de honorários advocatícios. Parcela de natureza indenizatória, cuja incidência da cota previdenciária não se faz cabível. Deverá ser observada a inversão do ônus da sucumbência. Custas de R$ 109,85 pela acionada, calculadas sobre o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1090868"
                            ],
                            "1090869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086700-46.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Roberto Barroso de Assumpcao ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Recorrido : Jose Roberto Barroso de Assumpcao ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. Pelo Autor falou Dr Luiz Tavares Correa Meyer (OAB 93969).\r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Manoel Pedro Furtado Junior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, reconhecendo a nulidade do processo desde a declaração da sua confissão ficta, determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito como de direito, restando prejudicada a apreciação dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0027000-97.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Luciano R da Silva RJ75731D ), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Andre Luis Ferreira de Lima ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Carlos Roberto Martins ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Carlos Roberto Martins ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de embargos de declaração para, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso do réu, para acrescentar parâmetros à liquidação dos créditos sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109200-47.2007.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viacao Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Gildete Rego dos Santos ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que os períodos em que a reclamante usufruiu do intervalo alimentar de uma hora, conforme as guias ministeriais existentes nos autos, sejam excluídos do pagamento do referido lapso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME ( Alper Tadeu Alves Pereira RJ82100D ), - Embargado : Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ( Rogerio Spaier Fass RJ80177D ), Gladys da Penha Valim Castro ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112600-15.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria do Socorro da Cunha ( Fernando Guedes de Azevedo RJ38948D ), - Recorrido : Sunshine Hair Salao de Cabeleireiro Ltda A/C Soc GABRIELA WERNECK MEIR ( Vinicius A.C. Esposel RJ82150D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1090869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1090997": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0221400-24.2000.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Ebgte: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Ebgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIZABETH FRANCO GOMES, Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n\"J. Dê-se vista às partes dos respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pela reclamante. Após, venham conclusos. Int.\"\r\n\r\nId: 1090997"
                            ],
                            "1090906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108400-96.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Francisco Armando Ferreira ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192100-89.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Marilda Alves dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da executada e reformar a sentença, determinando que os juros sobre as contribuições previdenciárias devidas tenham como marco inicial de incidência dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Layla Magalhães Costa ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, dar provimento parcial para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 5.652,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) e para ampliar a condenação ao pagamento das faltas indevidamente atribuídas à recorrente, até a data do ajuizamento da presente ação, ampliando-se o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aluísio Teixeira de Souza ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Trasportes Aéreos S.A.GTI S.A.S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para declarar a existência de grupo econômico e condenar solidariamente as reclamadas, ao pagamento das parcelas deferidas na sentença pelas razões da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0186700-32.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Josias Alves da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Consórcio Rota 142Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038200-96.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nivaldo Silva de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001676-62.2009.5.01.0018 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Valeria Pereira Brandao ( Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D ), - Agravado : Probank S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário, 129/138, considerando-se as razoes dos embargos de declaração de fls. 123/126.\r\n\r\nProcesso: 0127100-56.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Elizabeth Gomes de Sa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para fixar a remuneração da autora em R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) por hora trabalhada.\r\n\r\nProcesso: 0123800-09.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Katia Regina Schetine Costa dos Anjos ( Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ142570D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para limitar a condenação ao FGTS, nos termos da Súmula 363 do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090906"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1091168": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0152200-11.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Zenith Costa Jacobina [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonor Maria Dutra [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonor Maria Dutra, Rcdo Zenith Costa Jacobina\r\n\r\nAnte o exposto, não conhecer do recurso ordinário por deserção. \r\n\r\nId: 1091168"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1091245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JOSE MARIA SOARES RIBEIRO ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao tema juros da mora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1091245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1090991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0178200-72.2009.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Valneck Soares Chagas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valneck Soares Chagas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Ebgte Valneck Soares Chagas\r\n\r\nManifestar-se, querendo, o autor e a ré, sobre Embargos de Declaração de fls. 423/425 e fls. 426/429, respectivamente, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1090991"
                            ],
                            "1090980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2003.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann ( Luiz Guilherme Machado Alves RJ84554D ), - Embargado : Oracle do Brasil Sistemas Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ANA CRISTINA PORTELLA COTRIM MOREIRA HOFMANN para, no mérito, rejeita-los consoante fundamentação do voto do relator. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1090980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1090953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004100-10.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jony Carlos Batista da Cunha ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela União, e, no mérito, negar provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Robson Assis da Silva ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Robson Assis da Silva ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, acolher a preliminar de prescrição,suscitada pela ré e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação as pensões vitalícias, vencidas e vincendas, o dano moral e condená-la a pagar ao autor a diferença entre o valor do auxílio doença e o último salário recebido, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1090953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1090810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041100-10.1997.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Flavio Carestiato Daniel RJ68611D), - Embargado: ARNALDO ROTENBERG (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: SÉRGIO SEABRA (Ribamar Campos Leite RJ63573D) e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Embargados: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) e SÉRGIO SEABRA (Ribamar Campos Leite RJ63573D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nPROCESSO: 0086200-13.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: VARIG LOGÍSTICA S/A – Em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargados: FRANCISCO GLEDSON LOPES ALENCAR (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A – Em recuperação judicial (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), VRG LINHAS AÉREAS S/A (Jose Scalfone Neto RJ73153D), VARIG LOGÍSTICA S/A – VARIG LOG (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A – Em recuperação judicial (Jose Scalfone Neto RJ73153D), FUNDAÇÃO RUBEM BERTA (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE – Em recuperação judicial (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), - por maioria, não conhecer dos embargos de declaração, vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0157700-34.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: JBIC JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL COOPERATION (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), - Embargados: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (Roberta Rosario de Oliveira RJ121911D), PIRES SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA. e ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA (Cristiane Viana Barbosa RJ97235D), - por maioria, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação, vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0173200-57.2002.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D), - Agravado: HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA (Marivaldo Souza Costa RJ103723D), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, dar-lhe provimento para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0177900-65.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: JOSE PEDRO BRAZ (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da execução a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0224300-60.1998.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: SERGIO RICARDO ARAUJO BUGARIN (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1090810"
                            ],
                            "1090820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: LUIZ DE LIMA JUNIOR (Mario Luiz Greco RJ17469D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a cobrança da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0063000-28.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravada: VANIA BARBOSA DE AZEVEDO (Jose Tarciso da Silva RJ39937D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a cobrança da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCOS CRACEL SIMONSEN - Espolio de (Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D), - Agravadas: IESA ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D)e INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES (Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113500-31.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), - Agravada: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para isentar o agravante do pagamento das custas processuais e para determinar a liberação, em seu favor, da quantia bloqueada para esse fim pelo juiz da execução.\r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2007.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO CITIBANK S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Agravada: KELLY ALEXANDRE DE OLIVEIRA (Jose Solon Tepedino Jaffe RJ128788D), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152000-96.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Agravado: PAULO CESAR PINTO DA SILVA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0454600-32.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravado: DERLI DE AZEVEDO (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade da execução e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a atualização do quantum debeatur seja feita pelo valores históricos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1090820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1090970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nDespachos\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0079300-83.2005.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Pinto Chelis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Pinto Chelis\r\n\r\nAo reclamante, MARCOS PINTO CHELIS, para manifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinere\r\n\r\nId: 1090970"
                            ],
                            "1090996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0113600-21.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Tatiana Duarte Affonso ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para determinar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simoes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1090996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1090655": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0009700-87.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Ebgdo: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.590/593.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1090655"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1090552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023500-57.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ship´s Motel Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Recorrido : Adriana do Nascimento Cunha ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Por unanimidade, dar provimento ao recurso, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090552"
                            ],
                            "1091049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089700-84.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), AUREA REGINA DE BRITTO ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Recorrido : AUREA REGINA DE BRITTO ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Por unanimidade, em dar provimento a ambos os recursos para, acolhendo as preliminares de cerceamento de defesa, declarar a nulidade do processo a partir de fl. 320 e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, assegurada a produção da prova testemunhal, prosseguindo como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Lindomar Gomes de Araujo (Janio Ramalho Cavalcante RJ146343D ), MJS Bar e Restaurante Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Lindomar Gomes de Araujo (Janio Ramalho Cavalcante RJ146343D ), MJS Bar e Restaurante Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da ré, para excluir os honorários advocatícios, ficando mantidos os valores fixados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Erica Camila Pereira de Souza ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de excluir a indenização por dano moral e para que a execução só se processe contra a recorrente em caso de não localizados bens da primeira ré por ela indicados.\r\n\r\nProcesso: 0000337-15.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Zeno Jesus Pinto Lima ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - Recorrido : Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Por maioria, em dar provimento ao recurso para, afastada a inépcia, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para apreciação do pedido, como entender de direito. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Antônio Carlos Ferreira ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Agravado : Indústrias Gráficas Marbeth Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alexandre Domingos dos Santos ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - Por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000500-39.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Juliana Silveira Morais ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Icatu Hartford Seguros S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Juliana Silveira Morais ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Icatu Hartford Seguros S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por ausência de interesse recursal, restando prejudicado o recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0208200-31.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Riviera Engenharia e Comercio Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rogerio Borba Pereira ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para que as horas extraordinárias sejam apuradas à luz dos relatórios de fls. 128/140 e indeferir a gratuidade de justiça, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Condomínio São Gonçalo Shopping Rio ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - Recorrido : Adriana Souza dos Santos ( Jorge Marinho Luquez RJ126790D ), - Por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de que os feriados a considerar na liquidação sejam apenas os nacionais e excluir a indenização por dano moral, reduzindo os valores da condenação para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e das custas para R$ 40,00 (quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Claudio Araujo de Queiroz ( Wanderson Pinto de Mesquita RJ99548D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0209900-26.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Sérgio Araújo de Oliveira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Sérgio Araújo de Oliveira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Sei Engenharia Ltda. ( Renan Loureiro L. Borges RJ145324D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Marcio da Silva ( Maristela Valeska Lopes Braga Dias RJ100555D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0087600-88.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Custodio Armazens Gerais Ltda. ( Vinicius Couto Trindade RJ114249D ), - Recorrido : Allan Jorge Gomes da Silva Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a indenização por dano moral, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0052700-13.2007.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : GILBERTO SILVA TERRA ( Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ63570D ), - Agravado : Jose Roberto do Vale Rego Peyon ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Presente Aldo de Harvey Generoso (OAB/RJ 114.389), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0258200-50.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vivian Morse dos Santos ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de excluir as diferença de salários e seus reflexos, assim como para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas de acordo com os horários consignados nos controles de frequência, ficando reduzidos os valores da condenação a R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e das custas a R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0141700-25.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcello Ganim Vasconcellos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Por unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para a apreciação dos itens do pedido relativos à declaração da relação de emprego pelo período de 23.07.1984 a 20.12.1986, e dos efeitos no tempo de serviço, inclusive para fins de adicional ATS. Presente a Dra. Maria Inês Camara de Araujo 9OAB/RJ 27.580), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000360-35.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ronys Teixeira Meireles ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Venecenter de Nova Iguaçu Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Andre Brito Leal RJ105281D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0101200-24.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Aldo Pinto de Almeida ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - Recorrido : Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Net Service Ltda. ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), - Por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para deferir as diferenças de horas extraordinárias e dos reflexos pretendidos, como se apurar em liquidação, nos termos da fundamentação do voto, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0158300-71.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciana Bustamante Soares ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir os honorários advocatícios, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1091049"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0107400-07.2005.5.01.0047 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravantes: SEBASTIAO MAURO DE SA ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), ADIR BRANCO BORGES ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ) - Agravado: NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ) - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2009.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: SERVICE CLEAN LTDA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: MARCIA RICARDO DE MELO ( Carlos Assis Fernandes RJ72582D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159300-58.2006.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO - Recorrido: CARLA MOEMA ESTEFAN DEMANI ( Conrado Passos Cardoso RJ138571D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o recolhimento do FGTS relativo ao período em que a reclamante esteve em gozo de auxílio-doença.\r\n\r\nProcesso: 0191300-28.2008.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), MUNICÍPIO DE MESQUITA ( Procuradoria Munic de Mesquita ), MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), MUNICÍPIO DE MESQUITA ( Procuradoria Munic de Mesquita ), MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), OSCAR JOSÉ DE LACERDA NETO ( Natan Guedes RJ61458D ) - por maioria, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento aos apelos da primeira (Multiprof) e do segundo (Município de Mesquita) reclamados e dar parcial provimento ao recurso do terceiro reclamado (Município de Nova Iguaçu) para determinar a contagem dos juros de mora na forma da Lei 9494/97, com as alterações que se seguiram. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091243"
                            ],
                            "1091079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000006-44.2010.5.01.0053 - RO - Relatota Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Regina Celia Alves Lima ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por maioria, não conhecer do recurso no tocante ao requerimento de suspensão do feito e conhecê-lo, quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem dos juros de mora na forma da Lei 9494/97 e suas alterações. Vencido o Desembargador Cesar Marques Carvalho, que negava provimento, por entender que o subsidiário responde integralmente.\r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0321 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Marco Aurélio da Luz Costa ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0009800-26.2009.5.01.0441 - RO - Relatota Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais - Recorrido : Jotair Soares Ribeiro ( Valeska Gonçalves Barbosa RJ151901D ), Emanuel Fonseca Godinho - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029800-47.2009.5.01.0441 - RO - Relatota Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Jose Carlos Maia Costa ( Caroline Fonseca Silva RJ120354D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso relativamente à alegação de violação do art. 128 do CPC, conhecendo-o quanto aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033100-53.2009.5.01.0041 - RO - Relatota Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Deise dos Reis Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em suas contrarrazões. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para julgar procedente em parte o pedido, condenando as reclamadas, solidariamente, a pagarem à reclamante as diferenças decorrentes dos reajustes previstos nos Acordos Coletivos de Trabalho de 2004/2005 e de 2005/2007, referentes à progressão de 1 (um) nível salarial, equivalentes aos índices de 4,89% e 2,80%, a partir das datas-base de 01/09/2005 e de 01/09/2006, respectivamente. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbencias invertidos. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas, sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0078600-02.2008.5.01.0002 - RO - Relatota Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Batista Messias ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao requerimento de sobrestamento do feito, conhecendo-o, nos demais aspectos; no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar, relativamente à segunda ré, a aplicação de juros na forma da Lei 9494/97 e alterações que se seguiram.\r\n\r\nProcesso: 0127200-39.2009.5.01.0028 - RO - Relatota Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Daniel Francisco de Araújo ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem dos juros de mora na forma da lei 9494/97 e alterações, bem como para que, no cálculo da correção monetária, seja aplicado o entendimento esposado na Súmula 381 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0318400-71.2006.5.01.0342 - RO - Relatota Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Andre Luiz Cordeiro ( Jose Renato Duarte RJ116135D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR A/C Dra. Arleuse Salotto Alves - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1091079"
                            ],
                            "1091031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0007200-28.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Kassiane Botelho da Fonseca ( Jose Leonardo Carneiro Ferreira RJ105564D ), - Recorrido : Microcis Consultoria de Informação e Serviços Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Kassiane Botelho da Fonseca ( Jose Leonardo Carneiro Ferreira RJ105564D ), Interativa Cooperativa de Tecnologia da Informação ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamante em contrarrazões e conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao da reclamante para condenar a segunda ré (Microcis Consultoria de Informação e Serviços Ltda) a responder, em caráter subsidiário, pelas verbas inadimplidas pela primeira reclamada e parcial provimento ao do terceiro réu para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, bem como determinar, relativamente ao Estado do Rio de Janeiro, a aplicação de juros na forma da Lei 9494/97 e suas alterações. Custas no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Alexandre Veniali ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Jabour ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), Carlos Alexandre Veniali ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias, considerando-se aquelas excedentes à 7ª diária, tomando-se como base os horários consignados nas guias ministeriais (juntadas em autos apartados - anexos) e, para os dias em que a reclamada não adunou aos autos as guias ministeriais, seja considerada a jornada indicada na inicial, bem como a repercussão nas férias vencidas com adicional de 1/3; gratificações natalinas e FGTS, pela integração ao salário e no RSR, deduzido-se os valores pagos a idênticos títulos, conforme recibos de pagamento vindos aos autos (fls. 88/95). Dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento das parcelas pleiteadas nas alíneas B (aviso prévio), C (gratificação natalina proporcional de 2007), e (férias proporcionais de 2007/2008, com o adicional de 1/3) do rol de fls. 7/8, bem assim a condenação da ré na obrigação de fazer, referente à entrega das guias do seguro-desemprego e do TRCT no código 01, além do pagamento indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0378400-84.1999.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : RESOLVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046800-13.2009.5.01.0004 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Cristiane Santos da Costa ( Jose Felicio Goncalves e Sousa RJ31350D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091031"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190300-24.1995.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : FARLEY DE SOUZA GOMES ( Edegar Bernardes RJ35784D ), MARIA ALICE DE JESUS SÁ PEIXOTO ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - Recorrido : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Luiz Felipe Rocha Seabra RJ80176D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos Autores e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1090592"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1090992": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nUM DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-12.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Espólio de José Leandro Lopes ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-43.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Felipe dos Santos ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n3 - 0000074-32.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Igor Santos da Rocha ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n4 - 0000108-23.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Tereza Cristina Viana Ibrahim ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Tereza Cristina Viana Ibrahim ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n5 - 0000198-30.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Verlangela Maria Bezerra de Souza ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ).\r\n\r\n6 - 0000753-36.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Vanessa Lapenda Barboza Nascimento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n7 - 0001400-50.1997.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), CARLOS ROBERTO TUPINI E OUTROS ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ 76091 D ).\r\n\r\n8 - 0001763-17.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: João Batista Pereira da Silva ( Adv. Virgínia Maria Ramos da Fonseca RJ 146889 D ) - Recorrido: Bazar Renato de Laje do Muriaé ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ).\r\n\r\n9 - 0003800-49.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Alexandre Santos Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Alexandre Santos Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n10 - 0004000-05.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Geraldo Furtado Rodrigues ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n11 - 0005200-08.2005.5.01.0471 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: INVISA - Instituto Vida e Saude ( Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho ES 384 A ).\r\n\r\n12 - 0005600-83.2003.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BARCELOS E CIA LTDA ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Agravado: LEONARDO GOMES CORREA ( Adv. Mauro Braz Povoleri MG 42022 D ).\r\n\r\n13 - 0008202-30.2000.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CARLOS ALBERTO LIMA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: ZOO CONFECCOES LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), CELSO FLAVIO TRANCOSO DOS SANTOS ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n14 - 0008900-16.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nilton dos Santos ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Recorrido: Igorneto Service e Comercio Ltda., Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n15 - 0011200-35.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Jorge José Gomes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n16 - 0016600-44.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n17 - 0019100-08.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Marco Antonio de Assis Pinto (socio da ré) ( Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso RJ 120447 D ) - Agravado: CONDE CAR MECANICA LTDA, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n18 - 0023900-57.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n19 - 0024400-37.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ) - Recorrido: Luiz Claudio da Silva ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ).\r\n\r\n20 - 0024900-92.1993.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: AUTO DIESEL LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal A/C Procuradoria Regional Federal -Serv de Cobrança e Recuper Créditos .\r\n\r\n21 - 0028900-19.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Schincariol Agropecuaria Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Reinaldo Maciel ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorrido: Reinaldo Maciel ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ), Schincariol Agropecuaria Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n22 - 0031200-45.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leite Corrêa Advogados Associados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Márcio Paar Santiago ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ).\r\n\r\n23 - 0031200-76.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Dupont do Brasil S.A. ( Adv. Daniela Rabelo Macedo RJ 93417 D ) - Recorrido: Joel de Alencar Benvindo ( Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ 99738 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n24 - 0032600-45.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cheng Yen Nan ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Nordeste Regionais Linhas Aereas S.A. em recuperação judicial ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), SA (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperação judicial ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), VRG LInhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n25 - 0036500-49.2009.5.01.0082 - RN - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Janaina da Conceição e Silva ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n26 - 0039000-78.1999.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho RJ 121908 D ) - Agravado: MURILO ARAUJO ROSA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Bloch Editores SA ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), TV Omega Ltda.\r\n\r\n27 - 0040600-40.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0042800-39.1992.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARILIA LAUDAR DALFORNI ( Adv. Carlos Eugenio Lopes RJ 14325 D ).\r\n\r\n29 - 0044400-27.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Antonio Inacio Filho ( Adv. Leonardo de Araujo Vivas RJ 112502 D ), Diagrama Engenharia Ltda ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n30 - 0047100-48.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jorge Luis de Lima Varella ( Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves RJ 104330 D ), TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n31 - 0049900-13.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vicente Vieira da Silva ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ), Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n32 - 0049900-44.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gesiel Dias dos Santos ( Adv. Wilson Goncalves Lordello RJ 35241 D ) - Recorrido: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n33 - 0051900-51.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Vilma dos Santos Brito ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ).\r\n\r\n34 - 0053800-14.2002.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PAULO DA SILVA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n35 - 0055600-79.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Marcelo de Andrade Pinto Junior ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n36 - 0060300-56.2008.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Cleodonilson Rodrigues de Souza ( Adv. Antonio Alves Barreiros RJ 58005 D ) - Agravado: Industria Verolme Ishibras S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n37 - 0060500-79.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Mercadinho Farizan LTDA. ME ( Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes RJ 71296 D ), Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. ( Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes RJ 71296 D ) - Recorrido: Valceir de Moura ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ).\r\n\r\n38 - 0061000-85.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Edson Leonardo de Souza Pinto ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ).\r\n\r\n39 - 0065900-58.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Wallace Soares Barreto ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Wallace Soares Barreto ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n40 - 0066400-25.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOAO BATISTA FERNANDES.\r\n\r\n41 - 0066800-93.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Daniel Sansão de Alcantara Souza ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ) - Recorrido: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Única Petrópolis Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n42 - 0071600-30.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria da Penha Granhen Dutra da Silva E OUTROS ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n43 - 0072200-85.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alzerina Tomas Correa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Edilza de Oliveira Moreira ( Adv. Vanilta da Silva Fortes RJ 91754 D ).\r\n\r\n44 - 0073000-11.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Fernando Soares Divino ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n45 - 0075500-08.1990.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: DAVID ZACARIAS DA SILVA ( Adv. Maxsuel Barros Monteiro RJ 103509 D ).\r\n\r\n46 - 0078200-10.1999.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: ELISABETE NEUMANN DE SOUSA ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ).\r\n\r\n47 - 0078200-60.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Paulo Henrique Castello Monteiro ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n48 - 0079400-17.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fernando Marcelo de Sa Rego ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n49 - 0079900-05.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ailton Stain Fernandes ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ) - Recorrido: Confederação Nacional da Indústria - CNI ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n50 - 0080100-14.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: EDEVAL PEREIRA DA SILVA ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Agravado: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n51 - 0084500-58.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rafael Nascimento da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Condomínio Village Bouganvillee ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ).\r\n\r\n52 - 0086200-36.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Mauá - Jurong S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Mauá - Jurong S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Edson Ramos Garcia ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ).\r\n\r\n53 - 0086500-76.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Angela Martins Lima RJ 51969 D ).\r\n\r\n54 - 0086500-95.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Agravado: RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n55 - 0087000-47.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Claro S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), Alex Rodrigues Mainenti ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Alex Rodrigues Mainenti ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Claro S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n56 - 0087800-41.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Nei Jose de Mello ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nei Jose de Mello ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0089900-16.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carleno da Rocha ( Adv. Teresa Cristina Carneiro RJ 61792 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0090100-90.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Patricia Estruc Pinto ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n59 - 0090900-98.2003.5.01.0057 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: ROSA MARIA FARIAS PEREIRA ( Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques RJ 78097 D ).\r\n\r\n60 - 0091900-10.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic. de Japeri ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Carlos Aleixo da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n61 - 0092400-37.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fábio Matias Brasil ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Transurb S.A. ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ).\r\n\r\n62 - 0093200-72.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ 71182 D ) - Recorrido: Claudio Lima Barreto ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n63 - 0099000-70.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: GLITTER RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ 59656 D ) - Recorrido: ALINE DE SOUZA MOREIRA ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n64 - 0103200-06.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Globo Comunicacao Participacoes S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ) - Recorrido: Celso Amorim da Conceicao ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n65 - 0105300-92.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Damásio Venâncio ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n66 - 0110000-42.2005.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n67 - 0111000-64.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: JOAQUIM INACIO DA COSTA ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ), VIACAO MAUA LTDA.\r\n\r\n68 - 0114300-31.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: TEREZINHA TEIXEIRA DE AVELAR ( Adv. Jose Geraldo Loureiro RJ 64166 D ).\r\n\r\n69 - 0115100-04.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: WRC Engenlharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Viviane Martins Marchena ( Adv. Tathiana do Nascimento RJ 105621 D ).\r\n\r\n70 - 0118500-34.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mascia Domingos Pereira Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n71 - 0119600-12.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fabio Marinho de Souza ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n72 - 0121300-39.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Oliveira de Souza ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Thiago dos Santos Cardoso RJ 140529 D ).\r\n\r\n73 - 0123300-64.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: RAPIDO MACAENSE LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), MARIO UBIRACI DA SILVA SANTOS ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n74 - 0124500-68.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Josivaldo José da Costa ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Josivaldo José da Costa ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n75 - 0125700-46.1991.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n76 - 0129700-24.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria de Jesus ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Maria Eloncy Rodrigues Xavier ( Adv. Fernando dos Santos Souza RJ 46886 D ).\r\n\r\n77 - 0130700-42.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Vetex Indústria Química Comércio e Representações LTDA ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Ciro Henrique de Souza ( Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ 137993 D ).\r\n\r\n78 - 0132300-11.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Julio Cesar Dias da Silva ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n79 - 0133400-28.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Luis Cláudio Cavalcante de Souza ( Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D ).\r\n\r\n80 - 0134400-88.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Multimix Comestíveis Ltda. ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Vieira ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n81 - 0137400-04.2005.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ) - Recorrido: Edson Raimundo Barbosa ( Adv. Uilton de Azevedo Dantas RJ 64445 D ).\r\n\r\n82 - 0139001-83.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge Luiz Dias de Souza ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Recorrido: Associacao Beneficente Adilson Moreira Theodoro ASBANT ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n83 - 0141100-08.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fabio Sidney da Silva ( Adv. Sonia Maria Barbosa RJ 82541 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n84 - 0142400-76.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Rogério Gomes de Souza ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Rogério Gomes de Souza ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n85 - 0142800-49.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Fabiola Lemos Sampaio Vianna ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n86 - 0143000-44.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Marcelo Soares Queiroz ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n87 - 0149400-71.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: JONY ROBSON VARGAS FARIA ( Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello RJ 98746 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: JONY ROBSON VARGAS FARIA ( Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello RJ 98746 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n88 - 0151900-22.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rodrigo Ferreira do Carmo ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n89 - 0155400-91.1993.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: SERGIO BELO SIQUEIRA ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS ( Adv. Mario Alberto Brandao RJ 19399 D ) - Recorrido: SERGIO BELO SIQUEIRA ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS ( Adv. Mario Alberto Brandao RJ 19399 D ).\r\n\r\n90 - 0155800-80.1999.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: JOSE THADEU RIBEIRO VALADAO ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ) - Recorrido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n91 - 0157000-90.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Sergio Luiz Torres ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ), Hoteis Othon S.A. E OUTROS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Torres ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ), Hoteis Othon S.A. E OUTROS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n92 - 0158400-32.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Wagner Yataka Yamada ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n93 - 0159100-49.2005.5.01.0038 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcelo Machado de Oliveira ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ), Igorneto Serviços Ltda. ( Adv. Alfredo Lopes Pinho RJ 19882 D ).\r\n\r\n94 - 0160800-98.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Vanessa de Lima Camargo Neves ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), CSU Cards System S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Vanessa de Lima Camargo Neves ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), CSU Cards System S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Brasil Serviços e Participações S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n95 - 0164600-49.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Carmen Britto Coelho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Carmen Britto Coelho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n96 - 0167700-93.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Sérgio Pereira de Oliveira E OUTROS ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ).\r\n\r\n97 - 0170500-05.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Arilson Eller Pereira ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Arilson Eller Pereira ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ).\r\n\r\n98 - 0188300-52.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ), Marcelo Cruz da Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n99 - 0188500-24.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Abanerj-Associação dos Funcionários do Atingo BANERJ ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Recorrido: Vera Lucia Nicolau ( Adv. Cristiane Viegas Martins RJ 81748 D ).\r\n\r\n100 - 0188800-52.2008.5.01.0301 - RRPS - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Dirceu de Freitas Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n101 - 0193500-23.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bruno Moreira Marins ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Adriano Pinheiro Andrade ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ).\r\n\r\n102 - 0193900-97.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Henrique da Silva Jaime ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n103 - 0196200-65.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Rudolfo Radanovic ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n104 - 0198400-05.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ingle Nascimento Itaborahy ( Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ 122301 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos ( Adv. Savério Roberto de Lucca SP 51015 D ).\r\n\r\n105 - 0199800-91.2004.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Multilub Comercial ltda ( Adv. Darci Ribeiro RJ 29005 D ), AWA PETROLEO LTDA ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: Multilub Comercial ltda ( Adv. Darci Ribeiro RJ 29005 D ), IVAN VIANA RIBEIRO ( Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo RJ 89626 D ), AWA PETROLEO LTDA ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ).\r\n\r\n106 - 0207600-42.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jose Antonio Maia Vinagre ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jose Antonio Maia Vinagre ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n107 - 0236900-92.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Tarcilio Matos de Carvalho ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n108 - 0245900-87.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jaqueline de Cassia Pereira Rosa ( Adv. Pedro Pinho Salles RJ 102139 D ), Loderme Farmacia de Manipulacao Ltda. ( Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior RJ 65333 D ).\r\n\r\n109 - 0264700-26.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuic ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n110 - 0275900-90.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Luiz Carlos Ferreira Camargo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.03.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1090992"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1091029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2008.5.01.0245 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Estado do Rio de Janeiro - Embargado: Cintia Rosa Oliveira (Osório Sérgio de Souza Barros RJ30698D), Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2004.5.01.0061 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: JANDER DA SILVA NUNES (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), BONOTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por falta de interesse, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2009.5.01.0061 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento (Vanusa Vidal RJ87433D), Cocilequis dos Santos Melo (Fabio Salome Correa RJ80546D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157100-33.1998.5.01.0261 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: PAULO CESAR AMARAL DE SOUZA (Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D), J J 3 COMÉRCIO IND E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ85268D), - por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR provimento ao recurso para declarar devidas as contribuições previdenciárias sobre percentual do acordo que respeite a proporção das verbas salariais e indenizatórias, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174400-13.1996.5.01.0282 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravado: COOP.CONS.FUNC.BANCO BRASIL LTDA EM LIQ.EXTRAJ (Rommel Assad Batista Monteiro RJ65305D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0261100-62.2003.5.01.0244 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorrido: ASSOC SERV PÚBLICOS DO ESTADO DO RJ-ASPERJ (Aldo Alves RJ1632D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por inadequado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1091029"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1090824": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2007.5.01.0046 - ED Ebgte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eneisa Mafra Teixeira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Ebgdo: Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda. Destinatário(s): Ebgdo Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. : Dr.Claudio de Camargo Magalhaes - OAB/RJ68508/D ter ciência acerca do despacho de fls. 266, que ora transcrevo: \"...intime-se a 1ª Recorrente para regularizar sua representação processual, eis que o substabelecimento anexo confere poderes ao advogado que está renunciando.Prazo 05 dias\", bem como para que forneça o endereço de sua patrocinada, tendo em vista a devolução da notificação de fls.273. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1090824"
                            ],
                            "1090812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0072300-35.2006.5.01.0021 - RO - Rcte: Renato Ferreira da Silva [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)] - Rcdo: SPI - SISTEMAS DE AUTOMACAO INDUSTRIAL A/C ANA DEJANIRA MARTINS FRAGA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Rcdo: Sociedade Michelin Participacoes Industrias e Comerciais Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Rcdo: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. - Destinatário(s): Rcdo Sociedade Michelin Participacoes Industrias e Comerciais Ltda., Rcdo SPI - SISTEMAS DE AUTOMACAO INDUSTRIAL A/C ANA DEJANIRA MARTINS FRAGA: Apresentarem contrarrazões ao apelo obreiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1090812"
                            ],
                            "1090979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Desembargador Antonio Carlos Areal\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004900-16.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Marcus Vinicius Porto Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Marcus Vinicius Porto Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO BANCO DO BRASIL S/A, para afastar a condenação no pagamento da multa de 40% do FGTS e, ainda, na integração das extraordinárias nas parcelas resilitórias, e NEGAR PROVIMENTO AO DO AUTOR, fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio, 21 de fevereiro de 2011-Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1090979"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1091166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000653-53.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Solange Pereira dos Santos (Dr. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro OAB/RJ134280D). Recorrida : Marilda Cantuária Chaves (Dr. Antônio Cláudio da Silva OAB/RJ65863D)..''... por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar a relação de emprego doméstico, dando procedência parcial ao pedido; mantém-se o valor da causa, porém inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0001324-76.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de janeiro - SISEP-RIO (Dr. Frederico Guilherme Dias Sanches OAB/RJ 128604D). Agravado:Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do Município do Rio de Janeiro (Dr. Luiz Trajano de Almeida Neves OAB/RJ95647D).''... por unanimidade CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento por falta de sucumbência, ou seja, com outra fundamentação, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0001754-60.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :Cláudia Araújo Costa (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ 41082D). Agravado : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''... por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário, e, após o prazo, retornem os autos para apreciação do recurso ordinário, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2001.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : BANCO BRADESCO S/A (Dr. Bruno Bianco OAB/RJ120622D). Agravado : ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Editora O Dia S.A. (Dr. Christovão Piragibe Tostes Malta OAB/RJ6305D).Recorrido : Denis Tompson da Silva (Dr. Helio Pereira Rocha OAB/RJ43978D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir as condenações de adicional de insalubridade, equiparação salarial e fixar parâmetros da jornada de trabalho, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : BANCO CITYCARD S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), Bruno Bendes dos Santos (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). Recorridos : Bruno Bendes dos Santos (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D)., Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A ), BANCO CITYCARD S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A).''...por unanimidade, CONHECER todos os apelos; aos das Rés DAR PROVIMENTO PARCIAL para declarar a responsabilidade subsidiária da CONTAX S/A em vez de solidária; limitar as horas extras com fulcro nos controles; julgar improcedente o pedido de indenização de dano moral; ao do autor, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para considerar os feriados marcados nos controles e o divisor de 150, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0087000-97.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : José Vicente Portella Eufrásio (Dr. Wellington Santana de Souza OAB/RJ117652D), Carlos Alberto Alves Barbosa (Dr. Wellington Santana de Souza OAB/RJ117652D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos : José Vicente Portella Eufrásio (Dr. Wellington Santana de Souza OAB/RJ117652D), Carlos Alberto Alves Barbosa (Dr. Wellington Santana de Souza OAB/RJ117652D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER os recursos e DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos; ao da Ré para rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e considerar válida a sindicância; ao apelo dos autores para condenar a Ré a indenizá-los por dano moral, a base de R$ 7.000,00 a cada um deles, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0106500-67.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Taunay Teonácio dos Santos (Dr. Antônio Francisco Caetano OAB/RJ135437D). Recorrido : Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. (Dr. Ricardo Castro Peixoto OAB/RJ5973D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2007.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Dr. José Perez de Rezende OAB/RJ22019D).. Recorrido : Everaldo de Jesus Cândido (Dr. Adair Ferreira Branco Junior OAB/RJ76158D)..''... por unanimidade, conhecer o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2002.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Agravado : HELIO GUILHERME DA CONCEICAO (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A). Recorrida: Rosa Maria Dias Pinto (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ90485D).''... por unanimidade, conhecer os recursos das rés e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091166"
                            ],
                            "1091247": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2008.5.01.0029 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Rcte: Alan David da Paixão Pereira (Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco OAB: RJ 114876 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D) Rcdo: Alan David da Paixão Pereira [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)], Rcdo: LG Electronics S.A. (Adv. Jose Scalfone Neto OAB: RJ 73153 - D), Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D), Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D) Destinatário(s): Rcte Alan David da Paixão Pereira. “Ter ciência de despacho: \"J. Defiro no prazo de 5 dias. Rio, 21/02/2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091247"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1090311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2005.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga- Embargante: Banco Bradesco S.A. (Marcos Antonio Meuren RJ47521D) - Embargado: Rogerio Liporace da Silva (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Réu quanto à verba ¿participação nos lucros e resultados¿ e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada, negar provimento ao recurso ordinário do Réu. Quanto aos demais temas, acolhê-los para, tão somente, aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional buscada, consoante os fundamentos exarados.\r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2004.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D), - Recorrido: ROGERIO RIBEIRO DOS PASSOS (Eliane dos Santos RJ81427D), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANC DO ERJ LTDA - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1090311"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do sindicato-autor, REJEITAR a preliminar de carência de ação, CONHECER e deferir a prescrição parcial e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para que a ré proceda à progressão horizontal dos seus engenheiros, com efeitos financeiros no período imprescrito, nos exatos termos do que prevê o Plano de Cargos e Salários, para progressão horizontal por antiguidade, de 1 nível de referência a cada ciclo de 2 anos - dentro do Tipo I daquele PCCS, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, fixando-se os parâmetros da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Sonia dos Santos Bello Pacheco ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Sonia dos Santos Bello Pacheco ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela autora e pela segunda ré, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ausência de solidariedade e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar parcial provimento ao da autora, para afastar a prescrição extintiva declarada na r. sentença, aplicar o art. 515 do CPC c/c o art. 769 da CLT, e para que, em liquidação, sejam apurados os valores de contribuição do autor e da Petrobras à Petros (segunda ré), quanto à parcela VP-PL-DL 1971/1982 DA PETROBRAS, na base de cálculo da suplementação de aposentadoria do autor, dentro de um cálculo atuarial, com custas judiciais pelas rés, fixando os parâmetros da condenação nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Presente o Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1091053"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1090903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0172600-28.2000.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho -Recorrentes: Celso Pereira Rapiso (Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D) e Ampla Energia e Serviços S.A (Embargante) (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D). Recorridos: Ampla Energia e Serviços S.A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D) e Celso Pereira Rapiso (Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0119500-07.2004.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Angela Ederli (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D).Recorrido:CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0165200-76.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Jamil Farah Melki (Embargante) e Outros (Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D).Recorrida:Furnas Centrais Eletricas S.A. (Adriana Souza da Fonseca RJ114612D) - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0001000-81.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Aline Tila Gregory (Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D) e Lojas Renner S.A. (Embargante) (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A).Recorridos:Aline Tila Gregory e Outros (Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0161500-19.2000.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Novasoc Comercial Ltda (SUPERMERCADO EXTRA) (Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A).Agravado: Helis Marques de Azeredo (Elza Tobias RJ65312D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao presente Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso:0187100-18.2004.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:World Burger Comercio de Alimentos Ltda (Reinaldo Pereira dos Santos RJ76388D).Recorrido: Vander da Silva Nascimento (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0155200-91.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Banco Santander (Brasil) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D).Recorrido:Anderson Fonseca Lessa (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0051000-70.2005.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Maria Lucia Petrini Goncalves (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A).Agravado:Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0158400-31.2003.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Paulo Mattoso Filho (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D).Agravado:Banco Itau SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso:0124500-66.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Ediouro Grafica e Editora Ltda (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D).Recorridos:Rodrigo Jesus do Desterro (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D) e Telemar Norte Leste S.A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0059600-40.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Trishop Promoção e Serviços Ltda (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D).Recorrido: Fabricia Lopes Borba (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para que, por ocasião da apuração do quantum debeatur pertinente às horas extras e reflexos, sejam observados os controles de ponto dos autos no que tange ao horário de saída, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1090903"
                            ],
                            "1090952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0121600-87.2003.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Banco Santander (BRASIL) S/A incorporador do BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D).Agravado:Valdeci Amaro de Oliveira Filho (Stefano Egmont Baltz RJ41800D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar que os juros referentes à contribuição previdenciária incidem a partir do pagamento do crédito ao autor, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0182000-27.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Nélio Pinheiro Gomes (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D).Recorridos:PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) e Banco do Brasil S.A. (Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0036400-09.2000.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Banco Itau S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D).Agravado:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar a incidência de juros sobre o recolhimento previdenciário, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0057200-74.2005.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Floriano Cabeleireiros Ltda. ME (Maria Cristina Ferreira Queiroz RJ83570D).Agravado:Joao Batista da Cunha (Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0001435-30.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante:Jorge de Assis (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D).Agravado:Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1090952"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1090913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0086500-69.2006.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis Ltda-ME [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Bessa de Oliveira [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Bessa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1090913"
                            ],
                            "1090832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133500-15.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Tony Wendy de Araujo Oliveira ( Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos RJ108440D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento para autorizar a dedução dos valores que constam nas ordens de pagamentos nºs 212-721806 e 212-859428 (fls.39), acaso comprovado o saque pelo autor, bem como excluir da condenação o pagamento de indenização por danos moral e material. Custas de R$ 12,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 600,00, novo valor de arbitrado à condenação. Presente a Dra. Marjorie Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0059000-62.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Cristiano Barbosa ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - Recorrido : Murillo Soares Tatagiba ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), Milla Cunha Perrota Tatagiba ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1090832"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1091083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0254800-05.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico LtdaRisoaldo Augusto da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 124/159, que acompanham o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, nem dos documentos de fls. 167/191, que acompanham as contrarrazões do reclamante, por não comprovado o preenchimento dos requisitos da Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000018-90.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rosileide Reis de Araújo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Rosileide Reis de Araújo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. E dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para estender a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, ao pagamento da multa do art. 467, da CLT. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1091083"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1089733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] Ebgdo: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Ebgdo: Patrícia Barão de Aguiar [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 – D)]-ciência do despacho de fl.159:“Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias” .\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1089733"
                            ],
                            "1089675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0090800-23.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MARCO ANTONIO DINIZ ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, afastar a quitação geral pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova sentença”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1089675"
                            ],
                            "1089882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Priscilla de Oliveira Monteiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : B2W - Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, declarando a nulidade do contrato anotado pela GP SOLUTION SERV TELEMARK LTDA, reconhecendo o vínculo empregatício com a - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, no período de 20/03/2007 a 01/06/2007, condenando a ré solidariamente com as Lojas Americanas no prazo de 8 dias, na obrigação de anotar a carteira profissional da autora, no cargo de “operadora de telemarketing”, salário mensal de R$ 616,00 acrescido de comissão no valor de R$ 450,00, além de horas extraordinárias, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto quanto ao FGTS”.\r\n\r\nProcesso: 0082400-07.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ulisses dos Anjos Mello ( Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ63570D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a prescrição total declarada pelo MM. Julgador de origem; no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR PARCIAL provimento ao recurso para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré na obrigação de efetuar os depósitos do FGTS durante o período de suspensão do contrato de trabalho e expedir à Comunicação de Acidente de Trabalho. Juros e correção monetária na forma da lei. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida”.\r\n\r\nProcesso: 0175300-80.2000.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (nova denominaçãi de TV GLOBO LTDA) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : MARCELO RAMALHO CONDE ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico “época própria para correção monetária”; rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria suscitada pelo agravado; no mérito, negar provimento ao apelo, aplicando à agravante a multa de 20% sobre o valor total da condenação”.\r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Flávio Ranquine da Rocha ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Maria Elizabeth de Oliveira Couto SP216150D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade do contrato anotado pela ANCORA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., reconhecendo o vínculo empregatício com o BANCO CITIBANK S/A, no período de 13/05/2008 a 07/08/2009 e condenando a ré, no prazo de oito dias, na obrigação de anotar a carteira profissional do autor, no cargo de “auxiliar administrativo’, salário mensal de R$ 1.467,76 e a pagar-lhe adicional de tempo de serviço, participação nos lucros, auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, décima terceira cesta alimentação, devolução dos descontos efetuados a título de vale-refeição, indenização adicional, abono único, multas pelo descumprimento das normas coletivas, bem como horas extraordinárias e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial da verba deferida, à exceção das horas extraordinárias e adicional por tempo de serviço”.\r\n\r\nProcesso: 0066800-37.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Elevadores do Brasil Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Jair Andrade Guedes ( Marco Cesar de Nadai RJ30069D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0093200-92.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Michel Rodrigues de Oliveira ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Michel Rodrigues de Oliveira ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao do obreiro para acrescer à indenização estabilitária montante equivalente às natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%”.\r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Embargado : Zila Maria da Silva Paixão ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à empresa embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1089882"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
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                            "1090470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0282600-95.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Otaviano Barreto do Nascimento [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Marco [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Marco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292: \".....contraminutar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\" Prazo de cinco (5) dias\r\n\r\nId: 1090470"
                            ],
                            "1089125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001619-02.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal - Agravado : Calube Frutas e Legumes Ltda ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Recorrido : Pró-Data Serviços Ltda. ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), Renata Pessoa Aquino ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, nos termos do disposto no art. 475, §§ 2º e 3º, do CPC, por unanimidade, não conhecer do recurso do segundo reclamado quanto aos honorários advocatícios e à indenização por dano moral, por ausência de interesse, dele conhecendo quanto aos demais aspectos para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151700-54.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Transportes Del Rey Ltda ( Alexandre Paiva Pereira RJ68679D ), Aparecida de Cassia da Silva Gurgel ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar a execução da cota previdenciária sobre o valor do ajuste de fls. 25.\r\n\r\nProcesso: 0190900-39.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal - Recorrido : FABIANO DE SOUSA PEREIRA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), SERVIFLU LIMPEZA URBANA E IND LTDA ( Danielle Marques de Souza RJ102697D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112600-32.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Mauro Dias Pereira do Couto ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição da r. sentença a quo, nos termos do disposto no art. 475, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, por unanimidade, rejeitar a preliminar de conformidade da r. sentença com Súmula de jurisprudência do C. TST, por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Andre Luiz da Silva Pereira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Vex Logística em Transporte Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar- lhe provimento para, acolhendo a argüição de nulidade por cerceio de defesa, determinar o retorno dos autos à vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução do processo, possibilitando-se às partes a produção das provas que entendam necessárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089125"
                            ],
                            "1089681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054200-76.2005.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Katia Maria Monteiro Tavares ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria., a ele negar provimento..\r\n\r\nProcesso: 0122100-25.1993.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068700-45.2006.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Instituto Nacional de Metrologia INMETRO ( Eliane da Silva Rouvier RJ44170D ), - Agravado : Luciana Santos Silva Calado ( Joao Marcelo Vieira Ribeiro RJ130735D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159900-45.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Érico Júnior Alves Rodrigues ( Welington Oliveira Pontes RJ109305D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município de São Gonçalo e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071100-89.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorrido : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), José Uellington Pereira dos Santos ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a arguição, feita em contra-razões, de incompetência absoluta desta Justiça Especializada para executar a contribuição previdenciária sobre os honorários pagos em sede de acordo ao sindicato de classe do autor.\r\n\r\nProcesso: 0152900-62.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal - Recorrido : Liomar Guedes ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), Casa de Saude Menino Deus S.A. ( Denise Gomes Siqueira Mendes RJ148405D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022500-77.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Industrial de Grandes Hoteis ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), Raimundo Medeiros dos Santos ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Companhia Industrial de Grandes Hoteis ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), Raimundo Medeiros dos Santos ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciári\r\n\r\nId: 1089681"
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                            "1090367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000959-75.2010.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Paulo de Jesus Ferro ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Agravado : Supermercados Vianense Ltda. ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para deferir ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais fixadas na r. sentença recorrida, e para determinar a subida de seu Recurso Ordinário, autuando-se e distribuindo-se o feito na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0100900-12.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Ronaldo de Almeida Cesar ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000253-46.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Wellington Alves Barboza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Construtora Tenda S.A. ( William Teodoro da Silva Filho RJ95879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, com base na jornada de trabalho declinada na inicial, a serem calculadas com a integração das comissões pagas nos contracheques, sendo extras as trabalhadas após a oitava diária (de segunda a sábado), com adicional de 50%, e por conta da habitualidade deverá ser integrada ao salário gerando as projeções nas parcelas contratuais e rescisórias postuladas na alínea \"e\", de fls. 15. As horas extras pelo trabalho aos domingos, não compensados, serão pagas com adicional de 100%, calculadas nos termos da alínea \"c\" do rol de fls. 14. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Autoriza-se a dedução do que comprovadamente foi pago sob a idênticos títulos, para evitar-se enriquecimento ilícito da parte autora. Diante da procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas no valor de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fabian Soares de Souza ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Fabian Soares de Souza ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira-ré (PARCERIA), com exceção do item relativo ao reconhecimento do vínculo de emprego do reclamante com a segunda-ré, visto que a recorrente não detém a indispensável legitimidade para se insurgir contra tais aspectos da condenação, sendo ela de alçada exclusiva da segunda reclamada (GLOBO), e, no mérito, negar-lhe provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso da segunda-ré (GLOBO) e, no mérito, negar-lhe provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso do do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação as diferenças salariais postuladas no inciso 4.c. da inicial, considerando que o reclamante permanecia à disposição da segunda-ré durante os trinta dias do mês, devendo o valor da diária de R$ 62,01 ser multiplicado pelos trinta dias, com projeção nas parcelas salariais e rescisórias elencadas na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2009.5.01.0024 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Agravado : Micheli Carvalhais de Souza ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Condominio Novo Leblon ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Geraldo Marques de Sá Filho ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2005.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Maria Regina Gomes Leal ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, para, sanando omissão no julgado e imprimindo-lhe parcial efeito modificativo, autorizar a dedução dos valores que a reclamante recebeu a título de verbas rescisórias, FGTS e multa de 40% na data da dispensa declarada nula, bem como para determinar a observância das Súmulas nºs 371, 376 e 396 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0030200-52.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundacao Pro-Instituto de Hematologia do Rio de Janediro - FUNDARJ ( Maria Teresa Gondim Cardoso BA21051D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090367"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011700-73.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ),(Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D) - Recorrido : Wedson Rangel Ribeiro ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090456"
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                            "1090694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073501-91.2003.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDAISABEL CRISTINA GOMES DE AGUIAR ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luiz Paulo Bomeny Maia ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp - Recorrido : Luiz Paulo Bomeny Maia ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp Montana Soluções Corporativas Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para para incluir na condenação a multa do art. 467 da CLT, bem como para que a parte condenada subsidiariamente responda, no caso de voltar-se contra ela a execução, também pela referida verba e ainda pela multa do artigo 477, do mesmo diploma legal e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000281-10.2010.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : José Roberto Damatto ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de Origem para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0188000-89.2008.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : Kátia Cilene Barbosa Silva ( Jaguare Smith Gonzaga RJ3759D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Niterói, ao qual, por maioria, negar provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1091058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0086500-96.2009.5.01.0003 - RO Novos Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Adeilson Fernandes da Silva (Dra. Elaine Regina de Abreu Moreira OAB/RJ147521D). Embargados : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D), Apoio Conservação e Serviços Ltda. (Dr. José Gonçalves Neto OAB/RJ85343D), Supermercados Mundial Ltda. (Dr. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira OAB/RJ145281D).''...por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração por inexistir omissão, contradição ou obscurantismo no acórdão.'' \r\n\r\nProcesso: 0122100-24.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : CONTAX S/A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), Banco Citicard S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A). Embargados : Banco Citicard S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), CONTAX S/A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), Daniele Regina Miranda da Silva (Dr. Geraldo Di Stasio Filho OAB/RJ52811D).''...por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para reconhecer a omissão quanto à retificação da CTPS, porém, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário neste ponto, sem alterar a condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2008.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Espólio de João Luiz de Almeida Lopes (Dra. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ35629D). Embargado : DULCINO JOAQUIM CARNEIRO (Dr. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ51537D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091058"
                            ],
                            "1091132": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0056700-97.2008.5.01.0022 – ED - Embargante: Eliane Lopes Cabral (Dr. Everton Torres Moreira OAB/RJ 57913-D). Embargado:Sul América Saúde S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162-D). Destinatário:Sul América Saúde S.A.. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162-D). Manifestar-se sobre Novos Embargos de Declaração da autora de fls. 438/440.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1090731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162000-07.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Braz Felix Vieira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Use e Service Recursos Humanos Ltda.Irmaos Cunha Empreendimentos e Participacoes de Bens Ltda.Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Patricia Vieira Faillace RJ102121D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0185900-29.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Veronica Alves de Brito ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Veronica Alves de Brito ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela recorrente e, por unanimidade, dar parcial provimento aos do recorrido para determinar que os recolhimentos das contribuições previdenciárias e fiscais deverão observar o prescrito na Súmula 368, do Colendo TST, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Sabrina Martins Cordeiro ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Sabrina Martins Cordeiro ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0106500-11.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Márcio Fabiano de Araujo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0079600-08.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Izabel Dias de Oliveira ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Izabel Dias de Oliveira ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração apresentados pela reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento aos interpostos pela reclamante para, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao Julgado, sanar a falha apontada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136000-44.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Cara Distribuicao e Logistica Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Embargado : Samuel Barreto Melo ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0018100-46.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Roberto Bezerra de Moura ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar a aplicação da correção monetária na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Mantido o valor da condenação, para fins de alçada. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Flavia de Lucca.\r\n\r\nProcesso: 0060500-41.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Recorrido : Charles Vargas Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir a equiparação salarial deferida e, em consequência, julgar improcedente o pedido; invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Aline Fernanda Ramos da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), B2w Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : B2w Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Aline Fernanda Ramos da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para condenar exclusivamente à primeira reclamada (GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.) a proceder à retificação da função na CTPS da obreira, para constar ¿Operadora de Telemarketing¿, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para excluir da condenação a indenização por dano moral arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ubiratan Pereira de Araújo ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Bianca Brasil Nogueira RJ89468D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Cardoso Valle.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1090731"
                            ],
                            "1091149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159800-14.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Silvana Gomes da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1091149"
                            ],
                            "1090995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2005.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Clerio Aguiar Junior ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Alcatel-Lucent Brasil S.A. ( Dalton Spencer Morato Filho SP158766D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luiz Carlos de Oliveira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a R. Sentença condenando a reclamada ao pagamento das diferenças salariais relativas às progressões horizontais por antiguidade e reflexos legais. Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Flavia de Lucca.\r\n\r\nProcesso: 0232000-80.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : José Gildo Pontes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, declarar a existência de julgamento extra petita, excluindo da condenação o enquadramento deferido, assim como, a multa diária, no importe de R$ 30,00 (trinta reais), aplicada de ofício, pelo seu caráter manifestamente acessório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090995"
                            ],
                            "1091244": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0102000-98.2009.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar cêencia de despacho de fls. 255 \"... Indefiro, tendo em vista que o substabelecimento anexo e mera cópia sem autenticação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1091244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1090725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075600-28.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ademar Almeida de Barros ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Recorrido : Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, afastando a incompetência material declarada pelo Juízo de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferido julgamento como bem se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Recorrido : Rosane Raposo Machado Costa ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Iamara Sampaio de Oliveira ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR a prejudicial de mérito arguída e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que julgava improcedente a ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1090725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1090834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosimar Ferreira de Freitas Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Rosimar Ferreira de Freitas Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Rosimar Ferreira de Freitas Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo:cinco dias sucessivos, intercalados por outros cinco, iniciando-se pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Rcdo: Raimunda Nonata Lopes Natividade Japhet [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.112/114\r\n\r\nProcesso: 0068400-81.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: GL Events Centro de Convencoes Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Rcte: Sebastiao Ferreira Vieira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Ferreira Vieira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Rcdo: Condominio do Edificio Copacabana [Adv. Oetaqui Saraiva Santos (OAB: RJ 43260 - D)], Rcdo: GL Events Centro de Convencoes Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Copacabana, Rcdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Rcdo GL Events Centro de Convencoes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.447/450\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1090834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1090720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0161100-98.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRcdo: NEIDE DE AGUIAR, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acordão cujo dispositivo se transcreve- por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhes provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090720"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nInformar se deseja prosseguir com o recurso, em razão da perda de seu objeto, conforme despacho de fls. 1277. \r\n\r\nProcesso: 0202900-17.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARYZA DE CAMPOS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: IGNACIO DE LOYOLA BENEDICTO OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CLEONICHE MAGNONE DE OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BARGE BHERING [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1247. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY\r\n\r\nManifestar-se sobre a real necessidade de oitiva da testemunha, bem como o possível prejuízo da ré na substituição da referida testemunhal, valendo o silêncio como desistência da referida prova. \r\n\r\nProcesso: 0000879-03.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Xavier [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista fl16 \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE ANDRE DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ, Aut: MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIO MARTINS DE LIMA, Aut: ALICE PEREIRA AMARAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE RAMOS DE MELLO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista fl793 \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Lisboa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aylton Prado Reys [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aylton Prado Reys\r\n\r\nVista fl168 \r\n\r\nProcesso: 0000104-85.2010.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: FATIMA LUIZA MATTOS DE SERPA [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO DA SILVA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FATIMA LUIZA MATTOS DE SERPA, Egdo MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nextinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0240700-22.1976.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PUJUCAN CAMPOS [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: AGOSTINHO BARRADAS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: AMERICO SACHINI [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: AUDIVAL BARROS PORCIUNCULA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ALFREDO DA SILVA GUERRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANKLIN M. DA SILVEIRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANCISCO ARAGAO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES G. JUNIOR [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JACY AUGUSTO CORREA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: GUILHERME NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOAO PEREIRA MAGALHAES [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE CAMPOS SOBRINHO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE CYTRANGULO FILHO [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: EDGARD ALVES BARCELLOS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: HILDA MOTA KLEYN [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: ELCO GUIMARAES [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LACYR RAMOS BARRADAS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LINCOLN PINHEIRO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LUIZ SOARES VIEIRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LUIZ CHAVES DA ROCHA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: NIELS CHRISTIAN GORGENSEN [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: NELSON BARBOSA DA FONSECA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: NEWTON ANTONIO COELHO E OUTROS (+3) [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: SYLVIO MONTEIRO BARBOSA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: SOLON RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: HUGO VALES HEREDIA [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MOTA KLEYN, Aut HUGO VALES HEREDIA, Aut JOSE CYTRANGULO FILHO, Aut NEWTON ANTONIO COELHO E OUTROS (+3), Aut NIELS CHRISTIAN GORGENSEN, Aut PUJUCAN CAMPOS\r\n\r\nNada a deferir, conforme despacho de fls. 2097. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PITOCO DE ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELSA LILIAN GIRDWOOD, Aut ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos, Aut MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000120-39.2010.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: MARVIN SCHWAB FERREIRA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nEgdo: DENILSON MOTA DRUMOND [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DENILSON MOTA DRUMOND, Egte MARVIN SCHWAB FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antonio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antonio, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anselmo de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Anselmo de Almeida, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Mattos [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Mattos\r\n\r\nSE CONCORDA ARCAR COM ADIAMENTO DE R$ 800,00 DE FORMA PARCELADA P/ QUE SEJA INICIADA A PERICIA FLS 443 \r\n\r\nProcesso: 0018100-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Goncalves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Trigo [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogel Goncalves da Silva\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, observando A promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM, Aut RODRIGO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 335/344. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALVES DE SOUSA BARROS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALVES DE SOUSA BARROS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES, Réu CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATALINA MARGARIDA FERNANDES [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência fl. 733. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut RENE FERNANDES, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marques dos Santos , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavina Catarina da Silva Janvrot [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Cazonatti [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Arnaldo Cazonatti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-45.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE CASTRO E OUTROS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: OTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE CASTRO E OUTROS, Aut OTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fl. 1914/1915 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Wol World of Luxury Distribuidora de Artigos Opticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 813/836. \r\n\r\nId: 1088768"
                            ],
                            "1088769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM, Aut RODRIGO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 335/344. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALVES DE SOUSA BARROS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALVES DE SOUSA BARROS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES, Réu CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATALINA MARGARIDA FERNANDES [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência fl. 733. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut RENE FERNANDES, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marques dos Santos , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavina Catarina da Silva Janvrot [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Cazonatti [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Arnaldo Cazonatti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-45.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE CASTRO E OUTROS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: OTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE CASTRO E OUTROS, Aut OTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fl. 1914/1915 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Wol World of Luxury Distribuidora de Artigos Opticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 813/836. \r\n\r\nId: 1088769"
                            ],
                            "1088767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088767"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0021800-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Tarcisio de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcisio de Oliveira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o deposito de fls34/35, relativo a transferencia originaria do convenio BacenJud. Em 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090767"
                            ],
                            "1090766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista que JOUBERT QUEIROZ PONTES (Adv. Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ 66316-D) move a LENY AZEVEDO DE OLIVEIRA (sócia da reclamada BICAS 3 DISTRIBUIDORA DE MOLDURAS LTDA (Adv. Nancy Correa Franca Sanan - OAB/RJ 38813-D), Proc. nº RTOrd 0110200-14.2003.5.01.0003, na forma abaixo: \r\n\r\nO DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação virem, ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29/03/2011, às 11:00 horas, no Auditório do TRT/RJ, situado na Rua dos Inválidos, 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro ANTONIO TAVARES DA ROCHA - www.antoniotavares.lel.br - o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada a data de 12/04/2011, no mesmo horário e local, para a realização do Segundo Leilão, onde o bem será vendido a quem mais der. O bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 167, designado(s) como: IMÓVEL: localizado na Rua Francisco Enes, prédio nº. 293 - aptº 101, Penha Circular, e fração de 50% do respectivo terreno, medindo em sua totalidade: 11,00m de frente, 21,75m a direita, em 3 segmentos de 13,00m, mais 0,75m, mais 8,00m, onde confronta com o prédio nº 291 dos outorgantes; 20,90m a esquerda em 2 segmentos de 17,70m, mais 3,20m, onde confronta com o prédio nº 295, de propriedade dos outorgantes, na freguesia de Irajá, em nome de: ALUÍSIO BATISTA DE OLIVEIRA, brasileiro, comerciante, casado pelo regime da comunhão de bens, com LENY AZEVEDO DE OLIVEIRA, CPF nº 347.398.317-91, residentes nesta cidade, consoante certidão do 8º Serviço Registral de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, sob a matrícula 37.419/A. Avaliação: conforme auto de reavaliação de fls. 323, o imóvel está avaliado em R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Ônus: Consta registrado conforme certidão, atualizada em 07/02/2011 do 8º. Registro Imobiliário, na R-2 da respectiva matrícula 37419/A do imóvel, a penhora determinada na presente ação; na R-3 consta penhora do Juízo da 10ª Vara Cível da Capital/RJ, extraída dos autos da ação de execução de título extrajudicial (proc. nº.2000.001.118127-7), já arquivado, constando também prenotado, ofícios de cancelamento dessa penhora do juízo da 10ª. Vara Cível da Capital/RJ. Não há débitos de IPTU, conforme certidão de Situação Fiscal do Município do Rio de Janeiro datada de 18/02/2011. Cientes os interessados que a venda será realizada nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional, observando-se também, o artigo 711 do Código de Processo Civil. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 323. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLÁUDIA ARANTES FERRÃO, __________ Diretora de Secretaria Substituta, mandei digitar e subscrevo. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1090766"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-90.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMPOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, iniciando-se pela segunda ré, Real Grandeza Fundação, prazo de 20 dias sucessivos com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelton Adao de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelton Adao de Sousa\r\n\r\nRefazer os calculos e retirar na Secretaria a petiçao de fls 111/115 mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lira Morais e Silva Nóbrega [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lira Morais e Silva Nóbrega, Réu PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 63. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-14.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pinto [Adv. Luiz Mauro Moraes de Oliveira (OAB: RJ 52385 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao do perito e informar ao Juizo se concorda em pagar os honorarios de forma parcelada. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-76.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Mendonça de Barros [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig Logística S.A em Recuperação Judicial\r\n\r\nNegado seguimento aos recursos. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-67.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do calculo de fls 376 e de que o valor total devido é de R$ 313,44. A rda deve comprovar, em 48h, o deposito do valor devido e recolhimento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Barbosa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Barbosa, Réu Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 120. ,\r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira Cunha (OAB: RJ 124960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes da Silva\r\n\r\nAo recorrido. ,\r\n\r\nProcesso: 0060600-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Machado Gomes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PIRES DE AGUIAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut COSME PIRES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 238. ,\r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Philippe Pinto [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-16.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO PAULO MARTINS\r\n\r\nAs partes p/ contestarem a impugnaçao a sentença de liquidaçao e os embargos a execuçao, respectivamente no prazo de 05 dias suc., com permeio de 05 dias, iniciando-se o prazo pelo exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-90.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Correa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernando Martins Correa\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 918. ,\r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felipe [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Brasileira de Servidores Públicos - ABBS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felipe \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 92. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-32.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE ALBUQUERQUE ESTRELA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEMENCIANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DE ALBUQUERQUE ESTRELA\r\n\r\nTer ciencia da ordem cronologica das arrecadaçoes (fls 74). .\r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Willian dos Soares e Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Willian dos Soares e Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial requerida as fls 119. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-20.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Rosa Leite Sá Barreto [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDevolvido o prazo a rda. ,\r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sabino Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transoportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sabino Marques \r\n\r\nAo recorrido. ,\r\n\r\nProcesso: 0145600-65.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA OLIVEIRA DIAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da rda e o requerimento de execuçao dos socios da 1a rda. ,\r\n\r\nProcesso: 0145300-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Montesano Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vieira de Sousa, Réu Produtos Alimentícios Montesano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 125. ,\r\n\r\nProcesso: 0113700-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes da Costa [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 150. ,\r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lopes Tavares da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lopes Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)], Réu: Veterinaria Popular Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)], Réu: Celeste Maria de Salles Cunha [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha , Réu Celeste Maria de Salles Cunha , Réu Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda., Réu Veterinaria Popular Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000682-21.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Locatelli [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Mulheres Pro-Melhoramento da Roupa Suja [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Locatelli , Réu União de Mulheres Pro-Melhoramento da Roupa Suja \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001121-32.2010.5.01.0011 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Cosme Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Sampaio Carreço do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comércio , Aut Lucia Helena Sampaio Carreço do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Silvio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000278-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Sales Tine [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gás Nova Rainha de Inhaúma Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Sales Tine , Réu Posto de Gás Nova Rainha de Inhaúma Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000170-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bacelar de Castro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Edifícios Parque Residencial Centro Rio [Adv. Regina Celia da Silva Mota (OAB: RJ 74277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edifícios Parque Residencial Centro Rio , Aut Robson Bacelar de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1083722"
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                                "Processo: 0067600-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil da Costa Bouckorny [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P SOC GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil da Costa Bouckorny \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 108. .\r\n\r\nId: 1086436"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000407-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Kunz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC GRAZIELE MARQUES DE OLIVEIRA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC GRAZIELE MARQUES DE OLIVEIRA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda N/P da Socia Fernanda Souza Malta, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda N/P da Socia Graziele Marques de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083724"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000616-41.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS-Rio Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086434"
                            ],
                            "1083723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCgto: Sebastião Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lopes Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083723"
                            ],
                            "1086435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036800-74.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora de fls 29. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., São Fernando Patrimonial S.A., Cel Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m São Fernando Patrimonial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 153. ,\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil da Costa Bouckorny \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P SOC GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P SOC GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 108. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086435"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-95.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Rubim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos da parte autora. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-62.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0003900-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Sousa Fernandes [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Sousa Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Graça de Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Graça de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nelson Duarte Capelli Nesci [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nelson Duarte Capelli Nesci\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Duarte [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-66.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gomes Amaral de Lima [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Montara 2007 Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gomes Amaral de Lima \r\n\r\nVir com os depósitos efetuados pela ré, conforme informado às fls. 81, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira Cardoso [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Ferreira Cardoso, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0055600-02.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F. GOMES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Sá [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 570/578. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogus Bazar Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-35.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Moreno [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Moreno \r\n\r\nVir retirar as guias TRCT nesta secretaria, mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0105500-07.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FERNANDES DE ABREU [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001111-82.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Alves [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda.\r\n\r\nVir comprovar o pagamento das custas no valor indicado às fls. 33, em guia DARF e INSS em guia GPS, com o código 2909 .\r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI, Aut DURVAL SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0127200-73.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CORREA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-19.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Mobarque Serdera [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda., Aut Sandra Regina Mobarque Serdera\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.103/104, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, mês a mês sobre os valores históricos, conforme novo entendimento do Juízo, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-58.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Oliveira Neto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Welles Batista (OAB: RJ 58877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-23.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BELACHE PEIXOTO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BELACHE PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-47.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jorge Fonseca de Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jorge Fonseca de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0132300-91.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues Coelho [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Presidente Kennedy - COPPEL [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Presidente Kennedy - COPPEL\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado às fls. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0151000-47.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Ribeiro Rangel [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Ribeiro Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0198800-57.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA MAURO DE MELO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA MAURO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216000-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-52.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Izidorio da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUCOES Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu TELESOLUCOES Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do novo prazo improrrogável de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-36.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Viterbo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-79.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Medeiros Paula [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Medeiros Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA CUNHA PRADO [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DA CUNHA PRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1076819"
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                            "1080858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000027-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Geremias de Sousa\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME, Prescon Projetos Estruturais e Construção Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dinâmica Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080858"
                            ],
                            "1089403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-46.2002.5.01.0012 - ExCCP - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCelso Eduardo Erthal Correa (OAB: RJ 56153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-91.1993.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Celso Eduardo Erthal Correa (OAB: RJ 56153 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-65.2008.5.01.0012 - RTSum - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nTherezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-42.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nAurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-62.2006.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 D)\r\n\r\nVinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-53.2003.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Andressa Moreira da Silva (OAB: RJ 152054 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-37.2001.5.01.0012 - RTSum - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-04.1999.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Raphael de Barros Mendes (OAB: RJ 140447 E)\r\n\r\nConceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174500-02.1996.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nJose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-14.2004.5.01.0012 - ConPag - Carga: Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-30.2002.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-95.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-09.2004.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-53.1999.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-33.2000.5.01.0012 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-89.2003.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-36.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Flavio Sussekind Neto (OAB: RJ 172422 E)\r\n\r\nAngela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-26.2002.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-88.2001.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-28.1991.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-30.2000.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-14.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nAurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-62.2006.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229000-81.1997.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-45.2006.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-80.2006.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191000-51.1993.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191000-51.1993.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 D)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-45.2006.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-05.2002.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-75.1995.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-46.2002.5.01.0012 - ExCCP - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCelso Eduardo Erthal Correa (OAB: RJ 56153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-91.1993.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Celso Eduardo Erthal Correa (OAB: RJ 56153 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-23.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-63.2005.5.01.0012 - RTSum - Carga: Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-18.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nCarlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-09.2004.5.01.0012 - RTSum - Carga: Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 130902 E)\r\n\r\nSandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-69.2009.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-90.1997.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-78.2003.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-04.1993.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nDione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-75.2005.5.01.0012 - RTSum - Carga: Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nConceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174500-02.1996.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nHerica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-46.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-64.2000.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nNarciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-91.2003.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-44.1992.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-10.2003.5.01.0012 - ConPag - Carga: Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-49.2003.5.01.0012 - RTSum - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089403"
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                        }
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Calçados Ltda. ME. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes da Silva, Réu R2 Calçados Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 83, em 08 dias. IMPROCEDENTE. Custas de R$ 60,00, pelo Autor, dispensado pela gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070600-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Brescia Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Arte do Horizonte Ltda, Réu Churrascaria Nova Brescia Ltda. , Réu Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. , Réu Gerais Grill 28 Ltda., Réu Lanches Chopin Ltda ME , Réu Obsessão do Kilo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cotas fiscal e previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Jose Alberto Alves da Costa, Aut Jose Nestor de Toledo Rodrigues, Aut Oscar Fernandes da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-09.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULINO BENTO TOLEDO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ENGENHARIA TOPAZIO LTDA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULINO BENTO TOLEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-26.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo Autor. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-43.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janieli Adelino da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda n/p socia LUCIANE DE MENEZES LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios, em 10 dias, sob pena de . \r\n\r\nProcesso: 0104800-81.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Rangel [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR Express [Adv. Teresa Cristina G Pantoja (OAB: RJ 21400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPR Express\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios - R$ 252,00, em 5 dias , pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087300-02.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo\r\n\r\nRéu: Blows Packs Comercio e Representacao de Embalagens Ltda. [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blows Packs Comercio e Representacao de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciários - R$ 465,00, em 5 dias, sob a pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a a petição do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0031400-97.2007.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Andrade Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Tancredo [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessoa Tancredo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0029700-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIMARA SIMONACI [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SECURITY SOLUTIONS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIMARA SIMONACI, Réu MODULO SECURITY SOLUTIONS SA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 321/322 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000117-51.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Sérgio Fernandes Costa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS - R$ 300,00 E DAS COTAS PREVIDENCIARIAS E FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERDUM [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ONOFRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré de 04.11.2010. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Righi [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Bom Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Righi \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153300-38.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILIO TOCL [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILIO TOCL\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão nos termos da Res. 06/2006, E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGINA DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Guilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALBERTO GARCIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGINA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nSuspendo a presente execução pelo prazo de um ano. Indicar meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-72.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILITINO JOSE BAZONI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILITINO JOSE BAZONI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos apresentados pela Reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0154400-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH RODRIGUES [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS MONTEIRO BRAGA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-14.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DO ESPIRITO SANTO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jose Nascimento Araujo Filho (OAB: RJ 4346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0161400-40.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SOARES RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nSuspendo a presente execução, por um ano, na forma da Res. Adm. 06/2006, da Presidência do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161700-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARLOS PEREIRA NETO [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nSuspendo a presente execução, por um ano, na forma da Res. Adm. 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ODELIO SANTIAGO MACEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MIPAN PANIFICADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIPAN PANIFICADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREIRE DE FARIA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA ELIAS [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DE SOUZA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, Aut OSEAS DE SOUZA\r\n\r\nNego seguimento aos Embargos à Execução . \r\n\r\nProcesso: 0193200-47.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDSON FIGUEIREDO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo Autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gonzaga dos Santos [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Saude Pra Nos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gonzaga dos Santos, Réu Drogarias Saude Pra Nos Ltda.\r\n\r\nTer ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ramos Macedo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services-Coop de Servicos Multiplos e Admin de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Ramos Macedo\r\n\r\nInformar o endereço atual da primeira Ré, sob pena de suspensão da execução, nos termos da Res. Adm. 06.2006 deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-80.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-91.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Neves [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilles Michel Cruzel [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilles Michel Cruzel\r\n\r\nTer vista dos autos, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Oliveira Pereira de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio-Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 300,00), sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Lopes Gama [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Lopes Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PICORO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PICORO, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 374/374 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0191400-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE , EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0132900-41.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denes Alves de Morais [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denes Alves de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-71.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daubernai Bonoso Monteiro Filho [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daubernai Bonoso Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fl323, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031900-03.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Pereira Xavier [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Katia de Oliveira Pereira Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para ciencia da decisão, devendo, também, manifestar-se sobre os embargos declaratorios do reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS BENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COM REPRES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 84780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS BENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autois ao Arquivo, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081300-20.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Maria Ribeiro Coutinho [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios BP Ltda. - Queijos Bom Pastor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Maria Ribeiro Coutinho\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuspendo a presente execução, na forma da Res. Adm. 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. Prazo: um ano. \r\n\r\nProcesso: 0036400-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sampaio Lima [Adv. Luana Cassia do Carmo (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sampaio Lima\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0093200-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Pires [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Sidnei Pereira Pires\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 219 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0087200-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina de Almeida Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Definição Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina de Almeida Silva\r\n\r\nInforme acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, COM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-11.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: VERA LUCIA VASCONCELLOS GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nSuspendo a presente execução, na forma da Res. Adm. 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. Prazo: um ano. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REZENDE DA SILVA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ART SPORT RIO PROTECAR IND E COM CONF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REZENDE DA SILVA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Silva Cordeiro [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Ltda. - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Silva Cordeiro\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA . .\r\n\r\nProcesso: 0005500-20.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETE GILDO DE SOUSA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194200-87.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO VIANA DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pennaforte de Campos [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Rio Informatica Ltda. ME (Sucessora de Diditada Rio Sistema Ltda.) [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Rio Informatica Ltda. ME (Sucessora de Diditada Rio Sistema Ltda.), Aut Robson Carlos Pennaforte de Campos \r\n\r\nDIZEREM as partes em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Garcez de Martino Lins de Franco (OAB: SP 75412 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 410/411 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0077700-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmasseno Cabral de Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Fernandes Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose Ltda., Aut Rubem de Souza Fernandes Junior, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Devolvo prazo requerido pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laumi Souza de Oliveira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laumi Souza de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de intimação da Ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM BAIXA. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-58.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: RAC ATACADO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0006800-95.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA VENTURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALVES FERNANDES [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA VENTURA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-25.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC RIO HOTEL LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, Réu CLASSIC RIO HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios informados foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nRéu: PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-75.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antunes Barbosa da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Constat Engenharia Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constat Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-97.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta da 40ª VT/RJ, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, nos termos da Res. Adm. 06/2006, E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-81.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDIZEL RECUPERACOES DE MOTORES LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 163 \r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria do Carmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Villas Boas Barata de Freitas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria do Carmo, Réu Renata Villas Boas Barata de Freitas \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 86/87 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0179600-85.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: TOMAS SANTOS ABSALAO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAS SANTOS ABSALAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré de 11.11.2010. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-83.2009.5.01.0013 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Leandro [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro\r\n\r\nTer ciência da petição do leiloeiro, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freitas\r\n\r\nInforme o atual endereço da Ré, a fim de permitir a intimação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenir Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA .\r\n\r\nProcesso: 0152500-97.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CHAGAS PIRES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JULIO CESAR CHAGAS PIRES\r\n\r\nCompareçam em dia e horário de pauta, a fim de homologarem o acordo informado às fls. 305/312, sob pena de prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imoveis Planejamento e Construcao Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biplan Brito Imoveis Planejamento e Construcao Ltda.\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1076548"
                            ],
                            "1076549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203400-26.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA FONSECA VENTURA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA FONSECA VENTURA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS 123/125, DEVENDO FORNECER MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0208700-27.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BARBOSA RUSSO [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0212700-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MOREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE POCAPO SA SERV. DE SEG. E VIG SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MOREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nAcostar aos presentes autos os documentos necessários para expedição de certidão de crédito, na forma do art. 4º, parág. 2º, da res. Adm. nº 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1076549"
                            ],
                            "1076545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2011\r\n\r\n0035700-78.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nExecutado: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.,FLAVIA RAMOS VERISSIMO,MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES,MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 929,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.,FLAVIA RAMOS VERISSIMO,MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES,MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nPelo presente fica m citados MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES e FLAVIA RAMOS VERISSIMO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 929,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-48.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO ALEXANDRE PEREIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: ALICE BRANDÃO KLINGELHOEFER DA FONSECA,SPECIAL STAFF INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.,CONSTRUTORA RAUL VASCONCELOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALICE BRANDÃO KLINGELHOEFER DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.782,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076545"
                            ],
                            "1076546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000278-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnaldo da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076546"
                            ],
                            "1076547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0144800-26.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo Autor. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Eros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076547"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lorrane da Silva Reis [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)], Aut: Thaiza Jeovana da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)], Aut: Wellerson de Carvalho Pereira Reis [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Instaladora Elétrica Emgeproex Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricdade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Instaladora Elétrica Emgeproex Ltda. ME, Aut Karla Lorrane da Silva Reis, Réu Light Serviços de Eletricdade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/84: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à autora THAIZA JEOVANA DA SILVA: julga-se IMPROCEDENTE o pedido em relação à segunda reclamada, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à primeira ré, EMPRESA INSTALADORA ENGEPROX LTDA ME, condenando-se a pagar aos reclamantes KARLA LORRANE DA SILVA REIS, representada por sua mãe, Bruna da Silva Melo e WELLERSON DE CARVALHO PEREIRA REIS, representado por sua mãe, Michele de Carvalho Pereira, sucessores de JOELSON CARVALHO REIS, a importância de R$ 109.000,00, sendo metade para cada reclamante, a título de indenização por danos morais... \"\r\n\r\nProcesso: 0000134-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Lopes e Castro Isidio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-93.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Rocha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Rocha, Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 617/647 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0043800-72.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Luiza Rocha da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda. , Aut Jessica Luiza Rocha da Silva , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 151: \"Homologo os cálculos de fls. 150, no valor de R$ 17.810,95, equivalentes a 1.461.014,49 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000026-21.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: SN - Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda.- ME, Réu: CHL, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 22 .\r\n\r\nProcesso: 0000340-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Pereira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se sobre a cópia do inquérito administrativo juntada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000945-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Pereira Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 756 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 257: \"Homologo os cálculos de fls. 254/256, no valor de R$ 213.255,91, equivalentes a 17.509.141,04 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0124600-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Reis Cavalcante [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à Rda .\r\n\r\nProcesso: 0002100-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Fernandes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S.A. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira Fernandes\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-19.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Jaime Lopes [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Tranposrte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Tranposrte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-04.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dalmir Azedias Alexandre [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dalmir Azedias Alexandre\r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 310/313, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0067300-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Valle Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-62.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Arruda de Oliveira Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Cedula de Analise Clinicas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Cedula de Analise Clinicas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Aut Noel Arruda de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 119: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodeni Pereira da Cunha [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linx Sistemas e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVir com a guia do recolhimento das custas que não acompanhou a petição de fls. 456/459 .\r\n\r\nProcesso: 0000029-77.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarly Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservice Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarly Andrade de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000023-66.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Araújo [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Araújo\r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0080600-12.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUZ PINTO NETO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LUZ PINTO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Souza [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 114: \"Indefere-se, liminarmente, a exceção de pré-executividade, eis que incabível à espécie, ante a inclusão da requerente como sucessora da ex-empregadora. Not. a requerente para ciência deste despacho e, após, à penhora on line. \"\r\n\r\nProcesso: 0033400-04.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., Réu: ANDRE LUIS SOARES CRUZ, Réu: FERNANDA TITO SAMPAIO DE ANDRADE, Réu: RONY LUGON DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0071000-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Costa dos Santos Antonio [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Costa dos Santos Antonio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, cientes de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0106800-52.1986.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI ROZAL DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: DAVID FISCHEL, Réu: EDUARDO ISHARENWITSH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI ROZAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE para manifestar-se sobre o pedido de exclusão do pólo passivo do sócio da Rda .\r\n\r\nProcesso: 0008000-17.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Santiago [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Santiago\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será remetido ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0045600-58.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000611-10.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Silva de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Pinheiro Junior Copacabana Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Silva de Oliveira, Réu Escola Pinheiro Junior Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 62: \"Homologo os cálculos de fls. 61, no valor de R$ 1.802,02, equivalentes a 148.068,96 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER GUIMARAES CAMPANATTI [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER GUIMARAES CAMPANATTI\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0061000-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Almeida Ramos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo de fls. 22 .\r\n\r\nProcesso: 0058800-15.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Carneiro Cabo\r\n\r\nRéu: Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusiva Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, conforme fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0059100-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Deus Lima Sardinha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, conforme acordo de fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0061000-29.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva \r\n\r\nRéu: GMAP SUPERMERCADOS LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP SUPERMERCADOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, conforme acordo de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0000593-86.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Azul do Anil Home Video [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Azul do Anil Home Video\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme acordo de fls. 24, item 06 .\r\n\r\nProcesso: 0113700-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves de Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0039200-08.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fontes Outeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0095100-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida de Padua [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ipanema Guinle Residence Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ipanema Guinle Residence Service\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045700-03.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE DE FREITAS [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSPORT BRASIL LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWISSPORT BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000204-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Meneses [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafex Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Vicente da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Vicente da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo das parcelas que entende devidas a título de FGTS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ataide da Costa [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo de fls. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut HELIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0080200-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gama Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000140-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dias de Oliveira\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0000037-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Salviano [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 09 do acordo de fls. 73/74 .\r\n\r\nProcesso: 0035100-54.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERRAZ DOS SANTOS [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SAO PAULO ENGENHARIA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000051-68.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Lopes dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Camargo Soares \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 03 e 09 do acordo de fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FELIPE CALADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FELIPE CALADO\r\n\r\nDizer se desiste da perícia, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0001015-61.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Andrade Santos \r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Ladeira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto Ladeira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 41 .\r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomaz Ribeiro da Cruz Filho [Adv. Francisco Antonio Oia Pinho (OAB: RJ 160759 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Priscilla Fonseca Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 105/106 .\r\n\r\nProcesso: 0131700-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lemos de Carvalho [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 95/101, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0079900-46.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VILLAS BOAS DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIB FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VILLAS BOAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com cópia da sentença da decretação da falência da Rda .\r\n\r\nProcesso: 0027800-46.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SANTANA DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0057600-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Greco de Freitas - sucessora de Jairo Alberto Brasão de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonotel Administração de Hotéis Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonotel Administração de Hotéis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-52.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARDOSO DE AGUIAR [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA, Réu: YAEKO TASAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista de fls. 239 .\r\n\r\nProcesso: 0025100-83.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO MACIEL SAMPAIO\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 711: \"Não assiste razão à reclamada. Verifica-se que às fls. 346 a Ré indicou os valores a serem recolhidos ao INSS por ambas as partes. Todavia, na promoção de fls. 351 somente foi incluído o valor da quota previdenciária por ela devida e, às fls. 665, há a promoção da contadoria ratificando que o valor a ser recolhido ao INSS é de responsabilidade da reclamada. Portanto, o valor depositado pela reclamada não contemplou o valor do INSS devido pelo empregador. Intime-se a Reclamada, após, cite-se-a ao pagamento da quota previdenciária apontada às fls. 651 devidamente atualizada. \"\r\n\r\nProcesso: 0074200-40.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo de fls. 186/222, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Lemos Pimentel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Lemos Pimentel, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 489: \"ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela reclamada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0027500-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE BENTES LOPES [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE BENTES LOPES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0026700-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BARROSO MACHADO [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BARROSO MACHADO\r\n\r\nTer vista das informações do Infojud de fls. 204 .\r\n\r\nProcesso: 0023200-89.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIOMARA CRISTINA BARRETO DE SOUZA PAIXAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIOMARA CRISTINA BARRETO DE SOUZA PAIXAO\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos da Rte de fls. 448/463 .\r\n\r\nProcesso: 0000179-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Calazans dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-31.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Pinto Braga [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greykene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 35,00) e da quota previdenciária (R$ 910,14), em 15 dias, sob pena de execução imediata, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0022700-37.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do seu CPF (da patrona do Rte), a fim de constar na RPV .\r\n\r\nProcesso: 0044800-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antunes Lessa Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Jose Orlando Gomes de Abreu [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antunes Lessa Filho\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, que poderão ser parcelados, bem como ao recolhimento das custas, comprovando em 10 dias, o depósito da primeira parcela .\r\n\r\nProcesso: 0000398-04.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Lopes da Silva [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Lopes da Silva \r\n\r\nProsseguir no feito no prazo de 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000539-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Ramos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.L. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0047400-14.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FILIPE RODRIGUES [Adv. Helio Vercillo (OAB: RJ 11961 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA, Aut MARGARETH FILIPE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 315: \"Homologo os cálculos de fls. 314, no valor de R$ 104.352,52, equivalentes a 8.609.773,40 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0052400-87.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borges Amorim [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0052300-30.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Diniz dos Santos [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfly Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superfly Entrega Rápida Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 08, do acordo de fls. 33 .\r\n\r\nId: 1089586"
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                            "1089587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192700-75.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA PEREIRA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA PEREIRA, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 622: \"...Ante o exposto, declara-se a sucessão trabalhista da TRANSPEV, atual TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, pela PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA... \"\r\n\r\nProcesso: 0161400-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michelle Soares de Oliveira, Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Paulo Roberto Gonzaga Borges [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Artur Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 107/127, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0263100-32.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DIAS BASTOS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0216900-83.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávia Gomes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0211200-15.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MASCARENHAS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0210100-78.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Marcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 - D)], Réu: EDITH MARIA DA SILVA XAVIER, Réu: WILLIAN LUIZ XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 180/181 .\r\n\r\nProcesso: 0206400-55.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: ADONIAS FERREIRA DE SOUZA, Aut: JOSUE FERREIRA DE SOUZA, Aut: ELAINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: CONDOMINIO VILAGE SULACAP [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILAGE SULACAP\r\n\r\nIndicar bens livres e de fácil comercialização, em 15 dias, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0202200-05.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MOYSES VENCESLAU DA HORA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: ANA ISABEL BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS MONTEIRO LIMAO, Réu: ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES VENCESLAU DA HORA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MONTEIRO SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 366 .\r\n\r\nProcesso: 0136300-70.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA DE SOUZA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC TEMP SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SUDESTE SEGURANCA TRANSPORTES VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls. 330 .\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Leite [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Leite \r\n\r\nVir com o depósito da 1a. parcela dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0134600-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton César da SIlva Marinho [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Safira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton César da SIlva Marinho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0181600-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Velasco Maciel [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LULAS MAR LTDA [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA LULAS MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 172 .\r\n\r\nProcesso: 0144200-41.2002.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: V SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDL COM PESCADO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Cgte: Virgílio Silveira Neto, Cgte: Fernando Dutra\r\n\r\nCgto: ANA RITA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA RITA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0145900-81.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FELIX [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JORGE LUIZ FELIX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 352v.: \"Vistos, etc. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo, liberem-se os depósitos recursais a 2a. Rda. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0134400-76.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 127/128, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-16.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACOES DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: DENISON PROPAGANDA SAO PAULO LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISON PROPAGANDA SAO PAULO LTDA, Réu DENISON RIO COMUNICACOES DE MARKETING LTDA, Aut UBIRAJARA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 550: \"Homologo os cálculos de fls. 549, no valor de R$ 304.411,19, equivalentes a 25.093.866,90 TRs, para todos os efeitos legais. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0190100-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Joao [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao e Solidariedade [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Estruturar, Aut Flavio Rodrigues Joao\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1460: \"Homologo os cálculos de fls. 1445/7, no valor de R$ 457.708,52, equivalentes a 37.559.423,12 TRs, para todos os efeitos legais. Not a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo noa rtigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0144700-68.2006.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara da Silva Gregorio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO REDENTOR\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 693, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-81.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Braga de Faria [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1089587"
                            ],
                            "1089585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002200-71.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Umbelina Expedito\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nPelo presente fica m Credrap Promotora de Crédito Consignado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Silva Rocha dos Anjos\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Passa Regua Ltda. ME, David Jorge Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m David Jorge Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 750,00), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0279200-14.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ANTONIA CIRILO, VALTER NARLOCH\r\n\r\nRéu: HYGIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA., PAULO CESAR DE SOUZA, MILTON DO SACRAMENTO FERREIRA, ROBERTO SROUR, NIVALDO SIMIÃO DA ROCHA, VALTER NARLOCH, FRANCISCO LOPES CASALES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LOPES CASALES, NIVALDO SIMIÃO DA ROCHA, PAULO CESAR DE SOUZA, ROBERTO SROUR, VALTER NARLOCH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0138500-60.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLATICAS LTDA, DAVID WONG, FRANK WONG, FRED WONG\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID WONG, FRANK WONG, FRED WONG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (658.150,26 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0162700-92.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITA MARIA FONSECA\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA, ANDRÉ COSTA BALTHAZAR, ANDRÉIA COSTA BALTHAZAR\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ COSTA BALTHAZAR, ANDRÉIA COSTA BALTHAZAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 2.623,30), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0109300-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Domingos\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Lanches Sul do Brasil Ltda., JOAQUIM FRIAES \r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM FRIAES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (2.574.399,59 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089585"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1090423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044400-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginógenes Silva Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Reginógenes Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito referente as alíneas a, b e c e improcedentes com relação aos demais pedidos. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-61.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE SA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ESTER CAVALCANTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ESTER CAVALCANTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Irienne Mendonça [Adv. Luiz Carlos Radino Lamego (OAB: RJ 136726 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Irienne Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.485 Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0016500-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnon Ferreira Albino [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e bar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnon Ferreira Albino \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-77.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTANA DA SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Mot. Aut. Mun. Rj Yellon Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0054700-60.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Singue Coelho [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Singue Coelho \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para asumir o encargo de fiel depositário, em 5 dias, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barboza Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Aut Eduardo Barboza Ferreira, Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0121500-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Menezes\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-32.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Carneiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transportes Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Carneiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Lima Sacramento [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Lima Sacramento\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.3751. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074700-23.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução mantendo-se a penhora de crédito em mãos de terceiros.. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-44.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Aut Cesar Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Marau [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Marau\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 2ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelma Jose Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelma Jose Maria\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107800-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aires Vieira Bombinho [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aires Vieira Bombinho \r\n\r\n\" Apresentar planilha detalhada dos cálculos que entende devidos, atualizados monetariamente acrescidos de juros legais, observando todos os parâmetros estabelecidos na Sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0040200-37.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Correia de Lima Filho \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051300-96.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DE SOUSA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA INDUSTRIA COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003500-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Franco Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Marechal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Franco Ferreira \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Leite [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves Leite\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Cristina da Silva Figueiredo [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria das Crianças 182 - Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol Cristina da Silva Figueiredo \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0085100-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Cury [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Corcovado Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Cury, Réu Drogaria Corcovado Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 as 11:25 horas.Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001203-48.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.83. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thainara da Costa Louback Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001204-33.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Dias da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela.. \r\n\r\nProcesso: 0001496-18.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Jesus [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Jesus\r\n\r\nTer vista de fls.32. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-52.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO TADEU RODRIGUES CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO, Aut TARCISIO TADEU RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência homologação dos cálculos de fl. 597, da atualização de fls. 600/605 e da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Borges [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva Borges\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Fereguetti [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Fereguetti\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095100-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Doutor Lauro Ayres Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e contestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-63.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson de Souza Moura [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson de Souza Moura\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Maria Leite Nardy [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Maria Leite Nardy\r\n\r\nComprovar o valor da diferença relativa ao crédito da Fazenda Nacional. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Maria da Silva Schaar Cardeal [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria da Silva Schaar Cardeal\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Domingos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Domingos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIRADA DO FEITO DE PAUTA E INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.321 Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bento de Souza, Réu Restaurante Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no dia 09/05/2011 as 09:00 hs na 3ª VT/SG. Para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Ferreira Xavier [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Ferreira Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JRK Mar Empreiteira Ltda. N/P: EDINEIDA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Mendes\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0142200-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina da Silva Rego [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Disstribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu Sendas Disstribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Idalino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164500-13.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ribeiro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nId: 1090423"
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                            "1090871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.22. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Elizabeth de Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes do Nascimento, Réu VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Souza da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria de Souza da Silva , Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. , Réu Renault Space Campo Grande \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Mara Paula Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Chaim Natzuca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovana Chaim Natzuca, Aut Joyce Mara Paula Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Celecina Cruz de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Celecina Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-37.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Eloisio Moreira Xavier [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Eloisio Moreira Xavier , Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1090871"
                            ],
                            "1090897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionon Florencio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionon Florencio da Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/04/11 as 13 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 03/05/2011 no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nId: 1090897"
                            ],
                            "1090441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0162000-66.2008.5.01.0016 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Axa Atendimento Exclusivo Automotizado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Axa Atendimento Exclusivo Automotizado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.276,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-11.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson de Oliveira Inacio\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.168,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090441"
                            ],
                            "1090447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13?04/2011 AS 10:05 HS. Nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090447"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Jorge Penna Abrao [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Jorge Penna Abrao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.28.O patrono requer celeridade e não atende o solicitado pela contadoria do Juízo. Assim, venha com o acerto da liquidação em 48 hs. Int. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestação da recda, aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nPrazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simao da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.128. A reclamada para atender os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Silva Freire [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.877vº Venha o reclamante com o depósito de honorários periciais.R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001057-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Helena Leal de Oliveira [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Helena Leal de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.65. Ao autor para fornecer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA MOREIRA BATISTA [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO MALCHIADES DORIA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO MALCHIADES DORIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36vº Informar a este Juízo o numero de inscrição do PIS/PASEP ou NIT. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVAR PINTO DUARTE [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: ERVEL ESTEVAO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERVEL ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111vº Ao Réu para que o mesmo informe a este Juízo o numero do seu PIS/PASEP ou NIT. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2004.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nExdo: OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Exdo: Jorge Eugenio Ribeiro Sampaio socio CMM Criacao Com e Industria Ltda, Exdo: Sergio Melman socio CMM Criacao Comercio e Industria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.35/60 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Teixeira de Souza Lima [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santana de Lima [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Acla 2007 Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acla 2007 Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74. Defiro a vista dos autos fora do cartório, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santana de Lima [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Acla 2007 Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acla 2007 Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74.Defiro a vista dos autos fora do cartório. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores (massa falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Condominio Edificio Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Internacional Rio, Réu Glaxo Smithkline, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores (massa falida de), Aut Wilson Lima Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santiago Franco [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.332vº A Reclamada para ciência do requerido pelo reclamante. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-67.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VALERIO TINOCO GARCIA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 912 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VALERIO TINOCO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tomar ciência da promoção da contadoria de fls.742. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-95.1999.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: DARCI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DARCI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Batista Lima [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ataulpho de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO LINO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JORGE GUIMARAES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BENTO LINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. Ao reclamante Carlos Bento Lima para que informe o numero de seu CPF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Elaine da Silva Moreira, Réu Velox Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TENORIO CAVALCANTE FILHO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TENORIO CAVALCANTE FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.313vº Intime-se a parte autora, a fim de que a mesma informe a este Juízo o numero de inscrição do seu cadastro de pessoa física. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-77.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rosa da Mata [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Aut: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: União Federal\r\n\r\nTI: União Federal União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.244. A advogada da primeira Ré, a fim de fornecer o numero de seu CPF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Freitas Rosa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Salada Computação Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Salada Computação Gráfica Ltda., Aut Pedro Ivo Freitas Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pinto Lauriano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Sistema de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Rearm Assessoria e Vigilancia Eletronica Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pinto Lauriano, Réu Rearm Assessoria e Vigilancia Eletronica Ltda., Réu Royal Security Servicos Ltda., Réu Universo Sistema de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169. J. Homologo pelos prórpios termos. Custas pela ré. Int. as partes. \r\n\r\nProcesso: 0135600-69.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80vº Defere-se a vista dos autos requerido. \r\n\r\nProcesso: 0114500-29.2007.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Janete da Silva Pereira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nEgdo: Casimiro Marques da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Casimiro Marques da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-47.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Jesus Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pessoa de Vasconcelos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Marcia Francisca dos Santos (OAB: RJ 106390 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut MOISES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.260/264 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias, sob pena de se lhe imputar a multa 475 - J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elim-DLM Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Artur Henrique Filho [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Denize Leira de Melo [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nilson da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-40.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane dos Santos da Cruz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane dos Santos da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormirio Miranda [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormirio Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Israel Filho [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu Ultratec Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, a começar pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar da Silva Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimar da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.324. Nega-se seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-42.2008.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Neonatal da Lagoa Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Neonatal da Lagoa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ABDON DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO ABDON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81. Venha o Reclamante com o numero do seu CPF em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0142100-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.631. Venham as partes com o depósitos de honorários periciais, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO SILVA CRUZ [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO SILVA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Fontella [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda. ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Fontella, Réu Mercado Avare Grande Rio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/120 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008000-46.2001.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: PAULO DE FARIA BURNIER [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nCgto: VALERIA CRISTINA ALVES GARCIA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VALERIA CRISTINA ALVES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142. Not. o réu Paulo de Faria Burner para pagar o remanescente em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187900-23.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALDO DIONISIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ALBER GAMINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDO DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168. Venha o reclamante com o número do seu CPF em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0107700-83.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIMAR GRECO CARDOSO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESCOLA DE SERVICOS PUBLICO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIMAR GRECO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193. Fornecer o numero do CPF do reclamante. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Muniz Mello [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ruela de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190900-70.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO HERMOGENIO DE MOURA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO HERMOGENIO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144. Fornecer o numero do CPF do reclamante. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RODRIGUES LOURENCO CASTRO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA KIN PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON RODRIGUES LOURENCO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Damiao Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1084818"
                            ],
                            "1085890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Souza [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 146/150. no prazo legal, sucessivamente a começar pela 1ª Ré.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0164300-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Cristo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD), Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1333. Venha a Rda com o depósito de honorários. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-74.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina Aparecida Henrique Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33vº Venha com o depósito em 48 hs, sob pena de execução, digo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093600-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Cardoso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - VarigLog, Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Rejeito liminarmente os embargos declaratórios de fls.173/174, por intempestivos. Int. \r\n\r\nProcesso: 0018700-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TRINDADE PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermidia Sociedade Cooperativa Trabalho Profissionais Comunicacao [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Fernandes Silk Screen [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes, Réu Coopermidia Sociedade Cooperativa Trabalho Profissionais Comunicacao, Réu Fernandes Silk Screen\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.177/178 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira de Faria [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Julio Cesar Teixeira de Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100/103, devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J - do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO, Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-61.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEMIAO DOS REIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.295. Convolo o depósito de fls.294 em penhora. Ciência para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-74.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: MF IMPERIO LISAMAR S/A IND.COM A/C SINDICO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181.Ciência de que os presentes autos foram desarquivados e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-07.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DA SILVA TEODORO [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut ESTER DA SILVA TEODORO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167/172, devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190600-11.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS MAIA ALMEIDA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.516. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do restante do crédito da exequente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-80.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE LIMA SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEM PROJETOS ENGENHARIA COM MONTAGENS LTDA [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROEM PROJETOS ENGENHARIA COM MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174. Defere-se vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Costa Gamardelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-73.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: VANSA HOTELARIA LTDA [Adv. Ingrid Borges de Freitas (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANSA HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.215. Convolo o depósito de fls.214 em penhora.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-62.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SANTOS TORRES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CANDIDO PORTINARI [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CANDIDO PORTINARI, Aut MARCIA CRISTINA SANTOS TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.310. Convolo em penhora os depósitos de fls.293 e 297 da Carta de Sentença apensa aos principais. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.279. Convolo o depósito de fls.278 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-21.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ASSIS MUNIZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL GERDAU LTDA. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL GERDAU LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152. Ciência de que os presentes autos foram desarquivados e para requerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colegio Santa Rosa de Lima [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nCgto: Neide Maria Aguiar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colegio Santa Rosa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-79.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA MOTTA CORTEZ FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLV.RODOV.TERMINAIS ERJ A/C PROCUR.GERAL RJ [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENVOLV.RODOV.TERMINAIS ERJ A/C PROCUR.GERAL RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1155. Convolo o depósito de fls.1153 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-23.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FELIX DE LIMA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUBRASUCO IND COM BEBIDAS REFRESCOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FELIX DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento da reclamação, nos termos do art.844 da CLT. 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Fernanda Santos de Souza Ayres (OAB: RJ 142764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1085890"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2011\r\n\r\n0106500-45.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Jose Jadallah Aoude,DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA,DMZ MALHAS E CONFECCOES LT N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Jadallah Aoude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.039,42, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0001311-68.2010.5.01.0019 CartOrd\r\n\r\nExequente: Juiz Titular da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Linhares Veloso e Eneida Virginia Rodrigues de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Linhares Veloso e Eneida Virginia Rodrigues de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-83.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Maurício Garcia da Silva,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Alvaro Benito Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Garcia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 24.723,52, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0146000-60.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RIBAMAR LEMOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROBERTO GOMES HERMANN,NOVA UNIAO LTDA N/P SOCIO,NOVA UNIAO,ARTHUR PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROBERTO GOMES HERMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 134.898,33, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0136400-73.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS FERREIRA GUZZO\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa socia Free Port Seguranca Vigilancia,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paula Sepulveda socio Free Port Vigilancia e Seguranca....\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa socia Free Port Seguranca Vigilancia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 3.043,54, equivalente a 268.992,66647 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0121000-48.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Ribeiro de Almeida\r\n\r\nExecutado: Jorge Chernicharo (sócio rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Chernicharo (sócio rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 29.774,51, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084814"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0064600-19.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: HILDA SILVEIRA MORENO NUNES\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA SILVEIRA MORENO NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128/129, julgando o feito extinto sem apreciação do mérito, com custas no valor de R$ 12,00 pela autora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084816"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pimentel Glatthardt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informatica S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pimentel Glatthardt\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme item 2 do despacho de fls.400. \r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO XAVIER DE AMORIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO XAVIER DE AMORIM\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em dez dias, excluindo a multa de 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0038500-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pereira Saraiva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Pereira Saraiva\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques de Oliveira Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Marques de Oliveira Junior\r\n\r\nVistas ao autor da petição de fls. 137 em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0044200-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICUS JATARANAGUA FERREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICUS JATARANAGUA FERREIRA\r\n\r\nVista dos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-17.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Albano da Costa Filho [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Albano da Costa Filho\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-72.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAMILTON SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0063600-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Faria [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARLOS DE ZAYAS DHARCOURT, Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Faria\r\n\r\nVistas ao autor do teor do ófício da receita federal, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO CONFORT SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IVO CONFORT SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0117400-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAMILO CAVALCANTI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CAMILO CAVALCANTI\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-31.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliangela de Freitas Guimaraes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliangela de Freitas Guimaraes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0132600-97.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Malheiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Malheiros\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0156100-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edméia Inês Songo Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméia Inês Songo Campos \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-43.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE DE VASCONCELOS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LAFONENSE LTDA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAVALCANTE DE VASCONCELOS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0198200-41.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BENTO BATISTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMARE, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BENTO BATISTA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mara Barozzi Bezerra [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mara Barozzi Bezerra\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0015200-24.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VALDERICE DOS SANTOS GEREMIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VALDERICE DOS SANTOS GEREMIAS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas ao autor da documentação de fls.117/122 \r\n\r\nProcesso: 0019900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Jorge Pereira Belem (OAB: RJ 97949 - D)], Réu: Roberto Saldanha Gaudioso, Réu: Lindaura Saldanha Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo de Azevedo\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nId: 1088879"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gomes Martins [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 29. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-39.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-54.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CASTILHO REININGER [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Minervino Dias (OAB: RJ 11883 - D)], Réu: JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAC DO BRASIL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.285/288.Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0133000-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Polistchuck Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Polistchuck Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.243/247, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econônica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO AMARAL DE ASSIS [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)], Aut: AMAURI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUCOES SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI RODRIGUES DA SILVA, Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu DELTA CONSTRUCOES SA, Aut FERNANDO AMARAL DE ASSIS, Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300 que não conheceu dos embargos de fls.288/292. Expeçam-se os alvarás requeridos pela executada em favor dos credores com os acréscimos legais... \r\n\r\nProcesso: 0107200-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT FITNESS 2, Réu: SIMONE COSTA PINTO, Réu: IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN, Réu: ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com a relação dos endereços atualizados dos respectivos sócios da Reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE GOMES [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE GOMES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.99, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0067200-02.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Marcos Rodrigues de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Graphoset Maq. Artes Graficas Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graphoset Maq. Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o termo de acordo de fls.113. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-07.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.232, em 05 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jocimar Lopes de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carioca Shopping, Réu: Universidade Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Construtora F. Rosental [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jocimar Lopes de Oliveira, Réu Consórcio Lummus Andromeda, Réu Construtora F. Rosental, Réu Universidade Unigranrio\r\n\r\nTomar ciência da alteração no horário da audiência: Dia 22/03/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1090757"
                            ],
                            "1090760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0162300-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA NEN\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, WILSON DE AMORIM VIEIRA, JORGE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-29.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO CHASE MANHATTAN S/A, CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/03/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência designada é para tentativa de acordo, consoante Resolução contida no Ato nº 54/2009 - da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, restando infrutífera, será dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090760"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lourenco de Campos (Espolio de) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Copias Ltda. [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: Luis Antonio Noleto Barbosa, Réu: Orlando de Medeiros Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lourenco de Campos (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0010200-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Honorio [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A, Aut Lucimar Honorio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 110, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 22.003,09, equivalentes a 1.809.597,44 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 3.231,19, equivalentes a 265.742,41 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a segunda Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA JOSE DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 490, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 6.498,10, equivalentes a 534.422,48 TR's pro rata, mais INSS de R$ 1.136,18, equivalentes a 93.442,66 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a primeira Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Matos Fasano [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Matos Fasano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Almeida Carvalho [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Diogo Almeida Carvalho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 68/74, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 13.019,41, equivalentes a 1.068.994,29 TR's pro rata, mais custas de R$ 60,00 e INSS de R$ 128,03, equivalentes a 10.511,76 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transportadora Montone Ltda. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu Transportadora Montone Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA CONCEICAO MESQUITA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S.A. [ Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.] [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S.A. [ Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.], Aut LUCIA DA CONCEICAO MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 501/512 em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0056600-02.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LATTANZI ARCURI [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXO WELLCOME S/A [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LATTANZI ARCURI\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, adequados ao parecer da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY DE JESUS SILVA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS PATETAS FRUTAS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: ABILIO DE PAIVA GOMES - SOCIO DA RDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACY DE JESUS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0086800-21.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FILEMES GOMES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.M. 2001-TRANSPORTADORA LTDA, Réu: JOÃO BATISTA MENDONÇA, Réu: JULIA RADSPIELER VARGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FILEMES GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice Leandro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionice Leandro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes [Adv. Sebastiao de Mattos Moreira (OAB: RJ 28439 - D)]\r\n\r\nRéu: Jescar Auto Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: Rita de Cássia Cerqueira Viceconti Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0161700-33.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARQUES DA MATA [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARQUES DA MATA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0085300-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nunes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda., Aut Nilson Nunes de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 165/169, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 18.436,79, equivalentes a 1.513.732,29 TR's pro rata, mais INSS de R$ 1.943,50, equivalentes a 159.568,92 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação, adequados ao parecer da Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-15.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilson de Sousa Martins [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Todos os Santos [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Todos os Santos , Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-93.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley de Figueiredo Matta [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifruti Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirley de Figueiredo Matta\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Pedro Pio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-15.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hecht Castro Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Hecht Castro Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-53.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ BEZERRA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-48.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO AMARAL [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVATECNICA COM E ASSIST TECN LTDA, Réu: Benjamin Cosntant de Farias, Réu: Jose Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0197700-52.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERNANDES CANDIDO SOARES [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Aut: ERCILIA ANTONIA BATISTA SIMOES [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Aut: ISABEL CARVALHO VIEIRA MACHADO [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA DE LORENA [Adv. Balthazar Bueno de Godoy (OAB: SP 7000 - D)]\r\n\r\nTI: José Baptista Simões a/c Debora Lacs Sichel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA ANTONIA BATISTA SIMOES\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante, em 10 dias, regularizando a situação do polo ativo. \r\n\r\nId: 1084869"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Gomes da Silva [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-91.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LUIS RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SL NOVO MUNDO LTDA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS RIBEIRO\r\n\r\nVista à parte autora, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-03.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Alves Gomes da Silva [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Alves Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da informação negativa do Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-84.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cunha Pereira [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Editora Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e C Editora Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 46.664,75 equivalente a 3.834.373,72 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-83.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos da Silva Cardiano [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-68.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Benedito Cláudio da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-98.2010.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Jacy Ferreira Pinto\r\n\r\nEgdo: MARCO RICARDO PITANGA BARBIERE [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO RICARDO PITANGA BARBIERE\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-14.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lopes Prado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comercio e Consultoria em Teleinformatica Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleinfo Comercio e Consultoria em Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execuçã pela alíquota máximao. Prazo: 48 horas. Valor de R$ 1.733,23 equivalente a 142.793,71 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0076800-38.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Montserrart Girona Cercos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Cursos Pluna Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Cursos Pluna Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde aplicação da aliquotq m´qximq previdenciária. Custas no valor de R$ 30,00 reais. Prazo: 48 dias. Pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000921-83.2010.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Jonas Advogados Associados [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nDiligencie a parte autora nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000940-89.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jucileide Oliveira Rodrigues [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab s Lanches Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab s Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 40,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0094000-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Pereira [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Ururahy Neto [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Ururahy Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0094200-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pequeno Rangel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-65.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Windson Jorge da Silva Maria [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Jorge da Silva Maria\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ALVES DA COSTA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTRAMO COOP MISTA TR MOT AUT TAXI ESP RJ [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTRAMO COOP MISTA TR MOT AUT TAXI ESP RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde BACENJUD. R$ 22.588,95 reais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis de Freitas Farias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassumo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rogerio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 35.870,25 equivalente a 2.950.072.00363 IDTRs. IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do depósito . A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-34.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GIBARA [Adv. Walmir do Nascimento (OAB: RJ 62860 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiencia da expedição dos alvarás de fls. 184/185 e 196, prazo de 10 dias. decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0170200-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Alves Pimentel [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Alves Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.532 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Cabral Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Guimarães Damasceno [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Guimarães Damasceno\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente Oliveira [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho folhas 57. \r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Alves da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Athenas [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Athenas\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao. Em caso de impugnacão,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-68.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos de Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves dos Santos de Oliveira\r\n\r\nInforme o Reclamante os endereços dos socios para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000024-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Simões Braz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Simões Braz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS, Aut VERA LUCIA NUNES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.495,35 reais equivalente a 1.929.059,77082 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Clemente [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ione [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Clemente, Réu Condominio do Edificio Ione\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 746,16 REAIS equivalente a 61.262.64 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-90.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIPPER ENGENHARIA LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: EMPREITEIRA ALMEIDA LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA ALMEIDA LTDA, Aut JOSE SOARES DE LIMA, Réu SCHIPPER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista às partes da GPS de fls. 105/106. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0043100-13.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assess Planej Zeladoria Patr Ltda.ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: ITALIA BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Veiculos Ltda., Réu ITALIA BARRA VEICULOS LTDA, Aut SANDRO OLIVEIRA DE BARROS, Réu View Assess Planej Zeladoria Patr Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré fls 347./353. no valor de R$ 39.375,35 reais, em 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044000-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vitoritte [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vitoritte, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.481,31 reais equivalente a 696.348,39 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Barros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-43.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Piluso Simoes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Pronan Servicos Temporario e Consultoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Piluso Simoes\r\n\r\nVista a parte autora: recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Júnior [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TROTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S/A, Aut CARLA TROTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 620.973,86 reais equivalente a 50.984.373,16549 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira, Réu Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda.\r\n\r\n\"Vistos,.......\r\n\r\nHomologo os calculos de fls.no valor de R$ 16.862,99 reais equivalentes a 1.384.517,17572 IDTRS.\r\n\r\nInt. o Rte. e cite-se a re.\" \r\n\r\nProcesso: 0001079-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santana Pinheiro [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santana Pinheiro\r\n\r\nFornecer endereco atual da reclamada, em 30 dias, ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tugores Novo (Espolio de) [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos encargos social e fiscal no prazo de 15 dias. Pena de execução pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS XAVIER DE ALMEIDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS XAVIER DE ALMEIDA, Réu RIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS LTDA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, e que foi julgada extinto a execução na forma do art 794,I, do CPC. Decorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001093-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thomaz Carneiro da Cunha Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA, COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089346"
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                            "1090537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-12.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Coutinho de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 266/272. \r\n\r\nProcesso: 0017900-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Vagner Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DE PAULA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DE PAULA\r\n\r\nNo que tange ao sócio Newton da Costa Lima, nada de edital, por ora, eis que não foram esgotados todos os meios aptos a encontrá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0022500-55.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Ribeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sider Union S.A. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comércio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu Loma Eximport S.A. Industria e Comércio , Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Industrias Mecânicas , Réu Sider Union S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. (R$ 90,84)\r\n\r\nProcesso: 0045600-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Armando da Silva Maria [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica referente ao período do débito. (fato gerador) \r\n\r\nProcesso: 0133800-76.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA CARDOSO FRANCO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA [Adv. Luis Felipe Venancio Dias (OAB: RJ 38397 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0045800-27.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERGIVAL PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERGIVAL PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 540, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LIBERATO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LIBERATO\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052300-31.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Revilland Fonseca das Neves [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revilland Fonseca das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-46.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Cunha \r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 1.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0067400-26.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Valente da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franco Brasileira Colégio dos Santos Anjos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Valente da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aureliano da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aureliano da Silva\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 146, tendo em vista a sentença das fls. 76/78. \r\n\r\nProcesso: 0093300-79.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-79.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BEATRIZ DE BARROS [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 501, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas. (R$ 12.877,49)\r\n\r\nProcesso: 0123500-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Muller [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Muller\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-48.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 479, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Gonçalves Vaz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gonçalves Vaz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Maurício [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos Conceição [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Anjos Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.759,49 .\r\n\r\nProcesso: 0088800-72.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CORREA DE MORAES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL DO RJ [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON CORREA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 23.344,31 .\r\n\r\nProcesso: 0135600-90.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Stopp Chagas [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stopp Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 12.193,30 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-22.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira Nazareth Machado [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Nazareth Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 13.830,57 .\r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Daniel Bove Gomes de Souza [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Daniel Bove Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 27.085,80 .\r\n\r\nProcesso: 0000288-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nascimento da Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nascimento da Costa\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 223/237. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Resende [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Resende\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.268,81 .\r\n\r\nProcesso: 0065600-65.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Batista Ferreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porto de Vigo Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 73.591,81\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 18.335,02\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Ribeiro dos Reis [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Jose Francisco da Silva Filho [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: Luiz Henrique da Gloria [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Ribeiro dos Reis, Aut Jose Francisco da Silva Filho, Aut Luiz Henrique da Gloria\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 81.182,95 .\r\n\r\nProcesso: 0000183-92.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Senra Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurita Eventos e Produções Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gurita Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da guia da fl. 25. \r\n\r\nId: 1090537"
                            ],
                            "1090536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0221700-92.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCILIO RESENDE PRADO\r\n\r\nExecutado: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.678,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090536"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 18.02.2011 doc 34\r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria São Paulo Cruz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confecções Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LK Paz 2000 Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Marloui Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria São Paulo Cruz , Réu LK Paz 2000 Modas Ltda., Réu Marloui Modas Ltda., Réu Oliveira e Carino Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 288: Ciência às partes da expedição dos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-97.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Marques Ferreira [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: João Maurício de Araújo Pinho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Maria Alice de Araújo Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Maurício de Araújo Pinho , Aut Newton Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34: Ciência ao réu da decisão de fl 27 e ao autor da guia ora juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-08.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS PARA A CONSERVACAO DA NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Jairo Cortez Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. (...) Traga o exequente prova documental da referida alegação. \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Mendes Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Infórmatica e Administração em Geral Ltda. [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda., Aut Mariangela Ferreira Mendes Silva , Réu Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Infórmatica e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 445: Manifeste-se o autor, retificando a conta, se for o caso. Esclareço que deve ser mantido o cálculo da cota previdenciária decorrente do vínculo reconhecido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lima Guede [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lima Guede\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando: a) a multa normativa deve ser calculada com base apenas verbas resilitórias; b) a conta deve ser atualizada. Prazo de 10 (dez) dias. Pena: arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Djane Inacio Mathias [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Aut Djane Inacio Mathias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 80v: Venha o autor dar andamento ao feito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-36.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Araujo [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 290: Venha o autor com os honorários periciais em 15 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-24.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Lucas dos Santos [Adv. Lilian Bezerra dos Santos (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley da Cruz Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lucas dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 42v: Manifestar-se sobre a petição de fls. 40/41, em 05 dias , sob pena de arquivamente sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Ferreira [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car e Services Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Ferreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-19.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival da Silva Ferreira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Ferreira \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0090000-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Fernandes das Neves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Fernandes das Neves , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Bento da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Bento da Cunha , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lopes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva Neto [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 152: O Judiciário não pode nem irá se vergar à burocracia interna da executada aguardarei mais 5 (cinco) dias. Se a guia não for juntada, iniciarei a execução do valor. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairton Oliveira Ribeiro Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairton Oliveira Ribeiro Melo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-22.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva de Jesus [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal indústria Prod. Para Óticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal indústria Prod. Para Óticas Aerosol Ltda., Aut Jacqueline Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira da Silva, Aut Alessandra Theodoro Toci, Aut Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Jackeline Lopes dos Santos, Aut Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Aut Marcos Antonio Barreiro , Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Iran Andrielle de Oliveira, Réu Sport Club Corinthians Paulista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-11.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Araruama de Anchieta [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Joaquim Araruama de Anchieta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedivaldo Nascimento Alves [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Hedivaldo Nascimento Alves, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1090849"
                            ],
                            "1090850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011 doc 09\r\n\r\nProcesso: 0127900-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090850"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090526": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA GAVEA COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia legível da guia de depósito ou a guia original, a fim de que se possa identificar o número da guia e data de depósito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Fernandes Pontes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Galho do Chopp Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Neide Fernandes da Costa, Réu: Márcia Medeiros Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Fernandes Pontes, Réu Quebra Galho do Chopp Ltda.\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 128 informando o bloqueio Bacen Jud, no valor de R$ 1.015,11, em conta de titularidade de Marcia Medeiros Fernandes e R$ 4.311,24, em conta de titularidade de Neide Fernandes da Costa. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1090526"
                            ],
                            "1090830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-04.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LIMA PESSOA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS PACIENCIA LTDA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)], Réu: COOPSSGI COOPERATIVA DE SAUDE PACIENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DAS CLINICAS PACIENCIA LTDA\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o pagamento das parcelas previdenciárias, em razão do parcelamento definido. \r\n\r\nProcesso: 0000025-31.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item do acordo de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000039-15.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues de Moraes Júnior [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho à Rigor Estética Canina Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho à Rigor Estética Canina Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003300-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Arcanjo de Matos Ferreira [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zidane de Tomaz Coelho Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de contribuição previdenciária, conforme item 5 do termo de conciliação de fls. 29, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000050-44.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindolfo da Conceição Bezerra [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora Boas Novas Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 3 do acordo de fls. 55, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Queiroz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-81.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo Mesquita de Lima [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Societá Di 4 Comestíveis Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Societá Di 4 Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 4 e 6 do acordo de fls. 36, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-36.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José da Silva [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Proto Bar Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proto Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 4 e 8 do acordo de fls. 28, no prazo de dez dias, sob pena de imediato bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000070-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maura Santos Correia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Lamego Rio Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio Lamego Rio Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do acordo de fls. 33, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria de Fatima Ribeiro de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Veralucia Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Renata Siqueira Conde Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Sergio de Menezes Cleto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: João Paulo Evantelista Borges [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Rivelino Lobo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Edna Alves da Silva Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves da Silva Gonçalves, Aut João Paulo Evantelista Borges, Aut Maria de Fatima Ribeiro de Souza, Aut Maria Veralucia Pinheiro, Aut Renata Siqueira Conde Nogueira, Aut Rita de Cassia Souza Ribeiro, Aut Rivelino Lobo da Silva, Aut Sergio de Menezes Cleto\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o atual andamento da ação trabalhista em que pleiteiam o vínculo empregatício da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000090-26.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquiles Silva de Oliveira Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Silva de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Carvalho de Lima [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eurico Carvalho de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA SALGADO LOPES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO SEIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO SEIS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas, conforme itens 6, 7 e 8 do acordo de fls. 186/187, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Alves dos Santos [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Alves dos Santos\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Sandes Ferreira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - GEC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - GEC, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 1.610,80, equivalente a 132.477,90 Trs, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-61.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Alice Silva [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Cipriano da Costa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Impressão Digital e Comunicação Visual LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Cipriano da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em face dos sócios da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues Marinho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rodrigues Marinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Torres Barros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Torres Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-74.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Martins\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em dez dias, conforme decisão de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0001061-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nVir com cópia dos atos constitutivos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vieira de Souza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-34.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FERREIRA BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE MAMMA VICTORIA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: ALADIA MARIA D. DE MEDEIROS, Réu: MARCOS ALMEIDA DE CARVALHO, Réu: PIZZARIA E REST MAMMA VICTORIA A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nIndeferido o requerimento face a decisão proferida nos Embargos de Terceiros (proc. 1099 / 1998). Indicar, em dez dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078800-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Elgarten Rocha [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-31.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LENILSON DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LENILSON DA SILVA\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alexandre da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias, do valor de R$ 2.078,48, equivalente a 170.559,11 Trs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BRASIL HONORIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO BRASIL HONORIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 8.402,62, em cinco dias, sendo a ré, inclusive, para constestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Carvalho Cadilhe de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Carvalho Cadilhe de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 297.007,04, em conta de titularidade da ré, HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos de Souza [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1090830"
                            ],
                            "1090523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0000600-25.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON SILVA\r\n\r\nExecutado: Décio Alves da Silva,DEC EMPRESA VIG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Décio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.860,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo dos Santos Chaves,DEC EMPRESA VIG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo dos Santos Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.860,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-88.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Décio Alves da Silva,DEC EMPRESA VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Décio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.248,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo dos Santos Chaves,DEC EMPRESA VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo dos Santos Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.248,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036200-92.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Cataldi de Mello\r\n\r\nExecutado: João Carlos de Carvalho Filho,From Minas Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos de Carvalho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.854,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-14.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACINTA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nExecutado: Maria Eunice Ramos da Silva,DATANET INFORMATICA LTDA,João Batista Herique da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Eunice Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.879,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Herique da Silva,DATANET INFORMATICA LTDA,João Batista Herique da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Herique da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.879,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-45.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Cicero Barbosa\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FERREIRA COELHO -SÓCIO ,CBS Servicos Ltda.,ROSIANY AMARAL DE SOUSA COELHO -SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FERREIRA COELHO -SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-17.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Clara Schimpf\r\n\r\nExecutado: Arqflex Representacoes S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arqflex Representacoes S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.085,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-60.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.276,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-50.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Moto ERS Express Ltda.,MARLENE ROSA DOS SANTOS,CAROLINA COIMBRA,EZEQUIEL ROSA DOS SANTOS,Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Moto ERS Express Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-73.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.852,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-05.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA SALLES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA SALLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.597,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-56.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Peregrino Wanderley da Costa Junior\r\n\r\nExecutado: Equipe Contabil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Equipe Contabil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.640,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-62.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA CRISTINA MOREIRA BERNARDO\r\n\r\nExecutado: MARIA GIOIELLI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GIOIELLI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.082,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189900-35.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO CAMPELO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO,DENISE MARIA SOARES MACHADO ZANATTA CARDOSO,CX MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,EVANDRO ZANATTA CARDOSO,GD MAGAZINE 2000\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.821,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVANDRO ZANATTA CARDOSO,DENISE MARIA SOARES MACHADO ZANATTA CARDOSO,CX MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,EVANDRO ZANATTA CARDOSO,GD MAGAZINE 2000\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO ZANATTA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.821,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168200-42.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEUZILENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MAGDA MARTINS MENDONCA,ASTRA(SUCES.SIACOL SIST ICARO DE ALIM.COL.LTDA,JOSE RENATO DE MAGALHAES MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGDA MARTINS MENDONCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.561,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RENATO DE MAGALHAES MENDONCA,ASTRA(SUCES.SIACOL SIST ICARO DE ALIM.COL.LTDA,JOSE RENATO DE MAGALHAES MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RENATO DE MAGALHAES MENDONCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.561,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090523"
                            ],
                            "1090524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000342-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudiane Matias dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadoque Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090524"
                            ],
                            "1090525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0068500-49.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA BRAZ DE PINA LTDA, ANDREIA ROSAS RIBEIRO, MARCOS ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA BRAZ DE PINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 163,34 e R$ 15,75, referente ao Bacen-Jud. Deverá, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida; ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos depósitos de fls. 75 e 86. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira de Paula\r\n\r\nRéu: Massa Falida ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178/183: PROCEDENTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV, da CLT, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0149700-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Fernandes Pontes\r\n\r\nRéu: Quebra Galho do Chopp Ltda., Neide Fernandes da Costa, Márcia Medeiros Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Medeiros Fernandes, Neide Fernandes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 128 informando o bloqueio Bacen Jud, no valor de R$ 1.015,11, em conta de titularidade de Marcia Medeiros Fernandes e R$ 4.311,24, em conta de titularidade de Neide Fernandes da Costa. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090525"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-37.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Cordeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Sea Residence Service [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Green Sea Residence Service, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES OLIVEIRA\r\n\r\nIntimadadas as partes para anotação de CTPS do autor no dia 18/3/2011 às 16:00, após, o recalamante poderá apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Triunfo Cardoso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-90.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jose da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Nilson Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Whitaker [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Whitaker \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-88.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Abuzed [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Abuzed\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028202-71.1988.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gelson Guimaraes de Mello [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Arquitan Garcia Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Arquitan Garcia Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Benedito Francisco de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jadir Nogueira de Barros [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Getulio Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Joao Batista Mendes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Henrique de Souza Barros [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Ivanildo de Oliveira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Ediva Ramos dos Santos Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Carivaldo Soares [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Clarivaldo Soares [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Manoel Ferreira de Andrade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Paulo Henrique de Moraes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Paulo Roberto Martins Ricardo [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Pedro Cordeiro Costa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Reginaldo Ferandes de Rosa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Sylvio da Silva [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Exte: Toribio dos Reis Nunes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sylvio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls 503. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-73.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MARINHO GRACA RAMOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: AURENICE SOARES DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: MARIA JOSE MACIEL CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: SANDRA CALIXTO VIRGILIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA A/C MARY GISSEL MOLINA CUNHA, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Alexandre Vinícios Peralta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENICE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Ferreira dos Reis [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.285/286. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROSA FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEW S EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: JOSE DA SILVA RAMOS, Réu: UMBERTO DE ANDRADE MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotradasp Cooperativa de Trabalho (Massa Falida), Réu: Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, Réu: União Geral dos Trabalhadores- UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Barbosa, Réu União Geral dos Trabalhadores- UGT\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da 2ª ré. IMPROCEDENTE quanto à 1ª rda e PROCEDENTE EM PARTE para condenar a 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0029000-27.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MOURA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMEF TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Coelho Barboza de Lima [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mendes Coelho Barboza de Lima , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Gomes, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleida Alves de Lima Goulart [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Karla Costa Moura [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraview Sistemas Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Karla Costa Moura\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-17.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Narciso de Mello [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Brandão da Conceição , Réu: Raquel dos Santos Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Narciso de Mello\r\n\r\nTomar ciênoca de que o seguimento do Recurso foi negado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves\r\n\r\nVistas ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-36.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javan Dantas de Amorim [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Anunciação [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Empresa Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanildo Brito dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mirante do Sumaré [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanildo Brito dos Santos\r\n\r\nVistas ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silverio da Silva Ramos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimada a ré a informaro endereço do administrador, Sr Lydio Pereira. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-43.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alexandre Paes Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alexandre Paes Gomes\r\n\r\nIntimado o autor a fornecer o endereço correto da ré ou requerer o que entender cabível, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Capinam [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Capinam\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089700-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio , Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-22.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza [Adv. William Cardoso (OAB: RJ 57900 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza\r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-55.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wyllionel Julio Padilha Amorim [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyllionel Julio Padilha Amorim\r\n\r\nIntimado o autor a indicar o atual endereço da 1ª ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Melo Vieira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Melo Vieira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOEL DIONIZIO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHA CLUBE [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTANHA CLUBE\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria e custas, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao, ..\r\n\r\nProcesso: 0096700-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Manguelli [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho s Car Ltda. ME, Réu: JAINILSON SARAIVA DA CRUZ, Réu: JOSE PEREIRA CARDOSO, Réu: Marcia Monteiro de F. Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Manguelli\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-09.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lima Fontura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio 550 Confecção e Comércio de Rpupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Lima Fontura \r\n\r\nIntimado o autor a informar o correto e atual endereço da ré ou requerer o que entender cab´vel no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088800-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos de Siqueira [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Freitas de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos de Siqueira\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque de Oliveira Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mesaque de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083700-20.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludimila Albino da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Fernandes Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Albino da Silva \r\n\r\nCiência da extinçao do processo sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO PERES MONTEIRO [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFFAELE TROTTA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO PERES MONTEIRO\r\n\r\nIntimado o autor a informar onúmero de seu CPF e PIS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1090516"
                            ],
                            "1090515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Barbosa\r\n\r\nRéu: Cotradasp Cooperativa de Trabalho (Massa Falida), Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, União Geral dos Trabalhadores- UGT\r\n\r\nPelo presente fica m Cotradasp Cooperativa de Trabalho (Massa Falida), Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 8 dias: EXTINTO em face da 2ª ré, IMPROCEDENTE quanto à 1ª, e PROCEDENE em PARTE para condenar a 3ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090515"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184100-51.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARAGAO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SOCIA) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ARAGAO MOREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO E LOJAS LEADER MAGAZINE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA, Aut SERGIO VIEIRA TEIXEIRA, Réu UNIAO E LOJAS LEADER MAGAZINE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-03.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SAHIUM DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC SA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC SA, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut VERA LUCIA SAHIUM DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Moraes da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo recolher o valor das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-40.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS CERQUEIRA SANTOS [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: DSI DISTR DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Sergio Antonio Pitanga de Freitas Lopes (socio), Réu: Sidnei Augusto Pitanga de Freitas Lopes (socio) [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Réu: Silvio Alberto Pitanga de Freitas Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidnei Augusto Pitanga de Freitas Lopes (socio)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-32.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PELUCI XAVIER DA SILVA [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL PELUCI XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gudimar Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104100-30.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nTI: SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS REFEIÇÕES RAPIDAS E AFINS DO EST DO RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-31.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA FRONAPE [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA FRONAPE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesário Teles [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesário Teles , Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva Mariano de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioli 2007 Centro de Emagrecimento Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes da Silva Mariano de Souza , Réu Pioli 2007 Centro de Emagrecimento Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-85.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Lima do Egito Zalma [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0019800-67.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA DO AMARAL UCHOA [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB DIVULGACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSB DIVULGACAO LTDA, Aut LYGIA MARIA DO AMARAL UCHOA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Machado de Morais [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Machado de Morais, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Gama [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Geraldo Bento da Gama\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Réu: R.J.Z. Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Renata dos Santos Novo Alves (Sócia), Réu: Sandra dos Santos Novo Alves (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J.Z. Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Ribeiro [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Santos Ribeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Melo Junior [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda., Aut Guaraci da Silva Melo Junior, Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração da quinta ré foram julgados improcedentes e que os da primeira foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos (Espólio de) [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bermadete Silva dos Santos, Aut José Silva dos Santos (Espólio de), Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTer ciência da habilitação da sucessora do falecido autor, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho de Jesus [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmag Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colmag Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelly Jandre Prado Mouta [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/NUSEG, Réu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: IPPP Instituto dos Professores Públicos Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPPP Instituto dos Professores Públicos Particulares\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064200-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alessandro dos Santos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut Francisco Alessandro dos Santos, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Clementino Trindade [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Clementino Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-73.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARQUES AZEVEDO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARQUES AZEVEDO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Acrama Badany Cerne [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Acrama Badany Cerne\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 476, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Carvalho de Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Carvalho de Marins, Réu União de Lojas Lider S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-09.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MENDES SARMENTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MENDES SARMENTO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galvão da Conceicão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Fernando Galvão da Conceicão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-52.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARBOSA SOARES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JUAREZ BARBOSA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela Contadoria Judicial como devido ao reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberton de Alencar Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einsten [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alberton de Alencar Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-86.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES LACORTE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantao Moveis e Interiores Ltda [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)], Réu: RECANTO MOVEIS INTERIORES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantao Moveis e Interiores Ltda, Aut SIDNEY ALVES LACORTE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.901,87, equivalente a 320.610.91 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. Comprovar, ainda, o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-13.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Goncalves [Adv. Sidney Franco (OAB: RJ 54347 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Jesus Goncalves\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119100-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS AMARO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, Réu: RENATO GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AMARO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 309, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-82.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Duarte Bersch [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duarte Bersch\r\n\r\nJuntar cópia do contrato social da ré, desde antes de sua transformação em associação civil, bem como da relação dos sócios após 08/01/2004, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-80.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Greick de Souza [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multivel Veiculos Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multivel Veiculos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183600-29.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDEQUIAS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo IBMEC Educacional S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo IBMEC Educacional S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARQUES GOMES [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Andrade Gouveia [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Cabeleireiros [Adv. Lia Almeida de Souza (OAB: RJ 146037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Andrade Gouveia \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mateus Lucio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ravel [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Condominio do Edificio Ravel, Réu Diamante Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0126800-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0127100-20.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Renata da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Souza Marques [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Souza Marques\r\n\r\nGarantir o juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-17.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira Romeu de Souza [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira Romeu de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Internet Publica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ecílio Silva Cardoso [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Jufer Construções Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ecílio Silva Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barreto de Oliveira [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda., Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Luiz de Souza Silva [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: SE de Souza Mercearia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SE de Souza Mercearia\r\n\r\nTer ciência da suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira de Souza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siqueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 562.\r\n\r\nId: 1089844"
                            ],
                            "1089842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0021700-90.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON LUIS DA SILVA LAGE\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MARTINS DA SILVA (SÓCIO),HELOBEL PRESENTES E PRODUTOS OTICOS LTDA,IVETE SOARES DA SILVA SPERLE (SOCIA),Maria dos Prazeres Soares da Silva (socia),EDSON ALVES BASTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MARTINS DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.920,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-55.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Simoes da Silveira\r\n\r\nExecutado: Rosana Correa Ruivo Lima (sócio),Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,Selma Gonçalves Machado Valente (sócio) ,Newton Pinto Ferreira (sócio),Paulo Cesar Neves Guimaraes (sócio ) \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Correa Ruivo Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.002,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Gonçalves Machado Valente (sócio) ,Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,Selma Gonçalves Machado Valente (sócio) ,Newton Pinto Ferreira (sócio),Paulo Cesar Neves Guimaraes (sócio ) \r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Gonçalves Machado Valente (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.002,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-03.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Carla Pacheco Govea (sócia),LIBERTY ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,Simone Faria Pinheiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Pacheco Govea (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 802,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089842"
                            ],
                            "1089843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Melo Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, SPF Engenharia Ltda., Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração da quinta ré foram julgados improcedentes e que os da primeira foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Clementino Trindade\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, devendo comprovar o pagamento do valor devido ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128400-81.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MANOEL DE BRITO\r\n\r\nRéu: C & S LAZER TURISMO ENTRETENIMENTO LTDA, Francisco Andrade de Carvalho (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Andrade de Carvalho (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0237000-94.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGENOR DA SILVA\r\n\r\nRéu: C M W REPAROS NAVAIS LTDA, Cláudio Loureiro dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Loureiro dos Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0116100-38.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: M T ENGENHARIA LTDA, Maria Terezinha Tavares Reis (socia), Monica Reis da Rocha (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Reis da Rocha (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089843"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORIOLANO DE OLIVEIRA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MARCIA CORIOLANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-45.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Réu: ALBANO CORREIA BARBOSA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO CORREIA BARBOSA, Réu ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO, Réu COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA, Aut SANDRO MORET DE LACERDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 334. ;\r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILTON LOPES CABRAL [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: R O COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Marcos Antonio Grecco, Réu: Roberto Grecco, Réu: Quenia Maria Oliveira Grecco, Réu: Rosane Caldas Buxbaum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILTON LOPES CABRAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-32.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Neusa Maria Silveira da Cunha [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Egdo: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO, Egdo: ALBANO CORREIA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA, Egte Neusa Maria Silveira da Cunha, Egdo SANDRO MORET DE LACERDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO,CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut KLEBER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇAO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-52.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE MARIA DE PINNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE MARIA DE PINNA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0078500-91.2007.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0107100-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Jorge da Silva Alves, Réu Travessia Direcional e Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO RODRIGUES SANTANA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO RODRIGUES SANTANA, Réu SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-04.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Gonçalves Rodrigues , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA QUE O AUTOR APRESENTE DEMONSTRATIVO DAS DIFERENÇAS QUE ENTEDE DEVIDAS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Rabelo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Clínica da Pele S/´C Ltda [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Pele S/´C Ltda, Réu Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda., Aut Janete da Silva Rabelo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rufino Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Rufino Pinto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO,JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Dias de Souza, Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REJEITANDO OS INTERPOSTOS POR \"RICARDO ELETRO\" E ACOLHENDO OS DE \"ARCA DA ALIANÇA\". .\r\n\r\nProcesso: 0094100-21.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Correa de Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Palco Alimentos e Comércio Ltda.) [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Palco Alimentos e Comércio Ltda.), Aut Washington Luis Correa de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0007000-77.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CAMARGO [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO JOVEM CONFECCOES LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Juciara da Silva Caldas, Réu: Alexandre da Silva Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CAMARGO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-07.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nAO PATRONO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER À SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 641/644, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO E DESCONSIDERAÇÃO DO SEU TEOR. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-45.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COELHO MAIA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO COELHO MAIA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 159, SEGUINDO ÀS FLS. 427/428 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11, BEM COMO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 391(atualizada às fls. 429).\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fernandes Lopes [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicações e Arte Ltda. [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fernandes Lopes , Réu Veredas Comunicações e Arte Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis da Costa Freitas [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis da Costa Freitas , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-15.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIBERATORI [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIBERATORI\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-37.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DAMASCENO [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SALADAS COMESTIVEIS FINOS LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nAO ADVOGADO DO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 173 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE ARAGAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEITE ARAGAO, Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOSHIHIRO ITO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOSHIHIRO ITO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 776/778, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-68.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Aut NILO DIAS MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rangel dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1083753"
                            ],
                            "1084652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175000-69.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-33.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS LUZ DE SOUZA ABREU [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT S LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO, Réu: BEATRIZ FERNANDES SALGUEIRINHO SILVA, Réu: Herondina de Fatima Ribeiro Salgueirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS LUZ DE SOUZA ABREU\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0173100-80.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: Jose Gomes de Oliveira, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Aguilar de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-39.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DE JESUS SILVA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLY OLIVEIRA CABRAL DE MELO [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA DE JESUS SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-80.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEDRO DE ABREU [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPOLIS CAMPO GRANDE BAZAR MAT CONSTRUCAO LTD [Adv. Vera Lucia de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 47585 - D)], Réu: MAURILIO MACHADO NETO , Réu: PAULA GONÇALVES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEDRO DE ABREU\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO COMUM DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO AGUIAR PENNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0180500-43.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B.R.M. Instituto Brasileiro de Reabilitacao Motora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-14.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA , Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA , Réu: TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0191500-65.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUPY RODRIGUEZ MAIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLI MOTTA BRANCO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERLI MOTTA BRANCO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0233600-35.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE AZEVEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DE AZEVEDO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0266300-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OPHELIA MARTINS MENDES DE FREITAS [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OPHELIA MARTINS MENDES DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 374. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-66.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAMASCENO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: DELAMARE DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA NABUCO DE FREITAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: SERGIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA DEPOSITAR O VALOR APURADO EM 48 HS, A TÍTULO DE DIFERENÇAS PELO INSS .\r\n\r\nProcesso: 0101400-54.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MELO DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FLAG LTDA, Réu: Claudino Fernandes da Custodia, Réu: Laurentina de Jesus Gomes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0102500-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA RODRIGUES ALVES AGOSTINHO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA RODRIGUES ALVES AGOSTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Aparecida dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0104600-25.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND.COM.PROD.FARMAC. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-68.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz de Araujo Junior [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz de Araujo Junior \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-50.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE SOUZA ALVES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC ROMA ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Maria da Conceicao Garcia de Assis [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Romeu Joao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Reboredo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflan Engenharia Construções Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula da Silva Fernandes (OAB: RJ 155570 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Terflan Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO dias uties. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Nogueira Felix\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA DA SILVA DAMASCENO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 990 EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0130000-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miranda de Souza [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Vigny \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Miranda de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0029100-45.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Systen Redes Protecao Ltda. ME [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Systen Redes Protecao Ltda. ME\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, INDICANDO AO JUÍZO A POSSIBILIDADE DE ACORDO. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LIMA, Aut LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA, Aut LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA, Aut MARCOS DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0137500-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Lima Camurca [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Senna de Almeida Instituto de Depilacao [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Pello Menos Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Lima Camurca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0148500-58.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RIBEIRO CORREA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RIBEIRO CORREA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS AGENCIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odette Siqueira Campos Medeiros (OAB: RJ 23636 - D)], Réu: EMETÉRIO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Ribeiro Filho [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Ribeiro Filho \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO VIRIATO GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: JACQUES LEVI, Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: SERGIO RENATO CATANHEDE FREIRE [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO VIRIATO GONCALVES, Réu NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA, Réu SERGIO RENATO CATANHEDE FREIRE\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 129 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA LORICE XIMENES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGAZZA CONFECCOES E MODAS LTDA, Réu: RAIMUNDA EDITH FELIX GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA LORICE XIMENES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0021100-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Pena Doria da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: La Republica Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Republica Restaurante Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-79.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA TRES ESTRELAS LTDA [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: IRLAND TEUZE PINTO, Réu: ISMAIR NEVES GENAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA TRES ESTRELAS LTDA\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO MONTANTE DE NATUREZA SALARIAL, MAIS A DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA, INDICADO NO ACORDO DE FLS. 13. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-35.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDSON SILVA NUNES RAMOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIP LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: EDMUNDO MATOS FRANCA, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDSON SILVA NUNES RAMOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Natalice Porfiria de Jesus Rodrigues [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Jorge Monteiro da Costa, Aut Natalice Porfiria de Jesus Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 501, SEGUINDO ÀS FLS. 894/895 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11, BEM COMO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 836.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - CLARO [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENISE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA PEDRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA PEDRA\r\n\r\nAPRESENTAR O NÚMERO DO SEU CPF, PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE IRPF EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0026300-20.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LEIRIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut LEOMAR LEIRIA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0026300-39.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Sliachticas Esteves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Micromidia Informática Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micromidia Informática Ltda., Aut Poliana Sliachticas Esteves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Valente de Macedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Valente de Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DE CARVALHO DUARTE [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: LUIZ EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE CARVALHO DUARTE\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS, DEVENDO SER ELABORADA PELO DIRETOR DE SECRETARIA, NA PRESENÇA DO REQUERENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-24.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA DE BARROS GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A. (sucessor por incorporação do ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A. (sucessor por incorporação do ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nA RECLAMADA PARA DEPOSITAR EM 48 HORAS O VALOR HOMOLOGADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-44.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Almeida [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina, Réu: Alessandra da Silva Jacob, Réu: Elias Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0029900-35.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHY DE ARAUJO AMAZONAS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHY DE ARAUJO AMAZONAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE EM 30 DIAS, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 8o. e 9o. DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DO ART. 1o. DO PROVIMENTO no. 01/2010 DESTE E.TRT 1a.REGIÃO.. .\r\n\r\nId: 1084652"
                            ],
                            "1084620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Moreira Sobral Pinto\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084620"
                            ],
                            "1084618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniuce Agostinho Verissimo Sanginetto\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084618"
                            ],
                            "1084638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0114800-86.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardial Fiaes\r\n\r\nRéu: Rotsul Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Alexandre Cardoso Paulino, Julio Cesar da Costa Saboya\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cardoso Paulino, Julio Cesar da Costa Saboya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Herodes de Sa Ugulino\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chiptek Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR DEVIDO EM 48 HS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO VIRIATO GONCALVES\r\n\r\nRéu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA, JACQUES LEVI, RJZ ENGENHARIA LTDA, SERGIO RENATO CATANHEDE FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m JACQUES LEVI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 129 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR CESAR NETO\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, TV Globo Ltda., LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, MARCOS ANTÔNIO FERNANDES MELO\r\n\r\nPelo presente fica m LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084638"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Esmeraldo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias , bem como apresentar substabelecimento aos autos, conforme fls. 1032. \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jardes Pio [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU, Aut Sebastiao Jardes Pio\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada. Ciência também que o pedido de apreciãção de penhora será na audiência. AUD – 21/03/2011 – 09:30H.\r\n\r\nProcesso: 0115200-12.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES NETTO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES NETTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-13.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Cruz [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza Cruz, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 04/04/2011, às 13:35 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0161900-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar Martins dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A. , Aut Ubiramar Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Reis Dias [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz dos Reis Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias e extinto sem resolução do mérito em relação aos pedidos \"C\" \"D\" e \"G\" e extinto com resolução do mérito em relação ao pedido no item \"L\". .\r\n\r\nProcesso: 0128600-49.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS FEITOSA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO HENRIQUE ANDRADE COUTINHO [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-73.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Júlio Ferreira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG, Aut Cristiano Júlio Ferreira , Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Ribeiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Ribeiro, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 04 /04/2011, às 13:30 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risinalva das Neves Nogueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento DA DEVOLUÇÃO do prazo, por 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Palma [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcruz Restaurante Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Palma, Réu Marcruz Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 04/04/2011, às 13:40 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rosa [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28/03/2011, às 13h35min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0148600-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. CONFORME DESPACHO FLS. 430. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-31.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fecomercio Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência DA DEVOLUÇÃO do prazo POR 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Magalhães Baraúna [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Cesar de Magalhães Baraúna \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 07/06/11, às 09:10 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0165100-75.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO, Réu: ABN Amro Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P NOEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Amro Banco Real S.A. , Aut Maria Lucia Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 11/04/2011, às 13:35 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Carlos Santana dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Contente Comércio de Rações Ltda. [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho Contente Comércio de Rações Ltda., Aut Deivison Carlos Santana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 04/04/2011, às 14:00 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barreto, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caiafa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Réu Irb Brasil Resseguros S.A., Aut Tarcisio Caiafa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Amazonas Ltda., Aut Marcelo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY MAUES DE AZEVEDO [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST)\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls.887/888, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DE SOUZA COSTA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Candez da Silva [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Glaucia Regina Candez da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Michelli Cavaca [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlantico de Seguridade Social, Aut Stelio Michelli Cavaca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-90.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA WAGNER MARTINS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TELLES E OUTROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DANILTON FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON GUERREIRO MATTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELTON JORGE DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.489 pelo prazo de 10 dias, bem como retirar a certidão de inteiro teor23/2011. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de foi expedida a Certidão de Inteiro Teor 027/2011, devendo retirá-la em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HAROLDO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JOSE PADRAO DO ESPIRITO SANTO (ESPOLIO DE) [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Aut: ELIPHAS PAULA LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: EMANOEL THOMAZ DE ANDRADE E OUTROS, Aut: NACIM CHAUL CASCUM, Aut: NELSON BAPTISTA MENDONCA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: PAULO CEZAR DAVI, Aut: TANIA SANTANA MAGDALENA, Aut: VERA MARIA GOMES BASTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA E OUTROS, Aut ELIPHAS PAULA LIMA, Aut HAROLDO DOS SANTOS GUIMARAES, Aut JOSE PADRAO DO ESPIRITO SANTO (ESPOLIO DE), Aut NELSON BAPTISTA MENDONCA\r\n\r\nJuntar cópia do CPF para expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Santos , Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES - EDSERJ, Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ERNESTO JORGE LIMA BARREIROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens(Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviario(Sucesora-FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTer ciencia da expedição de certidão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brito Gaspar Traiano [Adv. Flavio Maria Luigi Traiano (OAB: RJ 131364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital-Lar Interlink S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital-Lar Interlink S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Monteiro dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Márcia Dias Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-04.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge dos Santos, Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28/03/2011, às 14h, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José de Souza , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28/03/2011, às 13h55min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0117000-31.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-74.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO FURTADO LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CARLOS PEREIRA IND. QUIM. SA-A/C Sindico Sebastião Tito Donato [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO FURTADO LIMA\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Christo Junior [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Christo Junior, Réu Fiat Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios DA RÉ foram julgados improcedentes e ACOLHIDOS PARCIALMENTE os embargos da autora Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão, Aut Eduardo Martins Teixeira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1090703"
                            ],
                            "1090701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-23.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Fernando Martins da Silva , Cgte Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nAUD HOMOLOGATÓRIA- 04/04/2011 - 13:50 - Elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN ASHTON DE AZEVEDO [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN ASHTON DE AZEVEDO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-89.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIRA CONCEICAO TRAJANO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA - N/P Luzinete Coelho Luciano, Réu: ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA - N/P Marinete Coelho Luciano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA, Aut ALTAIRA CONCEICAO TRAJANO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes,devendo a reclamada comprovar o depósito do valor de fl 179, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-21.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Loureiro Orlando [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax s/a [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda., Aut Anderson Luiz Loureiro Orlando, Réu Tnl Contax s/a\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-93.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação do Exequente foi \r\n\r\njulgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Prado Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Heliomar Prado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Melo Benicio [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Automoveis Ltda. - Amamoto Sundown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Melo Benicio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-40.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: SJP Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SJP Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Augusto Ferreira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais - ME a/c WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Naturalissimo Produtos Naturais - ME a/c WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut Willian Augusto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28 /03 /2011, às 14:20 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0023500-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Aut Valdir Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-87.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nExdo: Manguinhos Distribuidoara S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Exdo: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Exdo: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. A/C RICARDO ANDRADE MAGRO - ADVOGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Manguinhos Distribuidoara S.A., Exdo Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-50.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADILSON DE PAIVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADILSON DE PAIVA\r\n\r\nTer ciência do recolhimento do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000917-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilton Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreteira Ltda., Réu: Setin Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-89.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abrindo Portas Sociedade Civil [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna de Paula Nunes [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Abrindo Portas Sociedade Civil \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, PARA RETIRADA DAS PEÇAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Braga [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Braga, Réu Sei Sociedade Educacional Integrada \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000695-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez de Jesus [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Juarez de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Souza Sarandy [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Recreacao e Bufe Infantil Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Recreacao e Bufe Infantil Ltda, Aut Willian de Souza Sarandy\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 04/04/2011, às 13:45 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000033-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Geraldo Moreira Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Geraldo Moreira Guimarães, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-08.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA CAMPOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Pereira de Souza [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Angela Restaurantes Ltda. ME [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mama Angela Restaurantes Ltda. ME, Aut Welington Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28/03/2011, às 14:25 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0034700-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares de Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. N/P ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO, Réu: Mercearia Xixorro Ltda. ME, Réu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. A/C MARIA DEUSELINA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares de Farias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-43.2011.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLENE AFONSO [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARLENE AFONSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Texeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18, pelo prazo de 10 dias. (VIR COM ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Capper Ltda. ME [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Capper Ltda. ME , Aut Ronaldo Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28/03/2011, às 13:45 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industriais Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Eximport Industria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vargas de Oliveira , Réu Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu Loma Eximport Industria e Comércio , Réu Sauer S.A. Industriais Mecânicas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-47.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio do Carmo Leite [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio do Carmo Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo no prazo de 10 dias fornecer o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Stephane Santos Macedo [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profission de V. e Serviços Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO RIO DESIGNE BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Stephane Santos Macedo \r\n\r\nFornecer cópias da emenda em 05 dias para envio às reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Vitis Empreendimentos [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISAIAS DA SILVA MELO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISAIAS DA SILVA MELO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira Meira da Silva Nunes [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda - ME atual denominação de Mauro e Théo Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanira Meira da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28/03/2011, às 13h40min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0084000-55.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI APARECIDA CARANGE PATRICIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LENI APARECIDA CARANGE PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1102 (NÃO HÁ CRÉDITO REMANESCENTE), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-58.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Souza [Adv. Paulo Fernando de Castro (OAB: RJ 37517 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Tiago Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28/03/2011, às 13h30, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Xavier da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Xavier da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 04/04/2011, às 14:10 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Batista da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Ação Modas Jeans Acessórios [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Ação Modas Jeans Acessórios , Aut Rodolfo Batista da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada. AUD - 29/03/2011 - 09:40H. \r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Costa da Rocha [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Costa da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valodia Dias da Costa de Lemos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda., Réu: CSB Drogarias S.A. - Drogasmil, Réu: Habbi s America Super Point Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valodia Dias da Costa de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freitas de Souza [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Freitas de Souza , Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 07/06/11, às 09:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0039100-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Lustosa - Espólio [Adv. Rosane Lusia Pinheiro Fortini (OAB: RJ 68394 - D)]\r\n\r\nRéu: CRB Construtora Recreio dos Bandeirantes Ltda. [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRB Construtora Recreio dos Bandeirantes Ltda., Aut Francisco Jose Lustosa - Espólio\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada. AUD - 29/03/2011 - 09:30H. \r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Pereira de Castro Júnior [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Normando Pereira de Castro Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28/03/11, às 14:10 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000023-09.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Carvalho Serafim [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Carvalho Serafim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-97.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 11/04/2011, às 13 :40 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivandro Lima de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivandro Lima de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 04/04/2011, às 14 : 15 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 04/04/2011, às 14:05 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000018-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Conceição da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Barbalho de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José de Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0070900-42.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Souza [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Federal Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Souza, Réu Rádio Federal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios DO AUTOR FORAM ACOLHIDOS E DA RÉ FORAM REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS, Aut Gilvania dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28/03/2011, às 14 :05 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0015100-34.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, devendo requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiree Araujo [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Concord Serviços de Remoção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiree Araujo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Raposeiras [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia Raposeiras\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, conforme determinado á fl 42. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Olinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund, Réu Ermones Participações Ltda., Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut José Manoel Olinto, Réu Sergio Iannibelli, Réu Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.210v. Aguarde-se realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000164-28.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: José Sebastião Candido da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mazula Pinheiro [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mazula Pinheiro, Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Albuquerque Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A \r\n\r\nForner atual endereço da testemunha, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-18.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Araujo [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Monte Líbano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Monte Líbano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antônio de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antônio de Oliveira, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28/03/2011, às 13h50min devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira Timóteo [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda. N/P SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Aut Silvio Oliveira Timóteo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-92.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Azeredo [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância , Segurança e Transportes de valores N/P Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Azeredo\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão, devendo requerer que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA COSTA VELHO [Adv. Geraldo Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 91392 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA - MASSA FALIDA N/P DR. ALVARO FERREIRA ALMEIDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA COSTA VELHO\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cambuim [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial, Aut Antonio Carlos Cambuim, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-12.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Leo Bastos Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF Administração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-08.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Silva de Moraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Jatobá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva de Moraes \r\n\r\nVir com cópia da emenda em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-34.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO PACHECO DAS NEVES\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28/03/2011, às 14h15min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000127-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Velasco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Velasco dos Santos , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (AGU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-92.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana de Barros Valverde de Freitas [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Barros Valverde de Freitas, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE DA SILVA. [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: JOSUE JOAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA., Réu: Nilson de Souza Gomes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE JOAO DOS SANTOS, Aut LUIZ VICENTE DA SILVA.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo regularizar a representação do reclamante Luiz Vicente da Silva, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Joias Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1090701"
                            ],
                            "1090972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONFORME DETERMINADO EM ATA DO DIA 21/02/2011 DEVERÁ comparecer à NOVA audiência especial de homologação de cálculos em 21/03/2011, às 14:05 hs, devendo ELABORAR seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nId: 1090972"
                            ],
                            "1090705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0015300-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira Meira da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda - ME atual denominação de Mauro e Théo Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda - ME atual denominação de Mauro e Théo Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28/03/20121, às 13h40min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0165100-75.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO, ABN Amro Banco Real S.A. , Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P NOEL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P NOEL DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 11/04/2011, às 13:35 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (AGU)\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão ED: Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090705"
                            ],
                            "1090939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0115400-09.2003.5.01.0033 - Rte. WILLIAN LIMA GOMES (Adv. Sonia Ananias C. Jardim - OAB/RJ: 080778/D) Rdo. DIAGONAL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um computador Qbex Computadores, com processador Intel Pentium, com teclado, tela plana LCD AOC e caixas para saída de som, mouse Multilaser, avaliado em R$ 900,00; 2) Uma impressora HP Deskjet 4180, avaliada em R$ 400,00; 3) Uma mesa de tampo de vidro com medição de 2mx70cm e base de ferro preta, avaliada em R$ 1.200,00; 4) Uma mesa de tampo de vidro com medição de 2mx50cm e base de ferro preta, avaliada em R$ 900,00; 5) Uma mesa de tampo de vidro com medição de 1,6mx50cm e compartimento para computador, avaliada em R$ 1.000,00; 6) Um armário de 2 portas (1mx50cm), cor cinza, avaliado em R$ 500,00; 7) Um micro sistem Lenoxx Sound, com 2 caixas de som, avaliado em R$ 400,00; 8) Um policorte de alumínio, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 119, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Olaria, 701, parte, Cocotá, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. RTOrd 0085800-35.2006.5.01.0033 - Rte. SONIA DA SILVA FARIAS DE AMORIM (Adv. Gisela Feltrin Julio - OAB/RJ: 103562/D) Rdo. CLÍNICA RADIOLÓGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA (Adv. Ney Pataro Pacobahyba - OAB/RJ: 030530/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado LG Gold, em bom estado, na cor bege, avaliado em R$ 600,00; 2) Uma maca para exame ginecológico, com um armário na parte inferior para guardar utensílios médicos, em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Duas mesas retangulares, com pés em fórmica e tampo de mármore, para consultório, em bom estado, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 155, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 2250, sala 309, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1090939"
                            ],
                            "1090860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, datado de 15 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 130.539,91 (cento e trinta mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0040200.59.2004.5.01.0033 - RTE: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (Adv. Joaquim Santana da Silva OAB/RJ0068126-D) OAB/RJ 0098815-D) RDO: CEASA CENTARL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (Adv. Andrea Nunes de Medeiros OAB/RJ0098815-D) BENS: UMA CÂMARA DE CARNES E COMPONENTES, SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE, ESTADO DE USO R$ 39.000,00. UM COZEDOR SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE, ESTADO DE USO R$ 3 6.300,00. UM COMPRESSOR A VÁLVULA, SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE, ESTADO DE USO R$ 32.416,78. UMA CÂMARA DE ESPERA, SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE, ESTADO DE USO R$ 29.900,00. TOTAL GERAL VALIADO EM R$ 137.616,78 (cento e trinta e sete mil seiscentos e seis reais e setenta e oito centavos). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1090860"
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                            "1090863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, datado de 13 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 138.205,85 (cento e trinta e oito mil duzentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0077400.95.2007.5.01.0033 - RTE: ANTONIO CESAR PIMENTEL CALDEIRAS (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez OAB/RJ39529) RDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (Adv. Andreya Medes de Almeida Navarro OAB/RJ68674) BENS: 1.400 cadeiras escolares simples, ferro e fórmica com prancheta, bom estado. VALIADO EM R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1090863"
                            ],
                            "1090866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, de fls. 35 datado de 25 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.387,17 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0036500.02.2009.5.01.0033 - RTE: ARTUR DO NASCIMENTO (Adv. Fabíola Oliveira Strong OAB/RJ91839 RDO: DISTRIBUTIVA EDITORA E ESPAÇO DE CULTURA BRASILEIRA LTDA BENS: UMA IMPRESSORA LAX MARK T520, Nº SÉRIE 62-15474, MODELO 4520-001, FUNCIONANDO, NO ESTADO. VALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1090866"
                            ],
                            "1090862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, datado de 08 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.473,50 (sete mil quatrocentos e cinqüenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001030.70.2010.5.01.0033 - RTE: MAURICIO JOSE ALVES RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA BENS: CINCO APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA MARCA UNISYS COM, 30.000 BTUS DE POTÊNCIA CADA UM, CADA APARELHO CUSTA R$ 1.800,00 ENCONTRA-SE NO ESTADO FUNCIONANDO. TOTAL GERAL VALIADO EM R$ 9.000,00 (nove mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1090862"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0091000-54.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Olindo da Silva\r\n\r\nExecutado: Criativa Participacoes LTDA,Criativa Publicidade Ltda.,Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participacoes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.598,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091091"
                            ],
                            "1091092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves de Jesus\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 10.000,00 pelo autor, isento, calculadas sobre R$ 500.000,00, valor arbitrado. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-29.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Souza de Carvalho\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ retificação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 28/03/2011 às 16:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0000570-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Ferreira Vieira \r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tá Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado(CLT, art. 789, § 2º). \r\n\r\nProcesso: 0030600-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa, INSS\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Flor da Cadeg Ltda ME, Francisco das Chagas Farias, Leandro Antonio Barreto Tavares, Adriano Gomes Barreto Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Gomes Barreto Tavares, Cafe e Bar Flor da Cadeg Ltda ME, Francisco das Chagas Farias, Leandro Antonio Barreto Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 142/143 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 144, devendo ainda, no prazo legal, complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura ajuizados. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, estará preclusa a oportunidade para ajuizar embargos à execução e sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus Mello \r\n\r\nRéu: Labopark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Labopark Serviços de Estacionamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 50 para fixar o principal devido ao reclamante, em 640.729,37TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Caetano\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091092"
                            ],
                            "1091093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-02.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANT ANNA, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 165 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.198.226,37TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 782.673,20 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0089000-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO PIRES PEREIRA FERNANDES [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: NAAL INFORMATICA TECNOLOGICA LTDA, Réu: Newton ferreira da Silva, Réu: Adrilene Gonçalves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OTAVIO PIRES PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0080600-49.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Castelhano Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Germano Donner Carneiro [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Club 17\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Germano Donner Carneiro\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 98 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0170800-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA MOREIRA VALVIESSE DE ANDRADE [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVO [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: Noêmia Conceição de Souza, Réu: Cecilia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA MOREIRA VALVIESSE DE ANDRADE\r\n\r\n1 - Indeferido o requerimento de fls. 117, por falta de amparo legal. 2- Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-70.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilma Pimentel Bezerra [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Imobiliario Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilma Pimentel Bezerra\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0050900-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Batista de Mello [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Natural Cosmeticos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Floratta Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia Natural Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela União, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tranquilino Alves [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: JCF Souza Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tranquilino Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Presidente Medice [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Presidente Medice, Aut Walter Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 que julgou extinta a execução na forma do art. 794, I, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-24.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Neves de Oliveira [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu Lojas Magal de Utilidades Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 254 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarida Victoriano Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos pela perita do Juízo, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 359, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar os poderes de representação das advogadas subscritoras do recurso interposto, no prazo de 48 horas, sob pena de ser negado seguimento à medida. \r\n\r\nProcesso: 0209100-27.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADALBERTO DE SOUZA FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADELIA KAMPELA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA LUCIA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO DELCIO SALANDINI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALCINO FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DEA FERNANDES SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENIZE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FATIMA CHRISTINA FONSECA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JANETE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JUAREZ DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE ESTEVAO SARDINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE DE MORAES FALCAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LEAO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GIUSEPPINA DANDREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDNA CONCEICAO SARDINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELENICE FERREIRA VINAGRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EMANOEL CELEBRE DE JESUS BARRETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLITO DE CAMPOS CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS JOSE PALADINI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIVIA CARDOSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ARAUJO LOPES MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SARDINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA SANTOS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NOEMY PADILHA DE MACEDO DAVID [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTA ABREU GONCALVES RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA REGINA SANCHES GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZA MARIA JUNGER COELHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE CAMPOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do demonstrativo de débito, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Reis de Resende [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Reis de Resende, Réu Empresa São Geraldo de Viação \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha Leonardo Nunes Soares na Vara Deprecada 6ª VT/DUQUE DE CAXIAS, PROCESSO 0000156-17.2011.501.0206, no dia 06/04/2011 ÀS 11:35 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-49.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEXBRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTD [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-33.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DEMEZIO DA SILVA SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM SERV DE TELECOM LTDA ME [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DEMEZIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 291, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE JESUS CHAGAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa falida de) [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE JESUS CHAGAS, Réu Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.183 para fixar o principal devido ao reclamante, em 249.684,86 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100800-77.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: IONE RIQUE COSME ANTUNES [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE RIQUE COSME ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091700-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira de Freitas [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira de Freitas\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada para 24.02.2011, às 08:30h. \r\n\r\nProcesso: 0130400-41.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Moura da Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Moura da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-28.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERRARI [Adv. Antonio Mateus Pereira da Silva (OAB: RJ 72297 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERRARI\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054600-70.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Pinto do Nascimento [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milenio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para o Terceiro Milenio\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0102900-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Pereira de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Pereira de Lima\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Prazeres dos Santos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias Infantis SOS Brasil Aldeia SOS do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias Infantis SOS Brasil Aldeia SOS do Rio de Janeiro , Aut Irenilda Prazeres dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 298 para fixar o principal devido ao reclamante, em 457.289,55 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1091093"
                            ],
                            "1091094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Sousa Luna [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.67 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 67 . \r\n\r\nProcesso: 0168800-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCC - Sao Paulo Contact Center Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Net S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 383/384. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus Mello [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Labopark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Jesus Mello \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 50 para fixar o principal devido ao reclamante, em 640.729,37 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente que, em caso de omissão a execução será suspensa pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000549-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda., Aut Willian Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.81 para fixar o principal devido ao reclamante, em 220.509,55 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Bernardino Vieira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Maxuel Bernardino Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 227 para fixar o principal devido ao reclamante, em 672.781,38 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA segunda reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000746-59.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bastos Ramaldes [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos Ramaldes , Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 79 para fixar o principal devido ao reclamante, em 146.972,19TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0153000-03.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157200-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bahiense Duarte [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchini Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bahiense Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203800-16.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAPER-SERVICE LAVANDERIA LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: ALBERTO TEIXEIRA CATRAMBY, Réu: JORGE VIEIRA CAMARA, Réu: IEVE JOSE DOS SREIS, Réu: MARIA TEREZA FEUERMAN CATRAMBY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE DA SILVA\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 355, no prazo de 48 horas, quanto à assinatura, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Caetano [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Gilberto dos Santos Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Bernardo Anacreto Junior [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Toldos Preferencial Toldos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Bernardo Anacreto Junior \r\n\r\nAjustar seus cálculos a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-63.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eneas da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eneas da Silva Santos\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Associacao dos Locatorios do Terminal de Cargas Cargo [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO DE ANDRADE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO DE ANDRADE, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000959-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima Cabral\r\n\r\nIndicar meios à citação da primeira reclamada, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0204900-69.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Iacov Voldman, Réu: Wladimiro Leopardi [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves dos Santos [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves dos Santos, Réu NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lima , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00 valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Nunes da Silveira [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Britsh Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Britsh Airways PLC, Aut Marize Nunes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Salgado da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Salgado da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto a pericia determinada, sob pena da perda da prova, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benedito de Souza [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira [Adv. Edison da Silva Monteiro (OAB: RJ 55723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, fixadas em fls. 14 .\r\n\r\nProcesso: 0118700-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo requerida , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Matos de Mesquita [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rodrigues dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trcom Norte Serviços Empresarias Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de citação da primeira ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ribeiro de Albuquerque [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Pereira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alvarez Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do prazo de 20 dias para substituir a testemunha conforme despacho de fl .823. \r\n\r\nProcesso: 0000214-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bandeira de Souza [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi negado o seguimento do RO, conforme despacho de fl.185 \r\n\r\nProcesso: 0000152-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina Barbosa de Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciariaapurada pela União, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mazieiro da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mazieiro da Costa \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-95.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS TORRES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVET DO BRASIL VETERINARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS TORRES, Réu INTERVET DO BRASIL VETERINARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031900-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BAPTISTA RANGEL [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BAPTISTA RANGEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Adão Chieregatte [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Adão Chieregatte , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls112 para fixar o principal devido ao reclamante, em 54.131,76 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, custa no valor de R$ 20,00 e honorarios advocatissios em 8.119,76 em TRs\r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Loureiro Garcia\r\n\r\nVenha retirar as copias desentranhadas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peglin [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. INTEC [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. INTEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 24,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1091094"
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                                "Processo: 0061500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Mattos Genesio [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Mattos Genesio, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-55.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirani Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv Estacionamento Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani Muniz \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001187-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Gonçalves [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Opus Cesar Frank [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Opus Cesar Frank , Aut Flavio Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliazibi Luiz Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliazibi Luiz Ferreira, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. A PARTE RÉ, QUERENDO, DEVERÁ APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO DE F. 304 E SS. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000157-24.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto do Nascimento [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001532-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Barboza de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: Construtora CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Barboza de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000147-14.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Kerollyne Christine Gomes de Oliveira Rosa [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasti Valéria Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerollyne Christine Gomes de Oliveira Rosa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000196-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Reis [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Roque Engenharia Ltda., Réu: Associação de Moradores do Residencial São Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Reis\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000734-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Azevedo Junqueira [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Marly Azevedo Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000372-34.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Ivaldi da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Vagner Ivaldi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com resolução do mérito. Custas de R$ 78,60, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001244-49.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luci Rodrigues Machado [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luci Rodrigues Machado , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 10,64 , pela Consignatária, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000168-53.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Arnaldo Bezerra Marques [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arnaldo Bezerra Marques \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001308-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxiliene de Souza [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxiliene de Souza , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas R$ 612,00, pela Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-86.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eglon Malta Santos Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nCgto: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Cgto: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Cgto: Itacau Agenciamento Marítimos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Cgto: Amper Amazonas Perfurações Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amper Amazonas Perfurações Ltda., Cgte Eglon Malta Santos Junior, Cgto Itacau Agenciamento Marítimos Ltda., Cgto Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Cgto Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Anizia da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Anizia da Silva, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f.864 e recurso adesivo de f. 828, respectivamente, e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0066600-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Correa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-70.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Rangel Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-30.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-34.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Jacob [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Jorge Jacob\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de f. 163/164. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Maria Cruz dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda. - CNPJ: 04.370.108/0001-27 [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de utilização de todos os meios constritivos à disposição deste Juízo, ante despacho de f. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0020200-12.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BERBERT DIAS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTR E COM BRACO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BERBERT DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo promover meios que garantam a execução, no prazo de 30 dias, ante o resultado negativo da penhora eletrônica de f.368-v. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cardoso dos Santos\r\n\r\nImpulsionar a execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0131300-49.2005.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana - Radio Capital [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada em sua petição de f. 1028, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves de Souza Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria (f.100), no prazo de 15 dias, sob pena de homologação dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000996-83.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Gomes da Silva [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Wechsel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimarães Galvão [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Marques Barreto [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene dos Santos Silva [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene dos Santos Silva , Aut Monaliza Marques Barreto \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.46/55 , ATUALIZADOS A F.57/59 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.377,51, EQUIVALENTE A 1.179.372,82 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA DE AGUIAR [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA, Aut EDUARDO FRANCA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0138600-96.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIS DA COSTA JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA NICK CAR LTDA ME [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0075800-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Joasa Comercio de Legumes Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joasa Comercio de Legumes Ltda., Aut Roberto Antonio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Epiro Gruenbaum\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, ante resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Araujo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Araujo, Réu Etica Empresa Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Carvalho Oliveira [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prorrogação do prazo, por mais 10 dias, para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000624-37.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Andrade da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logistica Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanati Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lessa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 3.200,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, ANTE DESPACHO DE F. 483. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES ANICIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES ANICIO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Helou da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Helou da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcia Vieira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedino de Matos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedino de Matos \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000655-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidani Gomes de Maia [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagmar Amélia Beran Medella [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidani Gomes de Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 43/44, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-35.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nId: 1089966"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001298-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Almeida\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima Laudelino \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Benevides \r\n\r\nRéu: EPR Construção e Recuperação Predial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EPR Construção e Recuperação Predial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto com Assessoria comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marketing e Logistica Ponto com Assessoria comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Amancio Rodrigues \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Cymbal Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089967"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000840-92.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio dos Santos Dias [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio dos Santos Dias\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM EXTRATO BANCÁRIO PARA COMPROVAR FLS. 60/61, PENA DE SER CONSIDERADO COMO QUITADO O ACORDADO.. \r\n\r\nProcesso: 0133200-25.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda das Dores Moreira [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleide Maria de Melo Sarmento [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleide Maria de Melo Sarmento\r\n\r\nPRIMEIRO, VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3.000,00 (JÁ INCUÍDO A MULTA). \r\n\r\nProcesso: 0001274-81.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aguiar Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Aguiar Pereira \r\n\r\nEXPLIQUE O MOTIVO DO NÃO RECEBIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Valenzuela Chaves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. (VRG Linhas Aereas S.A.) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG S/A - EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. (VRG Linhas Aereas S.A.), Aut Maria de Jesus Valenzuela Chaves, Réu Variglog Logistica Ltda., Réu VARIG S/A - EM LIQUIDACAO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE PAULA E SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza e Souza [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000266-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Soares Deveza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfoplus de Campo Grande Editora LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques Soares Deveza , Réu Petroinfoplus de Campo Grande Editora LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0022400-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Ivan da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sertra Sistemas e Servicos Ltda [Adv. Pamella Pelizzari Cotia Santos (OAB: RJ 146531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertra Sistemas e Servicos Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0027500-94.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueda de Jesus Almeida [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Tranportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 185 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Gonçalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A., Aut Zilmar Gonçalves \r\n\r\nLAUDO AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051500-03.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORREA RIBEIRO\r\n\r\nDIGA O AUTOR A LOCALIZAÇÃO DO BEM PARA QUE SEJA POSSÍVEL A AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000958-68.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Azevedo Melo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Mab S Lanches Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab S Lanches Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0114700-23.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO GODINHO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ATERRO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO ATERRO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Ferreira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lopes Ferreira \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA 1ª RÉ, VENHA A AUTORA COM O ENDEREÇO CORRETO, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086100-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Esperanca Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Esperanca Ltda., Aut Joao Paulo de Souza\r\n\r\nLAUDO AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES FREIRE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE E PIZZARIA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTURO RECAREY VILAR, Réu BOCATA RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0001279-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Montenegro Bidone Pimentel [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. - IMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Montenegro Bidone Pimentel \r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 30 DIAS, COM ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ A FIM DE POSSIBILITAR A SUA LOCALIZAÇÃO E/OU DE SEUS SÓCIOS. PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078700-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Guimaraes [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Guimaraes\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE ESCLARECER OS CÁLCULOS APRESENTADOS E TRAZER OS VALORES DEVIDOS DE FGTS EM COLUNA ÚNICA, OBSERVANDO A VARAIÇÃO SALARIAL MÊS A MÊS. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fernando de Farias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Luciana Mora de Araujo, Réu: Sergio Lasevitch, Réu: Sergio Teodosio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernando de Farias\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR.. \r\n\r\nProcesso: 0160200-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Comércio de Meias e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nINDEFERIDO. O OFÍCIO JÁ FOI EXPEDIDO E CABIA AO AUTOR AS DILIGÊNCIAS PARA O RECEBIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0072000-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO NESTA FASE PROCESSUAL. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052300-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Sena Carvalho [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes, Aut Raimundo Ivan Sena Carvalho, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Moraes Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (EX-AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO RUBEM BERTA , Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A , Aut Isabella de Moraes Vieira, Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VARIG LOGÍSTICA S/A , Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A (EX-AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S/A)\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvania Schneider [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Viacao Aerea Rio Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Intelegente S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. -Variglog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S. A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Intelegente S.A., Réu GTI S. A., Aut Nilvania Schneider, Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu S A Viacao Aerea Rio Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. -Variglog, Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0006200-42.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zikan Cardoso [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000953-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lomardo Tamburro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantercorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantercorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-45.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DA CRUZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO DA CRUZ\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095600-67.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Toigo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0089500-33.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suely da Silva\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Moura Costa da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Planet Bord Bordados Ltda. [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Bord Bordados Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA NO PRAZO DE 15 DIAS,, APRESENTAR O COMPROVANTE DE OPÇÃO PELO SIMPLES, JUNTANDO A CÓPIA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0068500-40.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza de Azevedo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canárias Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Canárias Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0108800-35.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SANTANA DE SOUZA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMOS BRENTAR E CIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119200-20.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Luciano Silva [Adv. Regina Lucia Mariano da Rocha (OAB: RJ 63140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Luciano Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO. PRAZO DE 30 DIAS. PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Marciano Lucas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Martins Marciano Lucas\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE DESISTE DA PERÍCIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Duarte [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut Antonio Fernandes Duarte \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0074200-31.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Patricia Feijóo Brambilla, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: A Couto Advogados Associados [Adv. Janaina Pereira dos Santos (OAB: RJ 144075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Couto Advogados Associados\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALONSO ALVAREZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELINO ALONSO ALVAREZ\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diney de Siqueira [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Techonologies do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diney de Siqueira , Réu FMC Techonologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARTHUR DA SILVA SANTOS [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 05 DIAS PARA O NOVO PATRONO. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DIAS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DIAS FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 205 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Costa Vieira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Balbuena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria da Costa Vieira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065200-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Coco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A 2ª RÉ, TELEMAR, AO DEPÓSITO DO VALOR HOMOLOGADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141600-04.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FRANCO SALGADO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A, Aut FLAVIA FRANCO SALGADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 568 DOS AUTOS. AUTOR COMPROVAR JUNTO AO INSS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO JÁ RECEBIDO, CONFORME CÁLCULO APRESENTADO PELA RÉ A RATIFICADO PELA PGF. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE ALMEIDA BORGES [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Nelson Sequeriro Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000828-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO). \r\n\r\nProcesso: 0001277-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA RÉ (10 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0062300-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pedroza Bezerra [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO JUNIOR, SOCIO DA 1a RE, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS,SOCIO DA 1a RE, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pedroza Bezerra\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078400-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Arnaldo do Carmo Neto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Arnaldo do Carmo Neto\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carretero Sinimbu [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: Planet Inn Hoteis Ltda, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE, Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carretero Sinimbu\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049400-36.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barbosa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Machado da Mota Madeiras Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Barbosa \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFFON ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, Réu: EDUARDO ESTEVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062700-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bonifacio Alves Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bonifacio Alves Filho\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148500-81.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL, Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nINDISPENSÁVEL PARA CONCRETIZAÇÃO DA PENHORA, O DOCUMENTO DO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA QUEIROZ [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECL AIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)], Réu: Ademir Luiz de Oliveira Filho, Réu: ADOLFO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA QUEIROZ\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037900-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério do Espírito Santo [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial do Edifício Marangá [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial do Edifício Marangá \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0163500-67.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira de Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooprativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooprativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS IGREJA JESUS CRISTO SANTOS ULT DIAS [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE A RETENÇÃO DO IR, QUERENDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042800-62.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Alves Passos Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Alves Passos Coelho\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBAGOS À EXECUÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0000340-26.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Antonio Lopes Pereira [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro do Nascimento Duarte [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leandro do Nascimento Duarte\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOURIVAL RIBEIRO SODRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, Réu: ALICE KLINGELHOEFER FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOURIVAL RIBEIRO SODRE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nId: 1088622"
                            ],
                            "1088619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante, ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS, MARCIO ABRÃO MOUALLA, ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS, ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS, ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, MARCIO ABRÃO MOUALLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham os réus ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088619"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-04.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa, Aut Sheila Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Por que busca o 1º réu, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor e o 2º reclamado, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 1064700-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Assis de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho : \"Venha a reclamada com o depósito ref. aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0039000-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso\r\n\r\nManifestar-se s/docs. de fls.233, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Correa de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Correa de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO FERNANDES VALU [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO S INFORMATICA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO FERNANDES VALU\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes Coutinho [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 210 .\r\n\r\nProcesso: 0039600-82.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-65.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOBRAL LIXA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: J R RONAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R RONAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALVES GUEDES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS ANJOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nFls.434: Defiro vistas à reclamada, por cinco dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON DE FREITAS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se s/ fls. 68, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Batista [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Design Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva Batista\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada ou de seus sócios, uma vez que aquela ainda não foi intimada para ciência da sentença. prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-81.1998.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINEMAR IMP EXP E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARINEMAR IMP EXP E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Convolo em penhora o depósito recursal (fls. 45), intimando-se a executada: Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-17.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Luiza de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Soares [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciiência da devolução de notificação postal de fls. 54, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-87.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA MOTA GESSARIO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: LVL LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA MOTA GESSARIO\r\n\r\nTomar ciência de despachd de fls.205, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mineiro da Costa [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim de Ipanema [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Mineiro da Costa\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls. 195 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vicente da Rocha [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vicente da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Por ora, venha o autor com o ofício anteriormente recebido.\" \r\n\r\nProcesso: 0042700-98.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigo Nascimento Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigo Nascimento Rosa \r\n\r\nPorque busca o réu, com seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor em cinco dias.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-62.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto dos Santos Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Mauro Silva Ribeiro (OAB: RJ 2462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-61.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho: Intime-se o reclamado do depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Larangeira Brum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Larangeira Brum \r\n\r\nVistos etc\" Porque buscam as reclamadas, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0042000-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a reclamada com a documentação requerida, no prazo de quinze dias \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diogo de Melo [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Galo Chopp Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Diogo de Melo\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de devolução de not. postal de fls.122, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de França [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de França \r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls.283, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Carlos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca da Silva Carlos \r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 112, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL [Adv. Alexandre Basbaum Barcellos (OAB: RJ 77812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-10.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos - CDP, Réu Moinho Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasielle Cristina Barbosa Nogueira [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ana Beatriz Ltda. ME [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Cristina Barbosa Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de despacho: Vistos etc. Dê-se vistas ao reclamante, no prazo de 30 dias, para apresentar seus cálculos de liquidaç~lao, através de memorial discriminado, inclusive das contribuições, previdenciárias incidentes, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034700-56.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL CANDIDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAUTICO DO RECONCAVO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAUTICO DO RECONCAVO\r\n\r\nVir com a comprovação prevista no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000350-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Cabo Frio São Pedro da Aldeia Arraial do Cabo Armação dos Búzios Iguaba Grande Araruama e Saquarema [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEslcareça e justifique o réu o que pretende provar com a perícia requerida, inclusive indicando habilitação espdífica do profissional, a ser nomeado por este Juízo, para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0032600-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Neris da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Membrana Digital Componentes Eletronicos Ltda.np Emílio N.Konishi e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo, em dez dias, do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TARLES BAPTISTA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CINEARTE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMA PRODUCOES AUDIOVISAIS LTDA, Réu CINEARTE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, Réu PELE SPORTS & MARKETING\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Por que busca o autor, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga a ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-58.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILSON MAGNO LUIZ MIRANDA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA - N/P Sr Hans Gunther Vamhol [Adv. Adilson Nivaldo do Carmo (OAB: RJ 85653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILSON MAGNO LUIZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de Ofícios de fls.141 /145 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-32.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Pinto Teixeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Pinto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 70, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1082919"
                            ],
                            "1090593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Monteiro Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Réu LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando de Noronha Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Katia Pimenta José [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wallace Cesar de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Uraquitan Carneiro da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1090593"
                            ],
                            "1082920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0040900-79.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE ROCHA MORGADO\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.304,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082920"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-70.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 10 dias se manifestar sobre a petição do autor de fls. 368/374. \r\n\r\nProcesso: 0006800-71.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA DUQUE [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - em liquidação [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - em liquidação, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do autor de fls. 705/715, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, se foi mantido o acórdão nº 762/2010, do TCU, que determinou a suspensão de geração de créditos em favor da Cruz Vermelha do Brasil, nos termos do ofício de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Allison Rodrigues Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimaraes Mercearia ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Rodrigues Queiroz\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. ,92 devendo indicar o atual e completo endereço (inclusive com CEP) no qual deverá ser citada a ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Filho [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré de fls. 193/198, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Silva, sucessora de DOMINGOS SILVA [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)], Aut: Priscila Alves Silva, sucessora de Domingos Silva\r\n\r\nRéu: M P MARQUES IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: M P MARQUES IMPERMEABILIZACOES LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Silva, sucessora de DOMINGOS SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao RENAJUD, devendo se manifestar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-73.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DO VALE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: JOÃO GERALDO BORDON (Sócio), Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Antonio Miranda Limoeio Silva (OAB: RJ 124832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nVir com cálculo da cota fiscal, observando o valor da diferença devida à parte autora, apurada à fl. 227, devendo ainda observar as parcelas tributáveis, a teor do contido no art. 46, caput, da lei 8571/92, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Pinto [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacelar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Pinto \r\n\r\nCiência das certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 58/59, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosélia Sousa dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosélia Sousa dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-98.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alcantara de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 308/315, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência das certidões de fls. 110 e 114, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-54.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE FERREIRA DA SILVA [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO Em Liquid Extraj [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizada, observando o mês de competência, ou seja, dia 02/02/2001. O recolhimento deverá ser efetuado mediante documento documento de arrecadação da Previdência Social, GPS, dele fazendo constar o número do processo, código 2909 e o NIT ou PIS do reclamante. Prazo de 10 dias, sob pena de execução e praceamento dos bens de fls. 938 e 939. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chimento dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudio Luiz Chimento dos Santos \r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Bruno Emerick Araújo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 762/782, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana da Silva Oliveira Lidório [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 177610 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana da Silva Oliveira Lidório\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 30/32, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000768-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lopes da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Lopes da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 232/241, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0086100-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soldan [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Soldan, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 849/853 que julgou improcentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000909-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Chagas kiss [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Instituto Municipal Nise da Silveira - Hospital Pinnel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Maria da Penha Chagas kiss\r\n\r\nCiência da decisão de fls 104/105, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado do acórdão, datado de 24/11/2010, proferido nos autos do CC nº 91276/RJ (2007/0261581-4), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira e Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira e Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 400,00 , no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Simão Soares [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 125/128, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001065-03.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique da Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 116/2011 extraído em seu favor, fl 22, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001136-05.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Elias Douahy [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Elias Douahy\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19/20 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SILVA MARQUES [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 860/866, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima da Silva [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Moraes Almeida, Réu: Diana Lúcia Moraes de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lima da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25/26 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121600-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Affonso Ferreira [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Affonso Ferreira \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126800-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76/78 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129400-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., Réu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada N/P José Carlos dos Santos Magalhães (sócio), Réu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada N/P Sergio Reis Bragança Glizente (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Brito \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49/51 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001396-82.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Mendes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temp Terceiriza Ltda., Réu: Sendas Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian dos Santos Mendes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27/28 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143200-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Giannini Adm Corret Seg Saude Vida Lt - N/P: Claudio Marcio Dutra de Castro (Sócio) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Giannini Adm Corret Seg Saude Vida Lt - N/P: Jorge Marcel Dutra de Castro (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 492-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Goncalves dos Santos [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu\r\n\r\nTI: E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: WAGNER CANAZARO DARGAM E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: JAIRO LÚCIO CAMPOS E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: EUNICE MARIA SABER CAMPOS E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 85, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-48.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES WANDERLEY [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Movimento Maré Limpa - N/P: Boaventura Sousa Pinto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RODRIGUES WANDERLEY\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 276, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIAS FERNANDES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE ADAIL FONSECA VIANNA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA BOTELHO [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: JOSE FLORIANO DOS REIS [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FARIAS FERNANDES, Aut JOSE ADAIL FONSECA VIANNA, Aut JOSE DE ALMEIDA BOTELHO, Aut JOSE FLORIANO DOS REIS\r\n\r\nVir com atualização de seus cálculos, na forma do contido na Súmula 381 do C. TST, conforme determinação de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Ramos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira de Albuquerque Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Generoso\r\n\r\nVir com cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-66.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nTer ciência do cálculo de fl. 637, devendo a ré em seu prazo, apresentar o valor devido pelo autor a título de cota fiscal. Prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0191300-39.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA ANTUNES FERNANDES TERTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA ANTUNES FERNANDES TERTO\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 574-v, conforme termos da promoção de fl. 592, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-19.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE MELLO CORDEIRO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE MELLO CORDEIRO\r\n\r\nCiência das declarações de renda acuteladas na secretaria do juízo, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-56.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ANTUNES [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIC SERV MEDICO A INDUSTRIA COMERCIO SC LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMIC SERV MEDICO A INDUSTRIA COMERCIO SC LTDA\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0219600-11.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-55.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GONCALVES ROCHA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTer ciência dos termos do ofício de fls. 275/286, bem como do despacho de fl. 287, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 407/408. \r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Filho, Réu Gerdau Acos Longos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 312/341, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144000-08.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leonardo Vieira da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Réu: Waldyr Colloca Junior (Advog 1o. Reu)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joao Leonardo Vieira da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 04/03/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 300/308 e acórdão de fls. 379/383 e 395/396. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Costa\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 113, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-03.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima da Paz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000111-20.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Rodrigues Marcelino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Papelaria Bazar Brinquedos e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Rodrigues Marcelino \r\n\r\nNo prazo de 10 dias apresente a liquidação dos pedidos com cópia a ser remetida à ré, sob pena de arquivamento da presente ação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-48.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos \r\n\r\nNo prazo de 10 dias, apresentar o contrato social da ré, a fim de comprovar a condição de sócios dos Srs. Edgar Luis Fernando Insfran, Walter Domingues Junior e Leonardo dos Santos, conforme afirmado na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000596-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Fonseca Ribeiro [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Formes Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Fonseca Ribeiro \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062400-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilea Maria dos Santos Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilea Maria dos Santos Castro\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 174/183, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000790-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame Charles do Nascimento Pacheco [Adv. Rodson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)]\r\n\r\nRéu: Ms Agenciamento e Serviços Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jame Charles do Nascimento Pacheco\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial com cópias a serem encaminhadas às rés, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT e 282 do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002600-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Campos da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Ville de Alimentos Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Campos da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 148-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-49.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Meidson de Lima Andrade [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meidson de Lima Andrade \r\n\r\nNo prazo de 10 dias apresente a liquidação dos pedidos com cópia a ser remetida à ré, sob pena de arquivamento da presente ação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000539-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siva de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Supervia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siva de Azevedo \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com cópia a ser remetida à ré, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT e 282 do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000145-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira da Silveira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira da Silveira\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista que a procuração de fl. 9configura-se cópia xerográfica. \r\n\r\nProcesso: 0000146-77.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Gisele Corrêa de Oliveira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Emunah Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Gisele Corrêa de Oliveira \r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista que a signatária de fl. 5 não tem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000095-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francenilton Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torre Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francenilton Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 2ª ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000103-43.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Duarte Cidade [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Duarte Cidade\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001417-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves dos Santos \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com cópia a ser remetida à ré, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT e 282 do CPC, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000092-14.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata França da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de São Jorge e Amigos Jac Com. Gen. Ali. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata França da Silva \r\n\r\nEm 10 dias apresentar liquidação dos pedidos, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852B, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000148-47.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000096-51.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suely Santos Aires [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suely Santos Aires \r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nId: 1086795"
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                                "Processo: 0056400-14.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA , Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DO VALOR EM EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -18.635,57, EM 48 HORAS, SOB A PENA DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001317-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sabado Seabra [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Sabado Seabra \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM PETIÇÃO COM CÓPIA A RÉ, ATUALIZANDO O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL. VINDA A EMENDA , NOTIFICAR-SE-A A RÉ DA EMENDA APRESENTADA. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000017-69.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Mendonça de Almeida [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu: Condominio do Edificio Argentino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendonça de Almeida \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 13 EM SEUS TRÊS ITENS, SOB PENA DE DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OUU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0007000-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE OGALLA GUERRERO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE OGALLA GUERRERO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - FLS 84 DO ARRESTO APENSO - VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA A CITAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0060600-93.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aben Athar [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Linneu Neves Bonorino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS C ALCULOS DA RÉ DE FLS. 322/327, DEVENDO VIR COM O DEPÓSITO, SOB PEÑA DE EXECUÇÃO FORÇADA COM INCLUSÃO DA MULTA DO ART. M475-J DO CPC,. \r\n\r\nProcesso: 0064700-67.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: SIilk Fabril Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIilk Fabril Indústria e Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA - EMBARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000645-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Mendes Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Mendes Soares \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifanio de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0043300-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: ALBERTO WILSON PIGOSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nTENDO EM V ISTA QUE RESTOU INFRUTIFERA A PENHORA ON LINE NOS ATIVOS DA RÉ, INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Tati de Souza Mattos [Adv. Francisco Moreira Neto (OAB: RJ 125245 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Tati de Souza Mattos\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE OS VEICULOS DA EXECUTADA POSSUEM GRAVAME, TORNA-SE INOCUA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL . VENHA O EXEQUENE EM VINTE DIAS INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RÉ, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0051400-33.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEREZA DA SILVA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE CONTROL INFORMATICA SERV TECNICOS LTDA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: Carlos Alberto Cunha Pregnolati, Réu: Fernando Antonio Chaves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TEREZA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nTENDO EMVISITA A DILIGENCIA INFRUTIFERA NOS ATIVOS DA RÉ ATRAVÉS DO BACEN JUD, INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000745-47.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves de Andrade Bizon [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Osorio Almeida (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gonçalves de Andrade Bizon\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA PLEITEADA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - VIII - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda., Aut Paulo Henrique Francisco\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0000717-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teles da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Pedro Henrique Alves Santana (OAB: RJ 137443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teles da Silva , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR. MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA PELO EMBARGANTE. PRAZO - HUM OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0000846-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Reis [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegantes Editora Grafica Ltda. [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Reis, Réu Navegantes Editora Grafica Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR . MULTA DE 15 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE 20% A SEREM SUPORTADOS PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY DA SILVEIRA CRISTOFARO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUY DA SILVEIRA CRISTOFARO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO EE CHAMADO A ORDEM, INDEFERINDO PRETENSÃO DO AUTOR - VIDE FUNDAMENTAÇÃO NO DESPACHO DE FLS. 961. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philogenio Pinheiro de Athaide Filho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas Construcoes Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU, NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0128500-88.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Josemar Micael [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticida Ltda.\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA ATA DE FLS. 379, O JUIZO DEFERE A VISTA DOS AUTOS A RÉ, EM C A R T O R I O , POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046000-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Damasio [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Silveira Dantas [Adv. Lucianne de Andrade Prata (OAB: RJ 161155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Damasio\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DAS RÉS, EM CINCO DIAS. FLS. 557/558. \r\n\r\nProcesso: 0000239-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Ramos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred - Central de Recuperação de Creditos Ltda., Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados , Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira Ramos\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE FOI DEFERIDO AO AUTOR VISTA DOS A UTOS EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Alves Cabral [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Alves Cabral \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 13 EM SEUS TRÊS ITENS, SOB PENA DE DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OUU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Medeiros [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Medeiros\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 12 EM SEU ÚNICO ITEM, SOB PENA DE DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OUU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000016-84.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus Santana \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14 EM SEUS QUATRO ITENS, SOB PENA DE DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OUU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pessanha Apolinário [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pessanha Apolinário\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 60 EM SEUS DOIS ITENS, SOB PENA DE DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OUU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0034600-51.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho \r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADOP NA PETIÇÃO DE FLS. 22, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVERIO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DE R$ -1.150,00 RELATIVO A DIFIERENÇA DE HONORARIOSO PERICIAIS ESTIMADOS. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-57.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Scorcio Hildebrandt [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Scorcio Hildebrandt\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -3.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS PELO PERITO DO JUIZO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Alves de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Disk Entrega a/c Regina Ivana Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves de Souza\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS, COM MEIOS PARA CITAÇÃO DA RE. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Brasil Simas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejos Ltda., Aut Zuleica Brasil Simas\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NEGADO PROVIMMENTO AO RECURSO - BEM COMO AO AUTOR PARA RAZÕES DE RECORRIDO TENDO EM VISTA O RO DO REU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000172-09.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Marques \r\n\r\nPRELIMINARMENTE, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A QUEBRA DA EMPRESA RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1081764"
                            ],
                            "1084298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO, EM DEZ DIAS, ATRAVÉS DE MEIO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nPAGAR EM GUIA DARF - CÓDIGO 8019 - R$ -270,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106900-36.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ESTEVES DA FONTE [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A\r\n\r\nTER CIENCIA, NO QUINQUIDIO LEGAL, DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001479-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valtinea Lima de Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sante Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valtinea Lima de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 327, DEVENDO ATENDÊ-LO EM DEZ DIAS PRECLUSI VOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇAO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista dos Santos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nCUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-16.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Sotero Gomes [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Brandão Matheus [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Grupo Dirija [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Dirija , Réu MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, V ENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hospital Climede Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirugia Infantil Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Climede Ltda., Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000663-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saba Durão [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Dayse Elizabeth Barbosa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saba Durão , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRECEBIDOS OS RO\"s RECPIROCAMENTE INTERPOSTOS, VENHAM AS PARTES RECORRIDAS COM SUAS CONTRARRAZ]ÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000343-63.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Iorio dos Santos [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Nascimento Ribeiro, Réu: Neuza do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Iorio dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPAC HO DE FLS. 43, INDEFERINDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E NÃO RECEBENDO O RO DO AUTOR POR DESERTO. VENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O PAGAMENTO DE R$ -640,00 RELALTIVO A CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000718-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log-In Logística Intermodal S.A. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÓES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Freitas da Silva [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Freitas da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RÉ, FACE A DEVOLUÇÃO POSTAL - AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0047900-85.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gloria de Paula [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Vilarinho Messias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloria de Paula, Réu Ruth Vilarinho Messias\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.841,80 EQUIVALENTES A ####### TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Menezes de Paula [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Menezes de Paula, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.828,38 EQUIVALENTES A ####### TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0004000-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson de Laia Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vicente Industria e Comercio Ltda., Aut Joao Edson de Laia Moreira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.057,18 EQUIVALENTES A TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0037600-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Jubilado [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Ferreira Jubilado , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001364-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walison Santos da Silva [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenahria S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walison Santos da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - VIII - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000899-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gomes de Almeida Lopes Chagas [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Visão Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)], Réu: Ivan dos Anjos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Visão Rio de Janeiro Ltda., Aut Livia Gomes de Almeida Lopes Chagas\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000861-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Miranda da Silva [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Miranda da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA P ROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000951-61.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Almeida dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu: Express Cosméticos Ltda. , Réu: Belivon Comercial Ltda. , Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Almeida dos Santos , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS REUS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lourenco, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.999,47 EQUIVALENTES A 4.921.130,25 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0112900-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carneiro de Araujo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carneiro de Araujo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.333,70 EQUIVALENTES A 683.605,108 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0090300-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cordeiro da Cunha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Roberto Cordeiro da Cunha\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -22.911,10 EQUIVALENTES A 1.879.374,71 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000832-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira de Carvalho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Oliveira de Carvalho , Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES COM REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE - COM O CORRETO RELATORIO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000606-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE 420,00 PELO AUTOR, DEVENDO DEPÓSITAR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO - GUIA DARF - CODIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0110800-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Andrade [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Belladia Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Andrade\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -400,00 PELO AUTOR, DEVENDO DEPOSITAR EM CINCODIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO - EM GUIA DARF - CODIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0000948-09.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Prado Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -29,60 PELO AUTOR, DEVENDO DEPOSITAR EM CINCODIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO - EM GUIA DARF - CODIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0076100-97.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Belo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Belo \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -400,00 PELO AUTOR, DEVENDO DEPOSITAR EM CINCODIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO - EM GUIA DARF - CODIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0116301-88.1996.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE POIAVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itau S.A., Exte JORGE POIAVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEPÓSITO OBTIDO VIA PENHORA ON LINE NO VALOR DE R$ -114.921,70, GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O REU COM RAZOES DE RECORRIDO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0027800-03.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELIX DA SILVA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELIX DA SILVA\r\n\r\nINFORME O A UTOR EM CINCO DIAS, O NUMERO DE SEU CPF/MF A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL RELATIVO A RETENÇAÕ DO IMPOSTO DE RENDA,. \r\n\r\nProcesso: 0057800-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Collares Lisboa de Araujo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Janaina Collares Lisboa de Araujo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Machado [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Francisco Garcia de Freitas [Adv. Leandro Barbosa de Mello Chaves (OAB: RJ 125267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Machado\r\n\r\nTENDO EM VISTA A A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000712-57.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argelina Maria Cheibub Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução , Réu: Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argelina Maria Cheibub Figueiredo \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0037000-09.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Ferreira de Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Ferreira de Miranda\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO REU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRA MINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000741-10.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Costa [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Galia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nova Galia Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0086500-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizete Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alfama Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Stargás Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizete Rodrigues Farias, Réu Posto de Gasolina Alfama Ltda., Réu Stargás Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO REÚI, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Christina Ramos de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda., Aut Eunice Christina Ramos de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Fernandes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- Empresa em Recuperação Judicial, Aut Valdemir José Fernandes \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096100-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira Malheiros [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Miguel Leonardo Lopes (OAB: MG 14739 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNC Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 343 COMINANDO A RÉ O PAGAMENTO DE R$ -1.560,00 RELATIVO AS CUSTAS JUDICIAIS GUIA DARF - CODIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2009.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: CÉLIO DE ALMEIDA MADEIRA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEJANDRO CLAUDIO RAICES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CÉLIO DE ALMEIDA MADEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 DO CPC. CUSTAS DE R$ -400,00 PELO AUTOR ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0225100-26.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI SILVA DE SOUZA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA A/C SOCIA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPROCEDER A HABILITAÇÃO PERANTE O JUIZO ORFANOLOGICO, COM VISTAS A VENDA DOS BENS INVENTARIADOS. \r\n\r\nProcesso: 0148700-53.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eminilson Oliveira Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eminilson Oliveira Fernandes, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0044100-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Altina Carneiro Toledo [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altina Carneiro Toledo\r\n\r\nINFORMAR O PIS DA RECLAMADA A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS - COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0004900-64.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Hnerique de Souza Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Cafe Comercio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Cafe Comercio Ltda., Aut Carlos Hnerique de Souza Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.896,79 EQUIVALENTES A 683.605,108 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. - Fractual Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Antonio de Oliveira Gomes\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO REU EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, EM TRINTA DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000208-51.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro Tecnológico Senai [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO CORRRETO E ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001455-67.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wagner Ribeiro [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde 1 Com Ltda. , Réu: Hospital Mayer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wagner Ribeiro \r\n\r\nINDICAR O AUTOR O ENDEREÇO ATUAL DO PRIMEIRO RÉU, EM DEZ DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0070900-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mattos Frota Cordeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0072300-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva Júnior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Nilson Gomes da Silva Júnior\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0094300-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz da Cruz Goudar da Silva [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz da Cruz Goudar da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -440,00 PELO AUTOR, QUE DEVERÁ DEPÓSITAR EM CINCO D IAS, SOB P ENA DE EXECUÇÃO - GUIA DARF - CODIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0059200-39.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Vitor Alves Batista [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Smel - Vila Olimpica , Réu: Aeroporto Tom Jobim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vitor Alves Batista \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - CUSTAS DE R$ -112,90 PELO AUTOR, DEVENDO COMPROVAR PAGAMENTO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO EM GUIA DARF - CODIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0007100-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Cordeiro Costa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Ponteland Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A., Aut Juvenal Cordeiro Costa, Réu Ponteland Distribuicao Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0001443-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DO REU EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Doreste Pinheiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Doreste Pinheiro\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 20, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva (Espólio de) [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 10, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Leonardo de Souza Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, BEM COMO DA RECEPÇÃO DO RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1084298"
                            ],
                            "1081765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0100800-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Loureiro Escapeti\r\n\r\nRéu: LB Filmes e Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LB Filmes e Produções Artísticas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081765"
                            ],
                            "1084304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000012-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Jesus Ferreira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rosa Jaconiasni \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Ceg Rio S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Carmo Empreendimentos Imobiliários, Calçada Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Garcia da Rosa\r\n\r\nRéu: Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda., Atepeng Engenharia e Empreedimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084304"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-59.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monza Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nCgto: Terezinha Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monza Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0109300-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Victor Signorelli [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Victor Signorelli\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0000169-51.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristina Bastos [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Bastos \r\n\r\nA parte autora para informar o endereço completo da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0160200-84.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Silva Comercio de Ferro Ltda. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Silva Comercio de Ferro Ltda.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o alegado na petição de fls. 124, em 05 dias, sob pena de ser expedido ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001500-68.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luiz de Souza Baptista [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERA LUCIA DE ABREU SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VERA LUCIA DE ABREU SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-32.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salamiel Brito D Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Salamiel Brito D Oliveira \r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0000322-84.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Vieira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nO consignante para informar o endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Mendonça Vieira Assis dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0007100-22.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: Maria da Conceicao Almeida (Espólio de) [Adv. Marcos Andre Monteiro da Rocha Lopes (OAB: RJ 61421 - D)], Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida, Réu: Horacio Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES RIBEIRO, Réu NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-25.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Sant Anna Falconi [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Sant Anna Falconi \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PRADO AGUIAR [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA REGINA QUEIROZ BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS PRADO AGUIAR\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0205500-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut RENATO TRISTAO MACHADO \r\n\r\nO reclamante para contestar embargos à execução e a reclamada para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Felix da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0160900-18.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Teixeira Jones [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Teixeira Jones \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000544-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodogerio [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leonardo Rodogerio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/110. \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO CARDOSO FILHOS LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Réu: Ana Lucia Ricci Cardoso, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardoso, Réu: Eliane Ricci Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON SANT ANNA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA\r\n\r\nA reclamada para que cumpra a parte final do despacho de fls. 148 \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANASTACIO PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BAHIA LTDA, Réu: Jorge Antonio Rodrigues Antunes [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: Miguel Cruz Loureiro, Réu: Ana Maria Gouveia Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos ofícios recebidos, bem como para que indique meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vitor de campos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias Docas do Rio de Janeiro [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Vitor de campos\r\n\r\nVista à parte autora de fls 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULA FRAGA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PAULA FRAGA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FRANCISCO DE JESUS [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Porteiro Cândido [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha Castro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA CORDOVIL VIDAL FRANCA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA CORDOVIL VIDAL FRANCA\r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fls 295, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Prata Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Ferreira \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0001001-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herrera da Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herrera da Costa \r\n\r\nO Sindicato assistente para que indique meios de prosseguir com o feito, relativamente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001007-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pereira Aud Antelo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu: Paula do Amaral Gurgel , Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira , Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pereira Aud Antelo\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com os atuais endereços dos reclamados, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000893-55.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ventura [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nA reclamada para apresentar as guias do FGTS, bem como a chave de conectividade, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0090600-30.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GAGO RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALOGOS BRASILEIROS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: George Ammanual Carpenter, Réu: Mario Franklin Leite Mustrange de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GAGO RIBEIRO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielly Alde Leoni [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Alde Leoni, Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0093100-93.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Centro Educacional Bonsucesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120300-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Viana Vilela da Silva [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIAN JORGE ABRAM OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIAN JORGE ABRAM OLIVEIRA\r\n\r\nO reclamado para que venha com o nº de sua identidade para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0143500-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Nascimento Santiago [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silmara Braga Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Nascimento Santiago\r\n\r\nManifestar-se acerca das declarações de renda recebidas, em 15 dias, observado o disposto na parte final do despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000957-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Fernandes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nA reclamada para comprovar o pagamento relativo ao acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro César de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro César de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para que, em 48 horas, cumpra o determinado no despacho de fls 26, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valin dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerinda Araújo Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Valin dos Santos \r\n\r\nA parte autora para informar o nº de seu NIT, em 05 dias. Caso não tenha, deverá providenciar em qualquer agência da Previdência Social. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0029800-55.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DE JESUS BONFIM [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Aut EMANOEL DE JESUS BONFIM, Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nId: 1089854"
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                            "1089852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0113600-73.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUVENAL MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Reinaldo dos Santos Rangel,Marta Strecht Rangel,FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo dos Santos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.192,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Strecht Rangel,Marta Strecht Rangel,FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Strecht Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.192,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116700-36.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: CONG ESC DIV CORACAO COLEGIO SAO MARCELO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONG ESC DIV CORACAO COLEGIO SAO MARCELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.358,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-41.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.723,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179800-38.1999.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENEIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Renato Luiz Pereira Cardoso,FERRAGENS DE CICCO LTDA,Rosangela Maria Nilo\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Luiz Pereira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.377,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Maria Nilo,FERRAGENS DE CICCO LTDA,Rosangela Maria Nilo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Maria Nilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.377,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-38.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Gustavo Paes Martins de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Vicentina de Souza,Distribuidora Editora e Espaço de Cultura,João Tavares de Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicentina de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192900-65.1996.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Gil Luiz Caldas,GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Maria Socorro Catselo Teixeira Filha\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Luiz Caldas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.148,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Socorro Catselo Teixeira Filha,GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Maria Socorro Catselo Teixeira Filha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Socorro Catselo Teixeira Filha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.148,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089852"
                            ],
                            "1089853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0075100-93.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Marcelino Fontes\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stampa 7 Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista Ricarte\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adcom Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 23/03/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089853"
                            ],
                            "1090835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUIZO DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0119300-25.2007.5.01.0044 RTOrd - Rte. ADILSON LUIZ DA SILVA - Rdo. VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. - Bem: 1 (UM) ONIBUS MERCEDES BENZ, CARROCERIA MARCO POLO VIACE, ANO 2002, COR BRANCA, PLACA LNW1598, CHASSI 9BM3840672B297629, RENAVAM 777631482, CAP. APROX. 40 PASSAGEIROS, EM REGULAR ESTADO, EM USO, QUE AVALIO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 42. O BEM ENCONTRAM-SE NA AVENIDA SANTA CRUZ, N° 11.120 - SANTISSIMO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quinze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) RICARDO ESPINOLA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). CLAUDIA SAMY, Juiz Titular da 44ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1090835"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-94.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA SANTOS NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Luiz Fernando Hernandez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA SANTOS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 114/119. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERRAZ RIZO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SILOMAR LTDA, Réu: Jose Gabriel Lima Diniz, Réu: Maria de Fatima da Silva Diniz, Réu: Farah Sadalla Neto [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERRAZ RIZO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 114/118. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE MEDEIROS [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELCAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Manoel Alves Uchoa, Réu: PAULO CESAR GOMES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 204/207. \r\n\r\nProcesso: 0055300-38.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tostes Dias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 233, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Rosa [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap - Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Rosa, Réu Tap - Engenharia e Manutenção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-95.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIVA LOPES DE MATOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: NELMA DE SOUZA GOMES [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELMA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 151, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA RANGEL BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedicao do alvará nº0115/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-92.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JACOB [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Ovar Ltda., Réu: Luis Lima Pedrosa, Réu: Joselia Maria Matos Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 104/111. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIA COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0078300-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Haase Rabello [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Haase Rabello\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000918-56.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitacio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VIEIRA COSTA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 220, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LOPES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE DE ABREU MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: \"Indefiro, com fulcro na súmula nº 3 deste Eg. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0039000-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Albergarias [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0061900-17.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERARDO RODRIGUES MARTINS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 312 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000277-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Celia de Abreu [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Miriam Celia de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Euzébio \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0122600-46.2008.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Confiança 28 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Exdo: Geraldo George Coco Lourenço [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Exdo: Fátima Silva Ferreira Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Geraldo George Coco Lourenço\r\n\r\nVir com cópia do contra cheque, conforme fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0129100-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Silva Gonçalves [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana Silva Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0064700-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0002200-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos, conforme fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0083900-64.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Quintais Mendes [Adv. Danielle Sartori Pinhao de Araujo (OAB: RJ 117933 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Dr. Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Dr. Lidio Toledo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Jesus\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 542. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Oliveira Celestino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1011. \r\n\r\nProcesso: 0024800-57.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JOVETTE DOS REIS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária devida na forma do cálculo de fl 365, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NAZARE BRAZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC COMERCIAL LTDA, Réu TRANSTIME BARRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 338, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Tiburcio [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas preclusivas, com o correto recolhimento das custas, conforme fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0000122-31.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdei Bernardino da Silva [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogar Madeiras e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Bernardino da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES MENEGHETTI COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LOURDES FERNANDES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LUIZA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0103000-10.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza Maturgo [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Souza Maturgo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-05.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Françoayse Alzira dos Santos Costa [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Mais 10 Comércio Varejista de Móveis Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Mais 10 Comércio Varejista de Móveis Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 49, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-12.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência s.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência s.a. , Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 686/689 e apresentar razões finais, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0000098-03.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Silva de Souza [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu: Matheus Andrade Volpini Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva de Souza\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nId: 1089935"
                            ],
                            "1089933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001249-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Bahiense de Lucena \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089933"
                            ],
                            "1089934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000851-91.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda., Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apodi Locação de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089934"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-96.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Amendola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Gomes [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1224, devendo no prazo de 05 dias, dizer se persiste no requerimento de produção da prova pericial, ciente de que deverá arcar com o adiantamento dos honorários, nos termos da ata de fls. 1072/1073. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Lopes Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 165, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-44.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes S.A. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Flavio Alecio de Souza Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Flavio Alecio de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 298, devendo proceder à devolução da quantia recebida a maior, em observância ao correto cumprimento do acordo de fls. 283/284, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo Alves [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Figueiredo Alves , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 784: Como a ré não cumpriu com a determinação de fls. 782, ainda que tenha a obrigação legal de elaboração do PCMSO (programa de controle médico de saúde ocupacional) e do PPRA (programa de prevenção de riscos ambientais), incumbe a mesma comprovar que o autor não trabalhava em ambiente insalubre. Deverá a ré informar se pretende produzir prova técnica em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000868-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyanderson Cesar Telles da Silva\r\n\r\nRéu: Engepavi Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepavi Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ramos Tavares [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Studio 6 Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Studio 6 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ribeiro da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Santos Teixeira [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 82 e 87, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Lima Fernandes [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciele Campos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0041100-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Cambio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Barbosa de Jesus [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Barbosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 177, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias dos Santos Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, que defere vista dos autos pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Luiz Vieira Filho [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Luiz Vieira Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 222/223, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Conceição Neri Júnior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 374, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000585-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceyr Tardin Rangel [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp da Fábrica Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceyr Tardin Rangel, Réu Chopp da Fábrica Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 71, fixando o principal no valor equivalente a 753.429,02TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 10.829,47TRs + custas, no valor de R$ 210,58. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda NP/Socio Jose Carlos de Araujo Portella [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-34.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Réu: JAYME XIMENES ARAGAO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: JOSE ITAMAR SAMPAIO, Réu: ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, Réu: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, Réu: ROSA MARIA R.DE SA, Réu: VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, certidões de ônus reais que esteja legível quanto ao imóvel apontado ás fls. 401, sob pena de impossibilidade de cumprimento do mandado de fls. 413, bem como da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000831-97.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monteiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portugusa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Monteiro, Réu Real Benemérita Sociedade Portugusa de Beneficiência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 98, fixando o principal no valor equivalente a 302.064,42TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 4.932,40TRs + custas, no valor de R$ 138,71. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Farias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos de Farias \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 433 \r\n\r\nProcesso: 0225300-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEREIRA RODRIGUES, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação aos cálculos foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, em 05 dias, devendo informar, nesse mesmo prazo, se já está incluido na lista de credores perante o Juízo Cível .\r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PAGES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\nRéu: CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA, Réu CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA, Réu JOSE ISSA PERES, Réu MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 472/4, fixando o principal no valor equivalente a 8.574.636,14Trs, o equivalente a 7.816.160,70TR's para o reclamante e o equivalente a 649.513,03 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.513.606,56TRs + custas, no valor de R$ 566,01. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 469 e 470. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 473, no valor equivalente a 7.663.261,10TRs, sendo 7.554.298,69TR's para o reclamante e o equivalente a 108.962,41 TR's para o perito, fls. 474, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. , no valor equivalente a 1.513.606,56TRs e custas = R$ 566,01(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Gomes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviço de Conservação Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: JESIEL SIMÕES FERREIRA, Réu: KEZIA SIMÕES FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Barcellos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Barcellos, Réu Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 520 , em 05 dias, devendo a ré informar o atual endereço de seu constituinte e o exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, eis que não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000158-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moore Barreto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Montagem e Comérico de Materiais Eletro Mecanico Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moore Barreto\r\n\r\nAcostar aos autos cópia da petição inicial referida, com o devido protocolo do distribuidor, informando ainda o número do processo e a data da extinção .\r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 768/75, fixando o principal no valor equivalente a 52.282.247,04TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 764,765 e 766. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 775, no valor equivalente a 33.545.263,19 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0157400-20.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, em 5 dias, devendo informar se mantém o requerimento da petição protocolizada em 10/10/2007, bem como providenciar a atualização de endereço cadastral junto ao Distribuidor do TRT \r\n\r\nId: 1091061"
                            ]
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                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-35.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Castro Lima , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Pinto de Lucca Miquelino [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Cristine Pinto de Lucca Miquelino\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Pinto de Lucca Miquelino [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Cristine Pinto de Lucca Miquelino\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104800-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Ribeiro Leite [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Gávea Lanches Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 20.937,22, correspondente a 1.717.459,30 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.050,67, correspondente a 332.272,42 trs. As custas são devidas no importe de R$ 499,76. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 25.487,62, correspondente a 2.090.724,08 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0139500-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENEZES LAGE DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Flora de Apoio a Botânica [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Flora de Apoio a Botânica, Aut MARIA DE FATIMA MENEZES LAGE DA SILVA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0176500-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cavalcante [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086000-50.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NASCIMENTO [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut WALTER NASCIMENTO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000961-75.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Oliveira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Telecom Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao nos termos do art.284 c/c 267, I ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1090955"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Machado [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santana Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos para formação da carta de sentença, na forma da lei, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-02.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIQUEIRA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SIQUEIRA COSTA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícios Rodrigues Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willes Ferreira Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Orky Som Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Réu Transportadora Orky Som Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSEFINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Maurilio Joao Conzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSEFINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Galdino Madureira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Galdino Madureira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-32.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abilio de Meireles [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abilio de Meireles, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111:\"Tendo em vista a manifestação da Associação dos Peritos, junte a reclamada aos autos PCMOS, PPRA e PPP da época do contrato de trabalho, podendo o reclamante juntar prova emprestada do período em que prestou serviço à ré. Prazo sucessivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0139700-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Fontan Castro [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: João Corrêa de Alkmim [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: João Ivalski Ferreira [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Joel Bernardo [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Jorge dos Santos Lopes [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Kilton de Sousa Pinheiro [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Jurandir Santos Amaral [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Luciano Montenegro [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Théo Costa Rangel [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jesus Fontan Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Izidro Monteiro [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula scan Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Emprendimentos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especilalizados Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Izidro Monteiro\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da Contadoria . \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Pinto (Sucessor causa mortis de Luiz Alberto Pinto) [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Cgto: Aparecida Pinto Lopes (Sucessor causa mortis de Luiz Alberto Pinto) [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Cgto: Dalgoberto Pinto (Sucessor Causa Mortis de Luiz Alberto Pinto) [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cesar Pinto (Sucessor causa mortis de Luiz Alberto Pinto), Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Gonçalves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Marcio Augusto Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Elisabete Martins\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar proposta de acordo a ser encaminhada ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084100-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Mendonça Moreira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Aut Neyde Mendonça Moreira, Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225:\"Tendo em vista a manifestação da Associação dos Peritos, junte aos autos PCMOS, PPRA e PPP da época do contrato de trabalho, podendo o reclamante juntar prova emprestada do período em que prestou serviço à ré. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva Gomes [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva Gomes \r\n\r\nInformar se cumprido integralmente o acordo de fl.31, valendo o silêncio como regular pagamento. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silvio Pires [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: João Forte Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Forte Engenharia S.A., Aut Paulo Silvio Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rabat [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Miguel Rabat\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo rte foram julgados rocedentes e os embargos declaratórios interpostos pela rda foram jungados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-30.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: JORGE GUILHERME, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DA COLINA [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DA COLINA\r\n\r\nFicar ciente de que expedido alvará e que deverá ser comprovado o pagamento das demais parcelas tão logo elas forem quitadas sob pena de nova penhora on line . \r\n\r\nProcesso: 0046600-60.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIRMIANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-PREVI-Em Liq Extrajud) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FIRMIANO\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor a fim de que seja extraído alvará à Receita Federal e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-35.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Souza Luna [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Danilo de Souza Luna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Alexandre Alves [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Alexandre Alves , Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.319:\"Tendo em vista a manifestação da Associação dos Peritos a rda deverá juntar aos autos PCMOS, PPRA e PPP de época do contrato de trabalho, podendo o reclamante juntar prova emprestada do período em que prestou serviço à ré. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-83.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: JR RENAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Eladio Aureliano da Costa, Réu: Nivaldo Alves Braga, Réu: Agnaldo Ferreira Lima, Réu: Marcos Almeida Gomes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio recebido do DETRAN, em trinta dias. .\r\n\r\nId: 1083114"
                            ],
                            "1083113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0193900-02.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA, TV GLOBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fortes Netto\r\n\r\nRéu: HH Agabe Produtos e Serviços Ltda, Helio Jose Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO MENEZES MONSORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 43.652,11 IDTR's, em 48 horas, sob pena de arcar com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0101700-63.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Cristina de Oliveira Cunha\r\n\r\nRéu: Constelacao Recursos Humanos Ltda, Maria Antonia Ximenes Aragao, Mauro Paulo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO FIALDINI JR., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré, livres e desembaraçados quantos bastem para satisfação do débito com o reclamante, sob pena de, na omissão, arcar com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO HENRIQUE DA CRUZ\r\n\r\nRéu: PERFAM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Maria da Silva Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de sua conta bem como do valor transferido à disposição deste Juízo, fl.42. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083113"
                            ]
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                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Fonseca dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jacqueline Fonseca dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-55.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria do Rosário Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Infomaker Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria do Rosário Silva, Réu Infomaker Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Paz Esteves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Jorge Paz Esteves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Anselmo Xavier, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Unirio Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro A/C Porcuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Aut Suely dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel da Silva Pereira [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter Manoel da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072901-96.2007.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weverton da Costa Merces [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exte Weverton da Costa Merces\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls 120. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Marinho Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Lilian da Silva Marinho Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls 416. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carvalho de Sa [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional FPCA Ltda. - Jardim Escola Lapis de Cor [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional FPCA Ltda. - Jardim Escola Lapis de Cor, Aut Fabiana Carvalho de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-35.2011.5.01.0056 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Edilson da Silva Pontes [Adv. Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilson da Silva Pontes, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Valdirene Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls 79. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Faria Soares [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda. ME, Aut Wallace Faria Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-33.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à empresa apontada como sucessora com a informação \"mudou-se\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-76.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva Dias [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dantas da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 85-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Silveira Rosa [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Ricardo Melo Kinoploc [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Tânia Maria Rodrigues Bastos [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Melo Kinoploc, Réu Tânia Maria Rodrigues Bastos\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli da Silva Fernandes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Danielli da Silva Fernandes , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 221/233, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107000-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tome do Nascimento [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. e Outro [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ATLM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidades S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao, Réu Light Servicos de Eletricidades S.A., Aut Marcos Tome do Nascimento, Réu Promig Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. e Outro\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 236/244 e de fls 245/250, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110800-31.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane de Sousa Rufino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Girlane de Sousa Rufino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 271, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159200-28.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVSON COUTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut DAVSON COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-65.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vig, Seg e Trasnp de Valores Ltda N/P REPRESENTANTE LEGAL ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Lenildo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 196, devendo o reclamante, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 177/194 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RESENDE SAUDE LTDA, Réu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut MICHELLE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal para efeito de embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1081417"
                            ],
                            "1083499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-36.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PORTINHO CAVALCANTI LTDA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls 302, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-49.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bastos de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 148/149. Prazo: 15 ias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Cruz, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUZA CORREIA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 312/31/8, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103500-18.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Sa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Sa\r\n\r\nInformar o atual endereço de sua cliente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-08.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os valores que entende incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Matos de Freitas [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Monitoramento Eletronico Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Matos de Freitas \r\n\r\nVenha o reclamante com as guias de TRCT e CD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson de Souza de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson de Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 287/301, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Messeri Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 196, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-11.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES DE FARIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES DE FARIAS, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 348. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Penha Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0158900-17.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Maiorano Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 1068, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-15.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PERKLES [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PERKLES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-77.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL OLIVEIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIL OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 421, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-41.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MOTTA GUEIROS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EMPRESA DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MOTTA GUEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 829/861. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1083499"
                            ],
                            "1081426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0110800-31.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane de Sousa Rufino\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Felix de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mademix Madeiras e Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mademix Madeiras e Ferragens Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 88, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Francisca da Silva\r\n\r\nRéu: GRB Videos Produções e Promoções Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Videos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2911 às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0040900-92.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Marra\r\n\r\nRéu: Compurio Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ISA MARA ABRANCHES DA SILVA SCHIMIDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Rangel Sales\r\n\r\nRéu: Amauta Admnistradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, WORLD CLASS GAMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.2009.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Irmãos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MONDAINI DE MIRANDA-socio rda, TANIA MONDAINI DE MIRANDA-socio rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/56, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0211400-12.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIANNA BRITTO\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, EDUARDO VOLKER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GEILSON PRATA CARDOSO, MARCELO ROCHA AMADO, SIEBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA N/P SOCIO GERENTE JAIR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285/285-verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 271, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-65.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vig, Seg e Trasnp de Valores Ltda N/P REPRESENTANTE LEGAL ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vig, Seg e Trasnp de Valores Ltda N/P REPRESENTANTE LEGAL ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário de fls 177/194 no prazo de 8 dias, devendo, ainda, no mesmo prazo, tomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0076300-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, RESENDE SAUDE LTDA, HOSPITAL SIRIO E LIBANES\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL SIRIO E LIBANES, RESENDE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal para efeito de embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081426"
                            ],
                            "1090155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0063100-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Francisco das Chagas Alves de Souza , Sidney Alexandre de Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco das Chagas Alves de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/196, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0016400-30.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BARREIROS GUIMARAES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA N/P SÓCIA MARI DE LOURDES ALVES, LUIZ GUILHERME DE LIMA SILVA, Mari de Lourdes Alves\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GUILHERME DE LIMA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184/185, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Peixoto Martins\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Servicos e Comercio Ltda., Cristiano Batista de Andrade Silva , Mario Pião Viana \r\n\r\nPelo presente fica m Mario Pião Viana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0064200-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stênio Lutgardes Neves Junior (sócio da 1ª reclamada - Maximus Vigilância e Segurança LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0065900-60.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro Maia\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda., CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA , ANDRÉ LUIZ SILVA DA MOTA , ADELINO CARDOSO DA MOTA \r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO CARDOSO DA MOTA , ANDRÉ LUIZ SILVA DA MOTA , CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/57, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA MELLO LOBO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E OUTRA, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio reclamada), Monica Coelho Gomes (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346/347, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0003600-67.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nRéu: JL COSTA CONSTRUCOES LTDA, CARLOS ALBERTO BATISTA, JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BATISTA, JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090155"
                            ]
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                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-82.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Dária Cristina da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Refeições [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dária Cristina da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fls 65, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Senra de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Senra de Souza \r\n\r\nNada a deferir, eis que decorrido mais de um ano da homologação do acordo e a execução atual refere-se às custas, preclusa a alegação. \r\n\r\nProcesso: 0067200-85.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mathias Quintella [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mathias Quintella\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1546/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Bem como para extrair cópia dos recolhimentos fiscais procedidos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares Barbosa [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda n/p Wallace Leal França, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: A.C.M SERVIÇOS GERAIS LTDA. n/p Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares Barbosa \r\n\r\nComprovar o cadastramento da autora no PIS, bem como comprovar as custas e as cotas legais, no prazo de 05 dias, sob as penas do item VI do acordo de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0079900-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM TRADE SERVICES LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-60.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nilton Pinto de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nilton Pinto de Oliveira\r\n\r\nVista de fls 200/203. \r\n\r\nProcesso: 0029800-37.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira Carneiro [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzaneli e Ferreira Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: Itautec S.A-Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzaneli e Ferreira Transportes de Documentos Ltda., Aut Gabriela Pereira Carneiro, Réu Itautec S.A-Grupo Itautec\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 293/294 foram aprovados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2000.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: PATRICIA DISCOS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIENE MARIA DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PATRICIA DISCOS LTDA\r\n\r\nVista de fls.228/231. \r\n\r\nProcesso: 0198300-42.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JEFERSON ROSA MOTTA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GRAFICA JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS JEFERSON ROSA MOTTA\r\n\r\nInformar se tem interesse no bem. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Franca de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rispoli Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Franca de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado na sua petição de fls 103, no prazo de 48 horas, sob pena de ser considerado litigante de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coffran Correa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Comercial Ltda., Réu: Globeman Stone Inf. Constr. Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coffran Correa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, dado o valor a ser recolhido no prazo de 5 dias, decorrido in albis entenderá o Juízo como renúncia ao crédito e será extinta a execução, arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146100-82.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Caetano dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nTI: Benedita Batista da Silva Cristiane dos Santos Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Caetano dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-21.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lino [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lino\r\n\r\nVista de fls 22/23, referente a juntada de guias de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Infortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes \r\n\r\nIntegralizar os honorários periciais, em 10 dias, pena de perda da prova e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102700-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Guimaraes Motta dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medico Pediatrico de Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medico Pediatrico de Urgencia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento do cheque.. \r\n\r\nProcesso: 0130800-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerovip Sistemas de Transportes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 618, bem como informar em 48 horas o atual endereço do executado. \r\n\r\nProcesso: 0001293-27.2010.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carolina Zappa Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: Docas Investimentos S/A, Exdo: Sequip Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Brasil Mídia Digital Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Editora Peixes, Exdo Industrias Verolme Ishibras S/A, Exdo Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Exdo Intelig Telecomunicações LTDA, Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro, Exdo Sequip Participações S/A, Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, para ciência da manifestação dos cálculos, apenas as reclamadas que possuírem patronos diferentes. Bem como indefiro o peticionado pelo autor às fls 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Nascimento da Mota [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Nascimento da Mota \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Consuelo Martins Nunes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista do ofício de fls 351/361. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cardoso de Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0105/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pinheiro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0098/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0059200-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Miranda da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Miranda da Silva \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre os itens controvertidos, fls 383/412, inclusive quanto a impugnação de fls 413/418. \r\n\r\nProcesso: 0057000-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araujo Barzan [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Araujo Barzan\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0053600-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Silos Melo [Adv. Andreia Carre Monteiro (OAB: RJ 151230 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraná Banco S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: J. Malucelli Agênciamento e Serviços Ltda. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Silos Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Elizangela da Silva Souza(Milton Pitzer de Souza) [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Natural Comesticos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Floratta Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Wilson Roberto Pereira Duarte Silva (OAB: RJ 48752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia Natural Comesticos Ltda., Réu Floratta Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME\r\n\r\nInformar a localização do veículo relacionado às fls 318, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050900-14.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Alves [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: CASA SHOW [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda. n/p Cristiano da Silva Sampaio, Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda. n/p Norma Pradera Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa Alves\r\n\r\nCiência da certidão de fls 131, bem como para requerer o que entender peritinente, observando os termos do acordo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-05.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA COSTA LOBO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANS VAL LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO DA COSTA LOBO\r\n\r\nVista do despacho de fls 338, que acautelou a declaração em Secretaria, prazo de 05 dias para vistas, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Lima [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0001700-58.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO MOREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS ELETR LTDA, Réu: ANDRE LUIZ NUNES TOSCANO, Réu: MARCIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIDIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 231, que acautelou a declaração em Secretaria com prazo de 05 dias para vistas, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0218400-23.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUIZ ANTONIO OTAVIANO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUIZ ANTONIO OTAVIANO\r\n\r\nVista para impugnação fundamentada sobre pontos controvertidos fls 902/921. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Damazio da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Damazio da Silva\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls 605 sob pena de serem aceitos os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Ereny Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Ereny Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 264, que acautelou a declaração em secretaria, com prazo de 05 dias para vistas, sem possiblidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0169400-15.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELEN DE MEDEIROS BATISTA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLAR ANJO GABRIEL LTDA ME [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Réu: Vinicius Gomes de Azambuja (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN DE MEDEIROS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 151, que acautelou a declaração em Secretaria, com prazo de 05 dias para requerer o que entender de direito, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0151600-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Valente [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos S.A. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Valente, Réu Tele Rio Eletrodomesticos S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 216/218 foram aprovados. Sendo a reclamada para depósito da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Tiengo Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Tiengo Fortes\r\n\r\nInformar se a ré cumpriu a entrega do cartão, conforme fls 515, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Wilson Carvalho de Almeida [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-88.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE ANDRADE CLARO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: SERVITEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE ANDRADE CLARO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.273 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-23.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCIEL DE MACEDO PEREIRA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: JM SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIEL DE MACEDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 73, que acautelou a declaração em Secretaria, com prazo de 05 dias para requerer o que entender de direito, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0109500-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lima [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. n/p João Cesar Rossoni Pantera, Réu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. n/p Neusi Gomes Rossini Pantera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls152, que acautelou a declaração em Secretaria, com prazo de 05 dias para requerer o que entender de direito, sem possibilidade de cópia.. \r\n\r\nId: 1085294"
                            ],
                            "1085293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0038000-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Silva\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Marques de Matos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085293"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089579": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2011\r\n\r\n0079100-96.2005.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233900-92.1999.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CGS ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,BPROMIG LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CGS ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-05.2002.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE JESUS GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DIAS DE CARVALHO JUNIOR,CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA COSTA HASSELMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DIAS DE CARVALHO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA COSTA HASSELMANN,CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA COSTA HASSELMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA COSTA HASSELMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100300-62.2005.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Antonio Ferreira Gollcher\r\n\r\nExecutado: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-93.2006.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Simplicio de Araujo\r\n\r\nExecutado: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180900-41.2003.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNEI MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM,BARRADAS E CIA ME,OSORIO EDUARDO BARROS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040900-83.2006.5.01.0059 RTSum\r\n\r\nExequente: Meri Helen Oliveira de Assis\r\n\r\nExecutado: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-58.2000.5.01.0059 RTSum\r\n\r\nExequente: JEFFERSON FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: RAMIRO VILLAR GOMEZ,CONSUTEL CONSULTORIA DE TELEFONES LTDA,MARCIA LOEFFLER VIDAL VILLAR GOMEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMIRO VILLAR GOMEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSUTEL CONSULTORIA DE TELEFONES LTDA,CONSUTEL CONSULTORIA DE TELEFONES LTDA,MARCIA LOEFFLER VIDAL VILLAR GOMEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSUTEL CONSULTORIA DE TELEFONES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA LOEFFLER VIDAL VILLAR GOMEZ,CONSUTEL CONSULTORIA DE TELEFONES LTDA,MARCIA LOEFFLER VIDAL VILLAR GOMEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA LOEFFLER VIDAL VILLAR GOMEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074100-47.2007.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliseu de Souza\r\n\r\nExecutado: Burger e Sucos Botafogo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Burger e Sucos Botafogo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191400-45.1998.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA FERRARI DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Marlene Ferrari ,FOTO MANOEL LTDA,Manuel da Silva Gomes \r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Ferrari , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-69.2006.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Herminio Salomao Filho\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda,N/P M. Cristina L Barbosa,Banco do Brasil,MARILENE LEITE BARBOSA (SÓCIA),MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda,N/P M. Cristina L Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARILENE LEITE BARBOSA (SÓCIA),Banco do Brasil,MARILENE LEITE BARBOSA (SÓCIA),MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE LEITE BARBOSA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA (SÓCIA),Banco do Brasil,MARILENE LEITE BARBOSA (SÓCIA),MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-50.2006.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Bento Ferreira\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 503,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-63.2005.5.01.0059 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Aparecida Ebrenz\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL (SÓCIO),Casa de Saude Santa Helena Ltda.,AGNALDO DE ALENCAR COITE,MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO PIMENTEL MARTINS,Casa de Saude Santa Helena Ltda.,AGNALDO DE ALENCAR COITE,MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO PIMENTEL MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Santa Helena Ltda.,Casa de Saude Santa Helena Ltda.,AGNALDO DE ALENCAR COITE,MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE ALENCAR COITE,Casa de Saude Santa Helena Ltda.,AGNALDO DE ALENCAR COITE,MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE ALENCAR COITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-98.2003.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE BARRETO LEITE\r\n\r\nExecutado: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-82.2004.5.01.0059 RTSum\r\n\r\nExequente: ANGELA DEOLINDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JORGE FERNANDO COSTA AMARO,CM - COLÉGIO MEIER LTDA,OSEAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FERNANDO COSTA AMARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CM - COLÉGIO MEIER LTDA,CM - COLÉGIO MEIER LTDA,OSEAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado CM - COLÉGIO MEIER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSEAS DA SILVA MEIRELES,CM - COLÉGIO MEIER LTDA,OSEAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSEAS DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-87.2000.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA LANZILOTA ESPINDOLA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI (SÓCIA),LUIZ FELIPE DINIZ DA PENHA,GLAUCIONE DAL BIANCO DE SOUZA,ED BONSUCESSO MEIAS E LINGERIE LTDA,DINAH DEMOLINARI ARRIGUI (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DINAH DEMOLINARI ARRIGUI (SÓCIA),LUIZ FELIPE DINIZ DA PENHA,GLAUCIONE DAL BIANCO DE SOUZA,ED BONSUCESSO MEIAS E LINGERIE LTDA,DINAH DEMOLINARI ARRIGUI (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado DINAH DEMOLINARI ARRIGUI (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-11.2004.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VIEIRA CHA CHA\r\n\r\nExecutado: JOAO GONÇALVES DE OLIBEIRA NETO (SÓCIO),ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI,BANCO DO BRASIL S/A,PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO GONÇALVES DE OLIBEIRA NETO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI,ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI,BANCO DO BRASIL S/A,PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-60.2002.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO EUZEBIO\r\n\r\nExecutado: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA (sócia de VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda),VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA (sócia de VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089579"
                            ],
                            "1089581": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Intimação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Santos \r\n\r\nRéu: Limpetec Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpetec Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089581"
                            ],
                            "1089584": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0067200-68.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SOARES BRASIL\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO ANDRÉ RODRIGUES (INVENTARIANTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADO O INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DO FALECIDO SÓCIO NELSON RODRIGUES (despacho de fl. 435 combinado com o de fl. 426) PARA CIÊNCIA DA DÍVIDA RELATIVA AOS PRESENTES AUTOS, PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218600-27.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: N. CARDOSO ARTIGOS METALICOS LTDA ME, N CARDOSO ARTIGOS METALICOS LTDA ME N/P SOCIO FERNANDO AZEVEDO COSTA, N. CARDOSO ARTIGOS MET LTDA ME N/P SOCIO FERNANDO LUIZ AZEVEDO COSTA, FERNANDO LUIZ AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LUIZ AZEVEDO, N. CARDOSO ARTIGOS METALICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, querendo, em 30 dias , apenas caso não concordem com os valores apresentados pelo Rte (fl. 152). Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. (Parâmetros na Secretaria). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089584"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-53.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: Julio Cesar da Costa Saboya, Réu: Vera Lucia Leite Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIR SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildes Lopes Santos da Silva [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquina e Equipamentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildes Lopes Santos da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Oliveira [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 269,99 PELA RDA......\" .\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: IMPSAT Comunicacoes LTDA. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPSAT Comunicacoes LTDA., Aut Marcos Alves de Jesus, Réu Real Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156000-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr da Silva [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayr da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 95,87 pela primeira re........ .\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 236,09 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000059-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues Coutinho [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rodrigues Coutinho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. DIA 30/03/2011 AS 16:00 HS.\r\n\r\nProcesso: 0093300-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Maquinas Ltda. [Adv. Guilherme Papatella Pereira (OAB: MG 97472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins, Réu Junqueira Compressores e Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....NAO CONHEÇO dos embargos a execuçao, por intempestivos.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ALVES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DO JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: OSD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DO JANEIRO-CEG, Aut DAVI ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000772-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de EMPRESA BRAS DE CORREIOS ETELEGRAFOS-ECT e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Biasi de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Biasi de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Fernandes da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Fernandes da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-86.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoni Joaquim Teixeira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Reis Dias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-97.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos ltda, Aut Luiz Carlos Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do Rte e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0157000-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Adão Batista Mariano [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Adão Batista Mariano , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes e, no merito, ACOLHO-OS.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Nieves da Silva Caridade [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARTINS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Nieves da Silva Caridade, Egdo JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do Rte e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Medeiros Lima [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Medeiros Lima, Réu Nexans Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ARTHUR PEREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ATHAIDE DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: CELSO ALCIDES CORDEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MARIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: WALDETTE PICANCO DA COSTA FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5)\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor, devendio interpor o remedio legal em caso de discordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-11.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Soares de Carvalho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. , Aut Rosimeri Soares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de DIALETICA LOCAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0139200-11.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Sa Cardoso [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Sa Cardoso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Nascimento da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0031900-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPELAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Azevedo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Azevedo\r\n\r\nFalar sobre certidao de fls 109/v. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-78.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COSTA [Adv. Paulo Sergio Azeredo de Oliveira (OAB: RJ 85129 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAPOINT SHOPPING CENTER\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel do Souto Navarro [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 69648 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel do Souto Navarro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 218\r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 176\r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOS SANTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BARAO DE SAO FELIX LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, ante o que consta dos docs de flsa 113/114. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o juizo as flsa 185/188 .\r\n\r\nProcesso: 0000459-15.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos Mateus [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-85.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JERUZA SANTOS SANTIAGO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAPA CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUZA SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-75.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA SILVA DOS SANTOS [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MELO ARAUJO [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN MELO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 122\r\n\r\nProcesso: 0081000-69.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho Matias de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho Matias de Moraes , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de P & G MONTAGEM DE FEIRAS E EVENTOS LTDA e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Lima [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Priscila da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia da dec isao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes e, no merito, ACOLHO os opostos pelo autor e REJEITO os opostos pela re.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0062700-69.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Aut: MARLENE ROCHA BRANCO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-03.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-53.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE ALVES DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL A ARAUJO S/A ENGENHARIA E MONTAGENS [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. ,.\r\n\r\nProcesso: 0070200-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Couto Malta [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1083497"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0060200-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Castro\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos Ltda., Trans Express Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Express Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR SANTOS\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Julio Cesar da Costa Saboya, Vera Lucia Leite Saboya\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar da Costa Saboya, ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Vera Lucia Leite Saboya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0039500-43.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\nRéu: SHECK PARTICIPACOES S/A, RICARDO PINTO DE OLIVEIRA, ROBERTO SAMPAIO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO PINTO DE OLIVEIRA, ROBERTO SAMPAIO CORREA, SHECK PARTICIPACOES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares da Silva\r\n\r\nRéu: VIVASP LASER LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Soares da Silva, VIVASP LASER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. no dia 31/03/2011 as 16:00 hs.\r\n\r\nProcesso: 0000616-85.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos\r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviços Médicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 172,93 PELA RDA......\" .\r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildes Lopes Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquina e Equipamentos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO GIUSTI, Treu Sociedade Anonima Maquina e Equipamentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ESPACO URCA ARTES E LEILOES\r\n\r\nPelo presente fica m ESPACO URCA ARTES E LEILOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Oliveira\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda., CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE, GLORIA MARIA MARQUES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 269,99 PELA RDA......\" .\r\n\r\nProcesso: 0028800-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Manoel Cardoso de Araujo\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR ARTIGOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-03.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARINHO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FEITAS ARAUJO, MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, REGINA COELI CIANELI BACELLAR, SORANY MARIA FERREIRA, TONY CRISTIANO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Jesus\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0047500-66.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANTINO FERREIRA PAZ\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DE REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0109900-09.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMAD ABITBOL NOGUEIRA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: ADD TECHNOLOGIES TECNOLOGIA E QUALIDADE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALDO AUGUSTO PIRES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0156000-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 95,87 pela primeira re........ .\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa \r\n\r\nRéu: Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR MARTINS, MARIA TEREZA GONÇALVES FERNANDES, Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 236,09 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000059-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues Coutinho\r\n\r\nRéu: CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. DIA 30/03/2011 AS 16:00 HS.\r\n\r\nProcesso: 0070700-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Oliveira da Fonseca\r\n\r\nRéu: Inepar Eletroeletronica S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Inepar Eletroeletronica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2006.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hamilton Samuel de Almeida\r\n\r\nExdo: Kirk Line Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo kirk de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DO JANEIRO-CEG, OSD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, OSD CONSTRUCOES LTDA, SOTEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Biasi de Souza\r\n\r\nRéu: Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94, SILVANO PITTINI, MARIA JUSSARA SIQUEIRA, MARIO MARINO\r\n\r\nPelo presente fica m Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94, MARIA JUSSARA SIQUEIRA, MARIO MARINO, SILVANO PITTINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083498"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090019": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090300-77.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA SILVA PAES [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA SILVA PAES\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento do feito em 10 dias, sob pena de arquivamento ao feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira David [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira David\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062200-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Girardi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vanoni Esteves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Simões [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa Simões \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-96.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA MATTA XAVIER FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES DA MATTA XAVIER FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000432-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gutemberg Leal da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Misael Gutemberg Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cezar dos Santos Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0196800-94.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO EINLOFT [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CAT SOC CIVIL MANT PONT UNIV CATOLICA RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO EINLOFT, Réu FAC CAT SOC CIVIL MANT PONT UNIV CATOLICA RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANDI ANGELO ELOY [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut ZANDI ANGELO ELOY\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033500-19.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA, Réu: BENNY SZAJNFARBER, Réu: JOSE SZAJNFABER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista ao Autor da certidão de fls. 141-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0006700-07.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Jorge Abrahao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0070500-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Sandra Barbosa dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Soraia Gomes Lima [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Cristaldi Rieger [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Lucia de Paula [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares da Silva, Aut Sandra Barbosa dos Santos, Aut Soraia Gomes Lima, Aut Vera Cristaldi Rieger, Aut Vera Lucia de Paula\r\n\r\nÀs partes autoras, para fornecerem os endereços dos sócios, de forma a permitir o prosseguimento da educação. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azeredo dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Azeredo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Teles Goes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Teles Goes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ester Pereira Gomes [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimi 210 Comercio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Ester Pereira Gomes\r\n\r\nVista ao Autor da certidão de fls. 33-verso. \r\n\r\nProcesso: 0061400-59.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Arruda Pedro [Adv. Washington Luis Costa de Lima (OAB: RJ 150573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Áurea Braga Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Arruda Pedro\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anita da Silva\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0105200-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Rocha [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves da Rocha\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2009.5.01.0062 - CauInom\r\n\r\nRqte: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA HENRICI FARIA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: GESTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA HENRICI FARIA\r\n\r\nVista à parte autora das informações prestadas pela DRF. \r\n\r\nId: 1090019"
                            ],
                            "1090020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0046700-83.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Souza de Arruda\r\n\r\nExecutado: DJALMA LINS E SILVA,Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.,SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA LINS E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.726,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.,Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.,SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.726,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUZETE TORRES LINS E SILVA,Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.,SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZETE TORRES LINS E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.726,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090020"
                            ],
                            "1090021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0040300-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mirian Marques \r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Jomar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria e Lanchonete Jomar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090021"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueira de Andrade [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0166700-85.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA GONCALVES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADA DE SERVICOS SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Réu de fls. 270/330. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Márcio de Souza Morais [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Transportes Movimentação e Logística Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Márcio de Souza Morais\r\n\r\nInformar o endereço atual dos Reus em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001331-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Jackson Gonçalves Fialho [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Jackson Gonçalves Fialho\r\n\r\nInformar o endereço atual do 1º Réu em 10 dias, sob pena de extinção. ' \r\n\r\nProcesso: 0144600-58.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Carla da Silva de Morais [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla da Silva de Morais \r\n\r\nInformar o endereço atual do Réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001417-92.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Conceição da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Conceição da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual do Réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1091028"
                            ],
                            "1091025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000225-27.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira Pinheiro \r\n\r\nRéu: Colégio Arte Cultural Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Arte Cultural Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091025"
                            ],
                            "1091026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000506-80.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcio Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091026"
                            ],
                            "1091027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0131400-86.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Pimenta Pereira \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091027"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 538, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-16.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Castro Filho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta da Convencao Batista Carioca - Colegio Batista Shepard [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Castro Filho\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 134, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Silveira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-48.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Jose Olinto de Arruda Campos (OAB: RJ 1654 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CCF BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Luciana das Flores [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Espeto na Brasa - Istambil [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espeto na Brasa - Istambil\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marcia da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Albert Marquet e Gustav Moreau [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Albert Marquet e Gustav Moreau\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Malheiros do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190200-22.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BITTENCOURT NUNES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: AUGUSTO MARQUES PEREIRA, Aut: CLAUDIO TOMAZ SILVA, Aut: FATIMA PATRICIO DA SILVA, Aut: MARCIO LUCIO BRUNO DA SILVEIRA JUNIOR, Aut: MARIA HELENA TRANCOSO, Aut: MARIA JOSE SANTOS, Aut: PAULO HENRIQUE SEMBLANO BROCHADO VASCONCELOS, Aut: SANDRA EMILIA SALES JONAS CORREA, Aut: SANDRA ROSANA RAMOS HORTA\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Josane Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87478 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CASTRO CORDEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006400-05.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Castro Guidao [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalia Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristalia Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1090828"
                            ],
                            "1090894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brant de Oliveira Theophilo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Roberto Brant de Oliveira Theophilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485/488. \r\n\r\nProcesso: 0067300-17.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Henrique de Oliveira Magalhães [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Henrique de Oliveira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 153.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158:\r\n\r\n“Nada a deferir tendo em vista que já houve prolação de sentença, devendo ser a matéria discutida em sede de recurso.” \r\n\r\nProcesso: 0053900-14.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-23.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Vitorina da Palma [Adv. Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Vitorina da Palma\r\n\r\nVenha o reclamante para receber certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060800-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Guimarães [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0049300-37.2007.5.01.0064 - PAP\r\n\r\nRqte: Wilson Antunes da Costa Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rqdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Antunes da Costa Junior\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA SOBRAL PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIS COMERCIAL LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS ROMANO, Réu: Naira Maria Ferreira dos Santos, Réu: WANDERSON FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA SOBRAL PINTO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047200-90.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE MEDEIROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MECANICA DIMAGO LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)], Réu: UBIRATAN FRANCISCO DE AMORIM, Réu: ORLANDO GOMES, Réu: Orlando Gomes Filho, Réu: Douglas Bento de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049200-97.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DE SOUSA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANDRE MARTINS JUNQUEIRA, Réu: RICARDO MARTINS JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nVenha o patrono da reclamante, em 10 dias, com procuração outorgando-lhe poderes para renunciar o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Oliveira [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARIEL [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Oliveira\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051700-29.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAINHA DA ILHA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-56.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELO, Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI-SOCIO, Réu: JORGE BARBOSA DE SOUZA, Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO, Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-55.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE DE PAULA MATTOS MAIA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS BRAGA [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYDE DE PAULA MATTOS MAIA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 166 e 176. \r\n\r\nProcesso: 0038200-66.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nA atualização somente é devida entre a data da atualização e a do depósito.\r\n\r\nLogo, foi indeferido o requerido pela reclamante, tendo em vista o curto lapso temporal entre as datas mencionadas, fls. 475 (16/08/2006) e fls. 181 (06/09/2006). \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ PEREIRA DA COSTA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA, Réu: Rodrigo Fernandes, Réu: Everson Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nAnte a devolução da carta precatória, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-09.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdiel de Castro Cabral [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdiel de Castro Cabral\r\n\r\nVista à parte autora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-98.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vianna Arouca Tendler [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vianna Arouca Tendler\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa, com cópia da ata de decretação da falência, devendo constar número da Vara, número do processo e seu síndico ou administrador para que seja possível a geração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Botas Filho \"Espolio de\" [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Alencar Granja [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Botas Filho \"Espolio de\"\r\n\r\nVenha o reclamante para fornecer cópia da decisão da Vara de Órfãos e Sucessões que nomeou o inventariante, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOFRE MAIA CHAGAS [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC EMPREENDIMENTOS PARTICIPACAO E SERV LTDA [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOFRE MAIA CHAGAS\r\n\r\nVenha o reclamante para tomar ciência sobre o alvará expedido e para indicar meios de execução do valor de R$ 1.316,29 equivalentes a 108.608,64 IDTRs, conforme calculado às fls. 225. \r\n\r\nId: 1090894"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-26.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE DE SOUZA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LEITE DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias, para providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0100000-17.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Taylor Lisboa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Taylor Lisboa\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Conceicao de Freitas [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)], Réu: Vera Lucia Natzuka, Réu: Zaldo Natzuka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Conceicao de Freitas\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-25.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SELIPRANDY FRANCA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA, Réu: Manoel Cabral dos Santos, Réu: Pedro Cabral dos Santos [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Cabral dos Santos\r\n\r\nVenha o sócio peticionante para que informe os bens sobre os quais devem recair a penhora, sob pena de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusinete Maria da Silva [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Parque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Maria da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora para providências, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-56.2010.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gildásio Fortunato de Paula [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Réu: Jorge Fernandes Rodrigues Valdege, Réu: Lucenyr da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildásio Fortunato de Paula\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1090954"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Sousa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Sousa\r\n\r\nEsclarecer e comprovar suas alegações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira Pavoni [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASS.E PROD.DE EVENTOS LTDA-N/P JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: Forca Vip Av. Joao Ribeiro Servicos Gerais Ltda., Réu: Santana S/A [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pereira Pavoni\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 436/437, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fátima Miguel [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0149800-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silveira Velasco [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma 26 Comércio de Presentes Ltda - CNPJ: 08.939.524/0001-54 [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carisma 26 Comércio de Presentes Ltda - CNPJ: 08.939.524/0001-54, Aut Fernanda Silveira Velasco\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-81.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: UBIRATAN DIAS DANTAS [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Agdo SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 27.373,15 (2.246.232,31 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 10.247,69 (840.922,49 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 4.775,97 (391.914,25 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 307,09, via GRU, código 18740-2. Caso a 2ªRé, devedora subsidiária, queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000812-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinheiro, Aut Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Sedronio da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Sedronio da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Medeiros Lima [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo Autor, bem como, contestar os embargos de declaração opostos pela parte autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-45.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON AREAS CORREA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CIANO ARTE IMPRESSA COMUNICACAO GRAFICA LTDA [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)], Réu: Sandra Maria Carvalho Falcao [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: Thelio Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON AREAS CORREA\r\n\r\nFicar ciente das informações obtidas através do sistema Infojud, através do Infojud, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Ficando ciente de que não cabe ao juízo perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Bezerra da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 62/63, no prazo de 60 dias, sob pena de aruqivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: Clerber Marques de Carvalho, Réu: Joao Luiz de Almeida Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000274-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Magalhães [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: NR e Maranhão Assessoria Fiscal e Tributária Ltda - CNPJ: 08.077.202 / 0001-43 [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira Magalhães \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Fernandes de Maria [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Fernandes de Maria \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-73.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Marquês da Silva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-31.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CHAPEU MANGUEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 168, devendo vir com os cálculos atualizados até a data de sua elaboração, a fim de que os valores apurados sejam prontamente homologados pelo juízo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda., Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda. n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, Réu: Bigás do brasil Distribuidora de Peças Para Automóveis Lda. n/p Leonardo Rodrigues Oliveira , Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda. n/p Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.103, no que couber, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-70.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA BASTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Oswaldo Valadao Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MIRALHA FREITAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOAO LUIZ MIRALHA FREITAS\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo, através do depósito de fl.237. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Felhipe [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda - CNPJ:03.025.836/0001-39 [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ:05.201.921/0001-36\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Felhipe \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 172, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Santos da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Santos da Silva \r\n\r\nInformar se foi cumprida a obrigação de fazer de fl. 87, no prazo de 30 dias, devendo também apresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, com observância dos parâmetros de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Siqueira Fernandes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Siqueira Fernandes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 336/337, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-27.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Livramento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao, Réu: Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: Paulo Roberto Lopes da Silva, Réu: Rosangela do Nascimento Lopes da Silva [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva do Livramento, Réu Rosangela do Nascimento Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça do bem penhorado pelo Juízo Deprecado (1ªVT/Araruama-RJ), a ser realizada no dia 14/03/2011, às 09:18h, e a segunda, caso necessário, no dia 01/04/2011, no mesmo horário, na 1ª VT de Araruama/RJ. \r\n\r\nId: 1090096"
                            ],
                            "1090095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0025400-89.2002.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DA SILVA MELGACO\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho,PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA,Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 1.609,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090095"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/02/2011 \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu: Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , Réu: MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, Réu: LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá, Aut Jesse da Silva, Réu Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pessoa de Azevedo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria San Felipe Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pessoa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 97 . \r\n\r\nProcesso: 0035400-72.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Monteiro Carvalho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Monteiro Carvalho, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lobão de Albuquerque ( sucessora Leopoldina Bittencourt Lobão (De Cujus) ) [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lobão de Albuquerque ( sucessora Leopoldina Bittencourt Lobão (De Cujus) ), Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414/415- Incomptência em razão da matéria. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ventura Martins [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jaboaur Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jaboaur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 484 . \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda., Aut Vanderley Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda. , Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda. , Aut Sandro Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marques Ventura da Silva [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marques Ventura da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acplhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-35.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Ferreira Azevedo [Adv. Marcos Aurélio Brandão Pinto (OAB: RJ 105950 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos Ltda, Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Aut Robson Luis Ferreira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 -D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO CORCOVADO LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Garcia, Réu: Roseli Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO CORCOVADO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0055000-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SILVA XAVIER [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SILVA XAVIER\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisão de fls. 266/267 . .\r\n\r\nProcesso: 0058800-57.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER PRODUCAO ARTISTICA LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: PAULO HPELIO PEREIRA FILHO , Réu: EDNA DUARTE DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-42.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Luis de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix All Elementos de Fixação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000975-14.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Poço de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: JPN Indústria e Comércio de Móveis e Aço Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPN Indústria e Comércio de Móveis e Aço Ltda., Aut Sergio Luis Poço de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do INSS ,bem como requerer o que entender cabível em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Netto Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0100000-20.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nIndefiro o requerido ,tendo em vista que ,salvo melhor juízo,até o momento não há expedição de qualquer alvará. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Williams Francisco Neves [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0111800-74.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVALDO LOURENCO DA SILVA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120200-04.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Martins [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Martins\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0016600-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Maria [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington s Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Balaciano Maroniene\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.1994.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE ANTONIO SOARES DE MELLO E SOUZA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE ANTONIO SOARES DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Mendes Barbosa [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Mendes Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Detran \r\n\r\nProcesso: 0076100-47.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SILVA NASCIMENTO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO R JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: REAL E BENEMERITA BENEFICIENCIA PORTUGUESA DO RJ N/P ALBERTO DIAS MAIA, Réu: REAL E BENEMERITA BENEFICIENCIA PORTUGUESA DO RJ N/P MARIA APARECIDA GALHANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES DAS COSTA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 489 . \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Massiano [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Angelica de Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Angelica de Castro\r\n\r\nFornecer o endereço dos peritos indicados em sua petição . \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COUTINHO [Adv. Jorge Lobao (OAB: RJ 29999 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COUTINHO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramonica Pinheiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - America Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramonica Pinheiro dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta do Nascimento Moura [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Alves Pereira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Alves Pereira , Aut Maria Antonieta do Nascimento Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54/56 no valor total de R$ 15.304,77 , equivalente a 1.278.809,55 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Felipe Marinho Cardoso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-47.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: SCKB Restaurante Ltda. [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Sidral de Morais [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: V34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Sidral de Morais , Réu V34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito de fls. 190 \r\n\r\nProcesso: 0129400-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DIS Document Imaging Services Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Réu DIS Document Imaging Services Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-76.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Pryscilla Transportes Rodovoário [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira, Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Réu Pryscilla Transportes Rodovoário, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-46.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Mandelblatt [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0154700-28.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Coelho Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Ivan Alves Coelho Filho, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Anselme [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO NOBREGA PAES LEME [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILE TRANSPORTES DE MOVEIS LTDA [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)], Réu: TRANSPORTES MOBILINE LTDA [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NOBREGA PAES LEME\r\n\r\nTomar ciência de ofício da 001ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA LOPES SANTOS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA LOPES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.189/191 no valor total de R$ 9.272,16 , equivalente a 761.162,76 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 3.699,26 equivalente a 303.676,57 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Alves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira Alves\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-18.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson Carrilho Pereira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nelson Carrilho Pereira \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Arantes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Arantes, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159900-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Lobo de Morais [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Lobo de Morais, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.382/387 no valor total de R$ 23.069,70 , equivalente a 1.893.819,93 tr's, , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar a difernça apurada pela contadoria R$ 4.814,43 equivalente a 395.222,46 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192100-23.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pro Home Assistência Médica Ltda [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciléa dos Santos Amaral Alves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca\r\n\r\nFornecer o autual endereço da sua testemunha Sr Severino Anselmo \r\n\r\nProcesso: 0088200-58.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO AUGUSTO DE LUCA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: THERMAS 146 [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)], Réu: Jose Luiz da Silva, Réu: Sebastiao Marcos Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIANO AUGUSTO DE LUCA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-40.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gualter [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gualter\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-74.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina de Cássia Bressan [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 -A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina de Cássia Bressan, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagens Café Ltda. - Marius Degustare [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Nilson, Réu Selvagens Café Ltda. - Marius Degustare\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.76/78 no valor total de R$ 23.702,64 , equivalente a 1.945.778,74 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 17.854,81 equivalente a 1.465.723,21IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-55.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de Vênia cumprida . \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Nascimento Fontoura [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Rio RDL Transportes Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Rio RDL Transportes Ltda., Aut Josemar Nascimento Fontoura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dionisio Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviço de Vigia Locação de Mão de Obra [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Réu: Contrutora Techno Solo Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dionisio Ferreira , Réu Contrutora Techno Solo Engenharia Ltda., Réu Jog de Madureira Serviço de Vigia Locação de Mão de Obra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89/91 no valor total de R$ 11.554,10 , equivalente a 948.122,85 TR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Araujo Dantas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confeccoes Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confeccoes Ltda., Aut Bernadete Araujo Dantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.194/196 no valor total de R$ 4.633,35 , equivalente a 380.210,05 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-61.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Antonio da Silva Rodrigues, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.303 no valor total de R$ 32.949,20 , equivalente a 2.705.191,22 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 27.276,48 equivalente a 1.239.450,25 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-02.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Martins Moreira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Sandra Regina Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista,sendo a ré para que serão liberados os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Moraes [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Forsafety Serviços e Comércio de Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes de Moraes \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 349 . \r\n\r\nProcesso: 0147200-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito no valor de R$ 4.800,00 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148500-78.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERCO ENGENHARIA SA, Aut PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.168/190 no valor total de R$ 127.205,47 , equivalente a 10.438.408, 25 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré na pessoa dos sócios para efetuar o depósito em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla dos Santos Cruz Viana [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S/A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A., Aut Keyla dos Santos Cruz Viana\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Adriana dos Santos Moraes [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Insular Lanches Ltda. EPP [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insular Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0178900-75.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILE ALVES DE CARVALHO [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDEMIR MENDONCA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-56.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Carvalho [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza Carvalho, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111900-39.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENY DE ALMEIDA AFFONSO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL DO BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENY DE ALMEIDA AFFONSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manacleto Bezerra Lopes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Portões Marcsall Indústria e Comércio [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manacleto Bezerra Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Varol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multiciplinar Prestacao Servico Ltda., Réu: Condominio dos Edificios Madame Curie e Lavoisier [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Varol\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-71.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELICE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 -D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA CARNEIRO DA CUNHA CARDOSO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELICE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hegler Martins Ventura [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hegler Martins Ventura , Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.177/180 no valor total de R$ 11.353,17 , equivalente a 931.995,63 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 5.686,92 equivalente a 466.846,23 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 181 . \r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgetec Comercio Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agregue Servicos Financeiros Ltda., Réu Sgetec Comercio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Theodoro da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Theodoro da Silva Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Almeida de Camargo Vieira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna Almeida de Camargo Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-66.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva, Réu Companhia de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187/193 no valor total de R$ 35.175,43 , equivalente a 2.889.401,55IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 18.292,26 equivalente a 1.502.573,94 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189000-26.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GABILON [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GABILON\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CONCEICAO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0016100-76.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor,INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0036400-10.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia de Lourdes [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel de Araujo Nogueira [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel de Araujo Nogueira\r\n\r\nO parcelamento deverá ser requerido junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Tavares dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Social Antares Fe [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Tavares dos Santos, Réu Sociedade de Assistencia Social Antares Fe, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.111/113 no valor total de R$ 13.367,63 , equivalente a 1.097.507,47 , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Venancio [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Previdencia Privada [Adv. Ana Paula Afonso da Silva Ribeiro (OAB: RJ 94571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Venancio\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 30 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mendes de Lyra Hilário [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0047400-36.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo da Paixão Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. , Aut Wilson Ricardo da Paixão Ferreira \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias Ssucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE AZEVEDO MODESTO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE AZEVEDO MODESTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 308 . \r\n\r\nProcesso: 0050500-38.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Pires Milhomem [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Edvanda Pires Milhomem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.248/250 no valor total de R$ 44.531,67 , equivalente a 3.672.936,19 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré de que serão expedidos os alvarás em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rocha de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Ana Maria Da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0062000-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Miguel Araújo Pascarelli [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Miguel Araújo Pascarelli\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 156 . \r\n\r\nProcesso: 0000750-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Annes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes Annes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-20.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ANDRADE CARDOZO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ANDRADE CARDOZO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0081500-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira , Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.454 , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Sao Jose [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Sao Jose\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-47.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CARMELA PIZZINO DA FONSECA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CARMELA PIZZINO DA FONSECA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Melo [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa da Mina Loteria Esportiva Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa da Mina Loteria Esportiva Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Morro Velho [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Emiliano Joaquim do Nascimento [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emiliano Joaquim do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0102500-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cláudio Gomes de Sá [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComprovar o INSS nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Clauder de Souza Lima [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Clauder de Souza Lima\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PEPITAO LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PEPITAO LTDA, Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0103400-27.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia da Silva Felipe [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos Vigia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia da Silva Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 -D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA RIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 -D)], Réu: Antônio Carlos Padilha, Réu: Antônio Mármore Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPACTA RIO REPRESENTACOES LTDA, Aut PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/02/2011 , às 12:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107200-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gabriel da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nProve o alegado em sua petição de fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0134900-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa da Silva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Costa da Silva, Réu Restaurante das Colunas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197/202 no valor total de R$ 11.431,73 , equivalente a 938.566,45 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença aputada pela contadoria em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-49.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: SBN RAQUEL COMESTIVEIS LTDA, Réu: Ana Raquel Durao Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de petição de fls. 87/86 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MELLO NUNES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MELLO NUNES\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 277/282 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-14.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAFAEL FERREIRA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED FARMACEUTICA LTDA., Aut SEBASTIAO RAFAEL FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000215-65.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilmar Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Exdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 26 . \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Leopoldina Gremiao [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda., Aut Tais Leopoldina Gremiao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.100/102 no valor total de R$ 5.587,12 , equivalente a 458.713,02 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Brito Camara de Castro [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 -D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.672 . \r\n\r\nProcesso: 0000186-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Alves Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 482 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Paiva do Nascimento [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Paiva do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Linhares [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Fiuza de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Linhares \r\n\r\nTomar ciência da proposta de parcelamento em 10v em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009801-97.2008.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto de Aguiar Filho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nExdo: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto de Aguiar Filho, Exdo Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.68-v no valor total de R$ 14.885,56 , equivalente a 1.222.132,37 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Ramalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Djalma da Silva Ramalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.167/170 no valor total de R$ 27.182,56 , equivalente a 2.231.739,11 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SALVADOR MARTINS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0057700-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Farias dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Farias dos Santos , Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89/93 no valor total de R$ 15.107,73 , equivalente a 1.243.260,61 IDTR'S .Convolo o depósito recursal penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 9.373,40 equivalente a 771.365,32 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes Pinheiro [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda., Aut Sérgio Mendes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.51/53 no valor total de R$ 30.778,90 , equivalente a 2.527.005,35 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-53.2010.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedito Sergio Nogueira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimento Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sergio Nogueira , Réu Croll Empreendimento Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.65/66 no valor total de R$ 977,52 , equivalente a 80.206,23 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença pela contadoria no valor de R$ 135,02 equivalente a 11.078,49 idtr's comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Manoel da Silva Felipe [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpox Pinturas Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Manoel da Silva Felipe, Réu Artpox Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61/63 no valor total de R$ 3.270,13 , equivalente a 268.483,80 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira de Almeida , Réu Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.51/53 no valor total de R$ 5.956,22 , equivalente a 489.016,82 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1090233"
                            ],
                            "1090236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0080600-39.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Franklin Gomes Schnell\r\n\r\nExecutado: Marcelo da Silva Gonçalves,Balmar Servicos de Transportes Ltda.,José Balbino do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.344,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Balbino do Nascimento,Balmar Servicos de Transportes Ltda.,José Balbino do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado José Balbino do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.344,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-63.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Mafalda Maciel,Dueto Consultoria de Estilo Ltda.,Pedro Alberto Racy Ferreira,Mauro Geraldo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Mafalda Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Alberto Racy Ferreira,Dueto Consultoria de Estilo Ltda.,Pedro Alberto Racy Ferreira,Mauro Geraldo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Alberto Racy Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Geraldo Maciel,Dueto Consultoria de Estilo Ltda.,Pedro Alberto Racy Ferreira,Mauro Geraldo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Geraldo Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-77.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Lidiane Duarte de Souza\r\n\r\nExecutado: Irisdalva Maria da Silva,Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irisdalva Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.637,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-19.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erinete Constancio Rodrigues\r\n\r\nExecutado: LUCIANE LUCAS DE FARIA ,Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda.,CLAUDIO DE SOUZA PINHEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANE LUCAS DE FARIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.066,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090236"
                            ],
                            "1090235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000026-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Dolores Neves de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0065000-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Rocha \r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda., João Forte Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fé Transportes e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001200-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineudo Alves de Sousa \r\n\r\nRéu: Casa Ruth Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa Ruth Comestíveis Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090235"
                            ],
                            "1090234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse da Silva\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Petrobrás, Estaleiro Mauá, ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE \r\n\r\nPelo presente fica m Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.189/191 no valor total de R$ 9.272,16 , equivalente a 761.162,76 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 3.699,26 equivalente a 303.676,57 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-02.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Martins Moreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista,sendo a ré para que serão liberados os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0130400-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes de Queiroz\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090234"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA RODRIGUES DA CUNHA CARNEIRO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA RODRIGUES DA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica, Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar aditamento de Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias (fls. 236/9). \r\n\r\nProcesso: 0096400-72.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO PATROCINIO BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1 REGIAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DO PATROCINIO BASTOS\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.354. \r\n\r\nProcesso: 0097000-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE JILEK [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND MAKERS PRODUCOES LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: DIONARA MIRIAN POLETTO PORTO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE JILEK\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224100-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CESAR CARNEIRO DORIA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: GENIR CUNHA DE CARVALHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE MOURA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE DE MELLO LEITAO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JOSE MARIANO LAVINAS DUQUE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JOSE TIAGO DE GUSMAO CAMPOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA SOARES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: RUBENS DE ASSIS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA E SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR CARNEIRO DORIA, Aut GENIR CUNHA DE CARVALHO, Aut JOAO CARLOS DE MOURA, Aut JORGE ANTONIO DE SOUZA, Aut JORGE DE MELLO LEITAO, Aut JOSE MARIANO LAVINAS DUQUE, Aut JOSE TIAGO DE GUSMAO CAMPOS, Aut MARIA MAGDALENA SOARES, Aut RUBENS DE ASSIS\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação das partes.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Robson Neves , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra.Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-47.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0117400-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Rodrigues Ramos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando da Costa [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Rodrigues Ramos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.45, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117500-59.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES E SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS AMBASSADOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORAES E SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-89.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO COSTA MACHADO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO COSTA MACHADO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum, e ao cabo de 5 dias de permeio, deverá o autor ter vista da impugnação da executada apresentada às fls. 270/274 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DANTAS DE ALMEIDA ELEGANCE COIFFER [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001366-60.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Lopes Machado [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Egdo: Tiago Afonso Santiago [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Egte Rodrigo Lopes Machado, Egdo Tiago Afonso Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que a os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.300,00, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Clei dos Santos Pimenta [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Raphaela Souza Rodrigues Silva [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Milton Monteiro e Oliveira [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Clei dos Santos Pimenta , Réu Milton Monteiro e Oliveira, Réu Raphaela Souza Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Araujo Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A.l [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.l\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pela ré Telsul. \r\n\r\nProcesso: 0000391-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Narcizo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Informática Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Narcizo, Réu Unisys Brasil Ltda., Réu Unisys Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 5 (cinco) dias de permeio, deverá, querendo, o autor contra-arrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Maurilho de Paulo Barcellos, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-31.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Ferreira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 909 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca 909 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Renato Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araújo, Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, seguido pela FAI Financeira. \r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Amaro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Luciana Ferreira da Silva Amaro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Araújo Cardoso [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Araújo Cardoso\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-32.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIXO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001040-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Natale Nunes da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional , Réu: Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Natale Nunes da Silva \r\n\r\nPrimeiramente, retire-se de pauta.\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC.Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000561-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Pappizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alexandre da Silva , Réu Restaurante e Pizzaria Pappizzo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RENATO LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-30.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Magno Marinho da Silva [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Magno Marinho da Silva , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57 (apresentar cumprimento da obrigação acessória (gfip). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Maria Correa Carreiro [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Maria Correa Carreiro\r\n\r\nA autora requereu fossem os valores devidos a título de honorários periciais pagos em dez parcelas mensais, o que foi deferido por este Juízo.\r\n\r\nHá nos autos comprovantes de sete parcelas. Comprove a autora o integral pagamento dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Azevedo de Almeida, Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity - IBBCA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte o consignante/réclamado, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Miguel [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Miguel \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo de Oliveira Barbosa [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Goncalves [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leila Goncalves, Cgte Ricardo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valewska da Silva Barreto [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Valewska da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMALIVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rodrigues da Silva Júnior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 334,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0056600-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira dos Santos Mota [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Dor Hospital e Medise Medicina Diagnósticos e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Dor Hospital e Medise Medicina Diagnósticos e Serviço Ltda., Aut Beatriz Moreira dos Santos Mota \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: CENTRO MEDICO LEOPOLDINENSE LTDA. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO PAIVA LYRIO [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO PAIVA LYRIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0090300-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Galvao Magalhaes [Adv. Ivanise de Oliveira Lobo (OAB: RJ 127611 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Belt Industria e Comercio Ltda. (ALTITUDE ZERO - nome fantasia) [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety Belt Industria e Comercio Ltda. (ALTITUDE ZERO - nome fantasia)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0016600-19.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho de Sonia Ltda. ME - CESS [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonho de Sonia Ltda. ME - CESS, Aut Flavia da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 761,27.\r\n\r\nProcesso: 0122600-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Antonio Medeiros [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Carvalho Estrella [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Antonio Medeiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Cardoso de Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Cardoso de Souza , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Almeida [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Almeida , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Technip Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzaria Ltda. [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto e Jorge Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA TINAY LTDA. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA TINAY LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Vieira da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.160 \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Alcyr Cabral Simoes (OAB: RJ 8747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Pereira, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho Pereira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Bernardo Celidonio de Campos (OAB: RJ 117670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues Passos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolita Demolicoes e Comercio Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Rodrigues Passos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise Moreira de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keise Moreira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ABREU [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ABREU\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-88.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA GARCIA MACHADO GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELY DE MELLO BOTAFOGO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DE MELLO BOTAFOGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - Universidade Santa Ursula\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença relativa ao principal homologado as fls. 184, no valor total equivalente a 4.879.632,99 TR's pro-rata. fica ciente de que o não pagamento na data estipulada implicara em execução, inclusive com penhora eletrônica. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-75.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DO CARMO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES POMAR DO RIO GRANDE [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES POMAR DO RIO GRANDE\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito da diferença, referente ao principal homologado as fls. 131, no valor equivalente a 1.188.471,15 TR's pro-rata. Fica ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará nas mesmas penas previstas na R. Decisão Homologatória de fsl. 131, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SATIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SATIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 615: \"Ante os termos da Promoção de Cálculos, nada a deferir.\". Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Lourenco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIO SIMON KWORY e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Ante os termos da Promoção de Cálculos, nada a deferir\". Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Vianna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Joice da Silva Vianna, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 17.956,73.\r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROCHA RIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut SANDRA ROCHA RIO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 110.074,12.\r\n\r\nProcesso: 0093400-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Souza e Silva [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 5.341,70.\r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nefitaly Batista de Almeida Filho [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Nefitaly Batista de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 34.681,14.\r\n\r\nProcesso: 0001240-10.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: DCE Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nCgto: Risoneide Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DCE Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 13,44 serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Correa de Souza Coelho [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Correa de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 13.748,75.\r\n\r\nId: 1085600"
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                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Gotardo Construtora Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Stell da Cachoeiras Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 5.341,70.\r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Correa de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 13.748,75.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085599"
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                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-49.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENOR PEDRO JACCOUD NETO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENOR PEDRO JACCOUD NETO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 54.158,31 = 4.464.492,10 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rondon Barreiros [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rondon Barreiros \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-65.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lucia Helena de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Matos Rodrigues [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Guanabara Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Guanabara Ltda., Aut Rivaldo de Matos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0131600-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Walter Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barrabela Hotel Residencia [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva , Réu Condomínio Barrabela Hotel Residencia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ASSIS DE NOBREGA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIURANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIURANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME, Aut MARCOS PAULO ASSIS DE NOBREGA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 33.976,53 =2.791.800,89 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Ronaldo Santos de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 360,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eneas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Feliz Balassiano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: José Teixeira Corrêa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Amélia Candal Corrêa Balassiano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Candal Corrêa Balassiano, Aut José Eneas, Réu José Teixeira Corrêa, Réu Simão Feliz Balassiano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cicero da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eridano [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eridano, Aut José Cicero da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0006300-94.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Aparecida da Silva [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Liete Elisa Gomes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Aparecida da Silva, Réu Liete Elisa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.840,53 =398.099,04 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BRASIL [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA CARDOSO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BRASIL, Réu PAPELARIA CARDOSO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.344,70 = 1.507.356,78 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardus de Kuijper [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardus de Kuijper, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Arcelino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Arcelino, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 98.539,87 = 8.129.245,44 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Felix Francisco das Chagas [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Felix Francisco das Chagas, Réu PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 131.615,07 = 10.814.615,96 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-76.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Simone da Cunha [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Simone da Cunha, Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 20.405,90 = 1.678.238,61 .\r\n\r\nProcesso: 0036100-51.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.292,26 = 1.420.879,52 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-51.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.292,26 = 1.420.879,52 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SILVA RAMOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLIP MERCADO LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAROLIP MERCADO LTDA, Aut LUCIA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.028,77 = 988.386,30 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Camelo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Camelo, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-88.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 455.042,77 = 37.547.075,53 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-57.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Messias Sampaio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Ronaldo Messias Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 64.953,96 = 5.341.999,26 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHEDO, Réu RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 57.944,43 = 4.779.391,14 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-29.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS NUNES ROMERO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF ESTACIONAMENTO SIMILARES [Adv. Felipe Maia de Fazio (OAB: SP 170934 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROF ESTACIONAMENTO SIMILARES, Réu LAVA JATO CARRO PARK, Aut MARCUS VINICIUS NUNES ROMERO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.045,74 = 1.566.376,16 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Teixeira\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecilia Sabino [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Aut Claudia Cecilia Sabino, Réu GP Teccal Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-55.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Geraldo Chagas [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Geraldo Chagas, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.377,50 = 853.475,30 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue de Lacerda Candido [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Lacerda Candido, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.113,46 = 1.077.512,99 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0232600-56.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GUILHERMETTE CASTRO [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GUILHERMETTE CASTRO, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 173.833,61 = 14.296.572,95 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-47.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 38.452,45 = 3.159.581,14 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-42.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÕA DE FLS. 537. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Jesus [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Aut JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA AUTORA foram julgados procedentes E IMPROCEDENTES OS DAS RÉS. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-66.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Andre [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Andre\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 555. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Beck [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlmic Comércio de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controlmic Comércio de Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: AP Tasca e Salerno Ltda. ME [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto de Lima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AP Tasca e Salerno Ltda. ME\r\n\r\nvIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, E 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-42.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154900-72.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEILA BASTOS ABREU [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CLODOALDO PINTO FILHO, Réu: CHRISTINA RAMOS MACHADO, Réu: LEYNA MARA PINTO E BASTOS GONÇALVES FARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEILA BASTOS ABREU\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luis do Espirito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria Lemos de Souza [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Lemos de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0037900-46.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ARAUJO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 0823/2010, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-97.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Monteiro Deminicis [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 0826/2010, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-35.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE DE ARAUJO MELO CAIXO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 832/2010, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-06.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildenilson Pinheiro dos Santos [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uildenilson Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0117800-44.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GOMES DA ROCHA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: D´MATELL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GOMES DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0035100-69.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lima Petropolis [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 0835/10, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Romualdo Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Romualdo Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-30.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA A/C LAERTE MAZZA FILHO [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO REIS VIEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 252. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-88.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA DA ROCHA PINTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-28.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Caetano [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Leme Ltda ME [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Caetano\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-51.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE MELLO [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA TUFFY HABIB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nCIENCIA DA INFORMAÇA0 DE FLS. 30.; .\r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Queiroz de Souza [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Queiroz de Souza\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-27.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sophia [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Servicos Tecnicos e Profissionais - COSERTEP LTDA. [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sophia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nId: 1088644"
                            ],
                            "1089577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva Fonseca Lopes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva Fonseca Lopes\r\n\r\ncontraarrazoar RO, em 8 dias. .\r\n\r\nId: 1089577"
                            ],
                            "1090200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marina Rodrigues Amaral, Réu VIVO S.A. \r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon.Comprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00 , RDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago da Costa [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tiago da Costa, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia em face do primeiro réu e improcedente em relação ao segundo réu. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas 64,75 pela 1a. ré.\r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Costa Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Costa Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nId: 1090200"
                            ],
                            "1090199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: OPZIONE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OPZIONE PRESENTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia em relação à primeira ré.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 379,20 pela primeira ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090199"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Mendes Ponteiro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Blue Atlantic Center [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Réu Blue Atlantic Center, Aut Dirlei Mendes Ponteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377 que considerou o Recurso Ordinário deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000436-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Severino de Barros [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0033700-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Ferreira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Alves Ferreira \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Hora dos Santos [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Hora dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000242-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Farias [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Adesivo de fls. 183/197, em 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-15.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Gomes Leandro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-52.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Silva dos Santos [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda Epp [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda EPP a/c Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Criativa Publicidade Ltda EPP a/c Rubens Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000126-84.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Marques de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000125-02.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleice da Silva Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000026-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro de Araújo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ribeiro de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferraz Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferraz Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Baptista do Valle Araújo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Baptista do Valle Araújo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDizer que outras provas desejam ver produzidas, em 05 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000692-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Réu: Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílson Carvalho Silva Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílson Carvalho Silva Filho\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0164500-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Khouri [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Khouri \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-44.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0132600-87.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques Martins [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marques Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braz Lima [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigdel Consultoria em Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 12/04/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor para atualização de cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0123100-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Reinaldo Vanderlei Rocha\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiencia, a fim de homologarem o acordo já realizado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa da Silva Lessa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0090000-51.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Cláudio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0071300-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ramos Munive [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ramos Munive , Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes \r\n\r\nVista dos autos para manifestação sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. Na mesma oportunidade informar que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0099901-77.2008.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Alexandre Soares [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Integral Tecnologia em Informática Ltda., Exdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Alexandre Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 66/80. \r\n\r\nProcesso: 0085400-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nery da Silva [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ippon Center Ltda. ME [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nery da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Bernardo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Gandra de Oliveira Duarte [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Gandra de Oliveira Duarte, Réu Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0063000-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto camargo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A ( Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A ( Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nId: 1091151"
                            ],
                            "1091152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. , Aliko Investimentos Imobiliários Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091152"
                            ],
                            "1091153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0029400-35.2007.5.01.0075 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Proconsult Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Proconsult Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.473,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091153"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Belmont Dias [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leite dos Reis [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: IItau - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Leite dos Reis\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 716/736. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Virgínia da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid 2002 Auto Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 157/163, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1090125"
                            ],
                            "1090126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0070800-52.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Cleuto Freires Mendes \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.458,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090126"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139500-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pazeto Matiasso [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Incalfer do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luiz Souza da Silva Campos (OAB: SP 248753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pazeto Matiasso , Réu Incalfer do Brasil Ltda.\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 257, considerando-se a manifestação da Ré de fls. 261/262, bem como o contido às fls. 265 dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barroso [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barroso , Réu Monserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 63/64 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Reis [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0008000-87.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Araujo [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nDiligenciar junto ao Arquivo Geral. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Paulino Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Parque Shopping \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000122-38.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Francisca dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lilian Dahur Costas [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lilian Dahur Costas , Aut Lucijane Francisca dos Santos \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se a manifestação da parte Ré de fls. 119/121. Deverá a Ré comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, as datas de embarque e desembarque da viagem ora alegada. \r\n\r\nProcesso: 0001288-42.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0070100-73.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souto [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Souto\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido às fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0099100-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Costa de Barros [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Costa de Barros \r\n\r\nIndeferida, por ora, a expedição de alvará, tendo em vista a não integralidade da execução. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adão Alves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adão Alves , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido, considerando-se os termos do oitavo parágrafo da ata de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000544-47.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmara Hermenegildo Domingues (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestações, considerando-se os documentos constantes de fls. 35/38, bem como regularizar, no prazo de 30 dias, o pólo passivo da relação processual, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101600-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Delfino [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Delfino\r\n\r\nRegularizar o substabelecimento de fls. 75, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001434-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Forlan da Luz [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: RWL Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Forlan da Luz, Réu RWL Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/47 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000126-75.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: katia Jaqueira Duarte [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut katia Jaqueira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-82.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Silva Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islaine de Miranda Muzi\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que a penhora de quotas sociais acarretaria a quebra da \"affectio societatis\", uma vez que possibilitaria a liquidação das quotas e, consequentemente, a entrada de um terceiro estranho na sociedade. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Lopes Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber Lopes Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/72 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Correa de Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr Correa de Avila, Réu Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 428/433 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro Ferreira [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 177/181 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000064-35.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado de Macedo [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado de Macedo\r\n\r\nDeferido juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camelo Filho [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camelo Filho\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 30-verso dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Amorim [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Competência Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Amorim \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000065-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Luiza de Almeida de Jesus [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Corrêa Pimentel Ltda Me , Réu: Denise de Brito Corrêa , Réu: Paulo Cesar Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Luiza de Almeida de Jesus \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a existência de custas, as quais não foram pagas. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene do Amaral Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir de Oliveira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Amaral Lopes\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 122-verso dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia dos Santos Souza [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Luiz Ribeiro [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Réu: Joaquina Georgina Leite Macalão (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia dos Santos Souza\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 90/92 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Estrella de Figueiredo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto Estrella de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/358 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimarães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Cordeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza Cordeiro \r\n\r\nFornecer os atuais endereços das testemunhas de fls. 16, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o contido às fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0000641-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Fernandes Vaz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Fernandes Vaz\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a existência de quantum debeatur relativamente à multa por inadimplemento, da qual não renunciou a parte Autora.\r\n\r\nProcesso: 0096000-58.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imovéis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz de Almeida Nobre (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimento e Pintura de Imovéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058800-85.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmano Bezerra de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. N/P do patrono Marcelo de Souza [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. N/P do patrono Marcelo de Souza, Aut Osmano Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000094-70.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Nadja de Carvalho Rocha [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Nadja de Carvalho Rocha\r\n\r\nRegularizar o valor da causa, bem como o rito processual, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o valor requerido a título de danos morais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Felix da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jandira de Araujo Paiva Magor [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Felix da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a certidão de fls. 38. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000773-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicente Filho [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Vicente Filho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 245/334 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0012800-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Magaton [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Magaton\r\n\r\nConsiderando-se os termos deo art. 437, do CPC, nada a reconsiderar. Apresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio Mello Sampaio [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcio Mello Sampaio\r\n\r\nIndeferido o requerido, uma vez que o sócio da parte ré Primo Regattieri, não tomou ciência da execução, nos termos da certidão do oficial de justiça de fls. 233.\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Francisco de Freitas [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Francisco de Freitas\r\n\r\nDeferida a condição de depositário do bem constante de fls. 159 à parte Autora. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Machado [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001019-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Navarro [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Icamar Alvarenga de Carvalho (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 56, considerando-se a inexistência de identificação da parte autora e do número do processo, bem como os termos do art. 889-A, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Viana de Albergaria [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercred Serviços de Cobranças e Informações Cadastrais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Viana de Albergaria \r\n\r\nAguarde-se o cumprimento integral do acordo, bem como a data designada às fls. 72. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cernigoi [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cernigoi\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 311/482 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Tavares [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos do item \"08\" do acordo constante de fls. 134, bem como as manifestações de fls. 148/149, não assiste razão à ré, tendo em vista que o inadimplemento gera a incidência da multa sobre o valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelica de Souza Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Ildelica de Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075600-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Linz Ferreira [Adv. Jose Inacio dos Santos Esteves (OAB: RJ 88263 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Regia [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Linz Ferreira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Serafim de Lima\r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da Ré ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000594-73.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ricardo dos Santos [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Transportadora Intermodal Ltda. [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: Tristão Companhia de Comércio Exterior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Ricardo dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001214-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Castelano Oficina Ltda. ME [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM Castelano Oficina Ltda. ME \r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier Cortes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Luciana Xavier Cortes da Silva\r\n\r\nApresentar rol de quesitos relativamente às duas últimas testemunhas da parte Autora constante de fls. 387, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0019400-93.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Costa Neto\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054800-71.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: RS Instalações e Construções Ltda. [Adv. Silmara Costa Barros (OAB: RJ 154257 - D)]\r\n\r\nCgto: Aneildo Silva Jerônimo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RS Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDiligenciar junto ao INSS. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-26.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Samuel [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Samuel\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Aut Simone Gomes da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001371-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Campos Madeira [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Campos Madeira, Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0107800-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Neves Dalcin [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Avaliação Médica Psicológica Expracinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos Neves Dalcin\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163100-64.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André Machado Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias Ltda. [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: Isaias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. de Lima Reforma de Carrocerias Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 57, tendo em vista acordo já existente e não cumprido. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Peruzzi [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Peruzzi \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 107 e 114 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1091266"
                            ],
                            "1091272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091272"
                            ],
                            "1091268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0021900-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Motta\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P Sócio Eduardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços n/p do sócio Luis Carlos Barbosa de Oliveira, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços n/p do sócio Paulo Maurício Mansur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0087300-93.2009.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 05 (cinco) dias, as dívidas inscritas, devidamente atualizadas, acrescidas de juros, encargos previstos no Decreto-Lei n. 1.025/69, alterado pelo Decreto-Lei n.1645/78, custas e despesas processuais, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantir a execução em consonância com a legislação em vigor, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados tantos bens quanto bastem a plena execução da dívida.\r\n\r\nProcesso: 0001273-73.2010.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Orbel Organização de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Orbel Organização de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 8º da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091268"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000058-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Oliveira Nunes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Oliveira Nunes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança\r\n\r\nVista às partes por 10 dias, fls. 159 \r\n\r\nProcesso: 0036200-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Claudio Goncalves Cesar\r\n\r\nCiência da decisão... procedente em parte os embargos a execução... fl. 879 \r\n\r\nProcesso: 0036900-77.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVista à Rda, fl. 259 \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Adelino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Octavius [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Octavius\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 158 \r\n\r\nProcesso: 0049200-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro da Silva [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Knowhow Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro da Silva, Réu Knowhow Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da homolgação de fls. 702 \r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA Transportadora de valores e segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida, Réu Prossegur Brasil SA Transportadora de valores e segurança\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos a execução... improcedentes... fl. 492 \r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Martins [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria Lucia Martins\r\n\r\nVista às partes, fls. 183 \r\n\r\nProcesso: 0064200-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Paschoal Coelho [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut William Paschoal Coelho\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria inclusive para atenderem à solicitação nela contida, fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0000692-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Cruz Deccache [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Cruz Deccache \r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 10 dias, fls. 1442 \r\n\r\nProcesso: 0084200-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton José da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImprocedentes os embargos à execução, fl. 172 \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno César Dias da Costa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 -D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Dias da Costa\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 97 \r\n\r\nProcesso: 0088800-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Machado de Oliveira \r\n\r\nRéu: Repartir Associação de Apoio às Crianças do Hospital Municipal Jesus [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repartir Associação de Apoio às Crianças do Hospital Municipal Jesus \r\n\r\nApresentarem quesitos , no prazo de 05 dias, fls. 129 \r\n\r\nProcesso: 0100800-97.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Valenca Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valenca Ribeiro\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0103500-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Terrazas [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Terrazas\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 228 \r\n\r\nProcesso: 0098500-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa da Silva (Espolio de) [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Helia Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nadia Thais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nubia Lais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL esclareça a Rda, eis que não é parte na presente, fl. 336 \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Midas M3 Manutenção e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Rodrigues , Réu Midas Engenharia Ltda., Réu Midas M3 Manutenção e Montagens Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoçãol da contadoria, por 10 dias sucessivos, fls. 145 \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 -D)], Aut: José Antonio Barros Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 -D)], Aut: Ercole Stancati [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Seco Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercole Stancati, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoria, determino a liqudação por perícia as expensas das rés. às partes, prazo de 05 dias sucessivos para quesitos, fls. 888. \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Ferreira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 401 \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Linch, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nNão conheço dos embargos por não estar garantido o Juízo. fl.194 \r\n\r\nProcesso: 0012200-37.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do depósito comprovado nos autos, fls. 516 \r\n\r\nProcesso: 0003900-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ras1000 Comercio e Solucoes em Informatica Ltda. [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)], Réu: Rafael Ataide Soares, Réu: Severino Manoel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Roque\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 133 \r\n\r\nProcesso: 0014700-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Réu: Instituto Cândido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade, Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM, Réu Instituto Cândido Mendes, Réu Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Réu Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias., fl. 1986 \r\n\r\nProcesso: 0000133-64.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Isidoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\ndefiro o prazo de 48 horas, fls. 13 \r\n\r\nProcesso: 0018600-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luciano de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luciano de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias., fl. 512 \r\n\r\nProcesso: 0027500-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Portella Bento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, fl. 182 \r\n\r\nProcesso: 0000310-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Santana Dornelas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 682 \r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltina Bomfim de Mattos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltina Bomfim de Mattos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, 87 \r\n\r\nProcesso: 0035400-73.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Miranda\r\n\r\nVista ao autor, fl. 204 \r\n\r\nProcesso: 0000284-64.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albuquerque do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Wellington Albuquerque do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias., fl.197 \r\n\r\nProcesso: 0000364-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Irineu Leitão Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Irineu Leitão Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 139 \r\n\r\nProcesso: 0038200-40.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pimenta de Oliveira [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos e Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pimenta de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 331 \r\n\r\nId: 1090643"
                            ],
                            "1090635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência de conciliação em conformidade com o Ato 54/2009 - Projeto Conciliar - PROJUS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090635"
                            ],
                            "1090638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0084200-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo Improcedentes os embargos a execução, fls. 172 \r\n\r\nProcesso: 0084200-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão... embargos a execução... fl.172 \r\n\r\nProcesso: 0003600-27.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Palma Medeiros\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGN Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) AGN TELECOMUNICAÇÕES LTDA, GILBERTO ACARI e PIKELAND SOCIEDADE ANONIMA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. alor equivalente a 4.400.470,91 IDTRs\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090638"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valadares Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transanta Rita Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transanta Rita Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 431/442, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Maria Nascimento Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. (Em recuperação judicial), Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Marcelo Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Machado Martins [Adv. Rodrigo Martins Esteves de Andrade (OAB: RJ 158679 - D)]\r\n\r\nRéu: All Net Informática Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Machado Martins\r\n\r\nComprovar o quantum recebido a título de FGTS, pelo alvará de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001209-57.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Giane [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 38,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001094-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento, Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1090543"
                            ],
                            "1090539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0107000-20.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio),Futura Servicos Empresariais Ltda.,Paulo Henrique dos Santos Silva - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 324,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-97.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Themudo - sóc.,Cafe Bar e Restaurante Ceu Aberto Ltda.,Sergio Leal Blas - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Themudo - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.343,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Leal Blas - sóc.,Cafe Bar e Restaurante Ceu Aberto Ltda.,Sergio Leal Blas - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Leal Blas - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.343,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090539"
                            ],
                            "1090540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Santana \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Declaração de nulidade de pleno direito do contrato de cooperativa e reconhecimento da relação jurídica de emprego com a segunda reclamada, sendo a data de admissão em 22/01/2007, na mesma função, com as respectivas retificações na CTPS da autora\r\n\r\nb) Pagamento dos salários de junho/2008 até janeiro/2009\r\n\r\nc) Pagamento de férias dobradas de 2007/2008\r\n\r\nd) Pagamento das férias simples de 2008/2009\r\n\r\ne) Pagamento do vale-transporte \r\n\r\nf) Pagamento de FGTS de toda a contratualidade\r\n\r\ng) Diferenças de verbas resilitórias\r\n\r\nh) Honorários advocatícios\r\n\r\ni) Gratuidade de justiça\r\n\r\nj) Expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores (INSS, Receita Federal, MTB, MPF e CEF)\r\n\r\nk) Dedução dos valores efetivamente pagos sob idênticos títulos\r\n\r\nl) Diferenças de salários desde a anotação da CTPS até o desligamento, observando o piso salarial da categoria disposto na cláusula 6ª da Norma Coletiva\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090540"
                            ],
                            "1090541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tomaz\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Eduardo Torres Marinho, sócio da reclamada Mabegui Combustíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica capazes de garantir a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090541"
                            ],
                            "1090542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000234-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Canedo Batista\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Alumínio S.A., Empreiteira ABM Ltda. ME A/C sóc. Carlos Roberto Teixeira, Empreiteira ABM Ltda. ME A/C sóc. Inez Aglae Bastos Ayres\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090542"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Vianna [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jonas Alves Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado audiencia para o dia 12/04/2011 às 10:50 horas nos autos do processo CPI 1699-35-2010.5.01.0224 - 4ª VT/Nova Iguaçu, a fim de ser ouvida a testemunha Leandro Oliveira dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tosta Paes Leme [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Aut Marcelo Tosta Paes Leme\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte...Custas de R$ 460,00,...pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Melo de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Melo de Souza\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Exdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira Lima Lopes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Faria da Silva [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 465, vez que o substabelecido não consta de procuração ou substabelecimento nos autos. Rgularize a peticionante o patrocício, a fim de que seja anotado o patrono requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137000-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramos dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ramos dos Santos, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nVistas às partes, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barboza Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Michele Barboza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 279 \"...Conheço dos Embargos, ... para, no mérito, julgá-los improcednetes...custas de R$ 44,26 pela executada,...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-60.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bezerra das Chagas [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bezerra das Chagas \r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que entender cabível, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001493-62.2010.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Delcio Gomes Vianna [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, inclusive, no mesmo prazo contrarrazoar o RO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leao de Paris [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria em dia e horário de expediente para retirar os documentos mencionados em fl. 415. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Antonio Serafim [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nTI: ANDERSON JULIAO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Antonio Serafim\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 71/82, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Reis, Réu W2DMA Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 103 \"...Isto posto, julgo procedentes ambos os embargos declaratórios,...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2010.5.01.0081 - Monito\r\n\r\nRqte: Sergio Martins Dias [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Martins Dias, Rqdo Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 335/336 \"...Decide julaga improcedente a Ação Monitória, nos termos da fundamentação supra...custas de R4 1.045,56,...pelo requerente...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edna Ramos de Souza \r\n\r\nCustas de R$ 400,00,...pela ré. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-50.2010.5.01.0081 - IAFG\r\n\r\nRqte: Condomínio do Edifício Josefina Pesce [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRqdo: Félix Martins de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Edifício Josefina Pesce \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nId: 1084095"
                            ],
                            "1089109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Sant Anna [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda-a/c Sócio André Velásquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condomínio Voluntários da Pátria 89 [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Voluntários da Pátria 89, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda-a/c Sócio André Velásquez Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Vieira Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Karla Cristina Vieira Pereira\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-28.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Réu ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Alice de Oliveira Goncalves [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Marisa Camillo de Carvalho [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Camillo de Carvalho\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme fl. 879, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Buffel [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva Buffel \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça, fls. 146 e 147, inclusive para indicar meios possíveis para dar prosseguimento no feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narla Regina da Silva Araújo [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Fiva Distribuidora Ltda., Réu: Fat Fiva Distribuidora Ltda a/c Ivanderlei Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narla Regina da Silva Araújo \r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça de fls. 151 e 152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-44.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Celco Pereira de Souza [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norima Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norima Coelho Borges\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1089109"
                            ],
                            "1089110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0106000-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1090024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-50.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Roberta Figueiredo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda (Stetic Club) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda (Stetic Club)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário R$ 1645,00 em 10 dias nos termos do despacho de fl 29. \r\n\r\nProcesso: 0060800-44.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA DA CONCEICAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA GUEDES DOS SANTOS [Adv. Newton Barreto de Jesus Filho (OAB: RJ 45235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação ou não do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Freitas Branco [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sabidinhos de Araruama Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Couto (OAB: RJ 127019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sabidinhos de Araruama Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário R$ 2421,38 e custas em 10 dias nos termos do despacho de fl 62. \r\n\r\nProcesso: 0001603-41.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina da Silva Nogueira [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Mariza Doces Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos do despacho de fl 37. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DE AVILA LARA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira, Réu Pietro Polizzo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 116. \r\n\r\nProcesso: 0001213-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mariano Calvosa de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mariano Calvosa de Souza, Réu Russel Wid Coffin \r\n\r\nTer ciencia que foi REDESIGNADA audiência para o dia 23/03/2011, `as 11:40 horas. No ensejo, deverão os patronos das partes dar ciência a seus clientes do novo dia e hora da audiência. Mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0047000-17.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEVIR DE MELO MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO VILA CAPRI [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)], Réu: Altair Gomes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO VILA CAPRI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Moura da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Saquarema I [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Saquarema I\r\n\r\nTomar ciência da petição de embargos de declaração querendo, contestar em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ernesto [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aram Castro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Aram Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mansur [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mansur\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-46.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda-ME (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda, nome fantasia Mundo dos Serviços), Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceicao Basilio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0001557-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Monteiro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir Barbosa do nascimento [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Monteiro, Réu Lenir Barbosa do nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho/DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO .. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-37.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli Ferreira de Medeiros [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir Barbosa do Nascimento [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Ferreira de Medeiros, Réu Lenir Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão acordo homologado . .\r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO DOS SANTOS ABREU [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut JOVINO DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 467: \"... Nada a deferir por ora. Aguarde-se a quitação da cota previdenciária\". \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON QUINTANILHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu: SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Elizimar Antunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUINTANILHA, Réu MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA, Réu SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia especial no dia 24/03/2011 as 12:10 horas. Mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0019500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAM [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FREITAS, Réu MACROVAM\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia especial no dia 24/03/2011 as 12:00 horas. Mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Braga da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio José de Souza Leitão [Adv. Angélica Muniz dos Santos (OAB: RJ 159996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Braga da Silva\r\n\r\nComparecer nesta VT para retirar a Certidão para fins de Habilitação em Inventário. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior , Réu: Jorge Luiz Mastra FonToura [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Mastra FonToura \r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 122. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 -D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda. [Adv. Marcelo da Conceicao Urbscheit (OAB: RJ 119064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH, Réu Serralheria Jobi Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 138. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-54.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Nunes [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar, Aut Leandro Barbosa Nunes\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Iecker Rocha [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Iecker Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 414,59 pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000631-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correa da Fonseca [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Luminária Sanfer Ltda - ME [Adv. Mirela Vignoli de Oliveira (OAB: RJ 120182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Luminária Sanfer Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 16,37 conf despacho fl 18. \r\n\r\nProcesso: 0063300-68.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FABRICIO DE SOUZA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FABRICIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037800-29.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M de Araruama Ltda ME [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M de Araruama Ltda ME\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora conf despacho fl 92. \r\n\r\nProcesso: 0055400-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor do Brasil Rodrigues [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG 2005 Comercial Esportivo de Vestuário Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)], Réu: MMG 2005 Comercial Esportivo de Vestuário Ltda n/p Sócio MÁRCIO ANDRÉ COELHO GAMA, Réu: MMG2005 Comercial Esportivo de Vestuário Ltda n/p sócio MARCO BRUNO SANTOS GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMG 2005 Comercial Esportivo de Vestuário Ltda. \r\n\r\nConvolado em penhora valor bloqueado conf fl 83. \r\n\r\nProcesso: 0034400-95.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ORNELAS SOUZA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ROQUE CERCHIARI DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Paulo Henrique Cerchiari , Réu: Sueli de Seta Silva Cerchiari [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ORNELAS SOUZA\r\n\r\nPrestar esclarecimentos nos termos do despacho de fl 328. \r\n\r\nProcesso: 0063300-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse conf despacho fl 92. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Lima [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agamar de Iguaba Ltda - ME. [Adv. Joao Carlos Ribeiro da Costa (OAB: RJ 5406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reis Lima\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria fl 82-v. \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSA MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE LIMA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA CONCEICAO SILVA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se da promoção da Contadoria fl 350-v. \r\n\r\nProcesso: 0004300-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Moraes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado conf despacho fl 198. \r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Piram [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Piram\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Oliveira Viana de Souza [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Oliveira Viana de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-14.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalezinho do Queijo Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 63. \r\n\r\nProcesso: 0106100-92.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI JOSE PEREIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI JOSE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 220. \r\n\r\nProcesso: 0109800-03.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se em 30 diasdo despacho fl 113. \r\n\r\nProcesso: 0030600-44.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHO LIMA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora conf despacho fl 500. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cordeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação nos termos do despacho fl 192-v. \r\n\r\nProcesso: 0097300-46.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT DE CONST ALMEIDA E CIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO ROSARIO PEREIRA, Réu MACROVAN MAT DE CONST ALMEIDA E CIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer na audiencia especial designada para 24/03/2011 as 11:50 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo do Nascimento [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cristina Taminato Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-31.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Braga da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Braga da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-41.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEDEIROS PAULA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-92.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolado em penhora parte do valor depositado conf despacho fl 513-v. \r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho Rodrigues [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 298; ;\r\n\r\nProcesso: 0000665-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kell Moreira Curti da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Há Tintas Comércio de Tintas Limitada - ME [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Há Tintas Comércio de Tintas Limitada - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no vlaor de R$ 365,05 conf despacho fl 21. \r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE JESUS MARINS [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida, Réu: Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE JESUS MARINS, Réu MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer na audiencia designada para o dia 24/03/2011 as 11:40 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0020600-09.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Mauricio da Silva Padilha ESPÓLIO DE [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliet Melo Dantas Martins [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliet Melo Dantas Martins\r\n\r\nConvolado o valor em penhora ..manifestar-se sobre o IRRF nos termos do despacho de fl 73. \r\n\r\nProcesso: 0103000-37.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO SA EM LIQ EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO SA EM LIQ EXTR\r\n\r\nManifestar -se do despacho de fl 257...alvarás já expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-90.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Santos de Moraes [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Domingues Nogueira [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Domingues Nogueira\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora conf despacho de fl 68. \r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conf promoção fl 129-v. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barramares Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls84/85 .\r\n\r\nProcesso: 0080100-45.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Rosangela de Oliveira Carvalho [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora conf despacho fl 117. \r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Tuzzi Flores Gomes\r\n\r\nRéu: Rafael Pinto Pinheiro [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Pinto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 16/03/2011 as 12:00 horas, mantidas as deteminacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-75.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Lessa Chaves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda, Réu: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Lessa Chaves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109 que foi retirado de pauta e o processo suspenso por 30 dias, inclusive fornecer o endereço da 2a. re. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulrich Kessler [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Maria Natalina Kessler dos Santos [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos , Réu Maria Natalina Kessler dos Santos, Réu Ulrich Kessler\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.421,08 pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Carvalho Pavao [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Carvalho Pavao, Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 96,12 pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pedro da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA, Réu NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio de Souza [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: General Brandes do Brasil Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)], Réu: Beba Brasil Ltda [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)], Réu: Chocolate Disapore do Brasil Indústria Alimentícia Ltda [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beba Brasil Ltda, Réu General Brandes do Brasil Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 235; ;\r\n\r\nProcesso: 0115700-64.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA PIRES PAULINO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA PIRES PAULINO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 161; ;\r\n\r\nId: 1090024"
                            ],
                            "1090027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0025100-60.2005.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Aguiar Soares\r\n\r\nExecutado: Antônio Gonçalves Vaz Branco,Dirceu Sanson\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Gonçalves Vaz Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dirceu Sanson,Dirceu Sanson\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Sanson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-12.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Erlan Pereira de Souza,Orelino da Rocha Monteiro,Neusimar Nogueira de Figueiredo,Edna Raimundo Martins,Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Erlan Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Raimundo Martins,Orelino da Rocha Monteiro,Neusimar Nogueira de Figueiredo,Edna Raimundo Martins,Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Raimundo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-54.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DE MARINS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO PAULO ESCOBAR VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO PAULO ESCOBAR VELLOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.800,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090027"
                            ],
                            "1090025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Braga Ribeiro, União Federal\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulo dos Santos Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Opala Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 90 .....o valor bloqueado no Bacen Jud , foi convolado em penhora.....\r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1089073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0174800-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CESAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut COSME CESAR PANIZZI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Agnes Ferreira Marques [Adv. Layla Fontes Teixeira (OAB: RJ 115234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria e Metalúrgica do Rio Ltda. [Adv. Wagner Yukito Kohatsu (OAB: RJ 163515 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifer Indústria e Metalúrgica do Rio Ltda., Aut Luiz Agnes Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 03/03/2011, às 17:30 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras, setor de Ortopedia, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0169900-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 211, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Epifanio de Paula [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Epifanio de Paula\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000185-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Santiago [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Amin Said [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amin Said\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Roza (Espólio de) [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Monteiro de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Roza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-70.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARBIO ROGER CARDOSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBEA Instituto Brasil de Estudos Espec Avanc [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARBIO ROGER CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. (prazo: 05 dis) \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivea Correa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança RH Cons e Prest de Serv Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Réu Confiança RH Cons e Prest de Serv Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Figueiredo Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Figueiredo Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco de Figueiredo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 233. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-64.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Barbosa de Lima [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreedimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Barbosa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 99. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-78.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Caetano [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.M.da Silva ME [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.R.M.da Silva ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-93.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar dos Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reluz Logística Reversa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Leão [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.a. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis Leão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosa de Lourdes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: Município de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-58.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Soares dos Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Soares dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 308 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Xavier [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Xavier\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"desconhecido\". Informar novo endereço do reclamado em 30 (trinta) dias, sob pena de ser retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio César Vianna de Sá [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda, Réu MRS Logística S.A., Aut Sílvio César Vianna de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, devendo ainda a ré MRS LOGÍSTICA S.A. manifestar-se sobre pedido de desistência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Torres da Hora [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quando à desistência do pedido de adicional de insalubridade, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017100-07.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes [Adv. Fernanda Lucia Salgueiro Pinto Antero (OAB: RJ 113359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Barra do Pirai Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes, Réu Conservadora Barra do Pirai Ltda., Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 162. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nairton Inacio da Cruz [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Baptista de Oliveira [Adv. Francisco Flavio Agostinho Paula (OAB: RJ 82062 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Concretos Barão de Vassouras [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Concretos Barão de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0065000-20.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Sousa de Paula [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda, Aut Gelson Sousa de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 205/206, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, custas já recolhidas às fls. 73. \r\n\r\nId: 1089073"
                            ],
                            "1089072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0059900-79.2008.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno da Silva Grijó\r\n\r\nExecutado: Norival A. Scaramussa,Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Norival A. Scaramussa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.565,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-09.2007.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Bernardo Calixto\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda.,Ministerio Publico Do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.249,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089072"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1090229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Baseth [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson da Silva Rangel-Espólio de [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Baseth \r\n\r\nTomar ciência de folhas 139 e 142 verso. \r\n\r\nId: 1090229"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1091137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Queiroz Cabral\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 146.\r\n\r\nId: 1091137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1091077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Andrade de Oliveira Freitas [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Andrade de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0277/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thássila Silva Cândido \r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0254/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha de Moraes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Reciclagem Ltda EPP, Réu: Gilmar Alves de Souza , Réu: Juvenal Ramos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0248 /2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0049600-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0268/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000617-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0260/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marlene de Oliveira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0253/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0065300-51.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Barros [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MC2 Engenharia Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0267/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Business Ltda.n/p socia Gloria Cristina Moreira Fernandes, Réu: Quality Business Ltda.n/p socia Hilton Chamberlain Junior, Réu: Glória Cristina Moreira Fernandes , Réu: Hilton Chamberlian Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0255/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0203500-72.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MATIAS PAIVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: E G CARVALHO PADARIA E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATIAS PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0273 /2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0110000-15.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0258/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0127900-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Monteiro [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0282/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001506-80.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Lopes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatologico e Fisioterapico [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0274 /2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e comprovar custas no valor de R$ 10,70, GRU Cód.18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Machado [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0275 /2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Lemos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0246/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Pinto Sales do Nascimento [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Pinto Sales do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0232/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0247/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0015000-32.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº0243/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.: Venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária que entende devida, em 10 dias, sob pena de execução(guia GPS). \r\n\r\nProcesso: 0013300-06.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0245 /2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Matias de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Matias de Almeida, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0234/2011 para o autor e alvará de nº. 0237/2011 para a reclamada, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0011800-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Santos de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Recartucho 2007 Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, Réu: Joana Darc Silva Antonio, Réu: Cassia da Silva Meira [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassia da Silva Meira, Aut Jean dos Santos de Castro\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº0231/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.: Venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 544,62 em guia GPS/2909 e custas no valor de R$ 100,00 em guia GRU, cód.18740-2, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0026500-27.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO GOMES DE PINHO (Espólio de) n/p Sonia Carvalho de Pinho [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)], Aut: GERMANO GOMES DE PINHO (Espolio de) n/p CELIA REGINA DA CUNHA PINHO [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0241/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Cicero Teixeira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz Cicero Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0270/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0027900-61.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pereira Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Texeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0279/2011 para o autor e alvará de nº 0280/2011 para o Sindicato de Class, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0026700-87.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0227/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0098500-44.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pinto de Souza [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0251/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0089200-10.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO MARQUES PEREIRA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FABIO S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE FABIO S LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0272/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Ferreira Aranha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Ferreira Aranha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0259/2011, Caixa Econômica Federal,FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0051400-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo da Costa Marinho [Adv. Anderson de Souza Reis (OAB: RJ 122194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Marcearia Marinho Etiene Comércio e Representações [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo da Costa Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0242/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0252/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0037100-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alexandre dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0240/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1091077"
                            ],
                            "1091078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-47.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tavares Marinho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A, Aut Márcia Tavares Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 2.684,41 equivalente a 220.574,01 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 205,11 EQUIVALENTE A 1.685,36 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 268,44 equivalente a 22.057,40 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 118.603,17, BEM COMO OS CÁLCULOS DE FL.551, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas SE DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0118100-27.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BENATI DE GOUVEA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA TRANSPORTES LTDA. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Délio Gomes Costa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Délio Gomes Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 11.813,71, , BEM COMO AS CUSTAS, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Leonardo Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁROS, no valor de R$ 1.393,85, BEM COMO OS DE FL.161, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Alvarenga [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Bernadete Ataide Pereira Nepomuceno, Réu: Anete Ataide Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Almeida Barbosa [Adv. Hindenburg Cardoso da Rocha (OAB: RJ 119633 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose de Almeida Barbosa\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS, DEVENDO ABATER OS VALORES DO FGTS DEVIDADMENTE RECOLHIDOS CONFORME EXTRATO ANALÍTICO DE FL.193/194. \r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia das Gracas Martins Passos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severo Tosta [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Alves Vasconcelos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Severo Tosta\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos CONFORME fl.30/31, no valor de R$ 2.671,26 + R$ 400,69 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 3.071,95 equivalente a 251.988,92 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 54,68 E COTA PREVIDENCIÁRIA (R$ 201,06 EQUIVALENTE A 16.492,75 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 307,19 equivalente a 25.198,89 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel Vidal [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0096700-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Melo de Barros [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Skandalo Moda Mix Confecções Ltda [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skandalo Moda Mix Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.103, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandina Rocha de Souza [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio de Tal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-63.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo do Couto [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 14.665,75, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Julia [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Barbosa da Silva Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Julia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Gouvea Bernardes [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gouvea Bernardes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos da Silva [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Racca de Carvalho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Cesar Racca de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clematis Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clematis Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 6.830,36, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Batista de Lima Rodrigues [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Batista de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Souza Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.48, para SUPRIR O CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO E CUSTA. \r\n\r\nProcesso: 0086000-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiciane da Silva Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciane da Silva Cunha, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda, no valor de R$ 685,10 equivalente a 56.442,58 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 269,86 EQUIVALENTE A 22.232,66 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 68,51 equivalente a 5.644,26 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0032300-89.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Silva de Freitas [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica - em recuperação judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica - em recuperação judicial, Aut Silmar da Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 14.018,13 equivalente a 1.156.028,94 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 2.449,29 EQUIVALENTE A 201.986,31 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.401,81 equivalente a 115.602,89 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO DA SILVA BARBOSA, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculosPREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 15.699,29, BEM COMO OS DE FL.246, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas SE DEVIDA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Oliveira Kremer [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda, Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Hercules de Oliveira Kremer, Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos ELENCADOS EM FACE DA 4ª RDA., E DE QUE FORAM julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernandes Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda ME, Aut Vanete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.462,21 equivalente a 451.253,75 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.181,21 EQUIVALENTE A 97.584,21 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 546,22 equivalente a 45.125,37 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-17.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VENICIO ABREU DE FARIA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 1.959,84, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BERNARDO DA SILVA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK COML SERV CONTRATACAO PESSOAL LIMP LTDA n/p Ricardo Luiz Vianna, Réu: TRATAK COML.SERV CONTRATACAO PESSOAL LIMP LTDA n/p Marconi de Arruda, Réu: Ricardo Luiz Vianna, Réu: Marconi de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Bastos de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A., Aut Evanil Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 18.117,87, BEM COMO OS DE FL.128, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas SE DEVIDO, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0181500-78.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES SARAIVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ML FUTURA MOVEIS [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES SARAIVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Dias [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, Aut Valesca da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio da Silva Souza, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Vicente de Oliveira [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Diones Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1091078"
                            ],
                            "1091076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Vieira da Rocha\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Inmetro Inst Nacional Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Guimarães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos CONFORME fl.30/31, no valor de R$ 2.671,26 + R$ 400,69 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 3.071,95 equivalente a 251.988,92 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 54,68 E COTA PREVIDENCIÁRIA (R$ 201,06 EQUIVALENTE A 16.492,75 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 307,19 equivalente a 25.198,89 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Oliveira Kremer\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda, Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Elétricas Ltda, Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos ELENCADOS EM FACE DA 4ª RDA., E DE QUE FORAM julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091076"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1091105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Souza\r\n\r\nDeferido o prazo improrrogável de 30 dias, para fins de cumprimento do comando de fls. 98 (colacionar aos autos norma coletiva vigente no ano de 2006 ou informar o piso da categoria no referido ano e os valores das passagens no período de jun/set 2007), ciente de que a delonga no atendimento da determinação apenas retarda a efetiva entrega da prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0221600-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Camelo da Silva de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Doutor Sergio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Medicos Doutor Sergio Franco Ltda\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0216300-32.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PALOMA ELOI SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARIDA DA PENHA SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALOMA ELOI SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0213400-76.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VASCONCELLOS SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 195, FOI CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO A PRIMEIRA RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA NO VALOR INDICADO NA PLANILHA JUNTADA PELA UNIÃO (R$ 5.638,43) NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206800-20.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE MELLO E D ALMEIDA MARQUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMOD REAGENTES LTDA [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)], Réu: CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE MELLO E D ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE TODOS OS ATOS EXPROPRIATÓRIOS EXISTENTES À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO JÁ FORAM UTILIZADOS, SEM CONTUDO OBTER RESULTADOS POSITIVOS, INDICAR MEIOS EFICAZES, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187700-35.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA - Edital, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO - Socio da Empresa NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (Edital), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.358/376, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Geraldo Beserra [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-62.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DIAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DIAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.387,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 28.210,47, REFERENTES A 2.314.076,75 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Felix de Farias [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda ME, Réu: DILSON GERMANO DEBOSSAN DA SILVA, Réu: PAULO SÉRGIO BERNARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Felix de Farias\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE TODOS OS ATOS EXPROPRIATÓRIOS À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO JÁ FORAM UTILIZADOS SEM CONTUDO OBTER RESULTADOS POSITIVOS, INDIQUE MEIOS EFICAZES, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001291-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Simão do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão do Nascimento, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu Transportadora Associada de Gás S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 160/165, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA ACIONADA NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ IGUALMENTE NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 33,41, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001287-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE A AUDIÊNCIA DOS PRESENTES AUTOS ENCONTRA-SE DESIGNADA DESDE SETEMBRO DE 2010. CIÊNCIA À PATRONA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0122100-62.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Deodato Borges Rufino [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Income Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118800-49.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 376. \r\n\r\nProcesso: 0084000-72.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Siqueira Baiense [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Siqueira Baiense\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-80.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: SOLANGE CRUZ GUIMARÃES , Cgto: ANA BEATRIZ GUIMARÃES RODRIGUES REP. POR SUA MÃES SOLANGE C.GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Hortifruti S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087600-72.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELVINA SANTOS DA COSTA [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO RAMOS MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELVINA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APONTADA NA PLANILHA DO INSS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-47.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Veríssimo Serv de Fundações Eng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Camargo\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO E CNPJ DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Riqueza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Riqueza Filho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000451-91.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Freitas Medeiros [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pereira da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Correa de Souza [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Correa de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-06.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA DE OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA DE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-83.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silva Costa Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032400-80.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MORAES LACORTE [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRADI [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: ADILSON DA SILVA LESSA, Réu: ADRIANA RODRIGUES LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE MORAES LACORTE\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Chagas dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia,Manutencao e Consultoria Ltda, Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA JUNTADA PELO INSS (FLS. 236/239), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAQVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA QUE A TENTATIVA DE BLOQUEIO JÁ SE MOSTROU INEFICAZ. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-93.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinéa Mariano de Oliveira [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Mariano de Oliveira \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0086600-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.178/190, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pinho de Sousa [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: COHEB - Colégio Hebrom [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COHEB - Colégio Hebrom\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. NO MESMO PRAZO, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS (R$ 65,00). \r\n\r\nProcesso: 0007100-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dheferson da Silva Froes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dheferson da Silva Froes, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA COM O FITO DE HOMOLOGAR ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000684-88.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Dias da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicele Fabricação de Quadros Elétricos Ltda , Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Dias da Silva , Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 111/112, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 122,43, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barreto dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barreto dos Santos \r\n\r\nNOS TERMOS DA ATA DE FLS. 35 E CONFORME A CERTIDÃO DE FLS. 36, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coutinho Gloria [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda., Réu: Banco Real ABN AMRO S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real ABN AMRO S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO À SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0054500-87.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO,TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ORA JUNTADA. \r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista da Costa [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Tia Lúcia Ltda ME, Réu: DANILO ALVES FERREIRA [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)], Réu: CARMEN LÚCIA COSTA GAMA FERREIRA [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN LÚCIA COSTA GAMA FERREIRA, Réu DANILO ALVES FERREIRA, Aut Jacqueline Batista da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 143/144, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO APRESENTADA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO E VIA DE CONSEQUENCIA, RATIFICOU TODOS OS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Malaquias de França Camelo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Amelio Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Malaquias de França Camelo\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-13.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Alves Linhares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GETULIO SILVEIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Alves Linhares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Aguiar [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Aguiar \r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Felício Falcão da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nPROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS E SEGURO-DESEMPREGO, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 67-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-65.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Toledo Borges [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO A RÉ, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 401. \r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: TERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pedra Preta Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO QUE ESTÁ AUTORIZADO A ESTIMAR DE FORMA FUNDAMENTADA OS VALORES DEVIDOS OBSERVANDO O TAMANHO DO ESTABELECIMENTO, NÚMERO ESTIMADO DE EMPREGADOS E FUNÇÕES E VALOR DOS PISOS SALARIAIS DAS CATEGORIAS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede, Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda ME Nossa Rede, Réu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda ME Nossa Rede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Lima\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200400-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silva de Oliveira [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silva de Oliveira \r\n\r\nVISTA DO DOCUMENTO FORNECIDO PELA CEF, BEM COMO APRESENTAR SUA CORRETA VARIAÇÃO SALARIAL, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ RETIFICAR OU RATIFICAR SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0199700-38.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILLE LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Geraldo Majela Pereira, Réu: Jose CArlos Sell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDONCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA DO INSS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000048-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Leocadio de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gramage Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Leocadio de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 43, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DO AUTOR E DETERMINOU A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A MM. VT DE MAGÉ. \r\n\r\nProcesso: 0270300-45.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Paulo da Paixao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Paulo da Paixao\r\n\r\nINDICAR MEIOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001696-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alvaro de Jesus Aguiar [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: P F Montagem de Andaimes Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alvaro de Jesus Aguiar\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169600-56.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Engenharia Ltda, Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Salvador Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 129, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA SEGUNDA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Matos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda , Aut Rodrigo Nascimento de Matos \r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001703-32.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Ramos Gouvêa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: JLX da Silva Centro Educacional Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Ramos Gouvêa\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA ÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reinaldo dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reinaldo dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001637-52.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Conceição de Souza [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil , Réu: Riolog Transportes e Logísticas e Locação e Veicúlos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Conceição de Souza \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes 2007 Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Transportes 2007 Locação e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDIENCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-84.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Saldanha [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Saldanha\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 178, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO APRESENTADA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0125300-09.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-95.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silvio do Nascimento [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras, Máquinas e Ferragens Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Madeiras, Máquinas e Ferragens Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AO ALEGADO ATRASO NA REMESSA DO CARTÃO DO PLANO DE SAÚDE DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0099800-72.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenco [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brasil Transportes e Representacoes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Brasil Transportes e Representacoes\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 243, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral de Oliveira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaral de Oliveira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.532/548, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-19.2003.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDINALDO DO NASCIMENTO MORAIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: AUTO MECANICA CAIQUE DE CAXIAS LTDA, Exdo: MARIA DAS DORES PIMENTA DOS SANTOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDINALDO DO NASCIMENTO MORAIS\r\n\r\nINDICAR MEIOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-56.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES TEIXEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: ENESA ENGENHARIA S/A, Réu: CEMSA-ENESA EMPR ASSOCIADAS ENGENHARIA S.C LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1091105"
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                            "1091103": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0204100-17.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano de Souza\r\n\r\nExecutado: WILLIAN DA SILVA MURARI,São Jorge Comércio de Reciclavéis e Representações Ltda.,Ecotubo Pet Comércio de Reciclavéis Ltda EPP (QUIMETUBO),Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME,SÔNIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI,MARCELO MAURICIO MURARI\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAN DA SILVA MURARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.035,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ecotubo Pet Comércio de Reciclavéis Ltda EPP (QUIMETUBO),São Jorge Comércio de Reciclavéis e Representações Ltda.,Ecotubo Pet Comércio de Reciclavéis Ltda EPP (QUIMETUBO),Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME,SÔNIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI,MARCELO MAURICIO MURARI\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecotubo Pet Comércio de Reciclavéis Ltda EPP (QUIMETUBO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.035,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MAURICIO MURARI,São Jorge Comércio de Reciclavéis e Representações Ltda.,Ecotubo Pet Comércio de Reciclavéis Ltda EPP (QUIMETUBO),Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME,SÔNIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI,MARCELO MAURICIO MURARI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MAURICIO MURARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.035,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME,São Jorge Comércio de Reciclavéis e Representações Ltda.,Ecotubo Pet Comércio de Reciclavéis Ltda EPP (QUIMETUBO),Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME,SÔNIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI,MARCELO MAURICIO MURARI\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.035,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-68.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: Platurno Comercial de Moveis Ltda,IZIO BONDER,SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado Platurno Comercial de Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.769,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO BAYER,IZIO BONDER,SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.769,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-98.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Costa Silva\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DA CIOSTA,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda N/P FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda N/P SILVANA ALVES DA COSTA,FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DA CIOSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.524,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 122.723,09 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 28,47 - GRU JUDICIAL\r\n\r\nExecutado: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda N/P FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda N/P SILVANA ALVES DA COSTA,FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.524,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 122.723,09 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 28,47 - GRU JUDICIAL\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda N/P FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda N/P SILVANA ALVES DA COSTA,FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.524,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 122.723,09 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 28,47 - GRU JUDICIAL\r\n\r\n0005900-69.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto Lima Rodrigues Filho\r\n\r\nExecutado: IRENILDO OLIVEIRA SILVA,Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda,Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENILDO OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.961,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.637.976,60 IDTRS\r\n\r\n0181200-50.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: FABIO MAGALHÃES LIMA DE SOUSA,PANIFICACAO E CONFEITARIA OCEANE LTDA ME,JOCILIA LIMA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO MAGALHÃES LIMA DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.561,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.802.086,31 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS JUDICIAIS- R$ 413,97\r\n\r\n0125000-47.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delimar da Silva Paula\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.915,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 4.506.238,66 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 500,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091103"
                            ],
                            "1091104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0144700-09.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda , CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS, Night Bureau Discoteca Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZO, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. OUTROSSIM, EM IGUAL PRAZO, VENHA COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nunes\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Orla Dedetizadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 64/68, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 60,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0169600-56.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Ferrusi Engenharia Ltda, Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrusi Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 129, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA SEGUNDA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091104"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1091251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213100-35.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Monteiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0088200-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caldas dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0177600-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Nascimento [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129500-87.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cruz Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimagem Manutencao de Posto de Gasolina Ltda, Réu: Maik de Oliveira Silvino , Réu: Mário de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cruz Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0151/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0146200-75.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia Rodrigues das Neves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Swiit e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cacia Rodrigues das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0177/2011, que se encontram à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000403-29.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Pereira Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0141/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vidal Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vidal Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Silva Correa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz S/A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados pela ré e que foi expedido o alvará nº 0136/2011 que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliduina Maria Silva da Mota [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda, Aut Eliduina Maria Silva da Mota\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de cinco dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-46.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloise Monteiro de Amorim [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUCOES INTELIGENTES S.A.. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloise Monteiro de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0145/2011 e 0144/2011 que se encontram à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0109500-66.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Lizandro Renna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0148/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Castro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0181/2011 e 0182/2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107300-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Madureira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Madureira, Réu Hotel e Motel Costa Blanca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para a data de 14/04/2011 às 09:00 horas na Rua Constante Ramos, 44/303 - Copacabana - RJ, tel. 3208-1227. As partes poderão se fazer acompanhar, querendo, de seus Assistentes Tecnicos, e devendo a parte autora, cujo comparecimento é obrigatório, sempre portar a CTPS atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0064400-88.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Porto de Assis [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Porto de Assis\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gil Loureiro Soares [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - (SASE) [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gil Loureiro Soares\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0171500-68.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro Garcia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda, Réu: Elisabete Katzenstein Paula, Réu: Antônio Inácio Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro Garcia\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000571-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bezerra de Medeiros Filho [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bezerra de Medeiros Filho\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000259-55.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Leite [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Baiana Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0138/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Gomes de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0120000-26.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Loureiro Guimarães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construtora e Com Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chicago Engenharia Construtora e Com Ltda, Aut Cristiano Loureiro Guimarães\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº 1029/2010, nº1030/2010, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva, e do alvará nº 1100/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto.\r\n\r\nRÉ: Tomar ciência da expedição do alvará nº 1102/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marcelos Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marcelos Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0123/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva, e do alvará nº 0124/2011, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marcelos Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nComprovar em 72 horas o pagamento da cota previdenciária conforme determinado à fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0105400-05.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Valente Alves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Valente Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0156/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1091251"
                            ],
                            "1090622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-62.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino da Silva Braga [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. - Industria Textil [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A. - Industria Textil, Aut Rivelino da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a satisfação do crédito autoral, foi julgada extinta a execução, nos termos do art. 794, I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0153700-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rogério Nunes Candido [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rogério Nunes Candido \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86, para o autor justificar de modo convincente a sua ausência por três vezes ao SEDIM desta Especializada, a fim de ser agendada uma nova data, ou, se for o caso, tomar outras providências que julgue necessárias. Prazo de 30 dias sob pena de suspensão do processo, na forma do contido na Resolução Administrativa nº 06/2006 publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000225-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Seixas Basson Caldas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Seixas Basson Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Kraft Foods Brasil S.A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freitas de Brito, Réu Kraft Foods Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Miranda [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Luciano Candido [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Luciano Candido\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001426-10.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Helio Jose do Carmo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: Lopes Marinho Eng de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Helio Jose do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pré-Executividade de fls. 13/28, no prazo legal, devendo observar a documentação juntada pelo excipiente. \r\n\r\nProcesso: 0001404-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moraes de Souza [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Rita de Cassia Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/91, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, declarar a existência da relação empregatícia, no período de 01/09/05 a 31/10/08, e condenar a COOPAGUANABARA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA e subsidiariamente O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Correa da Costa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 413, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré.\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2ª RÉ: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto 1.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0178100-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fonseca de Souza [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fonseca de Souza, Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/204, que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0180600-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Sampaio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 383, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2ª RÉ: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001250-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Soares da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67, que indeferiu a gratuidade de justiça e DEIXOU DE RECEBER o recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Diniz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Novo Milenio Ltda [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Diniz\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar nos autos de forma conclusiva, em 30 dias. Tendo ciência de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente, no entanto sem baixa, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Santana Amaral [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrobrasmo Meska Tec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Santana Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que homologou os cálculos de fls. 35, no valor de R$ 10.332,17 (equivalentes a 847.537,61 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.762,71, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 816,94 (67.012,77 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 11.365,39 (932.291,37 trs). \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Lopes Murizini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lopes Murizini \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-20.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-72.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Barros [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da diferença da cota previdenciária, apurada entre o valor total devido (fl. 339) e o valor parcial recolhido e comprovado nos autos. Valor da diferença: R$ 4.364,55. \r\n\r\nProcesso: 0098300-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Rosa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreedimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-19.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Fernando [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Fernando\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Perfeito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Perfeito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Reis Monteiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda - ME [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda - ME, Aut Jorge Luis dos Reis Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls.91/94, no valor de R$ 70.731,90 (equivalentes a 5.802.067,29 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sendo o montante de R$ 61.506,00 (5.045.275,91 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 9.225,90 (756.791,39 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 3.035,79, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 1.269,37 (104.125,16 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000670-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Luiz Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que homologou os cálculos de fls. 95, no valor de R$ 1.727,71 (equivalentes a 141.722,33 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 640,61, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 20,88 (1.712,77 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.900,48 (155.894,56 trs). \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.195, que homologou os cálculos de fls. 194, no valor de R$ 1.978,20 (equivalentes a 162.330,50 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 356,88, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0036900-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Mariana Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Koisa Pensão Ltda ME [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Koisa Pensão Ltda ME, Aut Helena Mariana Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que homologou os cálculos de fls. 96, no valor de R$ 4.489,85 (equivalentes a 368.297,92 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 188,44, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Firmino da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Pressão Ltda [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Pressão Ltda, Aut Luciano Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que homologou os cálculos de fls. 89/90, no valor de R$ 47.028,34 (equivalentes a 3.857.687,88 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 9.961,00, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 6.252,96 (512.924,08 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 51.731,17 (4.243.456,66 trs). \r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes de Couto [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendes de Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que homologou os cálculos de fls. 61/60, no valor de R$ 17.237,22 (equivalentes a 1.413.951,99 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).Cota previdenciária, no valor de R$ 19,33, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 64,41 (5.283,49 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0221000-69.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Advan Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 que fixou o valor de R$ 71,99 a título de cota previdenciária. Comprovar a diferença da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-63.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 589/598, para se manifestar e apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tavares Fernandes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tavares Fernandes\r\n\r\nInformar o valor sacado junto à CEF, referente ao alvará expedido as fls. 362, devendo comprovar nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA, Aut Paulo Roberto Faria, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 842, que homologou os cálculos de fls. 841, no valor de R$ 72.705,15 (equivalentes a 5.963.931,03 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Imposto de renda a ser deduzido, R$ 6.963,83 (571.236,04 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0116500-20.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Geronimo da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Martins Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Martins Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 389, da existência de diferença da cota previdenciária a ser recolhida no valor de R$ 571,61, que deverá ser comprovado através de recolhimento - guia GPS, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 501/511, para se manifestar e apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 536/543 e 543/550, para se manifestar e apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juarez Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: LMW Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Juarez Pereira da Silva, Réu LMW Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos de fls. 116, no valor de R$ 4.824,20 (equivalentes a 395.724,32 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 360,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 1.155,47, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 296,42 (24.315,04 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão liquidanda do autor )fls. 521/522) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-28.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0018000-84.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030200-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri dos Santos [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilac 3 Comércio de Auto Peças Ltda ME [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neri dos Santos\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar nos autos de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0026100-91.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivone Lopes da Silva [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivone Lopes da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar nos autos de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0138100-63.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar nos autos de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Gomes de Oliveira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Gomes de Oliveira, Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 21/03/2011 às 10:30 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cicero da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia, Aut Emerson Cicero da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/263, que homologou os cálculos de fls. 258/259, no valor de R$ 40.304,93 (equivalentes a 3.306.176,54 tr's pro-rata die), devidos pela 1ª ré, atualizado até 28/02/2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia de recolhimento da união-GRU Judicial, código 18740-2 – STN Custas Judiciais).\r\n\r\nCota previdenciária (1ª RÉ), no valor de R$ 5.540,58, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda (1ª RÉ) a ser deduzido, R$ 4.208,93 (345.254,34 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 2ª ré, homologo os cálculos de fl. 260, no valor de R$ 28.138,26 (equivalentes a 2.308.153,44 tr´s), devidos pela 2ª ré, atualizado até 28/02/2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia de recolhimento da união-GRU Judicial, código 18740-2 – STN Custas Judiciais). \r\n\r\nCota previdenciária (2ª RÉ), no valor de R$ 4.593,49, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda (2ª RÉ) a ser deduzido, R$ 3.318,09 (272.179,62 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 3ª ré, homologo os cálculos de fl. 261, no valor de R$ 19.717,13 (equivalentes a 1.617.376,53 tr´s), devidos pela 3ª ré, atualizado até 28/02/2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia de recolhimento da união-GRU Judicial, código 18740-2 – STN Custas Judiciais).\r\n\r\nCota previdenciária (3ª RÉ), no valor de R$ 863,81, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda (3ª RÉ) a ser deduzido, R$ 498,59 (40.898,84 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a 1ª RÉ proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0080000-18.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldnei Mendes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gás de Caxias Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Rita de Cássia Correa Cardoso, Réu: Lorene Correa Cardoso [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldnei Mendes, Réu Free Gás de Caxias Ltda ME, Réu Lorene Correa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/143, que REJEITOU a execução de pré-executividade oposta por Lorene Correa Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Nathane Fernanda de Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda, Aut Nathane Fernanda de Freitas Silva, Aut Rosa Maria Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/99, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, para condenar a reclamada a pagar, em 08 dias, as parcelas deferidas de acordo com o disposto na fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 6.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 300.000,00, ora atribuído à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 333, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2009.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Danielly Anne Nascimento de Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Danielly Anne Nascimento de Faria, Rqte Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 505/506, que conheceu e rejeitou AMBOS os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda , Aut Sidnei Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexson Cabral de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexson Cabral de Souza, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 314, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000834-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Fátima Vieira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Fátima Vieira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 500, que julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Ferreira de Araújo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Ferreira de Araújo, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000308-96.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciane Munis Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronteira Comércio de Roupas Ltda ME, Aut Juciane Munis Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54, que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração, apenas para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Belém de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Thiago Lima Belém de Souza, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 373, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, e conheceu e ACOLHEU os opostos pela 1ª ré. \r\n\r\nId: 1090622"
                            ],
                            "1090628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0093700-61.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: Valcilene Martins Amelio,Irmãs Amélio Bar e Restaurante Ltda,Gercina Amelio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valcilene Martins Amelio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.194,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gercina Amelio da Silva,Irmãs Amélio Bar e Restaurante Ltda,Gercina Amelio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gercina Amelio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.194,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-32.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Jairo Luiz Alves\r\n\r\nExecutado: Marcio Dias de Farias,L e M Caxiense Móveis e Decorações Ltda,Dayse Maria de Almeida Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Dias de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.222,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090628"
                            ],
                            "1090629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0178300-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelo autor e pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000601-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintela Filho \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/61, que EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os pedidos de vale alimentação e vale transporte, nos termos do art. 267,I, c/c os art. 295, I e 295, § unico, I, todos do CPC e no mérito julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos articulados na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-73.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus dos Reis\r\n\r\nRéu: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m JBAM Manutencao e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090629"
                            ],
                            "1091253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG, Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1091179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Namir Gonçalves [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Namir Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 70/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fioravante da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fioravante da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 78, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-29.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Faria de Lavor [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut e Com Mat Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Faria de Lavor\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 74/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Abreu [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Atual da Costa Verde Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 68/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Domingos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 81/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286800-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Cristine de Jesus [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasc Auditoria e Serviços Contábeis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Cristine de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao da Sra. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cesar Silva Rocha [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cesar Silva Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pimenta\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Willian Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio e Prestadora de Servicos LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Pedro dos Santos fonseca, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willian Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0273400-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Patrício de Souza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schot ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schot ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da parcela previdenciária, no valor de R$ 82,24. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nazário da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nazário da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0028300-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma De Arruda Moraes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais LTDA, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma De Arruda Moraes\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 879/2009, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Brandão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa Brandão\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0194200-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE- Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pinheiro dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0011100-94.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bastos Ramalde [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisamar de Itaguai Marmoraria [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bastos Ramalde\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Torres VEloso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002278-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciano Cesar de Lima [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nDeferida vistas, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000736-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Odilon da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ind. Com. e Tec. em Iluminação e Serv. Eletromecanicos Ltda, Réu: Pavemocam Usinagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Odilon da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA COSTA LIONARDO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: RICARDO ALVES INACIO SARTE [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ROBSON MOREIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Adalberto da da Silva Contani, Réu: Marinete da Silva Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA COSTA LIONARDO, Aut RICARDO ALVES INACIO SARTE, Aut ROBSON MOREIRA PINHEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de arquivamento, com baixa nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0055300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 259 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1091179"
                            ],
                            "1091180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\nRéu: J.C. DIONÍZIO - CONTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.C. DIONÍZIO - CONTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência, dia 14/04/2011 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091180"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Carneiro [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, acerca de ofício de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0007600-87.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamirys teizeira Martins [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC de Rezende - ME [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRC de Rezende - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto de Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, a entrega dos cartões do plano de saúde às dependentes do Reclamante, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0011300-57.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALICIO HIPOLITO DA SILVA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JOSE ALBERTO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0011600-38.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elesir Correa de Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesir Correa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0146/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0012600-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony da Silva Reiff [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JUSTINO FRANCELINO [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)], Réu: EMP IMOB EINIL NOVA IGUACU LT N/P FABIO RANHIE [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP IMOB EINIL NOVA IGUACU LT N/P FABIO RANHIE, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braz Souza [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANASTACIO DIONISIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. TRADICAO PNEUS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANASTACIO DIONISIO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0034200-53.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinea Soares Rangel Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Soares Rangel Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0130/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0034300-13.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila Peixoto Corrêia Tostes [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mila Peixoto Corrêia Tostes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-98.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo José \r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0122/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município; RECLAMANTE: Vir com depósito judicial no valor correspondente às custas (R$ 300,00), a fim de ressarcir à Reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000774-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alves Guimarães [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: ABDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Alves Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-66.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Spadaroto Neves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: instituto Vital Brazil S A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu instituto Vital Brazil S A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0089100-49.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenil Antonio Luquetti Machado [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Itaperuna Ltda [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovenil Antonio Luquetti Machado\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Nunes dos Santos [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nunes dos Santos\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, se aceita a condição de depósitário do bem penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0001066-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Eleuzinger Cabral de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Eleuzinger Cabral de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Martins de Castro [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Diocelio Miranda de Rezende [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diocelio Miranda de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, verso, que homologou os cálculos de fls. 105/108, fixando o quantum debeatur em R$ 2.344,12, atualizado até 31/07/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 244,26 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Luquetti Machado [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Augusto Luquetti Machado\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001293-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Eduardo Brum [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Eduardo Brum\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmélia Constancia Silveira Andrade de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmélia Constancia Silveira Andrade de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001313-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Carla de Carvalho Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Carla de Carvalho Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001326-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira Manco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Pereira Manco\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-90.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Ruback de Melo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001303-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Bastos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Silveira de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: conferência São josé do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Silveira de Souza\r\n\r\nInformar o andamento da possível ação criminal .\r\n\r\nProcesso: 0001323-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seleida Pereira de Freitas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seleida Pereira de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taicy Vieira Duarte [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Taicy Vieira Duarte, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-52.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Aguiar [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0150300-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Medeiros de Jesus [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Santo Expedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Medeiros de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA DA SILVA BASTOS [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYANNA RODRIGUES MOREIRA-ME (LOJA 10) [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLYANNA RODRIGUES MOREIRA-ME (LOJA 10)\r\n\r\nTendo em vista a homologação dos cálculos de folhas 67 em 02/07/2007 e atualizações posteriores, vir, no prazo de 15 dias, com o pagamento do quantum debeatur, ou garantir a execução, no importe de R$ 1.714,63, além de custas judiciais no importe de R$ 43,18 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1089426"
                            ],
                            "1089424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0094300-37.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Ceu Soares Lima\r\n\r\nExecutado: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.721,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089424"
                            ],
                            "1089425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braz Souza\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0032300-30.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, Frigorífico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Mário Luiz Oliveira Brum, Mário Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000774-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alves Guimarães\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua, ABDH\r\n\r\nPelo presente fica m ABDH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099300-81.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Vieira Martins Terra\r\n\r\nRéu: Idetec - Istituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro, Municipio de Porciuncula\r\n\r\nPelo presente fica m Idetec - Istituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1091056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes Martins [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122600-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Manoel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Manoel\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 26.01.2011. \r\n\r\nProcesso: 0167100-42.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERSON RIBEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Essencis Co-Processsamento nova denominacao da Ambiencia Engenharia [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERSON RIBEIRO\r\n\r\nInformar o número do CPF, de modo a viabilizar a expedição de alvará atinente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 14.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Vasconcelos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-09.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Silva Meireles [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Silva Meireles\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 14.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0048800-77.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Araujo da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 14.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Lins da Costa [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco AIG Seguros e Previdência INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Lins da Costa, Unibanco AIG Seguros e Previdência\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Magalhães Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Magalhães Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 63/73. \r\n\r\nProcesso: 0000691-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça de Souza [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Marcelo Mendonça de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Muniz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Ribeiro Madureira [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Varella do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Varella do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacoes Comercio e Industria Roupas Ltda [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Duarte Ribeiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC - Marica Comercio de Cereais Ltda. (Massa Falida de), Réu: Palacio de Mage Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Duarte Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042600-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Futebol Rio de Janeiro - CFRJ, Réu: Clube de Formação de Jogadores-CFJ. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Formação de Jogadores-CFJ., Aut Tânia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Barros Canuto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Barros Canuto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 1003100-76.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VENTURI GAVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco José Soares Elias Gomez Mojon Avelino Mojon Perez Francisco da Silva Soares Ricardo Fernandez Vicente José Maria Escaleira Ribeiro Aquilino Parente Fernandez Alicia Gomez Mojon João dos Anjos Silva Soares Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão, Aut ROBERTO VENTURI GAVA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0197100-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Lima Mendonça [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut João de Lima Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 63/73. \r\n\r\nProcesso: 0181900-70.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Chaves Santos [Adv. Carla Ferreira Goncalves (OAB: RJ 110961 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amarelinho do Beco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Chaves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani dos Santos Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Popcred Empréstimo Pessoal Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviani dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos a título de indenização de vale-transporte. \r\n\r\nProcesso: 0000100-22.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO EMANUEL DE PAULA (Espólio de) por Lorran Patrick Nobre de Paula [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO EMANUEL DE PAULA (Espólio de) por Lorran Patrick Nobre de Paula\r\n\r\nAo advogado: Informar o endereço atual e correto da representante do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0010200-31.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON DA SILVA FREITAS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA TRES FONTES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADSON DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Mantenho o despacho de fls. 143.\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-49.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: NELZA LIMA DA SILVA [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo referente ao item nº 03. \r\n\r\nProcesso: 0078500-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Veiga Araújo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Veiga Araújo\r\n\r\nComprovar a qualidade de representante da ré da pessoa indicada, no perídodo de vigência do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043500-13.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JOSE DE SANTANA [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACION.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA JOSE DE SANTANA\r\n\r\nAguardar resposts ao ofício de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000692-80.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kerr Duarte Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nRecolhimento do imposto de renda devido. \r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Corrêa [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Corrêa\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Magalhaes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera S/A [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Magalhaes de Oliveira, Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu Transportadora Primavera S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 174 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ferreira Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ferreira Júnior \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Fernandes [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus (Espolio de) [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da planilha do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000558-53.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Atos de Lima Nogueira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atos de Lima Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-15.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de França Gonzaga [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Santanna Coutinho Ltda- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de França Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz Knupp- Espólio de [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Amanda Aguilar Knupp N/P de Ana Maria Aguilar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Célia Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria Lisboa Lima Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Célia Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva de Amorim [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva de Amorim\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Macena [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolando Ferreira Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): IOLANDO FERREIRA FLORENZANO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rangel Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rangel Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178200-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironete Dias da Rocha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Batista da Costa (Vitoria Laches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ironete Dias da Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Patrocínio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME, Aut Michelle Gomes Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto D´Osso [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba da Cruz Barreto [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Réu: Alexander Aguiar Araújo [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Aguiar Araújo, Réu Elba da Cruz Barreto , Aut Gilberto D´Osso\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1091056"
                            ],
                            "1091055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nRéu: Empreiteira V.V.LTDA, Tarso Engenharia e Contrucoes LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulo de Tarso Marques de Brito\r\n\r\nRenata Lee Soares Fonseca de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira V.V.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Macena\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Klabin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203400-29.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristobulo Couto de Oliveira Junior [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mae da Divina Providencia Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mae da Divina Providencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do perito de fls.113-verso. \r\n\r\nProcesso: 0362500-93.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE NOGUEIRA LIMA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIOLA SIQUEIRA PRADO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE NOGUEIRA LIMA\r\n\r\nInformar o NIT do reclamante, viabilizando assim a expedição de alvara à União pela cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0322600-11.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELIO ALVES ALCANTARA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELIO ALVES ALCANTARA, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.198, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0198000-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cabral Maciel [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cabral Maciel , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.225, devendo a reclamante efetuar o deposito dos mesmos, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154200-68.1997.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALDO CAMPOS DO NASCIMENTO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nExdo: PHBC- PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Gomes Nunes (OAB: RJ 56921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PHBC- PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-04.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabará Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Millena de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabará Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 20 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Zaroni de Mendonça [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Zaroni de Mendonça, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256800-60.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZARE CRISTINA PINTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RENILDA OLGA CABRAL MARQUES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE CRISTINA PINTO\r\n\r\nFornecer o NIT do reclamante, viabilizando, assim, a liberaçao do alvara à Uniao, pela cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE LOURDES [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apurados pela Uniao (cota previdenciaria). Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Ferreira da Silva [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris de Niterói Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Ferreira da Silva\r\n\r\nProvidenciar os depositos de acordo com o requerimento de fls.63/64, devendo comprovar a totalidade dos depositos ao final. \r\n\r\nProcesso: 0306800-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINA DE OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FABIANO ANDRADE DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINA DE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar outros meios executórios, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001039-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mathias da Silva de Jesus [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mathias da Silva de Jesus \r\n\r\nFornecer as peças necessárias à formaçao de carta precatoria, em 05 dias, bem como quesitos, ressaltando que a inercia acarretará a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192500-55.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVEIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0313800-47.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Messas dos Santos [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Messas dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de acordo com a promoçao da contadoria de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0000990-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Rosa Alves [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mocana Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0315100-15.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SOUZA MARQUES [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SOUZA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre deposito de fls.246, na forma do artigo 884, paragrafo 3o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-26.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidra Mara Albuquerque de Moura [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Universitário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidra Mara Albuquerque de Moura\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 34 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-89.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando de Souza Gomes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floraviva Projetos e Execuções de Jardins Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando de Souza Gomes \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 16 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jhansen da Silva Porto (OAB: RJ 129224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 35 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288600-77.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVERIO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (CODEPE) [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVERIO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante, viabilizando, assim, a expediçao do alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0279800-75.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VICENTE LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ADRIANA CRESPO TRINDADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ANDREIA FARIA ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE ANTONIO DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: CLEBER PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL CARD DO BRASIL LTDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Réu: ALSELMO FERREIRA DA SILVA, Réu: Marllda Teixeira Natal [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VICENTE LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios adequados ao prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wclou Construções Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Pereira, Réu Wclou Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada nova data de audiencia para oitiva da testemunha indicada na CPI 0001170-96.2010.5.01.0262 na 2a VT/Sao Gonçalo, qual seja, dia 23/02/2011 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073300-69.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PESTANA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ. EXTRAJUDI [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIA DE TRANSPORTES COL DO EST R JANEIRO-CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PESTANA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy da Rocha Carvalho [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy da Rocha Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (guia de deposito) para ressarcimento à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARVALHO COSTA [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB BRASILEIRO [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CARVALHO COSTA\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, conforme proposto. \r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva dos Santos [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a solicitação de fls.42, mediante a quitação do percentual de 30%, em 48 horas, e o restante acrescido de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON LOURENCO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o NIT do reclamante, a fim de viabilizar o recolhimento da contribuição previdenciaria à Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0128900-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fleury Miranda Cardoso [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre-Fabricadas Ltda. [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fleury Miranda Cardoso\r\n\r\nJuntar aos autos extrato da conta vinculada do FGTS, bem como reapresentar seus calculos com dedução mes a mes dos depositos nela realizados. \r\n\r\nProcesso: 0228900-68.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARCELI CABRAL ROSA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CRED E COBRANCA SC LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARCELI CABRAL ROSA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Cardoso de Souza [Adv. Adriana Mendes Martins (OAB: RJ 141281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Vivo Integração e Cidadania, Réu: Associação Metodista de Ação Social [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)], Réu: Conselho Tutelar de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Metodista de Ação Social , Aut Milton Fernando Cardoso de Souza \r\n\r\nComparecer perante o Juízo em dia e horário de audiência para apreciação do acordo noticiado nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mé rito. \r\n\r\nId: 1089043"
                            ],
                            "1089041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000870-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Jovencio da Silva \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., TNL PCS S.A., Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089041"
                            ],
                            "1089042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0183600-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Guimarães de Souza\r\n\r\nRéu: R & P Express Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R & P Express Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089042"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1091070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0180800-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo Ltda - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179800-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaracinea Avendano de Paiva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0152100-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-09.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzeni Nascimento Silva [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeni Nascimento Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-76.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA BONFIM [Adv. Cristiane Sampaio Muniz Lima (OAB: RJ 85035 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAL PRESENTES LT.N/P SR. JORGE ALBERTO A.LEAL [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)], Réu: MARGARET MOREIRA DA CUNHA LEAL, Réu: Jorge Alberto Andrade Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEAL PRESENTES LT.N/P SR. JORGE ALBERTO A.LEAL\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da diferença de honorários advocatícios, apurada a fl. 111 ( 64.904,42), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina Cortes Motta [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cristina Cortes Motta\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, em total conformidade com as promoção de fls. 102/103 .\r\n\r\nProcesso: 0053100-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condomínio Double Space [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Jose Batista [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Jose Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0164200-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Melo de Lima [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140900-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardozo da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Compasso Engenharia Ltda. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Aut Rafael Cardozo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Andrade [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda., Réu: Enavi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0024100-07.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira Araujo Martins [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira Araujo Martins\r\n\r\nVista da petição de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jasson Nunes Dinis [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Jasson Nunes Dinis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamado (fls.233 -236), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cunha dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 282 -291 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALLES [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Aut FRANCISCO SALLES\r\n\r\nReclamante -Ter vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Reclamado - Ter vista dos novos cálculos da parte autora , por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0176300-96.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Madureira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Madureira, Réu Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamado (fls.272-274) foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazario de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 109 -112), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal da Silva Reis [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 272-278 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Eliziario dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Itaipu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Eliziario dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilco Pereira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilco Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca S.A.- Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverão ser parcelados em 5 (cinco) vezes. Venha o Autor com o depósito da primeira parcela. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GONCALVES FRANCISCO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSOS BAR [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSOS BAR\r\n\r\nComprove o alegado, em 48 horas, sob pena de liberação à União dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0004100-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Silva Erbe de Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Magicoop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilon Silva Erbe de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0197500-67.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, sob pena de homologação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-23.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE DA SILVA MARTINS [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: COK & TEL NIGHT CLUB [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049300-26.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA TORRES DOS SANTOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane de Jesus Souza [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Antunes de Aguiar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C. Longo Ferreira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Thiago Antunes de Aguiar Carvalho\r\n\r\n1º Reclamado - Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias . RTE e 1º Reclamado-Vista dos Embargos de Declaração interpostos pelo 2º Reclamado (fls. 154-156) ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111300-81.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Ribeiro da Cunha Neves [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves de Itaipú Comércio Ótico Ltda. [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalves de Itaipú Comércio Ótico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001591-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosa Luna [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rosa Luna \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 19. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinto Nunes [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Azevedo Filho Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.F. Azevedo Filho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sant´anna Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0122300-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauro Rosa [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauro Rosa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre Alves Messias [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Aut Renato Alexandre Alves Messias \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora agendados na Secretaria da Vara ( p/ telefone 2717-9222) para homologação do presente acordo. \r\n\r\nProcesso: 0189800-30.2009.5.01.0244 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edilce de Azevedo Soares Accetta [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Marry Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edilce de Azevedo Soares Accetta\r\n\r\nComprove a autora a condição de sócios dos indicados na petição de fl. 21, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-04.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARLOS SILVA MARTINS [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARLOS SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nPrazo : 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandro Pereira Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandro Pereira Guimarães, Réu Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Rogério da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviços Ltda., Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Rogério da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069600-67.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIG EMPREG EMPR SEG TRANSP VAL SIM NIT [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)], Réu: GOV ERJ SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, Réu: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, Réu: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDizer onde se encontram os bens ofertados como garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os embargos opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082700-89.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO MALHEIROS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ARAUJO MALHEIROS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 91/93. \r\n\r\nProcesso: 0071400-33.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DA COSTA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educação de Trabalho de Niterói Ltda. (em Liquidação Extrajudicial a/c Liquidante Sr. Marcelo Leal Costa), Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES DA COSTA SILVA\r\n\r\nInformar o valor levantado, bem como indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Moura de Matos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188200-52.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MONICA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO CERQUEIRA, Réu CASA DE SAUDE SANTA MONICA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.99/102. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecy de Souza Guedes [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocirga Alvarenga da Silva (espólio de) [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita da Costa (OAB: RJ 108917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocirga Alvarenga da Silva (espólio de)\r\n\r\nDirigir-se à Secretaria da Receita Federal, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Levindo Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Levindo Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rosalina Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Miguel de Matos Paiva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Miguel de Matos Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-10.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO ESPIRITO SANTO COSTA [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Buzin Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Buzin Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença (R$ 211,19) devida a título de cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudair Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudair Gomes da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0143100-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Moura [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Punk 3000 Pizza Comercio Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Punk 3000 Pizza Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-35.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adauto da Silva [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi - Pinturas e Reformas Ltda [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)], Réu: COFAC Companhia Fluminense de Administracao e Comercio [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adauto da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GILSON DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM VOYAGE I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GILSON DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento do fetio, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Duclos Lessa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Chaves Beserra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa da Pedra Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa da Pedra Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Martins Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO 660 LTDA ME [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Martins Santana\r\n\r\nDizer se acompanhará a diligência, ante o teor da certidão de fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0177000-38.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Souza da Costa [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Campo Mar II Residencial Park [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Campo Mar II Residencial Park\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-84.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL COSTA DE FREITAS NASCIMENTO [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é sufuciente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CRISTINA PEREIRA PACHECO [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CRISTINA PEREIRA PACHECO\r\n\r\nVir com o atual endereço do sócio majoritário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: M L G ENGENHARIA E CONSTRUCAO ME, Réu: EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 187/188, por 05 dias, devendo a Ré, no seu prazo, comprovar o depósito dos valores apurados, a título de diferença de crédito previdenciário (26.811,88 IDTR) e de custas processuais (R$ 244,26), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira Landy [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Pontes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em total conformidade com a promoção de fls. 312. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Mini Mercado Irmaoes Lettre Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueiredo Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Menezes Pereira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida: 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada de fls. 48/50 e contestar os embargos à execução interpostos pela Ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1091070"
                            ],
                            "1090977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0188900-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurecir Almeida de Santanna [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Maurecir Almeida de Santanna\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/02/2011. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0223100-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIEL SENA FERNANDES [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: EDG EDITORA GRAFICA LTDA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIEL SENA FERNANDES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0198900-14.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paiva Simoes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Startec Informatica Ltda. [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paiva Simoes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0203000-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Bento de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0225600-66.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO KATAYAMA PEDRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: KABAN RESTAURANTE JAPONES LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO KATAYAMA PEDRO\r\n\r\nTer ciência de que estão acauteladas nesta Secretaria as declarações de ajuste anual de IR dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0292400-47.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADINO CARVALHO FILHO [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA [Adv. Benedito Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 58706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADINO CARVALHO FILHO\r\n\r\nComprove o autor a alegada sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0343000-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAN FELIX DE MENDONCA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAN FELIX DE MENDONCA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias, sob pena de ser intimada a parte ré a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0212800-35.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LUIS DA COSTA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LUIS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80 dos autos que indeferiu o requerimento do Seguro-desemprego: \"Os documentos ora juntados aos autos comprovam que o autor esteve empregado após o referido contrato de trabalho extinto (em 2004).\". \r\n\r\nProcesso: 0280300-55.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PEDRO XAVIER [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISCAO DE ICARAI FRUTOS DO MAR LTDA ME [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: VALTER JOSE FRANCISCO, Réu: FABIA CRISTINA VAZ BRAGA, Réu: IRENE PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PEDRO XAVIER\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342200-39.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE PROCOPIO ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: STELIO BACCHIA [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PROCOPIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300000-46.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Madeira Ribeiro [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Madeira Ribeiro\r\n\r\nVenha com a autenticação dos documentos já apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi -Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0390500-32.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DIAS CONSIDERA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0368800-05.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE VALE FIRMIANO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ICARAI 7 GRILL LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ICARAI 7 GRILL LTDA\r\n\r\nTomar ciência a parte Ré do bloqueio on-line do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0243000-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE LIMA MANHAES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANI EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de cota previdenciária no valor de R$ 1.554,81 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192900-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Chaves Coelho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas e depósito recursal, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso Adesivo por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0212400-65.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0214400-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Muller Pedrosa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Muller Pedrosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0263600-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A -OI EMPRESA DE TELEFONIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A, Réu TNL PCS S/A -OI EMPRESA DE TELEFONIA\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0210100-86.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERADOR DOS CARTUCHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DA CONCEICAO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315800-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOARES GOMES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOARES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0325300-15.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIRO GOMES BOTELHO [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NSA SRA DO AMPARO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NSA SRA DO AMPARO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336: “Vista à Ré.\". \r\n\r\nProcesso: 0341800-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVELE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223: “Vista ao Autor\". \r\n\r\nProcesso: 0356800-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERNANDES DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANÇA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEX SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observado que há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0388500-59.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA GOMES DE MENDONCA PORTO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED COOPERAT DOS PROF DE SAUDE DO RJ LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-55.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristofori do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristofori do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 57/58 \r\n\r\nProcesso: 0219800-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Jesus Santos Soares [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Jesus Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222800-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Trindade de Sales [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Trindade de Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0217700-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Boudrini Neves [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Boudrini Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0346800-11.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA ROSAS [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMENTEL TELECOMUNICACOES ELETRIC COM LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar se o valor ainda se encontra bloqueado, tendo em vista o ofício de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0371600-98.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILSON MONTEIRO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-88.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI COSTA MENDONCA FONTENELLE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI COSTA MENDONCA FONTENELLE\r\n\r\nContra- minutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0418600-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO GUIMARAES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: HERZER BRUM E COMPANHIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115 dos autos: \"O sócio Alex ingressou na sociedade em data posterior à dispensa do autor. Portanto, indefiro. Indique o Autor outros meios de prosseguimento.\". \r\n\r\nProcesso: 0233800-57.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Victoria Pecanha Santana [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a Uff [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Victoria Pecanha Santana\r\n\r\nVenha a autora com a cópia do extrato da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0239400-06.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTA CEDRO CONSTR E EMPREENDIMENTOS IMOB SC [Adv. Cesar Augusto Prado de Castro (OAB: RJ 106893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENTA CEDRO CONSTR E EMPREENDIMENTOS IMOB SC\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0306300-73.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES SUDOESTE [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0303200-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LEVY DE LUCENA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-51.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Martins Maia [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Martins Maia\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR IZIDORIO DE ARAUJO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT COOPER DE EDUC E TRAB DE NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR IZIDORIO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0199000-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.NIT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazaré Alves de Menezes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nando Auto Service Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219800-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Jesus Santos Soares [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0298900-56.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues Braz [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues Braz\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194000-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Preludio [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Preludio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0274500-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CHAGAS DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES SERV LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES, Réu: ANDREZA MOREIRA DA SILVA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES SERV LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1090977"
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                            "1090974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0307800-96.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA,MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217,73( cota previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-59.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: JOSE VICENTE DE ALMEIDA,\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VICENTE DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.428,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195700-96.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE D ARAÚJO VILAÇA LOBO ,Melo Mioto Decoracoes Ltda.,MARIA ESTELA DE MELO MIOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE D ARAÚJO VILAÇA LOBO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.673,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168600-64.2009.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: José de Almeida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Almeida Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120,00(cota previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226400-65.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nExecutado: SUPER VAREJAO IDEAL LTDA,MANOEL GOMES SERRÃO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio da reclamada supracitada o Sr MANUEL GOMES SERRÃO JUNIOR que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.228,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-51.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilene Camillo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Promed 802 Material Medico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vaneci Brandão José, sócia da executada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.450,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-70.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alves de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, sócio da executada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.344,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-31.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIANE DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: STUDIO 2000 - CENTRO DE ESTETICA LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da reclamada supracitada, Sr ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA e Sr ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.967,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-66.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.789,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-89.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO LUIS CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Fundacao Municipal de Saude,JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO\r\n\r\nPelo presente ficam citados Joaquim Rodrigues Galvão Filho e Maria Katia de Oliveira Campos, sócios da executada VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.172,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018300-27.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Ferreira de Sales\r\n\r\nExecutado: Jose Aurelio Borges de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Aurelio Borges de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.181,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090974"
                            ],
                            "1090975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0042500-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. ME, Pinto de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calafat Santa Maria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090975"
                            ],
                            "1090976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lucas Monteiro\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colegio Ltda., Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Jandira Alvi-Ramia Fernandes, Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Janet Antonia de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Jandira Alvi-Ramia Fernandes, Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Janet Antonia de Mattos, Savinho Jardim e Colegio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24-27: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034000-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Coelho de Almeida\r\n\r\nRéu: Dom Chofo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dom Chofo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Roberta Dutra Praça de Azeredo será realizada na 4ª VT/ São Gonçalo, às 11h50min, no dia 15.03.11. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090976"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-31.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Oliveira [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quitéria de Oliveira\r\n\r\nPROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Reclamado, no julgamento à sua revelia, se for o caso, na aplicação da pena de confissão, devendo observar o art.625-D da CLT, conforme despacho. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação: o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, determinando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º,alinea \"c\", do Prov.12/92, pub. no D.O., parte III, de 23.10.92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, no máximo duas, independente de notificação, sob pena de perda da prova, na forma do art.825-CLT, salvo se, comprovadamente convocada, deixar de comparecer, hipótese do §3º do mencionado artigo. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), se a ação versar sobre jornada de trabalho. \r\n\r\n7) Sob pena de perda da prova, incumbe as partes, em até cinco dias antes da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, na forma do art.407 do CPC c/c art.821 da CLT. \r\n\r\n8) Cumprir o Ato 868/05 da Presidência do TRT 1ª Região e o art.3º do Prov. 05/03 do TST.P. \r\n\r\nProcesso: 0044400-19.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Silveira de Carvalho [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracia Maria Silveira de Carvalho, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista do cálculo de fls. 339/342, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0020600-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CANDIDO FERREIRA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Herdy [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Herdy\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a petição e documentos que encontra-se na contracapa dos Autos, por apócrifa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar da Silva Leite [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para retirada da petição e documentos que encontram-se na contracapa dos autos, por apócrifa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Custódio [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Working Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Custódio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento do feito - fls. 17-, devendo efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 47,50. \r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pelo Reclamado foram acolhidos. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-89.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALINE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliézio Dias Machado [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda (Fazenda Jaguari) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézio Dias Machado\r\n\r\nTomar ciencia do teor da ata de fl. 21: \"...deixo de cominar às partes as penalidades previstas no artigo 844 da CLT e retiro o processo de pauta por 60 dias, aguardando a manifestação do interessado sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.\"\r\n\r\nProcesso: 0104700-53.2007.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Uniao Federal (Fazenda Nacional)\r\n\r\nRéu: Paulo de Grana Marinho Filho [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Grana Marinho Filho\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fl. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-91.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RENATO FERRAZ ENCARNAÇÃO [Adv. Eloadir Pereira da Rocha Filho (OAB: RJ 71598 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RENATO FERRAZ ENCARNAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 valor arbitrado à causa, pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IVELIS DE FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVELIS DE FREITAS\r\n\r\nDeverá o autor informar se o acordo de fl. 123 foi integralmente cumprido, em 30 dias. Valendo o Silêncio como recebimento integral das parcelas avençadas. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-48.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Barroso [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Carvalho Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará, devendo informar as deduções a serem procedidas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-60.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL VICTORINO PACHECO [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)], Aut: LUCIMAR SOARES [Adv. Jose Antonio Guimaraes Seng Das Neves (OAB: RJ 92895 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL VICTORINO PACHECO, Aut LUCIMAR SOARES\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação endereçada à reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Réu: Rota 116 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-51.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA BERNARDO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES E TEIXEIRA LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALES E TEIXEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciênicia do despacho de fl. 271 \"Tendo em vista tratar-se de mera atualização, venha a ré com o pagamento da diferença, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Vizzoni Marinho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Gleison Vizzoni Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2011, às 14:00 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-46.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Aguiar de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Moraes Comercio e Industria de Confeccoes Ltda. [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Aguiar de Oliveira, Réu Silva e Moraes Comercio e Industria de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2011, às 15:00 horas para início da perícia. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-05.2008.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabricio Zebendo [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nExdo: Sempre Diva Confecções Ltda-ME [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabricio Zebendo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 862/2010 a ser recebido no Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelona Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à condenação, nos termos da CLT, art. 789, IV. \r\n\r\nProcesso: 0063100-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CORREA, Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-13.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL HENRIQUE MAFORT [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METALS.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METALS.A., Aut JOEL HENRIQUE MAFORT\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, conforme fls. 355. Ter ciência, ainda, do despacho de fls. 352. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-23.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTIAGO RIOS [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESS. DE COBRANCA E ADM DE CREDIARIO LTD [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTIAGO RIOS\r\n\r\nCiência certidão Oficial de Justiça. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Costa Souza [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo de Paula Ramos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Costa Souza\r\n\r\nCiência auto de leilão negativo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 -D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANÇA LTDA. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 -D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Aut EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, Réu SERRAVIG SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nCiência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fagundes Campos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: FERNANDA PANARO DIAS JARDIM, Réu: Eliedson Jardim, Réu: Adilson Constantino Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fagundes Campos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 187 verso e indicar meios para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROSO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA GOUVEA LASSAROTE AZEREDO [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROSO, Réu MARTA GOUVEA LASSAROTE AZEREDO\r\n\r\nVista da promoção do Calculista de fls. 220 e extrato de fls. 221, por dez dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-77.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Correa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Di Saron Lingerie Ltda., Aut Rosilane Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Ribeiro da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Deni de Araújo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Heraldo Rodrigues [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ivo de Assis Barroso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ivaldir Juvenal Pereira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Jovino Corrêa dos Anjos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Mário Antônio Guilherme Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ney Pereira de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Willian Marques Couto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azael Ribeiro da Silva, Aut Deni de Araújo, Aut Heraldo Rodrigues, Aut Ivaldir Juvenal Pereira, Aut Ivo de Assis Barroso, Aut Jovino Corrêa dos Anjos, Aut Mário Antônio Guilherme Filho, Aut Ney Pereira de Souza, Aut Willian Marques Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias - fls. 197.\r\n\r\nProcesso: 0086800-91.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceicao [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins & Dantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Conceicao\r\n\r\nDiga o autor, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-96.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Borges Schimidt [Adv. Sandra Montechiari Tavares (OAB: RJ 144965 -D)]\r\n\r\nRéu: Benosilma de Friburgo Decoracoes Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Borges Schimidt\r\n\r\nDiga o autor sobre devolução de carta precatória, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVAIR RODRIGUES MACARIO [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO GUARANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVAIR RODRIGUES MACARIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-63.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Rezende de Almeida [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Spin Eletronic Emp. Industriais Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Rezende de Almeida\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão de Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-25.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CECILIA UBACK TAVARES [Adv. Olegario Maciel Colly Filho (OAB: RJ 112526 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A, Aut SONIA CECILIA UBACK TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 327. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Concessionaria Rota 116 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, inclusive para ciência da notificação devolvida de fls. 92, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000215-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Dias Borborema [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabella Lingirie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dias Borborema\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0080300-87.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAILDO LAGOA [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A., Aut JOSE NAILDO LAGOA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036600-90.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: Eliane Gomes dos Santos, Aut: Hilda Delaurinha H. Conceição, Aut: Claudia Pereira Carrilho , Aut: Clenimar Oliveira Neto, Aut: Lucia Carla da Silva, Aut: Magna Carla dos Santos, Aut: Maria de Fatima Barbosa Conceição , Aut: Maria Conceição de Araujo Rocha, Aut: Marcia Adriana Fausto, Aut: Penha Ferreira Machado, Aut: Rejane Dias Vieira, Aut: Regina de Castro Santos, Aut: Ricardo Pereira Marchon [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: Rosangela Augusta Eller, Aut: Roselane Eller, Aut: Roseli de Araujo Paizano, Aut: Sirlene Alves de Oliveira, Aut: Walace Gama Araújo, Aut: Vanderlea Borher Rufino, Aut: Vanuza Helena Kleim da Silva, Aut: Vanuza Correa Gonçalves Romito, Aut: Viviane Gonzales Razo\r\n\r\nRéu: SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DA SILVA, Réu SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 1535, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0125800-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes Class [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur - Construtora Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moraes Class, Réu Silthur - Construtora Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 101, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Poleti [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Poleti, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nDeverão as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Araújo Coutinho, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont -Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-32.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markley Vieira Moraes [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markley Vieira Moraes, Réu Prector - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Martins de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Martins de Souza, Réu Filó S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 329, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto de Castro Moraes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto de Castro Moraes, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nDeferido às partes o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, para aprentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Silvio Torres Juliat [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A, Spdo: GP Cantelmo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Silvio Torres Juliat\r\n\r\nVista da peticao de fls. 84/88 e 94/101. Prazo da lei.\r\n\r\nProcesso: 0138500-04.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cardinot da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attila Pereira Gomes de Mattos Neto, Aut Erica Cardinot da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Sa Rodrigues [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Sa Rodrigues, Réu Filo S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 204, por 10 dias sucessivos, permeados por cinco.. \r\n\r\nProcesso: 0153900-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos do Couto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos do Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 476, sendo que a primeira ré será citada ao pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida do Carmo Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Medeiros Costa Junior, Réu: Júnia Beatriz de Araújo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida do Carmo Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leal da Conceição [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leal da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, indeferindo o requerimento, ante os termos de defesa da 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0104100-32.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Cardinot da Rocha (Espolio de), representado por Guilherme da Silva Rocha, assistido por Magda de Fatima Machado da Silva. [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Mineiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Cardinot da Rocha (Espolio de), representado por Guilherme da Silva Rocha, assistido por Magda de Fatima Machado da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Godinho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda, Aut Wanderson Godinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 241, sendo o autor, ainda, daquele de fls. 242. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição Leandro [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Lascívia Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição Leandro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"J. como requer.\" \r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MOURA DUARTE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMAS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Antonio Mauricio Fescina de Almeida, Réu: Paulo Renato Joia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MOURA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152700-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Arantes Pereira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 55, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina da Silva Soares [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 67 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-46.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Goncalves Portugal [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 58 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-82.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BRAGA [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA [Adv. Paulo Rossi Coelho (OAB: RJ 83690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 148/151, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-68.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fabricio Carvalho [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda., Aut Mauro Fabricio Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Ferreira dos Reis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso Ordinário de fl. 276 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa Gomes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (&2o.do art.879 da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Analdo Machado Barbosa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Monarco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analdo Machado Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Marinho Dias da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marinho Dias da Silva, Réu Rosa Di Saron Lingerie Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-87.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Mauricio de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Mauricio de Oliveira, Réu Rosa Di Saron Lingerie Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Raquel Schimidt Zebende [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Aut Janaina Raquel Schimidt Zebende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Rosa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Café da Praça Friburgo Comércio Ltda ME [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café da Praça Friburgo Comércio Ltda ME, Aut Joice da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Pacheco Pereira Junior [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Club [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Club, Aut Cézar Pacheco Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Saippa [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0020600-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RAMOS HENRIQUE [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY PASCOAL BOLORINI [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA RAMOS HENRIQUE\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 90, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Macedo Bastos [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Macedo Bastos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 422, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nId: 1090875"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Rocha Tardin [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Indústria e Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Rocha Tardin\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/04/11 ÀS 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Jardim Carlos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Jardim Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/04/11 ÀS 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000096-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cabral Coelho [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. Serigrafia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cabral Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 ÀS 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000106-43.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Vieira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Picanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Martins Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/04/11 às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000102-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonaques Pinto [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo André Ferreira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaques Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 ÀS 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/04/11 às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Beatriz perisse Vianna [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayfit Comércio de Roupas Esportivas LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Beatriz perisse Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/04/11 às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marini Falces [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marini Falces\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/04/11 às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000093-44.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Martins Costa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Martins Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/04/11 às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1091256"
                            ],
                            "1091257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-10.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos -Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Lucimar de Souza, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/03/11 ÀS 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Acindino Bizzo Vergette [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Demócrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acindino Bizzo Vergette, Rqdo Altineu Pires Coutinho, Rqdo José Demócrito Freitas Miguens\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 310/03/11 às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscya Ariadne Ouverney [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Santo Antônio, Aut Katiuscya Ariadne Ouverney\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/03/2011, às 13:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-59.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Pinto [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque das Árvores Auto Posto Ltda, Aut Vinícius da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/03/2011, às 15:00h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-41.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)], Aut: Gildo Knupp [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa, Aut Gildo Knupp\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-11.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PETRONILIA E ALMEIDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: VORAUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)], Réu: GILBERTO DA PENHA NUNES DA SILVA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: MARIO CEZAR NUNES DA SILVA PEREIRA LIMA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO DA PENHA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios efetuados, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-41.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO R.J. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (diferenças). Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Ferreira da Rocha e outros [Adv. Emilio Augusto Matos Rocha (OAB: RJ 34635 - D)], Aut: Maria do Carmo Soares [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo (antigo nº 0076800-57.1991.5.01.0511). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1091257"
                            ],
                            "1091258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Chausse [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Chausse\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/04/11 às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/04/11 às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-58.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Neto [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas dos Santos Neto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/04/11 às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miguel do Nascimento [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Miguel do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/11 às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-64.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Telaço dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Telaço dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 1304/11 às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1091258"
                            ],
                            "1091259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-12.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Conceição Rocha [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Conceição Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/11 às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0052600-40.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Mendes da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Matias Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/03/110ÀS 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1091259"
                            ],
                            "1091270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-20.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Dias [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Gera Vida [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Dias, Réu Lar Gera Vida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/03/11 ÀS 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1091270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1086998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-47.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Brito dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-18.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Maurício Guerra Gouvea (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Luiz Fernando Bellizzi (OAB: RJ 79711 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-61.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Espedito Soares Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonjour Casa do Pao Ltda. ME, Réu: Marco Antonio da Silva, Réu: Karla Hoppe de Oliveira Borges, Réu: Leandro Renan da Silva Miller [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Renan da Silva Miller\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 : \" Considerando que às fls. 96 existe depósito em dinheiro que não é salário, mantenho as penhoras sobre o sócio sr. Leandro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000424-54.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barreto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 173/174. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Pinto da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Linpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb Empresa Municipal de Linpeza Urbana \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.287,61, equivalente a 506859,28 IDTR's, atualizado até 01/07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000620-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Elena de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Elena de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 914/916 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-34.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovane Ferreira Amorim [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais e Mercearia Flor de Santa Rita Ltda. [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovane Ferreira Amorim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58 -verso: \"Mantenho a decisão de fls. 46\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-57.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu Infocoop Cooperativa Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.944,53 (referente ao primeiro período), equivalente a 1296628,33 IDTR's mais R$ 4.319,84 (referente ao segundo período) equivalente a 355757,01 IDTR's atualizado até 15/09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-58.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramuru Construções Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caramuru Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.867,81, atualizado até 30/09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ignez [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.798,14, equivalente a 2530525,48 IDTR's, atualizado até 01/12/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Salles Barbosa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PINHEIRO DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVUS JEANS [Adv. Pedro Paulo Coutinho de Lacerda (OAB: RJ 66339 - D)], Réu: Italino Otaviano Ferreira, Réu: Mario Eduardo do Nascimento, Réu: Simone de Oliveira Rangel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157: \" Deixo de conhecer liminarmente dos presentes Embargos, por não garantido o Juízo\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-55.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAMILA SILVA ZAMBONI [Adv. Maria Helena Porto Candido (OAB: RJ 72695 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO AS ESCOLAS TECNICAS [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.106,01, equivalente a 2392698,92 IDTR's, atualizado até 15/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 859/860 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASARENO ROLIM NUNES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: COSME DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: DJALMA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NAC. ASSIST. A FAMILIA E OUTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NAC. ASSIST. A FAMILIA E OUTRO\r\n\r\nVir com a ficha de registro do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.985,94, atualizado até 01/09/2010/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052700-04.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Conceicao Ramos da Costa [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Universidade de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 242.760,84, equivalente a 19956483,24 IDTR's, atualizado até 15/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1086998"
                            ],
                            "1087000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0000700-13.1995.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ARCANJO ROBERTO\r\n\r\nExecutado: Silvério de Oliveira,RIBEIRO ENGENHARIA LTDA,Harley Cesar Almenara Ribeiro,Sergio Almenara Ribeiro,Rogerio Almenara Ribeiro,Daniel Lougon Garschagen\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.361,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-64.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PADARIA LU E FA N/P SOCIA MARIA DE FATIMA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA LU E FA N/P SOCIA MARIA DE FATIMA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.784,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-85.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: Armstrong Servicos Especiais Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.137,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087000"
                            ],
                            "1086999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Torquato dos Santos\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086999"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1090166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santana da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO PAULO FREIRE [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO PAULO FREIRE\r\n\r\nApresentar cópia do recolhimento da contribuição previdenciária legível, assim como apurou o valorante o item 5 do Termo de Conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0085100-20.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Harley César Almenara Ribeiro , Réu: Sérgio Almenara Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acauteladois nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0090700-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ramos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Residuos Nova Iguacu S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Residuos Nova Iguacu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0039/2011, no valor de R$ 499,97, a ser retirado na Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sender dos Santos [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sender dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175200-11.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SENNA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA SENNA\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado através do alvará nº 347/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0156100-12.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GEANINE DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: ANA LUCIA L. DA SILVA, Réu: EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GEANINE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIB DE MAQUINAS LTDA, Réu: CENTRALLI REFRIGERANTES S/A [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Operadores de Empilhadeiras e Empregados em Empresas Prestadoreas de Serviços de Empilhações Similares ou Conexo do Rio de Janeiroe Regiões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Ribeiro dos Anjos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0060/2011, no valor de R$ 4.993,78, a ser retirado na Caixa Econômica Federal, ag 185 .\r\n\r\nProcesso: 0001247-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bacelar [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda., Réu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bacelar\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001609-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Alves de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Alves de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0205300-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Porfirio de Mello [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0205200-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rabelo [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0184500-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santiago da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Santos de Oliveira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-45.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Gomes do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Gomes do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA VIEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: QUE DELICIA PADARIA LTDA, Réu: Maria das Graças Batista (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-96.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLEI SOARES [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 429,20 .\r\n\r\nProcesso: 0000213-78.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Damasco [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Damasco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Fagundes [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 30 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleine Ferreira Tiburcio [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa de Saude Doutor Eiras S.A.) [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa de Saude Doutor Eiras S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 259: \"Nada a deferir. Mantenho a decisão de fls. 254.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000549-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique da Silva Conceição [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Autoelétrica Gabrimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique da Silva Conceição\r\n\r\nComprovar o correto endereço da ré, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0072500-30.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA RODRIGUES DA SILVA BORBA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 575: \"Defiro. Dê-se ciência, inclusive que a constrição só será liberada após o integral cumprimento do pagamento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Gonçalves Gatto Filho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda. - EINIL, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Fábio Vinícius Dias Raunhetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Gonçalves Gatto Filho\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseluce Silva de Oliveira da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Roseluce Silva de Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos. E ainda contraarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000698-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Ferreira Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Rodrigues Campos Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Ferreira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59: \"Nada a deferir, ante o constante às fls. 56.\" .\r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Henrique Pinto de Souza [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Henrique Pinto de Souza, Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paes de Lacerda [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paes de Lacerda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Netto de Macedo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Netto de Macedo, Réu Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40: \"Indefiro. Observe o mandado às fls. 32. Requeira o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Teixeira Filho [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 930,00 .\r\n\r\nProcesso: 0116900-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA PIMENTEL [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA J A PAIVA CORRETAGEM DE IMOVEL [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)], Réu: José Aderbal de Paiva [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0138800-22.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Meirelles Zao [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Mep 2003 de Cabucu Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Mep 2003 de Cabucu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 320,00 .\r\n\r\nProcesso: 0142300-33.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rita dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coracao e de Clinicas de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcor Hospital do Coracao e de Clinicas de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo (5 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS SANTOS FERREIRA DIAS [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL BIJOUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS SANTOS FERREIRA DIAS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marques de Castro [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marques de Castro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-47.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação da avença .\r\n\r\nProcesso: 0176400-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Embratec Envaso Ltda. ME [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciênciado peticionado às fls. 302/303 .\r\n\r\nProcesso: 0183600-82.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CELIO MENDES, Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 601,13 .\r\n\r\nProcesso: 0203100-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno de Barros [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-60.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Messias dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0237600-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Lessa [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Rohem Gonçalves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-41.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AQUINO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.257,16 .\r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelson Ricardo Costa Presidio [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelson Ricardo Costa Presidio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JMN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: JORGE MARINHO NAPOLEAO, Réu: MARIA JOSE MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMN CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72: \"Venham as partes em dia e hora de audiência para apreciação do ora peticionado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES BRITO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES BRITO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0107100-67.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEIT BAR VERAO VERMELHO LTDA [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO CONFEIT BAR VERAO VERMELHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação do saldo remanescente referente à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guimarães Leal [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000528-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilael Manoel da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Living Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilael Manoel da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0054900-20.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nId: 1090166"
                            ],
                            "1090165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0154100-53.2009.5.01.0224 RTSum\r\n\r\nExequente: Ingrid Maria Oliveira da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Serralheria Alto da Posse \r\n\r\nPelo presente fica citado Serralheria Alto da Posse , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138700-66.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE AIDA ROCHA VILLACA [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA DOS SANTOS SOARES [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEHELENE D C RODRIGUES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-17.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Sobrinho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Sobrinho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILDA DE MORAES MACHADO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILDA DE MORAES MACHADO\r\n\r\nInformar o CNPJ do réu, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-65.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CORDEIRO AGLIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIENDS ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIENDS ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls. 60). .\r\n\r\nProcesso: 0135500-17.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA VICENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON PAULO SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da dacisão de fls. 62 (Extinta a Execução). \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: ROBSON MARTINS DE SOUZA, Réu: ANDRÉA COELHO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à instrução da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144500-41.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS RAMOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS RAMOS\r\n\r\nFornecer o número do NIT do autor. \r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA FIGUEIREDO PETRONILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA FIGUEIREDO PETRONILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0131400-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Alcantara [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Aalborg Industries S.A. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda., Réu: Condominio Shopping Pedro II [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos de Souza\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-97.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0136000-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Tanini Vidal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Domingos Bertolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Tanini Vidal\r\n\r\nFornecer o número do NIT da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Medeiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencias das Figueiras [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\ntrinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Geronimo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lhf Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Geronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0141100-48.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Karl Costa [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Animed Clinica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Karl Costa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-84.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Ferreira Marinho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Ferreira Marinho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0138100-35.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Aguiar [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Dias Quitete [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Elizete Dias Quitete\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 517 (embargos de declaração rejeitados) .\r\n\r\nProcesso: 0130000-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Pereira Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 362/366. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bufon Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bufon Pereira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino Marcelino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Alves de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino Marcelino, Réu Valdeir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Farias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda., Aut Sandro da Costa Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-55.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Henrique da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira Pacheco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Oliveira Pacheco, Réu Bom Giovanni Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Farias [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Bach Maria [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Bach Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Cardoso [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Henriques Comércio de Cevada [Adv. Boaventura Vieira Muniz (OAB: RJ 25051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Henriques Comércio de Cevada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Outrossim, contra- arrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Santos da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95-verso. \r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana de Souza Abreu [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Eiras Dias Oliveira [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane Eiras Dias Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0146200-76.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Estrada Mineira Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Firmato Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Estrada Mineira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Albino Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: GEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vitório Soares Pinto Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Tupi Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vitório Soares Pinto Junior, Réu Editora Gráfica Tupi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131-verso. \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Cássia da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Cássia da Silva\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Teixeira de Lima [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano Brasil - L.M. Andrade Paiva ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Teixeira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0120700-08.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Chehab [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Castrioto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Chehab\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento total do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Quintanilha de Araújo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Quintanilha de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0067400-34.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Salgado [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Salgado\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Paula Pimenta Peçanha [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Leone de Oliveira Marques [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Representações Comércio e Serviços Ltda. - Lumina Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone de Oliveira Marques, Aut Patricia Paula Pimenta Peçanha\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0079800-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Machado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Castro Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0043100-08.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Cabral Esteves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Hilquias Cabral Esteves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-42.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Moreira Santos Webler [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Moreira Santos Webler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0139200-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nicolay [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Ribeiro [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Ribeiro, Réu Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Ângela Portelinha de Sousa [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nEgdo: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda. [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)], Egdo: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Ângela Portelinha de Sousa\r\n\r\nFornecer cópia do aditamento em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-11.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estilo do Pão Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos, Réu Padaria Estilo do Pão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-67.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0098500-07.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Velasco Machado [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Velasco Machado, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva Pereira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Strocker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09. \r\n\r\nProcesso: 0121400-81.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa de Araújo Andrade [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Mussel Seabra da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Araújo Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K 30 Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-55.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL - C.T.B., Egdo: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Edmundo Cardoso Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0127600-07.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Nascimento Jacques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 12 \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino José Pereira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rufino José Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Lopes de Oliveira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Chagas de Oliveira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgon Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gregório de Sousa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-78.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Anacleto [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlito Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Anjos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira da Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. ( Casa e Vídeo )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-13.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza Rodrigues Barbosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseiro Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Rodrigues Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000226-71.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Machado Barros Marchiori [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: NKR Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Machado Barros Marchiori\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Adriano Lopes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Adriano Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá firmar a petição inicial (fls. 13-verso). \r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jorge Dutra [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A\r\n\r\nTomar ciência de deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Menezes Dias [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporarios Ltda., Réu: Start Serviços Temporários Ltda (A/C Rodrigo Mudrovitsch)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Menezes Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO SAUCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/72. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Corrêa Pinheiro Teixeira [Adv. Rodrigo Rampini Chaves (OAB: RJ 147422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Janete Corrêa Pinheiro Teixeira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/05/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ RÉU PROCEDER À ENTREGA DO TRCT E SD, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Fernandes Pacheco [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Fernandes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, bem como de que designada data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Aparencida Teixeira da Costa [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Jandira Aparencida Teixeira da Costa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/05/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RÉ PROCEDER À ENTRGA DO TRCT E SD EM CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1085621"
                            ],
                            "1089886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219900-52.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES ROJAS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR PANTALEAO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO´S MOVEIS LTDA ME [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Réu: Fernando Luiz Prata, Réu: Luciano Prata de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR PANTALEAO\r\n\r\nTomar ciência das consultas de fls. 165/168, devendo vir como os meios necessários ao prosseguimento daexecução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-60.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO ALVES POMBO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO PONTO DO BRASIL S A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO ALVES POMBO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0218300-44.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FATIMA ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FATIMA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: ADRIANO CABRAL THEOBALD, Réu: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO FERREIRA\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-20.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DA SILVA FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS BANCAS DE REVISTAS E JORNAIS LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STATUS BANCAS DE REVISTAS E JORNAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,24, através de guia GRU, código 18.740-2. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-37.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA MATOSO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MATOSO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0223400-43.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PETRINA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut HELIA REGINA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0204100-61.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C, Réu GE CELMA S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0214400-82.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CUNHA AMANCIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAPASTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CUNHA AMANCIO\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento total do acordo no prazo de dez dias, valendo o silência como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0223100-13.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOESTACA SONDAGENS E ESTAQUEAMENTOS LTDA [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Giovani Lucas de Avelar, Réu: João Bosco Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-52.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TRINDADE [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIMAS MAIA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTEMBERG BORGES FRANCA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUTEMBERG BORGES FRANCA, Aut SEBASTIAO DIMAS MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0198600-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Abraao [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gomes de Cavalcante, Réu: Manoel Gomes da Sa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Freitas Abraao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76/77, bem como de que designada data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 00646-2002-302-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José de Lima Plantes [Adv. Thelio de Araújo Pereira (OAB: RJ 25010- D)], Aut:Lourival José de Lima Plantes [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], ]\r\n\r\nRéu: Frank Branscombe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival José de Lima Plantes\r\n\r\nHaja vista o Ato 343/04 da Presidência deste Egr. Regional, justificar a solcitação de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0201100-48.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Telles [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Telles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101-verso. \r\n\r\nProcesso: 0203700-42.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir da Silva Xavier [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir da Silva Xavier, Réu SMH - Sociedade Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208100-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA, SERVICOS E AGENCIA DE EMPREGO WCA LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTORIA, SERVICOS E AGENCIA DE EMPREGO WCA LTDA, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-35.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA ALVES [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 31,06. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-09.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA SOARES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMIER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106-verso. \r\n\r\nProcesso: 0183800-49.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR SOARES REIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A C SERVICE LTDA, Réu: BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut JAYR SOARES REIS\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184600-14.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATURNINO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277-verso. \r\n\r\nProcesso: 0199000-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES ALVES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: JOSE CARDOSO, Réu: RONALDO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 177, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CORREA PINHEIRO, Aut MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO, Réu RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/05/2011, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DO IMÓVEL NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 24/05/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA, Aut VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/05/2011, ÀS 13:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 25/05/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0184500-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Silva do Amaral [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Antunes Taboada Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)], Réu: Paulo Sérgio Cordeiro da Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Antunes Taboada Silva, Aut Maria Eloisa Silva do Amaral, Réu Paulo Sérgio Cordeiro da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/05/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0191400-43.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ribeiro [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Leite Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185900-59.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Bento de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224900-52.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RUMAYOR [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RUMAYOR\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0191700-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RIBEIRO AVELINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMNITEC ELETRONICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,85. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-03.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KYCIA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CASTRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Benjamin Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA SOBRAL BEEKUIZEN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Ferreira Brame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIANA SOBRAL BEEKUIZEN\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 252, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RAMALHO [Adv. Carlos Henrique Paiva Galvao (OAB: RJ 66735 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIMENTEL [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-55.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MACHADO [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: DIAMEX INTERNACIONAL LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: MARCELO STEINFELD [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu DIAMEX INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 489-verso. \r\n\r\nProcesso: 0048100-82.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA GONCALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: BORIS WHATIKINS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118-verso. \r\n\r\nProcesso: 0138400-90.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HECK LIPPI [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE HECK LIPPI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0131500-57.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAS [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Aut: ALCIDES BAPTISTA LINO [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Aut: DARIO PIRES CABRAL DOS ANJOS [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: Anil Construcoes Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Jose Pedro do Nascimento, Réu: Helio Jose Potente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anil Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do registro da penhora, consoate documentação de fls. 334/339. \r\n\r\nProcesso: 0048400-73.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO OLIVETTI DA ROCHA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO OLIVETTI DA ROCHA\r\n\r\nVenha com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-07.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA TEREZINHA PEREIRA DINIZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA TEREZINHA PEREIRA DINIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-72.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: DICARO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Eduardo Alves Freire (OAB: RJ 83192 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Réu: ANA MARIA GRUNEWALD DO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0208300-53.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CARDOSO VIEIRA [Adv. Delmir Custodio da Silva (OAB: RJ 92599 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telmo Fernandes Otero, Réu: Maria Regina Andrade Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nVenha com os meios necessários ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VARGAS FREITAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-86.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO TASSE DOS SANTOS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE OLIVEIRA PAVAO NETO [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)], Réu: AUTO MECANICA PAVAO LTDA [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE OLIVEIRA PAVAO NETO, Réu AUTO MECANICA PAVAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-19.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FATIMA ALVARES ABRANTES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JORGE DOMINGUEZ FILHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO HAMMES MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: PAULO OCTAVIO VALCAR DUTRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado seu requerimento, uma vez que já expedido alvará (fls. 385). \r\n\r\nProcesso: 0173800-58.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA CARDOSO [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: EPAC-ESPACO PETROPOL DE ARTE E CULT S/C LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: LENIR TEREZINHA TLUSZC FERREIRA, Réu: SERGIO MURILO DE SOUZA MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-82.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY LAURENTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria del Carmen Candido Silva de Gallo, Réu: Pedro Feferman Gallo [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0059600-38.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE MORAIS GUEDES [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE MORAIS GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI MOREIRA DA SILVA [Adv. Camila Alves de Azevedo (OAB: RJ 133442 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0009700-86.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MACHADO FONSECA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN CANDIDO SILVA DE GALLO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: PEDRO FEFERMAN GALLO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, consoante termo de conciliação de fls. 221. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE ATAIDE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENV DE PET COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENV DE PET COMDEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0012200-91.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): GUSTAVO DE F. WERNECK E EVELYN C. J. DE F. WERNECK\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-96.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GARCIA BASTOS [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA TEIXEIRA MARQUES BOGADO [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GARCIA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os meios necessários ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CARLOS PUJOL RAMOS [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CARLOS PUJOL RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Igor Machado de Carvalho Monteiro (OAB: RJ 126378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nVenha com os meios necesários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Igor Machado de Carvalho Monteiro (OAB: RJ 126378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0043000-05.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADORISETE DE LIMA E SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: RUBEN DA SILVA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORISETE DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de deverá vir como os meios necessários ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA GALL [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA GALL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-52.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO BORDE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: ELIANA CARDOSO ALVES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: IRINEU GABIATTI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO BORDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ESTEVES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKER MARINHO DE ARAUJO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000639-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rego de Mello [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda, Réu: CEG RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rego de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 1089886"
                            ],
                            "1089887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0013600-77.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: MARIANNE WOSYLUS RAMOS,Ricardo Calheiros Wosylus Ramos,Sergio Calheiros Wosylus Ramos,ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JOÃO CALHEIROS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANNE WOSYLUS RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.648,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO CALHEIROS RAMOS,Ricardo Calheiros Wosylus Ramos,Sergio Calheiros Wosylus Ramos,ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JOÃO CALHEIROS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CALHEIROS RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.648,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050600-77.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO MENDES FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: Claudio Roberto de Castro Lima,LOCADORA DE BILHARES QUEIROS SOBRINHO LTDA,Joaquim Gonçalves dos Santos Ferreira de Queirós,Carlos Antonio Gerbassi Frias\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Roberto de Castro Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.709,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Gonçalves dos Santos Ferreira de Queirós,LOCADORA DE BILHARES QUEIROS SOBRINHO LTDA,Joaquim Gonçalves dos Santos Ferreira de Queirós,Carlos Antonio Gerbassi Frias\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Gonçalves dos Santos Ferreira de Queirós, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.709,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Gerbassi Frias,LOCADORA DE BILHARES QUEIROS SOBRINHO LTDA,Joaquim Gonçalves dos Santos Ferreira de Queirós,Carlos Antonio Gerbassi Frias\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Gerbassi Frias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.709,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089887"
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                            "1085620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0014100-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho)\r\n\r\nPelo presente fica m Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene de Cássia Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcelo Melchiades Paiva ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Melchiades Paiva ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maktub-Alla Turismo S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-87.2009.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Realce Sabor Self Service Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Realce Sabor Self Service Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADO DA PRESENTE EXECUÇÃO PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PAGAR A DÍVIDA TOTAL NO VALOR DE R$ 19.728,75 OU PRESTAR GARANTIA EQUIVALENTE À EXECUÇÃO (ART. 9º DA LEI 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085620"
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                            "1089158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/05/2011 e dia 24/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D, Aut: DANIELE CORREA PINHEIRO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A , Arno Lindenblatt , Joaquim Jorge da Silva , Martha Lindenblatt da Silva , RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA Adv.: Luiz Furtado Ferreira OAB.: RJ 21837 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 520 da Rua Quissamã, com área de construção de 412,38 m2 e seu respectivo terreno. avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quissamã, 520, Quissamã, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/05/2011 e 25/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0061600-60.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: Companhia Fabrica de Papel Petropolis \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do Prazo de Terras nº 3.393 do Quarteião Itamarati. avaliado em 4.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itamarati, 16, Itamarati, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/05/2011 e dia 24/05/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120300-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A , RUBBERFLEX PRODS TECNICOS DE BORRACHA LTDA , JOAQUIM JORGE DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 520 da Rua Quissamã com área de 412,38 m2 e seu respectivo terreno. avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quissamã, 520 , Quissamã, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/05/2011 e 25/05/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel descrito na matrícula 16029, com superfície de 4272,80 m2 e respectivas benfeitorias. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bernardo Coutinho, 7558, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e 26/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0172200-94.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS DO AMARAL Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras nº 845-10, com área de 194,47 m2, de frente para a Rua Madre Francisca Pia. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, nº 400, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/05/2011 e 25/05/2011, a partir das 13:02, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168200-70.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: RUBENS GOMES DA SILVA Adv.: Marcus Vinicius Goncalves Barreto OAB.: RJ 62046 D\r\n\r\nRéu: RRB METAIS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA Adv.: Simao Cirineu dos Santos OAB.: RJ 28391 D, Antônio Guilherme Garcia \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel I/Suzuki Vitara, ano 1993, modelo 1994, cor azul, placa DFU 1010, à gasolina. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, 11950-A, sala 310, Itaipava, PETROPOLIS, 25750-226 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/05/2011 e 25/05/2011, a partir das 13:03, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000979-28.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: WANDERLEY RAMOS PESSANHA e Outros. Adv.: Claudia Dias Goncalves OAB.: RJ 95450 D\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA - N/P RICARDO MURILO CAULA - N/P CLAUDIO SCORZELLI RATTES e Outros. Adv.: Milton Sergio Simoes Lopes OAB.: RJ 48091 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) computador Compaq Presario 4410. 04 (quatro) mesas para escritório, em madeira. 01 (uma) máquina para fotocópias. 01 (um) sofá vermelho com três lugares. avaliado em 7.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Souza Franco, 528, Centro, PETROPOLIS, 25825-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089158"
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                            "1089791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-84.2007.5.01.0521 - RtPosse\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Barbosa da Costa [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Barbosa da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2010.5.01.0521 - IAFG\r\n\r\nRqte: Powertrain Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telmo Anderson Sá dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telmo Anderson Sá dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Alair da Silva, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"desconhecido\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0101100-57.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Teixeira Pires [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Agulhas Negras [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Agulhas Negras, Aut Marcelo Rodrigo Teixeira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo apresentado pelo i. perito, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos, Réu Pegeout Citroën do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo apresentado pelo i. expert, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nunes de Souza, Réu Peugeot Citroën do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo apresentado pelo i. expert, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Viana [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Réu: A.C.R. - Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Sevicos - COOPER SERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R. - Servicos Industriais Ltda., Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Sevicos - COOPER SERVICE, Aut Emerson de Aguiar Viana\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado para manifestação no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1089791"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Carlos Rocha [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Marambaia Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)], Réu: Coopetraux - Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Carlos Rocha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos que estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-18.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Paiva da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0019600-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barcelos Alves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barcelos Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 672/694, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Medeiros da Silva [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0027900-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Pinho\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 85. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Tiburcio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Tiburcio\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 47, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Galdino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Galdino Mendonça , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Delfino da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldiney Santos Lepre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Delfino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Borges [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes Borges\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 138, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Vieira Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Vieira Lima , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Custodio [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorino Fiorentine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Custodio\r\n\r\nRequeira a autora, o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 72/81, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Satyro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa Satyro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos que estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura de Jesus Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura de Jesus Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada não foi conhecido por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000689-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Marques [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré, em 05 (cinco) dias, o valor a título de pensão alimentícia, conforme acordo de fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0000792-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cunha Lima [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Cunha Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos que estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-95.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos Portugual [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmilenio Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito homologado do autor e não pago. Fica ciente o patrono que deverá informar o atual endereço do seu constituinte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roozevelt Lacerda Fernandes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue do Luiz 2956 Ltda. ME [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roozevelt Lacerda Fernandes\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 80. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cordeiros Donnola [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Cordeiros Donnola\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 85. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-62.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton do Espirito Santos Souza [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Remi Papel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton do Espirito Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 48, bem como da certidão do oficial de justiça, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsineia Thomaz Cunha [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviço Técnicas e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviço Técnicas e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nery de Sousa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nery de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gasco de Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Sara Gasco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-35.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 112. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-61.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcelos de Farias [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Claudinei Martines da Silva , Réu: CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vasconcelos de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 que arquivou o processo condenando o autor ao pagamento de custas no valor de R$ 91,81 calculadas sobre o valor de R$ 4.590,91. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Freires da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Freires da Silva \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0138500-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pires Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbolão Moda Infantil e Assessórios Ltda - ME [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbolão Moda Infantil e Assessórios Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0140000-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus do Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos que estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos de Sá [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Réu: Distribuidora Niterói de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Niterói de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. ME, Aut Vanessa dos Santos de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.98/100 que julgou a ação foi extinta com resolução do mérito quanto a 2ª ré e improcedente quanto a 1ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelir Araujo Lima [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelir Araujo Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0183200-30.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Clovis Rodrigues [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-23.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves do Nascimento Filho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabs Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do Rio, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos que estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cunha Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreendimentos de Mão de Obra Ltda. A/C Deivson Gonçalves de Aquino e Dejavan Gonçalves de Aquino , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Cunha Azevedo\r\n\r\nIndique o autor o local da prestação de serviço, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000313-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Santana [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 224/234, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moura Duarte [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Controltec Assessoria Contábil Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moura Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 98/112, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Charles dos Santos Tavares [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Macarit Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Charles dos Santos Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: Cabe à parte indicar a correta localização da ré. Em mais 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Lima de Sousa [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinésio Lima de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 133//135, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregorio Pereira dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em liquidação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gregorio Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 261/272, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade Borges [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Elson Andrade Borges, Réu Gr S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 464/476, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Geraldo Barcelos [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel do Alcântara Recuperadora de Motor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Geraldo Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097400-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyne da Silva Scovino [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA-Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda-MATRIZ [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francyne da Silva Scovino, Réu Provider Solucoes Tecnologicas Ltda-MATRIZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada às fls. 425/440, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 26/29, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-76.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves Cirino Ferreira [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: I. B. I. Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves Cirino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 33, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarone Ribeiro de Souza [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarone Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144700-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Leite Moreira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Leite Moreira , Réu Supermercado Coelho Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 102, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Costa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Costa dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 343/396 e o interposto pela 2ª reclamada às fls. 347/358, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Crespo Lagoa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Crespo Lagoa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001665-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasag Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001791-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima da Silva [Adv. Edilson Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 54471 - D)]\r\n\r\nRéu: Diametro Engenharia Participação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001702-64.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fróis [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Fróis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001711-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da SIlva Pinheiro [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da SIlva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0184500-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Melo Eduardo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Melo Eduardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001860-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Vieira Frutas e Legumes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.80/81. \r\n\r\nProcesso: 0191100-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Siqueira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Siqueira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0203000-15.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao A B C Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao A B C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Barbosa Retameiro [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Barbosa Retameiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 78/95, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - IBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Imóveis Unidos de São Gonçalo Leste Fluminense - ACIUSG [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Corretores de Imóveis Unidos de São Gonçalo Leste Fluminense - ACIUSG\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 74/76, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0217500-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - IBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0235000-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Paulo José de Souza\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0250600-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Miranda da Silva [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Pharma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Pharma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 327/333, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves da Silva [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Neves da Silva, Réu Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athila Mendonca da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athila Mendonca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: Defiro. Venha o autor, em 10 (dez) dias, sob pena de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima de Almeida [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima de Almeida\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 69. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correia de Souza [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correia de Souza, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 221, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Cruz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda de Alfredo Backer [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0200400-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva Nogueira Pacheco [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1090197"
                            ],
                            "1090998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Neves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Neves da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 10 (dez) dias, o nome e o endereço do sindicato a que se refere, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Di Mattia Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto adesivamente pelo Reclamante às fls. 1092/1103, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Xavier Junior [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Silva Xavier Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000522-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Carneiro Quirino [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Carneiro Quirino, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0067800-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi Pereira de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Linpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemi Pereira de Lima\r\n\r\nVenha o autor, em 10 (dez) dias, com o documento mencionado na petição de fls. 45, vez que a mesma não veio acompanhada do aludido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000740-41.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Diogo Machado Pacheco [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói\r\n\r\nComprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Capistrano de Melo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0167800-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Correa da Luz Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: InterativaAssessoria & Serviços Ltda , Réu: Lecca Financeira [Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski (OAB: RJ 103531 - D)], Réu: Banco BV Financeira, Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Correa da Luz Pinto\r\n\r\nCumpra o autor corretamente a determinação da ata de fls. 50, declinando a rotina diária do autor, determinando os períodos e horários em que prestava serviço as reclamadas, vez que afirma que laborava para todas concomitantemente. \r\n\r\nProcesso: 0170600-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso da Motta [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Velloso da Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls 191/204, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira de Araujo [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Hospital Estadual Alberto Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.25/26. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves de Sousa [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0196200-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Guerin [Adv. Angelo Roberto Prado Albertini (OAB: RJ 163206 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nTI: Roger Guerin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Guerin\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.73. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-92.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Menezes de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda - EPP [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Menezes de Souza \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da ré de fls.46/47, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-52.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Martins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Rodas e Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: Diligencie o autor pessoalmente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-81.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Pessanha Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Pessanha Ferreira\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-88.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalia da Rocha Yunes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natalia da Rocha Yunes \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1090998"
                            ],
                            "1091269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-89.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-35.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193500-22.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 D)\r\n\r\nDaniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-49.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nDaniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-04.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268700-35.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nLeontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-31.2006.5.01.0264 - RTSum - Carga: Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-62.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nSolange da S. Marins (OAB: RJ 145256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-77.2008.5.01.0264 - RTSum - Carga: Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-95.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-78.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-26.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nAdriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-06.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 D)\r\n\r\nMax Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-08.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247200-73.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nSergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180600-70.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187300-96.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-78.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-26.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-04.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253500-51.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-72.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nNilton Nunes (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214300-03.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gustavo Marins de Almeida (OAB: RJ 172632 E)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-76.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259400-15.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-50.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-92.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nAlexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-65.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nAlberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-07.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nMax Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-77.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-26.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-03.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199200-76.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-53.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001356-16.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000695-37.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193800-47.2008.5.01.0264 - RTSum - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091269"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Borges\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 138, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090198"
                            ],
                            "1090999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0121800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Rangel\r\n\r\nRéu: Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 15/03/2011 às 11 horas para entrega das guias do seguro desemprego e das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                        "Atos": {
                            "1089605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001717-56.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jesus Pires Ribeiro [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)], Réu: Brasil Transportes Intermodal Ltda., Réu: Digilog Logística Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Rafael Jesus Pires Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que considerando que na petição de fls. 482/484 não consta a assinatura do autor, condiciono a homologação do acordo ao comparecimento das partes na audiência designada para o dia 02/03/2011 às 10:20 horas, ou em qualquer dia em que haja pauta neste juízo, sob pena de o processo ser extinto por falta de interesse processual. \r\n\r\nId: 1089605"
                            ],
                            "1090562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000907-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Valory Paula da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P na sócia Wanda Augusta de Souza, Réu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P da sócia Tânia Ramos Coutinho da Costa, Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Valory Paula da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1090562"
                            ],
                            "1090943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-80.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhaires Moveis Ltda [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Sidney Gomes da Silva, Réu: DANIEL DE AZEVEDO AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira dos Santos\r\n\r\nIntimo a Dra. Ana Maria dos Santos Magalhães - OAB 75299D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0198900-40.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos de Araujo\r\n\r\nIntimo o Dr.Jorge Sant Anna Antunes - OAB 32864D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1090943"
                            ],
                            "1090554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000907-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Valory Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P na sócia Wanda Augusta de Souza, Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P da sócia Tânia Ramos Coutinho da Costa, Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P da sócia Tânia Ramos Coutinho da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090554"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1091133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258400-39.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MACEDO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Jorge Sacramento da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Jorge Sacramento da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi juldada IMPROCENDETE em relação ao 2º réu e PROCEDENTE EM PARTE, em relação ao 1º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-21.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cláudia Gomes da Silva [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cláudia Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o endereço onde a ré ou seus sócios podem ser encontrados, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185400-30.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Nedwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro\r\n\r\nApresetnar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa da Costa Conceicao [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest S/a Negocios de Varejo [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerda da certidão de fls. 260, devendo apresentar os cálculos referentes à contribuição previdenciária, atualizados. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nProceder ao correto recolhiemento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, tendo em vista o ato conjunto nº 21/2010, do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0210400-03.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rodrigues [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-08.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Correia de Oliveira [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Toscano de Eden Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Correia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0244300-84.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE BENTO DA COSTA [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE BENTO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0247000-91.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Jacare Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Dias da Conceicao [Adv. Wagner Luiz Esteves Carvalho (OAB: RJ 116382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Dias da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214400-17.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Dourado de Souza [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Representacoes e Transportes Hana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Dourado de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164700-82.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SANTANA RODRIGUES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA VENETO COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calcados Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174300-64.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA CRUZ [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARCTICA LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206100-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Cruz dos Santos [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Cruz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235200-32.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira Galvao [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Reimius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira Galvao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-92.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES ALMEIDA [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GUIMARAES ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149900-05.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Nascimento das Chagas [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Baptista Fernandes [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Nascimento das Chagas\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lima Paiva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Cult Educ Bandeirante Ltda ME N/P Socio Francisco Jose A Morado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lima Paiva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133800-87.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUNES MOTTA NETO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NUNES MOTTA NETO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-90.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo de Jesus Matos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Cantão Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo de Jesus Matos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0240900-86.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardozo da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardozo da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-22.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPPANI MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda e indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Matias Lessa Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço atua do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0214200-68.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Reis Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa devida, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0215200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferreira de Lima [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Eduardo da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nVistas à certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-39.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nPedido de vistas do processo deferido. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. '\r\n\r\nProcesso: 0202000-10.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA NASCIMENTO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMU\"S SERVICOS EM GERAL [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nIndique meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183300-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custódio Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custódio Lima\r\n\r\nDeverá o patrono da parte autora comparece a este Juízo para assina petição apócrifa de fls. 84/88. \r\n\r\nProcesso: 0126900-10.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência e vistas dos E. à execução de fls. 270/280. \r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucyr Claudino da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucyr Claudino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-15.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINS DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAND RIO CONFECCOES DE UNIFORMES INDUSTRIAIS [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça, venha com meios objetivos oara o prosseguimento do feitop, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO ERNANI BUY [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente à diferença da contribuição previdenciária conforme a planilha de fls. 137/141, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241300-37.2005.5.01.0322 - Pet\r\n\r\nRqte: Sidney Fernandes Dias [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Jose Antonio de Melo Tavares Transportes [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jose Antonio de Melo Tavares Transportes, Rqte Sidney Fernandes Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-42.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH CAMILLO GALIA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nConsiderando o depósito da contr. previdenciária de fls. 274 e a planilha da PGF em fls. 264 com valor acima do depositado, venha a ré comprovar o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-17.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Franco [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0214800-36.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES MENDONCA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nRegualarizar sua representação processual, uma vez que o instrumento de mando juntado aos autos não é válido, pois inautêntico. \r\n\r\nProcesso: 0221300-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Bastos [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Bastos\r\n\r\nTomar ciência da garantia dos honorários periciais (adiantamento)no valor de R$ 1.000,00, que poderão ser parcelados e depositados antes da perícia.fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL [Adv. Luana Pollo Giosa D´ Assumpção (OAB: SP 211119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL\r\n\r\nVistas do ofício por 5 dias fls. 393/395. \r\n\r\nProcesso: 0155100-66.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aneia da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SOL DE VERAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Aut Cintia da sILVA, Aut Silvana Aneia da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para o prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0129700-74.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Ribeiro de Assis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Freitas [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Ribeiro de Assis\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0173400-37.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvander Ferreira Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourisvander Ferreira Dias\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, para retirar as guias que estão acostadas aos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Segundo Neto [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Evandro Carlos Segundo Neto\r\n\r\nApresentarem os cálculos de contribuição previdenciária incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo. A parte ré deverá comprovar o recolhimento do valor que entende devido inc lusive do vlaor das custas (90,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-17.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Freitas Ferreira [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos Gerais Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Freitas Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185200-23.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileni Santos de Avila Gomes [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinelli Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinelli Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62/63, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-77.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamente, de fls. 335/337, que alega que há valores a receber a título de FGTS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Silva Menezes [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001942-73.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada data de audiência para o dia 18/05/2011 às 10:40. Forneça o endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHARTACK [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CHARTACK\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista fls. 167/168, 171/172 e 186/187. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-79.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Rosa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Aut Paulo Roberto Santos Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-28.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO CANTO DO SOSSEGO LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001383-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Correa [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-85.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Neves dos Santos Piumbini [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda - Itaipava - Cervejaria Petrópolis [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda - Itaipava - Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária de acordo com a planilha da PGF, de fls. 104/105, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0180700-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Borges [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rubim Borges\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183800-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa no RENAJUD. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Niemayer da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha LTDA. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Niemayer da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 455/460. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE GOMES DA FONSECA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEVOS CALCADOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE GOMES DA FONSECA\r\n\r\nDevolver o valor recebido indevidamente, de R$ 79,20, referente às custas processuais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Biserra Marques [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia So Ofertas Limitada [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Biserra Marques\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição de Souza [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da CPE houve penhora de bens, que irão a leilão, em data a ser designada pelo Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0202700-54.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARQUE RAMALHO SALES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS RODA VIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISMARQUE RAMALHO SALES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190200-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda. - Fast Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-90.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindival Soares de Carvalho [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Soares de Carvalho, Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneide Ferreira [Adv. Evelin Montes Baffa (OAB: RJ 146371 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-53.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BELMONTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Cavalheiro [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XI Comércio de Alimentos Ltda. (Bob S) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Cavalheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Claudino da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Ribeiro da Silveira Confecções [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Claudino da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222200-91.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Agostinho da Silva [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Allard Comércio de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allard Comércio de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda., Aut Armando Agostinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação do bem penhorado, pelo preço da avaliação, conforme autorizado pela lei nº 6830/80. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Guedes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurio Pisos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Guedes\r\n\r\nInformar que o processo foi retirado de pauta. Venha a parte autora com meios objetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1091133"
                            ],
                            "1091264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0125500-97.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE GARCIA DA TRINDADE\r\n\r\nExecutado: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.114,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Marcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.114,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091264"
                            ],
                            "1091249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0210800-90.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISTELA DOS SANTOS SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: PAULO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERREIRA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornado indisponível o Lote de terreno nº 14, da Rua da Matriz, Centro, São João de Meriti. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de França Ferreira\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NGN Soluções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091249"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-36.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Breder [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Breder\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0056900-13.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido ante a parte final da decisão de fls 412 \r\n\r\nProcesso: 0117200-62.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Echternacht da Costa [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda.- ME [Adv. Alfredo Augusto Viana Braga da Silva (OAB: RJ 142246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Echternacht da Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-63.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fátima Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesxandro Batista Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 318 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Souza Resende [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Posse Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-21.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA BATISTA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075300-07.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. -ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barra [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Barra\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145000-07.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SILVA CUNHA [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEILANA CONFECCOES LTDA.-ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SILVA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrei Soares Oliveira [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nRéu: Terecor Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrei Soares Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Espabra Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Escaparate Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escaparate Indústria e Comércio Ltda., Réu Indústria e Comércio Espabra Ltda., Aut Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 às 09h45 para a oitiva da testemunha ELIDA APARECIDA MARTINS FERREIRA (REPRESENTANTE) na 7a. Vara do Trabalho de Brasília/DF \r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Souza Costa [Adv. Ana Paula Azevedo do Amaral (OAB: RJ 149209 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico de Terresópolis Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Souza Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001216-54.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aragão Rocha [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164369 - E)]\r\n\r\nRéu: Net Núcleo de Ensino de Teresópolis rep/p Roberto Schartz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aragão Rocha\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz de Araújo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thomaz de Araújo, Réu Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Serafim Gomes [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: COT - Clínica de Ortepedia e Traumatologia Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Serafim Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000146-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Raimundo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073500-80.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA CAMPOS SOARES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.268 e fls 283, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy clemente Marques [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos, Aut Nancy clemente Marques\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo a reclamada indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossima Brigido de Aguiar [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO PERRIN\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edir Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052300-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Carolina de Noronha Marinho de Oliveira (OAB: RJ 101165 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT & DAY ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051400-19.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscie da Silva Sampaio [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscie da Silva Sampaio\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-90.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO HIATH [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMANO DE ASSIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO HIATH\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes Magalhaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139700-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia de Alencar e Gomes [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Silva Fernandes [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia de Alencar e Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paranhos Cordeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras, em 10 dias, sob pena de ser realizada perícia as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Machado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Salermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Lima [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Duarte [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Carvalho Domingues Vieira [Adv. Rosita Carvalho Rayol (OAB: RJ 102368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Duarte\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104800-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria do Nascimento Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo de Lima Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria do Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV-Master Construção e Incorporação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SA NEVES [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)], Aut: ALDEIR DE SA NEVES [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DE SA NEVES, Aut ALTAIR DE SA NEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PIRES MACHADO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO PIRES MACHADO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Silvestre Bento [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Toalheiro 213 Ltda - ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes, Réu Toalheiro 213 Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Luiza da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailtom Gomes da Cunha, Réu Luiza da Cunha, Aut Virginia Soares Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erley de Oliveira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erley de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Barbosa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis Repres/p Alberto Maia Moreno Villalba [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000662-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Simões [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Pedrosa Almendra [Adv. Alice Aguinaga Potsch (OAB: RJ 46567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Simões, Réu Fernando José Pedrosa Almendra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 11/05/2011 às 11h35 audiência para oitiva das testemunhas AMERICO BENDESOLI NETO, ANDRE OLIVEIRA ROOS WHEISS e SERGIO HENRIQUE FONTES MARTINS na 25a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Silva Camara - Sucessora no espolio de Jose Francisco Camara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Aut: Vando Silva Câmara - Sucessor no Espólio de José Francisco Câmara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Aut: Vânia Silva Câmara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Silva Camara - Sucessora no espolio de Jose Francisco Camara, Aut Vando Silva Câmara - Sucessor no Espólio de José Francisco Câmara, Aut Vânia Silva Câmara, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-61.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Rodrigues Ferreira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Rodrigues Ferreira\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 05.\r\n\r\nProcesso: 0066300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nTI: BRENO FERNANDES MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): BRENO FERNANDES MENDES\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-27.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araujo Chaves [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Tereresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Araujo Chaves\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033500-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de novo arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0014700-88.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA CONCEICAO FABRICIO DIAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCKY WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA CONCEICAO FABRICIO DIAS\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias, sob pena de novo arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0014800-04.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTO ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 178, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015600-32.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILELLA ERMIDA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI CAIXA DE PREV.FUNC.BANCO DO BRASIL [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VILELLA ERMIDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de novo arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0039800-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Lira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Lira\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de novo arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0152400-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina de Carvalho Fraga Maximiano da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina de Carvalho Fraga Maximiano da Silva, Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda, Réu Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1086413"
                            ],
                            "1080019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-84.2005.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Valdivio Nascimento [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alexandre Lagoas [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Rqdo: Alcebiades Silvestre Lagoas [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alcebiades Silvestre Lagoas, Rqdo Alexandre Lagoas\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0145700-80.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO ELERATI [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO ELERATI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.153, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto ribeiro do canto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vieira Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Vieira Ltda, Aut Paulo Roberto ribeiro do canto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000144-32.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti), Exte Ricardo Jaques de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.268, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Doiso de Teresopolis Restaurante Ltda [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme determinado às fls 74, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Rocha Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Kelly de Andrade Amaro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Rocha Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Ferron [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose Ferron\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de aplicação da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0051600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Cardoso de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Higino Palace Hotel S/A [Adv. Luis Carlos Crema (OAB: RJ 20287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cunha de Souza [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cunha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140400-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlan de Araujo Barboza [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan de Araujo Barboza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0140300-46.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira Magalhães Berlim da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda. (Bebidas Comary) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda. (Bebidas Comary)\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000331-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Batista da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Solange da Cruz Mendes (OAB: RJ 3664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0084300-89.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Conceicao da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, bem como das custas judicias, em 05 dias, sob pena de execução, devendo, ainda, comparecer na Secretaria da Vara para retirar petição protocolizada em 18/01/2011 \r\n\r\nProcesso: 0140200-04.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELVO ANDRE DANTAS DINIZ [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELVO ANDRE DANTAS DINIZ, Réu TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.471, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Melo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliva de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Melo, Réu Oliva de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveir Lopes [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveir Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Coutinho [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Coutinho Bonicontro [Adv. Sheila Paim Pimentel (OAB: RJ 136391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Araujo [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucilene dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000551-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Quitéria da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market de Teresópolis\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0151700-52.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Damázio de Andrade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemar Um Com. de Roupas Ltda. (Sai de Baixo) [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Damázio de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse em adjudicar os bens levados à Praça ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento em caso de desídia, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Novaes Maia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicio Gabriel de Carvalho Junior [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Novaes Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Dias Fischer [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Dias Fischer\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Linhares do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Linhares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira da Silva Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-78.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lopes Carneiro [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Valeria da Silva Souza [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Valeria da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092700-92.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mothe Rodrigues [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mothe Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em 30 dias, sobre o interesse em adjudicar os bens levados à Praça, ou indicar novos bens à penhora, sob pena arquivamento em caso de desídia \r\n\r\nProcesso: 0082200-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Mariano Carvalho [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Mariano Carvalho\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens levados à Praça ou indicar novos bens à penhora, pena de arquivamento, em caso de desídia \r\n\r\nProcesso: 0139100-14.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-14.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-19.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muller [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Marco Antonio Muller\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Carvalho Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Carvalho Branco\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 05 dias, a fim de que sejam efetuados os registros, desde que a obreira apresente uma outra CTPS apta a receber as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0142500-84.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Caitano Cavalcante\r\n\r\nRéu: Pneus Conquista Truck Center Ltda-ME rep/p Sérgio Nunes de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Conquista Truck Center Ltda-ME rep/p Sérgio Nunes de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0065800-38.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo Silva [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Carneiro - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Melo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Francisco gomes Neto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2000,00, em 15 dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0049100-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Ferreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrogildo Lopes [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriano Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0018200-26.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA CORREA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015900-86.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pinto [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brasil Sudeste LTDA [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 112, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo carreiro do Couto [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias LTDA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo carreiro do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0006700-26.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo do Nascimento [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000796-49.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Moura de Azevedo [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Moura de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires de Almeida [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hernrique Bianchini Lima [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. n/p dos sócios Eunice Palma e/ou Alexandre Cobbucci Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hernrique Bianchini Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Irmãos de Teresópolis Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-19.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS SILVA FIGUEIREDO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE MARIA PROENCA DA COSTA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1080019"
                            ],
                            "1080598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-79.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leones da Silva Maciel [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Paul Stanley Houselander [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Richard Paul Stanley Houselander\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PATRICIA MELLO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut CLAUDIA PATRICIA MELLO DA SILVA, Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0044900-97.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu cooperativa de Serviços Interpress Ltda., Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Costa [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Interpress Ltda., Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emanuel Brito do Nascimento [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz Forte Hortigranjeiros Ltda [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiz Forte Hortigranjeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresopolis Country Club\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping do Alto, Aut Elias Lopes da Silva, Réu Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.153, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.80, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Lucia de Deus Tayt Sohn [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz claudio do Espirito Santo (Lula do Cheiro Verde) [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Lucia de Deus Tayt Sohn, Réu Luiz claudio do Espirito Santo (Lula do Cheiro Verde)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Mauro Cavalcante da Silva [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cezar dos Santos Felippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0108500-68.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GRASIELE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA MARGONINER [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELE DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101400-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daniel [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Daniel\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0033100-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN NUNES [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pontes da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda (TVT - TV Teresopolis Canal 11), Réu: RCA - Company Comunicacoes Ltda., Réu: GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA, Réu: LUIZ PAULO THOMÉ COSTA, Réu: MARIO JORGE ALBUQUERQUE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo de Souza Warol [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0087000-33.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Paim [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo dos Santos Ferreira, Réu Victor Paim\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1080598"
                            ],
                            "1084452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Barcelos dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina- Hospital São José [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina- Hospital São José, Aut Rosilda Barcelos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-46.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Assuncao [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio New Fashion [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio New Fashion\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Beccaria Guimarães [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Participações Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Beccaria Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 112, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Matos Martins [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Batista da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013900-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Zimny [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Zimny\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls 480, tendo em vista o termo do acordo de fls 477 \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalter Silva do Nascimento [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Socope Agência de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalter Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0001200-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianco Danilo Lorencini [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Comércio de Produtos de Informátrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianco Danilo Lorencini\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001189-71.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rezende Sampaio [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Geraldo da Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rezende Sampaio\r\n\r\nTer vistas da CPC, devendo informar, em 30 dias, o novo endereço do reclamado ou requer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022500-02.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PAES BARRETO BRANDAO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RICARDO PAES BARRETO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Silva Tonn [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes da Silva Tonn\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0088000-78.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CATALDI [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: SLOOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CATALDI, Réu SLOOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001300-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos de Aquino\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchor da Costa Marra [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal Bco. Cred Real MS S/A) [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchor da Costa Marra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 283, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154100-10.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Oliveira da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos, em 20 dias, os extratos bancários pertinentes a referida conta de pagamento relativos aos seis últimos meses, sob pena de ser renovado o respectivo gravame \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BRUNO BRENDOLIN [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOPEX COOP.TRAB.TEL.MESA DE EXAME R.JANEIRO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BRUNO BRENDOLIN, Réu COOPEX COOP.TRAB.TEL.MESA DE EXAME R.JANEIRO, Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA., Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0073700-48.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR LOPES DE CARVALHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Lourenço [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1084452"
                            ],
                            "1085648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-14.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Junior [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0122400-79.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Conceicao [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Conceicao\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159300-95.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silveira Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ROGERIO DE OLIVEIRA JESUS, Aut: LEANDRO CÂMARA DE ANDRADE, Aut: ANILTON PEREIRA PACHECO\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silveira Silva, Réu Montreblant Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1085648"
                            ],
                            "1088585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Pinto de Carvalho [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildefonso Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Pinto de Carvalho\r\n\r\nEsclarecer a petição protocolizada em 11/02/2011, tendo em vista que a data designada para entrega das guias (28/01/2011) é posterior a dos acontecimentos que teriam destruído os documentos (12/01/2011), inexistindo nos autos, outrossim, certidão referente ao cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000355-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ramos Fischer [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Varzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Ramos Fischer\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0000357-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima da Conceição [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 68 \r\n\r\nId: 1088585"
                            ],
                            "1090105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-86.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Teixeira Esteves [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A, Aut Leonel Teixeira Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Orsini Neves [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, Aut Marco Antonio Orsini Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Antonio Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000729-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Nogueira [Adv. Gilsom Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Adolpho Tayt-Sohn [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jadir Adolpho Tayt-Sohn\r\n\r\nInformar , em cinco dias, quais são as três testemunhas entre as arroladas em sua petição que pretende sejam intimadas, atentando para o fato de que, desejando a oitiva da primeira testemunha arrolada, deverá vir com as peças necessárias a expedição de CPI \r\n\r\nId: 1090105"
                            ],
                            "1080612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0162000-10.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Maria de souza\r\n\r\nExecutado: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.708,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080612"
                            ],
                            "1080016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0133700-19.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080016"
                            ],
                            "1080599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.80, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pontes da Silva\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda (TVT - TV Teresopolis Canal 11), RCA - Company Comunicacoes Ltda., GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA, LUIZ PAULO THOMÉ COSTA, MARIO JORGE ALBUQUERQUE NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA, MARIO JORGE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda (TVT - TV Teresopolis Canal 11), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080599"
                            ],
                            "1084457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m G. de Viana Confecções Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084457"
                            ],
                            "1086415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Baptista Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Procome Servicos de Eletricidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Procome Servicos de Eletricidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como dos recursos de fls 564/573 e fls 608/627. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-04.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTO ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 178, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086415"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1090520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-07.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.MET.MEC.MAT.ELETRICO VR.BM.RES. [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SIND.TRAB.IND.MET.MEC.MAT.ELETRICO VR.BM.RES.\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fls. 526. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0209600-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RIBEIRO MAIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: LUIZ CEZAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RIBEIRO MAIA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 221 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-31.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MALAQUIAS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-02.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Cunha da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Hospitalar [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-64.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ROCHA AZEVEDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Pinto [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: F. E. C. Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sassin [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Conceicao\r\n\r\nAdequar os seus cálculos no moldes da promoção do contador de fls. 108. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-84.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CAPELLO D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nAdequar os seus cálculos nos moldes da promoção do contador de fls. 140. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Real VR Engenharia Ltda. (Massa Falida de) , Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LEILSON RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador de fls. 143/144. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0254800-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Uzeda Leon [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Manuel Uzeda Leon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-22.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidina Lucia Neto [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lacerda [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Lacerda , Aut Cleidina Lucia Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Honostorio [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sassin [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sassin, Aut Giselle Cristina Honostorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DINIZ DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SERGIO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0289900-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Borsandi [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Luiz Borsandi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-27.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO MOREIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELSON FRANCISCO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0315600-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL INACIO FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MISAEL INACIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-18.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Caetano da Silva [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Maria Ribeiro Cordeiro Stholermam [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Caetano da Silva\r\n\r\nInformar nos autos se há o desejo do obreiro / reclamante em adjudicar os bens e por fim à fase de execução, conforme despacho de fls. 77. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Ferreira da Silva [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar nos autos se há o desejo do obreiro / reclamante em adjudicar os bens e por fim à fase de execução, conforme despacho de fls. 35. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-70.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VALADARES DE MEDEIROS [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: E R S PIRES RIBEIRO ESCOLA JARDIM INFANCIA ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VALADARES DE MEDEIROS\r\n\r\nInformar nos autos se há o desejo das obreiras / reclamantes em adjudicar os bens e por fim à fase de execução, conforme despacho de fls. 238. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0482600-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBER FURTADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROBER FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359. Prazo: 05 \r\n\r\nProcesso: 0151600-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Pires da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 102 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GRAVINA BALDELINI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ADEMIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELSON GRAVINA BALDELINI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANUTO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANUTO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS PINTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 92, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, da promoção de fls.91, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRAZ DE PAULA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRAZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BOTELHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, da promoção de fls.90, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO FRANKLIN DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO FRANKLIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-60.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS FERREIRA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS FERREIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCELINO CANDIDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FRANCELINO CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-70.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-48.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO NOBREGA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO MARCOTINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO MARCOTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-95.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CORREA SOUZA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CORREA SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-41.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO WILLIAN DA SILVA COCRE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO WILLIAN DA SILVA COCRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-16.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON VITOR DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON VITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIAL MAGNO LEAL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIAL MAGNO LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1090520"
                            ],
                            "1090519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0049700-98.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nExecutado: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA,CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.656,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-31.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSELENE MALAQUIAS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: FARO´S ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA ME,CBS-CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN,CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER\r\n\r\nPelo presente fica citado FARO´S ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.731,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-29.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CANUTO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.253,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-86.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DOMINGOS PINTO e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.109,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-11.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.955,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-27.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.678,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024000-23.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.955,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-40.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO BRAZ DE PAULA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.607,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-50.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO JOSE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.607,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019600-63.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO BOTELHO e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.728,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-60.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO MARCOS FERREIRA SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.240,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-67.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONILDO FRANKLIN DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.221,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-36.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON FRANCELINO CANDIDO e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.980,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023300-47.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-70.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.200,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026800-24.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO SERGIO DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.515,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-48.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO NOBREGA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.715,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025100-13.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EXPEDITO MARCOTINO e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.007,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-95.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON ALVES DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.576,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-03.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: AFONSO CORREA SOUZA FILHO e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.761,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-41.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO WILLIAN DA SILVA COCRE e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.011,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-16.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO PEREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.286,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-68.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON VITOR DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.451,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-34.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIAL MAGNO LEAL e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.317,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090519"
                            ]
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1089564": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089564"
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            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1090706": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nVigésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5572-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO FELIPE JOÃO, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15223\r\n\r\nPetição nº 51-91.2011.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 20-38.2008.6.19.0045\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Comitê Financeiro Único do Município de Porciúncula/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo de Assis Rios\r\n\r\nADVOGADO: Saulo Soares Reis\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nADEMIR PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nGustavo de Assis Rios\r\n\r\n(3)\r\n\r\nSaulo Soares Reis\r\n\r\n(3)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1090706"
                    ],
                    "1090707": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nTrigésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 50-09.2011.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NATIVIDADE-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5111-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: JAPERI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LUIZ CARVALHO DA COSTA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT sob o nº 12002\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 52-76.2011.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO FERNANDO FEIJÓ TORRES, candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRIDO: CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, candidato ao cargo de deputado federal pelo PT DO B\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5050-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nAGRAVANTE: JOÃO DA SILVA MAIA\r\n\r\nADVOGADO: William Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Tavares Felgueiras\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Miguel Naked de Araújo\r\n\r\nADVOGADO: Álvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Barbara Vorndran Carvalho de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Marinho Pereira de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Barcelos Moreira\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Nobre Faria\r\n\r\nADVOGADA: Doris Canen\r\n\r\nADVOGADA: Renata da Silva Alves\r\n\r\nADVOGADA: Denise Raposo D'Assunção\r\n\r\nAGRAVADO: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADO: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nRepresentação nº 93-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Nobre Faria\r\n\r\n(4)\r\n\r\nAline Nogueira Caliman\r\n\r\n(5)\r\n\r\nÁlvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos\r\n\r\n(4)\r\n\r\nÁlvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos\r\n\r\n(4)\r\n\r\nAmilcar Hecht da Costa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBarbara Vorndran Carvalho de Souza\r\n\r\n(4)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(3)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(5),(5)\r\n\r\nCaio Oliveira da Fonseca\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDenise Raposo D'Assunção\r\n\r\n(4)\r\n\r\nDoris Canen\r\n\r\n(4)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(3),(5),(5)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(3),(5),(5)\r\n\r\nMarcelo Marinho Pereira de Oliveira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMarcio Tavares Felgueiras\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(3),(5),(5)\r\n\r\nProcuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRenata da Silva Alves\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRicardo Quintas Carneiro\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRudi Meira Cassel\r\n\r\n(1)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(3)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(5),(5)\r\n\r\nVinicius Barcelos Moreira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nVitor Miguel Naked de Araújo\r\n\r\n(4)\r\n\r\nWilliam Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1090707"
                    ],
                    "1090708": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nTrigésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nCriação de Zona Eleitoral Ou Remanejamento nº 53-61.2011.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nPROCEDENCIA: JUÍZO DA 240ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5936-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO MARMO OLIVEIRA SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4302\r\n\r\nRecurso Criminal nº 7-67.2009.6.19.0089\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (89ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DE MERITI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CLAUDIO HELENO DOS SANTOS LACERDA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17651\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Carlos da Silva Neto\r\n\r\nADVOGADO: Enos da Costa Palma\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 65-88.2010.6.19.0007\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ANA CAROLINA DA SILVA MENEGATTE\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nEnos da Costa Palma\r\n\r\n(3)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Neto\r\n\r\n(3)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1090708"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1090580": [
                        "IIIF - TRE - Edital",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nNotificada: Vera Lúcia Viana da Silva (Vera Lúcia Viana Cerqueira).\r\n\r\nNome da mãe: Ormezinda Viana Cerqueira.\r\n\r\nData de Nascimento: 21/04/1952.\r\n\r\nCPF n° 042.809.147-45.\r\n\r\nProcesso nº 100.524/2008.\r\n\r\nConsiderando os termos do processo administrativo em epígrafe, fica NOTIFICADA a Senhora Vera Lúcia Viana da Silva (Vera Lúcia Viana Cerqueira), que se encontra em lugar incerto e não sabido, da existência de débito no valor de R$ 228.826,09 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos), relativo ao recebimento indevido da pensão civil do ex-servidor inativo Edgard Seixas.\r\n\r\nFicando ciente de que, nos termos do art. 47, da Lei 8.112/90, tem o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar desta publicação para comparecer a este Tribunal, situado na Avenida Presidente Wilson, 198, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 11 às 19 horas, para retirar a GRU e quitar o débito, solicitar o parcelamento, ou interpor recurso administrativo contra a presente cobrança.\r\n\r\nEsclarecendo, por fim, que a não quitação do débito no prazo previsto implicará na sua inscrição em dívida ativa, conforme disposto no diploma legal supramencionado.\r\n\r\n(a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 1090580"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1090730": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.421 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 47-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Itaboraí - RJ (104ª Zona Eleitoral - Itaboraí)\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nAdvogado: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.422 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 9-58.2008.6.19.0255\r\n\r\nProcedência: Quissamã (255ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO “QUISSAMÃ DE VERDADE” (PMDB, DEM, PC do B)\r\n\r\nAdvogados: Luiz Henrique Freitas de Azevedo e outros\r\n\r\nEmbargado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins e outros\r\n\r\nEmbargado: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA)\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO “O FUTURO É AGORA”\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins e outros\r\n\r\nEmbargado: EJORAN EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA. (O DEBATE DIÁRIO DE QUISSAMÃ)\r\n\r\nAdvogado: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nEmbargado: JORNAL DIÁRIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAdvogado: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nEmbargado: SITRAL SERVIÇO DE IMPRENSA - TV E RÁDIO LTDA.\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASÍLIO\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.423 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3592-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEmbargante: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.429 - REPRESENTAÇÃO Nº 21-63.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: EDSON ALBERTASSI (ALBERTASSI)\r\n\r\nAdvogados: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.430 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4166-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.450 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3948-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT (EDMILSON BITTENCOURT)\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.451 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4453-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.452 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4517-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: MARCOS ANTONIO CANDIDO MANSO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.453 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4719-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ALEX PIMENTA BENTO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.454 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5034-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: HELIO OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.467 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5358-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: MARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.468 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6887-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nAdvogada: Mara de Fátima Hofans\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIDO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1090730"
                        ],
                        "1090607": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.455 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5998-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ARÃO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.456 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6014-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ANTENOR LEMOS WANDERLEY\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.457 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6025-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ÁLVARO TITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.458 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6031-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ALEXANDRE SANTANNA DE SIMAS\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.459 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6134-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: NAILTO COSME FERREIRA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.460 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6289-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: SIDNEI BELO LEANDRO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.461 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6770-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: PAULO ROBERTO VAREJÃO BRAVO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.462 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6793-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: MARIO MALAQUIAS CAMPOS\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.463 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6804-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: CRISTIANO NASCIMENTO MONTEIRO DE AMORIM\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.464 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6723-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: VALDIR AMORIM CRESPO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.465 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6617-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: EMANUEL BASTOS TORQUATO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.466 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6598-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: IVAN ALVES CANELLAS\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1090607"
                        ],
                        "1090966": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que será julgado no próximo dia 24/02/2011, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, o seguinte processo:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1- CONSULTA Nº 27-63.2011.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nCONSULENTE.: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nId: 1090966"
                        ],
                        "1090964": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 24/02/2011, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1- PETIÇÃO Nº 756 (7881-79.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADOS: Aloysio Augusto Paz de Lima Martins e outros\r\n\r\nASSISTENTE: JÚLIO CÉSAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Silva dos Santos Louvera e outros\r\n\r\nASSISTENTE: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nASSISTENTE: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADOS: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nREQUERIDO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n2- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3629-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nRECORRIDO: EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nADVOGADOS: Otávio Dias Breda, Regina Céli Silveira Martins e outros \r\n\r\n3- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 85-79.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\n4- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 49-70.2010.6.19.0093\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL)\r\n\r\nADVOGADO: Glauco Andre Fonseca Wamburg\r\n\r\nRECORRIDO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA)\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: WAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES (WAGUINHO)\r\n\r\n5- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 93-56.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM)\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\n6- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 343-83.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n7- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 375-88.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nRECORRIDO: CHRISTIANO ALVES VIEIRA (CHRIS)\r\n\r\nRECORRIDO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\n8- REPRESENTAÇÃO Nº 3677-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADOS: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\n9- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6210-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: HELOISA HELENA GONÇALVES\r\n\r\n10- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6247-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ELENICE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Elenice Ferreira de Souza\r\n\r\n11- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3935-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: SILVIO DE CARVALHO XIMENES (SILVIO XIMENES)\r\n\r\n12- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5011-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: GILBERTO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n13- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4288-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Estadual\r\n\r\n14- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5646-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n15- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6100-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: AMILTON SEIXAS MANSUR\r\n\r\n16- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6141-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: NELSON ALVES FERREIRA NETTO\r\n\r\n17- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6254-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n18- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6271-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: GERSON TUFY JOON\r\n\r\n19- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6453-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR\r\n\r\n20- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6569-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: CESAR AUGUSTO VIANA DE ARAUJO\r\n\r\n21- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6656-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\n22- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6749-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ RICARDO ARAUJO JIQUIRICA\r\n\r\n23- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6801-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: LEILA MARIA DE MORAES SILVA\r\n\r\n24- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6844-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\n25- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6851-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO MARCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6868-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULA ROBERTA MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\n27- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5357-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nREQUERENTE: MARLY GOMES BAPTISTA\r\n\r\n28- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5491-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nREQUERENTE: SONIA MARIA FERNANDES\r\n\r\n29- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5988-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA SILVA\r\n\r\n30- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6029-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANO MEDEIROS PINTO\r\n\r\n31- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4866-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: UBIRAJARA DE MELLO BOSOROY\r\n\r\n32- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5495-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: SILVAN MATIELI ESCAPINI\r\n\r\n33- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5334-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nREQUERENTE: NUBIA COZZOLINO\r\n\r\nId: 1090964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1090967": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 15/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 7.817/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFernando Silva de Egídio\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106096\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1090967"
                    ],
                    "1090968": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 16/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12.659/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRenato Marques do Carmo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115048\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1090968"
                    ],
                    "1090969": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 17/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 45790/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJonatas da Silva Xisto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706303\r\n\r\n01/12/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1090969"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090482": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 5/11\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 5/11, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1090482"
                        ]
                    }
                },
                "16ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090091": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de afixação dos Edital nº 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Mario Cunha Olinto Filho - Juiz da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 1090091"
                        ]
                    }
                },
                "17ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090656": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "O Juízo da 17ª Zona Eleitoral - Leblon, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO\r\n\r\nJuiz da 17ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1090656"
                        ]
                    }
                },
                "27ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090480": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "A Doutora CLARA MARIA MARTINS JAGUARIBE, JUÍZA da 27ª Zona Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, etc.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que foi exarada a seguinte sentença para o processo abaixo:\r\n\r\nProc 0000007-25.2010.619.0027. Fls. 269. Aprovo as contas do PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL, referente ao exercício financeiro de 2009, embora com as ressalvas apontadas pelo Chefe do cartório, na medida em que tais falhas, no conjunto, não comprometem a regularidade das contas do partido. 13/12/2011.\r\n\r\nDado e passado aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. \r\n\r\nCLARA MARIA MARTINS JAGUARIBE \r\n\r\nJuiz da 27ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1090480"
                        ]
                    }
                },
                "30ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090796": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 30ª ZONA ELEITORAL - PIRAÍ / PINHEIRAL/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000003-52.2005.619.0030 (174/2005)\r\n\r\nAÇÃO: CRIME ELEITORAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉ: MARIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nADVOGADA: JOÉLCIA VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\nOAB/RJ N.º 85.959\r\n\r\nSENTENÇA: (...) Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES DA FONSECA e o faço com fulcro no artigo 89, § 5º, da lei 9.099/95.\r\n\r\nTransitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações cabíveis.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nPiraí, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJuiz Dr. Glauber Bitencourt Soares da Costa\r\n\r\nId: 1090796"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090479": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "RE 6961\r\n\r\nProcesso n.º 0007652-09.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 155/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: Coligação Unidos Para Mudar (PR, PTB, PSDB, PV, PSB)\r\n\r\nADVOGADO: Alex Calvo\r\n\r\nADVOGADO: Manuel Alves do Vale\r\n\r\nINVESTIGADO: Roberto Daniel Campos de Almeida, candidato reeleito à Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nINVESTIGADO: Rubem de Jesus, candidato reeleito à Vice-Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Fernandes Gaspar da Silva\r\n\r\nINVESTIGADO: Coligação Trabalho e Honestidade (PP, PHS, PRB, PSL, PDT, PC DO B, PT, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nDESPACHO (fl. 881v.º): \"Não há nulidade a reconhecer. Diga o MP.\r\n\r\nM.P. 15/02/11. \r\n\r\n(a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - \r\n\r\nJuiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 1090479"
                        ]
                    }
                },
                "109ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090794": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo 05-37.2009.619.0109 (1281/09)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE\r\n\r\nAutor: M.P. E.\r\n\r\nRéu(s): G.P.M. e E.C.J.\r\n\r\nAdvogados: Calos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Matos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ 93.918\r\n\r\nInvestigado: C.O.T.C.\r\n\r\nAdvogado: Calos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nSentença: 1. (...) \"Ante o exposto,\r\n\r\n1) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a prática de captação ilícita de sufrágio pelo réu Gilso Pessanha Machado, aplicar-lhe a multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e DECRETAR A CASSAÇÃO do seu diploma.\r\n\r\n2) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a prática de captação ilícita de sufrágio pelo réu Evaldo Costa Júnior e aplicar-lhe a multa de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\n3) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer que Gilso Pessanha Machado efetuou gastos ilícitos em sua campanha e DECRETAR A CASSAÇÃO do seu diploma.\r\n\r\n4) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado com base no artigo 22 da Lei Complementar n. 64/1990 (causa de pedir: abuso de poder econômico), para DECRETAR A INELEGIBILIDADE dos réus Gilso Pessanha Machado e Evaldo Costa Júnior pelo prazo de 3 (três) anos, a contar do ano de 2009, subsequente àquele em que foram realizadas as eleições em tela.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nP.R.I.\"\r\n\r\nMacaé, 27/01/2011.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1090794"
                        ]
                    }
                },
                "110ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090793": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 11/2011\r\n\r\nO Doutor Tiago Holanda Mascarenhas, Juiz da 110ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, INTIMA os eleitores CARLA DA SILVA COSTA, filha de Maria Silva Costa, nascida em 28/11/1984 e BRUNO DA COSTA SILVA, nascido em 22/04/1979, filho de Vilma da Costa Silva, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão dos processos nº 0000028-43.2010.619.0110 e 0000048-34.2010.619.0110, respectivamente, referente à duplicidade de inscrição eleitoral. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. \r\n\r\nId: 1090793"
                        ]
                    }
                },
                "161ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090657": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1090657"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090319": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital nº 011/2011 \r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza em exercício da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o eleitor Alamir Azzinaro da Silva, brasileiro, filho de José Rodrigues da Silva Filho e Maria Aparecida Azzinaro da Silva, nascido em 22/12/1976, de que por este Juízo tramita o procedimento administrativo nº 0000064-26.2010.619.0162, referente a apuração de ausência aos trabalhos eleitorais, de onde se extraiu o presente Edital, com a finalidade de que o eleitor compareça pessoalmente a este Cartório situado na Rua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, no prazo de até 03 (três) dias a contar da data da publicação deste Edital, na forma do art. 258 do Código Eleitoral, para tomar conhecimento da decisão que lhe arbitrou o pagamento de multa no valor de R$ 38,51 (trinta e oito reais e cinquenta e um centavos) na forma do art. 124 do Código Eleitoral ou apresentar recurso da decisão. CIENTE, desde já, de que passados estes 03 (três) dias sem interposição de recurso, passarão a transcorrer os 30 (trinta) dias previstos para o pagamento da multa arbitrada e que a ausência de manifestação importará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no citado processo, que prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Sra. Juíza publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, o qual foi preparado e conferido por Mauro Gonzalez Ribeiro, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 1090319"
                        ],
                        "1090320": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital nº 012/2011 \r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza em exercício da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o eleitor Leone de Souza Farias, brasileiro, filho de Maria das Graças de Souza Farias, nascido em 03/02/1987, de que por este Juízo tramita o procedimento administrativo nº 0000051-27.2010.619.0162, referente a apuração de ausência aos trabalhos eleitorais, de onde se extraiu o presente Edital, com a finalidade de que o eleitor compareça pessoalmente a este Cartório situado na Rua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, no prazo de até 03 (três) dias a contar da data da publicação deste Edital, na forma do art. 258 do Código Eleitoral, para tomar conhecimento da decisão que lhe arbitrou o pagamento de multa no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) na forma do art. 124 do Código Eleitoral ou apresentar recurso da decisão. CIENTE, desde já, de que passados estes 03 (três) dias sem interposição de recurso, passarão a transcorrer os 30 (trinta) dias previstos para o pagamento da multa arbitrada e que a ausência de manifestação importará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no citado processo, que prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Sra. Juíza publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, o qual foi preparado e conferido por Mauro Gonzalez Ribeiro, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 1090320"
                        ],
                        "1090321": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital nº 013/2011 \r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza em exercício da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o eleitor Bruno Charret de Moraes, brasileiro, filho de Valdenildo Silva de Moraes e Regina Célia Charret de Moraes, nascido em 06/09/1983, de que por este Juízo tramita o procedimento administrativo nº 0000048-72.2010.619.0162, referente a apuração de ausência aos trabalhos eleitorais, de onde se extraiu o presente Edital, com a finalidade de que o eleitor compareça pessoalmente a este Cartório situado na Rua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, no prazo de até 03 (três) dias a contar da data da publicação deste Edital, na forma do art. 258 do Código Eleitoral, para tomar conhecimento da decisão que lhe arbitrou o pagamento de multa no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) na forma do art. 124 do Código Eleitoral ou apresentar recurso da decisão. CIENTE, desde já, de que passados estes 03 (três) dias sem interposição de recurso, passarão a transcorrer os 30 (trinta) dias previstos para o pagamento da multa arbitrada e que a ausência de manifestação importará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no citado processo, que prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Sra. Juíza publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, o qual foi preparado e conferido por Mauro Gonzalez Ribeiro, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 1090321"
                        ],
                        "1090322": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital nº 014/2011 \r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza em exercício da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o eleitor Daniel Aguiar de Aquino, brasileiro, filho de José Pereira de Aquino Filho e Leci Aguiar de Araújo, nascido em 05/10/1979, de que por este Juízo tramita o procedimento administrativo nº 0000074-70.2010.619.0162, referente a apuração de ausência aos trabalhos eleitorais, de onde se extraiu o presente Edital, com a finalidade de que o eleitor compareça pessoalmente a este Cartório situado na Rua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, no prazo de até 03 (três) dias a contar da data da publicação deste Edital, na forma do art. 258 do Código Eleitoral, para tomar conhecimento da decisão que lhe arbitrou o pagamento de multa no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) na forma do art. 124 do Código Eleitoral ou apresentar recurso da decisão. CIENTE, desde já, de que passados estes 03 (três) dias sem interposição de recurso, passarão a transcorrer os 30 (trinta) dias previstos para o pagamento da multa arbitrada e que a ausência de manifestação importará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no citado processo, que prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Sra. Juíza publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, o qual foi preparado e conferido por Mauro Gonzalez Ribeiro, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 1090322"
                        ],
                        "1090329": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital nº 015/2011 \r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza em exercício da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA a eleitora Luciana Gomes da Silva, brasileira, filha de Carlos Modesto da Silva e Claudia Maria da Silva Gomes, nascida em 16/06/1987, de que por este Juízo tramita o procedimento administrativo nº 0000071-18.2010.619.0162, referente a apuração de ausência aos trabalhos eleitorais, de onde se extraiu o presente Edital, com a finalidade de que o eleitor compareça pessoalmente a este Cartório situado na Rua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, no prazo de até 03 (três) dias a contar da data da publicação deste Edital, na forma do art. 258 do Código Eleitoral, para tomar conhecimento da decisão que lhe arbitrou o pagamento de multa no valor de R$ 45,53 (quarenta e cinco reais e cinquenta e tres centavos) na forma do art. 124 do Código Eleitoral ou apresentar recurso da decisão. CIENTE, desde já, de que passados estes 03 (três) dias sem interposição de recurso, passarão a transcorrer os 30 (trinta) dias previstos para o pagamento da multa arbitrada e que a ausência de manifestação importará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no citado processo, que prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Sra. Juíza publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, o qual foi preparado e conferido por Mauro Gonzalez Ribeiro, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 1090329"
                        ],
                        "1090330": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital nº 016/2011 \r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza em exercício da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA a eleitora Ana Paula Lima Souza, brasileira, filha de Laudicea Lima Souza, nascida em 19/09/1985, de que por este Juízo tramita o procedimento administrativo nº 0000053-94.2010.619.0162, referente a apuração de ausência aos trabalhos eleitorais, de onde se extraiu o presente Edital, com a finalidade de que o eleitor compareça pessoalmente a este Cartório situado na Rua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, no prazo de até 03 (três) dias a contar da data da publicação deste Edital, na forma do art. 258 do Código Eleitoral, para tomar conhecimento da decisão que lhe arbitrou o pagamento de multa no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) na forma do art. 124 do Código Eleitoral ou apresentar recurso da decisão. CIENTE, desde já, de que passados estes 03 (três) dias sem interposição de recurso, passarão a transcorrer os 30 (trinta) dias previstos para o pagamento da multa arbitrada e que a ausência de manifestação importará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no citado processo, que prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Sra. Juíza publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, o qual foi preparado e conferido por Mauro Gonzalez Ribeiro, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 1090330"
                        ],
                        "1090331": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital nº 017/2011 \r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza em exercício da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA a eleitora Nataly Cristina dos Santos Emydio, brasileira, filha de Gilberto Emydio e Edna dos Santos Emydio, nascida em 12/05/1985, de que por este Juízo tramita o procedimento administrativo nº 0000047-87.2010.619.0162, referente a apuração de ausência aos trabalhos eleitorais, de onde se extraiu o presente Edital, com a finalidade de que o eleitor compareça pessoalmente a este Cartório situado na Rua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, no prazo de até 03 (três) dias a contar da data da publicação deste Edital, na forma do art. 258 do Código Eleitoral, para tomar conhecimento da decisão que lhe arbitrou o pagamento de multa no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) na forma do art. 124 do Código Eleitoral ou apresentar recurso da decisão. CIENTE, desde já, de que passados estes 03 (três) dias sem interposição de recurso, passarão a transcorrer os 30 (trinta) dias previstos para o pagamento da multa arbitrada e que a ausência de manifestação importará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no citado processo, que prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Sra. Juíza publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, o qual foi preparado e conferido por Mauro Gonzalez Ribeiro, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 1090331"
                        ],
                        "1090332": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital nº 018/2011 \r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza em exercício da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA a eleitora Michele Marlene Lopes Silva, brasileira, filha de Manoel de Almeida Silva e Maria Aparecida Lopes Silva, nascida em 12/01/1984, de que por este Juízo tramita o procedimento administrativo nº 0000065-11.2010.619.0162, referente a apuração de ausência aos trabalhos eleitorais, de onde se extraiu o presente Edital, com a finalidade de que o eleitor compareça pessoalmente a este Cartório situado na Rua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, no prazo de até 03 (três) dias a contar da data da publicação deste Edital, na forma do art. 258 do Código Eleitoral, para tomar conhecimento da decisão que lhe arbitrou o pagamento de multa no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) na forma do art. 124 do Código Eleitoral ou apresentar recurso da decisão. CIENTE, desde já, de que passados estes 03 (três) dias sem interposição de recurso, passarão a transcorrer os 30 (trinta) dias previstos para o pagamento da multa arbitrada e que a ausência de manifestação importará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no citado processo, que prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Sra. Juíza publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, o qual foi preparado e conferido por Mauro Gonzalez Ribeiro, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 1090332"
                        ]
                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089738": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital 006/2011\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 06/11, expedido nos termos dos arts. 35, XIII, e 135, caput, do Código Eleitoral, tornando pública a relação de locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Nicoll Simões\r\n\r\nJuíza da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1089738"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090478": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "O Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, Art.3º, I, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 07/2011, expedido nos termos do parágrafo 1º do art.17 e do parágrafo 5º do art.18 da Res. nº 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de segunda via, revisão, transferência e alistamento, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nOscar Lattuca\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1090478"
                        ]
                    }
                },
                "240ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090292": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 07/2011\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 07/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ NILO FERREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1090292"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090795": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 06/11\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 06/11, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDr. Sergio Seabra Varella\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1090795"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1091570": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, FELIPE IZRAEL MORGENSZTERN do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Felipe Izrael Morgensztern. \r\n\r\nId: 1091570"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1091537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n***Processo nº.E-04/000.945/2011 de 27.01.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo. Republique-se"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1091571": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, CLAUDIONOR PINTO DA SILVEIRA, matrícula nº 0263197-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/089/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/448/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, TANIA MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 3605672, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa e Permissões de Uso, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501612/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 390425-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa e Permissões de Uso, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tania Martins de Souza, matrícula nº 3605672. Processo nº E-07/501162/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, JOELMA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 390687-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Banco de Sementes Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501637/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, ELIO AFFONSO DE PAULA, matrícula nº 0932489-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/475/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARTINS FERREIRA NETO para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Elio Affonso de Paula, matrícula nº 0932489-8. Processo nº E-02/475/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, JULIO CESAR FARIAS SANTOS, matrícula nº 5018402-7, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/364/2011.\r\n\r\nNOMEAR GRAZIELLA DE Ó ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ariane Gontijo Lopes Leandro, matrícula nº 0963378-5. Processo nº E-23/363/2011.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES, matrícula nº 0963381-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/260/2011.\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA SOUZA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Manuel Esteves Rodrigues, matrícula nº 0963381-9. Processo nº E-23/260/2011.\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN VICENTE DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Barcelos Bezerra, matrícula nº 931882-5. Processo nº E-23/295/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Paulo de Almeida Verçosa.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, ARLENE LINHARES MACHADO GAMA, matrícula nº 18/06262-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1091571"
                    ],
                    "1091569": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nATO DE 15/02/2011- D.O. DE 16/02/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/959007/2011, fica retificado para GILBERTO MONTEIRO MAINOTH o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1091569"
                    ],
                    "1091572": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/452/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, à permanência dos servidores Estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, no TCERJ.\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nMATRICULA Nº\r\n\r\nElcio Marques Batista\r\n\r\n194.772-0\r\n\r\nKenia Vânia Fritoli Meira\r\n\r\n195.570-7\r\n\r\nIzabel Cristina Augusto de Souza Faria\r\n\r\n806.253-1 e 828.504-1\r\n\r\nJosé Henrique de Serpa Pinto\r\n\r\n821.090-8\r\n\r\nCynthya Maria Romano Faquer Riscado de Brito\r\n\r\n831.219-1 e 5.004.176-3\r\n\r\nFlavia Gonçalves Ribeiro Neto\r\n\r\n840.323-0\r\n\r\nRalph Martins Muniz\r\n\r\n1.205.070-4\r\n\r\nMárcia Marília Terra Teixeira \r\n\r\n153.656-4\r\n\r\nMônica Bomilcar Albano\r\n\r\n5.003.093-1\r\n\r\nLilia Zanni Ribeiro\r\n\r\n5.020.656-4\r\n\r\nProc. n° E-12/283/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor Estadual da PCERJ, Marcello Barros de Oliveira, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.779-3, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça.\r\n\r\nId: 1091572"
                    ],
                    "1090918": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 28/01/2010\r\n\r\n*APOSTILAMENTO AO CONTRATOI Nº 024/2009 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA\r\n\r\nPRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\n\r\n1-Objeto: Prestação de serviços de Locação de Veículos; 2-Contratada:EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A - EBEC; 3-Percentual de reajuste utilizado:7,7702%; 4-IGP-M acumulado no período de 09.2009 a 09.2010;5-Fundamentação Legal: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93; 6-Valor do Contrato: R$ 40.751,04 (quarenta mil, setecentos e cinqüenta e um reais e quatro centavos); 7-Valor do Contrato atualizado: R$ 42.870,87(quarenta e dois mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e sete centavos); e 8-Valor Mensal com o reajuste - R$ 1.829,90 (hum mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Autorização: Processo nº E-12/623/2010. Assinatura: 28/01/2011.\r\n\r\n*Omitido do D.O de 31/01/2011\r\n\r\nId: 1090918"
                    ],
                    "1090748": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 47 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N°. 817/10°. ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 47min.\r\n\r\nTÉRMINO: 12 h e 58 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Biracy Sá Valdez, Ivan da Silva Luciano e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Fernando Duarte Lopes Moreira, Márcia Fábio Mazante, Daniele Kirk, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Newton Soares, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 49ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 29.12.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/278852/2007 e E-12/218813/2007 - PMRJ nº 03/305891/2005.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processo da PMN/RJ nº 040/208035/2006.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Srª. Danielle Cristina Garcia Lourenço, proprietária do veículo infracionanado, eximindo-a totalmente dos efeitos do auto de infração C30412906; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, a Srª. JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA - condutora do veículo infracionado - a penalidade de multa prevista no art. 167 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/452176/2007 (E-09/320/4017/2006).\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/534432/2010.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processo da PMRJ n° 03/359916/2004 - PMME nºs 04571/2010 e 04473/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-28578969; conforme processo consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/328676/2008.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela Srª. Flávia de Oliveira Harca, porque atual proprietária do veículo motocicleta, Honda, placa LOZ 0811, eximindo-a, totalmente, dos efeitos do auto de infração nº C3044120, lavrado no dia 26 de janeiro de 2006; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, a Srª. ELBA REGINA ZARATTINI PERIDES, proprietária do veículo à época do infracionamento, as cominações previstas no art. 244, inciso I do CTB, observados, em síntese, os imperativos do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil, inspiradores das disposições do art. 265 do CTB e da regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09 de setembro de 2005; conforme processo consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/483498/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.8 (relatados, à rogo, pelo Conselheiro Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, representante da PMERJ):\r\n\r\n3.8.Processos da PMRJ nºs 03/386159/2003, 03/395123/2003 e 03/390548/2003.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.9 (relatados, à rogo, pelo Conselheiro Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, representante da PMERJ):\r\n\r\n3.9.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/290593/2008 e E-12/533830/2010 - PMRJ nº 03/502880/2004 - PMRO nº 000196/2010.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaína Sant'anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n4.ERRATA:\r\n\r\nNo item 3.9 da ata da 43ª sessão do CETRAN/RJ, realizada no dia 03.11.2010, publicada no D.O.E./RJ do dia 20.12.2010, LEIA-SE:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator, em síntese, concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente Sr. Jorge Homero Machado Gentil, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C-33096129, referente ao art. 195 do Código de Trânsito Brasileiro; conforme processo consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/246484/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F./RJ.\r\n\r\n5.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1090748"
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                    "1090750": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2011 (quarta-feira), iniciada às 09 horas e 55 minutos, na sala de Reuniões do CETRAN/RJ, situada na Avenida Presidente Vargas, n° 817/10° andar, Centro/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09:55h\r\n\r\nTÉRMINO: 13:57h \r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Marcello de Rezende Lourenço, Angela Christina de Castro Pacheco, Rogério Santos Toffano Pereira, Daniele Kirk, Newton Soares, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Janaína Sant'anna Barros da Silva, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Márcia Fábio Mazante, Antônio Uostom Borges Germano, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1-INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2-LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 1ª Sessão Ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 05.01.2011.\r\n\r\n3- JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/485671/2007 - PMRJ nºs 03/703935/2003, 03/374522/2003 e 03/355563/2003.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2- Processo da PMRJ n° 03/380279/2003.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3- Processos da PMRJ n°s 03/678840/2004 e 03/01/124174/2009.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4- Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/487532/2007 e E-12/370291/2009 - PMRJ nº 03/614018/2004.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.5 (relatados, à rogo, pelo Conselheiro Dr. Fausto Vieira de Azevedo, vice-presidente do CETRAN/RJ):\r\n\r\n3.5- Processos da PMRJ nºs 03/355553/2003, 03/705080/2003, 03/374513/2003 e 03/703936/2003.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.6 (relatado, à rogo, pelo Conselheiro Dr. Fausto Vieira de Azevedo, vice-presidente do CETRAN/RJ):\r\n\r\n3.6.Processo da PMRJ n° 03/378207/2003.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/249169/2007.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo indeferimento do recurso interposto pelo Senhor Paulo Henrique da Silva Dantas. Por conseguinte, foi mantida A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do §1º do artigo 261 do CTB, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/208522/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo indeferimento do recurso proposto pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi mantida a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE APLICADA pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, decorrente do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E40066177, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/361703/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F./RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo indeferimento do recurso proposto pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi mantida a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE APLICADA pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, decorrente do infracionamento registrado no Auto de Infração nº I32065741, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/221048/2010.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos deferimentos dos recursos propostos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Por conseguinte, foram canceladas as decisões proferidas pelas 4ª e 3ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES APLICADAS pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, decorrentes dos infracionamentos registrados nos Autos de Infrações nºs E28562574, I32233331 e E28609731, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/302249/2009 e E-12/544605/2010 - PMRO nº 2960/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo indeferimento do recurso proposto pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi mantida a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, então aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, ao Senhor Acioli Alves Júnior, com fundamento na prescrição do §1º do art. 261 do CTB, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/324750/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13- Processos da PMRJ nºs 03/321486/2004, 03/336994/2004, 03/349639/2004 e 03/353965/2004.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14- Processo da PMRJ n° 03/349148/2003.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15- Processos da PMRJ nºs 03/581247/2004, 03/303902/2004, 03/326145/2004, 03/642424/2004 e 03/520161/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Antônio Wagner Barbosa da Costa, Conselheiro-Representante da F.I.T.T.R./RJ.\r\n\r\n4- ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1090750"
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                    "1090747": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 33 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Márcia Fábio Mazante, Daniele Kirk, Newton Soares, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Ivan da Silva Luciano, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 48ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 22.12.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/292555/2010 - PMN n°s 511/113230/2004, 511/121474/2004 e 040/030683/2008.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processo da PMN n° 040/035693/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/366611/2009 - PMRJ n° 03/300130/2005 - DER/RJ n°s E-17/303662/2007 e E-17/307422/2009.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos da PMN n°s 040/030714/2008, 040/037061/2009, 040/001102/2010 e 040/001866/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processos da PMN nºs 040/004306/2010, 040/005920/2010, 040/005921/2010, 040/005922/2010 e 040/031281/2010.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processos da PMRJ n°s 03/357992/2003, 03/561522/2003, 03/326154/2004, 03/329914/2004, 03/367717/2004, 03/645718/2004 e 03/365552/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processo do DETRAN/RJ nº E-09/64971/4000/2005 - PMRJ nºs 03/300508/2004, 03/356498/2005 e 03/408958/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 47ª sessão ordinária, realizada no dia 01 de dezembro de 2010, após exaustiva discussão, deliberou, por maioria de votos, pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ -, contido no processo adiante discriminado, oferecido contra a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN/RJ. Assim, as manifestações verbais apresentadas pelos Conselheiros presentes correspondem, exatamente, ao relatório oferecido nas suas folhas nºs 21, 22 e 23; ressaltando-se, entretanto, que a deliberação do CETRAN/RJ não foi fundamentada na decisão da 3ª JARI/DETRAN/RJ mas, sim, em síntese, consubstanciou-se em crasso preenchimento do auto de infração nº C30482053, cujos termos constituíram a deliberação alcançada no processo consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/240696/2010.\r\n\r\nRelatores: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro- Representante da FETRANSPOR/RJ e Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processo da PMN n° 040/217578/2006.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Geraldo Matheus de Souza, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 170 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/485228/2007.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr. Cesar Peçanha Branco, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E40178567, conforme processo consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/367457/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F./RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processo do DETRAN/RJ nº E-09/73102/4000/2004 - PMN n°s 040/035835/2008, 040/035836/2008 e 040/033713/2009.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processo da PMRJ n° 03/642168/2003.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n4.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat.1.053, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1090747"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1091301": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/320700/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, no valor de R$ 932.287,13 (novecentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e treze centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII, c/c o art. 57, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1091301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090924": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/517325/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2010, a favor da INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, com o valor global de R$ 8.519,00 (oito mil quinhentos e dezenove reais).\r\n\r\nProc. nº E-12/415639/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2010, a favor da GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, com o valor global de R$ 13.385,83 (treze mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-12/679026/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2010, a favor da JH SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, com os valores globais de R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais) para o item 1; de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) para o item 2; de R$ 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais) para o item 3 e de R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais) para o item 4.\r\n\r\nProc. nº E-12/681552/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2011, a favor da TOTAL SPLIT CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP, com o valor global de R$ 19.395,00 (dezenove mil trezentos e noventa e cinco reais). \r\n\r\nId: 1090924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090925": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/334675/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.035,72 (nove mil trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), a favor do servidor JOAQUIM CORREA AS NETTO, matr. 24/000.683-3, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2004 a 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1090925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090938": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/660.409/2011, fica retificado o estado civil para casada, da servidora Jane Terezinha Menezes Bastos Marinho.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.408/2011- BENTO LUCIO DE SOUZA NETO, Agente de Vigilância, matrícula nº 292.212-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 20/09/1975 a 23/02/1976, 14/03/1977 a 06/09/1977, 11/11/1977 a 27/01/1978, 28/04/1978 a 13/02/1979, e de 23/03/1979 a 17/09/1979, totalizando 875 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1090938. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1091494": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 102\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE CULTURA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEC, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Cultura - SEC, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEC responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEC.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEC, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEC\r\n\r\n- Emanuel de Melo Vieira - mat. 29/2930-7, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Renato Silva Dantas - mat. 948.103-7\r\n\r\n- Tania de Andrade Ferreira de Carvalho - mat. 614.791-2\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Luiz Henrique C. Lemos - mat. 963.026-0, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Felipe Galvão Puccioni - mat. 963.005-4\r\n\r\n- Viviane da Silva Azevedo - Id. Funcional 5000.373-9\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1091494"
                    ],
                    "1091498": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPEC Nº 103\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE AGRICUTURA E PECUÁRIA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEAPEC, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEAPEC responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEAPEC.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEAPEC, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEAPEC\r\n\r\n- Alberto Messias Mofati - mat. 888416-5, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Silvio José Elia Galvão - mat. 1241-9\r\n\r\n- Justino Antônio da Silva - mat. 6170-5\r\n\r\n- Maria José de Faria - mat. 0931462-6\r\n\r\n- Nelson Teixeira Alves Filho - mat.0272419-3\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Juciara Mônica Diniz - mat. 0963000-5, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Maria Cristina Hora - mat. 957142-3\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1091498"
                    ],
                    "1090548": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/5438/1991 - REGINALDO GONÇALVES VIANNA FILHO, matrícula nº 190.298-0 - Concedo 6 (seis) meses de licença- prêmio, período base 15/09/1996 a 02/12/2008.\r\n\r\nId: 1090548"
                    ],
                    "1090465": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/218/2011 - LUIZ CARLOS DOS ANJOS ALVES, matrícula nº 195.758-8. INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1090465"
                    ],
                    "1090374": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLUCIANA CRUZ REIS, matrícula 927552-0, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. nº E-03/001019/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula 940682-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2010. Proc. nº E-03/6900/2010.\r\n\r\nFABIO DA SILVA GOMES, matrícula 920470-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2009. Proc. nº E-03/007043/2009.\r\n\r\nMARIA VIRGÍNIA DE PÁDUA FERNANDES RIBEIRINHA, matrícula 957705-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 26.05.2010. Proc. nº E-03/7213/2010.\r\n\r\nMARIA DE OLIVEIRA MENDES RAMOS, matrícula 930022-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E-03/202763/2010.\r\n\r\nBENONI GONÇALVES DE SANT´ANNA, matrícula 955708-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2010. Proc. nº E-03/13457/2010.\r\n\r\nNORMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 942221-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2010. Proc. nº E-03/001425/2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOARES VILARIM BELLO, matrícula 954857-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-03/10004958/2009.\r\n\r\nSIMONE VIEIRA DOS SANTOS PINTO, matrícula 948437-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. nº E-03/7130810/2010.\r\n\r\nMONICA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 915690-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/002702/2010.\r\n\r\nTEREZINHA SILVA SEIXAS FILHA, matrícula 937749-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2010. Proc. nº E-03/6874/2010.\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 939513-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E-03/003389/2009.\r\n\r\nLIA FILGUEIRAS BRITO, matrícula 940226-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.11.2009. Proc. nº E-03/10501061/2009.\r\n\r\nANA CHRISTINA VIEIRA, matrícula 941443-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E-03/202456/2009.\r\n\r\nTHIAGO MOURA DA SILVA, matrícula 929331-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. nº E-03/203462/2009.\r\n\r\nMARIA DULCEMAR MADEIRA RANGEL, matrícula 928306-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E-03/11203125/2010.\r\n\r\nLOURDES DE PINA OLIVEIRA, matrícula 937990-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.07.2010. Proc. nº E-03/11203002/2010.\r\n\r\nJAKELINE DE FATIMA ROCHA GOUVEIA GUERRA, matrícula 846562-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-03/11203872/2010.\r\n\r\nSIMONE CRISTINA TANCREDO, matrícula 911797-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E-03/10700601/2010.\r\n\r\nCRISTINA DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula 904315-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.08.2010. Proc. nº E-03/11834/2010.\r\n\r\nDYON DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 845817-6, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/10300178/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702/69, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242/73, ANGELA REGINA DIAS RIBEIRO, matrícula 107193-9, Professor Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26.08.1976. Proc. nº E-03/015711/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, LUÍS CARLOS ARAÚJO DE SOUSA LIMA, matrícula 150511, Datilógrafo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01.04.1975. Proc. nº E-01/2379/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, CARLOS HENRIQUE PEREIRA MAIA, matrícula 888659-0, Oficial de Cartório Policial, 6ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 03.05.2005. Proc. nº E-09/080453/2005.\r\n\r\nId: 1090374"
                    ],
                    "1090373": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula 944470-4, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E-03/10000731/2010.\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 916592-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2010. Proc. nº E-03/7130927/2010.\r\n\r\nGISELLE APARECIDA DE SOUSA ARAUJO, matrícula 943883-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E-03/10004229/2009.\r\n\r\nFERNANDA COUTINHO RETONDARO BARBOSA, matrícula 954153-3, Professor Docente I, C.Ref. 3, com validade a contar de 16.12.2009. Proc. nº E-03/11401225/2009.\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA, matrícula 913773-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E-01/128113/2010.\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA, matrícula 839133-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E-01/128113/2010.\r\n\r\nJOSE BAPTISTA FERREIRA FILHO, matrícula 834459-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E-03/200758/2010.\r\n\r\nMARISA DUARTE RODRIGUES, matrícula 232576-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. nº E-03/001291/2010.\r\n\r\nALCILEI JOÃO DA COSTA, matrícula 837816-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. nº E-03/136180/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\n\r\nSILVIA CRISTINA ARCANJO, matrícula 867040-8, Técnico de Enfermagem, classe C,com validade a contar de 15.04.2010. Proc. nº E-08/602301/2010.\r\n\r\nANA PAULA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 862679-8, Auxiliar de Enfermagem, classe C,com validade a contar de 13.04.2010. Proc. nº E-08/602209/2010.\r\n\r\nNADIA BASTOS MAIA, matrícula 288543-2, Médico, classe C, com validade a contar de 20.07.2009. Proc. nº E-08/604998/2009.\r\n\r\nSERGIO SILENO MACHADO ROBLES, matrícula 867320-4, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-08/605271/2009.\r\n\r\nGABRIELA SILVINO QUEVEDO, matrícula 922018-7, Médico, classe C, com validade a contar de 10.08.2009. Proc. nº E-08/605500/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, CLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula 899250-5, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária , com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-21/900422/2010.\r\n\r\nId: 1090373"
                    ],
                    "1091160": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, JORGE ALBERTO DE SABÓIA ARRUDA, matrícula 949514-4, Fiscal de Rendas, 3ª categoria , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-04/002086/2010.\r\n\r\nId: 1091160"
                    ],
                    "1090847": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nROBERTO FRANCISCO GINNATTASIO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Professor I, Nível N, matrícula nº 221.432-8...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Professor I - Contabilidade, matrícula nº 225.096-7...\r\n\r\nId: 1090847"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090891": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/023494/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de RITA DE CÁSSIA FRANCO CARVALHO, no valor total de R$ 44.958,69 (quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1090891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090873": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLILIA LIMA DE BRITO, com validade a contar de 18/05/03 - Proc. nº E-01/708051/2003.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MARTINS ELOTERIO, com validade a contar de 28/5/04 - Proc. nº E-01/709274/2004.\r\n\r\nFELIPE RAMOS DE ALMEIDA e CLAUDIA CRISTINA AGUILLAR RAMOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 22/10/04 - Proc. nº E-01/714524/2004.\r\n\r\nTHIAGO DAVID CALDAS AMADOR, com validade a contar de 17/10/05 - Proc. nº E-01/711959/2005.\r\n\r\nFILLIPE MENDES DIAS e LUIZE MENDES DIAS, com validade a contar de 09/11/2006 - Proc. nº E-01/700875/2007. \r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLAUDIA MARIA ROMANO DE SOUZA e EDGARD LUIS ROMANO PECLY SOARES, com validade a contar de 27/01/08 - Proc. nº E-01/300494/2008.\r\n\r\nMARUZIA MOREIRA, com validade a contar de 30/11/07 - Proc. nº E-01/310015/2010.\r\n\r\nId: 1090873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090874": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEIDE MORENO DE CARVALHO e GEOVANI SOARES DE CARVALHO JUNIOR, com validade a contar de 19/08/2010 - Proc. nº E-01/309539/10.\r\n\r\nROSE MARIA DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 20/11/10 - Proc. nº E-01/309983/2010.\r\n\r\nZILDA MANHÃES BEZERRA DA SILVA, com validade a contar de 28/09/10 - Proc. nº E-01/309998/2010.\r\n\r\nROSILDA MARIA LOPES BITTENCOURT, com validade a contar de 12/12/10 - Proc. nº E-01/310004/2010\r\n\r\nMATHEUS BARRETO DE CARVALHO, SILVIO CESAR BARRETO DE CARVALHO; DANIELLE BARRETO DE CARVALHO e SILVIA DE CARVALHO BARRETO, com validade a contar de 13/12/2010 - Proc. nº E-01/310017/2010.\r\n\r\nALBERTO LATUFFE DAMIÃO, com validade a contar de 15/12/2010 - Proc. nº E-01/310029/2010.\r\n\r\nREGINA HELENA MONTEIRO ARAUJO, com validade a contar de 30/11/10 - Proc. nº E-01/310036/2010.\r\n\r\nSUELY BERSOT GALDO, com validade a contar 23/11/2010 - Proc. nº E-01/310049/2010.\r\n\r\nSUELLEN CERQUEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/12/10 - Proc. nº E-01/300009/2011.\r\n\r\nMATHEUS VINICIUS DE BARSOLI MADEIRA e ALVANICE DE BARSOLI DA SILVA, com validade a contar de 20/12/2010 - Proc. nº E-01/300010/2011.\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAGATHA ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO; EMANUELE ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 30/08/10 - Proc. nº E-01/309688/2010.\r\n\r\nALDINEIA ROCHA DE ALMEIDA, com validade a contar de 10/12/08 - Proc. nº E-01/309735/2010.\r\n\r\nDENAIR MARTINS DIAS, com validade a contar de 13/11/10 - Proc. nº E-01/309999/2010.\r\n\r\nMARIA DE JESUS RODRIGUES, com validade a contar de 19/12/10 - Proc. nº E-01/310021/2010.\r\n\r\nVERA DE ALBUQUERQUE MONTEIRO DA SILVA, com validade a contar de 13/12/10 - Proc. nº E-01/310064/2010.\r\n\r\nLAURA DO ESPIRITO SANTO LIMA, com validade a contar de 02/11/2010 - Proc. nº E-01/300004/2011.\r\n\r\nJORGINA GAMELLONI DA SILVA, com validade a contar de 27/11/2010 - Proc. nº E-01/300052/2011.\r\n\r\nROMILDO BENTO e FLAVIA ROBERTA SOBREIRA VIEIRA BENTO, com validade a contar de 27/12/2010 - Proc. nº E-01/300054/2010.\r\n\r\nMARIA LOPES BANDEIRA, com validade a contar de 17/10/2010 - Proc. nº E-01/300055/2011.\r\n\r\nJORGE FILETO DE MEDEIROS, com validade a contar de 25/10/2010 - Proc. nº E-01/300097/2011.\r\n\r\nMARTA MARIA ROCHA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/11/10 - Proc. nº E-01/300104/2011.\r\n\r\nALBA GERALDO PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 13/01/11 - Proc. nº E-01/300116/2011.\r\n\r\nId: 1090874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090872": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFERNANDO GOMES ALVES, com validade a contar de 15/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. nº E-01/300103/2009.\r\n\r\nANTONIA DE FATIMA CAMELO SENA, com validade a contar de 08/09/2009 - Proc. nº E-01/302514/2009.\r\n\r\nMARGARIDA MAIA DA SILVA, com validade a contar de 09/11/2009 - Proc. nº E-01/302814/2009.\r\n\r\nJUNE ALVES PEREIRA GUIMARÃES, com validade a contar de 24/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307568/2010.\r\n\r\nTATIANA COELHO DA COSTA, com validade a contar de 17/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307784/2010.\r\n\r\nGILDA MARIA DE ARAUJO SILMA, com validade a contar de 18/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E-01/307873/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PIERRE BARROS, com validade a contar de 19/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E-01/307877/2010.\r\n\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 28/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/308006/2010.\r\n\r\nELIZABETH ALVES ALBUQUERQUE, com validade a contar de 28/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308129/2010.\r\n\r\nJOSE JOAQUIM MACHADO FILHO, com validade a contar de 10/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308489/2010.\r\n\r\nVERA DA SILVA FIRME, com validade a contar de 26/06/2010 - Proc. nº E-01/308496/2010.\r\n\r\nId: 1090872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/121473/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº. 428/2009, referente a NEUZA MARIA DA MOTA CUNHA. \r\n\r\nProc. nº E-08/608533/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº. 101/2010, referente a ANDREA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CANELLA. \r\n\r\nProc. nº E-09/1801/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº. 158/2010, referente a ROBERTO MACEDO DA CUNHA. \r\n\r\nProc. nº E-09/6543/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 155/2010, referente a MARCELO HENLEY LINS. \r\n\r\nProc. nº E-09/7737/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 159/2010, referente a LUCILIA MARIA OLIVEIRA DOMINGUES.\r\n\r\nProc. nº E-12/2074/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 29/2010, referente a AMÓS BRITO NIGROMONTE.\r\n\r\nProc. nº E-12/294618/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 22/2010, referente a ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER.\r\n\r\nProc. nº E-18/738/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 4/2010, referente a ARALINA PEREIRA MADALENA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/730/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 10/2010, referente a CIBELE SCHWANKE.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/4291/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 31/2010, referente a SÉRGIO LUIZ CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº TJU/35917/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 27/2010, referente a SILVANA DA SILVA DE SUCKOW, tornando sem efeito o despacho datado de 21/09/2010, que homologou a Certidão de número 57/2009, publicada no D.O. de 06/10/10, pelo processo número CGJ/70868/2009.\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/56488/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº. 337/2010, referente a PAULO CESAR DE CARVALHO. \r\n\r\nProc. nº E-09/1426/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 75/2010, referente a EDSON SIMAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/53/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 53/2010, referente a SEBASTIÃO DO NASCIMENTO GOMES.\r\n\r\nProc. nº UERJ/3129/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 19/2010, referente a GIL DE OLIVEIRA NETO.\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/110853/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº. 653/2009, referente a MIGUEL GUSTAVO DE CAMPOS BATISTA. \r\n\r\nProc. nº E-08/601470/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº. 107/2010, referente a SILMAR A SILVA BARRETO. \r\n\r\nProc. nº E-12/1436/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 19/2010, referente a OSWALDO DA SILVA .\r\n\r\nProc. nº UERJ/183/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº. 02/2011, referente a RODRIGO JARDIM MONTEIRO DA FONSECA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/233/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº. 07/2011, referente a CARLOS DIAS ALVAREZ.\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\n*Proc. nº TJ/7915/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 134/2010, referente a CELSO TEIXEIRA FONSECA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/01/11. \r\n\r\nId: 1090937. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1091536": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 380 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DAS RECEITAS ESTADUAIS NOS CASOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO problemas técnicos no Portal da SEFAZ, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/002.108/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado para o próximo dia 25 o pagamento do ICMS e dos parcelamentos vencidos em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILELLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 1091536"
                    ],
                    "1090745": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nATO DE 27.01.2011 - SALMA MARTINS FERREIRA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/012.266/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1090745"
                    ],
                    "1090742": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.799/2011 - LEONARDO POLITINI HENRIQUES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1090742"
                    ],
                    "1090743": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.266/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01/02/2011, em nome da servidora SALMA MARTINS FERREIRA, Técnica de Fazenda “C”, matrícula 0.268.042-9. \r\n\r\nId: 1090743"
                    ],
                    "1091349": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 473, 474 e 475 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 21 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 18,19 e 20 fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jose Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Carlos Rodriguez Lago matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n473\r\n\r\nEA373117\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n473\r\n\r\nEA108966\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n474\r\n\r\nEA374618\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n474\r\n\r\nDA505293\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n475\r\n\r\nEA381765\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n475\r\n\r\nEA201282\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1091349"
                    ],
                    "1090443": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 233 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 138/2010.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.148/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Fabiano Fernandes Lacerda, matrícula 0.968.544-7 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 138/2010 da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/012.148/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1090443"
                    ],
                    "1090444": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 234 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição da servidora Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Portaria DGAF nº 124, de 28/09/2010 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 099/2010, da empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A, constante do processo administrativo nº E-04/005.898/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1090444"
                    ],
                    "1090770": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 235 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSUSPENDE, POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA DGAF Nº 195, DE 21/12/2010.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Suspender, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Relatório de Sindicância, instaurada pela Portaria DGAF nº 195, de 21 de dezembro de 2010, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Presidente da Comissão de Sindicância encarregada de apurar as irregularidades apresentadas no processo nº E-04/011.045/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estipulada a substituição da servidora Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1090770"
                    ],
                    "1090825": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/548.025/1986 - LUIZA HELENA BENITES DEFANTI - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1090825"
                    ],
                    "1090956": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.780ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 504.180 “EX OFFÍCIO”- Processo nº E-04/198.685/2000 - Inscrição Estadual: 85.640.461 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BRASIMPEX BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.022. EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. A ausência de descrição circunstanciada do fato punível ou dos fatos concretos que justifiquem a exigência do tributo dá azo à decretação da nulidade do lançamento. POR UNANIMIDADE DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO.\r\n\r\nId: 1090956"
                    ],
                    "1090895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.725ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2008\r\n\r\nRecurso nº 503.990 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/093.903/1996 - Inscrição Estadual: 82.727.361 - Recorrente: NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEO INFORMÁTICA SISTEMAS E PERIFÉRICOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araújo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.686 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. A ausência de descrição circunstanciada do fato punível ou dos fatos concretos que justifiquem a exigência do tributo dá azo à decretação da nulidade do lançamento. POR UNANIMIDADE DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO.\r\n\r\nId: 1090895"
                    ],
                    "1090883": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.506. - Processo nº E-04/073.808/2009 - Autor da Representação da Revisão de Acórdão: Representante geral da Fazenda - Interessada: lOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos foi acolhida a preliminar de revisão de acórdão apresentada pela Douta Representação da Fazenda, para sanar o erro material constante do acórdão recorrido e fazer constar que a Câmara, por unanimidade de votos, foi negodo provimento ao recurso voluntário, para manter o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.082. - Ementa: DEIXAR DE ATENDER À 1ª INTIMAÇÃO. inobservância DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A legislação não prevê a multiplicidade de multas, senão em caso de multiplicidade de intimações. Contudo, o presente lançamento é relativo somente à matriz, que recebeu a intimação e deixou de apresentar os documentos fiscais solicitados. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1090883"
                    ],
                    "1090896": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.723ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2008\r\n\r\nRecurso nº 503.820 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/227.081/1993 - Inscrição Estadual: 81.669.872 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TROIA AUTOMOVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.677 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Incorre em nulidade absoluta decisão que não analisa com um mínimo de suficiência os elementos constantes do processo e ainda faz referência a auto de infração estranho ao feito. POR UNANIMIDADE DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO.\r\n\r\nId: 1090896"
                    ],
                    "1090884": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.834ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.072 (504.699) “EX OFFICIO”- Processo nº E-04/525.637/1992 - Inscrição Estadual: 83.564.237 - Recorrente: irf 64.09 - irajá - Interessada: ovos integral LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.308 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1090884"
                    ],
                    "1090885": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.740ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/04/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.432 - Processo nº E-34/159.306/2006 - Recorrente: posto SOL MAXI COMÉRCIO DE combustíveIS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS ltda - Recorrida: TITULAR DA IRF 03.01 - REGIÃO DE BARRA DO PIRAÍ - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.779 - EMENTA: ICMS - FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE LIVRO FISCAL OBRIGATÓRIO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A falta de escrituração do livro Registro de Inventário constitui efetivo descumprimento de obrigação acessória a ensejar a aplicação de penalidade especificada na legislação fluminense. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1090885"
                    ],
                    "1090886": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.507, 38.508, 38.509, 38.510, 38.511, 38.512, 38.513, 38.514, 38.515, 38.516, 38.517, 38.518, 38.519, 38.520, 38.521, 38.522, 38.523, 38.524, 38.525, 38.526, 38.527, 38.528, 38.529, 38.530, 38.531, 38.532, 38.533, 38.534, 38.535, 38.536, 38.537, 38.538, 38.539, 38.540, 38.541, 38.542, 38.543, 38.544, 38.545, 38.546, 38.547, 38.548, 38.549, 38.550, 38.551, 38.552, 38.553, 38.554, 38.555, 38.556, 38.557, 38.558, 38.559, 38.560, 38.561, 38.562, 38.563, 38.564, 38.565, 38.566, 38.567, 38.568, 38.569, 38.570, 38.571, 38.572, 38.573, 38.574, 38.575, 38.576, 38.577, 38.578, 38.579, 38.580, 38.581, 38.582, 38.583, 38.584, 38.585, 38.586, 38.587, 38.588, 38.589, 38.590, 38.591, 38.592, 38.593, 38.594 e 38.595. - Processos nºs E-04/073.809/2009, E04/073.810/2009, E04/073.811/2009, E04/073.812/2009, E04/073.813/2009, E04/073.814/2009, E04/073.815/2009, E04/073.816/2009, E04/073.817/2009, E04/073.818/2009, E04/073.819/2009, E04/073.820/2009, E04/073.821/2009, E04/073.822/2009, E04/073.823/2009, E-04/073.824/2009, E04/073.825/2009, E04/073.826/2009, E04/073.829/2009, E04/073.830/2009, E04/073.831/2009, E04/073.832/2009, E04/073.833/2009, E04/073.834/2009, E04/073.835/2009, E-04/073.836/2009, E04/073.837/2009, E04/073.838/2009, E-04/073.839/2009, E04/073.840/2009, E04/073.841/2009, E04/073.842/2009, E04/073.843/2009, E04/073.844/2009, E04/073.845/2009, E04/073.846/2009, E-04/073.847/2009, E04/073.848/2009, E04/073.849/2009, E-04/073.850/2009, E04/073.851/2009, E04/073.852/2009, E04/073.853/2009, E04/073.854/2009, E04/073.855/2009, E04/073.856/2009, E04/073.857/2009, E04/073.858/2009, E04/073.859/2009, E-04/073.860/2009, E04/073.861/2009, E-04/073.862/2009, E04/073.863/2009, E04/073.864/2009, E04/073.865/2009, E04/073.866/2009, E04/073.867/2009, E04/073.868/2009, E04/073.869/2009, E04/073.870/2009, E-04/073.871/2009, E04/073.872/2009, E04/073.873/2009, E-04/073.874/2009, E04/073.875/2009, E04/073.876/2009, E04/073.877/2009, E04/073.878/2009, E04/073.879/2009, E04/073.880/2009, E04/073.881/2009, E04/073.882/2009, E04/073.883/2009, E-04/073.884/2009, E04/073.885/2009, E04/073.886/2009, E04/073.887/2009, E04/073.888/2009, E04/073.889/2009, E-04/073.890/2009, E04/073.891/2009, E04/073.892/2009, E04/073.893/2009, E04/073.894/2009, E04/073.895/2009, E04/073.896/2009, E04/073.897/2009, E04/073.898/2009 e E04/073.899/2009. - Autor da Representação da Revisão de Acórdão: RepresentaNTE GERAL da Fazenda. - Interessada: lOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de revisão de acórdão apresentada pela Douta Representação da Fazenda, para sanar o erro material constante do acórdão recorrido e fazer constar que a Câmara, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para desconstituir o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 9.083, 9.084, 9.085, 9.086, 9.087, 9.088, 9.089, 9.090, 9.091, 9.092, 9.093, 9.094, 9.095, 9.096, 9.097, 9.098, 9.099, 9.100, 9.101, 9.102, 9.103, 9.104, 9.105, 9.106, 9.107, 9.108, 9.109, 9.110, 9.111, 9.112, 9.113, 9.114, 9.115, 9.116, 9.117, 9.118, 9.119, 9.120, 9.121, 9.122, 9.123, 9.124, 9.125, 9.126, 9.127, 9.128, 9.129, 9.130, 9.131, 9.132, 9.133, 9.134, 9.135, 9.136, 9.137, 9.138, 9.139, 9.140, 9.141, 9.142, 9.143, 9.144, 9.145, 9.146, 9.147, 9.148, 9.149, 9.150, 9.151, 9.152, 9.153, 9.154, 9.155, 9.156, 9.157, 9.158, 9.159, 9.160, 9.161, 9.162, 9.163, 9.164, 9.165, 9.166, 9.167, 9.168, 9.169, 9.170 e 9.171. - Ementa: DEIXAR DE ATENDER INTIMAÇÃO. EXTENSÃO INDEVIDA DA INTIMAÇÃO. A legislação não prevê a multiplicidade de multas, senão em caso de multiplicidade de intimações. Mantido apenas o lançamento somente relativo à matriz, sendo improcedentes os lançamentos referentes às filiais. RECURSO PROVIDO. Lançamento improcedente.\r\n\r\nId: 1090886"
                    ],
                    "1090887": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.777ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 504.313 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/458.283/2000 - Inscrição Estadual: 80.946.902 - Recorrente: QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA FAROL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araújo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.011 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. A ausência de descrição circunstanciada do fato punível ou dos fatos concretos que justifiquem a exigência do tributo dá azo à decretação da nulidade do lançamento. POR UNANIMIDADE DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO.\r\n\r\nId: 1090887"
                    ],
                    "1090888": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.766ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 504.198 “eX OFFÍCIO”- Processo nº E-04/653.406/1995 - Inscrição Estadual: 82.077.502 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.930. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. A ausência de descrição circunstanciada do fato punível ou dos fatos concretos que justifiquem a exigência do tributo dá azo à decretação da nulidade do lançamento. POR UNANIMIDADE DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO.\r\n\r\nId: 1090888"
                    ],
                    "1090663": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.998ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.768. - Processo nº E34/123.515/2006. - Inscrição Estadual nº 81.962.642 - Recorrente: EATON LTDA - Recorrida: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.844. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL. NOTAS FISCAIS INIDONEAS. Após solicitado a SUCIEF, para que Informe a situação cadastral (ativa, regular, baixada, impedida, etc.). Ter ficado devidamente esclarecido que a emissão das notas fiscais foram anteriores a publicação do Edital, conforme docs. adunados as fls. 77 a 88, DADO PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A ACAO FISCAL.\r\n\r\nId: 1090663"
                    ],
                    "1090662": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.182. - Processo nº E04/053.364/2008. - Inscrição Estadual nº 85.727.028 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Charley Francisconi Velloso dos Santos, que davam provimento parcial para aplicar a multa do art. 62 da Lei nº 2.657/96, no seu limite mínimo, em razão de a comprovação ter sido feita fora do prazo. - Acórdão nº 8.768. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - NÃO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS PARA USUFRUIR DE BENEFÍCIO. É legitima a exigência do imposto creditado indevidamente com base em benefício, sem cumprimento das formalidades previstas, nos termos do art. 13 nº 28.444/01 e da Resolução SEFAZ/SEC nº 27/08. Recurso desprovido. Decisão pelo voto de qualidade.\r\n\r\nId: 1090662"
                    ],
                    "1090660": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.971ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 37.836 e 37.837 - Processos nºs E04/135.052/2009 e E04/135.053/2009. - Inscrição Estadual nº 78.219.939 - Recorrente: madal comércio de alimentos e serviços ltda - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.655 e 8.656. - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL - DILIGÊNCIA. NÃO ENTREGA OU ENTREGA FORA DO PRAZO, É LEGITIMA A COBRANCA DE MULTA FORMAL FORA DO PRAZO DA GIA - ICMS. É DE SE APLICAR A LEGISLACAO MAIS BENEFICA EM FACE DO ART 3º, INC. XVIII, DA LEI N° 5356/08. REFAZENDO-SE OS CALCULOS. PROCESSO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1090660"
                    ],
                    "1090661": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.971ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.406. - Processo nº E04/160.480/2008. - Inscrição Estadual nº 85.991.124 - Recorrente: MONTEIRO E CATROLL LANCHES ltda - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.657. - EMENTA: ICMS - UTILIZAR EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL, UMA VEZ QUE NÃO FOI FEITO O RECASTRAMENTO DENTRO DO PRAZO PELA RESOLUCAO SEFAZ Nº 025/2007. É DE SE APLICAR A LEGISLACAO MAIS BENEFICA EM FACE DO ART. 3º, DA LEI N° 5356/08. REFAZENDO SE OS CALCULOS. PROCESSO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\nId: 1090661"
                    ],
                    "1090659": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.970ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 37.527, 37.528, 37.529, 37.530, 37.531, 37.532, 37.533, 37.534, 37.535, 37.536, 37.537, 37.538, 37.539, 38.540, 37.541 e 37.542. - Processos nºs. E-04/157.365/2009, E-04/157.366/2009, E-04/157.367/2009, E-04/157.368/2009, E-04/157.369/2009, E-04/157.371/2009, E-04/157.372/2009, E-04/157.373/2009, E-04/157.374/2009, E-04/157.375/2009, E-04/157.376/2009, E-04/157.377/2009, E-04/157.378/2009, E-04/157.380/2009, E-04/157.382/2009, e E04/157.383/2008. - Inscrições Estaduais nºs 77.084.673, 77.373.373, 77.703.110, 77.892.575, 78.035.064, 78.103.612, 85.809.601, 86.016.095, 77.084.673, 77.373.373, 77.703.110, 77.892.575, 78.035.064, 78.103.612, 85.809.601 e 86.016.095 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 8.635 e 8.650. - EMENTA: DA PRELIMINAR DE NULIDADE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECVISÃO DE 1º GRAU. AO CONTRÁRIO DO QUE AFIRMA A RECORRENTE, O JULGADOR DE 1° GRAU, ANALISOU MINUCIOSAMENTE OS ARGUMENTOS APRESENTADOS CONFORME CONSTA DA SUA DECISÃO. RAZÕES PELAS QUAIS REJEITO A PRELIMINAR. ICMS GIA. APRESENTACAO A DESTEMPO INCORRE EM PENALIDADE A APRESENTACAO DE GIA-ICMS COM MULTA PRESCRITA NO ART 59, INC XVIII “b”, DA LEI N° 5356/08. AUTO DE INFRACAO PROCEDENTE NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1090659"
                    ],
                    "1090658": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.876 - Processo nº E-04/119.169/2008. - Inscrição Estadual nº 81.801.177 - Recorrente: marialva textil s/a - Recorrida: irf 64.03 - bonsucesso - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo. No mérito, também por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator que negava provimento. - Acórdão nº 8.605. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ICMS-OBRIGAÇAO ACESSÓRIA- APRESENTAÇÃO DA GIA-ICMS COM DADOS INCORRETOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I. Rejeitada a preliminar de Nulidade, por conter o Auto todos os elementos previstos no art. 74 do Dec. n° 2473/79. MÉRITO - ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - APRESENTAÇÃO DA GIA - ICMS COM DADOS OMISSOS - DESCABIMENTO. Não há o que se falar em omissão de dados. A Recorrente deduziu de alíquota do FECP a diferença que correspondia ao benefício de redução de alíquota do regime Especial da Lei n° 4.182/2003, em razão da ausência de regulamentação específica para disciplinar a prestação de informações concernente a este regime, o qual a Recorrente é benéfica. O contribuinte não pode ser responsabilizado pela lacuna normativa. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções na original publicada no D.O. de 25/10/2010. \r\n\r\nId: 1090658"
                    ],
                    "1090664": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.998ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.451. - Processo nº E04/067.196/2007. - Inscrição Estadual nº 80.014.996 - Recorrente: companhia brasileira de amarras brasilamarras - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - Acórdão nº 8.847. - EMENTA PRELIMINAR. DILIGÊNCIA CONVERSÃO DE JULGAMENTO Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1090664"
                    ],
                    "1090665": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.001ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.188 - Processo nº E04/061.106/2009. - Inscrição Estadual nº 82.335.064 - Recorrente: superpesa industrial LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.864. - EMENTA: ICMS - MERCADORIAS NÃO ESCRITURADAS NOS LIVROS DE ENTRADAS, EM SEU ESTABELECIMENTO. Em Diligencia solicitada as fls. 33/35, bem como as fls. 80, ficou devidamente caracterizado, tratar-se de mercadoria destinada ao Ativo Imobilizado, não gerando credito de ICMS, mas sim recolhimento do DIFAL, que foi recolhido espontaneamente, bem como mora, não tendo contudo recolhido a multa. quanto a autenticação dos Livros Fiscais, foram os mesmos autenticados, quando da apresentação dos docs.em razão da intimação proferida pelo Fiscal Autuante. DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A ACAO FISCAL.\r\n\r\nId: 1090665"
                    ],
                    "1090666": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.001ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.533(25.067) - Processo nº E34/067.304/2005. - Inscrição Estadual nº 76.136.238 - Recorrente: multiserv LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, observada a ressalva contida no voto do Relator. - Acórdão nº 8.865. - EMENTA: GIA - ICMS. INFORMAÇÃO INCORRETA. O Contribuinte deixou de comprovar, nos autos, a regularidade dos dados e valores por ele informados. Legítima exigência de MULTA. Auto de infração julgado PROCEDENTE. Aplicando-se com tudo, a Lei mais benéfica n° 5356/08, de conformidade com o art. 106, inc II, “C”, do CTN.\r\n\r\nId: 1090666"
                    ],
                    "1090667": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.093 (21.975) - Processo nº E04/286.283/1998. - Inscrição Estadual nº 83.029.935 - Recorrente: belocap produtos capilares ltda - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.921. - EMENTA: DEBITO DE ICMS DIFERENÇA DE IMPOSTO A base de calculo na distribuição de brinde não pode ser inferior ao valor constante da nota fiscal de entrada. Art. 114, I e II, do Livro II, do Decreto nº 8050/85. Não se aplica a distribuição de brinde o expresso no art. 40 do Livro I do Decreto 8050/85, uma vez que não se trata de alienação de mercadoria. Auto PROCEDENDE impossibilidade de realização de diligência requerida não há como determinar a base do calculo aplicável ao caso concreto. recurso provido para julgar nulo o a. i.. \r\n\r\nId: 1090667"
                    ],
                    "1090668": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs 37.244 e 37.557. - Processos nºs E-04/057.317/2009 e E04/057.267/2009. - Inscrição Estadual nº 77.031.367. - Recorrente: arrows petróleo do brasil ltda - Recorrida: 8ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.924 e 8.8.925. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA não retido e não recolhido é legitima a exigência do imposto e aplicação da penalidade ao contribuinte que deixa de recorrer o ICMS devido por Substituição Tributária. auto de infração procedente. negado provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1090668"
                    ],
                    "1090669": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.742 - Processo nº E04/076.535/2009. - CPF nº 817.410.817-34 - Recorrente: ANA LÚCIA CAMPOS DAUDT OLIVEIRA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Chor que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.927. - EMENTA: itd - DOAÇÕES - decadência . Não ultrapassados os cinco anos do prazo do art. 173, inciso I, do CTN, não há se falar em decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento. Dessa forma, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. NEGADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1090669"
                    ],
                    "1090670": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.416. - Processo nº E04/059.471/2007. - Inscrição Estadual nº 77.238.182 - Recorrente: tim celular s/a - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de ser realizada perícia. Por maioria de votos, FOI dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Chor, designado redator. Vencido o Conselheiro Relator, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.929. - EMENTA PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de perícia, formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despiciendo a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas ao feito. REJEITADA a preliminar por realização de perícia. ICMS - CRÉDITO RELATIVO À AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO. Possível a compensação de créditos de ICMS, pela aquisição de energia elétrica, consumida em centrais telefônicas para a prestação de serviços de telecomunicações (art. 33, II, da LC nº 87/96). Qualquer modificação na interpretação do Fisco alusiva ao regime de tributação não poderá retroagir aos fatos geradores anteriores. Recurso provido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1090670"
                    ],
                    "1090671": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.009ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.730. - Processo nº E34/059.273/2005. - Inscrição Estadual nº 84.758.027 - Recorrente: irf 64.10 - CENTRO - Interessada: SITA DO BRASIL SOCIEDADE INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do Julgador Singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.931. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1090671"
                    ],
                    "1090672": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.009ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.451. - Processo nº E04/106.709/2009. - Inscrição Estadual nº 82.475.591 - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.933. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1090672"
                    ],
                    "1090673": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.010ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.677. - Processo nº E34/071.113/2007. - Inscrição Estadual nº 91.015.951 - Recorrente: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.934. - EMENTA: ICMS. substituição tributária. termo de acordo. operações pratica das sob normas considerdas em vigência regular. Reconhecido nos autos, pelo Estado, que o Termo de Acordo celebrado pelo autuado fora considerado em situação regular, fica sem objeto a exigência do ICMS e/ou adicional do FECP devido sob o regime de Substituição Tributária, justo pautada na acusação de aquele documento não ter sido firmado. Recurso voluntário provido por unanimidade.\r\n\r\nId: 1090673"
                    ],
                    "1090674": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.010ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 32.676 e 34.244. - Processos nºs E34/071.112/2007 e E34/071.111/2007. - Inscrição Estadual nº 91.015.951 - Recorrente: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos voluntários, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.935 e 8.936. - EMENTA: ICMS. substituição tributária. termo de acordo. operações praticadas sob normas considerdas em vigência regular. Reconhecido nos autos, pelo Estado, que o Termo de Acordo celebrado pelo autuado fora considerado em situação regular, fica sem objeto a exigência do ICMS e/ou adicional do FECP devido sob o regime de Substituição Tributária, justo pautada na acusação de aquele documento não ter sido firmado. Recurso voluntário provido por unanimidade.\r\n\r\nId: 1090674"
                    ],
                    "1090675": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.011ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.147. - Processo nº E04/076.379/2009. - CPF nº 013.955.628-14 - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: PAULO CESAR DE ANDRADE NOGUEIRA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.944. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1090675"
                    ],
                    "1090676": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.011ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.358. - Processo nº E04/235.334/2010. - Inscrição Estadual nº 77.798.072 - Recorrente: segunda TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.945. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1090676"
                    ],
                    "1090677": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.011ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.927. - Processo nº E04/260.416/2007. - Inscrição Estadual nº 86.024.098 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VSA 2000 COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.946. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1090677"
                    ],
                    "1090678": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.011ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº. 38.839. - Processo nº. E04/141.348/2009. - Inscrição Estadual nº 77.766.553 - Recorrente: ife 64.10 - centro - Interessada: FÁBRICA DO CONHECIMENTO GRÁFICA E EDITORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.947. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1090678"
                    ],
                    "1090679": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 37.042 e 37.043. - Processos nºs E04/070.499/2008 e E-04/070.569/2008. - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. PRELIMINAR DE PERÍCIA. REJEIÇÃO Há de ser rejeitada preliminar de perícia, quando as dúvidas e esclarecimentos que ensejariam a perícia já tenham sido solucionados no curso da lide por diligências. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO - APURAÇÃO ATRAVÉS DE EXAME DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS, LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE O contribuinte do ICMS que exerça atividade de fornecimento de alimentação e que utilize equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, nos termos da Resolução 2926/98, em substituição ao sistema comum de tributação, calcula o valor do ICMS devido a cada mês pela aplicação do percentual de 4% sobre a receita bruta auferida no período, excluídos os produtos sujeitos à substituição tributária. Restou comprovada a falta de submissão à tributação de operações sujeitas ao regime adotado. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1090679"
                    ],
                    "1090680": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.855. - Processo nº E04/065.107/2010. - Inscrição Estadual nº 77.013.873 - Recorrente: IFE 06 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: FARMOQUÍMICA S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.951. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO\r\n\r\nId: 1090680"
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                    "1090681": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.720. - Processo nº E04/196.354/1992. - Inscrição Estadual nº 81.358.621 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KITCHENS COMÉRCIO DE APARELHOS DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.952 . - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1090681"
                    ],
                    "1090682": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.934. - Processo nº E04/065.133/2008. - Inscrição Estadual nº 81.800.464 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTONIO S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.954. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1090682"
                    ],
                    "1090683": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.354. - Processo nº E04/090.164/2002. - Recorrente: gimmicks comércio de utilidads ltda - Recorrida: 13ª TURMA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.958. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Inexiste cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório quando a decisão recorrida abordou todos os aspectos que envolveram a discussão travada, estando devidamente fundamentada, não havendo necessidade de se pronunciar em relação a todos os argumentos trazidos pelo contribuinte.. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - DÉBITO - OMISSÃO DE RECEITA - DIFERENÇA DE ESTOQUE Os saldos negativos de mercadorias, ou seja, as saídas de mercadorias que não estavam disponíveis no estoque, indicam que houve entradas não registradas de mercadorias no estabelecimento. Entretanto, não obstante, a exigência fiscal correspondente não é cabível, uma vez que as saídas foram devidamente acobertadas por documentos fiscais. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1090683"
                    ],
                    "1090684": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.435. - Processo nº E04/322.372/1999. - Inscrição Estadual nº 85.220.586 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: new street sound informática ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.959. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1090684"
                    ],
                    "1090685": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.014ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.504. - Processo n° E04/236.039/2009. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: braspress transportes urgentes ltda - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.963. - EMENTA: MERCADORIA ORIUNDA DE OUTRO ESTADO. AUTUAÇÃO POR NOTA FISCAL INIDONEA. DESTINATÁRIO INSCRITO EM OUTRO ESTADO DIFERENTE ONDE ESTA LOCALIZADO O DESTINATÁRIO DA MERCADORIA, CONFORME FLS.09. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. NEGO PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANTER A DECISÃO RECORRIDA DA JRF.\r\n\r\nId: 1090685"
                    ],
                    "1090686": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.014ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.566. - Processo nº E04/111.199/2009. - Inscrição Estadual nº 80.806.752 - Recorrente: ALPINA VEÍCULOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.966. - EMENTA: ICMS - NULIDADE DE A.I Nulo o AI se o dispositivo dado como infringido, não se enquadra na tipicidade de Infração. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1090686"
                    ],
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.015ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 38.306 e 37.866. - Processo nº E04/235.816/2009 e E-04/235815/2009. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: aspen distribuidora de combustíveis ltda - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.976 e 8977. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. NÃO RECOLHIMENTO do imposto RETIDO incidente nas operações subseqüentes (SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO) - REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. Em operação interestadual com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, destinados ao Estado do Rio de Janeiro, o sujeito passivo por substituição, responsável por efetuar a retenção do FECP - ICMS incidente nas operações subseqüentes é o remetente localizado em outra unidade da Federação, ex vi do disposto pelas cláusulas primeira, quinta e trigésima segunda do Convênio ICMS nº 110/07, e pelos arts. 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, inciso II, da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇAO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1090687"
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                    "1090688": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.015ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.577 e 39.578. - Processo nº E04/041.761/2009 e E-04/042.113/2009. - Inscrição Estadual nº 77.833.676 - Recorrente: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.978 e 8979. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. SOLIDARIEDADE. Legítima é a exigência do crédito tributário da empresa autuada por deixar de recolher o ICMS não retido, na qualidade de contribuinte solidariamente responsável, imposto este devido, referente a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na forma do art. 128 do CTN c/c o art. 25 da Lei nº 2.657/96 c/ a red. da Lei nº 5.171/07. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1090688"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.017ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.458. - Processo n° E04/145.185/2001. - Inscrição Estadual nº 85.630.638 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.009. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1090690"
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                    ],
                    "1090693": [
                        "I - Decisão",
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                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1090589": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/0006/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para atender despesas com serviços de telefonia móvel para esta SEDEIS, no valor estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da Empresa VIVO S/A.\r\n\r\n*Processo nº E-11/0007/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para atender despesas com serviços de telefonia de longa distancia a serem prestados a esta SEDEIS, no valor estimado de R$ 1.500,00 (hum e quinhentos reais), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL.\r\n\r\n*Processo nº E-11/0008/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XXII, do artigo 24, da supracitada Lei, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica a esta SEDEIS, no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17/01/2011.\r\n\r\nId: 1090589"
                    ],
                    "1090568": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/116/2011 - Reconhecemos a dívida, em favor de Elizabeth Pinto Martins, no valor de R$ 394,23 e Rejane Monteiro Miszewski no valor de R$ 808,16, referente a folha suplementar de 24/12/2010, que trata de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-11/117/2011 - Reconhecemos a dívida, em favor de Alessandra do Amaral Bidart, no valor de R$ 3.000,00, referente a folha suplementar de 20/12/2010, que trata de acerto de pagamento.\r\n\r\nId: 1090568"
                    ],
                    "1090575": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/110/2011 - FLÁVIO LUIZ EINICKER SAMPAIO, matrícula nº 949.868-4. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1090575"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090919": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProcesso nº 52-2010/766.237-0. EMPRESA: INTERSEA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº 00-2010/340.457-0. (ANEXO: 00-2010/744.124-1) EMPRESA: QUALITY LINE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº 00-2010/774.643-3. EMPRESA: TVQ PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2010/128.565-5. EMPRESA: LS MORAES COMBUSTÍVEIS TRANSPORTE E REVENDA RETALISTA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1090919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090326": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-11/20.032/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 19.104,80 (dezenove mil cento e quatro reais e oitenta centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.92.20, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 01/02/2011, Nota de Empenho nº 2011NE00115, de 01/02/2011, em favor da Empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, objetivando o pagamento da despesa referente a fatura do contrato IPEM/RJ nº. 004/2009. (Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 001/2011).\r\n\r\nId: 1090326. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090531": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMARCIO RAPHAEL DO MONTI VIANNA\r\n\r\n752267\r\n\r\n55º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 1090531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090532": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 08.12.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRODRIGO LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n768122\r\n\r\n81º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nTAÍS GOMES FERNANDES\r\n\r\n773072\r\n\r\n90º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nCAROLINE SANTOS\r\n\r\n714191\r\n\r\n20º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nROGERIO CARNEIRO MOTA CORREA\r\n\r\n768623\r\n\r\n22º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nRICARDO CAMILO DA FONSECA ELIA\r\n\r\n765922\r\n\r\n4º\r\n\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO AO ART. 37, INCISO XVI E XVII DA CCF/88 E AO ITEM 3, SUBITEM 3.8 DO EDITAL\r\n\r\nANADAYR MARTINS DE SANT`ANNA JANIQUES\r\n\r\n706100\r\n\r\n5º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nFELIPE ABRANTES RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n727189\r\n\r\n43º\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nLUIS CARLOS LAMENHA DE SOUZA\r\n\r\n747941\r\n\r\n44º\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.395,28\r\n\r\nId: 1090532. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1090422": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/67957/1020-2010 - Edson Herculano da Silva, mat. nº 968.945-6 - 1.761 dias prestados a Marinha do Brasil. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1090422"
                    ],
                    "1090341": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/0031/1702/2011 - Rodrigo Teixeira de Oliveira, matrícula 853.037-0.\r\n\r\nOnde se lê: período base: 08/01/06 a 06/01/11 = 6 meses.\r\n\r\nLeia-se: período base: 08/01/06 a 06/01/11 = 3 meses.\r\n\r\nId: 1090341"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1090846": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 368 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL Nº 41.880, DE 25.05.2009, ART. 14, INCISI II.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...ADIR PERES...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...JOSÉ ADIR PERES...\r\n\r\nId: 1090846"
                    ],
                    "1090931": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nEXONERA JOSÉ JORGE DA ENCARNAÇÃO CAPPILLUPPI, Id. Funcional nº 23160250, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/902.050/2010.\r\n\r\nNOMEIA VANDERSON CLAVELARIO NUNES, Id. Funcional nº 19680376, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Jorge da Encarnação Cappilluppi, Id. Funcional nº 23160250. Processo nº E-21/902.050/2010.\r\n\r\nId: 1090931"
                    ],
                    "1090841": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.02.2011\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ JORGE DA ENCARNAÇÃO CAPPILLUPPI, Id. Funcional nº 23160250, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Processo nº E-21/976.104/2011.\r\n\r\nNOMEIA ADEMIR PAULO DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Processo nº E-21/976.105/2011.\r\n\r\nId: 1090841"
                    ],
                    "1090848": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.153/11 - CIDÁLIA PAIVA RIBEIRO - DEFIRO o requerido pelo prazo de 60 dias, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 06/07.\r\n\r\nId: 1090848"
                    ],
                    "1090844": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.231-0, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.530-9, Subdiretor;\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nSÉRGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.556-5, Chefe de Serviço de Administração; \r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.630-8, Chefe de Serviço de Subsistência;\r\n\r\nAELCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.057-1, Chefe da Seção de Material;\r\n\r\nMARCIA GEIGER DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 861.492-7, CRP nº 0518460;\r\n\r\nALINE PAIXÃO LEMOS, Psicóloga, matrícula nº 835.944-0, CRP nº 0513930;\r\n\r\nFLÁVIA SOARES CARNUT, Psicóloga, matrícula nº 868.347-6, CRP nº 05/22294;\r\n\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicóloga, matrícula nº 4.904.334-2, CRP nº 05/27918; \r\n\r\nVERA LÚCIA MAZZEA BUCHMANN, Assistente Social, matrícula nº 868.313-8, CRESS nº 10.203 - 7ª Região/RJ;\r\n\r\nÂNGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.303-7, CRESS nº 5637 - 7ª Região/RJ;\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 181.790-9;\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.240-0, Chefe de Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.201-8, Chefe de Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nALEX MORAES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.268-1, Chefe de Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.672-1, Chefe de Seção IV de Turma de Inspetor. \r\n\r\nDeixa-se de nomear um médico Psiquiatra por não dispor de nenhum profissional desta área na Unidade no momento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.126/2010.\r\n\r\nId: 1090844"
                    ],
                    "1090843": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2010\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.106-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.207-5, Subdiretor;\r\n\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.024-1, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nFRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.521-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA DE TOMASO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.193-4, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.238-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nSANDRO JORGE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.366-2, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nANDRÉ RENATO AGUIAR MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.209-1, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.338-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 199.151-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nBEATRICE D´EMIDIO VOEGEL, Assistente Social, matrícula nº 264.734-5, CRESS nº 4.435/7ª Região;\r\n\r\nROGÉRIA COSTA DA ROCHA, Assistente Social, matrícula nº 861.145-2, CRESS nº 11.882/7ª Região;\r\n\r\nALESSANDRO LUIS CORREA, Psicólogo, CRP/RJ nº 05/28922, matrícula nº 4.904.967-9;\r\n\r\nGLÓRIA REGINA DA ROCHA TRISTÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.179-3, Psicólogo, CRP/RJ nº 05/10.546;\r\n\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAÚJO, Psiquiatra, matrícula nº 861.127-9, CRM nº 525.9591-9;\r\n\r\nGLÁUCIO TAVARES DE MORAIS, Chefe da Seção de Manutenção, matrícula nº 899.625-8. \r\n\r\nProcesso nº E-21/966.007/2011. \r\n\r\nId: 1090843"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1090451": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1525 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 4142.512/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 42.512/2010 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO(R$ )\r\n\r\nGISELLE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nHÉLIO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKARLA DALA PAULA TORRES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVERONICA CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 1090451"
                    ],
                    "1090452": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1526 DE18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único, do Decreto nº 42.512/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18/06/2010 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nADELMO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nADRIANA MARINHO ALVES MOREEUW\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDREZA CRISTINA DA SILVA TROYACK\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANGELA MARIA RODRIGUES MENDONÇA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBÁRBARA MARIA BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCLARISSE MARIA FERNANDES DE ATHAYDE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDULCEANA AROUCA NEVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFLÁVIA SAMARA ROSA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGABRIELLA SANTOS TAVARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGENILDA DA MATA COUTINHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nIEDA FELIX DUARTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nINGRID DE ARAÚJO BALTAR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nIVONETE PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJÉSSICA FLORENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUCIENE MASCARENHAS TAVARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCIA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIANA SOARES ARRUDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMAUREEN MEIRA VIEIRA SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNELMA DOS SANTOS BREVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNEUZA INES DA CONCEIÇAO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPRISCILA REGINA MARCELO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nREJANE RAMOS QUINTANILHA VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSAMARA SANTANA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSHEILA KESSIA SANTOS ARANTES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSILVANA MARIANO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTHIAGO MARTINS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVALÉRIA APARECIDA BARROSO DE SANTANA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVANESSA AMADEU CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nId: 1090452"
                    ],
                    "1090749": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1527 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nSERVIÇO PRESTADO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATR. N°\r\n\r\nE-08/8441/2010\r\n\r\nPrestação de serviços de Eventos\r\n\r\nMárcia Regina da Silva Freitas\r\n\r\nRosemary Mendes Rocha\r\n\r\n968603-1\r\n\r\n866631-5\r\n\r\nKátia Machado da Motta\r\n\r\nMárcia Lopes Silva\r\n\r\nMarta Garcia Maia de Almeida\r\n\r\n000644-5\r\n\r\n944044-7\r\n\r\n957037-5\r\n\r\nId: 1090749"
                    ],
                    "1090759": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa promotora de eventos para realizar reunião dos coordenadores dos CEREST Estadual, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 6.266,50 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para serviços de Brunch, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 610,41(seiscentos e dez reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para serviços de Brunch, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 2.441,64(dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de equipe de som Furacão 2000 com locutor, DJs e MCs, recursos humanos para distribuição de material informativo, identidade visual com a Logo da Campanha para fundo do palco e para as caixas de som, montagem de estandes padrão, colocação de Blimp e hospedagem Tipo 3 estrelas, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Barra Mansa, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 9.114,39 (nove mil cento e quatorze reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de equipe de som Furacão 2000 com locutor, DJs e MCs, recursos humanos para distribuição de material informativo, identidade visual com a Logo da Campanha para fundo do palco e para as caixas de som, montagem de estandes padrão, colocação de Blimp e hospedagem Tipo 3 estrelas, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Barra Mansa, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 36.457,58 (trinta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de equipe de som Furacão 2000 com locutor, DJs e MCs, recursos humanos para distribuição de material informativo, identidade visual com a Logo da Campanha para fundo do palco e para as caixas de som, montagem de estandes padrão, colocação de Blimp e hospedagem Tipo 3 estrelas, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Barra do Piraí, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 9.114,39 (nove mil cento e quatorze reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de equipe de som Furacão 2000 com locutor, DJs e MCs, recursos humanos para distribuição de material informativo, identidade visual com a Logo da Campanha para fundo do palco e para as caixas de som, montagem de estandes padrão, colocação de Blimp e hospedagem Tipo 3 estrelas, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Barra do Piraí, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 36.457,58 (trinta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de equipe de som Furacão 2000 com locutor, DJs e MCs, recursos humanos para distribuição de material informativo, identidade visual com a Logo da Campanha para fundo do palco e para as caixas de som, montagem de estandes padrão, colocação de Blimp e hospedagem Tipo 3 estrelas, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Barra do Piraí, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 9.130,12 (nove mil cento e trinta reais e doze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de equipe de som Furacão 2000 com locutor, DJs e MCs, recursos humanos para distribuição de material informativo, identidade visual com a Logo da Campanha para fundo do palco e para as caixas de som, montagem de estandes padrão, colocação de Blimp e hospedagem Tipo 3 estrelas, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Mesquita, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 36.520,47 (trinta e seis mil quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para de Recursos Humanos, para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue no município de Nova Friburgo(ação global), hospedagem Tipo 3 estrelas e empresa entreter para realização de atividades lúdicas e oficina de artes, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Nova Friburgo, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 5.160,34 (cinco mil cento e sessenta reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para de Recursos Humanos, para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue no município de Nova Friburgo(ação global), hospedagem Tipo 3 estrelas e empresa entreter para realização de atividades lúdicas e oficina de artes, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Nova Friburgo, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 20.641,35 (vinte mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de eventos, incluindo alimentação, hospedagem, infra- estrutura e material de consumo, para o I Seminário Estadual de Saúde da População Negra, no Rio de Janeiro, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 208.662,65 (duzentos e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de eventos, incluindo alimentação, hospedagem, infra- estrutura e material de consumo, para o I Encontro Estadual de Secretárias Executivas de Conselho de Saúde do Rio de Janeiro, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 91.517,50 (noventa e um mil quinhentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao Programa da Fibrose Cística, em favor de FARMACE- INDU. QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao Programa da Fibrose Cística, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.119,00 (dois mil cento e dezenove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao Programa da Fibrose Cística, em favor de HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao Programa da Fibrose Cística, em favor de LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao Programa da Fibrose Cística, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de eventos, incluindo alimentação e infra- estrutura, para Plenária final da Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 59.188,71 (cinqüenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 084/2010, para aquisição de vários testes destinados a imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, em favor de TEST- FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 202.966,58 (duzentos e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/806/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 051/2010, para acréscimo de 25% do quantitativo da aquisição de conjuntos para intubação endotraqueal, para atender as novas UPAs, em favor de FENIX DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/806/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 051/2010, para acréscimo de 25% do quantitativo da aquisição de conjuntos para intubação endotraqueal, para atender ao GSE e ao Hospital Central Aristarcho Pessoa-HCAP, em favor de FENIX DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/02 - Decreto Estadual 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/2337/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 235/2010, para aquisição de unidades de preservativo feminino na cor natural, lubrificado e sem aroma, em favor de SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8897/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CARLOS ANTONIO DE CARVALHO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/9409/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RENATA RODRIGUES SARDELLA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/651643/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Salvador-Bahia, para participar de evento técnico, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-G/2010, para aquisição de equipamento de informática, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor de R$ 21.526,88 (vinte e um mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-C/2010, para aquisição de equipamento de informática, em favor de MD COM. IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, no valor de R$ 1.309,20 (um mil trezentos e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90025/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00383, para correção da natureza da despesa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - UPA 24 HORAS TERESÓPOLIS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/90025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a incentivo financeiro ao Projeto UPA Teresópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- UPA 24 HORAS TERESÓPOLIS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651644/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento de inscrição para participação do Congresso Internacional de Saúde Ambiental 2011, em favor de NATÉRCIA FON SECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 1.072,64 (um mil setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650054/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para serviço emergencial de apoio a população da Região Serrana atingida pelas chuvas, em favor de ANA LUIZA PARENTONI BITTENCOURT, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1090759"
                    ],
                    "1090946": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RANITIDINA, GLICAZIDA E OUTROS), Detentora do Registro: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 09 e 10, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 01, 20 e 23, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 05 e 16, EXFARMA LTDA, nos itens 07 e 13, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, nos itens 02, 18, 19, 21 e 22, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12, 15 e 27, PRODIET FARMACEU TICA LTDA, no item 11, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, nos itens 14 e 24, TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 03, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 173/2010. Processo nº E-08/002.054/2010. Data de Assinatura: 08/02/2011. Valor total: R$ 1.231.714,34 (um milhão, duzentos e trinta e um mil setecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1090946"
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                    "1090957": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nATO DE 23/11/2007 - MARCELINA GOMES, matr. nº 144.393-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603507/2000, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 23/11/2007 - MARCELINA GOMES, matr. nº 144.393-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/603507/2000.\r\n\r\nATO DE 23/11/2007 - MARCELINA GOMES, matr. nº 144.393-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603507/2000, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - JOSEFA MARIA DA COSTA, matr. nº 258.962-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608538/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - JOSEFA MARIA DA COSTA, matr. nº 258.962-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608538/2009.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - JOSEFA MARIA DA COSTA, matr. nº 258.962-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608538/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/11/2008 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES ARDELINO, matr. nº 184.910-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606004/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 14/04/2003.\r\n\r\nATO DE 04/11/2008 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES ARDELINO, matr. nº 184.910-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606004/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/11/2008 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES ARDELINO, matr. nº 184.910-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606004/2007.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, matr. nº 1.002.990-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603923/2010.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, matr. nº 1.002.990-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603923/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, matr. nº 1.002.990-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603923/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ELCI MARIA DE SOUZA CARDOSO, matr. nº 147.540-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604551/2000, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ELCI MARIA DA GLORIA RODRIGUES ARDELINO, matr. nº 147.540-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604551/2000.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ELCI MARIA DE SOUZA CARDOSO, matr. nº 147.540-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604551/2000, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 26/01/2011 \r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - CLAUDIO MELLO DE CASTRO ALVES, matr. nº 145.757-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606311/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - CLAUDIO MELLO DE CASTRO ALVES, matr. nº 145.757-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606311/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - CLAUDIO MELLO DE CASTRO ALVES, matr. nº 145.757-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606311/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/09/2010 - ODIR CORDEIRO DE SOUZA, matr. nº 143.927-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607802/2009.\r\n\r\nATO DE 10/09/2010 - ODIR CORDEIRO DE SOUZA, matr. nº 143.927-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607802/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/09/2010 - ODIR CORDEIRO DE SOUZA, matr. nº 143.927-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607802/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - ADILSON CAMPOS, matr. nº 629.577-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600387/2009.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - ADILSON CAMPOS, matr. nº 629.577-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600387/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - ADILSON CAMPOS, matr. nº 629.577-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600387/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação, de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/10/2010 - REGINA HELENA ALVES DE ALENCAR, matr. nº 165.378-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606190/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/10/2010 - REGINA HELENA ALVES DE ALENCAR, matr. nº 165.378-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606190/2009.\r\n\r\nATO DE 07/10/2010 - REGINA HELENA ALVES DE ALENCAR, matr. nº 165.378-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606190/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - AILTON FERNANDES, matr. nº 627.267-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602339/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - AILTON FERNANDES, matr. nº 627.267-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602339/2009.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - AILTON FERNANDES, matr. nº 627.267-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602339/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - LEA CAMPOS FERREIRA, matr. nº 5.327-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608025/2009.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - LEA CAMPOS FERREIRA, matr. nº 5.327-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608025/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - LEA CAMPOS FERREIRA, matr. nº 5.327-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608025/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/07/2010 - GESSY BARBOSA LIMA SANTOS, matr. nº 1.168.686-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608904/2009.\r\n\r\nATO DE 15/07/2010 - GESSY BARBOSA LIMA SANTOS, matr. nº 1.168.686-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608904/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/07/2010 - GESSY BARBOSA LIMA SANTOS, matr. nº 1.168.686-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608904/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - MARINA COELHO NÓBREGA MARTINS, matr. nº 153.715-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602195/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - MARINA COELHO NÓBREGA MARTINS, matr. nº 153.715-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602195/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - MARINA COELHO NÓBREGA MARTINS, matr. nº 153.715-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602195/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 182.235-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607603/2009.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 182.235-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607603/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 182.235-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607603/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA DE JESUS SILVA CIPRIANO, matr. nº 285.465-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600005/2009.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA DE JESUS SILVA CIPRIANO, matr. nº 285.465-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600005/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA DE JESUS SILVA CIPRIANO, matr. nº 285.465-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600005/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - ROSE MARIE GEBAILY, matr. nº 16.217-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600050/1994.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - ROSE MARIE GEBAILY, matr. nº 16.217-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600050/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - ROSE MARIE GEBAILY, matr. nº 16.217-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600050/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - LECI TEIXEIRA PIRES, matr. nº 168.694-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603073/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - LECI TEIXEIRA PIRES, matr. nº 168.694-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603073/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - LECI TEIXEIRA PIRES, matr. nº 168.694-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603073/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/11/2009 - MARIA DO CARMO DE LIMA, matr. nº 183.418-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607785/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/11/2009 - MARIA DO CARMO DE LIMA, matr. nº 183.418-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607785/2007.\r\n\r\nATO DE 17/11/2009 - MARIA DO CARMO DE LIMA, matr. nº 183.418-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607785/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - ROMILDA BRANCO ARANTES, matr. nº 154.170-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600408/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - ROMILDA BRANCO ARANTES, matr. nº 154.170-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600408/2010.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - ROMILDA BRANCO ARANTES, matr. nº 154.170-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600408/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, matr. nº 154.100-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608752/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, matr. nº 154.100-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608752/2009.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, matr. nº 154.100-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608752/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - VICENTE AMARO NAUMANN FILHO, matr. nº 196.531-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605117/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - VICENTE AMARO NAUMANN FILHO, matr. nº 196.531-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme precei tua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605117/2010.\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - VICENTE AMARO NAUMANN FILHO, matr. nº 196.531-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605117/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1090957"
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                    "1090762": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 08/02/2011 \r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - SOLANGE COSTA FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 1.207.107-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600581/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - SOLANGE COSTA FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 1.207.107-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600581/2009.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - SOLANGE COSTA FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 1.207.107-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600581/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/10/2010 - DENISE RIBEIRO SANTOS DAS CHAGAS, matr. nº 182.635-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604079/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/10/2010 - DENISE RIBEIRO SANTOS DAS CHAGAS, matr. nº 182.635-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604079/2010.\r\n\r\nATO DE 21/10/2010 - DENISE RIBEIRO SANTOS DAS CHAGAS, matr. nº 182.635-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604079/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1090762"
                    ],
                    "1090761": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601247/2010 - RAIMUNDA DO CARMO FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 813.071-8 - validade a partir de 21/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604097/2008 - MARIA HELENA VIEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 199.491-2 - validade a partir de 14/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/221536/2008 - MARIA LUCIA MACHADO BARROS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.164.941-5 - validade a partir de 02/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/220014/2009 - ROBERTI ROBÉRIO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.660-0 - validade a partir de 06/07/2010.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004. \r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220823/2009 - MÁRCIA HABIB GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.133-0 - validade a partir de 08/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220441/2009 - HUGO DE MEDEIROS FREITAS, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 296.583-8 - validade a partir de 10/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606911/2007 - ALMENADIA JOSÉ DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 165.252-8 - validade a partir de 08/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221767/2009 - MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.473-2 - validade a partir de 23/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605237/2010 - ENIO GOMES DA SILVA, Técnico de Equipamento Médico e Odontológico “A”, matr. nº 295.183-8 - validade a partir de 22/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/6060581/2009 - SOLANGE COSTA FERREIRA DE ANDRADE, Enfermeiro “A”, matr. nº 1.207.107-2 - validade a contar de 03/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604079/2010 - DENISE RIBEIRO SANTOS DAS CHAGAS, Médico “A”, matr. nº 182.635-3 - validade a contar de 09/11/2010. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004. \r\n\r\nId: 1090761"
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                    "1090958": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603507/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 29/11/2007, os proventos de MARCELINA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 144.393-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/600274/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 14/07/2004, os proventos de PUREZA DE FREITAS LIMA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 160.620-1, revogando-se o despacho de 16/08/2007, publicado no D.O. de 24/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601144/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 28/11/2007, os proventos de AMARO TEIXEIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 616.235-8, retificando-se o despacho de 17/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608538/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de JOSEFA MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.962-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/606004/2007 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES ARDELINO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.910-8. A servidora inativa não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 06/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606004/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 10/11/2008, os proventos de MARIA DA GLORIA RODRIGUES ARDELINO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.910-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/603923/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.002.990-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/604551/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de ELCI MARIA DE SOUZA CARDOSO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 147.540-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/605429/2005 - VERICY DE SOUZA FREITAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.785-2 - validade a partir de 24/10/2005, revogando-se o despacho de 04/04/2007, publicado no D.O. de 20/04/2007. - FIXADOS os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606311/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de CLAUDIO MELLO DE CASTRO ALVES, Médico “A”, matr. nº 145.757-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/607802/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 23/09/2010, os proventos de ODIR CORDEIRO DE SOUZA, Odontólogo “A”, matr. nº 143.927-2. \r\n\r\nProc. nº E-08/600387/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de ADILSON CAMPOS, Artífice de Saúde “C”, matr. nº 629.577-8. \r\n\r\nProc. nº E-08/606190/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de REGINA HELENA ALVES DE ALENCAR, Nutricionista “A”, matr. nº 165.378-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/602339/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de AILTON FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 627.267-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/608025/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de LEA CAMPOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 5.327-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/608904/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de GESSY BARBOSA LIMA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.168.686-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/602195/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de MARINA COELHO NÓBREGA MARTINS, Odontólogo “A”, matr. nº 153.715-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/607603/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2010, MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.235-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/600005/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 05/01/2009, MARIA DE JESUS SILVA CIPRIANO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.465-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/600050/1994 - FIXADOS, com validade a contar de 21/12/2009, ROSE MARIE GEBAILY, Farmacêutico “A”, matr. nº 16.217-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/607994/2009 - THELITES AREAS TAVARES, Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 198.180-2 - validade a partir de 22/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/220604/2009 - RAQUEL DE CAMARGO LIMA FREIRE, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 923.447-7 - validade a partir de 24/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604304/2008 - JOÃO FRANCISCO VITÓRIO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 196.347-9 - validade a partir de 15/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600292/2010 - JANDIRA RODRIGUES GOMES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.344-2 - validade a partir de 21/02/2010.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004. \r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603073/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de LECI TEIXEIRA PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.694-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/604559/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 29/02/2008, os proventos de FERNANDO JOSÉ MORETZSOHN DE MELLO, Médico “A”, matr. nº 617.154-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/607785/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 19/11/2009, os proventos de MARIA DO CARMO DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.418-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/600408/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de ROMILDA BRANCO ARANTES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.170-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/608752/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 154.100-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/605117/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de VICENTE AMARO NAUMANN FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 196.531-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/220104/2010 - MÁRCIA REGINA PEREIRA DA FONSECA LESSA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr, nº 852.270-8 - validade a partir de 23/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220103/2010 - TANIA MARA SILVA DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 264.330-2, validade a partir de 09/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221354/2007 - ADEMÁRIO DA CONCEIÇÃO FILHO, Auxiliar. Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 285.640-9 - validade a partir de 02/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601269/2010 - IRACY AMADEU PORTELA, Auxiliar Operacional. de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.680-2 - validade a partir de 14/12/2010.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004. \r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220765/2009 - ELIZETE DO NASCIMENTO CARDOSO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 867.315-4 - validade a partir de 19/03/2010. - FIXADOS os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 1090958"
                    ],
                    "1090424": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2011NE00058, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n\r\nId: 1090424"
                    ],
                    "1090951": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2010, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedoras as seguintes empresas: OSVALDO JOSE RODRIGUES ME, no lote 02, com o valor total de R$ 2.699,00 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais), no lote 06, com o valor total de R$ 496,99 (quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), e no lote 16, com valor total de R$ 3.320,00 (três mil trezentos e vinte reais); EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, no lote 03, com o valor total de R$ 6.298,00 (seis mil duzentos e noventa e oito reais), no lote 07 com o valor total de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais) e no lote 21, com valor total de R$ 700,00 (setecentos reais); DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, no lote 04, com o valor total de R$ 1.827,00 (mil oitocentos e vinte e sete reais) e no lote 05, com o valor total de R$ 2.137,00 (dois mil cento e trinta e sete reais); KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote 08, com o valor total de R$ 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais), no lote 10, com o valor total de R$ 1.152,00 (mil cento cinquenta e dois reais) e no lote 18 com valor total de R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais); DF ODONTOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote 09, com o valor total de R$ 619,00 (seiscentos e dezenove reais); UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no lote 11, com o valor total de R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais) e no lote 22 com o valor total de R$ 1.035,00 (mil e trinta e cinco reais); MARCELA S.P. DE MORAES DISTRIBUIDORA, no lote 12, com o valor total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES, no lote 13, com o valor total de R$ 1.819,00 (mil oitocentos e dezenove reais) e no lote 17 com o valor total de R$ 1.768,99 (mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos); ROSSATO & BERTHOLD LTDA, no lote 14, com o valor total de R$ 1.921,90 (mil novecentos e vinte e um reais e noventa centavos); BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote 15, com o valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA, no lote19, com o valor total de R$ 1.755,00 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais); BETANIAMED COMERCIAL LTDA, no lote23, com o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nId: 1090951"
                    ],
                    "1090426": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais)...\r\n\r\nId: 1090426"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1090648": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/741/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProcesso nº E-03/685/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProcesso nº E-03/732/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProcesso nº E-03/739/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProcesso nº E-03/727/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProcesso nº E-03/688/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProcesso nº E-03/744/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1090648"
                    ],
                    "1090911": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 183 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Designar Leonardo Guimarães Almeida, mat. nº 963.408-0, para Gerente de Contrato firmado entre a SEEDUC e a Empresa Premier Eventos Ltda., objeto do processo nº E-03/297/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1090911"
                    ],
                    "1090337": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nEDSON COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.268-8. Proc. nº E-03/200.552/2011.\r\n\r\nZILETE PEREIRA MONTESINO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 243.903-2. Proc. nº E-03/3.910.008/2011.\r\n\r\nSUELY DEFANTI CRUZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.457-6. Proc. nº E-03/6.810.003/2011.\r\n\r\nMARIA JOSE ALVERNAZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.207.012-4. Proc. nº E-03/810.153/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA DE MATOS SOARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 111.676-3. Proc. nº E-03/10.103.009/2010.\r\n\r\nSEBASTIÃO MARIANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.806-7. Proc. nº E-03/4.710.151/2010.\r\n\r\nROSANGELA MACCHIARULO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.197-5. Proc. nº E-03/10.100.942/2010.\r\n\r\nZENILDA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.018-0. Proc. nº E-03/10.100.941/2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA UCHÔA NETTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 196.806-4. Proc. nº E-03/813.588/2010.\r\n\r\nFILOMENA MARIA LEULETTA SILVA PAULSEN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.840-0. Proc. nº E-03/203.829/2010.\r\n\r\nDAISY DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.149-1. Proc. nº E-03/813.652/2010.\r\n\r\nNILZETE DUARTE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 207.026-6. Proc. nº E-03/3.910.020/2011.\r\n\r\nANA ALICE CARDOSO MACIEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.711-0. Proc. nº E-03/2.110.666/2010.\r\n\r\nMARIA LUCIA SALGADO MARINHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 515.822-5. Proc. nº E-03/10.101.538/97.\r\n\r\nLYGIA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.150-0. Proc. nº E-03/2.110.702/2010.\r\n\r\nZELIA DE MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.167.234-2. Proc. nº E-03/7.130.072/2011.\r\n\r\nTANIA COELHO VITOLA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.556-8. Proc. nº E-03/810.146/2011.\r\n\r\nCELMA PLACIDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.365-1. Proc. nº E-03/10.501.066/2010.\r\n\r\nFATIMA DE LOURDES LEAL MAIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.438-0. Proc. nº E-03/10.500.032/2011.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MURUCI MACHADO ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.826-2. Proc. nº E-03/4.710.012/2011.\r\n\r\nIOLANDA DE QUEIROZ PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.652-2. Proc. nº E-03/3.310.027/2011.\r\n\r\nANA DARCILIA MELEGARIO TUPPAN MEZZAVILLA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.311-6. Proc. nº E-03/3.310.023/2011.\r\n\r\nVALERIA MATTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 248.003-6. Proc. nº E-03/10.103.592/2010.\r\n\r\nKATIA REGINA DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.057-5. Proc. nº E-03/3.310.024/2011.\r\n\r\nNELMA RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 245.839-6. Proc. nº E-03/2.110.689/2010.\r\n\r\nMARLENE MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.028-9. Proc. nº E-03/10.203.920/2010.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BOTELHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.437-7. Proc. nº E-03/6.810.001/2011.\r\n\r\nELZA MARINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 237.415-5. Proc. nº E-03/11.300.891/2009.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BERTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.318-6. Proc. nº E-03/11.004.773/2009.\r\n\r\nCELINA MARIA FERNANDES DE MORAES E SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.734-9. Proc. nº E-03/2.010.217/2010.\r\n\r\nMARILIA BALTAZAR ALONSO, Prof. A.A.E. II, B, ref.7, mat. nº 242.466-1. Proc. nº E-03/10.002.547/2010.\r\n\r\nMARGARETH MARTINEZ SCARLATE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.367-9. Proc. nº E-03/10.204.106/2010.\r\n\r\nALEXANDRA BETSABÁ MARIA DAS VICTÓRIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 515.993-4. Proc. nº E-03/10.100.098/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA NEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 247.044-1. Proc. nº E-03/5.310.009/2011.\r\n\r\nMARIA OLIVIA TESSARI SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.761-0. Proc. nº E-03/10.501.073/2010.\r\n\r\nSANDRA SOUZA LARGURA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 815.060-9. Proc. nº E-03/1.410.628/2010.\r\n\r\nREGINA CELIA FERREIRA DE MATTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.169-8. Proc. nº E-03/2.210.031/2011.\r\n\r\nEDNA BENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.291-0. Proc. nº E-03/2.310.045/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA ROSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 239.819-6. Proc. nº E-03/1.410.627/2010.\r\n\r\nId: 1090337"
                    ],
                    "1090870": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nCECILIA RODRIGUES RISPOLI, Servente ll, mat. nº 192.889-4. Proc. nº E-03/10.800.416/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CRUZ, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 162.657-1. Proc. nº E-03/1.579/2011.\r\n\r\nSUZANA MARTINS, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 159.973-7. Proc. nº E-03/3.910.014/2011.\r\n\r\nJACIRLENE CHAVES DE CASTRO, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 502.886-5. Proc. nº E-03/10.400.143/2011.\r\n\r\nSUELY DE FATIMA BARBOSA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 185.511-3. Proc. nº E-03/813.757/2010.\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 519.074-9. Proc. nº E-03/10.403.048/2010.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA MOREIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.018.897-8. Proc. nº E-03/10.800.363/2010.\r\n\r\nESTER MARIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. ll, B, ref. 6, mat. nº 256.465-6. Proc. nº E-03/11.401.369/2010.\r\n\r\nREGINA CELIA CUNHA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 234.886-0. Proc. nº E-03/2.310.062/2011.\r\n\r\nLUIZ GONZAGA VELOSO, Servente ll, mat. nº 1.200.489-1. Proc. nº E-03/10.501.070/2010.\r\n\r\nHELOISA HELENA SOARES JASMIN, Servente l, mat. nº 166.410-1. Proc. nº E-03/10.501.057/2010.\r\n\r\nLUZIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 160.874-4. Proc. nº E-03/10.400.177/2011.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BAIA RAMALHO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 186.611-0. Proc. nº E-03/3.310.379/2010.\r\n\r\nCENI RIBEIRO ALBERNAZ, Prof. A.A.E. ll, A, ref. 6, mat. nº 187.917-0. Proc. nº E-03/11.300.046/2011.\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 189.160-5. Proc. nº E-03/10.700.064/2011.\r\n\r\nREGINA MAURA DE MORAES SANTOS COUTO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 159.371-4. Proc. nº E-03/2.010.425/2010.\r\n\r\nEMOILDE ALVES FREITAS, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 500.788-5. Proc. nº E-03/10.400.175/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LETIERI MONTEIRO RIBEIRO, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 155.729-7. Proc. nº E-03/4.610.290/2010.\r\n\r\nVANI GONÇALVES, Servente l, mat. nº 166.115-6. Proc. nº E-03/10.400.164/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 161.218-3. Proc. nº E-03/6.810.022/2011.\r\n\r\nROJANE REIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 517.008-9. Proc. nº E-03/3.510.035/2010.\r\n\r\nROUZEMARY AZEREDO DE SOUZA SANTOS, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 194.265-5. Proc. nº E-03/813.665/2010.\r\n\r\nSAMUEL MOREIRA COTA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 519.737-1. Proc. nº E-03/3.910.010/2011.\r\n\r\nId: 1090870"
                    ],
                    "1090702": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARIA HELENA GUEDES DUARTE SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.424-0. Proc. nº E-03/2.010.260/2010.\r\n\r\nEVANILDA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.897-3. Proc. nº E-03/10.403.047/2010.\r\n\r\nCLAUDENICI PEIXOTO MELLO, Servente II, mat. nº 270.700-8. Proc. nº E-03/2.310.003/2011.\r\n\r\nLUCIENE LOPES DE SOUSA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.708-4. Proc. nº E-03/10.300.855/2010.\r\n\r\nSERGIO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 131.764-3. Proc. nº E-03/814.420/2009.\r\n\r\nWANDA DA COSTA GASPAR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 3.679-8. Proc. nº E-03/2.310.118/2011.\r\n\r\nROMILTO ALVES FEITOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 832.071-5. Proc. nº E-03/10.000.459/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ALMEIDA BATISTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.730-6. Proc. nº E-03/1.820.152/1997.\r\n\r\nMADALENA BRUN DE ANDRADE GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 243.541-0. Proc. nº E-03/3.611.174/2010.\r\n\r\nJACINTA DA SILVA CLEMENTE, Servente I, mat. nº 1.164.286-5. Proc. nº E-03/2.210.038/2011.\r\n\r\nTHADEU AMANCIO LUTTERBACH PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.955-6. Proc. nº E-03/10.501.075/2010.\r\n\r\nMARCOLINO DA SILVA, Prof. A.A.E II, D, ref. 9, mat. nº 514.655-0. Proc. nº E-03/4.310.019/1998.\r\n\r\nLUCIA DA SILVA POVOA, Servente II, mat. nº 1.200.856-1. Proc. nº E-03/10.402.755/2010.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.936-8. Proc. nº E-03/10.000.474/2011.\r\n\r\nMARILENE MAGACHO MONTEIRO, Prof. A.A.E I, C, ref. 8, mat. nº 57.379-0. Proc. nº E-03/4.610.014/2011.\r\n\r\nId: 1090702"
                    ],
                    "1090944": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/02/2011, ADRIANA DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.010.707-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0005-18 do C.E. João de Oliveira Botas, Município de Armação de Búzios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.600.155/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/12/2010, ELIANE DE MATOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.846-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2672-18 do C.E. Julião Nogueira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.155/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2011, ANGÉLICA RODRIGUES DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.638-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0750-18 do CIEP BRIZOLÃO 416 - Wilson Batista, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.161/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2011, DENIZA DA HORA MACHADO ALVES, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.024.781-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0750-18, do CIEP BRIZOLÃO 416 - Wilson Batista, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.161/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2010, CARLA MARISA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.505-9, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2742-18, do Liceu de Humanidade de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no Percentual de 25% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.403.098/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2011, NEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM, Prof. Doc. II, mat. nº 281.423-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1859-18, do CIEP BRIZOLÃO 289 - Cecílio Barbosa da Paixão, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.510.004/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CEILA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 196.834-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0145-18, da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.125/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2010, MARLIVONI VIEIRA LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.863-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0569-18, do C.E. Prof. Marcio Caulino Soares, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.612/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2010, ROSANE CARNEIRO DE FREITAS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.934-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1242-18, do CIEP BRIZOLÃO 186 - Novo Horizonte, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.613/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/01/2011, FÁTIMA MOREIRA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.268-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1480-18, do C.E. Affonso Pena, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.615/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/12/2010, MARIA CLÁUDIA VIANA SABINO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.321-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2445-18, do C.E. Central do Brasil, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.473/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/12/2010, MAURÍCIO MEDEIROS DE FARIAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.134-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2844-18, do C.E. Cristovão Colombo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.370/2011.\r\n\r\nDESIGNA DEUSLENE DE FREITAS DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 192.106-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2844-18, do C.E. Cristovão Colombo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.200.370/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/08/2009, MARILENA MENEZES MONTEIRO DE MENDONÇA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.092-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2934-18, do C.E. Amanda Velasco, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.100.370/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/08/2010, SELMA RAIMUNDO ALMEIDA SIMÕES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.295-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2996-18, da E.E. Vital Brasil, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.100.370/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/12/2010, MAURÍCIO MEDEIROS DE FARIAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.134-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1806-18, do C.E. Agostinho Porto, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/7.130.151/2011.\r\n\r\nId: 1090944"
                    ],
                    "1090403": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nOnde se lê: MÁRCIA DO COUTO PIMENTA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: REGINA MÁRCIA DO COUTO PIMENTA SILVA...\r\n\r\nId: 1090403"
                    ],
                    "1090920": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nSOLANGE REIS DE MELLO\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/9.261/2006.\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-01/9.261/2006.\r\n\r\nId: 1090920"
                    ],
                    "1090565": [
                        "I - Ato",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - Fica retificado para § 1º, inciso lll, alínea “a”, do art. 40, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ZULEICA FERNANDES LOUREIRO, mat. nº 5.009.264-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.001.852/2010.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROZI TORRES DE CARVALHO, mat. nº 151.374-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.510.030/2010.\r\n\r\nATO DE 21/07/2010 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTINA LUCIA DE SÁ PORTAL, mat. nº 197.384-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.401.881/2010.\r\n\r\nATO DE 30/08/2010 - Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTINA LUCIA DE SÁ PORTAL, mat. nº 283.212-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.402.218/2010.\r\n\r\nATO DE 23/10/2003 - Fica retificado para ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINEIVA DA SILVA SANT'ANNA, mat. nº 246.002-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.310.078/98.\r\n\r\nATO DE 14/08/2001 - Fica retificado para alínea “b”, do inciso III do art. 40 da Constituição Federal na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ILDA DA SILVA, mat. nº 1.202.225-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/830.072/2000.\r\n\r\nATO DE 21/05/2009 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA NILDA PERES AMARAL, mat. nº 197.410-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.810.672/2008.\r\n\r\nATO DE 09/12/98 - Torna sem efeito a apostila retificatória datada de 12/01/2011, publicada no D.O. de 24/01/2011, do ato de aposentadoria do servidor DALVINA ALVES DE SOUZA, mat. nº 152.792-8. Proc. nº E-03/1.003.298/95.\r\n\r\nATO DE 31/08/99 - Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor WALTER GARCIA BORGES, mat. nº 86.442-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.000.646/95.\r\n\r\nATO DE 21/06/2010 - Fica retificado para ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA NOVAES DOURADO, mat. nº 241.961-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.002.204/2010.\r\n\r\nId: 1090565"
                    ],
                    "1090630": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/810.439/2010 - FABÍOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.524-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 08.02.2010 a 07.02.2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.694/2008 - CINARA NOVIS CARDOZO DE BARROS, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.005.656-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 18.12.2010 a 17.12.2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.034/2007 - RENATA PERES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.904-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 20.09.2010 a 19.09.2012.\r\n\r\nId: 1090630"
                    ],
                    "1090646": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/120.597/2010 - ADRIANA BARRETO DE ALMEIDA, CIC: 771.097.837-15. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.118/2010 - SEBASTIANA BATALHA FREITAS, CIC: 326.943.427-87. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.035/2011 - GELTA MARIA LEMOS DA SILVEIRA, CIC: 012.834.627-29. \r\n\r\nProc. nº E-03/866/2011 - SANDRA NUNES RAMOS, CIC: 988.607.397-72.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.300/2011 - ANDRE MURILO MUZZI DE PAULA RIBEIRO, CIC: 432.708.596-00.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.273/2011 - MARIA APARECIDA SPOSITO GERBASE, CIC: 194.708.867-04. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.022/2011 - CARLOS REYNALDO LOPES DA SILVA, CIC: 246.722.117-20. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.345/2011 - ANGELA MARIA PERALVA MENEZES, CIC: 326.733.377-68. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.732/2011 - JEFERSON MEYER DE MOURA, CIC: 087.806.147-95. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.570/2011 - SAMUEL BLUVOL, CIC: 001.863.847-34. \r\n\r\nProc. nº E-03/15.965/2010 - ELIANE ALVES DA FONSECA LIMA RODRIGUES, CIC: 607.881.947-04. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.809/2010 - RENATO NUNES DA COSTA, CIC: 857.003.477-68. \r\n\r\nProc. nº E-03/12.226/2010 - ZITA MARIA RODRIGUES, CIC: 383.770.207-34. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.055/2009 - EDINALDO ANDRADE, CIC: 071.437.767-85. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.263/2010 - CELINA DUARTE DIAS, CIC: 638.803.187-00. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.511/2010 - JOAQUIM GOMES DA CUNHA, CIC: 208.763.357-68. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.529/2010 - MARCO ANTONIO VASCONCELOS LESSA, CIC: 052.218.367-00. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1090646"
                    ],
                    "1090715": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 276 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Instituto Educacional Taurus, mantido pelo Curso Taurus Ltda-ME, localizado na Alameda São Boaventura, 15, Fonseca, Niterói, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, inserido no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com Habilitação de Técnico em Eletrotécnica, também até 31/12/2012, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.378/2008 - INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/02/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 285 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDetermina o encerramento, “de jure”, do Centro Educacional São Marcelino, localizado na Avenida Suburbana, nº 6845, Pilares, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providencias.\r\n\r\nProc. nº E-03/755.078/1999 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO MARCELINO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/02/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 295 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Colégio e Curso P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda-ME, para a oferta de Educação a Distância, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, com a Habilitação Técnico em Secretaria Escolar, e dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental - 2º Segmento e Ensino Médio, nesta modalidade, também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis, RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 285/03, 295/2005, 297/2006 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.288/2008 (apenso processo E-03/100.308/2008) - COLÉGIO E CURSO P&C\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/02/2011\r\n\r\nId: 1090715"
                    ],
                    "1090553": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4.101.512/89-MARIA IZABEL DE OLIVEIRA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 186.187-1, período base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.294/2002-EUNICE CORDEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.814-9, período base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.263/99-ANA LÚCIA DUARTE VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 251.515-3, período base de 17/04/2003 a 30/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.110/2006-LUIZA DA FONSECA CUERVO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.011-8, período base de 24/08/2005 a 14/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.668/2010-JANE FONSECA DE FARIA, Servente, mat. n° 5.011.416-4, período base de 05/09/2003 a 26/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.477/2002-MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.681-1, período base de 24/01/2006 a 23/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.827/2010-SHIRLEY SILVA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 186.090-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/05/88 a 06/05/93 e de 09/11/2002 a 08/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.206/2011-NEUSILENE MOREIRA XAVIER MONTENEGRO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.276-3. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.219/2011-GISELE LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.000-4. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.826/2010-SHIRLEY DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 186.090-7. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1090553"
                    ],
                    "1090709": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 - PROF. JOÃO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.700.075/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIÁ ROXO DE LIMA, mat. nº 197.320-5, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1090709"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090932": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9304/2010 - Instaure-se o inquérito administrativo em face do servidor RENATO DE ABREU, matr. nº 8092-9, para apuração dos fatos narrados, tendo em vista o parecer emitido pelo Diretor Jurídico desta Universidade.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1076/2009 - SAMUEL MOREIRA DA SILVA, matr. nº 33141-3 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, pois restou comprovada que a ausência do servidor se deu por motivo de tratamento de saúde, tudo consubstanciado no relatório final elaborado pela CINQA.\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1704/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 4610-2, no período de 28/02/2011 a 05/03/2011, com a finalidade de participar de ações visando a cooperação científica entre a UERJ e a Universidade de Alcalá de Henares, na Espanha.\r\n\r\nId: 1090932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso n° 1249/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Apex General Distributors Inc, no valor de R$ 11.377,22, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1090569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090817": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso n° 10107/2010//UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADELE TRADING INC., no valor de R$ 16.387,48, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1090817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090933": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nPort. nº 115/2011 - APOSENTA IVAN DA COSTA BARROS, matr. nº 25842-6, Professor Adjunto, nível 4, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1090933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090935": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nPort. nº 003/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao Proc. UERJ nº 3451/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, a servidora MARLENE SILVA VIEIRA, Auxiliar Universitária, matr. nº 33010-0.\r\n\r\nId: 1090935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090936": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1668/2011 - SHEILA RIOS LOPES BOASQUEVISQUE, matr. nº 26866-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/83 a 19/02/84 e de 20/02/84 a 10/05/84 totalizando 220 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1407/2011 - SANDRA SILVEIRA DE SOUZA LIMA, matr. nº 33115-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/06/87 a 31/08/93, 09/09/93 a 03/05/94 e de 01/04/97 a 28/02/98, totalizando 2.846 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 04/05/94 a 03/05/95, totalizando 365 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1090936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090934": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nPort. nº 571/2009 - JOSÉ PAULO COSENZA, matr. nº 34461-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204”, leia-se: “no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202”.\r\n\r\nId: 1090934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090811": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/02/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Ethel Davidson, matrícula 26514-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) a contar de 14/02/2011, indicando como seu substituto o servidor Paulo Vieira Damasco, matrícula 33179-3, a contar de 15/02/2011. (MM CCIH nº 149/2011)\r\n\r\nId: 1090811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090940": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011. Processo n° E-26/052.982/2009.\r\n\r\nId: 1090940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.513/2010 - NOÉ PINHEIRO DE FARIA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10365-5. Desaverbe-se o período de 01/06/1979 a 18/11/1980, 01/11/1981 a 31/07/1992, 01/05/1986 a 31/07/1995 e de 01/09/1995 a 31/05/2002, num total de 6.649 dias de efetivo exercício, prestado a entidades vinculadas ao RGPS, publicado no D.O. de 28.11.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.732/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR \r\n\r\nDE\r\n\r\n10024-8\r\n\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n\r\nE\r\n\r\nXIII\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/2006\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.732/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10024-8\r\n\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nId: 1090942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090881": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 16/08/1999, publicado no D.O. de 01/09/1999, que designou a servidora ELIANE MARIA FERREIRA DE SIQUEIRA, Servente II, matrícula n.º 331.655-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E Agrícola Antônio Sarlo, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010. Processo n.º E-26/30.192/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor JORGE SILVA MACHADO, Servente II, matrícula n.º 331.678-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E Agrícola Antônio Sarlo, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2011. Processo n.º E-26/30.192/2011.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nCONSTITUI Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores MARIA LUIZA NATAL CHAVES, matrícula 234197-2, JONAS SOARES TINOCO, matrícula 222077-0 e SEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula 224316-0, para, sob a presidência do primeiro, efetuar a vistoria física de bens passíveis de baixa ou alienação patrimonial do CETEP QUINTINO - FAETEC. Conforme processo nº E-26/30.360/2011.\r\n\r\nId: 1090881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090880": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SEC Nº 150\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Implantação do Novo Museu de Imagem e do Som do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 10/02/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n2.809.540,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.809.540,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1090880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/020.125/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com base na legislação em vigor, no valor total de R$ 21.449,21 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente a fatura nº 9911502047, no valor de R$ 21.261,46 (vinte e um mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) e a fatura nº 9912502227, no valor de R$ 187,75 (cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), conforme despacho exarado no processo.\r\n\r\nId: 1090879. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1090469": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.050 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES EM EXERCÍCIO,\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 13 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, que determina a nomeação, obrigatória, de funcionário para atender as ações focadas pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos- EGP-RIO,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o funcionário Emmanuel Brum Gama, Advogado, matrícula nº 70.000.020, para atuar como Coordenador Geral de Convênios da Secretaria de Estado de Transportes, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- Central e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Riotrilhos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas, as anteriores concedentes de competência para fins idênticos, especialmente as Resoluções SETRANS nº 988, de 13 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial de 18.08.2009 e 1.001, de 27 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial de 29.01.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes em Exercício\r\n\r\nId: 1090469"
                    ],
                    "1090907": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.052 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO DO CONVÊNIO Nº 752957/2010 MCIDADES/SETRANS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-10/768/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor Executivo e Fiscal do Convênio nº 752957/2010, assinado em 30 de dezembro de 2010, entre a União, por intermédio do Ministério das cidades e a Secretaria de Estado de Transportes, com a interveniência do Governo do Estado do Rio de Janeiro para atendimento a cláusula terceira do instrumento: \r\n\r\n-MAURO SOARES TAVARES, matrícula nº 0949981-5/SETRANS - GESTOR EXECUTIVO do Convênio.\r\n\r\n-ALMIR GONÇALVES DIAS, matrícula nº 03.005.107/CENTRAL - FISCAL do Convênio.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o Fiscal do Convênio ALMIR GONÇALVES DIAS, matrícula nº 03.005.107/CENTRAL, substituto do Gestor Executivo do Convênio nos seus eventuais impedimentos. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Ministério das Cidades.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes Interino \r\n\r\nId: 1090907"
                    ],
                    "1090582": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nConcedo triênio ao servidor mencionado abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN %\r\n\r\n190.260-0\r\n\r\nRONALDO PADILHA\r\n\r\n10 55\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1090582"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/400494/2010 - Pregão Eletrônico nº 008/2010 - HOMOLOGO a contratação da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, para prestação de serviços de modernização de 03 (três) elevadores sociais e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 04 (quatro) elevadores do edifício sede, pelo valor global de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais). \r\n\r\nId: 1090926. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1090723": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/201.908/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para POÇO FUNDO ENERGIA S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP Nº IN015599 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia LP Nº IN000881 anteriormente concedida à S. C. PIMENTA CONSTRUÇÕES ME.\r\n\r\nId: 1090723"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090902": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, Agente Administrativo, matrícula n° 360.708-2, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/501.500/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, Agente Administrativo, matrícula n° 360.708-2, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/501.501/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/501.502/2011.\r\n\r\nId: 1090902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089838": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134270\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nC.L.C CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n03.544.048/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Quintiliano da Fonseca, nº 230 CEP: 24.451-250\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nColubandê\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.623/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133884\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIBÉRIA RETÍFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n33.827.601/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Padre Peroneille, nº 192 CEP: 21.240-280\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJardim América\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,000 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.753/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134264\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPATMOS TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n01.204.117/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ilhéus, nº 230 CEP: 25.055-150\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJardim Gramacho \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.790/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134272\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.974.103/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Antônio de Castro, nº 51 CEP: 28.100-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.359/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134272\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n569.911.267-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFiorelo Zambrot, nº 142 A CEP: 28.380-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.381/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134271\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALVORADA EMPESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n01.207.640/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio/São Paulo, nº 4350 CEP: 23.075-246\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.577/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133966\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRACY KELY BAPTISTA POSSIDELI\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n772.019.737-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maria dos Anjos, nº 2 CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46 e 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPraia de Garatucaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.812/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133783\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n02.690.589/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. do Acesso, nº 172 CEP: 26.300-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.029/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133564\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUMADE COMÉRCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n32.505.968/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carmem Lopes Costa, nº 535 CEP: 26.700-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.128/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133814\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n04.994.713/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Zacarias, s/nº RJ 151 CEP: 27.650-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.000,00 (onze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.130/2009\r\n\r\nId: 1089838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090585": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133507\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFABIO SOUZA\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n882.516.757-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maria Rita, nº 1207 - Bloco 01 Apartamento 1405\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 39 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.641/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133504\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO MANUEL DE SOUZA\r\n\r\nCPF N:\r\n\r\n082.990.367-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marques de São Vicente, nº 223 CEP: 22.451-045\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 39 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,000 (hum mil reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.642/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133973\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRILLEY SOARES CHERENE PONTES\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n030.646.067-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Cobiça A Vilão CEP: 28.230-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 e 78 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.854/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134127\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n385.983.617-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda São Pedro - Estação Ecológica de Guaxindiba CEP: 28.230-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.855/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134072\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCELO MUILAERT PINTO\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n909.056.957-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Onze nº 210 - Jardim Belvedere CEP: 27.258-220\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º c/c o art. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.012/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133271\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.A. ELIAS CONSERVADORA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n39.756.416/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Mário Salgueiro, nº 780 CEP: 27.113-07\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º c/c o art. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.102/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133615\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRAFAEL DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n102.857.027-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa Abílio Barreto, nº 441 CEP: 23.036-110\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º c/c os arts. 44 e 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.014/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134071\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nORLANDO VINAGRE DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n011.466.377-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Gilka Machado, nº 135 CEP: 22.795-570\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º c/c o art. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRecreio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.093/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133417\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDACW DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n05.440.586/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Um nº 440, D CEP: 27.240-180\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º c/c o art. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.096/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133320\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDA HORA INDÚSTRIA DE PESCA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n27.944.347/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Almirante Barroso, nº 905 CEP: 28.906-280\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º, c/c o art. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.097/2009\r\n\r\nId: 1090585. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090949": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/02/11\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.054/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA, em conformidade com o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 11/02/11\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.054/2011- Declarar a dispensa de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso II combinado com art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores; ADJUDICAR a prestação de serviços de duas inscrições no curso de Processo Civil, para os funcionários Renata Madeira Villar Palmier, matrícula 1222-9 e Dimas Machado Nogueira, matrícula 186-7, à firma ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA. Autorizar a despesa no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PT- 1354.201.220.002.2016 - natureza de despesa 3390.00 - Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1090949. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1090764": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 641 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a finalidade desta Secretaria na proposição e a execução das políticas públicas estaduais de trabalho e renda, de forma articulada com os demais setores da administração pública do Estado,\r\n\r\n- a Missão Institucional: Definir, formular e implementar políticas públicas de emprego, trabalho e geração de renda no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- os objetivos de: desenvolver ações de apoio ao trabalhador, intermediação de mão de obra, qualificação profissional, geração de renda e seguro desemprego,\r\n\r\n- o conhecimento e encaixe do perfil do empregador e do trabalhador, visando compatibilizar as relações trabalhistas, e\r\n\r\n- a necessidade de elaborar proposta acerca das atividades e ações direcionadas nos processos documentais e de modernização dos sistemas informatizados, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir GRUPO DE TRABALHO, integrado pelos os seguintes membros, abaixo relacionados, e coordenado pelo Chefe de Gabinete Eduardo Bastiani:\r\n\r\n-Domício Gonzaga da Silva - Superintendente de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas\r\n\r\n-Carlos Alberto Sirati - Assessor de Informática\r\n\r\n-Eduardo Cassotti - Assessor \r\n\r\n-Bruna Rosa Alfaia - Assessora\r\n\r\n-Claudia Cunha - Técnico do Trabalho\r\n\r\nArt. 2º- Apresentar diagnóstico e propor soluções de modernização dos sistemas informatizados na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 3º- Indicar mecanismos de integração dos sistemas informatizados para sua implantação.\r\n\r\nArt. 4º- Traçar o perfil das Unidades Administrativas com o objetivo de desenvolver as ações nos sistemas informatizados.\r\n\r\nArt. 5º- O grupo deverá concluir suas atribuições no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado em igual período.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DAUDT BRIZOLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1090764"
                    ],
                    "1090765": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 642 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 596, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição constituída pela Resolução SETRAB nº 596, de 03 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial do dia 17 de novembro de 2009, para fiscalização dos instrumentos contratuais celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa Excellence RH Serviços LTDA, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Designar o servidor LUIZ CARLOS SOARES, matrícula nº 969.704-6 para integrar a referida Comissão, em substituição ao servidor ROGÉRIO BATISTA, matrícula nº 946.530-3.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam mantidas as demais determinações.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DAUDT BRIZOLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1090765"
                    ],
                    "1090752": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-22/0933/2007 - RATIFICO a dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, relativo às despesas com serviços postais, no período de 25 de janeiro de 2011 a 24 de janeiro de 2012, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2011.\r\n\r\nId: 1090752"
                    ],
                    "1090294": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRAB/DGAF Nº 16 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SETRAB/DGAF Nº 015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SETRAB.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Portaria SETRAB/DGAF nº 15, de 30 de dezembro de 2010, que constituiu Comissão Para Acompanhamento e Avaliação do Instrumento Contratual constante do processo administrativo nº E-22/1272/2010, que tem por objeto a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os 04 (quatro) elevadores dos blocos A e B do prédio da SETRAB, pela empresa ATLAS SCHINDLER S.A. da seguinte forma:\r\n\r\nI - designar o servidor LUIZ CARLOS SOARES, matrícula nº 969.704-6 para substituir o servidor ROGÉRIO BATISTA, matrícula nº 946.530-3.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais determinações.\r\n\r\nArt. 3º - O Departamento Geral de Administração e Finanças, por seu titular, designará servidor encarregado de substituir o já designado, na falta ou impedimento deste.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 03 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJULIO NEY FACURE NEVES\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1090294"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1090040": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPROCESSOS N.ºS E-18/000.101/2011, E-18/000.028/2011, E-18/000.029/2011, E-18/000.030/2011, E-18/0000.031/2011, E-18/000.048/2011, E-18/000.027/2011 e E-18/000.050/2011 - Torno sem efeito a publicação dos despachos de 14/02/2011, no Diário Oficial de 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1090040"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1090912": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 25 \r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/002.427/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender ações de Proteção Especial de Alta Complexidade.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2011 - Término: 31/03/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2181 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\n3\r\n\r\n08.243.0112.2181\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n620.000,00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n620.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Tendo em vista crédito suplementar, objeto do Decreto nº 42.841 de 14/02/2011, a presente resolução modifica o valor descriminado para ação 4176-Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERESA COSENTINO\r\n\r\nPresidenta da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nId: 1090912"
                    ],
                    "1090921": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH/GAB Nº 321 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH nº 284, de 08 de outubro de 2010, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nLOURDES MARIA ULIANA - mat. nº 932.978-0\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nMARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA - mat. nº 0175.951-3\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nALINIE SOUZA SILVA - mat. nº 949.660-5\r\n\r\nLIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS - mat. nº 931.488-1\r\n\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA - mat. nº 968.672-6\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1090921"
                    ],
                    "1090922": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH/GAB Nº 322 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH nº 285, de 08 de outubro de 2010, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nLOURDES MARIA ULIANA - mat. nº 932.978-0\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nMARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA - mat. nº 0175.951-3\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nALINIE SOUZA SILVA - mat. nº 949.660-5\r\n\r\nLIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS - mat. nº 931.488-1\r\n\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA - mat. nº 968.672-6\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1090922"
                    ],
                    "1090923": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH/GAB Nº 323 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nLOURDES MARIA ULIANA - mat. nº 932.978-0\r\n\r\nPRESIDENTE SUBSTITUTO:\r\n\r\nMARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA - mat. nº 0175.951-3\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nALINIE SOUZA SILVA - mat. nº 949.660-5\r\n\r\nLIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS - mat. nº 931.488-1\r\n\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA - mat. nº 968.672-6\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1090923"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090567": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300235/2011 - Alaide Cardoso Machado, matrícula 174245-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência, a partir de 09.02.2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300307/2011 - Jorge Luiz da Silva, matrícula 174985-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 359 dias de tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército.\r\n\r\nProc. nº E-01/601.740/2004 - Jacinéa Corrêa Monteiro, matrícula 174117-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.06.2004, com proventos proporcionais a 27/30, na média da remuneração, revogando-se o publicado no D.O. de 05.05.2009.\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/112479/1993 - Maria das Dores Mota, matrícula 173995-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.02.2006 a 30.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300601/2010 - Ana Lucia da Silva Teixeira, matrícula 171264-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.07.2010, revogando-se o despacho de 30.07.2010, publicado no D.O. de 06.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-25/300978/2005 - Jorge Lourenço Rodrigues, matrícula 174278-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.773 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1090567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nTriênios\r\n\r\nData\r\n\r\n173237-9\r\n\r\nPaulo Raimundo de Siqueira\r\n\r\n60%\r\n\r\n23.01.2011\r\n\r\n173935-8\r\n\r\nAloisio Antonio Santos\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.01.2011\r\n\r\n173983-8\r\n\r\nAlcenir Jorge Simões da Costa\r\n\r\n55%\r\n\r\n13.01.2011\r\n\r\n173984-6\r\n\r\nLucia dos Santos\r\n\r\n55%\r\n\r\n15.01.2011\r\n\r\n173995-2\r\n\r\nMaria das Dores Mota\r\n\r\n55%\r\n\r\n25.01.2011\r\n\r\n173998-6\r\n\r\nAlcyra da Cruz Coutinho Fonseca\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.01.2011\r\n\r\n174081-0\r\n\r\nJocimar Môro\r\n\r\n55%\r\n\r\n30.01.2011\r\n\r\n174151-1\r\n\r\nNilo dos Santos Carvalho\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.10.2009\r\n\r\n174154-5\r\n\r\nJaime de Oliveira Gomes\r\n\r\n55%\r\n\r\n05.01.2011\r\n\r\n174277-4 \r\n\r\nValdir Gonçalves Barbosa Filho\r\n\r\n60%\r\n\r\n16.01.2011\r\n\r\n174707-0\r\n\r\nJoana Darc dos Santos Rosa\r\n\r\n50%\r\n\r\n19.01.2011\r\n\r\nId: 1090440. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090710": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.139/2011 - Com base no inciso II, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 3.910,00, em favor da empresa ISOCOM - Isolamentos Comercial Ltda EPP, para aquisição de 23 (vinte três) kits de argamassa a base de cimento. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.30.10, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.173/2011 - Com base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Everardo Candido da Silva, matrícula nº 101.725-0, no montante de R$ 4.092,26, referente a concessão de diárias no exterior no período de 22.02 a 28.02.2011. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.02, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1090710. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1090621": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2929 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010 e 2867, de 13.09.2010 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nJULIA NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA\r\n\r\nJÉSSICA DOS PASSOS DIOGO\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nARTUR LARA FERREIRA\r\n\r\nWLADIMYR ALVIM PROENÇA\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA FILHO\r\n\r\nCLÓVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JÚNIOR\r\n\r\nJULIA SALUH PEREIRA\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nRONALDO SALES TEIXEIRA\r\n\r\nLUIZE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nSUELLEN MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nMANOELA LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nANDERSON MARCUS DA CRUZ NUNES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1090621"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1091495": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº0002/2011- \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM\r\n\r\nA alínea “a” do item 12.2.4 do Edital acima destacado passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“12.2.4-Qualificação Técnica:\r\n\r\na)Comprovação de possuir profissional Paisagista com Especialização em Gestão Ambiental ou Engenheiro Agrônomo com especialização em Gestão Ambiental ou Engenheiro Florestal ou Engenheiro Ambiental, devidamente habilitado(s), para dispor(em)de pelo menos 8 horas semanais para definir, acompanhar e coordenar as atividades mensais inerentes aos serviços.”\r\n\r\nPERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E DE SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.\r\n\r\nId: 1091495"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090867": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2011, Tipo Técnica e Preço (Processo nº E-12/660090/2010).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura para implantação de um ambiente protegido, composto de SALA COFRE e SALA DE CONTROLE DE ENERGIA (UPS), no Complexo da Cidade da Polícia, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nComunicamos que o certame da referência, adiado sine die, em 21/12/2010, terá prosseguimento na data e local abaixo:\r\n\r\nDATA: 17 de março de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nComunicamos, ainda, que ocorreram diversas alterações no Edital e que as mesmas estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1090867. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1090018": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.647/2008 (29-10), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor OSWALDO FERREIRA SENDAS BRANCO, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.051-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 1090018"
                        ],
                        "1089423": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-01/3884/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor JORGE DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrícula nº 231.413-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do mesmo, bem como irregularidade noticiada às fls. 15 e 38 do processo em apenso nº E-01/151.288/1999, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1089423"
                        ],
                        "1089660": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/607.459/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor VANDER CAMPANATI RODRIGUES, Médico C, matrícula nº 864.441-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, bem como irregularidades noticiadas às fls. 03, 04, 05 e 16, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1089660"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090892": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE assistente PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL médio, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a seguinte retificação do Edital de Abertura do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2010/2011\r\n\r\nInício do Curso de Formação\r\n\r\n28/3\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2010/2011\r\n\r\nInício do Curso de Formação\r\n\r\n04/4\r\n\r\nId: 1090892. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1090845": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de digitalização de documentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.809,92 (sessenta e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00145.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.512/2010.\r\n\r\nId: 1090845"
                        ],
                        "1090721": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 006/2011.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.249/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 04/03/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 04/03/2011, às 09:10 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1090721"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1090417": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 04 de maio de 2000. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda., comparecendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO. OBJETO: Alterar o limite de crédito do financiamento ajustado, além de estabelecer o novo limite de crédito do 6º subcrédito, na forma prevista pelo § 3º, da Cláusula Terceira do contrato ora, aditado, bem como incluir carta de fiança no rol das garantias, com intuito de reforçá-las. ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60.005/2011.\r\n\r\nId: 1090417"
                        ],
                        "1090415": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao CONTRATO CASA CIVÍL nº 025/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, e a TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). PRAZO: O mesmo prazo do Contrato Casa Civil nº 025/2010. VALOR: R$ 65.439,34 (sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/0034/2011\r\n\r\nId: 1090415"
                        ],
                        "1090416": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao CONTRATO CASA CIVÍL nº 026/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 21). PRAZO: O mesmo prazo do Contrato Casa Civil nº 026/2010. VALOR: R$ 122.555,80 (cento e vinte dois mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTO: Processos nº E-11/0035/2011.\r\n\r\nId: 1090416"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1090425": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nA Delegada de Policia, Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO o resultado dos Recursos Administrativos interpostos em face da decisão da Banca Examinadora da Prova de Investigação Social publicada no DOERJ nº 024 de 07.02.2011.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nResultado\r\n\r\nE-09/0221/1420/2011\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-090/234/1420/2011\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/0217/1420/2011\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1090425"
                        ],
                        "1090945": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000.376/2508/2011 (Anexo I) - Aquisição de Medicamentos Oncológicos referente ao SRP do pregão nº 062/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor das empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 72.858,90 (setenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos), ANDRADE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.052,00 (dois mil e cinqüenta e dois reais), CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 3.956,40 (três mil novecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos), D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 293.310,56 (duzentos e noventa e três mil trezentos e dez reais e cinqüenta e seis centavos), ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 16.644,60 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 17.417,10 (dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e dez centavos), EXFARMA LTDA, no valor de R$ 588.171,24 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 409.672,80 (quatrocentos e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 109.414,32 (cento e nove mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 471,30 (quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 210.363,78 (duzentos e dez mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL S.A, no valor de R$ 30.285,72 (trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.746,10 (nove mil setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.855,76 (dois mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos), MEIZLER BIOPHARMA S.A, no valor de R$ 1.377,60 (hum mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES, no valor de R$ 13.241,64 (treze mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 674.754,48 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS, no valor de R$ 232.394,40 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 817.400,00 (oitocentos e dezessete mil e quatrocentos reais), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 158.335,14 (cento e cinqüenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R$ 3.859.402,90 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e dois reais e noventa centavos), perfazendo o certame total de R$ 7.524.126,74 (sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil cento e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1090945"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANO: 2006.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Resultado Final do concurso em epígrafe e o constante do processo nº E-21/10.142/2010 CONVOCA os candidatos, abaixo, para comparecer na Escola de Gestão Penitenciária, localizada na Rua Senador Dantas, 15 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 28 de fevereiro de 2011, às 13h., munidos de caneta esferográfica azul e de original e cópia dos seguintes documentos.\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- TÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\n- CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n- DIPLOMA DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n- 1 FOTO 3x4\r\n\r\n- CERTIFICADO DE RESERVISTA\r\n\r\nObs.:\r\n\r\nI) Os candidatos que possuírem conta corrente no Banco Itaú deverão levar o cartão magnético e uma cópia do mesmo.\r\n\r\nII) Os candidatos convocados deverão providenciar os seguintes Exames Médicos para posterior entrega na Perícia Médica Central:\r\n\r\n01. Oftalmologia:\r\n\r\nTonometria de Aplanação\r\n\r\nFundoscopia\r\n\r\nAcuidade Visual\r\n\r\n02. Eletroencefalograma, com laudo\r\n\r\n03. Candidatos acima de 40 anos, eletrocardiograma, com laudo.\r\n\r\n04. Exame de Sangue:\r\n\r\nHemograma completo + VHS\r\n\r\nCreatinina\r\n\r\nUreia\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n05. Exame de Urina: EAS\r\n\r\n06. Vacina Anti-tetânica\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n383\r\n\r\n060741\r\n\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA\r\n\r\n68\r\n\r\n384\r\n\r\n054353\r\n\r\nANA PAULA PAES H GONÇALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n385\r\n\r\n054870\r\n\r\nHELIANA MARA S FIGUEIREDO\r\n\r\n68\r\n\r\n386\r\n\r\n051054\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE P PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n387\r\n\r\n061442\r\n\r\nPATRICIA MARQUES MONCALVO\r\n\r\n68\r\n\r\n388\r\n\r\n053219\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n389\r\n\r\n062622\r\n\r\nANA PAULA B ROMEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n390\r\n\r\n081036\r\n\r\nJAQUELINE DA PENHA MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n391\r\n\r\n063125\r\n\r\nROSANGELA M A B K CHAGAS\r\n\r\n68\r\n\r\n392\r\n\r\n059004\r\n\r\nRENATA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n393\r\n\r\n056431\r\n\r\nALINE BASTOS BARBOSA\r\n\r\n68\r\n\r\n394\r\n\r\n062611\r\n\r\nADRIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n68\r\n\r\n395\r\n\r\n056386\r\n\r\nALINE DA SILVA COUTO\r\n\r\n68\r\n\r\n396\r\n\r\n056337\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n397\r\n\r\n057835\r\n\r\nVANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n398\r\n\r\n051053\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE O GOMES\r\n\r\n68\r\n\r\n399\r\n\r\n020722\r\n\r\nVIVIEN KELY F DE AZEVEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n400\r\n\r\n101771\r\n\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n401\r\n\r\n109769\r\n\r\nCARMEN LUCIA FREITAS SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n402\r\n\r\n057497\r\n\r\nROSANE FERNANDES HYGINO\r\n\r\n68\r\n\r\n403\r\n\r\n054274\r\n\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n404\r\n\r\n056074\r\n\r\nELIA DE SOUZA SANT'ANNA\r\n\r\n68\r\n\r\n405\r\n\r\n019800\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n406\r\n\r\n060017\r\n\r\nFRANCIS ANGELA DOS S ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n407\r\n\r\n061765\r\n\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n408\r\n\r\n063396\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n409\r\n\r\n063522\r\n\r\nANDREIA SOARES MARENDAZ\r\n\r\n68\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1696\r\n\r\n030090\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1697\r\n\r\n002653\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\n64\r\n\r\n1698\r\n\r\n057525\r\n\r\nJOSUÉ LOPES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1699\r\n\r\n050537\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1700\r\n\r\n057073\r\n\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA\r\n\r\n64\r\n\r\n1701\r\n\r\n060100\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ MARQUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1702\r\n\r\n058377\r\n\r\nROQUE LOURENÇO DE CASTRO FILHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1703\r\n\r\n050025\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PERES\r\n\r\n64\r\n\r\n1704\r\n\r\n050974\r\n\r\nBRUNO RIZZO SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1705\r\n\r\n050832\r\n\r\nALEX ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1706\r\n\r\n053472\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1707\r\n\r\n051766\r\n\r\nALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1708\r\n\r\n063989\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1709\r\n\r\n056263\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n1710\r\n\r\n053825\r\n\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1711\r\n\r\n059634\r\n\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1712\r\n\r\n080718\r\n\r\nMARCIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1713\r\n\r\n060149\r\n\r\nMARCOS PEREIRA BENTES\r\n\r\n64\r\n\r\n1714\r\n\r\n053235\r\n\r\nADRIANO REIS DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1715\r\n\r\n053269\r\n\r\nLEONARDO FÉ MANZINI\r\n\r\n64\r\n\r\n1716\r\n\r\n051033\r\n\r\nJOSE ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR\r\n\r\n64\r\n\r\n1717\r\n\r\n058495\r\n\r\nLUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA\r\n\r\n64\r\n\r\n1718\r\n\r\n056383\r\n\r\nVALTER SILVA DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1719\r\n\r\n055581\r\n\r\nSAUL GUALBERTO MOURA\r\n\r\n64\r\n\r\n1720\r\n\r\n080720\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1721\r\n\r\n033777\r\n\r\nCRISTIANO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\n64\r\n\r\n1722\r\n\r\n062292\r\n\r\nRAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1723\r\n\r\n056849\r\n\r\nPAULO FILIPE DURCE MARTINS\r\n\r\n64\r\n\r\n1724\r\n\r\n061412\r\n\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1725\r\n\r\n061890\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1726\r\n\r\n062174\r\n\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n1727\r\n\r\n057103\r\n\r\nSAMUEL ALLEX MORAIS\r\n\r\n64\r\n\r\n1728\r\n\r\n057627\r\n\r\nHEITOR VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1729\r\n\r\n060816\r\n\r\nBRUNO ELIAS NASCIMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\n1730\r\n\r\n052416\r\n\r\nEDUARDO SILVA CARDOSO\r\n\r\n64\r\n\r\n1731\r\n\r\n121289\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1732\r\n\r\n055305\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1733\r\n\r\n059649\r\n\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1734\r\n\r\n051828\r\n\r\nADILSON FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1735\r\n\r\n061397\r\n\r\nCLÓVIS MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1736\r\n\r\n000619\r\n\r\nMAURICIO JULIANO PARREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1737\r\n\r\n061493\r\n\r\nMARCIO DIAS DE ARRUDA\r\n\r\n64\r\n\r\n1738\r\n\r\n058700\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CARRAIO\r\n\r\n64\r\n\r\n1739\r\n\r\n056578\r\n\r\nCARLOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n1740\r\n\r\n054698\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO\r\n\r\n64\r\n\r\n1741\r\n\r\n058189\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1742\r\n\r\n056612\r\n\r\nJORGE GUILHERME C. P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1743\r\n\r\n033996\r\n\r\nJOSE CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1744\r\n\r\n031379\r\n\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO \r\n\r\n64\r\n\r\n1745\r\n\r\n059600\r\n\r\nRAUL DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n1746\r\n\r\n051677\r\n\r\nGLAUCO JACYNTHO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1747\r\n\r\n056551\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CEZAR CORREA\r\n\r\n64\r\n\r\n1748\r\n\r\n055657\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE MIRANDA\r\n\r\n64\r\n\r\n1749\r\n\r\n055194\r\n\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1750\r\n\r\n057166\r\n\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1751\r\n\r\n020023\r\n\r\nRODRIGO MUSAUER\r\n\r\n64\r\n\r\n1752\r\n\r\n055555\r\n\r\nWILSON DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1753\r\n\r\n080779\r\n\r\nRAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES\r\n\r\n64\r\n\r\n1754\r\n\r\n059140\r\n\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1755\r\n\r\n109897\r\n\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1756\r\n\r\n020011\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1757\r\n\r\n051114\r\n\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1758\r\n\r\n100729\r\n\r\nFABIO VIEIRA PASSOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1759\r\n\r\n006671\r\n\r\nFABIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1760\r\n\r\n058965\r\n\r\nLUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1761\r\n\r\n000577\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE O. AZEVEDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1762\r\n\r\n057964\r\n\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1763\r\n\r\n005794\r\n\r\nFAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1764\r\n\r\n051206\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA CAMARA\r\n\r\n64\r\n\r\n1765\r\n\r\n060534\r\n\r\nGILBERTO QUINTAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1766\r\n\r\n055991\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1767\r\n\r\n050374\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1768\r\n\r\n050854\r\n\r\nDIEGO MARTINS PECANHA\r\n\r\n64\r\n\r\n1769\r\n\r\n064087\r\n\r\nABRAHÃO DE LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1770\r\n\r\n061380\r\n\r\nVANDER DOS SANTOS SANTA ANA\r\n\r\n64\r\n\r\n1771\r\n\r\n057653\r\n\r\nROBERT HALFOUN JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n1772\r\n\r\n058616\r\n\r\nSÉRGIO DE PAULA E SOUSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1773\r\n\r\n050608\r\n\r\nMARCELO MOREIRA CABRAL\r\n\r\n64\r\n\r\n1774\r\n\r\n062282\r\n\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1775\r\n\r\n062432\r\n\r\nSIDICLEI TORRES MATTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1776\r\n\r\n063458\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1777\r\n\r\n061257\r\n\r\nRODRIGO VIANA CEZARIO\r\n\r\n64\r\n\r\n1778\r\n\r\n120248\r\n\r\nGUSTAVO PEREGRINO G. DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1779\r\n\r\n056711\r\n\r\nMAURICIO Q. DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1780\r\n\r\n057095\r\n\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1781\r\n\r\n050398\r\n\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1782\r\n\r\n061667\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1783\r\n\r\n058446\r\n\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n\r\n64\r\n\r\n1784\r\n\r\n060549\r\n\r\nANDERSON TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1785\r\n\r\n050619\r\n\r\nMARCIUS POL TAVARES\r\n\r\n64\r\n\r\n1786\r\n\r\n006774\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SMITH\r\n\r\n64\r\n\r\n1787\r\n\r\n101667\r\n\r\nIGOR RENTE DE PINHO\r\n\r\n64\r\n\r\nId: 1090836"
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                    "Atos": {
                        "1090756": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 04/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Fornecimento e Distribuição de Alimentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.797.522,01 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e um centavo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/89/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decreto Estaduais nºs 3149/80 e 21081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agência de Viagens.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9465/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos Estaduais nºs 3149/80 e 21081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÂO DE SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAUDE.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção do programa de acreditação internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8068/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1090756"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2010. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. \r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7740/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DENTAL MED EQUI. E MAT. ODONT. E HOSP. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à ATA de registro de preços do Pregão eletrônico nº 02/2010 para a Aquisição de Espátula Odontológica e Seringa Carpule.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital de Guarnição de Santa Maria.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 31/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4905/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1090755"
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                        "1090754": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP.LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 507,98 (quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/12081/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/12081/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Didática Editora do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 15/01/2011 a 14/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1326/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 09/11/2010 a 08/11/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6374/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2010.\r\n\r\nId: 1090754"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 02/2011. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Varre-Sai. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R. Chassi nº 9532882W4AR037501 e Chassi nº 9532882W5AR035014 para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 (dez) anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.414/2010.\r\n\r\nId: 1090647"
                        ],
                        "1090893": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 02/2011. DATA DA ASSINATURA: 19.01.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Premier Eventos Ltda. VALOR: R$ 240.872,00. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à organização de eventos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - especificamente a alocação de treinandos em hotéis. PRAZO: 12 meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei nº 10520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2011NE00187. PROC. Nº E-03/297/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011.\r\n\r\nId: 1090893"
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                        "1090856": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia de Maria da Silva\r\n\r\n02-Marcos Antonio Moreira Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Rocha das Neves Barroso\r\n\r\n02-Albino Robson Silva Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina Moraes Rocha\r\n\r\n04-Anderson de Jesus dos Santos\r\n\r\n05-Cristiellen Gomes de Araujo\r\n\r\n06-Daniel da Conceição\r\n\r\n07-Dênis Seixas Elias\r\n\r\n08-Diego Lias Cordeiro\r\n\r\n09-Diego Romão de Oliveira\r\n\r\n10-Douglas André de Carvalho\r\n\r\n11-Gelson Malaquias de Jesus Júnior\r\n\r\n12-John Lennon Feitosa de Sousa\r\n\r\n13-Laís Coutinho Abraão\r\n\r\n14-Luciana Coutinho Abraão\r\n\r\n15-Marcelo Frederico Sena Souza\r\n\r\n16-Sabrine Cristina Nunes Ramos\r\n\r\n17-Sarah do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n18-Verônica Pereira dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Araujo do Vale\r\n\r\n02-Andrea Godoi Carneiro\r\n\r\n03-Claudio Lima Silva\r\n\r\n04-Cristiane Vieira de Mattos\r\n\r\n05-Elizabeth Candida Lopes\r\n\r\n06-Enéias de Souza\r\n\r\n07-Humberto da Fonseca Coelho\r\n\r\n08-Leandro Monteiro Costa\r\n\r\n09-Marcelo José Chaves\r\n\r\n10-Maria Elisa Oliveira Silva\r\n\r\n11-Maria José da Silva Benedito\r\n\r\n12-Miciane Ximenes Soares\r\n\r\n13-Natália da Silva Monteiro\r\n\r\n14-Roberta Kelly Barcelos de Oliveira\r\n\r\n15-Rosalina Neves de Jesus\r\n\r\n16-Selma Coelho Augusto\r\n\r\n17-Vanessa Lemmers Cardelli\r\n\r\n18-Vera Lucia Moraes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Luiz Alberto Souza Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 08-Luis Alberto Souza Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Cottini Correia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra dos Santos\r\n\r\n02-Andressa América dos Santos\r\n\r\n03-Antonia Jaqueline Gonçalves Carvalho\r\n\r\n04-Arthur Henrique da Silva Pinheiro\r\n\r\n05-Brenda Marques da Silva\r\n\r\n06-Bruna Caroline Rodrigues Cito Pereira\r\n\r\n07-Bruna de Carvalho Silva\r\n\r\n08-Caio Callegari dos Santos Silva\r\n\r\n09-Camila Soares Amorim\r\n\r\n10-Carina Maria Pinheiro Rodrigues Monteiro\r\n\r\n11-Dayene Loureiro Vieira Barbosa\r\n\r\n12-David Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Gilmara Jacinto Soares\r\n\r\n14-João Paulo Vieira dos Santos Carvalho\r\n\r\n15-Juan Alves de Lima\r\n\r\n16-Layane Calado da Silva\r\n\r\n17-Leonardo Campanhão Rendano\r\n\r\n18-Luana Custodio da Silva\r\n\r\n19-Nathalia do Carmo Calegario\r\n\r\n20-Pâmela Patrícia Nunes\r\n\r\n21-Paulo Cesar da Rocha Pimentel Junior\r\n\r\n22-Rafaela Cristina Martins Teixeira\r\n\r\n23-Renata da Silva Fernandes\r\n\r\n24-Robert Rodrigues da Silva\r\n\r\n25-Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\n26-Sara Carleane Martins de Farias\r\n\r\n27-Taís de Souza Santana da Silva\r\n\r\n28-Tainara Lopes Luiz\r\n\r\n29-Thales Bruno da Rocha Vianna\r\n\r\n30-Vanessa Lopes Paula\r\n\r\n31-Victor Meireles Bandeira de Mello\r\n\r\n32-Wellington José de Melo Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adamo Fernandes de Lima Gonçalves\r\n\r\n02-Barbara Gonçalves Peres da Cunha\r\n\r\n03-Bruno Lima de Souza\r\n\r\n04-Camila de Azevedo Pfaltzgraff\r\n\r\n05-Camila Rosa dos Santos\r\n\r\n06-Dyanna Gonçalves Manhães\r\n\r\n07-Filipe de Souza Fernandes Trindade\r\n\r\n08-Franciane Zeferina da Conceição\r\n\r\n09-Gabrielly Corrêa Bruno\r\n\r\n10-Herbert Chales de Carvalho Junior\r\n\r\n11-Ingrid Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Jethely Marry Gomes Santos\r\n\r\n13-Késsia Rafaela Azevedo Agostinho\r\n\r\n14-Laís Carla Moreira da Silva\r\n\r\n15-Luiz Paulo Goulart Ribeiro\r\n\r\n16-Magno Coelho Torres\r\n\r\n17-Maira Maisa Amorim Caxias de Lima\r\n\r\n18-Maria Gerlene de Freitas\r\n\r\n19-Mayná Vieira Christiano\r\n\r\n20-Pamela Conceição Souza\r\n\r\n21-Paula Cristina da Silva Santos\r\n\r\n22-Priscilla dos Santos Quintella\r\n\r\n23-Rafaela Ferreira Faria Oliveira\r\n\r\n24-Sabriny Rosa Farias\r\n\r\n25-Thaissa Cristina dos Santos Botelho\r\n\r\n26-Thamiris Soares Degle Esposte\r\n\r\n27-Wendel Luiz dos Reis de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Marques Monteiro de Castro Leite\r\n\r\n02-Caroline Rodrigues Serra\r\n\r\n03-Daniel Pedrosa de Oliveira\r\n\r\n04-Edneia Lopes de Souza Reynol\r\n\r\n05-Guilherme de Moura Ferreira\r\n\r\n06-Jessica Mattos Nunes\r\n\r\n07-Jonathan Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n08-Jonny Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Soares Couto\r\n\r\n10-Luciana Oliveira de Lira\r\n\r\n11-Luciana Vieira da Silva\r\n\r\n12-Mikaela Gameleira Francisco\r\n\r\n13-Murilo Soares Pires\r\n\r\n14-Mustafa Reis Dalate Salvador\r\n\r\n15-Nathalya Felipe Cardoso\r\n\r\n16-Priscila Borges Nogueira de Jesus\r\n\r\n17-Rhana Assumpção de Agostinho Meireles\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Machado de Sousa\r\n\r\n02-Daiane Barbosa Francisco\r\n\r\n03-Daniel de Paula do Nascimento\r\n\r\n04-Francisco Jerffesson Freire de Sousa\r\n\r\n05-Janete Benicio de Oliveira de Almeida\r\n\r\n06-Jeferson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Jessica Teixeira dos Santos\r\n\r\n08-José de Ribamar Santana\r\n\r\n09-Juviane Teixeira\r\n\r\n10-Luciene Alves do Nascimento\r\n\r\n11-Miguel Reis Cardoso\r\n\r\n12-Perpetua Manso Fausto\r\n\r\n13-Renata Marques da Silva\r\n\r\n14-Rosênia do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Vitor Silva de Lima\r\n\r\n02-Ana Kelly Costa de Paiva\r\n\r\n03-Catia de Almeida Marques\r\n\r\n04-Creuza Maria da Silva Santos\r\n\r\n05-Daiana Aguiar Pereira\r\n\r\n06-Edina Maria Rocha Mesquita\r\n\r\n07-Emanuela Feitoza Correia\r\n\r\n08-Erisvaldo Dias Fonseca\r\n\r\n09-Júlia Ribeiro Rocha\r\n\r\n10-Kayte Nazaré da Costa Ribeiro\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\n12-Maria Pereira de Araujo\r\n\r\n13-Maria Regina Leite Santos\r\n\r\n14-Maria Solange Mesquita da Silva\r\n\r\n15-Talita Lopes Rocha Pitta\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriella Regina Nascimento\r\n\r\n02-Ana Aline da Silva\r\n\r\n03-Claudia Gomes Viana\r\n\r\n04-Cristiane Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Felipe Diogo da Silva\r\n\r\n06-Fernando Franco Trindade\r\n\r\n07-Joice Conceição Barcelos\r\n\r\n08-Josenilton de Jesus Costa\r\n\r\n09-Karen Mendes de Paulo\r\n\r\n10-Vinicius Bezerra de Mesquita\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Feliciano Abrão\r\n\r\n02-Alessandra Santos da Silva\r\n\r\n03-Anderson Carvalho Meireles da Silva\r\n\r\n04-Anderson Feliciano Abrão\r\n\r\n05-Davi Melo dos Santos\r\n\r\n06-Dayana de Araujo Liberador\r\n\r\n07-Elaine Souza de Carvalho Alves\r\n\r\n08-Julio Cezar Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Junior Machado Paes\r\n\r\n10-Leonardo Marqui da Silva\r\n\r\n11-Marcelo Klem do Nascimento\r\n\r\n12-Márcia Maria da Silva\r\n\r\n13-Marcos Messias de Almeida\r\n\r\n14-Marcos Almeida Pinto\r\n\r\n15-Maria Sandra Ugulino de Sousa\r\n\r\n16-Niedson Ferreira Guimarães\r\n\r\n17-Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Sandro Silva de Souza\r\n\r\n19-Sheila Marli Sant'Anna Magalhães\r\n\r\n20-Suelen da Silva Areia\r\n\r\n21-Tatielle Ferreira Pereira\r\n\r\n22-Terezinha Miranda da Silva Jesus\r\n\r\n23-Thiago de Oliveira Lopes\r\n\r\n24-Tiago Junior Vieira de Almeida\r\n\r\n25-Valdeir Corrêa Franco\r\n\r\n26-Vanessa Crelier\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Viana Laviola\r\n\r\n02-Carlito Junior de Sousa Araujo\r\n\r\n03-Crislaine da Silva Cardoso\r\n\r\n04-Cyntia Xavier Fernandes\r\n\r\n05-Fernanda Daiane dos Santos Siqueira\r\n\r\n06-Flávia Dias Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Hadassa Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\n08-Helio Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\n09-Jesiane Silva de Souza\r\n\r\n10-Josy Maikon Junger\r\n\r\n11-Joziane Martins Bezerra\r\n\r\n12-Keila da Costa Fonseca\r\n\r\n13-Leonice Coêlho de Castro\r\n\r\n14-Lilian Raquel Coelho de Lima\r\n\r\n15-Marilene da Silva e Castro\r\n\r\n16-Pablo dos Reis Cruz\r\n\r\n17-Raquel Oliveira de Souza\r\n\r\n18-Sara Borges Viana\r\n\r\n19-Valéria Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Vinicius Caldeira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Miranda de Souza\r\n\r\n02-Antonio Filipe Penna Duarte\r\n\r\n03-Bruna dos Santos Matos\r\n\r\n04-Bruna Fernandes de Farias\r\n\r\n05-Cirlene Alves da Silva\r\n\r\n06-Elisangela da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Erica dos Santos de Mendonça\r\n\r\n08-Maria Aparecida Alves de Araujo\r\n\r\n09-Mayara Cassiano Arantes\r\n\r\n10-Patricia da Conceição Bernardo\r\n\r\n11-Tiago Silveira Campos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Clayton Michael Aragão de Farias\r\n\r\n02-Fabiano Gonçalves Ramos\r\n\r\n03-Jadylson Costa Santos\r\n\r\n04-Luiz Antonio Totelote\r\n\r\n05-Maria Cristina Silva dos Anjos\r\n\r\n06-Marlon Pereira da Silva\r\n\r\n07-Marta Ferreira Leitão\r\n\r\n08-Mawcon Leite de Souza\r\n\r\n09-Rodolfo dos Santos de Madureira Francisco\r\n\r\n10-Tatiane Avelino da Silva\r\n\r\n11-Walkiria Peixoto Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Viana Rosa\r\n\r\n02-Bruno Bezerra Santos\r\n\r\n03-Camila Moreira\r\n\r\n04-Danielle Silva Corrêa da Silva\r\n\r\n05-Denise Aparecida Silva de Lima\r\n\r\n06-Elizangela dos Santos Bispo\r\n\r\n07-Jeferson Neves Geraldo\r\n\r\n08-Josela Germano Rocha\r\n\r\n09-Laís Gonçalves Bagarelli\r\n\r\n10-Letícia da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Sheila de Paula Bilhero\r\n\r\n12-Tatiane Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Thiago Fabiano Camara Raposo\r\n\r\n14-Valter Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Caroline Lucindo Verdan\r\n\r\n02-Christiane Rangel Ferreira\r\n\r\n03-Ionara Gonçalves de Nazaré\r\n\r\n04-Maria Nívia Alves dos Santos\r\n\r\n05-Mariana Maciel Bourguignon\r\n\r\n06-Priscila Figueiredo Cezario da Silva\r\n\r\n07-Taiane Jorge Terra\r\n\r\n08-Tainá dos Santos Brandão\r\n\r\n09-Thaiane Silvestre Fagundes Vidal\r\n\r\n10-Vanilza da Silva Soares\r\n\r\n11-William Leone Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Silveira de Souza\r\n\r\n02-Giseli Silva Furtado\r\n\r\n03-Heloisa da Silva e Silva\r\n\r\n04-Josilane Junger Vieira\r\n\r\n05-Kelly Cristina Santos da Silva\r\n\r\n06-Klauber de Assis Carmo Lins\r\n\r\n07-Leticia Ponticel Nobrega\r\n\r\n08-Meire Ramos de Paula\r\n\r\n09-Patrick da Silva Tomaz\r\n\r\n10-Roberto Bernardo de Aguiar Junior\r\n\r\n11-Rodrigo Barbosa Nunes França\r\n\r\n12-Rosane Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Tuane da Silva de Castro\r\n\r\n14-Nayara Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Wanderson Bernardo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Silva Pereira\r\n\r\n02-Andressa Duarte de Melo\r\n\r\n03-Camila da Silva\r\n\r\n04-Charles Walker Matos dos Santos\r\n\r\n05-Christian Lima da Costa\r\n\r\n06-Deisilaine Paula Faria\r\n\r\n07-Leonel Frederich dos Santos Venancio\r\n\r\n08-Lorena de Oliveira Tabosa\r\n\r\n09-Merielly da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Solange Ferreira de Lima\r\n\r\n11-Welliton da Silva Paiva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Etienne Moraes Portes\r\n\r\n02-Jaqueline Barbosa Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO \r\n\r\nTEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-William Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tayrine Mayara dos Santos Bezerra\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia Batista de Souza\r\n\r\nEEES PROFª LAVÍNIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nESCRAGNOLLE DÓRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA EEES PROFª LAVÍNIA DE OLIVEIRA ESCRAGNOLLE DÓRIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-André Mauro Sales da Silva\r\n\r\n02-Bruno Gonçalves de Figueiredo\r\n\r\n03-Carlos André da Silva\r\n\r\n04-Cleber Antonio Silva dos Santos\r\n\r\n05-Daniela de Castro da Silva\r\n\r\n06-Diego Heitor Flores\r\n\r\n07-Eliana Cristina Barbosa Guirra\r\n\r\n08-Elicene Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n09-Ezequiel de Menezes Pereira\r\n\r\n10-Fabiana de Mara Herculano Oliveira\r\n\r\n11-Jardel Augusto Studart Filho\r\n\r\n12-Jardine Araujo Ferreira\r\n\r\n13-Jéssica Michele França Rocha\r\n\r\n14-João Carlos Ribeiro Rocha\r\n\r\n15-Luciana Bandeira da Costa\r\n\r\n16-Lucio Bandeira da Costa\r\n\r\n17-Márcia Rangel de Lima\r\n\r\n18-Maria do Socorro da Conceição dos Anjos\r\n\r\n19-Murilo da Silva Pinheiro\r\n\r\n20-Rogério de Freitas Ribeiro\r\n\r\n21-Sergio Freire Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Valdomero Francisco da Costa\r\n\r\n23-Vando Arruda de Lima\r\n\r\n24-Wallace Ribeiro\r\n\r\n25-Washington de Souza\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Adinalva Moreira da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Coleto Miguel\r\n\r\n03-Andre Ferreira Lobato\r\n\r\n04-Andreia Cristina da Silva\r\n\r\n05-Augusto Souza de Lima\r\n\r\n06-Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\n07-Cicera de Ataíde Soares\r\n\r\n08-Clayton da Silva\r\n\r\n09-Daniele Cristina da Silva\r\n\r\n10-Edilson da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Edmilson Matheus da Conceição\r\n\r\n12-Edson Santos da Silva\r\n\r\n13-Eduardo Wagner de Oliveira Souza\r\n\r\n14-Elaine Maria da Conceição\r\n\r\n15-Ewerton Freitas\r\n\r\n16-Geraldo Oliveira Machado Júnior\r\n\r\n17-Ivana Fernandes Caldas\r\n\r\n18-Josenilda da Silva Amorim\r\n\r\n19-Leandro Barbosa\r\n\r\n20-Leonardo Vieira da Silva\r\n\r\n21-Luciana Botti da Silva\r\n\r\n22-Lucileide Paz Araujo\r\n\r\n23-Luiz Eduardo Leal Amaro\r\n\r\n24-Marcello Corrêa da Silva\r\n\r\n25-Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\n26-Maria de Fátima Santos Moreira\r\n\r\n27-Maria Ilza de Souza Pires\r\n\r\n28-Maria do Socorro Ferreira Batista\r\n\r\n29-Michelle Vicente de Berto\r\n\r\n30-Odete Ferreira Teixeira\r\n\r\n31-Raquel Alexandre de Aguiar\r\n\r\n32-Simone Ferreira dos Santos\r\n\r\n33-Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\n34-Tiago Gonçalves Leal\r\n\r\n35-Tiago José Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Adriana Regina da Silva\r\n\r\n02-André Luiz da Silva\r\n\r\n03-Andrea dos Santos Silva\r\n\r\n04-Bianca Ferreira de Almeida\r\n\r\n05-Carlos Henrique da Penha Lima\r\n\r\n06-Christiano Araujo da Silva\r\n\r\n07-Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n08-Denise Dias da Silva\r\n\r\n09-Diego de Paiva Tomaz\r\n\r\n10-Elane de Souza Silva\r\n\r\n11-Elida Felix da Silva\r\n\r\n12-Elton Coelho da Silva\r\n\r\n13-Givanei Deschamps Oliveira e Silva\r\n\r\n14-Leonardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Lilian Maria\r\n\r\n16-Marco Antônio Souza de Oliveira\r\n\r\n17-Michelle Lopes da Silva\r\n\r\n18-Najair Robson Silva\r\n\r\n19-Robson Fagundes Graça\r\n\r\n20-Rodrigo Egon Castro de Paula\r\n\r\n21-Silvano Dias Ramos\r\n\r\n22-Tatiana Gomes\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\n02-Alex Viana Santos\r\n\r\n03-Alexander Silva Lopes\r\n\r\n04-André Dias da Silva\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Pereira da Costa\r\n\r\n06-Cleudimar Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Creusa da Silva\r\n\r\n08-Danúbia de Aguiar Peixoto\r\n\r\n09-Débora Simões Rodrigues\r\n\r\n10-Elizabeth Campos Oliveira\r\n\r\n11-Fernando Amaro da Silva Filho\r\n\r\n12-Gildasio Rosa da Silva\r\n\r\n13-Glaucia Alves Familiar\r\n\r\n14-Glaucio do Nascimento Barbosa\r\n\r\n15-Gustavo Henrique Firmino da Silva\r\n\r\n16-Jaimilton Gomes da Silva\r\n\r\n17-Juliana Marques dos Santos\r\n\r\n18-Karinny Galvão da Silva\r\n\r\n19-Katilanny Galvão da Silva\r\n\r\n20-Leonardo Garcia Pereira\r\n\r\n21-Liliane de Lima\r\n\r\n22-Marcelia da Silva Maia\r\n\r\n23-Milene do Amor Divino de Oliveira\r\n\r\n24-Natalia Nunes de Almeida Cardoso\r\n\r\n25-Paula de Fátima Soares Teixeira\r\n\r\n26-Raphael de Araujo Alves Pinheiro\r\n\r\n27-Renata Lima de Oliveira\r\n\r\n28-Ricardo Lopes da Costa\r\n\r\n29-Rozana Josefa Gomes Luna\r\n\r\n30-Sielly Oliveira da Silva\r\n\r\n31-Tatiana da Silva\r\n\r\n32-Vanusa Araújo de Albuquerque\r\n\r\n33-Vilson Guilherme Ferreira\r\n\r\n34-Vívian da Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alessandra Nascimento Silva\r\n\r\n02-André Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\n03-Edileide Barbosa de Moura\r\n\r\n04-Edilza dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Eliane Maria de Souza\r\n\r\n06-Florentina Gomes do Nascimento\r\n\r\n07-Gabriel Mateus Amorim\r\n\r\n08-Geraldo Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Gilson Pedro Soares\r\n\r\n10-Jaison da Silva Dantas\r\n\r\n11-Jose Fernando Samuel de Oliveira\r\n\r\n12-José Gerardo Carvalho da Costa\r\n\r\n13-Leandro Lima dos Santos\r\n\r\n14-Lucilene da Silva Pereira\r\n\r\n15-Lúcio Marcos dos Santos Silva\r\n\r\n16-Márcia Martins dos Santos\r\n\r\n17-Paulo Roberto de Souza Lira\r\n\r\n18-Rogerio Almeida Silva\r\n\r\n19-Suzana Lucas\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ana Cristina Rodrigues Calisto\r\n\r\n02-Antonio Carlos Gonçalves Santos\r\n\r\n03-Antonio Carlos Nunes Pereira\r\n\r\n04-Antonio Marcos Lima dos Santos\r\n\r\n05-Átila Ramalho\r\n\r\n06-Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\n07-Cristiano Paulino do Nascimento\r\n\r\n08-Diones Araujo Santos\r\n\r\n09-Edilaine Maximo da Silva\r\n\r\n10-Eduardo Paiva das Chagas\r\n\r\n11-Eliel dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Fabio da Silva Bezerra Torres\r\n\r\n13-Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Jorge Alberto Martins de Menezes\r\n\r\n15-Josenildo Araujo Ramalho\r\n\r\n16-Juanice da Silva Santos\r\n\r\n17-Márcia Maria Sebastião\r\n\r\n18-Marciana Rodrigues de Lima\r\n\r\n19-Marcus Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\n20-Maria da Penha Souza Amorim\r\n\r\n21-Marta Maria Nunes da Silva\r\n\r\n22-Rita Serra Borgens\r\n\r\n23-Rodrigo Marques Teobaldo\r\n\r\n24-Roseane Ferreira dos Santos\r\n\r\n25-Salim José de Almeida\r\n\r\n26-Severino Ramos dos Santos\r\n\r\n27-Sheila Alves Felipe\r\n\r\n28-Vagner de Lima Rego\r\n\r\n29-Vera da Silva Ferreira\r\n\r\n30-Wagner da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alexandre de Castro dos Santos\r\n\r\n02-Alvina Amaro da Silva\r\n\r\n03-André Pedro de Souza\r\n\r\n04-Ana Paula Ramalho da Silva\r\n\r\n05-Carlos Antônio dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Cristiany Lopes da Silva\r\n\r\n07-Edmilson de Brito\r\n\r\n08-Eliete da Silva Andrade\r\n\r\n09-Evandro de Brito\r\n\r\n10-Fabiana Pereira Silva\r\n\r\n11-Gisele Lúcia dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Irene Domingos da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Joicilene da Silva Carvalho\r\n\r\n14-Jonathan Zacarias de Alcântara\r\n\r\n15-José Cláudio Mota Moraes\r\n\r\n16-Josemar da Silva\r\n\r\n17-Josenilson Braga Gomes\r\n\r\n18-Marcia Cristina da Silva Carlos\r\n\r\n19-Maria do Socorro de Deus e Silva\r\n\r\n20-Miguel Silvestre de Farias Neto\r\n\r\n21-Orlando Ribas Paiva Júnior\r\n\r\n22-Roqueline Santos Silva\r\n\r\n23-Sidnéia Amaro da Silva Ribeiro\r\n\r\n24-Soeli Alves de Oliveira\r\n\r\n25-Sueli Vieira Dias\r\n\r\n26-Thiago Timóteo Clem\r\n\r\n27-Vanessa Pereira Brandão\r\n\r\n28-Veronica de Lima Bezerra\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Adaneuza Nascimento de Barros\r\n\r\n02-Alandelon Nascimento Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Albuquerque da Silva\r\n\r\n04-Anderson da Silva Galdino\r\n\r\n05-Celina Vieira da Silva\r\n\r\n06-Daniele Nazário\r\n\r\n07-Denise Moura dos Santos\r\n\r\n08-Eduardo Barroso de Sousa\r\n\r\n09-Edvanja Maria dos Santos\r\n\r\n10-Estela dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Everton Peneta da Silva\r\n\r\n12-Fabiana da Silva\r\n\r\n13-Flávia Aquino Marinheiro\r\n\r\n14-Francisco Wellington Almeida Alves\r\n\r\n15-Ivanildo dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-Jaqueline do Nascimento Gomes\r\n\r\n17-Joel Carlos de Medeiros Santos\r\n\r\n18-José Valter Ferreira\r\n\r\n19-Leandro de Andrade Tomé\r\n\r\n20-Leidiane Sena Dias\r\n\r\n21-Marcelo Paiva Antunes Cruz\r\n\r\n22-Marcio Gil de Matos\r\n\r\n23-Maria das Graças da Silva\r\n\r\n24-Maria de Lourdes da Silva Paula\r\n\r\n25-Maria das Neves Santa Ana de Oliveira\r\n\r\n26-Michelly Martins Fournier\r\n\r\n27-Miraildes Souza dos Santos Xavier\r\n\r\n28-Nacélio Ribeiro Dias\r\n\r\n29-Nickley da Silva Nicácio\r\n\r\n30-Rodrigo da Silva Coelho\r\n\r\n31-Rosecléia Sampaio da Silva\r\n\r\n32-Rosinalva da Silva Carvalho\r\n\r\n33-Severina Jacinto da Silva\r\n\r\n34-Tiago Barbosa do Nascimento\r\n\r\n35-Valéria Lúcia Pacheco\r\n\r\n36-Valmicéia Pereira Soares\r\n\r\n37-Wagner Rufino Vieira\r\n\r\n38-Wallace Batista Eliezer\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alessandro Ribeiro de Araujo\r\n\r\n02-Allan Alonso Bomfim\r\n\r\n03-Ana Cláudia da Silva\r\n\r\n04-Ana Cristina de Souza Novaes\r\n\r\n05-Anderson Ferreira\r\n\r\n06-Diogo Bispo dos Santos\r\n\r\n07-Dulce Leila da Silva\r\n\r\n08-Elaine Bueno da Silva\r\n\r\n09-Elisangela Marques da Silva\r\n\r\n10-Felippe Vital dos Santos\r\n\r\n11-Flaviano de Pontes Souza\r\n\r\n12-Ivania Ramos Viana\r\n\r\n13-João Marcelo Bezerra dos Santos\r\n\r\n14-João Vítor de Oliveira Guedes\r\n\r\n15-Jussara da Cruz Saraiva\r\n\r\n16-Luciana Soares Rodrigues\r\n\r\n17-Marcela Pereira da Silva\r\n\r\n18-Marcelo Lima dos Santos\r\n\r\n19-Marcelo Sotero dos Santos\r\n\r\n20-Maria de Lourdes Lima da Cruz\r\n\r\n21-Rafael de Paula Oliveira\r\n\r\n22-Ricardo Ramalho Gomes\r\n\r\n23-Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\n24-Rodrigo Mota do Nascimento\r\n\r\n25-Rosemeri de Castro Mello\r\n\r\n26-Sandra Reis Souza\r\n\r\n27-Tâmara Aparecida de Paula\r\n\r\n28-Vilma Anunciação Almeida\r\n\r\n29-Wagner Silva Machado\r\n\r\n30-Wallace Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Crispim\r\n\r\n02-Alexsandra Pereira do Nascimento\r\n\r\n03-Andressa da Silva\r\n\r\n04-Armando Vítor\r\n\r\n05-Carlos Francisco de Mendonça\r\n\r\n06-Cilmaria Santos de Jesus\r\n\r\n07-Dalva Regina Dias Tavares\r\n\r\n08-Diego Felipe Löer\r\n\r\n09-Eliane Correia da Silva Soares\r\n\r\n10-Estela dos Santos Crispim\r\n\r\n11-Evaldo Moreira\r\n\r\n12-Fátima Costa Amorim\r\n\r\n13-Flávia da Silva\r\n\r\n14-Hozana de Oliveira Gomes\r\n\r\n15-Jaciara Cacho da Silva\r\n\r\n16-Janaína Bonifácio da Silva\r\n\r\n17-João Batista Paz\r\n\r\n18-Leandro Ferreira Pinto da Costa\r\n\r\n19-Maria da Penha Vidigal\r\n\r\n20-Maria Vilma de Souza Valente\r\n\r\n21-Mariha Alessandra Affonso dos Anjos\r\n\r\n22-Paulo Sérgio Reis Martins\r\n\r\n23-Robson da Silva Nascimento\r\n\r\n24-Rubens Felix de Carvalho\r\n\r\n25-Sandra Maria da Silva Costa\r\n\r\n26-Sirlange Cristina do Nascimento\r\n\r\n27-Wallace da Costa Kempes\r\n\r\n28-Wallisson Marins dos Santos\r\n\r\n29-Wellington Barbosa Pereira\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adriano Mendes Crepaldi\r\n\r\n02-Alan Gouvêa de Souza\r\n\r\n03-Alexson Vieira da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Freitas da Silva\r\n\r\n05-Bruna Neli de Oliveira Rosa\r\n\r\n06-Cleide Sales da Silva\r\n\r\n07-Creusa Severiana de Andrade\r\n\r\n08-Cristiane Caetano dos Santos\r\n\r\n09-Demilton Bernardo da Silva\r\n\r\n10-Douglas Silva Rangel de Lima\r\n\r\n11-Eliete Maria da Rocha\r\n\r\n12-Fernando José de Lima\r\n\r\n13-João Mário Costa de Souza\r\n\r\n14-José Ademar da Cruz Filho\r\n\r\n15-José Mailton Firmino Barros\r\n\r\n16-Josias Fernando dos Santos\r\n\r\n17-Juliett dos Santos Lima\r\n\r\n18-Leandro Campêlo Frazão\r\n\r\n19-Marcos Vinicius Almeida Silva\r\n\r\n20-Maria das Graças da Silva Gomes\r\n\r\n21-Marilyn Simplicio\r\n\r\n22-Milena Maria dos Santos\r\n\r\n23-Monique Vidal de Oliveira\r\n\r\n24-Rômulo Florêncio da Silva\r\n\r\n25-Tânia Regina da Silva Francisco\r\n\r\n26-Thaís Cristina Bento Marques\r\n\r\n27-Tiago Silva dos Santos\r\n\r\n28-Vânia Santos da Silva\r\n\r\n29-Wallas Ribeiro da Costa de Azevedo\r\n\r\n30-Weslei Evangelista do Nascimento\r\n\r\n31-Zenaide Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Vieira\r\n\r\n02-Alexandre Santos do Nascimento\r\n\r\n03-Aline Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Alvanete Marques da Silva\r\n\r\n05-Ana Cristina do Nascimento\r\n\r\n06-Cristiano Messias da Silva\r\n\r\n07-Derlande de Souza Jesus\r\n\r\n08-Dineide da Silva Lima\r\n\r\n09-Dorivane Ferreira de Lima\r\n\r\n10-Eliane Felix da Costa\r\n\r\n11-Fabiane dos Anjos Nascimento\r\n\r\n12-Gilmara Sant'Ana Proença\r\n\r\n13-Izaquiel Raimundo do Nascimento Júnior\r\n\r\n14-José Alex da Silva\r\n\r\n15-Juvaldo da Silva Souza\r\n\r\n16-Lenice Nunes da Silva\r\n\r\n17-Leonino Lourenço dos Santos\r\n\r\n18-Luciane de Araujo Pacheco\r\n\r\n19-Marco Antonio da Silva Martins\r\n\r\n20-Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\n21-Maria Valquíria do Nascimento Silva\r\n\r\n22-Marlon Veiga Rangel\r\n\r\n23-Mônica Moreira Rocha\r\n\r\n24-Nílson Pedro Rodrigues\r\n\r\n25-Patrick Sherman da Silva Pinheiro\r\n\r\n26-Rafael Barbosa Sousa\r\n\r\n27-Risomar Lourenço dos Santos\r\n\r\n28-Robélia Batista Alves\r\n\r\n29-Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\n30-Rosinete Sampaio da Silva\r\n\r\n31-Samuel Rodrigues\r\n\r\n32-Sebastiana Aparecida da Silva Bussade\r\n\r\n33-Vanilson Jacinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ademir Felix de Lima\r\n\r\n02-Adriano da Conceição dos Anjos\r\n\r\n03-Aílton do Rosário\r\n\r\n04-Albérico Silva Cerqueira\r\n\r\n05-Alexsandra da Silva\r\n\r\n06-Ánderson Rivo de Sousa Lima\r\n\r\n07-Anderson da Silva Cunha\r\n\r\n08-Bruno da Silva Amorim\r\n\r\n09-Carla Lima de Almeida\r\n\r\n10-Carolina Rodrigues Correia\r\n\r\n11-Daniel Araujo de Albuquerque\r\n\r\n12-Daniel Timóteo Clem\r\n\r\n13-Denise dos Santos Pereira\r\n\r\n14-Fernando de Paula Silva\r\n\r\n15-Francisca Viviane da Silva\r\n\r\n16-Genílson Isidro da Silva\r\n\r\n17-Higor Peixoto Galdino\r\n\r\n18-Isis Saraiva da Silva\r\n\r\n19-Jaqueline Batista da Silva\r\n\r\n20-Josinaldo Leite Soares\r\n\r\n21-Leonardo dos Santos Fernandes\r\n\r\n22-Luciana Maria Orozimbo\r\n\r\n23-Luciano Guimarães dos Santos Martins\r\n\r\n24-Marcia Cristina Ribeiro Santos\r\n\r\n25-Marco Aurelio Ferreira Ribeiro\r\n\r\n26-Marcus Vinicius da Silva\r\n\r\n27-Ricardo Samuel dos Santos\r\n\r\n28-Sergio de Assis Alves\r\n\r\n29-Sirlene Ávila de Oliveira\r\n\r\n30-Suzana Radai Estrela Souza\r\n\r\n31-Vera Lúcia dos Santos Teixeira Lopes\r\n\r\n32-Wanderlei Guimarães de Amorim\r\n\r\n33-Wenderson Ribeiro da Silva\r\n\r\n34-Wesley Mota Santos\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Abraão Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Cristina Araujo de Almeida\r\n\r\n03-Auricélia Gouveia de Farias Tomaz\r\n\r\n04-Cláudia Cavacante Marcelino\r\n\r\n05-Cristiane dos Santos Galvão\r\n\r\n06-Cyntia Oliveira Lange Soares\r\n\r\n07-Ester Samuel de Araujo Machado\r\n\r\n08-Evilasio Vicente Fonseca\r\n\r\n09-Gerson Santana Souza\r\n\r\n10-João Eudes de Lima\r\n\r\n11-Joélia de Jesus Porto\r\n\r\n12-Jonas Silva Pereira\r\n\r\n13-José Batista da Costa Filho\r\n\r\n14-Josefa de Ataíde Soares\r\n\r\n15-Josué da Silva Pontes\r\n\r\n16-Joyce Rodrigues Paes Leme\r\n\r\n17-Julio Cesar Borges dos Santos\r\n\r\n18-Jussara da Silva\r\n\r\n19-Leda de Santana Santos\r\n\r\n20-Luciano de Araújo Machado\r\n\r\n21-Luis Alberto da Silva\r\n\r\n22-Lusiana Soares da Silva\r\n\r\n23-Márcia Gomes da Silva\r\n\r\n24-Marcia Marques da Silva\r\n\r\n25-Maria José Alves Nascimento\r\n\r\n26-Marinalva de Lima dos Santos\r\n\r\n27-Nayara Verissimo da Silva Teles\r\n\r\n28-Roberto Alves Pessanha\r\n\r\n29-Silvana Augusto de Oliveira Silva\r\n\r\n30-Vanda Stefania Pereira Lira\r\n\r\n31-Vanilda de Souza\r\n\r\n32-Wellington Ramalho Sena\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira Pinto da Costa\r\n\r\n02-Anderson Santana Guilherme\r\n\r\n03-Daniel dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Dyanna Alves do Nascimento\r\n\r\n05-Edivan Araújo Ferreira\r\n\r\n06-Edvania Batista Alves\r\n\r\n07-Elenilde Silva de Almeida\r\n\r\n08-Henrique Cavalcante Silva\r\n\r\n09-Joseana Félix Costa\r\n\r\n10-Josiane da Silva Alves\r\n\r\n11-Katiane Silva dos Santos\r\n\r\n12-Linkross Lira Santos\r\n\r\n13-Luís Felipe Reis\r\n\r\n14-Marcelo de Oliveira Menezes\r\n\r\n15-Marcos Almeida da Silva\r\n\r\n16-Natália Luísa Santos de Lima\r\n\r\n17-Rodrigo Fagundes Pacheco\r\n\r\n18-Rodrigo Vieira Malaquias\r\n\r\n19-Sabrina de Araujo Silva\r\n\r\n20-Suzane do Nascimento Bezerra\r\n\r\n21-Tatiane de Sousa Diniz\r\n\r\n22-Valtemiro Soares Félix\r\n\r\n23-Washington Freitas Carneiro\r\n\r\nId: 1090856"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090547": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 04/2008. PARTES: UERJ e a firma Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual contados de 15 e 14/02/2012 e acréscimo no valor de R$ 3.692.576,52. O valor total do contrato passa a ser de R$ 13.961.140,99. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5961/UERJ/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 01.10.0566.00 - Ref. 0724/10. PARTES: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a UERJ. OBJETO: Execução do Projeto Intitulado \"Modernização da infraestrutura e fortalecimento dos laboratórios multiusuários para a expansão e desenvolvimento da pós-graduação e pesquisa na UERJ\". DATA DE ASSINATURA: 22/11/2010. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11655/UERJ/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2008 de 15/02/2008.\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO:... R$ 368.835,00 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais)...\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO... R$ 522.516,25 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos)...\r\n\r\nId: 1090547. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090316": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Francisco de Assis Dourado da Silva, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Geologia, do Departamento de Geologia Aplicada, Área de Geoprocessamento, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Ivair Lopes Machado, matrícula nº 01.808-5, publicada no DOERJ de 17/04/2009, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 7472/2010.\r\n\r\nId: 1090316. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090549": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/03/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADORES, Impressora Laser e No Break) para a Rede Sirius, no valor total estimado de R$ 45.348,00 - Processo UERJ nº 1048/2011.\r\n\r\nO editaL e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1090549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090815": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/03/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços de Reformas para IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DE DIABETES, Metabologia e Gastroenterologia, da Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 339.619,59. Processo UERJ nº 10804/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/03/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de serviços de REFORMA DAS FACHADAS do Prédio Principal para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 642.458,60. Processo HUPE nº 423/2008.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1090815. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090941": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nProcesso nº E-26/052.315/2010. - 1) Concorrência 01/2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n..., restando habilitadas para a segunda fase do certame as empresas Serv Norte Campos LTDA Construções e Serviços, Construtora Massari LTDA e Construtora RMRB LTDA...\r\n\r\nleia-se: \r\n\r\n..., restando habilitadas para a segunda fase do certame as empresas Serv Norte Campos LTDA Construções e Otimitek Engenharia e Manutenção LTDA....\r\n\r\nId: 1090941. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090882": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 15/07/2009\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 7.229,70 (sete mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos) mensais.\r\n\r\nLeia-se: VALOR: Acréscimo de R$ 7.229,70 (sete mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos) mensais e supressão de R$ 7.468,22 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos) mensais”.\r\n\r\nId: 1090882. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090475": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Corrigir erro material na Cláusula Terceira do Contrato originário das obras/serviços de remoção de escombros, entulhos, limpeza de logradouros públicos, devido à situação de calamidade pública no Município de Petrópolis, Distrito de Itaipava, RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.170/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 17/02/2011. REGISTRO INTERNO Nº 017/2011.\r\n\r\nId: 1090475. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090636": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a empresa Servimaq 1000 Serviços e Engenharia Ltda, CNPJ/MF 08684073/0001-51, notificada da suspensão da paralisação das obras referentes ao Contrato nº. 157/2008 - Parque Guandu - Município de Japeri em virtude das emissões das Notas de Empenho de números 2011NE223 e 211NE224 devendo a mesma de imediato dar continuidade da execução dos serviços de forma compatível e adequada ao prazo contratual de conclusão das obras.\r\n\r\nId: 1090636. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090617": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 082/2010 - Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2009, celebrado em 04/12/2009. PARTES: CODERTE e o Consórcio RIOTEC, através da partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, tendo como Órgão Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses contados a partir de 19 de dezembro de 2010, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2010. VALOR: Mensal R$ 10.310,08 (dez mil trezentos e dez reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/701.475/2009.\r\n\r\nId: 1090617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090899": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011. PARTES: CODERTE e MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S - ME. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria externa das demonstrações financeiras da CODERTE relativas ao exercício de 2010. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2011. PRAZO: 30 (trinta) dias, depois da entrega das demonstrações financeiras do exercício de 2010 e as correspondentes análises de contas. VALOR GLOBAL: R$ 18.990,00 (dezoito mil novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: Carta Convite nº 005/2010. PROCESSO Nº E-10/701.449/2010.\r\n\r\nId: 1090899. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1090590": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recebimento Definitivo de Convênio. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com a participação da FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF/RJ e da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO-FAPUR e a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Programa de Recuperação Florestal da bacia Hidrográfica do Rio Guandu constantes do Processo Administrativo nº E-07/300.647/2007, instrumento Contratual Jurídico/ PETROBRAS nº 6000.0035749.07.4/ Contrato 4600243737. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/300.647/2007.\r\n\r\nId: 1090590"
                        ],
                        "1090642": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 007/2008. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA. - OBJETO: Prorrogar, por 01(um) mês, o prazo de vigência do Contrato nº 007/2008,celebrado em 09 de dezembro de 2008,sendo certo que o contrato ficará vigente até o dia 08 de março de 2011. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2010 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.578/2008.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 09/02/2011.\r\n\r\nId: 1090642"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090637": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato nº. 05/2011-INEA, assinado em 18/02/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e VKY ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO ÀS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO \r\n\r\nNAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (Carta Convite nº 11/2010\r\n\r\n- INEA).\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 100.293,60 (cem mil duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. E-07/504.749/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1090637. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983946": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Barra Mansa; Mogeana Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que os compromissados cumpram as obrigações previstas no TAC, com vistas ao remanejamento de indústrias da FMP do Rio Barra Mansa. PRAZO: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral de suas obrigações. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E07/500622/2010.\r\n\r\nId: 983946. Valor: R$ 114,31"
                            ],
                            "983937": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Barra Mansa; Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que os compromissados cumpram as obrigações previstas no TAC, com vistas ao remanejamento de indústrias da FMP do Rio Barra Mansa. PRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral de suas obrigações. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E07/500.622/2010.\r\n\r\nId: 983937. Valor: R$ 114,31"
                            ],
                            "1090639": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº. 9.985, de 18/07/2000 e, de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº. 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Reserva Ecológica do Guapiaçu, com área de 302,12 ha, de propriedade da Reserva Ecológica de Guapiaçu, inscrito no CNPJ sob o nº 32532012/0001-53, referente ao processo nº E-07/501.513/2010, constituindo parte integrante do imóvel denominado Reserva Ecológica Guapiaçu, localizado no município de Cachoeira de Macacu/RJ, registrado no Cartório do 1° Ofício de Cachoeira de Macacu/RJ - matrícula/registro: 3887. \r\n\r\nMaiores informações sobre as áreas propostas podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.com ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Núcleo de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel.: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1090639. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1090950": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 17/12/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, firmado em 17/12/2008. PRAZO: Iniciar-se-á no dia 17 de dezembro de 2010 e encerrar-se-á no dia 17/12/2011. VALOR: Valor total de R$ 191.759,76 (cento e noventa e um mil setecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e seis centavos), correndo a despesa de R$ 6.924,71 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), no presente exercício e R$ 184.835,05 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), no exercício seguinte. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000086/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2011.\r\n\r\nId: 1090950"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090816": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. PARTES: EMATER-RIO/SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. PRAZO: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200177/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010. PARTES: EMATER-RIO/SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 21). PRAZO: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL Nº 26/2010. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200177/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 27/2010. PARTES: EMATER-RIO/SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 22 + CN 24). PRAZO: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL Nº 27/2010. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200177/2011.\r\n\r\nId: 1090816. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1090739": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 018 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055778\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConcurso de Grupos de Pagode 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTMBC 2003 projetos eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055877\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConcurso de MC's\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTMBC 2003 Projetos Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n466.030,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n372.824,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1090739"
                        ],
                        "1090740": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o recurso indeferido pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056571\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTroféu da Luz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlice & Bart Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.433.112/0001-50\r\n\r\nId: 1090740"
                        ],
                        "1091515": [
                            "I - Edital",
                            "AVISO\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna sem efeito a Certificação de Mérito Cultural dos projetos abaixo relacionados, publicado no D.O de 21/02/2011, página 35 - 1ª e 2ª colunas.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.280/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Verão de Engenheiro Paulo de Frontin 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.299/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Verão de Japeri 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.278/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Verão de Miguel Pereira 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.279/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Verão de Queimados 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.345/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Verão de Valença 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1091515"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090741": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº. E-18/450.939/2010.\r\n\r\nLeia-se : Proc. nº. E-18/450.989/2010. \r\n\r\nId: 1090741. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090734": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Inc. II do art. 57...\r\n\r\nLeia-se : FUNDAMENTO: Inc. III do art. 25... \r\n\r\nId: 1090734. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090711": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2010. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2011. PARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por finalidade prorrogar até 04/03/2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 19/2010, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, o qual passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua publicação no Diário Oficial até o dia 04 de março de 2011”. Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores, bem como Resolução SEF nº 09/03 e no Decreto Estadual nº 33.502/03. PROCESSO Nº E-30/200.557/2010.\r\n\r\nId: 1090711. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1091319": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO:TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 18.02.2011 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: JULIA NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA, JÉSSICA DOS PASSOS DIOGO, MARCOS FERNANDES DE SOUZA, ARTUR LARA FERREIRA, WLADIMYR ALVIM PROENÇA, MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS, CARLOS EDUARDO VIANNA FILHO, CLÓVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JÚNIOR, JULIA SALUH PEREIRA, PRISCILA BARBOSA DA SILVA E SILVA, RONALDO SALES TEIXEIRA, LUIZE DOS SANTOS RIBEIRO, SUELLEN MONTEIRO DA SILVA, MANOELA LIMA COSTA FERREIRA, anderson marcus da cruz nunes. - OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010 e 2929, de 18.02.2011. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1091319"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1090877": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 10.864,00 (dez mil oitocentos e sessenta e quatro reais), para pagamento de Diárias.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nAnderson Luis da Silva\r\n\r\nE-20/10.394/2010\r\n\r\n1920,00\r\n\r\n02\r\n\r\nAnderson da Silva Fialho\r\n\r\nE-20/10.397/2010\r\n\r\n976,00\r\n\r\n03\r\n\r\nAntônio da Silva Miranda\r\n\r\nE-20/10.393/2010\r\n\r\n520,00\r\n\r\n04\r\n\r\nArmando Julio de L. Matias\r\n\r\nE-20/10.081/2010\r\n\r\n2.560,00\r\n\r\n05\r\n\r\nAtayr Moreira da Silva\r\n\r\nE-20/10.082/2010\r\n\r\n976,00\r\n\r\n06\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\nE-20/10.725/2010\r\n\r\n336,00\r\n\r\n07\r\n\r\nEdson de Assis Vieira\r\n\r\nE-20/10.395/2010\r\n\r\n520,00\r\n\r\n08\r\n\r\nEdvar Firmino da Silva\r\n\r\nE-20/10.083/2010\r\n\r\n520,00\r\n\r\n09\r\n\r\nEliseu Noventa Martins\r\n\r\nE-20/10.723/2010\r\n\r\n856,00\r\n\r\n10\r\n\r\nJoanis de Souza\r\n\r\nE-20/10.724/2010\r\n\r\n1.464,00\r\n\r\n11\r\n\r\nJosé Marcos da Silva\r\n\r\nE-20/10.220/2010\r\n\r\n216,00\r\n\r\nTOTAL .............................\r\n\r\n10.864,00\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 4.822,00 (quatro mil oitocentos e vinte e dois reais), para pagamento de Diárias.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nLeandro José P. dos Santos\r\n\r\nE-20/10.085/2010\r\n\r\n1.616,00\r\n\r\n02\r\n\r\nLuiz Xavier Dutra\r\n\r\nE-20/10.089/2010\r\n\r\n2.104,00\r\n\r\n03\r\n\r\nNehemias Candido da Silva\r\n\r\nE-20/10.726/2010\r\n\r\n552,00\r\n\r\n04\r\n\r\nRoberto L. S. dos Santos\r\n\r\nE-20/10.222/2010\r\n\r\n64,00\r\n\r\n05\r\n\r\nRodinele Almada Carvalho\r\n\r\nE-20/10.180/2010\r\n\r\n150,00\r\n\r\n06\r\n\r\nRogério de Souza Carelli\r\n\r\nE-20/10.091/2010\r\n\r\n336,00\r\n\r\nTOTAL ..............................\r\n\r\n4.822,00\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 4.064,00 (quatro mil sessenta e quatro reais), para pagamento de Diárias.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nRossini de Souza Costa\r\n\r\nE-20/10.163/2010\r\n\r\n1.096,00\r\n\r\n02\r\n\r\nSebastião Navarini\r\n\r\nE-20/10.092/2010\r\n\r\n856,00\r\n\r\n03\r\n\r\nSonia Regina de O. da Silva\r\n\r\nE-20/10.728/2010\r\n\r\n32,00\r\n\r\n04\r\n\r\nTamires Maciel de Faria\r\n\r\nE-20/12.085/2010\r\n\r\n336,00\r\n\r\n05\r\n\r\nThiago Nunes Miranda\r\n\r\nE-20/10.901/2010\r\n\r\n32,00\r\n\r\n06\r\n\r\nUbaldo Nonato Silva\r\n\r\nE-20/10.093/2010\r\n\r\n640,00\r\n\r\n07\r\n\r\nVanderlei Antonio Bueno\r\n\r\nE-20/10.094/2010\r\n\r\n672,00\r\n\r\n08\r\n\r\nWashington L. Hermógenes\r\n\r\nE-20/11.748/2010\r\n\r\n184,00\r\n\r\n09\r\n\r\nZildemar L. de Moraes\r\n\r\nE-20/10.299/2010\r\n\r\n216,00\r\n\r\nTOTAL .............................\r\n\r\n4.064,00\r\n\r\nId: 1090877"
                    ],
                    "1090910": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 11.02.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-20/12.053/2010 - FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.429-6. Fica o BENEFÍCIO PERMANÊNCIA equivalente 5%, 10%, 15% e 20%, com validade a contar de 27.10.2007, 27.10.2008, 27.10.2009 e 27.10.2010 respectivamente, calculados sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 17.02.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE \r\n\r\nD.O. DE 17.02.11\r\n\r\nPAGINA 01- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.086/2011 - ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 04.02.2011.\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 03.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.299/2011 - RAPHAELA JAHARA CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nOnde se lê: Defensor Público de Classe Especial...\r\n\r\nLeia-se: Defensor Público Substituto...\r\n\r\nId: 1090910"
                    ],
                    "1090421": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.190/2010 apenso E-20/10.977/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1090421"
                    ],
                    "1090909": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLIca GERAL\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.299/2005. Defiro na forma da Súmula 106 do TCU. \r\n\r\nId: 1090909"
                    ],
                    "1091573": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\n*Registre-se às Candidaturas para Formação da Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública - Biênio 2011/2012, em rigorosa ordem alfabética - Processo nº E-20/10.171/11.\r\n\r\nDULCE MARTA DIAS\r\n\r\nFABRICIO TOLEDO DE SOUZA\r\n\r\nFERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nJOÃO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA ROQUE PENHA\r\n\r\nLUÍS CÉSAR MODESTO DO ROSÁRIO\r\n\r\nMARIA ZÉLIA CARNEIRO DAZZI\r\n\r\nMARILENE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nMARISTELA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nODIN BONIFÁCIO MACHADO\r\n\r\nRAFAEL MENDONÇA DIAS\r\n\r\nTOMÁS FERNANDES NAZARETH PRISCO PARAISO RAMOS\r\n\r\nUBIRAJARA DAS CHAGAS FAVILLA\r\n\r\n*Republicado por incorreções no origina, publicado no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1091573"
                    ],
                    "1090878": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.011/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.917/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1090878"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1090159": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nSUBCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 28 de fevereiro de 2011 (2ª feira), às 18:00 h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, num total de 03 (três) vagas, por 03 (três) meses - ABRIL, MAIO e JUNHO de 2011.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (subcorregedoria@dpge.rj.gov.br). \r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (abril, maio e junho de 2011).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já houverem participado do Plantão Noturno no trimestre anterior (janeiro, fevereiro e março de 2011) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de abril, maio e junho de 2011 caso não haja outros Defensores Públicos inscritos.\r\n\r\nId: 1090159"
                    ],
                    "1090905": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece a Exma. Senhora Defensora Pública, Drª. CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESUDEPERJ, pela doação de obras jurídicas feita à nossa Biblioteca. \r\n\r\nId: 1090905"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1091461": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 37/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 658.676,66 (seiscentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n658.676,66\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n658.676,66 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.1072 - NOVA SEDE DA EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n128.176,66 \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n167.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n187.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n658.676,66 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1091461"
                    ],
                    "1091446": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 148/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Leonardo de Abreu Soares, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Apoio e Assistência, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 14/01/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 158/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6540/10, publicado em 11/02/11, conceder a Ionice Barbosa dos Santos, na condição de viúva do falecido funcionário Pedro Alves dos Santos, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula n° 3391- Ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 08/09/10, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss da Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional, art. 40, § 7°, com redação dada pela EC n° 41/03.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 159/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16157, Andreo Cruz Monteiro, com efeito a contar de 14/10/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 160/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas, Karina dos Reis Paes, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15661, com efeito a contar de 10/09/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 161/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, Janaina Ribeiro do Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21431, com efeito a contar de 23/08/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 162/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7978/10, publicado em 16/02/11, conceder a Johnny Abrão de Sousa, na condição de viúvo da falecida funcionária Pauline Neto Rangel de Sousa, pertencente ao quadro de ex- servidores desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II- 25 horas, matrícula n°17170, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 18/11/10, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS,bem como preceito constitucional, art. 40, § 7°, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 163/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 10613, Terezinha Rosa Carneiro, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 03/03/08, data do laudo médico, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 167/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Heloisa Maria Almeida Velasco, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe do Abrigo para Mulheres, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 168/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Danielle Nogueira Melo, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos Suplementares, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 169/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Agente de Serviços Gerais III, Rogério Gordo Alves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 12326, com efeito a contar de 10/10/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1091446"
                    ],
                    "1091500": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°147/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Maria Zenir da Silva Menezes, para exercer na Fundação Municipal da Infância e Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Coordenação dos Abrigos e Proteção a Criança, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 01/02/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011..\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°149/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 625/2009, que nomeou Maria Aparecida Gomes Pereira Pontes, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Departamento de Pessoal, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°150/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Margarete Cristina Paula, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Departamento de Pessoal, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°155/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2126/2009, que nomeou Geralda de Fátima Alves de Souza Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E.M. Conselheiro Josino, Classificação 'C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°156/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Geralda de Fátima Alves de Souza Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. Conselheiro Josino, Classificação 'C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°157/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Joice dos Santos Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E.M. Conselheiro Josino, Classificação 'C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1091500"
                    ],
                    "1091484": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 178/2011\r\n\r\nNOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica nomeada a servidora ALINE GOMES PELICIONI para desempenhar a função de Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - A Equipe de Apoio será composta pelos servidores José Dalton de Souza Pinto Filho, Deivison Barreto Monteiro e Emilse dos Santos Sampaio.\r\n\r\nArt. 3º - Quando necessário, a Pregoeira poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor da Prefeitura.\r\n\r\nArt. 4º - Fica assegurada à Pregoeira a faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 5º - As decisões da Pregoeira serão homologadas pelo respectivo Secretário Municipal, conforme Art. 1º do Decreto Municipal nº 38/2009.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entra em vigor após sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nPortaria N° 179/2011\r\n\r\nNOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores EFERSON RODRIGUES FAISCA, ALINE GOMES PELICIONI, DEIVISON BARRETO MONTEIRO e EMILSE DOS SANTOS SAMPAIO, para o primeiro desempenhar a função de Pregoeiro e os demais a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde, da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário, o Pregoeiro poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor do Fundo ou das Fundações.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado ao Pregoeiro a faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões do Pregoeiro serão homologadas pelo Presidente do Fundo Municipal de Saúde e pelos Presidentes das respectivas Fundações.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor após sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1091484"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1090915": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL 04/11\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 25/02/2011, a partir das 8:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 2010.005008401-9-PA, em que é requerente MARIA DA PENHA FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 18 de fevereiro 2011.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 05/11 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 25/02/2011, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 4109/2010-2010.005.004505-2-PA, em que é requerente LUCIA REGINE SILVA SANTOS.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL06/11\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 11/03/2011, a partir das 9:30hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo 106/2010-2010.001.001324-0-PA,em que é requerente SANDRA BARRETO RODRIGUES.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth C. Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1090915"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1091425": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 4\r\n\r\nNÚMERO: 035/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7093-9\r\n\r\nPregão nº 122/09\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F DA SILVA-ME\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 770.888,60 (setecentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1091425"
                            ],
                            "1091424": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nContrato nº: 442 /09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4657-4\r\n\r\nConcorrência pública nº 008/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora metropolitana s/a\r\n\r\nOBJETO: Alteração da cláusula terceira do primeiro termo aditivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091424"
                            ],
                            "1091426": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 582/2007\r\n\r\nCONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de créditos aos beneficiários do cartão alimentação do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 4.927.000,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e sete mil reais)\r\n\r\nPrazo do contrato: 02 (dois) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2010\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nId: 1091426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1091475": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2011, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 009/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBolsa tripla para coleta de sangue - com capacidade de 450 +/- 45 ml de sangue, com solução anti-coagulante cpd-adenina\r\n\r\n2880\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 27,15\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1091475"
                            ],
                            "1091476": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 010/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nMicrocuveta para determinação da hemoglobina - no equipamento hemocue ou similar. Dispositivo descartável para dosagem de hemoglobina, contendo reagente seco em quantidade exata, que produz uma reação química, tão logo o contato com o sangue for estabelecido. Os resultados são obtidos em, no máximo, 45 segundos.\r\n\r\n14400\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEKF DIAGNOSTIC\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nLâmina para efetuar conexões estéreis - em tubos de policloreto de vinila (pvc) com diâmetro externo de 3,9 mm a 4,5 mm e um diâmetro interno de 3,0 mm, destinado a aplicações de processamento de sangue. A lâmina deve ser de cobre, de uso único, para uso específico em aparelho de conexão estéril.\r\n\r\n1200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGÊNESIS\r\n\r\nR$ 12,20\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBandagem anti-séptica com formato anatômico, - almofadada e absorvente, capaz de aderir a pele para estancar a saída de sangue, evitando vazamentos. Rolo com 200 unidades.\r\n\r\n72\r\n\r\nrolo\r\n\r\nAMP\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nEtiqueta auto-adesiva atóxica, medindo 25 mm x 55 mm, - em filme de plástico de polipropileno branco-fosco, com tratamento especial para impressão de código de barras, no sistema termo-transferência, com adesivo hot melt atóxico e linear ou papel base especial super calandrado, confeccionada em rolos com 5.000 etiquetas\r\n\r\n12\r\n\r\nrolo\r\n\r\nTELES ETIQUETAS\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nLanceta em aço inox, formato retangular, - com ponta triangular, estéril, descartável, para punção digital, acondicionada em papel grau cirúrgico.\r\n\r\n14400\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFEATHER\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1091476"
                            ],
                            "1091451": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 257/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (glicosamina 1500 mg + condroitina 1200 mg) para atender ao Departamento de Assistência Farmacêutica da SMS. \r\n\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.643,00 (oito mil, seiscentos e quarenta e três reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 002/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia hepática) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: \r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 003/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 019/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material químico (inseticida piretróide) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS. \r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1091451"
                            ],
                            "1091473": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 074/2010, do tipo menor preço global, devido à interposição impugnatória.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração da Fundação Dr. João Barcellos Martins (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezeres, frigobares e bebedouros).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1091473"
                            ],
                            "1091474": [
                                "I - Aviso",
                                "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2010.043.000546-P-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial SRP nº. 003/2011 da FJBM\r\n\r\nObjeto: Aquisição de produtos de panificação para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 046.003/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pela empresa BARCELOS E CIA LTDA, através do processo 2011.005.007989-7-PA. O parecer nº 046.003/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1091474"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1090606": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 25/02/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apreciação dos projetos para co-financiamento com recursos federais.\r\n\r\n02 - Deliberação sobre pedidos de inscrição no CMAS.\r\n\r\n03 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1090606"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1091532": [
                                "I - Aviso",
                                "Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso 2011.012.000008-9-PR\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nAquisição de materiais didáticos para Educação Infantil (Maternal, GI, GII e GIII); 1º Ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos 1º e 2º Segmentos e Prestação de Serviços de Formação continuada conforme consta fl. 2v.\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nExpoente Soluções Comerciais e Educacionais Ltda\r\n\r\nPrazo de Execução\r\n\r\nMaterial de Consumo: Imediato\r\n\r\nPrestação de Serviço: Bimestral no decorrer do ano letivo de 2011\r\n\r\nValor Global\r\n\r\nR$ 6.062.292,00\r\n\r\nFundamento Legal\r\n\r\nArt. 25, I, da Lei 8.666 de 1993\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nÀquela constante no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes nº 045.001/2011 fls. 17/24 do processo nº 2011.012.000008-9-PR \r\n\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, nos termos do art. 26, da lei 8.666 de 1993 e suas atualizações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1091532"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1091175": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO nº 004/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: promover a co-realização da 1ª Etapa do Campeonato Carioca de Motociclismo - Modalidade Cross Country do ano de 2011, acontecendo em fevereiro de 2011, na localidade de Farol de São Thomé.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/04/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\n-natureza de despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nprograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo é de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) a ser pago em 01 (uma) parcela até o dia 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDATA: 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091175"
                                ]
                            }
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1091578": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1091578"
                ]
            }
        }
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